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2
ISSN 1677-7050
N o- 69 - Dispensar ROBERTO ROCHA VERDINI, matrícula SIAPE
nº 1096355, da Função Comissionada Técnica, código FCT-5, da
Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Espírito
Santo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. (Processo nº 04947.000061/2008-11)
N o- 87 - Dispensar LUCIA DE FÁTIMA SANTOS CASTRO, matrícula no 1493485, da função de substituto do Gerente Nível II, da
Gerência de Administração dos Serviços de Produção, da Coordenação de Serviços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS101.2, desta Fundação, a partir de 03/03/2008.
N o- 70 - Designar MARISTELA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0222882, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT5, da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
(Processo nº 04947.000061/2008-11)
N o- 88 - Dispensar FERNANDO ESPÍRITO SANTO CATALDO,
matrícula no 0765278, da função de substituto de MARCIO TAVARES FERNANDES, Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
o-
N 71 - Designar SÁVIA MARIA DE ANDRADE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1574762, para exercer a Função Gratificada, código FG-02,
da Gerência Regional do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
(Processo nº 04962.000073/2008-40)
JARBAS DOS REIS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
<!ID946911-0>
PORTARIA N o- 22, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
A Presidente da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.149, de 22/07/2004, publicado no DOU
de 23/07/2004, resolve:
I - Nomear JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº
489.543.220-34, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico,
Código DAS 102.1, do Gabinete desta Fundação.
II - Exonerar CARLOS MAGNO FERREIRA, CPF nº
317.616.151-49, do Cargo em Comissão de Coordenador, Código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Educação à Distância, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial desta Fundação, a partir de 29
de fevereiro de 2008.
HELENA KERR DO AMARAL
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
<!ID946636-0>
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 79 - Nomear ELIZABETH RODRIGUES DA COSTA, matrícula
no 1344834, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível III,
da Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria Executiva, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 80 - Exonerar ANGELA MARIA FIGUEIREDO CORREA, matrícula no 9761651, do cargo em comissão de Gerente Nível III, da
Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria Executiva, DAS101.1, desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97, a partir
de 03/03/2008.
N o- 81 - Dispensar LUIZ AFONSO ROCHA DA SILVA, matrícula no
1495026, da função de substituto de ANGELA MARIA FIGUEIREDO CORREA, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos
Materiais, da Diretoria Executiva, DAS-101.1, desta Fundação.
N o- 82 - Designar LUIZ AFONSO ROCHA DA SILVA, matrícula no
1495026, para substituir ELIZABETH RODRIGUES DA COSTA,
Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei
no 9.527/97.
SÉRGIO DA COSTA CÔRTES
Em exercício
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 85 - Exonerar ALBERTO LUIZ GONÇALVES PEREZ, matrícula
no 0763960, do cargo em comissão de Gerente Nível II, da Gerência
de Administração dos Serviços de Produção, da Coordenação de
Serviços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei no
8.112/90, com a redação dada pela Lei no 9.527/97, a partir de
03/03/3008.
N o- 86 - Exonerar MARCIO TAVARES FERNANDES, matrícula no
0765295, do cargo em comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de
Informática, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
artigo 35, inciso I, da Lei no 8.112/90, com a redação dada pela Lei
no 9.527/97.
N o- 89 - Nomear MARCIO TAVARES FERNANDES, matrícula no
0765295, para exercer o cargo em comissão de Gerente Nível II, da
Gerência de Administração dos Serviços de Produção, da Coordenação de Serviços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS101.2, desta Fundação, na forma do disposto na Lei no 5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
N o- 90 - Designar LUCIA DE FÁTIMA SANTOS CASTRO, matrícula no 1493485, para substituir o Gerente Nível III, da Diretoria de
Informática, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N o- 91 - Designar FERNANDO ESPÍRITO SANTO CATALDO, matrícula no 0765278, para substituir o Gerente Nível II, da Gerência de
Administração dos Serviços de Produção, da Coordenação de Serviços de Informática, da Diretoria de Informática, DAS-101.2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no 9.527/97.
