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Nº 244, quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N o- 354 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de
8/4/2004, resolve:
I. Anular a convocação do projeto "Sala de Espera" selecionado na Ação Microprojetos Mais
Cultura na Amazônia Legal, em virtude do falecimento do proponente Erinaldo Mandureba Silva, do
Estado do Pará.
II. Convocar o projeto suplente "Festival de Toada", do proponente Associação Projeto Cultural
Ananin Dance, do Estado do Pará.
III. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SÉRGIO DUARTE MAMBERTI
PORTARIA N o- 355, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - Funarte, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V, artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 7/4/2004, publicado no DOU de
8/4/2004, resolve:
I. Tornar pública a relação dos 36 (trinta e seis) projetos suplentes na Ação Microprojetos Mais
Cultura no Semiárido no Estado do Rio Grande do Norte, conforme justificativa constante nos autos do
processo nº 01530.000310/2009-45, no formato Município - Nome do Proponente - Nome do Projeto.
Açu - Associação dos Moradores dos Bairros de Frutilândia I, II e Fulo do Mato - Auto de São
José; Água Nova - Maria Rosineide do Nascimento - Carapuça: a Vida é o Palco; Areia Branca Aurilene Nogueira da Silva - Jovem Acordeon; Areia Branca - José Vieira dos Santos - Pintura na Praça;
Caicó - Thábatha Hanna de Medeiros - Fazendo Arte: Teatro Itinerante; Campo Redondo - Centro de
Promoção Social de Campo Redondo - Música no Sertão; Carnaúba dos Dantas - Educar - Festival de
Pucunã; Cruzeta - Alzimar Trajano da Silva - Música na Zona Rural; Currais Novos - Edson de Souza
Soares Neto - Currais Novos em Versos & Rimas; Currais Novos - Wescley José da Gama - Curso
Gratuito de Violão e Manutenção da Orquestra de Violões do Seridó; Encanto - Rômulo Granjeiro de
Souza - II Festival Encanto de Música Popular; Florânia - Júnior Galdino de Azevedo - A Saga de Zé
Leão na Terra das Flores; Governador Dix-Sept Rosado - Centro de Assessoria às Comunidades Rurais
e Urbanas: CEACRU - Em Nome da Fé; Ipueira - Dione de Medeiros Lima - Apicultura em Ipueira:
uma Relação de Parceria com a Natureza; Jardim do Seridó - Laudimeiry Humberta Silva de Azevedo
- Espetáculo Santuário dos Negros; Lajes - Wellington de Souza Marques - Oficinas de Capoeira;
Macaíba - Ana Cleide Costa Bernardo - Pau Furado Juvenil; Major Sales - Gilberto Francisco Sobrinho
da Silva - Grupo de Capoeira Berimbau de Ouro; Martins - Maria Bernadete dos Santos - Soprando a
Música; Monte das Gameleiras - Alex Leonardo Fernandes - Folgança de Rua; Monte das Gameleiras Erinilson Silva da Cunha - Cordel Contando Sua História; Mossoró - Grupo de Teatro O Pessoal do
Tarará - Ventania Shakespeariana; Parelha - Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa da
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SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
Cultura Palácio Florêncio Luciano - A Cultura em Movimento; Pau dos Ferros - Camila da Silva Pereira
- Dançando: Arte, Expressividade e Vida; Pureza - Associação Amigos do Olheiro - 1º Festival de
Quadrilhas Juninas Beneficente de Pureza; Rafael Fernandes - José Gevildo Viana - Cinema no Sítio:
Abrindo as Porteiras para a Arte; Santa Cruz - Luciana Maia e Silva - Resgate da História Cultural de
Santa Cruz; Santo Antônio - José Fernando da Silva - Salto da Onça: A Lenda; São Paulo do Potengi
- Walison Bruno de Araújo - Encantando a Comunidade: uma Forma de Trabalhar Conceitos Sociais a
partir da Musicalidade; São Paulo do Potengi - Santo Tito Cláudio Paiva Moreira - Sons do Potengi; São
Pedro - José Alves Júnior - Banda dos Anos Dourados; São Rafael - Mônica Ciríaco Fernandes - Oficina
de Iniciação ao Teatro e Estética do Oprimido; São Tomé - Associação de Jovens Ação e Cidadania:
AJAC - Sons da Vida: Música o Caminho da Transformação Humana; Touros - Bethânia Barbosa
Brandão - Redescobrindo a BR 101; Triunfo Potiguar - Associação de Desenvolvimento Comunitário de
Triunfo Potiguar - Alvorada: Filarmônica V. Leandro F. de Carvalho; Várzea - Carlos André Porfírio A Dança como um Valor Artístico Cultural;
II. Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA N o- 716, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso da delegação de
competência estipulada na Portaria GM-MinC n. 13/2007, constante na seção 1 do Diário Oficial da
União de 9 de abril de 2007, Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de
29 de março de 2010, resolve:
Art.1º - Tornar pública a relação do (s) projeto (s) incentivado (s) por meio da Lei 8.313/91 que
tiveram sua (s) prestação (es) de contas aprovada (s) no âmbito deste Ministério , conforme anexo
abaixo:
Art.2º - Informar da determinação contida no parágrafo 2º do artigo 73 da Instrução Normativa/
MinC nº 01 de 05.10.10, publicada no Diário a Oficial União de 06.10.10, a saber: "O proponente deve
manter os documentos fiscais originais e cópias de todos os cheques emitidos, frente e verso, de forma
que os beneficiários possam ser identificados, pelo prazo mínimo de dez anos".
