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7. Significado político, social, econômico e cultural da Revolução
Francesa
Nas vésperas da Revolução:
A monarquia absolutista francesa atravessava, desde meados do século XVIII,
uma profunda crise que se reflectia num elevado défice orçamental, agravado com as
Guerras dos Sete Anos (na qual perde as suas colónias) e da Independência da América
(onde não se soube contabilizar as despesas) e também pela competição que existia com
a Inglaterra, que neste momento despoletava para a Revolução Industrial e prejudicava a
produção nacional francesa.
A agricultura, embora ocupasse a maioria da população francesa, não
ultrapassava o nível de subsistência, fruto do uso generalizado de técnicas arcaicas e da
estrutura feudal dominante. Consequentemente, a carência de cereal era frequente e
contribuía para o descontentamento da população. Tinham sido maus anos de colheita
no vinho e nos cereais. Por outro lado, o desenvolvimento do comércio, sobretudo o
comércio colonial, bem como o, ainda que tímido, sector industrial, originaram o
aparecimento de uma dinâmica burguesia mercantil e industrial que não conseguia ver a
sua força econômica traduzida em poder político real: os lugares-chave da
administração eram privilégio da nobreza e do alto clero.
O descontentamento da burguesia, agravado com os entraves que as fronteiras
internas do regime senhorial representavam para os seus negócios, encontrava eco nos
outros elementos do terceiro estado, isto é, nos camponeses e assalariados urbanos que,
vivendo no limiar da pobreza, eram obrigados a sustentar as finanças públicas através
dos impostos a que se encontravam sujeitos.
Havia a riqueza, o fausto, a ostentação que não eram bem vistas pela nobreza
rural, pequena nobreza, camposinato e burguesia e a imperialidade da ruralidade. L.
Labrousse estudou a evolução dos preços e colheitas na Pré-Revolução e proclama os
20 anos anteriores à revolução sem prosperidade contínua e por volta de 1770 diz que
surgem más colheitas. Estas oscilações nas colheitas repercutem-se nos preços que por
sua vez originam descontentamento social e problemas nas instituições familiares. O
camposinato passa por dificuldades e isso vai afectar a nobreza que depende das rendas
fixas que o primeiro tem de pagar. A nobreza pede pensões régias, mas as finanças do
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Estado estão tão más que não são conseguidas. Entretanto, o sector secundário também
já está em crise.
A necessidade de encontrar uma solução para o défice financeiro, para as
ameaças de bancarrota nacional e para a crise geral (agrícola, económica-financeira ,
industrial e demográfica porque os recursos não estavam à medida da população) vivida
no seu reino,obrigou Luís XVI a convocar os Estados Gerais, assembleia onde se
encontravam reunidos representantes das três ordens. Logo aqui é de notar um
desequilíbrio e uma crise política em que o descrédito na monarquia, na sua autoridade
e incapacidade para enfrentarem os problemas está bem patente.
Foi, então, a 5 de Maio de 1789, que Luís XVI abriu solenemente os Estados
Gerais em Versalhes; durante meses anteriores havia sido dada oportunidade ao terceiro
estado, através dos seus representantes, de redigir “cadernos de reivindicações”. Neles
se reflectia, mais do que qualquer atitude contra a monarquia ou o monarca, o desejo de
libertação do jugo feudal e de igualdade entre as três ordens.Vai ser assim pelo facto do
terceiro estado reinvindicar mudanças trágicas e o sistema de voto por cabeça (por ser o
povo a maioria) e clero e nobreza não aceitarem que o terceiro estado convoca uma
Assembleia Nacional Constituinte que dote a França de uma Constituição.
