A ESPACIALIZAÇÃO DA MICARETA EM FEIRA DE SANTANA-BA: UMA
ABORDAGEM DA GEOGRAFIA CULTURAL
1
2
Daiane Castro Bittencourt – [email protected]
Fábio Gonçalves da Silva – [email protected]
3
Henrique Oliveira de Andrade – [email protected]
4
Nacelice Barbosa Freitas – [email protected]
1, 2, 3, 4
Universidade Estadual de Feira de Santana
A Micareta de Feira de Santana emerge como uma das maiores festas populares do
interior do Estado da Bahia devido a sua dimensão, promovendo uma aglomeração
de pessoas com diferentes origens, provenientes de vários lugares da Bahia e de
outros Estados. Neste contexto, tem-se como objetivo desenvolver uma análise
socioespacial da evolução da Micareta de Feira de Santana, utilizando uma visão
geográfica deste evento, devido a sua grande importância para o município de Feira
de Santana em seus aspectos geográficos, culturais, turísticos, históricos que
determinam as interações socioespaciais. Este trabalho justifica-se pelo fato de ser o
primeiro a analisar a Micareta em Feira de Santana com bases geográficas,
especificamente de abordagem cultural em relação à evolução socioespacial deste
evento. Para a realização deste trabalho foram realizadas as seguintes etapas:
revisão bibliográfica; busca e análise de fotografias do evento; visitas ao Museu
Casa do Sertão e ao Arquivo Público Municipal de Feira de Santana. Percebeu-se
através desse estudo que existe uma face sócio-cultural deste evento pois há uma
interpolação de culturas, hábitos e modos de vida, transformando este evento num
complexo de culturas no mesmo espaço e definindo o mesmo como a festa que
agrega o carnaval do sul e a irreverência dos nordestinos. Quanto à organização
espacial da Micareta há a formação de um espaço peculiar e dentro deste a
formação de outros diversos espaços, pois, analisando todo o percurso da Micareta
tem-se o espaço dos barraqueiros, dos universitários e sobretudo do espaço
destinado à classe dominante, monopolizadora dos camarotes.
1
A inter-relação entre o desenvolvimento humano a educação e o
processo do autoconhecimento - Breve reflexão Por Maria Lucileide Mota Lima 1
A intenção deste artigo é fazer um convite à reflexão a respeito do desenvolvimento humano e da
sua inter-relação com a educação e a vivência do processo do autoconhecimento. O texto busca
demonstrar a necessidade das instituições e da educação de rever e transformar o olhar/foco
apenas lógico/ tecnicista/econômico/científico com que tratam o desenvolvimento humano. A
abordagem, deste trabalho, parte das abordagens da comissão da UNESCO para a educação do
século XXI para apresentar uma perspectiva de desenvolvimento humano voltada para o
desenvolvimento e a realização integral do ser humano. Mostrando a importância da vivência do
processo do autoconhecimento, incluído no processo educacional, para a conquista/possibilidade
do desenvolvimento integral do ser humano e a construção de uma sociedade mais equânime e
mais humana.
Tratar da questão do desenvolvimento humano pressupõe uma reflexão
tanto da forma reducionista como ele é abordado pela maioria das instituições e
políticas instituídas, quanto da sua perspectiva de realizar um estudo sobre o ser
humano em toda a sua amplitude e complexidade. O termo desenvolvimento
humano desde a modernidade, tem uma conotação voltada, quase unicamente,
para o aspecto econômico, tecnológico e mecanicista visando atender as
necessidades materiais/financeiras dos indivíduos e desconsiderando as suas
demais potencialidades. Potencialidades estas, tão importantes quanto as
lógicas/técnicistas/econômicas/científicas para desenvolvimento e a realização
integral do ser humano, como por exemplo: a ética/valores humanos universais, a
sensibilidade/afetividade,
a
criatividade/imaginação/estética,
a
intuição,
a
espiritualidade...
Neste artigo pretendo fazer um breve comentário reflexivo sobre o
desenvolvimento humano e sua relação com a vivencia do autoconhecimento a
com educação tomando como base algumas abordagens dos estudos da
comissão da UNESCO para a educação no século XXI.
1
Mestre em Desenvolvimento Humano e responsabilidade social, especialista em Filosofia Clínica
e em Comportamento e Logística de Recursos Humanos, professora das disciplinas: Introdução
a filosofia e ética e de Antropologia filosófica na Faculdade Castro Alves; Introdução a filosofia e
ética e Filosofia da educação na FIB (Centro universitário) e de desenvolvimento
comportamental no SENAI. [email protected].
2
Os integrantes da comissão da UNESCO para a Educação trataram, em
seu relatório transformado no livro “Educação um tesouro a descobrir”, da
urgência do ser humano e das suas organizações empreenderem um novo olhar e
um novo atuar para o desenvolvimento humano, que não esteja fundamentado,
apenas, no âmbito econômico, mas na necessidade de focar as bases
educacionais, políticas, sociais e organizacionais do desenvolvimento humano de
seu principal personagem: o ser humano, como “serhumanohumanidade” 2
integral. Com relação a esta questão, declaram os membros da Comissão da
UNESCO:
Foram, sem dúvida, impasses destes a que nos conduziu
inevitavelmente um modelo produtivista, que levaram, ao longo dos anos,
as competentes instâncias das Nações Unidas a dar ao conceito de
desenvolvimento um significado mais amplo, que ultrapassa a ordem
econômica para considerar também a dimensão ética, cultural e
ecológica. Assim, o PNUD propôs, desde o seu primeiro Relatório sobre o
Desenvolvimento Humano, em 1990, que o bem-estar humano fosse
considerado como a finalidade do desenvolvimento. (DELORS et al.,
2000, p.80).
Referindo-se à necessidade do autoconhecimento, Delors (2000, p.20) faz
o seguinte comentário, no Prefácio da obra citada:
E ainda, por causa de outra exigência para a qual o relatório
chama a atenção: não deixar por explorar nenhum dos talentos que
constituem como que tesouros escondidos no interior de cada ser
humano. Memória, raciocínio, imaginação, capacidades físicas, sentido
estético, facilidade de comunicação com os outros, carisma natural para
animador [...] e não pretendemos ser exaustivos. O que só vem a
confirmar a necessidade de cada um se conhecer e compreender melhor.
O terceiro capítulo do relatório da Comissão Internacional sobre Educação
para o Século XXI, intitulado “Do crescimento econômico ao desenvolvimento
humano”, é dedicado ao tema desenvolvimento humano. Nele é abordada a
necessidade de revisão e de ampliação do entendimento sobre o desenvolvimento
humano, já que, de acordo com seus autores, a forma como ele é tratado e
2
“Serhumanohumanidade” é uma expressão utilizada por Noemi Salgado Soares, cuja semântica
ressalta o fato de que cada ser humano é, essencialmente, o conjunto de toda humanidade.
Todo ser humano é “entehumanoespécie”, é a humanidade.
3
medido leva em conta apenas os aspectos econômico, financeiro, mecanicista,
tecnológico e científico: “O objetivo de puro crescimento econômico revela-se
insuficiente para garantir o desenvolvimento humano.” (DELORS et al., 2000,
p.79). Desta forma, não atende às necessidades humanas e não alcança a
amplitude a que realmente se propõe o desenvolvimento humano que, segundo o
Relatório, deve abranger a todas as dimensões e potencialidades do ser humano:
O desenvolvimento humano é um processo que visa ampliar as
possibilidades oferecidas às pessoas. Em principio, estas possibilidades
podem ser infinitas e evoluir com o tempo [...] Contudo, o
desenvolvimento humano não pára aqui. Há outras potencialidades às
quais as pessoas atribuem grande valor e que vão desde a liberdade
política, econômica e social, à possibilidade de exprimir a sua criatividade
ou a sua capacidade de produzir, passando pela dignidade pessoal e o
respeito pelos direitos humanos. O conceito de desenvolvimento humano
é, pois, muito mais vasto do que as teorias clássicas do desenvolvimento
econômico. (DELORS et al., 2000, p.81).
De acordo com a comissão da UNESCO, o foco econômico atribuído ao
desenvolvimento humano pela cultura e pela educação tecnicista, que visa formar
indivíduos para produzir, atende às prerrogativas do mundo capitalista globalizado,
que reduz o ser humano a algumas das suas potencialidades: racional, lógica,
material e técnica. Desconsidera inúmeros outros aspectos e características
humanas, como a criatividade, a imaginação a afetividade, o sentido estético...
que precisam ser conhecidas e desenvolvidas. Para os autores do referido
relatório, o desenvolvimento humano deve ser compreendido não só no aspecto
técnico e econômico, mas como um processo que objetive ampliar as
possibilidades oferecidas às pessoas. Eles consideram que este processo deve
ser uma das responsabilidades da educação para o século XXI:
[...] a educação contribui para o desenvolvimento humano.
Contudo, este desenvolvimento responsável não pode mobilizar todas as
energias sem um pressuposto: fornecer a todos, o mais cedo possível, o
“passaporte para a vida”, que os leve a compreender-se melhor a si
mesmos e aos outros e, assim, a participar na obra coletiva e na vida em
sociedade. (DELORS et al., 2000, p.82).
Entretanto a educação institucionalizada, permanece na contramão de sua
principal função que é segundo o relatório da UNESCO promover o
4
desenvolvimento humano integral. Assim, a humanidade segue, de forma
alienada, um modelo de desenvolvimento como sinônimo de progresso material,
financeiro e tecnológico, transmitido pela educação tradicional, praticado pelas
organizações e pela sociedade, sem se dar conta de que o referido modelo foi
criado e é alimentado pelos “países desenvolvidos” 3 para manter o monopólio
econômico. A conseqüência é a desigualdade, o sofrimento, a separatividade 4 , a
competitividade
selvagem
em
busca
de
conquistas
e
recompensas
materiais/exteriores, onde vale tudo para conseguir o que se deseja, ou melhor, o
que a cultura social/econômica determina, e, de certa forma, impõe aos indivíduos,
através da educação tecnicista, da mídia e dos pseudovalores por ela
reproduzidos, que visam formar indivíduos para produzir, atendendo, assim, às
prerrogativas da modernidade 5 .
A Comissão da UNESCO propõe uma outra dimensão semântica para o
significado do desenvolvimento humano, que deve promover o desenvolvimento
do ser humano na sua integralidade. O conteúdo do Relatório ressalta que todo o
espetacular avanço tecnológico demonstra a capacidade técnica, racional e
operacional do ser humano para lidar com o seu meio e vencer obstáculos. No
entanto,
destaca
os
custos
deste
desenvolvimento,
que
estão
sendo
extremamente altos. Além dos aspectos emocionais e psicológicos (solidão,
separatividade, egoísmo, competitividade selvagem...), existem os ecológicos e os
desumanos (a desigualdade, a exclusão, a fome...). Nas palavras da Comissão:
3
4
5
O Relatório considera “países desenvolvidos” aqueles que detêm o poder financeiro e
tecnológico e, conseqüentemente, ideológico no sistema capitalista atual (DELORS et al., 2000).
Considero separatividade o estado de distanciamento de si mesmo, dos seus semelhantes, da
natureza e mesmo da divindade no qual ser humano se encontra. Esta sensação de separação,
de isolamento, de solidão agrava, talvez de forma inconsciente, o egoísmo, a competitividade, a
agressividade, a violência e os conflitos nas relações pessoais e interpessoais e gera mais
separatividade.
Segundo Mariotti (2000), a modernidade teve início no século XVIII e compreende um conjunto
de pontos de vista da Revolução Francesa. As principais idéias da modernidade estão
vinculadas à solução de todos os problemas humanos, através da lógica, da razão ou da ciência
clássica. Algumas características da modernidade: visão racionalista do mundo; progresso linear
e indefinido, metanarrativas – visões totalizantes e deterministas do comportamento humano;
crenças em “verdades absolutas”; ênfase na continuidade, permanência e repetição;
predominância do modelo sujeito-objeto; tendência a ver as pessoas como coisas; governos
controladores, paternalistas e autoritários; a arte e a criatividade vistas como um “outro” oposto
ao universo dos “homens práticos”.
5
O mundo conheceu, durante o último meio século, um
desenvolvimento econômico sem precedentes [...] a Comissão gostaria
de recordar que, em sua perspectiva, estes avanços se devem, antes de
mais nada, à capacidade dos seres humanos de dominar e organizar o
meio ambiente em função das suas necessidades, isto é, à ciência e à
educação, motores principais do progresso econômico. Tendo, porém,
consciência de que o modelo de crescimento atual depara-se com limites
evidentes, devido às desigualdades que induz e aos custos humanos e
ecológicos que comporta, a Comissão julga necessário definir a
educação, não apenas na perspectiva dos seus efeitos sobre o
crescimento econômico, mas de acordo com uma visão mais larga: a do
desenvolvimento humano. (DELORS et al., 2000 p.69).
Assim, o desenvolvimento humano deve estar voltado para o bem-estar
humano, que corresponde ao desenvolvimento de todas as potencialidades e
especificidades dos seres humanos (corpo mente/razão/intelecto, emoção,
sentimento, afeto, criação, arte, intuição, espiritualidade 6 ). “O Desenvolvimento
humano [...] junta à produção e distribuição de bens e serviços, a amplificação e
utilização das potencialidades humanas”.(DELORS et al., 2000, p.82).
De acordo com a Comissão da UNESCO, o desenvolvimento da
criatividade e da capacidade humana de produzir deve estar a serviço de um
desenvolvimento humano que tenha entre suas prioridades, o respeito aos direitos
humanos e à dignidade pessoal do indivíduo. Deve também lhe possibilitar o
aprendizado/ conquista de meios para sobreviver com a realização de um trabalho
significativo. Nas palavras da Comissão:
[...] liberdade política, econômica e social, à possibilidade de
exprimir a sua criatividade ou a sua capacidade de produzir, passando
pela dignidade pessoal e o respeito pelos direitos humanos [...] e às
verdadeiras necessidades de um desenvolvimento endógeno [...]
(DELORS et al., 2000, p.81;85).
Segundo a Comissão, cabe à educação preparar o ser humano para o
desenvolvimento humano mais harmônico, que contribua para a construção de
uma sociedade mais justa, mais inclusiva, na qual os direitos humanos sejam
respeitados e colocados em prática. Para tanto, sugere a criação de novas
6
A minha compreensão de espiritualidade é baseada na perspectiva de Yus (2002). Este autor
afirma que a espiritualidade é: “[...] um estado de conexão de toda vida, respeitando a
diversidade na unidade. É experiência de ser, pertencer e cuidar. É sensibilidade e compaixão,
diversão e esperança. É o sentido de encanto e reverência pelos mistérios do universo e um
sentimento do sentido da vida. É movimento em direção às mais altas aspirações do espírito
humano.” (YUS, 2002, p.19).
6
disciplinas a serem incluídas no currículo escolar que possibilitem um
desenvolvimento humano real, como por exemplo, o conhecimento de si mesmo.
A este respeito, afirma a Comissão:
[...] a educação surge como um trunfo indispensável à
humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da
justiça social [...] como uma via que conduz a um desenvolvimento
humano mais harmonioso, mais autentico, de modo a fazer recuar a
pobreza, a exclusão social, as incompreensões, as opressões, as guerras
[...] A Comissão não resistiu à tentação de acrescentar novas disciplinas,
como o conhecimento de si mesmo e dos meios de manter a saúde física
e psicológica [...] educação básica que ensine a viver melhor, através do
conhecimento, da experiência e da construção de uma cultura pessoal.
(DELORS, 2000, p.11;15).
O desenvolvimento humano, portanto, tem a função de promover o bemestar dos seres humanos, no sentido de possibilitar-lhes uma vida digna. O
trabalho, nessa perspectiva, deve proporcionar a condição de atender às
necessidades físicas, educativas, emocionais, psicológicas, afetivas e espirituais
não só do indivíduo como também de seus dependentes. Para que o trabalho
possa cumprir essa função é necessário que a educação priorize o educar para o
desenvolvimento humano/vida.
Este educar para o desenvolvimento humano para a vida requer como já
afirmava Sócrates e reforça o relatório da UNESCO, pressupõe a inclusão da
possibilidade
de
vivência
do
processo
do
autoconhecimento
ou
da
autoconsciência no currículo educacional. Isto porque cada ser humano precisa
conhecer as suas próprias potencialidades, possibilidades, limites, dificuldades.
Bem como, necessita se auto-perceber, auto-avaliar e compreender a sua forma
de ser, de pensar, de agir, de se relacionar para que consiga reconhecer-se um
ser humano, ou seja um ser uno e plural, um ser de relação e portanto interligado
e interdependente.
No seu artigo “Uma pedagogia do autoconhecimento como alicerce da ação
educacional do século XXI”, escrito em 1997 e publicado em janeiro 1999, Noemi
Salgado Soares desenvolve um diálogo com algumas das reflexões dos autores
do citado Relatório da Comissão da UNESCO, a respeito da criação de disciplinas
direcionadas para a vivência do autoconhecimento, visando consubstanciar a
7
necessidade da criação de uma pedagogia para o autoconhecimento. Nesse artigo
ela afirma:
Nesta perspectiva, os seus autores destacaram a necessidade de uma
abordagem educacional, no âmbito mundial, que possa, também, criar
novas disciplinas, no curriculum escolar, direcionadas para o
autoconhecimento do educador e do educando. (SOARES, 1999, p.112).
Essa educadora ressalta que a abordagem de todos os capítulos desse
Relatório trata do processo educativo a serviço do desenvolvimento humano:
No título do primeiro capítulo do relatório, denominado Da Comunidade
de Base à Sociedade Mundial e no título de um dos capítulos do epílogo,
denominado Educar para a Sociedade Mundial é possível observar que
a Comissão preocupou-se, de fato, com o desenvolvimento de uma
educação a serviço da sociedade humana mundial, e não a serviço da
sociedade de um determinado país, ou de um determinado estado, ou de
um determinado grupo social alternativo. Em todos os capítulos do
relatório, os seus autores destacaram a realidade da interdependência
planetária da sociedade mundial humana. Todos os capítulos falam sobre
o processo educativo a serviço do desenvolvimento humano sustentável,
através da construção da consciência da “alteridade social”, da
“cidadania mundial”, da “sociedade cognitiva”, da “cooperação mundial
ativa”, da “solidariedade planetária”. Na minha perspectiva, vejo que uma
das bases desta sociedade educativa estaria fundamentada na vivência
do autoconhecimento. Esta vivência poderá despertar a consciência de
que cada ser humano é responsável por si mesmo e, conseqüentemente,
por toda a humanidade. (SOARES, 1999, p.115).
Para a comissão da UNESCO e para a educadora Noemi Salgado Soares,
uma das tarefas da educação é, pois, conscientizar o ser humano e prepará-lo
para saber pensar, discernir, agir. Saber viver e atuar como um cidadão
consciente para o bem da coletividade no decorrer de sua existência.
[...] a educação deve ser encarada como uma construção contínua da
pessoa humana, dos seus saberes e aptidões, da sua capacidade de
discernir e agir. Deve levar cada um a tomar consciência de si próprio e
do meio ambiente que o rodeia, e a desempenhar o papel social que lhe
cabe enquanto trabalhador e cidadão. (DELORS et al., 2000, p.79).
Desta forma, a mudança do conceito desenvolvimento humano só é factível
a partir da vivência, por cada ser humano, do processo de autoconsciência. Isto
porque, para que a mudança possa ocorrer, e aqui recorro a Sócrates e a
Nietzsche, é indispensável que o ser humano reconheça a sua ignorância acerca
si mesmo e a sua submissão aos padrões (sócio-culturais, econômicos, religiosos,
8
educacionais) impostos. A conquista desse reconhecimento se dá a partir de um
mergulho profundo no auto-estudo, para uma posterior transmutação de valores.
Os representantes da UNESCO, assim como muitos educadores, a
exemplo de Freire (1992), Noemi Salgado Soares (1999, 2002a), Galeffi (2003),
dentre outros, clamam por uma nova perspectiva do processo do desenvolvimento
humano, na qual o conceito de desenvolvimento não se reduza a questões
técnicas/econômicas. Nesta nova perspectiva, espera-se que a educação e a
ciência não mais cometam o erro da redução e passem a refletir, a ver e a
trabalhar em prol do ser humano como um todo integral, que necessita perceberse dotado de poderes como: capacidade de ser aprendiz de si mesmo ou de
autoconhecer-se, de criar, de imaginar, de amar, de dialogar, de se relacionar de
forma construtiva, significativa, solidária, ética e amorosa e, assim, seja capaz de
“viver juntos”.
Penso que esta perspectiva de desenvolvimento humano alicerçado em
uma educação que inclua em seu currículo a vivência do autoconhecimento
poderá ser uma sólida base o aprendizado do “viver juntos”, ou seja, para a
construção e a vivência de relações humanas verdadeiras, participativas, éticas,
construtivas, equânimes, solidárias e a conseqüente transformação da nossa
sociedade. Não se trata de uma construção fácil e rápida, mas acredito, de um
processo árduo, longo, radical, que requer abertura para o novo, coragem,
comprometimento, dedicação, disciplina, vontade (quer e aprender a fazer) tanto
individual, quanto das instituições que têm a responsabilidade cuidar da educação,
do desenvolvimento dos seres humanos e da sociedade.
9
Referências bibliográficas
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descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação
para o Século XXI. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 2000. p.
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______ et al. Educação um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da
Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. 4. ed. São Paulo:
Cortez; Brasília, DF: MEC/UNESCO, 2000.
FREIRE, Paulo. Extensão ou comunicação. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
______. Conscientização: teoria e prática da libertação. São Paulo: Moraes, 1980.
Apud SOARES, Noemi Salgado. Fragmentos de uma abordagem sobre alguns
fundamentos pedagógicos da ação educacional transdisciplinar. AGERE: Revista
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NIETZSCHE, Frederich Willhelm. Assim falou Zaratrusta. São Paulo: Edições e
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PESSANHA, José Américo Motta. Sócrates – vida e obra. In: OS PENSADORES.
Sócrates. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. p. VII-XXII.
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MCGRAW-HILL, 1997.
SOARES, Noemi Salgado. Uma pedagogia do autoconhecimento como alicerce
da ação educacional do século XXI. ÀGERE: Revista de Educação e Cultura da
10
Pós-Graduação da UFBA, Salvador, n. 1, p. 107-133, 1999.
WAXEMBERG, Jorge. A arte de viver a relação. São Paulo: ECE, 1992a.
YUS, Rafael. Educação integral uma educação holística para o século XXI. Porto Alegre:
ARTMED, 2002.
A PRODUÇÃO DA MANDIOCA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ (BA):CULTIVO
FAMILIAR DE SUBSISTÊNCIA APOIADO EM ASSOCIAÇÕES DE
PRODUTORES.
Marcela C. de Almeida ([email protected])
Rosângela L. Santos ([email protected])
Universidade Estadual de Feira de Santana
O objetivo deste trabalho é analisar as transformações socioespaciais decorrente da
criação de associações comunitárias de pequenos produtores rurais de mandioca no
Município de Conceição do Coité – Ba, no período de 1990 a 2006. Desta forma,
procurar-se-á discutir os impactos sobre os indicadores de produção de mandioca
bem como os reflexos sociais da criação de tais associações. Tomou-se como base
para realização deste trabalho, as Associações Comunitárias de Onça, Pedras e
Sambaíba. Inserido na região semi-árida, o Município de Conceição do Coité – Ba
tem no cultivo da mandioca uma de suas atividades agrícolas mais importantes. Por
ser uma planta de ciclo longo, a mandioca encontrou, no município, condições
climáticas propícias à sua expansão. Assim, esta cultura, que sempre foi expressiva
no município, é desenvolvida por pequenos produtores, com propriedades de no
máximo 2 hectares, que se beneficiam da plantação e comercialização dos
derivados desse plantio. Para atingir os objetivos propostos neste trabalho, foram
utilizados dados da Secretaria Municipal de Agricultura e do IBGE bem como a
realização de entrevistas com os produtores rurais, representantes das associações
e do poder público municipal. A partir da análise dos dados pode-se identificar que
têm ocorrido melhorias nos indicadores de qualidade de vida dos produtores
proporcionadas, entre outros fatores, pelas transformações técnicas que acarretaram
no aumento da produtividade. Observar-se que a implantação das associações
comunitárias tem provocado transformações nos indicadores produtivos da
mandioca e tem, ao mesmo tempo, alterado a realidade do semi-árido, no qual a
estiagem é um mecanismo que desestimula as iniciativas agrícolas.
