Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
Divulgação: Terça-feira, 29 de julho de 2014 Publicação: Quarta-feira, 30 de julho de 2014
EXECUTIVO
Decretos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links"
abaixo:
DECRETO Nº 18.716, DE 22 DE JULHO DE 2014, que "Altera os arts. 1º e 10; o “caput” e o inc. I do art. 12; e revoga o inc. IV do art.
12 e o parágrafo único do art. 13, todos do Decreto nº 17.394, de 19 de outubro de 2011 – que Institui normas e procedimentos
administrativos para aposentadoria especial dos servidores, no âmbito da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e
da Câmara Municipal, pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)".
DECRETO Nº 18.716, DE 22 DE JULHO DE 2014.
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EXECUTIVO PESSOAL
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,
CONSTITUI Grupo de Trabalho que terá por objetivo estudo para alteração de declaração de pagamento dos saldos restantes de servidores falecidos, composto por:
ANA BEATRIZ FLOR SANTAGADA, 331111/01, da SMA, NILCE MARIA LUSANI CAMARATTA, 334513/03, do PREVIMPA, e LUCIANO SOARES IFRAN, 482198/01,
da SMF, sob a coordenação do primeiro, no período de 5 (cinco) meses a contar de 01/08/2014. Através da Portaria 328 de 28/07/2014 (Processo 001.016981.11.1).
NOMEIA, para integrar o Conselho Municipal de Transportes Urbanos - COMTU, até 31/05/2014, JONI CLEBER WAGNER como titular, em substituição a RAFAEL
FLECK, representando a SMOV. Com efeitos a partir de 04/04/2014, com base na Lei Complementar 318/94, regulamentada pelo Decreto 11.102, de 23/09/94 e
atendendo ao processo 008.010385.13.4. Através da Portaria 324 de 25/07/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
COLOCA MICHELLE BICALHO ANTUNES, 156120/02, professora, ED.1.03.M5, da Secretaria Municipal da Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Santa
Maria, com ônus para a origem sem ressarcimento, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em permuta com ISABEL CRISTINE KIELING DA SILVA, professora,
regime de trabalho de 20 horas semanais, no período de 02/08/2010 a 31/12/2014, com base legal no artigo 32, inciso I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e
artigo 10, do Decreto 15.559, 08/05/2007, através da Portaria 2641, de 28/07/2014 (processo 001.031879.07.1).
NOMEIA LEONARDO DE CARVALHO AZZOLINI, 1107011/02, para exercer o cargo em comissão de Responsável por Atividades II (11240001), da Gerência de
Execução Orçamentária (32624009), da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, a contar de 01/07/2014, com base no artigo 20, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2570, de 11/07/2014 (processo 001.010487.14.0).
NOMEIA, no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, ESM-1.01.ESM.A, na Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público 487, homologado em 13/01/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2647 de 28/07/2014 (Processo 001.021745.14.5 autorizado em 06/06/2014).
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NOME
HENRIQUE MARQUARDT LAMMERHIRT
RICARDO AGUSTINI
CLASSIFICAÇÃO
18º lugar
19º lugar
RELOTA DANIELA SOBRAL CUNHA, 433692/01, assistente administrativo, AA.1.04.06, da Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal da Fazenda,
a contar de 01/08/2014, cessando os efeitos da portaria 1471, de 28/12/2012, que prorrogou o prazo de sua designação para ter exercício na Secretaria Municipal da
Fazenda, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016, com base legal no artigo 27 e artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 2642,
de 28/07/2014 (processo 001.011493.10.0).
TORNA SEM EFEITO, em relação ao candidato THIAGO BRAGA RSLER, Agente Fiscal da Receita Municipal – 37º lugar, ES-1.07.NS, a Portaria 2369, disponibilizada
no DOPA em 07/07/2014, que o nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art. 26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da
Portaria 2645 de 28/07/2014 (Processo 001.011320.14.1, autorizado em 02/05/2014).
TORNA SEM EFEITO, em relação aos candidatos abaixo listados, aprovados no Concurso Público 487 – Médico Especialista – Ortopedia e Traumatologia, ESM1.01.ESM.A, a Portaria 2371, disponibilizado no DOPA em 07/07/2014, que os nomeou em caráter efetivo, por não ter tomado posse no prazo legal, com base no Art.
26, §2º, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 2646 de 28/07/2014 (Processo 001.021745.14.5, autorizado em 06/06/2014).
NOME
CELSO LUIS SCHIO – 16º lugar
RAFAEL BERENSTEIN NUNES – 17º lugar
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE, a ALDA BEATRIZ CARRION LIMA, 199660/3, Pintor, OP11104, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de
23/05/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1922 de 24/07/2014 (Processo 001.023304.14.6).
CONCEDE, a DEBORAH CARVALHO XAVIER, 174479/2, Tecnico em Enfermagem, TP10707, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a
contar de 15/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1924 de 24/07/2014 (Processo 001.022564.14.4).
CONCEDE, a IARA MARIA KERWALD, 323862/1, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 05/07/2014,
com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1933 de 24/07/2014 (Processo 001.023399.14.7).
CONCEDE, a REJANE CASPANI DUBOIS, 235201/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
22/05/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1934 de 24/07/2014 (Processo 001.021852.14.6).
CONCEDE, a MARISA MARTINS ALTAMIRANO, 86645/5, Assistente Social, ES106NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar
de 09/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1939 de 24/07/2014 (Processo 001.024863.14.9).
CONCEDE, a SANDRA MARIA BAPTISTA DA SILVA, 104325/2, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de
Permanência, a contar de 10/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1928 de 24/07/2014 (Processo
001.023776.14.5).
CONCEDE, a LUIS CARLOS GOMES MEDEIROS, 71381/2, Guarda Municipal, FV10306, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Abono de
Permanência, a contar de 26/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1921 de 24/07/2014 (Processo
001.023138.14.9).
CONCEDE, a ERNI ALVES VIEIRA, 169502/2, Apontador, AC10304, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Obras e Viação, Abono de Permanência, a contar de
11/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1929 de 24/07/2014 (Processo 001.022226.14.1).
CONCEDE, a TERESINHA DA ROCHA BOEIRA, 233265/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, de
10/03/2014 a 13/07/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1926 de 24/07/2014 (Processo 001.021801.14.2).
CONCEDE, a TEREZINHA DE LISIEUX GUTIERREZ DE BORBA, 114010/1, Especialista em Educacao M5, ED101M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de
Educação, Abono de Permanência, a contar de 26/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1935 de
24/07/2014 (Processo 001.024151.14.9).
CONCEDE, a ELIZABETH VIEIRA FROTA, 272398/1, Auxiliar de Cozinha, AC10802, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar
de 24/05/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1930 de 24/07/2014 (Processo 001.023228.14.8).
CONCEDE, a ROSANGELA BARROS BIRCK, 178308/1, Professor M5, ED103M5, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, Abono de Permanência, a contar de
18/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1938 de 24/07/2014 (Processo 001.022703.14.4).
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CONCEDE, a SERGIO LUIS MOTTA FERNANDES, 82305/2, Assistente Administrativo Hospitalar, AA10706, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de
Permanência, a contar de 14/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1927 de 24/07/2014 (Processo
001.022397.14.0).
CONCEDE, a SONIA MARIA OURIQUE RODRIGUES, 108410/2, Auxiliar de Enfermagem, SA10106, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de
Permanência, a contar de 28/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1937 de 24/07/2014 (Processo
001.024148.14.8).
CONCEDE, a MODESTO ALVIMAR CAETANO, 214490/3, Jardineiro, OP12104, efetivo, do/da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Abono de Permanência, a contar
de 29/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1936 de 24/07/2014 (Processo 001.024291.14.5).
CONCEDE, a MARIA DE LOURDES MELO SCHITZ, 215895/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, Abono de
Permanência, a contar de 27/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1931 de 24/07/2014 (Processo
001.023400.14.5).
