FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
CONGREGAÇÃO
166ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Dia: 12-02-2014
14:00 Horas
Sala de Reuniões da Congregação
UNICAMP
Próximas reuniões Ordinárias da Congregação para o ano de 2014:
09/04; 04/06; 06/08; 01/10 e 03/12
COMPOSIÇÃO DA CONGREGAÇÃO - 2013
DIRETOR (26/08/2010 a 25/08/2014):
DIRETOR ASSOCIADO (29/08/10 a 25/08/2014):
Jacks Jorge Junior
Alexandre Augusto Zaia
COORDENADORIAS
Extensão (02/08/2012 a 01/08/2014)
Pós-Graduação (14/06/2012 a 13/06/2014)
Graduação (09/05/2012 a 08/05/2014)
TITULAR
Frederico Andrade e Silva
Renata Cunha Matheus Rodrigues Garcia
Pablo Agustin Vargas
SUPLENTE
João Sarmento Pereira Neto
Cinthia Pereira Machado Tabchoury
Flávio Henrique Baggio Aguiar
CHEFES DOS DEPARTAMENTOS
Morfologia (30/06/12 a 29/06/2014)
Odontologia Infantil (30/06/12 a 29/06/2014)
Prótese e Periodontia (18/08/12 a 17/08/14)
Odontologia Social (30/06/12 a 29/06/2014)
Diagnóstico Oral (30/06/13 a 29/06/2015)
TITULAR
Ana Paula de Souza Pardo
Vânia Célia Vieira de Siqueira
Márcio Zafallon Casati
Eduardo Daruge Júnior
Ricardo Della Coletta
Odont. Restauradora (30/06/12 a 29/06/2014)
Giselle Maria Marchi Baron
Ciências Fisiológicas (30/06/2012 a
29/06/2014)
Fernanda Klein Marcondes
SUPLENTE
Sérgio Roberto Peres Line
Marinês Nobre dos Santos Uchôa
Guilherme Elias P. Henriques
Marcelo de Castro Meneghim
José Ricardo de Albergaria Barbosa
José Flávio Affonso de Almeida - a
partir de 03/09/2012
Maria Cristina Volpato
DOCENTES – REPRESENTAÇÃO POR NÍVEIS (JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2014)
TITULARES
SUPLENTES
Francisco Haiter Neto
Maria Beatriz Duarte Gavião
PROFESSORES TITULARES (MS-6)
Enilson Antonio Sallum
Antonio Carlos Pereira
Eduardo Dias de Andrade
Brenda P. F. de Almeida Gomes.
Luís Roberto Marcondes Martins
Pedro Luiz Rosalen
TITULARES
SUPLENTES
Marcelo Gianinni
Márcio de Moraes
Pedro Duarte Novaes
PROFESSORES ASSOCIADOS (MS-5)
Rosana de Fátima Possobon
Ricardo Della coletta
Dagmar de Paula Queluz
Solange Maria de Almeida
Lívia Maria Andaló Tenuta.
TITULARES
PROFESSORES DOUTORES (MS-3)
Fernanda Miori Pascon
Alan Roger dos Santos Silva
Luciana Asprino
Wander José da Silva.
SUPLENTES
Débora Alves Nunes Leite Lima
Deborah Queiroz de Freitas França
Karina Gonzales Silverio Ruiz
Maria Beatriz Borges de Araújo
Magnani
REPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS (31/05/2012 a 30/05/2014)
TITULARES
SUPLENTES
Maria Lúcia Pereira Andrade
1º. Liliane Fabri Ceccato
Anderson Laerte Teixeira
2º. João Batista dos Santos
Daiane de Fátima Pires Cassiatore
3º. Marcelo Corrêa Maistro
TITULARES
REPRESENTAÇÃO DISCENTE (31/05/2013 a 30/05/2014)
SUPLENTES
Gabriela Porto – 116993
Mauricio Bottene Guarda – 103527
Natalia Funari Gomes – 094992
Giovana Maria Camilo de Oliveira - 117029
Fábio Lourenço Fabretti - 139421
Rodrigo Freire Prado – 104009
Diego Tetzner Fernandes – 090929
1º.
2º.
João Otávio Nunes Guimarães Barros - 093914
Guilherme Pietrobon - 081552
PRESIDENTE DAS COMISSÕES DAS ÁREAS DE ENSINO – GRADUAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE
Pré-Clínica (13/12/2013 a 12/12/2015)
Márcio Ajudarte Lopes
Lívia Maria Andaló Tenuta
Básica e Biológica (08/07/2012 a 07/07/2014)
Paulo Henrique Ferreira Caria
Juliana Trindade Clemente Napimoga
Clínica (18/12/12 a 17/12/14)
Caio Cezar Randi Ferraz
Regina Maria Puppin Rontani
Social (18/12/12 a 17/12/14)
Fábio Luiz Mialhe
Maria da Luz Rosário de Souza
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
Faculdade de Odontologia de Piracicaba
Memorando Interno nº 2/2014
De
:
Para
:
Assunto :
FOP, 07/02/2014
Diretoria
Membros da Congregação
Convocação para reunião ordinária da Congregação
Em nome do Senhor Diretor, convoco V.Sa. para a 166ª Reunião Ordinária da Congregação, a ser
realizada no dia 12 de fevereiro de 2014, quarta-feira às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Congregação.
I - APROVAÇÃO DA ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA-2013
II -
EXPEDIENTE
PARA CIÊNCIA
1.ANDREIA APARECIDA DA SILVA
Processo nº: 06-P-04857/2013
2.FOP
Processo nº: 00-P-00000/0000
3.FOP
Processo nº: 00-P-00000/0000
Retificação da Deliberação da Congregação nº 169/2013.
