Fonte
Um jornal a serviço do povo
Jaboticabal, 28 de Outubro de 2010 • Edição Quinzenal • Circulação Regional • Ano V • R$ 1,00
Jornalista responsável: João Teixeira de Lima - MTB 43.290 • [email protected] • www.jfonte.com.br
Nº 113
Caso UNIPLASF
Funerária “UNIPLASF” teria esquema
com o DPVAT?
pág.04
Meu pai foi furtado
depois de morto pág.05
Vereadores
taiuvenses se
reúnem com
comando da PM pág.07
Hori tentará convencer
vereadores a
aprovarem a
Taxa de Lixo pág.05
Vereador Dr. Nereu impulsiona
tombamento do Jaboticabal Atlético pág.06
Membros do conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Jaboticabal, empossado
nessa quinta-feira, 18/11, na prefeitura. À frente o secretário da educação Claudio
Almeida, presidente, cujo primeiro ato será o tombamento do Jaboticabal Atlético
Casal de idosos “viveu” no meio
do lixo por cerca 20 anos pág.03
Hori inicia conversações para eleições
de 2012 pág.02
Você sabia? pág.02
Deputado pede prioridade para votação
do piso salarial dos policiais pág.07
Obra de revitalização da
Praça do Assis continua
parada pág.02
PSF e os excelentes resultados pág.07
Nossos animais precisam
de ajuda! pág.02
Saudades
Se você me ama, não chore. Se você
pudesse ver e sentir o que eu sinto
e vejo nesses horizontes sem fim e
nesta luz que tudo alcança e penetra,
você jamais choraria por mim.
Pense em mim assim: nas lutas, na
minha alegria e
no meu amor. Eu
estou em paz.
Priscila Miranda
Homenagem
da amiga Carol
e família.
100 anos do Jaboticabal
Atlético e os reflexos da lei
Pelé nos clubes de futebol
pág.06
Sem dinheiro para pagar
13º salário pág.03
OAB Jaboticabal rende
homenagens ao aniversário
da República do Brasil pág.06
Políticos taiuvenses estão
em pé de guerra pág.07
Reflexão - Comunicação
camuflada pág.06
Edital pág.02
2
você sabia / denúncia / política / apa
Você sabia?
• Que o teto do velório de
Córrego Rico foi reformado?
Como nossos leitores se lembram,
por duas vezes mostramos a situação precária que se encontrava o
velório. Parabéns a administração
pública, que atendeu os reclamos
da população do Distrito.
• Que o posto de combustíveis da Coplana em Jaboticabal
foi vendido para o empresário
Oswaldo Piva de Taquaritinga por
R$ 1,6 milhão, incluindo uma área
de terra de 2.085 metros quadrados? Até aí nenhuma novidade!
Não fosse a demissão de cerca de
12 trabalhadores, porque o posto
se encontra fechado desde o dia
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
08/11 para acerto da papelada
segundo a advogada da Coplana
(Cooperativa dos Plantadores de
Cana da Zona de Guariba).
• Que o SAAEJ (Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Jaboticabal) contratou a empresa
MB Engenharia e Meio Ambiente
Ltda., por R$ 1,626 milhão por
ano (R$ 135,5 mil por mês), para
realização de coleta de lixo domiciliar, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos de
serviço d saúde, classes A, B e E,
inclusive carcaças de pequenos
animais no Município? Só que
quando um pequeno animal
é visto morto pelas ruas, e os
moradores telefonam para MB
solicitando o recolhimento, eles
alegam que isso é responsabilidade do controle de zoonoses. O
contrato é o de número 01/2009,
com duração de 12 meses, e foi
firmado em 22/04/2010.
• Que a Rua José A. F. Sobrinho
(Bairro Aparecida) é a rainha dos
buracos do bairro, apesar das promessas de recapeamento e as insistências do vereador Dr. Nereu
(PMDB) para que ele aconteça?
E que a Avenida General Glicério
está tombada literalmente pelo
desnível no asfalto?
Acima, teto do velório, que
finalmente foi arrumado. Ao lado,
trecho da Rua José A. F. Sobrinho,
no Bairro Aparecida, Jaboticabal:
Buraqueira só!
Obra de revitalização
da Praça do Assis
continua parada
Hori inicia conversações para
eleições de 2012
Na edição 105 de 1º de julho
de 2010, publicamos uma matéria
enviada pela assessoria de imprensa
da Prefeitura de Jaboticabal, informando que a Praça Dom Assis (ao
lado do mercadão) seria revitalizada (reformada). O projeto previa a
instalação de postes adicionais de
iluminação, lixeiras, bancos modernos, quiosques para informações
turísticas, mesas com bancos, a
restauração de todo o calçamento,
execução de piso estampado, rampas de acesso, projeto paisagístico,
restauração da fonte e limpeza de
um mosaico português existente
no local. O projeto total que deveria
ser concluído em 90 dias teria um
No fim da semana passada,
houve uma reunião no paço
municipal, entre o prefeito de
Jaboticabal José Carlos Hori
(PPS), seu vice o professor Raul
José da Silva Girio (PSDB), o
vereador Murilo Gaspardo (PV),
e o presidente dos Verdes o professor Amaral. O assunto tratado
foi à sucessão do primeiro, e de
acordo com informações obtidas
por nossa reportagem, Hori bateu
o martelo: Raul Girio será seu
candidato. Murilo será o vice?
Por enquanto é só especulação,
até porque ele já disse que tem
objetivos maiores.
Essa decisão do prefeito é merecedora de aplausos, afinal Raul
tem méritos e como todo vice
almeja alcançar o primeiro posto,
e a possibilidade é boa quando é
indicado pelo titular.
investimento total de aproximadamente R$ 160 mil. A matéria
também acrescentava que a Praça
se tornara morada de andarilhos.
Nada mudou
Passados cinco meses a “emenda ficou pior que o soneto”. A praça
foi cercada para a tal revitalização
que não aconteceu, a situação
piorou bastante, porque além dos
andarilhos, inimigos do alheio se
escondem para usarem drogas
ilícitas, promoverem bacanais, e é
claro, achacar e roubar transeuntes.
O que mudou foi o reajuste no valor da obra, que antes era de R$ 160
mil, e agora pulou para R$ 275 mil.