ANÁLISE CLIMÁTICA PARA O CULTIVO DA MAMONA NO ESTADO DA BAHIA:
UM ESTUDO PRELIMINAR DA REGIÃO ECONÔMICA DO PARAGUAÇU
Flávia da Silva Costa ([email protected])
Rosângela Leal Santos ([email protected]),
Sandra Medeiros Santo ([email protected])
Universidade Estadual de Feira de Santana-BA
RESUMO: Situada na Região Nordeste do Brasil, no Estado da Bahia, a
Região econômica do Paraguaçu é uma das regiões do estado da Bahia com
implementáveis potenciais para o cultivo e desenvolvimento da cultura mamoneira,
por se enquadrar nas indicações climáticas, bem como pluviométricas favoráveis ao
cultivo das oleaginosas, as quais vem alcançando produções elevadas devido a
implantação de projetos de Biodiesel, a partir da produção de biovegetais, sendo
também uma fonte geradora de energia. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar
fatores climáticos para o cultivo da mamona em alguns municípios da região do
Paraguaçu. Foram utilizados dados climáticos de alguns municípios da região
econômica do Paraguaçu, qual corresponde a 6% do território baiano, localizando-se
a 11o 23’ a 13o 23’ de latitude Sul e 38o 31’ a 41o 16’de Longitude Oeste; dados da
Estação Climatológica de Feira de Santana – 83221; bem como computador e
impressora. A partir da análise das áreas pôde-se perceber as condições
edafoclimáticas para exploração da mamona além de sugerir datas para épocas de
plantios, pois dessa forma identifica-se as possibilidades de maiores rendimentos da
cultura, obtendo assim sucesso na produtividade. Denota-se que o estudo de
mamoneira para fins de produções comerciais é imprescindível e deve-se levar em
consideração fatores edafoclimáticos para o cultivo.
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – UMA NOVA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
Autora: Sandra Maria Cerqueira da Silva Mattos *
Resumo: Nas diretrizes das políticas de desenvolvimento, a discussão sobre a reorganização das
atividades industriais regionais, dentre estas os Arranjos Produtivos Locais (APL) tornaram-se
um tema relevante, o que fez surgir o interesse para a realização desse estudo. Nos países
desenvolvidos, bem como nos países em desenvolvimento, a estratégia baseada nos arranjos e
sistemas produtivos locais tem sido objeto de relevante preferência pelas políticas públicas
voltadas para a geração de emprego e renda e promoção do desenvolvimento regional e local. O
trabalho apresenta os resultados de pesquisa com os atores e agentes envolvidos no Arranjo
Produtivo de Flores localizado no município de Maracás - Bahia. O objetivo da investigação foi o
de avaliar o arranjo como uma nova estratégia de gestão, voltada para o desenvolvimento local.
Assim, o artigo pretende provocar reflexões à cerca das tendências na gestão do desenvolvimento
sócio-territorial.
Palavras-chave: Arranjos Produtivos Locais, Desenvolvimento Sócio-Territorial, Municípios.
*
Prof.ª Esp. do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCIS da Universidade Estadual
de Feira de Santana – UEFS. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura, Memória
e Desenvolvimento Regional da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. E-mail:
[email protected]
As histórias geladas de uma região semi-árida:
os personagens folclóricos que se escondem nos planaltos da Bahia
Autores:
Clarissa Braga 1
([email protected])
Luana Lima 2
([email protected])
1 – INTRODUÇÃO
Este artigo analisa a importância do resgaste histórico para preservação das
culturas locais, através do estudo de caso do município de Piatã, localizado a 1260m de
altitude, no interior da Bahia. O município possui seus próprios mitos e personagens
folclóricos - ainda desconhecidos no cenário nacional. Estas personagens correm o risco
de serem esquecidos, devido à massificação da cultura e dos estereótipos regionais, que
insistem em identificar o Nordeste apenas com o saci-pererê, o boitatá e a mula sem
cabeça.
Piatã faz parte de uma Bahia diferente daquela propagada pelos cartõespostais e meios de comunicação de massa: uma Bahia fria, com outros costumes e
histórias. O clima e o relevo inspiram e interferem no imaginário da sua população. No
entanto, os mitos de Piatã – como a Livusia, o Mão Espinhosa e o Pilão da Madrugada começam a ser substituídos pelas histórias trazidas pela televisão. Neste contexto, os
1
Doutoranda em Educação (FACED/UFBA); Mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas
(FACOM/UFBA); vice coordenadora do NAVE – Núcleo de Audiovisuais Educativos da Universidade
Salvador – UNIFACS e coordenadora geral da TV UNIFACS.
2
Graduanda em Relações Públicas pela Universidade Salvador - UNIFACS; bolsista de iniciação
científica da FAPESB.
1
antigos moradores exercem um importante papel na preservação e disseminação da
cultura local.
Para a coleta de dados desta pesquisa, foram realizadas visitas à Piatã e
registros dos mitos, através de entrevistas realizadas com crianças, contadores de
histórias e professores. Estas histórias trouxeram à tona novos personagens do folclore
brasileiro, escondidos nas regiões frias da Bahia e construídos a partir do imaginário
local, onde o vento, o frio, as plantas e os costumes ajudam a compor o enredo.
2. O MUNICÍPIO DE PIATÃ: A ESTÉTICA DO FRIO
A cidade já foi nomeada, em um primeiro momento, como Anchieta, depois
Bom Jesus do Limão e atualmente Piatã. Um nome de origem indígena que significa “O
canto de um menino triste” 3 .
A cidade mais fria da Bahia, como já foi descrita na introdução, possui
características únicas. Uma cidade que ainda não está voltada e nem preocupada com o
turismo, mas dotada de uma exuberante geografia, lindos passeios pela serra e pelas
cachoeiras que segue seu dia-a-dia lentamente. A terra e as mãos são as ferramentas
para uma vida saudável. Apesar de toda a tranqüilidade os moradores não estão livres
dos costumes das cidades vizinhas mais desenvolvidas e da capital.
Mesmo assim, Piatã ainda preserva algumas diferenças. As crianças ainda se
divertem com brincadeiras de cantiga de roda, como “O alface já nasceu”, “Meu limão,
meu Limoeiro”. Os moradores incluem na sua alimentação receitas da terra, como Godó
4
e Quenga 5 , onde aproveitam as cascas de verduras plantadas em suas hortas para
fazer uma refeição barata, saudável, e saborosa. Sobretudo as histórias ainda se
conservam nas narrativas dos antigos moradores, mas ecoam cada vez mais baixo e
mais distante do ouvido das crianças de Piatã.
A estética de uma Bahia fria é diferente daquela representada pelo
sertão e pelo calor, pois os elementos que compõem o imaginário destes lugarejos são
potencialmente diferentes daqueles que fazem parte do Estado quente. Tentar traduzir os
3
Tradução segundo os moradores.
4
O Godó é um prato típico da região feito com pirão de banana verde, carne seca, cebola e alho.
5
A Quenga é um prato típico feito do caldo do milho cozido ralado, e pedaços desfiados de galinha.
2
elementos representativos da cultura deste Estado para os seus locais de temperatura
baixa é impor estereótipos regionais e oprimir a diversidade cultural que caracteriza o
povo baiano. Morin define estética como a degradação do mágico: uma apropriação
cotidiana do simbólico, do fantástico e das artes, uma incorporação do imaginário aos
costumes e aos hábitos mundanos.
Para o autor, a estética é “um tipo de relação humana muito mais ampla e
fundamental” (MORIN,1992, 46). A estética corporifica o mágico, tornado aquilo que é
sagrado em mundano. Ela pode ser representada através da arte, da moda, dos costumes,
das lendas e das histórias, que se alimentam do imaginário local para sua corporificação.
De acordo com Gohn:
A cultura é também uma força, enquanto uma prática plena de
significados. Ela demarca diferenças porque estas são
produzidas no interior destas práticas de significações (GOHN,
2001, 35).
Por isso, os contos e lendas que se tornaram estereótipos regionais se
esvaziam de significado na Bahia fria, que não se sente representada, cotidianamente,
pelos personagens do dito folclore regional.
No entanto, Warnier afirma que a maioria das políticas culturais, nos países
pouco desenvolvidos, são brutalmente unificadoras. O Estado tem a ambição de se
apropriar dos patrimônios culturais – cozinha, música, artes, entre outros - e fundi-lo em
uma herança unitária que tem como objetivo a valorização da cultura atrelada a fins
ideológicos, políticos e turísticos (2000, 107). Por isso, urge que as histórias desta Bahia
fria sejam resgatadas e incorporadas ao folclore regional.
3. ESCOLA E IDENTIDADE
É na infância que se forma a personalidade, valores, moral, entre outras
coisas. Neste contexto, a escola, portanto a educação, assume importante papel na
preservação da cultura local, quando ela supera o modelo de Aparelho Ideológico do
Estado e assume a defesa de preservação da cultura e respeito à diversidade. Sobre este
3
aspecto, Gohn afirma que “a cultura é também uma força, enquanto uma prática plena
de significados. Ela demarca diferenças porque estas são produzidas no interior destas
práticas de significações” (GOHN; 2001, 35).
No entanto, o que ocorre, na maioria das vezes, é a padronização do
currículo escolar, que transmite conteúdos idênticos nos mais diversos locais onde se
situam as escolas. Estes conteúdos são trabalhados através de livros didáticos e
paradidáticos que transformam a cultura brasileira em cartões postais, os quais não
traduzem a riqueza e a pluralidade das suas manifestações culturais. Por isso, assim
como a televisão impõe padrões e modelos, a escola também pode se constituir em um
espaço de imposição do saber e da cultura, que passa a ser construída e assimilada “de
fora para dentro”.
De acordo com Gohn, os meios de comunicação “(...)alterou estilos e
comportamentos sociais, transformou a cultura e colocou novos desafios e necessidades
à área da Educação” (2001, 8). Entre os novos desafios, está a questão da preservação
da cultura local.
Mas a preservação da cultura não deve significar o fechamento da
comunidade ao redor de si mesma. A escola deve estar preparada para formar cidadãos
capazes de entender e valorizar suas origens para, a partir daí, abrir-se para o mundo
globalizado; aonde estes cidadãos estiverem, estarão os traços da cultura local que foi
preservada; dessa forma, eles se tornam multiplicadores das histórias, moral, valores e
manifestações culturais de suas localidades.
Dessa forma fica cada vez mais visível à importância do desenvolvimento de
uma nova cultura escolar, ou no caso das comunidades, o resgate da sua cultura através
da escola. Algumas alternativas são incorporadas ao currículo escolar sob a forma de
projetos que têm como objetivo gerar um processo de identificação destas histórias com
contadas pelos moradores mais antigos das localidades (os contadores de histórias) com
a nova geração que se encontra em idade escolar.
4 – MITOS DE PIATÃ
O termo “Mito” é utilizado para se referir às crenças comuns, sendo que o
seu relato através de narrativa apresenta teor simbólico e explicativo. Segundo
TÁVOLA (1985) mito não é apenas uma historinha fantasiosa, pois possui uma íntima
conexão com a psique humana.
4
Mito é a forma comunicativa de conservar e de significar um valor
através de um símbolo ou meta-símbolo, que expressa, amplia,
antecipa, fixa, esclarece, oculta ou exata o valor significado. É,
portanto, e representa, uma verdade profunda da mente. (TÁVOLA,
1985, 11).
É uma presença contínua e viva na mentalidade do povo simples, que
preenche o seu mundo com ídolos, personagens fantásticos de sua imaginação infinita.
No tempo de Homero (século VII, A.C.), mito designava um discurso genérico sobre
acontecimentos e somente mais tarde passou a representar um "conto sobre a
divindade", uma história que envolvia o céu e a terra, os seres celestes e os mortais.
A origem do mito perde-se na penumbra da pré-história. Por trás do mito há
uma tradição, além de carregar uma mensagem que não está transmitida de forma clara,
já que o mito não é objetivo. O que ele afirma não é explicitado literalmente, ele fala de
forma poética, bonita, mágica.
O frio potencializa o imaginário das crianças e adultos, transformando a
paisagem real em um imaginário emblemático onde o frio se encontra representado no
enredo das histórias e na caracterização dos personagens.
De acordo com Held, o imaginário corresponde a uma ponte entre o real e
um outro lugar singular: o fantástico. Lugar esse em que as brincadeiras, desejos,
aspirações e fantasias dominam o caminho. Essa paisagem fantástica é construída a
partir dos elementos geográficos e culturais de Piatã. “O fantástico, dir-se-à, reúne na
criança toda uma visão animista do mundo” (HELD, 1977, 44). É neste contexto que
elementos naturais à terra, como por exemplo plantas medicinais e alguns troncos de
árvores ganham vida e força.
Os antigos contam histórias que segundo eles aconteceram há muito tempo
na região. Mitos como: O Mão Espinhosa, A mulher de Branco, A Livusia, O Pilão da
Madrugada, Os Revoltosos, Tião Borges, Farol, dentre outros. As histórias relatadas são
típicas de uma Bahia fria e estão repletas de elementos que caracterizam o local apropriados e transformados, simbolicamente, pela imaginação dos moradores da
região.
Mitos, contos de fadas, lendas, provado está, não são historinhas
fantasiosas. Estudos determinaram-lhes a íntima conexão com o
psiquismo humano. São a expressão de realidades fundas da psique,
sua fantasias, necessidades diversas e difusas emoções” (TÁVOLA;
1985, 11).
5
4.1 O Mão Espinhosa
Há 13 anos, em um lugar afastado da cidade, numa rua, as crianças tinham o
costume de brincar de esconde-esconde. Nunca acontecia nada, mas um dia, quando
uma das crianças desapareceu, a história começou a se formar.
As outras crianças ficaram desesperadas com o sumiço da colega. Não era
possível que tivesse simplesmente desaparecido em um lugar que todos conheciam e
não se encontrasse em lugar nenhum. Depois de muito procurar, encontraram a menina
de cabeça baixa chorando. Os colegas, então, se aproximaram para consolar a menina,
mas deram um salto para trás quando ela levantou o rosto: a sua bochecha estava
vermelha, toda perfurada por espinhos.
Ela estava tão assustada que não conseguia falar. Após um tempo e mais
calma, a menina relatou que um homem mascarado se aproximara e batera em seu rosto
com muita força. Ao sentir a dor da pancada, ela olhou para as mãos do desconhecido e
percebeu que ele usava uma luva cheia de espinhos. Do mesmo jeito que aparecera, o
misterioso homem sumiu entre a vegetação sem deixar vestígios. Depois desse dia,
nunca mais as crianças voltaram à tenebrosa rua; outras mulheres até assumiram ter
presenciado o encontro com o tal homem mascarado.
4.2 Mulher de Branco
Uma outra história contada pelos moradores mais antigos da região é a
Mulher de Branco. As noites de Piatã sempre foram tranqüilas. Certo dia, essa
serenidade deu lugar ao espanto. Uma mulher, vestida de branco, começou a rondar a
cidade, acompanhada de um homem peludo. A partir desse dia, ninguém mais tinha
coragem de sair à rua no período noturno. Todos achavam que a mulher era uma
assombração.
Cansado dessa privação, um senhor decidiu desvendar o mistério: quando o
relógio marcou às 22 horas, o homem saiu pelas ruas à procura do casal. Tomou
cachaça – para ganhar coragem e enganar o frio - e mesmo sabendo que assombração
não morre, só por precaução, levou uma espingarda carregadinha de chumbo.
6
O encontro do senhor com a Mulher de Branco e o Homem Peludo
aconteceu na frente da igreja – precavido, o senhor que investigava resolveu ficar
próximo ao lugar mais apropriado a uma intervenção divina, caso a situação começasse
a apertar e a história ameaçasse terminar muito mal para ele. O senhor interpelou o casal
com a espingarda recheada de intenções de se fazer respeitar e os obrigou a tirar o
disfarce. A mulher ainda exitou em cumprir a ordem, mas o Homem Peludo obedeceu
prontamente às instruções e convenceu a mulher a fazer o mesmo.
Desvendado o mistério, na manhã do dia seguinte todos já sabiam do
ocorrido. O Homem Peludo era casado e a Mulher de Branco a sua amante. O homem
permanece na cidade até hoje e a mulher se mudou para a cidade de São Paulo.
4.3 Livusia
Outra história bastante relatada é a da Livusia; para os moradores ela
representa alguns estrangeiros que há muito tempo ficaram presos no buracão – caverna,
e morreram. Com o passar do tempo se transformaram em um vento cuja habilidade é a
de congelar as pessoas, ou provavelmente apenas um vento muito frio, já que Piatã é
uma das cidades mais frias da Bahia.
De acordo com Seu Dázio 6 a abundância despertou o interesse dos alemães e
dos portugueses. Eles entraram na mina de ouro, mas nesse mesmo tempo a boca da
gruta fechou-se. Os turistas ficaram presos e morreram por falta de comida e água. As
pessoas diziam ouvir os seus gritos e apelos por socorro, porém era impossível escavar a
gruta.
Hoje, quando a lua é nova ou Minguante, surge um frio cheio de força e
ruídos, às vezes até parece que vai derrubar as casas. Esse frio, segundo os contadores
de histórias, foi corporificado em uma assombração - o assobio é a fala e a paralisação o
pânico, cujo poder faz com que todos fiquem paralisados com a sua passagem.
Esses são alguns mitos de Piatã, que demonstram a diversidade do folclore
baiano e as peculiaridades que envolvem o clima da Bahia fria. São essas histórias – que
simbolizam muito mais o povo de Piatã do que as lendas do folclore brasileiro – que
sofrem a ameaça do tempo e do esquecimento, contribuindo, caso isso ocorra, para a
padronização do imaginário das crianças da Bahia.
6
Entrevista concedida a Luana Lima em Piatã/Bahia na data 21/08/2006.
7
4.4 Análise
O Mão de Espinhosa que para algumas crianças e mulheres significa um
homem mascarado vestido de preto com uma luva de espinhos, por exemplo, usa capa e
possivelmente está envolto em cachecol, o que cria a impressão de uma máscara. Ele
aparece misteriosamente nos lugares e ninguém o vê.
Nesse sentido, seria uma representação do impulso ético natural do
homem, a chamada voz interior ou voz da consciência. A máscara
não significa apenas o disfarce... É o símbolo de transfiguração,
expressão de metamorfose humana, mistério de dualidade. A máscara
é um pseudônimo visual (TÁVOLA; 1985, 92-93).
A luva do Mão de Espinho representa uma planta típica da região, que, ao
balançar com o vento, pode machucar as crianças que correm em seu entorno. O fato da
personagem também usar luvas, remete aos costumes do local frio.
A Mulher de Branco está coberta por uma túnica e o Homem Peludo,
provavelmente, usa um casaco felpudo; todas vestimentas de lugares frios.
Finalmente a Livusia, um vento forte e frio, que no imaginário dos
moradores de Piatã, ganham som e magia.
5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os costumes e mitos singulares, de Piatã, correm o risco de cair no
esquecimento, pois a televisão e os livros didáticos tradicionais influenciam cada vez
mais a nova geração, que incorpora ao legado cultural as lendas e folclores propagados
como legítimos representantes da cultura nordestina. Assim, o mundo globalizado
transforma ações locais em práticas idênticas regionais e as crianças deixam de
conhecer a sua verdadeira história.
No que se refere à Piatã, o hábito dos moradores já não é o mesmo de 25
anos atrás: a família se dispersou, muitos moradores se mudaram para outras cidades em
busca de novas oportunidades e outros, passivamente, foram ingerindo as mudanças de
comportamento trazidas pela televisão e pelos moradores que retornavam das capitais.
Aos poucos, o município assimila uma rotina apressada, com refeições ligeiras, onde as
histórias, os rituais e as lendas são esquecidos, enfraquecendo as tradições locais.
8
Neste cenário, as crianças assumem não ter vontade de ouvir histórias
contadas pelos pais. A Escola conquista, cada vez mais, um maior espaço no processo
de educação. As histórias folclóricas conhecidas pelas crianças foram aprendidas na
instituição de ensino, que transmite os estereótipos da cultura regional. A instituição
como, apenas, um Aparelho Ideológico do Estado (ALTHUSSER; 2001, 68), garante as
transformações nas ações e valores dessas crianças. A ideologia cria tentáculos
ilimitados: ela invade o interior e povoa o imaginário da nova geração, contribuindo
para o esvaziamento da cultura local.
Mesmo assim, Piatã ainda preserva algumas diferenças. As crianças ainda se
divertem com brincadeiras de cantiga de roda, como O alface já nasceu, Meu limão meu Limoeiro. Os moradores incluem na sua alimentação receitas da terra, como Godó
7
e Quenga 8 , onde aproveitam as cascas de verduras plantadas em suas hortas para
fazer uma refeição barata, saudável, e saborosa. Sobretudo as histórias ainda se
conservam nas narrativas dos antigos moradores, mas ecoam cada vez mais baixo e
mais distante do ouvido das crianças de Piatã.
Gláucia de Mello declara que o caráter social do homem se distingue nos
ambientes, comunidade e sociedade. As comunidades têm uma característica mais
natural, o seu estilo de vida reúne atitudes puras, oriundas do ser humano: a
solidariedade, o respeito, a igualdade, dentre outras. Na sociedade, o convívio é
artificial; ele é gerado de acordo com as necessidades da organização social, ética, leis,
limites, enfim, gerados pelo crescimento da população (MELLO; 2005, 15).
Piatã, apesar de ser um município cujas características começam a denotar os
elementos da cidade grande - ainda se comporta como comunidade. Os bons e naturais
costumes ainda se preservam diante a miscelânea cultural em que está rodeada. Mas
esse ambiente começa a se deteriorar e os costumes começam a ser esquecidos. Por isso,
a necessidade da preservação cultural deve ser prioridade. E os próprios moradores já
percebem tal necessidade: as escolas começam a recuperar, de forma artificial, o que
antes era natural: as brincadeiras e histórias são apreendidas sob a forma de projetos,
que tem como objetivo recuperar o que ao longo do tempo se exauriu.
7
O Godó é um prato típico da região feito com pirão de banana verde, carne seca, cebola e alho.
8
A Quenga é um prato típico feito do caldo do milho cozido ralado, e pedaços desfiados de galinha.
9
REFERÊNCIAS
1. ALTHUSSER, L. Os Aparelhos Ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Graal,
2001.
2. GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal e cultura política – Impactos
sobre o Associativismo do Terceiro Setor. 2a Ed. São Paulo: Cortez, 2001.
3. HELD, J. O imaginário o poder – as crianças e a literatura fantástica. São
Paulo: Summus, 1980.
4. MELLO, G. B. R. Imaginário e prática do viver em comunidade: o desafio de
juntar uma utopia a uma realidade: DA SILVA, Antônio de Pádua Dias.
Imaginários da Cultura. São Paulo: Eduep, 2005.
5. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX – o espírito do tempo. Rio de
Janeiro: Forense, 1992.
6. TÁVOLA, Artur. Comunicação é Mito. Rio de Janeiro/RJ: Nova Fronteira,
1985.
7. WARNIER, Jean Pierre. A Mundialização da Cultura. Tradução Viviane
Pinheiro. Bauru/SP: Edusc, 2000.
