Proyecto Regional
MEJORAMIENTO DE LAS CONDICIONES AMBIENTALES
(AGUA Y SANEAMIENTO) EN LAS
COMUNIDADES INDÍGENAS
Melhoramento das Condições Ambientais
do Povo Xavante
Concurso de projetos para o melhoramento das condições ambientais
nas comunidades indígenas 2003/2005
Romeo Rodrigues
Fundação Nacional de Saúde
Ana Maria Costa
Fundação Nacional do Índio -Brasília
Fialho Miguel Malo Serrano
OPAS - Brasília
Organização Pan-Americana da Saúde
Organização Mundial da Saúde
Brasília, outubro 2003
2
Anexo 1
Carta de apresentação do grupo nacional de trabalho
Brasília, 30 de outubro de 2003
Senhores:
Projeto Regional de Saúde das Populações Indígenas: Melhoramento das Condições
Ambientais (água e destino de dejetos) nas Comunidades Indígenas.
Lima
Referência: Concurso de projetos para o melhoramento das condições ambientais nas
comunidades indígenas 2003/2005.
Estimados senhores:
Por meio desta, os integrantes do Grupo Nacional de Trabalho, abaixo assinados, lhes
fazemos chegar a seguinte proposta:
“Melhoramento das Condições Ambientais do Povo Xavante”.
Atenciosamente,
Romeo Rodrigues Fialho
Miguel Malo Serrano
Fundação Nacional de Saúde
Opas - Brasiília
Coordenador do GNT
Consultor na Área de Promoção da Saúde
Ana Maria Costa
Fundação Nacional do Índio -Brasília
Coordenadora. de Saúde da Diretoria de Assistência
ORIGINAL ASSINADO
3
Projeto demonstrativo
Contexto
Histórico
No Brasil, a população indígena, estimada em cerca de cinco milhões de pessoas no início do
século XVI, comparável à Europa nesta mesma época, foi dizimada pelas expedições punitivas às
suas manifestações religiosas e aos seus movimentos de resistência, mas principalmente, pelas
epidemias de doenças infecciosas, cujo impacto era favorecido pelas mudanças no seu modo de vida
impostas pela colonização e cristianização.
Tiveram também um papel importante na diminuição da população indígena a perda da autoestima, a desestruturação social, econômica e dos valores coletivos, a desmoralização pela catequese,
a pressão dos fazendeiros que iam se apropriando de suas terras e o fracasso de encontrar um lugar e
um papel no mundo dos não índios. Até hoje há situações regionais de conflito, em que se expõe toda
a trama de interesses econômicos e sociais que configuram as relações entre os povos indígenas e
demais segmentos da sociedade nacional, especialmente no que se refere à posse da terra, exploração
de recursos naturais e implantação de grandes projetos de desenvolvimento.
A assistência à saúde indígena, desde o início da colonização portuguesa, foi realizada pelos
missionários de forma integrada às políticas dos governos. No início do século XX, após o
pronunciamento de Hermann von Ilhering, então diretor do Museu Paulista, onde afirmava que,
sendo o índio “um empecilho para a colonização de regiões do sertão que habita, parece que não há
outro meio, de que se possa lançar mão, que não seu extermínio” fundou-se o Serviço de Proteção ao
Índio e Trabalhadores Nacionais (SPI) antecessor da atual Fundação Nacional do Índio (Funai). O
SPI, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, destinava-se a proteger os índios, procurando o
seu enquadramento progressivo e o de suas terras no sistema produtivo nacional, porém não foi
instituída qualquer forma de prestação de serviços sistemática, restringindo-se a ações emergenciais
ou inseridas em processos de “pacificação”. A assistência à saúde dos povos indígenas permanecia
desorganizada e esporádica.
Na década de 1950, foi criado o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (Susa), no Ministério
da Saúde, com o objetivo de levar ações básicas de saúde às populações indígena e rural em áreas de
difícil acesso. Essas ações eram essencialmente voltadas para a vacinação, atendimento
odontológico, controle de tuberculose e outras doenças transmissíveis.
Em 1967, com a extinção do SPI, foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), que,
baseando-se no modelo de atenção do Susa, criou as Equipes Volantes de Saúde (EVS). Essas
equipes realizavam atendimentos esporádicos às comunidades indígenas de sua área de atuação,
prestando assistência médica, aplicando vacinas e supervisionando o trabalho do pessoal de saúde
local, geralmente auxiliares ou atendentes de enfermagem.
A Funai, após a crise financeira e gerencial na década de 1980, teve dificuldades de diversas
ordens para a organização de serviços de atenção à saúde que contemplassem a grande diversidade e
dispersão geográfica das comunidades indígenas acarretando na dissolução da equipe administrativa,
financeira e de recursos humanos capacitada a atender as demandas existentes na área de saúde. Com
o passar do tempo, os profissionais das EVSs foram se fixando nos centros urbanos, nas sedes das
administrações regionais, e a sua presença nas aldeias se tornava cada vez mais esporádica, até não
mais ocorrer.
As iniciativas de atenção à saúde indígena geralmente ignoravam os sistemas de
representações, valores e práticas relativas ao adoecer e buscar tratamento dos povos indígenas, bem
como seus próprios especialistas. Estes sistemas tradicionais de saúde se apresentam numa grande
diversidade de formas, sempre considerando as pessoas integradas ao contexto de suas relações
4
sociais e com o ambiente natural, consistindo ainda num recurso precioso para a preservação ou
recuperação de sua saúde.
A mobilização da sociedade pela reforma sanitária, cujo ápice é marcado pela VIII
Conferência Nacional de Saúde ocorrida em 1986, catalisou as condições para a realização da I
Conferência Nacional de Proteção à Saúde Indígena. Neste mesmo ano formulou-se a primeira
proposta de política de saúde para o setor, com o propósito de compor o processo de reforma.
Em 1988, a Constituição Federal estipulou o reconhecimento e respeito das organizações
socioculturais dos povos indígenas, assegurando-lhes a capacidade civil plena – tornando obsoleta a
instituição da tutela – e estabeleceu a competência privativa da União para legislar e tratar sobre a
questão indígena. A Constituição também definiu os princípios gerais do Sistema Único de Saúde
(SUS), posteriormente regulamentados pela Lei nº 8.080/1990, e estabeleceu que a direção única e a
responsabilidade da gestão federal do Sistema são do Ministério da Saúde. Foi então criada, no
Ministério da Saúde, a Coordenação de Saúde do Índio (Cosai), subordinada ao Departamento de
Operações (Deope) da Fundação Nacional de Saúde, com a atribuição de implementar o novo
modelo de atenção à saúde indígena.
Em fevereiro de 1991, o Decreto Presidencial nº 23 transferiu para o Ministério da Saúde a
responsabilidade pela coordenação das ações de saúde, estabelecendo os Distritos Sanitários
Especiais Indígenas (Dseis) como base da organização dos serviços de saúde.
No mesmo ano, a Resolução nº 11, de 13 de outubro de 1991, do Conselho Nacional de
Saúde (CNS), criou a Comissão Intersetorial de Saúde do Índio (Cisi), tendo como principal
atribuição assessorar o CNS na elaboração de princípios e diretrizes de políticas governamentais no
campo da saúde indígena.
No ano de 1993, foi realizada a II Conferência Nacional de Saúde para os Povos Indígenas,
onde propuseram a estruturação de um modelo de atenção diferenciada, baseado na estratégia de
distritos sanitários especiais indígenas, como forma de garantir aos povos indígenas o direito ao
acesso universal e integral à saúde, atendendo às necessidades percebidas pelas comunidades e
envolvendo a população indígena em todas as etapas do processo de planejamento, execução e
avaliação das ações.
Pelo Decreto Presidencial nº 1.141, de 19 de maio de 1994, a atenção à saúde indígena voltou
a ser atribuição da Funai, as ações foram redistribuídas. O Ministério da Saúde assumiu a
responsabilidade pelas ações de imunização, saneamento, formação de recursos humanos e controle
de endemias, enquanto a Funai, Ministério da Justiça, ficou responsável pela recuperação da saúde
dos índios doentes.
Desde então, a Funasa e a Funai dividiram a responsabilidade sobre a atenção à saúde
indígena, passando a executar, cada uma, parte das ações, de forma fragmentada e conflituosa.
Ambas já tinham estabelecido parcerias com municípios, organizações indígenas e nãogovernamentais, universidades, instituições de pesquisa e missões religiosas. Os convênios
celebrados, no entanto, tinham pouca definição de objetivos e metas a serem alcançados e de
indicadores de impacto sobre a saúde da população indígena.
Em 1999, foi proposto no âmbito do Ministério da Saúde, um plano de organização de 34
Dseis, para atendimento de toda a população indígena brasileira, onde foi regulamentada pelo
Decreto nº 3.156, de 27 de agosto de 1999, que dispõe sobe as condições de assistência à saúde dos
povos indígenas.
Finalmente, em maio de 2001, com a realização da III Conferência Nacional de Saúde
Indígena, houve avaliação e apontamentos de propostas no sentido de detalhamento da Política
Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e assim aprovada pela Portaria nº 254, de 31 de
janeiro de 2002.
O propósito desta política é garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde,
de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando a diversidade
social, cultural, geográfica, histórica e política de modo a favorecer a superação dos fatores que
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tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde de maior magnitude e transcendência
entre os brasileiros, reconhecendo a eficácia de sua medicina e o direito desses povos à sua cultura.
Conformação Atual
Atualmente a população indígena brasileira é estimada em, aproximadamente, 370.000
pessoas, pertencentes a cerca de 210 povos, falantes de mais de 170 línguas identificadas. Cada um
destes povos tem sua própria maneira de entender e se organizar diante do mundo, que se manifesta
nas suas diferentes formas de organização social, política, econômica e de relação com o meio
ambiente e ocupação de seu território. Diferem também no que diz respeito à antigüidade e
experiência histórica na relação com as frentes de colonização e expansão da sociedade nacional,
havendo desde grupos com mais de três séculos de contato intermitente ou permanente,
principalmente nas regiões litorâneas e do Baixo Amazonas, até grupos com menos de dez anos de
contato. Há indícios da existência de 55 grupos que permanecem isolados, sendo que, com 12 deles,
a Fundação Nacional do Índio (Funai), vem desenvolvendo algum tipo de trabalho de
reconhecimento e regularização fundiária. Há também aqueles, como os Potiguara, Guarani e
Tupiniquim, cujos ancestrais presenciaram a chegada das primeiras embarcações que cruzaram o
Atlântico há cinco séculos.
Os povos indígenas estão presentes em todos os estados brasileiros, exceto nos estados do
Piauí e do Rio Grande do Norte, vivendo em 579 terras indígenas que se encontram em diferentes
situações de regularização fundiária e que ocupam cerca de 12% do território nacional. Uma parcela
vive em áreas urbanas, geralmente em periferias.
Cerca de 60% dessa população vive no Centro-Oeste e Norte do país, onde estão
concentradas 98,7% das terras indígenas. Os outros 40% estão confinados em apenas 1,3% das
terras, localizadas nas regiões mais populosas do Nordeste, Leste e Sul do país.
Para alcançar o propósito da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, estabeleceu-se
diretrizes que orientam a definição de instrumentos de planejamento, implementação, avaliação e
controle das ações de atenção à saúde dos povos indígenas sendo elas:
• organização dos serviços de atenção à saúde dos povos indígenas na forma de distritos
sanitários especiais e pólos-base, na esfera local, onde a atenção primária e os serviços de
referência se situam;
• preparação de recursos humanos para atuação em contexto intercultural;
• monitoramento das ações de saúde dirigidas aos povos indígenas;
• articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde;
• promoção do uso adequado e racional de medicamentos;
• promoção de ações específicas em situações especiais;
• promoção da ética na pesquisa e nas ações de atenção à saúde envolvendo comunidades
indígenas;
• promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena;
• controle social.
Os distritos sanitários funcionam como um modelo de organização de serviços orientado para
um espaço etnocultural, dinâmico, geográfico, populacional e administrativo bem delimitado, que
contempla um conjunto de atividades técnicas, visando às medidas racionalizadas e qualificadas de
atenção à saúde, promovendo a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e
desenvolvendo atividades administrativo-gerenciais necessárias à prestação da assistência, com
controle social.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no Brasil está organizado na forma de 34
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), figura 1.
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Figura 1
Localização dos distritos sanitários especiais indígenas
Fonte: Desai/Funasa/MS, setembro de 2003
Para definição territorial dos Dseis levaram-se em consideração os seguintes critérios:
• população, área geográfica e perfil epidemiológico;
• disponibilidade de serviços, recursos humanos e infra-estrutura;
• vias de acesso aos serviços instalados em esfera local e à rede regional do SUS;
• relações sociais entre os diferentes povos indígenas do território e a sociedade regional; e
• distribuição demográfica tradicional dos povos indígenas, que não coincide
necessariamente com os limites de estados e municípios onde estão localizadas as terras
indígenas.
Cada distrito organiza uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas
indígenas, integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema
Único de Saúde. As comissões intergestoras bipartites são importantes espaços de articulação para o
eficaz funcionamento dos distritos. As equipes de saúde dos distritos são compostas basicamente por
médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem, agentes indígenas de saúde, agente
indígena de saneamento contando com a participação sistemática de antropólogos, educadores,
engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos considerados necessários.
Nas aldeias, a atenção básica inicia-se por intermédio dos agentes indígenas de saúde e agente
indígena de saneamento. Nos postos de saúde por intermédio das equipes multidisciplinares
periodicamente, conforme planejamento das suas ações.
Na organização dos serviços de saúde (figura 2), as comunidades têm uma outra instância de
atendimento, que são os pólos-base. Os pólos são a primeira referência para os agentes indígenas de
saúde e agentes indígenas de saneamento que atuam nas aldeias. Estão localizados numa comunidade
indígena ou num município de referência. Neste último caso, correspondem a uma unidade básica de
7
saúde, já existente na rede de serviços daquele município. A maioria dos agravos à saúde são
resolvidas nessa esfera.
As demandas que não forem atendidas no grau de resolutividade dos pólos-base são
referenciadas para a rede de serviços do SUS, de acordo com a realidade de cada distrito sanitário
especial indígena. Essa rede já tem sua localização geográfica definida e esta articulada e incentivada
a atender os índios, levando em consideração a realidade socioeconômica e a cultura de cada povo
indígena, por intermédio de diferenciação de financiamento.
São oferecidos, ainda, serviços de apoio aos pacientes encaminhados à rede do Sistema Único
de Saúde. Tais serviços são prestados pelas Casas de Saúde Indígena (Casai), localizadas em
municípios de referência dos distritos a partir da readequação das casas do índio. Essas casas de
saúde têm condições de receber, alojar e alimentar pacientes encaminhados e acompanhantes, prestar
assistência de enfermagem 24 horas por dia, marcar consultas, exames complementares ou
internação hospitalar, providenciar o acompanhamento dos pacientes nessas ocasiões e o seu retorno
às comunidades de origem, acompanhados das informações sobre o caso.
Além disso, as Casas são adequadas para promover atividades de educação em saúde,
produção artesanal, lazer e demais atividades para os acompanhantes e mesmo para os pacientes em
condições para o exercício dessas atividades.
A participação indígena em todas as etapas do planejamento, implantação e funcionamento
dos distritos sanitários especiais indígenas se dá especialmente por intermédio da constituição de
conselhos locais e distritais de saúde indígena por reuniões macroregionais; pelas conferências
nacionais de atenção à saúde dos povos indígenas, fórum nacional sobre a política de saúde indígena
e pela presença de representantes indígenas nos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde.
Os conselhos locais de saúde são constituídos pelos representantes das comunidades
indígenas da área de abrangência dos pólos-base, incluindo lideranças tradicionais, professores
indígenas, agentes indígenas de saúde, agentes indígenas de saneamento, especialistas tradicionais,
parteiras e outros.
Os representantes que fazem parte do Conselho Local de Saúde são escolhidos pelas
comunidades daquela região, tendo sua indicação formalizada pelo chefe do Distrito.
Os presidentes dos conselhos são eleitos diretamente pelos conselheiros, que devem elaborar
o regimento interno e o plano de trabalho de cada Conselho Distrital.
Os conselhos distritais são formalizados pelo presidente do órgão responsável pela execução
da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, Funasa, mediante portaria publicada
no Diário Oficial.
Como forma de promover a articulação da população indígena com a população regional na
solução de problemas de saúde pública, é favorecida a participação de seus representantes nos
conselhos municipais de saúde.
Com a finalidade de discutir formas de atuação na condução da Política, estimula-se a criação
de Comissões Temáticas ou Câmaras Técnicas, de caráter consultivo, junto aos conselhos estaduais
de saúde, nacional de atenção à saúde dos povos indígenas.
O Controle Social, no âmbito nacional, é exercido pelo Conselho Nacional de Saúde,
assessorado pela Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), já existente e em funcionamento
(figura 2).
