Edital de Convocação
Processo Seletivo Simplificado 004/2015 – Contratação temporária de excepcional interesse
público
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA - MG, pessoa jurídica de direito público interno, com
sede na Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, nº. 15, Centro, Fone/Fax (35) 3433-1323,
Camanducaia - MG, inscrita no CNPJ 17.935.396/0001-61, Representada pelo Srº. Prefeito Municipal,
EDMAR CASSALHO MOREIRA DIAS, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado,
considerando:
1. A necessidade de contratação temporária de profissional, por motivo de substituição de servidor e
devido à falta de profissionais aprovados em concurso público para este cargo;
RESOLVE, com base na necessidade temporária de excepcional interesse público, expedir o presente
edital para contratação temporária de pessoal, nos termos seguintes:
- 05 (cinco) profissionais para a função pública de Agente Comunitário de Saúde da ESF, para
atendimento nos bairros especificados abaixo, e também para cadastro de reserva, que
preferencialmente resida na área da comunidade, com carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais e com vencimento de R$ 798,12 (Setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).
•
São Mateus (bairros Prados e Morro);
•
Ponte Nova (bairros Melhoramentos, Taominas, Vale do Lobo e Fazendinha);
•
Cruzeiro (Av. Benedito Silva Santos- Morro da Usina, bairro Quedas Verdes, bairro
Paciência, bairro Rabelos e bairro Pinguela);
•
Cruzeiro (Avenida Ângelo Caetano dos Santos- Cruzeiro, bairro Lavapés e Pericos);
•
Monte Verde (bairro da Serra).
- 01 (um) profissional para a função pública de Técnico (a) de Enfermagem da ESF, para compor
o quadro de funcionários da Estratégia Saúde da Família e também para cadastro de reserva,
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com remuneração de R$ 1.537,04 (Hum
mil, quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos).
- 02 (dois) profissional para o cargo de Agente de Combate a Endemias e também para cadastro
reserva, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com vencimento de R$ 779,67
(Setecentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
*OBS: O piso remuneratório atual da Prefeitura é de R$ 856,52.
1
– DO REGIME DE CONTRATAÇÃO
1.1-O regime de contratação é por tempo determinado, obedecendo à lei nº 1986/2013, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, sob contrato de natureza administrativa, que
obedecerá ao regime jurídico especial (estatutário) constituído pela Lei Municipal nº 001/1973, suas
alterações posteriores e demais leis aplicáveis.
2
– DO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO
2.1-Os contratos terão duração até 30/06/2015, a rigor do que estabelece a Lei Municipal nº
1.986/2013, podendo ser prorrogados por igual período, mediante celebração de termo aditivo, ou
rescindidos antes deste prazo, por excepcional interesse público.
3
- DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO NA FUNÇÃO:
3.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão Português que tenha adquirido a igualdade de
direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição
Federal, § 1° do Art. 12 de 05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, Art. 3º).
3.2- Possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos completos na data da contratação.
3.3- Comprovar quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, quitação do serviço
militar.
3.4- Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
3.5- Comprovar os pré-requisitos e habilitações exigidas para o exercício da função.
3.6- No ato da contratação o candidato não poderá estar incompatibilizado para novo exercício de
contratação pública.
3.7- Não possuir antecedentes criminais (Certidão Negativa de Antecedentes).
3.8- Possuir ensino fundamental completo para os cargos de agente de combate a endemias e agente
comunitário de saúde.
3.9- Preferencialmente residir na área da comunidade em que atuar para a função de agente
comunitário de saúde.
3.10- Possuir Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho (COREN).
3.11- Possuir disponibilidade de horário para cumprimento da carga horária exigida, no período que for
determinado pela administração;
3.12- Não possuir vínculo empregatício que contrarie o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal
(acumulação de cargos públicos).
3.13- Ser aprovado em todas as etapas deste processo seletivo.
4
– DO LOCAL E PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:
4.1- O período de inscrições será das 08h00min do dia 19 de janeiro de 2015 às 16h00min do dia
23 de janeiro de 2015, no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, situada na Rua Professor
Francisco Manoel do Nascimento, nº 15 – Centro, Fone/Fax (35) 3433-1323 - Camanducaia - MG
4.2- As inscrições serão feitas mediante apresentação dos seguintes documentos:
4.2.1-Para a função de Técnico de Enfermagem
1) Cópia do documento de identidade e C.P.F;
2) Cópia do COREN-MG
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
5
- REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA:
5.1- PROVA ESCRITA
Data: 29 DE JANEIRO DE 2.015 – QUARTA-FEIRA.
Horário de início das provas: 09h00min (nove horas da manhã).
Duração: 02h00min (duas horas).
Local: a ser divulgado pela Comissão Organizadora do Processo, no dia 26/01/2015 ás 14h00min,
através do Quadro de Avisos no Átrio da Prefeitura Municipal de Camanducaia, à Rua Professor
Francisco Manoel do Nascimento, nº 15 - Centro, e pela Internet no site oficial da Prefeitura de
Camanducaia (http://www.camanducaia.mg.gov.br).