SÉRGIO DA COSTA CÔRTES
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
<!ID945237-0>
PORTARIA N o- 1.016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ALAIR CAVALCANTE
ROCHA, matrícula nº 771357, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do
Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 6º da Emenda Constitucional n.º
41/03, com redação dada pelo Art. 2º da Emenda Constitucional n.º
47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei n.º
8.112/90. (Processo n º 03626.000073/2008-06). Declarar vago o referido cargo.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID946977-0>
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 5º da Lei nº 10.470, de 25 de junho de 2002,
e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de
agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
N o- 416 Empregado
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: LEIZER MARIA PIMPÃO TORRES - Matrícula
SIAPE nº 1270450
: ATA - Assistente Administrativo
: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
: Órgão Cedente (previsto no inciso II § 1º, art. 93 da
Lei nº 8.112/90)
: 21200.000194/2008-22
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
<!ID946978-0>
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado pelos Decretos nos 4.493,
de 03 de dezembro de 2002 e 4.587, de 10 de fevereiro de 2003, e em
cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 02 de março de 2009, a
seguinte cessão:
Nº 42, segunda-feira, 3 de março de 2008
N o- 417 Servidor
: TÂNIA LÚCIA DE LIMA AZEVEDO - Matrícula
SIAPE nº 6660389
Cargo
: Agente Administrativo
Origem
: Ministério do Trabalho e Emprego
Para
: Câmara dos Deputados
Função/car- : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
go
Ônus
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo
: 46012.002065/2007-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N o- 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista a Portaria nº 540,
de 7 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
8 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Grupo
de Trabalho Tripartite, com a finalidade de assessorar, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente, o Comitê Executivo Interministerial previsto no Memorando de Entendimento firmado entre a República Federativa do Brasil e a Organização Internacional do Trabalho - OIT:
I - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Gabinete do Ministro - GM:
1. Mário dos Santos Barbosa, presidente; e
2. Sérgio Paixão Pardo - suplente.
b) Secretaria-Executiva - SE:
1. Milena Souto Maior de Medeiros - titular; e
2. Adriana Maria Giubertti - suplente.
c) Secretaria de Relações do Trabalho - SRT:
1. Eudes da Silva Carneiro - titular; e
2. Maria da Glória Bittencourt - suplente.
d) Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT:
1. Marcílio Ribeiro de Sant'Ana - titular; e
2. Diego Folly de Andrade - suplente.
e) Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE:
1. Maria Suely Felippe Barrozo Lopes - titular; e
2. Adriana Phillips Ligiéro - suplente.
f) Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES:
1. Fernando Kleiman - titular; e
2. Edilva da Silva Paulo Paz - suplente.
g) Coordenação do Comitê Interministerial do Microcrédito
Produtivo e Orientado - PMPO:
1. James Maxwell Brito Coelho - titular; e
2. José Humberto Maurício de Lira - suplente.
h) Coordenação-Geral de Imigração - CGIg:
1. Paulo Sérgio de Almeida - titular; e
2. Aldo Cândido Costa Filho - suplente.
i) Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - Fundacentro:
1. Eduardo Diniz Fonseca - titular; e
2. José Marçal Jackson Filho - suplente.
II - dos trabalhadores, representando as seguintes entidades:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT
1. Anízio Santos de Melo - titular; e
2. Rosane da Silva - suplente
b) Força Sindical - FS:
1. Nilton Souza da Silva - titular; e
2. Mônica Lourenço Veloso - suplente.
c) Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB:
1. Maria Lúcia Rodrigues Pimentel - titular; e
2. Paulo Teixeira Sabóia - suplente.
d) União Geral dos Trabalhadores - UGT:
1. Josineide de Carmargo Souza - titular; e
2. Sofia Rodrigues do Nascimento - suplente
e) Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST:
1. Moacir Roberto Tesch Auersvald - titular; e
2. Aprigio Guimarães - suplente.
III - dos empregadores, representando as seguintes entidades
sindicais:
a) Confederação Nacional da Agricultura - CNA:
1. Rodolfo Tavares - titular; e
2. Luciana Cardoso - suplente.
b) Confederação Nacional do Comércio - CNC:
1. Patrícia Cerqueira Coimbra Duque - titular; e
2. Alain Alpin Mac Gregor - suplente.
c) Confederação Nacional da Indústria - CNI