Seminário para as Bacias Hidrográficas Afluentes do Rio Maranhão 05/ setembro/ 2011 Contexto e Andamento dos Estudos ANDAMENTO DOS TRABALHOS Estrutura do PGIRH, com indicação de revisões e atualizações – Escopo do Trabalho Atividade 1 - Diagnóstico da Implantação do PGIRH Atividade 2 - Análise Crítica das Mudanças do Marco Legal e Regulatório Atividade 3 - Proposta de Atualização do PGRHI Atividade 4 - Seminários de Divulgação Atividade 5 - Elaboração do Relatório Final ANDAMENTO DOS TRABALHOS RELAÇÃO DE ATIVIDADES ATIVIDADE 1. DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH ATIVIDADE 2. ANÁLISE CRÍTICA DAS MUDANÇAS DO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO ATIVIDADE 3. PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PGRHI 3.1 Atualização do Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos 3.2 Atualização do Diagnóstico e Prognóstico das Demandas Hídricas do Distrito Federal 3.3 Atualização do Balanço entre Disponibilidades e Demandas Hídricas (qualitativa e quantitativa) 3.4 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas nos Aspectos Quantitativos e Qualitativos 3.5 Enquadramento dos Corpos de Água (águas superficiais e subterrâneas) 3.6 Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal 3.7 Atualização dos Critérios de Cobrança pelo Uso da Água 3.8 Propostas de Medidas Emergenciais, Programas e Ações 3.9 Diretrizes para Elaboração dos Planos de Bacia ATIVIDADE 4. SEMINÁRIOS DE DIVULGAÇÃO ATIVIDADE 5. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL RTP-02 – maio/2011 RTP-03 – agosto/2011 RTP-04 – outubro/2011 Diagnóstico da Implantação do PGIRH (2007) e Mudanças no Marco Legal e Regulatório de Recursos Hídricos do DF Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF O PGIRH-DF: processo de construção, conceitos e conteúdo As ações e os programas propostos no PGIRH-DF Relato e Análise Crítica da implementação das ações propostas Reunião Ecoplan – ADASA 28/abril/2011 Diretrizes para o Detalhamento dos Programas - Versão Revisada do PGIRH-DF - Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Articulação com a ANA: Res. ANA no 77/2010 – delegação de competências para outorga. Outorga está avançando no DF, de acordo com o proposto no PGIRH: Res. ADASA no 350/2006 Resoluções com diretrizes (regionalizadas) para águas subterrâneas (Res. ADASA nos 001 a 006/2001) Resolução para águas pluviais (Res. ADASA no 009/2011) Resoluções para captações em canais (Res. ADASA no 001/2010) Resoluções para barragens (Res. ADASA no 013/2011) Outorga de Lançamento de Efluentes - em discussão Prática de alocação negociada: bacia do Pipiripau. Unidades de Conservação: diagnóstico de que já há bastante áreas protegidas, sem proposição de novas UC’s. Há um programa de relacionamento entre UC’s, APP’s e Áreas de Mananciais. Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DO PGIRH-DF Enquadramento: Não aprovado pelo CRH-DF Revisão da proposta no âmbito da revisão do PGIRH-DF: estudos mais detalhados, principalmente para as sub-bacias de algumas ETE’s, considerando o monitoramento de qualidade das águas da ADASA. Cobrança pelo uso da água: Não está sendo implantada no modelo proposto no PGIRH Há avanços na bacia do rio Preto (São Francisco) CBH Paranaíba vai discutir a partir de 2012 (Plano em andamento - ANA) Programas de investimentos: Necessitam interlocução com Secretarias e órgãos setoriais Verificar andamento e novas propostas Acompanhamento do PDOT é estratégico Monitoramento águas superficiais implantado, e o de águas subterrâneas inicia em 2012 Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO Revisão da Legislação Federal e Distrital Legislação considerada pelo PGIRH Planos e Programas Setoriais Demandas de atualização e análise crítica para o Marco Legal e Regulatório Legislação Matriz de Análise do Planos: Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) Plano Diretor de Resíduos Sólidos (PDRSDF) Plano Diretor de Águas da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito federal (CAESB) Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) Marco Legal do PGIRH Diagnóstico da Implantação do PGIRH-DF MUDANÇAS NO MARCO LEGAL E REGULATÓRIO Criação da ADASA – Lei Distrital no 3.365/2004 (com alterações na Lei Distrital no 4.285/2008) Delegação de Competências para Outorga - Res. ANA no 77/2010 Diretrizes Outorga – resoluções que regulamentam o Decreto no 22.358/2001 