CONCEDE, a ROGERIO DE SOUZA DA SILVA, 215342/3, Motorista, OP11504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, de 30/03/2014 a
30/06/2014, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 1932 de 24/07/2014 (Processo 001.023600.14.4).
CONCEDE, a CASSIANO NOIMANN LEAL, 968691/01, Professor M5 - ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus
para o Município, exceto vencimentos e demais vantagens, no período de 15/09/2014 a 22/09/2014, a fim de participar da Conferência "Internacional Publishing Next
2014", na cidade de Goa/Índia, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 064, de 22/07/2014 (processo
001.022994.14.9).
CONVOCA MAGDA GOMES QUADROS, 1110845/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego, para cumprir
Regime de Tempo Integral, a contar de 28/07/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988,
artigo 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 1887 de 21/07/2014 (Processo 001.018678.14.9).
GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições
legais,
DELIMITA atribuições em relação à servidora CLAUDIA REGINA DA SILVA, 39320.7, professor da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades
grandes esforços físicos como: intervir em brigas físicas de alunos, subir e descer escadas com mais de 5 degraus consecutivos com frequência, carregar peso maior
que 5Kg, a contar de 23/06/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 103 de 09/07/2014 (processo 001.003711.11.0).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora TAÍS ANDREA MOREIRA, 32419.2, professor, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas
atividades a regência de classe, pelo período de 04/06/2014 a 31/12/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 105 de
09/07/2014 (processo 001.017519.13.6).
DELIMITA atribuições em relação ao servidor JOÃO CARLOS FELIX MARQUES, 25170.0, auxiliar de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, excluindo de
suas atividades: tarefas que exijam grandes e médios esforços físicos, inclusive permanecer em ortostatismo prolongado (mais de trinta minutos) e o manejo com
pacientes em serviços de emergência, a contar de 29/05/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 106 de 09/07/2014
(processo 001.006186.13.0).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação ao servidor LUIS FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS, 32605.0, operário especializado, da Secretaria Municipal
de Educação, excluindo atividades que sejam de risco, tais como: trabalhar em altura, operar máquinas, trabalhar com ferramentas de corte e atividades que exijam
contato direto com eletricidade, pelo período de 20/05/2014 a 19/05/2016, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 107 de
10/07/2014 (processo 001.000216.14.3).
DELIMITA atribuições em relação ao servidor GILBERTO KMOHAN, 52940.3, professor da Secretaria Municipal de Educação, excluindo de suas atividades o exercício
da docência, a contar de 24/06/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 108 de 10/07/2014 (processo 001.030242.13.4).
DELIMITA temporariamente atribuições em relação à servidora DENISE FLORES DOS REIS LIMA, 26237.0, professor, da Secretaria Municipal de Educação, excluindo
de suas atividades a regência de classe, pelo período de 30/06/2014 a 31/12/2014, com base legal no artigo 60 da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 109 de
10/07/2014 (processo 001.039421.12.0).
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE autorização a RODRIGO CICONET DORNELLES, 1140736/01, professor, para afastar-se de suas funções no período de 11/08/2014 a 15/08/2014, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens, para participar da Escola São Paulo de Ciência Avançada em Biotecnologia, Biossocialidade e Governança em Ciência na
Vida, realizado em São Paulo, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 641 de 23/07/2014 (processo 001.026054.14.0).
INDEFERE o pedido formalizado pela servidora MICHELE ROSSONI ROSA, 897295/01, professora, para afastar-se do município no dia 14/08/2014 por falta de amparo
legal permissivo e em razão da necessidade do serviço, através da Portaria 642, de 23/07/2014 (processo 001.022576.14.2).
PRORROGA a Portaria 569 de 26/05/2014, que instaurou sindicância para apurar os fatos noticiados e respectivas responsabilidades da servidora LUCIANA
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CONCEIÇÃO LEMOS DA SILVA, 467094/2, professor, ED103.M5, da Secretaria Municipal de Educação, se houver, por 30 dias, a contar de 29/07/2014, através da
Portaria 643 de 25/07/2014 (processo 001.022030.14.0).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de
suas atribuições legais,
DESIGNA EDUARDO DA SILVEIRA, 1118781/1, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de
Esgoto Leste, 86520000, durante o impedimento do titular JORGE RIBEIRO MARQUES, 744156/2, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, por licença para tratamento
de saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1008 de 14/072014 (processo 003.003614.12.3).
DESIGNA ANGELO SOARES ROCHA, 1111655/1, instalador hidrossanitário, OP21004, para responder pela função gratificada de lider de equipe I, da Coordenação de
Esgoto Leste, 86520000, durante o impedimento do titular CLOVIS HENRIQUE CARDOSO REUS, 712507/2, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, por licença para
tratamento de saúde, com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho,
e de preparo de pagamento, nível 04, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1009 de 14/07/2014 (processo
003.003614.12.3).
DESIGNA ALICE VARGAS, 703336/1, auxiliar de serviços técnicos, OB20106, para responder pela função gratificada de coordenador, da Coordenação de Esgoto
Leste, 86520000, durante o impedimento do titular LUIZ CARLOS CHAGAS DA COSTA, 327181/7, no período de 21/07/2014 a 04/08/2014, por licença-prêmio, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985 – artigo 69, parágrafo 1º, através da Portaria 1010 de 14/07/2014 (processo 003.003614.12.3).
DESIGNA JOSE FERNANDO MELLO, 693148, da Equipe de Obras de Redes, como Presidente, LUIZ ALEXANDRE REZERES DE BARROS, 710353, da Gerência de
Distribuição e Coleta e ROSANGELA STORNIOLO MARDINI, 703324, da Coordenação de Operação de Redes, para constituírem a Comissão de Recebimento
Definitivo do Contrato de “Execução de Adutora de Recalque de Água Tratada na Av. Juca Batista”, por 30 (trinta) dias para apresentação de relatório, a partir da data da
Portaria, através da Portaria 1089 de 25/07/2014 (processo 003.080.519.11.3).
DESIGNA JAQUELINE NIEDERAUER BUCKER, 12088.4, da Equipe de Obras de Redes, como Presidente, RICARDO LUIZ SILVA DE ARAÚJO, 1208705 e ODETE
MARIA VIERO, 254189, ambos da Gerência da Distrital Sul, para constituírem a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato de “Execução Coletor Tronco Edgar
Pires de Castro - Norte”, por 30 (trinta) dias para a apresentação de relatório, a partir da data da Portaria, através da Portaria 1090 de 25/07/2014
(processo 003.080.323.12.0).
MODIFICA a Portaria 992 de 08/07/2014, que designou JAQUELINE NIEDERAUER BUCKER, 12088.4, da Equipe de Obras de Redes, como Presidente, IRINEU
DORNELES, 741295, do Gabinete da Direção-Geral e LUIZ CARLOS CHAGAS DA COSTA, 317181, da Coordenação de Esgoto Leste, na parte referente ao objeto que
passa a ser a Comissão de Recebimento Definitivo do Contrato de “Execução de Redes de Coletoras de Esgoto Sanitário no Perímetro Urbano de Porto Alegre –
2011/2012”, tendo a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório, a partir da data da Portaria, através da Portaria 1064 de 21/07/2014 (processo
003.080.544.11.8). REPUBLICAÇÃO
DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
ATRIBUI, a PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo Financeiro, 17787, os poderes especiais para determinar a abertura de licitação; decidir em grau
final os recursos apreciados pelo pregoeiro, quando este não reconsiderar a sua decisão, homologando o certame e procedendo a respectiva adjudicação; homologar o
resultado da licitação e promover a contratação, todos relativos à modalidade de Pregão Físico e Eletrônico, conforme Decreto 14.189 de 13 de maio de 2003.
