i i i i i
i~i
i i i i i
XXVIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
INOVAÇAO EDESENVOLVIMENTO
24 A26 DE AGOSTO DE 2008 - wrc HOTEL - SAO PAULO - SP
DOMINGO, 24 DE AGOSTO DE 2008
7
Cerimônia de Abertura do XXVIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual
Juliana L. B. Viegas (Presidente da ABPI)
Clovis Silveira (Presidente da ASPI)
Claudia Luna Guimarães {presidente da ABAPI)
Martin Michaus (Presidente da ASIPI)
C1ark W. Lackert (Presidente do grupo EUA da AIPPI)
Thierry Mollet-Viéville (Vice-presidente da AIPPO
Jorge de Paula Costa Ávila (Presidente do INPI)
1I
Palestra Inaugural
Política Externa do Brasil e as Questões da Propriedade Intelectual
Embaixador Roberto Abdenur
SEGUNDA·FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2008
I5
Plenária I
Política Industrial, Agenda para o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual
Francelino Grando (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)
José Graça Aranha (Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI)
Jorge de Paula Costa Ávila (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
Moderador: Peter Dirk Siemsen (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)
24
Plenária 11
Modelos Colaborativos em Direitos Autorais e Creative Commons
José de Oliveira Ascensão (Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal)
Ronaldo Lemos (Fundação Getúlio Vargas - RJ)
Moderador: Manoel]. Pereira dos Santos (Santos e Furriela Advogados)
36
Painel!
Critérios para Reconhecimento do Alto Renome de Marcas
Desembargadora Liliane Roriz (Tribunal Regional Federal da 2' Região)
O Reconhecimento do Alto Renome da Marca pela Via Judicial
Terezinha de Jesus Guimarães (Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
Clark W Lackert (King & Spalding LLP - EUA)
Moderador: Maitê Fabbri Moro (Centro de Extensão Universitária - CEU)
45
Painel 2
Patentes de Software e Métodos de Negócio
Roberto Chacon de Albuquerque (Universidade Católica de Brasília)
Patentes de software e de métodos de negócio: o direito europeu em transformação
Antonio Carlos Souza de Abrantes (lnstitulo Nacional da Propriedade Industrial - INPI)
Richard Wilder (Microsoft Corporalion - EUA)
Moderador: Antonio Maurício Pedras Arnaud (Pinheiro, Nunes, Arnaud e Scatamburlo Advogados)
ANAIs DO XXVIII SEMINÁRJO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008
3
XXVIII 5EMINARJO ~AClONAL DA PROPRIEDADE I,TELEcn:AL
61
Painel 3
Pirataria e Contrafação: da Propriedade Intelectual ao Trade Dress
Alexandre Cruz (Conselho
acionai de Combate à Pirataria e Delitos Conlra a Propriedade Intelectual)
Vander Giordano (Kroll Associates Brasil Ltda.)
Pesquisa - Propriedade Intelectual. Análise Descritiva
Maria Alicia Lima (Souza Cruz S/A)
Moderador: Antonio Ferro Ricci (Ricci Advogados Associados)
71
Painel 4
O que pode Ocorrer com seu Depósito de Marca na América Latina
Graciela Pérez de lnzaurraga (Hausheer Belgrano & Fernandez . Argentina)
Mitos y Verdades dei Sistema Argentino
Olga Georgette Otero (Baker & McKenzie - Colômbia)
Moderador: Rodolfo H. Martinez y Pell Jr. (Martinez & Moura Barreto Ltda.)
80
PaineiS
Publicidade e Marketing: Proteção à Criatividade
Dalton Pastore (Associação Brasileira das Agências de Publicidade - Abap)
ewton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados)
A (não) Proteção da Idéia na Publicidade e no Marketing
Moderador: Luiz Henrique do Amaral (Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira)
86
Painel 6
Biotecnologia e Propriedade Intelectual no Agronegócio
Daniela Aviani (Serviço Nacional de Proteção de Cultivares)
Ney Lopes (Advogado. Consultor. Jornalista. Professor de Direito Público)
Fernando Reinach (\Iotoranlim Novos Negócios)*
Moderador: Rodrigo Almeida (Monsanto do Brasil)
TERÇA.FElRA, 26 DE AGOSTO DE 2008.
93
Painel 7
Biotecnologia e Desenvolvimento: Acesso a Recursos Genéticos e a Conhecimentos
Tradicionais Associados
Anita Pissolito Campos (Marafon. Jacob Netto e Guanento Advogados)
Alícia Alvarez Berkenwald (Berken IP - Argentina)
Biotecnología y Desarrollo: Biodiversidad y Conocimientos Tradicionales. Estado de Situación
en Argentina - La Resolución 1.659/2007 de la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable
Antonio Paes de Carvalho (Extracta Moléculas Naturais S/A)
Moderador: Antonio Carlos Siqueira da Silva (Natura Cosméticos S.A.)
