BOLETIM Nº 6193
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
23 de Dezembro de 2014
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
GILBERTO JOSÉ DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
IPMDC
ATOS DA PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
LEI
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DECRETOS
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BOLETIM nº 6193
PORTARIA N.º 1883/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, EDERSON SILVA ANTÔNIO, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo
CC/1+ST (70%), do Departamento de Engenharia, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria
Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1884/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ORSILENE DE OLIVEIRA FARIAS DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
Supervisor da Ala de Serviço 04, Símbolo CC/3+ST (50%), da Subsecretaria de Operações,
Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1885/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, JOSÉ LUIZ MARTINS DOIMINGUEZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Jurídico, Símbolo CC/1+ST (70%), da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria Municipal de
Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1886/GP/2014
Retificando a Portaria n.º 1.738/GP/2014, referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS, no que diz respeito ao Símbolo CC/2, referente ao Cargo em Comissão de Supervisor do
PROEIS, da Subsecretaria de Segurança Pública, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Políticas
de Segurança e, não como constou da referida Portaria.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1887/GP/2014
Retificando para “10 de novembro de 2014” a data correspondente à exoneração do Servidor
LUIZ CLÁUDIO VIEIRA BERNARDO e, não como constou da Portaria n.º 1.393/GP/2014, no
âmbito da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1888/GP/2014
Exonerando, a contar de 01 de dezembro de 2014, ALINE PIRES DE LIMA, do Cargo em
Comissão de Abonador, Símbolo CC/3, do Departamento de Direitos e Vantagens, da Secretaria
Municipal de Administração.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1876/GP/2014
Retificando para GLADSON CAVALCANTI DA SILVA, o nome do Servidor constante da
Portaria n.º 1.845/GP/2014, datada de 08 de dezembro de 2014, no âmbito da Secretaria Especial
de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1889/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de dezembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ALINE PIRES DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor (ASCOPAR),
Símbolo CC/1, do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COPAR), da
Secretaria Municipal de Administração.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1877/GP/2014
Retificando para CARLOS ALBERTO CÂNDIDO DE SOUZA, o nome do Servidor constante
da Portaria n.º 1.864/GP/2014, datada de 08 de dezembro de 2014, no âmbito da Secretaria
Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1890/GP/2014
Exonerando, a contar de 13 de novembro de 2014, LISA SANDRA ALVES SITTROP
CARVALHO DA SILVA, mat. 13.174-4, do Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo CC/5, da
Escola Municipal Ana de Souza Herdy, Tipo “D”, da Secretaria Municipal de Educação.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1878/GP/2014
Exonerando, a contar de 15 de dezembro de 2014, ELPÍDIO ELIAS PENNA, do Cargo em
Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento de Trânsito, da Subsecretaria Executiva e
de Planejamento Estratégico, da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1891/GP/2014
Nomeando, a contar de 13 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo
9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, ADRIANO CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. 17.787-7, para exercer o Cargo em Comissão
de Diretor, Símbolo CC/5, da Escola Municipal Ana de Souza Herdy, Tipo “D”, da Secretaria
Municipal de Educação.
Em 18/12/2014.
PORTARIAS
PORTARIA N.º 1879/GP/2014
Nomeando, a contar de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, CLÓVIS MORORÓ MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor,
Símbolo CC/1, do Departamento de Trânsito, da Subsecretaria Executiva e de Planejamento
Estratégico, da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1880/GP/2014
Nomeando, a contar de 15 de dezembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, ELPÍDIO ELIAS PENNA, para exercer o Cargo em Comissão de Subsecretário de
Gestão Pessoal, Símbolo SB, da Secretaria Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1881/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, PRISCILLA GOMES DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador de Apoio Administrativo, Símbolo CC/2, do Departamento Administrativo, da
Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de Segurança.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1882/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do
Artigo 9º, da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque
de Caxias, JOÃO HENRIQUES DINIS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador de Operações do 2º Distrito, Símbolo CC/2+ST (50%), do Departamento de
Operações, da Subsecretaria de Operações, da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1892/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2014, IVONE DE CARVALHO RODRIGUES,
mat. 00640-6, para integrar, exercendo a função de Secretária, a 7ª Comissão Permanente de
Inquérito Administrativo (CPIA), da Procuradoria Geral do Município, em substituição à
Servidora WANIA LIMA DA ROCHA, mat. 07396-6, com base na Lei n.º 1.569/01.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1893/GP/2014
Designando, a contar de 01 de novembro de 2014, ALCIRA FRANCO NATIVIDADE DA
COSTA, Procurador Jurídico, mat. 08890-9, para integrar, exercendo a função de Presidente, a 7ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA), da Procuradoria Geral do Município,
em substituição à Servidora VERA SIRLENE, Procurador Jurídico, mat. 03480-5, com base na
Lei n.º 1.569/01.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1894/GP/2014
Exonerando, a contar de 31 de dezembro de 2014, ÊNIO VARGAS DE ASSIS, mat. 06005-0, do
Cargo em Comissão de Chefe do Núcleo de Drenagem, Símbolo CC/5, da Gerência de Residência
de Obras – 3, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1895/GP/2014
Exonerando, a contar de 31 de dezembro de 2014, ELIANE SOUZA BRITO DE OLIVEIRA, mat.