DESIGNA, ainda os funcionários, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, 9180, DAIANE AVILA SAMPAIO, 14478, LUCIANE SIMÕES DO COUTO, 11452, e THAIS DA SILVA
SANTOS, 15920, como Pregoeiros, e como componentes da Equipe de Apoio: ANDRÉ ANDRADE NUNES, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, DAIANE AVILA SAMPAIO,
DINARA SIRLENE LOPES, JULIANO PEREIRA MAGNUS, LAIZ CARPIN PAGANO, MARLI TEREZINHA BENTZ, LUCIANE SIMÕES DO COUTO, SANDRO RAFAEL
MARTINS DOS SANTOS e THAIS DA SILVA SANTOS, para realizar as licitações na modalidade de Pregão Físico e Eletrônico, conforme Decreto 14.189 de 13 de maio
de 2003. NOMEIA LUCIANE SIMÕES DO COUTO, 11452, ANDRÉ ANDRADE NUNES, 20931, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA, 9180, DAIANE AVILA SAMPAIO,
14478, DINARA SIRLENE LOPES, 9083, JULIANO PEREIRA MAGNUS, 19496, LAIZ CARPIN PAGANO, 19763, MARLI TEREZINHA BENTZ, 19798, SANDRO
RAFAEL MARTINS DOS SANTOS, 20710 e THAIS DA SILVA SANTOS, 15920, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de Licitações,
encarregada de dirigir e julgar as licitações realizadas nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitações LUCIANE SIMÕES DO COUTO será substituída, em suas ausências ou impedimentos, por ANDRÉ ANDRADE NUNES, ANDRÉ LUIZ KLEIN DA SILVA,
DAIANE AVILA SAMPAIO, DINARA SIRLENE LOPES, JULIANO PEREIRA MAGNUS, LAIZ CARPIN PAGANO, MARLI TEREZINHA BENTZ, SANDRO RAFAEL
MARTINS DOS SANTOS E THAIS DA SILVA SANTOS. Compete à Comissão Permanente de Licitações instruir os processos licitatórios, paginando-os e anexando
documentos pertinentes; prestar informações aos interessados e responder às eventuais impugnações apresentadas; receber, abrir, analisar e julgar os documentos e
propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação ou inabilitação dos licitantes; rever suas decisões de ofício ou mediante provocação, informando,
quando for o caso, à Autoridade Superior os recursos interpostos; conduzir as sessões e os trabalhos realizados; analisar, julgar e classificar as propostas. Caberá ao
Presidente da Comissão Permanente de Licitações assinar as publicações, conforme os artigos 21 e 109 da Lei 8.666/93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com validade de 12 (doze) meses, revogando as Portarias anteriores. Através da Portaria 39 de 29/07/2014.
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
CONVOCA o servidor EDUARDO MEDEIROS, 33544.0/02, Assistente Administrativo, AA10406, para cumprir Regime de Tempo Integral no período de 01/07/2014 a
31/12/2014, com base nos artigos 37, inciso I, alínea “a”, artigo 110, inciso III, e 131 a 133, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e artigos 25, 26 e 32, inciso I, da
Lei 8986, de 02/10/2002, através da Portaria 070 de 24/07/2014 (processo 009.002623.14.5)
Despachos
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.024506.14.1 - INSTAURA sindicância para apurar os fatos nele relatados, atendendo ao que consta na Portaria 1015/12-PMPA.
Processo 001.018599.14.1 - INSTAURA sindicância para apurar os fatos nele relatados, atendendo ao que consta na Portaria 1015/12-PMPA.
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 001.023651.14.8 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a ALOÍSIO DELAZZERI, 82457/2, Técnico em Agropecuária,
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3°, § 1°.
Processo 001.022162.14.3 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a ANTONIO HUGO BOTH, 276975/3, Operário Especializado,
da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
Processo 001.024219.14.2 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a Bruno Iasnogrodski, 69209/2, Engenheiro, da Secretaria
Municipal de Saúde, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
Processo 001.023231.14.9 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a ROSANGELA REMIÃO RUSSO, 233710/1, Professor M5, da
Secretaria Municipal de Educação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
Processo 001.022341.14.5 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a CLEIA DA LUZ SOARES, 123253/2, Operário, da Secretaria
Municipal de Saúde, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
Processo 001.022083.14.6 - INDEFERE, em 24/07/2014, o pedido de concessão de abono permanência a João Luis de Ávila Fraga, 198277/2, Operário, da Secretaria
Municipal de Obras e Viação, com base na Emenda constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
Processo 009.002005.14.0 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a LEA MARILDA DORNELLES VIERO, 208179, assistente administrativo da Secretaria Municipal da
Fazenda, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98,
e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 303 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Lojas Renner S/A: 18/08/1980 a 26/12/1980;
Organização de Limpeza Vitória Ltda: 07/12/1984 a 31/05/1985
Processo 009.002015.14.5 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a PATRICIA PRETTO JUCHEM, 276033, médica especialista da Secretaria Municipal da Saúde, o
pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107,
108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 2338 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
RH Recursos Humanos Ltda – 03/12/1993 a 30/12/1993
Associação Congregação de Santa Catarina – 02/04/1997 a 31/05/1997
Rio Grande Emergências Médicas Ltda – 01/04/1998 a 31/12/1998
Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre – 18/01/1999 a 31/08/1999
CICI – 01/01/1994 a 01/04/1997 ; 01/06/1997 a 31/03/1998 ; 01/01/1999 a 17/01/1999 ; 01/09/1999 a 30/04/2000
Processo 009.002179.14.8 - DEFERE, em 24/07/2014, em relação a FERNANDA SILVA DA SILVA, 1080547, assistente administrativo da Secretaria Municipal de
Administração, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria,
conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da
Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total
de 4381 dias.
Regime Geral de Previdência Social: 4072 dias
DIMED S/A – Distribuidora de Medicamentos – 15/02/1990 a 04/12/1991
Tok Comércio do Vestuário Ltda – 10/02/1994 a 30/06/1994
Finkler Designs Indústria e Comércio do Vestuário Ltda – 25/10/1994 a 22/01/1995 ; 01/03/1995 a 29/04/1995
Spot Sport Comércio do Vestuário Ltda – 24/05/1995 a 01/06/1995
C D B Comércio do Vestuário Ltda – 03/01/1996 a 25/10/1996
Oi S.A. – 08/06/1998 a 18/01/2002
Condomínio do Conjunto Residencial Jardim Medianeira – 17/10/2006 a 23/11/2010
Regime Próprio de Previdência Social: 309 dias
Prefeitura Municipal de Gravataí – 25/11/2010 a 29/09/2011
Processo 009.002034.14.0 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a PAULA SANTOS FLORES, 816210, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 338 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Secretaria da Saúde: 22/02/2002 a 01/01/2003;
Cici: 01/08/2005 a 31/08/2005
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Processo 009.005436.12.5 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a ADRIANE SCHEUFLER, 478330/2, técnico de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, o
pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
§ 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 3055 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Blas Carlos Saul Barrancos Terrazas-01/11/1991 a 31/07/1993;
União Brasileira de Educação e Assistência-01/09/1994 a 10/06/1996;
Sociedade Sulina Divina Providência-18/09/1996 a 19/08/1998;
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo-CELSP-01/09/1998 a 06/03/2001;
Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS-11/06/2005 a 08/08/2005 e de 01/06/2006 a 29/08/2006.
Processo 009.001690.14.0 - DEFERE, em 24/07/2014, em relação a LUCIENE GRACZYK JARDIM, 238779, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido
de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 228 dias, excluído o período
colidente:
Regime Próprio de Previdência Social/Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul-24/04/1989 a 07/12/1989.
Processo 009.001975.14.5 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a RITA MARGARETE GRALA, 967728, professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido
de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da
Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1399 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Banrisul Cartões S/A-01/06/1989 a 08/08/1989;
Estado do Rio Grande do Sul-24/10/2003 a 01/03/2005;
CICI-01/12/2005 a 31/12/2005;
Unibir S/A Distrib.de Prod.Farm.e de Toucador-15/03/1973 a 02/06/1975.