A reacção popular:
Apesar de toda a intensa actividade legislativa da Assembleia Constituinte
(assembleia formada com o fim de dotar um Estado de uma Constituição), a
estabilidade desejada não foi alcançada: a venda dos bens nacionalizados não permitiu
restabelecer as finanças; a fome grassava, fruto das más colheitas, do açambramento e
da alta de preços; os sans-culottes (população urbana/”povo” que, ao contrário da
nobreza, não usava calções/culottes mas sim “calças”) mostravam-se cada vez mais
insatisfeitos ; as monarquias absolutistas européias, receosas do alastrar das ideias
revolucionárias, invadiram a França; o rei, hesitante, empreendeu uma frustrada
tentativa de fuga; o próprio movimento revolucionário foi perturbado por divisões
internas onde se destacam uma ala moderada (os Girondinos) e uma ala extremista (os
Jacobinos) – esta divisão ocorreu porque na assembleia Constituinte a burguesia queria
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a proibição à greve, a colaboração entre operários, o liberalismo económico, medidas
que chocam com os interesses populares, daí que nasçam dois grupos.
Luís XVI, acusado de colaborar com o inimigo, foi preso e destituído das suas
funções. Sob pressão popular, a Assembleia Legislativa foi dissolvida e uma nova
Assembleia Constituinte, a Convenção, proclamou a República.
O sistema de voto praticado nos Estados Gerais encontrava-se, desde há muito,
estabelecido: independentemente do número de representantes, cada ordem, tinha
direito a um voto; o terceiro estado, mais numeroso (661 deputados, contra 326 do clero
e 330 da nobreza), exigiu o voto nominal verdadeiramente representativo da nação e o
único pelo qual podia defender os seus interesses. Tal pretensão não foi aceite pela
nobreza e pelo clero, muito menos pelo rei. O terceiro estado proclamou então a
Assembleia Constituinte e considerou sem efeito qualquer novo imposto que não tivesse
sido por ela aprovado: colocava assim em causa as tentativas da coroa para sanear as
finanças. A reacção do rei foi energética – a sala de reuniões do terceiro estado foi
encerrada; este reuniu então na sala do jogo da péla e jurou não se separar até datar o
reino de uma constituição – na prática, abolia-se a monarquia absoluta.
A situação de Paris agravava-se e a revolta popular crescia. A agitação e a
miséria alastrou nos campos; os alimentos escasseavam; bandos de vagabundos e
marginais saquearam aldeias e assaltaram castelos – foi o chamado período da Guerra
do Medo. Em Paris, o povo, temendo uma reacção dos privilegiados contra a
Assembleia Constituinte, atacou o quartel dos Inválidos e assaltou a forte-prisão da
Bastilha, velho símbolo do poder da monarquia absoluta.
A tentativa de uma monaquia Constitucional:
Depois da tomada da Bastilha, primeiro facto revolucionário do povo francês,
ocorre a fase da monarquia constitucional (1799-1792).
Pressionada pela crescente organização popular das cidades e pelo ataques
sistemáticos às propriedades e bens das ordens privilegiadas, a Assembleia Constituinte
prosseguia com os seus trabalhos: na noite de 4 de Agosto de 1789 o regime feudal foi
abolido e proclamada a igualdade tributária; em 26 do mesmo mês foi concluída a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, baseada em Rousseau. Em 1791,
dotou o reino de uma Constituição que estabelecia a divisão tripartida dos poderes:
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legislativo (a cargo de uma Assembleia Legislativa que vota as leis e o orçamento),
executivo (da competência exclusiva do rei) e judicial – a França tornou-se era assim
uma monarquia constitucional onde o rei detinha ainda importantes poderes. O princípio
da soberania da nação, que faz emergir o nacionalismo (que surge no séc.XIX), é
aplicado só aqueles que estavam sujeitos ao censo, só estes podiam votar (existia uma
cidadania passiva e uma cidadania activa, em que só o mais poderoso era activo).
Com a abolição dos antigos privilégios, a nacionalização dos bens da Igreja e
posterior venda, a divisão da França em departamentos (acabando-se assim com as
barreiras alfandegárias internas), a proibição das associações de operários e da greve e a
liberalização dos preços e do comércio, as medidas tomadas pela Assembleia
Constituinte orientavam-se na defesa dos interesses da burguesia que triunfava não só
sobre o clero e nobreza, mas igualmente sobre o “povo”, ou seja, os restantes elementos
que constituíam o terceiro estado.
