SEMINÁRIO NACIONAL
AVANÇADO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
09 A 11 DE NOVEMBRO - BRASILIA / DF
O EVENTO
O EVENTO
Os profissionais dos órgãos de controle devem estar cada vez mais capacitados a levar a
cabo um PAD – Processo Administrativo Disciplinar – de forma correta e zelar pelo bom
andamento da gestão púbica. Da mesma forma, os demais servidores públicos também
devem estar atentos às fases, etapas e atos do PAD de que dispõem para exercício de seu
direito à ampla defesa e ao contraditório.
Tanto para a equipe processante como para os servidores alcançados por estes processos, o
conhecimento e a capacitação são as ferramentas fundamentais para garantir a supremacia
de todos os princípios constitucionais aplicáveis, dentre eles o do Devido Processo Legal, da
Motivação, e da Verdade Real.
Este é um evento completo sobre o tema e será ministrado por algumas das maiores autoridades do País sobre o assunto.
SERÃO 24 HORAS DE CAPACITAÇÃO SOBRE
OS TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS
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PROGRAMAÇÃO
09/11
08:15 ÀS 10:00
Cuidados e providências a serem tomadas antes da instauração do
PAD - Sandro Dezan
10:00 ÀS 10:30
Coffee-break
10:30 ÀS 12:30
Pontos polêmicos relacionados à instauração do PAD Sandro Dezan
12:30 ÀS 13:45
Almoço
14:00 ÀS 16:00
Inquérito administrativo: a instrução probatória eficiente nas visões da Administração Pública e da defesa - Sandro Dezan
16:00 ÀS 16:30
Coffee-break
16:30 ÀS 18:00
Inquérito administrativo – a importância da prova no PAD e a busca da verdade real - Sandro Dezan
10/11
08:15 ÀS 10:00
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Instrução: indiciamento, a defesa prévia e elaboração do relatório.
Cuidados e pontos importantes - Sandro Dezan
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10:00 ÀS 10:30
Coffee-break
10:30 ÀS 12:30
Julgamento do PAD e a fase de recursos. Técnicas importantes Anderson pedra
12:30 ÀS 13:45
Almoço
14:00 ÀS 16:00
A teoria do ilícito disciplinar Sandro Dezan
16:00 ÀS 16:30
Coffee-break
16:30 ÀS 18:00
A força normativa dos princípios norteadores do PAD Alessandro Dantas
11/11
08:15 ÀS 10:00
Os limites do controle jurisdicional no PAD. Análise de casos Alessandro Dantas
10:00 ÀS 10:30
Coffee-break
10:30 ÀS 12:30
Os limites de controle do tribunal de contas no PAD Anderson pedra
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12:30 ÀS 13:45
Almoço
14:00 ÀS 16:00
Pontos polêmicos e controvertidos do PAD Sandro Dezan
16:00 ÀS 16:30
Coffee-break
16:30 ÀS 18:00
TALK SHOW - Alessandro Dantas, Anderson Pedra , Sandro
Dezan - Mediador: Alessandro dantas.
COORDENAÇÃO TÉCNICA
ALESSANDRO
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Mestre e Especialista na área de Direito Público, Consultor jurídico da ANDACON - Associação Nacional de Defesa e Apoio ao Concurseiro, Membro
da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/ES, professor de Direito
Administrativo em graduação e pós-graduação, professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Instrutor de Licitações e Contratos Administrativos do Grupo Negócios
Públicos, Coordenador Técnico, instrutor e palestrante do Congresso Brasileiro de Concursos Públicos da ERX do Brasil, Coordenador Técnico do
Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar da ERX
do Brasil, Coordenador Técnico do Seminário Avançado de ConcurDANTAS
sos Públicos da ERX do Brasil, autor de diversos livros da área.
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PROFESSORES
ANDERSON PEDRA
SANDRO DEZAN
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. Especialista em Direito Público pela Consultime/Cândido Mendes. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário
de Vila Velha. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo
da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor em pós-graduação em
diversas instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Procurador do Estado do Espírito Santo. Diretor da Escola Superior da PGE-ES. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da
OAB/ES. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do TCE-ES. Tem experiência em
Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e em Direito
Administrativo.
Doutorando em Direito e Políticas Públicas, pelo Centro Universitário de
Brasília - UniCEUB. Doutorando em Direitos e Garantias Constitucionais
Fundamentais, pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Doutorando em
Ciências Jurídicas Públicas, pela Escola de Direito da Universidade do Minho – UMINHO (Braga, Portugal). Mestre em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdades de Direito de Vitória - FDV (2007).
Graduado em Direito, pelo Centro Universitário de Vila Velha - UVV (2000).
Graduação em Geografia, pela Universidade Federal do Espírito Santo UFES (1996). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal em Faculdades de Direito. Professor de Direitos Humanos e Fundamentais, Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito Administrativo
Disciplinar e Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso nas
pós-graduações em Gestão de Políticas de Segurança Pública e em Ciência Policial e Inteligência, na
Academia Nacional de Polícia. Professor Investigador Não Permanente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - ISCPSI (Lisboa, Portugal). Atua também como professor visitante e
palestrante em diversas instituições de ensino superior e entes públicos e privados do país. Delegado
de Polícia Federal, ex-Coordenador da Escola Superior de Polícia, em Brasília/DF, ex-Chefe da Divisão de
Planejamento e Projetos da Policia Federal, em Brasília/DF, ex-Corregedor Regional de Polícia Federal e
ex- Corregedor Regional da Polícia Rodoviária Federal.
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LOCAL DO EVENTO
Hotel Grand Bittar
R. Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, Bloco A,
S/n - Asa Sul, Brasília - DF
Fone: (61) 3704-5000
INVESTIMENTO
R$ 3.290,00 POR PESSOA
Incluindo:
• Material didático exclusivo e pasta;
• 3 almoços e 6 coffee breaks;
• Certificado registrado em cartório.
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FORMAS DE PAGAMENTO
A inscrição poderá ser efetuada através do portal da ERX do Brasil, ou pelo telefone (41)
3778-1810. O pagamento deverá ser realizado em nome de ERX Capacitação e Treinamento
– Eireli ME (CNPJ: 15.169.965/0001-80, em uma das seguintes contas:
Agência: 6992-2
Conta Corrente: 5919-6
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Agência: 3451-7
Conta Corrente: 500089-0
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