UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS MÁRIA BRUNA PEREIRA RIBEIRO PROPOSTA METODOLÓGICA DE ESTABILIDADE/VULNERABILIDADE AMBIENTAL APLICADO NA ÁREA DE ENTORNO DA HIDRELÉTRICA DO FUNIL-MG ALFENAS-MG 2011 2 MÁRIA BRUNA PEREIRA RIBEIRO Proposta Metodológica De Estabilidade/Vulnerabilidade Ambiental Aplicado na Área de Entorno da Hidrelétrica do Funil-MG Trabalho de Conclusão de curso apresentado como requisito para do Título de Bacharel em Geografia da Universidade Federal de Alfenas. Orientadora: Profa. Dra. Marta Felícia Marujo Ferreira. ALFENAS-MG 2011 3 AGRADECIMENTOS A professora Marta Felícia pela orientação, atenção, confiança, paciência e pelos conselhos que levarei por toda a vida. Aos professores Evânio Branquinho, Ana Rute, Samuel Frederico, Flamarion Dutra e Nádia Cristina que tiveram grande contribuição na minha formação acadêmica. Aos professores Clíbson e Ronaldo pelo apoio nos momentos oportunos. Aos amigos de longe, mas que sempre me dão força Ivan, Tuila, Andrea, Bira, Larissa, Daniele e Jéssica. Aos amigos Diógenes, André, Daniel, Sara e Natalia pelas discussões Geográficas e principalmente pela amizade. As amigas Larissa Chiuli, Gabriela, Mayara, Ana Lia, Camila, Liana, Alessandra em especial a Ana Paula pelo apoio de sempre. Ao Alex e Cassiano meus grandes companheiros. Aos meus pais Nilson e Gil pelo amor, carinho, compreensão, apoio e força em todos esses anos. A todos meus familiares em especial a meus irmãos Felipe e Leonardo por todo incentivo e torcida. 4 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo aplicar a metodologia proposta por Crepani et. Al. (2001) para identificar áreas vulneráveis através das unidades territoriais na região de entorno da hidrelétrica do Funil-MG. Os principais procedimentos foram a delimitação da área de estudo, a elaboração dos mapas temático de Solo, Dissecação do Relevo, Geológico, Uso do solo e cobertura Vegetal e a pesquisa sobre os dados pluviométricos, o que garantiu material para o cruzamento dos dados e elaboração do Mapa de Vulnerabilidade/Estabilidade ambiental. A contribuição da elaboração desse mapeamento sobre a vulnerabilidade local garante uma agilidade no processo de tomada de decisão pelo poder público, subsidiando a ocupação territorial ordenada, tendo como consequência menores chances de acidentes ambientais. 5 LISTAS DE FIGURAS Figura 1- Classes de Vulnerabilidade............................................................ p.14 Figura 2- Localização da Hidrelétrica do Funil dentro do Estado de MG...... p.23 Figura 3 – Material Cartográfico Utilizado na Pesquisa................................. p.24 Figura 4 - Fluxograma dos Procedimento Metodológicos............................. p.25 Figura 5 – Equação para a elaboração do Mapa de Vulnerabilidade........... p.26 Figura 6- Escala de Valores/Cores associados ao grau de vulnerabilidade p.27 Figura 7 – Matriz de Dissecção do Relevo.................................................... p.28 Figura 8 – Aquisição dos dados para o Mapa de Dissecação do Relevo..... p.29 Figura 9 – Mapa de Dissecação do Relevo.................................................. p.30 Figura 10 – Mapa de solos da área de entorno da Hidrelétrica do Funil..... p.31 Figura 11 – Mapa Geológico da Área de Estudo........................................... p.32 Figura 12 – Imagem do Satélite Alos na área de Extração de Calcário........ p.33 Figura 13 – Porcentagem dos tipos de Uso do Solo na área de Entorno da Hidrelétrica do Funil....................................................................................... p.36 Figura 14 – Mapa de Uso e Ocupação do Solo............................................ p.37 Figura 15 – Precipitação média Anual.......................................................... p.38 Figura 16 – Mapa de Vulnerabilidade-Estabilidade Ambiental.................... p.39 Figura 17 – Mapa Morfodinâmico................................................................. p.40 Figura 18: Mapa de APP do Reservatório do Funil-MG................................ p.42 6 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Pesos Atribuídos ao Tipo de Solos................................................ p.31 Tabela 2: Pesos Atribuídos ao Tipo de Rochas............................................. p.33 Tabela 3: Pesos Atribuídos ao Tipo do Uso do Solo..................................... p.35 7 LISTA DE FOTOS Foto 1..............................................................................................................p.34 Foto 2..............................................................................................................p.36 Foto 3..............................................................................................................p.38 Foto 4..............................................................................................................p.41 8 SUMÁRIO 1. Introdução e Justificativa............................................................................ 9 2. Revisão Bibliográfica ................................................................................ 12 2.1 Síntese dos Modelos de Fragilidade Ambiental......................................... 12 2.2. Construção das Barragens e Impactos Ambientais................................... 15 2..3 Unidades Territoriais.................................................................................. 20 3. Material e Método....................................................................................... 22 3.1Área de Estudo............................................................................................ 22 3.2 Materiais..................................................................................................... 23 3.3 Procedimentos Metodológicos.................................................................... 24 4. Resultados e discussões........................................................................... 28 5.Conclusão ................................................................................................... 43 6. Referências Bibliográficas ........................................................................ 