30.407-7, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo CC/3, da Gerência de
Residência de Obras – 3, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
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Terça-feira
23 de Dezembro de 2014
BOLETIM nº 6193
PORTARIA N.º 1896/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da
Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
CLAUDEONOR ALBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
do Núcleo de Drenagem, Símbolo CC/5, da Gerência de Residência de Obras – 3, da Secretaria
Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1897/GP/2014
Nomeando, a contar de 01 de janeiro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º, da
Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
SCHAIANA PESSANHA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo,
Símbolo CC/3, da Gerência de Residência de Obras – 3, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1898/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOSÉ
RENATO QUINTANILHA DE SÁ, mat. 24.341-8, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor,
Símbolo CC/1, do Departamento de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Municipal
de Obras.
Em 18/12/2014.
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-087/2014, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 134/2014, com base na Lei 8.666/93, conforme
o Procedimento Administrativo n.º 70.905/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Governo e, do outro lado, GALACTICO
INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM
GERAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.564.473/000175.
OBJETO:
O objeto do presente termo é a contratação de empresa para
higienização, restauração e impermeabilização de reservatórios de
água para a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Políticas de
Segurança, conforme Termo de Referência e de acordo com Edital do
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço n.º 134/2014, seus anexos,
constante no Procedimento Administrativo n.º 70.905/2013. O valor
global deste Contrato é de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos
reais), conforme Homologação do Pregão Eletrônico do Tipo Menor
Preço n.º 134/2014, constante no Procedimento Administrativo n.º
70.905/2013. A despesa decorrente deste Termo será coberta pela:
Nota de Empenho n.º 3382, emitida em 10/11/2014, no valor de R$
18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1801; Função
06; Subfunção 122; Programa 0042; Ação 2427; Elemento
3.3.90.30.00; Fonte 00. O prazo para entrega do objeto, em sua
totalidade, é de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do presente
Termo.
PORTARIA N.º 1899/GP/2014
Nomeando, a contar de 14 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, JOSÉ
LUCAS BASÍLIO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, Símbolo CC/3, do
Departamento de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
PORTARIA N.º 1900/GP/2014
Nomeando, a contar de 17 de novembro de 2014, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias,
MILENA ALMEIDA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo,
Símbolo CC/3, da Gerência de Residência de Obras – 2A, da Secretaria Municipal de Obras.
Em 18/12/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 27 de novembro de 2014.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços n.º 03-053/2014, referente ao
Contrato de Prestação de Serviços n.º 01-46/2013, oriundo do Pregão
Eletrônico 033/2013, com base na Lei 8.666/93, conforme o
Procedimento Administrativo n.º 69.638/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Governo e, do outro lado, SERPEN SERVIÇOS E
PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita respectivamente
no CNPJ sob o n.º 29.979.853/0001-07.