10
AVALIAÇÃO CLIMÁTICA DO CULTIVO DE SEQUEIROS (MILHO, FEIJÃO E
MANDIOCA) PARA A REGIÃO ECONÔMICA DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Aline F. Diniz ([email protected])
Rosângela L. Santos ([email protected])
Universidade Estadual de Feira de Santana
Introdução
O município de Feira de Santana-BA está localizado a 108 Km de Salvador-BA,
numa zona intermediária, entre a zona úmida do litoral e a semi-aridez das áreas
mais interioranas. Destaca-se no município de Feira de Santana a agricultura de
sequeiros: feijão (Phaseolus vulgaris), o milho (Zea mays) e a mandioca (Manihot
esculenta) por apresentarem um maior cultivo nessa região, devido à adaptabilidade,
constituindo em alimentos básicos a população.
Metodologia
Para obtermos bons resultados na agricultura, percebe-se a influência das condições
climáticas, principalmente temperatura, precipitação, umidade e insolação. Este
trabalho tem como objetivo analisar e caracterizar a produção de feijão, milho e
mandioca na Região Econômica do Paraguaçu, especificando Feira de Santana-BA
quanto ao seu potencial climático, utilizando principalmente dados de temperatura e
precipitação. Serão utilizadas as técnicas de análise estatística, destacando-se a
análise de correção (geral e espacial) e o geoprocessamento, onde será aplicada a
metodologia Aptidão Agrícola, do Ministério da Agricultura, para a determinação dos
potenciais de cada cultura, e qualidade de terras para uma melhor distribuição de
zonas de plantio. Os resultados serão expressos na forma de mapas e gráficos.
Considerações Finais
Percebe-se a influência das condições climáticas, principalmente temperatura, precipitação,
na agricultura de sequeiros no município de Feira de Santana-BA. Este trabalho pretende
subsidiar o desenvolvimento de uma agricultura sustentável para o pequeno produtor rural,
buscando um melhor aproveitamento das terras e das técnicas de cultivo utilizadas.
CRÔNICA DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS RURAIS: UMA
EXPERIÊNCIA DE ETNOPESQUISA NAS ESCOLAS DO VALE DO IGUAPE
IVAN FARIA (Universidade Estadual de Feira de Santana / e-mail: [email protected])
RESUMO
As discussões em torno da educação do campo crescem a cada dia, bem como a
formulação de políticas públicas específicas para esta modalidade educacional. No
entanto, grande parte das escolas rurais brasileiras ainda apresenta um quadro
crítico em termos de estrutura física, formação docente e adequação curricular às
especificidades locais. O presente trabalho pretende discutir alguns dos principais
desafios contemporâneos enfrentados pelas escolas do campo, a partir de
experiências de pesquisa e de extensão universitária com educação no distrito de
Santiago do Iguape, no Recôncavo Baiano. Para isso, foram escolhidas duas
pequenas escolas municipais multisseriadas e uma estadual, que atende alunos até
o final do ensino médio. A opção metodológica é pela etnopesquisa crítica e
multirreferencial, por permitir a articulação entre epistemologias compreensivas e
críticas. Os achados evidenciam o caráter paradoxal de práticas educativas em
comunidades abandonadas pelo poder público, ao mesmo tempo repletas de
precariedade e criatividade. Foram identificados ainda alguns dilemas enfrentados
por jovens para conciliar estudo e trabalho, num contexto em que os vínculos entre
escolarização e empregabilidade adquirem contornos complexos.
Palavras-chave: Educação do campo; etnopesquisa; trabalho; juventude
Dança de Salão na Terceira Idade – UATI: construindo a cidadania
Professores: José Jorge Santana das Neves e Irlana Jane Menas da Silva
A Dança de Salão é um processo educativo capaz de potencializar noivas
descobertas para o idoso e ampliar seus valores, permitindo que acredite em si mesmo e
adquira confiança em sua capacidade de dançar.
O corpo dá visibilidade a dança, nele se inscreve a história, os sentimentos, a
figuração do que está sendo representado. A materialidade do corpo é que permite que a
dança se expresse, assim também acontece com o idoso, pois este está inserido no contexto
biopsicossocial da dança.
A construção da cidadania do idoso é uma conquista social dos direitos adquiridos
durante a trajetória que vai se delineando no desenho da sua vida, a partir da consciência
de que como cidadão devemos lutar para assegurar a educação, saúde, cultura, trabalho e
lazer para toda e qualquer pessoa. “Ser cidadão significa poder estar com o outro, se ajudar
mutuamente visando à satisfação dos carecimentos sociais de sobrevida de todos e a
realização – por que não? – das potencialidades da vida de cada um”. GOMES (1995:15)
apud Franco.
E como isso pode ocorrer através da Dança de Salão?
Os objetivos que temos encaminhado na direção da cidadania dos idosos na Dança
de Salão têm o sentido de possibilitar as idosas/os à descoberta de seus valores internos,
conhecendo a si mesmo e ao outro seus pares, a fim de exercitar a convivência humana;
fortalecer a autoconfiança, a determinação, a habilidade, a divisão social de papéis na
conexão harmoniosa de cada ritmo das Danças de Salão e praticá-lo com segurança, leveza,
autonomia, responsabilidade, coordenação e beleza; além disso o trabalho com a Dança de
Salão para as idosas/os tem como propósito levá-los a apreciar a dança como elemento
cultural importante para a formação do ser humano.
A importância da Dança de Salão na construção da cidadania do idoso tem como
elemento constitutivo de sua prática a consciência corporal, que é um fator de
desenvolvimento das habilidades e competências humanas através de movimentos
significativos, reflexivos, questionamentos, debates, troca de idéias e a partir da temática
social trabalhada durante as aulas e da subjetividade experenciada pelas pessoas.
Neste caso, as idosas/os, visando a construção de técnicas próprias, singulares aos
alunos, com criatividade e formas elaboradas de vivenciar o fazer artístico dançante,
valorizando a cultura e os conhecimentos dos alunos e alunas.
Concluímos com este trabalho que a Dança de Salão possibilita a construção da
cidadania do idoso pela atenção focalizada no grupo, na coletividade, na tentativa de
fortalecer o sentido de participação, igualdade e respeito às opiniões dadas. O contato social
oportuniza a experimentação de processos criativos e educativos e a interpretação
individual dos sentimentos de acordo com cada idoso potencializado pela prática de ensaios
e aulas e de uma formação coreográfica que exige um esforço conjunto de todos os
parceiros.
DOCUMENTOS CÍVEIS DO SÉCULO XIX: REVELAÇÕES DA POLÍTICA FEIRENSE
Liliane Lemos Santana – FAPESB/UEFS 1
[email protected]
RESUMO: O propósito desta investigação é ressaltar a importância do trabalho
filológico para a História da política baiana, a partir da edição semidiplomática de
manuscritos cíveis, em especial, as atas de eleição de regiões circunvizinhas ao
município de Feira de Santana. Tais registros históricos têm-se revelado
imprescindíveis para a investigação científica, pois os mesmos oferecem proficientes
informações sobre o período em que foi escrito, auxiliando no entendimento das
possíveis relações sócio-econômicas de uma época. Através da atividade árdua e
exaustiva de edição destes textos, reproduzindo-os o mais fiel possível, os escritos
ganham vida, constituindo-se em verdadeiros fatos documentais. No entanto, vale
ressaltar que este legado cultural encontra-se à mercê das marcas do tempo e do
homem, mesmo referindo-se a um objeto de estudo pertinente para pesquisadores e
estudantes de diversas áreas, pois suas reflexões nunca serão exauridas.
Palavras-chave: História; Filologia; Edição semidiplomática; Atas de eleição.
INTRODUÇÃO
O resgate histórico pode ser obtido de muitas maneiras, no entanto para os
estudos filológicos o registro escrito é fundamental. Partindo desse pressuposto, essa
investigação tem o propósito de ressaltar a importância do trabalho filológico para a
História da política baiana, a partir da edição semidiplomática de documentos de um
ilustre momento para a política baiana, a saber, as atas de eleições ocorridas no século
XIX. Tais registros históricos possibilitam-nos regressar no tempo, assim como
comprovar o real valor da palavra escrita, uma vez que sem ela “todas as atividades
que dependem de certo grau de permanência e de transmissão seriam, se não
impossíveis, bastante restritas” (QUEIROZ, 2004, p. 02). Por meio de idas e vindas às
fontes primárias da História temos acesso a informações imprescindíveis sobre o
cenário político, social e econômico do sertão baiano.
1
Graduanda do curso de Licenciatura em Letras Vernáculas, 8º semestre, da Universidade Estadual de
Feira de Santana - UEFS. Bolsista de Iniciação Científica - FAPESB. Membro do Grupo de Pesquisa
“Edição de Textos” (Diretório dos Grupos de Pesquisa – CNPq).
O fascínio que essa nobre atividade proporciona rompe com as barreiras das
limitações humanas, já que pesquisadores e estudantes encontram muitos empecilhos
ao estudar os documentos antigos, entre eles destacam-se:
[...] forma gráfica diversa da atual; descuidos de redação; falta de
clareza na exposição do assunto; as abreviaturas... A isto devem-se
acrescentar os problemas de ordem externa, tais como as manchas,
corrosão por traças e pelas tintas, ação do calor, água, umidade e
manuseio. (ACIOLI, 1994, p. 02)
No entanto, vencer as inúmeras dificuldades, as quais não se restringem apenas
ao objeto de estudo, significa contribuir para o resgate de parcelas expressivas da
História, em especial, a história do sertão baiano. Consciente de que esta ciência
fornece subsídios para o desenvolvimento de pesquisas das mais diversas áreas,
entende-se que o labor filológico é necessário para o âmbito de qualquer investigação
científica.
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA PRINCESA DO SERTÃO
Feira de Santana originou-se nas terras da fazenda Santana dos Olhos d’Água,
“pertencente ao português Domingos Barbosa e sua esposa D. Anna Brandoa”
(POPPINO, 1968, p. 20). Devido a sua estratégica localização, que “tenta a estrada e
convida o viandante para o pouso” (BOAVENTURA, 1989, p. 392) tornou-se um ponto
de convergência da ação econômica e religiosa do sertão. Em pouco tempo, o arraial,
desenvolvido em volta da capela dedicada à Senhora Sant’Anna, cedeu espaço a um
lugarejo, no qual já se podia comprar e vender pequenas coisas em feiras semanais,
partindo principalmente da comercialização de gado. A intensa atividade comercial que
foi se desenvolvendo propiciou grandes transformações no local.
Para compreender como ocorreu o crescimento político no sertão baiano é
preciso lembrar algumas datas que marcaram fatos importantes para o município
feirense, para tanto iremos nos valer dos registros originais que foram gentilmente
cedidos pelo Arquivo Público Municipal de Feira de Santana para o desenvolvimento
desta pesquisa, a saber:
Freguesia de Sant Anna da Feira. – / Em mil seiscentos e noventa e
seis (1696) / foi criada a Freguesia de Santa Anna da Feira, / sendo a
sua sede em S. José das Itapororocas. – / Feira de Sant Anna –
Elevada a villa e / creada a sua Camara por decreto de 13 de Se – /
tembro de 1832, como se vê a folhas 1ª deste / livro. – / Feira de Sant
Anna – O Decreto nº 552 (Lei) / de 12 de Junho de 1855, creou a sua
Comarca. / Feira de Sant Anna – A villa da Feira / de Sant’Anna foi
elevada a cidade pela lei / nº 1320 de 16 de Junho de 1873, com a deno
– / minação de – Commercial Cidade da Feira de Sant Anna.
(Transcrição semidiplomática de um trecho do f. 2r dos “Documentos
antigos e descripção dos Districtos”).
Documentos antigos e descripção dos Districtos, f. 2r.
Tais alterações foram imprescindíveis e de largo alcance para a organização
política e administrativa do município de Feira de Santana, refletindo diretamente em
divisões territoriais. Hoje, considerada o “Portal do Sertão”, essa cidade continua sendo
um ponto de interseção que beneficia todas as escalas sociais, das mais diversas
regiões.
CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO SEMIDIPLOMÁTICA DOS MANUSCRITOS CÍVEIS
Para a transcrição dos documentos foram priorizadas as normas adotadas pelo
Projeto de Pesquisa “Estudo histórico-filológico e artístico de documentos manuscritos
baianos dos séculos XVIII ao XX”. Desde a edição conservadora ou semidiplomática,
tem-se a tradição de se manter fiel ao texto, respeitando-se: grafia (letras e algarismos);
linhas; fólio (indica-se o número do fólio, à margem direita, fazendo a chamada com
asterisco); numera-se o texto linha por linha (indicando a numeração de cinco em cinco,
desde a primeira linha do fólio); separam-se as palavras unidas e unem-se as
separadas; desdobram-se as abreviaturas (apresentando-as em itálico); utilizam-se
colchetes para as interpolações; utilizam-se chaves para as letras e palavras
expurgadas; indicam-se as rasuras ilegíveis com o auxílio de colchetes e reticências.
ATAS DE ELEIÇÃO: CONSTITUINTES DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO FEIRENSE
Os documentos cíveis que foram selecionados para esta análise integram o
corpus do Projeto de Pesquisa “Estudo histórico-filológico e artístico de documentos
manuscritos baianos dos séculos XVIII ao XX”, coordenado pela professora Drª Rita de
Cássia Ribeiro de Queiroz, que vem sendo desenvolvido pelo Grupo de Edição de
Textos da UEFS. Trata-se de duas Atas de Eleição para deputados à Assembléia Geral
Legislativa, referentes aos anos de 1881 e 1884.
(Ata da Eleição em segundo escrutino para vereadores da Camara de FSA, f. 70r)
Esses manuscritos fazem parte do Livro de Notas e Escrituras, que pertenceu ao
cartório da Freguesia de Nossa Senhora dos Remédios, termo da cidade de Feira de
Santana. Eles apresentam caligrafias distintas, entretanto prevalece na grande maioria
dos fólios a escrita do escrivão José Caribé de Cerqueira. Este patrimônio encontra-se
sob a guarda do Arquivo Público Municipal de Feira de Santana, que dispõe de boa
parte do legado histórico desta cidade e de regiões circunvizinhas.
Estes textos podem ser estudados por diversas áreas do conhecimento como:
Lingüística, Filologia, História, Religião, Direito, Economia, Genealogia, Antropologia,
dentre outras, pois a análise dos mesmos não será totalmente exaurida. Vale ressaltar
que a edição também permite aos leitores o acesso a um português mais antigo e aos
aspectos intrínsecos dos textos, podendo assim interagir entre o tempo e o espaço por
meio de conquistas individuais e marcantes para a época.
RIQUEZA DISCURSIVA DOS MANUSCRITOS CÍVEIS: RELAÇÃO DE PODER E
DIREITOS CIVIS
O labor filológico nos possibilita visualizar o testemunho de um legado cultural, já
que se tem a oportunidade de resgatar do esquecimento as informações que revelam a
mentalidade de um período, além de disponibilizar o texto o mais fiel possível em
relação ao momento em que foi escrito. Bottéro e Morrison (1995, p. 20) ressaltam o
valor do registro escrito ao afirmarem que:
[...] o discurso escrito transcende o espaço e a duração: uma vez
fixado, pode, por si mesmo, ser difundido por inteiro em todos os
lugares e todos os tempos, em toda parte onde encontra um “leitor”,
bem além dos círculos obrigatoriamente estreitos dos “autores”.
O trabalho que vem sendo desenvolvido com as Atas de Eleição do século XIX,
além de ser uma atividade extremamente prazerosa, tem permitido um estudo sobre a
história social, política e econômica do sertão baiano, em especial do município de
Feira de Santana, com ênfase nas relações de poder e nos direitos civis.
(Ata da Eleição em segundo escrutino para vereadores da Camara de FSA, f. 68v)
Sabe-se que “nenhuma estrutura social, ainda que mínima, pode existir sem
alguma forma de processo político” (RIBEIRO, 1998, p. 12), sendo assim as eleições
tornam-se um fator preponderante para o desenvolvimento da sociedade, momento em
que se tem a oportunidade de por em prática o exercício da cidadania.
Diferentemente da realidade que vivenciamos hoje, com o voto eletrônico,
obrigatório e universal, em tempos passados, as eleições em províncias, como Feira de
Santana, por exemplo, eram fundamentadas no voto censitário (direito exclusivo
daqueles que tinham maior poder aquisitivo), excluindo do processo escravos,
mulheres, índios e assalariados.
O trabalho de edição realizado com documentos da política feirense, que
apresentam um valor jurídico e histórico, revela o processo eleitoral da época como um
direito de poucos, de uma elite privilegiada, pois, apesar de ser secreto:
[...] sendo os eleitores chamados, segundo a or= / dem, em que seos
nomes se achavão escriptos / na resputiva lista os quais a proporção
que / erão chamados aprezentavão seo titulo / e hião depositando sua
sedula em uma / urna que se achava feixada a chave as= / signando
cada eleitor em seguida seo no- / me e um livro para esse fim
destinado... (Ata de Eleição, f. 60r – l. 17-24)
Uma marca instigante, mas não surpreendente é a repetição dos nomes dos
candidatos ano após ano:
[...] o Presidente da / meza designando o mezario Ernes= / to José dos
Santos, para as lêr, annunciou que annunciou que / se hia prosseder a
apuração; para o que / repartio as letras do alfabeto, pelos outros / tris
mezarios, os quais forão escrevendo em / escrevendo em suas
relações os nomes dos / votados, e numeros de votos, que recahi= /
não, nos seguintes cidadáos Doutor João / Ferreira de Araujo Pinho,
onze votos, Dou= / tor Gonsalo Marinho de Aragão Bulcão se= / te
votos, sendo publicadas em vos alta, os / numeros a proporção que
erão escriptos. (Ata de Eleição, f. 60r – l. 28-33 e 60v – l. 01-06)
[...] o Presiden / te da mesa designando ao mesario Ernesto José dos /
Santos para as ler annunciou que se hia proceder / a apuração para
que repartio as letras do alpha / beto pelos outros treis mesarios os
quais forão es / crevendo em suas relações os nomes dos votados / e o
numero de votos, que recairão nos seguintes / cidadáos Doutor João
Ferreira de Araujo Pinho / dose votos, Tenente Coronel Antonio de
Carvalho / Pinto Lima sete votos... (Ata de Eleição, f. 125r – l. 03-11)
Notavelmente, não só os nomes dos candidatos se repetiam, mas também os
dos componentes da mesa eleitoral:
Estavão assigna / dos o Presidente Abdon Gonsalves de Sem / na,
mezarios Ernesto José dos Santos, Traja= / no Seolindo dos Santos,
Francisco José dos San= / tos e Manoel Emjgdio Ferreira Vennas, e /
fiscais, Francisco Marques do Nasci= / mento e Edmundo Rodrigues
Germano, e eleitores / André Curcino Ferreira Vennas, José João
Alves, Mano= / el da Hora de Sant’Anna, Teburcio de Almeida Victoria, /
João José do Rosario, Estevão José dos Santos, Mano= / el Pereira
Nunes, Manoel Cardoso de Sant’Anna, Ma / rinho Pereira Nunes, e
João Manoel Dias. (Ata de Eleição, f. 60v – l. 28-33 e 61r – l. 01-06)
E para cons - / tar, eu André Curcino Ferreira Vennas Secrta / tario da
mesa eleitoral, lavrei a presente acta que / vai por mim assignada com
o Presidente e / membros da mesa eleitoral, André Curcino / Ferreira
Vennas Secretario da mesa eleitoral, / Edmundo Rodrigues Germano
Presidente, / André Curcino Ferreira Vennas Secretario, / Ernesto José
dos Santos mesario, Teburcio de / Almeida Victoria mesario, Francisco
Mar / ques do Nascimento, mesario, José João / Alves eleitor, Luis José
de Cerqueira / eleitor, Vigario Manoel Firmo da Rocha / eleitor Abdom
Gonsalves de Senna eleitor. (Ata de Eleição, f. 125r – l. 32-33 e f. 125v
– l. 01-12)
A influência religiosa é marcante e se faz presente em todo o processo eleitoral,
inclusive cedendo o local para a realização, neste caso a sacristia da Igreja principal:
Aos trinta e um dias do mêz de outubro do/ anno do Nascimento de
Nosso Senhor Jezuz/ Christo de mil oitocentos e oitenta e um/ nesta
Parochia de Nossa Senhora dos Re/ medios, termo da cidade da Feira
de San=/ t’Anna, e Sanchristia da mesma, lugar/ designado pelo
governo da Provincia na/ forma do artigo 94 do Decreto 8213 de=/ treze
de Agosto do corrente anno, para nel=/ le se proceder a eleição de um
deputa=/ do a asemblea geral legislativa, pela/ 9 horas da manhá
reunida a mêza e= / eleitoral instalada na comfermidade do citado /
Decreto, processedeo-se, a eleição pelo modo se= / guinte: Collocada a
meza no meio da Sanchris= / tia tomarão assento: o Prezedente a
cabesseira, e / de um e outro lado os quatro mezarios, com os fis /
cais... (Ata de Eleição, 59v – l. 04-15 e f. 60r – l. 01-06)
Encerrada a eleição, o resultado era anexado na porta da própria sacristia:
[...] terminado a lei= / tura das sedulas, o secretario da meza / organisou
uma lista geral comtendo / os nomes dos cidadáos votados, segundo / o
numeros de votos, dado a cada um a= / qual foi publicada em vos alta,
e man= / dada pelo Presidente afixar na porta / da Sancrhristia onde se
procedião / os trabalhos eleitorais, sendo em seguida - / quemadas as
sedulas... (Ata de Eleição, f. 60v – l. 10-19)
A relação entre Estado e Religião era tamanha que durante algum tempo foi
condição para ser eleito deputado à profissão da fé católica. Curiosamente essas
informações nos fazem recordar a Organização Política Colonial dos séculos XVI e
XVII, na qual os vereadores eram eleitos entre os “Homens-Bons”, “aqueles que
desfrutavam de projeção social e que não exerciam nenhuma profissão de artífice”
(SILVA e BASTOS, 1982, p. 27).
Através dos trechos destacados, podemos observar as constituições sociais que
alicerçaram uma época, além de comprovar algumas mudanças lingüísticas ocorridas
na língua portuguesa, presentes nos documentos, evidenciando a relevância da escrita
como explicação do progresso do espírito humano; pois, sempre que os homens
sentiram a necessidade de conservar os instantes que a história comporta a escrita se
fez lei.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Permitir o acesso e a disseminação de informações que até o momento estavam
no esquecimento através da edição semidiplomática de documentos cíveis, é
imprescindível para o meio acadêmico, assim como esta atividade proporciona
benefícios para a sociedade, pois traz para o grande público dados importantes sobre a
cultura escrita, a história e as instituições civis. A análise destes documentos não será
totalmente exaurida, pois o objetivo da edição é justamente permitir que eles estejam
sempre à disposição dos mais diversos pesquisadores sem a necessidade de
manuseá-los, evitando danificar as fontes originais.
O trabalho filológico desenvolvido com os textos, que se encontram em situação
de degradação física, permite-nos o resgate de parte da história baiana, referente ao
século XIX, e torna conhecida a existência de documentos raros, evidenciando a sua
importância para as diversas áreas do saber e a necessidade de preservação deste
patrimônio histórico-cultural. Este trabalho de preservação faz-se necessário, pois é
inegável a contribuição destes manuscritos para a compreensão da evolução histórica,
além de fazerem parte da nossa memória cultural, herança máxima que se pode deixar
às gerações futuras.
REFERÊNCIAS
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documentos manuscritos. Recife: FUNDAJ/Massangana; UFPE: Universitária, 1994.
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e República. São Paulo: Moderna, 1982.
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diplomática. 2 ed. Santa Maria: UFSM, 1995.
BOAVENTURA, Eurico Alves. Fidalgos e vaqueiros. Salvador: Centro Editorial e
Didático da UFBA, 1989.
