Seminário Nacional sobre Direito e Saúde
22 e 24 de novembro
22 de novembro
8h às 9h
Credenciamento e coffee break
9h às 9h40
Sessão de abertura
Pronunciamento dos Ministros da Saúde e da Advocacia Geral da União
09h40 às 11h
1º PAINEL: A atuação dos poderes públicos em defesa da saúde
Conferencistas:
• Luiz Odorico Monteiro de Andrade – Secretário de Gestão
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
• Rogério Carvalho – Deputado Federal (PT/SE), Relator da
Subcomissão do SUS da Comissão de Seguridade Social da Câmara dos
Deputados
• Ney José de Freitas – Conselheiro Nacional de Justiça e Presidente do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região do Estado do Paraná
• Jeferson Luiz Pereira Coelho – Conselheiro Nacional do Ministério
Público e Corregedor Nacional do Ministério Público
Presidente do Painel: Jean Keiji Uema – Consultor Jurídico do Ministério da
Saúde
11h às 12h
Debate
12h às 13h30
Almoço
14h às 15h20
2º PAINEL: Controle judicial das políticas públicas
Conferencistas:
• Ingo Wolfgang Sarlet – Professor Titular do Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Católica do Rio Grande do Sul e
da Escola Superior da Magistratura – AJURIS e Juiz de Direito no Estado
do Rio Grande do Sul
• Maria Paula Dallari Bucci – Professora da Escola de Direito da
Fundação Getúlio Vargas em São Paulo
Luiz Moreira Gomes Júnior – Conselheiro Nacional do Ministério
Público
• Luís Roberto Barroso – Advogado e Professor Titular da Faculdade de
Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Presidente do Painel: Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Secretário
Executivo da Casa Civil da Presidência da República
•
15h20 às 16h20 – DEBATE
16h20 às 16h40 – Intervalo para Lanche
16h40 às 18h30
[Apresentação de Boas Práticas
Presidente da mesa: Eliete Simabuku – Assessora da Comissão de
Incorporação de Tecnologias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos do Ministério da Saúde
•
Tema: Redução das ações judiciais para oferta de bens e serviços de
saúde
23 de novembro
9h às 10h20
1º PAINEL: A integralidade da assistência à saúde e a Lei Nº
12.401/11
Conferencistas:
• Clarice Alegre Petramale – Diretora da Comissão de Incorporação de
Tecnologias da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
do Ministério da Saúde
• Janaína Lima Penalva da Silva – Secretária do Centro de Estudos
Jurídicos do Conselho Nacional de Justiça e Diretora - Executiva da ANIS,
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
• Marília Casseb – Gerente de Responsabilidade Social da Companhia
Biofarmacêutica SHIRE HGT
• Lenir Santos – Coordenadora do Curso de Especialização em Direito
Sanitário da Unicamp-Idisa e Consultora do Ministério da Saúde
Presidente do Painel: Marivaldo de Castro Pereira – Secretário de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
10h20 às 10h40
Intervalo para lanche
10h40 às 12h00
2º PAINEL: Regulação e liberdade de prescrição em saúde
Conferencistas:
• José Sebastião dos Santos – Professor Associado do Departamento
de Cirurgia e Anatomia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo
• Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – 1º Vice Presidente do Conselho
Federal de Medicina
• Marcos Bosi Ferraz - Prof. Adjunto da Escola Paulista de Medicina,
UNIFESP e Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da FAP
UNIFESP
• Calixto Salomão Filho – Professor da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Presidente do Painel: Ivo da Motta Azevedo Corrêa – Subchefe para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República
12h00 às 13h
Debate
13h às 14h30
Almoço
14h30 às 15h50
3º PAINEL: Repartição de competências no SUS: princípio da descentralização
Conferencistas:
• Alessandra Vanessa Alves – Advogada da União, Coordenadora Geral
de Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e
Consultora Jurídica do Ministério da Saúde Substituta
• Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto – Membro Auxiliar do
Conselho Nacional do Ministério Público, integrando o Grupo de Trabalho
da Saúde
• Gustavo Assed Ferreira – Professor Doutor do Departamento de
Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade
de São Paulo e Representante do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil
• Gabriel Faria de Oliveira – Presidente da Associação Nacional dos
Defensores Públicos Federais
Presidente do Painel: Quésia Maria Mendes Neiva – Advogada da União e
Diretora do Departamento de Serviço Público da Procuradoria Geral da União
15h50 às 16h50 – Debates
16h50 às 17h20 – Intervalo para lanche
17h20 às 18h30
Apresentação de Boas Práticas
Presidente da mesa: José Sebastião dos Santos – Professor Associado do
Departamento de Cirurgia e Anatomia da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo
•
Tema: Gestão e melhora da qualidade de acesso ao SUS
24 de novembro
9h às 10h20
1º PAINEL: Novas perspectivas do Direito Sanitário
Conferencistas:
• Direito Sanitário e a Filosofia do Direito – Débora Diniz –
Antropóloga e Pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e
Gênero – ANIS
• Direito Sanitário e o Direito Constitucional – Antônio Gomes
Moreira Maués – Professor Associado do Instituto de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal do Pará
• Direito Sanitário e o Direito Administrativo – José Lima Santana
– Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Sergipe
e Ex-Secretário de Saúde do Estado de Sergipe
• Perspectivas do Direito Sanitário – Fernando Aith – Professor
Doutor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e
Pesquisador em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo.
Presidente do Painel: Maria Célia Delduque – Coordenadora do Programa
de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz e Membro do Comitê Diretivo da
Rede Iberoamericana de Direito Sanitário
10h20 às 10h40
Intervalo para lanche
10h40 às 11h40
2º PAINEL: Quanto queremos gastar com a saúde?
Conferencistas:
• Ana Carla Bliacheriene – Professora de Finanças Públicas e
Orçamento e de Direito Econômico da Faculdade de Direito de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo
• Élida Graziane Pinto – Professora Adjunta da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais e Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais
• Fausto Pereira dos Santos – Assessor Especial do Ministro da Saúde e
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo
Federal
Presidente do Painel: Jaime Cesar de Moura Oliveira - Diretor da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
11h40 às 13h
Debate
13h
Encerramento