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Vitória (ES), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
Edição: 129
ATOS DA PRESIDÊNCIA
NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSADOS
O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, NOMEIA para exercer
o cargo abaixo relacionado, Quadro Estatutário na forma do Art. 11, inciso I, da Lei nº 2994,
de 17 de dezembro de 1982 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória), os
candidatos habilitados no Concurso Público realizado pelo Edital de Concurso Público Nº
001/2014/CMV/ de 19 de março de 2014, conforme abaixo indicado:
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1° - Pedro Endlich Santos
2°- Lorena Cravo Vallandro
3° - Yasmim Vital Ribeiro
4° - Murilo Da Rocha Gomes
5° - Larissa Dessaune
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA
1° - Celiana Nascimento Dos Santos
CARGO: AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO
1° - Walace Pereira Gomes
CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1° - Leandro Peçanha Scardua
2°- Carlos Frederico Silva da Fonseca Mendes
CARGO: TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR
1° - Maria Cristiana da Silva
2°- Marcel de Oliveira Baroni
CARGO: ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1° - Vinícius da Rocha Motta
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – EDUCAÇÃO
1° - Luana Gaspar do Nascimento
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – ENGENHEIRO CIVIL
1° - Fellipe Salazar Boghi
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – FINANÇAS PÚBLICAS
1° - Juliano César Gomes
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – SAÚDE
1° - Leonardo Ferreira Fontenelle
CARGO: ANALISTA LEGISLATIVO – SERVIÇO SOCIAL
1° - Natalia de Paula Couto
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CARGO: ARQUIVISTA
1° - Rubson Almeida Rocha
Vitória, 11 de dezembro de 2014.
Fabrício Gandini
PRESIDENTE DA CÂMARA
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, no uso de suas atribuições legais, convoca os
profissionais na nomeados para os cargos de ARQUIVISTA, ANALISTA LEGISLATIVO – SERVIÇO
SOCIAL, ANALISTA LEGISLATIVO – SAÚDE, ANALISTA LEGISLATIVO – FINANÇAS PÚBLICAS,
ANALISTA LEGISLATIVO – ENGENHEIRO CIVIL, ANALISTA LEGISLATIVO – EDUCAÇÃO,
ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TAQUÍGRAFO PARLAMENTAR, TÉCNICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVO e ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, a comparecerem no Departamento de Gestão de Pessoas, no 2° andar do
Edifício Attílio Vivácqua, sala 11, na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.788 – Bento
Ferreira – Vitória – ES, no dia 29/12/2014 às 10 horas, para serem encaminhados para laudo
médico admissional, conforme previsto no item 15 e seus subitens do Edital de Concurso
Público Nº 001/2014/CMV/ de 19 de março de 2014.
Na oportunidade, informa aos candidatos convocados e nomeados a necessidade de
entregarem da data supracitada cópia autenticada dos documentos exigidos como requisito
(Anexo I do Edital), para investidura no cargo pleiteado e providenciarem os seguintes exames
e laudos médicos:
Até 39 (trinta e nove) anos de idade
Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de
jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Laudo Cardiológico e Laudo Neurológico.
A partir de 40 (quarenta) anos de idade
Exames comuns a todos os cargos: Hemograma Completo (com plaquetas), VDRL, Glicemia de
jejum, EAS (urina), EFP (fezes), Laudo Odontológico, Triglicerídios, Colesterol, Ácido Úrico,
Creatinina, Eletrocardiograma, Laudo Cardiológico e Laudo Neurológico.
Ficam ainda convocados para comparecerem no Auditório Nenel Miranda, no 2º andar do
Edifício Paulo Pereira Gomes, situado na Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1788 – Bento
Ferreira – Vitória/ES, os candidatos aprovados no Exame Médico Admissional , para posse e
encaminhamento para os locais de trabalho em 09/01/2015 às 09 horas.
No momento da assinatura do termo de solicitação de posse, os candidatos deverão estar
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munidos dos seguintes documentos:
- Ficha de Cadastro e Solicitação de Posse, todos devidamente preenchidos no Departamento
de Gestão de Pessoas;
- Cópia da Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de regularidade com o conselho de
classe, PIS/PASEP, Título de Eleitor e comprovante de voto nas últimas eleições, Certidão de
Nascimento ou Casamento, Certidão de Nascimento dos Filhos (quando menor de 05 (cinco)
anos apresentar também Cartão de Vacina dos Filhos atualizada, CTPS, Certificado de
Reservista, Comprovante de Residência atualizado, Comprovante frequência escolar de filhos
de 07 a 14 anos uma foto 3x4 recente, Declaração de Bens (Declaração do Imposto de Renda),
documento que conste o número de conta corrente no BANESTES ou CAIXA.