Balde de água fria
O secretário de educação,
cultura, esporte e lazer Cláudio
Almeida (PSB), o presidente da Câmara Mauro Cenço
(PPS), o vereador Aloísio Tito
Rosa (PMDB) e o presidente da
EMURJA (Empresa Municipal
de Urbanização de Jaboticabal)
Vitório Di Simoni (PMDB), que
tinham esperança de serem lembrados pelo prefeito, certamente
receberam um balde de água fria
e estão se sentindo enjeitados
com a batida de martelo em favor
de Raul.
Por outro lado, a preferência
de Hori pelo seu vice poderá
encontrar barreiras dentro do
ninho tucano, porque o PSDB
poderá optar por Ubirajara
Guimarães que foi derrotado para
a Assembléia Legislativa, mas
recebeu 8.618 votos dos jaboticabalenses. Portanto, é um forte
candidato do partido.
PT
O Partido dos Trabalhadores
se fechou num casulo desde 2005,
mas conversas de bastidores dão
conta que voltará com a corda
toda com as duas principais estrelas, o ex-prefeito Professor José
Giácomo Baccarin, presidente
da sigla no município, e a exprefeita Professora Maria Carlota
Niero Rocha. Ambos não negam
o desejo de disputarem a cadeira
de Hori. São pesos pesados, no
entanto, a probabilidade é maior
para que Baccarin seja o candidato, quem sabe até numa chapa
“puro sangue”, caso não haja acordo com outros partidos.
Nossos animais precisam de ajuda!
A APA (Associação Protetora
dos Animais de Jaboticabal) já
tem projeto para construção
de um Centro de Controle de
Natalidade Animal, que irá am-
Edital
A Doutora Andréa Cristiane Fogaça
de Souza Delegada de Policia titular da
Delegacia de Policia de Defesa da Mulher
de Jaboticabal, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem que, no dia trinta (30) de
Novembro (11) de dois mil e dez (2010),
a partir das 14:30 Horas, será procedida
pela Excelentíssima Senhora Doutora Ana
Paula Franchito Cypriano, MMª Juíza de
Direito desta Comarca, CORREIÇÃO
ORDINÁRIA PERIÓDICA REFERENTE
AO CORRENTE EXERCÍCIO, na
Delegacia de Polícia Defesa da Mulher
Jornal Fonte
de Jaboticabal, situada na Av. Duque de
Caxias, 628 – Centro, nesta.
FAZ SABER, outrossim, que nessa
oportunidade a Autoridade Corregedora
facultará ao público em geral a apresentação de queixas, reclamações sobre abusos,
falhas ou omissões e sugestões para melhoria dos serviços sujeitos à correição.
Para que chegue ao conhecimento
de todos, mandou a Autoridade lavrar o
presente edital, que será afixado no local
de costume, publicado e divulgado pela
imprensa local.
A APA precisa de
voluntário para
execução de memorial
descritivo do novo
Centro de Controle de
Natalidade Animal,
projeto cuja planta já
se encontra pronta,
mas que precisa dos
custos detalhados para
aprovação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaboticabal, 26 de outubro de 2010.
Andréa Cristiane Fogaça de Souza
Nogueira, Delegada de Polícia.
J.T. De Lima M.E • CNPJ 10.713.136/0001-00 • Inscrição Municipal 116.231
Jornalista Responsável: João Teixeira de Lima • MTB. 43290
Endereço: Rua Raposo Tavares, 230 • Recreio dos Bandeirantes,
Cep: 14883-418 Jaboticabal/SP • Tel (16) 3202 7509 • www.jfonte.com.br
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pliar as condições para uma permanentemente esterilização de
animais no Município. Este projeto deverá ser entregue ao Reitor
da UNESP em breve, mas precisa
de um memorial descritivo que
elucide os custos da obra, que por
questão estratégica é planejada
para ser construída no campus e
com verba da Instituição. Apesar
de já definida a planta do projeto
(a terceira este ano), a APA não
poderá arcar com os custos da
contratação de um engenheiro
para execução do memorial descritivo. Por isso o pedido por um
profissional disposto a contribuir
gratuitamente com a APA, e logicamente com o município e toda
sua população.
Pedimos ao voluntário que
entre em contato pelo telefone
16-32092692, com Patrícia ou diretamente com o Professor Jeffrey
ou ainda pelo e-mail Jeffrey@fcav.
unesp.br – Obrigado!
Projeto Gráfico: http://ivandg.carbonmade.com Diagramação: Ivan Habert Paciornik
Impressão: Fullgraphics. Tiragem: 3.000 exemplares.
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Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
Um casal de idosos “viveu” no
meio do lixo por cerca de vinte
anos. Trazer uma notícia como esta
à tona, sendo que fato semelhante
já tantas vezes foi noticiado pode
parecer à repetição de notícia velha. Mas o caso da residência da
Rua Ariovaldo Esbaile, 650 (Bairro
Nova Aparecida, Jaboticabal), considerado de classe média alta, e de
onde foram retirados 86 caminhões
de lixo que permitiram o agrupamento de dezenas de animais peçonhentos misturados a cachorros,
gatos, galinhas, e outras espécies, é
apenas a ponta do Iceberg.
denúncia / política 3
Casal de idosos “viveu” no meio
do lixo por cerca 20 anos
Outros casos
Um funcionário do controle
de Vetores e Zoonoses, que pediu
para não ser identificado, disse
que existem 17 pontos críticos
na cidade, ou seja, que apresentam os mesmos problemas da
Rua Ariovaldo Esbaile, 650, e a
vigilância sanitária foi informada.
Veja na tabela a lista dos locais
Cumprimento da lei
Os órgãos fiscalizadores não estão cumprindo o seu papel, porque
a partir do momento que são impedidos de entrar no imóvel deveriam
encaminhar uma denúncia para o
Ministério Público, que neste caso
deve convocar o proprietário desse
imóvel para solucionar o problema.
Caso não haja acordo, o próprio
MP se encarrega de solicitar ao
Juiz um mandado para vistoriar o
local. O promotor Paulo Henrique
de Oliveira Arantes disse a nossa
reportagem que apenas duas notificações lhe foram encaminhadas,
sendo uma delas para o caso da
Rua Ariovaldo Esbaile.