8
Figura 2
Povo Xavante
O distrito sanitário especial indígena onde será aplicado o projeto demonstrativo é o Dsei
Xavante, localizado no Estado do Mato Grosso.
Justifica-se a escolha do pólo-base Paranatinga por diversos fatores, entre eles a elevada taxa
de mortalidade infantil, tendo como principais causas de morte a desnutrição e o alto percentual de
infecções respiratórias agudas (quadro 1).
Quadro 1. Taxa de mortalidade infantil (TMI), Taxa bruta de natalidade (TBN),
Taxa bruta de mortalidade (TBM), Taxa de crescimento (TC) e Coeficiente de
mortalidade Neonatal, 1999-2002
Pólo-base
Água Boa
Campinápolis
Paranatinga
São Marcos
Dsei
1999
74,5
112,1
12,0
72,6
80,0
TMI
2000 2001 2002
152,2 128,4 60,8
122,8 130,3 79,5
75,0 84,2 105,3
117,6 144,9 180,3
122,2 126,0 99,1
1999
73,5
60,8
63,7
61,6
64,4
Fonte: Plano Distrital Dsei Xavante, 2003.
TBN
2000 2001
60,7 62,7
44,0 60,1
58,6 66,9
49,1 64,1
51,0 62,5
2002
59,3
56,5
50,6
54,2
55,8
1999
11,9
17,6
6,9
8,0
12,7
TBM
2000 2001
15,0 14,4
11,1 15,9
9,5 10,6
9,6 15,8
11,4 14,7
TC
2002 1999 2000 2001 2002 1999
12,4 6,2
4,6
4,8
4,6 18,6
13,5 4,3
3,3
4,4
4,3 25,9
11,3 5,7
4,9
5,6
3,9
19,5 5,4
3,9
4,8
3,5 16,1
14,2 5,2
4,0
4,8
4,1 18,3
CMN
2000 2001
36,2 40,5
52,6 42,0
37,5 42,1
19,6 50,7
38,7 43,6
2002
27,0
16,7
26,3
65,6
30,8
9
A degradação ambiental, a possibilidade de maior relação e entendimento da cultura daquele
povo, a necessidade de implantação de saneamento ambiental (quadro 2) e a facilidade de acesso às
localidades foram outros fatores que levaram à escolha.
A estrutura existente no distrito de atenção à saúde com o quadro de profissionais
multidisciplinares, e as ONGs prestadoras de serviços, facilitarão com certeza as ações propostas.
Quadro 2. Pólo-base Paranatinga – Condições de saneamento ambiental
Aldeias
População
CMI*
Abastecimento de
água (s/n)
Destino dos
dejetos
Destino de
resíduos sólidos
135
Sim
Não
Não
Pontal
25
Não
Não
Não
Colisevo
85
Sim
Não
Não
Uirapuru
60
Não
Não
Não
Saltinho
25
Não
Não
Não
Apertado
39
Não
Não
Não
Arimatéia
109
Não
Não
Não
Alvorada
54
Não
Não
Não
Volta grande
72
Não
Não
Não
99,1 ‰
Batovi
*Coeficiente de Mortalidade Infantil
Fonte: Sistema de Informação de Saneamento em Áreas Indígenas (Sisabi)/Funasa.
A população xavante hoje é de indivíduos, distribuídos em 140 aldeias, situadas em sete
terras indígenas. É assistida pelos quatro pólos-base, três casas de saúde e das unidades de saúde
existentes em algumas aldeias. A referência de saúde é garantida nos dez municípios mais próximos
às aldeias, sendo eles: Barra do Garças, Aragarças, Canarana, Água Boa, Campinápolis, Nova
Xavantina, General Carneiro, Poxoréo, Paranatinga e Primavera.
A língua falada é o xavante, classificada no tronco lingüístico macro-jê, família jê. A maioria
da população xavante (80%) fala o português, sendo que as comunidades que convivem com os
missionários da Missão Selesiana, presentes em algumas áreas desde o início do contato, foram
alfabetizados tanto na língua materna como também na língua portuguesa, muitos tendo o acesso
facilitado ao ensino fundamental e 2º grau, ministrados nas escolas da missão, situadas em algumas
aldeias, como é o caso de Sangradouro e São Marcos.
O contato dos grupos xavante com a sociedade não-índia se deu de forma e época
diferenciadas. Em 1946, na impossibilidade de outros recuos e com seu território muito reduzido, o
grupo que atualmente habita a região de Pimentel Barbosa e Areões aceitaram os presentes da frente
de atração do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), estabelecendo o contato permanente. Entretanto,
até a década de 1950 alguns grupos permaneceram relativamente isolados e independentes. Essa
relativa independência foi logo minada pela ocupação de suas terras por não-índios. Durante as
décadas de 1950 e 1960 diversos grupos xavantes foram expulsos de seus territórios. Essa época
também foi marcada por epidemias que resultaram em acentuada depopulação (Souza, 1999). As
muitas mortes provocavam constantes mudanças dos locais de moradia. A dizimação de parcelas
significativas de uma aldeia obrigava a união de grupos, por vezes inimigos, num mesmo local.
10
Segundo Lopes da Silva (1992:372), esse foi um tempo dos grandes surtos epidêmicos; foi também o
período de convivência inicial com a ação catequética cotidiana nas missões e com os bens
industrializados. As cisões e fusões de facções políticas e aldeias levaram as migrações, a partir de
então, em área limitada, disputada palmo a palmo com não-índios.
Os xavantes se organizam em grupos clânicos exogâmicos, conhecidos respectivamente
como, Poredza´ono, Owawë e Topdató. Eles têm um sistema de metades exogâmicas, ou seja,
consideram incestuoso o casamento com membros do mesmo clã. Praticam a poligamia pela
poliginia sororal, isto é, os casamentos preferenciais são entre irmãs biológicas ou classificatórias. A
descendência é patrilinear e o padrão de moradia é matrilocal. Um grupo doméstico é constituído por
até cinco famílias nucleares, sendo que existem nos grupos domésticos três ou quatro gerações de
mulheres habitando uma mesma moradia.
O povo xavante consideram sua sociedade como estando permanentemente dividida em
classes de idade organizadas hierarquicamente. Cada uma dessas classes de idade é constituída por
todos aqueles que viveram juntos na casa dos solteiros, precisamente no Hö Uapté e foram iniciados
conjuntamente. O companheirismo proveniente da iniciação conjunta supera, às vezes, as diferenças
políticas estabelecidas pelo pertencimento a clãs e linhagens distintas. Embora as mulheres passem
por outros rituais de iniciação diferenciados do gênero masculino, são incluídas nos mesmos grupos
de idade a eles correspondentes.
Não admitem que haja, em sua sociedade, pessoas que têm em si mesmas a capacidade de
prejudicar os outros. Crêem que são capazes apenas de causar doenças e morte a outros xavantes
pelo exercício de certos rituais que envolvem a manipulação de substâncias e implementos mágicos,
nesse sentido todos os homens adultos possuem este potencial. Eles consideram como constituindo
feitiçaria o uso de “pó ruim” em conjunção com rituais específicos para fazer o mal.
O sistema político do grupo caracteriza-se por um intenso dinamismo, que no cotidiano
explicita-se por meio de disputas e alianças entre as facções. Muitas destas disputas políticas visam à
obtenção de benefícios materiais por parte das lideranças, cujos reflexos podem ser observados, a
partir de 1995, na intensa formação de novas aldeias. Conseqüentemente essas disputas de poder
extrapolam os limites do aldeamento e estão implícitas nas relações com a equipe de saúde que atua
no âmbito do Dsei.
I. Título
Melhoramento das condições ambientais do Povo Xavante.
II. Resumo
A população indígena brasileira, presente em quase todo o território nacional, passou por um
processo de depopulação, desde o descobrimento do Brasil até o século XX, sem uma política que
assegurasse seus direitos. Por mais que a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena implantada
hoje, delegando ao Ministério da Saúde/Funasa as ações de saúde e saneamento, tenha facilitado a
organização dos serviços e venha se trabalhando com diretrizes e metas, ainda assim há muito a
fazer, tal o montante da dívida que se tem com esses povos.
O distrito sanitário especial Indígena, onde será aplicado o projeto demonstrativo é o Distrito
Sanitário Especial Indígena Xavante, pólo-base de Paranatinga localizado no estado de Mato
Grosso. A escolha desta localidade deu-se por diversos fatores, entre os quais a elevada taxa de
mortalidade infantil, o alto grau de desnutrição entre as crianças e o alto percentual de infecções
respiratórias agudas.
A falta de qualquer tipo de saneamento em quase 80% das aldeias, do pólo-base de
Paranatinga foi o fator mais preponderante na escolha, seguidas da identificação de degradação
11
ambiental e vislumbre da possibilidade de se travar uma melhor relação e entendimento da cultura
daquele povo.
Tem-se como objetivos de implementação por meio deste projeto, contribuir com a melhoria
da qualidade de vida do povo xavante, especialmente de quatro aldeias da Terra Indígena Marechal
Rondon, município de Paranatinga. Para isso todas as comunidades serão mobilizadas desde a
definição das ações e modelos de planejamento a serem implantados, passando pelo fortalecimento
do controle social, reduções de índices de morbimortalidade infantil e doenças preveníveis por
saneamento, até o alcance do entendimento do que seja seu ambiente de uma maneira holística,
fortalecendo sua cultura e identidade.
A Funasa, já implementa ações de saúde e saneamento na grande maioria das terras
indígenas do Brasil. O projeto aqui apresentado, em que se propõe um trabalho integrado com
diversos atores, com a identificação e construção de soluções a partir das comunidades, nos parece
fadado a ter êxito, mais do que as ações trabalhadas de forma dispersa.
A capacitação do agente indígena de saúde e saneamento é um dos pilares que sustentarão o
projeto, por eles atuarem como primeiro elo na atenção primária e ambiental em suas comunidades.
O sistema de informação de saúde e saneamento, o monitoramento da qualidade da água, a
qualificação ou requalificação de recursos humanos são outros objetivos a serem alcançados.
A proposta apresentada não visa a solução imediata de todos os problemas identificados
pelas comunidades envolvidas, mas se almeja que elas sejam capazes de interpretar sua realidade de
maneira diferente, desenvolvendo uma consciência crítica do presente e uma visão de futuro.
12
III. Instituição
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Endereço:
Setor de Autarquias Sul - Quadra 4 - Bloco N
Brasília – DF
CEP: 70.070-040
Presidência
5º andar - sala 502 - Ala Norte
Telefones: 223 6798 - 224 9269 - 226 4036
Fax: 321 3118 - 226 5631
Assessoria de Comunicação e Educação em Saúde (Ascom)
5º andar - sala 514 - Ala Sul
Telefones: 314 6440 - 314 6228
Fax: 225 9428
Departamento de Saúde Indígena (Desai)
7º andar - sala 702 - Ala Norte
Telefones: 223 1766 - 314 6356
Fax: 226 7149
Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp)
10º andar - sala 1.000 - Ala Norte
Telefones: 226 0413 - 314 6262
Fax: 226 0326
Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Depin)
3º andar - sala 302 - Ala Norte
Telefones: 314 6206 - 314 6226
Fax: 314 6327
E-mail: [email protected]
IV. O problema
Degradação ambiental, cultural, socioeconômica, do povo xavante
O sentido da vida para o povo xavante está fortemente associado ao relacionamento que têm
com a natureza, seja nos aspectos materiais ou espirituais. A mata é a casa, a igreja e o supermercado
do índio, que depende mais da qualidade de seu meio ambiente do que o não índio.
Deste modo, os danos causados ao meio ambiente têm mais reflexos diretos na sua qualidade
de vida do que na de um cidadão cujo estilo de vida é predominantemente urbano.
As reservas xavantes tem grandes áreas. Os projetos agropecuários que foram implantados,
não consideraram sua sustentabilidade em face das particularidades culturais dos Xavante, que não
possuem o perfil de empresários.
A caça e a coleta de frutos e raízes do cerrado tem grande importância na dieta dos xavantes.
A pesca e a agricultura familiar também são praticadas de forma suplementar.
Poucas reservas possuem ainda as condições completas de manutenção da caça sustentável
para as suas aldeias, em virtude, principalmente, da ocupação no entorno de seus territórios por
atividades agropecuária do não índio. Porém, um aumento da população atual significaria a
incapacidade da natureza de fornecer alimento a todos num sistema ecológico de produção.
A mudança de hábitos alimentares, traduzido principalmente pelo alto consumo de açúcares,
aliado ao sedentarismo, ao crescimento demográfico e à escassez de caça, entre outros fatores, vem
13
acarretando subnutrição nos adultos, particularmente nas mulheres em idade fértil e alto índice de
crianças desnutridas. (Leeuwenberg e Salimon, 1999) quadro 3.
Quadro 3. Crianças menores de cinco anos, avaliadas segundo o peso, Dsei Xavante, 2002.
Desnutrição
Pólo-base
Crianças
avaliadas
Obesa
Leve
Moderada
Bom
Grave
N
%
N
%
N
%
N
%
N
%
Água Boa
Campinápolis
Paranatinga
São Marcos
445
12
157
65
64
2
12
14
14,4
16,7
7,6
21,5
63
1
10
7
14,2
8,3
6,4
10,8
35
2
20
8
2,5
0,4
8,3
7,0
2
1
11
03
0,4
8,3
7,0
4,6
281
6
104
33
63,1
50,0
66,2
50,8
Dsei
679
92
13,5
81
11,9
65
9,6
17
2,5
424
62,4
Fonte: Plano Distrital Dsei Xavante, 2003.
Os movimentos migratórios mais significativos são os internos, ou seja, dentro da sua própria
Terra Indígena. Entretanto, há uma migração temporária intensa, expressa pela visita a parentes
moradores de outras localidades, visitas que podem durar até seis meses.
A migração também se vincula ao atual quadro sociopolítico entre os xavantes que por sua
vez está intimamente relacionado à história da interação com a sociedade não índia. A característica
do faccionismo contribuiu para o novo arranjo espacial da população. Permeando esta reordenação
espacial existe uma rede de alianças e oposições historicamente estabelecidas pelos processos de
cisões internas e pelas diferentes formas de encarar e vivenciar o contato com a sociedade ocidental e
as diversas agências intermediadoras. (Silva, 1992).
Os xavantes não constituem uma unidade política. Suas comunidades são autônomas política
e socialmente e muitas vezes os grupos são hostis entre si. As divisões das aldeias são
essencialmente marcadas por conflitos internos e disputas de poder.
Um ponto importante naquela cultura é que havia um estado básico de igualdade. Apesar da
aparente pobreza expressa por uma aldeia com casas de chão batido e cabanas de palha, o Xavante
tinha garantido uma vida saudável e decente.
Com a presença do não índio (warazu), o dinheiro passou a fazer parte do cotidiano Xavante,
por vezes orientando as tomadas de decisões do grupo. O estado básico de igualdade se encontra
ameaçado, uma vez que aqueles com maior capacidade de relacionamento com o mundo exterior
têm maiores chances de mobilidade social e de obtenção de privilégios materiais.
A aquisição de bens industrializados é possível por meio de recursos financeiros advindos de
trabalho remunerado, da aposentadoria dos idosos e deficientes físicos, que se tornaram importantes
fontes de renda.
Os índios xavantes dão muito valor a suas tradições. São conscientes da importância da
manutenção de seus costumes na luta pela sua sobrevivência. Mesmo assim são muito afeitos a
aparelhos estereofônicos e gravadores, cultivando o hábito de gravar suas cerimônias para avaliação
posterior da qualidade das cantorias. As músicas tipo rap e discoteca tem muita preferência entre os
jovens, gerando preocupação entre os mais velhos, com a possibilidade de se diminuir o valor da
tradição oral, que por tanto tempo vem sustentando a transmissão de informações por meio das
gerações.
14
O alcoolismo pelo consumo de cachaça (qualquer bebida alcóolica) causa tanto dano entre os
xavantes que algumas lideranças vêm realizando campanhas – interna e externamente – para banir
esse mal de suas vidas.
As doenças do aparelho respiratório foram as mais destacadas em 2002, contribuindo com
34,5% de todos os agravos. Em seguida, as doenças infecto-parasitárias, com 29,3%. Em terceiro
lugar, aparecem as doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, com 11,4% de todos os
eventos registrados.
Curiosamente, as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, grupo principal das causas
da mortalidade apresenta-se em sexto lugar, quadro 4.
Observou-se que o grupo de alto risco inclui crianças de zero a quatro anos de idade, que
constituem 26,1% de toda população. Este grupo etário contribuiu com 74,5% do total de óbitos. Os
quadros 4 e 5 mostram que a principal causa da morte é a desnutrição, o que corresponde a 28,4% de
todos os óbitos.