Dcs. Fls.: 08
Composição da Comissão para consulta à comunidade para
composição da lista sextupla a ser encaminhada à
Congregação, para elaboração da lista tríplice a ser
encaminhada a reitoria, para escolha do Diretor da FOP,
gestão 2014-2018.
Anexo será entregue no dia da reunião
Dcs. Fls.:
Cronograma da consulta à comunidades para elaboração da
lista sextupla para escolha do Diretor, para a gestão
2014-2018.
Dcs. Fls.: 09
III - ORDEM DO DIA
PARA HOMOLOGAÇÃO
1. DEPTO. DE DIAGNÓSTICO ORAL
Processo nº: 06-P-01004/2014
Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
Professor Doutor (MS-3.1), na Parte Permanente, na área de
Radiologia Odontológica, nas disciplinas DM-031 Cárie III,
DM-035 - Periodonto I, DM-036 Procedimentos Comuns I,
DM-032 - Diagnóstico Oral III, DC-041 Clínica Odontológica
Integrada I, DM-046 Procedimentos Comuns II e DP-612
Pré-Clínica IX.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 15 a 18
2. DEPTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL
Processo nº: 06-P-01007/2014
Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
Professor Doutor (MS-3.1), na Parte Permanente, na área de
Psicologia Aplicada, nas disciplinas DS-732 - Odontologia
Social I, DM-031 - Cárie III, DC-041 - Clínica Integrada I e
DM-043 - Procedimentos Comuns II.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 15 a 18
3. DEPTO. DE PRÓTESE E PERIODONTIA
Processo nº: 06-P-01010/2014
Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
Professor Doutor, nível MS-3.1, na Parte Permanente, na área
de Periodontia, nas disciplinas DM-035 - Periodonto I, DM-045
Periodonto II, DC-041 - Clínica Odontológica Integrada I,
DC-502 - Clínica Odontológica Integrada I, DC-602 Clínica
Odontológica Integrada II, DC-702 Clínica Odontológica
Integrada III e DC-802 Clínica Odontológica Integrada IV.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 19 a 22
4. DEPTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL
Processo nº: 06-P-01015/2014
Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
professor Doutor (MS-3.1), na Parte Permanente, na área de
Bioestatística, nas disciplinas DS-011 - Bioestatística e
Metodologia da Pesquisa e DS-732 - Odontologia Social I.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 23 a 27
5. DEPTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
Professor Doutor (MS-3.1), na Parte Permanente, na área de
Processo nº: 06-P-01018/2014
Endodontia, nas disciplinas DM-057 - Polpa e Periápice I,
DM-067 Polpa e Periápice II, DC-061 - Clínica Odontológica
Integrada III, DC-071 Clínica Odontológica Integrada IV,
DC-081 Clínica Odontológica Integrada V, DC-091 Clínica
Odontológica Integrada VI. DC-101 Clínica Odontológica
Integrada VII.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 28
6. DEPTO DE ODONTOLOGIA INFANTIL
Processo nº: 06-P-01023/2014
Abertura de concurso público para provimento de um cargo de
professor Doutor (MS-3.1), na Parte Permanente, na área de
Odontopediatria, nas disciplinas DP-512 Pré-Clínica VII,
DM-031 Cárie III, DC-502 Clínica Odontológica Integrada I,
DC-602 Clínica Odontológica Integrada II, DC-702 Clínica
Odontológica Integrada III, DC-802 - Clínica Odontológica
Integrada IV.
Parecer favorável do Departamento.
Dcs. Fls.: 31 a 34
PARA APROVAÇÃO
7. FOP
Processo nº: 06-P-27548/2003
DESTAQUE DA MESA
Proposta de Regimento da Congregação da Faculdade de
Odontologia de Piracicaba
Dcs. Fls.: 34
8. COORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo nº: 06-P-00705/2004
Alterações no regulamento do programa de Pós-Graduação
em Biologia Buco-Dental da FOP-UNICAMP.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 48 a 55
9. COORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo nº: 00-P-00704/2004
Alterações no regulamento do programa de Pós-Graduação
em Clínica Odontológica da FOP-UNICAMP.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 56 a 72
10. COORD. DE GRADUAÇÃO
Processo nº: 06-P-21808/2009
Alteração na norma de regulamentação do processo de
revalidação de diplomas da graduação.
Parecer favorável da Comissão de Graduação.
Dcs. Fls.: 73 a 78
11. ALEXANDER TADEU SVERZUT
Processo nº: 06-P-32410/2013
Admissão na Parte Permanente do QD da Unicamp, como
Professor Doutor, nível MS-3.1, no regime RTP com extensão
ao RDIDP, na área de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, do
Departamento de Diagnóstico Oral.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 79
12. ANA CAROLINA PRADO RIBEIRO
Processo nº: 06-P-28491/2013
Integração como Pesquisador(a) Colaborador(a), junto ao
Departamento de Diagnóstico Oral, área de Patologia, para o
período de dois anos a partir de 13/02/2014.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 80
13. GUSTAVO SATTOLO ROLIM
Processo nº: 06-P-31639/2013
Integração como Pesquisador(a) Colaborador(a), junto ao
Departamento de Odontologia Social, área de Psicologia
Aplicada, para o período de dois anos a partir de 13/02/2014.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 81
14. MARCIA CRISTINA DA COSTA MIGUEL
Processo nº: 06-P-27858/2012
Renovação do Programa de Pesquisador(a) de Pós-doutorado,
junto ao Departamento de Diagnóstico Oral, área de
Patologia, sob a supervisão do(a) Prof(a). Dr(a) Ricardo Della
Coletta para o período de 19/08/2013 A 18/02/2014 e relatório
de atividades do período anterior .