Processo 009.002016.14.1 - DEFERE, em 25/07/2014, em relação a ANA CRISTINA RODRIGUES POSSAMAI, 476174, professora da Secretaria Municipal de
Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Próprio e Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da
Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total
de 3704 dias, excluídos os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social: 740 dias
Viamão Prefeitura – 19/03/1990 a 02/04/1992
Regime Próprio de Previdência Social/Estado: 2964 dias
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 03/04/1992 a 14/05/2000.
Processo 009.002195.14.3 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a PAULO RICARDO DA SILVA, 199919, motorista da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2246 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
DAM Distribuidora de Metais Ltda – Me: 16/02/1976 a 26/07/1976;
Mecânica Industrial Delta Ltda: 03/02/1978 a 16/07/1978;
Jose Buaiz Neto: 01/09/1978 a 28/10/1978;
Mecânica Industrial Delta Ltda: 05/01/1979 a 28/02/1979;
Metaltec Ind Com Metais Ltda: 01/03/1979 a 24/08/1979;
Metalúrgica Fimac Ltda: 20/12/1979 a 23/01/1980;
União Sul Brasileira de Educação Ensino Escola Champagn: 07/04/1980 a 06/05/1980;
Fundações e Estaqueamento Pampa Ltda: 09/10/1980 a 03/02/1981;
Solar Limpeza e Conservação: 30/03/1981 a 17/05/1981; 22/05/1981 a 21/10/1981 e de 03/12/1981 a 20/04/1982;
Gelre Trabalho Temporário S/A: 18/05/1981 a 21/05/1981;
Fundações e Estaqueamento Pampa Ltda: 22/10/1981 a 02/12/1981;
Solar Limpeza e Conservação: 01/06/1982 a 15/01/1983;
Ma Limpeza Conservação e Técnica de Luminosos: 10/03/1984 a 20/03/1985;
Lafil Laboratório Industrial Limitada – Me: 21/03/1985 a 25/07/1985;
De Leo e Cia Ltda – Epp: 11/11/1985 a 28/07/1986;
Metalúrgica Refatti Ltda: 06/04/1987 a 04/06/1987.
Processo 009.002200.14.7 – DEFERE, em 25/07/2014, em relação a JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO, 865490, terapeuta ocupacional da Secretaria Municipal da
Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98,
e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 9507 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Sindicato Médico do Rio Grande do Sul – 01/08/1985 a 14/05/1987
Iochpe Participações Ltda – 21/05/1987 a 16/05/1988
Precisa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários SA – 01/07/1988 a 07/04/1989
Jecel Representações Ltda ME – 01/06/1989 a 02/05/1990
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 13/05/1993 a 04/04/2004 ; 20/05/2004 a 10/06/2013
Citoclin – Laboratório de Anatomia Patológica e Citopal – 05/04/2004 a 19/05/2004
CICI – 01/10/1990 a 31/08/1991 ; 01/10/1991 a 30/04/1992.
Processo 009.002017.14.8 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a LETICIA FLECK WIRTH, 554148, médica especialista da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido
de averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107,
108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 1453 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Cici: 01/02/2005 a 31/08/2005; 01/09/2005 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 25/01/2009.
Processo 009.002224.14.3 – DEFERE, em 24/07/2014, em relação a LISIA LIZETE ELY, 308680, desenhista da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da
Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4259 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Município de São Sebastião do Cai: 29/05/1981 a 28/11/1981;
Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul: 03/05/1982 a 25/12/1982;
Cici: 26/12/1982 a 05/07/1993.
Processo 001.006385.03.6 – DESAVERBA, em 24/07/2014, em relação ao ex-servidor SANDRO OLIVEIRA DONOFRIO, 529543, assistente administrativo da
Secretaria Municipal da Fazenda, o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, publicado através do presente processo.
Processo 001.026180.03.0 – DESAVERBA, em 24/07/2014, em relação ao ex-servidor SANDRO OLIVEIRA DONOFRIO, 529543, assistente administrativo da
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
Secretaria Municipal da Fazenda, o tempo de contribuição computado junto às Forças Armadas, publicado através do presente processo.
Processo 009.003316.13.0 – MODIFICA, em 24/07/2014, em relação a MARCIO LUIZ MARÇAL, 631842, apontador do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o
despacho publicado no DOPA 4581, de 30/08/2013, quanto à averbação de tempo de contribuição, incluindo o período de 01/11/1981 a 22/03/1982 do empregador
Cores Transportes e Mineração Ltda e, quanto ao total averbado que passa a ser de 456 dias, e não como constou.
Processo 009.005436.12.5 – TORNA SEM EFEITO, em 24/07/2014, o despacho publicado no DOPA 4409, de 19/12/2012, efetuado através do presente processo, em
relação a ADRIANE SCHEUFLER, 478330/1, auxiliar de enfermagem, e 478330/2, técnico em enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL 76
CONCURSO PÚBLICO 511 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:
1. O resultado dos recursos do concurso em epígrafe, conforme Anexo I deste Edital;
2. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO 511 – Auxiliar de Farmácia, em ordem de classificação da listagem geral, conforme Anexo II deste Edital;
3. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO 511 – Auxiliar de Farmácia, em ordem de classificação da reserva de vagas para afro-brasileiros, conforme Anexo III
deste Edital;
4. O resultado final do CONCURSO PÚBLICO 511 – Auxiliar de Farmácia, em ordem de classificação da reserva de vagas para pessoas com deficiência, conforme
Anexo IV deste Edital;
5. A homologação do resultado final para o cargo de Auxiliar de Farmácia.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo I - Resultado dos recursos da prova discursiva - CP 511
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_101064_1.pdf
Anexo II - Resultado Final das Notas - Lista Geral CP 511
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_101064_2.pdf
Anexo III - Resultado Final das Notas - Lista AFRO CP 511
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_101064_3.pdf
Anexo IV - Resultado Final das Notas - Lista PCD CP 511
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_101064_4.pdf
EDITAL 77
CONCURSO PÚBLICO 512 – MONITOR
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por intermédio da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:
1. O gabarito preliminar da prova objetiva para o cargo de Monitor, conforme Anexo Único deste Edital.
2. O prazo legal para apresentação de recursos sobre o gabarito, do Concurso Público 512 - Monitor que será nos dias 31/07, 01/08 e 04/08/2014 conforme capítulo 14 –
DOS RECURSOS, do Edital de Abertura 17/2014. O recurso deverá ser apresentado em formulário específico, conforme modelo disponibilizado no endereço eletrônico
www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, encaminhado ao Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos,
1300, 9º Andar, sala 915. Horário: das 9h às 11h 30min e das 13h 30min às 17h.
3. O índice de abstenção nas provas do CP 512 – Monitor foi de 27,74 %.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
Anexo Único - Gabarito Preliminar
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EDITAL 75
CONCURSO PÚBLICO 473 – AGENTE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos abaixo citados, classificados no Concurso Público 473 – Agente Fiscal da Receita Municipal,
para comparecerem na Secretaria Municipal de Administração (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, na QUINTA-FEIRA, 31/07/2014, às 14h30min, portando
documento de identificação com foto, a fim de tomar ciência das condições da nomeação e ciência da existência das ações judiciais nºs 001/3.12.0035315-9,
001/3.12.0037716-3 e 001/3.12.0047904-7, que tramitam na Justiça Comum Estadual do Rio Grande do Sul, assinar termo de compromisso e encaminhar os exames
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admissionais. O candidato que não puder comparecer na data e horário sugeridos, poderá obter informações junto à Coordenação de Seleção e Ingresso (9º andar, sala
915), podendo agendar um horário de atendimento através do telefone 3289-1270, dentro do horário das 9h às 11h 30min ou das 13h 30min às 17h.
