MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 LONDRES, MARÇO DE 2012 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010, da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno (Circulares Telegráficas nº 84.317, de 28 de Dezembro de 2011 e nº 84.878, de 17 de fevereiro de 2012). LONDRES, MARÇO DE 2012 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS CIRCTEL – Circular Telegráfica CISET – Secretaria de Controle Interno COF – Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças CPAT – Coordenação de Patrimônio DAEX – Divisão de Acompanhamento e Coordenação Administrativa dos Postos no Exterior DCD – Departamento de Comunicações e Documentação DET – Despacho Telegráfico DN – Decisão Normativa DP – Divisão do Pessoal DPAG – Divisão de Pagamentos DSE – Departamento do Serviço Exterior GAP – Guia de Administração dos Postos GMD – Guia de Movimentação de Documentos LOA – Lei Orçamentária Anual MRE – Ministério das Relações Exteriores OCI – Órgão de Controle Interno PPA – Lei do Plano Plurianual RG – Relatório de Gestão SERE – Secretaria de Estado das Relações Exteriores SPIUNET – Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União SPU – Secretaria do Patrimônio da União TCA – Tomada de Contas Anual TCU – Tribunal de Contas da União TEL - Telegrama UGC – Unidade Gestora Coordenadora UGE – Unidade Gestora Executora UJ – Unidade Jurisdicionada UO – Unidade Orçamentária LISTA DE QUADROS I. II. Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual (Quadro A.1.1) Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação (Quadro A.2.11) III. Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação (Quadro A.2.12) IV. Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação (Quadro A.2.13) V. Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores (Quadro A.4.1) VI. Quadro de Recursos Humanos: Diplomatas, OCs e AC VII. Quadro de Recursos Humanos: Contratados Locais VIII. Movimentação de pessoal em 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................5 ITEM 1...........................................................................................................................................8 Quadro I - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual .......................................8 ITEM 2...........................................................................................................................................8 a) Responsabilidade institucionais da unidade:........................................................................8 I. Competência Institucional; ................................................................................................8 II. Objetivos Estratégicos. .....................................................................................................9 b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais:.......................................9 I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida; .......................................................................................................................9 II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão. ..............................................................................................................................11 d) Desempenho Orçamentário e Financeiro;..........................................................................11 II. Execução Orçamentária das Despesas;..........................................................................11 Quadro II - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação ......................................................................................................................11 Quadro III - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ...............................................................................................12 Quadro IV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação ...............................................................................................13 Análise crítica: .............................................................................................................................14 ITEM 4.........................................................................................................................................14 Quadro V - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores .....................................14 ITEM 5.........................................................................................................................................14 a) Composição do quadro de servidores ativos; .....................................................................14 Quadro VI - Recursos Humanos: Diplomatas, OCs e AC..................................................15 Quadro VII - Recursos Humanos: Contratados Locais .....................................................15 Quadro VIII - Movimentação de pessoal em 2011..............................................................15 ITEM 8.........................................................................................................................................16 ITEM 13.......................................................................................................................................16 ITEM 15.......................................................................................................................................16 ITEM 16.......................................................................................................................................16 ITEM 17.......................................................................................................................................20 Relatórios de Atividades dos Setores da Embaixada em Londres em 2011 ..............................21 Anexo I – Setor Político ...............................................................................................................21 Anexo II – Setor Econômico........................................................................................................28 Anexo III – Setor Comercial .......................................................................................................31 Anexo IV - Setor de Ciência e Tecnologia ..................................................................................36 Anexo V - Setor de Energia e Meio-Ambiente............................................................................37 Anexo VI - Setor de Imprensa.....................................................................................................39 Anexo VII - Setor Cultural..........................................................................................................41 Anexo VIII – Declaração do Contador Responsável..................................................................48 4 INTRODUÇÃO O presente Relatório de Gestão da Embaixada do Brasil em Londres, referente ao ano de 2011, foi elaborado em consonância com as instruções elencadas nos Anexos II (conteúdo) e III (estrutura) da Decisão Normativa TCU nº108, de 24 de novembro de 2010. Ao final deste documento, encontram-se 6 anexos, referentes às ações desenvolvidas pelos seguintes setores da Embaixada em Londres nos seguintes temas: a) Político; b) Econômico; c) Comercial; d) Ciência e Tecnologia; e) Energia e Meio-Ambiente; f) Imprensa; e g) Cultural. Ainda nos termos do Anexo III da DN TCU nº108, faz-se necessário destacar que não foram incluídos no presente RG, por não se aplicarem à unidade, os seguintes ítens do Anexo II, da mesma DN: Item 2. Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando: c) Programas de Governo sob a responsabilidade da unidade: I. Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da UJ; II. Execução física das ações realizadas pela UJ. A gestão de programas de Governo inscritos na Lei do Plano Plurianual (PPA) não integra a alçada de competência desta UJ. d) Desempenho Orçamentário e Financeiro: I. Programação Orçamentária das Despesas; Esta UJ não é Unidade Orçamentária. III. Indicadores Institucionais. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. Item 3. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Esta UJ não possui passivos por insuficiência de créditos ou recursos. Item 5. Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas: b) Composição do quadro de servidores inativos e pensionistas; A gestão do cadastro de servidos inativos e pensionistas é da alçada de competência do DSE. c) Composição do quadro de estagiários; A gestão do cadastro de estagiários não integra a competância desta UJ, mas é da alçada da SERE. d) Custos associados à manutenção dos recursos humanos; O controle dos custos atinentes à manutenção dos recursos humanos desta UJ é realizado pelo DSE (servidores do quadro) e pela DAEx (auxiliares locais). e) Locação de mão de obra mediante contratos de prestação de serviços; Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. 5 f) Indicadores gerenciais sobre recursos humanos. O DSE (servidores do quadro) e a DAEx (auxiliares locais) são as unidades competentes no tocante ao item. Item 6. Informação sobre as transferências mediante convênio, contrato de repasse, termo de cooperação, termo de compromisso ou outros acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, vigentes no exercício de referência. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. Item 7. Declaração da área responsável atestando que as informações referentes a contratos e convênios ou outros instrumentos congêneres estão disponíveis e atualizadas, respectivamente, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG e no Sistema de Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria – SICONV, conforme estabelece o art. 19 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. Item 9. Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ, contemplando os seguintes aspectos: a) Ambiente de controle; b) Avaliação de risco; c) Procedimentos de controle; d) Informação e Comunicação; e) Monitoramento. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ, por estar sujeita ao OCI do MRE. Item 10. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, materiais de tecnologia da informação (TI) e na contratação de serviços ou obras, tendo como referência a Instrução Normativa nº 1/2010 e a Portaria nº 2/2010, ambas da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e informações relacionadas à separação de resíduos recicláveis descartados em conformidade com o Decreto nº 5.940/2006. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. Item 11. Informações sobre a gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ, classificado como “Bens de Uso Especial”, de propriedade da União ou locado de terceiros. O controle sobre a gestão do patrimônio imobiliário integra o rol de competências da CPAT. Item 12. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ, contemplando os seguintes aspectos: a) b) c) d) e) Planejamento da área; Perfil dos recursos humanos envolvidos; Segurança da informação; Desenvolvimento e produção de sistemas; Contratação e gestão de bens e serviços de TI. As ações na área de Tecnologia da Informação integram a alçada de competência do DCD. 6 Item 14. Informações sobre Renúncia Tributária, contendo declaração do gestor de que os beneficiários diretos da renúncia, bem como da contrapartida, comprovaram, no exercício, que estavam em situação regular em relação aos pagamentos dos tributos juntos à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e à Seguridade Social. Não aplicável à natureza jurídica desta UJ. 7 RELATÓRIO DE GESTÃO 2011 ITEM 1 Informações de identificação da unidade jurisdicionada. Quadro I - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Individual Poder e Órgão de Vinculação Poder: Executivo Órgão de Vinculação: Ministério das Relações Exteriores Código SIORG: 263 Identificação da Unidade Jurisdicionada Denominação completa: Embaixada do Brasil em Londres Denominação abreviada: Brasemb Londres Código SIORG: 37861 Código LOA:35101 Código SIAFI: 240035 Situação: ativa Natureza Jurídica: órgão público Principal Atividade: Relações Exteriores Código CNAE: 7521-3 Telefones/Fax de contato: +44 (0)20 74990877 +44 (0)20 7399 9100 E-mail: [email protected] Página na Internet: http://www.brazil.org.uk Endereço Postal: 32 Green Street, Londres – Reino Unido. Cep: W1K 7AT Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada Decreto nº 3.648, de 2 de janeiro de 1919 Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada: Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010 (Estrutura Regimental do MRE) ITEM 2 Informações sobre o planejamento e a gestão orçamentária e financeira da unidade, considerando o atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando: a) Responsabilidade institucionais da unidade: I. Competência Institucional; Conforme o Artigo 55 do Decreto nº. 7304, de 22/09/2010, compete ao Posto assegurar a manutenção das relações do Brasil com o Governo do país em que está sediado, cabendo-lhe, entre outras, as funções de representação, negociação, informação e proteção dos interesses brasileiros. Para o desempenho de sua missão, os recursos orçamentários recebidos e executados pelo Posto fazem parte do Orçamento do Ministério das Relações Exteriores. Os Programas e Ações executados previstos na LOA são objeto de instruções das Unidades Gestoras Coordenadoras na Secretaria de Estado. 8 II. Objetivos Estratégicos. Fortalecer as relações bilaterais diplomáticas entre Brasil e Reino Unido, em todas as suas dimensões – política, econômica, comercial, cultural, entre outras – conforme diretriz do Artigo 55 do Decreto 7304/2010. Os relatórios das principais atividades desempenhadas pelos setores da UJ nos temas a) Político; b) Econômico; c) Comercial; d) Ciência e Tecnologia; e) Energia e Meio-Ambiente; e f) Imprensa constam, respectivamente, dos Anexos I a VI, incorporados ao final deste RG. b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais: I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade esteja inserida; - Acompanhamento da política externa britânica em suas vertentes bilateral, regional e multilateral. - Fortalecimento da parceria entre Brasil e Reino Unido, com base nos acordos bilaterais firmados durante a visita de estado do Presidente Luiz Inacio Lula da Silva a Londres, em março de 2006. - Elaboração de subsídios, acompanhamento e seguimentos de reuniões bilaterais de consultas e concertação política. - Coordenação de atividades em foros multilaterais. - Avaliação permanente do quadro político, eleitoral e institucional no Reino Unido. - Promoção e fortalecimento da cooperação bilateral na área de imigração, bem como das reuniões de altas autoridades migratórias de Brasil e Reino Unido. - Fortalecimento das relações bilaterais e cooperação na área de defesa, com base no Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado entre Brasil e Reino Unido, em 17 de outubro de 2010. - Adensamento do intercâmbio bilateral em matéria de cooperação nuclear. - Acompanhamento e informação das ações do Governo britânico no campo econômico e das negociações econômicas e financeiras internacionais do país, com especial ênfase na Organização Mundial de Comércio (OMC) e no G20 Financeiro. - Apoio às iniciativas bilaterais de caráter econômico, em particular o diálogo entre o Banco Central do Brasil e o Banco da Inglaterra. - Participação e colaboração nas atividades desenvolvidas pela Câmara de Comércio Brasileira no Reino Unido. - Avaliação e acompanhamento da política comercial do Reino Unido, em especial na sua relação com a União Européia, em face dos interesses brasileiros. - Avaliação e acompanhemento de contenciosos comerciais no âmbito da OMC que envolvam a participação de empresas brasileiras no Reino Unido. 9 - Acompanhamento e avaliação das negociações comerciais MERCOSUL-UE, sob a ótica do Reino Unido. - Avaliação e acompanhamento das relações bilaterais na área agrícola de commodities e de sanidade animal e vegetal. - Acompanhamento da política comercial agrícola do Reino Unido e de medidas sanitárias e fitossanitárias, em especial na sua relação com a União Européia. - Promoção dos interesses do setor privado brasileiro no Reino Unido. - Acompanhamento da política energética, de transportes e comunicações do Governo britânico. - Apoio ao exportador brasileiro e divulgação das oportunidades comerciais e das ofertas de exportação do Brasil. - Atualização e divulgação do portal governamental BrazilTradeNet. - Promoção e acompanhamento dos investimentos e financiamentos brasileiros no Reino Unido, assim como daqueles efetuados pelas empresas britânicas no Brasil. - Promoção do turismo britânico no Brasil. - Participação a feiras e rodadas de negócios realizadas no Reino Unido. - Fortalecimento das relações bilaterais e cooperação nas áreas de meio ambiente e mudança do clima. - Acompanhamento e avaliação das atividades das Organizações Não-Governamentais (ONGs) ambientais sediadas no Reino Unido. - Fortalecimento das relações bilaterais e cooperação na área de ciência e tecnologia, com ênfase na inovação; busca de estabelecer relacionamento bilateral promissor mais especificamente nos setores de biotecnologia, manufaturas, aeroespacial, novos materiais, saúde, propriedade intelectual e sociedade da informação. - Difusão da língua portuguesa e da cultura brasileira no Reino Unido. - Promoção do ensino de português no Reino Unido, sobretudo por meio do desenvolvimento dos programas de leitorado junto a universidades britânicas. - Intensificação dos contactos com autoridades locais, de modo a aprimorar a aplicação de mecanismos bilaterais e multilaterais no âmbito educacional. - Acompanhamento do noticiário da imprensa britânica, notadamente sobre o Brasil, bem como das matérias publicadas na imprensa brasileira de autoria dos correspondentes brasileiros sediados em Londres. - Contato com jornalistas britânicos para divulgação de políticas e ações do Governo brasileiro. 10 - Acompanhamento e apoio à cooperação bilateral em matéria jurídica. II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de gestão. A UJ executou suas ações em 2011 com base nas instruções recebidas da SERE. d) Desempenho Orçamentário e Financeiro; II. Execução Orçamentária das Despesas; *Taxa de conversão libras-reais (Fonte: Banco Central do Brasil): 31/12/10 - £1.00 = R$2.5859 30/12/11 - £1.00 = R$2.9133 Quadro II - Despesas por Modalidade de Contratação dos créditos recebidos por movimentação Modalidade de Contratação Licitação Convite Tomada de Preços Concorrência Pregão Concurso Consulta Registro de preços Não aplicável (N/A) e/ou pesquisas de preços Contratações Diretas Dispensa Inexigibilidade Regime de Execução Especial Suprimento de Fundos* Pagamento de Pessoal Pagamento em Folha Diárias* Outras Fonte: SIAFI Despesa Liquidada 2011 2010 Valores em R$1,00 Despesa paga 2011 2010 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$4.421.028,39 R$65.247.169,55 R$4.618.711,93 R$65.247.169,55 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$0.00 R$197.683,54 R$158.071,74 R$197.683,54 R$158.071,74 R$3.610.227,12 R$1.444,35 R$6.717.916,78 R$3.251.969,45 R$24.220,16 R$6.326.423,23 R$3.610.227.12 R$1.444,35 R$6.717.916,78 R$3.251.969,45 R$24.220,16 R$6.326.423,23 11 Valores em R$1,00 Quadro III - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada 1 – Despesas de Pessoal 2011 2010 2011 2010 1º elemento de despesa R$3.611.671.47 R$3.276.189,61 R$3.594.562,93 R$3.256.316,84 (3390.36) 2º elemento de despesa R$195.896,34 R$176.514,13 R$184.968,99 R$176.514,13 (3391.47) 3º elemento de despesa R$87.053,28 R$52.493.77 R$87.053,28 R$52.493.77 (3390.30)* Demais elementos do grupo R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 2 – Juros e Encargos da Dívida 1º elemento de despesa R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 2º elemento de despesa R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 3º elemento de despesa R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Demais elementos do grupo R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 3- Outras Despesas Correntes 1º elemento de despesa R$3.986.953,03 R$5.415.677,52 R$3.828.814,91 R$5.351.294,91 (3390.39) 2º elemento de despesa R$2.908.527,36 R$0,00 R$2.908.527,36 R$0,00 (3390.93) 3º elemento de despesa R$284.641,78 R$288.052,53 R$269.371,40 R$0,00 (3390.30) Demais elementos do grupo R$78.108,06 R$326.668,95 R$78.108,06 R$326.668,95 Fonte: SIAFI RP não processados 2011 R$17.108,54 2010 Valores Pagos 2011 2010 R$19.872,77 R$3.594.562,93 R$3.256.316,84 R$10.927.35 R$0,00 R$184.968,99 R$176.514,13 R$0,00 R$0,00 R$87.053,28 R$52.493.77 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$158.138,12 R$0,00 R$64.382,61 R$3.828.814,91 R$5.351.294,91 R$0,00 R$2.908.527,36 R$0,00 R$15.270,38 R$0,00 R$269.371,40 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$78.108,06 R$326.668,95 12 Valores em R$1,00 Quadro IV - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos créditos recebidos por movimentação Grupos de Despesa 4 - Investimentos 1º elemento de despesa (4490.51) 2º elemento de despesa (4490.52) 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo (4590.61) 5 - Inversões Financeiras 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo 6 - Amortização da Dívida 1º elemento de despesa 2º elemento de despesa 3º elemento de despesa Demais elementos do grupo Fonte: SIAFI Despesa Empenhada 2011 2010 Despesa Liquidada 2011 2010 RP não processados 2011 2010 Valores Pagos 2011 2010 R$90.154,77 R$0,00 R$90.154,77 R$0.00 R$0,00 R$0,00 R$90.154,77 R$0,00 R$68.672,92 R$13.963,60 R$67.771,63 R$13.963,60 R$901.29 R$0,00 R$67.771,63 R$13.963,60 R$0,00 R$62.102.414,4 R$0,00 0 R$0,00 R$0,00 R$62.102.414,4 R$0,00 0 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$62.102.414,4 R$0,00 0 13 Análise crítica: A diferença, a maior, do montante executado nos exercícios de 2010 e 2011 decorreu, principalmente, da aquisição do edifício localizado em 14-16 Cockspur Street, futura nova sede da Chancelaria em Londres. Vale ressaltar que, a partir de 2011, os pagamentos atinetes a Residência Funcional passaram a ser realizados por meio de elemento de despesa próprio (3390.93), desmembrando-se, pois, do elemento de despesa referente a serviços (3390.39). Ademais, no exercício de 2011, houve maior demanda no elemento Obras e Instalações (4490.51), referente a melhoria na Residência e na Chancelaria. Houve, igualmente, acréscimo nas despesas de Material Permanente (4490.52), destinado a equipar a nova sede da Chancelaria. ITEM 4 Informações sobre a movimentação e os saldos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores. Quadro V - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores Ano de Inscrição 2010 2009 Ano de Inscrição 2010 2009 Observações: Montante Inscrito R$0,00 R$0,00 Montante Inscrito R$212.394.27 R$256.392,24 Restos a Pagar Processados Cancelamentos Pagamentos acumulados acumulados R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 Restos a Pagar não Processados Cancelamentos Pagamentos acumulados acumulados R$10.048,59 R$202.345,68 R$172.136,86 R$84.255,38 Valores em R$1.00 Saldo a Pagar em 31/12/2011 R$0,00 R$0,00 Saldo a Pagar em 31/12/2011 R$0,00 R$0,00 Fonte: SIAFI Análise crítica: A UJ procura sempre finalizar os processos relacionados aos empenhos inscritos em Restos a Pagar nos 3 meses do exercício subsequente, evitando, pois, que os saldos inscritos perdurem por mais de um ano sem pagamento. A diferença do montante inscrito em Restos a Pagar no final de 2010 deveu-se à instensificação das atividades da Embaixada naquele período. ITEM 5 Informações sobre recursos humanos da unidade, contemplando as seguintes perspectivas: a) Composição do quadro de servidores ativos; Conforme definida na Portaria nº 812, de 27 de setembro de 2011, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, a lotação da Embaixada do Brasil em Londres, no tocante a servidores do quadro, foi a seguinte. 