Nem sempre os xavantes atribuem a causa de doenças e morte a agentes maléficos. Têm certa
compreensão dos mecanismos de contágio e, nesses casos, buscam o atendimento da medicina
ocidental. Entre os xavantes não existe uma única figura que possa ser chamada de especialista
tradicional de cura, ou que pratique o xamanismo. Cada grupo familiar possui um conhecedor de
algum tipo de erva para determinada doença, o da’wede’wá, o que acaba configurando-se como um
aspecto de coesão grupal, já que nem todos dominam o mesmo conhecimento. Contudo existe o
ritual da cura.
O saneamento ambiental é inexistente em 60% das aldeias dos xavantes. A incorporação das
tecnologias adotadas, não se dá de modo plenamente satisfatório. Hábitos como o não uso de
privadas higiênicas é comum a todas as aldeias.
O quadro 3 apresenta a situação nutricional de 679 crianças avaliadas em 2002. Destas,
11,9% e 9,6% apresentaram índices de desnutrição moderada e grave, respectivamente. Foi também
observado que 2,5% das crianças estavam acima do peso. O quadro 4 constata que 28,4% dos óbitos
foram em virtude da desnutrição.
A proposta aqui apresentada não visa à solução imediata de todos os problemas que se tem,
ou não, conhecimento das comunidades a serem envolvidas. Se pretende que as mulheres e homens
sejam capazes de interpretar sua realidade de maneira diferente, desenvolvendo uma consciência
crítica do presente e uma visão do futuro, se gere um sentido de identidade individual e coletiva, se
fortaleçam hábitos e condutas coerentes com os princípios de desenvolvimento sustentável e com a
resolução de conflitos e comunicação eficaz.
15
Quadro 4. Distribuição das causas de óbito segundo o grupo etário, Dsei Xavante, 2002
Causas de óbito
Desnutrição
< 28 dias
< 1 ano
M
F
M
F
M
F
M
-
01
01
05
01
07
-
08
02
06
-
11
03
03
-
17
02
04
-
03
01
02
-
01
01
03
-
01
01
-
03
02
01
-
01
02
01
-
-
01
01
-
01
01
-
-
-
-
01
-
Desidratação
Pneumonia
03
Insuficiência Respiratória ao nascer
Tuberculose
Septicemia
Septicemia neonatal
Politraumatismo
Desconhecida
Insuficiência Renal
Neoplasia
Infecção cirúrgica
Descarga elétrica/raio
Choque séptico
Acidente ofídico
Queimadura
Causas naturais
Choque hemorrágico
Insuficiência Hepática
Cardiopatia
Prematuridade
Descolamento placenta
Falência pulmonar, seqüela TB
Hidrocefalia
AVC
Eclampsia
Tétano neonatal
Hepatite aguda
Meningite bacteriana
Raquitismo
Afogamento
Crise convulsiva
Total
1a4
5 a 14
15 a 34
35 a 64
65 ou +
Total
F
M
F
M
F
M
F
01
-
-
01
-
-
-
-
-
01
-
42
08
26
01
02
01
01
01
01
-
01
01
01
01
01
01
-
01
01
01
-
02
03
01
-
-
01
-
01
-
01
01
01
02
-
01
01
05
02
02
01
03
05
15
01
05
01
01
02
01
01
07
02
01
03
04
03
02
01
-
01
-
-
01
-
01
01
-
-
-
-
01
-
03
01
02
01
01
01
01
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
01
Total %
28,4
5,4
17,6
0,7
1,4
0,7
2,0
3,4
10,1
0,7
3,4
0,7
0,7
1,4
0,7
0,7
4,7
1,4
0,7
2,0
2,7
2,0
1,4
2,0
0,7
1,4
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
0,7
09 09 18 22 23 30 07 04 08 01 01 01 05 11 149 100
Fonte: Plano Distrital Dsei Xavante, 2003.
16
Quadro 5. Distribuição das causas de óbito (CID 10) segundo o grupo etário, Dsei Xavante, 2002
Causas CID 10
Doenças Infecciosas e Parasitárias
< 28 dias
< 1 ano
M
F
M
F
M
F
M
-
01
02
-
01
01
-
-
-
-
-
Neoplasias
1a4
5 a 14
15 a 34
35 a 64
65 ou +
Total
F
M
F
M
F
M
F
01
01
-
-
-
-
-
03
10
6,7
-
01
-
-
-
01
01
01
01
05
3,4
Total %
Endócrinas, Nutricionais e...
-
-
06
10
14
19
-
-
01
-
-
-
-
01
51
34,2
Sistema Nervoso
-
01
02
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
04
2,7
Aparelho Circulatório
-
-
-
02
01
-
-
-
-
-
-
-
01
04
2,7
Aparelho Respiratório
03
01
07
06
03
04
01
-
01
-
-
-
-
-
26
17,4
Aparelho Digestivo
-
-
-
-
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
01
0,7
Aparelho Geniturinário
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
01
-
01
0,7
Gravidez, Parto e Puerpério
-
03
-
-
-
-
-
01
01
-
-
-
-
05
3,4
Afecções Período Perinatal
05
02
-
01
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
08
5,4
Sintomas, Sinais ...
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
02
05
07
4,7
Causas Externas
-
-
-
-
02
02
03
01
03
-
-
-
01
-
12
8,1
Desconhecida*
01
01
01
03
02
02
01
01
03
-
-
-
-
-
15
10,1
Total
09 09 18 22 23 30 07 04 08 01 01 01 05 11 149 100
Fonte: Plano Distrital Dsei Xavante, 2003.
V. Localização
O Brasil está localizado na América do Sul, dividido em 26 unidades federativas e o Distrito
Federal. A etnia xavante, objeto do projeto, habita o estado de Mato Grosso, unidade federativa,
situada na parte ocidental da região Centro-Oeste do país. O estado ocupa uma área de
906.806,9km2, abriga cerca de 2.498.502 habitantes e faz limite com:
• Norte: Amazonas e Pará
• Sul: Mato Grosso do Sul
• Leste: Tocantins e Goiás
• Oeste: Bolívia e Rondônia
O estado divide-se em 139 municípios, os quais são interligados entre si e com outras
localidades por 82.004 quilômetros de rodovias (4,8% pavimentadas).
O povo xavante, que ali habita, possui uma população de 11.156 habitantes distribuídos em
140 aldeias, situadas em sete terras indígenas. As terras estão concentradas no sudoeste do estado,
ocupando 1.327.186 ha, quadro 6. O Projeto será desenvolvido na terra indígena Marechal Rondon,
na área de abrangência do pólo-base de Paranatinga.
17
Quadro 6
Terra Indígena Extensão (ha)
Município
Parabubure
224.447
Água Boa e
Campinápolis
Pimentel
Barbosa
328.966
Canarana
Ribeirão
Cascalheira
Areões
218.515
Sangradouro
100.280
Marechal
Rondon
98.500
São Marcos
188.478
Marãiwasede
168.000
Aldeias
Couto Magalhães, Central, São Pedro, São
Domingos Sávio, Espírito Santo, São José,
Santa Clara, Santa Rosa, São Salvador,
Estrela, Barreiro Piranhão, Egito, Brasil,
Buritizal, Etempore, Nova Campinas, Boa
Vida, Chão Preto, Jerusalém, Mato
Grosso, Santa Helena, Novo Paraíso,
Água Limpa, Aldeinha, Aldeona, Alto da
Vitória, Alvorada, Auweubpzimedzé,
Baixão, Betel, Cohab, Córrego da Mata,
Santa Cruz, Santa Fé, Sucuri, Parabubu,
Mata Verde, Santo André, Pedra Preta,
São João Batista, Serra Verde, Santo do
Céu, Santa Luzia; São Jorge, Palmeira,
São Felipe, São Paulo, Nossa Senhora
Aparecida, Santa Maria, Mata Virgem,
Jacu, Onça Preta, Natal, Roodzé,
Cristalina, Deus é Amor, Parinaia, Sete
Rios, Buruwê, Lagoinha.
Pimentel Barbosa, Wederã, Caçula,
Tanguro e Água Branca.
Babaçu, Buriti, Cachoeira, Dois Galhos,
Maire’a, Mutum, Tripá, Tritopá, Santana,
Lagoa Grande, Santa Terezinha.
Tsorempré, Bom Jesus, Santa Bertila,
Sangradouro, Santa Glória, Abelhinha,
Três Lagoas, Cabeceira da Pedra, Dom
General Carneiro
Bosco, Marimbu, Volta Grande, Ete’are,
São Miguel, Laura Vicuna, Nhowi, Lagoa
Encantada.
Batovi; Apertado; Saltinho; Uirapuru;
Paranatinga
Colisevo; Arimatéia; Pontal; Alvorada
São Marcos, Nossa Senhora da Guia,
Nova Jerusalém, Sagrada Família;
Imaculada Conceição, Santíssima
Trindade, Divina Providência, Salvador,
Barra do Garças Namunkurá, São Luiz, São José, Nossa
Senhora Aparecida, Nossa Senhora
Auxiliadora, Barreirinho, Evangélica de
Deus, Terra Prometida, Cristo Rei, Rainha
da Paz, São Gabriel, São Francisco.
em processo de desocupação, para
Boa Vista
instalação da população da aldeia Água
Branca.
Água Boa
18
O acesso às terras xavantes do pólo-base de Paranatinga é feito via terrestre. As referências
para sua localização, conforme fluxograma da Funasa, estão assim definidas:
Coordenação Regional (Core): unidades descentralizadas, diretamente subordinadas ao
Presidente que possuem a competência de coordenar, supervisionar e desenvolver as
atividades da Funasa nas suas respectivas áreas de jurisdição. No estado do Mato
Grosso, a Core localiza-se no município de Cuiabá – capital do estado.
Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei): é uma unidade organizacional da Funasa,
entendida como uma base territorial e populacional sob responsabilidade sanitária
claramente identificada, enfeixando conjunto de ações de saúde necessárias à atenção
básica de saúde indígena. O Dsei selecionado para este projeto está situado no município
de Barra do Garças.
Pólo-base: no fluxo de organização dos serviços de saúde, os pólos-base se constituem
na primeira referência para os agentes indígenas de saúde que atuam nas aldeias. Podem
estar localizados numa comunidade indígena ou num município de referência. Neste
projeto, o pólo-base definido foi o de Paranatinga, situado no município de mesmo nome.
O pólo-base de Paranatinga dista do município de Cuiabá 369Km, sendo o acesso feito pela
rodovia BR 070 até o município de Primavera do Leste com 230km de rodovia pavimentada e pela
MT 130 com 139km de rodovia não pavimentada.
Do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante ao pólo-base dista em média 409km, com
139 km de estrada não pavimentada, pela rodovia MT 130 até Primavera do Leste continuando pela
BR 070 mais 270km.
A Core/MT dista do Dsei, 500km, sendo o percurso de Cuiabá pela BR 070, até Primavera do
Leste com 230km de estrada pavimentada e de Primavera do Leste até o Dsei em Barra do Garças
são 270km pela BR 070.
As aldeias da Terra de Marechal Rondon distam do pólo-base de Paranatinga em média
140km.
A Figura 3 abaixo , demonstra o âmbito de intervenção do projeto.
Figura 3
19
VI. Os objetivos
Geral
Contribuir com a melhoria da qualidade de vida de comunidades da terra indígena Marechal
Rondon da etnia xavante, a partir do desenvolvimento de ações e programas voltados para
melhoramento das condições ambientais, com a participação ativa das comunidades envolvidas.
Específicos
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
Mobilizar a comunidade alvo visando a participação na definição das ações e modelos de
planejamento a serem implementados;
Fortalecer o controle social;
Fortalecer as comunidades para que alcancem sustentabilidade local;
Formar líderes ambientais;
Reduzir a taxa de mortalidade infantil;
Reduzir a incidência das doenças infecto-parasitárias;
Reduzir a desnutrição entre as crianças;
Desenvolver ações de educação que permitam a incorporação de hábitos saudáveis e
conceitos visando à promoção da saúde;
Resgatar aspectos socioculturais que fortaleçam a identidade do povo xavante;
Garantir o abastecimento de água de qualidade;
Garantir o tratamento do esgoto doméstico;
Garantir a destinação final adequada dos resíduos sólidos;
Desenvolver estratégias de atenção primária ambiental (APA);
Avaliar os resultados do projeto proposto;
Preparar versão final do modelo participativo de atuação em áreas indígenas para ser
disponibilizado às entidades interessadas; e
Promover a intersetorialidade.
VII. As metas
1.
Obter apoio e participação de 100% das instituições governamentais e não-governamentais elencadas como necessárias ao sucesso do projeto;
2. Entidades executoras e representantes das comunidades capacitados para desenvolvimento do projeto e dos métodos de planejamento;
3. Aplicar o projeto demonstrativo em quatro comunidades indígenas;
4. Desenvolver modelos de atuação em áreas indígenas com a efetiva participação da
comunidade;
5. Reduzir em 30% a mortalidade infantil;
6. Reduzir em 30% as doenças infecto-parasitárias;
7. Garantir em até dois anos 100% do abastecimento de água com qualidade;
8. Garantir em até seis anos 100% da coleta e tratamento do esgoto doméstico atendendo às
necessidades e preferências da comunidade indígena;
9. Garantir em até seis anos 100% da comunidade com destinação final adequada dos
resíduos sólidos;
10. Atuação do controle social fortalecido;e
11. Garantir a sustentabilidade das ações implantadas por meio da integração entre o setor
público e as comunidades indígenas.
20
VIII. A estratégia
A estratégia para participação no desenvolvimento do projeto nacional e regional se dará com
a realização de seminários nacional e regional, visando à sensibilização das organizações
governamentais e não-governamentais para adesão ao projeto.
Para identificação dos principais problemas e estabelecimento de correlação entre a saúde e
saneamento, os sistemas de informação serão consultados metodicamente. O planejamento será
participativo com conselhos indígenas e comunidades, instituições organizadoras, prestadoras e
fomentadoras do projeto em questão para a identificação dos principais problemas e definição das
soluções sustentáveis dentro do contexto sociocultural.
Uma das principais estratégias utilizadas ao longo da implantação do projeto demonstrativo
serão as discussões diretas realizadas nas aldeias seguindo modelo semelhante do planejamento
estratégico. Identificar a forma de atuação das mulheres nas decisões da sociedade indígena
garantindo a sua participação.
O projeto pretende ainda seguir a estratégia já estabelecida pela Política Nacional de Atenção
à Saúde dos Povos Indígenas.
Com relação à execução e acompanhamento das ações específicas de promoção de saúde
indígena, deve-se implementar a política de intersetorialidade procurando identificar entre as
diversas políticas públicas das organizações governamentais e não-governamentais de forma que
possam contribuir de maneira efetiva para os objetivos do projeto.
Em esferal regional contará com a organização de serviços de atenção à saúde dos povos
indígenas na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e pólos-base, assim como o
apoio da organização de outras instituições parceiras governamentais e não-governamentais. Em
esfera local, essas ações serão implementadas e acompanhadas pelas equipes multidisciplinares com
destaque de atuação nas aldeias pelos Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de
Saneamento (Aisan) e outros atores de organizações parceiras que possam vir a ser identificadas com
forte envolvimento de toda a comunidade em todo o processo.
As melhores alternativas, com relação a implantação das ações de saúde e saneamento
ambiental (sistemas de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, destinação dos
resíduos sólidos e demais ações ambientais), serão definidas e detalhadas junto aos fóruns das
organizações indígenas (comunidades, conselhos distritais e locais indígenas).
Para desenvolvimento do banco de dados e divulgação dos resultados do projeto
demonstrativo serão adotadas as estratégias já estabelecidas: Sistema de Informação de Atenção à
Saúde Indígena (Siasi) e o Sistema de Informação de Saneamento em Áreas Indígenas (Sisabi).
IX. Metodologia
Atualmente, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vem desenvolvendo ações de
saneamento nas áreas indígenas, compreendendo a implantação de sistemas de abastecimento de
água e módulos para o esgotamento sanitário domiciliar. O planejamento das ações é realizado pela
Funasa, com base em demandas apontadas pelas comunidades indígenas nas reuniões dos conselhos
distritais e locais de saúde indígena, assim como em informações epidemiológicas, limitado pelos
recursos que são disponibilizados para o setor.
As ações planejadas são executadas diretamente pelas coordenações regionais da Funasa nos
estados que possuem população indígena ou, diante da deficiência na estrutura técnica e
administrativa instalada, por meio de convênios com prefeituras municipais, governos estaduais ou
organizações não-governamentais. A participação das comunidades tem se limitado ao
encaminhamento de demandas para priorização das localidades a serem atendidas no planejamento e
ao acompanhamento da execução das ações, de maneira ainda inexpressiva, nas instâncias
deliberativas do controle social.
21
A fase inicial de implementação das ações desse projeto será marcada pela definição das
quatro aldeias do Dsei Xavante, nas reuniões do Conselho Local de Saúde Indígena, prevista para
acontecer em novembro de 2003 e do Conselho Distrital, que será realizada nos dias 11 e 12 de
dezembro de 2003.
