Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
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C I R C U L A R
CÓDIGO
N Ú M E R O
D A T A
058/2011
DPC-02-02
97
02/09/2011
NORMAM, VISTORIAS, INSPEÇÕES E PERÍCIAS
A
S
S
U
N
T
O
Assunto : Altera a Norma da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13).
Anexo: Portaria Nº 185, de 26 de agosto de 2011, da DPC.
Prezados Associados,
Encaminhamos a Vs.Sas. cópia da Portaria Nº 185, de 26 de agosto de 2011, da Diretoria de
Portos e Costas - DPC, que altera a Norma da Autoridade Marítima para Aquaviários
(NORMAM-13), publicada no DOU Seção 1, de 30 de agosto de 2011, pág. 03.
Atenciosamente,
FERNANDO MARIO SANTANA CORREIA
Secretário Executivo
Syndarma
1
Nº 167, terça-feira, 30 de agosto de 2011
Realização do festival de curtas metragens com abrangência
estadual, que ocorre junto à 3ª edição do Santa Rosa Mostra Gramado, de 26 a 30/09/2011.
11 5213 - Festival Virtual Cine Brasil Plural
Sociedade de Desenvolvimento Cultural, Ecológico e Social
de MS - TV Comunitárias/MS Via Cabo
CNPJ/CPF: 01.746.087/0001-03
Processo: 01400.020943/20-11
MS - Campo Grande
Valor do Apoio R$: 204.160,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização do festival promovido pelo Pontão de Cultura da
TV Comunitária de Campo Grande, que visa incentivar o cinema
digital, de agosto a setembro de 2011.
11 4280 - X ARARIBÓIA CINE - FESTIVAL DE NITERÓI
Artifício Cinematográfico E Produções Ltda.
CNPJ/CPF: 74.165.200/0001-30
Processo: 01400.019764/20-11
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 287.500,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização da 10ª edição do festival, com um evento temático que a cada ano estabelece um viés conceitual a ser explorado,
de 22 a 27/11/2011.
11 4747 - Sombras
Sinhá Produções Educação e Cultura Ltda.
CNPJ/CPF: 07.752.562/0001-30
Processo: 01400.020332/20-11
DF - Brasília
Valor do Apoio R$: 109.417,70
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Produção de um curta metragem com 15 minutos, sobre uma
atriz que devido a um trauma de infância, escondeu-se ao longo da
vida por trás de seus personagens.
11 4140 - 5º Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa - 5º CINEPORT - Edição João Pessoa - PB
Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho
CNPJ/CPF: 21.187.992/0001-88
Processo: 01400.018642/20-11
MG - Cataguases
Valor do Apoio R$: 1.665.403,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização da 5ª edição do festival, com exibições gratuitas,
visando à integração cultural das nações de língua portuguesa, em
setembro de 2011.
11 6125 - Cine Adapt - Festival de Cinema Adaptado
Rilson Baptista Coura
CNPJ/CPF: 044.945.936-56
Processo: 01400.025660/20-11
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 41.600,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização do festival que exibirá obras audiovisuais adaptadas de outros formatos - tais como literatura, teatro, biografias,
música, artes plásticas e novas tecnologias, de 8 a 11/12/2011 no Rio
de Janeiro.
11 4863 - 2ª Mostra de Cinema Ambiental
Sebastião Gregório Brito de Netto
CNPJ/CPF: 280.091.505-68
Processo: 01400.020507/20-11
BA - Salvador
Valor do Apoio R$: 128.750,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização da 2ª edição do festival pretende promover um
circuito itinerante que mescla mostras de filmes com diversas atividades, de 08 a 29/09/2011.
11 5306 - CIRCUITO PETROBRAS DE CINEMA LIVRE
VII
Santa Cecília Comunicação Publ.Tec. Inform. Ltda-ME
CNPJ/CPF: 02.313.424/0001-31
Processo: 01400.021060/20-11
BA - Salvador
Valor do Apoio R$: 327.400,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização da 7ª edição da mostra com exibições itinerantes
e gratuitas de filmes brasileiros em cidades do Estado da Bahia, de
outubro a dezembro de 2011.