Os 17 pontos Críticos
Rua São João, no local denominado Chico Preto – Sanbra
Rua Euclides A. Silveira Campos, 30 – Santo Antonio
Rua Oswaldo P. Teixeira, 291 – Parque primeiro de Maio
Rua Euclides da Cunha, 370
Rua Madre Lucia Maria, 621 – Ferro Velho
Av. Benjamin Constant, s/n – (João Torquato)
Poliesportivo – Campo do Atlético
Rua Quintino Bocaiúva – Bairro Aparecida – o imóvel
seria de uma oficial de justiça
Rua Comendador João Maricato, 1084 – Cortume
Rua José Petrarolha, 191 – Grajaú
Rua Antonieta Aleixo de Souza, 190 COHAB II – Imóvel
seria de propriedade de uma oficial de justiça
Rua Francisco Buzoni, 134 (antiga cerâmica)
Rua Afonso Bergieri, 236 – COHAB IV (homem do facão);
Rua Euclides Silveira Campos, 10 e 20;
Rua Gian e Geovane, 231 (atrás do cemitério);
Rua José Samarce, 60 – Planalto Itália.
Av. Fernão Dias, 615, Regreio dos Bandeirantes.
Sem dinheiro para
pagar 13º salário
Sem dinheiro para pagar
o 13º dos servidores públicos
municipais, a Prefeitura de
Jaboticabal administrada pelo
prefeito José Carlos Hori (PPS)
recorreu a Câmara Municipal,
presidida pelo também socialista Mauro Cenço, a devolução de
R$ 2 milhões, porque caso contrário os trabalhadores ficarão
Lixo, muito lixo foi retirado do lar de um casal de idosos, localizado na Rua Ariovaldo Esbaile, 650 – Nova Aparecida, local
de gente bem remunerada. Sem agir com rigor, o município permite aberrações como essas que juntam animais peçonhentos
e os transfere para toda vizinhança.
sem comprar os já minguados
quitutes natalinos.
Dinheiro sobrando
No primeiro ano da administração da atual Mesa Diretora
da Câmara que formada por Dr.
Mauro Cenço (PPS), Wilsinho
Locutor (DEM), vice-presidente, Dr. Nereu (PMDB), 1º secre-
tário e Dr. Aloísio, 2º secretário,
o Legislativo devolveu para o
Executivo mais de R$ 1 milhão.
Neste ano será devolvido mais
R$ 2 milhões, e isso representa
quase a metade do orçamento
da Casa, o que significa que esse
orçamento não seve estar correto, porque tem muito dinheiro
sobrando. Nesse caso podemos
perguntar: gastava-se muito no
passado, já que não havia devolução? A atual mesa tem primado pela economia, e respeito ao
dinheiro público?
4
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
caso uniplasf
Caso
UNIPLASF
Em 28 de janeiro de 2010,
um trágico acidente automobilístico próximo ao quilômetro 14
da rodovia “Mário Donega” (no
Município de Dumont) tirou as
vidas de José Adão Rodrigues,
30 anos, (residia na Rua Salvador
Turco, 241, Jardim Santo Antonio)
e Walter Alvares Martins, 59 anos
(residia na COHAB II). Ambos
os corpos foram recolhidos do
local do acidente pela Funerária e
Floricultura Jaboticabal, do grupo
UNIPLASF (Rua Floriano Peixoto,
1.416, Centro, Jaboticabal), que
cobrou R$ 8.5 mil para sepultar
José Adão e R$ 6 mil para sepultar
Walter Martins. No caso de José
Adão, o funeral foi descontado
do DPVAT (Seguro de Danos
Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre), o
que comprovaria esquema fraudulento da funerária com a seguradora que administra o DPVAT.
Entenda o caso
As advogadas Priscilla Biondi
e Rosangela M. D. Calantonio
ingressaram com pedido de rescisão de contrato, declaratória
de inexistência de débito e indenização por danos de ato ilícito
contra a Funerária UNIPLASF
(processo 416/2010, que tramita
na segunda Vara da Comarca
de Jaboticabal) e Ana Cláudia
Batista, responsável pelo repasse
do DPVAT. Alessandra Soares
Dias Rodrigues, viúva de José
Adão, ao tomar conhecimento
da morte do marido entrou em
estado de choque e o funeral terminou sendo providenciado por
um amigo da família junto à funerária UNIPLASF. Após o funeral, Alessandra foi procurada pela
funerária para a formalização da
documentação, e ainda em estado
de choque assinou vários documentos sem receber qualquer
explicação ou informação. É importante salientar que Alessandra
é uma pessoa simples e de poucos
conhecimentos.
Funeral de luxo
Passada uma semana, a
UNIPLASF e Ana Cláudia Batista
procuraram Alessandra, informando que ela iria receber um
seguro referente à morte de seu
marido, dando a entender que se
tratava de um seguro realizado
pela Funerária, quando na verdade o DPVAT é um direito de todo
o cidadão, financiado pelo governo federal. Na ocasião, foi feito
um acerto de contas: descontado
os valores dos serviços prestados,
ficava à diferença de R$ 1,8 mil.
Lembrando que o valor foi entregue sem qualquer explicação,
apenas foi dito que os serviços
prestados pela Funerária estavam
quitados e que havia a quantia de
R$ 1,8 mil a receber do seguro. Só
nesse momento que Alessandra
soube que o funeral do seu marido custou R$ 8,5 mil, pois era um
pacote ”de luxo”.
Ato contínuo, Alessandra recebeu uma correspondência emitida pela “Seguradora Líder dos
Funerária
“UNIPLASF”
teria esquema
com o DPVAT?
Consórcios do Seguro DPVAT”,
informando-a que o valor a ser
recebido era de R$ 13,5 mil,
constando como procuradora
Ana Cláudia Batista, que havia se
apresentado como prestadora de
serviços da UNIPLASF.
Como se não bastasse, Ana
Cláudia havia feito Alessandra assinar, em 28 de dezembro de 2009
(exatamente um mês antes do acidente), um contrato de prestação
de serviços com data retroativa.