Revisão do PDOT – Lei Complementar no 803/2009 Caracterização Hidrográfica ÁREA DO TRABALHO 1.926 km2 Maior na região do DF e entorno (22% da área total) Área total DF e Entorno Imediato - 8.761 km2 ANDAMENTO DOS TRABALHOS Unidades Hidrográfica 732 km2 515 km2 383 km2 93 km2 56 km2 146 km2 Uso e Cobertura do Solo USO E COBERTURA DO SOLO USO E COBERTURA DO SOLO 30.0 28.18 25.0 22.4 Percentagem (%) 20.12 20.0 15.0 9.76 8.32 10.0 6.83 5.0 1.38 0.0 1.1 0.29 0.05 0.05 0.99 0.45 USO E COBERTURA DO SOLO Comparação dos usos antrópicos 2003 2011 Disponibilidade Hídrica Superficial DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL ANÁLISE CRÍTICA E ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DF Disponibilidades Hídricas Atualização das séries de vazões, para o período recente Regionalização das vazões de referência estudadas no PGIRH-2007 Determinação dos valores da vazão de referência para outorga – média das mínimas mensais, adotada pela ADASA Verificação dos resultados, comparando-os com o monitoramento da ADASA (últimos 2 anos) Séries atualizadas não indicaram variações significativas nas vazões de referência para as estações de monitoramento operadas pela ANA (disponíveis no Hidroweb). Resultados finais da regionalização para as UH’s, considerando a vazão de referência utilizada para Outorgas (vazão média das mínimas mensais), e comparação com as bases de outorgas da ADASA. Os resultados finais serão comparados com os dados do monitoramento da ADASA. DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Disponibilidades Hídricas Bacias Hidrográficas Área (km2) Vazões Específicas (L/s.km²) Vazões por bacia (m³/s) não acumuladas Qmlt Q7,10 Q90 Qmlt Q7,10 Q90 Rio Corumbá 840,20 20,40 4,79 8,55 17,14 4,02 7,18 Rio Descoberto 1.097,70 17,64 5,57 8,91 19,36 6,11 9,78 Rio Paranoá 1.054,50 15,86 4,63 8,97 16,72 4,88 9,46 Rio São Bartolomeu 1.907,20 16,11 4,21 6,94 30,72 8,03 13,24 Rio São Marcos 103,70 16,04 2,17 4,44 1,66 0,23 0,46 Rio Preto 1.831,70 15,29 2,52 5,56 28,01 4,62 10,18 Rio Maranhão 1.925,90 17,69 3,99 6,19 34,07 7,68 11,92 Área total – DF e entorno 8.760,90 16,86 4,06 7,10 147,69 35,58 62,23 DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Percentual de contribuição de cada sub-bacia para as vazões médias e mínimas do Distrito Federal e entorno Descoberto; 13,1% Preto; 18,9% São Bartolomeu; 32,3% Maranhão; 23,0% São Marcos; 1,1% Corumbá; 11,6% DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão Média de Longo Termo - Qmlt 12,95 m3/s 9,11 m3/s 6,78 m3/s 1,65 m3/s 2,58 m3/s 0,99 m3/s DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão Associada à Permanência de 90% - Q90 4,53 m3/s 3,19 m3/s 2,37 m3/s 0,58 m3/s 0,90 m3/s 0,35 m3/s DISPONIBILIDADE HÍDRICA SUPERFICIAL Vazão com 7 dias de duração e período de retorno de 10 anos - Q7,10 2,92 m3/s 2,06 m3/s 1,53 m3/s 0,37 m3/s 0,58 m3/s 0,22 m3/s Qualidade das Águas Superficiais QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Objetivos da atualização do diagnóstico da qualidade das águas superficiais, no âmbito do PGIRH - Atualização dos dados de qualidade das águas superficiais disponibilizados pelas operadoras existentes na área de estudo (ADASA e CAESB) - Diagnóstico da qualidade e balneabilidade das águas superficiais em função das Resoluções CONAMA 357/2005 e CONAMA 274/2000 e da configuração de Uso e Ocupação do Solo; - Utilização de um Índice de Qualidade das Águas – IQA, determinado em conjunto com a equipe da ADASA; - Apresentação de forma resumida da metodologia de tratamento dos dados existentes a ser utilizada para a realização do prognóstico da qualidade das águas superficiais na área de estudo. - Avaliação da efetividade da proposta de Enquadramento do PGIRH – 2007, e subsídios à revisão do Enquadramento proposto QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Dados de Monitoramento de Qualidade de Água Utilizados Região do DF e entorno ● ADASA – 47 estações Sub-bacia do Maranhão ● CAESB – 34 estações 1 estação 8 estações QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Coliformes Termotolerantes QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Nitrato QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Fósforo Total QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Turbidez QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS pH QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Oxigênio