BOTTÉRO, Jean; MORRISON, Ken et al. Cultura, pensamento e escrita. São
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FÉLIX, Loiva Otero. História e memória: a problemática da pesquisa. Passo Fundo:
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ed. São Paulo: UNESP / Arquivo do Estado, 1991.
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Irene Ferreira. 4. ed. Campinas: UNICAMP, 1996. p. 423-483.
______ . Documento/Monumento. In: História e memória. Tradução Suzana Ferreira
Borges. 4. ed. Campinas: UNICAMP, 1996. p. 535-553.
MARTINS, Wilson. A Palavra escrita. São Paulo: Ática, 1996.
MATTOSO, Kátia de Queirós. Bahia século XIX: uma província no Império. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 1992.
__________. Família e sociedade na Bahia do século XIX. São Paulo:
Corrupio/Brasília: CNPq, 1988.
POPPINO, Rollie E. Feira de Santana. Salvador: Itapuã, 1968.
QUEIROZ, Rita de Cássia R. de. A Crítica textual e a recuperação da história. Scripta
Philologica, Feira de Santana, n. 1, p. 64-79, 2005.
__________. Documentação manuscrita: legado cultural. Tribuna Feirense, Feira de
Santana, 01 de ago. 2004. Tribuna Cultural, p. 2.
RIBEIRO, João Ubaldo. Que coisa é a Política. In: Política: Quem manda, por que
manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
TAVARES, Luís Henrique Dias. História da Bahia. São Paulo: Editora da
UNESP/Salvador: EDUFBA, 2001.
1
EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
TRABALHADORES
Suellen da Silva Chaves *
RESUMO: A partir da reconstituição do panorama histórico da educação de jovens e adultos
no Brasil, o artigo discute os nexos entre profissionalização dos trabalhadores e os interesses
do capital tomando como referência a reconfiguração do capitalismo contemporâneo. Trata-se,
portanto, de compreender criticamente as iniciativas empresariais no campo da educação e,
particularmente, no âmbito da educação profissional em sua interface com a educação de
jovens e adultos.
Palavras-chave: Educação; Capitalismo; Cidadania.
INTRODUÇÃO
O processo de aceleração da industrialização brasileira que marca a década de
1930 acaba por colocar no centro dos debates a questão da profissionalização de
jovens e adultos trabalhadores. A demanda por uma força-de-trabalho escolarizada,
mesmo que minimamente, enseja um conjunto de diferentes iniciativas voltadas, em
sua maioria, para assegurar a reprodução da lógica capitalista. (Carvalho, 1999).
Nesse contexto, as ações educativas junto a jovens e adultos trabalhadores, em
seus avanços e retrocessos, vêm se desenvolvendo ao longo da história da educação
brasileira numa estreita relação com os modelos de organização da produção, sendo
inúmeras vezes orquestradas por diferentes setores do empresariado.
É nessa perspectiva que se pretende discutir as vinculações entre educação de
jovens e adultos e profissionalização adotando como fio condutor uma abordagem de
natureza histórico-crítica.
CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA: INSERÇÃO DO TRABALHADOR EXCLUÍDO À
EDUCAÇÃO
A questão da educação de jovens e adultos trabalhadores do Brasil encontra-se
historicamente marcada por uma pluralidade de ações, mais ou menos estruturadas, tal
como assinala Haddad e Di Pierro (2000, p.108):
No passado como no presente a educação de jovens e adultos sempre
compreendeu um conjunto muito diverso de processos e práticas
formais e informais relacionadas à aquisição ou ampliação de
conhecimentos básicos, de competências técnicas e profissionais ou de
habilidades socioculturais.
Já no Brasil Colônia, era perceptível a ação educativa junto a adultos, mais
particularmente escravos, índios e negros, através da transmissão/imposição de
valores religiosos, da língua e de costumes. A Igreja Católica, através da Companhia
*
Graduanda do Curso de Licenciatura em Pedagogia na Universidade Estadual de Feira de Santana
(UEFS). Monitora da disciplina Educação de Jovens e Adultos. E-Mail: [email protected] Autora. Trabalho elaborado sob a orientação da Profª. Dra. Ana Maria Freitas Teixeira – Ex-Professora
Adjunta do Departamento de Educação (UEFS). Atualmente é Professora da Universidade Federal de
Sergipe (UFS).
2
de Jesus, atuava como a principal instituição responsável pela educação, aqui
compreendida em sua dimensão de catequização. Durante aproximadamente 300 anos
a experiência educacional no empreendimento colonial brasileiro, administrado pela
Coroa Portuguesa, esteve marcada pela matriz político-pedagógica da catequese.
No século XIX, entre a política pombalina e o início da I República, se observou
o surgimento da escolarização de adultos das camadas subalternas da sociedade,
como negros, mulheres e índios em iniciativas pontuais e incapazes de reverter o
processo de exclusão educacional de amplos setores da nascente sociedade brasileira.
Assim, somente a partir do século XX, mais precisamente após a Revolução de 30, que
serão registrados movimentos mais significativos em direção à educação de adultos.
O início da industrialização e a conseqüente urbanização, que se intensifica
desde a década de 1920, criaram um cenário favorável ao processo de formação e
organização da classe trabalhadora brasileira e a inevitável exigência por formação e
qualificação profissional que acabaria refletindo no campo da educação de jovens e
adultos. Haddad e Di Pierro (2000, p.110) ressaltam esse movimento:
[...] o movimento de educadores e da população em prol da ampliação
do número de escolas e da melhoria de sua qualidade começou a
estabelecer condições favoráveis à implementação de políticas públicas
para a educação de jovens e adultos.
Já nos primeiros anos do Governo Vargas, ocorre a desvinculação entre a
educação elementar e a educação de adultos, sendo atribuída a essa última a
categoria de Ensino Supletivo através do Convênio Estatístico de 1931 (Paiva,1987).
Entre 1933 e 1935, a Experiência do Distrito Federal (Rio de Janeiro), primeiro
movimento de caráter extensivo fora dos moldes das escolas noturnas do século XIX
(ensino elementar), trouxe uma nova visão para os educadores, que reconheceram o
caráter político-ideológico da educação e o importante papel que poderia assumir na
recomposição do poder político e das estruturas sócio-econômicas, seja na
manutenção do status quo ou em sua superação.
Com o movimento de redemocratização do país, após a ditadura de 1937-1945
(Estado Novo), diversos grupos se interessaram pelo problema da educação de adultos
organizando iniciativas isoladas em torno de universidades populares, tomando a
questão cultural como foco privilegiado. O interesse em intensificar essas iniciativas
encontrava-se vinculado à importância de conscientizar a população na escolha de
seus representantes políticos, pois o Código Eleitoral, da época, negava o direito do
voto a analfabetos.
Com o fim do Estado Novo, Getúlio Vargas tenta ganhar a simpatia das
esquerdas promovendo um clima favorável ao surgimento de novos movimentos de
educação de massas. Ganham, assim, novo impulso as iniciativas oficiais de
alfabetização de adultos com o objetivo subjacente de organização, controle, político
das massas (Paiva, 1987).
As iniciativas oficiais de alfabetização de adultos voltaram a ser desenvolvidas
com o fim da II Guerra Mundial e do Estado Novo. Desde o início dos anos 40, a
educação de adultos se desvinculava da educação popular e o FNEP (Fundo Nacional
do Ensino Primário) reconhecia que era necessário um programa de educação
especialmente para jovens e adultos. Em 1947 o governo brasileiro lança, pela primeira
vez, uma campanha nacional de alfabetização. Assim, com recursos do FNEP, a União
lança a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA). Os altos índices
de analfabetismo nesse momento, o restabelecimento de eleições diretas e a pressão
internacional da UNESCO em favor da educação popular podem ser considerados
alguns dos fatores que contribuíram para a realização da Campanha.
A proposta da CEAA pautava-se numa ação ampla voltada para a preparação de
mão-de-obra alfabetizada nas cidades e no campo com a clara intenção de fazer
3
reduzir os elevados índices de analfabetismo, que atingia, em média, 55% da
população de todo o país (Fávero, 2004, p.14). O objetivo era, portanto, a implantação
e difusão de uma campanha de massa que estava mais ligada à modificação do
equilíbrio eleitoral no interior através de pouca ênfase na adequação do ensino às
condições da vida rural (Paiva, 1987). A questão política se explicita no interesse por
um princípio educativo calcado no ajustamento e integração social centrais a
manutenção da paz social. Sob o aspecto econômico, a alfabetização de jovens e
adultos e mesmo o sistema educacional como um todo se justificaria como prérequisitos para a formação de recursos humanos indispensáveis ao desenvolvimento
industrial.
O conjunto dos elementos apontados acima se revelaria claramente diante dos
encaminhamentos adotados pela CEAA: uma ação emergencial para erradicar a
“chaga” do analfabetismo sustentada por práticas clientelistas e paternalistas que
acabavam por reafirmar análises em que os próprios jovens e adultos trabalhadores
analfabetos eram responsabilizados pela sua condição. A despolitização da questão
educacional se associava a lógica da individualização.
No I Congresso Nacional de Educação de Adultos, que marcou o início das
atividades da CEAA, o clima era de entusiasmo pela Campanha. Predominava a
concepção da educação de adultos como ferramenta para assegurar o bom
funcionamento da “democracia brasileira” (Paiva, 1987). Ao fracasso da Campanha,
segue-se a realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos (1958).
Neste, houve o reconhecimento do fracasso do programa, do ponto de vista educativo,
sinalizando que sua atuação precisava de profundidade e indicando que a realização
dos cursos deveria ter por base a própria realidade dos alunos. Com esse fim, os
materiais a serem usados com os alunos não poderiam ser uma simples adaptação
daqueles que já eram utilizados com as crianças. Subjacente a isso, estava a
concepção sobre o adulto não alfabetizado que não poderia mais ser visto como
alguém ignorante e imaturo, mas como um produtor de cultura e saberes. Foi discutido
também que o problema do analfabetismo não era o único nem o mais grave problema
da população e que deveriam ser problematizadas as condições de miséria do não
alfabetizado.
Paiva (1987, p.206) assinala que o II Congresso teve amplos resultados:
Através dela forma desenvolvidos programas educativos pelo rádio que
tiveram ampla influência nas diversas regiões e nos programas
posteriores que utilizaram a rádio-educação; nela foram testados os
mecanismos de promoção automática nas escolas elementares, foram
estabelecidos melhores critérios para treinamento dos professores,
foram desenvolvidas atividades de desenvolvimento comunitário ligadas
à valorização da cultura popular, foram aplicados critérios e métodos de
planejamento das atividades educacionais.
Com o fracasso da CEAA, desapareceram os chamados “entusiastas da
educação”, caracterizando o período pelo “realismo em educação”, cujos idealizadores
buscavam métodos eficazes e conseqüências políticas, sociais e econômicas em seus
programas.
O período entre 1958-1964 foi, portanto, um dos mais ricos em mobilizações
alimentadas pelo “realismo em educação”, caracterizando-se pelo debate de idéias,
participação política e postura nacionalista, decorrente do espírito desenvolvimentista
do governo Juscelino Kubitschek (1955-1960).
[...] os pedagogos e dedicados aos sistemas de ensino preexistentes
deixarão lugar para que surjam novos profissionais da educação
especificamente voltados para a educação de adultos e preocupados
não apenas com a busca de métodos mais eficazes, mas também com
4
as conseqüências políticas, sociais e econômicas de seus programas.
(Paiva, 1987, p. 206).
O início dos anos 60 marca uma década de intensas mobilizações e tensões
políticas. A eleição e posterior renúncia de Jânio Quadros, seguida da posse de João
Goulart, inaugura um clima de fortes pressões internas e externas que culminaria no
Golpe de 64.
No breve governo de Jânio Quadros, ocorreu a criação de programas de
educação de jovens e adultos com o objetivo de multiplicar os contingentes eleitorais
em curto prazo. A chegada de João Goulart ao poder, apoiado por setores vinculados
aos partidos políticos de esquerda, estimula a multiplicação das iniciativas voltadas à
educação de jovens e adultos trabalhadores.
Nesse cenário, a proposta político-pedagógica de Paulo Freire teve fundamental
relevância na constituição de um novo significado para a educação de jovens e adultos
trabalhadores. A proposta de uma pedagogia crítica intencionalmente vinculada a uma
ação educativa comprometida com a emancipação e resistência diante de um regime
autoritário significava considerar esses jovens e adultos enquanto sujeitos capazes de
protagonizar uma ação transformadora.
Haddad e Di Pierro (2000, p. 113) destacam as iniciativas e programas desse
período:
Grande parte desses programas estava funcionando no âmbito do
Estado ou sob seu patrocínio. Apoiavam-se no movimento de
democratização de oportunidades de escolarização básica dos adultos
mas também representavam a luta política dos grupos que disputavam
o aparelho do estado em suas várias instâncias por legitimidade de
ideais via prática educacional.
Em que pese as limitações das ações implementadas pelo Estado, Paiva (1987,
p.304) observa que as décadas de 1920 e 1960 foram as mais relevantes dentro da
história educativa brasileira e explicita:
[...] o último período – marcado pelo “realismo” – tende a deixar cada
vez menos margem para um tratamento unilateral dos problemas
educacionais não somente em termos teóricos (de pensamento
pedagógico) mas também em termos práticos, em virtude do
fortalecimento e sofisticação das técnicas de planejamento educacional.
(Paiva, 1973, p.305).
Contudo, com o Golpe Militar de 1964, os movimentos de educação de adultos e
cultura popular, que tiveram grande importância na difusão da educação continuada,
foram calados. Apenas o MEB (Movimento de Educação de Base), uma iniciativa da
Igreja Católica - CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), sobrevive, tendo
sofrido profundas reformulações em sua metodologia, material e orientação. Nesse
período, a educação de adultos esteve restrita, em muitos casos, a um exercício de
aprender a “desenhar o nome”. Movimentos isolados que tentavam resistir, colocando
em prática as idéias de Paulo Freire, tiveram vida curta diante da violenta onda de
repressão que se instalou.
Entre 1967 e 1970, organismos federais se dedicaram ao estudo das fontes de
financiamento para a criação de programas nacionais de alfabetização. Dentre estas
iniciativas, pode-se destacar a Cruzada ABC (Ação Básica Cristã - Recife), movimento
conservador coordenado por missionários protestantes que contestava os movimentos
de cultura popular desenvolvidos no Nordeste no período anterior, visando uma
reorientação política em favor do regime ditatorial. O analfabeto era visto como um
“parasita econômico” a ser inserido na vida produtiva através da educação. O programa
se destinava a fazer com que o analfabeto nordestino acompanhasse o surto de
5
industrialização da região na condição de mão-de-obra barata e facilmente
manipulável.
A vultosa subvenção federal à Cruzada ABC, aliada ao uso indevido dos
recursos públicos, aos resultados limitados e às pressões da SUDENE em participar de
da elaboração de um plano de desenvolvimento para o Nordeste acabou culminando
na sua extinção no início da década de 1970. De forma indireta, o governo militar
reconhecia que a escolarização básica de adultos não poderia ausente das atribuições
do Estado:
Perante as comunidades nacional e internacional, seria difícil conciliar a
manutenção dos baixos níveis de escolaridade da população com a
proposta de um grande país, como os militares propunham-se construir.
Havia ainda a necessidade de dar respostas a um direito de cidadania
cada vez mais identificado como legítimo, mediante estratégias que
atendessem também aos interesses hegemônicos do modelo
socioeconômico implementado pelo regime militar. (Haddad; Di Pierro,
2000, p.114)
Frente a esse panorama, as atividades do MOBRAL (Movimento Brasileiro de
Alfabetização) se iniciam em 1969. Tratava-se, em verdade, de uma estrutura paralela
e autônoma em relação ao MEC, coordenando os esforços nacionais em matéria de
educação de adultos. A prioridade era a educação funcional e continuada dos adultos.
Em 1970, já reformulado, se converteu no maior e mais longo movimento de
alfabetização de jovens e adultos já realizados no Brasil. Entretanto, apesar de sua
dimensão nacional, em 10 anos de atuação conseguiu a redução de apenas 7% da
taxa de analfabetos (PAIVA, 1973).
Com a abertura política em meados dos anos 80, as experiências e projetos de
alfabetização no interior de associações de moradores, sindicatos e comunidades
religiosas se multiplicam. No primeiro governo civil pós-64 (Governo José Sarney), o
MOBRAL foi extinto sendo criada a Fundação Nacional Para Educação de Jovens e
Adultos – EDUCAR com a atribuição de supervisão e acompanhamento junto às
secretarias estaduais e municipais que recebiam os recursos federais para a execução
de seus programas. A Fundação Educar teve vida curta sendo extinta no primeiro
governo eleito diretamente - Governo Collor, exatamente em 1990, Ano Internacional
de Alfabetização, sem que nenhuma outra iniciativa fosse adotada. Nos primeiros anos
da década de 90 o Estado encontra-se praticamente ausente como executor e indutor
de políticas para alfabetização de jovens e adultos no País.
Somente em 1998, com a promulgação da Constituição Federal, o direito à
educação é estendido àqueles que não tiveram a possibilidade de concluir o ensino
fundamental, sem que isso implicasse em ações mais efetivas para garantir o direito à
educação. Essa ausência do Estado acaba, de certa forma, transferindo a
responsabilidade frente à questão educacional para a sociedade civil. Multiplicam-se as
ações implementadas pelos movimentos sociais e Organizações não Governamentais
(ONG’S). Apesar das dificuldades em acabar com o analfabetismo e universalizar o
ensino fundamental, a legislação firmou uma intencionalidade política de erradicar com
o analfabetismo em 10 anos.
Uma Comissão Nacional de Alfabetização, em 1989, coordenada por Paulo
Freire e depois por José Eustáquio Romão, preparou o Ano Internacional de
Alfabetização e elaborou diretrizes para a formulação de políticas de alfabetização de
longo prazo. Em resposta às atividades referidas ao Ano Internacional de
Alfabetização, em 1990 é lançado o PNAC (Programa Nacional de Alfabetização e
Cidadania). Pretendia promover ações de alfabetização envolvendo diversos setores e
sociedade civil. Contudo, deixou de existir um ano depois de sua criação.
6
No início dos anos 90, destaca-se também o MOVA (Movimento de
Alfabetização), iniciativa de Paulo Freire na Secretaria de Educação no município de
São Paulo envolvendo o poder público e a sociedade civil. Com finalidade de uma
educação popular, tinha uma olhar diferenciado sobre os alfabetizandos, propondo um
processo educativo pautado no contexto sócio-cultural dessa população.
O balanço das décadas de 1980 e 1990, formulado por Haddad (1997, p. 201),
enfatiza uma compreensão mais ampliada do fenômeno do analfabetismo:
Na década de 80 o Brasil passou a recordista mundial em desigualdade
social na pior década do seu desempenho econômico neste século. Isso
impediu a melhoria dos índices de analfabetismo. Na década de 90 o
caminho parece estar se agravando com os programas de ajuste
econômico, o aumento do desemprego e a ausência de uma política
social efetiva. Neste sentido, não há milagre a ser feito, a pobreza é a
produtora do analfabetismo. A melhor solução é o crescimento
econômico com distribuição de renda e desenvolvimento sustentável.
No final do século XX e início do XXI, pode-se assinalar avanços muito mais
significativos na legislação educacional do que propriamente na prática ou políticas
públicas para o campo da educação dos trabalhadores. Como exemplo disso, Rummert
(2002) aponta que o Parecer 11/2000, o qual faz referência às Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, “[...] embora marcado por limites
político-ideológicos do momento em que foi elaborado, abriga enorme potencial de
valorização dessa modalidade de ensino”.
Para Haddad e Di Pierro (2000), um dos maiores desafios do nosso século será
“[...] encontrar os caminhos para fazer convergir as metodologias e práticas da
educação continuada em favor da superação de problemas do século XIX, como a
universalização da alfabetização.” O Parecer 11/2000, já citado anteriormente, aponta
nessa direção, porém não é a garantia que de o problema do analfabetismo seja
superado num cenário de rápidas e profundas mudanças sociais:
[...] a aceleração da velocidade de produção de novos conhecimentos e
difusão de informações, que tornaram a formação continuada um valor
fundamental para a vida dos indivíduos e um requisito para o
desenvolvimento dos países perante a sistemas econômicos
globalizados e competitivos. (Haddad; Di Pierro, 2000, p.128)
Como vimos, a história do acesso à educação de adultos trabalhadores nos
mostra que campanhas e movimentos de massa não resolverão o problema do
analfabetismo, visto que suas raízes encontram-se profundamente vinculadas ao
caráter injusto e desigual da lógica capitalista. Portanto, “[...] o problema não é o
analfabetismo, e alfabetizar não é a solução.” (Fávero, 2004, p.26).
Embora a educação de jovens e adultos tenha como um de seus objetivos
centrais formar indivíduos cidadãos para o mundo do trabalho, “[...] as escolas [...]
ainda reproduzem as mesmas práticas e as mesmas normas usadas com crianças”.
(Fávero, 2004, p.27). Essas práticas são o reflexo do sistema capitalista, que como
classe dominante visa alienar e escravizar as demais classes que vendem sua força de
trabalho para sobreviver. A partir disso, são instauradas relações de classe
profundamente desiguais.
Frigotto (2002) afirma que os processos educacionais, em sua maioria, tem
reforçado as relações sociais capitalistas e que para suprimir essas relações dominante
X dominado a educação deve ser formadora de sujeitos autônomos e protagonistas da
emancipação humana.
7
EDUCAÇÃO E TRABALHO NO CAPITALISMO
Os interesses políticos de classe sempre estiveram presentes no campo da
educação. As iniciativas do empresariado na área da educação e, mais
particularmente, no campo da profissionalização de jovens e adultos trabalhadores, têm
sido significativas ao longo da história da educação brasileira, sobretudo quando se
trata de educar os trabalhadores em conformidade com os interesses do capital. Para
os empresários, trabalhadores mais escolarizados e qualificados podem propiciar uma
maior produtividade. Barone (1999, p.25) observa, em seu trabalho, que: “Atribui-se à
educação um papel de destaque para o desenvolvimento econômico e social dos
países, sobretudo aqueles em desenvolvimento, tendo em vista sua inserção em uma
economia cada vez mais globalizada”.
Essas iniciativas do capital em torno da profissionalização remontam aos anos
30 quando a CNI (Confederação Nacional da Indústria) passa a demonstrar seu poder
no processo de hegemonia da burguesia brasileira. Rodrigues (2002, p. 104 e 105)
ressalva o que seria o papel da educação no processo de constituição da hegemonia a
partir das formulações de Antonio Gramsci:
[...] as idéias dominantes de uma época são compatíveis com as idéias
das classes dominantes [...] brotam das relações materiais de produção
e reprodução da vida humana [...] é preciso um longo e molecular
trabalho de educação, de convencimento das classes dominadas, que
passa pela escola mas a ultrapassa e muito [...] toda relação
hegemônica é necessariamente uma relação pedagógica, que demanda
aparelhos de hegemonia, isto é, instrumentos que organizem e
difundam as idéias dominantes.
Através da CNI, foi formada uma tríade pedagógica composta pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Serviço Social da Industria (SESI) e pelo
Instituto Euvaldo Lodi (IEL). (Rodrigues, 2000, p.105).
Desde a sua gênese, a CNI vem estipulando metas socioeconômicas,
denominadas télos, “[...] télos é uma imagem construída pelo discurso hegemônico,
com o fito de tornar-se uma meta a ser perseguida pelo conjunto da sociedade”
(Rodrigues, 2002) que se constituem em nação industrializada, país desenvolvido e
economia competitiva. Nesse sentido, a proposta educacional da CNI visa se adequar
às modificações na estrutura produtiva do país.