Neste contrato, que custou R$
30,00 para ser aberto, Alessandra
pagaria R$ 20 por mês à funerária por um plano padrão. Ela é
dona de casa e foi quem assinou
o contrato, colocando como seu
dependente o marido José Adão.
O normal seria o contrário, já que
Adão era quem sustentava a família. A fraude utilizada para fazer
Alessandra assinar vários documentos, entre eles o contrato do
plano funeral e a procuração para
recebimento do seguro DPVAT,
caracterizou venda casada de um
plano funerário, com data retroativa de um mês anterior a efetiva prestação de serviço. Nessa
maracutaia da UNIPLASF e Ana
Cláudia, Alessandra assumiu
uma dívida por um período de
quatro anos, sem contar o valor
de R$ 8,5 mil desembolsado, em
grande parte, devido à “urna de
luxo”, embora tenha sido utilizado
um modelo comum. Não haveria
lógica que a UNIPLASF utilizasse
um modelo de luxo para o funeral
de uma pessoa simples, e de fato o
produto mais caro não foi usado,
embora pago. E por que a cobrança do funeral se Alessandra
possuía um plano funerário da
UNIPLASF?
Ainda que se admita a legalidade do valor absurdo cobrado,
haveria a importância de R$ 3,2
mil a ser restituída a Alessandra,
já que o seguro DPVAT foi de R$
13,5 mil. Descontados R$ 8,5 do
“funeral de luxo”, restariam R$ 3,2
mil a receber.
Foi abusivo o valor cobrado
pelo funeral, conforme será comprovado pelas testemunhas. A
“urna” funerária foi simples, de
acordo com os padrões da família, o que não justifica o valor cobrado. O serviço foi prestado, mas
o preço está fora dos padrões do
mercado. Estima-se que o valor
para um enterro como o realizado
seja em torno de R$ 1 mil.
Nota fiscal
A Funerária UNIPLASF emitiu em 02/02/2010 nota fiscal de
serviços nº 013, no valor de R$ 8,5
mil, para Alessandra Soares Dias,
mas cobrou R$ 300.
CNPJ
O
CNPJ
(Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas)
05.219.119/0001-73, citado na
inicial do processo 416/2010,
não existe. Porque a UNIPLASF
não existe como pessoa jurídica. O que existe é uma empresa
constituída em 24 de março
de 2008, denominada Campos
Assistência Familiar em Vida
Ltda., em nome de João Lenon da
Silva Esquinelli e Olalio Pires de
Campos Barros Filho, sob o CNPJ
Acima, recibo que Alessandra Soares Dias recebeu da UNIPLAF referente
à cobrança do funeral de seu marido: R$ 8,500,00, pois tratava-se de jazigo
modelo luxo.
Neide Polato junto ao túmulo do marido Sebastião, que até 09/11 se encontrava inacabado (conforme denúncia do Jornal
Fonte edição 111).O jazigo de Sebastião Laurindo Polato, no cemitério de Córrego Rico ainda não foi concluído. Falta
o acabamento, a identificação, colocação de jarros, conforme prometido pela “Funerária UNIPLASF”. A viúva Neide
Polato disse na terça-feira, 09/11, que Luiz Fernando Steski, “sócio diretor” da “fantasma UINIPLASF” exige R$ 100
para rasgar um carnê de R$ 800, que seria parte do pagamento para confecção do jazigo.
10.736.685/0001-92, com endereço na Rua Floriano Peixoto, 1.416,
Centro Jaboticabal, segundo o
contrato social constituído em 24
de março de 2008.
Procuração
João Lenon da Silva Esquinelli
e Olalio Pires de Campos Barros
Filho, passaram uma procuração no Cartório de Registro das
Pessoas Naturais e de Interdições
e Tutelas da Sede de Sertãozinho,
em 05 de maio de 2009, nomeando Vaniel de Almeida Campos
como procurador, dando-lhe
amplos, gerais e ilimitados poderes para gerir e administrar
a Empresa Campos Assistência
Familiar em Vida Ltda.
Sumiço
Ana Cláudia Batista, que
inicialmente se intitulou como
prestadora de serviços para
UNIPLASF está “sumida”, e por
essa razão ainda não houve audiência desse caso.
Em 02 de junho de 2010,
as advogadas solicitaram a juíza da 2ª Vara da Comarca de
Jaboticabal que mandasse ofício para a Seguradora Líder de
Consórcios DPVAT, localizada
no Rio de Janeiro, e também para
o SINSEG – Sinistro de Seguros
Ltda., localizado na capital de
São Paulo, objetivando maiores
informações a respeito de Ana
Cláudia Batista, que consta como
procuradora do recebimento do
dinheiro do seguro, já que a funerária UNIPLASF, alega não
conhecê-la, segundo certidão
do oficial de justiça, e se negou a
receber a citação.
Propaganda
O “Grupo UNIPLASF”, não
faz muito tempo, distribuiu um
panfleto pela cidade de Jaboticabal
falando em quebra de monopólio,
enaltecendo a qualidade dos seus
serviços e uma enorme promoção: “Funeral completo a partir
de R$ 399”. No entanto, o que
estamos assistindo é um enorme
desserviço à população. Casos de
extorsão, fraude e outros ilícitos
tem sido companhia constante do
nome UNIPLASF.
Outros processos
A
Empresa
Campos
Assistência Familiar em Vida
Ltda. já enfrenta dois processos.
O primeiro, de nº 107/2010, movido por Carlos César Agostini
Jaboticabal-ME, que reivindica
o valor de R$ 1.475,31, tramita na Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal. Em 12/07/2010
houve acordo entre as partes,
e a Empresa se propôs a efetuar o pagamento em três vezes.
Aaté o presente momento, no
entanto, não efetuou qualquer
pagamento. O segundo, de nº
1254/2010, foi movido por José
Aparecido Martinelli Ltda. em
05/10/2010, e tramita na 3ª Vara
Judicial (Execução de Título
Extrajudicial), para restituição
do valor de R$ 7.737,34.