44 9 1. Introdução e Justificativa O desenvolvimento humano sempre esteve atrelado à busca por recursos energéticos, uma vez que a demanda por recursos naturais é crescente, não apenas pelo aumento da população mundial, mas pelo consumismo desenfreado atrelado as novas necessidades. Segundo Ross (1994), os ambientes naturais mostravam-se em estado de equilíbrio dinâmico até o momento em que a sociedade começa a intervir na exploração dos recursos naturais. O produto da matéria-prima provenientes da exploração dos recursos não é dividido igualmente entre todas as pessoas, pois poucos consomem os vários produtos, e muitos acabam excluídos do consumismo, e por vezes até mesmo de consumos básicos para a sobrevivência digna. É comum que essa população com pouco ou nenhuma oportunidade, acabem por ter que conviver com os ambientes degradados e instáveis para ocupação, muitas vezes fruto da exploração dos recursos naturais. Ross admite que o Brasil, sofre uma forte e incisiva influência do desenvolvimento tecnológico, caracterizando-se como “importadores de tecnologias e capitais”. Os problemas sociais, culturais e ambientais são marcadamente fruto da disparidade da capacidade e de oportunidade das diferentes camadas sociais, de absorver e ajustar-se aos impactos criados por esse mecanismo. (Ross, 1994. p. 63) É de importância fundamental o planejamento Físico Territorial que pode (e deveria) constar no plano diretor municipal, sendo assim deve contar as áreas próprias para ocupação humana e as áreas suscetíveis à vulnerabilidade ambiental. Esta proposta ultrapassa a identificação das áreas apropriadas para a ocupação humana, mas também tem o intuito de identificar quais são as áreas que mais necessitam de proteção. A preocupação com essa preservação ao meio ambiente estimula propostas de desenvolvimento sustentável, que visa compatibilizar a exploração dos recursos naturais com as atividades econômicas. No Brasil temos os recursos hídricos como a principal exploração para a geração de energia, sendo responsáveis pelo abastecimento de 95% da 10 energia consumida em todo o país, aproveitando a capacidade natural, abundância das águas e o relevo serrano. As hidrelétricas são consideradas o modo de produção de energia com menor impacto ambiental. Para Saadi (1997), grande parte da energia elétrica é produzida nas chamadas Unidades Hidrelétricas-UHE’s compostas por barragem e lago gerado pelo represamento de um rio. Como alternativa para minimizar os impactos, surge a proposta das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), uma vez que produzem energia causando menor impacto, já que a área de alagamento pelo reservatório é bem menos extensa. Nas PCHs, são aproveitadas as feições do relevo, que proporcionam quedas d’agua para potencializar a geração de energia e diminuir a área inundada. Sendo assim, há um aumento no número de hidrelétricas de pequeno porte, mas é utilizado menos material e elas ficam mais próximas dos mercados consumidores, diminuindo assim os cabos de transmissão melhorando o transporte de energia e custos referentes a esses cabos. Mesmo causando impactos menores as PCHs ainda são responsáveis por uma degradação intensa do meio ambiente e podem intensificar os processos erosivos e aumentar o grau de fragilidade ambiental de uma área. A hidrelétrica do Funil é um exemplo de PCH, implantada no sul de Minas Gerais localizando-se na sub-bacia do Rio Grande, que pertence à bacia do Rio Paraná, entre os municípios de Perdões e Lavras, Minas Gerais. Esta usina foi projetada para atender o aumento do consumo de energia elétrica, com capacidade de produzir energia suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes. A história dessa área é muito semelhante á maioria das cidades da região do sul de Minas Gerais, sendo ocupada a partir do ciclo do ouro. Com a queda deste, foi utilizada por fazendas agropecuárias, modificando assim pela primeira vez esse espaço geográfico. No século XIX implanta-se café na região, cultura que perdura até os dias de hoje. A instalação da barragem alterou a paisagem, e desapropriou muitos sitiantes, o que levou esses 11 agricultores a outras áreas, necessitando recomeçar o plantio e/ou, na maioria das vezes, migrarem para áreas urbanizadas. É o caso das comunidades criadas pela concessionária, Macaia, Funil e Nova Pedra Negra, que foi obrigada a modificar o modo de vida. Diante destas premissas, o presente trabalho tem como finalidade a aplicação de uma metodologia baseada na análise da estabilidade/vulnerabilidade ambiental proposta por Crepani (2001). Esta metodologia foi aplicada na área de entorno da Hidrelétrica do Funil, próximo ao município de Lavras-MG estabilidade/vulnerabilidade. com objetivo de delimitar zonas de 12 2. Revisão Bibliográfica 2.1. Síntese dos Modelos de Fragilidade Ambiental Estudos sobre fragilidade ambiental são de estrema significância para o planejamento ambiental e territorial, uma vez que fragilidade dos ambientes naturais é intensificada pela antropização, e segundo Ross (1994) os ambientes naturais normalmente estão em equilíbrio dinâmico, mas com a evolução da sociedade há um aumento das necessidades de recursos naturais e consequentemente uma degradação do ambiente. Com as revoluções técnica-cientifica fez com que cada vez mais os homens se transformassem em seres sociais, criando novas oportunidades, como a diminuição da mortalidade, aumento das taxas de natalidade e intensificando cada vez mais suas necessidades de sobrevivência e trazendo como resultado a intensificação da exploração dos recursos naturais. Tricat (1977) afirma ser importante estudar a organização do espaço para determinar a ação nas dinâmicas naturais para corrigir aspectos desfavoráveis e facilitar a exploração dos recursos ecológicos que o meio ambiente oferece. Segundo Kawakubo et. al. (2005) o mapa de Fragilidade Ambiental é uma das principais ferramentas na elaboração do Planejamento Territorial ambienta, pois permite avaliar as potencialidade e restrições de cada lugar e dimensionar os problemas da área. Crepani et. Al. (2001) baseia-se nos estudos de Ross (op. Cit.) e Tricart (op. Cit) corroborando da ideia do equilíbrio natural do meio, e por isso em seus estudos trabalha com o conceito de Vulnerabilidade/Estabilidade dos processos Naturais a Erosão Ambiental a partir da análise das Unidades territoriais Básicas (UTB’s). Os autores trabalham com cinco atributos: Solo, Rocha, Relevo, Clima e Vegetação e Uso e ocupação do Solo. São atribuídos valores a Vulnerabilidade/Estabilidade onde de é considerado 1,0 a 1,4 Fragilidade Muito Baixa, 1,4 a 1,8 Fragilidade Baixa, 1,8 a 2,2 Fragilidade Média, 2,2 a 2,6 Fragilidade Forte e 2,6 a 3,0 Fragilidade Muito Forte. 