14 Embaixada do Brasil em Londres - 26 de março de 2012 Quadro VI - Recursos Humanos: Diplomatas, OCs e AC Cargo Número de vagas Preenchidas Chefe da Missão 1 1 Ministro-Conselheiro 3 3 Conselheiro/Secretário 12 11 Oficial de Chancelaria 9 9 Assistente de Chancelaria 1 0 Total 26 20 Em aberto 0 0 1 0 1 1 Já em relação aos auxiliares locais, cujo regime jurídico segue o Decreto 1570/95, o quadro foi o seguinte: Embaixada do Brasil em Londres - 26 de março de 2012 Quadro VII - Recursos Humanos: Contratados Locais Cargo Número de vagas Preenchidas Auxiliar Administrativo 20 20 Assist. Téc. Coop. Educacional (*) 1 0 Assistente Técnico 4 3 Auxiliar Técnico 4 2 Auxiliar de Apoio da Chancelaria 12 12 Auxiliar de Apoio da Residência 8 7 Total 49 44 (*) Vaga criada pela Circtel 84158/11 e DET 1013/11. Em aberto 0 1 1 2 0 1 5 A seguir, a movimentação de servidores do quadro do MRE e de auxiliares locais (egressos/ingressos), durante o ano de 2011. Quadro VIII - Movimentação de pessoal em 2011 Servidores do Quadro Categoria Partidas Chegadas Diplomatas 2 7 Assist. Chancelaria 1 0 Auxiliares Locais Categoria Contratação Demissões Auxiliar Administrativo 2 2 Assistente Técnico 0 1 Auxiliar Técnico 0 2 Aux. Apoio Chancelaria 3 3 Aux. Apoio Residência 2 1 APO Temporário Ch. 3 0 APO Temporário Res. 2 0 15 ITEM 8 Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na Lei no. 8.730, de 10 de novembro de 1993, relacionadas à entrega e ao tratamento das declarações de bens e rendas. A UJ deu cumprimento às obrigações estabelecidas pela Lei nº8.730/1993 e encaminhou, com endereçamento à DP, as declarações de bens e rendas por meio das GMDs nº 57 (18/2/11), nº 60 (25/2/11) e nº 66 (3/3/11), conforme anunciado pelo TEL nº 274, de 4/3/11. ITEM 13 Informações sobre a utilização de cartões de pagamento do governo federal, observando-se as disposições dos Decretos no.s 5.355/2005 e 6.370/2008. Esta UJ não utiliza Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. ITEM 15 Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do ógão de controle interno a que a unidade jurisdicionada se vincula ou as justificativas para o não cumprimento. Vide resposta ao item 16, a seguir. ITEM 16 Informações sobre o tratamento das recomendações realizadas pela unidade de controle interno, caso exista na estrutura do órgão, apresentando as justificativas para os casos de não acatamento. No tocante às recomendações da Secretaria de Controle Interno do MRE, constantes do Item III.9 da Tomada de Contas Anual - TCA da Embaixada em Londres, exercício de 2010, e com vistas a auxiliar o processo decisório e aperfeiçoar a gestão do Posto, as medidas adotadas foram as seguintes: A – Imóveis a) Contratação de Serviços de Consultoria Imobiliária e Jurídica - Recomendações (§§ 35 e 36, pág. 13): Formalizar, em separado, processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Anexar ao processo administrativo, devidamente autuado e numerado, entre outras informações, pesquisa de preço, justificativa quanto à aceitação do preço, razão da escolha do fornecedor ou executante do serviço, ato formal de dispensa de licitação, em conformidade com o disposto no capítulo 12 (Licitações e Contratos) do GAP/2011. - Medidas adotadas: Foram instruídos os setores competentes a seguir as recomendações do relatório, no tocante a processos de dispensa de licitação. No que diz respeito especificamente aos serviços de consultoria imobiliária, realizou-se tomada de preços para a contratação de escritórios especializados, a fim de obter avaliaçãoes sobre os ativos de Green Street e Dunraven Street, conforme despacho telegráfico 393/2011. Já no tocante aos serviços de consultoria jurídica, foi 16 igualmente realizado certame licitatório, do qual saiu vencedor o Escritório de Advocacia Marriot Harrison, e firmado contrato para vigorar de 1/5/2011 a 31/3/2014. b) Aquisição de imóveis - Recomendações (§§ 43 e 44, págs. 15 e 16): Anexar aos autos do processo de pagamento os comprovantes de depósito feito na conta dos advogados do proprietário do imóvel. Encaminhar à SERE, para posterior envio à Superintendência do Patrimônio do Distrito Federal – SPU/DF, o original ou cópia autenticada do ato formal de aquisição, planta da edificação, entre outrosdocumentos elencados no parágrafo 40 da Nota Técnica nº 314/2010-CGAPF/SPU. Adotar as providência necessárias para a regularização da conta temporária 14211,05 – Imóveis a Registrar, após a adoção das medidas necessárias quanto ao cadastro do Próprio nacional no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Propriedade de Uso Especial da União – SPIUNET. - Medidas adotadas: Os processos acabaram de retornar a esta unidade. Os respectivos documentos serão anexados oportunamente. Os documentos requisitados serão encaminhados à SERE. As providências necessárias para a regularização da conta temporária 14.211.05 – imóveis a registrar – serão tomadas tão logo seja esclarecido qual o procedimento adequado para o cadastro do próprio nacional no SPIUNET, que muito agradeceria fosse enviado ao Posto. -Recomendação (§ 49, pág. 17): Informar, no futuro, nos campos específicos da nota de empenho, a modalidade adequada de licitação, bem como o normativo que ampara a dispensa e/ou a inexigibilidade de licitação. - Medidas adotadas: Foram acatadas as recomendações da CISET, as quais serão devidamente anotadas para casos semelhantes no futuro. - Recomendação (§§ 57 e 58, pág. 19): Manter no arquivo da Embaixada, Unidade Gestora responsável pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, o original ou cópia autenticada do processo próprio da dispensa da licitação da aquisição do imóvel, preparado pela DAEx. Anexar aos autos do processo de pagamento, se ainda não o fez, original da “Declaração de Dispensa de Licitação”, devidamente assinada e datada, e cópia de publicação do ato no Diário Oficial da União. - Medidas adotadas: Será solicitado à DAEx, por telegrama, o envio do processo administrativo original, para fins de arquivamento na unidade gestora responsável. Parágrafo 58 (declaração de dispensa de licitação). Tendo em vista não haver registro de compra de imóvel pelo Governo brasileiro no exterior por licitação, uma vez que as peculiaridades de cada local e país muito dificilmente permitiriam a adequação da transação à legislação criada para reger essencialmente a realidade brasileira, nos comentários ao Relatório Preliminar do exercício 2010, este Posto solicitou instruções de como proceder a fim de elidir a falha verificada. 17 g) Processo Licitatório - Recomendações (§§ 65 e 66, págs. 21 e 22) Observar o disposto nos parágrafos 12,9 a 12,11 e 12,24 do GAP/2008 quanto à obrigatoriedade de realizar processo licitatório na modalidade adequada nos casos de contratação de prestação de serviço e/ou compra de materiais de valor superior a US$4.000,00. Formalizar, em separado, processo administrativo próprio, devidamente autuado e numerado, para as modalidades de licitação previstas nos parágrafos 12,1 a 12,5 do GAP/2011. - Medidas adotadas: Todos os setores que contratam serviços na unidade gestora foram devidamente instruídos quanto à necessidade de observar estritamente as instruções do GAP. No que se refere às recomendações da CISET, no Relatório Complementar à Tomada de Contas Anual - TCA da Embaixada em Londres, exercício de 2010, as medidas informadas pela UJ, em resposta às recomendações do OCI, foram as seguintes: A – Conciliação bancária - Recomendação (§5, pág 3) Solicitar ao Setor de Contabilidade da COF orientação sobre os registros contábeis apropriados para o recolhimento ao Tesouro Nacional da diferença, a maior, na conta bancária do Posto. - Medidas adotadas: Conciliação bancária: situação regularizada, conforme TEL 1471/2011 B – Despesas com Cerimonial - Recomendações (§§11 e 12, pág. 6): Observar o disposto no código 140435 do Manual do Siafi quanto ao preenchimento de dados nas notas de empenho relativos a compra de material. Encaminhar à Secretaria de Controle Interno, no prazo de 60 (sessenta) dias, o relatório correspondente ao controle de estoque de bebidas, previsto no parágrafo 3.3.7, do GAP/2011. - Medidas adotadas: O Posto tem envidado todos os esforços quanto ao preenchimento de dados nas notas de empenho, para o cumprimento estrito da recomendação. O demonstrativo periódico referente ao controle de estoque de bebidas será encaminhado à SERE pela mala diplomática de 9/11/2011, conforme GMD nº 296. - Recomendação (§17, pág. 17): À Embaixada em Londres. Abster-se de realizar despesas com cerimonial que não estejam explicitamente autorizadas no GAP/2011. - Medidas adotadas: Doravante, o Posto envidará esforços no sentido de atender a recomendação da Auditoria. 18 - Recomendação (§22, pág. 12): Incluir no processo de pagamento relativo a despesas com cerimonial, além da data do evento, os nomes da(s) autoridade(s), delegação(ções) ou personalidade(s) homenageada(s), em observância ao disposto no parágrafo 3.3.2 do GAP/2011. - Medidas adotadas: O setor do Posto responsável pela participação no Gala Dinner já foi instruído quanto à necessidade de submeter à Administração lista detalhada de convidados da Embaixada para o evento. - Recomendações (§§26 e 27, pág. 14): Manter o sistema de controle e registro da utilização dos meios de comunicação, de modo a assegurar que, tão logo recebida a fatura, o servidor ou funcionário que os tiver utilizado para fins não oficiais faça prontamente entrega à administração do Posto correspondente, conforme prescreve o parágrafo 3.1.2.5.1 do GAP/2011. Anexar aos processos de pagamento de despesa com telefonia o relatório sobre controle de ligações telefônicas, bem como os respectivos comprovantes de ressarcimentos em decorrência de chamadas particulares. - Medidas adotadas: A Unidade Gestora pede vênia para discordar da possibilidade de implentar a recomendação da Auditoria quanto ao controle manual de chamadas, uma vez que a central telefônica, atualmente em uso, concentra a emissão dos registros das chamadas de cerca de 150 ramais em uma fatura, apenas. Tendo em vista que somente o usuário de cada ramal poderá esclarecer a natureza de suas ligações, torna-se, pois, inviável a realização eficaz de controle sem a utilização de central telefônica que emita relatórios individualizados de chamadas por ramal. Conforme informado nos comentários do Gestor ao Relatório da Auditoria, tal equipamento já foi adquirido e instalado na nova Chancelaria em Cockspur Street, com vistas a resolver essa questão, para a qual a Administração da Embaixada está, há muito, atenta. F – Processo seletivo - Recomendação (§§42, pág. 19): Fazer constar dos autos dos processos seletivos justificativas devidamente fundamentadas com base em parecer jurídico que respalde o não cumprimento do disposto no decreto nº1570/95 e na Portaria Ministerial de 12/9/95, no que tange ao impedimento legal para a exigência de atestado médico de aptidão física