CP473 – AGENTE FISCAL
38º lugar - CAROLINE VOIGT GODOY
Porto Alegre, 23 de julho de 2014.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
CIRCE TEREZINHA FLESCH VELLEDA, Supervisora de Recursos Humanos, em exercício
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL 030/2014
O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo
13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 07 de agosto do corrente ano, às 14h, na sala
de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar.
PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 07 DE AGOSTO DE 2014
RECURSOS VOLUNTÁRIO
RELATOR - LAURO MARINO WOLLMANN
Assunto: IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
1) PROCESSO 001.101869.14.2
(001.100696.13.9, 001.100767.10.9, 001.104319.09.7, 001.107727.10.2)
Recorrente: BRANCA AZEVEDO MINCARONE
Assunto: IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
2) PROCESSO 001.101871.14.7
(001.100701.13.2, 001.100768.10.5, 001.104320.09.5, 001.107726.10.6)
Recorrente: BRANCA AZEVEDO MINCARONE
Assunto: IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
3) PROCESSO 001.101872.14.3
(001.100702.13.9, 001.100770.10.0, 001.104317.09.4, 001.107723.10.7)
Recorrente: BRANCA AZEVEDO MINCARONE
Assunto: IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
4) PROCESSO 001.101873.14.0
(001.100703.13.5, 001.100764.10.0, 001.104318.09.0, 001.107725.10.0)
Recorrente: BRANCA AZEVEDO MINCARONE
Assunto: IPTU/TCL-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA
5) PROCESSO 001.101874.14.6
(001.100700.13.6, 001.100769.10.1, 001.104321.09.1, 001.107722.10.0)
Recorrente: BRANCA AZEVEDO MINCARONE
Porto Alegre, 25 de julho de 2014.
LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
CONVOCAÇÃO 7225
PREFIXO 1010
EDILSON FAGUNDES
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento, junto com o condutor PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA, na Coordenação
de Operação de Transporte, na rua João Neves da Fontoura, 7, Prédio C, às 15h do dia 31/07/2014, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo
008.002640.14-7. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades previstas.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
LUCIANO SOUTO, Coordenador da Operação de Transporte.
CONVOCAÇÃO 7230
PREFIXO 1290
DOROTIL TESTA SANTOS e LUIS ALBERTO TESTA SANTOS
A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na Coordenação de Operação de Transporte, na rua João Neves da Fontoura,
7, Prédio C, às 14h do dia 30/07/2014, para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em 13/05/2014 no horário da 23h. O não atendimento à convocação acarretará na
aplicação das penalidades previstas.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
LUCIANO SOUTO, Coordenador da Operação de Transporte.
EDITAIS
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Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.014793.14.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento-SMPEO.
CONTRATADO: PROCEMPA, com inscrição no CNPJ/MF sob nº 89.398.473/0001-00.
OBJETO: Impressão de 335 páginas coloridas em formado A3.
VALOR: R$ 458,34 (quatrocentos e cinquenta e oito reais com trinta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7102-1483-339039630100-1
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
Porto Alegre, 16 de julho de 2014.
ANTÔNIO KLEBER DE PAULA, Secretario Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e Não Adensável.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Ivo Pedri Filho, brasileiro, arquiteto, casado, portador da carteira de Identidade número 1014694309 SSP/RS inscrito no CPF/MF sob o número
262.549.800-53 com endereço residencial, nesta capital, à Rua Álvares Cabral, 75.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 297,80m² (duzentos e noventa e sete vírgula oitenta metros quadrados) do Estoque de Índices de Solo
Criado de Pequeno Adensamento e 136,31m² (cento e trinta e seis vírgula trinta e um metros quadrados) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de
montante estabelecido na Lei Complementar 434, de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 227.474,53 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) de Estoque de Índices de
Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 52.059,51 (cinquenta e dois mil, cinquenta e nove reais e cinqüenta e um centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis
de Solo Criado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO: 002.074664.13.1
Porto Alegre, 28 de Julho de 2014.
JOSÉ AQUILES SUSIN, Secretario Municipal de Urbanismo em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PESQUISA DE MERCADO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica o que segue:
Atendendo ao que consta no processo 001.009341.11.0 e de acordo com a análise das áreas competentes, torna público a realização de PESQUISA DE
MERCADO para cotação de preços de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação no fornecimento de combustíveis, lubrificantes, bem como os
serviços de borracharia e lavagem, mediante a implementação de sistema de cartão magnético, para a frota de veículos oficiais dos órgãos do Município de Porto Alegre
– PMPA. Os valores deverão ser apresentados, impreterivelmente até 01/08/2014 às 17h, na Rua Siqueira Campos, 1300, sala 745, 7° andar ou através do endereço
eletrônico: [email protected]. A especificação do Objeto encontra-se no endereço citado acima.
Porto Alegre, 28 de Julho de 2014.
ELÓI FRANCISCO PEDROSO GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PROCESSO 001.024479.14.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a prorrogação da data de abertura do Pregão Eletrônico em epígrafe.
PREGÃO ELETRÔNICO 228/2014 – LOÇÃO CREMOSA HIDRATANTE.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 08 de agosto de 2014
As demais disposições permanecem inalteradas.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO FÍSICO 002.081007.14.0-A
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL REPUBLICADO
O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), torna público que fica cancelada a data de abertura do pregão físico em
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epígrafe, agendada para o dia 31 de julho de 2014, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de demolição e remoção de
entulhos das construções na área atingida por obras viárias nas avenidas Tronco, Plínio Brasil Milano, Cristóvão Colombo e Júlio de Castilhos, em Porto Alegre,
conforme o Termo de Referência – Anexo VII. Informa, outrossim, que receberá os documentos de habilitação e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação
para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1300, 5º andar, sala 505, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min, do dia 12 de agosto
de 2014, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo
referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade pregão físico, autorizada pelo processo administrativo nº
002.081007.14.0 é regida pelo Edital e pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de 2004, e Lei
Complementar Federal nº 123, de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à
matéria. O Edital estará à disposição dos interessados a partir de 30 de julho de 2014, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smf/default.php?p_secao=214. Outras
informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (51) 3289-3866.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
ELISABETE CAETANO DA ROSA, Pregoeira.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE RESERVA DE ÍNDICE CONSTRUTIVO
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56052, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 4.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 3.500.000,00.
PROCESSO: 001.019307.14.4
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56053, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 6.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 3.700.000,00.
PROCESSO: 001.019309.14.7
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56054, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 44.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.232.479,50.
PROCESSO: 001.039347.14.6
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56055, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 35.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 2.464.959,00.
PROCESSO: 001.019338.14.7
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56056, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 2 – Lote 25.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 999.232,50.
PROCESSO: 001.019328.14.1
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56057, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 2 – Lote 23.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 999.232,50.
PROCESSO: 001.019326.14.9
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56058, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 16.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.450.000,00.
PROCESSO: 001.019319.14.2
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Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56059, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 13.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.500.000,00.
PROCESSO: 001.019316.14.3
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Living Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 13.057.786/0001-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 56060, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 15.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.500.000,00.
PROCESSO: 001.019318.14.6
Porto Alegre, 21 de julho de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
EXTRATO DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE RESERVA DE ÍNDICE CONSTRUTIVO
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Volmir José Colla. CPF 265.634.360-72.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55919, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 11.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.750.000,00.
PROCESSO: 001.019314.14.0
Porto Alegre, 24 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Residenz Platz Incorporações Ltda. CNPJ 19.484.084/0001-04.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55927, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 22.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 920.000,00.
PROCESSO: 001.019325.14.2
Porto Alegre, 27 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Chies Incorporadora Ltda. CNPJ 72.338.072/0001-54.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55920, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 7.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 3.710.000,00.
PROCESSO: 001.019310.14.5
Porto Alegre, 01 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Torre de Pedra – Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ 03.176.196/0001-68.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55921, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 17.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.000.000,00.