109
PaineiS
A Proteção das Informações Estratégicas: Questões de Espionagem Industrial nas Empresas
Elisabeth E. Kasznar Fekete (Momsen. Leonardos & Cia.)
Fernando Baratelli J r. (petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras)
Proteção das Informações Estratégicas: Implicações na Propriedade Intelectual
Grace Salomão de Pinho (Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras)
Moderador: Jacques Labrunie (Gusmão & Labrunie)
• Palestra não publicada.
4
ANAIS DO XXVIII SEMINÁRIO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2008
XX\111 SE"'I:-<ARlO ~ACIO\..IL DA PROPRIEDADE 1\TELf.CTtAL
126
Painel 9
Patentes Farmacêuticas: O Ambiente Regulatório e o Crescimento Técnico, Científico e
Econômico do País
Alexander Triebnigg (Novartis BIOCiências S.A.)
Ricardo Sennes (Prospectiva Consultona Brasileira de Assuntos Internacionais)
Moderador: José Antonio B. L. Faria Correa (Dannemann. Siemsen. Bigler & Ipanema Moreira)
133
PamellO
Avaliação de Ativos Intangíveis
Ana Crislina França de Souza (APSIS - Avaliações Patnmoniais Ltda.)
Raymond Millien (PCT Companies - EUA)
Moderodor: Alberto Camelier (Camelier Ad"ogados Associado)
143
Plenária III
Panorama da Propriedade Intelectual no Brasil e no Mundo
Thierry Mollet-Viéville (Duelos. Thorne. Mollel-Vié,;lIe & Associés - França)
Gabriel Francisco Leonardos (Momsen. Leonardos & Cia.)
Moderador: José Roberto d'Affonseca Gusmão (Gusmão & Labrunie)
159
Plenária IV
Lei de Inovação: Entrosamento (ou Falta de) entre Universidade e Empresa
Oswaldo Massambani (Agência USP de Inovação)
Denis Borges Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados)
Moderador: Gabriel Tannus (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa· Interfarma)
168
Sessão de Encerramento
Juliana
L. B. Viegas (Presidente da ABPI)
Realizaçio
ABPI - Assooação Bmlll:lra da Propncdadr Intrkctual
Câmal1l. de Comtrno Brasil-Canadá - cesc
cem
Comitê organiudor
Câmara de Commlo França.BrasilConselho NaCional de Combatt à Plratana
Presidorle
)..... LB. "_
AntoniO Ferro (tecI. Claudio Robtno
fusoclaçào Paulista da Propntdade InldttluaJ - A PI
Federação do Comirrio do Estado de São Paulo - Fecomérclo
Barbosa. Herlon Montem> Fonta,
IOf'8t RaJmundo.Jost AntonIO B. L. Fana Coma, losi Roberto d'Affonso:a Gusmão.
Juliana L. B. \~~. Ltonmo Barrm ullr. luiZ AntonIO RJcco ~unes.
Lllz H..nque O. do Anwal. Manoel J. Pere,ra d.. Sanl... R.canIo Pinho.
RxMdo Pemold " ..ra de Mello e Roc!~ro Humberto :-Iartina yPell )•.
Apoio
fusoclaçâo Bra.5lltlTa dos Agtnt« da Propntdade Industnal . ABAPI
Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA
Associação BraSlltlra das EmprtSil.s de Software - ARES
Associação Brasilelfa de Franchlsmg. ABF
Assooação InternacIOnal de Proteção à Propnedade Intelectual· AI??I
Câmara Amencana de Comércio - Arncham
Associação Interamencana da Propriedade Intelectual - AS!?]
ANAIS DO XXVIII SEMINÁRIO NAeIONAL DA PROPRIEDADE INTELEClVAL. 2008
Islema
FlRJAN
Fórum 'acionai Contra a Piratana e a Ilegalidade. f":':CP
Instituto Brasdelro de Propncdade Intdtctual· IBPI
Instituto Dannemann Slemstn de Estudos de Propntdade Inlekclual - lOS
In~lllulo '\aclOnal da PropnMadr Industnal-INPI
Aswmçâo da Indústna Farmacêutica dr PesqUisa - lnlerfarma
Banco Itaú
Itaulec
Kroll
Marcasur
Microsoft
Nalura
Rldan
50lua Cru7
5