5.2- É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os
atos e editais referentes ao processo seletivo, bem como certificar-se do local de
aplicação das provas, através das fontes de publicidade citadas no item acima deste
edital.
6
– DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
6.1-O processo seletivo será realizado mediante aplicação de prova escrita, que consistirá na
resolução de 25 (vinte e cinco) questões objetivas de múltipla escolha, cada questão contendo 04
(quatro) alternativas, sendo especificadas as matérias nos ANEXOS IV deste edital.
7
- CLASSIFICAÇÃO FINAL E CRITÉRIOS DE DESEMPATE:
7.1-A classificação final dos candidatos será em ordem decrescente de pontuação, de acordo com o
resultado de pontuação obtido na prova escrita.
A publicação do resultado final do processo seletivo será feita em uma lista, contendo a pontuação de
todos os candidatos.
7.2-A contratação final observará o limite de vagas disponibilizadas.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
7.3-Na hipótese de empate entre os candidatos na prova escrita, os critérios de desempate serão:
a) Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos/gerais.
b)
8
Caso ainda haja empate, será considerado o de maior idade.
– DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
8.1-A divulgação da relação dos candidatos classificados será feita no dia 02 de fevereiro de 2015, a
partir das 14h, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Camanducaia e no site
http://www.camanducaia.mg.gov.br
9
-RECURSOS:
9.1-Caberá apresentação de recurso devidamente fundamentado perante a Comissão Organizadora
de processo seletivo, no prazo de 24 horas após a publicação do presente edital, 24 horas após a
divulgação do gabarito e 24 horas após a homologação do resultado final do processo seletivo.
9.2-Os recursos deverão ser apresentados pelo candidato dentro do prazo estabelecido, de forma
legível e protocolados no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal, situada na Rua Professor
Francisco Manoel do Nascimento, nº 15 – Centro, Camanducaia - MG, no horário de 08h00min
às11h00min e 13h00min às 17h00min, com indicação do processo seletivo, número de inscrição,
nome e assinatura do candidato, observado o modelo descrito no ANEXO I deste Edital.
9.3-Serão indeferidos, de plano, os recursos que não atenderem os requisitos acima mencionados.
9.4-O prazo para interposição de recursos é preclusivo e comum a todos os candidatos.
9.5-A Comissão Organizadora poderá solicitar parecer específico relativo aos recursos que forem
apresentados.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
9.6-A Comissão Organizadora é soberana em suas decisões, sendo considerada última instância
para julgamento dos recursos.
10
- DISPOSIÇÕES GERAIS FINAIS
10.1-Após a homologação do processo seletivo, o candidato aprovado e classificado dentro do número
de vagas será convocado para, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, comprovar que possui os
requisitos exigidos, devendo apresentar os seguintes documentos:
1.
Cópias xerográficas dos documentos pessoais do servidor RG e CPF;
2.
Título de eleitor com ultimo comprovante de votação;
3.
Carteira de trabalho;
4.
Cartão de PIS / PASEP;
5.
Caso o servidor alegue não possuir número de PIS/PASEP entregar declaração;
6.
Certidão de nascimento ou casamento;
7.
Certificado de curso e comprovante de escolaridade;
8.
CNH quando motorista;
9.
Comprovante de residência;
10.
Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
11.
Carteira de vacinação (filhos até 6 anos) para fins de pagamento de salário família;
12.
Comprovante de Frequência Escolar dos filhos a partir de 7 (sete) anos;
13.
Registro do conselho regional (quando técnico);
14.
02 fotos 3x4;
15.
Informação de dependentes para fins de imposto de renda (se for o caso);
16.
Comprovante de declaração do último Imposto de renda;
17.
Número de conta corrente/salário na caixa econômica federal (caso não possua que será
necessário à abertura para o recebimento do salário);
18.
Número de telefone para contato;
19.
Certidão negativa de antecedentes criminais (internet ou delegacia).
20.
Exame admissional com o médico do trabalho.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
10.2-O candidato que, por qualquer motivo, não apresentar a documentação e exames exigidos neste
Edital e na legislação municipal perderá automaticamente o direito à convocação.
11
– Faz parte integrante deste Edital o seguinte anexo:
11.1- ANEXO I - Modelo de Formulário para Recurso;
11.2- ANEXO II- ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
11.3- ANEXO III- FUNÇÃO / VAGAS / VENCIMENTOS / CARGA HORÁRIA / TIPOS DE
PROVAS/DIVISÃO DAS MATÉRIAS
11.4- ANEXO IV- Programas e Referências Bibliográficas;
12
-DO FORO JUDICIAL
12.1- O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Processo Seletivo Simplificado de que
trata este Edital é o da Comarca de Camanducaia.
Publique-se em jornal e afixe-se no quadro de avisos.
Camanducaia, 19 de Janeiro de 2015.
_____________________________________
Edmar Cassalho Moreira Dias
Prefeito Municipal
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
ANEXO I
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Camanducaia, ____/____/____.