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
Caso UNIPLASF
A filha de Walter Alvares
Marins,
Gislaine
Garavelo
Gianpietro (nome de casada),
disse a nossa reportagem que no
dia do acidente seu pai estava
com aproximadamente R$ 6,5 mil
no bolso da camisa, juntamente
com um telefone celular, e ambos desapareceram. “Não posso
afirmar quem os furtou, porque
não tenho provas! O celular estaria sendo usado até hoje por
uma mulher, porque minha mãe,
achando que estava ligando para
meu meu irmão, ligou para o número que era de meu pai, e essa
mulher atendeu. O meu irmão
também conseguiu falar com ela,
mas quando falou do que se tratava... Agora o numero está sempre
fora de área”, afirmou Gislaine.
DPVAT
Segundo Gislaine, dois ho-
caso uniplasf / política 5
Meu pai foi furtado depois de morto
mens se dizendo representantes
do DPVAT tentaram convencer
ela a assinar uma procuração
dando plenos poderes para que
recebessem o seguro, e dele
descontassem as despesas do sepultamento de Walter, de cerca
de R$ 6 mil. Como não tiveram
sucesso, criaram um bate-boca
e terminaram rasgando a papelada e desistindo da idéia. “Eles
da funerária queriam cobrar R$
2,5 mil do caixão, alegando que
meu pai era gordinho, e mais R$
250 de um terno. Fiquei irritada
com esses valores e os chamei
de mafiosos e outros adjetivos.
Infelizmente meu tio Luiz Carlos
Martins pagou esse absurdo de R$
6 mil para essa funerária. Apesar
do meu pai ser associado desde
1991 ao PREVER Funerária Santa
Isabel, e estava com a carteirinha
no bolso na hora do acidente”.
Procurado pela reportagem,
Luiz Carlos não foi encontrado
e não retornou nossas ligações
telefônicas.
De boné, Walter
Alvares Marins.
Segundo sua filha
Gislaine Garavelo (ao
lado), no dia em que
ele sofreu acidente
fatal, haviam mais de
seis mil reais em seus
bolsos. O dinheiro
nunca foi achado. Há
indícios de que pode
ter sido subtraído
durante a remoção do
corpo.
Hori tentará convencer vereadores a
aprovarem a Taxa de Lixo
O prefeito de Jaboticabal José
Carlos Hori (PPS) está tentando
convencer os vereadores a aprovarem a cobrança da Taxa de
limpeza Urbana, vulgarmente
conhecida como a taxa de lixo.
Uma reunião está marcada para
tratar desse assunto no sábado,
dia 20/11.
HoriTaxa
A HoriTaxa como está sendo
chamada, se aprovada, será um
“tiro no pé”. Não para o prefeito,
que deixará o paço municipal
em 1º de janeiro de 2013 (e provavelmente só disputará um cargo eletivo em outubro de 2014
- tempo bastante para o povo
esquecer), mas para o indicado
para sua sucessão, assim como
para os atuais vereadores, já que
a maioria deles será candidato
à reeleição, e alguns almejam
a cadeira de Hori. O povo não
esquecerá seus nomes.
Constitucionalidade
Estaria a exigência da taxa de
lixo em conformidade com a atual
Constituição Federal e o Código
Tributário Nacional?
O advogado André Luiz de
Andrade Carneiro, explica que
a Constituição Federal de 88, no
seu artigo 145, parágrafo II, é bem
claro quando assevera que taxa é o
tributo exigido em razão do exercício do poder de polícia ou pela
utilização, efetiva ou potencial, de
serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte
ou postos a sua disposição.
Em desrespeito a esse conceito, muitos municípios atualmente
vêm exigindo o pagamento dessa
taxa, objetivando com isso o aumento de arrecadação.
Taxas como está que se planeja implementar, só pode recair sobre serviços públicos específicos e
divisíveis, isto porque a taxa é o
tributo que tem sua razão de ser
na contraprestação realizada pelo
contribuinte em razão de serviço
prestado pelo Ente Público ou
colocado à disposição daquele.
É o que acontece, por exemplo,
quando se paga pelo fornecimento de certidões, pela prestação
de atividade jurisdicional (custas
processuais), ou quando se deseja
obter licença para localização de
estabelecimento comercial ou industrial em uma cidade. E é justamente aí que a taxa se difere do
imposto, que é o tributo exigido
pela Administração Pública, não
tendo em vista uma contraprestação do contribuinte por serviço
prestado, mas sim uma necessidade primordial do Estado, de se
conseguirem valores para custear
os variados gastos de interesse
coletivo. Por isso que o imposto
é um tributo não vinculado, enquanto a taxa e a contribuição de
melhoria são consideradas tributos vinculados a uma atividade
estatal específica.
O argumento usado para
explicar a nova taxa da conta
que, ao ensejar maior garantia e
proteção à saúde pública com a
retirada do lixo das residências,
o contribuinte precisa responder
por uma contraprestação financeira. Argumento que não merece
acolhida pelos nossos juízes e/ou
tribunais, pois constitui requisito
essencial para a exigência de toda
e qualquer taxa a certeza de que
esta se inclui em serviços públicos
específicos e divisíveis, prestados
ou postos à disposição, o que não
é o caso da taxa de lixo, já que é
humanamente impossível dividir
quantitativamente o monte de
lixo que cada residência ou pes-
soa produz. A taxa de água, esgoto ou até mesmo a taxa que se
paga para participar de concurso
público, por exemplo, são constitucionais, porque nesses casos
é perfeitamente possível saber
quanto cada residência ou cada
usuário gasta ou quanto e como
se utiliza esses serviços.
O serviço de limpeza pública
trata, portanto, de serviço geral
e indivisível, de utilização indistinta por toda a comunidade, devendo ser custeado inteiramente
pela receita advinda dos impostos
municipais exigidos por lei, e
não cobrado dos proprietários
de imóveis, o que se constitui flagrante bitributação.
Como se poder afirmar que a
taxa de lixo é divisível, se não há
sequer um padrão lógico e razoável para medir a quantidade de
lixo que cada imóvel ou residência produz em um dia, mês ou
ano? A prefeitura não se baseia
em norma jurídica alguma na
estruturação da nova taxa, pois
não há qualquer fundamento
legal ou constitucional para a
exigência dela.
