Boletim Interno de Pessoal SETEMBRO/2012 FESTA DO FANDANGO “A mudança é impossível até que se torne inevitável.” Leon Trotski ANTÔNIO GRASSI Presidente MYRIAM LEWIN Diretora Executiva LUIZ CARLOS PEREIRA DE FREITAS Coordenador-Geral de Planejamento e Administração CARLOS ALBERTO MORGADO Coordenador de Recursos Humanos INDICE I - Convênios.................................................. pág.02 II - Portarias Aposentadoria........................................ pág.03 Capacitação............................................. pág.04 Contrato................................................... pág.06 Designação.............................................. pág.07 Edital......................................................... pág.10 GDAC........................................................ pág.17 Licença Para Atividade Política............ pág.17 Licença Prêmio........................................ pág.18 Progressão Funcional............................ pág.19 Remoção.................................................. pág.21 III - Férias........................................................ pág.22 IV - Licença..................................................... pág.23 V - Relatório de Capacitação...................... pág.24 VI - Relatório de Viagem............................. pág.26 VII - Indicadores de RH................................ pág.29 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 I - CONVÊNIOS Servidores e Contratados da Funarte têm desconto nos seguintes locais: POUSADAS Pousada Mar e Terra Site: www.pousadamareterra.com.br Rua da Alegria, 13 - Praia de Tucuns - Búzios - RJ – Tel.: (22) 2623-0051 / 2623-7953 / 9925-4240 Desconto: 10% de desconto (exceto pacotes de Feriados). As reservas deverão ser feitas diretamente pelos conveniados e a pousada (através do e-mail [email protected]) e o desconto será dado mediante a identificação do mesmo, como sendo servidor/colaborador da FUNARTE. Pousada Terra do Amor Site: www.terradoamor.com.br Estrada Teresópolis - Friburgo (RJ 130) Km.6,5 Canoas/Prata dos Aredes - Teresópolis - RJ – Tel.: (0xx21)2642-7415 / (0xx21)2644-7944 / E-mail: [email protected] Desconto: 15% RESTAURANTES: Clube Militar * Av. Rio Branco, 251 – Centro – Tel.:3125-8383 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição. Espaço Debret - gastronomia com arte* Rua Debret, 23 - Centro - Tel.: 2220-2791 / 2240-5479 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição. La Mole * Site: www.lamole.com.br Avenida Graça Aranha, 182 - Centro - Tel.: 3460-0800 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição. Graça Aranha Gourmet * Avenida Graça Aranha, 206 - Centro - Tel.: 2524-5848 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição. Za-za-riiba Restaurantes * Rua Araújo Porto Alegre, 70 loja B – Centro – Tel.: 25441357 Desconto: 10% (dez por cento) na refeição. * Para usufruir dos descontos é necessário se identificar como servidor/colaborador da Funarte. CENTRO DE ESTÉTICA: Espaço Mulher Estética e Saúde Avenida Erasmo Braga, 277 sala 310 – Centro – Tel.: 2283-6017 Descontos: 5% de desconto nos serviços de depilação, manicure e maquiagem; 10% de desconto em todos os tratamentos estéticos ou nos pacotes se forem parcelados em até 6x sem juros nos cartões MasterCard e Visa e 15% de desconto apenas nos pacotes que forem pagos à vista Espaço de Beleza Dona Zaira Site: http://donazaira.blogspot.com Rua Santa Luzia, 651 Lj 30 - Centro RJ Entrada - Av. Calógeras, 30 A – Tel.: 2524-0169 / 2220-3905 Desconto: 10% em qualquer serviço, bastando apresentar crachá ou algum documento que comprove vínculo com a FUNARTE. LOCADORA Imaginário Locadora Site: www.imaginariolocadora.com.br Rua da Assembléia, 10 subsolo, lojas 105/106– Centro – Tel.: 2531-2243 / 3553-6908 Desconto: Segunda a Quinta – 15% e Sexta – 10% CONSULTÓRIOS Guaraciara Barros Coutinho - Psicóloga Clínica Especialista em Psicossomática e Psicologia Médica - Atendimento de Adolescentes e adultos Consultório: Rua Roberval Cordeiro de Farias, 360, s/106 – Recreio – Tel.: 3298-6853 / 9645-9907 – Email: [email protected] Desconto: 30% na tabela do CRP Cleide Bortolami Catanho da Silva - CRP 05/13655 - Psicoterapia e Psicanálise Rua Alcindo Guanabara, 19 – sala 1006 – Centro – Tel.: 2262-0603 / 9758-2569 Desconto: 30% para servidores e prestadores de serviço. Maria Cristina F. G. Affonso - Crfa. 4.087 RJ Fonoaudióloga Rua Roberval Cordeiro de Farias 360 sala 106 Recreio dos Bandeirantes – Tel.: 2487-4209 / 34116696 / 9821-5730 Desconto: 30% para servidores e dependentes Andreia Fernandes do Carmo (CRP 05/38452) Atendimento a adolescentes, jovens e adultos Av. Guilherme Maxwel, 516/701 e 702 – Bonsucesso - Tel.: 3905-5448 e 2590-1210 Desconto: Preços diferenciados Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 2 de 33 – CRH – Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 II – PORTARIAS APOSENTADORIA PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 292 /2012 O Presidente em Exercício da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Yolando Domingos Menegaz, matrícula SIAPE nº 221961, ocupante do cargo de Médico - Profissional Técnico Superior II, Classe S, Padrão III, nível superior, do Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e § único da Emenda Constitucional nº 47/05 (processo nº 01530. 002534/2012-97). Art. 2º - Declarar vago o cargo mencionado acima. Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente em Exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 3 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 CAPACITAÇÃO PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 263A /2012. Nº. 277 /2012. Nº. 286 /2012. Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar do III Seminário Internacional de Políticas Culturais. Autoriza a liberação dos servidores que menciona para participar da Inscrição do Curso Normas e Procedimentos Atualizados na Elaboração e Redação de Textos Oficiais Autoriza a liberação da servidora que menciona para participar Capacitação e estímulo à realização dos Exames Médicos Periódicos – 3ª Turma. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no D.O.U de 8 de abril de 2004, resolve, Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Ana Teresa Araujo Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 1551449, lotada no Centro de Programas Integrados, para que possa participar do III Seminário Internacional de Políticas Culturais, a ser realizado pela Fundação Casa de Rui Barbosa, no período de 19 a 21 de setembro de 2012, em horário integral, no Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão. Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; Considerando que esse Decreto estabelece como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e apoio ao servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a liberação dos servidores Floriano Soares de Mello, matrícula SIAPE nº 2224577, e Ruimar Ribeiro, matrícula Siape nº 222360, lotados na Divisão de Patrimônio, John da Silva Soares Martins, matrícula SIAPE nº 1096364, e Oswaldo Luiz Pereira Guimarães, matrícula Siape nº 222549, lotados no Setor de Compras para que possam participar do curso Normas e Procedimentos Atualizados na Elaboração e Redação de Textos Oficiais, a ser ministrado pela empresa ESAD Cursos, no Rio de Janeiro, no período de 12 a 14 de setembro de 2012, das 08h30 às 17h30. Art. 1º - Autorizar a liberação da servidora Luciana Chaves Rocha, matrícula SIAPE nº 1551909, lotada na Coordenação de Recursos Humanos, para que possa participar do evento Capacitação e Estímulo à Realização dos Exames Médicos Periódicos – Região Sudeste 3ª Turma, a ser realizado pela SEGEP/MPOG, no Rio de Janeiro/ RJ, no período de 17 a 19 de setembro de 2012, em horário integral. Art. 2º - Determinar que ao término do evento a servidora apresente certificado e/ou relatório de conclusão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na Art. 2º - Determinar que ao término do Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na os servidores apresentem data de sua assinatura e será publicada no data de sua assinatura e será publicada no evento certificados e/ou relatório de conclusão. Boletim Interno de Pessoal. Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2012. MYRIAM LEWIN Diretora Executiva Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012. Boletim Interno de Pessoal. ANTONIO CARLOS GRASSI Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2012. Presidente MYRIAM LEWIN Diretora Executiva Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 4 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 290 /2012. Nº. 291 /2012. Nº. 308 /2012. Autoriza a liberação dos servidores que menciona para participar do III Seminário Internacional de Políticas Culturais. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, Autoriza a liberação do servidor que menciona para participar da Inscrição do Curso de Auditoria e Controle Interno no Setor Público sob a Ótica do TCU. Autoriza a liberação dos servidores que menciona para participar do Curso Elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência para Contratos de Prestação de Serviço. