Petrópolis, 21 de outubro de 2015
Abertas inscrições para VII Fórum de Incentivo à Cultura em Petrópolis
Voltado ao produtor cultural, evento promove atividades relacionadas à Lei Federal de
Incentivo à Cultura
Estão abertas as inscrições para o “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a
Lei Federal de Incentivo à Cultura”, que vai acontecer em Petrópolis, no Rio de Janeiro, nos
dias 10 e 11 de novembro, em dois espaços da cidade: o Sesc Quitandinha e o Museu Imperial.
Diversas atividades de interesse do produtor cultural compõem o evento, que acontece em
paralelo à 238ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), mais
uma vez agrupada para analisar projetos culturais de todo o país que se candidataram à
captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
O Fórum aproveita a presença da CNIC, com sua expertise na avaliação de propostas culturais
dos mais diversos setores, e de técnicos do Ministério da Cultura para compartilhar com
agentes culturais da região informações fundamentais sobre o incentivo à cultura. Trata-se de
uma oportunidade de acessar orientações advindas de quem de fato atua nos trâmites do
incentivo fiscal federal.
Na programação, estão a “Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de
contas”, de capacitação para proponentes iniciantes, e a “Oficina do Salic: o novo escritório
virtual do proponente”, para instruir sobre as ferramentas do Sistema de Apoio às Leis de
Incentivo à Cultura (Salic), plataforma de apresentação e tramitação dos projetos. O grande
momento é o “Encontro com o MinC e a CNIC”, em que os participantes poderão assistir à
palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura, Carlos Paiva, e participar de um debate aberto com as representações e
comissários presentes. Também será feito atendimento individual a proponentes de projetos
já inscritos no MinC, que estejam em fases de aprovação, execução ou prestação de contas.
Produtores, artistas, estudantes e docentes, profissionais do setor cultural, tanto públicos
quanto privados, e todo o público interessado pode participar, bastando fazer inscrição prévia.
As inscrições ficam abertas até o meio-dia de 6 de novembro, ou até esgotamento das vagas
de cada atividade, e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível em
http://goo.gl/forms/kH4fpxqjrf.
O “VII Fórum de Incentivo à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à
Cultura” é realizado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura
(Sefic/MinC), em parceria com a Prefeitura de Petrópolis, por meio da sua Fundação de Cultura
e Turismo; o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro (Sesc Rio); e o Museu Imperial,
espaço vinculado ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Para complementar as investidas, no dia 12 de novembro, ainda será promovido um “Encontro
com Empresários e Contadores”, para este público em específico, em que serão apresentados
os mecanismos de incentivo fiscal que objetivam estimular a participação do mercado no
campo cultural. Encerrando a maratona, no fim da tarde da quinta-feira, quando se conclui a
reunião da CNIC, a plenária final terá transmissão ao vivo no site do MinC. Assim, qualquer
cidadão pode acompanhar o debate sobre as pautas a serem decididas.
SOBRE A CNIC
Com uma agenda mensal de reuniões que se revezam entre a capital federal e encontros
itinerantes em cidades de diferentes regiões do país, a CNIC já percorreu 22 cidades de 17
estados brasileiros, além do Distrito Federal. A Comissão é formada por membros dos setores
culturais e empresariais, da sociedade civil e do poder público, oriundos das cinco regiões
brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes
visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A CNIC assume a
tarefa de analisar e oferecer pareceres para subsidiar decisões relativas à aprovação dos
projetos inscritos à captação de recursos de renúncia fiscal via Lei Rouanet.
PROGRAMAÇÃO
10 de novembro (terça-feira)
= Oficina de Projetos Culturais: do planejamento à prestação de contas
Capacitação para proponentes iniciantes – 70 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horário: 9h00 às 18h00
11 de novembro (quarta-feira)
= Oficina do SALIC: o novo escritório virtual do proponente
Instruções sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) – 100 vagas
Local: Cine Teatro Museu Imperial
Horario: 9h00 às 12h00
= Atendimento ao proponente: consultas sobre projetos inscritos no SALIC
Para quem já tem número de proposta cultural ou Pronac de incentivo fiscal federal – Por
ordem de chegada
Local: Salão de Convenções do SESC Quitandinha
Horário: 9h00 às 16h00
= Encontro com o MinC e a CNIC
Local: Teatro do SESC Quitandinha
14h30 – apresentações artísticas – Projeto Quitanda
14h45 – abertura oficial com mesa de autoridades
15h15 – palestra “O Incentivo Fiscal e o Fomento à Cultura no Brasil”, com o secretário de
Fomento e Incentivo à Cultura Carlos Paiva
16h00 – coffee-break
16h20 – fórum com o MinC e a CNIC: debate com os produtores culturais
18h30 – encerramento
VII Fórum de Incentivo à Cultura:
O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura
Quando: 10 e 11 de novembro de 2015
Onde:
Sesc Quitandinha (Av. Joaquim Rolla, 2 – Petrópolis/RJ)
Museu Imperial (Rua da Imperatriz, 220, Centro – Petrópolis/RJ)
Realização: Sesc Rio/ Fundação de Cultura e Turismo/ Prefeitura de Petrópolis/ Museu
Imperial/ Ibram/ CNIC/ Representação Regional do Rio de Janeiro/Espírito Santo do MinC/
Secretaria do Audiovisual (SAv)/ Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)/ Ministério
da Cultura (MinC)/ Governo Federal