11 5225 - II Festival Internacional de Audiovisual PACHAMAMA - Cinema se FronteiraAntonio Sergio de Carvalho e Souza
CNPJ/CPF: 287.165.108-60
Processo: 01400.020958/20-11
AC - Rio Branco
Valor do Apoio R$: 264.782,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização da 2ª edição do festival visa promover o intercâmbio cultural entre o Brasil, Peru e Bolívia, de 23 a
27/11/2011.
ANEXO II
11 4632 - Oficinas Festzoom
Telezoom Produções e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 08.856.362/0001-90
Processo: 01400.020203/20-11
RJ - Rio de Janeiro
Valor do Apoio R$: 53.100,00
Prazo de Captação: 25/08/2011 a 31/12/2011
Realização 10 oficinas, totalmente gratuitas, voltadas para a
formação profissional de jovens e adolescentes, de setembro de 2011
a fevereiro de 2012, no Rio de Janeiro.
ISSN 1677-7042
PORTARIA N o- 100, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA INSTRUMENTAL/ERUDITA (ART.18, §1º)
11 2610 - Aliança Cultural
M.A.S. Rezende Assessoria e Consultoria
CNPJ/CPF: 06.933.500/0001-62
RJ - Rio de Janeiro
Período de captação: 01/08/2011 a 31/12/2011
10 3145 - ORQUESTRA SINFÔNICA DA UCS
Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ/CPF: 88.648.761/0001-03
RS - Caxias do Sul
Período de captação: 01/08/2011 a 31/12/2011
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
08 4950 - Comunidade do Sutil e de Santa Cruz: herança
quilombola na região dos Campos Gerais do Paraná.
Fernanda Maria de Castro Paula
CNPJ/CPF: 303.133.339-04
PR - Curitiba
Período de captação: 29/08/2011 a 31/12/2011
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (ART. 18)
06 4412 - Restauração da Catedral Nossa Senhora da
Conceição - Fase I
Casa de Obras - Arte e Restauração Ltda
CNPJ/CPF: 05.092.149/0001-61
RS - Cachoeira do Sul
Período de captação: 29/08/2011 a 31/12/2011
ÁREA : 6 HUMANIDADES : LIVROS DE VALOR
ARTÍSTICO, LITERÁRIO OU HUMANÍSTICO
(ART. 18)
10 0187 - NÓS TAMBÉM SOMOS GENTE!
Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho
CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29
SP - São Paulo
Período de captação: 01/01/2011 a 31/12/2011
A SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA-SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Portaria n° 446, de 02 de fevereiro de 2011, e em cumprimento ao disposto na Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, Medida Provisória nº 2.2281, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454 de 13 de
maio de 2002, resolve:
Art. 1º Aprovar a redução do projeto audiovisual, relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos termos do Art. 18 da
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com a redação dada pelo
Art. 53, alínea f, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro
de 2001.
10 11738 - FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA - 5ª
EDIÇÃO
Cineclube Floresta
CNPJ/CPF: 08.920.398/0001-96
Processo: 01400.022759/10-83
MT - Alta Floresta
Valor aprovado de R$: 188.310,00 para R$ 120.210,00
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual,
relacionado abaixo a esta Portaria, para o qual o proponente fica
autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, nos
temos do Art. 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, com
redação dada pelo Art. 53, alínea f, da Medida Provisória nº 2.228-1,
de 06 de setembro de 2001.
10 6639 - Outono
Ademir Antonio Damasco
CNPJ/CPF: 155.463.149-15
SC - Florianópolis
Período de captação: 02/07/2011 a 31/12/2011
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
LISIANE AGUIAR TAQUARY
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
PORTARIA N o- 492, DE 29 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 29
de março de 2010, resolve:
Art. 1° - Aprovar projeto cultural, relacionado no anexo à
esta Portaria, para o qual os proponentes ficam autorizados a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de
23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS - (ART. 18)
11 4461 - PROJETO EXPOSIÇÃO "A VIDA QUE VEM
DAS ROCHAS"
Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às
Famílias - ADESAF
CNPJ/CPF: 04.468.581/0001-41
Processo: 01400.020008/20-11
SP - São Vicente
Valor do Apoio R$: 1.286.840,00
Prazo de Captação: 30/08/2011 a 31/12/2011
Resumo do Projeto:
O projeto consiste em desenvolver uma Exposição Itinerante
sobre a importância histórico-cultural-científica dos fósseis (com um
acervo original composto por mais de 250 exemplares raros de vários
países) com dois eixos temáticos - Túnel do Tempo e Chapada do
Araripe. Esta exposição percorrerá a região da Baixada Santista São
Vicente, Santos, Praia Grande, Cubatão e Guarujá, durante 12 meses
em pontos estratégicos de público.