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 82
15. KARINA COGO
Processo nº: 06-P-09680/2009
Renovação como Pesquisador(a) Colaborador(a), junto ao
Departamento de Ciências Fisiólogicas, área de Farmacologia,
Anestesiologia e Terapêutica, para o período de 15/08/2013 a
14/08/2015 e relatório de atividades do período de 15/08/2011
a 14/08/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 83
16. ANDREIA APARECIDA DA SILVA
Processo nº: 06-P-28299/2010
Relatório de atividades desenvolvida como pesquisador
colaborador, na área de Patologia, do Departamento de
Diagnóstico Oral, referente ao período de 16/11/2010 a
08/06/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 84 e 85
17. VANESSA CAVALLI GOBBO
Processo nº: 06-P-17890/2011
Renovação como Professor(a) Colaborador(a), junto ao
Departamento de Odontologia Restauradora, área de
Dentística, para o período de 05/11/2013 a 04/11/2015 e
relatório de atividades do período de 05/11/2011 a 04/11/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 86
18. FABIO RICARDO LOUREIRO SATO
Processo nº: 06-P-06716/2011
Relatório final de atividades desenvolvidas como
Pesquisador(a) Colaborador(a), na área de Cirurgia
Buco-Maxilo-Facial, do Departamento de Diagnóstico Oral, no
período de13/04/2011 a 08/06/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 87
19. MARCIO AJUDARTE LOPES
Processo nº: 01-P-05607/1991
Relatório de atividade do período de 01/10/2009 a 30/09/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 88 e 89
20. EDGARD GRANER
Processo nº: 01-P-00920/1992
Relatório de atividades do período de 01/09/2009 a 31/08/2013.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 90 e 91
21. EZILMARA LEONOR ROLIM DE SOUSA
Processo nº: 06-P-26352/2010
Relatório final de atividades desenvolvidas como
Pesquisador(a) Colaborador(a), na área de Endodontia, do
Departamento de Odontologia Restauradora.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 92 e 93
22. DEPTO. ODONTOLOGIA RESTAURADORA
Processo nº: 06-P-15475/2012
Inscrição dos candidatos Dra. Débora Alves Nunes Leite Lima
e Dr. Flávio Henrique Baggio Aguiar, ao concurso para
obtenção do Título de Livre Docente, na área de Dentística, do
Departamento de Odontologia Restauradora e composição da
comissão julgadora, conforme segue:
Membros titulares:
Prof. Dr. Eduardo Dias de Andrade, Prof. Titular da
FOP-UNICAMP;
Prof. Dr. Mario Alexandre Coelho Sinhoreti, Prof. Titular da
FOP-UNICAMP;
Prof. Dr. Vicente de Paulo A. Saboia, Prof. Titular da
Universidade Federal do Ceará;
Prof. Dr. Hélio Rodrigues Sampaio Filho, Prof. Adjunto da
UERJ; e
Profa. Dra. Maria Teresa Atta, Profa. Associada da FOB-USP.
Membros suplentes:
Prof. Dr. Marcelo Ferraz Mesquita, Prof. Titular da
FOP-UNICAMP; e
Profa. Dra. Adriana Bona Matos, Profa. Titular da FO-USP.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 94
23. DEPTO. DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA Inscrição dos candidatos Dra. Adriana de Jesus Soares, Dr.
José Flávio Affonso de Almeida e Dr. Rogério de Castilho
Processo nº: 06-P-04949/2013
Jacinto, ao concurso para obtenção do Título de Livre Docente,
na área de Endodontia, do Departamento de Odontologia
Restauradora e composição da comissão julgadora, conforme
segue:
Membros titulares:
Prof. Dr. Marcio Ajudarte Lopes, Prof. Titular FOP-UNICAMP;
Prof. Dr. Lourenço Correr Sobrinho, Prof. Titular do FOP-UNICAMP;
Prof. Dr. Ivaldo Gomes de Moraes, Prof. Titular - Faculdade de
Odontologia de Bauru-USP;
Profa. Dra. Márcia Carneiro Valera Garakis, Profa. Titular Faculdade de Odontologia de São José dos Campos UNESP;
Prof. Dr. Marcos Antônio Húngaro Duarte, Prof. Associado Faculdade de Odontologia de Bauru-USP.
Membros suplentes:
Prof. Dr. Marcelo Ferraz Mesquita, Prof. Titular FOP-UNICAMP; e
Profa. Dra. Adriana Bona Matos, Profa. Titular - FO-USP.
Parecer favorável da Comissão de Docentes.