Além desses documentos, o servidor deverá apresentar no DGP as seguintes certidões
atendendo à Lei da Ficha Limpa:
- Certidão Criminal Eleitoral - www.tse.jus.br
- Certidão de quitação Eleitoral - www.tse.jus.br
- Certidão de Quitação Militar - www.stm.gov.br
- Declaração Negativa Estadual - www.tj.es.gov.br
- Declaração Negativa Federal - www.trf2.jus.br
Deverá ser protocolado no Departamento de Documentação e Informação, no térreo do Ed.
Attílio Vivácqua.
Vitória/ES, 11 de dezembro de 2014.
Fabrício Gandini
Presidente da Câmara Municipal de Vitória
RESUMO Nº 021/2014 DOS ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VITÓRIA.
Exonerando na forma do Inciso I, e § 1º Inciso II alínea “a” do Art. 60 da Lei nº 2.994 de
17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória).
ANDREIA FONSECA CARDOSO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-D, do Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 18/11/2014. Proc. nº. 9430/2014. Port.
nº. 654/2014.
PEDRO SMARÇARO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-10, do
Gabinete do Vereador Marcelo de Freitas, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9683/2014. Port. nº.
655/2014.
FABIANA MATTOS DE OLIVEIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-5, do Gabinete do Vereador Marcelo de Freitas, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9683/2014.
Port. nº. 656/2014.
FRANCIENE SILVA DE SOUZA, do cargo comissionado Assessor Legislativo-Administrativo II, padrão
PC-AL2 do Departamento Legislativo DEL, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9694/2014. Port. nº.
657/2014.
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JACQUELINE ROCHA FERREIRA FREITAS, do cargo comissionado Secretário das Comissões
Permanentes, padrão PC-T, do Departamento Legislativo-SAC, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9749/2014. Port. nº. 661/2014.
JOCELITA COSTA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9784/2014. Port. nº. 662/2014.
ADALTO BASTOS DAS NEVES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-1, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9784/2014.
Port. nº. 663/2014.
ALESSANDRO MAGNO VALENTIN GOMES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-8, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9784/2014. Port. nº. 664/2014.
ANTONIO CESAR CANDIDO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-3, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir de 01/12/2014. Proc. n°. 9784/2014.
Port. 665/2014.
CARLOS ALBERTO MATIAS FONTOURA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-3, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9784/2014. Port. nº. 666/2014.
ISAQUIELA ALVES PEDREIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-8, do Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9784/2014.
Port. nº. 667/2014.
FABIOLA BACELLAR NUNES RODRIGUES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-4, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir de 01/12/2014.
Proc. nº. 9815/2014. Port. nº. 675/2014.
ANGELA MARIA DIONISIO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP11, do gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9815/2014.
Port. nº. 676/2014.
WESCLEY COUTINHO ZEFERINO NOVAIS, do cargo comissionado Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9815/2014. Port. nº. 677/2014.
CAMILA NAZIR FERREIRA MARTINS, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9815/2014. Port. nº. 678/2014.
VANESSA FERREIRA DA SILVA MOSCON, do cargo comissionado Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-5, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9817/2014. Port. nº. 679/2014.
ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-4, do Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9869/2014. Port. nº. 683/2014.
DIEGO CUPERTINO NASCIMENTO, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-11, do Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9869/2014. Port. nº. 684/2014.
EVA BATISTA ALVES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-5, do
Gabinete do Vereador Sandro Parrini, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9855/2014. Port. nº.
685/2014.
ELIUDE DOS REIS DE GOIS, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-1, do Gabinete do Vereador Sandro Parrini, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9856/2014. Port.
nº. 686/2014.
ANA CRISTINA ALTOE, do cargo comissionado Secretario de gabinete parlamentar, padrão SGP-D, do
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Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9930/2014. Port. nº.
692/2014.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-11, do Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9525/2014. Port. nº. 693/2014.
RAIMUNDA IVETE PEREIRA DE SOUZA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-9, do Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9938/2014. Port. nº. 694/2014.
IVANILDO CORREIA COSTA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-5, do Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9938/2014.
Port. nº. 695/2014.
EDERSON SILVA PEREIRA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP9, do Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9938/2014. Port.
nº. 696/2014.
ELAINE FERREIRA DE ARAUJO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-4, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9934/2014.
Port. nº. 697/2014.
ALEXANDRE DA SILVEIRA GARCIA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-10, do Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9933/2014. Port. nº. 698/2014.
