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Nº 12, terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.000179/2011-16. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de AJURICABA / RS: ORLANDO JOSÉ KOLLER, CPF: 115.877.250-53,
prefeito.
41554
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.018051/2010-28. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de VITÓRIA / ES: JOÃO CARLOS COSER, CPF: 394.957.607-04, prefeito.
33294
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.022707/2010-15. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de LAURO DE FREITAS / BA: MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO,
CPF: 133.399.825-20, prefeita.
34605
41547
34803
40427
41267
40567
36144
35035
36087
36147
41299
34977
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.000200/2011-83. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de GRAJAÚ/MA: MERCIAL LIMA DE ARRUDA, CPF: 025.345.923-00,
prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.000050/2011-16. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
23/12/2011. Assinaturas: MinC: JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO, CPF nº 046.188.074-15; Prefeitura Municipal de GETULINA / SP: MANOEL ROGÉRIO ZABEU MIOTELLO, CPF:
068.017.898-80, prefeito.
35818
35405
36592
35129
35689
35785
36039
40236
33974
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.000007/2011-42. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de CACULÉ / BA: JOSÉ LUCIANO SANTOS RIBEIRO, CPF:
151.692.195-04, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.000077/2011-09. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de SANTO ANTÔNIO DA BARRA/GO: JOSÉ CANDIDO DO NASCIMENTO, CPF: 431.853.471-53, prefeito.
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Federativa, nº do
Processo 01400.018239/2011-76. Objeto: prorrogar a vigência do
Acordo de Cooperação do SNC até 31/12/2012. Data de Assinatura:
04/01/2012. Assinaturas: MinC: BERNARDO NOVAIS DA MATA
MACHADO, CPF nº 200.072.996-72; Prefeitura Municipal de ITAJÁ/RN: GILBERTO ELIOMAR LOPES, CPF: 096.050.534-20, prefeito.
EDITAL DE 9 DE JANEIRO DE 2012
RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO - PROCULTURA
PARA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE LIVRARIAS
O Ministério da Cultura, por intermédio da SECRETÁRIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao disposto na alínea "b", Inciso I, do Art.
3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado dos projetos classificados
e desclassificados, conforme item 9 do Edital de Concurso Público de
nº 6/2010 - Procultura para Programação Cultural de Livrarias:
I - Classificados: Livrarias de pequeno porte
No.
39895
35105
34123
35336
37788
40207
Proponente
Cooperativa Cultural Universitária do
Rio Grande do Norte Ltda
LFL Comércio e
Serviços de Livros
LTDA.
Projeto
Cidade/UF
O Livro e suas Represen- Natal/RN
tações Culturais
Quintal Literário: A Bi- Fortaleza/CE
bliodiversidade
como
Instrumento de Formação
Leitora
Café Com Letras e Terça Crônica
Brasília/DF
Galeria De Artes
Ltda.
Livraria Café & Le- Livro Aberto, Coração Vilhena/RO
tras
Desperto
Bisbilhoteca
Co- Projeto Vamos Ler na Curitiba/PR
mércio ee Livros Bisbilhoteca
Ltda. ME
Livraria Sebinho
Ler e Escrever Brincan- Brasília/DF
do: Oficina de Leitura e
Escrita Criativas para
crianças a partir de 09
Anos de idade
Nota
79
78
71
35869
34660
Irmãos Saleme Ltda
Livraria A Terceira
Margem Ltda.
Literacias Livraria
Sebo & Cia LtdaMe
ALGL Livraria E
Café Ltda.
Cantata Do Café
Ltda
Carlos Antonio Rosotti
H M Orso Livraria
Ltda Me
Patrícia Martins Pereira
Vá Mais Longe, Leia um Nova Friburgo/RJ
Livro!