Dissolvido QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS Indicadores de Qualidade de Água - IQA-NSF-CETESB ● Índice de Qualidade de Água - IQA 9 parâmetros - IQA-COMITESINOS-CETESB Exclui temperatura ● Índice de Estado Trófico - IET Fósforo Total QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IQA-NSF-CETESB Mais de 60% com IQA – Bom IQA-COMITESINOS-CETESB Mais de 60% com IQA – Médio QUALIDADE DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS IET IET ≤ 47 Classificação da qualidade Ultraoligotrófico 47 < IET ≤ 52 Oligotrófico 52 < IET ≤ 59 Mesotrófico 59 < IET ≤ 63 Eutrófico 63 < IET ≤ 67 Supereutrófico IET > 70 Hipereutrófico Sem dados Sem dado Faixa do IET Ultraoligotrófico - Corpos d’água limpos, de produtividade muito baixa e concentrações insignificantes de nutrientes que não acarretam em prejuízos aos usos da água. Demandas por Recursos Hídricos DEMANDA HÍDRICA Caracterização de Demandas por Água Sazonalidade Uso Vazões Médias Anuais Vazões Máximas (mês mais crítico) Demanda vazões retiradas (captadas) Consumo vazões consumidas (não retornam) Tipologias de Uso Abastecimento Humano - urbano Abastecimento Humano - rural Criação de Animais Irrigação Abastecimento Industrial DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Categorias de uso consuntivo consideradas Abastecimento Urbano Sede do municípios. Volume de água produzido – CAESB e SANEAGO Volume anual de água disponível para consumo, compreendendo a água captada pelo prestador de serviços e a água bruta importada, ambas tratadas na(s) unidade(s) de tratamento do prestador de serviços, medido ou estimado na(s) saída(s) da(s) ETA(s) ou UTS(s). Inclui também os volumes de água captada pelo prestador de serviços ou de água bruta importada, que sejam disponibilizados para consumo sem tratamento, medidos na(s) respectiva(s) entrada(s) do sistema de distribuição. DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Abastecimento Rural Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. Qm,r = L d-1 Qm,r = Pm,r qr Pm,r = hab qr = L hab-1 d-1 Indústria 100 L.hab-1.dia-1 Sede do municípios. Outorgas DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Abastecimento Animal Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. BEDA = BOV + EQUI + (OV/CAP)/5 + (SUI)/4 BOV = bovino e bubalinos, cab; EQUI = equino, assininos e muares, cab; OV/CAP = ovino e caprino, cab; e SUI = suinos, cab. Demanda: 50 L/BEDA/dia + 0,4 L/ave/dia DEMANDA POR RECURSOS HÍDRICOS Irrigação - Considerada em função do critério de proporcionalidade da área do município localizada na área de drenagem considerada. - Desenvolvimento de Matriz de Coeficientes Técnicos para Recursos Hídricos no Brasil. Produto 4: Minuta da Matriz de Coeficientes Técnicos de Recursos Hídricos das Atividades Industrial e Agricultura Irrigada (MMA, 2010) - Metodogia baseada no trabalho do ONS (2003) ETrc,m,m Pef ,m,m A m,i,c,m 10.000 E i1 a Qm,i = L d-1 Am,ic,m = ha cn Qm,i ETrc,m,m = mm d-1 Pef,m,m = mm d-1 Ea = adimensional VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA VAZÃO MÉDIA DE RETIRADA VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA VAZÃO MÉDIA CONSUMIDA VAZÃO MÁXIMA DE RETIRADA VAZÃO MÁXIMA DE RETIRADA VAZÃO MÁXIMA CONSUMIDA VAZÃO MÁXIMA CONSUMIDA SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Abastecimento Humano Vazões outorgadas pelos Unidades Hidrográficas órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas para o abastecimento humano Subterrânea Superficial (m3/s) Alto Rio Maranhão 0,0556 0,2322 0,1303 Ribeirão da Contagem 0,0296 0,0322 0,00002 Rio da Palma 0,0142 - 0,0006 Rio do Sal 1,5972 - 0,0017 Rio Palmeiras 0,0145 - - Rio Sonhim 0,0115 - 0,0000001 - Vazões outorgadas subterrâneas superam as vazões de retirada estimadas neste Plano SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Abastecimento Animal Vazões outorgadas pelos Unidades Hidrográficas órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas para o abastecimento animal Subterrânea Superficial (m3/s) Alto Rio Maranhão 0,00076 0,00011 0,02258 Ribeirão da Contagem - - 0,00223 Rio da Palma - - 0,00829 Rio do Sal 0,00025 - 0,01452 Rio Palmeiras 0,00076 0,00011 0,00336 Rio Sonhim - - 0,00086 - Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas subterrâneas SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Abastecimento Industrial Vazões outorgadas pelos Unidades Hidrográficas órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas para o abastecimento industrial Subterrânea Superficial (m3/s) Alto Rio Maranhão 0,0090 0,0006 0,0095 Ribeirão da Contagem 0,0089 0,0006 0,0095 Rio da Palma 0,0038 - 0,0038 Rio do Sal 0,0017 - 0,0017 Rio Palmeiras - - - Rio Sonhim 0,00002 - 0,00002 - Vazões outorgadas subterrâneas outorgada predominam sobre as superficiais SEPARAÇÃO DEMANDA SUBTERRÂNEA E SUPERFICIAL Irrigação Vazões outorgadas pelos Unidades Hidrográficas órgãos gestores (m3/s) Vazões retiradas pela irrigação (m3/s) Subterrânea Superficial Alto Rio Maranhão 0,0002 - 0,2593 Ribeirão da Contagem 0,0002 - 0,0879 Rio da Palma 0,0001 - 0,1277 Rio do Sal - 0,0113 0,0889 Rio Palmeiras - - 0,0569 Rio Sonhim - - 0,0342 - Vazões de retirada estimadas neste Plano superam as outorgadas Estimativa de Cargas Poluidoras ESTIMATIVA DE CARGAS POLUIDORAS A região em estudo não possui contribuição significativa de efluentes industriais, assim como não apresenta a existência de contaminação por defensivos agrícolas ou traços de metais nos corpos de água nas análises de qualidade de água realizadas. Todas as cargas poluentes na condição atual estão relacionadas ao esgoto sanitário urbano e à drenagem pluvial, urbana e rural. A estimativa da carga de poluentes (rural e urbana) foi feita com base nos seguintes parâmetros: ● Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO); ● Fósforo Total (PT); ● Nitrogênio Total Kjeldahl (NTK); e ● Coliformes Fecais (termotolerantes). ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – DBO 5,000.0 4,500.0 4,000.0 DBO (kg/dia) 3,500.0 3,000.0 2,500.0 2,000.0 1,500.0 1,000.0 500.0 0.0 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – Fósforo Total 180.0 160.0 140.0 P total (kg/dia) 120.0 100.0 80.0 60.0 40.0 20.0 0.0 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – NTK Total 1,200.0 1,000.0 NTK total (kg/dia) 800.0 600.0 400.0 200.0 0.0 ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Rural – Coliformes Fecais 9.00E+13 8.00E+13 7.00E+13 Coliformes Fecais (NMP/dia) 6.00E+13 5.00E+13 4.00E+13 3.00E+13 2.00E+13 1.00E+13 0.00E+00 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO Legenda ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana - DBO 18,000.0 16,000.0 14,000.0 DBO (kg/dia) 12,000.0 10,000.0 8,000.0 6,000.0 4,000.0 2,000.0 0.0 Contribuição BRUTA - URBANA Contribuição Estimada TRATADA - URBANA ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – Fósforo Total 600.0 P total (kg/dia) 500.0 400.0 300.0 200.0 100.0 0.0 Contribuição BRUTA - URBANA Contribuição Estimada TRATADA - URBANA ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – NTK Total 4,000.0 3,500.0 NTK total (kg/dia) 3,000.0 2,500.0 2,000.0 1,500.0 1,000.0 500.0 0.0 Contribuição BRUTA - URBANA Contribuição Estimada TRATADA - URBANA ESTIMATIVA CARGAS POLUIDORAS Contribuição Urbana – Coliformes Fecais 3.00E+14 Coliformes fecais (NMP/dia) 2.50E+14 2.00E+14 1.50E+14 1.00E+14 5.00E+13 0.00E+00 Contribuição BRUTA - URBANA Contribuição Estimada TRATADA - URBANA Balanço Hídrico BALANÇO HÍDRICO Balanço Hídrico DISPONIBILIDADE • QMLT • Q90 • Q7,10 USO • Vazões Retiradas • Vazões Consumidas 12 Cenários de Balanço Hídrico SAZONALIDADE • Vazão Média • Vazão máxima BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qretirada média BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida média BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qretirada máxima BALANÇO HÍDRICO Qmlt x Qconsumida máxima BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qretirada média BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qconsumida média BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qretirada máxima BALANÇO HÍDRICO Q90 x Qconsumida máxima BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qretirada média BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qconsumida média BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qretirada máxima BALANÇO HÍDRICO Q7,10 x Qconsumida máxima BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL Bacia do Maranhão 25.0 Vazões (m3/s) 20.0 15.0 10.0 5.0 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Alto Rio Maranhão 10.0 9.0 Vazões (m3/s) 8.0 7.0 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Ribeirão Contagem 2.0 1.8 Vazões (m3/s) 1.6 1.4 1.2 1.0 0.8 0.6 0.4 0.2 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Rio da Palma 