Tribunal de Contas da União
Data DOU: 10/09/2003
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 31/2003
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 208/2003
Gabinete do Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
(Gab. Pres. Portaria nº 191, de 25/08/2003)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138 e 140
Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha
APOSENTADORIA
Acórdão 1961/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 008.225/2003-1
Interessados : Acacio Gadelha e Adilso Carrero
2 TC 008.234/2003-0
Interessados : Albony da Costa Tavares, Doralice Limeira Gama, Dulce Auxiliadora Valensi
Prieto Souza Silva, Emir Gonçalves de Souza, Jose Brasilino Souza, Jose Graciano, Jose
Revalino da Silva, Manoel Caitano Neto, Manoel Rodrigues de Bessa, Marli Monturil Moraes
Domingos, Odivaldo Gomes de Souza, Onofre Mariano Ferreira, Pedro Eleuterio, Pedro
Ferreira de Brito, Pedro Florencio Ramos, Raimundo Nonato da Silva, Sebastião de Abreu
Caldeira, Sebastião Zifirino Dutra Primo, Valdeci de Deus Alves, Vivaldo Jose Vieira, Walter
Moreira dos Santos
3 TC 008.236/2003-5
Interessados : Altino Marques de Melo, Anastacio Guedes Castilho, Antonio Rodrigues de
Sousa I, Benjamim Moreira da Fonseca, Carlos Duraes Barbosa, Cely Almeida Caldeira,
Dilermando Fazito de Rezende, Fausto Francisco Motta, Francisca Alves de Brito, Francisco
Batista Rocha, Geraldo Magela de Oliveira, João Ferreira Costa, Jose Eustaquio de Faria,
Jose Geraldo de Souza, Jose Nunes dos Santos, Jose Osorio Rabelo, Luiz Alberto da Silva,
Manoel Messias dos Santos, Manoel Teixeira da Silva, Maria de Fatima Ferreira da Silva,
Mario Pereira, Miguel Gomes Ferreira, Mirabel Lopes de Almeida, Neusa Rosaria Franca
Lima, Odalio Alves de Almeida, Paulo Antonio Trindade, Paulo Leni de Andrade, Querubim
Pereira da Silva, Reinaldo Coelho de Andrade, Samuel Pires de Souza, Sirly Ferreira Lima
4 TC 008.248/2003-6
Interessados : Albino Jorge, Altamir Pereira de Oliveira, Amaro de Brito Paixão, Antonio
Martins, Antonio Vicente de Lima, Antonio Walber de Carvalho, Argeu Duarte Marins, Arlindo
Damasio Pessoa, Benedito Ferreira, Betemberio Leite dos Santos, Carlos Alberto Rodrigues
dos Santos, Carlos Jose dos Santos, Carlos Pereira da Silva, Clotilde Lopes Vasconcelos,
Edio Giusti, Elmo Soares de Oliveira, Herodice Dias, Hertz Alves Pereira, Maria Eden Petrola
Ferreira, Mario Viana Paiva, Mary Sant'anna da Costa, Miriam Almeida Conceição, Nelson
de Souza Cunha, Noel Vieira de Andrade, Olney Nicolau, Zenildo da Fonseca Rangel
5 TC 008.273/2003-9
Interessados : Antonio Carlos da Silva, Antonio de Melo Neto, Clovis Ricardo de Oliveira,
Fernando Gomes de Moura, Jose Paulo Batista de Freitas, Josenildo de Oliveira, Mauricio
Bezerra da Silva, Nelson Henrique Ferreira, Osvaldo Maciel, Paulo Honorato Leão, Severino
Francisco da Silva
6 TC 008.282/2003-8
Interessados : Claudio Rodrigues Pereira Dias e Moacir Jose de Brito
7 TC 008.286/2003-7
Interessados : Clemente da Silva Magno Sá, Ester de Souza Deniur, Jose Pereira do
Nascimento, Manoel Borges Soares, Nilson da Silva Pereira, Otavio Aguiar Amaral
8 TC 008.290/2003-0