Contudo, ao observar os documentos recentes da Confederação, percebe-se
que há a defesa de uma educação humanista. Carvalho (1999, p. 53) questiona
diretamente essa proposta: “Por que a defesa de uma educação com essas
características? O que mudou para que a perspectiva de sociedade e de relações
sociais dos capitalistas passasse a valorizar aspectos pelos quais eles nunca
demonstraram apreço?”.
Rodrigues (2002, p. 104) afirma que se a proposta foi alterada, o objetivo da
ação do empresariado jamais foi modificado, “[...] isto é, operar a formação humana de
forma a cumprir as necessidades da classe empresarial, que são nada mais que as
necessidades do capital”.
Esses objetivos ganham nova roupagem com a crise do capitalismo na década
de 1970 e a ascensão das teses neoliberais. O neoliberalismo como uma nova
metamorfose do capitalismo, veio defender enfaticamente as liberdades, criticar a
intervenção estatal e elogiar as virtudes reguladoras do mercado. É nesse novo cenário
que os empresários reorganizam o discurso em função do binômio competitividadeprodutividade. (Rodrigues, 2002).
Os neoliberais defendem a redução significativa da responsabilidade do Estado
em relação à educação pública enquanto direito universal. Defendem o Estado mínimo,
8
transferindo suas responsabilidades no campo dos direitos sociais para o âmbito da
iniciativa privada estimulando a competição entre os serviços ofertados pelo mercado,
mantendo-se o padrão de qualidade dos mesmos.
Assim, no terreno da profissionalização, “[...] dever-se-á adotar um modelo
pedagógico e de conteúdos de treinamento que estejam adequados às novas
exigências de aumento da competitividade, a níveis internacionais, e melhoria da
qualidade do setor produtivo”.(Rodrigues, 2002, p. 114).
De fato, a CNI demonstra valorizar a educação, porém, possui claros interesses.
Segundo Rodrigues (2002), a educação que convém a burguesia é aquela determinada
pela busca de uma economia competitiva.
Como exemplo desse horizonte pedagógico do capital, pode-se destacar a
experiência de escolarização básica que vem sendo desenvolvida na indústria da
construção civil. Tomando como ponto de partida o baixo nível de escolarização da
força de trabalho na construção civil e o argumento da educação básica como fator de
ampliação da produtividade dos trabalhadores e requisito para a conquista e
manutenção dos empregos; Barone (1999, p. 171) destaca:
“[...] a emergência dos canteiros-escola: uma prática educativa que vem
sendo adotada, por algumas empresas do setor, com o objetivo de
preencher a lacuna da educação básica e da alfabetização do
trabalhador [...] o desenvolvimento dessa prática, supomos, apresenta
em suas entrelinhas uma preocupação com a inserção das empresas
em um contexto produtivo marcado pela busca de qualidade,
produtividade e competitividade”.
Nesse sentido, se torna indiscutível que o poder de pressão e articulação de
diferentes grupos sociais no processo de estabelecimento e reivindicação de
demandas são fatores fundamentais na conquista de novos e mais amplos direitos
sociais, incorporados ao exercício da cidadania.
Segundo Campos (1989, p. 13) a função social da instrução escolar para os
trabalhadores deve superar uma tradição simplificadora de ascensão social. Para ele:
[...] a luta pela escola refletiria o misto de esperança, de vontade, de
superação de sua injusta condição, porém, através de mecanismos
espúrios que a ideologia burguesa legitimou para ela própria: o estudo,
a titulação, o talento, a meritocracia. O povo teria de dominar as
próprias armas dos dominantes para sair da dominação, teria de se
submeter a um processo de titulação, teria de dominar a língua culta, a
lógica matemática etc.
Por outro lado, a concepção de educação cidadã proposta atualmente pelos
capitalistas permite questionamentos tais como: a que tipo de cidadania essa educação
se refere? Estariam realmente defendendo “[...] a tese de que o papel da educação é
formar um trabalhador consciente e cidadão, que a qualificação profissional se constitui
em elementos importantes ao permitir melhores condições de trabalho, de salários e de
vida”? (Carvalho, 1999, p. 53).
Carvalho (1999, p. 119) destaca que na visão dos capitalistas, o indivíduo
cidadão “[...] é aquele apto a responder as necessidades da empresa, que participa
ativamente dos processos sociais em que está inserido, mas cuja atuação se dê nos
marcos o capital”. Diante disso, é necessário destacar que a cidadania a que se
referem os empresários interessa, na verdade, ao capital e não aos trabalhadores.
Carvalho (1999) ainda aponta: “Romper com a lógica da divisão do trabalho imposta
pelo capital e com a base da sociedade capitalista, a propriedade privada, base da
sociedade capitalista, é o caminho para a conquista de cidadania pelos trabalhadores”.
9
O direito e o acesso do trabalhador a uma educação crítica, enquanto um
compromisso ético-político com a igualdade social, são elementos indispensáveis a
superação de relações de classe profundamente excludentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS: POR UMA EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR CIDADÃO
A história da educação, mais especificamente da profissionalização de jovens e
adultos, mostra que o problema do analfabetismo tem sido tratado com descaso, por
causas políticas, econômicas e sociais, tendo sido negado ao jovem e adulto
analfabeto o direito de se fazer conhecedor do seu valor como homem na sociedade,
através de seu trabalho. Com o desenvolvimento e complexificação das sociedades, a
educação de jovens e adultos que não tiveram escolarização na idade e tempo
adequados, tornou-se imperiosa. Educação não como mera transmissão de conteúdos
finitos, mas, primordialmente, como uma educação continuada, que vise despertar no
educando a apreensão da totalidade do saber existente em seu tempo e a consciência
da importância de seu papel social; devendo, portanto agir em prol da supressão da
alienação, ou seja, a consciência ingênua no educando.
Em geral, para a sociedade, o jovem e adulto analfabetos são tidos como
ignorantes absolutos e objetos do sistema dominante que educa e legisla de acordo
com seus interesses e ideais. A condição de (semi) analfabeto do jovem e adulto não
deve ser considerada como obstáculo para o cumprimento de seu papel social, pois
segundo Pinto (1986), a educação é essencialmente um fenômeno cultural e o homem
iletrado é um homem culto, no sentido objetivo da palavra, pois se não fosse assim,
não sobreviveria em seu meio.
Muitas vezes o adulto analfabeto desconhece as razões reais de sua situação
socioeconômica. A inadequação das propostas metodológicas na educação e
profissionalização de jovens e adultos trabalhadores acaba contribuindo largamente
para esse desconhecimento crítico da realidade na qual está inserido. O centro da
temática curricular deve ser a realidade autêntica do educando, devendo sempre
relacionar o conteúdo com as experiências concretas do trabalho, das relações sociais
mais amplas, a história de vida. A reflexão sobre as experiências concretas parece ser
o caminho para uma educação cidadã pautada na construção de sujeitos sóciohistóricos.
O educador comprometido, tal como nos aponta Freire (1979), está envolvido
com a prática educativa crítica, contribuindo para que o educando desenvolva sua
capacidade de criar e recriar, sendo o próprio agente de sua aprendizagem. Ao se
relacionar com o conhecimento de forma ativa e não mais passiva, o educando sempre
relacionará os conteúdos com algo que ele já sabe. Portanto, o aprendizado se torna
instrumento para sua ação cotidiana, sua ação social.
Como trabalhador social, o educador de adultos dirige-se a outro trabalhador,
transmitindo conhecimentos que permitam ao educando elevar-se na sua condição de
trabalhador. É fundamental que o educador se identifique com a essência histórica de
sua comunidade, que tenha uma consciência crítica que o permita transmitir ao
educando que este não está sendo educado como ignorante e eterno educando, mas
com um possível futuro educador. Portanto, deve sempre haver um profundo diálogo
entre professor e aluno, pois educar consiste em transmitir uma consciência à outra, é
o diálogo constante de dois homens que se educam reciprocamente.
No que diz respeito à permanência dos jovens e adultos trabalhadores na
escola, o estímulo a tal se faz necessário. O educador deve conscientizar o educando
sobre a importância da busca do saber letrado. Com uma leitura crítica da sua história,
10
o alfabetizando reconhece a importância do mundo no qual está inserido. O ato de ler e
escrever dá ao educando a capacidade de criar e recriar o que ele aprendeu, com suas
próprias concepções e não mais com a consciência de outra pessoa.
A garantia de exercer a cidadania na experiência escolar também é relevante
para a permanência do jovem e adulto no espaço escolar: direito a vagas disponíveis,
qualificação dos professores, material didático específico, acesso às dependências da
escola, etc. “Para que a ida à escola seja um dever, é necessária a criação de
condições para que se torne um poder” (Pinto, 1986).
Enquanto sujeitos de compromisso social, os jovens e adultos trabalhadores não
devem ser totalmente passivos às forças dominantes da tecnologia, economia e
ciência; sob pena de renunciarem a sua capacidade de reflexão. A formação tecnicista
da mão-de-obra trabalhadora é, dessa forma, nociva quando esse processo educativo
torna-se de tal modo limitado que acaba por contribuir para sua alienação. Uma
educação e profissionalização cidadã significa uma crítica veemente à formação
instrumental defendida pelo empresariado.
Pode-se concluir que a educação e profissionalização de jovens e adultos
trabalhadores, enquanto espaço de construção da cidadania plena, deve ter como
objetivo principal a superação do antagonismo opressor x oprimido na busca
incessante da igualdade social e humanização das relações sociais. O campo da
educação e da profissionalização mantém-se, portanto, como campo de disputa entre
projetos políticos de diferentes matizes exigindo, permanentemente, um olhar mais
apurado sobre os limites e possibilidades das políticas públicas e das ações de caráter
privado, que têm caracterizado a história da educação no Brasil.
REFERÊNCIAS
BARONE, R. E. M. Canteiro-Escola: trabalho e educação na construção civil. São
Paulo: EDUC, 1999.
CAMPOS, R. C. A Luta dos trabalhadores pela escola. São Paulo: Loyola, 1989.
CARVALHO, C. do P. F. de. A Educação cidadã na visão empresarial: o Telecurso
2000. Campinas, SP: Autores Associados. 1999.
FÁVERO, O.. Lições da história: os avanços de sessenta anos e a relação com as
políticas de negação de direitos que alimentam as condições de analfabetismo no
Brasil. In: PAIVA, J.; OLIVEIRA, I.B. de (orgs.). Educação de Jovens e Adultos. Rio
de Janeiro: DP&A, 2004.
FREIRE, P. Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
FRIGOTTO, G. A Dupla Face do Trabalho: criação e destruição da vida. In:
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. A Experiência do Trabalho e a Educação Básica.
Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
HADDAD, S. Políticas e Gestão em Educação de Jovens e Adultos no Brasil. In:
Seminário Internacional Educação de Jovens e Adultos. Brasília: IBEAC/MEC,
1997.
11
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de Jovens e Adultos. Revista
Brasileira de Educação. São Paulo, nº 14, Maio/ Ago, 2000. (ANPEd)
PAIVA, V. Educação Popular e Educação de Adultos. São Paulo: Loyola. 1987.
PINTO, Á. V. Sete Lições Sobre Educação de Adultos. São Paulo: Autores
Associados: Cortez, 1986.
RODRIGUES, J. A Educação e os Empresários: o horizonte pedagógico do capital. In:
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (orgs.). A Experiência do Trabalho e a Educação
Básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
RUMMERT, S. M. Jovens e Adultos Trabalhadores e a Escola: a riqueza de uma
relação a construir. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. (orgs.). A Experiência do
Trabalho e a Educação Básica. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
IMPORTÂNCIA DO REAPROVEITAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS PARA AGRICULTORES DA REGIÃO DO SEMI-ÁRIDO
Autores:
Diva C. C. T. Guimarães – [email protected] – UEFS
Gabriel de A. Braga – araú[email protected] UEFS
Luciano Mendes S. Vaz – [email protected] - UEFS
A Equipe de Estudo e Educação Ambiental – EEA – UEFS, desenvolve diversos projetos de
gerenciamento dos resíduos gerados no campus universitário. Um de seus subprojetos é o da
compostagem. Este método consiste na biodegradação da matéria orgânica, que é
transformada em adubo sob condições controladas de temperatura, umidade e aeração,
principalmente. Todo resíduo orgânico gerado nas cantinas do campus é destinado ao pátio de
compostagem e, sob controle dos parâmetros principais supramencionados, é degradado por
microrganismos (bactérias, actinomicetes e fungos, principalmente). As pilhas de
compostagem são formadas com aproximadamente 800 kg de matéria orgânica. Com o intuito
de educar a população da região do semi-árido quanto à sua importância, a EEA - Equipe de
Estudos e Educação Ambiental - através do Programa de Coleta Seletiva e Reaproveitamento
do lixo gerado no Campus Universitário da UEFS promove palestras sobre o assunto e visitas
técnicas ao pátio de compostagem. A utilização do processo da compostagem para o
reaproveitamento dos resíduos orgânicos pode minimizar consideravelmente a quantidade de
lixo orgânico que seria disposta em aterros e o uso do adubo orgânico no cultivo de frutas e
hortaliças gera produtos de melhor qualidade e isentos de resíduos químicos.
MARIAS E JOANNA: HISTÓRIAS DE SONHOS
Aydina Ribeiro da Silva – IC/UEFS
Bárbara Bezerra de Santana – Lato Sensu-DLET/UEFS
Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz – DLET/UEFS
Bahia. Cidades de Santo Amaro e Feira de Santana. Início do século XX. Três
jovens denunciam atos de defloramento. Duas são Maria: Maria Juliana, de catorze
anos, negra e miserável e Maria Lúcia, de onze anos; a outra é Joanna, de quinze
anos. As primeiras vivem em Santo Amaro e a última em Feira de Santana. Seriam
três histórias específicas? O que haveria de comum entre esses casos? A análise
dos autos de defloramento das jovens revela que houve, na realidade, uma sedução.
A história de Maria Juliana, ocorrida em 1903, tem como situação-problema o fato
dela ter recebido proposta do rapaz que a deflorou de montar-lhe casa e dar-lhe
sustento. A de Maria Lúcia, que aconteceu em 1905, apresenta-se um pouco
diferente, pois a jovem é filha da empregada do homem que a deflorou. A princípio,
não teria havido a sedução, porque a jovem dorme e acorda deflorada, sem saber
ao certo o que teria acontecido. A história de Joanna, ocorrida em 1900, se difere
um pouco das demais porque o homem com quem ela manteve relações sexuais era
seu namorado. Este prometeu casamento o mais rápido possível se ela começasse
a ceder aos impulsos sexuais, isso não aconteceu e Joanna engravidou. Este
trabalho tem como corpus documentos do Arquivo Público Municipal de Santo
Amaro e do Centro de Documentação - CEDOC/UEFS, estudados no projeto Estudo
Histórico-Filológico e Artístico de Documentos Manuscritos Baianos dos Séculos
XVIII ao XX, desenvolvido na UEFS, com apoio da FAPESB.
Monitoramento Hidrogeológico para o Município de Feira de Santana. Uma proposta.
Eduardo Souza de Athayde/CERB [email protected]; Wagner Nascimento
Barros/CERB
[email protected];
Dagoberto
da
Silva
Menezes/CERB
[email protected]
Levando em consideração as demandas sempre crescentes pelos recursos hídricos, o presente
trabalho tem como objetivo apresentar a uma proposta para o efetivo monitoramento
hidrogeológico do município de Feira de Santana. Tomando-se o cadastro de poços do
município e das informações a ele associados, por ocasião de sua perfuração, somados aos
dados obtidos haverá o cruzamento e conferência de dados e imediata correção. A partir disto,
serão efetuadas coletas sistemática de variáveis de vazão e parâmetros fisico–químicos a estes
poços associados, possibilitando o estabelecimento de uma rede primária para a coleta de
dados e acompanhamento e conhecimento das condições hidrogeológicas, facilitado a tomada
de decisões e a real condição qualitativa e quantitativa deste recurso.
PARA ALÉM DO TEXTO: ESTUDO DAS MARCAS D’ÁGUA DO INVENTÁRIO DO
BARÃO DE SAUBARA
Lucas Gomes Santana – IC/PROBIC-UEFS
[email protected]
Drª. Rita de Cássia Ribeiro de Queiroz (Orientadora)
A presente comunicação faz parte das experiências adquiridas no labor da pesquisa
referente ao plano de trabalho “Memória Escrita: uma proposta de edição
semidiplomática do inventário do Barão de Saubara”. A Diplomática, grosso modo, é
a ciência que se ocupa da autenticidade dos documentos antigos. Para tanto se
incute no estudo de seus caracteres, não só das diferentes formas de escrita, como
do suporte desta. A análise do tipo de papel empregado, assim como caracteres
implícitos, como as marcas d’água, fornecem uma gama de importantes
informações, como a possível datação e conseqüente autenticidade do documento.
O que se pretende nesta comunicação é apresentar alguns resultados obtidos no
estudo das marcas d’água do documento manuscrito, Inventário do Barão de
Saubara. Neste, foram encontradas três imagens distintas referentes a três
fabricantes de papel, mostrando como era sintomático o mercado papeleiro imperial.
“POR CABEÇA DE SUA MULHER”
Caroline S. Silva ([email protected])
Rita de Cássia R. de Queiroz
Departamento de letras - Universidade Estadual de Feira de Santana
O trabalho de Edição semidiplomática do Inventário da Baroneza de
Camurugy tem como objetivos principais a preservação do documento e a difusão
das informações contidas no mesmo, o que possibilitará a realização de pesquisas
em diversas áreas do conhecimento. Pertencente ao Arquivo Público de Santo
Amaro, esse manuscrito data de 1893 a 1919, apresenta numeração no ângulo
superior direito, constituindo-se de 118 fólios (recto e verso), sendo escrito em
cursiva humanística. O Inventário da Baroneza de Camurugy é do tipo post mortem,
não sendo acompanhado por testamento. Neste documento, podem ser analisadas
diversas questões de ordem econômica, social e política como, por exemplo, a
constituição e a caracterização das estruturas familiares do período. Entre as
questões acima citadas, merece destaque o papel da mulher dentro da sociedade
patriarcalista da época, pretendendo-se aqui enfatizar o sistema de partilha, onde as
mulheres não possuíam o direito de gerir seus bens, ficando os mesmos sob a tutela
de um parente masculino mais próximo. Entretanto, é necessário deixar claro, que
as mulheres, deste e de outros períodos, buscaram a todo tempo em seus espaços
burlar a sociedade masculina institucionalizada, constituindo-se enquanto sujeitos
históricos ativos.
REPRESENTAÇÕES SOBRE IDENTIDADES NORDESTINAS
Augusto Spínola Júnior – ISED/BA - Instituto Superior de Educação da Bahia
[email protected]
Livia Dias de Azevedo – ISED/UEFS – Universidade Estadual de Feira de Santana
[email protected]
O presente texto tem por objetivo analisar a representação que as estudantes do
curso normal superior do Instituto Superior de Educação da Bahia têm acerca da
identidade cultural nordestina. Muito se tem discutido sobre a construção da
identidade, impossível é, na contemporaneidade, entender a região sem levar em
conta as teias de relações sociais que se estabelecem neste espaço. A Região
Nordeste, uma das maiores e mais diversas do Brasil, vem tentando encontrar o que
de fato a caracteriza como região, o clima, principal fator de unificação, não dá conta
de caracterizar toda a Região; vários são os costumes, os hábitos de vida, os modos
de pensar e agir de cada estado constitutivo dessa região. Fundamentados em
Stuart Hall (2001) o qual afirma que não há identidades fixas, estáveis, unificadas
nas sociedades modernas, até porque o cenário contemporâneo, midiático e
globalizado torna as mudanças rápidas e constantes, dessa forma, constata-se a
dificuldade em estabelecer um único e absoluto critério de formação da identidade.
Neste sentido, acredita-se na multiplicidade de identidades que forma a Região
Nordeste, pois muitos são os grupos, as manifestações sócio-culturais, os modos de
vida presentes neste espaço. A metodologia utilizada se baseou nas fontes
primárias, a partir da interpretação dos questionários respondidos pelas estudantes
do curso citado, bem como, nas fontes secundárias, pesquisa, leitura e análise
bibliográfica. Observou-se a partir do confrontamento das respostas das estudantes
com as leituras realizadas, que em função da vivência e da experiência várias são as
representações que identificam a Região Nordeste.
AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE “BOM PROFESSOR” DE PROFESSORES
EM FORMAÇÃO NO SEMI-ÁRIDO BAIANO
Bárbara Maia Cerqueira ([email protected])
Profº Drº Marinalva Lopes Ribeiro ([email protected])
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
RESUMO: Assim como os outros países da América Latina, o Brasil está promovendo
reformas na política educacional, para atender às exigências da sociedade do
conhecimento. Nesse sentido, a formação dos professores entra no foco das
discussões em importantes fóruns de debate entre pesquisadores.
Para atender à
necessidade de formação superior dos professores que já estão no mercado de
trabalho, a UEFS implantou o Curso de Licenciatura em Pedagogia Séries Iniciais.
Durante formação universitária, alunos questionam o modelo referencial de “bom
professor” que possa orientar o exercício profissional. Com isso, esta pesquisa busca
compreender as representações sociais dos estudantes do referido curso sobre “bom
professor”. Esta é uma pesquisa mista que utiliza, para coleta de dados, a técnica
Associação Livre de Palavras. Os sujeitos participantes da pesquisa foram 47
estudantes concluintes do Curso de Licenciatura em Pedagogia Séries Iniciais oferta
centralizada da UEFS. Durante a coleta de dados foram evocadas 104 palavras pelo
sujeitos, das quais foram selecionadas aquelas com freqüência igual ou superior a 5,
eqüivalendo a 13 palavras. Os termos responsabilidade, compromisso, mediação e
pesquisa formam o possível núcleo central das representações sobre “bom professor”
entre os sujeitos pesquisados. Após a análise das palavras evocadas pelos professores
em formação percebe-se que suas representações se aproximam da tendência
emergente de prática educativa na medida que elas expressam elementos basilares
dessa perspectiva teórica como a noção de competência, mediação pedagógica e de
educação pela pesquisa. Com este estudo pode-se conhecer a estrutura das
representações sociais dos participantes do estudo sobre “bom professor”.
Palavras-chave: bom professor, representações sociais, prática pedagógica
Rio Subaé, Colégio Santo Antonio e Sustentabilidade: algo em comum?
Antonio Vilas Boas 1
RESUMO. Longe de assistir passivamente a agonizante história da degradação do
rio Subaé, o Colégio Santo Antonio, em Feira de Santana-Bahia, transformou a
mesma numa possibilidade de construir conhecimentos e conscientizar alunos e a
comunidade externa à escola, para a problemática vivida pelo meio-ambiente que,
devido à fúria voraz de um sistema econômico, reduziu o mesmo a mero fornecedor
da matéria-prima necessária ao processo produtivo. É dessa investigação que me
ocupo atualmente junto ao Mestrado em Educação e Contemporaneidade pela
Universidade do Estado da Bahia. Privilegiando uma abordagem qualitativa, através,
principalmente, da utilização de recursos como entrevistas, observações e análises
de documentos, tento compreender como o trabalho desenvolvido pela Instituição de
ensino médio e fundamental contribui para o processo de conscientização de sua
comunidade escolar interna - no sentido empregado por Freire de uma reflexão
sobre o homem e suas condições de vida – e, consequentemente, para o
desenvolvimento de práticas consideradas sustentáveis, numa região do semi-árido
baiano, como o município de Feira de Santana-Bahia. Nesta atividade, através de
uma Comunicação, pretendo apresentar resultados preliminares da pesquisa.
Palavras-chaves. Educação; Sustentabilidade; Escola.
1
Licenciado em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana; Especialista em
Metodologia do Ensino Superior pela Universidade do Estado da Bahia; Professor da Rede
Pública Estadual de Ensino do Estado da Bahia e Mestrando em Educação e
Contemporaneidade pela UNEB - Campus I. Endereço para correspondência: Primeira
Travessa A, nº 08, Centro - 44245.000, Conceição do Jacuipe, BA. E-mail:
[email protected]. Telefone para contato: (75) 3243-3231/ (75)9194-4982.