JONATAS PROCOPIO LOPES, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-8, do Gabinete do Vereador Davi Esmael, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9943/2014. Port.
nº. 706/2014.
BRUNEL SANTANA SILVA, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-6,
do Gabinete do Vereador Max da Mata, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9953/2014. Port. nº.
707/2014.
TELMO RUFINO DA SILVA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP12, do Gabinete do Vereador Luisinho Coutinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9972/2014. Port.
nº. 708/2014.
THIAGO CRISTIAN JUVENCIO, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-9, do Gabinete do Vereador Davi Esmael, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9975/2014. Port.
nº. 709/2014.
GILCINEY DO NASCIMENTO, do cargo comissionado Coordenador de Comissões, padrão PC-T, do
Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9967/2014. Port. nº.
710/2014.
EDISON LOIOLA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP-11, do
Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 10047/2014. Port. nº.
717/2014.
CLAUDIO ALVES DA SILVA, do cargo comissionado Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP10, do Gabinete do Vereador Vinicius Simões, a partir do dia 03/12/2014. Proc. nº. 10081/2014. Port.
nº. 719/2014.
CLEBER JOSE DE MIRANDA, do cargo comissionado Controlador Interno, padrão PC-E, a partir do dia
08/12/2014. Proc. nº. 10276/2014. Port. nº. 724/2014.
Exonerando A PEDIDO na forma do Inciso I, e § 1º Inciso I do Art. 60 da Lei nº 2.994 de
17/12/82 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Vitória).
ILCA RODRIGUES BARCELOS, do cargo comissionado Secretario de Gabinete Parlamentar, padrão
SGP-1, do gabinete do Vereador Marcelo Santos Freitas, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9916/2014. Portaria 691/2014.
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Nomeando na forma do Inciso III, Art. 11 da Lei nº 2.994/82 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Vitória).
PEDRO SMARÇARO, para exercer em comissão o cargo Assessor Legislativo-Administrativo III, padrão
PC-AL3, no Gabinete do Vereador Marcelo de Freitas, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9694/2014.
Port. nº. 658/2014.
FABIANA MATTOS DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo II, padrão PC-AL2, no Departamento Legislativo-DEL, a partir do dia 01/12/2014. Proc.
nº. 9694/2014. Port. nº. 659/2014.
FRANCIENE SILVA DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-5, no Gabinete do Vereador Marcelo de Freitas, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9683/2014. Port. nº. 660/2014.
MARINALVA DE SOUZA PRAXEDES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9726/2014. Port. nº. 668/2014.
RODRIGO DA VITORIA NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9789/2014. Port. nº. 669/2014.
MARCIO CLEY DA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-8, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9790/2014. Port. nº. 670/2014.
CARLOS ALBERTO MATIAS FONTOURA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº.9784/2014. Port. nº. 671/2014.
ISAQUIELA ALVES PEDREIRA, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-6, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9784/2014. Port. nº. 672/2014.
JEFERSON NETTO DAS NEVES, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9784/2014. Port. nº. 673/2014.
EDMILSON CAIRU VILLA NOVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete do Vereador Rogerinho Pinheiro, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9784/2014. Port. nº. 674/2014.
OSMAR COSTA NOVAIS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-2, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9816/2014. Port. nº. 680/2014.
MARCIO CESAR BIBIANO DOS SANTOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-10,
no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho,
a partir do dia
01/12/2014. Proc. nº. 9816/2014. Port. nº. 681/2014.
VANESSA FERREIRA DA SILVA MOSCON, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-3, no gabinete do vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9817/2014. Port. nº. 682/2014.
LUCIANA JESUS SANTOS DE GOIS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Sandro Parrini, a partir do dia 01/12/2014. Proc.
nº. 9854/2014. Port. nº. 687/2014.
ROMANY ALVES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar, padrão SGP4, no Gabinete do Vereador Sandro Parrini, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9853/2014. Port. nº.
688/2014.
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ALEXANDRE DAMAZIO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-3, no Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia 01/12/2014. Proc.
nº. 9869/2014. Port. nº. 689/2014.
DIEGO CUPERTINO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-9, no Gabinete do Vereador Luiz Emanuel, a partir do dia 01/12/2014. Proc.
nº. 9869/2014. Port. nº. 690/2014.
ANA CRISTINA ALTOE, para exercer em comissão o cargo Secretario de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-2, no Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9930/2014. Port. nº. 699/2014.
LUCAS ZIGONI CAMPOS, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-3, no Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9930/2014. Port. nº. 700/2014.
MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-D, no Gabinete do Vereador Reinaldo Bolão, a partir do dia
01/12/2014. Proc. nº. 9525/2014. Port. nº. 701/2014.