13 Neste modelo proposto a igual ponderação entre os diferentes atributos, onde eles são cruzados e como produto apresenta-se um mapa de Vulnerabilidade/Estabilidade Natural a Perca de Solos. Os autores acreditam que conhecer os mecanismos que atuam nas unidades de paisagem natural garante uma produtividade além de corrigir os usos inadequados evitando assim consequências catastróficas. Spörl e Ross (2004) aplicam três modelos distintos para comparar qual o mais apropriado para os Estudos de Fragilidade Ambiental, sendo dois deles propostos por Ross (1994) e um por Crepani et al (1996). O primeiro modelo trabalhado utiliza a metodologia de Ross (op cit.) que utiliza quatro variáveis que interferem nos ambientes, sendo elas Índice de Dissecação do Relevo, Tipos de Solos, Cobertura Vegetal e Pluviosidade. Sendo assim para cada variável há um valor associados que vai do intervalo de 1(fraca) a 5 (forte) para o grau de fragilidade, conforme o fragmento abaixo: Assim, as variáveis mais estáveis apresentarão valores mais próximos de 1,0, as intermediárias ao redor de 3,0 e as mais vulneráveis estarão próximas de 5,0. Desta forma, a partir da composição das relações destas quatro variáveis: Índices de Dissecação do Relevo – categoria hierárquica muito fraca (1) a muito forte (5); Solos - classes de fragilidade muito fraca (1) a muito forte (5); Cobertura Vegetal - grau de proteção muito alto (1) a muito baixo/nulo (5); Pluviosidade - categoria hierárquica muito fraca (1) a muito forte (5). (SPÖRL; ROSS, 2004, p.40) Desta maneira é possível contabilizar os graus de fragilidade e estabelecer quais as áreas mais criticas para a fragilidade potencial. O segundo modelo analisado pelos autores, aponta a variável Índice de Dissecação do relevo como determinante para a fragilidade da área gerando um modelo de Fragilidade Potencial Natural. As classes de declividade foram divididas em cinco categorias conforme o trecho abaixo: 1 – Muito Fraco – < 6% 2 – Fraco – 6 a 12% 3 – Médio – 12 a 20% 14 4 – Forte – 20 a 30% 5 – Muito Forte – > 30% (SPÖRL; ROSS, 2004, p.42) Desta maneira é utilizado os Índices Declividade de ao invés da variável Dissecação do Relevo para identificar a fragilidade da área. A última metodologia utilizada pelos autores foi elaborada pelo INPEInstituto Nacional de Pesquisas Espaciais, para auxiliar o zoneamento Ecológico-Econômico da região Amazônica, desenvolvido por Crepani et al (op. Cit.). Primeiramente é feita uma elaboração de mapa com as Unidades Territoriais Básicas (UTB’ s) e posteriormente é associados as informações tem éticas já preexistentes sobre a área. As variáveis trabalhadas são Solo, Rochas, Relevo, Vegetação e clima, e como resultado final desta metodologia temos um mapa para cada uma dessas variáveis, onde se se associa os pesos de 1(Estável) a 3 (áreas mais vulneráveis). As classes consideradas são subdivididas em muito baixa a Muito forte conforme a tabela abaixo: Figura 1: Classes de vulnerabilidade Fonte: (SPÖL; ROSS, 2004, p.45.) Desta forma o grau de Estabilidade-Vulnerabilidade está entre as classes de 1 a 3 diferentemente das metodologias propostas por Ross (op. Cit) que variam de 1 a 5. Spörl e Ross (op. Cit.) concluem que não há muitas diferenciações em cada metodologia, mas que os procedimentos podem não refletir as características reais da área já que um atributos na metodologia pode ter um 15 peso comum para uma determinada área é necessário hierarquizar os atributos para representar fielmente as fragilidades locais, conforme o trecho a seguir: [...] nem sempre o relevo mais dissecado é de fato mais frágil, ou ao contrário, nem sempre o relevo pouco dissecado é realmente mais estável. Pois a fragilidade depende também do tipo de rocha, dos solos, do uso da terra e do regime de chuvas. Isto quer dizer que a valorização do relevo/declividade (1° dígito) no modelo sugerido por ROSS (1994) pode definir uma fragilidade muito forte para uma área muito dissecada, mas que na realidade as demais variáveis poderiam amenizar sua vulnerabilidade, ou ainda, poderia determinar uma fragilidade muito fraca para uma área de relevo estável, mas que as outras variáveis poderiam acentuar sua vulnerabilidade. Já no modelo proposto por CREPANI et al (1996), a igual ponderação entre os diferentes médios para cada UTB pode acabar por “mascarar” ou atenuar o resultado final do índice de fragilidade da unidade identificada. (Spörl; Ross, 2004, p.48.) O que mais modifica os modelos é justamente os pesos de cada atributos mas como conclusão os autores julgam difícil estabelecer precisamente qual o atributo mais significativo para cada área. Eles trazem como apontamento identificar o melhor modelo que melhor se ajuste com os eventos Naturais, e que os Estudos de Fragilidade ambiental são importantes para a tomada de decisão. 2.2 Construção de Barragens e Impactos ambientais Avaliar os impactos ambientais da instalação de usinas hidrelétricas é de extrema importância para a sustentabilidade da área de entorno. Segundo a resolução n° 302 do CONAMA (2002), é considerado um reservatório artificial a “acumulação não natural de água destinada a quaisquer de seus múltiplos usos”. O CONAMA (1986) considera ainda, impacto ambiental como qualquer alteração física, química e biológica do meio ambiente causado por atividade humana. Esses impactos devem ser previstos em um estudo prévio para serem minimizados, e essa é uma tarefa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). É o que afirma Milaré (2002), quando ressalta que qualificar e quantificar antecipadamente o impacto ambiental é o papel principal do EIA, como suporte 16 para um adequado planejamento de obras ou atividades relacionadas com o meio ambiente. Esse estudo de impacto se faz necessário, pois o meio ambiente foi considerado um bem de uso comum a partir da Constituição de 1988, ou seja, preserva-lo é uma tarefa do poder público e, por isso, é importante um estudo para prever os impactos com objetivos de preservar um bem de uso difuso. Além do EIA, é importante o relatório de impacto ambiental (RIMA) que também é um instrumento do poder público para análise dos impactos ambientais. De acordo com Machado: [...] O estudo de impacto ambiental compreende o levantamento da literatura científica e legal pertinente, trabalhos de campo, análise de laboratório e a própria redação do relatório. O relatório de impacto ambiental, destinando-se especificamente aos esclarecimentos e conseqüências ambientais do empreendimento, refletirá nas conclusões do EIA. (Machado.1996 apud Milaré 2002, p. 62) Pesquisas comprovam que mesmo com os estudos para previsão dos impactos eles ainda ocorrem. No caso do represamento de hidrelétricas segundo Manyari (2007) a área mais afetada é a de jusante, pois recebe menor atenção e por isso a degradação é mais evidente. [...] a necessidade da consideração do espaço a jusante de barragens para a geração de energia é fundamental no processo de planejamento energético diante da magnitude dos potenciais impactos. [...] Desta forma, tem-se como hipótese de trabalho a necessidade da consideração do espaço a jusante de barragens para a geração de energia como fundamental no processo de planejamento energético diante da magnitude dos potenciais impactos. (Manyari, 2007, p.2) O autor conclui que é necessário avaliar toda a área de entorno e não somente a de represamento, e dar atenção especial para área de jusante, pois a degradação é mais intensa, resultando em mortandade de peixes, assoreamento dos corpos d’ água e lançamento de efluentes domésticos e industriais provenientes de municípios que estejam a montante. 