OBJETO:
PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo referente ao Termo
de Prestação de Serviços n.º 01-046/2013, assinado em 01/12/2013,
com vigência de 12 (doze) meses, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
033/2013, nos moldes da Lei Federal 8.666/1993, a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de topografia em
diversos logradouros nos 1º, 2º, 3º e 4º Distritos do Município de
Duque de Caxias, conforme Procedimento Administrativo n.º
69.638/2014. O valor deste Aditivo é R$ 929.280,00 (novecentos e
vinte e nove mil e duzentos e oitenta reais), conforme Processo
Administrativo n.º 69.638/2014. A despesa parcial decorrente deste
termo será coberta pela Nota de Empenho n.º 3536, emitida em
27/11/2014, no valor de R$ 77.440,00 (setenta e sete mil,
quatrocentos e quarenta reais), e Atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade 1301; Função: 15; Subfunção: 451;
Programa: 0068; Ação: 2403; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00. O
complemento do valor global mencionado no caput desta Cláusula
será pago mediante a emissão de nota de empenho complementar em
momento oportuno.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
CPL
EXTRATO DE ATA
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Obras
Objeto: Registro de Preços de materiais de pedreira, incluindo o transporte, objetivando futuros
fornecimentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição
contida no Edital de Pregão Eletrônico n.º 190/2014, Processo n.º 67.648/2014 e seus anexos.
Vigência: 12 meses, a contar da data da Publicação.
Empresa Vencedora: Vile Romi Engenharia Ltda.
Obs.: A ata supracitada encontra-se anexada ao processo.
DESPACHOS
Processo n.º 67.648/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 190/2014
Interessado: Ofício n.º 1.175/SMO/2014
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Registro de Preços de materiais de pedreira, incluindo o transporte,
objetivando futuros fornecimentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras.
HOMOLOGO
Em 17/12/2014.
Processo n.º 60.795/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 078/2014
Interessado: Ofício n.º 021/2012-FMS/SMS
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso em diversas
unidades básicas de saúde na forma da Proposta n.º 29138.328000/1110-05 do Ministério da Saúde,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
HOMOLOGO
Em 18/12/2014.
Processo n.º 63.366/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 159/2014
Interessado: Ofício n.º 282/SEMDEC/2014
Assunto: Homologação
Objeto da Homologação: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de
livro comemorativo aos 30 anos da Defesa Civil no Município de Duque de Caxias.
HOMOLOGO
Em 22/12/2014.
REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO
Processo n.º 62.326/2012
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 046/2013
Interessado: Ofício n.º 089/2012-FMS/SMS
Assunto: Revogação do procedimento licitatório e Homologação.
Objeto da Homologação: Aquisição de dietas enterais pediátricas para atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde junto ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, conforme Termo de
Referência.
REVOGADO
Em 13/05/2014.
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 01 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE:
Termo de Credenciamento n.º 36-033/2014, oriundo do
Chamamento Público n.º 001/2013, conforme o Procedimento
Administrativo n.º 64.196/2013 e 70.641/2013.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria de Estado de
Saúde, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.498.717/0001-55 e, de outro
lado, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO –
SASE, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.138.328/0001-50.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO para a prestação de serviços em biópsias,
oftalmologia, audiologia, exames complementares, ressonância
magnética, tomografia computadorizada e medicina nuclear a
pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde de Duque
de Caxias, observadas as regras de referência e contra-referência e ou
especificações fornecidas pelo sistema regulador do MUNICÍPIO,
conforme Resolução n.º 008/2010/SMS, Edital de Chamamento
Público 001/2013 e seus anexos, constantes nos Procedimentos
Administrativos nºs 64.196/2013 e 70.641/2013. O TETO
FINANCEIRO MENSAL é de R$ 95.000,00 (noventa e cinco) mil
reais, conforme informação do Secretário Municipal de Saúde,
conforme informações do Procedimento Administrativo n.º
64.196/201 e 70.641/2013. As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho n.º UO.: 14.91;
PT.: 103.302.0007.2.217; ED.: 3390.3900; Fonte: 03 e UO.: 14.91;
PT.: 103.302.0007.2.217; ED.: 3390.3900; Fonte: 00.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 01 de julho de 2014.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
Terça-feira
23 de Dezembro 2014
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
HABITAÇÃO E URBANISMO
COMUNICADOS
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BOLETIM nº 6193
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Terça-feira
23 de Dezembro de 2014
BOLETIM nº 6193
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA
ORDEM DE SERVIÇO N.º 73/SMA/2014
Lotando os servidores EDUARDO PEREIRA LOPES FILHO, matrícula n.º 03777-8, CARLOS
ROBERTO DE JESUS, matrícula n.º 03982-9; JACINTO MONTEIRO DA FONTE, matrícula n.º 044965; ANTONIO CARLOS NUNES, matrícula n.º 04823-4; RUY KLEBER DA SILVA SOUZA, matrícula n.º
05489-3; LUIZ CARLOS DE MENEZES, matrícula n.º 06565-8 e ANTONIO BOECHAT MOREIRA,
matrícula n.º 03203-9, na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, a contar de 14 de
novembro de 2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/12/2014.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
PORTARIA
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 012/2014, especificado no Livro n.º
001, conforme Processo Administrativo n.º 25.095/2014.