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, O Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U de 17 de Considerando a Política Nacional de setembro de 2012, Desenvolvimento de Pessoal, instituída Decreto nº. 5.707/2006, de Considerando a Política Nacional de pelo Desenvolvimento de Pessoal, instituída 23/02/2006, que Institui a Política e as pelo Decreto nº. 5.707/2006, de Diretrizes para o Desenvolvimento de 23/02/2006, que Institui a Política e as Pessoal da administração pública federal e Diretrizes para o Desenvolvimento de direta, autárquica e fundacional, o Pessoal da administração pública federal regulamenta dispositivos da Lei n 8.112, direta, autárquica e fundacional, e de 11 de dezembro de 1990; Considerando a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº. 5.707/2006, de 23/02/2006, que Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, Considerando que esse Decreto estabelece de 11 de dezembro de 1990; de 11 de dezembro de 1990; como diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e Considerando que esse Decreto estabelece Considerando que esse Decreto estabelece apoio ao servidor público em suas como diretrizes da Política Nacional de como diretrizes da Política Nacional de iniciativas de capacitação voltadas para o Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e Desenvolvimento de Pessoal o incentivo e desenvolvimento das competências apoio ao servidor público em suas apoio ao servidor público em suas institucionais e individuais; iniciativas de capacitação voltadas para o iniciativas de capacitação voltadas para o RESOLVE: desenvolvimento das competências desenvolvimento das competências Art. 1º - Autorizar a liberação dos institucionais e individuais; institucionais e individuais; servidores Bruna Lopes Gomes Nogueira da Silva, matrícula SIAPE nº 1581311, RESOLVE: RESOLVE: Sônia Maria Consoli Marinho, matrícula SIAPE nº 225142, Wilson Manno Junior, Art. 1º - Autorizar a liberação dos Art. 1º - Autorizar a liberação do servidor matrícula SIAPE nº 1096266, lotados na servidores André Gonçalves da Silva Elson Clovis da Silva, matrícula SIAPE nº Coordenação de Recursos Humanos, Bezerra, matrícula SIAPE nº 1580291 e 748469, lotado na unidade de Auditoria Carlos Benedito Souza Marques, Marcelo Gruman, matrícula SIAPE nº Interna para que possa participar do curso matrícula SIAPE nº 222008, Jorge Luiz 1555360, lotados no Centro Técnico de Auditoria e Controle Interno no Setor dos Santos Fonseca, matrícula SIAPE nº Artes Cênicas, para que possam participar Público sob a Ótica do TCU, a ser 222173, José Raimundo Frazão, matrícula do III Seminário Internacional de ministrado pela empresa AOF Cursos e SIAPE nº 221944, lotados na Divisão de Políticas Culturais, a ser realizado pela Aperfeiçoamento Profissional Ltda, no Rio Serviços Gerais, Floriano Soares de Melo, Fundação Casa de Rui Barbosa, no período de Janeiro, no período de 20 a 21 de matrícula SIAPE nº 222457 e Oswaldo de 19 a 21 de setembro de 2012, em horário setembro de 2012, das 08h30 às 17h30. Luiz pereira Guimarães, matrícula SIAPE integral, no Rio de Janeiro/RJ. nº 222549, lotados na Divisão de Art. 2º - Determinar que ao término do Patrimônio, para que possam participar do Art. 2º - Determinar que ao término do evento o servidor apresente certificado e/ou Curso Elaboração do Projeto Básico ou evento os servidores apresentem certificado relatório de conclusão. Termo de Referência para Contratos de e/ou relatório de conclusão. Prestação de Serviço, a ser realizado pelo Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na Instituto de Desenvolvimento Empresarial Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no LTDA. - IDEMP, nos dias 08 e 09 de data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. novembro de 2012, em horário integral, no Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro/RJ. Art. 2º - Determinar que ao término do Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. evento os servidores apresentem certificado Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2012. e/ou relatório de conclusão. Antonio Gilberto Porto Ferreira Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na MYRIAM LEWIN Presidente em Exercício data de sua assinatura e será publicada no Diretora Executiva Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2012. MYRIAM LEWIN Diretora Executiva Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 5 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 CONTRATO PORTARIA N.º 280 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. PORTARIA N.º 281 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve: O Presidente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 5.037, de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve: I - Designar o servidor Anagilsa Barbosa da N. Franco, cargo Coordenadora Administrativa, matrícula SIAPE n.º 455020, como Gestora do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Studio Alfa Artes Gráficas Ltda., contrato n.º 1.053/2012, processo n.º 01530000981/2012-10. I - Designar o servidor Julio Cesar Cavadas Fernandes, cargo Operador de Computador SIII, matrícula SIAPE n.º 222313, como Gestor do Contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Empresa Rtt Informática e Telecomunicações Ltda., contrato n.º 1.055/2012, processo n.º 01530000765/2012-66. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; II - Designar o servidor Marcos Landeira Coelho, cargo PTS Analista de Sistema, matrícula SIAPE n.º 1559046, para representá-lo em suas ausências e/ou impedimentos. III - São competências do servidor designado: A) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual for responsável; B) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; C) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento; D) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento; d) Inspecionar, periodicamente, o recolhimento dos encargos previdenciários por parte do contratado, de modo a resguardar a administração de possíveis consectários advindos do §2ºart. 71 da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, com a alteração dada pelo art. 4º da Lei n.º 9.032 de 28 de abril de 1995. III - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ANTONIO CARLOS GRASSI IV - Esta portaria entra em vigor a partir desta data. ANTONIO CARLOS GRASSI Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 6 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 DESIGNAÇÃO PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N°. 279A /2012. PORTARIA N.º 272 DE 03 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 275, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 14, inciso V, do Estatuto aprovado pelo Decreto n'' 5.037, de 07 de abril de 2004, publicado no D.O.U de 8 de abril de 2004, resolve: A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro, de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve: A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve: I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Montenegro e Raman Produções Ltda., contrato nº 1.048/2012, processo nº 01530.0001338/2012-03. I - Designar a servidor Nilo Augusto, Barbosa Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Montenegro e Raman Produção Imagem e Marketing 5/5 Ltda, contrato nº 1.047/2012, processo nº 01530.001411/2012-39. Designar o servidor Antônio Gilberto Porto Ferreira, matrícula SIAPE n°. 2368192, CPF n° 339.131.450-87, como substituto do cargo de Presidente desta Fundação, código DAS 101.6, no período de 16 a 25 de setembro de 2012. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. ANTONIO CARLOS GRASSI Presidente II- São competências designado: do servidor a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III- Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. MYRIAM LEWIN MYRIAM LEWIN Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 7 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA Nº 276, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N.º 287 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA Nº 289 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 A Diretora Executiva da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 4 de dezembro, de 2008, publicada no DOU de 5 de dezembro de 2008, resolve: O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve: O Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso de suas atribuições, resolve: I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográficas e Audiovisuais Ltda., contrato nº 1.052/2012, processo nº 01530.0001153/2012-91. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Z'As Produções Culturais Ltda., contrato nº1.040/2012, processo nº 01530.0001097'/2012-94. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. I - Designar a servidora Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, Coordenadora da Assessoria Especial da Presidência, matrícula SIAPE nº 6455020, como Gestora do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Muito Prazer Discos e Produções Ltda., referente a apresentação do artista Ney Matogrosso, em Lisboa, âmbito do Ano do Brasil em Portugal, contrato nº 1.054 /12, processo nº 01530.001886/2012-25. II - São competências da servidora designada: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento; III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Antonio Grassi Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente em exercício MYRIAM LEWIN Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 8 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA Nº 305 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N.º 306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N.º 307, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente, em exercício, da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso de suas atribuições, resolve: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, resolve: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, resolve: I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Atores de Laura Produções Culturais Ltda. ME, contrato nº 1.049/2012, processo nº 01530.0001802/2012-53. I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pelo Espaço Mágico Produções Artísticas Ltda. ME, contrato nº 1.050/2012, processo nº 01530.0002051/2012-92. II- São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. III- Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Antonio Gilberto Porto Ferreira Antonio Gilberto Porto Ferreira I - Designar a servidora Anagilsa Barbosa da Nóbrega Franco, Coordenadora da Assessoria Especial da Presidência, matrícula SIAPE nº 6455020, como Gestora do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, referente a exposição "O Brasil na Arte Popular - acervo Museu Casa do Pontal", no Espaço Brasil, em Lisboa, âmbito do Ano do Brasil em Portugal, de acordo com o contrato nº 1.057 /12, processo nº 01530.002699/2012-69. II- São competências da servidora designada: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento; III - Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente, em exercício PORTARIA Nº 312 DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, resolve: I - Designar o servidor Nilo Augusto Barboza Viana do Centro de Artes Cênicas, matrícula SIAPE nº 222544, como Gestor do contrato, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os serviços realizados pela Autonauta Produções Culturais Ltda., contrato nº 1.030/2012, processo nº 01530.0001152/2012-46. II - São competências do servidor designado: a) Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato pelo qual é responsável; b) Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do contrato, bem como a regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas; c) Atestar as faturas correspondentes às etapas executadas após a verificação da conformidade dos serviços, para posterior pagamento. III- Esta portaria entra em vigor nesta data e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Antonio Grassi Presidente Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 9 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 EDITAL CEACEN PORTARIA N° 274, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 173, de 3/070/2012, publicada no DOU de 4/07/2012, que regulamentou o Edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses/2012, resolve: I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: José Clementino de Oliveira, Albener Amos de Moura, Ângela Maria Cerícola, Antônio Rigoberto Enriquez Esquerra e Bruno Gawryszewski. II - A Comissão será presidida por José Clementino de Oliveira. Antonio Grassi Presidente da Funarte PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 282/2012 PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 283 /2012 Designar membros da Comissão de Habilitação Designar membros da Comissão de Habilitação O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que regulamentou o Edital do prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo/2012, resolve: O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que regulamentou o Edital do prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua (Circo, Dança e Teatro)/2012, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I - Elaine Grosman Polli, matrícula SIAPE n° 1645662; II - Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE n° 222596; e III - Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE n° 225010 que a coordenará. Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I - Elaine Grosman Polli, matrícula SIAPE n° 1645662; II - Vladimir de Almeida Gonçalves, matrícula SIAPE n° 222596; e III - Marcos Teixeira Campos, matrícula SIAPE n° 225010 que a coordenará. Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte. Art. 2º - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012 Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012 Antonio Grassi Presidente da Funarte Antonio Grassi Presidente da Funarte Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 10 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 284/2012 PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 285 /2012 Designar membros da Comissão de Habilitação Designar membros da Comissão de Habilitação O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que regulamentou o Edital do prêmio Funarte Petrobras de Dança Klauss Vianna/2012, resolve: Art. 1 ° Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I - Débora Nascimento Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n° 225075; II - Marlene Brasil Silva, matrícula SIAPE n° 222532; e III - Fabiano Carneiro da Silva, matrícula SIAPE n° 1576522 que a coordenará. O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que regulamentou o Edital do prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2012, resolve: Art. 2° - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. Art. 3 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012 Antonio Grassi Presidente da Funarte Art. 1 ° Designar os servidores abaixo relacionados a fazerem parte da Comissão de Habilitação: I - Mere Cristina da Silva Bezerra, matrícula SIAPE n° 1639531; II - Maria Heloisa Coimbra Vinadé, matrícula SIAPE n° 1532315; e III – Elizabeth de Araújo Fernandes, matrícula SIAPE n°222451 que a coordenará. Art. 2° - Determinar que a Comissão de Habilitação inicie os seus trabalhos a partir da data de publicação. PORTARIA N° 293 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 164, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Cacilda Becker/2012, resolve tornar público o seu resultado final: Projeto Cidade UF Nota DANÇA DE TODAS AS TRIBOS – TRIBOS DE TODAS AS DANÇAS RIO DE JANEI RO RJ 323 ASSOCIAÇ ÃO DANÇA CARIRI CONEXÃO RCCR JUAZ EIRO DO NORT E CE 272 JURUBEBA PRODUÇÕ ES ARTÍSTICA S CACILDA DOMINAD O RIO DE JANEI RO RJ 223 Proponente BURBURIN HO CULTURA L PRODUÇÕ ES ARTÍSTICA S LTDA. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Art. 3 ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal e na página eletrônica da Funarte. Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2012 Antonio Grassi Presidente da Funarte Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 11 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA N° 294 DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N°296 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 298 DE 21DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 197, de 12/08/2011, publicada no DOU de 15/08/2011, que instituiu o Prêmio Funarte Petrobras Carequinha de Estímulo ao Circo/2011, resolve: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 50, de 29/02/2012, publicada no DOU de 01/03/2012, que regulamentou o Edital do Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva/2012, resolve tornar público o seu resultado final: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 170, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Duse/2012, resolve tornar público o seu resultado final: I – contemplar a suplente abaixo em virtude do premiado Associação Cultural Povo da Rua ter desistido do prêmio. Projeto Palhaços do Asfalto Proponente Talita Acrênia Nogueira Melone Cidade Nova Friburgo Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício UF RJ I – promulgar o texto Nossa Senhora da Açoteia, de autoria de Luís Miguel Patrício Campião, como vencedor do 6º Prêmio Luso-Brasileiro de Dramaturgia Antônio José da Silva. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Proponente COUTINHO FESTAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. BEIJA CÉU PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. JBL SERVIÇOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Projeto Cidade UF Nota BONECO S EM CENA SÃO GONÇ ALO RJ 266 MÃOS QUE ENCANTAM EU BONECO TU BONECA S... VAMOS TODOS BONECA R RIO DE JANEI RO RJ 252 RIO DE JANEI RO RJ 247 Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 12 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA Nº 299, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 300 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 301 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012 em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/08/2012, publicada no DOU de 15/08/2012 que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua (Circo, Dança e Teatro)/2012, resolve: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 162, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Dulcina/2012, resolve tornar público o seu resultado final: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 166, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Galpão 3 da Funarte MG/2012, resolve tornar público o seu resultado final: I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Dilmar Antônio Messias, Regina Glória Miranda Telles Ribeiro, Eugênio Vicente Vieira Júnior, Sílvia Jaqueline Moura de Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro e Marcos Teixeira Campos como representante da Funarte. DULCINA EM CENA Projeto II - A Comissão representante será presidida pelo representante da Funarte. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Proponente NKV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA TURBILHÃO DE DULCINA IDEIAS CULTURA ENCANTA E A CIDADE ENTRETENIMENT O LTDA ENTRE EXPERIÊNCIA PODE CULTURA E ENTRAR! ENTRETENIMENT O LTDA DULCINA REALEJO NO PRODUÇÕES PLURAL ARTÍSTICAS CENTRO GOG E MAGOG DE PRODUÇÕES ATRAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA OCUPAÇÃ PRIVILEGIADO O PRODUÇÕES PREVILEGI ARTÍSTICAS ADA ASSOCIAÇÃO VERÃO NO CULTURAL DULCINA PANORAMA ENCONTR GENE INSANO OS... O QUE COMPANHIA DE É QUE O TEATRO (GI DULCINA PRODUÇÕES TEM? CULTURAIS) FOMENTA VOCÊ É PRODUÇÕES CHIQUE ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA MUSICAIS NOVO SÉCULO BRASILEIR PRODUÇÕES OS ARTÍSTICAS LTDA PROJÉTEIS SHAKESPE COOPERATIVA ARE CARIOCA DE TOTAL EMPREENDEDORE S CULTURAIS KÛMPANIA DI KÛMPANIA CARMEM DI PROMOÇÃO E CARMEM DIVULGAÇÃO LTDA ARK X A ARTE NO PRODUÇÕES E PODER COMUNICAÇÕES LTDA Cidade U F Nota Título Projeto RIO DE RJ JANEIRO 393 RIO DE RJ JANEIRO 380 RIO DE RJ JANEIRO 357 RIO DE RJ JANEIRO 350 RIO DE RJ JANEIRO 338 RIO DE RJ JANEIRO 331 RIO DE RJ JANEIRO 317 RIO DE RJ JANEIRO 312 RIO DE RJ JANEIRO 311 RIO DE RJ JANEIRO 310 RIO DE RJ JANEIRO 308 RIO DE RJ JANEIRO 218 SÃO GONÇAL RJ O 185 I Mostra de Artes Cênicas Benjamin de Oliveira Estação das Artes Cênicas Nome do Proponente Associação Burlantins Associação Movimento Teatro de Grupo de Minas Gerais Levante Napele Produções Artísticas Ltda Insight Cultural Insight Comunicaçã o e Cultura Ltda Funarte - Estação Associação das Artes Crepúsculo Arte, Saúde e Educação sem Barreiras Da infância a Audio Light terceira idade: - Produções Artes Cênicas para Culturais, todas as idades Locação e Comércio de Equipamento s de Som e Luz Ltda CIDADE UF Total Belo Horizonte MG 393 Belo Horizonte MG 374 Belo Horizonte MG 366 Contagem MG 342 Belo Horizonte MG 301 Belo Horizonte MG 224 Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 13 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA N° 302 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 303 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 304 DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 165, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Plínio Marcos/2012, resolve tornar público o seu resultado final: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 169, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala Renée Gumiel/2012, resolve tornar público o seu resultado final: O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13/09/2012, publicada no DOU de 17/09/2012, em conformidade com a Portaria n° 168, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro de Arena Eugênio Kunest/2012, resolve tornar público o seu resultado final: Projeto EM CENA NO PLANALTO ARTES CÊNICAS MÊS A MÊS O QUE BRASÍLIA AINDA NÃO VIU! PER VERSOS Proponente STUDIO ZISS SOCIEDAD E CIVIL E LTDA GRUPO ORIUNDO PRODUÇÕ ES ARTÍSTICA S LTDA OLHAR MÍDIA E PROPAGA NDA LTDA. Cidade RIO DE JANEI RO BELO HORI ZONT E BRAS ÍLIA UF RJ Nota 282 Proponente Sala de Produção Ltda Associação Dita Projeto Cidade Diálogos de Dança São Paulo Intencidades Fortale za UF SP CE Nota 340 255 MG 222 DF 142 Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Proponente Tô Ligado Eventos e Produções Ltda. Cooperativa Paulista de Teatro Grupo Caldeirão Cooperativa Paulista de Teatro / Fraternal Cia. de Arte e Malas Artes Projeto Nova Dramaturgia da Melanina Acentuada Puras Misturas Hibridismo e Diversidade na Cena Teatral Fraternal Companhia de Artes e Malas Artes: 20 Anos do Projeto Comédia Popular Brasileira A Reflexão pelo Riso Cidade SP 376 SP 368 SP 319 SP 304 SP 297 SP 280 383 São Paulo Plínio em Cena São Paulo Cooperativa Paulista De Teatro Jhaíra Arena das Palavras Dramaturgia Lusófona Contemporâ nea São Paulo Novos Baianos Passeiam na tua Garoa São Paulo Aldeia - Cia. Iya Tunde de Teatro Nota São Paulo Cooperativa Paulista de Teatro / Cia. Letras em Cena Cooperativa Paulista de Teatro Novos Baianos Cooperativa Paulista de Teatro Cia.Iya Tunde de Teatro UF BA Salvad or São Paulo Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente da Funarte – em exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 14 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA Nº 309 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 310 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n= 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 167, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação da Sala Carlos Miranda/2012 , resolve tornar público o seu resultado final: O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 163, de 29/06/2012, publicada no DOU de 02/07/2012, que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Glauce Rocha/2012, resolve tornar público o seu resultado final: Insc. Proponente Projeto Cidade UF Nota Nº Insc. 09 Cooperativa Paulista de Teatro / A Cia. de Teatro Acidental Cooperativa Paulista de Teatro/ Cia. Dramática de Teatro Elephante Produções Artística Ltda. Ocupação Coletivos Unicamp São Paulo SP 376 Kd Nós? Da Cia. Dramática De Teatro São Paulo SP 371 Ocupação Da Sala Carlos MirandaCia.Hiato Corpo, Tempo E Texto São Paulo SP 367 São Paulo SP 344 Mimocupação Ocupação Carlos Miranda O Desafio Da Popularização Do Circuito Cutural Funarte Para Todos São Paulo SP 343 025. São Paulo SP 342 014. São Paulo São Paulo SP 294 SP 288 São Paulo São Paulo SP 278 SP 270 São Paulo SP 268 004. São Paulo SP 256 020. 11 10 13 06 Cooperativa Paulista de Teatro/ Coletivo Teatro Dodecafônico Cooperativa Paulista de Teatro/Mimocupação 04 Cooperativa Paulista de Teatro/ Coletivo Núcleo 2 12 Cooperativa Paulista de Teatro/ Cia. Ouro Velho Cooperativa Paulista de Teatro/ Circo Navegador 07 14 05 02 01 SAAP - Suely Ap Pinheiro Publicações Cooperativa Paulista de Teatro/ Projeto Teatralidades Cooperativa Paulista de Teatro /Grupo Arte Simples de Teatro Soriso Produções Teatrais Ltda. Me Circo Navegador 15 Anos Teatro, Sonho e Encantamento Modernismo Nau Teatralidades Improvisação, Máscaras de Transe e Tchékhov Por Trás da Lona 019. 017. 021. 024. 023. 003. Antonio Grassi Presidente 005. 022. 011. 001. Nome do Projeto Proponente Cidade UF Nota VISÕES COLETIVAS - NORDESTE CONTEMPORÂNEO ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS RECIFE PE 390 RJ 386 RJ 376 RJ 375 RIO DE JANEIRO RJ 373 RIO DE JANEIRO RJ 368 RIO DE JANEIRO RJ 368 SÃO PAULO SP 354 RIO DE JANEIRO RJ 349 BRASÍLI A DF 349 RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RJ 348 RJ 348 RIO DE JANEIRO RJ 339 NOVO HAMBU RGO PEQUENA COMPANHIA SÃO DE TEATRO LUIS RAIZ FORTE RIO DE PROMOÇÕES JANEIRO ARTÍSTICAS LTDA RS 333 MA 322 RJ 322 VEJA A CENA / OUÇA SÁBIOS PROJETOS E RIO DE A CANÇÃO PRODUÇÕES LTDA JANEIRO CONFLUÊNCIAS GRUPO TEATRAL RIO DE TEATRAIS: CULTURA MOITARÁ JANEIRO DE GRUPOS PRIMUS ARTE E FLUXOS PRODUÇÕES RIO DE MOVIMENTO ARTÍSTICAS LTDA ME JANEIRO PANORAMA DA DRAMATURGIA UNIVERSAL CONEXÕES L.W. PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (CIA LIMITE 151) MILONGAS PRODUÇÕES ARTISTICAS ECULTURAIS LTDA JUNTO: PRÁTICAS DE PROJÉTEIS PROXIMIDADE COOPERATIVA CARIOCA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS CONEXÕES RIO-SÃO COOPERATIVA PAULO: O PAPEL DO PAULISTA DE TEATRO ARTISTA BRASILEIRO RIO EM CENA BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA COMPONDO GLAUCE OSSOS DO OFÍCIO ROCHA - MEMÓRIAS CONFRARIA DAS E ESQUECIMENTOS ARTES DO TEATRO BRASILEIRO BRASIL EM VINICIUS PRODUÇÕES COMÉDIA ARTÍSTICAS LTDA - ME FLUXO _CARIOCA ALESSANDRA REIS 27 A DRAMATURGIA PRODUÇÕES NO CENTRO ARTÍSTICAS LTDA LUGAR DE VER PRAMA OCUPAÇÃO COMUNICAÇÃO LTDA CULTURAL O SUL ENTRA EM CIA DE TEATRO ENTRE CENA LINHAS 002. TRIÂNGULO 012. PALCOS DE ALÉM MAR REDESCOBRINDO A CENA CULTURAL PORTUGUESA CIDADES EM CENA 015. 006. 010. 008. 