PORTARIA N o- 493, DE 29 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria
nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 29
de março de 2010, resolve:
Art.1°- Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos culturais, relacionados no ANEXO à esta Portaria, para o qual
os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações
ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011083000003
HENILTON PARENTE DE MENEZES
3
No valor do projeto na Portaria de redução Nº 485, de 25 de
agosto de 2011, publicada no DOU em 26 de agosto de 2011, Seção
1, página 6, referente ao Processo: 01400.014215/2010-48, Projeto
"Deixa a Rosa dos Ventos Ventar, Deixa a Bússola Enlouquecer Karina Buhr" - Pronac:10 6453.
Onde se lê: Valor reduzido: R$ 300.000,00
Leia se: Valor reduzido: R$ 179.321,00
.
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA N o- 185/DPC, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
Altera as Normas da Autoridade Marítima
para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 156/MB, de 3 de
junho de 2004, e de acordo com o contido no art. 4º, da Lei nº 9.537,
de 11 de dezembro de 1997 (LESTA), resolve:
Art. 1º Alterar as Normas da Autoridade Marítima para
Aquaviários (NORMAM-13/DPC), como se segue:
§ 1º No Quadro Geral de Certificações, Anexo 2-A da NORMAM-13, na página 2-A-10, na coluna Limitações nas embarcações
nacionais, para a categoria 2OM, nível 7, aprovado em Curso Especial de Acesso a 2º Oficial de Máquinas (ACOM) a partir de 2002
incluir:
Chefe de Máquinas de embarcações de qualquer kW na Navegação Interior.
§ 2º O item 0125 passa a ter a seguinte redação:
"0125 - CONTAGEM DO TEMPO DE EMBARQUE
O tripulante conta o tempo de embarque em qualquer embarcação que esteja normalmente em serviço, desde que nela exerça o
cargo ou função para os quais está habilitado, incluindo os serviços a
bordo de plataformas (exceto as fixas), FPSO, FSU e navios-sonda,
quando o oficial exercer as funções de Gerente de Instalação Offshore, Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro, Supervisor de Manutenção e Operador de Posicionamento Dinâmico.
O embarque na navegação interior também será considerado
na contagem de tempo.
O cômputo do tempo de embarque será realizado conforme
previsto no item 0124.
O tempo de embarque será computado em dias e o somatório
transcrito no final do documento de comprovação do tempo de embarque.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
ISSN 1677-7042
São também consideradas para o cômputo do tempo de embarque as manobras de aproximação,
atracação/amarração, fundear/ancoragem, e suspender/desancoragem e acompanhamento de operações de
carga e descarga de navios petroleiros em terminais, quando realizadas em mar aberto. Para Oficiais de
Náutica que realizam essas manobras, a contagem de tempo de embarque será de 1 (um) dia de
embarque quando o Oficial realizar uma ou mais manobras, no mesmo dia, devidamente registradas no
modelo "Comprovante de Manobra". Serão também contados como tempo de embarque os dias em que
ficar embarcado, à disposição da unidade marítima (navio ou plataforma), desde que comprovado por
registro no mesmo comprovante de manobras do navio. Para registro e devida comprovação será
utilizado o modelo do Anexo 1-F."
§ 3º Fica cancelado o item 0126 - TEMPO DE EMBARQUE PARA REVALIDAÇÃO DE
CERTIFICADOS, devendo ser renumerados de acordo os itens subsequentes.