ORDENS DE SERVIÇO
PARTES:
ORDEM DE SERVIÇO N.º 66/SMA/2014
Lotando o servidor ANTÔNIO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula n.º 09344-7, na Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 12 de dezembro de 2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 18/12/2014.
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela da
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF e CENTRO NACIONAL
DE PESQUISA EM INFORMÁTICA – CNPI.
OBJETO:
Liquidação e pagamento da importância de R$ 85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) referente à prestação de serviços de gestão
informatizada dos cadastros de contribuintes do IPTU, ISSQN,
taxas, dívida ativa, autoatendimento e consultoria e suporte técnico
necessário ao desenvolvimento destas atividades, conforme Nota
Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e n.º 723, de 13/10/2014, para
atender a Subsecretaria de Receita da Secretaria Municipal de
Fazenda – SMF e a Procuradoria-Geral do Município – PGM nas
atividades relacionadas à Dívida Ativa.
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 67/SMA/2014
Lotando a servidora DOMINIQUE MACIEL DE SOUZ GIRARDI, matrículas n.ºs 11688-5 e 14088-6,
na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 14 de novembro de 2014, nos termos do Decreto n.º
3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 17/12/2014.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 68/SMA/2014
Lotando o servidor JOSÉ LUCAS BASILIO, matrícula n.º 07811-2, na Secretaria Municipal de Obras, a
contar de 14 de novembro de 2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/12/2014.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 69/SMA/2014
Lotando o servidor GERALDO RABELO PESSOA JÚNIOR, matrícula n.º 05145-1, no Gabinete do
Prefeito, a contar de 14 de novembro de 2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 18/12/2014.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 70/SMA/2014
Lotando o servidor HUGO FERREIRA DA SILVA NETO, matrícula n.º 14604-8, na Secretaria Especial
de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico, a contar de 14 de novembro de
2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/12/2014.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 71/SMA/2014
Lotando o servidor JOÃO LUÍS PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula n.º 19888-3, na Secretaria Especial
de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico, a contar de 14 de novembro de
2014, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/12/2014.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 72/SMA/2014
Lotando os servidores VALÉRIA LUCIA CANUTO MONTEIRO FARIA, matrícula n.º 11948-5;
ALMERINDO BRAGA FILHO, matrícula n.º 07783-3; ANTONIO LOPES DA SILVA FILHO, matrícula
n.º 09344-7; ANTONIO NOE, matrícula n.º 00393-6 e ISMAEL FREIRE FRANÇA, matrícula n.º 027670, na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, a contar de 14 de novembro de 2014, nos
termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 19/12/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
10 de dezembro de 2014.
Duque de Caxias, 18 de dezembro de 2014.
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EMENTAS DE JULGAMENTO
ACÓRDÃO N.º 213 – Processo n.º 17.097/2011, anexo n.º 15.525/2011 – RECURSO DE OFÍCIO – Auto
de Infração n.º 01.454, de 31 de maio de 2011 – Autuado: DUQUE PARK ESTACIONAMENTO LTDA.,
CNPJ n.º 08.672.673/0001-08.
EMENTA: Recolhimento do ISS – Conformidade – Erro do Fisco ao proceder a atuação – Cancelamento
do Ato Administrativo.
ACÓRDÃO N.º 216 – Processo n.º 25.412/2014, anexo n.º 11.480/2014 e n.º 11.485/2014 – RECURSO
VOLUNTÁRIO – Auto de Infração n.º 0511, de 01 de abril de 2014 – Autuado: TENDÊNCIA MODERNA
BAZAR E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA-ME, CNPJ n.º 04.467.870/0001-26, Vistos
e relatados estes autos os Conselheiros de 2ª Instância, decidiram por UNANIMIDADE, pela manutenção
do Auto de Infração. Relatora: Dra. Holomar Secchi Diogo Machado. Revisora: Dra. Nídia Maria da Silva
Kraft, Presidente: Dr. Fernando Pinto Rodrigues.