Interessados : Antonio Augusto Vieira, Fernando de Oliveira Sousa, Francisco Marques
Sobrinho, Geraldo Pinheiro da Silva, Joaquim Araujo da Rocha, Jose Mario Rodrigues de
Almeida, Jose Ribamar Ferreira Neves, Jose Ulisses Feitosa Gomes, Maria das Graças
Alves de F. E. Dias, Maria Jose Bezerra Falcão, Maria Pereira de Oliveira Guimarães, Neusa
Beserra Araujo, Raimundo Alves de Araujo
9 TC 008.311/2003-1
Interessados : Clea Nunes Melgaço, Helio de Oliveira, Sonia Maria Motta, Valdemiro
Santana
10 TC 008.312/2003-9
Interessados : Antonia Pinto Cunha, Benedito Salazar Muniz, Celso Pereira Avila, Edilbert
Salomão Brito Filho, Evelin Teixeira de Lima, Hildely Emilia Cavalcante Lins, Ivanette Vieira
da Cunha, Jose Maximiano Moreira Maquine, Luiz Carlos de Avelino, Margarida dos Santos
Normando, Maria da Anunciação Fonseca Benayon, Maria Edilza Santos Batalha, Maria
Nidia de Assis Santiago, Marlene Cerqueira de Mendonça, Menilda Pereira Menezes, Pedro
Rodrigues Passos, Raimundo Nonato Lucena de Almeida, Veneranda Marques dos Santos,
Vilma Maria Lima dos Santos, Yoranda Yoshiro Ohara Vieira, Zelinda Monteiro Ribeiro
11 TC 008.313/2003-6
Interessados : Ana Lucia Costa de Souza, Bairon Antonio do Nascimento, Francisca Farias
de Paiva, Lucirene Maciel Bastos, Maria Lais Façanha Leitão
12 TC 008.315/2003-0
Interessados : Antonia Leonice Brito Vieira, Antonio de Lima Filho, Antonio Mateus Dias,
Antonio Telles, Elenita Maria Pinheiro da Fonseca Leitão Vieira, Eneide Maria Gouveia
Martins, Francisco de Assis Santiago, Francisco Pereira de Queiroz, Isaias Elias da Silva,
Ismar Miranda Rocha, Jander Braga de Carvalho, Jose Claudio da Costa, Jose dos Santos
Lima Filho, Jose Francisco de Sousa, Jose Ubirajara Veras Teixeira, Marcus Heleno Araujo
Cavalcante, Margarida Maria Campos Ferreira, Maria do Carmo Gomes Almeida, Maria
Inaura Ferreira da Silva, Maria Leny Rodrigues de Araujo, Maria Lindete Cordeiro, Maria
Socorro de Souza, Maria Socorro de Souza Barros, Maria Tarcila Pierre Monteiro, Marta
Maria Saraiva Leão David, Mirian Castelo Branco de Lima, Raimundo Gomes Paz, Ruth
Maria Freire Noroes, Teresinha Rodrigues Simões, Valdeci da Silva
13 TC 008.316/2003-8
Interessados : Ana Amorim da Silva, Ana Clivia Cavalcante Lima Verde Maia, Antonia Luci
Pedrosa Lobo, Antonio Cyrle Correia Maximo, Cassandra Maria Pereira de Arruda, Cleide
Mota de Albuquerque Costa, Eliete Leda Noronha, Eliete Rego Lima, Jose Gladson Carneiro
de Melo, Jose Maria Marques, Luiz Teixeira Neto, Margarida Maria Calou de Araujo The,
Maria Aurisleda da Silva Bonfim, Maria Carlos Peixoto, Maria das Dores Aires da Silva,
Maria do Socorro Peixoto de Sousa, Maria do Socorro Souza, Maria Helena Guedes, Maria
Jose Chaves Caliope Gurgel do Amaral, Maria Umbertina Bezerra, Maria Vilane Nogueira da
Costa, Mariana Picanço Menezes, Osana de Almeida Quintela, Raimunda Muniz Chaves,
Raimundo Gilberto Evaristo, Raimundo Rafael Vieira, Sebastião Evangelista Torquato, Tania
Maria Gurgel Soares, Vanius Meton Gadelha Vieira, Vicente de Paulo Magalhães
14 TC 008.319/2003-0
Interessados : Ana Cleide Pereira Diniz, Antonio Osmar de Sousa, Celia Maria do
Nascimento Cavalcante, Cleide Maria Soares de Souza, Elinoete França de Paula, Emilia