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO DUARTE MAMBERTI
KLEBER DA SILVA ROCHA
ANEXO
Pronac
02-6916
Nome do Projeto
Orquestra Jovem Baccarelli 2003
Proponente
Instituto Baccarelli
PORTARIA N o- 717, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 29
de março de 2010, resolve:
Art. 1.o - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexos I e II à esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da
Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER DA SILVA ROCHA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART.18, §1º)
10 11665 - Na Praia
Trígonos Produções Culturais Ltda.
CNPJ/CPF: 05.675.597/0001-98
Processo: 01400.022655/20-10
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 960.000,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Novo projeto de Fernanda Torres e Fernando Eiras. Baseado
no livro de Ian McEwan, direção de Felipe Hirsch. Tudo ocorre em
1962, sobre um pano de fundo social e cultural muito preciso, às
vésperas da Revolução Sexual e de costumes que abalará aquela
década crucial. O casal jovem, educado e virgem, vive na complexa
mistura de desejo e pudor, ímpeto e falta de jeito que marca o grande
momento dos recém-casados, refletindo a história de cada um e os
impasses da época em que vivem.(30 Apresentações)
10 4897 - Brasil TAP Festival
Christiane Matallo
CNPJ/CPF: 158.480.308-80
Processo: 01400.011575/20-10
SP - Campinas
Valor do Apoio R$: 259.333,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
O projeto promove a imersão do publico na arte do sapateado. Serão 3 apresentações gratuitas com banda ao vivo, 9 oficinas que abrangerão diversos temas relacionados ao sapateado e um
painel de discussões com sessões de vídeos ao final do projeto.
10 8137 - 39 Degraus
Bottega D'Arte 2000 Comércio de Artes Ltda ME
CNPJ/CPF: 67.248.245/0001-03
Processo: 01400.016819/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 1.577.050,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Realização da Montagem e temporada no Rio de Janeiro do
espetáculo "Os 39 Degraus". Com estréia prevista para março de 2011
com temporada de cinco meses em teatro com capacidade de 400
lugares à ser definido.
10 1753 - A Tecelã
Caixa do Elefante Centro Cultural de Projetos e Pesquisas
CNPJ/CPF: 08.316.467/0001-57
Processo: 01400.005248/20-10
RS - Porto Alegre
Valor do Apoio R$: 270.238,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Estréia Nacional do espetáculo " A Tecelã", do grupo teatral
Caixa do Elefante Teatro de Bonecos, com realização de temporada
nas cidades de Rio de Janeiro e São Paulo. O espetáculo mescla teatro
Objeto
Viabilizar a realização de aulas individuais de instrumentos
(violino, violoncelo, viola e contrabaixo) nas quais os jovens
vão se dedicar ao desenvolvimento de repertório para a realização de 15 apresentações gratuitas.
Área
Música
de animação, ilusionismo e vídeo e é inspirado na obra de Marina
Colassanti, com direção cênica de Paulo Balardim e trilha original de
Nico Nicolaiewsky. Em cada uma das cidades será realizado um
workshop de formação em teatro de bonecos.
10 1135 - THEATRE DU SOLEIL - ESPAÇO TOM JOBIM
ACMA - Associação de Cultura e Meio Ambiente
CNPJ/CPF: 05.977.454/0001-30
Processo: 01400.004384/20-10
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 2.795.720,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Realizar apresentações da ultima montagem do Théâtre du
Soleil - "Les Naufragés du Fol Espoir" .Em atividade há 45 anos,
fundado por Ariane Mnouchkine, uma Sociedade Cooperativa Operária de Produção, onde não existe a figura do primeiro ator e a
divisão de tarefas é cláusula de um contrato moral, na qual trabalham
cerca de 80 pessoas, de 35 nacionalidades, falando cerca de 25 línguas. A criação coletiva escrita por - Hélène Cixous, inspirado em
romance Jules Verne. Música Jean-Jacques Lemêtre
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
10 8285 - A FÁBRICA DE MÚSICA - ORQUESTRA
JOVEM DE PERNAMBUCO
Ana Lúcia Altino Garcia
CNPJ/CPF: 037.811.004-72
Processo: 01400.017213/20-10
PE - Jaboatão dos Guararapes
Valor do Apoio R$: 348.550,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
A Orquestra Jovem de Pernambuco é um conjunto ativo sem
vínculos empregatícios. Formada por jovens egressos de programas
sociais é considerada a melhor da região nordeste. O projeto visa
oferecer condições de manutenção e capacitação de seus membros
através de: concertos no Recife e cidades do interior e aulas com
professores convidados. O projeto visa a formação de platéia e despertar o jovem para a música através de cursos de música nas cidades
que a Orquestra se apresentar.