Com a radicalização do processo revolucionário, os Jacobinos tomaram o poder
e instituíram um governo revolucionário controlado por um Comité de Salvação
Pública (do qual Danton foi o primeiro presidente). Declarada a pátria em perigo (as
monarquias absolutistas europeias, desde o começo da revolução, se mostraram
inquietas com a propagação da contestação popular aos seus territórios. Áustria, Prússia
e mais tarde a Inglaterra empenharam-se em restaurar a ordem tradicional; a invasão da
França pelos exércitos conjuntos absolutistas provocou uma reacção patriótica vigorosa
que justificará a própria política repressiva da Convenção), seguiram uma política de
perseguições e terror: milhares de suspeitos foram julgados sumariamente, ou verificada
apenas a sua identidade, e condenados à morte – os mais perseguidos eram os nobres e
os cleros; os focos de resistência interna foram duramente abafados; foi decretada a
mobilidade geral contra o inimigo (Agosto de 1793).
A rígida disciplina imposta pelo Comité de Salvação Pública e o patriotismo
revolucionário levaram a França a obter sucessivas vitórias militares e a expandir o seu
próprio território. Entretanto, um jovem general destacou-se pelos seus êxitos.
Vencido o inimigo externo e imposta a ordem na França, o regime de terror não
encontrou justificação: vítimas dos seus próprios excessos, Robespieree foi deportado a
27 de Julho de 1794 (9 do Termidor pelo calendário republicano – este calendário foi
instituído pelo governo revolucionário e modificou a designação tradicional dos meses,
tomando como referência a implantação da República a 22 de Setembro de 1792, Ano I)
e guilhotinado no dia seguinte.
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Afastados os sans culottes do poder, a média e a alta burguesias tomaram o
controlo da revolução e anularam as medidas de carácter popular tomadas pela
Convenção, entretanto dissolvida.
O Consulado e o Império:
Após um período de transição, Napoleão organizou, com o apoio da burguesia,
um golpe de Estado a 18 do Brumário (Novembro de 1799)e instituiu o Consulado.
Sucessivamente cônsul vitalício (1802) e imperador (1804) e protector dos
republicanos, Napoleão empenhou-se, no plano interno, em pacificar e modernizar um
país agitado por um longo processo revolucionário. Face às ameaças das potências
estrangeiras, receosas do expansionismo francês, empenhou-se na derrota militar dos
inimigos da França e na construção de um vasto império.
Estratega brilhante, com um exército numeroso e motivado, derrotou os
exércitos austríaco, russo e prussiano e incorporou na França vastos territórios da Itália
e Países Baixos. Reconhecendo a superioridade naval inglês e as dificuldades de uma
possível invasão, decretou um Bloqueio Continental (1806) pelo qual era vedado aos
países europeus qualquer transacção comercial com a Inglaterra. (A atitude ambígua de
Portugal face ao bloqueio e a recusa de o colocar efectivamente me prática, originou a
invasão do território português pelas tropas napoleônicas em três campanhas sucessivas:
1807, 1809, 1810) Esta tentativa de asfixiar economicamente o inimigo não surtiu
porém os efeitos desejados: além de alguns estados não terem aderido na prática ao
bloqueio, o contrabando com a Inglaterra era amplamente praticado.
O fracasso da ofensiva militar contra a Rússia (1812), com a derrota por causa
do clima frio, marcou o início do declínio de Bonaparte e a volta da Monarquia à
França. Regressado a França com um exército destroçado e desmoralizado, Napoleão
sofreu ainda novas derrotas frente aos exércitos da Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e
Suécia. Obrigado a abdicar, foi exilado em 1814 na ilha de Elab de onde regressou para
um curto governo de 100 dias; e em 1815 foi definitivamente derrotado na batalha de
Waterloo (Bélgica) e deportado para a ilha de Santa Helena, onde morreu seis anos mais
tarde.