Castelo Branco Fortaleza, Felicidade Pinto Dieb, Francisca de Oliveira Souza, Francisca
Moreira Mota, Helena Maria de Aragão Tavares, Jacinta Bonfim Bezerra Cavalcante, Joana
Batista Miranda, João Dummar Filho, Jose Batista de Oliveira, Jose Cruz Landim, Jose
Nacilio de Souza, Manoel Andrade Leite, Maria da Graça Macatrão Nogueira, Maria do
Socorro de Freitas, Maria Elza de Araujo Coelho, Maria Ferreira Cruz, Maria Jose Carneiro
Lopes, Maria Lucia Monte Amorim, Maria Mota da Silva, Maria Neide Costa Sousa, Maria
Rosimar Braga Rodrigues, Maria Tereza Dias Leitão, Olga Vieira de Assis, Regina Claudia
Oliveira Abitbol de Menezes, Rosa Maria Pereira D'alencar, Sebastiana Perote de Oliveira
15 TC 008.323/2003-2
Interessadas : Margarida Campos de Paula, Martha Emerenciana Loss, Sonia Rosangela
Laeber Bruni
16 TC 008.328/2003-9
Interessados : Alda Verginia Correa de Oliveira, Americo Luiz de Moraes, Anita Ferreira da
Silva, Azor Infantino, Cecilia de Souza Neves Paixão, Celestina Maria dos Santos, Cleuza
Beltrames Borges, Doroteia Francisca de Souza Silva, Euma Hurtado de Abreu, Heracilda
Dutra de Azevedo, João Jose Gonçalves da Silva, Leonice Rodrigues de Arruda, Leonida
Cabral de Campos Leite, Lourenço da Silva, Luizenil Virgulino da Silva Campos, Maria
Conceição Pedroso da Silva, Marta Gonçalves, Neide Maria Moraes de Souza, Nilza
Andrelina Duarte, Noemi da Rocha Garrucho, Noemi Francisco de Sena, Pedro Ferreira da
Conceição, Sandra Ferreira da Costa Oliveira, Valdeci Barnabe Vernay da Silva, Vanilza
Teixeira de Campos Borges, Vera Lucia de Oliveira Pozzer
17 TC 008.352/2003-4
Interessados : Antonia Dourado da Silva, Antonio Alves de Lobão Veras, Benedita Maria
Pinto Soares, Cicero Alves de Abreu, Florismar de Meneses Sousa Silva, Francisca das
Chagas Silva Pereira, Francisca das Chagas Xavier, Geraldina Oliveira Mendes, Helena
Maria Silva Bezerra, Inez Cardoso Bandeira, Jose Anchieta da Rocha Batista, Jose Luiz
Jorge de Andrade, Jose Wilson Franca Rodrigues, Juracy de Abreu Cavalcante, Luiza
Rodrigues de Abreu, Maria Evanilde de Azevedo Aguiar, Maria Helenita Braga Venancio
Lima, Maria Rosa dos Santos, Mariza Alves Portela Freitas, Raimunda Antonia Pires
Fontenele, Samuel Piauilino Maciel
18 TC 008.358/2003-8
Interessados : Anildo Macedo do Amarante, Carlos Agostinho Cardoso, Denaura Silva,
Elizete de Oliveira, Honorina Terezinha Cividini de Faria, Iraci Dalsasso Freire, Lacir
Clementina Simão, Marcelino Juan Llosa Rodrigues, Margarete Zanela Ghisi, Maria Jose
Serapião, Nair Schopping, Panaioti Jean Jordanou
Acórdão 1962/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, fazendo-se as determinações sugeridas, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
1 TC 008.288/2003-1
Interessados : Adonias Santiago, Antonio Rodrigues dos Santos, Antonio Uchoa da Silva,
Carlos Alberto Dîrea, Creuza Araújo dos Santos, Ednil de Almeida Sampaio, Edvaldo Dias
dos Santos, Elias Almeida, Ernesto Elesbão dos Santos Galvão, Gilberto de Oliveira,
Gildasio Muniz Barreto, Homero dos Santos Teixeira, Isaú Bomfim Pereira, Ivanaldo de
Santana, Jaime Ferreira de Amorim, Joldezio Nunes dos Santos, Jose Martins dos Santos,