PROCESSO: 001.019320.14.0
Porto Alegre, 01 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: DBM Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 16.458.768/0001-43.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55922, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 4 – Lote 54.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.554.724,50.
PROCESSO: 001.019357.14.1
Porto Alegre, 01 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Andrea Camozzato. CPF 509.595.060-04.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55929, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 20.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 980.000,00.
PROCESSO: 001.019323.14.0
Porto Alegre, 01 de julho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Andrea Camozzato. CPF 509.595.060-04.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55928, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 14.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
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MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.420.000,00.
PROCESSO: 001.019317.14.0
Porto Alegre, 01 de julho de 2014.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Pedro Kopstein. CPF 988.817.280-87.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55933, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 21.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 930.000,00.
PROCESSO: 001.019324.14.6
Porto Alegre, 24 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Pedro Kopstein. CPF 988.817.280-87.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55932, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 18.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 970.000,00.
PROCESSO: 001.019321.14.7
Porto Alegre, 24 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Durafa Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 87.240.297/0001-40.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55935, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 12.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.700.000,00.
PROCESSO: 001.019315.14.7
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Durafa Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ 87.240.297/0001-40.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55934, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 9.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.800.000,00.
PROCESSO: 001.019312.14.8
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: D Seven Soledade Empreendimentos Ltda. CNPJ 18.729.710/0001-12.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55923, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 1 – Lote 2.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 3.550.000,00.
PROCESSO: 001.019305.14.1
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: CG 258 Incorporação Imobiliária Ltda. CNPJ 19.866.790/0001-10.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55924, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 43.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.232.479,50.
PROCESSO: 001.019346.14.0
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Jazz Participações Imobiliárias Ltda. CNPJ 14.838.853/0001-01.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55925, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 39.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 2.464.959,00.
PROCESSO: 001.019342.14.4
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Monte Bianco – Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ 07.772.150/0001-62.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55931, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 42.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 1.232.479,50.
PROCESSO: 001.019345.14.3
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Monte Bianco – Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ 07.772.150/0001-62.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55930, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 3 – Lote 48.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 862.735,65.
PROCESSO: 001.019351.14.3
Porto Alegre, 26 de junho de 2014.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda.
ADQUIRENTE: Vilmar Elman. CPF 005.073.000-25.
OBJETO: Contrato de Alienação de Reserva de Índice Construtivo 55926, constitui objeto deste Contrato a alienação, pelo Município ao Adquirente, do potencial
construtivo denominado Índice da Copa de 2014, parte do montante estabelecido no artigo 8º da LC 703/12. Macrozona 2 – Lote 31.
PRAZO: 10 anos para a utilização do potencial construtivo, contados da data de assinatura.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Leilão 1/2014.
VALOR: R$ 349.731,38.
PROCESSO: 001.019334.14.1
Porto Alegre, 27 de junho de 2014.
MARCELO KRUEL MILANO DO CANTO, Procurador-Geral em exercício.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 002.084005.14.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Realeza Sistemas de Segurança LTDA. - ME
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos portões e cancelas existentes no prédio sede da SMOV/SMURB – Avenida Borges de Medeiros, 2244.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Início de Serviço.
PREÇO: R$ 8.550,42 (oito mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2623-339039 do exercício de 2013
Porto Alegre, 29 de Julho de 2014.
RAFAEL LEANDRO FLECK, Secretário Municipal de Obras e Viação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Mário Antônio Taddei Sá
CPF: 124.993.820-15
OBJETO: Realizar palestra no evento “Formação de Funcionários que Trabalham na Alimentação Escolar”, que será realizado nos dias 30 e 31 de Julho de 2014, no
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
VALOR: R$ 1.000,00 (Mil Reais)
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25 II da Lei Federal nº 8666/93.
VIGÊNCIA: Dias 30 e 31 de Julho de 2014.
PROCESSO: 001.016763.14.9
Porto Alegre, 11 de Julho de 2014.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Liana Silva Klagenberg
CPF: 001.626.310.30
OBJETO: Disponibilizar palestras aos funcionários do quadro e cooperativados da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, promovendo um espaço de aprendizagem
e qualificação no cardápio desenvolvido na Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
DOTAÇÃO: 1502-2560-339036130000-20
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93.
VIGÊNCIA: Dias 30 e 31 de Julho de 2014.
PROCESSO: 001.016762.14.2
Porto Alegre, 09 de Julho de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: Sul Ar Manutenção e Comércio Ltda.
CNPJ: 09.632.941/0001-12.
OBJETO: Prestação de serviço assistência técnica especializada na desinstalação/instalação de 01 (um) aparelho de ar condicionado.
VALOR: R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1501-2558-339039170200-20
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PRAZO: Vigência de 30 dias após Nota de Empenho e assinatura de Ordem de Início.
PROCESSO 001.019010.14.1
Porto Alegre, 21 de Julho de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.015152.14.6
CONTRATADA: Água Salubre Bebedouro Limpo Ltda
OBJETO: Contratação para realizar os serviços de conserto do bebedouro do Teatro de Câmara Túlio Piva, para a Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo.
VALOR: R$ 310,00 (trezentos e dez reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, II, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1001-2585-339039
Porto Alegre, 10 de julho de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.014984.14.8
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Karina Rolim da Silva
OBJETO: Contratação para desenvolver Oficina de Hip Hop, na Região Centro Sul, com carga horária de 24h/mês, no período de 22 de maio a 30 de novembro de
2014.
VALOR: R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-2421-339036
Porto Alegre, 15 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001.011372.14.1
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADO: Nóia Kern Copetti
OBJETO: Contratação para integrar o Júri Específico da categoria Poesia do concurso Histórias de Trabalho, no dia 10 de julho de 2014, às 15h, para a Coordenação
do Livro e Literatura
VALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, “caput” da Lei nº 8.666/93 e Item 3.1 do Edital do Concurso nº 08/2014
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036
Porto Alegre, 10 de julho de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 261/2014
PROCESSO 003.080275.14.1
OBJETO: Aquisição de lâmpadas
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 13/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água
Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 29 de julho de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 265/2014
PROCESSO 003.080279.14.7
OBJETO: Aquisição de material de escritório e expediente
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 13/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água
Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 29 de julho de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 04/2014
A COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL, designada pela Portaria 1162 de 23/08/2013, de acordo com a terceira Lista de Eliminação de
Documentos de 2014, constante no processo 003.003113.09.4, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de
publicação deste Edital no Diário Oficial de Porto Alegre, se não houver oposição, a Equipe de Gestão Documental eliminará, conforme Tabela de Temporalidade
Documental (IDG 375/09), os documentos relacionados neste edital.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias, mediante petição, desde que tenha respectiva
qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação Documental do Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Função
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
(FUNÇÃO)
Segurança e medicina do trabalho
(Subfunção)
Controle de Farmácia (Atividade)
Documento
Receitas Médicas
Quantidade (m/
lineares)
16/02/2009 a 23/03/2009
1 caixa
24/03/2009 a 23/04/2009
1 caixa
24/04/2009 a 24/05/2009
1 caixa
25/05/2009 a 11/06/2009
1 caixa
12/06/2009 a 03/07/2009
1 caixa
18/08/2009 a 15/09/2009
1 caixa
16/09/2009 a 13/10/2009
1 caixa
14/10/2009 a 10/11/2009
1 caixa
11/11/2009 a 10/12/2009
1 caixa
28/12/2009 a 31/12/2009
1 caixa
04/01/2010 a 01/02/2010
1 caixa
02/07/2010 a 28/07/2010
1 caixa
02/08/2010 a 28/08/2010
1 caixa
29/08/2010 a 23/09/2010
1 caixa
23/10/2010 a 23/11/2010
1 caixa
24/11/2010 a 23/12/2010
1 caixa
27/12/2010 a 11/01/2011
1 caixa
14/01/2011 a 15/02/2011
1 caixa
16/02/2011 a 18/03/2011
1 caixa
21/03/2011 a 18/04/2011
1 caixa
19/04/2011 a 19/05/2011
1 caixa
20/05/2011 a 17/06/2011
1 caixa
20/06/2011 a 18/07/2011
1 caixa
19/07/2011 a 11/08/2011
1 caixa
12/08/2011 a 09/09/2011
1 caixa
12/09/2011 a 07/10/2011
1 caixa
10/10/2011 a 08/11/2011
1 caixa
09/11/2011 a 06/12/2011
1 caixa
07/12/2011 a 31/12/2011
1 caixa
03/01/2012 a 31/01/2012
1 caixa
01/02/2012 a 02/03/2012
1 caixa
05/03/2012 a 03/04/2012
1 caixa
04/04/2012 a 30/04/2012
1 caixa
02/05/2012 a 21/05/2012
1 caixa
22/05/2012 a 12/06/2012
1 caixa
Total: 35 caixas (4,55
metros lineares)
Datas-Limite
Observações
Porto Alegre, 25 de julho de 2014.
