Rio Branco-AC, sexta-feira
12 de junho de 2015.
ANO XXIII Nº 5.419
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Silva e outro. Defens. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/
AC). Apelado: Jeferson Elcio Salvador. Advogado: Raimundo Nonato de Lima
(OAB: 1420/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0010893-29.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Volkswagen S/a..
Advogado: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB: 3460A/AC) e outros. Apelado:
Francisco da Silva. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado.
0012032-16.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogada: Alexandrina Melo de Araújo
(OAB: 401/AC) e outros. Apelado: Francisco Moreira Lima. Advogada: ANDREA
MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA (OAB: 3337/AC) e outro. Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0016289-89.2009.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Bv Financeira S. A..
Advogado: Celso Marcon (OAB: 10990/ES) e outros. Apelado: Oséias Ferreira
de Lima. Defens. Público: Ronney da Silva Fecury (OAB: 1786/AC). Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0031051-42.2011.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes
(OAB: 3592/AC) e outro. Apelado: Robnildo de Souza da Silva. Advogada:
ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA (OAB: 3337/AC).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702392-74.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul
S/A. Advogado: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) e outros.
Apelado: Ricardo Cahu de Oliveira. Advogado: Giordano Simplicio Jordão
(OAB: 2642/AC) e outros. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0708902-06.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Eliana Moraes dos Santos.
Defens. Pública: Wania Lindsay de Freitas Dias (OAB: 2421/AC). Apelado:
Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado: Luis Carlos Laurenço (OAB: 16780/BA).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000879-64.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente
Machado da Rocha. Advogado: Antonio Batista de Sousa (OAB: 409/AC) e
outro. Agravado: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. Advogado: EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB: 3459/AC) e outros. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1000883-04.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Thiago Guedes Alexandre (OAB: 3885/AC). Agravado: H
A de Souza (Mercadinho Bom Preço). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de
distribuição: Sorteio.
Segunda Câmara Cível
0000067-46.2009.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Cruzeiro do Sul
S.A.. Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC). Apelada: Maria
Nazaré Santos Magalhães. Advogado: Antonio Batista de Sousa (OAB: 409/
AC) e outro. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0005796-74.2014.8.01.0002 - Apelação. Apelante: V. F. A. de M. P.. Defens.
Público: Gustavo Saldanha Gontijo Barbosa. Apelado: M. P. do E. do A..
Promotora: Alekine Lopes dos Santos. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Sorteio.
0011598-27.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Volkswagen S/a..
Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) e outros. Apelado: Raimundo
Geraldo Ribeiro da Silva. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0012516-31.2012.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Finasa BMC S/A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC) e outros. Apelante:
Francisco Reisseleno Rock Pereira. Advogado: ANDERSON DA SILVA
RIBEIRO (OAB: 3151/AC) e outro. Apelado: Francisco Reisseleno Rock
Pereira. Advogado: Mário Sergio Pereira dos Santos (OAB: 1910/AC) e outro.
Apelado: Banco Finasa BMC S/A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB:
3731/AC) e outros. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0100979-44.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antonio
Cabral Mendes. Advogado: Emanoel Messias França (OAB: 755/AC) e outro.
Agravado: Amandio Celestino Cogo. Advogado: Naika Andrea Silva Teixeira
(OAB: 3998/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0703764-92.2013.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Banco Toyota do Brasil S/A.
Advogada: Marili Ribeiro Taborda (OAB: 3552/AC). Apelado: Damião de Souza
Leite. Advogado: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB: 3354/AC).
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0713036-76.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Antônia Priscila Soares
Silva. Advogada: OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB: 2831/AC). Apelado:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado: Alvaro Luiz da
Costa Fernandes (OAB: 3592/AC) e outros. Relator(a): Waldirene Cordeiro.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1000877-94.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria
Helena Teixeira. Advogado: JOSE JEREMIAS RAMALHO DE BARROS (OAB:
590/AC). Agravado: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva
(OAB: 4235/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000878-79.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Darlene
Silva de Souza. Advogado: Ivan Domingues de Paula Moreira (OAB: 330127/
SP) e outro. Agravado: João Miranda Costa. Defens. Pública: Juliana
Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1000881-34.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Gustavo Valadares. Agravada: Selma Pinheiro Francalino.
Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
1000882-19.2015.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Raimundo
Machado de Alencar. Advogado: Odilardo José Brito Marques (OAB: 1477/
AC) e outro. Agravado: Júlio César Moraes Nantes. Advogado: ANTONIO
CARLOS CARBONE (OAB: 311/AC) e outro. Relator(a): Júnior Alberto. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2015
Processo nº 0100765-53.2015.8.01.0000
PARTES COOPERANTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL ACRE – OAB/AC.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto inserir os bens Estação
de Trabalho com 04 mesas, Painel-Divisores de 1,20x1,60m e Painel-Divisores
1,20x1,60m, pertencentes ao patrimônio do TJAC, na relação constante da
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2015.
VIGÊNCIA 2 SUHVHQWH 7HUPR $GLWLYR WHUi H¿FiFLD D SDUWLU GD GDWD GH
sua assinatura, permanecendo inalteradas as Cláusulas e condições não
PRGL¿FDGDVSRUHVWH,QVWUXPHQWR
ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre,
Desembargadora Cezarinete Angelim e o Presidente da Ordem dos Advogados
do Brasil – Seccional Acre – OAB/AC, Dr. Marcus Vinícius Jardim Rodrigues.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 82/2015. Pregão Presencial SRP nº 04/2015. Fornecedor registrado:
Francisco Antunis Dias, inscrita no CPF sob o nº 308.206.692-53. Objeto:
6HUYLoRVGHWUDQVSRUWHÀXYLDOEDUFRWLSRYRDGRUDFRPSLORWRSDUDFXPSULPHQWR
de mandados judiciais na Comarca de Mâncio Lima. Valor total do registro:
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: Doze
meses, a partir da publicação deste extrato. Gestor: Diretor do Foro da
Comarca, ou outro servidor a ser designado pela Administração. Signatários:
Desembargadora Cezarinete Angelim, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, e Francisco Antunis Dias.
Rio Branco/AC, 11 de junho de 2015.
0016133-33.2011.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Sâmia Milena Araújo Souza.
Advogado: ENIO FRANCISCO DA SILVA CUNHA (OAB: 464/AC). Apelada:
Lucineide Ribeiro Monteiro. Advogado: João Guaraçu Rodrigues de Quadros
(OAB: 1841/AC). Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
Emmanoel Porfírio Neves Filho
Gerente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
0031966-91.2011.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS. Procuradora: Midian Moura Maymone de Melo (OAB: /NC).
Apelado: Eliudo Vieira da Silva. Defens. Pública: Célia da Cruz Barros Cabral
Ferreira (OAB: 2466/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição:
121
Prevenção ao Magistrado.
Nº do Termo Aditivo: Primeiro Termo Aditivo
Nº do Processo: 0000518-35.2013.8.01.0000