Além disso, a malsinada taxa
de lixo é calculada tendo como
base a área do imóvel, que é
justamente a mesma base de cálculo do IPTU. Isso consiste em
ato inconstitucional, pois viola
o art. 145, parágrafo 2º da Carta
Constitucional de 1988, que versa
sobre a impossibilidade da existência de taxas com base de cálculo de impostos. A taxa municipal
também fere, de forma inequívoca, a legislação infraconstitucional
do Código Tributário Nacional,
mais especificamente o parágrafo
único do art. 77, que afirma que
uma taxa não pode possuir base
de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a
impostos, nem ser calculada em
função do capital das empresas.
Como se não bastasse tudo
isso, a taxa de lixo será cobrada
no mesmo carnê de lançamento
do IPTU (medida irregular), em
cobrança antecipada (ao exercício
financeiro que ainda virá a ocorrer). Este dado mostra outra face
irracional da taxa, já que é totalmente impossível saber ao certo
se determinado imóvel vai ou não
produzir lixo naquele exercício, e
se produzir, qual será exatamente
a quantidade advinda.
A taxa do lixo vem ai?? Segundo
Advogado, a cobrança não tem
respaldo da constituição.
6
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
reflexão / cidade / política
Reflexão - Comunicação camuflada
José Fernando Stigliano.
O texto abaixo foi abordado
considerando informações científicas e pesquisas realizadas por
profissionais da área da psicologia.
Muitas vezes falamos ou ouvimos alguém dizer: “tenho vontade de sumir, desaparecer, não
agüento mais”! No momento em
que ocorre esta situação, inconscientemente, pode haver a idéia
do suicídio, pois existe o objetivo
de se ver livre daquele momento
que tanto incomoda e faz sofrer.
Temos medo de passar por experiências que nos “machucam”
interiormente,
principalmente
quando elas se sucedem, se repe-
tem. Mas o crescimento interior
pode ser conquistado quando se
“experiência” determinada experiência, quando se vive a situação
em que a princípio há o receio.
Outra expressão muito ouvida no nosso cotidiano: “cachorro
que late não morde”! “Quem fala
em se matar, não o faz”! Quando
uma pessoa fala em se matar, re-
petidas vezes, e ninguém lhe dá
calor humano, atenção, valor, há
uma possibilidade de ela tirar a
própria vida. Será que alguém
que pensa em se suicidar dá avisos, “sinais”? Com certeza “dicas”
são passadas, recados sutis que
às vezes não percebemos. Um
exemplo: a pessoa está acostumada a freqüentar um determinado Clube, se encontrar com
amigos em um restaurante onde
conversam até de madrugada,
enfim, tem uma rotina de lazer, e,
sem motivo aparente, ela se isola,
deixa este ritual de lado. É preciso dar atenção a essa ausência,
se aproximar desta pessoa, tentar
conversar, se interessar por sua
vida, dar apoio em um momento
que parece difícil.
Todo ser humano gosta de
ser valorizado, de ser notado, de
se sentir importante. O amor irá
ajudá-la a sentir-se valorizada.
100 anos do Vereador Dr. Nereu impulsiona tombamento do
Jaboticabal Jaboticabal Atlético
do vereador Dr.
Atlético e os NereuPor iniciativa
(PMDB), aconteceu na
11/11, na Câmara
reflexos da quinta-feira
Municipal uma importante reupara tratar do tombamento
lei Pelé nos nião
do patrimônio do Jaboticabal
Atlético. O vereador Gouvêa
clubes de
(PTB), também teve um papel
preponderante nessa batalha: foi
futebol
o autor de um requerimento para
Paulo R. T. Lima - esportista
Até onde vai a cegueira dos
políticos e dos comandantes do
futebol brasileiro que até agora
não modificaram a lei Pelé.
A referida lei causou estragos
nos clubes de futebol do interior
deste país, administrados de forma associativa, por pessoas abnegadas que muitas vezes deixavam
afazeres particulares para cuidar
do clube do coração. Atualmente,
poucos são os clubes administrados desta forma. Na grande
maioria são administrados pelos
“empresários do futebol”, muitos
deles aproveitadores da situação
difícil que os clubes atravessam.
Os atletas que defendiam estes
clubes, na sua maioria naturais da
própria cidade e região, iniciavam
suas carreiras e se orgulhavam de
vestir a camisa do clube da cidade. Aqui em Jaboticabal não foi
diferente, quantos jovens tiveram
o orgulho de vestir a camisa do
nosso glorioso.
A lei pele mudou muita coisa,
diminuindo o patrimônio de um
clube ao permitir que o passe do
atleta fosse parar nas mãos de
empresários do futebol. A partir
do ano 1998, com o advento da
lei, os dirigentes passaram a ter
responsabilidade civil e criminal
sobre seus atos, e muitos atletas
puderam reivindicar ações trabalhistas promovidas pelo fim da
lei do passe e obter a multa penal
definida em contrato.
De fato foram embora às pessoas que lidavam com emoção,
com o coração e amor pelo clube.
No lugar delas surgiu o empresário
sem vínculo afetivo. Nos tempos
atuais, o jovem iniciante, já habilitado como atleta profissional,
estabelece vínculos contratuais
com empresários e não mais com
o clube, que não pode mais contar
com a negociação de seus atletas.
No Jaboticabal Atlético, as
ações trabalhistas foram iniciadas
a partir de 1999. Nestes 11 anos já
são aproximadamente 60 processos, movidos por atletas dos quais
nenhum atua no cenário nacional.
o prefeito José Carlos Hori (PPS),
solicitando uma atitude concreta
por parte do Poder Executivo.
A reunião contou com a presença da maioria dos vereadores,
secretários municipais, ex-diretores do Clube, torcedores, o atual
presidente Gustavo Borsari, que
luta incansavelmente para salvar
o Jotão, o seu fiel escudeiro o advogado Roberto Ariki, e também,
os historiadores Clovis Capalbo
e Dorival Martins. A galeria da
Câmara estava lotada, o que dá sinal de que desta vez há possibilidade desse tombamento ocorrer.