Após definição das aldeias nas reuniões dos conselhos, realizar-se-á um seminário nacional,
em Brasília/DF, no primeiro trimestre de 2004. O seminário nacional terá duração prevista de dois
dias e terá caráter divulgador e sensibilizador para adesão de parceiros na continuidade da
implementação das ações previstas. Entre as entidades que serão convidadas a participar do
seminário nacional, estão elencadas as que desenvolvem trabalhos na área xavante.
Buscar parcerias com entidades que já atuam na área é mais uma forma de garantir não só a
mobilização social, como também a sustentabilidade do projeto.
Apesar de estarem previstas no projeto a execução de ações de saneamento ambiental que
garantam o abastecimento das comunidades com água de qualidade, a coleta e tratamento dos
esgotos domésticos e a destinação final adequada dos resíduos sólidos, outras ações poderão vir a ser
executadas atendendo às demandas e necessidades apontadas pelas comunidades, nas reuniões que
serão realizadas no decorrer da implementação das ações e programas propostos, de maneira a
garantir o alcance dos objetivos propostos.
Para o desenvolvimento das etapas desse projeto serão utilizados métodos de planejamento
estratégico participativo, que propõe o levantamento de problemas seguido pela busca de soluções,
em discussões contínuas, envolvendo as comunidades do projeto e as equipes interdisciplinares, de
modo a desencadear um processo que integre participação comunitária e educação às ações e
programas a serem implementadas. A utilização deste método baseia-se em sua característica
fundamental que segundo Silva, “é a busca de compreender a realidade, modificando-a” (in :Brose,
2001 p. 163).
A integração estará pautada em ações interdisciplinares, na qual atividades sociais e
educativas e aquelas previstas no projeto estarão estreitamente relacionadas e serão executadas por
uma equipe composta por engenheiros, antropólogos, educadores, geólogos, sociólogos, médicos,
enfermeiros, técnicos de enfermagem, além de outros. Esta integração e interdisciplinaridade leva em
consideração o sujeito, equipe técnica e comunidade, em suas diversas dimensões política,
econômica, social, cultural e emocional, que interagem para compreensão da realidade e a busca dos
modelos possíveis de serem implementados.
Os pilares que fundamentarão a implantação do projeto serão as técnicas participativas
dirigidas à comunidade pela equipe interdisciplinar, com enfoque “construtivista”, o que implicará
em uma construção paulatina e progressiva das soluções a serem implementadas, combinando as
diferentes especialidades da equipe com a sabedoria popular das comunidades indígenas, ao longo da
execução do projeto. Desse modo, as comunidades beneficiárias serão, ao mesmo tempo, objeto e
sujeito ativos do processo. A equipe multidisciplinar e a comunidade irão pactuar para planejar e
desenvolver as ações conjuntamente.
Por meio dessas práticas serão contempladas a interculturalidade, uma vez que se trata de
um público de cultura diferente que estará participando ativamente do desenvolvimento de todas as
fases do projeto; a intersetorialidade, pois vários setores da sociedade serão envolvidos, por meio
de representantes de órgãos governamentais e não-governamentais; e por se tratar de uma proposta
que extrapola um campo de atuação e de conhecimento, várias instituições serão envolvidas
garantindo a interinstitucionalidade.
A educação em saúde e ambiental serão temas transversais em todo o processo, extrapolando
inclusive o tempo de execução do projeto, de modo a garantir a sustentabilidade das ações
implantadas. Para o atingimento desse objetivo serão implementados os programas de capacitação
dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e de Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan).
Esses programas foram propostos pela Funasa, no ano de 1999, com o objetivo de preparar o
próprio índio para participar, como membro das equipes multidisciplinares dos pólos-base, do
22
desenvolvimento das ações de atenção básica à saúde nas suas comunidades, realizar a operação e a
manutenção dos sistemas de abastecimento de água, bem como as demais ações de saneamento na
aldeia. No período de 2000-2002, foram capacitados no Brasil cerca de 630 Aisans e 3.000 AIS
encontram-se em diferentes fases de conclusão do processo de capacitação, sendo do Dsei Xavante
98 AIS e 35 Aisans.
“Considerando-se que a aprendizagem é um processo de confronto,
principalmente entre a cultura do indivíduo e a herança cultural da
humanidade, entre o modo de viver e os modelos desejáveis pela
sociedade; e tendo em vista que os processos culturais na educação
devem ser considerados como fatores preponderantes para a
aprendizagem, não só a respeito da etnia a que pertence, mas,
principalmente quanto aos padrões culturais (visão do mundo, mitos,
tradições, estrutura familiar ou comunitária, tronco linguistíco, etc.), o
Agente Indígena de Saneamento e o Agente Indígena de Saúde são os
profissionais mais adequados para deflagarem um processo de
mobilização da comunidade, voltado para a promoção de saúde
pública.”(Proposta Metodológica para construção de recursos
pedagógicos para os Aisans, 2003 p. 3).
O programa de capacitação desses agentes adota a linha pedagógica de cunho progressista,
que propõe a aprendizagem respeitando os padrões culturais e os esquemas de assimilação, definido
por Davini (in: Curso de Capacitação Pedagógica em Áreas Indígenas, 2003 p. 50) como “formas de
ação individual que um sujeito desenvolve para conhecer alguma coisa. Essas formas podem ser
externas e visíveis (ações materiais) como manipular uma ferramenta de trabalho ou podem ser
internas e não visíveis, como ação de conceituar (operações mentais).” Nesse processo, a
aprendizagem se dá por meio do confronto do conhecimento indígena com o conteúdo a ser
assimilado, o que resulta em uma síntese reelaborada. A aprendizagem, assim, acontece de forma
contínua, como resultado de sucessivas aproximações entre o sujeito (aluno) e o objeto (conteúdo a
ser apreendido).
Deste modo, o que se espera é que os agentes indígenas, além de cuidar das questões relativas
à saúde e saneamento na aldeia, ajudem a comunidade a:
• identificar seus problemas de saúde e a se preocupar com eles;
• promover saúde por suas próprias ações e esforços, adotando atitudes e medidas de
prevenção, proteção e promoção da saúde; e
• participar nas diversas ações de saúde e saneamento.
Com o propósito de fortalecer a atuação dos AIS e Aisans no campo da educação em saúde e
ambiental serão realizadas oficinas para construção de recursos pedagógicos, a serem utilizados
como instrumento em suas práticas voltadas para a mobilização e o envolvimento da comunidade nas
ações de saúde e saneamento nas áreas indígenas.
Para o desenvolvimento desse programa, que constitui um dos esforços da Funasa em
garantir a sustentabilidade das ações de saúde e saneamento implementadas nas aldeias, os técnicos
das áreas de saúde – equipe multidisciplinar dos pólos-base – e de engenharia e educação – técnicos
das coordenações regionais (Cores) – vêm sendo capacitados, dentro da mesma proposta pedagógica
adotada nos programas de capacitação dos AIS e Aisans, para assumir o papel de
instrutores/supervisores neste processo.
Como contribuição do projeto para a garantia da sustentabilidade das ações de saneamento
implantadas nas aldeias, será proposto a inclusão de um técnico da área de saneamento na equipe
multidisciplinar dos pólos-base para realizar: o acompanhamento e a continuidade da capacitação em
serviço dos Aisan nas aldeias; o controle da qualidade da água para consumo humano que abastece
as comunidades indígenas; e a alimentação do Sisabi. Estas atividades vêm sendo desenvolvidas
23
atualmente pela Funasa de maneira insuficiente, em virtude da deficiência no quadro de recursos
humanos.
Para a mobilização comunitária serão utilizadas, inicialmente, as instâncias do controle social
previstas no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas em vigor, os conselhos local e distrital
de saúde indígena, além de outras formas de organização estabelecidas nas comunidades do projeto.
Nos trabalhos de mobilização se pretende levar as comunidades beneficiárias a participar da
análise de suas próprias necessidades e do apontamento ou desenvolvimento de possíveis soluções e
inovações, com o propósito de direcioná-las rumo ao desenvolvimento sustentável, buscando
difundir o conceito da atenção primária ambiental, no qual o enfoque de desenvolvimento se baseia
na comunidade, por incorporar três elementos inter-relacionados como seus fundamentos: satisfação
das necessidades humanas básicas; fortalecimento das pessoas e das comunidades; e otimização
quanto à utilização e manejo sustentável dos recursos na comunidade e seus arredores.
Paralelamente à implantação das ações do projeto serão desenvolvidas atividades voltadas
para a coleta e divulgação de informações que possibilitem o monitoramento e a avaliação da
eficácia e eficiência do projeto.
Os dados serão coletados pelas equipes multidisciplinares e lançados nos sistemas de
informação desenvolvidos pela Funasa: Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (Siasi)
e Sistema de Informação de Saneamento em Áreas Indígenas (Sisabi). O Siasi permite que
informações epidemiológicas e demográficas das áreas indígenas sejam geradas, além de
informações relativas à atenção à saúde desses povos. O Sisabi é composto por quatro módulos:
Censo Sanitário, Cadastramento das Ações de Saneamento, Siságua Índio e Caderno do Aisan, que
possibilitam conhecer a realidade sanitária das aldeias indígenas, o andamento das obras de
saneamento em execução, monitorar a qualidade da água para consumo humano e avaliar a atuação
dos Aisan nas aldeias. Esses sistemas encontram-se em fase de implementação e funcionam,
conforme quadro demonstrativo abaixo, em ambiente web, o que permite seu acesso de qualquer
ponto do país:
Base de dados (Siasi e Sisabi)
Funasa Presidência
Core/Diesp/Dsei
Lança e encaminha os dados
Equipe multidisciplinar do pólo-base
AIS e Aisan
Coleta os dados
24
Para a divulgação do andamento dos trabalhos e dos resultados obtidos com a implantação do
projeto serão utilizados todos os fóruns referentes à saúde indígena, às páginas da Funasa na Intranet
(http://redefunasa) e Internet (http://www.funasa.gov.br), figura 4, além de mídia falada, escrita e
televisionada, no âmbito local e nacional, possibilitando o acesso a todos os interessados.
Figura 4
X. As atividades
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho (GNT);
Realizar seminários nacional e regional visando à sensibilização das entidades
governamentais e não-governamentais para participação no desenvolvimento do projeto;
Criar Grupo Local de Trabalho (GLT) e Grupo Regional de Trabalho (GRT) para
desenvolvimento e acompanhamento do projeto;
Participação de membros do GNT em reuniões do Conselho Local e Distrital de Saúde
Indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto;
Realizar reuniões com as comunidades, visando à identificação dos problemas e de
possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e sustentabilidade das ações do
projeto;
Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de saneamento a serem
implantados;
Executar os sistemas de saneamento nas comunidades;
Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de
Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das ações e programas;
Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à sua integração na
equipe multidisciplinar que atuam na esfera dos pólos-base;
Estruturar um minilaboratório no pólo-base para a realização de análises físico-química e
bacteriológica da água para consumo humano, que abastece as comunidades indígenas;
Realizar o monitoramento da qualidade de água para consumo humano;
Capacitar conselheiros indígenas de saúde;
Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas no projeto;
Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no Dsei Xavante e
pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto;
Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para servirem de instrumentos
nas práticas dos Aisans e AIS nas aldeias;
Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e não-governamentais que atuam nas áreas indígenas;
Apoiar o ensino formal nas comunidades;
Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados para o fortalecimento
das competências familiares;
25
19. Apoiar as oficinas de alimentação alternativa;
20. Fomentar e apoiar as atividades que visem à produção de alimentos e à geração de renda.
XI. Programação
1.
2.
3.
4.
5.
Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho (GNT). As reuniões do GNT serão
realizadas no decorrer do desenvolvimento da proposta e terão como principais objetivos:
elaborar o projeto demonstrativo; discutir as estratégias a serem adotadas na
implementação do projeto; consolidar as propostas de ajustes no projeto, que vierem a ser
demandadas pelo Grupo Regional de Trabalho (GRT) e pelo Grupo Local de Trabalho
(GLT); avaliar os resultados obtidos com a implantação do projeto e preparar a versão
final do modelo participativo de atuação em áreas indígenas, para ser adotado em escala
nacional. Será prevista, a cada mês, a realização de uma reunião do GNT e suas despesas
serão financiadas por cada entidade participante.
Participação de membros do GNT em reuniões do conselho local e distrital de saúde
indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto. Atualmente, a definição das
localidades a serem atendidas com ações de saneamento é realizada nas reuniões dos
conselhos locais e distritais de saúde indígena. Desse modo, está prevista para o mês de
novembro do atual exercício a reunião do conselho local e para os dias 11 e 12 de
dezembro a reunião do conselho distrital, oportunidade que será aproveitada pelos grupos
de trabalho para apresentação e discussão do projeto, com vista à definição das quatro
comunidades que serão atendidas.
Realizar seis seminários, sendo três nacionais, que serão realizados em Brasília/DF, e três
regionais, em local a ser definido, visando à sensibilização das entidades governamentais
e não-governamentais para participação no desenvolvimento do projeto. As entidades
que serão convidadas a participar dos seminários têm como perfil a atuação em áreas
indígenas ou em programas que visem à produção de alimentos, à geração de renda, à
melhoria das condições ambientais, ao fortalecimento das organizações comunitárias e ao
financiamento de iniciativas das próprias comunidades. O primeiro seminário, tanto
nacional como regional, será utilizado para divulgação do projeto e será realizado no
primeiro trimestre de 2004, sendo decisivo para o êxito da proposta. O segundo, nas duas
esferas, terá como objetivo realizar uma primeira avaliação da implementação do projeto,
bem como para a inserção de outras entidades que se fizerem necessárias ao atingimento
dos objetivos propostos e será realizado no último trimestre de 2004. O último seminário
será realizado no último trimestre de 2005 com o propósito de apresentar os resultados
alcançados com a implantação do projeto e o modelo participativo de atuação em áreas
indígenas, delineado a partir da implementação do projeto, ficando disponível para as
entidades interessadas. Esta ação será coordenada pelo GNT e será financiada pelo
projeto.
Criar Grupo Regional de Trabalho (GRT) e Grupo Local de Trabalho (GLT) para o
desenvolvimento e acompanhamento do projeto. Esses grupos de trabalho serão criados
no primeiro trimestre do ano de 2004 e serão compostos por representantes da Funasa,
da Funai, dos conselhos local e distrital de saúde indígena, da prefeitura municipal onde
estão situadas as comunidades, da Missão Selesiana e da ONG com quem a Funasa tem
convênio para execução de ações de saúde na área de abrangência do pólo-base.
Realizar reuniões com as comunidades, visando à identificação dos problemas e de
possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e sustentabilidade das ações do
projeto. Considerando-se o método de planejamento definido para o projeto –
Planejamento Estratégico Participativo – todas as ações serão desenvolvidas mediante
apontamento de problemas e de possíveis soluções pelas comunidades. Assim, serão
26
desenvolvidas reuniões com as comunidades, quantas forem necessárias, para garantir o
seu total envolvimento no projeto. Algumas reuniões serão fomentadas e acompanhadas
por membros do GLT e, em alguns momentos, por membros do GRT e GNT, e
realizadas nas próprias aldeias, respeitando a hierarquia, a forma de organização e de
discussão estabelecida nas comunidades. Essas reuniões serão realizadas no período de
janeiro a março de 2004. Outras reuniões serão fomentadas e acompanhadas pelo técnico
da área de saneamento, apoiado pelo AIS e Aisans nas aldeias, visando ao envolvimento
das comunidades na execução e na sustentabilidade das ações do projeto que serão
iniciadas logo após a capacitação desses agentes. E, com esse mesmo fim, outras serão
realizadas, motivadas pelos próprios Aisans e AIS, de modo continuado, visto que esta
atividade compõe as atribuições que deverão ser desenvolvidas por esses agentes nas
aldeias.
6. Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de saneamento a serem
implantados. Na medida em que as reuniões avancem nas comunidades e as demandas
forem sendo apontadas, as soluções técnicas serão amplamente discutidas, até que seja
definido um modelo que, segundo as comunidades, mais se adeque às suas realidades e
necessidades. Os projetos, então, serão elaborados por técnicos da Divisão de Engenharia
(Diesp) da Funasa/Core/MT, apoiados pelos técnicos do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública (Densp) da Funasa. A elaboração dos projetos está prevista para ser
iniciada no mês de abril de 2004, se estendendo até meados do mês de setembro daquele
mesmo ano.
7. Executar os sistemas de saneamento nas comunidades. Os sistemas de saneamento terão
sua execução iniciada no mês de julho de 2004, estendendo-se até o mês de novembro de
2005, estando prevista a participação da comunidade também nesta fase, de modo a
otimizar o custo das obras e a proporcionar sua incorporação na cultura local, garantindo
a sustentabilidade das ações.
8. Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de
Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das ações e programas.
Até o mês de abril de 2004 será viabilizada pela Funasa a contratação de quatro AIS e
quatro Aisans, sendo um de cada comunidade a ser atendida com o projeto, e, em
seguida, será iniciada a formação dos AIS, por meio da aplicação do primeiro módulo do
curso, a ser realizado pela Escola de Saúde Pública do estado do Mato Grosso, que
mantêm convênio com a Funasa para esse fim; e a capacitação dos Aisans, que se dará
no curso programado pela Core/MT, previsto para acontecer no período de junho a
agosto de 2004.
9. Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à sua integração nas
equipes multidisciplinares que atuam em âmbito dos pólos-base. Até o mês de abril de
2004 será viabilizada pela Funasa a contratação de um técnico da área de saneamento,
que será lotado no pólo-base onde estarão situadas as comunidades que serão atendidas
com o projeto, para prestar, de modo continuado, assistência às aldeias dessa área de
abrangência e realizar o controle da qualidade da água para consumo humano. Essa
capacitação já está prevista na programação da Funasa para 2004.
10. Estruturar um minilaboratório no pólo-base para a realização de análises físico-química e
bacteriológica da água para consumo humano, utilizada no abastecimento das quatro
comunidades a serem atendidas com o projeto e demais comunidades da área de
abrangência do pólo. A estrutura prevê a aquisição de equipamentos básicos para a
montagem do laboratório e o aproveitamento ou ampliação de área física. Sendo
necessário, caberá à Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp)/Core/MT elaborar
o projeto de ampliação da área física do pólo-base e viabilizar sua construção.
27
11. Realizar o monitoramento da qualidade de água para consumo humano. Esta atividade
será realizada após a implantação dos sistemas de abastecimento de água, de maneira
continuada, pelos Aisans nas aldeias, que farão as análises de menor complexidade (cor,
pH e residual de cloro); as de complexidade intermediária serão realizadas pelo técnico
da área de saneamento no minilaboratório do pólo-base (turbidez, pH e o bacteriológico);
e as de maior complexidade serão realizadas pelo laboratório de referência no estado de
Mato Grosso. A freqüência das análises será definida com base na legislação vigente. As
despesas com os materiais a serem utilizados na coleta e análises da água e com o
deslocamento do técnico até as aldeias, serão, no período que compreende a
implementação do projeto, previstas no seu orçamento. Após sua conclusão, serão
assumidas pela Funasa, de modo a garantir a sua continuidade.
12. Capacitar conselheiros indígenas de saúde. Os representantes das comunidades que
integram o conselho local de saúde indígena participarão de capacitação que vêm sendo
desenvolvida pela Funasa, com o propósito de fortalecer o controle social. A capacitação
será realizada pela equipe de multiplicadores da Core/MT, estando prevista para
acontecer em abril de 2004.
13. Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas no projeto. No
período de implementação do projeto a Funasa, com o apoio das instituições parceiras,
estará realizando capacitações pedagógicas que visam a preparar os técnicos que estarão
envolvidos com a aplicação do projeto para compreenderem o método de planejamento
que se pretende adotar. Essas capacitações já estão previstas na programação da Funasa
para 2004 e serão financiadas pelo Vigisus.
14. Implantar e implementar os sistemas de informação Siasi e Sisabi no Dsei Xavante e
pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto. Será prevista a aquisição de
equipamento de informática, com acesso a um provedor local de internet para ser
instalado no pólo-base, de modo a garantir que os sistemas sejam implantados e
alimentados pela equipe multidisciplinar, com os dados coletados nas aldeias pelos
Aisans e AIS, possibilitando que os resultados com a implementação do projeto possam
ser avaliados e ajustados, com vistas ao alcance dos objetivos propostos. O período dessa
atividade corresponderá ao período de implantação do projeto.
15. Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para servirem de instrumentos
nas práticas dos Aisans e AIS nas aldeias. Essas oficinas serão realizadas pela Core/MT,
em continuidade a um trabalho iniciado neste ano pela Funasa, nas quais serão
envolvidos os Aisans e AIS das comunidades que serão atendidas com o projeto. As
oficinas serão realizadas em agosto e novembro de 2004.
16. Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e nãogovernamentais que atuam nas áreas indígenas. O GNT, no decorrer da implantação do
projeto, estará mapeando as ações que são desenvolvidas pelas diversas entidades nas
áreas indígenas e irá propor nos seminários nacional e regional o desenvolvimento de
modelos de atuação integrada, com o propósito de otimizar os recursos orçamentários e
humanos envolvidos, bem como garantir melhores e maiores resultados com o
desenvolvimento das ações.
17. Apoiar o ensino formal nas comunidades. No decorrer da implementação do projeto, os
professores das comunidades alvo serão envolvidos de maneira que haja uma
contribuição para a sua compreensão a respeito do importante papel dos profissionais da
área de educação no desenvolvimento humano e comunitário. Serão dadas oportunidades
para que estes profissionais participem da capacitação dos conselheiros indígenas de
saúde e de eventos que abordem conteúdos relacionados ao papel do professor na criação
de ambientes saudáveis. A capacitação dos conselheiros será realizada pela Core/MT em
2004 e caberá ao GRT, com o apoio do Ministério da Educação (MEC) e da Funai, a
28
identificação e viabilização da participação dos professores em eventos que possam
contribuir com a melhoria da qualidade da atuação desses profissionais nas aldeias. Essa
ação será financiada pelas instituições que atuam na área de educação.
18. Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados para o fortalecimento
das competências familiares relacionadas aos cuidados com as crianças de zero a seis
anos de idade. Essas oficinas serão realizadas com o apoio do Unicef, em continuidade a
uma proposta que vem sendo coordenada por esta entidade envolvendo as comunidades
carentes de todas as regiões do Brasil que será ampliada às comunidades indígenas. Para
a aplicação dessas oficinas nas comunidades do projeto, serão envolvidos os AIS, Aisans,
os professores e grupos de mulheres. Essa atividade será financiada pelo Unicef e pela
Funasa.
19. Apoiar as oficinas de alimentação alternativa. Serão desenvolvidas atividades de
educação em saúde junto às mães das comunidades para ampliar o uso da alimentação
alternativa, além de fomentar o resgate de alguns hábitos alimentares que foram
abandonados, após o contato com o não índio e que, segundo historiadores, concorrem
para a desnutrição das crianças e a fragilidade física do povo xavante. Essas atividades
serão desenvolvidas, de modo continuado, pelos AIS e Aisans nas aldeias.
20. Fomentar e apoiar as atividades que visem à produção de alimentos e a geração de renda.
Nas reuniões com as comunidades se buscará encontrar soluções alternativas para o
problema da falta de alimentos e meios de subsistência. Para isso, o GNT estará
identificando e buscando o apoio de instituições que atuam com a implantação de
programas, que visam à produção de alimentos e a geração de renda. O período para o
desenvolvimento desta atividade corresponderá ao da implementação do projeto. Os
recursos para o financiamento serão oriundos do orçamento das instituições que
apoiarem essa iniciativa.
29
Cronograma de execução das atividades
ATIVIDADES
1. Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho (GNT).
2. Participação de membros do GNT em reuniões do conselho local e distrital de saúde indígena, com vistas a deflagrar a
implementação do projeto.
3. Realizar seminários nacional e regional visando à sensibilização das entidades governamentais e não-governamentais para a
participação no desenvolvimento do projeto.
4. Criar Grupo Local de Trabalho (GLT) e Grupo Regional de Trabalho (GRT) para desenvolvimento e acompanhamento do
projeto.
5. Realizar reuniões com as comunidades, visando à identificação dos problemas e de possíveis soluções e o seu envolvimento
na implantação e sustentabilidade das ações do projeto.
6. Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de saneamento a serem implantados.
7. Executar os sistemas de saneamento nas comunidades.
8. Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas de Saneamento, com vistas à implementação e à
sustentabilidade das ações e programas.
9. Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à sua integração na equipe multidisciplinar que atuam
em âmbito dos pólos-base.
10. Estruturar um minilaboratório no pólo-base para a realização de análises físico-química e bacteriológica da água para
consumo humano, que abastece as comunidades indígenas.
11. Realizar o monitoramento da qualidade de água para consumo humano.
12. Capacitar conselheiros indígenas de saúde.
13. Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas no projeto.
14. Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no Dsei Xavante e pólo-base, para monitoramento e
avaliação do projeto.
15. Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para servirem de instrumentos nas práticas dos Aisans e AIS nas
aldeias.
16. Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e não-governamentais que atuam nas áreas indígenas.
17. Apoiar o ensino formal nas comunidades.
18. Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados para o fortalecimento das competências familiares
relacionadas aos cuidados com as crianças de zero a seis anos de idade.
19. Apoiar as oficinas de alimentação alternativa.
20. Fomentar e apoiar as atividades que visem à produção de alimentos e à geração de renda.
2003
IV
x
Previsão de realização/Ano/Trimestre
2004
2005
I
II
III
IV
I
II III IV
XXX
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XXX
XXX
XXX
xxx
xxx
xxx
xxx
Conforme programação do conselho
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30
XII. Segmento
Para alcance dos objetivos propostos a médio prazo, foram traçadas nove principais linhas de
ações básicas.
• Auto-gestão local dos projetos a serem implantados;
• Intersetorialidade e interinstitucionalidade;
• Capacitação técnica de membros da comunidade (agentes indígenas de saúde, agentes
indígenas de saneamento, conselheiros indígenas, educadores indígenas);
• Resgate de aspectos sociosculturais;
• Apoio ao ensino formal;
• Educação ambiental;
• Produção e manejo de alimentos tradicionais e alternativos;
• Infra-estrutura de saneamento básico; e
• Infra-estrutura de ações básicas de saúde.
O segmento do projeto como já definido na logística, será feito principalmente pela Funasa,
utilizando-se para tanto a estratégia e infra-estrutura do Dsei Xavante. Serão implantadas estratégias
de elaboração de relatórios técnicos trimestrais para alimentação de dados para serem avaliados nas
reuniões dos grupos de trabalho. Para efeito de comparação dos resultados serão usados dados
demográficos sociais e econômicos e de morbimortalidade de 2002, descritos na análise situacional
da base de dados.
A sustentabilidade do sucesso dos objetivos, já foram descritas anteriormente, espera-se,
portanto, que seja reforçada com a adesão formal de outros parceiros.
XIII. Esquema operativo
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde e responsável pela
coordenação e execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas (Portaria nº 1.163/GM, de
14 de setembro de 1999).
A responsabilidade de coordenar, promover e facilitar todo o processo de articulação
intersetorial e interinstitucional de participação no Concurso de Projetos para o Melhoramento das
Condições Ambientais nas Comunidades Indígenas promovida pela OPS/Cepis, foi assumida pela
Funasa, por entender ser essa uma oportunidade de implementar metodologias que fortaleçam as
políticas de atenção aos povos indígenas e as próprias organizações indígenas.
Para desenvolvimento do projeto, foram ou estão sendo identificadas as instituições públicas
e privadas que desenvolvem atividades nas áreas indígenas, em favor da saúde desses povos ou que
desenvolvam atividades que possam impulsionar ou implementar os objetivos do projeto.
Inicialmente foram selecionadas aquelas que poderiam compor o Grupo Nacional de Trabalho
(GNT).
Em virtude da exigüidade de tempo no cumprimento dos prazos estabelecidos, o Grupo optou
por primeiramente elaborar o projeto a ser apresentada à comissão avaliadora do concurso e só então,
após essa ação, realizar os seminários nacionais e regionais para apresentação do projeto e obtenção
de apoio de outras instituições, principalmente aquelas fora do âmbito do setor saúde.
Portanto a operacionalidade das ações que serão desenvolvidas por outras instituições que
ainda não formalizaram sua participação no projeto, serão detalhadas posteriormente. Com relação à
forma de operar da Funasa e das organizações indígenas, seguirá sendo a metodologia de trabalho já
estabelecido no desenvolvimento de ações de atenção à saúde dos povos indígenas com importantes
aprimoramentos, principalmente procurando aumentar a participação da comunidade indígena.
O projeto será executado no estado do Mato Grosso, em terras indígenas Marechal Rondon
do povo Xavante, com base operacional no pólo-base de Paranatinga com sede na cidade de
Paranatinga, próximo aos locais da área do projeto, com apoio do Distrito Especial Indígena
31
Xavante, com sede na cidade de Barra do Garça, Coordenação Regional da Funasa com sede na
cidade de Cuiabá e Presidência da Funasa com sede na capital do Brasil em Brasília.
Principais instituições elencadas para participação da execução do projeto
Ministério da Saúde
Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência federal, cabendo ao
Ministério da Saúde a responsabilidade pela gestão e direção da Política Nacional de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas (Decreto nº 3.146, de 27 de agosto de 1999).
Fundação Nacional de Saúde
Participação em todas as etapas desde a elaboração, execução e avaliação do projeto
As atribuições da Funasa, no projeto:
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Estabelecer diretrizes e normas para operacionalização da política de atenção a saúde dos
povos xavantes;
Promover a articulação intra-setorial e intersetorial;
Coordenar e executar as ações de saúde e exercer a responsabilidade sanitária sobre as
terras xavantes;
Implantar e coordenar o Sistema de Informação em Saúde e Saneamento;
Apoiar e fomentar a capacitação de recursos humanos;
Participar no Financiamento das Ações;
Participar no planejamento;
Participar na elaboração dos projetos;
Participar das reuniões das organizações xavantes;
Fomentar e oficializar a criação dos grupos de trabalhos.
Fundação Nacional do Índio/Ministério da Justiça
Participação em todas as fases.
A Fundação Nacional do Índio é o órgão indigenista oficial, vinculado ao Ministério da
Justiça, responsável pela coordenação das ações do Governo Federal destinadas a assegurar os
direitos constitucionais dos povos indígenas no país. Entre suas principais atribuições está a
garantia dos territórios indígenas, por meio de uma política de demarcação, fiscalização e retirada de
invasores, ação que assume relevância primordial entre os fatores determinantes de saúde e qualidade
de vida destas populações, os projetos de desenvolvimento sustentável e manejo adequado do meio
ambiente são também prioridade dessa instituição, assim como o acompanhamento das ações de
saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, a garantia do ensino fundamental.
Ministério da Educação
Participação em todas as fases.
O Ministério da Educação apoiorá o ensino nas comunidades. Identificará e viabilizará a
participação dos professores em eventos que possam contribuir com a melhoria da qualidade da
atuação desses profissionais nas aldeias.
Organização Panamericana de Saúde
Participação em todas as fases.
A Opas, por intermédio de sua regional no Brasil, apoiará os grupos nacionais de trabalhos
em assessoria e assistência técnica.
32
Sociedade em Defesa da Cidadania
Participação em todas as fases.
Organização não-governamental conveniada da Funasa e responsável, de forma
complementar, pela execução das ações de saúde entre os povos xavantes.
Secretarias estaduais e municipais de saúde
Participação em todas as fases.
As secretarias estaduais e municipais atuarão de forma complementar na execução das ações
de saúde indígena, em articulação com a Funasa. È indispensável à integração das ações nos
programas especiais como saúde da mulher e da criança, vigilância nutricional. Vigilância e controle
da qualidade da água, apoio à educação formal entre outros;
Ministério Público Federal
Participação em todas as fases.
A participação do Ministério Público Federal tem por objetivo garantir o cumprimento dos
preceitos constitucionais assegurando aos povos indígenas no país, que devem obedecer aos
princípios da autonomia, eqüidade e respeito à diversidade cultural em todas as políticas a eles
destinadas.
Organização dos Povos Indígenas
Participação em todas as fases.
A participação indígena deverá ocorrer em todas as etapas do planejamento, implantação e
funcionamento do projeto, contemplando expressões formais e informais. Essa participação dar-se-á
especialmente por intermédio dos conselhos locais e distritais de saúde indígena, por reuniões locais
com a comunidade, reuniões macrorregionais, pelas conferências nacionais de atenção a saúde dos
povos indígenas e Fórum Nacional sobre a Política de Saúde Indígena e pela presença de
representantes indígenas nos conselhos nacional, estaduais e municipais de saúde.
Os agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento entre outras atuações terão
a responsabilidade, de fomentar e executar as ações em nível da aldeia, além de participar na coleta
de informação para monitoramento do projeto.
Escola de Saúde Dr. Agrícola Paes de Barros – MT
Participação na fase de capacitação dos AIS.
Organização governamental; conveniada da Funasa e parceira no processo de capacitação do
AIS.
Unicef
Participação na fase de elaboração de materiais educativo.
Convênio com a Funasa para apoio à realização de oficinas para construção de materiais
educativos.
Por intermédio dos seminários nacionais e regionais e outros meios de divulgação, outras
instituições necessárias ao sucesso da proposta serão identificadas e buscado meios de
estabelecimento de parcerias como, Ministério da Assistência e Promoção Social, Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), WWF, Empresa Mato-grossense de Pesquisa,
Assistência e Extensão Rural S/A (Empaer) e outras.