Dcs. Fls.: 95
24. ANTONIO PEDRO RICOMINI FILHO
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Pleno(a) do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 97
25. KAMILA ROSAMAGLIA KANTOVITZ
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Pleno(a) do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 98
26. KARINE LAURA CORTELLAZZI
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Pleno(a) do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 99
27. BRUNO SALLES SOTTO-MAIOR
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Participante do Programa
de Pós-Graduação em Clínica Odontológica.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 100
28. DENISE CARLETO ANDIA
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Participante do Programa
de Pós-Graduação em Clínica Odontológica.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 101
29. MARCELO FABIANO GOMES BORIOLLO
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Participante do Programa
de Pós-Graduação em Biologia Buco Dental.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 102
30. TAÍS DE SOUZA BARBOSA
Processo nº: 00-P-00000/0000
Credenciamento como Professor(a) Participante do Programa
de Pós-Graduação em Odontologia.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96 e 103
31. ANTONIO CARLOS PEREIRA
Processo nº: 00-P-00000/0000
Descredenciamento como Professor(a) Participante do
Programa de Pós-Graduação em Clínica Odontológica.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96
32. DAIANE CRISTINE PERUZZO
Processo nº: 00-P-00000/0000
Descredenciamento como Professor(a) Participante do
Programa de Pós-Graduação em Clínica Odontológica.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96
33. MARCELO ROCHA MARQUES
Processo nº: 00-P-00000/0000
Descredenciamento como Professor(a) Participante do
Programa de Pós-Graduação em Clínica Odontológica.
Parecer favorável da Comissão de Pós-Graduação.
Dcs. Fls.: 96
34. FOP
Processo nº: 00-P-00000/0000
Composição da Comissão interna da Avaliação Institucional
referente ao período de 2009-2013.
anexo será entregue no dia da reunião
Dcs. Fls.:
27542-5 - Patrícia Aparecida Tomaz
Secretária da Faculdade
Todas as documentações estão disponíveis para consulta na Diretoria.
1
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CONGREGAÇÃO DA
2
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA DA UNIVERSIDADE
3
ESTADUAL DE CAMPINAS. Aos dezoito dias do mês de Dezembro de dois mil e treze,
4
com início às quatorze horas, realizou-se, na Sala da Congregação, no Prédio Administrativo
5
da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, da Universidade Estadual de Campinas, a
6
segunda reunião extraordinária da Congregação do ano de 2013, sob a presidência do Prof. Dr.
7
Jacks Jorge Junior. Estiveram presentes à reunião os seguintes membros: Alexandre
8
Augusto Zaia, Ana Paula de Souza Pardo, Caio Cezar Randi Ferraz, Cinthia Pereira Machado
9
Tabchoury, Eduardo Dias de Andrade, Enilson Antonio Sallum, Fábio Luiz Mialhe, Fernanda
10
Klein Marcondes, Fernanda Miori Pascon, Francisco Haiter Neto, Giovana Maria Camilo de
11
Oliveira, Guilherme Elias Pessanha Henriques, Jacks Jorge Junior, João Sarmento Pereira
12
Neto, José Flávio Affonso de Almeida, Liliane Fabri Ceccato, Lívia Maria Andaló Tenuta,
13
Luciana Asprino, Luís Roberto Marcondes Martins, Marcelo de Castro Meneghim, Marcio
14
Ajudarte Lopes, Márcio de Moraes, Maria Lúcia Pereira Andrade, Pablo Agustin Vargas,
15
Paulo Henrique Ferreira Caria, Ricardo Della Coletta, Rosana de Fátima Possobon, Vânia
16
Célia Vieira de Siqueira, Wander José da Silva. Justificaram a ausência: Anderson Laerte
17
Teixeira, Dagmar de Paula Queluz, Renata Cunha Matheus Rodrigues Garcia. Estiveram
18
ausentes à reunião os seguintes membros: Alan Roger dos Santos Silva, Daiane de Fátima
19
Pires Cassiatore, Diego Tetzner Fernandes, Fábio Lourenço Fabretti, Gabriela Porto, Maurício
20
Bottene Guarda, Natalia Funari Gomes, Rodrigo Freire Prado. Iniciando a reunião, o Senhor
21
Diretor agradeceu a todos que compareceram a esta reunião extraordinária da congregação e
22
solicitou aos membros que aguardem o microfone para fazer uso da palavra, pois sem o
23
mesmo a gravação é falha e isto dificulta a elaboração da ata. A seguir o Prof. Jacks colocou
24
para apreciação a Ata da 165ª Reunião da Congregação. A Profa. Dagmar pede correção nas
25
linhas 21 e 35, alterando para Departamento de Odontologia Social; e na linha 130, faltou
26
incluir o nome da Profa. Dagmar e Prof. Rafael na comissão da JOP. Em seguida colocou em
27
votação a ata, com as correções, que foi aprovada com duas abstenções. Dando continuidade
28
passou-se ao Expediente, havendo a inscrição do Prof. Alexandre Augusto Zaia. O Prof. Zaia
29