Resumo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – UMA NOVA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL *
MATTOS, Sandra Maria Cerqueira da Silva
Nos dias atuais muitos municípios assumem o papel de atores políticos e de
indutores nos mecanismos de promoção do desenvolvimento econômico. Tal
situação se dá graças a algumas estratégias competitivas de desenvolvimento local
implementadas no Brasil, são políticas que envolvem conjuntamente princípios de
city marketing, parcerias público-privado local e intermunicipal, empreendedorismo e
promoção local. O objetivo deste trabalho é apresentar os consórcios
intermunicipais, como uma nova estratégia para o desenvolvimento do Semi-Árido, a
partir da experiência exitosa do “Consórcio do Bode” celebrado em São Paulo.
Parte-se do pressuposto de que com a promulgação da Constituição Federal
Brasileira de 1988, houve uma reconfiguração da arena decisória promovendo a
descentralização fiscal e política, o que possibilitou permitir maior autonomia aos
municípios e abrir espaço para novas formas de gestão, inclusive na escala
supramunicipal. Os municípios passam, então, a representar um ente federado no
conjunto da organização política e territorial do Estado, inclusive com capacidade de
auto-organização, decidindo sobre estratégias institucionais em favor do
desenvolvimento sócio-econômico local, promovendo, ainda, a inclusão de novas
escalas de gestão, tais como, os consórcios intermunicipais, para viabilizar suas
atuações. Todo esse movimento ocorre num contexto marcado pela incerteza, pelo
aumento da concorrência nos mercados e pelas reformas institucionais. Dessa
forma, uma atuação calcada numa base racional, adquirida por avaliações feitas
com a severidade do método científico, resulta em portas abertas para os projetos
de desenvolvimento alcançarem sucesso. Assim, o artigo pretende contribuir para
reflexão do desenvolvimento do Semi-Árido, a partir da perspectiva de atuação
cooperada.
Palavras-chave: Consórcio Intermunicipal, Semi-Árido, Desenvolvimento Local
*
Prof.ª Esp. do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas – DCIS da Universidade Estadual de Feira de
Santana – UEFS. Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Cultura, Memória e Desenvolvimento
Regional da Universidade do estado da Bahia - UNEB. E-mail: [email protected]; Autora: Sandra Maria
Cerqueira da Silva Mattos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – UMA NOVA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL
1.
INTRODUÇÃO
A análise das atuais formas de gestão, em especial nos municípios do interior
do Brasil, passa pela discussão da descentralização, das desigualdades regionais,
da identificação dos atores locais e do papel que desempenham no processo
decisório. Essas desigualdades, fazem com que os resultados da descentralização e
autonomia política não sejam homogêneos (BLUMM, 1999). Em conseqüência, o
que ocorre com os municípios é que, além de condições e oportunidades
diferenciadas, as ações tornam-se diversificadas. Dessa forma, os gestores mais
criativos e inovadores alcançam melhores resultados.
Com a promulgação da Constituição Federal em 1988, o Brasil reconheceu
pela primeira vez o município como ente da Federação, “tornando-se um dos países
mais descentralizados do mundo em desenvolvimento com relação à distribuição de
recursos financeiros e de poder político” (BLUMM, 1999). Por oportuno, não
podemos deixar de registrar que muitos municípios brasileiros são muito pobres e
que, embora tenham a condição legal para tomada de decisões, verificamos a
indisponibilidade de recursos de todas as ordens para as devidas realizações.
A descentralização, ao permitir maior autonomia aos municípios, abriu espaço
para novas formas de gestão, inclusive, na escala supramunicipal (FONSECA,
2003). Por sua vez, os poderes executivos municipais propõem como alternativa às
atuais agências setoriais, o consórcio intermunicipal, e os segmentos mais
inovadores do Estado trabalham com projeto de implantação de novas formas
institucionais colegiadas.
A constituição de consórcios e as propostas recentes de organização regional
para implementação de políticas públicas apresentam-se como um meio para
esclarecer o debate a respeito da complexidade da gestão dessas mesmas políticas,
complexidade essa relacionada com a definição da unidade de gestão adequada,
dos agentes responsáveis pela implementação da política e da divisão de
responsabilidades entre esferas de governo e entre Estado e sociedade, na medida
em que essas definições favorecem a ordenação das ações e a composição dos
diferentes interesses.
Diante do exposto, elenca-se alguns aspectos que demarcam a relevância
deste trabalho. Muitos dos programas/projetos realizados com o intuito de promover
o desenvolvimento não obtêm êxito. Percebe-se que há lacunas deixadas nas
agendas de pesquisa e, na maior compreensão das dinâmicas locais. Os consórcios
apresentam-se como um instrumento de planejamento das ações de âmbito
regional, e sua atuação pretende complementar à capacidade técnica municipal para
a gestão de políticas públicas – principalmente em governos locais com reduzida
capacidade econômica e administrativa. Ao sucesso dos consórcios se seguirá a
valorização dos municípios envolvidos.
Nesse artigo pretende-se fazer uma análise a cerca dos consórcios públicos
como uma forma colegiada enquanto possibilidade de novo arranjo institucional para
a gestão municipal. Tais consórcios serão enfocados como instrumentos de
planejamento regional para a solução de problemas comuns 1 , como expressão de
novas formas de ver o local, bem como, tentativa de resposta a um setor público
moroso, ineficiente, privatizado e incapaz de prover os bens e serviços esperados
pela população. As propostas de consórcios intermunicipais e de outras formas
colegiadas de gestão devem ser vistas em meio a um conjunto de formulação de
novos arranjos institucionais e devem ser analisadas como um passo para a
superação do autoritarismo, da excessiva centralização e da ineficácia da atuação
conveniada, muitas vezes orientada para o clientelismo e trocas políticas, em vez do
interesse público.
Diante do exposto, a questão central que esse artigo busca responder é:
Podemos considerar os consórcio intermunicipais como um instrumento para o
desenvolvimento regional?
A hipótese que norteia esta pesquisa é a de que: a partir de ações
endógenas, os municípios vêem respondendo aos desafios do seu novo papel com
um maior protagonismo institucional, buscando alternativas inovadoras e eficientes
de gestão, visando, portanto, o fortalecimento sócio-econômico, com o intuito, ainda,
de adaptar-se a um contexto global de inovações tecnológicas e maior flexibilização
dos sistemas produtivos econômicos e políticos, sendo isso válido em termos
nacionais e aplicados aos exemplos dos consórcios públicos. Essas alternativas,
devem
atentar
para
disponibilidades
de
recursos,
e,
pressupõe
algumas
características ao território, que, dentre outras necessidades para se adaptar a essa
nova realidade, devem ser organizados, associativos e virtuais. dessa forma os
atores
sociais
deixam
de
ser
meros
receptores
a
espreita
de
atitudes
assistencialistas e passam a buscar maneiras de promover seu desenvolvimento.
Para responder à questão formulada e trazer evidências que comprovam ou
falsificam a hipótese citada anteriormente, esse artigo traz uma contextualização do
processo de descentralização / redemocratização governamental e seus percalços numa escala municipal -, além de discutir, também, sobre o papel dos municípios.
Discute, ainda, sobre o desenvolvimento endógeno. E, por fim, apresenta a proposta
dos consórcios públicos como uma ferramenta para o desenvolvimento regional.
Tais análises compõem o referencial teórico, a partir de um diálogo teóricoconceitual entre Araújo (2000,2005); Boisier (2000); Fonseca (2003) e VázquesBarqueiro (2001).
No sentido de alcançar os objetivos e propostas estabelecidas o referido
trabalho está estruturado em seis pontos, mais as considerações finais. O primeiro
ponto consiste na Introdução, na qual se expõe os objetivos, justificativas, questão
central e seus pressupostos, além dos conceitos discutidos. Nos segundo, terceiro e
quarto pontos discute-se, numa breve análise teórica, as bases conceituais da
temática focada, analisando-se contextualmente o processo de Descentralização
governamental e suas premissas; o Papel dos municípios no Sistema
Federativo Brasileiro, onde faz-se uma análise sobre o contexto histórico dos
municípios, avaliação do seu papel e estratégias atuais; e o Desenvolvimento local
no Brasil. No quinto ponto contempla a Teoria do Desenvolvimento Endógeno, A
seguir tratamos da constituição e viabilidade dos Consórcios Públicos como
instrumento de gestão, e, por fim, o último ponto, Considerações Finais, que tem por
objetivo responder, a partir das análises teóricas e das reflexões críticas, a questão
central do artigo. Assim, pretende-se expor as possibilidades e os limites
encontrados para a consolidação de ações inovadoras e interventoras na gestão do
território, observando o processo de descentralização administrativo brasileiro.
2.
DESCENTRALIZAÇÃO GOVERNAMENTAL E SUAS PREMISSAS
A literatura especializada sobre estratégias empresariais, bem como sobre
políticas públicas, vem destacando a forte tendência à descentralização. Do lado das
políticas públicas, o paradigma da atuação centralizada tendeu a se esgotar face às
condições da nova realidade que emerge com os novos paradigmas produtivo,
tecnológico e organizacional e face aos novos papéis que a esfera pública é
chamada a desempenhar.
A evolução descentralizadora vinha ocorrendo antes de 1988, através de
sucessivas emendas constitucionais que ampliaram os percentuais dos Fundos de
Participação dos Estados e Municípios. Em verdade, desde metade dos anos 70,
ocorreram profundas transformações na conceituação do crescimento econômico e
das políticas de desenvolvimento. Por um lado, mudaram as formas de organização
das empresas (no presente, mais flexíveis e integradas no território), bem como, as
regras para sua localização. Ademais, os países europeus e latino-americanos foram
marcados por processos de descentralização política que permitiram às cidades e às
regiões assumirem, em maior ou menor grau, novas atribuições. Por fim, foram
surgindo – no contexto da crescente globalização, primeiro na Europa e mais
recentemente na América Latina – novos instrumentos de política econômica local
(Vázquez-Barquero, p.9,. 2001) para através desses promover o desenvolvimento.
Em 1988, o processo de descentralização fiscal foi aprofundado, com a
implementação do novo sistema tributário. Concomitantemente à descentralização
dos recursos fiscais, os municípios passaram a ter maior autonomia, bem como,
maior volume de encargos. Segundo Blumm (1999), essa autonomia é conceituada
como a capacidade dos governos municipais de definirem e implementarem uma
agenda política e de políticas públicas própria.
Nos dias atuais os municípios brasileiros desfrutam de alto grau de localismo
político, pois após a redemocratização, com novos atores políticos participando do
processo decisório nacional, foram abertos espaços para que os interesses locais
fossem inseridos na agenda nacional, como consta das formulações teóricas de
PAGE (1982).
O Brasil é um país de grande dimensão continental e com grandes
disparidades. Possui 5560 municípios, com uma população de 169.544.443
habitantes, segundo o censo de 2000 do IBGE. Dos municípios brasileiros, 83,29%
têm até 30 mil habitantes e são responsáveis por 27,9% da população. Essa
distribuição difere de estado para estado, mas a maioria dos municípios é de
pequeno ou médio porte, o que exige que muitos dos seus problemas sejam
resolvidos de forma articulada e integrada. Essa diversidade existente nos
municípios não se refere apenas ao porte populacional, também pode ser observada
em outros indicadores sociais que refletem as desigualdades em termos de
condições/oportunidades, já mencionadas anteriormente.
Essa situação mostra que os municípios têm inúmeros desafios a serem
superados uma vez que, com a aprovação da Constituição Brasileira de 1988, o
município foi considerado um ente federado. Também por essa Constituição, os
municípios brasileiros passaram a assumir novas tarefas, antes desempenhadas
pelo poder central, e a ser responsáveis por outras atividades e serviços para os
quais não tinham competência estabelecida nem experiência acumulada até então.
Além das novas atribuições e competências definidas para as diversas
esferas de governo e, em especial, para os municípios, há uma nova distribuição dos
recursos tributários na qual a União fica com 54,9% da receita disponível, os
estados, com 28,50% e os municípios, com 16,60% 2 . Aos municípios é atribuído um
maior poder decisório, principalmente no que tange às políticas sociais. Assim, a
Constituição de 1988 efetiva a estratégia de descentralização, bem como, a idéia de
controle social.
Entretanto, o fato de assumirem maiores competências, principalmente em
relação às políticas sociais descentralizadas – saúde, educação e assistência social
– não significa que os municípios disponham de recursos financeiros, materiais e
humanos para implementá-las. Os poderes locais necessitam, portanto, repensar a
atividade estatal 3 , de forma a poder assumir os novos papéis e responsabilidades.
Dentre os novos arranjos institucionais, os pactos, os “consórcios” como
sociedade civil sem fins lucrativos, as agências, as redes, as empresas, as
associações, os fóruns intermunicipais passam a ser, portanto, as formas que os
municípios têm encontrado para se associar e resolver problemas comuns. Essas
formas têm se apresentado como um instrumento para a implementação de várias
políticas públicas.
Apesar de não serem recentes, uma vez que a idéia de consorciamento já
estava presente na Constituição paulista desde 1891 (Junqueira, 1990), esses
instrumentos de cooperação intermunicipal foram utilizados nas décadas de 1980 4 e
1990, como parte da estratégia de descentralização de algumas políticas públicas e
têm se colocado como uma alternativa para a racionalização do modelo de gestão.
Algumas áreas, como, saúde e recursos hídricos, têm utilizado esses arranjos
institucionais, principalmente o consórcio intermunicipal, como forma de organizar os
sistemas
descentralizados
de
atendimento,
realizar
atividades
e
serviços
especializados, executar obras, adquirir insumos, entre outras ações.
Na década de 1990, várias leis complementares à Constituição trazem o
aparato legal para a descentralização das políticas públicas. Esse “arsenal” jurídico
torna possível a discussão desses arranjos intermunicipais que surgem com o
objetivo de racionalizar os recursos locais e regionais bem como uma alternativa de
racionalização do modelo de gestão (CACCIA-BAVA, 1990, p199).
Nesse contexto de reforma administrativas do Estado e de incentivo à
descentralização das políticas públicas, é que os consórcios intermunicipais têm sido
difundidos no Brasil e passam a representar parcerias entre governos locais,
abrangendo,
principalmente,
pequenos
e
médios
municípios
localizados
geograficamente próximos.
As experiências de consórcios existentes caminham para um resgate dos
conceitos de cooperação intergovernamental e solidariedade, e podem auxiliar a
potencializar ações de articulação microrregional. Os consórcios têm sido apontados
como um instrumento que permite ganhos de escala nas políticas públicas, além de
ser um novo modelo gerencial que pode viabilizar a gestão microrregional. Têm
possibilitado a discussão de um planejamento regional: a ampliação da oferta de
serviços por parte dos municípios; a racionalização de equipamentos; a ampliação
de cooperação regional, a flexibilização dos mecanismos de aquisição de
equipamentos e de contratação de pessoal, entre outras vantagens.
Diante do novo cenário de competição entre empresas e territórios, começam
a ser introduzidas inovações por empresas e organizações, foram sendo gerados
meios mais flexíveis de organização da produção e, consequentemente, novos
espaços produtivos, ao tempo em que as cidades e as regiões passaram a dar
respostas estratégicas aos desafios colocados pelo aumento da concorrência nos
mercados. Nesse contexto, o Estado cede seu papel de protagonista e sua liderança
às empresas inovadoras, ao mesmo tempo em que as novas tecnologias de
informação, os transportes e as comunicações fortalecem o funcionamento das
organizações e sua interação. Retomam-se as questões voltadas para o
desenvolvimento, com o objetivo de encontrar alternativas capazes de atender às
necessidades e demandas dos cidadãos.
Para Boisier (2000), a sinergia necessária para endogeinidade se dá num
cenário ocupado por uma variedades de atores públicos e privados integrados.
Dessa maneira, para o autor, endogeinização “uma propriedade emergente de um
sistema territorial que possui um elevado estoque de capitais intangíveis e
sinergéticos.
A viabilidade econômica do desenvolvimento endógeno é explicada pela
geração de economias de escala e pela redução dos custos de transação no
sistema produtivo. Esse modelo de desenvolvimento abrange, pelo menos, três
dimensões: uma econômica, caracterizada por um sistema específico de produção
capaz de assegurar, aos empresários locais, o uso eficiente dos fatores produtivos e
a melhoria dos níveis de produtividade que lhes garantem competitividade; uma
outra sociocultural, na qual os atores econômicos e sociais se integram às
instituições locais e formam um denso sistema de relações, que incorpora os valores
da sociedade ao processo de desenvolvimento; e uma última, que é política e se
materializa em iniciativas locais, possibilitando a criação de um entorno local que
incentiva a produção e favorece o desenvolvimento sustentável.
Na transição do final do século XX para o início do século XXI, a globalização
avançou muito, nesse momento, destaca-se a discussão sobre o desenvolvimento
local. Em verdade, duas escalas – a global e a local – ganharam relevância no
ambiente contemporâneo.
Tomando como base o desenvolvimento endógeno, a política econômica local
está associada a uma abordagem de baixo para cima da política de
desenvolvimento, na qual são os atores locais que desempenham o papel central
em sua definição, execução e controle. Ocorre quando os atores locais, de forma
espontânea, buscam incentivar e controlar os processos de ajuste, o que deu lugar à
política
de
desenvolvimento
econômico
local
(STÖHR,
1990;
VÁZQUEZ
BARQUERO, 1993).
O desenvolvimento local requer capacidade dos atores e sociedades locais se
estruturarem e se mobilizarem, observando suas potencialidades e raízes históricas
para
definir
e
explorar
suas
prioridades
e
especificidades,
buscando
a
competitividade num contexto de rápidas transformações.
Para Boisier (2000), o processo desenvolvimento local refere-se a uma
modalidade de desenvolvimento que pode tomar forma em territórios de variados
tamanhos, mas não em todos, dada a complexidade desse processo. Onde,
segundo Arocena (1997, p.91) deve-se observar, ainda, a racionalidade globalizante
dos mercados.
Segundo Vázquez-Barquero, (2001, p.10) “é num contexto de transformações
econômicas, organizacionais, tecnológicas, políticas e institucionais, que diante do
advento da internacionalização surge o desenvolvimento endógeno. Esse processo
de desenvolvimento endógeno ocorre em função do uso do potencial e excedente
gerados localmente e, às vezes, podem contar também com recursos externos,
embora o que determina tais processos seja a capacidade da comunidade local de
acompanhar e controlar as mudanças ocorridas em uma localidade ou região.
6.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
A GÊNESE
Os consórcios surgem, principalmente, na década de 1980. Entretanto, no
estado de São Paulo, já na década de 1960 havia sido criado o Consórcio de
Promoção Social da região de Bauru e, em 1970, o Consórcio de Desenvolvimento
do Vale do Paraíba – Codivap.
Definem-se como “acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas,
fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie, para realização de
objetivos de interesse comum dos partícipes 5 ”, mediante a utilização de recursos
materiais e humanos de que cada um dispõe. Entretanto, a União somente
participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os estados em
cujos territórios estejam situadas as unidades consorciadas.
O objetivo do consorciamento é permitir que os municípios realizem
economicamente, através de aliança jurídica e específica, obras, serviços e
atividades de interesse comum. Para isso, é importante que seus problemas,
reivindicações e aspirações sejam semelhantes. O consórcio também permite que
pequenos municípios ajam em parceria e, com o ganho de escala, melhorem a
capacidade técnica, gerencial e financeira. Também é possível fazer alianças em
regiões de interesse comum, como bacias hidrográficas ou pólos regionais de
desenvolvimento.
Na área de atuação de um consórcio intermunicipal, devem estar presentes
peculiaridades geográficas, sociais, econômicas e culturais comuns ao grupo de
participantes, de forma a permitir que o consórcio mantenha uma linguagem única,
facilitando o planejamento e a execução das ações de interesse coletivo.
Em São Paulo a política de descentralização iniciada com a criação das
novas regiões de governo, em 1984, e a respectiva estruturação dos Escritórios
Regionais de Governo – ERGs, atuais Escritórios Regionais de Planejamento –
ERPs, foram determinantes na implantação e consolidação dos consórcios
intermunicipais pois, naquele período, “mais da metade dos 572 prefeitos solicitaram
às respectivas câmaras, autorização para participar de consórcios intermunicipais” 6 .
A relação de igualdade entre os municípios é a base do consórcio,
preservando, assim, a decisão e a autonomia dos governos locais, não admitindo
subordinação hierárquica a um dos parceiros ou à entidade administradora. Cada
consórcio
tem
características
próprias,
decorrentes
das
peculiaridades
e
dificuldades, tanto na gestão quanto no município consorciado.
O consórcio está estreitamente relacionado a cada um dos sistemas
municipais, na medida em que desenvolve ações destinadas a atender as
necessidades das populações destes sistemas. Não pode, portanto, configurar uma
nova instância no âmbito do estado, intermediária ao município.
A organização de um consórcio, entendida como um processo, não deve ser
induzida, nem apressada; deve ser uma iniciativa dos municípios e preservar a
decisão e a autonomia dos governos locais. Esse processo inicia-se com a
articulação entre os governos municipais, tendo por base o pacto e a negociação.
Com base no que dispõe a Lei Orgânica dos Municípios, a composição da
estrutura administrativa para o consórcio intermunicipal prevê três órgãos: Conselho
de Prefeitos: É o órgão de deliberação máxima, composto pelos prefeitos de todos
os municípios consorciados. As diretrizes político-administrativas são traçadas por
esse órgão;
Conselho Fiscal: É o órgão fiscalizador. Deve acompanhar a gestão e fiscalizar as
finanças e a contabilidade do consórcio. É composto por representantes de cada
município, sendo indicado pelas respectivas câmaras municipais, pelos membros
dos conselhos municipais as áreas de atuação, ou , ainda, pelos executivos
municipais; e,
Secretaria Executiva: É o órgão com funções executivas. É dirigido por um secretário
executivo/ coordenador/ diretor nomeado pelo Conselho de Prefeitos.. Em casos em
que a natureza do serviço é mais complexa há, subordinadas à Secretaria Executiva,
uma área técnica e outra administrativa e financeira.
Segundo COSTA (2000, P. 24) alguns consórcios possuem em sua estrutura
câmaras técnicas ou “uma plenária de entidades, órgão consultivo formado por
entidades da sociedade civil (universidades, ONG´s, centros de pesquisa, etc)”,
outros possuem grupos de trabalho temáticos e outros um conselho com os
secretários municipais da área vinculada ao consórcio.
Essa diversidade na estrutura demonstra que cada realidade deve definir a
estrutura organizacional mais adequada para atender às finalidades e aos objetivos
do consórcio.
REGULAMENTAÇÃO DOS CIM´S - LEI11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 - BASES
LEGAIS
No entendimento do jurista Hely Lopes Meirelles, por meio dos consórcios “as
municipalidades reúnem recursos financeiros, técnicos e administrativos que uma só
prefeitura não teria para executar o empreendimento desejado e de utilidade geral
para todos”.
O governo federal começou a discutir a lei dos consórcios em agosto de 2003
com o objetivo de regulamentar o artigo 241 da Constituição. Segundo informações
no site do supracitado governo, o grupo de trabalho foi coordenado pela Secretaria
de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e contou com representantes dos
ministérios da Casa Civil, Integração Nacional, Cidades, Saúde e da Fazenda.
O projeto de lei de regulamentação foi encaminhado ao Congresso Nacional
em 30 de junho de 2004. Em março de 2005, o Congresso aprovou-a. Em 06 de
abril de 2005, o Congresso Nacional decretou e a Presidência da República
sancionou a Lei n.º 11.107 que dispõe sobre normas gerais para a União, os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a
realização de objetivos de interesse comum.