EMENTA: EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE – Exigência de autorização prévia – Art. 103, da Lei
1.618/2001 – O recolhimento da taxa própria, quando devida, precede a instalação da ferramenta de
publicidade.
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ACÓRDÃO N.º 217 – Processo n.º 26.262/2014, anexo n.º 16.068/2014 e 19.548/2014 – RECURSO
VOLUNTÁRIO – Auto de Infração n.º 0334, de 24 de abril de 2014 – Autuado: DROGARIA
PRINCIPAL DE PARADA ANGÉLICA LTDA., CNPJ n.º 02.427.621/0001-81, Vistos e relatados estes
autos os Conselheiros de 2ª Instância, decidiram por UNANIMIDADE, pela manutenção do Auto de
Infração. Relator: Dr. Raphael de Carvalhoi Loureiro. Revisora: Dra. Nídia Maria da Silva Kraft,
Presidente: Dr. Fernando Pinto Rodrigues.
EMENTA: EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE – Exigência de autorização prévia – Art. 103, da Lei
1.618/2001 – O recolhimento da taxa própria, quando devida, precede a autorização de instalação da
ferramenta de publicidade.
Em 19 de dezembro de 2014
Fernando Pinto Rodrigues
Presidente da JRF
.
BOLETIM nº 6193
ATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Procedimento
Administrativo n.º 24.954/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, de outro
lado, Sr. HUGO WILLIANS DA SILVA LEITE, portador da
carteira de identidade n.º 07371929-6 IFP/RJ, devidamente
inscrita no CPF sob o n.º 879.148.287-15.
OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a
liquidação e pagamento do aluguel relativo a Setembro de 2014
do imóvel localizado na Rua Major Thomas Gonçalves, Lote
11, Quadra 04, Parque Lagunas e Dourados – Duque de Caxias –
RJ, onde funciona a CRAS VILA IDEAL, no valor total de R$
1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), dívida reconhecida pelo
Município em favor do Sr. HUGO WILLIANS DA SILVA
LEITE, referente à Nota de Empenho n.º 3627.
HEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA
Secretário Municipal de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas n.º 126/2014, encartado às fls.
376/378, especificado no Livro n.º 001/2014/SMS, conforme
Procedimento Administrativo n.º 60.950/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde e JORGE PAULO DO NASCIMENTO
LTDA.
OBJETO:
O presente Termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da
importância de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais),
reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO em favor de JORGE
PAULO DO NASCIMENTO, referente aos aluguéis dos meses
de Agosto a Novembro de 2014, em conformidade com as
especificações constantes no Procedimento Administrativo n.º
60.950/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de outubro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Procedimento
Administrativo n.º 24.979/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, de outro
l a d o , S r. E S P Ó L I O D E A U R I N O D O S S A N TO S
PIASSABUSSÚ, representado por sua Inventariante do
Espólio, a Sra. OSVALDINA FONSECA DOS SANTOS
PIASSABUSSÚ, portadora da carteira de identidade n.º
04170376-0, expedida pelo IFP/RJ, devidamente inscrita no
CPF n.º 095.064.337-80.
OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a
liquidação e pagamento do aluguel relativo ao mês de Setembro
de 2014 do imóvel localizado na Rua Professor José Aurino, n.º
326, Bairro Vila Itamarati, nesta cidade, onde funciona o
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, no valor total de
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), dívida reconhecida pelo
Município em favor do ESPÓLIO DE AURINO DOS SANTOS
PIASSABUSSÚ, representado por sua Inventariante do
Espólio, a Sra. OSVALDINA FONSECA DOS SANTOS
PIASSABUSSÚ, referente à Nota de Empenho n.º 3617.
Duque de Caxias, 18 de dezembro de 2014.