018. CORPUS IN SCENA RIO DE JANEIRO GERAÇÃO POMBAL ARTE ESPAÇO MANAU FLORESTA ALTERNATIVO S OCUPAÇÃO VERDE CENA DIVERSA - O MOLEDO PRODUÇÕES RIO DE TEATRO DE TODOS E LTDA JANEIRO TODAS 15 ANOS EM CENA CIA DE TEATRO É RIO DE TUDO CENA! JANEIRO ASSOCIADOS PARTIU GLAUCE PROJÉTEIS RIO DE ROCHA COOPERATIVA JANEIRO CARIOCA DE EMPREENDEDORES CULTURAIS RJ 322 AM 321 RJ 313 RJ 292 RJ 287 Antonio Grassi Presidente Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 15 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PORTARIA N° 311 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIA N° 313 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 173, de 3/07/2012, publicada no DOU de 4/07/2012, que regulamentou o Edital da Bolsa Funarte para Formação em Artes Circenses/2012, resolve tornar público o seu resultado final: Class. Nº Inscr. 1º 2º 3º 4º 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 88/2012 41/2012 118/2012 111/2012 22/2012 100/2012 99/2012 116/2012 21/2012 85/2012 93/2012 84/2012 83/2012 96/2012 36/2012 20/2012 07/2012 42/2012 35/2012 25/2012 105/2012 19 /2012 62/2012 103/2012 49/2012 119/2012 50/2012 08/2012 14 /2012 33/2012 Nome completo I - Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes personalidades: Carlos Roberto Ferreira, Leidson Malan Monteiro de Castro Ferraz, Marcelo Felipe Moreira de Assis, Irene Beatriz de Mattos Brietzke, Luciana paula Castilho Barone, Romualdo Rodrigues Palhano, Agenor Bevilaqua Sobrinho, Athanazildo Corre a do Neto, Antonio Pompeo, Guilherme Perpetuo Marques e Maria Heloisa Coimbra Vinadé como representante da Funarte. Região Meireane da Costa Oliveira Louisse Ellen A. Machado Juarez Gomes de Oliveira Júnior Alexandre Santos Ramos do N. Júnior Leandro Pereira de França Christian Johnny Souza Ciro Ítalo Tertulino Carla Danielle Santos de Albuquerque Alana Cardoso Ferreira Alves Rosângela Bandeira Leite Larissa de Oliveira Carneiro Ayla Taynã da Silva Nascimento Leandro Pimentel Xavier Emerson Rodrigues Aguiar Julia Guerra de Oliveira Gomes Letícia Ramos Andrea Satie Nohara Ágatha Iris Moura Eguinaldo Pereira de Souza Silva Gabriela Santana Schiavo Jonathan Carlos Vitalino Rafael Souza Olavo Rocha Muniz Mariana Ferreira Matos Alisson de Almeida Nicole Félix Rodrigues Wallace Rhuan Bispo da Silva Edimar Aparecido de Pádua Manoela Cristina Wolfart Luan Machado Catani O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conformidade com a Portaria nº 248, de 14/98/2012, publicada no DOU de 15/08/2012, que regulamentou o Edital do prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz/2012, resolve: Centro-Oeste Centro-Oeste Centro-Oeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Nordeste Norte Norte Norte Norte Norte Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sudeste Sul Sul Sul Sul Sul Sul II - A Comissão será presidida pelo representante da Funarte. Antonio Grassi Presidente da Funarte Antonio Grassi Presidente da Funarte CEMUS PORTARIA Nº. 288, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. O Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da FUNARTE, nos termos da Portaria nº 279A, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U de 17 de setembro de 2012, em conformidade com Portaria nº. 027, de 03/02/2012, publicada no DOU de 09/02/2012, que regulamentou o Edital do Prêmio Funarte de Composição Clássica, resolve: I – Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes membros: WELLINGTOM GOMES DA SILVA, FLORIVALDO MENEZES FILHO, ELI-ERI LUIZ DE MOURA, ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT, EDUARDO JOSÉ GUIMARÃES ÁLVARES, RONALDO COUTINHO DE MIRANDA, RODRIGO CICCHELLI VELLOSO e MARIA JOSÉ DE QUEIROZ como representante da Funarte. II – A comissão será presidida pelo representante da Funarte. Antônio Gilberto Porto Ferreira CEPIN PORTARIA Nº 314 de 28 de setembro de 2012 O Presidente da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de 08/04/2004, em conjunto com Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - MinC, considerando atrasos na entrega de correspondências, ocasionados pela greve nacional dos Correios, torna pública a retificação na portaria nº 250 de 15 de agosto de 2012, publicada no DOU em 17 de agosto de 2012 que instituiu o edital Bolsa Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2012 disponível na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br. Antonio Grassi Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 16 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 GDAC PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA N°. 278 /2012. Publica a Revisão do Resultado da Avaliação de Desempenho Individual para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC no Segundo Ciclo de Avaliação dos Servidores Que Menciona. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283 de 04 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, Considerando o disposto na lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC; Considerando o disposto na lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do Plano Especial de Cargos da Cultura; de que trata a lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; Considerando o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, que regulamenta a lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; Considerando a Portaria FUNARTE/PRESIDÊNCIA N° 346, de 08 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U de 10 de dezembro de 2010, e suas alterações; Considerando os Recursos e Pedidos de Reconsideração apresentados pelos servidores lotados na Escola Nacional de Circo. RESOLVE: Art. 1° - Publicar os resultados alcançados pelos servidores da Funarte que tiveram suas avaliações de desempenho individual para o Segundo Ciclo de Avaliação da GDAC reconsideradas, pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD, em função dos recursos e pedidos de reconsideração apresentados, conforme relacionados abaixo: I. JULlANO SALOMÃO MALHEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1552825, lotado no período na Escola Nacional de Circo, que obteve 98,77 pontos, sendo 80 de avaliação institucional e 18,77 de avaliação individual Processo nº 01530.000511/201248; II. IARA REGINA SARMENTO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0222292, lotada no período na Escola Nacional de Circo, que obteve 98,77 pontos, sendo 80 de avaliação institucional e 18,77 de avaliação individual- Processo nº 01530.000512/2012-92; III. LIRIANA MAGALHÃES CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0222501, lotada no período na Escola Nacional de Circo, que obteve 99,58 pontos, sendo 80 de avaliação institucional e 19,58 de avaliação individual- Processo nº 01530.000513/2012-37. Art. 2° - Determinar à Coordenação de Recursos Humanos que proceda aos registros necessários no SIAPE para que seja feita a correção da pontuação da GDAC dos servidores relacionados e o pagamento das diferenças a que fazem jus, a partir de janeiro de 2012. Art. 3° - Determinar à Coordenação de Recursos Humanos que dê conhecimento desta revisão de pontos da GDAC aos interessados. Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2012 MYRAM LEWIN Diretora Executiva LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA PORTARIA FUNARTE/ PRESIDÊNCIA Nº. 295 /2012. CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR QUE MENCIONA O Presidente em Exercício da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Licença para Atividades Políticas ao Servidor Arnaldo Gonçalves da Silva de Queirós Mattoso, matrícula SIAPE nº 0222145, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO IV, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Artes, no período de 06/07/2012 a 07/10/2012, com fundamento no § 2º do artigo n° 86 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2012. Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente Em Exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 17 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 LICENÇA PRÊMIO PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 271 / 2012. PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº 297 / 2012. Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona A Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 85 de 15 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 17 de abril de 2009. O Presidente em Exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 279A, de 13 de setembro de 2012, publicada no D.O.U de 17 de setembro de 2012. RESOLVE: RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade à servidora Maria Elizabeth Pereira dos Santos, matrícula Siape nº 222522, lotada na Coordenação de Recursos Humanos da Funarte, no período de 21.11.2012 a 20.03.2013, de acordo com o processo n° 01530.002501/2012-47. Art.1º - Conceder Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Luiz Carlos da Silva , matrícula Siape nº 222036, lotado no Centro da Música da Funarte, no período de 01.10.2012 a 30.10.2012, de acordo com o processo n° 01530.002673/2012-11 Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Art. 2º - Esta Portaria terá validade a partir da data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2012. Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2012. Myriam Lewin Presidente em Exercício Antonio Gilberto Porto Ferreira Presidente em Exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 18 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 PROGRESSÃO FUNCIONAL PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 273 /2012 Concede Progressão Funcional Horizontal aos Servidores Que Menciona. A Presidente em exercício da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da FUNARTE, nos termos da Portaria nº 085, de 15 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 17 de abril de 2009, Considerando os dispositivos do Decreto nº. 84.669, de 29 de abril de 1980 e suas alterações, que regulamenta o Instituto da Progressão Funcional. Considerando que o interstício para a progressão horizontal é de 12 (doze) meses, para os avaliados com Conceito 1, e de 18 (dezoito) meses para os avaliados com Conceito 2. Considerando, também, que na hipótese de haver apenas um servidor a ser avaliado na categoria funcional a que pertença, atribuir-seá ao servidor o conceito 1 quando obtiver 75 pontos ou mais e conceito 2 quando obtiver 74 pontos ou menos. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, a partir de 1º de março de 2012, aos servidores do Quadro de Pessoal da Funarte que obtiveram Conceito 1, na avaliação de desempenho realizada, referente ao interstício de 01 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011, conforme especificado abaixo: I. No Nível Superior: a) Categoria Funcional de PTS – Técnico em Comunicação Social: a.1) CLAUDILÉA DE QUEIROZ SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1361738, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. b) Categoria Funcional de PTS – Técnico em Administração: b.1) LUCIANA CHAVES ROCHA, matrícula SIAPE nº. 1551909, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V; c) Categoria Funcional de PTS – Professor de Educação Física: c.1) BRUNO GAWRYSZEWSKI, matrícula SIAPE nº. 1552097, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. d) Categoria Funcional de PTS – Documentação: d.1) AURIEL DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº. 1639704, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III. e) Categoria Funcional de PTS – Bibliotecário: d.1) GLÓRIA MARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1640330, da Classe A, Padrão III, para a Classe A, Padrão IV. f) Categoria Funcional de PTS – Analista de Sistema: c.1) RONALDO LUCENA DE MARINS, matrícula SIAPE nº. 1555026, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. g) Categoria Funcional de Documentação: a.1) MARIA JÚLIA FAISSAL CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 1552061, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. h) Categoria Funcional de PTS – Administrador Cultural: h.1) ERISVALDO TAVARES LINS, matrícula SIAPE nº. 1555685, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 19 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 h.2) ANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº. 1551449, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III. h.3) CLAUDIO FELÍCIO PÍFANO SILVA, matrícula SIAPE nº. 1554960, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V; h.4) EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº. 1555403, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V; h.5) VANILZA JACUNDINO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº. 1551990, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. h.6) SIMONE VAISMAN MUNIZ, matrícula SIAPE nº. 1555445, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V; i) Categoria Funcional de Arquivista: i.1) CRISTINA FLORES PENHA VALLE, matrícula SIAPE nº. 1552018, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. Art. 2º - Conceder Progressão Funcional Horizontal, a partir de 1º de setembro de 2012, aos servidores do Quadro de Pessoal da Funarte que obtiveram Conceito 2, na avaliação de desempenho realizada, referente ao interstício de 01 de janeiro de 2011 a 30 de dezembro de 2011, conforme especificado abaixo: I. No Nível Superior: a) Categoria Funcional de PTS – Técnico em Comunicação Social: a.1) CÁTIA REGINA DE LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº. 1640649, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III. b) Categoria Funcional de PTS – Técnico em Administração: b.2) MARCELO DE CASTRO FRANCISCO, matrícula SIAPE nº. 1510343, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V. c) Categoria Funcional de PTS – Analista de Sistema: c.1) ROMULO REIS CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 1639744, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III. d) Categoria Funcional de PTS – Administrador Cultural: d.1) ISABEL CRISTINA FERNANDES MENDES, matrícula SIAPE nº. 1559010, da Classe A, Padrão IV, para a Classe A, Padrão V; d.2) MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, matrícula SIAPE nº. 1639531, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III; d.3) DANIELA SAMPAIO ROCHA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 1640216, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III. d.4) FLAVIA ESTEVES VASCONCELOS LEMOS, matrícula SIAPE nº. 1564436, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III; d.5) ELAINE GROSMAN POLLIS, matrícula SIAPE nº. 1645662, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III; d.6) JULIANA AMARAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1639402, da Classe A, Padrão II, para a Classe A, Padrão III Art. 3º - Determinar que a Divisão de Cadastro e Pagamento faça os registros necessários no SIAPE para a concretização dessas progressões horizontais e para que os seus efeitos financeiros ocorram a partir das datas estipuladas no “caput” dos artigos anteriores. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Boletim Interno de Pessoal. Rio de Janeiro, 03/ 09 /2012 MYRIAM LEWIN Presidente em Exercício Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 20 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 REMOÇÃO PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 279 / 2012. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA Nº. 280A/2012. A Diretora Executiva da Fundação Nacional das Artes – FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº 283, de 4 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U de 5 de dezembro de 2008, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - REMOVER a servidora Maria das Graças Oliveira de Asevedo, matrícula SIAPE nº. 756802, ocupante do cargo Técnico em Comunicação Social, Classe S, Padrão III, da Coordenação de Comunicação para o Centro da Música. Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de setembro de 2012. Art. 1º - REMOVER a servidora Maria José da Silva, matrícula SIAPE nº. 222526, ocupante do cargo Operacional Administrativo, Classe S, Padrão III, da Coordenação de recursos Humanos – CRH para a Coordenação de Teatro e Ópera COTEATRO. Art. 2º - Publicar no Boletim Interno de Pessoal do mês de setembro de 2012. Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. MYRIAM LEWIN Diretora Executiva Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2012. MYRIAM LEWIN Diretora Executiva Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 21 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 III - FÉRIAS MATRÍCULA SIAPE PERÍODO DO AFASTAMENTO TOTAL DIAS ABIMAEL CORREA ROCHA 222089 10/09/2012 a 19/09/2012 10 ANA CLÁUDIA DE SOUZA 1684111 10/09/2012 a 28/09/2012 19 ANACLÉIA BARBOSA BRAGA SERVIDOR 1881123 10/09/2012 a 02/10/2012 22 ANGELA LEBELSON STERENTAL 51192 10/09/2012 a 19/09/2012 10 AURIEL DE ALMEIDA MARTINS 1639704 03/09/2012 a 02/10/2012 30 BRUNO GAWRYSZEWSKI 1552097 24/09/2012 a 03/10/2012 10 CARLOS EUGÊNIO DOS SANTOS LEITE 1555705 09/09/2013 a 23/09/2013 15 CLAUSER ANTONIO MACIESKI 1453323 10/09/2012 a 08/10/2012 28 DENISE PORTUGAL LASMAR 222634 10/09/2012 a 29/09/2012 20 FERNANDA MADEIRA LEMOS 222454 24/09/2012 a 13/10/2012 20 FRANCISCO CARLOS DE SOUZA 222460 12/09/2012 a 11/10/2012 30 JOÃO CARLOS LEVY ARGEL 222479 10/09/2012 a 09/10/2012 30 JOSÉ CORNÉLIO DE ARAÚJO 1548871 19/09/2012 a 28/09/2012 10 LAÍS DE BARROS MOURA 222044 10/09/2012 a 09/10/2012 30 LENA MESSINA DA SILVA 222499 03/09/2012 a 02/10/2012 30 LÍVIO PITANGUEIRA DE AVELINO 1555010 24/09/2012 a 03/10/2012 10 LUCIA HELENA DA COSTA P.Z PEREIRA 222187 24/09/2012 a 11/10/2012 18 LUCIANE GOLDSTEIN CRUZ 1551829 10/09/2012 a 21/09/2012 12 LUZIA SANTOS DO AMARAL 628285 10/09/2012 a 24/09/2012 15 MANOEL GOMES RIBEIRO 1096087 17/09/2012 a 01/10/2012 15 MARIA ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS 222522 17/09/2012 a 01/10/2012 15 MARIA EVA DA SILVA 223123 02/09/2013 a 01/10/2013 30 MARIA JOSÉ DE QUEIROZ FERREIRA 1454155 17/09/2012 a 23/09/2012 7 MARIA ROSEANA SALDANHA GONÇALVES AGRA 222151 19/09/2012 a 28/09/2012 