Projeto Ave, Palavra
Juiz de Fora/MG
Literacia Cultural
67
São José dos Cam- 67
pos/SP
65
Cultura, Informação
Entretenimento
Projeto Kukinha
64
e Foz do Iguaçu/ PR
Campo Belo/SP
Circuito Lê-Cuco - Itine- Goiânia/GO
rante de Contos e Contação de Histórias: Asas
à Literatura e à Leitura
Gourmet
Brasil Sabores Brasileiros nos São Paulo/SP
Consultoria Gastro- Livros
nômica Ltda. Me
Zona Sul Espaço Nobel Zona Sul - Fo- Porto Alegre/RS
Literário
mentando a Cultura.
E. Da C. Albarado- Projeto Novo Leitor
Parintins/AM
Me
Camila Afonso Fer- Projeto Café com Cultu- Gravatá/PE
reira Pita
ra
G.G. Comercio De Mais Leitura
Ji-Paraná/RO
Livros E Papeis Ltda - Me
Leart Livraria Dis- Agenda Cultural Leart Goiânia/ GO
tribuidora e Editora Livros
Ltda.
Elenir José Ko- Projeto Leitura e Saber. Marechal
Candido
chem
Rondon/PR
Nádia Inácio dos Sarau Letras e Sons
Igrejinha/RS
Santos
Sandra Susi Alves Eu Gosto de Ler
Juína/MT
Da Silva
Folha Seca Livraria Projeto Conversas Cario- Rio de Janeiro/RJ
Ltda
cas
Distribuidora e Li- Projeto Página por Pági- Salvador/BA
vraria Galeria Do na
Livro Ltda. Me
Numia Sarkis de Contadores de Historia São José do Rio PreSouza-ME
na Livraria Espaço
to/SP
Fabio Renato Moro Projeto Vale-História
Cambará/ PR
Malerba Simões Livraria
João Heraldo Tra- A Leitura é um Univer- Ponta Grossa/PR
montin Júnior
so
M S Patricio Livra- Converse
Esteio/RS
ria - Patricius Livraria
Diálogo
Livraria Café Literário
São João da Boa VisLtda.
ta/SP
PIU Produções Ar- Ciclo de Encontros Lite- São Paulo/ SP
tísticas Ltda.
rários
65
63
62
61
60
60
60
35649
34782
40058
35009
40063
36110
Proponente
Palavra Mineira Livraria Ltda.
Livraria da Cidade de
Duque de Caxias Ltda.
Livraria Serrana Ltda.
57
Proponente
Seiva Livraria Cristã
Márcia
Normando
Tude (Livro.Com)
55
54
54
54
53
53
52
33448
Elenir Jose Kochem
44
UF
75
Balada Literária
Duque de Caxias/RJ 72
66
62
61
61
59
Cidade/UF
Nota
Novo Hamburgo/RS 26
Lauro de Freitas/BA 05
Marechal
Cândido 05
Rondon/PR
Art. 2º Os projetos premiados são os classificados com pontuação
igual ou acima de 40 (quarenta) pontos, e desclassificados com pontuação abaixo de 40 (quarenta) pontos, conforme os itens 9.2 e 9.3 do
Edital.
Art. 3º Os proponentes terão 5 (cinco) dias úteis para interpor recurso
após publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERNARDO NOVAIS DA MATA MACHADO
Secretário
Substituto
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
RETIFICAÇÃO
70
69
68
No extrato do Termo de Convênio nº 763224/2011, processo
nº 01400.039437/2011-54, publicado no Diário Oficial da União de
02/01/2012, Seção 3, página 27. Onde se lê: Consignatário Concedente: ANA DE HOLLANDA, CPF nº 032.436.758-98, leia-se:
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG, CPF nº
239.510.871-53.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012011700013
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011 - UASG 120046
Nº Processo: 67111.001724/2010.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DOS AFONSOS. CNPJ Contratado: 32538845000121. Contratado :
ANCORATEK MANUTENCAO DE AERONAVES-E COMERCIO
S.A.. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços aeronáuticos para
as aeronaves V/H-34 da FAB. Fundamento Legal: letra c do inciso II
do art. 23 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2011 a 29/12/2012. Valor
Total: R$2.271.120,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800461. Data de
Assinatura: 30/12/2011.