disse que, na Reunião do CONSU de ontem, foram confirmadas mais quatro vagas de docente
30
(MS3) para a nossa faculdade, o que somado às outras duas vagas que já tínhamos, totaliza
31
seis vagas obtidas neste ano. Assim aproveita a oportunidade para parabenizar o esforço do
32
Prof. Jacks durante este ano nas reuniões e comissões para que a FOP fosse contemplada com
33
este número de vagas, que é muito positivo. A seguir o Senhor Diretor fez os seguintes
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 1
34
comunicados: 1 – No dia 20/12/2013 acontecerá a dedetização geral da faculdade e pede a
35
colaboração dos setores para abrir as portas de laboratórios, clínicas e salas, permitindo o
36
trabalho da equipe de dedetização. Enfatiza que este ano tem ocorrido muitas notificações de
37
escorpiões em nossa faculdade e, portanto, a dedetização se faz necessária em todos os
38
ambientes da FOP. A não aplicação dos pesticidas em qualquer sala ou área reduz a eficiência
39
geral do procedimento no prédio, levando à recorrência precoce das pestes. 2 – Parabenizou
40
os cursos de Pós-graduação pela avaliação CAPES, em especial o Programa de Odontologia
41
da FOP, o único com nível 07 em Odontologia no Brasil. Os cursos de Clínica Odontológica,
42
Estomatopatologia, Materiais Dentários e Mestrado Profissionalizante mantiveram o nível de
43
excelência. O Prof. Jacks parabeniza Docentes, Discente e Servidores Não Docentes pela
44
conquista e excelente trabalho. 3 – Parabenizou também o Prof. Antonio Carlos Pereira pela
45
conquista do Prêmio Zeferino Vaz, um reconhecimento da atuação deste docente junto à área
46
de Odontologia Social. Considera que esta premiação também demonstra a abrangência do
47
prêmio, que permite refletir todos os nuances da atividade de pesquisa, não apenas a pesquisa
48
laboratorial, como foco do trabalho docente. Cumprimentou o Prof. Marcio Ajudarte Lopes,
49
por receber o Prêmio de Dedicação ao Ensino de Graduação, pelo seu grande esforço junto a
50
área de Semiologia, que sempre lidou de maneira exemplar, integrando os níveis de
51
Graduação e Pós-graduação. Destacou a premiação recebida pelo Prof. Pedro Rosalen e pela
52
aluna Fernanda Maria Mazoni dos Reis, pelo excelente trabalho e a maneira como o tema foi
53
abordado, de forma direta, apropriando-se do conceito de pesquisa translacional. 4 – Informou
54
que o “Complexo de Gerenciamento de Resíduos da FOP” foi inaugurado e que o setor já
55
voltou a funcionar normalmente. Pediu a colaboração dos setores, em particular dos
56
laboratórios, destacando que os resíduos não devem ser deixados em corredores. Pediu que as
57
áreas que geram resíduos entrem em contato com o servidor Fábio Padilha para solicitar
58
retirada dos mesmos. 5 – Foi anunciado pelo Reitor na Reunião do CONSU realizada ontem,
59
que a partir de Janeiro de 2014 o valor do Auxílio Alimentação será de R$ 850,00. No dia
60
21/12/13 haverá a antecipação do crédito de Janeiro e dia 25/01/14 a antecipação do crédito
61
de Fevereiro, já com o valor reajustado. Informou que não haverá uma parcela extra no mês
62
de Dezembro do Auxílio Alimentação, como ocorreu no último ano, mas que este valor será
63
diluído nas parcelas durante o ano de 2014. 6 – Nesta mesma reunião do CONSU foi
64
finalizada a discussão sobre o encaminhamento da compra da Fazenda Argentina, que deve
65
ser concretizada em breve. 7 – Também nesta reunião do CONSU foi confirmada a sugestão
66
da CVD de recursos para uma vaga de MS6 e quatro vagas de Docentes MS3 para a FOP.
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 2
67
Este ano foi ótimo para nossa unidade em termos de vagas o Prof. Jacks deixa público seu
68
agradecimento ao Magnífico Reitor, Prof. Tadeu e sua equipe pela sensibilidade e ação.
69
Finalizando os comunicados passou para a ORDEM DO DIA: PARA APROVAÇÃO: 1)
70
Processo nº: 00-P-00000/0000. Interessado: FOP. Assunto: Proposta de Regra para atribuição
71
de Vagas Docentes (MS-3.1). 2) Processo nº: 06-P-00605/2012. Interessado : DEPTO DE
72
ODONTOLOGIA RESTAURADORA. Assunto: Inclusão do Prof. Dr. ESTEVÃO
73
TOMOMITSU KIMPARA, Professor Titular, do Departamento de Materiais Dentários e
74
Prótese, da Faculdade de Odontologia de São José dos Campos - UNESP, como segundo
75
membro externo suplente da Comissão Julgadora do concurso público de provas e títulos para
76
provimento de um cargo de Professor Doutor (MS-3.1) na área de Materiais Dentários, do
77
Departamento de Odontologia Restauradora. 3) Processo nº: 00-P-00000/0000. Interessado:
78
COMITÊ DE ÉTICA E PESQUISA DA FOP. Assunto: Alterações propostas no regimento
79
interno do CEP-FOP-UNICAMP. DESTAQUE: ITEM 01 pela Mesa e ITEM 03 pelo Prof.
80
Wander. Colocado em votação, o item não destacado foi aprovado por unanimidade. O Prof.