e mental e de atestado de bons antecedentes dos contratados locais. - Medidas adotadas: De acordo. Doravante, será incluído paracer jurídico relativo à questão. - Recomendação (§50, pág. 21): Estabelecer, de forma clara, os parâmetros utilizados pela comissão para avaliar os candidatos (prova escrita, entrevista oral, concurso de títulos, etc), em conformidade com o disposto no artigo 7º da Portaria de 12 de setembro de 1995. - Medidas adotadas: De acordo. Doravante, em todos os editais constarão os parâmetros de avaliação 19 ITEM 17 Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a conformidade e o desempenho da gestão no exercício. A Embaixada do Brasil em Londres segue as normas da boa administração dos patrimônio público e dos recursos financeiros a ela alocados, com especial observância às orientações emanadas da CISET e da egrégia Corte de Contas, bem como pelas diretrizes do GAP e dos parâmetros informados no SIAFI. ____________________________________________ Roberto Jaguaribe Embaixador 20 Relatórios de Atividades dos Setores da Embaixada em Londres em 2011 Anexo I – Setor Político Janeiro Participação de representante da Embaixada no debate “Egypt and the road ahead: era of change?”, organizado pela Chatham House (Londres, 7/1) Encontro de representante da Embaixada com o Diretor da ONG “Faith Matters”, sobre a situação no Oriente Médio (Londres, 10/1) Encontro do Chefe do Posto com o Subsecretário Permanente do Exterior do FCO, Simon Fraser (Londres, 17/1) Reunião de representantes da Embaixada com funcionários do Departamento de África do FCO, sobre a situação no Sudão (Londres, 21/1) Fevereiro Reunião de representantes da Embaixada com o parlamentar David Simmonds, sobre as relações do Partido Liberal-Democrata com o Brasil (Londres, 2/2) Participação de representantes da Embaixada em debate promovido pelo Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido com o editor de Américas da revista “The Economist”, Michael Reid, no Parlamento (Londres, 8/2) Encontro do Chefe do Posto com o Vice-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Nick Clegg (Londres, 10/2) Participação em seminário sobre o futuro da União Européia, organizado pela City of London (Londres, 11/2) Reunião, na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, entre representante da Embaixada e funcionário da empresa Saywell International Ltd, sobre o processo judicial aberto pela Avocet Aviation Ltd. contra o Governo brasileiro (Londres, 18/2) Março Participação de representante da Embaixada em debate sobre as transformações do mundo árabe, organizado pela Chatham House (Londres, 1º/3) Participação em briefing no Foreign Office sobre a situação no Oriente Médio (Londres, 2/3) 21 Reunião do Chefe do Posto com o Secretário Particular do Primeiro-Ministro, Sr. John Casson, sobre temas bilaterais e a questão das Ilhas Malvinas (Londres, 3/3) Encontro de representantes da Embaixada com a assessoria do parlamentar Tom Watson, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Reino Unido, sobre o sistema eleitoral britânico (Londres, 4/3) Reunião do Chefe do Posto com o Subsecretário do Foreign Office, Alistair Burt, sobre a situação no Oriente Médio (Londres, 7/3) Encontro de representantes da Embaixada com o ex-parlamentar Bob Blizzard, sobre o sistema eleitoral britânico (Londres, 10/3) Participação de representantes da Embaixada no seminário promovido pelo Centro de Estudos Latinoamericanos da Universidade de Oxford, em comemoração aos 20 anos do Mercosul (Oxford, 11/3) Reunião de representantes da Embaixada com o Diretor do Departamento e o Chefe da Divisão de Organismos Internacionais do FCO, sobre temas multilaterais (Londres, 15/3) Reunião de representantes da Embaixada com o Diretor de Política Operacional do Ministério da Defesa do Reino Unido, Peter Watkins (Londres, 17/3) Participação de representante da Embaixada em conferência sobre desarmamento e o futuro da OPAQ, organizada pelo think tank Wilton Park (Wilton Park, 18-20/3) Encontro de representantes da Embaixada com o Presidente do Grupo Parlamentar de Amigos do Brasil, Dep. Tom Watson, sobre temas bilaterais (Londres, 22/3) Reunião de representantes da Embaixada com o Diretor de Estratégia do FCO, Emb. Alex Ellis, sobre temas internacionais de relevância (Londres, 23/3) Participação de representantes da Embaixada no Encontro de Doadores do GAVI, na qual se anunciou a doação de US$ 20 milhões do Governo brasileiro à iniciativa (Londres, 28/3) Reunião do Chefe do Posto com a Secretária de Meio Ambiente e Alimentação, Caroline Spelman, sobre a candidatura brasileira à Direção-Geral da FAO (Londres, 29/3) Participação em evento na Chatham House em comemoração dos 60 anos das relações Reino Unido-Israel (Londres, 30/3) Reunião, na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, entre representante da Embaixada e o Presidente da Avocet Aviation Ltd., sobre o processo judicial aberto pela companhia contra o Governo brasileiro (Londres, 30/3) 22 Encontro de representantes da Embaixada com a Diretora Internacional da “UK Border Agency”, Barbara Woodward, sobre nova política imigratória do Reino Unido (Londres, 31/3) Abril Participação em briefing no Foreign Office sobre a Conferência Internacional sobre a Líbia (Londres, 1º /4) Visita privada a Londres do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (Londres, 12-14/4) Participação no seminário “The South Atlantic: Looking Ahead”, organizado pelo think tank South Atlantic Council (Londres, 15/4) Reunião de representante da Embaixada com funcionária da ONG “Western Sahara Resource Watch”, Natalie Sharples, sobre a situação no Saara Ocidental (Londres, 15/4) Reunião do Chefe do Posto com a Chefe de Gabinete do Secretário do Exterior, Arminka Helic, sobre temas relevantes da agenda internacional (Londres, 20/4) Participação da Embaixada na 1ª Sessão Parlamentar de Inquérito sobre Relações BrasilReino Unido, na Câmara dos Comuns (Londres, 27/4) Participação do Chefe do Posto na cerimônia de casamento do Príncipe William de Gales, na Abadia de Westminster (Londres, 29/4) Maio Participação de representante da Embaixada em debate sobre o referendo do sistema eleitoral britânico, organizado pelo think tank Intelligence Squared (Londres, 4/5) Participação do Chefe do Posto no banquete anual de Páscoa, oferecido pelo Lord Mayor de Londres (Londres, 4/5) Participação do Chefe do Posto no evento “Symposium on Major Powers and International Responsibilities”, organizado pela Universidade de Oxford (Oxford, 5/5) Reunião de trabalho com o Porta-Voz da Embaixada da Síria, Jihad Maksidi (Londres, 6/5) Participação de representante da Embaixada no lançamento do dossiê “Os documentos das FARC: Venezuela, Equador e o arquivo secreto de Raúl Reyes”, no think tank IISS (Londres, 10/5) Participação da Embaixada na 2ª Sessão Parlamentar de Inquérito sobre Relações BrasilReino Unido, na Câmara dos Comuns (Londres, 11/5) 23 Participação do Chefe do Posto no seminário “Mudanças e Continuidades na América Latina”, organizado pela Universidade de Oxford (Oxford, 12/5) Almoço oferecido na Residência da Embaixada para o Grupo de Embaixadores do IBAS (Londres, 13/5) Encontro de diplomata da Embaixada com representante da oposição barenita em Londres, Said Al-Habshi (Londres, 16/5) Reunião de trabalho com o Ministro-Conselheiro da Embaixada do Egito, Samer AbulEnein (Londres, 24/5) Participação em seminário sobre o processo de paz no Oriente Médio, organizado pelo Fórum de Estratégia Global, no Parlamento (Londres, 24/5) Participação em briefing sobre a nova ordem árabe, organizado pelo think tank Diplomacy in Dispute Resolution (Londres, 26/5) Reunião do Chefe do Posto com o Diretor de Américas do Foreign Office, Angus Lapsley, sobre a visita do Vice-Primeiro-Ministro ao Brasil e temas relevantes de política externa (Londres, 26/5) Junho Participação da Embaixada na 3ª Sessão Parlamentar de Inquérito sobre Relações BrasilReino Unido, na Câmara dos Comuns (Londres, 8/6) Reunião do Chefe do Posto com o Alto Comissário do Reino de Tonga em Londres, Sione Ngongo Kiowa, no contexto da campanha brasileira para a eleição do Diretor-Geral da FAO (Londres, 9/6) Participação de representante da Embaixada em seminário sobre as eleições na Turquia, organizado pela Chatham House (Londres, 10/6) Reunião do Chefe do Posto com o Alto Comissário de Santa Lúcia em Londres, Eldridge Stephens, no contexto da campanha brasileira para a eleição do Diretor-Geral da FAO (Londres, 10/6) Visita ao Brasil de integrantes da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns – apoio da Embaixada (11-16/6) Reunião de coordenação sobre a agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com funcionários do FCO (Londres, 14/6) Participação do Chefe do Posto em recepção oferecida pelo Vice-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Nick Clegg, no contexto de sua visita oficial ao Brasil (Londres, 15/6) Visita oficial ao Brasil do Vice-Primeiro-Ministro do Reino Unido, Nick Clegg, acompanhado do Chefe do Posto (23-24/6) 24 Participação de representante da Embaixada em debate sobre relações Reino Unido-Síria, organizado pela Chatham House (Londres, 26/6) Julho Reunião do Chefe do Posto com o parlamentar Tom Watson, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Reino Unido, na Embaixada (Londres, 1º/7) Visita oficial do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao Reino Unido (Londres e Southampton, 4-7/7) Reunião com diplomata britânico responsável por assuntos do Sudão do Sul, Richard Halivant (Londres, 9/7) Participação de representante da Embaixada em audiência judicial no caso Avocet Aviation Ltd. contra a República Federativa do Brasil (Londres, 16/7) Reunião do Chefe do Posto com representantes da empresa BAE Systems, sobre os resultados da visita do Ministro da Defesa (Londres, 25/7) Participação em evento presidido pelo Ministro do FCO, Jeremy Brown, sobre a política externa do Reino Unido no século XXI (Londres, 26/7) Café da manhã oferecido pelo Chefe do Posto ao parlamentar Tom Watson, Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Reino Unido, na Residência da Embaixada (Londres, 29/7) Reunião de consulta entre representantes da Embaixada e diplomatas do FCO sobre temas da agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas (Londres, 29/7) Participação de representante da Embaixada em briefing no FCO sobre a situação na Líbia (Londres, 29/7) Agosto Reunião do Chefe do Posto com o Ministro do FCO, Alistair Burt, sobre a situação no Oriente Médio (Londres, 2/8) Setembro Visita ao Reino Unido do Ministro do TST Ives Gandra Martins Filho – apoio e acompanhamento da Embaixada (2/9) Visita ao Reino Unido de delegação parlamentar brasileira, com o objetivo de observar o funcionamento do sistema de saúde britânico – apoio e acompanhamento da Embaixada (Londres, 5-6/9) Participação de representante da Embaixada em conferência sobre segurança de informações nucleares sensíveis, organizada pelo think tank Wilton Park (Wilton Park, 5-7/9) 25 Participação de representante da Embaixada em briefing no FCO sobre a situação na Líbia (Londres, 6/9) Participação do Chefe do Posto em debate sobre direitos da criança, organizado pelo Grupo Interpartidário Parlamentar sobre Crianças de Rua e pela ONU, no Parlamento (Londres, 8/9) Encontro de representantes da Embaixada com a Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Pensões do Reino Unido, sobre acordo bilateral na área previdenciária (Londres, 20/9) Participação de representante da Embaixada na Conferência de Outono do Partido LiberalDemocrata (Birmingham, 21/9) Participação do Chefe do Posto na