§ 4º O item anteriormente 0127, renumerado para 0126, passa a ter a seguinte redação:
"0126 - TEMPO DE EMBARQUE PARA ASCENSÃO DE CATEGORIA E REALIZAÇÂO
DE CURSOS
Para efeito de ascensão de categoria ou requisito para cursos, deverá ser considerado 1(um) ano
igual a 365 dias. Não será computado o tempo de embarque do aquaviário realizado exercendo cargo ou
função inferior à sua categoria ou qualificação. O tempo de embarque exercendo função sob Licença de
Categoria Superior (LCS), prevista no Capítulo 2 desta Norma, não será computado como tempo de
embarque na categoria exercida sob licença, mas sim na categoria real do aquaviário. Não será computado o tempo de embarque do aquaviário realizado exercendo cargo ou função de categoria de grupo
diferente ao que pertença.
No caso de Oficiais de Náutica ou de Máquinas prestando serviço em Órgão de Execução de
Ensino Profissional Marítimo (OE), deverão ser observados os seguintes procedimentos:
a) o tempo em que o Oficial de Marinha Mercante exercer funções administrativas e/ou de
instrutória ligadas ao ensino, será computado na razão de 2 (dois) por 1 (um), ou seja, cada 2 (dois) dias
de serviço no Órgão de Execução será considerado como 1(um) dia de embarque; e
b) para inscrição em Cursos de Aperfeiçoamento visando o acesso à categoria superior, além do
citado no item anterior, o Oficial de Marinha Mercante deverá cumprir um mínimo de 3 (três) meses de
efetivo embarque na categoria, exercendo funções a bordo de navios no mar."
Art. 2º Estas alterações representam a Modificação 20 (Mod.20) à NORMAM-13.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
Vice-Almirante EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
TRIBUNAL MARÍTIMO
SECRETARIA-GERAL
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E PROCESSAMENTO DE FEITOS
NOTAS PARA ARQUIVAMENTO (PEM)
Acha(m)-se em Secretaria, aguardando representação de possíveis interessados, com o prazo de
dois (2) meses, de conformidade com o art. 67, do Regimento Interno Processual, o(s) processo(s)
abaixo, recebido(s) da Procuradoria da Marinha, com pedido de Arquivamento:
N° do Processo: 25535/2010
Acidente / Fato:
QUEDA DE PESSOA NA ÁGUA
MORTE DE PESSOA
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: MIAMI VICE III / EMBARCAÇÃO DE ALTO MAR
Tipo: LANCHA
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: BARRA DA BAÍA DE GUANABARA / RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Acidente: 03/07/2010
Hora:
Data Distribuição: 09/12/2010
Juiz(a) Relator(a): MARIA CRISTINA DE O. PADILHA
Juiz(a) Revisor(a): FERNANDO ALVES LADEIRAS
PEM: ALINE GONZALEZ ROCHA
N° do Processo: 26033/2011
Acidente / Fato:
NAUFRÁGIO
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: DOM VINCENZO / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: LANCHA
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: BAIA DA RIBEIRA / CERCA DE 5 MILHAS DO CENTRO DE ANGRA DOS REIS-RJ
Data do Acidente: 30/12/2010
Hora:
Data Distribuição: 01/07/2011
Juiz(a) Relator(a): MARIA CRISTINA DE O. PADILHA
Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS
PEM: GILMA GOULART DE BARROS
N° do Processo: 26057/2011
Acidente / Fato:
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: SÃO FRANCISCO X P / EMBARCAÇÃO DE LONGO CURSO
Tipo: PESQUEIRO
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: BARRA DE RIO GRANDE / RIO GRANDE - RS
Data do Acidente: 28/05/2010
Hora: 22:45
Data Distribuição: 01/07/2011
Juiz(a) Relator(a): MARIA CRISTINA DE O. PADILHA
Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS
PEM: GILMA GOULART DE BARROS
N° do Processo: 25731/2011
Acidente / Fato:
ACIDENTES COM PESSOAS EM GERAL A BORDO(ESCALPELAMENTO)
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: MARILEIA I / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: BARCO A MOTOR
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: RIO MATAPÍ / SANTANA-AP