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Outras factores que ajudaram à revolução:
-
a constituição americana, o triunfo americano nestas lides, o regresso de
soldados de franceses da revolução do outro lado do Atlântico, o liberalismo
político e a prosperidade económica fizeram os franceses aspirarem à
mudança.
-
o contributo da filosofia iluminista do século XVIII (com raíses cartesianas)
desenvolveu a tendência para o racionalismo e a liberdade e a aposta nas
capacidades do Homem em dirigir o seu destino. Neste sentido, razão
caminha a lado com progresso. E o enciclopedismo é o hino à capacidade
racional.
-
passos decisivos eram dados pela ciência, nesta altura
-
a forma como os exércitos napoleónicos, ao invadirem outros países,
contaminaram a população com ideias liberais
-
quer-se saber do direito natural; aspira-se a um Estado que termine com tudo
o que seja bloqueio para a natureza humana.
Nomes a salientar:
Voltaire – reconhecia a mediocridade do presente mas confiava num futuro
melhor, promissor graças às conquistas das razão. Este optimista criticava a religião,
desenvolvendo por isso uma religião natural e tolerante.
Montesquieu – O autor de “Do espírito das leis” onde diz “O poder deve parar
o poder”, estudou os vários regimes políticos, procurando discernir o regime que seria o
perfeito. Concluiu com uma teoria abstracta de poder que assenta na separação dos
poderes (legislativo, jurídico e executivo) por ver nesta uma liberdade política.
Rousseau – o autos de “Contracto Social”, destacou insuficiências nas
explicações racionais, sobretudo na razão aplicada aos sentimentos do homem.
Sublinhou que o homem pouco sabia de si : há razões que a explicação racional
desconhece. Por natureza, o homem é bom e feliz mas a sociedade fê-lo assim não ser
(conflito homem individual-homem social). Rousseau afirma um pacto entre o homem e
a comunidade através do qual todos os associados têm os mesmos direitos(não via a
liberdade sem igualdade). Debruçou-se ainda sobre a questão da moral e na liberdade do
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povo que só é livre de acordo com as leis que tem. Concluiu que o povo é o soberano:
“a soberania reside na Nação”
A obra da revolução
A Revolução Francesa, ocorrida no século das ideias iluministas e potenciada
pelas mesmas (enciclopedismo de Dideror, ideias de política e Estado), bem como no
século das revoluções, assinalou o fim da sociedade de ordens do Antigo Regime e o
início da Idade Contemporânea. As suas repercussões ultrapassam em muito o território
francês, ao se assimilar a movimentos análogos ocorridos na América Latina e na
Europa, e marcaram profundamente as modernas democracias. A revolução ao lado da
soberania da Nação trás um novo conceito, o de cidadania e a liberdade que vai
conseguir é um processo que ocorre paulatinamente.
Esta revolução afectou a maneira de se ver a sociedade no lugar de estados
privilegiados apareceram estados vistos da mesma forma pela lei. Levada a cabo pela
burguesia (que mais beneficiada saiu), a Revolução tem de ser vista também como
resultado de uma actividade do camposinato. As condições para a sua ocorrência partem
de um espírito favorável à mudança, por isso a expressão Antigo Regime (de Mirabou) é
vista como instituições e costumes anteriores à revolução que se contrapõem às
inovações.
A estrutura social do Antigo Regime era rígida, com pouca mobilidade social e
assente na componente de hereditariedade (sobretudo da nobreza) – socialmente a
mudança no sistema de promoção ocorre com a revolução no sentido de que a nova
promoção é de mérito, de curriculum profissional ou recurso a exame. Baseia-se em três
ordens/estados: o primeiro estado é o clero, o segundo estado a nobreza e o terceiro o
povo.