17 Cunha (1995) também discute os impactos gerados pelo barramento em rios, uma vez que, quando há alteração do leito original dos rios, três situações podem ocorrer: a montante, o nível de base local é levantado, no reservatório, ocorre uma situação de águas lênticas e, a jusante, ocorre, um entalhe maior do leito do rio promovendo a instabilidade das margens e a ocorrência de processos erosivos. Corroborando com Manyari (op. cit.), Magalhães (2006) também julga que o estudo do entorno da área afetada é primordial e aponta “os homens” como principais agentes ativos e passivos da degradação ambiental. Magalhães (op.cit.) salienta ainda que, é necessário mensurar os impactos sócioambientais, levando em consideração não somente aspectos econômicos, que ele acredita estar em evidencia na política do país, mas também desenvolvimento social. O autor aponta como das soluções viáveis para minimizar os impactos causados pela geração de energia as pequenas centrais hidrelétricas, pois a área de represamento é bem inferior e há a possibilidade de ser instalada mais próxima aos centros consumidores. Para Souza (2000) a diminuição dos impactos sócio-ambientais só é possível se houver um estudo e planejamento preliminar, desde o projeto, passando pela construção, acompanhando a vida útil da usina. Conclui ainda, que essa analise preliminar deve ser realizada em duas perspectivas globalmente e regionalmente, para aliar a necessidade de recursos energéticos, mas excluindo os impactos causados localmente. Conforme Müller: Nos projetos hidrelétricos, a sociedade deve ser encarada em dois níveis: difuso e pontual. No primeiro, a visão é macro onde se prioriza o desenvolvimento econômico propiciado pelo suprimento da energia gerada. A sociedade aqui é difusa. No nível regional, o enfoque recai sobre os impactos acarretados pelo empreendimento gerador de energia na área da obra, do reservatório e suas adjacências. Estes dois pontos-de-vista permitem considerar o conflito potencial entre os interesses nacionais e os locais. (Müller 1995, apud Souza, 2000. p.106) 18 Trabalhos desenvolvidos por Junk e Mello (1998) na Amazônia, ressaltam que a conciliação entre a instalação da hidrelétrica e a manutenção da sustentabilidade da área depende de acordos políticos, feitos há muito tempo, o que inviabiliza um projeto visando o desenvolvimento sustentável. Em consequência de decisões políticas tomadas anos atrás sobre os grandes projetos na bacia amazônica, as possibilidades reais de implantação desses projetos, respeitando as necessidades ecológicas, são remotas. Para os autores, a equipe técnica que avalia os impactos é chamada quando essas decisões já foram tomadas e por isso acordos entre políticos e engenheiros são bastante reduzidos. Esta situação acarreta em maiores impactos na área, pois a degradação não é mensurada corretamente antes da instalação. Outro problema encontrado em área de alagamento por barragem é a falta de recomposição das APPs (Área de Proteção Permanente) que foram devastadas pelo represamento e não foram reconstituídas. Isso é um problema, pois essas áreas são fundamentais para a manutenção do meio ambiente. Por esses motivos a resolução do CONAMA n°302 (2002) art. 2° que trata de reservatórios artificiais determina que, A Área de Preservação Permanente é a área marginal ao redor do reservatório artificial e suas ilhas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Desta forma, o CONAMA nº 302 (2002) art. 3° determina ainda que ao longo do curso d'água, de reservatórios, deveria ser preservada uma faixa de mata com em média 100m para as áreas rurais, e próximas às áreas urbanas uma faixa de 30m. A preocupação com a reconstituição da mata ciliar, não é a única tarefa das concessionárias, uma vez que com o enchimento do reservatório as pessoas que vivem na área de entorno são diretamente atingidas onde são obrigadas a mudarem por completo seu modo de vida. E de responsabilidade do empreendimento a realocação dessas pessoas. A década de 70 foi marcada 19 por arbitrariedades contra os atingidos por barragens, pois ocorreu uma crise energética mundial tornando-se necessário a adoção de outros modelos energéticos. No Brasil optou-se pela construção de hidrelétrica, mas sem a preocupação com os aspectos socioambientais. Conforme o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): Imediatamente iniciou-se a construção de grandes usinas em várias regiões do país. Ao mesmo tempo que havia um estudo sobre o potencial e como fazer o aproveitamento da energia, não havia uma proposta de indenização adequada das famílias que viviam na beira dos rios. Conseqüência disso foi a expulsão de milhares de famílias de suas terras e casas, a maioria sem ter para onde ir. Muitas foram para as favelas das cidades, engrossaram as fileiras de sem-terras. (MAB, 2011) Contudo, atualmente para a construção de uma barragem é necessário um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que deve compreender os impactos das populações atingidas. Na Licença Prévia do Funil em um documento da FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente) afirma que o meio socioeconômico e cultural devem constar no EIA e devem ser pensadas de maneira coletiva conforme o fragmento: [...] a questão de remanejamento da população urbana deve ser pensada de forma coletiva também, ou seja, incluindo uma medida que possibilite a reconstrução dos aglomerados urbanos afetados suas condições originais caso assim as populações desejem. Desta forma evitar-se-ia a ruptura de laços afetivos, culturais e de vizinhança, considerando como impacto irreversível e inevitável. (Licença Prévia UHE Funil, 1992, p. 33) Sendo assim é necessário um estudo mais profundo sobre as populações para os impactos sejam os menores possíveis. O barramento de rios e o reservatório gerado acarretam alteração do meio acelerando os problemas ambientais e sociais no entorno. Estas duas variáveis não podem ser dissociadas, pois elas se complementam e são importantes para analisar com maior precisão a área afetada. 