V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais
Tema: O Novo Direito Eleitoral no Contexto da Reforma Política.
Data: de 14 a 16 de maio de 2014.
Local: Auditório da Filial da CAIXA - Setor Bancário Sul Quadra 01 Bloco L Subsolo - Brasília/DF.
Realização: Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE.
Apoio:
Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil)
Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais)
ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do
Brasil)
APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais)
Associação BrasilCampeão
Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil)
CFC (Conselho Federal de Contabilidade)
Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público)
Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
Conter (Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia)
Fundação Avina
OAB (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)
•Abong •Abracci •Abramppe •ADPF •Ajufe •AJD •Amarribo •AMB •Ampasa •AMPCON •Anadef •Anamatra •ANPR •ANPT •ANTC •APCF
•A Voz do Cidadão •Bahá’i
•Cáritas Brasileira •CBJP •CFC •CFF •Coffito •CNBB •CNS •CNTE •Confea •Cofen •Conam •Conamp •Conic •Contag •Conter
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•FNP •Fonacate •Força Sindical do Paraná •GOB •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Atuação •Instituto Ethos •MPD •OAB
•Rits •Sindifisco Nacional •Sindilegis •Unacon •Unasus
•UNE •Voto Consciente
Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da
União).
Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle).
Vagas limitadas
Valor da inscrição: isentas de taxa, enquanto houver vagas.
Evento patrocinado.
Para a validação de sua inscrição é necessário o preenchimento integral do Formulário de
Inscrição e envio para o e-mail [email protected]
Obs.: Aos que já efetuaram pagamento solicitamos entrar em contato com o MCCE para a restituição do valor
pago.
Informações:
Site: www.senaje.org.br
E-mail: [email protected]
Telefones: (61)2193- 9646/ 9746/ 9658.
PROGRAMAÇÃO:
 Dia 14 de maio (quarta-feira):
19h – Abertura Solene
Conferência Magna: Os desafios da democracia representativa no Século XXI.
19h30 – Mensagem da Sociedade Civil
. Francisco Whitaker – arquiteto, político e ativista social brasileiro. É um dos fundadores do
MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, sendo um dos mentores da Lei 9840 de
1999, Lei de iniciativa popular que cassa candidatos que compram votos, assim como a Lei da
Ficha Limpa.
19h50 – Coquetel volante com lançamento dos livros
 Dia 15 de maio (quinta-feira):
8h30 – Credenciamento
9h: Mesa 01
Tema: Captação Ilícita de Sufrágio e condutas vedadas: combatendo a corrupção eleitoral.
Debatedores:
•Abong •Abracci •Abramppe •ADPF •Ajufe •AJD •Amarribo •AMB •Ampasa •AMPCON •Anadef •Anamatra •ANPR •ANPT •ANTC •APCF
•A Voz do Cidadão •Bahá’i
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•UNE •Voto Consciente
. Marcelo Roseno de Oliveira - Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
. Marcello Lavenère Machado - Membro vitalício do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB).
. Carlos Antônio Almeida de Oliveira – Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais
Federais (APCF).
10h30: coffee break
10h45: Mesa 02
Tema: A aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições de 2014.
Debatedores:
. Eugênio José Guilherme de Aragão - Vice Procurador Geral Eleitoral.
. Gilberto Valente Martins - Membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
. Márlon Reis - Diretor da Secretaria Executiva do MCCE e Coordenador de Acompanhamento
da Reforma Política da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
12h: almoço
14h: Mesa 03
Tema: Propaganda eleitoral e liberdade de expressão.
Debatedores:
. Mônica Waldvogel - Jornalista e apresentadora (TV).
. Fernando Rodrigues - Jornalista (internet).
. Virgínia Barros - Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
. Elke Braid Petersen - analista Judiciária da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de
Servidores do TER/BA e coautora do Livro "Comentários à Lei da Ficha Limpa".
15h30: coffee break
15h45: Mesa 04
Tema: As Resoluções para as Eleições de 2014.
Debatedores:
. Dr. Edson Resende Castro - Coordenador das Promotorias Eleitorais da Procuradoria Geral de
Justiça de Minas Gerais.
. Luiz Carlos dos Santos Gonçalves - Procurador Regional da República da 3ª REGIÃO.
. Luciano Caparroz Pereira dos Santos – Advogado especialista em direito eleitoral, Membro do
MCCE -Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Presidente do Centro Santo Dias de
Direitos Humanos e Membro da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB/SP.
17h30: Encerramento.
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 Dia 16 de maio (sexta-feira):
9h: Mesa 05
Tema: Financiamento de campanha e outras alternativas para o modelo político.
Debatedores:
. Aldo Arantes - Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB
e Diretor Executivo do Instituto Nacional de Pesquisas e Defesa do Meio Ambiente (INMA).
. Geraldo Tadeu Monteiro - Diretor-Presidente do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de
Janeiro (IUPERJ).
. Oslain Santana - Diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal.
10h30: coffee break
10h45: Mesa 06
Tema: Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas.
Debatedores:
. Caldas Furtado - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
. Odilon Cavallari de Oliveira - Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da
União e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos
Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).
. Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da
União e Vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
. Marcos Bemquerer Costa – Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União e presidente da
Associação Nacional dos Auditores (Ministros e Conselheiros Substitutos) do Tribunais de Contas
(Audicon).
12h: Intervalo para o almoço
14h: Mesa 07
Tema: Os caminhos da sociedade para a Reforma Política.
Debatedores:
. José Antônio Moroni - Diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
. Ricardo Gerbrim - Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema
Político.
. Jovita José Rosa - Diretora da Secretaria Executiva do MCCE e Presidente do Instituto de
Fiscalização e Controle (IFC).
15h30: coffee break
15h45: Mesa 08
Tema: Novos caminhos para a Justiça Eleitoral.
Debatedores:
•Abong •Abracci •Abramppe •ADPF •Ajufe •AJD •Amarribo •AMB •Ampasa •AMPCON •Anadef •Anamatra •ANPR •ANPT •ANTC •APCF
•A Voz do Cidadão •Bahá’i
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•FNP •Fonacate •Força Sindical do Paraná •GOB •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Atuação •Instituto Ethos •MPD •OAB
•Rits •Sindifisco Nacional •Sindilegis •Unacon •Unasus
•UNE •Voto Consciente
. Nino Oliveira Toldo - Desembargador Federal e Presidente da Associação dos Juízes Federais
do Brasil (Ajufe).
. João Ricardo Costa - Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
17h15 - Plenária de encerramento
17h45 – Apresentação e aprovação da Carta TSE.
18h – Audiência com Presidente TSE
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Obs.: programação sujeita a alterações.
•Abong •Abracci •Abramppe •ADPF •Ajufe •AJD •Amarribo •AMB •Ampasa •AMPCON •Anadef •Anamatra •ANPR •ANPT •ANTC •APCF
•A Voz do Cidadão •Bahá’i
•Cáritas Brasileira •CBJP •CFC •CFF •Coffito •CNBB •CNS •CNTE •Confea •Cofen •Conam •Conamp •Conic •Contag •Conter
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•FNP •Fonacate •Força Sindical do Paraná •GOB •Ibase •IFC •Inesc •Instituto Atuação •Instituto Ethos •MPD •OAB
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