Conferência de Outono do Partido Trabalhista (Liverpool, 27-28/9) Outubro Participação do Chefe do Posto na Conferência de Outono do Partido Conservador (Manchester, 4-5/10) Visita ao Reino Unido de delegação parlamentar brasileira, chefiada pelos Senadores Cristóvam Buarque e Roberto Requião – apoio e acompanhamento da Embaixada (Londres, 5-7/10) Participação de representantes da Embaixada na palestra “Is Brazil a Future Global Power?”, proferida pelo ex-Embaixador Peter Collecott e organizada pelo Fórum de Estratégia Global (Londres, 17/10) Participação de representantes da Embaixada em debate sobre o Oriente Médio no século XXI, organizado pela Chatham House (Londres, 18/10) Visita ao Reino Unido do Diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Min. Marco Farani – apoio e acompanhamento da Embaixada (Londres e Brighton, 21-24/10) Reunião de trabalho com o diplomata do FCO Ken O’Flaherty, sobre a temas relacionados ao Irã (Londres, 26/10) Visita oficial do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Reino Unido (Londres, 2829/10) Apoio da Embaixada a seminário sobre direitos humanos no Brasil, organizado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no King’s College (Londres, 28-29/10) Novembro Consulta ao FCO sobre a eleição para o cargo de Diretor-Geral da OIT (1º/11) 26 Encontro de diplomata brasileira com representantes do Partido do Povo de Ruanda, realizado na Embaixada (Londres, 2/11) Participação de representante da Embaixada em palestra proferida pelo Ministro do Exterior da Finlândia, Erkki Tuomioja, na London School of Economics (Londres, 10/11) Participação do Chefe do Posto em banquete de posse do novo Lord Mayor da City de Londres, David Wootton (Londres, 14/11) Reunião do Chefe do Posto com o Embaixador da Eritréia em Londres, Tesfamichael Gerahtu, sobre temas relativos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (Londres, 17/11) Participação de representante da Embaixada em debate na Câmara dos Lordes sobre o regime internacional de combate às drogas (Londres, 17-18/11) Participação de representante da Embaixada em debate sobre relações Reino Unido-Índia, organizado pelo think tank Fórum de Estratégia Global (Londres, 21/11) Participação do Chefe do Posto na palestra proferida pelo Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, na Canning House (Londres, 22/11) Participação de representante da Embaixada em debate sobre a China e a desindustrialização no Brasil, promovido pelo Brazil Institute da King’s College (Londres, 24/11) Participação de representante da Embaixada em palestra do Secretário-Geral da Comunidade Britânica das Nações, Emb. Kamalesh Sharma, no Clube Liberal (Londres, 29/11) Dezembro Participação de representantes da Embaixada em seminário da Iniciativa Reino UnidoNoruega sobre Verificação Nuclear, organizado pelo FCO (Londres, 10-12/12) Lançamento do relatório final da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns sobre as relações Brasil-Reino Unido, com apoio da Embaixada (Londres, 18/11) Reunião da Encarregada de Negócios da Embaixada com o Diretor de Américas do FCO, Angus Lapsley, sobre a questão das Ilhas Malvinas (Londres, 22/12) 27 Anexo II – Setor Econômico Acompanhamento e elaboração de anállises macroeconômicas periódicas sobre o Reino Unido. Acompanhamento e elaboração de análises sobre a crise das dívidas soberanas na Zona do Euro. Acompanhamento de assuntos relacionados ao G-20. 25/janeiro – Almoço oferecido pelo Embaixador da França no Reino Unido, Maurice Gourdault-Montagne, aos Embaixadores dos países do G20. (Presidência francesa) 18/março – Reunião com funcionários da Unidade de Negociações Comerciais Multilaterais do Departamento de Negócios, Inovação e Capacitação Profissional (BIS) sobre a Rodada Doha. 22/março – Encontro com o ex-diretor do GATT e atual presidente da Goldman Sachs International, Peter Sutherland, sobre as perspectivas para a Rodada Doha. 25/março – Encontro com o CEO do Grupo Lloyds, Antônio Horta Osório, para tratar da crise de dívidas soberanas na UE. 7/abril – Reunião da “National Farmers Union” (NFU), principal associação dos produtores agrícula da Inglaterra e País de Gales, com diplomatas e adidos agrícolas de países “chave”, sobre a reforma da PAC, OGMs e a política agrícola do atual governo britânico. 18/abril – Encontro com o Governador do Banca da Inglaterra (BoE), Mervyn King, para tratar da crise das dívidas soberanas na UE e da situação econômica do Reino Unido. 24/abril – Encontro com o Presidente da Nomura International, Colin Marshall, para tratar da crise de dívidas soberanas na UE. 6/maio – Evento de lançamento do relatório anual sobre investimento direto estrangeiro (IDE) global – “FDI Global Outlook Report 2011” do Financial Times, que destacou o Brasil como país de destino de IDE. 1/junho – Conferência, organizada pela Embaixada da França (Presidência G20), sobre a volatilidade do preço de commodities. 5/julho – Seminário organizado pelo banco de investimento brasileiro BTGPactual sobre oportunidade de investimento no Brasil. Palestras proferidas pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida. 5/julho – Entrevista exclusiva do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Financial Times. Artigos relacionados: “Brazil sees no end to currency war”, “Brazil survives QE onslaught but currency war still rages” e “Guido Mantega: What, me worry?”. 28 6/julho – Encontro com Presidente da “National Farmers Union” (NFU), Peter Kendall, para tratar das perspectivas do mercado agrícola mundial, reforma da PAC e negociações comerciais Mercosul-UE. 12/julho – Evento “Brazil and Europe: The Politics of the New Global Economy” realizado pela Embaixada em parceria com o instituo de pesquisa “Policy Network” sobre a política e a economia do Brasil e suas implicações para a ordem internacional. Participaram como palestrantes: Peter Mandelson (ex-Comissário de Comércio da UE), Jim O’Neill (Presidente da Goldman Sachs Asset Management), Profa. Ngaire Woods (Universidade de Oxford), Profa. Mahrukh Doctor (Universidade de Hull). 25/agosto – Encontro com CEO do Itaú BBA International, Almir Vignoto, para tratar da transferência do centro de operações na Europa do banco, de Lisboa para Londres. 1/setembro – Reunião entre o Senhor SGEF, Embaixador Valdemar Carneiro Leão Neto, e o Ministro de Meio Ambiente, Agricultura e Negócio Rural do Reino Unido, James Paice, sobre a candidatura brasileira a Diretor-Executico da Organização Internacional do Café (OIC). 2/setembro – Encontro com o principal articulista econômico do Financial Times, Martin Wolf, para discutir as perspectivas para a economia mundial, mais especificamente para os EUA e a Europa, e as transformações na ordem internacional. Participou, igualmente, o senhor SGEF, Embaixador Valdemar Carneiro Leão Neto. 30/setembro – Conferência “The High-Growth Markets Summit. The World of Opportunity”, organizada pelo Grupo Economist, contou com participação especial do exPresidente Luiz Inácio Lula da Silva, em palestra intitulada “The Necessity and Inevitability for Global Economic Change”. Na mesma conferência o Chefe do Posto participou do painel “What’s next for Latin America?”. 3/outubro – Palestra proferida pelo Chefe do Posto “Brazil- the new President’s agenda and its impact on the insurance industry”, a convite do “Insurance Institute of London”. 11/outubro – Palestra proferida pelo Chefe do Posto sobre o Brasil por ocasião de encontro organizado pela “American European Business Association” (AEBA). 11/outubro – Conferência organizada pela Embaixada da França (Presidência G20), sobre mudança do clima. 18/outubro – Participação do Chefe do Posto como “guest speaker” em evento no Parlamento britânico intitulado “The Relationship between Brazil and the United Kingdom in today’s global financial markets and the current economic environment”. 24/outubro – Encontro com Stuart Fraser, Presidente do Comitê de Assuntos Políticos da “City of London” (associação que representa os interesses das instituições financeiras britânicas), para discutir a crise das dívidas soberanas na UE e as relações comerciais entre Brasil e Reino Unido. 14/novembro – Diálogo Econômico de Alto Nível Brasil-Reino Unido. Temas discutidos: perspectivas econômicas da Zona do Euro, do Reino Unido e do Brasil; cenário econômico 29 global pós-Cannes, Marco para o Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado do G20; Rodada Doha e negociações Mercosul-UE. 30 Anexo III – Setor Comercial Atividades realizadas pelo SECOM em 2011: 1. Divulgação e manutenção das informações da BrazilGlobalNet (BGN): a. Cadastramento e atualização de empresas britânicas: a BGN possui cerca de 800 empresas cadastradas sob a jurisdição do SECOM Londres. b. Divulgação da BGN: o SECOM divulgou a BGN na página web da Embaixada, que tem excelente tráfego de consultas, com mais de 40 mil visitantes por mês, assim como junto aos importadores que consultam o setor. Do mesmo modo, o SECOM solicitou a inclusão da do link da BGN no website da Câmara de Comércio Brasileira no Reino Unido. Foi mantida a divulgação da BGN no boletim eletrônico da Embaixada, o "Brazilian Briefing". 2. Inteligência comercial: a. Renovação de assinaturas e aquisição de novas publicações especializadas nos diferentes setores prioritários para a promoção das exportações brasileiras no mercado britânico. Foram solicitados recursos no âmbito da FOE para publicações nos setores de calçados, alimentos, bebidas, varejo, jóias, moda, madeira, móveis, construção civil e defesa. b. Inclusão e atualização de informação sobre produtos. O SECOM incluiu/atualizou dez informações sobre produtos na BGN. 3. Participação em feiras e divulgação de feiras comerciais brasileiras: a. Eventos, com custos, que contaram com a participação do SECOM: i. Exposição permanente do vinho brasileiro. O SECOM renovou o contrato de promoção do vinho Brasileiro do "espaço de exposição permanente do Brasil" (um ano) no Vinópolis (museu de vinho), que tem sido muito bem recebido pelo público (média anual de 120 mil visitantes) e crítica especializada. O custo de renovação foi compartilhado, com o Ibravin Instituto Brasileiro do Vinho/"Wines from Brazil", que conta com o apoio da APEX-Brasil. Renovação do contrato: 1 de maio de 2011. ii. Feira de moda "Pure London". Contratação de um pacote de serviços oferecido pela feira para divulgar as marcas brasileiras, incluindo desfiles nos três dias do evento, atividades de marketing, filmagem, fotografia e divulgação na revista da feira. Ação paralela em apoio à participação da ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, que teve um estande na feira. Data: 7 a 9 de agosto. 4. Eventos, sem custos, que foram visitados por funcionários do SECOM para atualização das tendências de mercado e apoiar a participação de empresas e instituições brasileiras: a. Feira "Top Drawer London", de produtos de "design", bijuterias, presentes, papelaria e moda. Data: 16 a 18 de janeiro. b. Feira de moda "Pure London". Visita aos estandes de empresas brasileiras. Data: 13 a 15 de fevereiro. c. Feira de moda "London Fashion Week". Datas: 18 a 23 de fevereiro e edição de setembro. d. Feira de construção "Ecobuild 2011". Data: 1 a 3 de março. 