COMSADC
RESOLUÇÃO
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
CAMILLO DE LELLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
ESPÉCIE:
Termo de Ajuste de Contas conforme Procedimento
Administrativo n.º 24.957/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e, de outro
lado, Sra. ÂNGELA MARIA BRAVIN, portadora da cédula de
identidade n.º 04.751.545-7/IFP, inscrita no CPF sob o n.º
581.478.297-87.
OBJETO:
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a
liquidação e pagamento do aluguel relativo ao mês de Setembro
de 2014 do imóvel localizado na Alameda Rui Barbosa, Lote 01,
Quadra 06, Jardim Primavera, nesta cidade, onde funciona o II
CONSELHO TUTELAR, no valor total de R$ 1.300,00 (hum
mil e trezentos reais), dívida reconhecida pelo Município em
favor da Sra. ÂNGELA MARIA BRAVIN, referente à Nota de
Empenho n.º 3620.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2014.
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23 de Dezembro de 2014
BOLETIM nº 6193
ERRATAS
ERRATA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REF. AO PROCESSO 24.977/14
Onde se lê: Duque de Caxias, 06 de outubro de 2014.
Leia-se: Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2014.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2014.
ERRATA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REF. AO PROCESSO 24.978/14
Onde se lê: Duque de Caxias, 06 de outubro de 2014.
Leia-se: Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2014.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2014.
ERRATA DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS REF. AO PROCESSO 24.954/14
Onde se lê: Duque de Caxias, 06 de outubro de 2014.
Leia-se: Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2014.
Duque de Caxias, 17 de dezembro de 2014.
Vinícius Santiago Ribeiro
Coordenadoria Jurídica
Karen Louise de Souza Gama
Diretora do Departamento de Administração e Finanças
EDITAL
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Terça-feira
23 de Dezembro 2014
BOLETIM nº 6193
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
EDITAL
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BOLETIM nº 6193
Terça-feira
23 de Dezembro de 2014
RESOLUÇÕES
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Terça-feira
23 de Dezembro 2014
BOLETIM nº 6193
IPMDC
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIAS
PORTARIA N.º 480/IPMDC/2014
Concedendo, a contar de 18/04/2011, com base no artigo 66, da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor JOSEMAR
FREIRE DOS SANTOS, matrícula n.º 4/0200-4, o adicional de 06 (seis) por cento sobre o seu vencimento base,
por haver completado o seu 7º (sétimo) triênio em 18/04/2011, conforme Processo Administrativo n.º
01205/2014.
Em 15/12/2014.
PORTARIA N.º 481/IPMDC/2014
Concedendo, a contar de 18/04/2014, com base no artigo 66, da Lei n.º 1.506/2000, ao servidor JOSEMAR
FREIRE DOS SANTOS, matrícula n.º 4/0200-4, o adicional de 06 (seis) por cento sobre o seu vencimento base,
por haver completado o seu 8º (oitavo) triênio em 18/04/2014, conforme Processo Administrativo n.º 01205/2014.
Em 15/12/2014.
EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN
Presidente do IPMDC
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
DECRETOS LEGISLATIVOS
CLÁUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
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23 de Dezembro 2014
BOLETIM nº 6193
PORTARIAS
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BOLETIM nº 6193
Terça-feira
23 de Dezembro de 2014
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Terça-feira
23 de Dezembro 2014
BOLETIM nº 6193
CPL
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO N.º 01/2013
OBJETO: Credenciamento de empresas de Editoras de jornais de circulação no
Município de Duque de Caxias, para publicação de informativos desta Casa
Legislativa.
Edital Completo: Encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Duque de Caxias, Rua Paulo Lins, n.º 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ
– das 10:00 às 17:00 horas.
Duque de Caxias, 10 de dezembro de 2014.
Noemi de Amorim Sanches de Brito
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2014
OBJETO: Contratação de empresa para locação de vagas de estacionamento coberto
para 35 (trinta e cinco) veículos, visando atender aos vereadores da Câmara Municipal
de Duque de Caxias, em conformidade com o edital.
Data: 07/01/2015
Horário: 10:00
Local: Câmara Municipal de Duque de Caxias
Edital Completo: Encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de
Duque de Caxias, Rua Paulo Lins, n.º 41, Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ
– das 10:00 às 17:00 horas
Duque de Caxias, 18 de dezembro de 2014.
Daniela Cristiane França de Amorim
Pregoeira
EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Presidente
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