Tombamento
Como todos
ação do Clube é
patrimônio está
para pagamento
sabem, a situdas piores. Seu
sendo leiloado
de dívidas tra-
Acima, mesa dirigente da reunião. Abaixo à esquerda, vereadores Dr. Nereu e Gouvêa impulsionam tombamento do
Jabaticabal Atlético. Abaxo à direita, Roberto Ariki, Clovis Capalbo e Gustavo Borsari.
balhistas. O tombamento, ato administrativo realizado pelo Poder
Público para preservar bens de
valor histórico, cultural, arquitetônico e também de valor afetivo
para a população, pode impedir
que o clube fosse destruído para
OAB Jaboticabal rende
homenagens ao aniversário
da República do Brasil
Alessandro Alamar Ferreira
Nesse tempo de vasta
Democracia, um de seus alicerces
é sem dúvida o modo republicano
de governo. Pela república os atos
do governante são sempre observados e limitados, sendo certo
que a cada período de tempo há
um revezamento no poder, bem
diferente da monarquia, onde
a vitaliciedade e a transferência
somente são decorrentes de hereditariedade, via de regra.
A república, surgida como
meio de oposição ao regime monárquico, representa um grande
passo a favor do povo.
Não há dúvida também que o
conceito de república atualmente
dar lugar a algum empreendimento, ainda que não impeça de
ser vendido ou alugado.
Conselho
O Conselho de Defesa do
Patrimônio Cultural já foi forma-
perdeu muito de seu conteúdo. E
grande parte foi decorrente das
monarquias do “velho mundo”
que acabaram por ceder parcelas
de seus poderes, fazendo somente o papel e funções de chefe de
Estado.
Reflexo desse novo pensamento é o Estado Democrático
de Direito, inclusive previsto em
nossa Carta Magna, e mais, a
sempre necessária característica
de alternância no poder, fonte
máxima da melhor república que
um povo pode conquistar.
lizado e é presidido pelo secretário da Educação, esporte, cultura
e lazer Cláudio Almeida, e tomou
posse dia 18/11, e ato contínuo,
formalizou a comissão que analisará o tombamento do patrimônio do Jaboticabal Atlético.
Especificadamente
em
Jaboticabal, a cidade sempre rendeu homenagens a grandes nomes
dessa atitude no país, por exemplo, denominando principais
Ruas como marechal Deodoro
da Fonseca, Floriano Peixoto,
Benjamim Constant, Quintino
Bocaiúva e Rui Barbosa.
Jaboticabal, novembro de
2010.
Alessandro Alamar Ferreira de
Mattos
Presidente OAB Jaboticabal
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
PSF e os excelentes resultados
O Distrito de Córrego Rico
até o momento é o único contemplado com o PSF (Programa
Saúde da Família). São 16 profissionais que atuam no Distrito
e no Assentamento. Nossa reportagem se deparou com parte
dessa equipe atuando no vilarejo,
e pôde observar uma relação de
amizade, respeito e sobre tudo
confiança entre a comunidade e
os membros da equipe do PSF.
Jaboticabal contará até o próximo ano com 16 equipes do PSF,
aliás, uma das exigências para
que o Município tenha uma UPA
(Unidade de Pronto Atendimento
24 horas), projeto do governo
Federal. conseguido pelo deputado federal Dr. Nechar.
O que é PSF?
É o modelo de atendimento assistencial, reorientando o sistema
de saúde a partir da atenção bá-
sica, criando e mantendo equipes
de saúde com vários profissionais
que tem como base de trabalho as
unidades de saúde, estas equipes
atendem as famílias de área delimitada, incluindo o atendimento
no próprio domicilio, assim aproximam-se da comunidade.
Os profissionais envolvidos
no atendimento destas famílias
cadastradas em um determinado
PSF prestam atendimento buscando a prevenção de doenças
antes que aconteçam realizando
consultas, tratamentos, vacinação,
pré-natal e outras atenções que
visem à manutenção da saúde das
famílias cobertas pelo programa.
A equipe é composta por vários profissionais de saúde, sendo
basicamente o médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagens,
agentes comunitários de saúde,
odontólogos e outros.
da civil de plantão em cada
porta de acesso a Prefeitura, e se
um dos Berci aparecer à ordem
é chamar a polícia. Inclusive,
no dia 03/11, o chefe do poder Executivo registrou o B.O.
(Boletim de Ocorrência) numero 258/2010, na delegacia de
policia de Taiúva, reclamando
de perturbação dos trabalhos
desenvolvidos na Prefeitura pela
dupla (Chico e Mauro), e teria
conversado com o primeiro para
que não freqüentasse as dependências da Prefeitura sem objetivo específico, seja como cidadão
ou político. O prefeito acrescenta
que Chico não tem o direito de
acessar o prédio da Prefeitura
sem motivo, já que sua função é
Jornalismo verdade comandado por Carlos Alberto de Alencar
de segunda a sexta-feira das 13 às 14 horas,
na
Rádio Energia FM de Monte Alto 99.1
apenas de substituí-lo em eventuais afastamentos. Já Mauro só
usando dos meios legais disponíveis. O prefeito afirma que está
sendo desacatado com a presença
dos irmãos na Prefeitura.
Outros fatos
Recentemente um jornal
que publica noticia oficiais da
Prefeitura de Taiúva, estampou
a foto da Mulher de Chico Berci
com a primeira dama do Estado.
Leandro não gostou e mandou
recolher o Jornal.
O prefeito Leandro e o presidente da Câmara Paulinho do
RX, também estão de relações
cortadas.
Deputado pede prioridade para
votação do piso salarial dos policiais
O deputado federal Dimas
Ramalho (PPS-SP) defendeu, nesta quarta-feira (10/11), durante
sessão na Câmara dos Deputados,
prioridade para a votação em segundo turno da chamada PEC
300, proposta que cria o piso salarial nacional para policiais civis,
militares e bombeiros. Ele quer
que a PEC seja apreciada pela
Câmara dos Deputados antes do
recesso de fim de ano.
“Havia um acordo dos líderes partidários com o presidente
Michel Temer (PMDB-SP) para a
votação do piso dos policiais, mas
não se sabe o motivo pelo qual a
Mesa da Casa ainda não colocou
a proposta na pauta”, lamenta
Dimas, ao reafirmar que a PEC é
prioridade da bancada do PPS.
Segundo o deputado, o
partido vai insistir com
Temer na inclusão da PEC
na ordem do dia do plená-
rio da Câmara por entender que
a segurança pública tem de ser
fortalecida e o acordo cumprido.