31 e. Feira "Natural & Organics Products Europe". Visita e divulgação do estande organizado pelo Organics Brazil. Data: 03 e 04 de abril. f. Feira "LIWSF - London International Wine and Spirits Fair". Visita e divulgação do estande brasileiro organizado pela "Wines from Brazil" com o apoio da Apex-Brasil. Data: 17 a 19 de maio. g. Feira de jóias "London Jewellery Week". Data: 6 a 12 de junho. h. Feira do setor de óleo e gás "Offshore Europe 2011", em Aberdeen. Visita aos estandes de produtos brasileiros e de potenciais investidores no Brasil. Data: 6 a 8 de setembro. i. Feira de jóias "International Jewellery London 2011". Data: 4 a 7 de setembro. j. Feira "DSEI 2011 - Defence Systems and Equipment International Exhibition". Visita ao pavilhão da ABIMDE -Associação Brasileira da Indústria de Material de Defesa e Segurança, com apoio da Apex-Brasil. Data: 13 a 16 de setembro. k. Feira de moda "Ethical Fashion Source Expo". Visita aos estandes de empresas brasileiras. Data: outubro. l. Feira do setor imobiliário "The Property Investor Show & OPP Live 2011". Data: 13 a 15 de outubro. 5. Missões empresariais, seminários e rodadas de negócios: a. Primeiro “Latin American Investment Forum” (LAIF 2011), organizado pela Latin American Trade & Investment Association (LATIA) no Guildhall, no centro financeiro de Londres. O evento contou com o apoio de Embaixadas e Setores de Promoção Comercial de 15 países latino-americanos e foidedicado às oportunidades de investimento nos setores de infraestrutura, energia e energia renovável. Londres, 10 de março. b. Promoção dos Vinhos Brasileiros: Dois eventos de degustação de vinhos brasileiros durante o “Decanter New World Encounter”: ‘Mini Master Class” e “aluguel de 3 mesas para as vinícolas brasileiras” durante o evento que foi realizado em parceria com o IBRAVIN – Instituto Brasileiro do Vinho, aproveitando a participação de vinícolas brasileiras na ‘London International Wine Fair”. 14 de maio. c. Seminário "Como abrir o seu negócio no Norte da Inglaterra", voltado para pequenos empresários brasileiros na área de Manchester e Liverpool. O evento teve como objetivo informar a comunidade brasileira sobre mecanismos que facilitam a abertura de pequenos investimentos no mercado. Manchester, 9 de julho (sábado). d. Seminário "II Brazil-UK Oil & Gas Meeting: Cooperation on R&D and Innovation”. O SECOM organizou o evento em parceria com a Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP) e Petrobrás Europe. O objetivo do evento foi promover a cooperação e atração de investimentos no setor de pesquisa e desenvolvimento na indústria do petróleo e gás no Brasil. Londres, 14 de julho. 6. Cooperação com a Câmara de Comércio Brasileira na Grã-Bretanha: a. O SECOM tem apoiado atividades da Câmara de Comércio. A parceria do SECOM com a Câmara tem sido produtiva, sobretudo na organização e divulgação de eventos, tais como seminários, conferências, almoços com palestrantes, jantar de gala e rodadas de negócios. Além disso, os eventos promovidos pela Câmara oferecem excelente oportunidade de contato direto com o empresariado britânico interessado em realizar negócios com o Brasil. b. O SECOM, auxiliou na organização do principal evento da Câmara, Jantar de Gala da Personalidade do Ano, para autoridades dos governos brasileiro e britânico, evento que concede grande visibilidade à cooperação econômica-comercial bilateral. 7. Acompanhamento de Missões Brasileiras: 32 a. Acompanhamento de visita do Secretário da Habitação do Município de São Paulo, Senhor Ricardo Pereira Leite na reunião com o “Infrastructure UK”, orgão britânico do HM Teasury encarregado por PPPs e PFI. Londres, 14 de fevereiro. b. Acompanhamento de Missão técnica do SindusCon-SP, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo. Organizada pela Diretoria de Relações Internacionais do SindusCon-SP, a missão teve como objetivo promover a inserção internacional do sindicato e de suas empresas associadas, além de possibilitar que os executivos participantes pudessem conhecer práticas de excelência do setor da construção civil no Reino Unido. Londres, 26 de fevereiro a 5 de março. c. Acompanhamento de missão interministerial liderada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sobre governança, inovação e geração de negócios, para pequenas e médias empresas, em contextos de megaeventos esportivos. A programação de uma série de apresentações e visitas, foi agendada e acompanhada por funcionários do SECOM. Londres, 6 a 8 de Junho. d. Apoio e agendamento de reuniões durante a Missão liderada pelo Governador do Estado de Goiás, Sr. Marconi Perillo, ao Reino Unido. A Missão foi composta por integrantes do Governo do Estado de Goiás e da iniciativa privada e cumpriu programação agendada pela Embaixada e pelo próprio Governo do Estado. Entre os dias 22 e 24 de agosto. e. Apoio e agendamento de reuniões durante as Missões lideradas pelo Governadores de Pernambuco e Tocantins. f. Acompanhamendo de missão do SEBRAE com objetivo de prospectar melhores práticas e modelos inovadores de políticas para pequenas empresas, sobretudo na promoção de oportunidade de negócios decorrentes da realização de grandes eventos esportivos, uma vez que o SEBRAE possui o Programa SEBRAE 2014, que visa potencializar a participação da micro e pequena empresa no fluxo econômico gerado pela realização da Copa no Brasil. Londres, 24 a 27 de agosto. g. Fornecimento de informações mercadológicas preparatórias da visita ao Reino Unido de Missão do SEBRAE do Paraná, para prospectar o mercado de mel britânico. 8. Cooperação em Eventos Organizados pelo “UK Trade and Investment” (UKTI): a. Participação em recepção organizada pela “Mansion House” em homenagem ao “Brazilian Leading Contractors” (OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, and Concremat Engenharia) grupo de empresas responsáveis pelas obras dos jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Londres, 24 de maio. b. Participação do SECOM no “Brazil Airports Briefing”, evento realizado pelo UKTI, em parceria com o “British Aviation Group” (BAG), no Royal Air Force Club, em 11 de julho. c. Realização de seminário e recepção sobre o Mercado de Luxo no Brasil, no Salão Nobre da Embaixada, em parceria com o UKTI, em 30 de agosto. d. Co-organização da VI Reunião do Comitê Econômico e Comercial Brasil-Reino Unido (JETCO), nas dependências da Mansion House, que contou com a participação do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel e Ministro de Negócios, Inovação e Treinamento do Reino Unido, Vince Cable. A reunião contou com a presença de representantes dos Governos dos dois países bem como do setor privado e foi dividido, de acordo com os seus interesses, em quatro grupos de trabalho: Energia, Esportes e Infraestrutura, Indústrias Criativas, e Inovação. 7 e 8 de setembro. 9. Publicação de Artigos em Revistas Setoriais: a. Revista “Global Trader Magazine”: “Global Trader Guide to Latin American and Caribean Markets”, edição de setembro. 33 b. Revista “Global Trader Magazine”: “Brazil New Investment Opportunities”, edição de novembro. c. Global Business Magazine: “2011 Brazil Introduction”, edição de junho. 10. Outros Eventos que Contaram com a Participação do SECOM: a. “The London Conference on Cyberspace”. O evento contou como palestras o Primeiro Ministro David Cameron, o Vice-Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a vice-presidente da Comissão Européia, Neelie Kroes, entre outros. Londres, 8 de novembro. b. “Brazil: the cultural contemporary”. Evento realizado pelo Royal College of Arts, com apresentação sobre Design no Brasil. Londres, 21 de janeiro. c. “World Transport Showcase”. Apresentação sobre o setor de transportes organizada pelo UKTI. Londres, 19 de maio. d. Segundo “Olympics Briefing”, evento organizado pelo "London Organising Committee of the Olympic and Paralympic Games" (LOCOG) e "Foreign and Commonwealth Office" (FCO), na Lancaster House, em Londres, em 14 de junho. e. Apoio à participação da EMBRATUR no evento “Taste of London”. Londres, 16 a 19 de junho. f. Participação em evento de degustação com vinhos dos países “BRICS” (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). organizado pela “Empower – The Emerging Markets Foundation” - no Vintners Hall, Londres, 15 de setembro. g. Participação no Congresso “Crop World Global 2011”. O evento contou com 350 participantes e incluiu três dias de apresentações e painéis de discussão sobre diversos temas ligados a produção agrícola, além de mostra sobre “Pesquisa e Desenvolvimento”, que contou com expositores de 75 países. Funcionária do SECOM participou da abertura e encerramento do congresso, em que destacaram-se as apresentações de Jim Paice, Ministro para Agricultura e Alimentação, do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA) e de Sir Jonh Beddington, Conselheiro-Chefe para Assuntos Científicos do governo britânico. Londres, de 31 de outubro a 2 de novembro. h. Apoio e participação no Seminário “Investing and Doing Business in Brazil” organizadop pela Apex-Brasil e o apoio do Financial Times. Londres, 23 de novembro. 11. Atividades do Setor de Turismo a. Atendimento a consultas: 520 chamadas telefônicas; 355 e-mails; 125 cartas; e 250 atendimentos ao público que visita o escritório de turismo. b. O Escritório de Turismo do SECOM, em parceria com a Embratur e a empresa aérea espanhola Iberia, realizou na Galeria 32 da Chancelaria, coquetel para comemorar dois lançamentos: três novos voos semanais da Iberia diretos de Madri para Recife e Fortaleza, com conexões a partir de Londres, e a nova brochura de promoção do turismo no Nordeste, "Brazil: The Northeast", produzida inteiramente pelo Escritório de Turismo da Embaixada. em 26 de janeiro. c. Produção e lançamento de versão atualizada da revista “Brazil Tourism” produzida pelo Escritório de Turismo desta Embaixada. d. Participação, com estande promocional do turismo brasileiro, em paralelo ao jogo de polo da seleção brasileira no "Cartier International Day 2011", evento de polo de maior prestígio no Reino Unido. Guards Polo Club, Ascot, 24 de julho. e. Participação na feira "World Travel Market (WTM)", no Excel, principal feira anual de turismo no Reino Unido - e uma das principais feiras do setor na Europa direcionada a empresários e profissionais de turismo ("trade"). A EMBRATUR 34 montou o estande brasileiro, que teve o apoio do Setor de Turismo da Embaixada. O SECOM realizou ação promocional, juntamente com a distribuição de material de divulgação produzido pelo setor. Londres, 7 a 10 de novembro. f. Distribuição de material promocional, cerca de 250 kits, incluindo revistas especialmente produzidas pelo Escritório de Turismo: “Brazil Tourism” e “Brazil: The Northeast”. g. Envio de mais de 15.150 exemplares da revista “Brazil Tourism” para diferentes Postos no exterior. 