DALVA CRISTO DA SILVA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-9, no Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9938/2014. Port. nº. 702/2014.
RHAYSON FILLIPE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer em comissão o cargo Secretário de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-9, no Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia
01/12/2014. Proc. nº. 9938/2014. Port. nº. 703/2014.
CARLOS ROBERTO DA COSTA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-5, no Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9938/2014. Port. nº. 704/2014.
ALCEMIR RODRIGUES FIRMIANO, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-9, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9935/2014. Port. nº. 705/2014.
JONATAS PROCOPIO LOPES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-1, no Gabinete do Vereador Davi Esmael, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9943/2014.
Port. nº. 711/2014.
LEIDY ANE ARAUJO FERNANDES, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-12, no Gabinete do Vereador Luisinho Coutinho, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 9972/2014. Port. nº. 712/2014.
THIAGO CRISTIAN JUVENCIO, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-2, no gabinete do vereador Davi Esmael, a partir do dia 01/12/2014. Proc.
nº. 9975/2014. Port. nº. 713/2014.
MARLI FIALHO, para exercer em comissão o cargo Coordenador de Comissões, padrão PC-T, no
Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9967/2014. Port. nº.
714/2014.
FABIOLA BACELLAR NUNES RODRIGUES, para exercer em comissão o cargo Assessor LegislativoAdministrativo II, padrão PC-AL2, no Gabinete do Vereador Wanderson Marinho lotada no
Departamento de Tecnologia da Informação, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº. 9968/2014. Port. nº.
715/2014.
PAULO ROBERTO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete Parlamentar,
padrão SGP-8, no Gabinete do Vereador Sandro Parrini, a partir do dia 01/12/2014. Proc. nº.
9969/2014. Port. nº. 716/2014.
PRISCILA OLIVEIRA DE ARAUJO, para exercer em comissão o cargo Secretário de Gabinete
Parlamentar, padrão SGP-11, no Gabinete da Vereadora Neuza de Oliveira, a partir do dia 01/12/2014.
Proc. nº. 10047/2014. Port. nº. 718/2014.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Câmara Municipal de Vitória
Vitória (ES), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
Edição: 129
ANCKIMAR PRATISSOLLI, para exercer em comissão o cargo Controlador Interno, padrão PC-E, a
partir do dia 08/12/2014. Proc. nº. 10276/2014. Port. nº. 725/2014.
Nomeando na forma do § 1º do Art. 56 da Lei nº 2.994 de 17/12/82 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de Vitória).
PAULO ROBERTO DE CASTRO, para exercer em comissão o cargo Diretor do Departamento de Gestão
de Pessoas-DGP, padrão PC-E, em substituição ao seu titular MARIA DA GLORIA LOSS, no período de
03/12/2014 a 01/01/2015. Proc. 10056/2014. Port. n°. 720/2014.
ADRIANA ROSALINA DA SILVA CARDOSO, para exercer em comissão o cargo Secretario de
Gabinete Parlamentar, padrão SGP-2, em substituição Licença Maternidade da titular FERNANDA
FERREIRA CELIN, no Gabinete do Vereador Sergio Magalhães, retroagindo seus efeitos a partir de
01/12/2014 a 30/03/2015. Proc. 9929/2014. Port. n°. 722/2014.
ADALBERTO DIOGO COSTA NETO, para exercer em comissão o cargo Diretor do Departamento de
Gestão Administrativa-DGA, padrão PC-E, em substituição ao seu titular MARINALVA MIRANDA
RAMALDES, no período de 08/12/2014 a 22/12/2014. Proc. 10124/2014. Port. n°. 723/2014.
Vitória, 10 de Dezembro de 2014.
Fabrício Gandini
PRESIDENTE DA CÂMARA DA CMV/ES
O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição
legal,
RESOLVE:
DESTITUIR ELISANGELA DA SILVA MIRANDA MONTEIRO, Assistente Administrativo, Matrícula
3018, na Função Gratificada de Encarregada de Patrimônio e Almoxarifado, padrão FG-AL, a partir de
10/12/2014.
Vitória (ES), 11 de dezembro de 2014.
Fabrício Gandini
Presidente da Câmara Municipal de Vitória
LEI Nº 8.762
Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar
publicidade aos usuários da rede municipal
de saúde, do efetivo de funcionários lotados
nas
unidades
de
saúde
e
pronto
atendimentos.