33
XIV. Logística
O centro de operações se dará a partir do pólo-base de Paranatinga, sede do GLT, que dista
aproximadamente 400 km da coordenação regional da Funasa em Cuiabá, sede do grupo regional de
trabalho, e em média 140 km do local de execução das ações do projeto.
Dentro da estrutura organizacional do distrito sanitário especial indígena, a sede do pólo-base
é o local com infra-estrutura e de maior proximidade das aldeias indígenas beneficiárias.
As demandas partirão das comunidades indígenas e serão filtradas nos conselhos locais e
distritais, consolidadas e detalhadas nos Dseis em conjunto com o GRT.
As demandas detalhadas e orçadas serão encaminhadas ao GNT para fins de viabilização. O
GNT encaminhará as propostas às entidades financiadoras. A Funasa, para as atividades de
execução direta os recursos orçamentários e financeiros serão repassados para a Coordenação
Regional e, em se tratando de atividades que dependam de outras organizações para execução, serão
celebrados convênios. A coordenação regional em conjunto com outras entidades, viabilizarão a
operacionalidade das ações.
34
GNT
GRT
GLT
Missão Selesiana
FUNAI
OPAS
Representantes
Indígenas no CNS/MS
FUNAI, ONGS
DSEI
- Executora das ações
Secretaria Estadual e
Municipal de Saúde
FUNAI/MJ
Conselho Distrital de
Saúde Indígena
FUNASA/MS
CORE/MT - Funasa
- Elaboração e execução de
Projetos técnicos
- Desenvolvimento e
acompanhamento do projeto
- Alimentação dos Sistemas de
Informações
- Técnicos capacitados
- Desenvolvimento e
acompanhamento na
implantação das ações
- Coordenar projeto demonstrativo
- Viabilizar recursos financeiros
- Acompanhamento, desenvolvimento, execução e
avaliação dos projetos
- Realizar Seminários com caráter divulgador e
sensibilizador para adesão de parceiros
- Desenvolvimento e
acompanhamento do projeto
- Alimentação dos Sistemas de
Informações
- Elaboração de Plano Distrital
- Executora das ações
Conselho Local
de Saúde Indígenas
Executora das ações
PÓLO-BASE
CENTRO DE OPERAÇÕES
- Desenvolvimento e
acompanhamento das ações
- Sustentabilidade das ações
- Eleição de comunidades
prioritárias
- Mobilização Comunitária
Equipes multidisciplinares (capacitados)
AISAN e AIS
- Desenvolvimento e
acompanhamento das ações
- Sustentabilidade das ações
- Apresentação de demandas da
comunidade
- Mobilização Comunitária
Médicos, odontólogos, enfermeiros,
técnicos de saneamento e outros
- Sustentabilidade das ações em conjunto com a
comunidade
- Caderno do Aisan
- Material Pedagógico (participação na elaboração)
ALDEIA
1
-
ALDEIA
2
ALDEIA
3
ALDEIA
4
Beneficiários – alvo da implantação e implementação das ações e programas
Apresentam os problemas, as necessidades e possíveis soluções
- Coleta de dados
- Sustentabilidade
das ações
- Capacitações
Demais parceiros atuando em
todo o processo para alcance
dos objetivos
35
XV. Financiamento
Ver anexo 4.
XVI. Sustentabilidade
Uma experiência é sustentável quando as diversas forças que se mobilizaram para concretizála (em vários aspectos) continuam ativas (mesmo que mudadas) depois de terminado o projeto inicial
que lhe deu origem. Este conceito aproximaria a gestão, em parceria do governo/comunidade, da
sustentabilidade.
A parceria do governo com a comunidade, a integração e a articulação institucional, a geração
e a administração dos recursos financeiros, a utilização de tecnologias compatíveis com o problema a
ser solucionado e a adoção de mecanismos de controle social são fatores necessários, não só à
integralidade do projeto como às ações que podem levar ao desenvolvimento sustentável centrado no
ser humano e suas relações harmoniosas com o meio ambiente natural e sociocultural.
Institucional
A proposta atenderá às beneficiárias por meio de atuação de instituições parceiras que, de
alguma forma, têm em seu objetivo constitucional responsabilidades com a comunidade indígena.
A Funasa possui uma Política de Atenção à Saúde Indígena, que trata de um mecanismo
institucional onde garante a sustentabilidade do projeto demonstrativo.
A Funai é o órgão que executa a Política Indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que
determina a Constituição de 1988.
O Conselho Nacional de Saúde possui representantes indígenas (CISI) assessorando na
elaboração de princípios e diretrizes de políticas governamentais no campo da saúde indígena.
A Organização Panamericana orienta os esforços estratégicos de colaboração entre os estados
membros e outros parceiros no sentido de promover a eqüidade na saúde, combater doenças,
melhorar a qualidade de vida e elevar a qualidade de vida dos povos das Américas.
Portanto, todos os componentes do GNT, garantem por meio de suas políticas a continuidade
da implementação do projeto e sustentabilidade das ações e programas propostos.
Participação
A participação da comunidade beneficiária indígena ocorrerá em todas as etapas do
planejamento e implantação das ações e dos programas propostos no projeto demonstrativo.
O projeto adota o método de planejamento estratégico participativo onde os problemas são
apontados pela população indígena. Nas aldeias a sustentabilidade do projeto implantado se dará com
a atuação do agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento. Os agentes indígenas de
saúde, membros da comunidade, após passarem por um processo de formação realizam as seguintes
ações nas aldeias:
a) Acompanhamento de crescimento e desenvolvimento da criança;
b) Acompanhamento de gestantes;
c) Atendimento aos casos de doenças;
d) Atendimento das doenças mais freqüentes (infecção respiratória, diarréia, malária);
e) Acompanhamento de pacientes crônicos;
f) Primeiros socorros;
g) Promoção à saúde e prevenção de doenças de maior prevalência;
h) Acompanhamento da vacinação;
i) Acompanhamento e supervisão nos casos de tratamentos longa duração;
36
j)
k)
l)
m)
n)
o)
p)
Realização de mapeamento de sua área de atuação;
Cadastramento e atualização das famílias de sua área;
Identificação de indivíduos e famílias expostos a situações de risco;
Realização de visita domiciliar;
Acompanhamento mensal das famílias sob sua responsabilidade;
Coleta de dados para análise da situação das famílias acompanhadas;
Desenvolvimento de ações básicas de saúde nas áreas de atenção à criança, à mulher, ao
adolescente, ao adulto e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de
doenças;
q) Promoção de educação em saúde e mobilização comunitária, visando melhor qualidade
de vida mediante ações de saneamento e melhorias no meio ambiente;
r) Incentivo à formação dos conselhos locais de saúde;
s) Orientação às famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde;
t) Informação aos demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da
comunidade, sua disponibilidade e necessidades;
u) Participação no processo de programação e planejamento local das ações de saúde do
Dsei; e
v) Apresentação de relatório mensal das atividades desenvolvidas.
Os agentes indígenas de saneamento passam por um processo de capacitação pedagógica para
atuarem nas aldeias dando sustentabilidade às ações implantada. O Aisan é membro e morador da
aldeia/bairro indígena, escolhido pela comunidade com o acompanhamento do técnico da área de
saneamento que atua no pólo-base ou do instrutor/supervisor, devendo desempenhar, depois de
capacitado, as seguintes funções:
a) Identificar os aspectos políticos, econômicos, sociais e etnoculturais do seu território,
com vistas à intervenção nas ações de saneamento;
b) Realizar e atualizar o censo sanitário das aldeias;
c) Operar e manter os sistemas de abastecimento de água;
d) Realizar análises para o controle da qualidade de água, referentes a cor, turbidez, pH e
residual de cloro;
e) Participar da operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário e/ou orientar
a execução e a manutenção dos módulos sanitários individuais;
f) Propor a implantação e participar da operação dos sistemas de remoção e destinação final
adequada dos resíduos sólidos;
g) Orientar sua comunidade para a utilização adequada dos serviços de saneamento e para a
conservação dos equipamentos implantados em sua comunidade;
h) Realizar as ações de educação em saúde e ambiental; e
i) Executar as atividades diárias/mensais do caderno do Aisan.
A sustentabilidade das ações se dá também com a participação ativa dos conselhos locais e
distritais de saúde indígena.
Financeira
O propósito da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas é garantir o acesso
à atenção integral à saúde de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, é assegurado, que
cabe à União, com seus recursos próprios, financiar o subsistema de atenção à Saúde Indígena. O
Plano Plurianual 2004-2007 Garante esta sustentabilidade.
Ao Ministério da Saúde cabe estabelecer as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção
e recuperação da saúde e à Fundação Nacional de Saúde, a responsabilidade de conduzir a
implantação dos serviços da atenção básica desenvolvidos nos distritos sanitários especiais
indígenas.
37
Anualmente a Funasa planeja e disponibiliza recursos orçamentários para as ações de saúde
e saneamento. Este planejamento se dá no âmbito dos conselhos local e distrital indígenas, Dsei e
coordenações regionais, sendo construído para isso um plano distrital.
As ações de saúde e saneamento, incluindo aí a manutenção das equipes multidisciplinares,
são executadas em parcerias com ONG ou municípios, por meio de convênios, ou instrumentos
congêneres, sob supervisão e acompanhamento da Funasa.
Para as ações de saneamento, tais como, construção de sistemas de abastecimento de água,
construção de privadas higiênicas ou rede e tratamento de esgotos, bem como para a manutenção e
operação dos sistemas existentes, são previstos recursos orçamentários da União ao longo de cada
ano. Para o gerenciamento desses serviços, conta-se com uma equipe em todos os 24 estados da
Federação que possuem comunidades indígenas.
Nas aldeias em que já existe o agente indígena de saneamento, este gerenciamento é
facilitado, pois assim há uma fluxo mais rápido de informações entre a aldeia e a sede da
coordenação dos serviços, sobre possíveis problemas ou não dos sistemas.
XVII. Divulgação
O Projeto demonstrativo proposto, assim como os seus resultados, serão divulgados pelo site
da Funasa e demais instituições que compõem o GNT que tem alcance nacional até o nível de alguns
pólos-base.
Serão utilizados cartilhas (boletim informativo) e folderes bilingües.
No âmbito da população indígena serão construídos recursos pedagógicos para elaboração de
materiais educativos voltados para a área indígena, tendo como exemplo os álbuns seriado, possui
um caráter orientador do diálogo, que se torna um instrumento apropriado para ajudar o Aisan em
seu processo de mobilização da comunidade.
XVIII. Mecanismos e canais de comunicação
•
•
•
•
Internet;
Telefone/fax;
Rádio Comunicação;
Postal.
38
XIX. Bibliografia
Brasil. Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Distrito Sanitário Indígena: território de médicos e
pajés. Revista da Saúde. Ano I - N.º 1. Brasília: Coordenação de Processo Editorial/CGDI/SAA/SE/MS,
2000
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde. Manual de Saneamento. 3ạ ed. Brasília: Funasa,
1999. 374p.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, Coordenação Regional de Mato Grosso. Plano
Distrital de Saúde: Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante. Barra do Garça-MT, 2003. (mimeo)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, Coordenação Regional de Mato Grosso. Distrito
Sanitário Especial Indígena Xavante: Relatório Anual de Atividades. Barra do Garça-MT: Funasa, 2002.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Critérios e Procedimentos para Aplicação de
Recursos Financeiros. 4ª ed. Brasília: Funasa, 2003.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Curso de Capacitação Pedagógica em Saneamento
para Áreas Indígenas. Brasília: Funasa, 2003 (mimeo)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Metodologia para Construção de Recursos para o
Aisan. Brasília: Funasa, 2003. (mimeo)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos
Indígenas. 2ạ ed. .Brasília, 2002.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Sistema de Informação de Saneamento em Áreas
Indígenas- SISABE. Brasília : Funasa, 2003.
Brose, Markus (org.). Metodologia participativa: Uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Tomo
Editorial, 2001. 302p.
Cavalcante, Andréa S.C. et all. Saúde Indígena em São Gabriel da Cachoeira: Uma abordagem
antropológica. Maria do Carmo Brandão et all (org.). Recife: Liber, 2002. 232 p.
Colombia. Ministerio de Desarrollo Económico, Dirección Genera de Agua Potable y Saneamiento Básico.
Organización Panamericana de la Salud. Proyeto “La salud de las poblaciones indígenas”. Cartilla
Pedagógica: Aprendamos sobre saneamiento básico. Colombia: Panamericana, s/d.
Guzmán, Jessica Niño, C., Mercedes Zevallos. Programa de Agua y Saneamiento. Construyendo la equidad
de género: Metodología e Instrumentos para su inclusión em proyetos de agua y saneamiento. 2ạ ed.
Lima-Peru: Biblos, 2003.
Leeuwenberg, Franz , Salimon, Mário. A`uwê: Os Xavantes na balança das civilizações. Brasília, 1999.
Lobo, Luiz. Saneamento básico: em busca da universalização. Brasília: Editora do Autor, 2003. 228p.
Mendoza, Carmem Bustincio et all. Apriendendo a capacitar a los promotores de salud: manual del
facilitador – Región Sur. Cáritas del Peru. Lima: Decisión, 2001.
Opas. Divisão de Saúde e Ambiente/Programa de Qualidade Ambiental. Atenção Primária Ambiental – APA.
Washington,D.C.: Opas/BRA/HEP/001/99, 1999.
Peru. Ministerio de Salud, Ministerio de Educacion- Diretoria Regional de Cajamarca. Programa de Agua e
Saneamiento del Banco Mundial. Proyecto Piloto de Agua Potable Rural y Salud Comunitaria em el
Departamento de Cajamarca –Propilas: Documento Memoria. Lima: s/n, s/d.
Schaefer, Morris. Salud, medio ambiente e desarrollo: Enfoques para la preparación de estrategias a nivel de
países para el bienestar humano, según la Agenda 21. Trad.: Organización Panamericana de la Salud.
s/n, 1994.
Venezuela. República Bolivariana de Venezuela, Ministério del Ambiente y Recursos Naturales. La Salud de
las Poblaciones Indígenas: Mejoramiento de las condiciones ambientales (agua y saneamiento).
Venezuela: s/n, 2003.
39
Anexo 2
Marco lógico do projeto
Indicadores
objetivamente
verificados
Objetivos prioritários
Fontes de
verificação
Fatores condicionantes – Favoráveis e desfavoráveis
Objetivo geral
Favoráveis
-
Taxa de mortalidade
infantil;
-
Siasi
Incidência de doenças
infecto-parasitárias;
-
Siasi
% da população das
comunidades envolvidas
diretamente na execução
do projeto;
-
-
Cobertura de saneamento
ambiental;
-
-
Número de iniciativas
visando à produção de
alimentação e renda;
-
Contribuir com a melhoria da qualidade de vida de
comunidades da terra indígena Marechal Rondon da
etnia Xavante, a partir do desenvolvimento de ações e programas voltados para melhoramento das condições
ambientais, com a participação ativa das comunidades
envolvidas.
-
Sisabi
-
Interesse das instituições em apoiar ações voltadas para a melhoria
da qualidade de vida dos povos indígenas;
Política Nacional de Saúde Indígena em fase avançada de
implementação;
Estrutura mínima existente para execução das ações;
Recursos humanos, financeiros e logísticos disponíveis.
Desfavoráveis
Ata das reuniões comunitárias;
Relatórios
técnicos
Dificuldades em articular com algumas instituições;
Dificuldade de acesso às comunidades;
Resistência dos povos indígenas a algumas das ações propostas;
Dificuldades na operacionalização das ações do projeto;
Deficiência no ensino formal das aldeias;
Equívocos na política local que tem conduzido ao surgimento de
falsas lideranças no meio indígena.
Atividades mitigadoras
-
Adoção de método de planejamento que garanta o envolvimento
das comunidades;
Buscar o apoio de outras instituições e ONGs;
Realização de trabalhos nos Conselhos Local e Distrital de Saúde
visando ao envolvimento das comunidade;
Realização de atividades de educação em saúde e ambiental junto
às comunidades;
Incluir na programação orçamentária da instituição financiadora o
atendimento do projeto proposto;
40
Objetivos específicos
Favoráveis
1.
Mobilizar a comunidade visando à participação na
definição das ações e modelos de planejamento a
serem implementados;
-
% de participantes da
comunidade nas reuniões e
decisões;
Relatórios
técnicos do Dsei
e Ata das
reuniões;
2.
Fortalecer o controle social;
-
% de ações implementadas com a participação das
comunidades;
% de participantes dos
conselheiros indígenas na
elaboração e
desenvolvimento dos
planos de trabalho;
% de participantes dos
conselhos indígenas nas
reuniões, decisões e
implementação das ações;
Ata das reuniões,
relatórios de
Desfavoráveis
supervisão,
caderno do
- Resistência da população indígena;
Aisan, Siasi e
- Métodos inadequados de abordagem ou mobilização;
Sisabi;
- Indisponibilidade de recursos financeiros;
- Indisponibilidade de recursos humanos.