35 Anexo IV - Setor de Ciência e Tecnologia FEVEREIRO Dia 25 - Visita ao Chefe do Setor de C&T do Coordenador do Instituto de Estudos Europeus (IEE), Professor Moacyr Martucci, que informou sobre o andamento de projetos de cooperação em C&T do Brasil com a União Européia, em especial com a Universidade de Brunel no Reino Unido; ABRIL Dia 27 – Chefe do Setor de C&T visita diplomata responsável por C&T no Departamento de Negócios, Inovação e Capacitação (BIS) para tratar da possibilidade do Brasil investir em empresas inovadoras no Reino Unido; o diplomata do BIS indicou que há intenção de criar novo visto de negócios (“entrepreneur visa”) para facilitar a instalação aqui do cidadão estrangeiro com proposta inovadora; SETEMBRO Dia 9 – Tendo recebido telefonema do Ministro da C&T&I Aluizio Mercadante, Embaixador Roberto Jaguaribe visita Museu da Ciência de Londres com o objetivo de iniciar cooperação para abrir entidade semelhante no Brasil, que abrigaria exposições e outros eventos com o apoio de empresas como a Petrobrás, Embraer, Odebrecht e Embrapa; Dia 20 – Reunião dos “Science Attachés” das Embaixadas sediadas em Londres, no Departamento de Negócios, Inovação e Capacitação (BIS); representante do BIS considera o Brasil como parceiro escolhido (“partner of choice”) do Reino Unido em C&T; NOVEMBRO Dia 7 – Grupo de Trabalho sobre Inovação do Joint Economic and Trade Committee (JETCO) participaram representantes do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO), do Ministério de Negócios, Inovação e Capacitação (BIS), da GlaxoSmithKline e da Universidade de Cambridge; foi realizada visita ao “Building Research Establishment” (BRE), parque tecnológico para a inovação e a sustentabilidade; o JETCO também realizou GT de Energia, GT de Indústrias Criativas e GT de Esportes e Infraestrutura. Dia 16 – Setor de C&T remete 30 exemplares da revista Fapesp-pesquisa para instituições selecionadas do Reino Unido; Dia 29 – Missão da Eletrobrás e da Neoenergia visita o Imperial College; acompanha o Chefe do Setor de C&T. 36 Anexo V - Setor de Energia e Meio-Ambiente I - Meio Ambiente: Preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) Segundo semestre de 2011 Informações à SERE sobre o debate travado no Reino Unido sobre a conveniência da participação do Primeiro-Ministro David Cameron na Rio+20, de maneira a demonstrar o compromisso do Governo da Coalizão em prol do desenvolvimento sustentável. Relato da resistência do PM em confirmar a participação, diante da premência dos problemas gerados pela crise econômica e do relativo desprestígio das questões ambientais naquele contexto. Segundo semestre de 2011 Encaminhamento à SERE de proposta da BG Brasil, subsidiária do grupo britânico BG Group, para participação na Feira de Tecnologias Verdes programada para o período da Rio+20. Mudança do clima – Conferência de Durban Segundo semestre de 2011 Informações à SERE sobre as expectativas dentro do Reino Unido sobre a 17a. Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17), a Conferência de Durban. Posteriormente, informações sobre a maneira como os resultados da Conferência foram recebidos pelo Governo, imprensa e políticos locais. Política ambiental do Brasil Ao longo do ano de 2011 Informações à SERE sobre a repercussão, na socidade civil britânica, das discussões sobre o novo Código Florestal do Brasil. Visitas bilaterais Segundo semestre de 2011 Apoio à participação do Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sr. Francisco Gaetani, em Reunião de Alto Nível sobre “REDD+, Climate Smart Agriculture and Round Table on Sustainable Agriculture and Land Restoration”, promovida pela Unidade de Sustentabilidade Internacional do Príncipe de Gales. Participação em eventos de meio ambiente Segundo semestre de 2011 A Embaixada representou o Brasil no “II Global Business of Biodiversity Symposium”, realizado em Londres, em 28/11/2011. Foi feita apresentação da visão brasileira sobre os temas e objetivos da Conferência Rio+20. Imprensa e meio ambiente Ao longo do ano de 2011 37 Apoio a jornalistas britânicos interessados em produzir matérias sobre as posições defendidas pelo Brasil em foros multilaterais, bem como as políticas ambientais brasileiras. II – Energia: Políticas públicas Ao longo do ano de 2011 Informações periódicas à SERE sobre as políticas adotadas pelo Governo britânico em áreas como energia nuclear, fontes renováveis, regras para exploração de petróleo e gás. Parlamento Segundo semestre de 2011 Informação à SERE sobre a posição adotada pelo Comitê de Auditoria Ambiental da Câmara dos Comuns em prol da participação do Primeiro-Ministro David Cameron na Conferência Rio+20, de forma a “liderar [outros países] pelo exemplo”, nos temas pertinentes à Conferência. Emissões de carbono Ao longo do ano de 2011 Informações periódicas à SERE sobre o teto de emissões de carbono auto-imposto pelo Reino Unido e as principais implicações econômicas e políticas da decisão. Energia renovável Segundo semestre de 2011 Numa série de cinco telegramas, análise do mercado de energia renovável no Reino Unido, incluindo a regulação básica do setor, produção atual, perspectivas de crescimento e desafios a superar. Foram abordados cinco segmentos: as fontes eólica, marinha e a biomassa, além dos aquecedores movidos a biomassa e o uso de energia renovável nos transportes. Promoção de comércio e investimentos JETCO Segundo semestre de 2011 Realização de atividades do Grupo de Trabalho sobre Energia, no âmbito da VI Reunião do Comitê Conjunto Econômico e de Comércio (JETCO) Brasil-Reino Unido. Foram tratados principalmente os temas de “joint ventures” entre empresas dos dois países, investimentos no setor de energia renovável e perspectivas de assinatura de acordo bilateral para evitar dupla taxação. 38 Anexo VI - Setor de Imprensa - Monitoramento da mídia local. Elaboração diária de clipping contendo os principais artigos publicados na imprensa britânica sobre o Brasil ou de interesse do Brasil. O clipping é enviado para a Assessoria de Imprensa do Itamaraty (AIG), para a Secretaria de Comunicação da Presidência (SECOM), além de constituir importante ferramenta de trabalho para os diplomatas do posto. - Elaboração semanal de uma “e-newsletter”, em língua inglesa, o “Brazilian Briefing”, que contém artigos redigidos pelo setor de imprensa sobre temas da atualidade, além de seleção de link para artigos de imprensa e a divulgação de eventos culturais, acadêmicos e de natureza diversa. Alcança um mailing de cerca de 1.000 assinantes no Reino Unido e em outros países. Em 2011, o Setor de Imprensa também propôs a elaboração de uma e-newsletter, também em língua inglesa, contendo notícias de órgãos do governo e sobre a atualidade brasileira, a ser divulgada também pelas demais Embaixadas. - Material de divulgação. O setor se encarrega de alimentar e, na medida do possível, manter atualizado o site da Embaixada. O site, www.brazil.org.uk, criado e mantido pelo Setor de Imprensa, tem conteúdo abrangente. Notas à imprensa, escritas pelo Setor de Imprensa, são publicadas com frequência. O website recebe um destacado número de ‘hits’, sendo um dos primeiros a constar na relação do Google ao inserir-se a busca pela palavra “Brazil”. - Atendimento de consultas variadas da imprensa britânica local, correspondentes brasileiros em Londres, imprensa brasileira, além de demandas correntes do público em geral (por exemplo, em 2011, houve grande demanda de consultas sobre a questão da Usina de Belo Monte). - Organização de entrevistas do Embaixador. Fruto de contatos e/ou demandas da mídia britânica/internacional, o Embaixador Roberto Jaguaribe concedeu entrevista a diversos programas de televisão e rádio em diversas oportunidades ao longo do ano 2011. Participou, por exemplo: em janeiro, do principal programa de atualidades da rádio nacional da BBC (Today), para falar sobre as enchentes que assolaram o Estado do Rio de Janeiro. No mesmo mês, concedeu entrevista para um jornal da comunidade brasileira local, o “The Brazilian Post”. Em fevereiro, participou de programa da Press TV (veículo de língua inglesa do governo iraniano) e foi entrevistado para o programa de notícias do SBT. Em abril, concedeu entrevista para a TV Record, e, em novembro, para o “podcast” da revista inglesa Monocle (programa “Breakfast with the Ambassador”). Em novembro ainda, participou do principal programa de notíciais da rede BBC, o BBC Newsnight, para falar sobre o Brasil, os BRICS e a crise financeira européia, e em dezembro, escreveu artigo para a revista “Diplomat”. - Organização de almoço/ encontros regulares de trabalho na Residência com os correspondentes brasileiros em Londres. - Organização de café-da-manhã e almoços de trabalho regulares na Residência com importantes jornalistas da imprensa inglesa (articulistas do Financial Times, da The Economist, entre outros). - Organização de Conferências de Imprensa por ocasião de visitas oficiais: - maio – Visita do Senhor Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Organizado café da manhã e conferência de 39 imprensa na Residência do Embaixador, com a participação de jornalistas dos seguinte veículos: BBC News, The Times, The Economist, Financial Times, Bloomberg, Reuters, Folha de São Paulo, O Globo, Estado de São Paulo, TV Globo, e TV Record. - outubro – Visita do Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Organizada conferência de imprensa na Residência do Embaixador, com a participação dos seguinte veículos: TV Globo, TV Record e “The Brazilian Post” (jornal local para a comunidade brasileira). - Elaboração de reportagens especiais: O Setor de Imprensa da Embaixada realiza contatos com a mídia britânica e órgão oficiais do governo brasileiro a fim de facilitar a produção de reportagens especiais sobre o Brasil. A título ilustrativo, mencionam-se: - material intitulado The New Trade Routes: Brazil and China (suplemento do Financial Times), produzido em maio de 2011 – que pode ser acessado pelo seguinte sítio eletrônico: ttp://www.brazil.org.uk/publications/index_files/ftbrazil20110523.pdf - documentário produzido pela BBC, “Deforestation in Brazil”. Como resultado de contatos mantidos entre a Embaixada e produtores/jornalistas da BBC, a partir de outubro de 2011, produziram-se reportagens muito positivas sobre a queda na taxa de desmatamento na Amazônia,. O material teve ampal divulgação local, tendo sido transmitido durante o principal telenoticiário da BBC (Newsnight) em janeiro de 2012, e em dois programas de rádio da BBC (Crossing Continents e Our World) em janeiro e fevereiro de 2012. Publicou-se, ademais, artigo com destaque na página principal do site da BBC, em janeiro de 2012. O artigo pode ser acessado no seguinte endereço: http://www.bbc.co.uk/news/magazine-16295830 - Elaboração de guias e encartes especiais - Guias Comerciais – o setor ajudou na preparação de dois artigos sobre a economia brasileira publicados em guias comerciais da editora local Global Trader. - O Setor de Imprensa foi o ponto de contato de agências locais que estão preparando encartes especiais sobre o Brasil, a serem publicados em jornais britânicos (The Times e The Daily Telegraph), possivelmente ao longo do ano de 2012. - Elaboração de documentos para referência. O Setor de Imprensa produziu um guia compreensivo (“BRITISH MEDIA GUIDE”), em português e inglês, sobre a mídia britânica contendo detalhada descrição de todos os principais jornais, revistas, websites e programas de TV/rádio do Reino Unido que tratam de atualidades. 