20 2.3 Unidades territoriais Antecedendo de Estudos sobre a Vulnerabilidade Natural a Erosão para o zoneamento ecológico econômico da Amazônia, proposta por Crepani et al estão às unidades territoriais básicas (UTBs) para delimitação das áreas estudadas. Essas unidades podem ser divididas em duas: “unidades de paisagem natural” e “polígono de intervenção antrópica”, que são delimitadas por imagens do TM-LANDSAT. A primeira considera elementos e interações que na prática podem ser delimitadas pelas características fornecidas pela Geologia, Geomorfologia, Pedologia, Fitogeografia e Climatologia. A Geologia contribui para a definição da categoria morfodinâmica da unidade de paisagem natural, a Geomorfologia indica a estabilidade da área através da morfometria, consideradas como amplitude do relevo e declividade. A Pedologia nos indica se o que prevalece é a morfogênese ou pedogênese caracterizando assim o grau de maturidade do solo. A Fitogeografia fornece informações sobre a cobertura vegetal, qual a tipologia e onde estão distribuídas além das áreas que não apresentam cobertura vegetal e por isso são mais suscetíveis aos processos erosivos. Já os “polígonos de intervenção antrópica” são as áreas de intervenção humana, começando pelas áreas de desmatamento que retiram a cobertura vegetal e matéria orgânica do solo expondo a superfície do solo ao intemperismo físico e químico. Desta maneira Crepani et.al. (op. cit.) considera com unidades territoriais as características naturais e antrópicas de cada área, para avaliar o grau de vulnerabilidade. O tipo de atividade antrópica desenvolvida sobre uma determinada unidade de paisagem natural pode representar sua destruição devido a sua pequena capacidade de absorver os estímulos advindos desta atividade econômica, enquanto que sua interação com outra unidade de menor vulnerabilidade, seguindo os sistemas de manejo mais indicados com práticas conservacionistas, pode representar uma atividade economicamente rentável. Isto parece mostrar que a escolha entre um desastre ecológico ou o desenvolvimento sustentado, passa pelo conhecimento da natureza da interação 21 existente entre as unidades de paisagem natural e os polígonos de intervenção antrópica. (CREPANI, 2001. p. 17) 22 3 – Material e Método 3.1. Área de Estudo A hidrelétrica do Funil se localiza no planalto do Alto Rio Grande, na sub-bacia do Rio Grande, pertencente à bacia do Rio Paraná, entre os municípios de Perdões e Lavras, Minas Gerais. A área do estudo é delimitada pelas coordenadas geográficas 21º06’24’’ e 21º13’60’’ de latitude S e 45º04’38’’ e 44º54’13’’ de longitude W. Dentro da área, inclui-se parte dos municípios de Ijací, Bom Sucesso e Ribeirão Vermelho (Figura 1). A região foi ocupada durante o período de descoberta de metais. Com a queda do ciclo do ouro, no século XVIII, formaram-se fazendas agropecuárias e no século XIX, introduziu-se a cultura do café. Atualmente, encontram-se também culturas como milho, banana, fumo e além dessas atividades a pecuária e o turismo. De acordo com Oliveira-Filho e Fluminhan-Filho (1999), na região do alto Rio Grande a cobertura vegetal primitiva foi reduzida a remanescentes esparsos, em sua maioria bastante perturbada pelo fogo, pela pecuária extensiva ou pela retirada seletiva de madeira. As florestas semidecíduas, em particular, foram criticamente reduzidas, uma vez que sua ocorrência coincide com os solos mais férteis e úmidos, e portanto mais visados pela agropecuária. A vegetação compreende uma região de transição entre os domínios do cerrado e das florestas semidecíduas montanas, presentes em fragmentos florestais (Veloso et al., 1991, apud Dutra, 2005). Curi et al (1990), definem a geologia e pedologia de acordo com cinco diferentes superfícies de erosão, classificadas conforme a altitude. As principais rochas encontradas são os Gnaisses. Há presença de calcários na região de Ijací e sedimentos predominantemente areno-siltosos nas baixas altitudes, próximas do rio Grande. Em relação à pedologia, a um predomínio de latossolo vermelhoamarelo. Próximo ao leito maior do rio Grande, predomina-se solo hidromórfico. O clima da região é classificado como Cwb, segundo classificação de Köppen, com chuvas irregulares distribuídas ao longo do ano, havendo excesso de água nos meses de novembro a março e deficiência no período de 23 abril a agosto (Villela e Ramalho, 1979, apud Dutra, 2005). A figura abaixo mostra a localização da área de estudo: Figura 2 – Localização da hidrelétrica do Funil dentro do Estado de Minas Gerais. 3.2. Materiais Primeiramente foi feita uma revisão bibliográfica e levantamento de documentos sobre a hidrelétrica tais como as licenças prévias, licença de instalação e operação e levantamento Cartográfico da Área. Os dados referentes aos Licenciamentos (licença de Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) foram adquiridos na SUPRAM (Superintendência Regional do Meio Ambiente), e outros dados no site da própria concessionária. Os materiais cartográficos disponíveis sobre a área de estudada constituem de cartas topográficas nas escalas 1:50.000 e 1:250.000. Além destas cartas, foram selecionados também produtos de sensoriamento remoto, tais como imagens de satélite Alos e Mapas Geológicos. 24 Documentos Cartográficos Articulação Escala Ano Executor Carta topográfica de Lavras SF-23-X-CI-1 1:50.000 1973 IBGE Carta topográfica de Nepomuceno Carta topográfica Varginha Mapa geológico – Folha Lavras SF-23-I-II-2 1:50.000 1973 IBGE SF-23-V-D 1:250.000 1979 IBGE SF.23-X-C-I 1:100.000 2003 Projeto sul de Minas 1:250.000 2004 COMIG Resolução 2,5m 03/02/10 Jaxa (Japan Aerospa ce Explorati on Agency) Mapa geológico - Minas Gerais Imagem do satélite Alos (Advanced Land Observing Satellite) – Sensor Prism ALPSMN2146 44025 Figura 3 – Material cartográfico utilizado na pesquisa. 3.3. Procedimentos Metodológicos Após a leitura e discussão dos modelos de fragilidade ambiental, foi aplicada a metodologia de Vulnerabilidade/Estabilidade ambiental proposta por Crepani et al. (2001) que utiliza as variáveis: Geologia, Geomorfologia, Solos, Clima e Cobertura Vegetal, atribuindo-lhes pesos. Os pesos variam de 1 a 3 onde: 1- Estável (áreas menos vulneráveis) 2- Intermediaria 3- Instável (áreas mais vulneráveis) Para a aplicação da metodologia, foram elaborados os seguintes mapas temáticos através do software Ilwis 3.4: Uso do Solo e Cobertura vegetal, Dissecação do Relevo, Tipos de Solo, Mapa Geológico e Distribuição 25 Pluviométrica. O fluxograma a seguir demonstra as etapas dos procedimentos metodológicos (Figura 4). ELABORAÇÃO DOS MAPAS A Q U I S I Ç Ã O D E D A D O S E D I Ç Ã O D O S D A D O GEOLOGIA GEOMORFOLOGIA SOLO USO DO SOLO E COBERTURA VEGETAL DADOS PLUVIOMÉTRICOS A T R I B U I Ç Ã O D O S VULNERABILI DADEESTABILIDAD E AMBIENTAL P E S O S Figura 4: Fluxograma dos procedimentos metodológicos. O mapa de Uso do Solo e Cobertura Vegetal foi confeccionado a partir da interpretação das imagens do satélite japonês Alos, sensor Prism, com o auxilio das cartas topográficas de Lavras e Nepomuceno. O Mapa Geológico foi compilado das Cartas 1: 100.000 (Projeto Sul Minas) e 1: 250.000 (COMIG) para contemplar toda a área de Estudo. O Mapa de Solos foi elaborado a partir do mapa de Solos de Minas Gerais na escala 1: 500.000 atualizado durante os trabalhos de Campo no ano de 2010 e 2011 através de cortes de estradas. O Mapa de Dissecação do Relevo foi elaborado a partir das cartas topográficas de Lavras e Nepomuceno, de onde foram extraídas a amplitude Altimétrica e amplitude Interfluvial. 