-
-
-
Aceitabilidade do projeto pelas comunidades;
Parceria interinstitucional exitosas;
Disponibilidade de recursos financeiros;
Disponibilidade de recursos humanos;
Envolvimento da comunidade.
Ata das reuniões,
Atividades mitigadoras
relatórios de
supervisão,
- Adoção de método de planejamento que garanta o
caderno do
envolvimento das comunidades;
Aisan, Siasi e
- Buscar o apoio de outras instituições e ONGs;
Sisabi;
- Realização de trabalhos nos conselhos local e distrital de saúde
visando ao envolvimento das comunidades;
- Realização de atividades de educação em saúde e ambiental
junto às comunidades;
Siasi;
- Incluir na programação orçamentária da instituição
financiadora o atendimento do projeto proposto.
Siasi local;
3.
Fortalecer as comunidades para que alcancem
sustentabilidade local;
4.
Formar líderes ambientais;
5.
Reduzir a taxa de mortalidade infantil
-
Taxa de mortalidade
infantil;
-
6.
Reduzir a incidência das doenças infecto-parasitárias;
-
Incidência das doenças
infecto parasitárias;
-
7.
Reduzir a desnutrição entre as crianças;
- % de crianças desnutridas;
-
Siasi e
prontuário
médico;
8.
Desenvolver ações de educação que permitam a
incorporação de hábitos saudáveis e conceitos
visando à promoção da saúde;
- Número de novos hábitos
adquiridos;
-
Sisabi, relatórios
da equipe
multidisciplinar
9.
Resgatar aspectos socioculturais que fortaleçam a
identidade do povo xavante;
- Números de práticas culturais resgatadas;
Ata das reuniões
e Pesquisa junto
à comunidade
41
10. Garantir o abastecimento de água de qualidade;
-
Sistema de Abastecimento
de água com vigilância e
controle;
-
Sisabi;
11. Garantir o tratamento do esgoto doméstico;
-
% de domicílios atendidos com ao coleta e tratamento
de esgotos;
Sisabi;
12. Garantir a destinação final adequada dos resíduos
sólidos;
-
% de famílias que dão
destinação correta aos
resíduos sólidos;
-
Sisabi e
Relatórios
Técnicos;
13. Implantar estratégias de atenção primária ambiental
(APA)
-
% de estratégias
implantadas;
-
Sisabi, Siasi e
Relatórios
Técnicos;
14. Avaliar os resultados do projeto proposto;
-
% de objetivos avaliados;
-
Todas as fontes
de informação
anteriormente
descritas;
-
% de parceiros
participando do projeto.
-
Ata das reuniões
e relatórios.
15. Preparar versão final do modelo participativo de
atuação em áreas indígenas para ser disponibilizado
às entidades interessadas;
16. Promover a intersetorialidade;
42
Resultados
-
1) Apoio de 100% das instituições governamentais e
não-governamentais elencadas como necessárias ao
sucesso do projeto;
% de instituições que estão apoiando o projeto em
relação às instituições
contatadas;
Termos de
adesão;
-
2) Entidades executoras e representantes das
comunidades capacitados para desenvolvimento do
projeto e dos métodos de planejamento;
-
% de capacitações
realizadas em relação às
programadas;
-
Relatórios
técnicos;
3) Projeto demonstrativo executado em quatro
comunidades indígenas;
-
% de aldeias com projetos
executados;
-
Siasi, Sisabi e
relatórios
técnicos;
4) Modelo participativo de atuação em áreas indígenas
definido;
-
% de objetivos específicos
alcançados;
-
5) Taxa de mortalidade infantil reduzida em 30 %;
- Taxa de mortalidade infantil;
-
Siasi, Sisabi e
relatórios
técnicos;
Siasi e
prontuário
médico;
Incidência das doenças
infecto-parasitária;
-
7) Abastecimento de água em 100% das comunidades do projeto;
% de comunidades
atendidas em relação ao
programado;
-
Sisabi;
8) 100 % de coleta e tratamento do esgoto doméstico nas comunidades em até seis anos;
% de domicílios atendidos
com módulos sanitários;
-
Sisabi;
9) 100 % de comunidades com destinação final adequada dos resíduos sólidos em até seis anos;
% das comunidades com a
destinação final adequada
dos resíduos sólidos;
-
Sisabi;
-
número de organização
que participam do projeto
em relação às existentes;
% de participação dos
conselheiros nas reuniões;
% de participação da
comunidade em outras
instâncias do SUS;
-
Atas das
reuniões;
6) Incidência das doenças infecto-parasitárias reduzida
em 30%;
10) Organizações comunitárias fortalecidas;
-
-
Favoráveis
Siasi e
prontuário
médico;
-
Aceitabilidade das comunidades onde o projeto demonstrativo
será implantado;
Parcerias interinstitucional exitosas;
Disponibilidade de recursos financeiros;
Disponibilidade de recursos humanos;
Desfavoráveis
-
Resistência da população indígena;
Métodos inadequados de abordagem ou mobilização;
Indisponibilidade de recursos financeiros;
Indisponibilidade de recursos humanos;
Atividades Mitigadoras
-
Adoção de método de planejamento que garanta o
envolvimento das comunidades;
Buscar o apoio de outras instituições e ONGs;
Realização de trabalhos nos conselhos local e distrital de saúde
visando ao envolvimento das comunidades;
Realização de atividades de educação em saúde e ambiental
junto às comunidades;
Incluir na programação orçamentária da instituição
financiadora o atendimento do projeto proposto;
43
11) Controle social fortalecido;
-
12) Compromissos e prioridades do desenvolvimento
sustentável local definidos por meio da interação entre
o setor público e as comunidades indígenas.
% de aprovação de
demandas pela
comunidade;
-
número de compromissos e prioridades definidas nas
reuniões comunitárias e
dos conselhos indígena de
saúde.
Atas das
reuniões;
Atas das
reuniões,
relatórios
técnicos, planos
distritais e
planos nacionais
44
Atividades
1) Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho
(GNT);
-
2) Realizar seminários Nacional e Regional visando à
sensibilização das entidades governamentais e nãogovernamentais para participação no desenvolvimento
do projeto;
3) Criar Grupo Local de Trabalho (GLT) e Grupo
Regional de Trabalho (GRT) para desenvolvimento e
acompanhamento do projeto;
4) Participação de membros do GNT em reuniões do
conselho local e distrital de saúde indígena, com vistas
a deflagrar a implementação do projeto;
5) Realizar reuniões com as comunidades, visando à
identificação dos problemas e de possíveis soluções e
o seu envolvimento na implantação e sustentabilidade
das ações do projeto;
-
6) Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução
dos sistemas de saneamento a serem implantados;
7) Executar os sistemas de saneamento nas comunidades;
8) Contratar e capacitar os agentes indígenas de saúde e
agentes indígenas de saneamento, com vistas à
implementação e à sustentabilidade das ações e
programas;
9) Contratar e capacitar um técnico da área de
saneamento com vistas à sua integração na equipe
multidisciplinar que atuam em nível dos pólos-base;
Favoráveis
Meios e recursos
-
Utilização da estrutura
existente na Funasa/MS
de atenção à saúde dos
povos indígenas;
Utilização das estruturas
existentes nas instituições
parceiras;
-
-
Os recursos humanos serão
oriundos do programa de
atenção à saúde dos povos
indígenas, coordenado pela
Funasa, além de outros
que terão sua contratação
viabilizada pela Funasa
como é o caso dos AIS,
Aisan e técnicos da área de
saneamento para atuarem junto às comunidades;
Serão também utilizados
os recursos humanos e
financeiro disponibilizados
pelas instituições
parceiras;
Para o desenvolvimento
das atividades serão
utilizadas as estruturas
físicas e equipamentos já
existentes,
complementados com a
aquisição de outros que se
fizerem necessários ao
longo do projeto;
Os recursos financeiros
serão oriundos do
Orçamento Geral da União
alocados na FUNASA para
o desenvolvimento de
Relatório técnico
da atividade
proposta;
Relatório
Técnico da
atividade
proposta;
Portaria de
criação do
grupo;
Desfavoráveis
-
Ata das reuniões;
Ata das reuniões;
-
Sisabi e
relatórios
técnicos;
Termo de
contrato,
relatório da
atividade e
Sisabi;
Termo de
contrato,
Relatório da
atividade e
Sisabi;
Dificuldades em articular com algumas instituições;
Dificuldade de acesso às comunidades alvo;
Resistência dos povos indígenas a algumas das ações
propostas;
Dificuldades na operacionalização das ações do projeto;
Deficiência no ensino formal das aldeias;
Equívocos na política local que tem conduzido ao surgimento
de falsas lideranças no meio indígena.
Atividades Mitigadoras
-
Projetos
técnicos;
Interesse das instituições em apoiar ações voltadas para a
melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas;
Política Nacional de Saúde Indígena em implementação;
Estrutura mínima existente para execução das ações;
Recursos humanos, financeiros e logísticos disponíveis.
-
Adoção de método de planejamento que garanta o
envolvimento das comunidades alvo;
Buscar o apoio de outras instituições e ONGs;
Realização de trabalhos nos Conselhos Local e Distrital de
Saúde visando o envolvimento das comunidades alvo;
Realização de atividades de educação em saúde e ambiental
junto às comunidades;
Incluir na programação orçamentária da instituição
financiadora o atendimento do projeto proposto.
45
10) Estruturar um minilaboratório no pólo-base para a
realização de análises físico-química e bacteriológica
da água para consumo humano, que abastece as
comunidades indígenas;
11) Realizar o monitoramento da qualidade de água para
consumo humano;
12) Capacitar conselheiros indígenas de saúde;
ações de atenção à saúde
dos povos indígenas,
complementados pelos
fundos do concurso Opas–
Cepis/GTZ, referentes às
despesas elegíveis,
podendo outras fontes
serem identificadas junto
às instituições parceiras.
Projeto e
Relatório
Técnico;
Sisabi;
Relatório da
atividade;
13) Capacitar recursos humanos para implementação das
ações propostas no projeto;
-
Relatório da
atividade
14) Implantar e implementar os sistemas de informação –
Siasi e Sisabi no Dsei Xavante e pólo-base, para
monitoramento e avaliação do projeto;
-
Relatórios do
Siasi e Sisabi;
15) Realizar oficinas para construção de recursos
pedagógicos para servirem de instrumentos nas
práticas dos Aisans e AIS nas aldeias;
-
Relatório da
atividade e
materiais
produzidos;
16) Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações
governamentais e não-governamentais que atuam nas
áreas indígenas;
-
Relatórios
técnicos;
17) Apoiar o ensino formal nas comunidades;
-
Caderneta
escolar e
Relatório de
atividades extraescolar dos
professores;
18) Realizar oficinas para construção de materiais
educativos voltados para o fortalecimento das
competências familiares;
-
Relatório da
atividade e
materiais
produzidos;
19) Apoiar as oficinas de alimentação alternativa;
-
Relatórios da
Equipe
Multidisciplinar;
20) Fomentar e apoiar as atividades que visem à produção
de alimentos e à geração de renda.
-
Relatórios
técnicos;
46
Anexo 3
Quadro de orçamento total em R$
Categoria
Contrapartida Solicitado
Total
1. Pessoal(1)
Responsáveis, equipe técnica, assistência (recursos humanos já contratados)
1.090.800,00
- 1.090.800,00
Consultor (a ser contratado)
54.000,00
-
54.000,00
1.144.800,00
2. Gastos de escritório (2)
Comunicaçao
Serviços básicos
Transporte
Outros
5.400,00
9.000,00
5.400,00
3.600,00
-
5.400,00
9.000,00
5.400,00
3.600,00
23.400,00
49.904,10
15.900,00
-
49.904,10
15.900,00
65.804,10
4. Infra estrutura (4)
Materiais+ MO
477.750,00 258.750,00
736.500,00
4. Capacitação (5)
Agente indígena de saúde
Agente indígena de saneamento
160.000,00
80.000,00
-
160.000,00
80.000,00
4.000,00
-
4.000,00
3.Bens e serviços (3)
Materiais de escritório
Móveis e equipamentos
Técnico de saneamento em áreas indígenas
244.000,00
5. Seminários (6)
Seminários nacional e regional
180.000,00
180.000,00
Subtotal
6. Reserva técnica (7)
10% do total
2.394.504,10
Total geral
2.633.954,51
Obs.: Os itens (1), (2), (3), (5), (6) e (7) são recursos garantidos em orçamento pela Funasa
O item (4) será o financiado pela GTZ e Funasa
239.450,41
47
Anexo 3
Quadro de orçamento total em U$
Categoria
1U$ = 2,875 Reais
Base: outubro/2003
ContrapartidaSolicitado
Total
1. Pessoal(1)
Responsáveis, equipe técnica, assistência (recursos humanos já contratados)
379.408,70
-
379.408,70
Consultor (a ser contratado)
18.782,61
-
18.782,61
398.191,30
2. Gastos de escritório (2)
Comunicaçao
Serviços básicos
Transporte
Outros
1.878,26
3.130,43
1.878,26
1.252,17
-
1.878,26
3.130,43
1.878,26
1.252,17
8.139,13
17.357,95
5.530,43
-
17.357,95
5.530,43
22.888,38
166.173,91 90.000,00
256.173,91
3.Bens e serviços (3)
Materiais de escritório
Móveis e equipamentos
4. Infra estrutura (4)
Materiais+ MO
4. Capacitação (5)
Agente indígena de saúde
Agente indígena de saneamento
Técnico de saneamento em áreas indígenas
55.652,17
27.826,09
-
55.652,17
27.826,09
1.391,30
-
1.391,30
84.869,57
5. Seminários (6)
Seminários nacional e regional
62.608,70
62.608,70
Subtotal
6. Reserva técnica (7)
10% do total
832.870,99
Total geral
916.158,09
Obs.: Os itens (1), (2), (3), (5), (6) e (7) são recursos garantidos em orçamento pela Funasa
O item (4) será o financiado pela GTZ e Funasa
83.287,10
48
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da Funasa
Quadro de execução mensal de gastos em R$
Objetivos/Atividades
Objetivos 1, 4 E 8
Atividade 1 - Realizar reuniões com as comunidades alvo, visando a identificação dos
problemas e de possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e
sustentabilidade das ações do projeto.
Atividade 2 - Apoiar o ensino formal nas comunidades alvo.
Objetivo 2
Atividade 1 - Participação de membros do GNT em reuniões do Conselho Local e
Distrital de Saúde Indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto.
Atividade 2 - Capacitar Conselheiros indígenas de saúde.
Objetivos 3 E 8
Atividade 1 - Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes Indígenas
de Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das ações e programas
Atividade 2 - Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à sua
integração na Equipe Multidisciplinar que atuam em nível dos Pólos-base.
Atividade 3 - Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para servirem
de instrumentos nas práticas dos Aisan e AIS nas aldeias.
Objetivos 5, 6, 10, 11 E 12
Atividade 1 - Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de
saneamento a serem implantados.
Atividade 2 - Executar os sistemas de saneamento nas comunidades.
Atividade 3 - Estruturar um mini-laboratório no Pólo-base para a realização de análises
físico-química e bacteriológica da água para consumo humano, que abastece as
comunidades indígenas e realizar monitoramento da qualidade da água para consumo
humano.
Objetivos 7 E 9
Atividade 1 - Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados para o
fortalecimento das competências familiares relacionadas aos cuidados com as crianças
de 0 a 6 anos de idade
Atividade 2 - Apoiar as oficinas de alimentação alternativa.
Atividade 3 - Fomentar e apoiar as atividades que visem a produção de alimentos e a
geração de renda.
2004
TRI II TRI III
TRI I
TRI IV
TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
21.000
-
-
-
-
-
800
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4.700
-
-
-
-
-
-
-
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
-
-
4.000
-
-
-
-
-
-
-
-
4.000
4.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
70.000
104.125
104.125
104.125
104.125
-
-
-
5.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
49
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da Funasa
Quadro de execução mensal de gastos em R$
Objetivos/Atividades
Objetivos 13, 14, 15 e 16
1. Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho - GNT.
Atividade 1 - Realizar Seminários Nacional e Regional visando a sensibilização das
entidades governamentais e não-governamentais para participação no desenvolvimento
do projeto.
Atividade 2 - Criar Grupo Local de Trabalho – GLT e Grupo Regional de Trabalho –
GRT para desenvolvimento e acompanhamento do projeto.
Atividade 3 - Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas no
projeto.
Atividade 4 - Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no
Dsei Xavante e Pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto.
Atividade 5 - Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e nãogovernamentais que atuam nas áreas indígenas.