81
Jacks explanou sobre a proposta de regra para atribuição de vagas docentes MS-3, aprovada
82
pelo Conselho Interdepartamental (CI), que tem como ponto principal a determinação de que
83
todas as aposentadorias ocorridas a partir do mês de junho de 2013 sejam automaticamente
84
repostas para as áreas onde ocorreu a aposentadoria. Antes de detalhar a proposta do CI,
85
descreveu a situação de cada área da FOP em relação às perdas docentes de Janeiro de 1998 a
86
dezembro de 2013, sumarizando com as três listas por período de perda. A primeira se refere
87
às perdas ocorridas entre Setembro de 2009 e Dezembro de 2012, e que foi definida pela
88
Deliberação da Congregação nº 67/2013 (Congregação de Maio de 2013) e que inclui (em
89
ordem alfabética) as áreas de Anatomia, Dentística, Fisiologia e Biofísica, Psicologia e
90
Radiologia Odontológica. A segunda lista refere-se às áreas que tiveram perdas entre Janeiro
91
de 1998 e Setembro de 2009 e que não foram incluídas na lista de reposição de 2009, nem na
92
lista de Maio de 2013, que são (em ordem alfabética) as áreas de Endodontia, Farmacologia,
93
Anestesiologia e Terapêutica, Odontopediatria e Periodontia. A terceira lista se refere às áreas
94
que tiveram aposentadorias a partir de junho de 2013. Nesta condição estão inclusas as áreas
95
(por ordem alfabética) de Anatomia e Bioestatística. Foi explicado também que as áreas de
96
Anatomia, Fisiologia e Biofísica e Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica, por
97
intermédio de seus representantes na reunião do CI de 11/12/2013, sugeriram que a reposição
98
de suas perdas ocorra com as próximas vagas que forem concedidas para disputa junto à CVD
99
em 2014 e anos seguintes, até a reposição das três vagas. Esclareceu que para essas reposições
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 3
100
não serão utilizadas as vagas recebidas a reposição automáticas de docentes, mas somente as
101
novas vagas liberadas pela CVD. A sequência das áreas para esta reposição também foi
102
determinada por intermédio dos representantes destas áreas na reunião do CI de 11/12/2013 e
103
ocorrerá na seguinte ordem: Anatomia, Fisiologia e Biofísica e Farmacologia, Anestesiologia
104
e Terapêutica. Em relação ao item F da proposta, o Prof. Jacks explicou que em 2014, as
105
Comissões de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, por intermédio da Comissão de
106
Docentes, assim como as áreas da FOP, por intermédio do Conselho Interdepartamental,
107
elaborarão um “Projeto Estratégico e Pedagógico da FOP” (proposta qualificada e
108
consensuada nas comissões e entre as comissões) que será enviado, como parte do material de
109
solicitação de vagas MS3, à CVD de 2014. O Prof. Jacks explicou que esta é uma forma de
110
qualificar o pedido de vagas docentes para o ano que vem. Para concluir explicações, o Prof.
111
Jacks citou que o item G da proposta expressa as duas possibilidades caso a regra de
112
reposição automática de aposentadorias docentes MS-3 na Unicamp (Deliberação CONSU-A-
113
018/2013, de 06/08/2013) seja revertida ou deixe de ser executada; discutir novamente o
114
assunto junto à Congregação da FOP ou realizar a reposição das vagas por meio das regras
115
descritas na Deliberação da Congregação nº 67/2013. A palavra foi então aberta para os
116
membros da Congregação fazerem seus comentários e sugestões. A Profa. Lívia perguntou se
117
estas listas serão sequenciais. O Prof. Jacks informa que, se a proposta for aprovada, todas as
118
áreas citadas nas listas, com exceção das três vagas para as áreas que concordaram em
119
aguardar a disponibilização de novas vagas pela CVD em 2014 e anos seguintes (Anatomia,
120
Fisiologia e Biofísica e Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica) já podem abrir processo
121
de contratação, pois as vagas já estão disponíveis. O Prof. Eduardo Dias gostaria de entender
122
os detalhes do “Projeto Estratégico e Pedagógico” citado no item F porque a CVD pode
123
privilegiar este projeto e não conceder vaga para as áreas ranqueadas. O Prof. Jacks esclarece
124
que a maioria das unidades fundamenta seus pedidos de vagas à CVD em reposição de perdas,
125
entretanto, tem notado nas discussões das Subcomissões e na própria CVD uma tendência de
126
valorizar pedidos qualificados. Elucidou que não se trata de um projeto de pesquisa específico
127
e sim de um projeto pedagógico e estratégico. Por exemplo, se as comissões representativas
128
da faculdade entenderem haver a necessidade de uma disciplina de implantes, e isto for
129
necessária a contratação de docentes, esta será uma proposta dentro deste projeto. O Prof.
130
Eduardo Dias questiona se a Congregação irá decidir o destino da vaga, se a mesma será
131
destinada especificamente ao projeto pedagógico ou se será destinada ao ranqueamento de
132
áreas. O Prof. Jacks disse que as vagas obtidas em função deste projeto específico, como
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 4
133
proposta qualificada, e apenas quando a concessão da vaga tenha ocorrido em função desse
134
projeto, deveriam ser destinadas à proposição descrita no projeto e não à disputa geral entre as
135
áreas da FOP. A Profa. Lívia disse que, em seu entendimento, nos itens E, F e G existem três
136
alternativas para as vagas pós-lista residual, uma delas é seguir a deliberação da congregação,
137
outra é a do projeto e a terceira é ser novamente discutido na Congregação. Acha de que
138
deveria haver um consenso para a melhor alternativa. O Prof. Jacks explica que são três
139
situações diferentes. O item E considera que a FOP continuará recebendo as vagas de
140
reposição automática de aposentadoria e vagas adicionais pela CVD. No item F, o projeto
141
pedagógico está colocado em acréscimo ao pedido geral de vagas. Já o item G propõe
142
alternativas em relação ao que será feito caso a regra de reposição automática de
143
aposentadoria seja revertida ou de alguma forma deixe de ser executada. Esclarece que um
144
item não exclui o outro. A Profa. Lívia entende que são três vias a serem tomadas. Coloca
145
também a situação das aposentadorias compulsórias já previstas para os próximos anos, pois a
146
regra deveria contemplar a reposição antes que elas aconteçam, para que a área não sofra um
147
prejuízo, considerando que o docente geralmente se afasta para usufruir licença prêmio e
148
férias antes de se aposentar. O Prof. Jacks disse que não há mais diferença se a aposentadoria
149
é compulsória ou não, a vaga volta para a área. Lembra também que a reposição só é possível
150
com o retorno dos recursos financeiros à unidade, o que não acontece antecipadamente.