A EXPERIÊNCIA DO “CONSÓRCIO DO BODE”
Em Capão Bonito, município localizado a 222 km da capital paulista, com uma
população de 47 mil habitantes, fundado em 1857, e, com uma população de 45516
habitantes, ocupando uma área de 1.691 km², percebeu-se a necessidade de
aquisição de bode de raça para cobrir e melhorar a criação da região. Foi selebrado
um consórcio com outros municípios que poderiam levar as fêmeas ao município
sede, e, lá, ser feita a inseminação. A liberação da verba ficou condicionada a
aquisição de um animal, escolhido por um veterinário (profissional técnico qualificado
para tal aquisição). A experiência conforme apontam os partícipies mostrou-se
exitosa.
É em Capão Bonito que nasce o rio Paranapanema, o maior rio do Estado de São
Paulo. A cidade apresenta diversas opções para a prática do turismo de aventura
como canoagem, trekking, off road, a partir de seus inúmeros rios e trilhas.
7.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos dias atuais, os CIMs não são apenas saídas criativas para os municípios
enfrentarem a crise, racionalizando e economizando recursos. Mais do que isso, o
consorciamento entre os municípios “tem sido uma forma concreta de intermediação
entre o estado e as administrações municipais” 7 , redistribuindo tarefas e
responsabilidades, fortalecendo a autonomia municipal.
Há que se ter presente, conforme sugere Junqueira (1990) a importância da
mobilização dos CIMs “pelas inúmeras possibilidades de atuação e abrangência,
para que as novas administrações municipais assumam a sua continuidade e
ampliem seus objetivos”
A adoção dessa política representará, na prática, a busca de soluções e
instrumentos que conjuguem a união dos poderes públicos e a participação da
comunidade, sem o que mudanças mais profundas e definitivas não acontecerão.
Além do que é preciso fortalecer a dimensão comunitária, como na expressão
de Milton Santos, “o que globaliza separa; é o local que permite a união”. É preciso
buscar a reconstituição do tecido social, a partir da construção da cidadania e, em
particular, de uma redefinição das instituições para que os espaços participativos
coincidam com as instâncias de decisões significativas.
Nesse quadro, medidas que repensem o desenvolvimento e maximizem os
recursos das prefeituras, possibilitando a transformação de tradicionais rotinas
administrativas em novos instrumentos de ação, tornam-se imprescindíveis. Os
municípios devem se articular para manter a qualidade de vida dos cidadãos e, em
algumas microrregiões, os consórcios têm sido uma alternativa para mudar as
condições de vida.
REFERÊNCIAS
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ARAUJO, T. B. Descentralização de políticas públicas: um desafio para o Brasil.
Disponível em http://creditofundiario.org.br/materiais/revista/artigos/artigo07-1.htm
pesquisado em 20/05/2005.
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Montevideo, p. 78-79. 1997.
BLUMM, M. H. N. Autonomia política local: As relações entre o Poder Executivo de
Salvador e o Congresso Nacional, 1993 a 1996. Salvador/Ba, 1999. Dissertação (Mestrado
em Administração) – Escola de Administração/UFBA, Universidade Federal da Bahia.
BOISIER, s. Modernidad y Território. (Cadernos del ILPES, 42)Santiago de Chile: ILPES,
1997..
BORJA J., CASTELLS, M. Local y global: la gestión de las ciudades em la era de la
globalización. Madrid: Grupo Santilla de Ediciones, 1997.
CACCIA-BAVA, S. Novos Contornos da gestão local: conceitos em construção / Silvio
Baccia Bava, Verônica Paulics, Peter Spink – organizadores SP, Pólis; Programa Gestão
Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2002. 336P.
FONSECA, A. A. M. Descentralização e estratégias institucionais dos municípios para a
captação de recursos : um estudo comparativo entre Feira de Santana, Ilhéus e Vitória
da Conquista/Bahia – 1997-2003. Rio de Janeiro, 2003. 315 f. Tese (Doutorado em
Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
JUNQUEIRA, A. T. M., Consórcio Intermunicipal: um instrumento de ação. Revista
Cepam Ano I n.º 2, São Paulo, 1990, p. 29-36
PAGE, Ed. The Value of Local Autonomy. Local Government Studies. University of Hull, v.
8, n. 4, p. 21-42. 1982.
STÖHR, W. B. , ed. Global challenge and local reponse. London: Mansell, 1990.
VÁZQUEZ BARQUERO, A. Política económica local. Madrid: Pirámide, 1993.
VÁZQUEZ BARQUERO, A. Desenvolvimento endógeno em tempos de globalização.
Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2001.
1
Junqueira, A. T. M. Consórcio Intermunicipal: um instrumento de ação. Revista Cepam, São Paulo, Fundação
Faria Lima, 1(2), 1990.
2
AFFONSO, R. de B.A. e SILVA, P.L.B. (orgs.) Reforma Tributária e Federação. São Paulo:Unesp, 1995,
P206.
3
ABRUCIO, F.L. e COUTO, C.G. A definição do papel do estado em âmbito local. “In Revista Perspectiva”
São Paulo. Fundação Seade. v. 10, n. 3 1996
4
No Brasil, o processo de descentralização inicia nos anos 1970 e se amplia nos anos 1980, especialmente com o
movimento municipalista, que sai fortalecido das eleições de 1982. A eleição de governadores e prefeitos
considerados progressistas incentivou a política de descentralização. Um exemplo foi André Franco Montoro
que, ao gerir o Estado de São Paulo, implementou ações de descentralização e de participação da sociedade na
gestão da coisa pública. Nessa época, muitos consórcios de desenvolvimento microrregional e também
vinculados à produção de alimentos começam a funcionar naquele estado.
5
Meirelles, H. L. Direito Administrativo no Brasil. São Paulo.: Malheiros. 1993, p354.
6
FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA. Instituto de Estudos Municipais. Projeto de
pesquisa: consórcios intermunicipais, avaliação e desenvolvimento. São Paulo, 1988.
7
FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA – CEPAM. Consórcios intermunicipais. São Paulo, 1986, 15 p.,
dossiê.
OUÇA UNIVERSIDADE: ESPAÇO ALTERNATIVO DE LEITURA EM
CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA 1
Zuleide Paiva da Silva *
Maria José Ventura Menezes **
Resumo
O Departamento de Educação-Campus XIV/UNEB, entendendo que a Região Sisaleira
carece de um espaço no qual sejam veiculadas as produções sócio-educativas e culturais
e as informações importantes para a comunidade na qual está inserido, vem
desenvolvendo um programa de rádio intitulado “Ouça Universidade”, que é produzido
pelos alunos e professores e tem como objetivo o planejamento, a produção e a
veiculação de programas de radiodifusão sonora, visando apoiar as políticas públicas nas
áreas em que atua. Reconhecendo o programa como um espaço de interação com obras
literárias e convencido de sua capacidade de instigar a compreensão e o conhecimento,
não pelo estudo, mas pelo prazer, esse trabalho tem como objetivo descrever e analisar a
experiência de professores e alunos envolvidos com a promoção da leitura através do
rádio, na cidade de Conceição do Coité, BA. O caminho escolhido para alcançar os
objetivos propostos tem como ponto de partida a análise qualitativa dos registros sonoros
do programa e de depoimentos dos envolvidos na produção do mesmo. Apesar de não ter
sido realizada uma pesquisa com os ouvintes, a análise mostra que o programa preenche
uma lacuna há muito existente entre a comunidade local e a comunidade acadêmica. De
forma ousada e inovadora, o programa revela-se um incentivador da leitura e formador de
leitores. Após essa leitura, concluímos que o “Ouça Universidade” vem se destacando
como um grande “espelho de cristal”, que reflete a vida, as pessoas e os costumes do
lugar.
Palavras-chaves: Leitura - Literatura - Formação do leitor. Rádio - Programas Planejamento. Rádio na educação.
Introdução
A necessidade de entender a vida, seus processos e sua dinâmica, é algo que
instiga a humanidade há muito e a deixa ávida por informações e leituras diversas.
É bom lembrar que a leitura faz parte da história do homem e que é ilusão
1
Trabalho apresentado no XXII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia com o título de: Ouça
Universidade: espaço de leitura e lazer no Sertão dos Tocós-Ba.
*
Mestre em Gestão Integrada de Organizações (UNEB/UNIBAHIA). Professora e bibliotecária do
Departamento de Educação, Campus XIV/UNEB, Conceição do Coité, BA- Brasil. E-mail:
[email protected]
**
Especialista em Metodologia do Ensino da História (IBPEX). Professora de literatura, servidora TécnicoUniversitário do Departamento de Educação, Campus XIV/UNEB, Conceição do Coité, BA- Brasil. Email: [email protected]
1
acreditar que ela seja corolário da escrita. Como bem nos diz Yunes (2002, p.13,
grifo do autor), “basta lembrar as cavernas de Lascaux ou Autamira para poder
admitir-se que há mais que imagens avulsas, há narratividade naquelas
representações e, portanto, uma leitura que as precede”. A narrativa referida pela
autora é o que chamamos narrativa mitográfica, que só imaginariamente podemos
suplementar.
Alguns registros mostram que a primeira escrita de que se tem notícia, a suméria,
apareceu em uma região da Ásia, parte hoje do Iraque e do Irã. Desde então a
necessidade de registrar a vida através da palavra escrita passou a ser vital para a
formação dos povos de todo o mundo. Mas, muito antes do surgimento da escrita,
o homem já fazia as suas leituras de mundo, observava o amanhecer do dia, o
canto dos pássaros, o cinza da terra e do céu, invertia e revertia o seu olhar de
fora para resignificar a sua visão de dentro, a sua visão de mundo que o cercava e
que o fazia se movimentar. Nesse processo de leitura, os homens dependiam da
memória para a manutenção de suas tradições históricas e sociais. Para os
gregos do período de Homero, a memória era uma deusa primordial que se
chamava Mnemósine (SUTTER, 2001). Ela era a mãe das musas que garantiam
aos poetas o domínio do passado e o legado do continuum.
Depois de passar pela terra de Homero, de Vírgilio e de Camões até chegar a
Terra Papagalli, a Província de Vera Cruz, ou seja, ao Brasil, os homens hoje
podem contar com a escrita. Olhando para trás, é possível ver que o tempo é
enorme e os mares são muitos, como os retratados nas epopéias, nossa grande
fonte de inspiração para introduzir este arrazoado.
Assim, canto primeiro os novos heróis dessa terra de dentro do Brasil, de dentro
da Bahia, de dentro do Sertão dos Tocós. Essa terra de gente simples, de coração
puro e menino, essa terra de mulheres guerreiras que não se deixam abater com a
dura realidade que as cerca. Terra árida que muitas vezes não deixa brotar a
2
semente, mas que não mata o sonho de ver o sertão florescer e dar frutos fortes
como a gente do lugar.
Mostrar
o
“Ouça
Universidade”,
programa
de
radiodifusão
sonora
do
Departamento de Educação – Campus XIV, da Universidade do Estado da Bahia,
como um promotor de sonhos, ou uma máquina do tempo que fomenta e estimula
a leitura na região proporcionando conforto na grande viagem pelo inesgotável
mundo das palavras e dos sons, é o nosso propósito. É nosso propósito também
mostrar os instrumentos utilizados pela equipe responsável por esse programa
para prender a atenção do ouvinte e despertar nele o interesse pela leitura. O
caminho que escolhemos para atingir tal propósito buscou o equilíbrio entre a
emoção/paixão de quem está envolvido com o objeto de estudo e a neutralidade
necessária ao desenvolvimento da pesquisa. É verdade que durante a caminhada,
vários foram os tropeços.
Sabemos que a escolha do método de pesquisa depende do objeto da pesquisa,
assim como dos conhecimentos, das aptidões e das preferências do pesquisador.
Segundo Goode e Hatt (1973, p. 398).
a pesquisa moderna deve rejeitar como falsa dicotomia a separação
entre estudos ‘qualitativos’ e ‘quantitativos’, ou entre ponto de vista
‘estatístico’ e não ‘estatístico’. Além disso, não importa quão precisas
sejam as medidas, o que é medido continua a ser uma qualidade.
Levando em consideração os aspectos citados pelos autores, optamos por um
estudo de natureza exploratória descritiva, semiqualitativo, sem a pretensão de
estabelecer relações de causa e efeito. Para definir nossa metodologia, levamos
em conta o trabalho das abelhas. Como nos mostra Sêneca (1957 apud
CARNEIRO, 2001, p.15)
A respeito das abelhas não se sabe ao certo se tiram das flores um sumo
que no mesmo instante se converte em mel ou se transformam sua coleta
nessa substância saborosa pela virtude de uma mistura e de uma
propriedade de seu hálito. Alguns sustentam que a tarefa das abelhas
consiste não em fazer o mel, mas em recolhe-lo. [...] Outros pensam que
é um trabalho de preparação e de arranjo metódico que imprime a
qualidade de mel àquilo que as abelhas recolheram da parte mais tenra
3
das folhas e das flores; elas acrescentariam a tal substância uma espécie
de fermento capaz de ligar esses materiais diversos e fazer deles um
todo.
Pela analogia, queremos dizer que nossos dados, ou “pólen” foram retirados da
leitura dos questionários respondidos pelos responsáveis pelo planejamento e
pela execução do programa no período de outubro de 2003 a abril de 2004 e dos
registros sonoros do mesmo. Assim, o universo da pesquisa é formado por 7
professores e 13 alunos. Todos, com exceção das pesquisadoras, responderam
ao questionário aplicado. O arquivo sonoro analisado contempla 20 CD Rom, com
duração de aproximadamente 60 minutos cada. A substância que acrescentamos,
ou o “fermento” que liga esses dados foi recolhido das várias leituras que fizemos
da literatura especializada e da nossa própria experiência como integrantes do
“Ouça Universidade”.
Uma vez esclarecidos os horizontes metodológicos, ou a nossa “rota de viagem”,
invocamos as musas para que elas nos dêem inspiração para exaltar os feitos
heróicos desse projeto de extensão desenvolvido no meio acadêmico do SemiÁrido baiano, que buscando intimidade com o povo sertanejo, encontrou nas
tecnologias de informação/comunicação o elemento que faltava para estreitar
laços entre a universidade e a comunidade.
Programa “Ouça Universidade”
O Departamento de Educação Campus XIV/UNEB, localizado em Conceição do
Coité, BA, em consonância com a Lei 9394/96, das Diretrizes e dos novos
Parâmetros Curriculares, desenvolveu o Projeto de Extensão “Ouça Universidade”,
um programa de radiodifusão sonora veiculado uma vez por semana pela Rádio
Educativa Sabiá FM, freqüência 92.1, no período de outubro de 2003 a abril de
2004 (DEPARTAMENTO, 2004).
A biblioteca do Campus, Professor José Carlos dos Anjos, foi o ponto de partida
para uma grande aventura, a aventura de “fazer rádio”. Entre o universo dos livros
4
e de outras fontes que formam infinitos labirintos de letras e palavras lidas e
ouvidas, o “Ouça Universidade” foi construído por um grupo de professores e
alunos, tendo como propósito o planejamento, a produção e a veiculação de
programas de radiodifusão sonora, visando apoiar as políticas públicas nas áreas
de Letras, Educação e Cultura. Voltando a analogia das abelhas, podemos dizer
que a Biblioteca Professor José Carlos dos Anjos foi a grande flor da qual o grupo
retirou o pólen para construir/escrever os textos que foram veiculados no
programa. Tarefa que exigiu de todos os envolvidos intimidade com a linguagem
para fazer arte com a palavra escrita e competência para saber o que e como ler.
Ondas sonoras do Sertão dos Tocós: nova possibilidade de leitura
“Ouça Universidade, o programa educativo do
Departamento de Educação, Campus XIV, onde música, cinema,
literatura, teatro e arte são discutidos com dinamismo e
criatividade” 2
Ás quintas-feiras, exatamente às 18:00, quando a noite começa a querer “ninar” o
sertanejo, a sanfona do “rei do baião”, o grande Luis Gonzaga, tocando “ABC do
Sertão”, rompe o silêncio abrindo caminho para o “Ouça Universidade”. Como bem
afirma Aranha (2004),
A emissão radiofônica é dotada de uma força de ruptura - potência de
choque e de penetração - que abre o caminho da voz à sua mensagem.
Esperados e desejados, o livro, o jornal e o cinema não se apoderam do
destinatário com a violência de uma emissão radiofônica. Esta irrompe na
intimidade do lar com uma total falta de discrição e de tacto, apodera-se
do ouvinte indefeso que não tem nem a ocasião, nem o tempo, nem a
vontade de se preparar para a escutar; rasga, impiedosa, o silêncio e o
reconhecimento; encontra o caminho em almas desarmadas, indiferentes
ou distraídas.
Foi contando com essa “brecha na alma desarmada” do ouvinte/leitor que a
equipe do “Ouça Universidade” decidiu convidar Drummond, Florbela, Eça de
Queiroz, Caetano, Fátima Guedes e outros para entrarem juntos visitando e
2
Vinheta de abertura do Programa de Rádio “Ouça Universidade”.
5
revisitando as casas dos ouvintes no horário reservado a Nossa Senhora de
Conceição do Coité, padroeira da cidade.
A vinheta de abertura do programa traduz fielmente toda a preocupação da equipe
que o concebeu. A música que anima a vinheta diz, entre outras coisas, que o
“ABC” do sertanejo é diferente dos outros. Para fazer a sua leitura é preciso
aprendê-lo de outra forma. É exatamente isso que a equipe faz. Aprende uma
linguagem nova, a linguagem de rádio, e fala de modo inovador ao povo do lugar,
fazendo da linguagem a sua maior aliada, já que todos são estudantes e
professores do curso de Letras, o que, a princípio, lhes garante o bom uso desse
instrumento. Nesse sentido, a linguagem do programa que é ao mesmo tempo
científica, regional e poética. Essa concepção converge com o pensamento de
Netto Machado (2002) que afirma não ser o discurso literário inimigo do discurso
científico e que, ao contrário disso, como bem coloca a autora “[...] se queremos
pesquisadores criativos, precisamos de autores, de sujeitos que tenham
intimidade com as letras, e este traquejo está muito mais próximo da poética do
que de qualquer outra prática” (NETTO MACHADO, 2002, p.64).
Assim, com uma hora de duração, o programa é formado por quatro blocos, como
mostra o Quadro1. Esses blocos falam diretamente com os ouvintes, que são
universitários, estudantes em geral, trabalhadores do campo, do comércio, donas
de casa, profissionais liberais, entre outros, abordando assuntos que despertam o
interesse, a curiosidade e o senso crítico, aguçando no ouvinte o desejo do saber
(MENEZES, 2004).
Quadro 1: Blocos do Programa “Ouça Universidade” no período de outubro/2003 a
abril/2004
Bloco
Acontece por
Aqui!
Fala Sério!
Tempo
Sinopse
15 ‘
Apresenta informações relevantes sobre a região
15 ‘
Você pediu!
15 ‘
Santo da Casa!
15 ‘
Apresenta vários aspectos literários e gramaticais das línguas
inglesa e portuguesa.
Apresenta análises crítico/literária mexendo com a
diversidade de olhares sobre a arte.
Divulga, promove e valoriza os artistas, os poetas, os
6
músicos e todos aqueles que desenvolvem algum trabalho
relevante na região.
Fonte: Arquivo sonoro do programa
Os primeiros programas foram concebidos de forma que cada bloco abordasse
uma temática diferente, aqui categorizada temática “livre”. Entretanto, essa
concepção logo foi modificada e programa ganhou uma unidade temática, com
todos os blocos enfocando um aspecto diferente do tema escolhido. Juntos, os
blocos entraram em “sintonia” direta com o ouvinte e discutiram os seguintes
temas: AIDS, Direitos Humanos, Leitura, Literatura, Mulher, Páscoa, Padroeira da
cidade, Poesia, Universidade, Consciência Negra, comunicação, Índio e Humor.
Essa nova concepção vai ao encontro ao pensamento de pesquisadores como
Morin (2001), entre outros, que defendem a interdisciplinaridade e a organização
dos saberes, como bem ilustra os depoimentos abaixo:
A convergência de saberes e a interdisciplinaridade sempre estiveram
presentes no ‘Ouça Universidade’ que, através dos seus blocos [...]
integrou conteúdos e propiciou flexibilidade e abertura ao novo. [...] A
preparação de todos os programas sempre objetivou superar a visão
fragmentária dos conhecimentos, tentando, na elaboração dos textos de
cada bloco, construir o conhecimento da totalidade das coisas, permitindo
um intercâmbio entre diversos blocos. 3
A equipe fazia pesquisas pensando não apenas em uma disciplina. Nós
partíamos de um determinado tema e daí buscávamos o de mais
interessante a respeito desse, seus aspectos históricos, geográficos,
lingüísticos e pragmáticos no intuito de mostrar sua proximidade em
relação à vida do ouvinte. 4
Para dar conta dessas temáticas e trabalhar com interdisciplinaridade e com a
organização dos saberes, a equipe descortinou um mundo de leituras, fazendo
dos ouvidos do seu público olhos aguçados ao mundo das palavras, narrando,
comentando e analisando nada menos que 243 textos, representados no Quadro
abaixo.
3
4
Depoimento de uma professora da equipe, em abril/2005.
Depoimento de uma aluna da equipe, em abril/2005.
7
Quadro 2 Quantitativo de textos trabalhados pelo programa “Ouça Universidade” no
período de outubro/2003 a abril/2004
Temática
Texto Literário
Texto
Texto
Outros Total
Romance Poesia Lit. Infantil imagético musicalisado textos Texto/Tema
AIDS
0
0
0
0
15
2
17
Comunicação
0
0
0
3
3
4
10
Direitos Humanos
2
4
0
0
5
2
13
Humor
1
1
0
2
3
9
16
Índio
6
0
1
0
5
2
14
Leitura
1
0
2
2
3
1
9
Literatura
0
2
7
0
3
2
14
Livre
10
10
3
1
26
1
51
Mulher
8
8
0
0
6
1
23
Negro
1
2
0
0
11
4
18
Padroeira
5
0
0
1
6
2
14
Páscoa
0
0
0
3
5
1
9
Poesia
0
15
0
1
9
1
26
Universidadde
1
0
0
2
6
0
9
Total de textos
35
42
13
15
106
32
243
Fonte: Arquivo sonoro do programa
Com esse expressivo número de textos, é possível perceber a grande
desejo/desafio dos responsáveis pelo programa em disseminar a leitura através do
rádio, acreditando na clássica frase scripta manent, verba volant, que significa “a
escrita fica, as palavras voam” (MANGUEL, 1999, p. 61)
A tarefa de selecionar textos e veiculá-los com “dinamismo e criatividade”,
buscando prender a atenção leitor e propiciar a ele mobilidade para tirá-lo da
posição passiva-receptva e colocá-lo como sujeito da sua própria história, foi uma
tarefa que exigiu muita leitura de todos os envolvidos, como evidenciam os
seguintes depoimentos:
[...]na elaboração dos textos para o programa, pude ampliar os meus
conhecimentos. Tenho consciência de que quando não conhecemos algo
não temos ‘autoridade’ para tratar desse assunto, sendo assim, procurei
8
interar-me de obras que não conhecia ainda e aprofundar o meu
conhecimento acerca daquelas que já me eram familiar. 5
O programa tem o mérito de estimular produções de subjetividades de
leitura 6
O trabalho deste projeto está atrelado à pesquisa e à leitura para que
possa construir os programas 7 .
[...] quando eu ia pesquisar para fazer um determinado programa, eu
buscava o tema em várias fontes para depois fazer os recortes [...] isso
realmente ampliava a minha leitura. 8
Como mostra o Quadro 2 ,foram disseminados 35 romances. Entre eles
identificamos 31 textos nacionais, a exemplo de Os Sertões, de Euclides da
Cunha; A Hora da estrela, de Lispector; Corpo de baile, de Guimarães Rosa; Tieta
do Agreste, do saudoso Amado e 4 textos de Vanilson Lopes, um o autor que trata
da “cor local”.