10 MARTA CONCEBIDA DE PAULA 222120 03/09/2012 a 02/10/2012 30 MIGUEL JOSÉ DE SOUZA LOBATO 750049 10/09/2012 a 24/09/2012 15 PAULA DA FONSECA NOGUEIRA 222113 10/09/2012 a 18/09/2012 14 RENATA MARIA RENAULT DOS SANTOS 265886 15/09/2012 a 28/09/2012 14 RUI DA SILVA PITOMBO 222096 14/09/2012 a 28/09/2012 15 SALVADOR FERNANDO PESSANHA 222566 12/09/2012 a 26/09/2012 15 SUELEN BARBOZA TEIXEIRA 1555444 03/09/2012 a 10/09/2012 8 SUELY PIRES 1702370 10/09/2012 a 09/10/2012 30 TEREZA CRISTINA SOBREIRA GRANGEIRO 222370 10/09/2012 a 24/09/2012 15 VERA RODRIGUES DE MENDONÇA 1555435 10/09/2012 a 29/09/2012 20 Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 22 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSO AL – SETEMBRO 2012 IV - LICENÇA LICENÇA PRÊMIO MATRÍCULA NOME Marlene das Graças Nascimento da Fonseca 222533 SETOR CPL PERÍODO 01/08/2012 a 29/09/2012 Nº PROCESSO 01530.000969/2012-05 FONTE: DICAP/CRH RELATÓRIO DE LICENÇA MÉDICA NOME MATRÍCULA DIAS PERÍODO 1553281 222048 1446173 1702370 1551983 03 05 02 03 01 24 a 26/09 17 a 21/09 20 e 21/09 04 a 06/09 06/09 Ana Maria Leal G. de Mello José Benedito Rocha Filho Kathryn Grace Valdrighi Sueli Pires Tatiane Assis de Albuquerque FONTE: RELATÓRIO MÉDICO DE 04/10/2012 RELATÓRIO DE JUNTA MÉDICA NOME Cleber Santos Sardinha Danilo Candiogo Filho Elisabeth de Dios A. Dell’osa Giselle S. Simões Liriana Magalhães Carneiro Márcia Claudia V. M. Figueiredo Vanderci Lins de Oliveira Proc. 01530.002444/2012-04 DIAS PERÍODO REEXAME 28 30 30 03/09 a 30/09 01/10 a 30/10 19/09 a 11/10 Aguardando 30 Aguardando 90 Resultado da 23/09 a 22/10 Resultado da 30/08 a 27/11 Junta 23/10 Junta 28/11 89 10/08 a 06/11 07/11 01/10 ALTA 31/10 15/10 Médica Médica Acompanhamento Pessoa da Família Catia Regina de Lima e Silva Proc. 01530.002791/2012-29 Eliane Longo da Silva Proc. 01530.000639/2010-40 Aguardando Resultado da 20 18/09 a 07/10 Junta Médica 08/10 FONTE: RELATÓRIO MÉDICO DE 04/10/2012 Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 23 de 33 – CRH - Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 V - RELATÓRIO DE CAPACITAÇÃO CURSO(S) REALIZADO(S)/CONCLUÍDO(S) PROC CURSO ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PAR T OBJETIVO VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ STATUS Proporcionar a todos os participantes as Curso Completo: ferramentas necessárias para uma gestão 03/09/2012 7.600,00 2424/20 Gestão de de materiais eficiente, econômica e eficaz, 1.900,00 (NE800938) Concluído onecursos a RJ 04 12-25 Almoxarifado na obedecendo as normas legais que 05/09/2012 Administração Pública envolvem o setor público e da melhor técnica empresarial. Servidores capacitados: Amauri de Oliveira, Ana Luiza Ferreira de Araújo, Ruimar Ribeiro e Sérgio Nogueira da Silva - PORTARIA Nº 270/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 Curso Normas e Desenvolvimento da capacidade de Procedimentos 12/09/2012 produzir textos oficiais, pareceres, 8.560,00 2640/20 Atualizados na 2.140,00 (NE800999) Concluído ESAD a RJ 04 relatórios técnicos, de forma clara, objetiva 12-71 Elaboração e 14/09/2012 e precisa, de modo a alcançar os melhores Redação de Textos resultados possíveis, emanados dos textos. Oficiais Servidores capacitados: Floriano Soares de Mello, Ruimar Ribeiro, John da Silva Soares Martins e Oswaldo Luiz Pereira Guimarães - PORTARIA Nº 277/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 Capacitar técnicos e gestores das áreas de gestão de pessoas a planejar e promover a Capacitação e realização dos Exames Médicos Periódicos 17/09/2012 2684/20 Estímulo à Realização em suas instituições e disseminar a SEGEP/MPOG a RJ 01 12-09 dos Exames médicos proposta de promoção e atenção à saúde 19/09/2012 Periódicos dos servidores públicos federais, com foco em uma maior Qualidade de Vida no Trabalho. Servidora capacitada: Luciana Chaves Rocha - PORTARIA Nº 286 /2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 Sem ônus Sem ônus Concluído Divulgas trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas e teóricas no campo das políticas III Seminário 19/09/2012 2506/20 Fundação Casa culturais. O encontro será composto por Sem Concluído Internacional de a RJ 03 Sem ônus 12-70 de Rui Barbosa conferências, palestras e comunicações ônus Políticas Culturais 21/09/2012 individuais e terá presença dos principais pesquisadores brasileiros e estrangeiros nas áreas de política e gestão cultural. Servidores capacitados: Ana Teresa Vasconcelos, André Gonçalves Bezerra e Marcelo Gruman - PORTARIA Nº 263A e 290 /2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 Aperfeiçoamento dos conhecimentos abrangendo as inovações referentes a normas, técnicas e procedimentos de auditoria moderna, com o enfoque na Administração Pública. Servidor capacitado: Elson Clovis da Silva - PORTARIA Nº 291/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 2702/20 12-44 Auditoria e Controle Interno no Setor Público sob a Ótica do TCU AOF Cursos 20/09/2012 a 21/09/2012 RJ 01 ENTIDADE PERÍODO LOCAL Nº de PAR T 1.750,00 1.750,00 (NE801027) VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ Concluído CURSO(S) ADIADO(S) PROC CURSO OBJETIVO STATUS Oficina de Qualificação para 2205/20 Adiado Adiado Adiado Adiado Adiado Adiado Processos de Gestão BSB 08 12-46 (Planejamento Estratégico - BSB) Servidores: Jorge Franciso de Oliveira, Débora Cristhiane Souza Aquino da Silva, Iara Barbosa Martorelli, Andrea Maria de Souza Soares, Jailma Monteiro de Farias, Eleny Maria Schettino, Julia Guedes Frazãoe Nivaldo da Rocha Leal Filho. CURSO(S) EM ANDAMENTO PROC 816/201 2-50 CURSO Curso de Gerência de Rede de Computadores e Tecnologias Internet ENTIDADE Fundação José Bonifácio PERÍODO 27/07/2012 a JAN/2014 LOCAL RJ Nº de PAR T OBJETIVO VALOR UNITÁRIO R$ 01 Adquirir conhecimento das melhores em Gerência de Redes e Internet, possibilitando desta forma a renovação da base de conhecimentos tecnológicos e a aplicação em serviço do que há de mais atual no que se refere à comunicação de dados e internet. 15.000,00 TOTAL R$ STATUS 15.000,00 Em Andamento (NE800676) Servidor capacitado: Marcos Landeira Coelho - PORTARIA Nº 190/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – JUL/2012 356/201 2-60 Capacitação em roteiro Escola de Cinema Darcy Ribeiro MAR/2012 a JUL/2013 RJ 01 Capacitar o servidor na elaboração de roteiros para vídeos documentários e vídeos institucionais realizados pelo Canal Virtual. Sem Ônus Sem Ônus Servidor capacitado: Cláudio Felício Pifano da Silva - PORTARIA Nº 068/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – MAR/2012 Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 24 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 Em Andamento COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 PROC 0295/20 12-31 CURSO Curso de Idiomas Inglês 2012 ENTIDADE Ministério da Cultura - MinC PERÍODO 2012 LOCAL Nº de PAR T RJ/BS B 28 OBJETIVO Melhoria continua na prestação dos serviços da FUNARTE VALOR UNITÁRIO R$ TOTAL R$ STATUS Sem ônus Sem ônus Em Andamento Servidores capacitados: Ana Teresa de Vasconcelos, Alexssandra Benevenuti Abritta, Anacléia Barbosa Braga, André Luiz Fernandes Andries, Carlos Benedito Souza Marques, Claudio Felicio Pifano Silva, Claudio Guimarães Ferreira, Claudio machado Kiiper, Clauser Andtonio Macieski, Débora nascimento Ferreira da Silva, Eulícia Esteves da Silva Vieira, Elizabeth Lima da Silva, Fernanda Madeira Lemos, João Carlos Monteiro Guimarães, Joelma Neris Ismael, José Clementino de Oliveira, Kathryn Grace Valdrighi, Luciane Goldstein Cruz, Luiz Alberto Nunes Alves, Marcos Landeira Coelho, Maria Helena Soares Arnaud, Marlene Brasil Silva, Maya Suemi Lemos, Pedro José de Oliveira Muller, Regina Helena de Miranda Pinheiro, Rômulo Reis Campos, Suelen Barboza Teixeira e Tereza Cristina Sobreira Grangeiro - PORTARIA Nº 072A/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – ABR/2012 Curso de Especialização Formação e do aprimoramento profissional 05/03/2012 Políticas de Fundação José nos campos da Arquivologia, da a RJ 01 Informação e Bonifácio Biblioteconomia e da Ciência da 01/12/2012 Organização do Informação. Conhecimento Servidor capacitado: Richam Samir Hassan Sobh - PORTARIA Nº 026/2012 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal – FEV/2012 041/201 2-12 Este Curso objetiva especializar profissionais para exercer funções de gerência organizacional na área da Pós-Graduação Lato 14/12/2011 1544/20 Tecnologia da Informação, atuando no Sensu - Engenharia WPOS a online 01 11-24 desenvolvimento de projetos para a de Software 14/12/2012 aplicação de tecnologias de ponta que levem à otimização do desempenho profissional na área. Servidor capacitado: Ronaldo Lucena Marins - PORTARIA Nº 346/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal - DEZ/2011 Capacitar e aprimorar profissionais para a área de Administração dirigida a 0816/20 Universidade instituições e projetos culturais, bem como RJ 01 11-79 Cândido Mendes contribuir para a formulação de políticas e programas para os setores públicos e privados. Servidor capacitado: Álvaro Maciel – PORTARIA Nº 250/2011 – Publicada no Boletim Interno de Pessoal OUT/2011 349/201 1-87 Curso de Pós Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural Ago/2011 a Nov/2012 Curso de PósGraduação em Sociologia Abr/11 a Dez/13 UFF 6.000,00 6.000,00 NE800081 2.886,00 2.886,00 NE801111 (paga) 11.832,00 NE800740 11.832,00 (paga) 01 Formar profissionais orientados para o mercado, capazes de repercutir em sua prática cotidiana as preocupações básicas com o trabalho, a cidadania e os direitos humanos Sem Ônus Sem Ônus RJ 01 Fornecer ao servidor sólida formação que lhe permita entender aspectos relevantes da sociedade brasileira contemporânea, mais especificamente no que diz respeito às redefinições de suas instituições nacionais e de sua cultura, expostas ao processo de globalização. 