O clero e a nobreza como ordens privilegiadas tinham títulos, direitos próprios,
formas de tratamento e até vestuário que os distinguiam dos não priveligiados. O clero
cuja função é orar e envangelizar, domina o ensino e a assistência, desempenha censuras
aos livros legalmente impressos, tem vastas propriedades urbana ou rural obtidas por
compra ou doações das quais recebia rendimentos como qualquer proprietário e tem
funções administrativas como registros de casamentos, batizados, óbitos, goza da
isenção do pagamento de impostos directos e da prestação de serviço militar e recebe a
dízima da produção agrícola e muitas doações pias, em vida ou por morte. Para além
disto, desde os tempos medievais que os seus privilégios eram de foro privativo (tinham
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tribunais e leis próprias – direito canónico), gozavam do direito de asilo (os fugitivos
podiam-se abrigar nas igrejas, embora judeus, mouros e escravos não beneficiassem
desta protecção). O clero tinha discrepâncias por se dividir em alto clero (bispos e
abades) e baixo clero(monges e simples párocos). Em 1789, todos os bispos eram
nobres e tinham direitos senhoriais. A nobreza baseava-se numa economia fundiária,
tinha também tarefas societárias, salvo raras excepções não pagava impostos, não era
sujeita a “penas infamantes” (como açoutes em público ou morte por enforcamento),
ocupava preferencialmente altos cargos admnistrativos, possuía extensas propriedades
de onde recebia rendas e outras obrigações, recebia títulos e pensões da parte da coroa e
dividia-se em várias categorias: nobreza de espada (função guerreira, vivia mais junto
do rei e tinha favores régios), nobreza de toga (era nobilitada como recompensa de
serviços prestados na magistratura e administração) e nobreza de província (com cargos
públicos nas cidades de província ou que vivia nas suas propriedades rurais), por isso
também existiam desigualdades nos seu seio. O povo (Albert Soboul aponta o terceiro
estado como a imensa maioria da nação, 24 milhões de habitantes no final do Antigo
Regime) trabalhava através do esforço físico, produzia os alimentos para a
sobrevivência dos outros estados, no caso dos populares rurais, nas quais recaía maior
peso numa situação de crise. 80 % da população trabalhava no sector primário. Depois
existiam também os assalariados fabris, as classes populares urbanas e de serviços. Era
no terceiro estado que estava a burguesia, sendo que aqui tinham bastante importância
aqueles que se dedicavam ao grande comércio colonial. Esta burguesia foi ascendendo
graças à actividade comercial que criavam para competir com a nobreza, e aposta nos
estudos dando quadros para a administração régia. A burguesia via as portas do Estado a
ela lhes fechada e tinha um papel subalterno na sociedade e se subia à nobreza era
através do casamento ou por nobilitação em paga de serviços prestados. A sua tentativa
de se identificar com a nobreza era adquirindo grandes propriedades rurais, sinal de
prestígio social.
Portanto, esta sociedade é de ordens, em que o rei tinha poder absoluto
justificado pelo direito divino, e usufrui de inúmeras prerrogativas sem ter de ceder a
outra ordem. A abolição dos privilégios feudais e da sociedade de ordens, bem como o
reconhecimento da igualdade e liberdade como valores fundamentais, possibilitaram a
ascensão da burguesia como classe dirigente. O absolutismo cedeu lugar às monarquias
constitucionais ou a regimes republicanos nos quais se reconhece a soberania popular e
a igualdade dos cidadãos perante a lei. Por fim, a divisão tripartida dos poderes presente
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na Constituição americana e na Constituição Francesa de 1791 serviu de modelo às
futuras constituições europeias. Veja-se o quanto a revolução francesa foi temida pelos
outros países: uma carta do ministro austríaco dos Países Baixos ao seu soberano falava
do ressentir da revolução na Holanda e em Liège e o quanto isso o alarmava.