151
Lembra também que existe a Resolução GR-052/2013, de 30/08/2013, que dispõe sobre a
152
admissão de docente em caráter emergencial. As regras descritas nesta resolução viabilizam a
153
solicitação da contratação emergencial de um docente até que a vaga será devidamente
154
reposta (em definitivo) para a área. O Prof. Haiter não acredita que o item F terá sucesso e
155
sugere a sua retirada. Caso o item F seja mantido, sugere que a data seja a partir de 2015. O
156
Prof. Jacks sugere que o projeto estratégico e pedagógico envolva as áreas que estarão
157
aguardando vagas a partir do ano que vem. A Profa. Luciana perguntou quando será avaliada
158
a possibilidade de contemplação de vagas em decorrência da mudança do curso para cinco
159
anos, principalmente para as áreas clínicas. O Prof. Pablo disse que a colocação da Profa.
160
Luciana é muito pertinente e esclarece que a Coordenadoria de Graduação deve colaborar
161
com proposta pedagógica para solicitar vagas docentes, principalmente para as áreas clínicas,
162
devido à carga horária. Entende que deve ser feito estudo específico com as áreas e nos
163
projetos pedagógicos que forem pleiteados as áreas clínicas devem ter prioridade. O Prof.
164
Enilson ressalta a maturidade e coerência desta proposta encaminhada pelo CI, sendo que esta
165
questão é uma das mais difíceis nesta casa. O Prof. Enilson acha desnecessária a
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 5
166
contraposição entre área clínica e área básica, porque devemos ter uma visão ampla da
167
faculdade, sendo que as áreas clínicas precisam de mais docentes, contudo não estão sozinhas
168
nesta necessidade. Entende que é interessante fixar a discussão na atualidade, e propõe que no
169
item F remeta às áreas citadas no item E. A Profa. Fernanda Klein sugere manter o
170
ranqueamento proposto desde 2009 e a partir do ano que vem considerar a carga horária nova.
171
O Prof. Jacks enfatiza que se a áreas clinicas tem grande carga horária isto será expresso
172
através da manifestação e dos dados de cada área e seria interessante deixar todas as
173
possibilidades de argumentação em aberto para inclusão no pedido à CVD. A Profa Fernanda
174
complementa dizendo que, se for elaborado o projeto, como será decida área que receberá a
175
vaga, que para isto é necessário o ranqueamento. O Prof. Jacks disse que, como docente, tem
176
preferência pelo ranqueamento, pois acredita ser esta uma questão do mérito, porém, como
177
Diretor tem como obrigação ouvir a opinião da Congregação e acha que decisão deve seguir o
178
critério da estabilidade, como ocorreu no CI. O Prof. Caio ressalta que se considerou o
179
número de docentes de Janeiro de 1998 como referencial, mas esse não é um número ideal,
180
que este traz discrepâncias evidentes, principalmente para a graduação. Disse que a
181
discrepância seria minimizada se houvesse o ranqueamento das vagas, independe da origem
182
das vagas, se de reposição de aposentadorias ou não. O ranquemento levaria à
183
homogeneização da carga horária de forma mais rápida. O Prof. Caio disse que as áreas
184
clínicas são as mais interessadas no dinamismo e propõe o ranqueamento das vagas, como já
185
tinha colocado anteriormente na reunião da Congregação de Maio de 2013. O Prof. Jacks
186
disse que se tomou como base a data de Janeiro de 1998, como já adotado em 2009, mas
187
entende que mesmo com outra data teríamos problemas também, ou seja, não acredita ser
188
possível determinar uma data consensual. Disse ainda que na reunião do CI prevaleceu
189
proposta que privilegia a estabilidade, com reposição das aposentadorias para a área pela qual
190
o docente se aposentou. O Prof. Guilherme colocou que o item F é o mais controverso e
191
sugere que se retire este item. Argumentou que respeita a posição do CI, todavia sua opinião é
192
diferente, que entende ser a regra de reposição automática injusta. Se regra for aprovada como
193
proposta, implicará em seis docentes na Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica, as áreas
194
de Anatomia e Fisiologia e Biofísica terão quatro docentes e a área de Prótese Total terá
195
apenas três docentes. Assim as distorções existentes nunca serão corrigidas. O Prof.
196
Guilherme pesquisou outras duas faculdades de Odontologia; UNESP de Araraquara e USP
197
de Ribeirão Preto, e verificou que nestas faculdades as áreas clínicas têm muito mais docentes.
198
O Prof. Guilherme comenta que temos a tendência de achar que a FOP é soberana, que é
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 6
199
melhor que as outras faculdades, mas enquanto podemos nos destacar na Pós-Graduação,
200
nossa Graduação não é tão boa assim. O Prof. Enilson disse que a regra é resultado de
201
discussões anteriores e vale para todos. Comentou que administrar exceções à regra é uma
202
situação difícil. Propõe que se insira no item F a seguinte frase (destacada em negrito): “...
203
parte do material de solicitação de vagas MS-3, oriundas do ranqueamento mencionado no
204
item E.” E sugere a retirada da frase: “Vagas obtidas em função deste projeto especifico,
205
como proposta qualificada, e apenas quando a concessão da vaga tenha ocorrido em função
206
desse projeto, serão destinadas à reposição descrita no projeto e não à disputa geral entre as
207
áreas da FOP.” O Prof. Haiter lembra que em 2015, 2016 e 2017 não teremos nenhuma
208
aposentadoria, a não ser que o docente solicite, ou seja, teremos três anos para repor vagas
209
pelo ranqueamento. Citou que o ranqueamento utiliza como critério a carga horária da
210
Graduação e que, desta forma, as áreas clínicas serão as contempladas, com uma ou até duas
211
vagas por ano. O Prof. Zaia falou que anteriormente não havia a reposição automática de
212
aposentadorias dos docentes e que devemos ter cautela, pois não se sabe quantas vagas extras
213
teremos disponíveis para distribuir a partir do ano de 2014 para as unidades. O Prof. José
214
Flávio expressa que, como docente, também manifesta sua opinião contrária à proposta do CI.