Data do Acidente: 27/04/1993
Hora:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012011083000004
1
Nº 167, terça-feira, 30 de agosto de 2011
Data Distribuição: 30/03/2011
Juiz(a) Relator(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS
PEM: MÔNICA DE JESUS ASSUMPÇÃO
N° do Processo: 25877/2011
Acidente / Fato:
ACIDENTES COM PESSOAS EM GERAL A BORDO (ESCALPELAMENTO)
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: SEMENTE DA FÉ / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA
Tipo: BARCO A MOTOR
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: RIO ANAJÁS / MUNICÍPIO DE ANAJÁS-PA
Data do Acidente: 10/12/2009
Hora: 11:00
Data Distribuição: 10/05/2011
Juiz(a) Relator(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
Juiz(a) Revisor(a): SERGIO BEZERRA DE MATOS
PEM: MÔNICA DE JESUS ASSUMPÇÃO
N° do Processo: 25926/2011
Acidente / Fato:
ABALROAÇÃO OU ABALROAMENTO
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: PENELOPE / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA
Tipo: DRAGA DE SUCÇÃO
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: RIO CUBATÃO / JOINVILLE - SC
Data do Acidente: 25/06/2010
Hora:
Data Distribuição: 17/05/2011
Juiz(a) Relator(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
Juiz(a) Revisor(a): FERNANDO ALVES LADEIRAS
PEM: GILMA GOULART DE BARROS
N° do Processo: 25936/2011
Acidente / Fato:
ACIDENTES COM PESSOAS EM GERAL A BORDO (ESCALPELAMENTO)
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: EMBARCAÇÃO SEM NOME - TIPO BARCO / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: BARCAÇA
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: ILHA CACOAL / CAMETÁ - PA
Data do Acidente: 04/09/2001
Hora: 16:00
Data Distribuição: 30/05/2011
Juiz(a) Relator(a): SERGIO CEZAR BOKEL
Juiz(a) Revisor(a): MARIA CRISTINA DE O. PADILHA
PEM: GILMA GOULART DE BARROS
N° do Processo: 25954/2011
Acidente / Fato:
QUEDA DE PESSOA NA ÁGUA
DESAPARECIMENTO DE PESSOA
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: GESSÉ FILHO II / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: BARCO A MOTOR
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: ÁGUAS COSTEIRAS DO ESTADO DO AMAPÁ / LAT 04º35'55" N E LONG 051º01'90" W
Data do Acidente: 01/11/2010
Hora: 12:00
Data Distribuição: 30/05/2011
Juiz(a) Relator(a): SERGIO CEZAR BOKEL
Juiz(a) Revisor(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
PEM: LUÍS GUSTAVO NASCENTES
N° do Processo: 26064/2011
Acidente / Fato:
ACIDENTES COM PESSOAS EM GERAL A BORDO
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: TQ-27 / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: EMPURRADOR
Bandeira: Nacional
Nome: TQ-50 / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA
Tipo: BALSA
Bandeira: Nacional
Nome: TQ-73 / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA
Tipo: BALSA
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: RIO TIETÊ / A MONTANTE DA ECLUSA DE PROMISSÃO-SP
Data do Acidente: 16/08/2010
Hora: 02:00
Data Distribuição: 01/07/2011
Juiz(a) Relator(a): SERGIO CEZAR BOKEL
Juiz(a) Revisor(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
PEM: GILMA GOULART DE BARROS
N° do Processo: 25528/2010
Acidente / Fato:
QUEDA DE PESSOA NA ÁGUA
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: NAVE AZUL / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E PORTO
Tipo: BOTE/BALEEIRA
Bandeira: Nacional
Local do Acidente: RIO TOCANTINS / ESTREITO - MA
Data do Acidente: 26/06/2010
Hora:
Data Distribuição: 23/11/2010
Juiz(a) Relator(a): FERNANDO ALVES LADEIRAS
Juiz(a) Revisor(a): MARCELO DAVID GONÇALVES
PEM: ALINE GONZALEZ ROCHA
N° do Processo: 25800/2011
Acidente / Fato:
ACIDENTES COM PESSOAS EM GERAL A BORDO - ESCALPELAMENTO
Objeto(s) Acidentado(s):
Nome: EMBARCAÇÃO SEM NOME - TIPO BARCO / EMBARCAÇÃO DE INTERIOR E TRAVESSIA
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