“A criação do piso nacional da
categoria é fundamental para que
os policiais desempenhem bem
o papel de zelar pela
segurança dos cidadãos brasileiros”,
afirmou.
PEC 308
D i m a s
Ramalho também defende a
inclusão na
pauta
da PEC
308,
da
Acima, equipe do PSF de Corrego
Rico: trabalho sério e reconhecido.
Ouça o Jornal Energia segunda edição
Políticos taiuvenses estão
em pé de guerra
O prefeito de Taiúva Leandro
José Jesus Baptista (PP) tomou
uma medida de fazer inveja
aos velhos caudilhos da política. Leandro inovou na forma
ditatorial, não manda matar,
nem prender, mas faz tortura
psicológica contra seus supostos
opositores. A ultima do comandante in-chefe taiuvense foi impedir a entrada do vice-prefeito
Chico Berci e seu irmão vereador Mauro Berci na Prefeitura.
A medida tomada por Leandro,
segundo Mauro, foi porque ele e
seu irmão não quiseram apoiar
os mesmos candidatos do prefeito para a Assembléia Legislativa
e Câmara Federal.
O prefeito colocou um guar-
taiúva / córrego Rico / política 7
Polícia Penal, que prevê atribuições para a nova polícia e regulamenta a jornada de trabalho
desses profissionais. “Mais do que
armamentos e equipamentos, os
policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários precisam ser valorizados com
salários dignos”, afirma o
parlamentar.
Participação
especial de
João Teixeira,
diretor do
Jornal FONTE
Vereadores taiuvenses
se reúnem com
comando da PM
No último dia 04 de novembro, na Sala de Sessões “Dr. João
Cambaúva” da Câmara Municipal
de Taiúva, aconteceu reunião
entre os vereadores Kiko, Rita
Brandão, Mauro, Zeza e Evandro,
com a comandante da CIA/PM
de Bebedouro Capitã Marililzi
Scomparim, acompanhada do
Tenente Darbo. O objetivo da
reunião era conhecer melhor a
denominada Policia Comunitária
e traçar estratégias para a
Segurança Pública.
A Reunião foi presidida pelo
Vereador Kiko, a pedido do
Presidente da Casa Legislativa
Paulo Marques que apresentou a
recém-empossada Comandante
Regional da Polícia Militar Capitã
Scomparim, que sob seu comando
tem 08 Municípios. Na ocasião
foi apresentado um quadro/panorâmico geral dos atendimentos
realizados pela Policia Militar local. Notável o aumento de revistas
pessoal, operações bloqueios e o
numero de menores apreendidos
(atos infracionais) que a Polícia
Militar realizou em comparação ao
ano passado, além de um considerável aumento de prisões.
“A Capitã Scomparin, de-
monstrou seriedade no seu trabalho e firmeza nas suas decisões”,
salientou Kiko.
“O Policial tem que estar para
servir, o Policial que não está
servindo, está em lugar errado”,
afirmou a Comandante.
Durante a passagem dos Oficiais
por Taiúva, ambos foram indagados sobre a possível criação de um
Pelotão de Escoltas para presos,
motivado pela construção do DTP
(Centro de Detenção Provisória)
no Município. Manteremos número ideal de policiais para atender as
chamadas/ocorrências, e se necessário serão chamados reforços.
O Tenente Darbo, que há anos
atua na Região, esclareceu que em
breve será instalada uma central
em Barretos para as chamadas 190
. As emergências serão repassadas
para a localidade via rádio.
O Tenente lembrou a importância da participação da comunidade em chamar a policia quando
perceber movimentos estranhos ou
pessoas suspeitas. A Capitã reforçou essa importância, e disse que
em um pequeno espaço de tempo
haverá operações preventivas em
Taiúva e outras cidades da região
para reprimir o crime.
O deputado federal
Dimas Ramalho
(PPS-SP)
Na câmara municipal de Taiúva, encontro com a comandante da CIA/PM de
Bebedouro Capitã Marililzi Scomparim, acompanhada do Tenente Darbo.
8
Fonte
Jaboticabal, 20 de Novembro de 2010
você sabia
Aniversariantes Novembro
Maria
Carolina
Moraes
de Lima,
companheira
amada,
filha e
irmã
querida.
Reginaldo
Coelho,
Repórter,
apresentador
e um grande
show man.
parabéns.
CONVITE
III Encontro Estadual do Movimento
de Combate à Corrupção Eleitoral
do Estado de São Paulo
Agradecimento
Venho de público agradecer profundamente, nas pessoas
da Dra. Norma Boleratzki e do Dr. Aulus Goltz de Carvalho
Machado, ao Corpo de Enfermagem e a todo pessoal de apoio
da UNIMED Jaboticabal - Hospital e Maternidade Santa Isabel,
pela eficiência e dedicação a mim dispensadas nos
dias em que ali estive internado. E, na pessoa da
Dra. Márcia Cadelco, meus agradecimentos ao
corpo de enfermagem e a todo pessoal de
apoio do CTI.
Meu muito obrigado a todos,
Flávio da Silveira Moraes - Rua
Raposo Tavares, 240, Recreio dos
Bandeirantes.
Data: 27 de novembro de 2.010
Hora: das 8h30 às 13 horas
Local:Rua Álvaro Ramos, 366 Centro Pastoral São
José (Estação Metrô Belém)
Sua presença é muito importante!
Inscrições:
Caci – [email protected] - 11. 30226821
Lucrecia – [email protected] - 11. 75145952
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Flávio de Silveira e a Dra. Norma
Todas as quartas e sextas-feiras, o melhor churrasquinho de Jaboticabal.
O atendimento, a higiene e a camaradagem fazem do Bar da Bocha um
verdadeiro ponto de encontro de amigos e familiares.
Avenida José da Costa, 863 - Aparecida - Jaboticabal/SP
Fone (16) 3202-8982 - Cel. 9768-0939
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Rua Barão do Branco, 680-A - Centro Jaboticabal - SP
ALEGRIA
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INFORMAÇÃO E
ESPORTES É NA
AM 1510
JABOTICABAL / SÃO PAULO
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