José Ribeiro da Silva, Josias Jose da Silva, Juracy Santos, Leonardo Gonsalves de Britto,
Manoelina do Nascimento, Nizan Lima dos Santos, Odilon Manoel do Nascimento, Osmundo
Albuquerque Filho, Pedro dos Santos, Raimundo dos Santos, Valmir Ribeiro de Souza,
Virgilio Antonio de Souza, Walter Reimundo Santana
1.1. Determinar à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde na Bahia que
corrija, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos atos de Adonias Santiago (fls. 2/6) e de Joldezio
Nunes dos Santos (fls. 77/81), os valores dos vencimentos de acordo com as tabelas
vigentes à época das concessões e em consequência reveja as demais parcelas.
2 TC 008.317/2003-5
Interessados : Aglais Rocha Carneiro, Aldanir Maia Saraiva, Carlos Brasiliense de Holanda
Cavalcante, Catarina Maria Pessoa Aires, Edilson Diogenes Pinheiro, Eduardo Regis Monte
Juca, Francisca Paulino da Costa, Francisco Barreto da Silveira, Francisco Clodomiro, Ielda
Alcantara Bezerra, Ivan de Araujo Moura Fe, Joana Moreira de Albuquerque, João
Evangelista de Oliveira, João Lucio Ximenes Melo, Jose Lopes de Castro, Jose Maurilo e
Silva, Jose Moacir Furtado Bezerra, Jose Viana Carlos, Luiz Carlos Barbosa Moreira, Maria
Creuza Uchoa Lopes, Maria de Fatima Silva Araujo, Maria de Lourdes Pinheiro Pimentel,
Maria Madalena Martins Nogueira, Marta Fernandes Augusto, Mirtes Weyne Leite, Regina
Maria Lopes Araujo, Rita de Cassia Mota Moura Fe, Sofia dos Santos Rocha, Vera Maria
Sarmento da Costa
2.1. Determinar ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará que, no prazo de 60
(sessenta) dias, calcule no ato de Luiz Carlos Barbosa Moreira (fls. 97/101), a gratificação de
Raios-X, proporcionalmente ao tempo de serviço.
Acórdão 1963/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em sobrestar os presentes autos, de acordo com o parecer emitido pelo Ministério
Público:
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
1 TC 856.480/1998-3
Interessado : Georges Chafic El Rassi
Acórdão 1964/2003 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
02/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, 39 e 40
da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII e 259 a 263 do Regimento
Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões a seguir
relacionados, determinando-se o destaque dos atos de Amadeu Caetano de Almeida (fls.
01/05) e João Paulo Martins de Souza (fls.11/15), para cumprimento das medidas propostas
pelo Ministério Público:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
1 TC 011.366/2000-7
Interessados : Erisvaldo Barbosa da Silva, Francisca Nascimento de Albuquerque, Gilvan
Inacio da Silva, Ivete de Barros Magalhães, Maria das Grahas Almeida da Silva, Maria
Terezinha Galhardo de Castro, Telma Rocha Guimarães, Veralucia Severina da Silva
Domingues
Ata nº 31/2003 - Primeira Câmara.
T.C.U., Sala das Sessões, em 2 de setembro de 2003.
Marcos Vinicios Vilaça
Presidente da 1ª Câmara
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Relator
Fui Presente:
Paulo Soares Bugarin
Data da Sessão:
02/09/2003
Ministro Relator:
LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA
Data da Aprovação:
09/09/2003