26 Índices Pluviométricos foram adquiridos junto a Agência Nacional das Águas (ANA). Nesta metodologia proposta por Crepani et.Al.( 2001) todos os atributos aparecem com o mesmo peso, o que não revela as características particulares de cada área. Isso quer dizer que em uma área onde o relevo seja o fator determinante nos processos de Vulnerabilidade local, ele aparecerá com o mesmo peso de qualquer outra característica. Nesta área temos um único valor para os índices pluviométricos, 2,0 que é atribuído uma característica Intermediaria, contribuiu para a homogeneização do mapa fnal. Cruzamento dos dados Após a elaboração dos mapas temáticos com os pesos distribuídos, foi aplicada uma fórmula proposta por Crepani et al. (2001) para a geração de um mapa final de vulnerabilidade da área, considerando todas as variáveis, conforme a Figura 5. V = Vulnerabilidade G = vulnerabilidade para o tema Geologia R = vulnerabilidade para o tema Geomorfologia S = vulnerabilidade para o tema Solos V g = vulnerabilidade para o tema Vegetação C = vulnerabilidade para o tema Clima Figura 5: Equação para elaboração do mapa de Vulnerabilidade. Fonte: ADAPTADO de CREPANI et al (2001) Como todos os atributos têm o mesmo peso, sobrepomos cada mapa através da Tabela Bidimencional, desta maneira obtemos o mapa final de Vunerabilidade/Estabilidade Ambiental. 27 Para a elaboração do mapa final, com o grau de vulnerabilidade, consideramos os pesos e a tabela de cores proposta por Crepani et al. (2001) (Figura 6). Figura 6: Escala de valores/cores associados ao grau de Vulnerabilidade. Fonte: CREPANI et al (2001, p. 22) As cores azuis correspondem às classes estável e moderadamente estável, os tons de verde, para medianamente estável, moderadamente estável para os tons de amarelo, até se aproximar do vermelho, que corresponde a classe vulnerável. 28 4 - Resultados e Discussão A implantação de hidrelétricas comumente resultam em impactos ambientais e sociais que podem ser intensificados pela vulnerabilidade das condições naturais do local ou pelo uso da região. Em função disso, é necessário um estudo para avaliação do grau de fragilidade de uma área, para o bom ordenamento territorial, a fim de evitar desastres naturais. Neste trabalho foram analisados atributos geoambientais (rocha, solo, relevo, clima, vegetação e uso do solo) e elaborados mapas temáticos da área, com objetivo de aplicar a metodologia do Crepani et al.(2001). Esta metodologia resultou no mapa de estabilidade/vulnerabilidade ambiental que mostra zonas com diversos graus de fragilidade tendo como área o entorno da Hidrelétrica do Funil-MG. O Mapa de Dissecação do relevo foi elaborado a partir da carta topográfica 1:50.000 do IBGE (1973), de onde foi extraído dados para o cálculo da distância interfluvial e o grau de entalhamento dos vales. Para a elaboração do mapa, utilizou-se dados morfométricos, conforme a figura 7: Figura 7: Matriz dos índices de Dissecação do Relevo e respectivos valores de Vulnerabilidade. Fonte: CREPANI et. Al. (op. Cit. p. 78) 29 O entalhamento dos vales é calculado a partir da amplitude altimétrica, ou seja, a subtração da cota altimétrica máxima, e a cota mínima. Para este mapa, foram consideradas a bacias hidrográficas que integram a área do estudo. Já amplitude Interfluvial são os valores referentes à distância entre os interflúvios, ou seja o valor entre a última curva de um rio principal até outro rio de uma bacia limítrofe, assim temos a distância do interflúvio que separa as duas bacias, conforme a figura 8. Após a aquisição dos dados das principais bacias, cada valor de dissecação foi atribuído um peso de 1 a 3, onde 1 é estável, 2 intermediário e 3 vulnerável. CÁLCULO DA DISSECAÇÃO DO RELEVO Figura 8: Aquisição dos dados para o Mapa de dissecação do Relevo O mapa de dissecação do relevo (Figura 9) mostra que grande parte da área apresenta o grau moderadamente estável/vulnerável e moderadamente vulnerável. Estes resultados corroboram com a dominância de relevos de colinas e morros com encostas suaves. Uma pequena área, nas proximidades da comunidade Ribeirão Vermelho, mostra com grau vulnerável (valor próximo de 3,0). Este fato deve-se a ocorrência de relevos de morros e montanhas, cujas declividades de suas vertentes aproximam-se de 30%. 30 Figura 9: Mapa de Dissecação do Relevo. O segundo Mapa a ser elaborado foi o mapa de Solos, embora possam ser considerados como agente passivo nos processos erosivos, suas características são imprescindíveis para o entendimento da erosão da área. Basicamente os latossolos são considerados estáveis, os Argissolos como solos Intermediários e Cambissolos como Instáveis, onde foram atribuídos os valores de 1,0 a 2,5 (na escala de 1 a 3) respectivamente. Na área foram encontrados solos hidromórficos, considerados mais estáveis por encontrar-se em áreas de planície e receber sedimentos, ou seja, atribui-se peso 1 estável. Como exemplos de solos frágeis encontramos Cambissolo atribui-se peso 2,5, conforme a tabela a seguir: 31 Tipo de solo Pesos: Grau de Estabilidade/Vulnerabilidade Vulnerabilidade 1,0 Estável 1,0 Estável 2,0 Medianamente Hidromórficos Latossolo Vermelho- Amarelo Argissolos Estável/Vulnerável Argissolos 2,2 /Cambissolos Cambissolos Medianamente Estável/Vulnerável 2,5 Vulnerável Tabela 1: Pesos atribuídos aos tipos de solos. O mapa de solos foi confeccionado a partir do modelo digital do terreno. Foi possível identificar (na figura 10) os solos do tipo Hidromórfico, Latossolo vermelho-amarelo, Argissolos, Argissolos com Cambissolos e Cambissolos. Os pesos associados foram respectivamente: Estável, Estável, Medianamente Estável-Vulnerável, Medianamente Estável-Vulnerável e Vulnerável, conforme a tabela anterior (tabela 1). Nesta área o solo Hidromórfico acompanha o leito dos rios, nas áreas de planícies, e por este motivo recebe maior sedimento fluvial o que diminui os processos erosivos e por isso associa-se a uma condição Estável. Figura 10: Mapa de Solos da área de Entorno da hidrelétrica do Funil-MG 32 Há um predomínio do Latossolo vermelho-amarelo, que é considerado Estável e por isso para o quesito solos, a área não é considerada