LIZIANE UNGARETTI MINUZZO, Coordenadora da Comissão de Avaliação Documental.
PREGÃO ELETRÔNICO 305/2014
PROCESSO 003.080326.14.5
OBJETO: Aquisição de equipamentos de segurança.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 13/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 13/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água
Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 29 de julho de 2014.
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO 188/2014
PROCESSO 003.080183.14.0
OBJETO: Aquisição de ferragens e ferramentas
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 14/08/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 14/08/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 14/08/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água
Esgotos”.
Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].
Porto Alegre, 29 de julho de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
15/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 214/2014
PROCESSO 003.080211.14.3
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Máquina de solda para PEAD.
LOTE 01 - EMPRESA: NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 26.244,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 155/2014
PROCESSO 003.080092.14.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Máquina perfuratriz.
LOTES 01 E 02
EMPRESA: ANTONIO CARLOS BASSOA BERTÃO - ME.
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 25.900,14
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 232/2014
PROCESSO 003.080238.14.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Freezer científico, com instalação.
LOTE 01
EMPRESA: INDREL – INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 31.200,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA 003.080167.14.4
OBJETO: Serviços de Ligações de Ramais Prediais na Rede Pública de Abastecimento de Água no Perímetro Urbano de Porto Alegre.
A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de CLASSIFICAÇÃO referente à Licitação em epígrafe:
EMPRESA VENCEDORA: Côrrea Construção e Saneamento Ltda.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 1.055.486,69
A documentação relativa às propostas está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão
Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
JOAO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
EXTRATOS
CONTRATADA: Construtora Minosso Ltda
CONTRATO 003.080255.14.0
OBJETO: Interligação do emissário de esgoto da ETE Ipanema
VALOR: R$ 99.915,60
PRAZO: 02 meses
CONTRATADA: Millisul Indústria e Comércio Química e Biotecnologia Ltda – ME
CONTRATO 003.080318.14.2
OBJETO: Aquisição de produtos
VALOR: R$ 1.352,04
PRAZO: 90 dias
CONTRATADA: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A
CONTRATO 003.080322.14.0
OBJETO: Arrecadação das contas de cobrança de água/esgoto e de serviços
VALOR: R$ 624.000,00
PRAZO: 01 ano
CONTRATADA: Kaiper Som Luz e Imagem Ltda
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080220.13.4
OBJETO: Prorrogação de prazo
Porto Alegre, 29 de julho de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 247/2014
PROCESSO 003.080260.14.4
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: União e adaptador polipropileno para tubo PEAD.
LOTE 01
EMPRESA: NICOLL INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA
VALOR DO LOTE: R$ 280,00
LOTE 02
EMPRESA: CT COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA-EPP
VALOR DO LOTE: R$ 17.850,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 02/2014
PROCESSO 004.005174.13.9
ATA 66/2014 – 28/07/2014 – 10h
OBJETO: Levantamentos Topográficos e Pesquisas Cartoriais – Lote 1 - Vilas Canudos, Orfanatrófio II e Cruzeiro do Sul.
A COMISSÃO reunida na data de hoje, registra que após análise do recurso interposto pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda, fls.432/434 e contra razões, da
empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda – EPP, fls.436/440, resolve manter a decisão anteriormente proferida referente à Tomada de Preços em
epígrafe, negando provimento ao recurso interposto pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; EVERTON LUIZ DE MORAES; RUY TELLECHEA FILHO; ISAAC MARQUES
TOMADA DE PREÇOS 04/2014
PROCESSO 004.005173.13.2
ATA 67/2014 – 28/07/2014 – 10h30min
OBJETO: Levantamentos Topográficos e Pesquisas Cartoriais – Lote 2 - Vilas da Conquista, Parque das Laranjeiras, dos Sargentos, São Vicente Mártir e Laranjeiras.
A COMISSÃO reunida na data de hoje, registra que após análise do recurso interposto pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda, fls.441/443 e contra razões, da
empresa Dorneles Consultoria e Georreferenciamento Ltda – EPP, fls.445/449, resolve manter a decisão anteriormente proferida referente à Tomada de Preços em
epígrafe, negando provimento ao recurso interposto pela empresa DM Engenharia e Serviços Ltda.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; EVERTON LUIZ DE MORAES; RUY TELLECHEA FILHO; ISAAC MARQUES
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 53/2014
PROCESSO: 005.000919.11.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Mecânica Agrícola Acker Ltda.
OBJETO: Prestação de serviço de usinagem e tornearia, compreendendo confecção de pequenas peças, tais como: eixos, buchas, roscas, chavetas entre outras.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 13/11 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 26/07/2014 a 25/07/2015.
MODALIDADE: Tomada de Preços 04/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2217-339039190100-1.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 23 de julho de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 48/2014
PROCESSO: 005.001383.13.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.
OBJETO: Prestação de serviços de atualizações de sistemas eletrônicos.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 09/2011 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/07/2014 a 30/06/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039570100-1 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 47/2014
PROCESSO: 005.001383.13.2
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre – PROCEMPA.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
OBJETO: Prestação de serviços de infra-estrutura, manutenção de pontos de acesso de rede e de equipamentos de informática.
PRORROGAÇÃO: Do contrato 08/2011 pelo período de 12 (doze) meses, que será de 01/07/2014 a 30/06/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5000-2547-339039570100-1 do Departamento Municipal de Limpeza Urbana.
EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2014
EXTRATO DOS CONTRATOS
OBJETO: Fornecimento parcelado de ferramentas.
CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense.
VIGÊNCIA 8 MESES: Iniciando-se em 27/06/2014 e findando-se em 26/02/2015.
CONTRATO: 096/2014
CONTRATADO: Casa do Mecânico Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 56.407,00
CONTRATO: 097/2014
CONTRATADO: Dipar Ferragens Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 18.045,10
CONTRATO: 098/2014
CONTRATADO: Reitz Indústria Mecânica Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 310,50
CONTRATO: 099/2014
CONTRATADO: RS Suprimentos Industriais e Manutenção Ltda.
VALOR ESTIMADO: R$ 6.968,44
Porto Alegre, 28 de julho de 2014.
SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 13/2014
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 38/2014
PROCESSO: 008.002287.14.5
CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A, CNPJ 02.510.700-0001/51.
CONTRATADA: Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda., CNPJ 01.808.151/0001-33.
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos parquímetros instalados em Porto Alegre, bem como fornecimento de peças de reposição.
VALOR: R$ 547.956,24 (quinhentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
BASE LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93.
PEDRO LUÍS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 01/2014
PROCESSO: 008.001352.14.8
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
FORNECEDOR: REYNET CABEAMENTO ESTRUTURADO EIRELI - ME
ITEM CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UN. QTD.