215
Essa proposta irá perpetuar um problema que já existe hoje, uma grande diferença de carga
216
horária entre a área clínica e a básica, e que teremos de aguardar vagas extras da CVD para
217
minimizar esta diferença. O Prof. José Flávio recomenda inverter a proposta, primeiro
218
diminuindo a diferença de carga horária entre as áreas e depois voltar a contemplar as áreas
219
que tiverem docentes aposentados, para que todos os docentes tenham calma e tempo para
220
cumprir outras funções e depois pensar em projeto pedagógico. O Prof. Jacks enfatiza que
221
todos gostariam que mais docentes e funcionários fossem contratados, contudo o orçamento é
222
limitado. O Prof. Pablo discorda da opinião do Prof. Guilherme, quando ele disse que nossa
223
graduação é ruim, e ressalta que nossa infraestrutura física pode não ser tão boa, contudo, a
224
Graduação da FOP, na qualidade de ensino, é uma das melhores no país, com conceitos
225
máximos no ENADE e no Guia do Estudante. O Prof. Eduardo Dias disse que estamos
226
perdendo tempo debatendo algo que já está decidido e acha falta de respeito com os
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colegiados que decidiram por esses critérios. Defende a retirada do item F e sugere que os
228
projetos sejam elaborados e assim que estiverem prontos sejam trazidos a apreciação da
229
Congregação para que se possam avaliá-los de forma mais concreta, com mais detalhamento.
230
O Prof. Marcelo Meneghim ressalta a qualidade da Graduação da FOP e apoia as opiniões
231
expressas pelos professores Haiter e Eduardo Dias. Comenta que a criação de regras para a
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2013 – página 7
232
atribuição de vagas docentes trouxe tranquilidade para a faculdade. Destaca que nesta
233
proposta apresentada pelo CI as áreas de Anatomia, Fisiologia e Biofísica e Farmacologia,
234
Anestesiologia e Terapêutica deram prioridade para as áreas clínicas e isto é uma atitude
235
magnífica. A Profa. Fernanda informa que, na Reunião do CI, foi acordado que as áreas de
236
Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica, Fisiologia e Biofísica e Anatomia iriam aguardar
237
vaga para o ano que vem. Entretanto, se a proposta do Prof. Caio for confirmada, é preciso
238
lembrar que as áreas ratificadas na Congregação de Maio de 2013 não entram na discussão e
239
haverá disputa de três vagas entre as áreas de Anatomia, Bioestatística, Endodontia,
240
Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica, Odontopediatria e Periodontia. O Prof. Marcio
241
Lopes evidencia que apesar do tema da reunião ser muito delicado, as discussões estão
242
ocorrendo de forma respeitosa, mesmo havendo opiniões divergentes. Disse que o assunto já
243
foi bem discutido e seria importante finalizar e depois definir melhor os critérios para tentar
244
minimizar as distorções. Em não havendo mais comentários, o Senhor Diretor esclareceu,
245
mais uma vez, que não está em discussão o que foi decidido na Congregação de Maio de 2013.
246
Informa também que se não aprovarmos a proposta sugerida pelo CI em seu contexto geral, as
247
áreas de Fisiologia e Biofísica, Anatomia e Farmacologia, Anestesiologia e Terapêutica
248
recuarão da decisão de aguardar uma disputa posterior. Concluiu dizendo que fará a votação
249
conforme as proposições recebidas, na ordem de prioridade, daqueles com aspectos mais
250
gerais para aquelas mais específicas. Colocada em votação a proposta apresentada pelo Prof.
251
Caio, de desconsiderar a reposição automática de aposentadoria e de determinar a distribuição
252
de vagas pelo ranqueamento, a mesma obteve 02 votos favoráveis. Colocada em votação a
253
proposta enviada pelo CI sem qualquer alteração recebeu 01 voto favorável. A seguir foi
254
colocada em votação a proposta encaminhada pelo CI com a correção no item F, como
255
sugerido pelo Prof. Enilson, e a mesma recebeu um voto favorável. Já a proposta do CI, mas
256
com a exclusão do item F, recebeu 22 votos favoráveis. Por fim foram votadas as opções do
257
item G, que dispõe sobre o que será feito no caso da regra de reposição automática de
258
aposentadorias ser revertida ou deixar de ser executada. A opção de retorno do assunto à
259
Congregação para discussão posterior recebeu 03 votos favoráveis e a opção de que a
260
reposição das vagas por aposentadoria ocorra conforme as regras descritas na Deliberação nº
261
67/2013 (ranqueamento das vagas), recebeu 22 votos a favor. Finalizando as votações passou-
262
se ao item 03. O Prof. Wander sugeriu que na proposta de regimento interno do Comitê de
263
Ética, onde constar a palavra “sexo” altere-se para “gênero”. Colocado em votação com a
264
correção proposta foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar a reunião foi
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encerrada às dezesseis horas e trinta e cinco minutos. Eu, Priscila H. O. Vendrametto,
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Secretária da Diretoria da Faculdade, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação.
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