na sua maioria frágil. De acordo com o mapa geológico (Figura 11), podemos observar que próximo à região de Ijaci temos o predomínio de rochas metacalcárias, que é considerada frágil, onde associa-se o Latossolo vermelho-amarelo Estável, o que transforma a área em uma situação intermediária no cruzamento dos dados. Figura 11: Mapa Geológico da área de Estudo. Este mapa é resultado da compilação de mapas já existentes nas escalas 1:100.000 (Projeto Sul Minas) e 1:250.000 (COMIG). Em função do mapa 1:100.000 não contemplar toda a área do estudo, optou-se em realizar um mapa com dados geológicos das duas escalas. Como na área próximo a Ijaci há extração de calcário, e o mapa na escala 1:250.000 não constava a presença de metacalcários e calcifilitos, adicionou-se as informações do mapa 33 geológico 1:100.000, que continha tal informação. Em seguida foram atribuídos os pesos as rochas encontradas conforme a tabela 2. Rochas Peso Grau de Vulnerabilidade Charnockito 1,3 Charnockito e corpos de enderbito, tonalito, 1,3 Estável anortosito e gabro. Estável Gnaisse 1,3 Estável Metacalcário e Calcifilitos 2,0 Medianamente Estável/Vulnerável Sedimentos Fluviais do Quaternário 3,0 Vulnerável Tabela 2: Pesos atribuídos ao tipo de rocha. Pode-se observar um predomínio de rochas Estáveis como o gnaisse e o charnockito em quase toda a área, mas com a presença dos metacalcários e calcifilitos que apresentam uma vulnerabilidade, já que podem ocasionar a formação de caverna, intensificando a fragilidade. Esta área tem uma intensa exploração comercial, retirando o calcário para a produção de cimento como pode se observar na figura 12. Córrego do Pintado Córrego da Serrapilheira Cava de Extração de Calcário Figura 12: Imagem do satélite Alos na área de Extração de Calcário. 34 Os processos erosivos são intensificados pela exploração de Calcário que acabam por assorearem os cursos d’água. A retirada de material não é o único problema, mas também o chamado “Bota-fora” dos rejeitos que tem como destino terrenos próximos a cava. Estes estão próximos de cursos d’água e de pequenas propriedades rurais, intensificando os processos de assoreamento dos rios, prejudicando a vida dos moradores da área de entorno da exploração. A foto 1 mostra a proximidade do material residual da exploração do calcário pela Empresa Camargo Correia. Bota Fora da Mineração Córrego da Serrapilheira Foto1: Bota-Fora da Exploração de Calcário. Fonte: RIBEIRO; MESSIAS. 2010 Os próprios moradores da área de entorno afirmam que é muito difícil conviver com os impactos causados pela exploração, pois afeta diretamente a produção dos alimentos, que são usados para a venda e subsistência, e por causar transtornos a saúde como problemas respiratórios. A qualidade da água também é afetada, uma vez que nesta região já era comum o consumo de poços artesianos, já que a água superficial apresenta teor alcalino imprópria para o consumo. Ressalta-se também, que a exploração do calcário promoveu um aumento nos níveis de sedimentos nos cursos d’água. Com o contato com a população e com os trabalhos de campo feitos na região de Ijaci, percebemos em um primeiro momento que esta é uma área vulnerável e que deve ter um ordenamento territorial a fim de evitar a intensificação das condições naturais e amenizar os problemas já existentes. 35 Em relatos dos moradores da cidade de Ijaci o solo desta região é difícil de ser agricultável, mas na grande maioria da área estudada há uma predominância do uso agrícola. Basicamente temos a presença de pastagem, culturas anuais, silvicultura de eucaliptos, fragmentos de matas, área urbana e a mineração de calcário. As imagens utilizadas neste trabalho apresentam resolução espectral de 2,5 metros, onde pode-se observar com muita clareza os tipos de uso. Foram encontrados oito tipos de uso e atribuídos os pesos de 1 a 3, conforme a tabela (tabela 3) Pesos do Uso do Solo e Cobertura Vegetal Uso do Solo Mata Pesos: Fragilidade/Estabilidade Grau de Vulnerabilidade 1,6 Medianamente Estável/Vulnerável. Capoeira 2,0 Medianamente Estável/Vulnerável Área Urbana 2,0 Medianamente Estável/Vulnerável Lavras 2,5 Medianamente Vulnerável Pastagem 2,8 Vulnerável Silvicultura 2,8 Vulnerável Cultura 2,9 Vulnerável Solo Exposto 3,0 Vulnerável Mineração 3,0 Vulnerável Tabela 3: Pesos atribuídos ao uso do solo. Com os pesos estabelecidos para o mapa de uso do solo e cobertura vegetal foram atribuídos os pesos através da tabela Bidimensional no próprio SIG, sendo assim cada polígono que delimita o tipo de uso tem o seu valor especifico. O gráfico (Figura13) mostra em porcentagem cada tipo de uso do solo. 36 Porcentagem dos usos na Área de Entorno do Funil-MG Figura 13: Porcentagem dos tipos de uso do solo na área de entorno da hidrelétrica do Funil. Fonte: MESSIAS; RIBEIRO; FERREIRA, 2011. A pastagem predomina na área, com mais de 50% e por mais que isso seja uma cobertura vegetal, acarreta problemas, como o rastejo, que inicia os processos erosivos e a compactação do solo (Foto 2) Fragmentos de Matas Capoeira Pastagem Foto 2: Áreas de pastagem predominante na paisagem local Fonte: RIBEIRO; MESSIAS, 2010. As culturas, como milho, aparecem com 20%, os fragmentos de matas e capoeiras representam menos de 20% e acompanham os principais cursos 37 d’água, mas não em sua totalidade como demonstra o mapa de uso dos solo (Figura 14). Figura 14: Mapa de uso e ocupação do solo Fonte: MESSIAS; RIBEIRO; FERREIRA, 2011. É importante salientar, as nascentes dos principais cursos d’água, não apresentam mata ciliar o que intensifica a fragilidade da área tendo em vista que os cursos d’água ficam expostos a processos erosivos. Ressalta-se também, que na área de exploração do calcário, ocorrem canais de 1ª. ordem intensificando ainda mais esses processos, agravados pela falta de cobertura vegetal. No mapa de uso do solo (figura 14) observamos cinco aglomerados urbanos que foram agrupados em 2 classes: a primeira corresponde a Ribeirão Vermelho, Ijaci, Comunidade novo Funil e Comunidade Nova Macaia que correspondem a área urbana, associadas a fragilidade de valor 2,0. Como não há um grande adensamento populacional, não foi considerada uma área vulnerável. Por outro lado, estas cidades ocupam uma área de planície, sujeita a alagamento. Desse modo, consideramos uma área intermediária com valor 2,0. 