01
23981 CABO ELETRICO 1X1,5MM2 750V SILICONE
M
800
Total do Fornecedor à
FORNECEDOR: GUSTAVO ZORTEA
ITEM CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UN. QTD.
05
7730
FIO ELETRICO PRETO 1X2,5MM2 750V
M
500
06
16098 FIO ELETRICO PRETO 1X4MM2 750V
M
100
08
55808 PLUGUE FEMEA 2P+T 10A 250V NBR 14136
PC
20
09
55794 PLUGUE MACHO 2P+T 10A 250V NBR 14136
PC
20
17
REATOR DUPLO P/LAMPADA FLUORESC HO 110W 110
14273
PC
50
60HZ
37
58220 INTERRUPTOR 2P TECLA DUPLA C/ PLACA 10A
PC
2
49
ADAPTADOR UNIVERSAL MACHO 2P+T NBR14136 E 2P+T
58327
PC
20
ANTIGO FEMEA
50
56006 CHUVEIRO 5500W 220V
PC
30
51
58440 RESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO 5500W 220V
PC
30
Total do Fornecedor à
FORNECEDOR: KWA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.
ITEM CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UN. QTD.
07
56529 HASTE ATERRAMENTO COBREADA 3/4"X 2400 MM
PC
50
12
31038 DISJUNTOR HS-L 32A P/CONTROLADOR DE 08 FASES
PC
10
16
REATOR DUPLO ELETRONICO P/LAMPADA FLUORESC
1538
PC 100
2X40W 110/220
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
VALOR UNIT.
R$ 1,19
R$ 952,00
VALOR UNIT.
R$ 0,69
R$ 1,19
R$ 2,45
R$ 1,95
R$ 48,50
R$ 6,50
R$ 4,65
R$ 27,90
R$ 6,65
R$ 4.119,50
VALOR UNIT.
R$ 24,00
R$ 4,50
R$ 13,00
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
18
19
26
27
28
29
31
32
25348
46663
558
29394
29386
29408
27294
BASE P/RELE FOTOELETRICO
PC
30
CAIXA INSPECAO PVC 200MM (P/ ATERRAMENTO)
CX
50
ELETRODUTO DE PVC PRETO 1/2 POL BARRA C/03M
BR
70
FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA AMARELA 19MMX20M(A)
PC
10
FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA VERDE 19MMX20M(A)
PC
5
FITA ISOLANTE ANTI-CHAMA VERMELHA 19MMX20M(A)
PC
10
RELE FOTOELETRICO 110V-1000W
PC
60
SOQUETE COMPLETO ANTIVIBRATORIO P/LAMPADA
2798
PC 300
FLUORESCENTE COMUM
38
58238 CONECTOR TIPO KS 50MM
PC
5
Total do Fornecedor à
FORNECEDOR: MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA.
ITEM CÓDIGO
DESCRIÇÃO
UN. QTD.
02
400
CABO ELETRICO PRETO 2X1MM2 750V
M 2.200
03
493
CABO ELETRICO PRETO 2X4MM2 750V
M 2.500
04
396
CABO ELETRICO PRETO 4X1,5MM2 750V
M 10.000
10
44768 DISJUNTOR BIPOLAR 16A
UN 100
14
LAMPADA COMPACTA 4U 45W 220V FLUORESCENTE
53201
PC
50
ELETRONICA
15
LAMPADA COMPACTA FLUORESCENTE ELETRONICA 15W
35521
PC
50
110V
20
39705 CONECTOR DE DERIVACAO TIPO 92T (AZUL)
PC 2.000
23
46680 CONECTOR PARA HASTE ATERRAMENTO
PC
50
25
3069
ELETRODO E-6013 AWS 3,25MM
KG 100
30
RECEPTACULO TP CEBOLINHA COMUM P/LAMP
6793
PC 200
FLUORESC
33
TERMINAL ISOLADO TIPO PINO(AGULHA) P/FIO 1,5 A
35513
PC 5.000
2,5MM2 - AZUL
36
58211 ABRACADEIRA METALICA C/ CUNHA D 3/4"
PC
50
39
58246 DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA C 3X63A
PC
1
40
58254 DISJUNTOR TRIPOLAR DIN CURVA C 3X25A
PC
1
41
58262 DISJUNTOR BIPOLAR DIN CURVA C 2X10A
PC
2
42
58270 DISJUNTOR BIPOLAR DIN CURVA C 2X20A
PC
2
43
58289 DISJUNTOR BIPOLAR DIN CURVA C 2X25A
PC
1
44
58297 DISJUNTOR BIPOLAR DIN CURVA B 2X32A
PC
1
45
56740 DISJUNTOR MONOPOLAR DIN CURVA C 10A
PC
4
46
56022 DISJUNTOR MONOPOLAR 16A DIN CURVA C
PC
1
47
58300 QUADRO DIST SOBREPOR 34 DISJ DIN 100A
PC
1
48
KIT BARRAMENTO COMPLETO DIN 100A DERIVACOES 34
58319
PC
1
DISJ DIN
52
50881 BATERIA SELADA 12V 33 OU 35 AH PARQUÍMETRO
PC
16
54
LÂMPADA COMPACTA 105W/220V E 27 –
47652
PC
50
ECONÔMICA/BRANCA
Total do Fornecedor à
BASE LEGAL: Artigo 22, inciso II, §2º combinado com artigo 23, II, letra “b”, da Lei 8.666/93.
R$ 4,75
R$ 3,20
R$ 2,40
R$ 3,50
R$ 3,50
R$ 3,50
R$ 11,00
R$ 0,80
R$ 4,50
R$ 4.025,50
VALOR UNIT.
R$ 0,94
R$ 3,47
R$ 2,39
R$ 14,19
R$ 25,20
R$ 5,19
R$ 0,28
R$ 1,44
R$ 8,99
R$ 0,43
R$ 0,09
R$ 0,38
R$ 24,65
R$ 20,55
R$ 14,75
R$ 14,75
R$ 14,75
R$ 14,75
R$ 4,29
R$ 4,29
R$ 229,90
R$ 149,99
R$ 287,00
R$ 64,94
R$ 48.041,54
PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
TERMO ADITIVO
PROCESSO 006.010029.12.5 TERMO ADITIVO II
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: GEMPI Gestão Empresarial e Informática LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, a contar de 02 de abril de 2014.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2014
VIGÊNCIA: 12 meses
BASE LEGAL: Lei 8.666/93
Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO 006.010057.14.5
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADA: ALIGERA Equipamentos Digitais LTDA.
OBJETO: Aquisição de equipamentos VOIP em lote único, consistindo em 05 Gateway VOIP e 05 Cartões 4 Portas E1.
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2014
VALOR TOTAL: R$ 51.900,00
VIGÊNCIA: 01 ano
BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e Decretos Municipais 11.555/96 e 14.189/03
Porto Alegre, 22 de julho de 2014.
MARCO ANTÔNIO DO AMARAL SEADI, Diretor Administrativo.
RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
19/20
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4807 - Terça-feira, 29 de julho de 2014
Relatórios Legais e Fiscais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA / Controladoria Geral do Município, por meio dos links abaixo,
publica os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referentes ao 3º Bimestre de 2014. Os relatórios encontram-se a disposição para consulta na CGM.
CARLOS LEANDRO RANSAN, Contador - CRC/RS 057.395/0-O
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário Municipal da Fazenda.
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_1.pdf
Anexo 2 - Demonstrativo Execução Despesas por Função e Subfunção
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_2.pdf
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_3.pdf
Anexo 4 - Demonstrativo do RPPS
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_4.pdf
Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_5.pdf
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_6.pdf
Anexo 7 - Demonstrativo de Restos a Pagar por Poder e Órgão
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_7.pdf
Anexo 8 - MDE
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_8.pdf
Anexo 12 - ASPS
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_9.pdf
Anexo 14- Demonstrativo Simplificado do RREO
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1186_ce_100649_10.pdf
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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