Total R$
2004
TRI II TRI III
TRI I
TRI IV
TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
2.000
-
2.000
-
2.000
-
-
-
60.000
-
-
60.000
-
60.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
10.000
-
-
-
-
-
-
-
8.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
83.800
48.700
139.000
208.125
146.125
204.125
144.125
-
974.000
50
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da Funasa
Quadro de execução mensal de gastos em U$
Objetivos/Atividades
Objetivos 1, 4 E 8
Atividade 1 - Realizar reuniões com as comunidades alvo, visando a identificação
dos problemas e de possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e
sustentabilidade das ações do projeto.
Atividade 2 - Apoiar o ensino formal nas comunidades alvo.
Objetivo 2
Atividade 1 - Participação de membros do GNT em reuniões do Conselho Local e
Distrital de Saúde Indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto.
Atividade 2 - Capacitar Conselheiros indígenas de saúde.
Objetivos 3 E 8
Atividade 1 - Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes
Indígenas de Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das
ações e programas
Atividade 2 - Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à
sua integração na Equipe Multidisciplinar que atuam em nível dos Pólos-base.
Atividade 3 - Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para
servirem de instrumentos nas práticas dos Aisan e AIS nas aldeias.
Objetivos 5, 6, 10, 11 E 12
Atividade 1 - Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de
saneamento a serem implantados.
Atividade 2 - Executar os sistemas de saneamento nas comunidades.
Atividade 3 - Estruturar um mini-laboratório no Pólo-base para a realização de
análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano, que
abastece as comunidades indígenas e realizar monitoramento da qualidade da água
para consumo humano.
Objetivos 7 E 9
Atividade 1 - Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados
para o fortalecimento das competências familiares relacionadas aos cuidados com as
crianças de 0 a 6 anos de idade
Atividade 2 - Apoiar as oficinas de alimentação alternativa.
Atividade 3 - Fomentar e apoiar as atividades que visem a produção de alimentos e a
geração de renda.
1U$ = 2,875 Reais
Base: outubro/2003
2004
TRI I
TRI II TRI III TRI IV TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
7.304
-
-
-
-
-
278
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.635
-
-
-
-
-
-
-
13.913
13.913
13.913
13.913
13.913
13.913
-
-
1.391
-
-
-
-
-
-
-
-
1.391
1.391
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
24.348
36.217
36.217
36.217
36.217
-
-
-
1.739
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
51
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da Funasa
Quadro de execução mensal de gastos em U$
Objetivos/Atividades
Objetivos 13, 14, 15 e 16
1. Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho - GNT.
Atividade 1 - Realizar Seminários Nacional e Regional visando a sensibilização das
entidades governamentais e não-governamentais para participação no
desenvolvimento do projeto.
Atividade 2 - Criar Grupo Local de Trabalho – GLT e Grupo Regional de Trabalho
– GRT para desenvolvimento e acompanhamento do projeto.
Atividade 3 - Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas
no projeto.
Atividade 4 - Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no
Dsei Xavante e Pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto.
Atividade 5 - Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e
não-governamentais que atuam nas áreas indígenas.
Total U$
1U$ = 2,875 Reais
Base: outubro/2003
2004
TRI I
TRI II TRI III TRI IV TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
696
-
696
-
696
-
-
-
20.870
-
-
20.870
-
20.870
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.478
-
-
-
-
-
-
-
2.783
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
29.148
16.939
48.348
72.391
50.826
71.000
50.130
-
338.783
52
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da GTZ
Quadro de execução mensal de gastos em U$
Objetivos/Atividades
Objetivos 1, 4 E 8
Atividade 1 - Realizar reuniões com as comunidades alvo, visando a identificação
dos problemas e de possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e
sustentabilidade das ações do projeto.
Atividade 2 - Apoiar o ensino formal nas comunidades alvo.
Objetivo 2
Atividade 1 - Participação de membros do GNT em reuniões do Conselho Local e
Distrital de Saúde Indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto.
Atividade 2 - Capacitar Conselheiros indígenas de saúde.
Objetivos 3 E 8
Atividade 1 - Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes
Indígenas de Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das
ações e programas
Atividade 2 - Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à
sua integração na Equipe Multidisciplinar que atuam em nível dos Pólos-base.
Atividade 3 - Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para
servirem de instrumentos nas práticas dos Aisan e AIS nas aldeias.
Objetivos 5, 6, 10, 11 E 12
Atividade 1 - Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de
saneamento a serem implantados.
Atividade 2 - Executar os sistemas de saneamento nas comunidades.
Atividade 3 - Estruturar um mini-laboratório no Pólo-base para a realização de
análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano, que
abastece as comunidades indígenas e realizar monitoramento da qualidade da água
para consumo humano.
Objetivos 7 E 9
Atividade 1 - Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados
para o fortalecimento das competências familiares relacionadas aos cuidados com as
crianças de 0 a 6 anos de idade
Atividade 2 - Apoiar as oficinas de alimentação alternativa.
Atividade 3 - Fomentar e apoiar as atividades que visem a produção de alimentos e a
geração de renda.
1U$ = 2,875 Reais
Base: outubro/2003
2004
TRI I
TRI II TRI III TRI IV TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
90.000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
53
Anexo 4
Execução mensal de gastos
Recursos da GTZ
Quadro de execução mensal de gastos em U$
Objetivos/Atividades
Objetivos 13, 14, 15 e 16
1. Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho - GNT.
Atividade 1 - Realizar Seminários Nacional e Regional visando a sensibilização das
entidades governamentais e não-governamentais para participação no
desenvolvimento do projeto.
Atividade 2 - Criar Grupo Local de Trabalho – GLT e Grupo Regional de Trabalho
– GRT para desenvolvimento e acompanhamento do projeto.
Atividade 3 - Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas
no projeto.
Atividade 4 - Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no
Dsei Xavante e Pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto.
Atividade 5 - Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e
não-governamentais que atuam nas áreas indígenas.
Total U$
1U$ = 2,875 Reais
Base: outubro/2003
2004
TRI I
TRI II TRI III TRI IV TRI I
TRI II
2005
TRI III
TRI IV
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
90.000
-
-
-
-
-
90.000
54
Anexo 5
Evolução de atividades
Diagrama GANTT de avanço de atividades
Objetivos/Atividades
2004
2005
TRI I TRI II TRI III TRI IV TRI I TRI II TRI III TRI IV
Objetivos 1, 4 E 8
Atividade 1 - Realizar reuniões com as comunidades alvo, visando a identificação
dos problemas e de possíveis soluções e o seu envolvimento na implantação e
sustentabilidade das ações do projeto.
Atividade 2 - Apoiar o ensino formal nas comunidades alvo.
Objetivo 2
Atividade 1 - Participação de membros do GNT em reuniões do Conselho Local e
Distrital de Saúde Indígena, com vistas a deflagrar a implementação do projeto.
Atividade 2 - Capacitar Conselheiros indígenas de saúde.
Objetivos 3 E 8
Atividade 1 - Contratar e capacitar os Agentes Indígenas de Saúde e Agentes
Indígenas de Saneamento, com vistas à implementação e a sustentabilidade das
ações e programas
Atividade 2 - Contratar e capacitar um técnico da área de saneamento com vistas à
sua integração na Equipe Multidisciplinar que atuam em nível dos Pólos-base.
Atividade 3 - Realizar oficinas para construção de recursos pedagógicos para
servirem de instrumentos nas práticas dos Aisan e AIS nas aldeias.
Objetivos 5, 6, 10, 11 E 12
Atividade 1 - Elaborar os projetos técnicos com vistas à execução dos sistemas de
saneamento a serem implantados.
Atividade 2 - Executar os sistemas de saneamento nas comunidades.
Atividade 3 - Estruturar um mini-laboratório no Pólo-base para a realização de
análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano, que
abastece as comunidades indígenas e realizar monitoramento da qualidade da água
para consumo humano.
Objetivos 7 E 9
Atividade 1 - Realizar oficinas para construção de materiais educativos voltados
para o fortalecimento das competências familiares relacionadas aos cuidados com as
crianças de 0 a 6 anos de idade
Atividade 2 - Apoiar as oficinas de alimentação alternativa.
Atividade 3 - Fomentar e apoiar as atividades que visem a produção de alimentos e a
geração de renda.
Conforme programação do Conselho
55
Anexo 5
Evolução de atividades
Diagrama GANTT de avanço de atividades
Objetivos/Atividades
Objetivos 13, 14, 15 e 16
1. Realizar reuniões do Grupo Nacional de Trabalho - GNT.
Atividade 1 - Realizar Seminários Nacional e Regional visando a sensibilização das
entidades governamentais e não-governamentais para participação no
desenvolvimento do projeto.
Atividade 2 - Criar Grupo Local de Trabalho – GLT e Grupo Regional de Trabalho
– GRT para desenvolvimento e acompanhamento do projeto.
Atividade 3 - Capacitar recursos humanos para implementação das ações propostas
no projeto.
Atividade 4 - Implantar e implementar os sistemas de informação – Siasi e Sisabi no
Dsei Xavante e Pólo-base, para monitoramento e avaliação do projeto.
Atividade 5 - Integrar as ações desenvolvidas pelas organizações governamentais e
não-governamentais que atuam nas áreas indígenas.
2004
2005
TRI I TRI II TRI III TRI IV TRI I TRI II TRI III TRI IV
56
Anexo 6
Declaração de participação das entidades
(Aliança estratégica)
Senhores,
Concurso de projetos,
Lima
Referência: Participação no Concurso de Projetos
De conformidade com o estabelecido nas bases do concurso, declaramos que:
os abaixo assinados, aceitamos e nos comprometemos a subescrever um acordo de
Associação em Participação, no que foi estabelecido nas bases do concurso para a execução do
projeto denominado “Melhoria das Condições Ambientais do Povo Xavante”
Atenciosamente,
Romeo Rodrigues Fialho
Miguel Malo Serrano
Fundação Nacional de Saúde
Coordenador do GNT
Opas - Brasiília
Consultor na Área de Promoção da Saúde
Ana Maria Costa
Fundação Nacional do índio -Brasília
Coordenadora. de Saúde da Diretoria de Assistência
ORIGINAL ASSINADO
57
Anexo 7
Perfil das instituições participantes
Instituição
Instituição 1
Compromisso com o
projeto
Assessoria técnica, apoio
financeiro, logístico
Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
• Tipo de organização: Fundação
• Endereço: SAS Q4 BL "N" – Brasília - DF
CEP – 70 070-040
TEL. +55 61 314 6300
• Pessoas de contato:
a) Romeo Rodrigues Fialho
Telefones: +55 61 314 6356
[email protected]
b) Lucimar Corrêa Alves
Telefones: +55 61 314 6527
[email protected]
•
Objetivo institucional:
Promover a inclusão social por meio de ações de saneamento ambiental e
de ações integral à saúde dos povos indígenas, com excelência na gestão e
em consonância com o Sistema Único de Saúde
Prestar assessoria técnica.
Instituição 2
•
•
•
Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio
Tipo de organização: Fundação
Endereço: SEPS Q 702/902, Projeção A,
Edifício LEX - Brasília – DF
CEP - 70 390-025
• TEL. +55 61 313 3500
• Pessoa de contato:
Ana Maria Costa- Coordenadora de Saúde da Diretoria de Assistência
Fone: + 226 9224
[email protected]
• Objetivo institucional:
Promover a educação básica dos índios, demarcar, assegurar e proteger
terras, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre
grupos indígenas e defender as comunidades indígenas, geri o seu
patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de
madeireiros, garimpeiros e outros que representem um risco à vida e a
preservação desses povos.
Instituição 3
Prestar assessoria técnica
•
•
Opas - organização panamericana de saúde
Tipo de organização: Organização Internacional de saúde pública
Endereço: SEN, LOTE 19 - BRASÍLIA - DF
CEP - 70 800-400
TEL. +55 61 426 9595
58
e-mail - [email protected]
• Pessoa de contato:
Miguel Malo Serrano
Fone +55 61 426 9548/ 426 9591
[email protected]
• Objetivo institucional:
Orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados Membros
e outros parceiros no sentido de promover a eqüidade na saúde, combater
doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a qualidade de vida dos
povos das Américas.
INSTITUIÇÕES COM POTENCIAL PARA FUTURAS PARCERIAS
Instituição 4
Prestar assessoria técnica
•
•
•
CNS – Conselho Nacional de Saúde
Tipo de organização:
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo B, sala 136
BRASÍLIA - DF
CEP - 70 058-900
TEL. +55 61 315 2150
e-mail - [email protected]
Objetivo institucional:
Orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estados Membros
e outros parceiros no sentido de promover a eqüidade na saúde, combater
doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a qualidade de vida dos
povos das Américas.
Instituição 5
Executora
•
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SDC - Sociedade na Defesa da Cidadania
Tipo de organização: Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip)
• Endereço: CLSW 504 Bloco. A lojas 33/37 – Sudoeste – Brasília-DF
CEP –70 673-500
TEL +55 61 3412520/343 1592
e-mail –[email protected]
Objetivo institucional: Apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação
e manutenção da cidadania, através das atividades de saúde, educação,
culturais, assistência social, ambientais e direitos humanos.
Instituição 6
Executora
•
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•
•
Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT
Tipo de organização: Poder executivo municipal
Endereço: Av. Brasil, 1900 - Centro
CEP- 78 870-000
TEL. +55 66 573 1329
e-mail - [email protected]
Instituição 7
Ministério da Educação e Cultura
Prestar assessoria técnica.
59
•
•
Tipo de organização: administração direta
Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Ed. Sede - Anexos I e
II - Brasília-DF
CEP- 70 900-047
• TEL. +55 61 410 8484
• Objetivo Institucional:
Estabelecer a política nacional de educação, avaliação , informação e
pesquisa educacional, pesquisa e extensão universitárias, coordenação de
programas de atenção integral a crianças e adolescentes.
Instituição 8
Assessoria técnica
•
•
•
Ministério da Assistência e Promoção Social
Tipo de organização- administração direta
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "C", 5º andar - Brasília-DF
CEP - 70 046 - 90
• TEL. +55 61 313 1822
• Objetivo institucional:
Estabelecer a política nacional de assistência social; normalização,
orientação, supervisão e avaliação da execução da política de assistência
social; articulação, coordenação e avaliação de programas sociais do
governo federal.
Instituição 9
Assessoria técnica e
financeira.
• Unicef - Fundo para as Nações Unidas para a Infância
• Tipo de organização - órgão permanente do sistema das Nações Unidas.
• Endereço: SEPN 519, Bloco A, Edif. INAN, 2º andar - Brasília-DF
CEP 70 750-521
• TEL. +55 61 3035 1900
• E-mail: [email protected]
• Objetivo institucional:
Promover o bem estar da criança e do adolescente, com base em sua
necessidade, sem discriminação de raça, credo, nacionalidade, condição
social ou opinião pública.
Instituição 10
Assessoria técnica.
•
•
Embrapa - Empresa brasileira de pesquisa agropecuária
Tipo de organização- empresa pública, vinculada ao Ministério da
Agricultura e do Abastecimento
• Endereço: Parque Estação Biológica PqEB s/n Brasília-DF
CEP - 70 770-901
• TEL. +55 61 448 4433
e-mail - [email protected]
• Objetivo institucional:
Sua missão é viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do
agronegócio brasileiro por meio de geração, adaptação e transferência de
conhecimentos e tecnologias, em benefício da sociedade.
Instituição 11
Assessoria técnica.
•
Empaer/MT - Empresa matogrossense de pesquisa, assistência e
60
extensão rural S/A
• Tipo de organização: empresa de economia mista
• Endereço: Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3435 - Carumbé, Cx.
Postal- 225 - Cuiabá-MT
CEP - 78 050-300
• TEL: +55 65 648 9202
• E-mail –[email protected]
• Objetivo institucional:
Gerar, adaptar e transferir tecnologia e conhecimentos para o
desenvolvimento sustentável dos segmentos agropecuário, florestal, agro
industrial e do meio rural e da sociedade do âmbito do estado de Mato
Grosso.
Instituição 12
Assessoria técnica.
WWF - Brasil
• Tipo de organização - organização não governamental
• Endereço - SHIS EQ QL 6/8, conjunto E, 2º andar Brasília-DF
CEP - 71 620 430
• TEL. +55 61 364 7474
• E-mail: [email protected]
• Objetivo institucional:
Conservar a natureza e os processos ecológicos por meio da preservação da
diversidade genética das espécies e dos ecossistemas; assegurar o uso de
recursos naturais renováveis; reduzir a poluição e o desperdício na
exploração dos recursos naturais.
Instituição 13
Assessoria técnica
•
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Escola de Saúde Pública Dr. Agrícola Paes de Barros
Tipo de organização: Organização Estadual
Endereço: Av. Adalto Botelho s/n, Bairro Coophema Cuiabá-MT
CEP – 78 085 200
• TEL. +55 65 6132210 / 6132211
• Objetivo institucional:
Capacitar pessoas em cursos técnicos na área de saúde.