À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - Recurso Administrativo
(
(
(
(
) Impugnação do Edital/Regulamento
) Resultado de Prova
) Resultado Final
) Outros.
DADOS DO RECORRENTE
N. de inscrição: __________________ Função: _________________________
PROTOCOLO DO RECURSO
Data: ______/______/______
Horário: _________________
__________________________________________
Responsável pelo recebimento
FUNDAMENTAÇÃO DO RECURSO
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
OBS: NÃO SERÃO ANALISADOS RECURSOS INTEMPESTIVOS OU APRESENTADOS SEM FUNDAMENTAÇÃO
LÓGICA
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO PELA COPSS
(
) deferido
______________________
Presidente
(
____________________
Membro
) indeferido
____________________
Membro
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
Função: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Atribuições Típicas:
1.
Efetuar visitas domiciliares para fazer o diagnóstico preventivo e acompanhar os pacientes
crônicos;
2. Orientar a comunidade sobre noções de higiene e prevenção de doenças;
3. Executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas.
Requisitos para provimento:
1. Instrução: ensino fundamental completo
2. Aprovação em processo seletivo simplificado.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
Cargo: AGENTE DE COMABATE A ENDEMIAS
Atribuições Típicas:
1. Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para
buscar focos endêmicos;
2. Inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados;
3. Aplicação de larvicidas e inseticidas;
4. Orientações quanto a preservação e tratamento de doenças infecciosas;
5. Recenseamento de animais;
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
6. Essas atividades são fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue,
chagas, leishmaniose e malaria e faz parte das atribuições.
.
Requisitos para provimento:
1. Instrução: ensino fundamental completo
2. Aprovação em processo seletivo simplificado
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
Função: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM da ESF
Atribuições Típicas:
1. Realizar procedimento de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais;
2. Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidade de Saúde da
Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe;
3. Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na
Unidade de Saúde da Família;
4. Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da Unidade de
Saúde da Família, garantindo o controle de infecção;
5. Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho
epidemiológico;
6. No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância
epidemiológica e sanitária;
7. Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e as famílias
de risco, conforme planejamento da Unidade de Saúde da Família.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
Requisitos para provimento:
1. Instrução: Ensino superior completo em Instituição credenciada pelo MEC, e comprovar
experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e
benefícios socioassistenciais.
2. Possuir Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo conselho (COREN).
3. Aprovação em processo seletivo simplificado.
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
ANEXO III
FUNÇÃO / VAGA / VENCIMENTO / CARGA HORÁRIA / TIPOS DE PROVAS/DIVISÃO DAS MATÉRIAS
VAGAS
FUNÇÃO
CARGA
VENCIMENTO
PROVA
DIVISÃO DAS MATÉRIAS
HORÁRIA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE 05
SAÚDE
AGENTE COMBATE
A ENDEMIAS
TÉCNICO
ENFERMAGEM
02
EM 01
40
HORAS
SEMANAIS
40
10 QUESTÕES LINGUA PORTUGUESA
R$
HORAS R$
HORAS
SEMANAIS
05 QUESTÕES MATEMÁTICA
10 QUESTÕES CONH. GERAIS
SEMANAIS
40
ESCRITA
10 QUESTÕES LINGUA PORTUGUESA
ESCRITA
05 QUESTÕES INFORMÁTICA
10 QUESTÕES CONH. GERAIS
10 QUESTÕES LINGUA PORTUGUESA
R4
ESCRITA
05 QUESTÕES INFORMÁTICA
10 QUESTÕES CONH. ESPECÍFICAS
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
ANEXO IV
PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E O CARGO DE AGENTE DE
COMBATE A ENDEMIAS
NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO
1- PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos;
- Ortografia;
- Acentuação gráfica, pontuação, fonética;
- Conhecimentos Gramaticais;
Bibliografia a escolha do candidato.
2- PROGRAMA DE MATEMÁTICA
- Operações de somar, subtrair, dividir e multiplicar;
- Problemas de raciocínio lógico.
Bibliografia a escolha do candidato
3 – CONHECIMENTOS GERAIS
- Bibliografia a escolha do candidato
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]
PROGRAMAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO(a) DE ENFERMAGEM
NÍVEL TÉCNICO
1- PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos;
- Ortografia;
- Acentuação gráfica, pontuação, fonética;
- Conhecimentos Gramaticais;
Bibliografia a escolha do candidato.
2- PROGRAMA DE MATEMÁTICA
- Operações de somar, subtrair, dividir e multiplicar;
- Problemas de raciocínio lógico.
Bibliografia a escolha do candidato
3– CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Na prova específica as questões serão elaboradas sobre conteúdos gerais que condizem com a
síntese dos deveres e exemplos de atribuições do emprego, relacionadas no ANEXO II deste
Edital.
CNPJ/MF 17.935.396/0001- 61Rua Professor Francisco Manoel do Nascimento, 15 - Camanducaia – MG- CEP 37650 000
Telefone 35 3433 1323 - Fax 35 3433 [email protected]