A Câmara Municipal de Vitória aprovou, o Prefeito Municipal
sancionou e o Presidente da Câmara Municipal de Vitória na forma do Art. 83 § 1º e § 7º da Lei
Orgânica do Município de Vitória, promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. A rede pública municipal de saúde fica obrigada a dar
publicidade aos usuários do efetivo de funcionários lotados nas unidades de saúde e pronto
atendimentos.
§1º. Deverão constar informações sobre o nome dos profissionais de
saúde, o registro com a especialidade e dos demais funcionários, quadro de horários e plantões.
§2º. Deverá ser informada a quantidade de fichas que serão
liberadas por dia para cada especialidade e horário de atendimento ao público.
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LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Câmara Municipal de Vitória
Vitória (ES), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
Edição: 129
Art. 2º. As informações, de acordo com o que dispõe o artigo 1º
desta Lei, poderão ser em adesivos ou plaquetas, devendo estar em locais de fácil visualização e
compreensão do público.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua, 11 de dezembro de 2014.
Fabrício Gandine Aquino
PRESIDENTE
Neuza de Oliveira
1º SECRETÁRIO
José Francisco Maio Filho
2º SECRETÁRIO
Wanderson José da Silva Marinho
3º SECRETÁRIO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 27 /2014
O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35 do Regimento Interno (Resolução nº 1919/2014).
RESOLVE
Art. 1º. Regulamentar, segundo o disposto na legislação municipal em vigência, que
a solicitação de arquivamento ou desarquivamento de processos administrativos em trâmite na Câmara
Municipal de Vitória é atribuição privativa do Presidente;
Art. 2º. Os Vereadores ou Diretores de Departamento deverão, motivadamente,
remeter os processos administrativos de sua alçada ao Presidente sempre que houver solicitação de
arquivamento, para conhecimento e decisão terminativa acerca da medida.
Art. 3º. No mesmo sentido, no caso de desarquivamento, a solicitação fundamentada
do Vereador ou Diretor de Departamento deverá ser dirigida ao Presidente por ofício, e seguirá as
determinações contidas no Art 2º.
Art. 4º. Caberá exclusivamente aos Vereadores ou Diretores de Departamento a
prerrogativa de solicitar ao Presidente o arquivamento e desarquivamento de processos
administrativos, excetuado o direito de petição garantido constitucionalmente a terceiros.
Art. 5º Em caso de descumprimento ao disposto neste Ato, o servidor solicitante,
bem como o responsável pelo arquivo da CMV/ES, terão sua responsabilidade apurada por Processo
Administrativo Disciplinar, sem prejuízo a medidas cíveis e penais cabíveis a espécie.
Art. 6º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Atílio Vivácqua, 11 de dezembro de 2014.
FABRÍCIO GANDINI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
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Câmara Municipal de Vitória
Vitória (ES), Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014
Edição: 129
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 26/2014
O Presidente da Câmara Municipal de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, do Regimento Interno (Resolução nº 1919/2014).
RESOLVE
Art. 1º. Definir o expediente da CMV/ES no dia 24/12/2014 de 8:00 às 13:00 horas;
Art. 2º. Definir, ainda, que nos dias 26 e 31/12/2014 e 02/01/2015 não haverá
expediente na Câmara Municipal de Vitória/ES;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Attílio Vivácqua, 11 de dezembro de 2014.
FABRÍCIO GANDINI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA
LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 021/2014
A Câmara Municipal de Vitória do Estado do Espírito Santo, através do seu Pregoeiro Substituto e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, Processo nº. 2547/2014, em conformidade com o disposto na Lei nº. 10.520/02, subsidiado
pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006.
Objeto: Contratação de Serviços de Telefonia Fixa e Móvel para Câmara Municipal de Vitória, sendo o
local de instalação na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1788, Bento Ferreira, Vitória/ES e Internet
3G para atendimento à Diretoria de Fiscalização e Relações Comunitárias, responsável pelo Fiscaliza
Vitória 162, para uso em equipamentos tipo tablets. O Edital poderá ser obtido acessando o site
www.cmv.es.gov.br, link licitações.
Dia e hora para recebimento das propostas: 23/12/2014 às 09:00h.
Abertura das propostas: 23/12/2014 logo após credenciamento.
Inform. / esclarecimentos: E-mail:
[email protected]
Tel./Fax: (027) 3334-4638/4637.
Vitória, 10 de dezembro de 2014.
Alexandre Baracho Rodrigues
Pregoeiro em substituição CMV/ES
EXPEDIENTE:
Presidente: Fabrício Gandine
Diretora Geral: Thyara de Carvalho Faria Damasceno
Responsável pela Publicação: Carlos Eduardo Louredo de Freitas
ESTE É O FINAL DESTA PUBLICAÇÃO