Robert Palmer, em “As revoluções da liberdade e da igualdade”(1968), afirma
que a revolução francesa foi a mais revolucionária das revoluções, que talvez tenha sido
a causa para o atraso do crescimento do capitalismo na França mas decidiu muito
quanto à redefinição de propriedade (a propriedade foi despojada do feudalismo e do
direito aristocrático de progenitura; a propriedade estava até então mal distribuída),
quanto às classes possidentes. De um lado estava a esfera do indivíduo e do outro a
esfera do Estado com autoridade e função pública, sendo que à monarquia e aos poderes
hereditários se opôs a soberania do povo. Diz ainda que os republicanos substituiram os
súbditos pelos cidadãos, “reclamaram a liberdade de pensamento, de expressão, de
religião, de associação de de empresa de todas as espécies”, colocando no lugar da
discriminação o ideal da igualdade, da solidariedade e da fraternidade.
Falta ainda referir, que a revolução separa a Igreja do Estado, toma a escola
como exigência social – já no consulado de Napoleão a Universidade Imperial nasce
dividida em Academias. A nível económico, abre-se o caminho para o liberalismo
económico, para a liberdade de comércio, abole-se as corporações e decreta-se livre a
concorrência entre produtores, a livre circulação e fixação de preços. Já no sector
cultural, constituem-se museus (Museu do Louvre), arquivos nacionais, a Biblioteca
Nacional, compõem-se códigos (Código Civil de Napoleão que acaba com os
morgadios, os privilégios do primogênito, constitui o casamento civil e o divórcio, e o
Código Penal).
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CRONOLOGIA DA REVOLUÇÃO FRANCESA
1789 – Reunião dos Estados Gerais em Versalhes. O terceiro Estado declara-se como
assembléia Nacional e empreende a elaboração de uma constituição.
Tomada da Bastilha (que era símbolo da opressão feudal).
Adopção pela Assembléia Nacional da Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão
1790 – Constituição civil do clero francês
1791 – Constituição de 1791
A Assembleia Legislativa reúne-se pela primeira vez
1792 – Invasão da França pelos exércitos prussianos e austríacos
de 1792 até 94/95, os jacobinos ao prenderem o Rei tentam implantar uma República
Popular. Nomes revolucionários desta altura: Marat que é assassinado, Danton e
Robespierre que são levados à guilhotina
Julgamento de Luís XVI
1793 – Execução de Luís XVI, o último monarca absoluto de França. O terror
1795 – Directório – Fase da República Burguesa - derrubado Robespierre e livre dos
radicais jacobinos, a Convenção fez aprovar a Constituição do ano III. Esta, menos
democrática do que a de 1793, estabelecia a divisão dos poderes, entregava o poder
executivo a uma junta de 5 directores e o legislativo a duas câmaras: o Conselho de 500
e o dos Anciãos. O Directório pretendia governar sem os jacobinos, apoiado apenas nos
moderados.O descontentamento generalizado e o reduzido número de bases em que se
apoiava conduziram ao Golpe de estado de 9.11.1799, dirigido por Bonaparte com o
apoio de membros do Directório (assim se instaurou o Consulado).
1799 – Consulado
1803 – Declaração de guerra da Inglaterra à França
1804 – Com Napoleão de 1804 a 1814, vive-se na fase do Império
1806 – Declaração do Bloqueio à Inglaterra
1812 – Campanha da Rússia
1813 – Derrota de Napoleão em Leipzig
1814 – Exilo de Napoleão na ilha de Elba
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1814/1815– Congresso de Viena, em que os que derrotaram Napoleão formam um novo
mapa político para a Europa. A Rússia, Áustria e Prússia constituem a santa Aliança
para porem em prática os princípios do Congresso de Viena
1815 – Governo dos Cem Dias. Derrota de Napoleão em Waterloo que a bordo do navio
britânico “Nothumberland” foi conduzido ao exílio na ilha de Santa Helena
Cátia Calado
Covilhã 2002
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