38 Nas proximidades da área urbana de Lavras, foi atribuído um valor maior de fragilidade (2,5), já que a cidade não é arborizada e há a presença de algumas voçorocas e ravinas, demonstrando a fragilidade do local. A foto 3 mostra um dos processos de voçorocamento do município de Lavras. Voçoroca Foto 3: Voçoroca no município de Lavras Fonte: RIBEIRO; MESSIAS, 2011. A presença desses processos erosivos já demonstra certa fragilidade do local, o que deve ser considerado no planejamento territorial e no mapa de vulnerabilidade, já que são áreas instáveis. Para a atribuição dos fatores climáticos considerou-se os atributos pluviométrico adquiridos nas séries históricas disponibilizadas pela ANA (Agência Nacional de Águas) através do Hidro Web. Foi constatado que as médias históricas para a área está em torno de 1600mm por ano, distribuídas regularmente ao longo do ano conforme o quadro síntese (Figura 15). Precipitação Duração do Intensidade Valor Média Anual Período Chuvoso Pluviométrica Fragilidade 1600 11 133 2,0 de Figura 15: Precipitação média anual As chuvas são um agente ativo na esculturação da paisagem, promovendo a erosão pluvial. 39 Na área estudada, ocorrem chuvas irregulares ao longo do ano, uma vez que há presença de chuvas em 11 meses do ano, não chove os mesmos milímetros de chuva a cada mês. Sendo assim comparamos os dados obtidos com o modelo proposto por Crepani et al. (2001) e consideramos um valor de 2,0 para a precipitação. Não foi gerado um mapa sobre esse quesito, mas o seu valor foi cruzado diretamente com o mapa final através da tabela Bidimensional do Ilwis, já que é o mesmo valor para toda a área. A partir de todas as informações de cada atributo considerado pela metodologia do Crepani et. al (op. cit.) e após a atribuição de todos os pesos, foi elaborado o mapa final de vulnerabilidade-estabilidade ambiental, que demonstra a sobreposição de todas as informações adquiridas sobre a área, conforme a figura 16: Imagem 16: Mapa de Vulnerabilidade-Estabilidade Ambiental Podemos observar que a área apresenta predominância de moderadamente estável, habilitando a área para diversos usos, dentro das legislações ambientais. A área que merece maior atenção é aquela nas 40 proximidades de Ijaci, pois apresenta categorias moderadamente estávelvulnerável, moderadamente vulnerável e vulnerável, isso porque é uma região de calcário, e o uso predominante é a mineração, fazendo com que tenham dois atributos com pesos próximos ao 3,0 (valor de vulnerabilidade) o que demonstra uma vulnerabilidade da área. Próximo a Ribeirão Vermelho temos uma área moderadamente vulnerável, e o quesito que mais determinou este valor foi o relevo, já que é uma região de morros, com declividade acentuada, o qual foi atribuído um valor próximo a 3,0. Os resultados alcançados com a aplicação da metodologia do Crepani et al. (2001) na área do estudo, comprovam uma homogeneidade nas zonas que determinam o grau de estabilidade/vulnerabilidade, e como cada atributo tem o mesmo valor pode acabar por distorcer o resultado final. É possível identificar através do mapa Morfodinâmico a espacialização de alguns processos erosivos que não são considerados pela metodologia, conforme o Mapa a seguir (figura 17). Figura17: Mapa Morfodinâmico. Fonte: MESSIAS; RIBEIRO; FERREIRA, 2011. 41 Á Noroeste do Mapa, acima de Ribeirão Vermelho, pode-se observar na figura 17, a presença de anfiteatros, sulcos, ravinas, processos de rastejo que sabemos que tornam a área mais frágil. Na foto a seguir, é possível perceber que o solo esta em maior parte ocupado por pastagem, e que esta atividade está associada ao processo de rastejo intensificando ainda mais a vulnerabilidade local. Anfiteatro Rastejo Foto 4: Processos erosivos na área de entorno do reservatório do Funil-MG Fonte: RIBEIRO; MESSIAS, 2011. Mas no decorrer da aplicação da metodologia não há um atributo que considera os processos erosivos descritos acima e como consequência disso no Mapa final, isso não foi diagnosticado. A maioria das redes de drenagem presentes na área, apresentam pouca ou nenhuma cobertura vegetal, intensificando ainda mais esses processos, como mostra o mapa de APP (Área de Preservação Permanente) 42 Figura 18: Mapa de APP do Reservatório do Funil-MG Fonte: RIBEIRO; MESSIAS, 2010. Sabe-se que essas áreas são potencialmente frágeis e. mais uma vez, isso não é diagnosticado no mapa final, ou seja, á áreas que não foram comtempladas pela metodologia, são frágeis e aparecem como estáveis. De maneira geral, a área mostra pouca vulnerabilidade, não corroborando com os dados coletados em campo, que mostra áreas de grande fragilidade ambiental representadas pela presença de anfiteatros degradados, voçorocas ativas e em processo de regeneração, presenças de sulcos erosivos e ravinas e a ocorrência de rastejo. 43 5. Conclusão A construção da Hidrelétrica do Funil modificou a paisagem da área devido a construção do reservatório, onde as áreas de várzeas e as vegetações ciliares foram perdidas. Com os trabalhos de campo é perceptível diagnosticar que há falta de mata ciliar ao longo do reservatório e nos cursos d’água, e há presença de processos erosivos que fragiliza ainda mais esses locais. Segundo o mapa de vulnerabilidade a área em geral não apresenta um grau de vulnerabilidade intenso (grau 3), mas sim grau intermediário (2) que significa uma moderação para a exploração deste local. A Aplicação desta metodologia considera todos os atributos com a mesma importância, sendo assim características como os processos erosivos não são considerados, o que acaba por “mascarar” essa evidencia. É comum as áreas frágeis apresentarem um baixo valor de mercado e por isso ser destinadas a ocupação da população de baixa renda. Contudo, com os estudos de vulnerabilidade utilizados pelo poder público, é possível zonear quais são as áreas que podem ser ocupadas e consequentemente prevenirem fatalidades ambientais protegendo assim a população. Por isso os estudos de Vulnerabilidade/Fragilidade são imprescindíveis na tomada de decisão, e aplicar a metodologia adequada para cada área de estudo é fundamental para um bom zoneamento territorial. A metodologia aplicada na área do estudo, apresentou certa deficiência pois promoveu a uniformização das características do meio físico, não corroborando com os levantamentos e observações realizadas em campo, traduzidas pelo mapa morfodinâmico. 44 6- Referências Bibliográficas AB'SABER, A. N.; Bases conceituais e o papel do conhecimento na previsão de impactos. In.: AB' SABER, A. N.; MÜLLER-PLANTENBERG, C. Previsão de impactos: O Estudo de Impacto Ambiental no Leste, Oeste e Sul. Experiência no Brasil, na Rússia e na Alemanha. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002, p. 28-49 ANA- Agência Nacional das Águas.<www.hidroweb.ana.gov.br> BRASIL. Resolução do CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, art. 1º. Publicada no DOU, de 17 de fevereiro de 1986, Seção 1, p. 2548-2549 BRASIL. Resolução do CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002. 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