Um dos textos trabalhados foi o romance “O Primo Basílio” do escritor português
Eça de Queiroz. Ao abordar a história de uma Senhora casada, que em
determinado momento da sua vida conjugal trai o marido e cai nas armadilhas de
sua criada Juliana, personagem da história; o romance abre a possibilidade de
dramatização. Percebendo essa possibilidade, a equipe responsável pela
elaboração do bloco Você Pediu! Aproveitou essa abertura dada pela narrativa e
convidou a “Risos Cia de Teatro”, um grupo de teatro da cidade para reproduzir
com humor, um diálogo travado entre a patroa Luisa e sua criada Juliana. Desse
modo, o bloco não só cumpriu a sua proposta de levar literatura através do rádio,
como promoveu, através do lúdico, educação para seus ouvintes. O bloco também
coadunou com o bloco Santo da Casa quando convidou artistas locais para
participar como atores naquele momento.
A poesia também teve destaque no “Ouça Universidade”, que trabalhou com 42
textos de diferentes poetas. Desse total, 19 poesias são de autores bastante
5
Depoimento de aluna integrante da equipe, em abril/2005.
Depoimento de professor integrante da equipe, em abril/2005.
7
Depoimento de aluna integrante da equipe, em abril/2005.
8
Depoimento de aluna integrante da equipe, em abril/2005.
6
9
conhecidos no universo das Letras brasileiras, como Drummond, Castro Alves,
Cecília Meireles; 7 são de poetas da região, entre eles, 3 são alunas 9 do Campus
(curso de Letras); os
demais ,da zona rural, como a professora Marize dos
Santos. Os poetas internacionais também foram lembrados no programa, dentre
eles, Florbela Espanca e Shakespeare, num total de 16 poesias estrangeiras. A
inclusão da poética internacional no programa mostra o desejo do “Ouça
Universidade” de ampliar as possibilidades do leitor/ouvinte desfrutar dos textos
universais e, através deles, viajar nos sons das palavras para outros mundos.
A equipe do programa teve uma atenção especial voltada para as crianças.
Entendendo que ler significa distinguir entre sons, a equipe selecionou e narrou
para os ouvintes/leitores 13 estórias da literatura infantil, de forma que fábulas e
contos promoveram festas e fantasias através do rádio. A profusão de palavras
que buliçosas se mexiam através das ondas sonoras, teimavam em aparecer
trazendo estórias bem conhecidas pelo público e que povoam o seu imaginário, a
exemplo de Emília do Sítio do Pica-Pau-Amarelo, A Bela Adormecida e A
Formiguinha Z. Essas personagens, e tantas outras, fizeram uma verdadeira
“bagunça” em meio aos textos selecionados.
O “Ouça Universidade” procurou transpor os limites do signo lingüístico quando
trabalhou com 15 textos imagéticos, ou, sétima arte, “mostrando imagens” através
do rádio. O desejo de criar um mundo de cores, aromas e movimentos através das
palavras, exigiu de todos os envolvidos muito empenho. Um dos filmes abordados
no programa foi “Matrix”, grande obra cinematográfica que faz parte de uma
trilogia. Analisar essa película suscitou estudos filosóficos, religiosos, cibernéticos,
entre outros. Mas o grande desafio não foi entender o “jogo de câmera, nem o
tempo de bala”, efeitos inaugurados nessa obra, mas sim, entender como o
ouvinte/leitor poderia ver tantos movimentos através das palavras. Este,
seguramente, foi o grande desfio e o grande ganho de toda a equipe.
9
Lívia Meneses, Evania Carneiro, Maria José Ventura Menezes.
10
A música, ou texto poético musicalizado, foi, como mostra a Quadro 2, a tipologia
textual mais trabalhada. A equipe do “Ouça Universidade” entendeu que a música
penetra nos lares, nas lavouras, nos espaços tocando a alma do ouvinte/leitor.
Dentre as 106 músicas veiculadas, o ouvinte teve o contato com a leitura auditiva
da canção “Língua” de Caetano Veloso. Gravada em 1984, no disco “Velô”, a
canção fez um grande sucesso entre os intelectuais e os amantes da MPB, mas,
essa composição não atingiu o grande público. Considerada por muitos como
densa, complexa e longa, a letra de “Língua” foi pouco divulgada (MENEZES,
2004). Por reconhecer que essa música traz em si beleza, orgulho, e exaltação ao
idioma português, a produção do “Ouça Universidade” a escolheu para ser a
primeira obra musical analisada na estréia do programa. Escolha bastante
pertinente, uma vez que esse trabalho de Caetano Veloso fala de viagens,
descobertas e encontros, não só étnicos como também lingüísticos, coadunando
com a proposta do programa de aguçar os sonhos e ampliar a leitura auditiva do
ouvinte. Essa proposta também coaduna com o pensamento de Chartier (1999,
p.104) que afirma ser importante “dar acesso à leitura na sua plenitude, isto é, ao
encontro de textos densos e mais capazes de transformar a visão do mundo, as
maneiras de sentir e de pensar”. Reconhecendo a força que a palavra tem quando
dita, quando lida em voz alta, o programa traz para o ouvinte/leitor um significado
vivo além de proporcionar prazer e alargar o número de pessoas que
independente de serem alfabetizadas podem ler através os ouvidos.
Nessa perspectiva, o “Ouça Universidade” selecionou, comentou, resenhou e
indicou 32 textos incluídos na categoria Outros. Trata-se de artigos científicos,
projetos de pesquisa e livros científicos, entre outros.
Sabendo que toda leitura e todo leitor têm suas histórias, a equipe buscou uma
“fina sintonia” entre o saber acadêmico e o saber popular para fomentar a leitura
entre os radiovintes. Como afirma uma das professoras da equipe,
11
[...]O Programa estimulou o que pode chamar de leitura interativa, uma
vez que, através de ricos programas, preparados com empenho e
seriedade, tanto por parte dos professores como dos alunos envolvidos,
pôde desenvolver a compreensão auditiva e habilidades de leitura do
público ouvinte que, com certeza, construiu conhecimentos através da
escuta dos textos de diferentes tipologias [...] 10 .
O empenho e a seriedade apontados pela professora no depoimento acima
podem ser percebidos na linguagem utilizada para que o público tivesse acesso
aos textos selecionados. Apesar da inexperiência da equipe no que diz respeito à
comunicação de massa, mas consciente da necessidade de se comunicar com o
ouvinte e atingir os objetivos propostos de formar leitores na Região do Sisal,
todos os textos passaram por uma adequação, além de contar com outros
recursos, a exemplo de músicas e efeitos sonoros.
O desafio de fomentar a leitura através do rádio não é tarefa fácil, pois, como
afirma Correia (2002, p.108),
quando pensamos em leitura estamos nos referindo a uma prática
visceralmente impregnada de linguagem, e quando falamos em leitor,
estamos mobilizando uma concepção de sujeito que é, simultaneamente,
afetado por processos ideológicos e inconscientes.
Sabemos que para afirmarmos que o “Ouça Universidade” é de fato um programa
que fomenta a leitura na Região do Sisal/BA é preciso muito mais que uma análise
de seus elementos internos. É preciso, acima de tudo “ouvir os ouvintes”.
Considerando que todo trabalho de pesquisa não se encerra em si mesmo, uma
pesquisa de opinião junto aos leitores/ouvintes do “ouça Universidade” é o nosso
próximo desafio.
A importância desse projeto de extensão é percebida em cada canto do Campus
XIV. Podemos dizer que o diálogo entre a universidade e a comunidade começa a
se afinar. O Departamento, atento às necessidades da comunidade, está
10
Depoimento de professora da equipe em, em abril/ 2005.
12
implantando o curso de Comunicação Social, com ênfase em rádio e televisão.
Esta constitui uma iniciativa pioneira entre as universidades públicas do Estado da
Bahia, principalmente porque o currículo do curso está sendo discutido com a
ABRAÇO/SISAL-BA - Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Sessão BA.
Outro fruto do diálogo entre a universidade e a comunidade é a implantação da
Rádio Comunitária Coité Livre FM nas dependências do Departamento. Essa
parceria deu um sopro de vida ao Projeto “Ouça Universidade”, que foi
interrompido em abril de 2004 em função das dificuldades, principalmente
financeiras, relacionadas às gravações.
Considerações finais
Depois da leitura e tantas releituras do “Ouça Universidade” e acreditando que a
informação precisa circular em todas as direções, de forma ousada e inovadora,
podemos dizer que esse programa, adentrou a caatinga nordestina levando mais
que ondas sonoras. Levando música, cinema, literatura e arte para os seus
ouvintes. Dessa forma, o programa foi um disseminador de textos e de idéias. Ao
fazer circular um verdadeiro “mar” de informações que dão conta das coisas, da
dinâmica e da cultura da “gente arrinada 11 ” do Sertão dos Tocós, ele promoveu a
leitura e contribuiu com a formação do leitor, além de promover abrir novos
horizontes através das palavras.
Começar uma viagem na companhia de livros, no meio do caminho poder navegar
na internet atracando no sertão através das ondas, certamente, sonoras, reforça
na equipe a certeza que a leitura, seja horizontal, pela páginas dos livros, seja
vertical, na tela do computador, ou circular, pelas ondas do rádio, é importante
para alargar o pensamento, promover idéias e transformar a realidade,
independente dos meios pelos quais elas possam se dar.
11
Regionalismo que significa “gente dinâmica”.
13
O que o “Ouça Universidade” faz é colocar palavras “espumantes” nas ondas
sonoras e dotar o seu ouvinte/leitor com poderes heróicos para que ele possa
vencer monstros e tempestades alcançando vitórias em sua epopéia. As rotas
traçadas pelo “Ouça Universidade” ajudou o leitor a se lançar na aventura do
saber através da educação.
OUÇA UNIVERSIDADE: READING AND LEISURE THROUGH SOUND WAVES
IN THE WILDERNESS OF TOCÓS- BAHIA
The Education Department, Campus XIV/ UNEB, coming to understand that the Sisal
region needed a space to broadcast social-cultural production along with important
information for the community in which the University is inserted, has developed a radio
program called “Ouça Universidade”, which is produced by students and professors and
that has as its objective the planning, production and broadcasting of radio programs,
giving support to public policies. In recognizing the program as an interaction space with
Literature and also as capable of stimulating the apprehension of knowledge, based on
pleasure, this study intends to describe and analyze the experience of students and
professors involved in the promotion of reading through the radio project, in the city of
Conceição do Coité. The path chosen to reach the proposed objectives was the qualitative
analysis of the program records and the depositions of the involved people. Despite the
lack of a research done with the listeners, analysis shows that the program fills a gap
between local community and academic community. In an innovatory way, the program
has come to be a stimulus for the act of reading.
Keywords: Readding. Literature – Reader`s background. Radio- Programs- Planning.
Radio in Education.
Referências
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DEPARTAMENTO
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EDUCAÇÃO,
Campus
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14
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ao mundo. In:________. Pensar a leitura: complexidade. Rio de Janeiro: PUCRio; São Paulo: Loyola, 2002.
15
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CAMPUS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Abelardo Abramovitz Vieira (1)
Graduando em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Feira de Santana
Zanna Maria Rodrigues de Matos (2)
Professor visitante da Universidade Estadual de Feira de Santana – BA – Brasil
Mestre em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos na Universidade de Brasília - UNB
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RESUMO
O Campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) acolhe uma população aproximadamente de
10.000 pessoas, onde ao longo dos últimos anos vem ampliando esse quadro em virtude dos novos cursos
oferecidos. O presente trabalho justifica-se pela necessidade de diagnosticar a situação do sistema de
abastecimento de água no Campus da UEFS e levantar algumas alternativas juntamente com a comunidade
universitária. Para dar inicio a este trabalho, foram coletadas amostras de água em 24 pontos (diretamente do
reservatório) espalhados pelo Campus da UEFS. Em seguida foram levados para o laboratório de saneamento,
para serem realizadas as análises físicas químicas e exames Bacteriológicos. Baseado nos resultados destas
análises e comparando-os com os valores Máximos Permitidos na Portaria Nº 518/04 do Ministério da Saúde,
pode-se ter uma idéia da qualidade do sistema de abastecimento de água do Campus. Ao longo deste trabalho,
vários aspectos puderam ser observados, a princípio do ponto de vista qualitativo em relação ao
abastecimento de água, constata-se que não houve um fator de risco para o consumo humano com base obtida
por meio das análises laboratoriais. O Valor Máximo Permitido (VMP) para cloretos (cl-), segundo a portaria,
seria de 250 mg/L no entanto todos os valores encontrados nos diversos pontos excedem este valor, mas esse
resultado é possível ser encontrado em se tratando de água subterrânea que possui uma quantidade
considerável de sais. O valor máximo permitido para Coliformes totais, contraria as normas da portaria N.º
518 do MS no CPD (Centro de Processamento de Dados) e na Escola Básica. Mais nada ainda pôde-se
afirmar, devido ao numero de amostras deste local com suposta contaminação, onde só foi realizada apenas
uma amostra. Ainda será necessário repetir o número de análises deste local para fundamentar melhor os
dados obtidos. O provável motivo desta inconformidade seria a contaminação através da tubulação, a falta de
limpeza os nos reservatórios.
PALAVRAS-CHAVE: Água, Avaliação, Caracterização, Qualidade.
DIAGNÓSTICO DO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS
LABORATÓRIOS DO CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
Aluna: Luciana C. A. Correia ([email protected])
Orientador(a): Sandra Maria F. Dias
Aluna do curso de Engenharia de Alimentos-UEFS
Professora do Departamento de Tecnologia-UEFS
Palavras chaves: laboratórios, resíduos e diagnóstico.
Centros de Ensino Superior geralmente liberam em suas atividades de ensino,
pesquisa e extensão grandes quantidades de resíduos sólidos. Dentre estes temos
os resíduos gerados pelos laboratórios que podem compreender materiais do tipo
perigoso, não perigoso e inerte, segundo a classificação ABNT 10004 (2004). O
curso de Engenharia de alimentos da UEFS possui laboratórios, os quais são
geradores de diferentes tipos de resíduos que oferecem riscos ao meio ambiente e
a saúde pública. Os laboratórios não apresentam um gerenciamento adequado
desses resíduos. A classificação dos Resíduos Sólidos é pré-requisito para
determinação de sua periculosidade para o meio ambiente, bem como, instrumento
para buscar um gerenciamento mais adequado desse resíduo.O objetivo dessa
classificação é caracterizar qualitativamente os resíduos produzidos nos
laboratórios do curso de engenharia de alimentos. A caracterização é
fundamentada na norma ABNT 10004, com o intuito de classificar os resíduos
gerados dentro dos laboratórios.Os resultados preliminares nos indicam que os
resíduos descartados são em maior parte perigosos e alguns resíduos comuns. A
necessidade de um diagnóstico fundamentado na norma NBR 10004, classificando
os resíduos gerados dentro dos laboratórios, surge como forma de normatizar
providências no sentido da classificação dos resíduos, contemplando aspectos
referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento,
transporte, tratamento e disposição final. A partir desse diagnóstico avaliar e definir
uma forma adequada de minimizar a geração e sugerir um descarte adequado dos
resíduos, minimizando os impactos ambientais.
PROEX/UEFS
ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DO BAIRRO
DA QUEIMADINHA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA NOS
MESES DE ABRIL E MAIO DE 2004.
JESUS, Graziela Pereira de 1
RIOS, Gisa Conceição Moreira 2
SILVA, Amanda Figueirôa 3
SILVA, Danilo de Jesus Dórea da1
TORRES, Bárbara Lomanto1
A vigilância epidemiológica tem como proposta informar agravos e possíveis danos à
saúde enquanto a vigilância sanitária identifica e controla os fatores de risco à saúde
individual e coletiva através de ações desenvolvidas. De posse destes
conhecimentos, foi desenvolvido um estudo no Bairro Queimadinha, em Feira de
Santana, visando conhecer e avaliar suas características sanitárias e
epidemiológicas. Este estudo de abordagem quantitativa, utilizou um questionário
semi estruturado como instrumento de coleta dos dados primários, sendo a amostra
constituída por noventa moradores. Do total, 84,4% eram mulheres, sendo que
55,8% donas de casa; 61,2% do total não completaram o 1º grau e 77,4% possuíam
renda inferior a um salário mínimo enquanto apenas 1,2% possui renda superior a
cinco salários. 51,1% não possuem fossa e 70% informaram haver roedores em
suas residências. 68,5% da população utilizam TV/rádio e apenas 3,3% informaram
ler livros e/ou jornais. Em relação à segurança, 51,7% qualificaram-na como péssima
enquanto apenas 3,4% consideraram-na ótima. 45,3% desta população apresenta
estresse como fator de risco, seguido pelo tabagismo (25%) e alcoolismo (18,8%).
Diabetes e Hipertensão totalizam 84,6% dos antecedentes patológicos familiares e
como doenças mais freqüentes foram citadas a gripe (77,2%) e as verminoses
(12,3%). Relacionado à sexualidade, 45,5% não usam Condon e 22,4% das
mulheres nunca fizeram Papanicolau. Mediante análise dos dados percebe-se que
esta comunidade encontra-se submetida a inúmeros fatores de risco para o
desencadeamento de doenças e agravos à saúde, necessitando da implantação de
programas, bem como maior interesse político relacionado à melhoria das condições
de vida.
1
Autores: Discente do 7º Semestre da Graduação do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual de Feira
de Santana.
2
Autora e Relatora: Discente do 7º Semestre da Graduação do Curso de Enfermagem da Universidade Estadual
de Feira de Santana. [email protected].
3
Orientadora: Docente da Disciplina E nfermagem em Saúde Coletiva do Curso de Enfermagem Universidade
Estadual de Feira de Santana. Auditora da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
O REAPROVEITAMENTO DA FRAÇÃO ORGÂNICA DOS RESÍDUOS GERADOS NA
UEFS
Diva C. C. T. Guimarães1
Gabriel de Araújo Braga2
Lucas Ferreira Tavares3
Luciano Mendes Souza Vaz4
1
Estudante de Engenharia de Alimentos e estagiária voluntária da EEA.
2
Estudante de Engenharia de Alimentos (Bolsista – Proex).
3
Iniciação Junior – Fapesb.
4
Professor do departamento de Biologia e Coordenador da EEA.
Um dos projetos desenvolvidos pela Equipe de Estudo e Educação Ambiental – EEA é
o da Compostagem. Todo resíduo orgânico gerado pelas cantinas do campus é
acondicionado em recipientes específicos (cor marrom) e, posteriormente, destinado ao
pátio de compostagem da EEA – sediada na UEFS – BA. O programa de coleta seletiva
é de fundamental importância para o reaproveitamento desse tipo de material.
A Compostagem é a biodegradação controlada da matéria orgânica, gerando como
produtos CO2, calor, água, nutrientes minerais e material humificado.
A EEA utiliza o método de compostagem aeróbica de reviramento manual para
reaproveitar a fração orgânica do lixo gerado no Campus. O produto final desse
processo é rico em nutrientes minerais, que auxiliarão o desenvolvimento radicular, e
material humificado, que atua melhorando as características físico-químicas do solo.
O material disposto no pátio de compostagem é devidamente revirado, com o auxilio de
pás, de modo que o oxigênio atmosférico distribua-se uniformemente através da pilha
de compostagem. Em aproximadamente 130 dias o produto final (composto) é obtido.
O objetivo principal do projeto compostagem é o reaproveitamento dos resíduos
orgânicos, de modo a minimizar a quantidade de lixo que seria disposta em aterros;
capacitação técnica, por meio de explanações adequadas (cursos, palestras, etc.)
utilizando a educação ambiental e os princípios de sustentabilidade, de agricultores e
comunidade em geral com relação aos métodos de compostagem; e obtenção de um
produto final de boa qualidade.
Palavras-chave: Compostagem aeróbica, resíduos orgânicos, educação ambiental.
PERFIL DOS IDOSOS NA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA LAR DO
IRMÃO VELHO DE FEIRA DE SANTANA-BA
CERQUEIRA, Cristiane Ribas Pinto de 1
JESUS, Graziela Pereira de 2
NASCIMENTO, Josélia Costa do 3
RIOS, Gisa Conceição Moreira Rios 4
SILVA, Daiane Mendes da 5
O envelhecimento representa uma etapa do desenvolvimento individual, cuja
principal característica é a perda da capacidade funcional. Projeções para 2025
demonstram que o Brasil deverá possuir a sexta maior população idosa do mundo,
com cerca de 32 milhões. A pesquisa realizada traz como objetivo analisar o perfil
dos idosos no Lar do Irmão Velho. O desenvolvimento deste estudo tem como base
a abordagem quantitativa tendo como amostra todos os idosos residentes nesta
instituição. Como instrumento metodológico foi utilizado um formulário semiestruturado para obtenção de dados primários e secundários. Os primeiros
coletados mediante entrevista com diretora da instituição para coleta de informações
inexistentes nos prontuários, enquanto que os dados secundários foram obtidos
através dos prontuários. Observa-se, portanto o predomínio da religião católica
(60%) e viuvez (47,05); grande maioria (55%) é do sexo feminino; 40% são oriundos
de Feira de Santana, com elevada porcentagem (57,1%) com idade acima de 75
anos; grande maioria não sabe ler ou escrever (54,8%) e 16% apenas assina o
nome; nenhum possui o nível médio e/ou superior; 71,3% recebe até dois salários
mínimos; 45,7% residia com familiares antes da internação e a maior parte traz
como motivo da internação a impossibilidade de assistência familiar (42,8%).
Ressaltamos que muitos idosos não possui documentação, sendo este um entrave
para a obtenção dos dados além da impossibilidade de entrevistar os idosos, pois a
grande maioria já desenvolveu demências, por isso não fornece informações
fidedignas. Dentro de tal contexto, procuramos trazer uma noção da realidade frente
ao quadro nacional dos idosos.
1
Autora: Discente da Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual
[email protected]
2
Autora: Discente da Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual
[email protected]
3
Professora
Orientadora:
Docente
do
Curso
de
Graduação
[email protected]
4
Autora: Discente da Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual
[email protected]
5
Autora: Discente da Graduação em Enfermagem da Universidade Estadual
[email protected]
de Feira de Santana.
de Feira de Santana.
em
Enfermagem.
de Feira de Santana.
de Feira de Santana.
RESUMO.
PRONERA - sobre a (im) possível e /ou (in) dispensável interface entre
educação e desenvolvimento na Região Sisaleira.
Telma Regina B. N. Ressurreição ¹ - Universidade do Estado da Bahia.
[email protected]
O objetivo deste trabalho é relatar a investigação realizada no contexto da avaliação
do projeto de alfabetização de jovens e adultos , desenvolvido através do PRONERA
nos assentamentos liderados pela FATRES na Região Sisaleira da Bahia;
objetivando dentre outros aspectos discutir seu papel no debate da concepção de
desenvolvimento dominante entre os assentados. Nesse sentido, optamos pela
pesquisa qualitativa, adotando o viés da etnopesquisa crítica. Para tanto, lançamos
mãos aos seguintes instrumentos de coleta de dados: observação participante e
grupo focal. Ao final do processo, tivemos como resultados mais imediatos: a ruptura
por parte dos assentados no que diz respeito à concepção de desenvolvimento, pois
que a educação passa a figurar como aspecto estratégico na transformação das
condições materiais e simbólicas da vida nos assentamentos; a sedimentação de um
diálogo mais efetivo entre o CAMPUS XI – UNEB e os movimentos sociais do campo
na Região Sisaleira; além da ampliação do debate e da investigação em nível de
graduação e pós-graduação sobre a temática.
PALAVRAS – CHAVE: PRONERA - educação – desenvolvimento.
¹ Professora auxiliar – CAMPUS XI – UNEB. Aluna do Mestrado em Educação e Contemporaneidade
– UNEB.