10 6083 - Flammula Chorus vai à rua!
Maria Ivone Pereira de Miranda Fedeli
CNPJ/CPF: 036.580.418-54
Processo: 01400.013729/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 377.113,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Pretende-se instalar um núcleo de formação musical, voltado
à musica erudita, coral e instrumental, para promoção de cursos e
práticas musicais direcionadas à população carente da comunidade do
entorno. O local abrigara o Flammula Chorus e o Flammula Musici,
cujos participantes estarão envolvidos no ensino da música como
contribuição cultural à sociedade. O projeto prevê, também, as atividades do Flammula Chorus fora do núcleo, no Brasil e no exterior.
10 5070 - Grandes Mestres da Música, edição 2010
Sociedade Musical Bachiana Brasileira
CNPJ/CPF: 73.665.135/0001-40
Processo: 01400.011875/20-10
MT - Cuiabá
Valor do Apoio R$: 270.996,75
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Dando sequência às bem-sucedidas edições de 2008 e 2009,
quando foram homenageados Beethoven, Brahms, Mendelssohn, Santoro, Villa-Lobos e Bach, este ano a Cia. Bachiana Brasileira prossegue o seu trabalho de difusão, a preços populares, de grandes obras
do repertório sinfônico universal prestando especial homenagem a
Robert Schumann pelos 200 anos do seu nascimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012010122200019
Valor Proposto (R$)
466.864,00
Valor Aprovado (R$)
438.280,40
Valor Captado (R$)
421.648,40
10 8984 - CD 15 ANOS
Associação Amigos da Fundarte
CNPJ/CPF: 91.693.630/0001-44
Processo: 01400.018637/20-10
RS - Montenegro
Valor do Apoio R$: 129.456,88
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Para comemorar os 15 anos da Orquestra de Câmara Fundarte planeja-se gravar 3 CDs: os melhores momentos dos concertos
realizados com solistas da Seleção de Jovens feita anualmente, obras
de Piazzolla e Canções Brasileiras. Deixa-se um legado e um documento da história da Orquestra comemorando 15 anos ininterruptos
de atividades.Serão repertórios inovadores para orquestra de câmara
com obras que não são, habitualmente, executadas para essa formação
de orquestra.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
10 10830 - A História da Casa Brasileira
F.B.F Cultural Ltda.
CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15
Processo: 01400.021367/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 1.111.740,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
O projeto irá retratar como a popularização de bens de consumo, utensílios domésticos e eletrodomésticos influenciou os hábitos
de consumo e a organização social da família brasileira. O projeto irá
abordar o período compreendido entre os anos 1945-50 e 2000-10, ou
seja do pós guerra ao início do século XXI. O tema será retratado
através de uma exposição de arte que tratará da reconstrução de uma
residência típica da classe média brasileira.
10 7561 - Exposição Itinerante Rio Paraíba do Sul
Audichromo Criação em Audio Visuais e Editora Ltda.
CNPJ/CPF: 46.228.250/0001-84
Processo: 01400.016137/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 196.940,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
Faremos uma exposição de fotografias artísticas tendo como
inspiração o rio Paraiba do Sul e as regiões englobadas em sua bacia
hidrográfica. Através de um olhar criativo,as fotografias irão retratar
a cultura local, as paisagens, as tradições e o patrimônio histórico. A
exposição circulará por 6 cidades do Vale do Paraíba
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
10 8866 - XXII FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO
Instituto Centro de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
CNPJ/CPF: 74.125.394/0001-40
Processo: 01400.018253/20-10
MG - Belo Horizonte
Valor do Apoio R$: 1.529.510,00
Prazo de Captação: 22/12/2010 a 31/12/2010
Resumo do Projeto:
A Feira Nacional de Artesanato é realizada há 22 anos em
Belo Horizonte, onde 7.000 artesãos, distribuidos em 1.200 stands,
tem a oportunidade de mostrar sua arte e seu talento a 180.000
visitantes, que por sua vez participam de oficinas, vivenciando o fazer
artesanal, conhecem nosso cancionerio popular, conhecem a cultura
dos 27 estados brasileios num so lugar e garantem o escoamento da
produção artesanal fortalecendo assim a continuidade desta arte que é
a maior força de trabalho deste país.
ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
10 1582 - Coleção de livros infantis Ecoturma.
Doble Comunicação Cultural e Social Ltda
CNPJ/CPF: 08.510.377/0001-00
Processo: 01400.005056/20-10
SP - São Paulo
Valor do Apoio R$: 168.481,50
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.