40 Anexo VII - Setor Cultural Janeiro Conferência “Brazil: The Cultural Contemporary” Conferência sobre design e artesanato brasileiro com palestras de Adélia Borges, Kiki Mazzucchelli, Attua Aparicio, Sarah Colson, Alexander Groves, Maximillian Gubbins, Frederico Duarte, Cristiana Tejo, Bronac Ferran, Tristan Manco e Justin McGuirk. Data: 21/01 Local: Royal College of Arts - Londres (Apoio Institucional) Março Concerto Tulipa Ruiz Data: 29/03 Local: Momo Theatre, Londres Abril Exposição “Oswaldo Goeldi: Cena Urbana” Data: 14/04 – 13/05 Local: Gallery 32 Candoco Unlimited (Participarão da Festa de Abertura das Olmpíadas em Londres em 2012) Primeria parte do projeto: abril 2011, quando os bailarinos cadeirantes se reunirão para prévia apresentação em Londres) Oficina de Teatro Grupo Zecora Ura/Hotel Medea Data: 25 - 29/04 Local: University of East London, Straford Campus Maio Viagem de pesquisa ao Brasil da curadora da mostra “Lina Bo Bardi: Together” Data: 3/05– 17/05 Junho Exposição “Estela Sokol: Secret Forest” Data: 10/06 – 15/07 Local: Gallery 32 Festival de Culturas Lusófonas e Latino Americanas “Vamos” Exibição do documentário brasileiro “Birdwatchers” sobre comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul seguida de debate com a participação de Dra. Fiona Watson, diretora de campanhas “Survival International”, e Prof. Jared Bowers, Universidade de Newcastle. Data: 16 de junho 41 Organização: Vamos Festival Ltd Local: Newcastle Tradução e lançamento do Livro “The English in Brazil” do sociólogo e historiador Gilberto Freyre Data: 26/06 Local: Embaixada Julho Exposição “I am Braziliality” Mostra com participação de 30 artistas das áreas de ilustração, pintura, grafite, fotografia, instalação, vídeo, documentário, performance e música. Data: 29/07 – 28/08 Local: Forman's Smokehouse Gallery – Londres (Apoio Institucional) Agosto The Moonflower Chamber Opera at Tête à Tête – Composição do maestsro Mario Ferraro Data: 18 - 19/08 Local: Riverside Studio, Hammersmith, Londres Setembro Conferência Abil (Association of British and Irish Lusitanists) - University of Leeds Participação da Professora Luciana Araújo, da Universidade Federal de São Carlos, no Workshop ‘The Moving Form of Film’ Data: 9 e 10 de setembro Local: University of Leeds Exposição “The +55 Brazil” Mostra coletiva de design com participação de Irmãos Campana, Coopa Roca, Estudio Manus, Jum Nakao, Arthur Casas Studio, Fetiche Design, Rodrigo Almeida, Faro design, Melissa, Havaianas, Alessandra Clarke, Rodrigo Borges, Paulo Mendes da Rocha, Ovo Design, Renata Meirelles, Svenja Kalteich, Mana Bernardes e Mauricio Arruda. Data: 15/09 – 20/11 Local: The Civic – Barnsley – UK (Apoio Institucional) Guitar Festival “Fantasia Brasileira”com o guitarrista Celso Machado Data: 17/09 Local: Bolívar Hall, Londres Exposição “The Peripatetic School: Itinerant drawing from Latin America” Mostra coletiva que contou com a participação de Brígida Baltar e André Komatsu. Data: 22/09 – 12/11 Local: The Drawing Room, Londres Outubro Evento de “networking” de artes visuais no contexto de “Frieze Art Fair” 42 Pelo quarto ano consecutivo, o evento congregou cerca de 250 profissionais da área das artes visuais. Data: 13/10 Local: Embaixada Palestra “Cities of Tomorrow - São Paulo: South America Super Nexus” Evento dedicado à arquitetura brasileira que contou com a particpação de representanteas dos escritórios MMBB e Arkiz. Data: 13/10 Local: Royal Institute of British Architects, Londres Viagem de pesquisa ao Brasil do Editor da revista “Next Level” Data: 18/10 – 2/11 Exposição “Lost in Lace: New approaches by UK and international artists” Mostra coletiva que contou com a participação de Ana Holck. Data: 29/10 – 19/02/12 Local: Birmingham Museum and Art Gallery Novembro Cinema of Brazil: Travel Stories 5a. edição do festival de cinema brasileiro organizado pela Embaixada com curadoria de Adriana Rouanet. Participaram como convidados em debates: Karin Aïnouz, Eryk Rocha, Rik Nogueira, Henrique Goldman e Cláudia Assunção. Filmes exibidos: O Abismo Prateado; Viajo Porque Preciso, Volto Porque Te Amo; Jean Charles; Pachamama; Budapeste; Muita Calma Nessa Hora; O Sol Do Meio-Dia; Cinema, Aspirinas e Urubus; Estrada para Ythaca. Data: 3 a 11 de novembro Local: Londres. Curzon Soho e Apollo Cinema Director in Focus: Karin Aïnouz on Cinema, Space and the Female Gaze Projeção do filme “O Céu de Suely” e de episódio da série televisiva “Alice” seguido de debate com o diretor Karin Aïnouz moderado pela leitora Mariana Cunha (Oxford). Data: 5 de novembro Organização: CILAVS Local: Birkbeck Cinema London World Film Festival – City of God ten years on… Exibição do filme “Cidade de Deus” seguida de debate sobre os 10 anos de sua estreia com a participação de Leandro Firmino (ator), Luis Carlos Nascimento (Diretor, Cinema Nosso), Dorian Needs (Diretor, Rio Film School), Jonathan Romney (Crítico de cinema, The Independent), Chris Roberts (Crítico de cinema, Uncut), e Prof. Stephen M. Hart (UCL) Data: 10 de novembro Organização: University College London e Rio Film School Local: Bloomsbury Theatre – Londres Encounters International Film Festival Participação da diretora do festival brasileiro de animação "Anima Mundi", Léa Zagury, em debate com a platéia durante o "Animated Encounters" porção do festival dedicada ao gênero. Data: 16 a 20 de novembro Local: Bristol 43 Festival de Literatura da ACALASP – Palestra “Mediação do Jornalista Hugh O’Shaugnessy”, do escritor Marcelo Rubens Paiva . Data: 17/11 Local: Foyle’s Bookshop, Londres Concerto de Hermeto Pascoal e Hamilton de Holanda Data: 20/11 Local: Barbican Hall, Londres Exposição “The Peripatetic School: Itinerant drawing from Latin America” Mostra coletiva que contou com a participação de Brígida Baltar e André Komatsu. Data: 24/11 – 19/02/12 Local: Middlesbrough Institute of Modern Art (mima) Concerto da pianista Clelia Iruzun e violinista Fabio Zanon Data: 25/11 Local: Purcell Room, Southbank Centre, Londres Dezembro Simpósio “Ideas about urban change: Carefulness” Evento dedicado à arquitetura brasileira que contou com a participação de representantes da Escola da Cidade, São Paulo. Data: 15/12 Local: Architecture Unit, London Metropolitan University Viagem de pesquisa/registro ao Brasil do fotógrafo Iñigo Bujedo Aguirre para a exposição Lina & Gió: The Last Humanists na Architectural Association. Data: 1 – 20/12/11 Local: São Paulo - Brasil COOPERAÇÃO ACADÊMICA Janeiro 20 – Palestra, Marilena Chauí, Universidade de São Paulo “The Foundational Myth and an Authoritarian Society: New Contradictions in Brazil” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 25 – GEB Queen Mary University - Seminário e apresentação do relatório “Brasileiros em Londres 2011” Local: Gallery 32 Fevereiro 03 – Palestra, Michael Hall, Universidade Estadual de Campinas “Brazilian History in Comparative Perspective” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 10 – Talk - Marilena Chauí , Universidade de São Paulo 44 “The University in a Neoliberal Age” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” Março 03 – Palestra, Esther Hamburger, Universidade de São Paulo “On the Poetics and Politics of Brazilian contemporary audiovisual expression: Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 17 – Palestra, Karla Bessa, UNICAMP, Visiting Researcher in the Film Studies Department at King's College London “Gender and Sexuality in Brazilian Film Festivals” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” Abril 01 –Reunião dos leitores do Reino Unido Local: Salão Nobre da Embaixada 06/07 – Conferência com a presença do Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, AltoRepresentante Geral do MERCOSUR e Dr Durval de Noronha, Noronha Advogados “Brazil's New Government: The First 100 Days of Dilma Rousseff” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 08 – Visita a Universidade de Essex Local: Universidade de Essex Setembro 8/setembro – Encontro com a Coordenadora do Grupo de Trabalho britânico sobre Parcerias em Educação Superior, Joanna Newman (diretora da “UK Higher Education International Unit” Universities UK), em preparação à visita de delgação britânica ao Brasil Outubro 10, manhã - Assinatura da Cátedra Rio Branco, Universidade de Oxford, pelo do Professor Jorge Guimarães, Presidente da CAPES Local: University of Oxford 10, tarde - Assinatura da Cátedra Rio Branco, King’s College, London, pelo do Professor Jorge Guimarães, Presidente da CAPES Local: Salão Nobre, Embaixada do Brasil 10, tarde – Encontro com “Universities UK”, Professor Jorge Guimarães, Presidente da CAPES, e Dra. Joanna Newman, diretora do International Unit e Vice-Reitor da Universidade de Warwick, Professor Nigel Thrift. Local: Salão Nobre, Embaixada do Brasil 11 – Palestra, Patrick Wilcken Anistia Internacional “Brazil's Human Rights Record: Aspirations and Realities” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 12 e 13/outubro – Visita do Diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Manoel Barral Netto, ao Reino Unido. Encontro com Joanna Newman (Universities UK) e Patrick Shipp (chefe do 45 departamento de educação superior “Business, Inovation and Skills” BIS), em continuidade às tratativas do programa Ciência sem Fronteiras 13 –Pagamento de anuidade (01/10/11 a 30/09/12) da associação da Embaixada ao IISS, £1.000. Desptel 785. 13 – Seminário, Dr. Vinicius Mariano de Carvalho “José Lins do Rego's 'Sugar-Cane Cycle': a novelist's critique of plantation life in the Brazilian North-east” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 14-15 - Conferência ABEP “First European Conference for Brazilian Postgraduate Students and Researchers” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 28-29 – Conferência, co-organizada pelo Ministério da Justiça do Brasil “The Quality of Democracy in Brazil: from the Transition to Democratic Deepening” Com a participação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, do Secretário Geral da Justiça, Paulo Abrão e de outras autoridades do mundo acadêmico e politico do Brasil e Reino Unido. Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 31 –Reunião “Association of Colleges”. Conselheira Helena Gasparian, Lesley Davies, Assistant Chief Executive, and John Mountford, International Director. Local: Salão Nobre, Embaixada do Brasil Novembro 11 – Lançamento do livro “The Uncle Jack”, de John T. Davies, co-edição USP. Presença Nelson Local: St Mary’s University College, Twickenham 14 – Conferência – “Who Wants to be the Next Superpower?” Debate no King’s College sobre a crescente influência das economias emergentes nos últimos antos. Moderado pelo jornalista Andrew Jack, do “Financial Times”, o debate contou com a participação de dois Diretores de Institutos do King’s College: do Brasil, Professor Anthony Pereira e da Índia, Professor Sunil Khilnani. Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 15 - Conferência Association of Colleges, AoC, Birmingham. Conselheira Helena Gasparian. Local: International Convention Centre, Birmingham 17 – Exibição de filme e debate – Bahia de Todos os Santos O debate que segui a exibição do filme, feito para a televisão, contou com a presença da diretora, Jana Boková e de Eva Tarr-Kirkhope, Diretora do Festival de Filmes Latino Americanos, em sua vigésima primeira edição em 2011. Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 18 – Recepção para os integrantes da Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido – ABEP Local: Galeria 32, Embaixada do Brasil 24 – Palestra, Rhys Jenkins, Professor de Desenvolvimento Internacional da Universidade de East Anglia 46 “Is Chinese Competition Causing De-Industrialisation in Brazil?” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 29 – Debate - Brasil, China e Índia “Comparative Perspectives on Domestic and International Governance” Debates multidisciplinares sobre temas de política econômica e desenvolvimento sustentável. promovidos pelos Institutos do Brasil, China e Índia “King's College, London” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 29 – Pagamento de anuidade (01/01/12 a 31/12/12) da associação da Embaixada à Chatham House, £3.100. Desptel 925. Dezembro 01 – Palestra, Dr Olivia Sheringham, do “International Migration Institute, University of Oxford” “Thanks to London and to God: Living Religion Transnationally Among Brazilian Migrants in London and 'Back Home' in Brazil” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 06 – Palestra, Dr Jan Hoffman, “French Assistant Professor of Anthropology, University of Richmond, Virginia, US” “Punishing Police Impunity: Racial Insult and Remedy in Brazil” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 13 – Palestra, Dr Daniel Stone. Acadêmico indenpendente “Candomblé, Culture and Politics: Afro-Brazilian Religion in Brazilian Writing of the 1930s” Local: Instituto Brasil do “King’s College, London” 47 Anexo VIII – Declaração do Contador Responsável 48