51
Cidade
Belo Horizonte/MG
Projeto
Iluminando a Literatura
Viva O Livro, Projeto de
estímulo à Leitura e à Escrita
Leitura - um meio de inclusão social.
Convênio
752813/2010
MinC/FNC,
processo
nº
01400.005608/2010-61. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ
01.264.142/0002-00. Convenente: Centro de Referência da Juventude/MG, CNPJ 04.822.785/0001-39. Objeto: prorrogar de ofício o
prazo de vigência até 25/02/2013. Data e assinatura: 16/01/2012,
Henilton Parente de Menezes, CPF 116.878.943-53.
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III - Desclassificados: Livrarias de pequeno porte
No.
34916
30681
Convênio 748910/2010-MINC/FNC, processo nº 01400.006837/201001. Concedente: Ministério da Cultura, CNPJ 01.264.142/0002-00.
Convenente: Associação Comunitária Bom Principio, CNPJ
07.779.946/001-47. Objeto: prorrogar de ofício o prazo de vigência
até 12/07/2012. Data de assinatura: 16/01/2012, Henilton Parente de
Menezes, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, CPF nº
116.878.943-53.
57
Projeto
Mineiriana Cultural
Mais Cultura para La- Lages/SC
ges com a Livraria Serrana
Aprende Brasil Sul Perspectivas para a Ca- Porto Alegre/RS
Distribuidora de Livros pacitação do Professor
Ltda
como Mediador de Leitura
M R Carvalho Livros Leitura Que Vira
Três Corações/MG
Me
Kunda Livraria Univer- Muambeiros da Cultura Foz do Iguaçu/PR
sitária Ltda
Livraria Ponte de Tá- Clubes de Leitura e Sa- Rio de Janeiro/RJ
buas
raus Literários
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
59
II - Classificados: Livrarias de médio porte
No.
41048
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
68
Café Com Leitura - Pro- Juiz de Fora/ MG
gramação 2011
Palcomeu
Lagoa Santa/MG
13
ISSN 1677-7069
(SICON - 16/01/2012) 120046-00001-2011NE000395
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 232/ COMARA/2011
Com base no Edital n o- 1/2011 e na alínea "a", VI, art. 2º, da Lei
8.745, as contratações abaixo relacionadas:
CONTRATANTE
CONTRATADO
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Comissão de
Aeroportos da
Região Amazônica
Edwilton Amaral
da Silva
FUNÇÃO
LOCALIDA- EDITAL DE
DE
CONVOCAÇÃO
o
Auxiliar de Serviços Belém-PA
Edital N 001/2011
Gerais OperacionalNA-O
o
Diego Christopher Auxiliar de Serviços
da Conceição Lo- Gerais Operacionalbato
NA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Antonio Nazielton Auxiliar de Serviços
Albuquerque Li- Gerais Operacionalma
NA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Jaciel Noronha
Soeiro
Auxiliar de Serviços
Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Mauro João Silva Auxiliar de Serviços
de Carvalho
Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Rafael de Sousa
Araujo
Auxiliar de Serviços
Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Ramon Lopes
Vieira
Auxiliar de Serviços
Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
William Marcel
Auxiliar de Serviços
Duarte do Amaral Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Diego Luz Gomes Auxiliar de Serviços
Gerais OperacionalNA-O
Belém-PA
Edital N 001/2011
Joelson Costa
Ferreira
Belém-PA
Edital N 001/2011
Belém-PA
Edital N 001/2011
Auxiliar de Serviços
Gerais OperacionalNA-O
Raimundo Araujo Carpinteiro-NI-O
da Cruz
o
o
o
o
o
o
o
o
o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.