6.439,00 NE900145 6.409,00 (paga) RJ 01 Ampliar e aprofundar os estudos nos campos da História e Teoria da Arte e a prática experimental das linguagens contemporâneas. Sem Ônus Sem Ônus RJ Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Servidora capacitada: Mere Cristina da Silva Bezerra – PORTARIA Nº 065/2011 0199/ 201021 Pós Graduação lato Sensu “Sociologia Política e Cultura” PUC/RJ Em processo de Elaboração de Monografia Mar/10 a Dez/10 Em Andamento Servidor capacitado: Oswaldo Vasconcelos de Carvalho Pós-Graduação em Artes Visuais – 08/03/10 PPGAV, linha de UFRJ a História e Crítica da 07/03/14 Escola de Belas Artes Servidora capacitada: Luiza Maria Interlenghi - PORTARIA Nº 011/2010 3175/ 2009-90 Em Andamento PANORAMA GERAL Nº CURSOS Nº de PARTIC INVESTIMENTO TOTAL R$ STATUS 01 Curso Completo: Gestão de Almoxarifado na Administração Pública 04 R$ 7.600,00 (NE800938) Concluído 02 Curso Normas e Procedimentos Atualizados na Elaboração e Redação de Textos Oficiais 04 R$ 8.560,00 (NE800999) Concluído 03 Capacitação e Estímulo à Realização dos Exames médicos Periódicos 01 - Concluído 04 III Seminário Internacional de Políticas Culturais 03 - Concluído 05 Auditoria e Controle Interno no Setor Público sob a Ótica do TCU 01 R$1.750,00 (NE801027) Concluído 06 Oficina de Qualificação para Processos de Gestão (Planejamento Estratégico - BSB) 08 ADIADO Adiado 07 Curso de Gerência de Rede de Computadores e Tecnologias Internet 01 R$15.000,00 (NE800676) Em Andamento 08 Capacitação em roteiro 01 - Em Andamento 09 Curso de Idiomas - Inglês 2012 28 - Em Andamento 10 Curso de Especialização Políticas de Informação e Organização do Conhecimento 01 - Em Andamento 11 Pós-Graduação Lato Sensu - Engenharia de Software 01 R$2.886.00 (NE801111) Em Andamento 12 Curso de Pós - Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Cultural 01 R$11.832,00 (NE800740) Em Andamento 13 Curso de Pós-Graduação em Sociologia 01 - Em Andamento 14 Pós Graduação lato Sensu “Sociologia Política e Cultura” 01 R$6.439,00 (NE900145) Em Andamento 15 Pós-Graduação em Artes Visuais – PPGAV, linha de História e Crítica da Escola de Belas Artes – UFRJ 01 - Em Andamento Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 25 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 VI - RELATÓRIO DE VIAGEM RELATÓRIO DAS VIAGENS DOS SERVIDORES/ASSESSORES E SUBSTITUTOS Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 26 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 COLABORADORES Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 27 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 CONVIDADOS FONTE: Relatório enviado em 04/10/2012 – Setor de Passagens Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 28 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 VII - INDICADORES DE RH QUANTITATIVO FÍSICO (PREVISTO E REALIZADO) POR MÊS DAS AÇÕES FONTE: Planilha emitida em 01/10/2012 – SEAB EMPRÉSTIMOS FINANCIADORA PREVIMIL COMPREV SABEMI/PP EQUATORIAL BANCO DO BRASIL SABEMI SEG. BANCO BMG BANCO PANAMERICANO CEF BANCO CRUZEIRO DO SUL BANCO MATONE BANCO SANTANDER BANCO BMC BANCO BGN CAPEMISA BANCO SCHAHIN PARANÁ BANCO BANCO DAYCOVAL BANCO FIBRA BANCO LUSO BRASILEIRO HSBC BANK BRASIL VOTORANTIM CIASPREV TOTAL SERVIDORES VALOR TOTAL VALOR MÉDIO 5 38 6 5 226 16 386 75 29 18 24 7 39 13 4 1 8 12 25 2 3 43 39 602,45 5.412,00 1.003,10 77,54 129.374,01 2.659,87 55.428,46 6.295,92 15.941,56 1.313,23 1.981,32 1.091,49 5.473,27 1.612,46 189,64 163,59 1733,25 2.632,24 1.886,07 487,52 234,03 3.613,21 1.218,08 120,49 142,42 167,18 15,51 572,45 166,24 143,60 83,95 549,71 72,96 82,56 155,93 140,34 124,04 47,41 163,59 216,66 219,35 75,44 243,76 78,01 84,03 31,23 1024 240.424,31 234,79 FONTE: Folha de Pagamento SET/2012 - DICAP Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 29 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 GRÁFICOS DE EMPRÉSTIMOS Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 30 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 HORAS NÃO TRABALHADAS AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DIAS HORAS NÃO TRABALHADAS SERVIDORES HORAS NÃO TRABALHADAS DIAS SERVIDORES 20 1 160 1 160 1 2 3 5 1 1 2 1 8 16 48 40 TOTAL TOTAL 5 112 DIAS SERVIDORES 20 1 160 TOTAL 1 160 FÉRIAS DIAS SERVIDORES 7 8 10 12 14 15 18 19 20 22 28 30 TOTAL 1 1 6 1 2 8 1 1 3 1 1 9 35 LICENÇA PRÊMIO HORAS NÃO TRABALHADAS HORAS NÃO TRABALHADAS ATRASOS 56 64 480 96 224 960 144 152 480 176 224 2.160 5.216 LICENÇA SEM VENCIMENTO HORAS NÃO TRABALHADAS DIAS SERVIDORES 0 0 0 0 0 0 TOTAL 0 0 FALTAS DIAS SERVIDORES 0 TOTAL 0 0 HORAS NÃO TRABALHADAS Observação: Faltas não justificadas Informação referente ao mês de AGOSTO. As folhas de Ponto do mês de SETEMBRO ainda estão sendo enviadas para a CRH HORAS NÃO TRABALHADAS DIAS SERVIDORES 20 0 0 TOTAL 0 0 Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 31 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 0 0 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 AUXÍLIO TRANSPORTE VALORES EM R$ CIDADES ESPECIFICAÇÃO SERVIDORES RIO DE JANEIRO R$ 9.821,40 VALOR LÍQUIDO R$ 8.776,54 > R$546,00 TOTAL 172 5 R$ R$ 36.237,40 4.204,73 R$ 1.879,03 R$ 4.906,64 R$ R$ 31.330,76 2.325,70 45 23 R$ 12.258,36 R$ 9.952,91 R$ 1.113,95 R$ 868,80 R$ 11.144,41 R$ 9.084,11 R$ 394,96 R$ 465,14 R$ 182,16 7 0 0 0 7 VALOR PAGO VALOR DESCONTADO R$ 934,48 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 934,48 R$ 244,86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 244,86 VALOR LÍQUIDO R$ 689,62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 689,62 R$ 98,52 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 98,52 1 1 0 0 2 VALOR PAGO VALOR DESCONTADO R$ 42,98 R$ 358,06 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 401,04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR LÍQUIDO R$ 42,98 R$ 358,06 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 401,04 MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO R$ 42,98 R$ 358,06 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 200,52 12 0 0 0 12 VALOR PAGO VALOR DESCONTADO R$ 1.296,49 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.296,49 R$ 45,60 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 VALOR LÍQUIDO R$ 1.250,89 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.250,89 R$ 104,24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 SERVIDORES SERVIDORES MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO SERVIDORES TOTAL R$364,00 a R$546,00 R$ 247,65 MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO BRASÍLIA R$ 1.044,86 R$182,00 a R$364,00 R$ 88,65 SERVIDORES MINAS GERAIS 99 VALOR PAGO VALOR DESCONTADO MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO SÃO PAULO ≤ R$182,00 VALOR PAGO VALOR DESCONTADO VALOR LÍQUIDO MÉDIA DE VALOR LÍQUIDO 119 R$ 12.095,35 46 23 R$ 12.616,42 R$ 9.952,91 R$ 1.335,32 R$ 10.760,03 R$ 1.113,95 R$ 868,80 R$ 11.502,47 R$ 9.084,11 R$ 90,42 R$ 250,05 R$ 394,96 R$ 45,60 R$ 104,24 193 5 R$ R$ 38.869,41 4.204,73 R$ 1.879,03 R$ 5.197,10 R$ R$ 33.672,31 2.325,70 R$ 976,96 R$ 174,47 Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 32 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUM ANOS BOLETIM INTERNO DE PESSOAL – SETEMBRO 2012 EXPEDIENTE DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO DE PESSOAL BOLETIM INTERNO DE PESSOAL EDIÇÃO: SETEMBRO/2012 NÚMERO DE PÁGINAS: 33 *NOSSA CAPA FESTA DO FANDANGO Tradição popular típica do litoral paranaense, a Festa do Fandango ocorre em Paranaguá, sempre na data de 26 de setembro, com apresentações dessa e de outras danças como a balainha e o pau-de-fita, além de cursos voltados à cultura popular, gastronomia típica e outras atividades. No município é realizado também o Baile Tradicional do Fandango, que acontece todo primeiro sábado do mês, visando a divulgação dessa manifestação cultural local. Antes de imprimir, pense em seu compromisso com o MEIO AMBIENTE. Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16 – sala 506 – Centro – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 2279-8019 / 2279-8020 - e-mail: [email protected] Página 33 de 33 - CRH Boletim Interno de Pessoal – SET/2012