Shutterstock Ricardo Xavier, diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT Divulgação Seguros Os acidentes não estão diminuindo, só estão mudando de perfil: aumentando a frequência e diminuindo a gravidade Q AMPARO ÀS VÍTIMAS Números de indenizações do seguro DPVAT oferecem um quadro fiel da insegurança no trânsito brasileiro Alexandre Carvalho dos Santos 28 uem estudou um pouco sobre a violência do nosso trânsito já sabe: o País tem dificuldades em contar seus mortos e feridos em acidentes. As estatísticas oficiais que existem são poucas e carecem de um aprofundamento maior. Nesse contexto, a Seguradora Líder DPVAT, administradora do consórcio que gerencia o seguro obrigatório DPVAT, descobriu que tinha uma informação importantíssima nas mãos: seus dados sobre indenizações às vítimas de trânsito dão uma noção muito clara sobre a evolução das mortes e das ocorrências de invalidez no trânsito. Um exemplo: entre janeiro e setembro de 2013, o número de indenizações subiu 25%. E a conclusão aí é óbvia: se tem mais gente pedindo indenização, é porque tem mais acidente acontecendo. Para explicar um pouco mais sobre essa relação, falamos com o diretor-presidente da Seguradora Líder DPVAT, Ricardo Xavier – em entrevista exclusiva para a Revista CESVI. A última divulgação de vocês apontou para uma redução de 9% na mortalidade. O trânsito ficou mais seguro? De jeito nenhum. Eu até fico preocupado quando leio matéria na imprensa minimizando esse problema. Claro que é importante dizer, por exemplo, que a Lei Seca está contribuindo para a redução das mortes. Só que, enquanto a mortalidade diminuiu, a invalidez permanente aumentou, não para de crescer. Se você comparar nossos dados de 2012 com os de 2013, a invalidez subiu 36%. E isso não é bom, isso é muito ruim. Os acidentes não estão diminuindo, só estão mudando de perfil: aumentando a frequência e diminuindo a gravidade. É bom, lógico, que morram menos pessoas, mas é extremamente grave que tenhamos mais inválidos. E quem é que está ficando inválido? Em quase 80% das vezes, é o homem de 18 a 34 anos, economicamente ativo, que faz a força deste país, que sustenta uma família... Revista CESVI 29 A motocicleta continua como destaque negativo nesses acidentes? Exatamente. Quando analisadas as indenizações por tipo de veículo, 72% dos benefícios foram pagos em consequência de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Não devemos demonizar a moto, mas conscientizar de que a motocicleta é um agente altamente causador de acidentes. Para que os usuários tenham um comportamento mais seguro – em benefício das próprias vidas. Com a melhora das condições das classes mais pobres, há mais gente participando da economia, o que é ótimo para todo mundo. Só que as pessoas que ganharam a possibilidade de comprar uma moto não estão preparadas nem conscientizadas em relação aos riscos envolvidos. A pessoa que consegue comprar uma moto por R$ 5 mil, dividindo em 48 prestações, às vezes não tem o dinheiro para comprar o capacete, ou não tem a percepção dessa importância. E, num final de semana com a família, coloca o filho e a esposa na garupa da moto. Então não é de se espantar que as estatísticas de crianças acidentadas com motocicletas só tenham crescido. Por que as indenizações do DPVAT viraram parâmetro da evolução de acidentes? Primeiro porque as estatísticas oficiais são muito frágeis, há uma dificuldade muito grande em coletar dados – então nada melhor do que aquela estatística produzida pelo próprio cidadão que vai buscar sua indenização. Por isso mesmo, desde 2011, criamos um centro de estatísticas e vamos divulgando boletins regularmente. Em fevereiro, certamente estaremos com os números completos do ano de 2013 e levaremos essas informações para a imprensa. E por que fazemos assim? Porque entendemos que somente com a divulgação desses números é que conseguiremos sensibilizar a sociedade, os meios de comunicação e as autoridades para o problema do trânsito no País, que é caótico. Como surgiu o DPVAT? Com o desenvolvimento da indústria automobilística, primeiro nos países desenvolvidos, constatou-se que o veículo é um agente potencial de danos a terceiros. Logo concluíram que era preciso criar mecanismos de proteção econômica para esses terceiros, que nem sempre podem contar com uma compensação por parte de quem provocou o acidente. Então foi criada uma modalidade mais clássica, que existe no mundo todo, que é o seguro de responsabilidade civil obrigatória para veículos automotores contra danos a terceiros, cobrindo de modo geral danos pessoais e materiais. No Brasil, esse seguro foi previsto em 1966, junto com a lei do seguro. Mas só foi instituído em 1974, quando veio outra lei que o regulamentou. O que mudou de lá para cá? Até 1985, esse seguro passava por procedimentos complicados, exigia determinar de quem era a culpa, para ver de que apólice 30 sairia essa indenização, entre outros obstáculos. Foi só nessa época que o governo entendeu que seria importante vincular a liberação do licenciamento com a contratação do seguro. E formou um convênio com o mercado segurador, estabelecido com uma resolução em 1986. Desde então, o cidadão já sabe que, na hora de pagar o imposto, também deve pagar o seguro. E os processos começaram a se dar de uma maneira mais instantânea. Não interessa mais tanto de quem é a culpa; todo veículo deve ter o seguro obrigatório. E a lei permite que, quando a pessoa não paga o seguro, o consórcio pague a indenização e depois busque o ressarcimento junto ao inadimplente. Assim o seguro ficou muito mais ágil no seu processo – já que você não precisa mais identificar o culpado, nem fazer perícia... Se a pessoa é vítima de acidente de trânsito, ela automaticamente tem direito à indenização. Quanto, do dinheiro arrecadado, vai para a educação de trânsito? Bom, 50% dos recursos arrecadados vão direto para o governo federal, e 5% para o Denatran, com a finalidade de promover ações de educação e redução de acidentes de trânsito. Os outros 45% vão para o Sistema Único de Saúde, com a finalidade de dar atendimento às vítimas de acidentes de trânsito nos hospitais públicos e conveniados. Para se ter uma ideia, só no ano passado, o Denatran recebeu mais de R$ 400 milhões do DPVAT. Que ações a Seguradora Líder tem promovido sobre educação no trânsito? Por exemplo, no Congresso, acompanhamos permanentemente as atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, produzimos e divulgamos informações para essa frente, temos contatos com os deputados mais atuantes, como Hugo Leal, do Rio de Janeiro, e Beto Albuquerque, do Rio Grande do Sul. Na iniciativa privada, temos parcerias como esta feita com o CESVI, de instalação de totens que servem para divulgar, em diversas capitais brasileiras, informações sobre acidentes, sobre segurança e sobre a própria existência do seguro DPVAT. Também apoiamos estudos e campanhas relacionados à redução de acidentes. Estamos sempre atentos e desejosos de participar das melhores iniciativas nesse campo. A Seguradora Líder DPVAT tem um blog sobre segurança no trânsito, com notícias e dicas. Confira: viverseguronotransito. com.br yesbrasil.net Seguros