5.0 4.5 Vazões (m3/s) 4.0 3.5 3.0 2.5 2.0 1.5 1.0 0.5 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH –Rio do Sal 7.0 Vazões (m3/s) 6.0 5.0 4.0 3.0 2.0 1.0 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH –Rio Palmeiras 1.2 Vazões (m3/s) 1.0 0.8 0.6 0.4 0.2 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ BALANÇO HÍDRICO – VAZÃO MÉDIA MÍNIMA MENSAL UH – Rio Sonhim 0.8 0.7 Vazões (m3/s) 0.6 0.5 0.4 0.3 0.2 0.1 0.0 JAN FEV MAR Q méd mín ABR MAI Vazão Outorgável JUN JUL AGO Vazão Remanescente SET OUT Demanda Total NOV DEZ Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Planos e Projetos Analisados Alternativas para incremento das disponibilidades – barragens e transposição; Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB); Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto; Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT); Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF); Plano de Diretor de Drenagem Urbana (PDDU); Medidas de Gestão da Bacia do Pipiripau. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Alternativas para incremento das disponibilidades – Barragens e Transposição Utilização do potencial do lago Paranoá e respectiva bacia hidrográfica; Alteamento da barragem da CAESB, implantada no rio Descoberto; Utilização do reservatório da UHE Corumbá IV; Implantação de barragem na bacia do rio São Bartolomeu; Implantação de reservatórios de regularização na bacia do rio Preto; Transposição de bacias: rios São Bartolomeu/ rio Preto. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Proposições do PGIRH para incremento da produção de água bruta Locais para captação de água bruta estudados no PGIRH: Ponto no PGIRH Manancial Local 1 2 rio do Sal rio da Palma 3 UHE Corumbá IV 4 Bacia Hidrográfica Tipo de captação a jusante do córrego Monjolinho a jusante do córrego da Prata Reservatório da UHE Corumbá IV, vale do rio Areias Maranhão Maranhão reservatório reservatório Corumbá reservatório rio São Bartolomeu local da estação fluviométrica DF-18 São Bartolomeu 5 rio Maranhão Maranhão 6 UHE Corumbá IV Corumbá reservatório 7 8 9 10 lago Paranoá ribeirão Extrema rio Preto ribeirão Jardim a montante do rio Sonhim Reservatório da UHE Corumbá IV, vale do rio Alagado lago Paranoá próximo à foz a jusante do ribeirão Extrema próximo à foz reservatório e a fio d'água a fio d'água Paranoá Preto Preto Preto reservatório reservatório reservatório reservatório Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Esquema das possibilidades de incremento da disponibilidade hídrica no Distrito Federal e entorno imediato. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos qualitativos No Cenário Tendencial do PGIRH considerou-se a implantação das ETEs propostas no Plano CAESB (2003) e as ampliações das ETEs existentes, correspondendo a aproximadamente 99% de coleta e tratamento dos esgotos. No Cenário Desejado, além das ETEs e ampliações propostas no Plano CAESB (2003), foi considerado que 100% dos esgotos serão tratados e que o PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial) será atendido. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal (CAESB) – aspectos quantitativos Mananciais passíveis de abastecimento futuro São também monitorados os mananciais passíveis de abastecimento futuro, denominados alternativas de abastecimento. Atualmente existem 12 pontos de monitoramento da CAESB, gerando cerca de 200 análises físico-químicas e biológicas por mês. Dentre esses, destacam-se: Lago Paranoá (monitorado a partir de novembro de 2008); Corumbá (braços Alagado e Areias); Bananal Fonte: SIÁGUA, 2008. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto Fornecimento de subsídios para o desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Preto; Aproximadamente 70.000 ha são cultivados na bacia, sendo 5.730 ha irrigados. O potencial de terras irrigáveis é de cerca de 100.000ha; Ao final dos estudos, foram previstas 26 pequenas barragens, além de obras de captação, adução e distribuição de água, que viabilizariam incremento de 7,630 ha de área irrigada. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) Artigo 25 – Diretrizes setoriais para o abastecimento de água, compreendendo: a proteção dos mananciais, a captação, a adução da água bruta, o tratamento, a adução de água tratada, a reservação e a distribuição de água. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Distrito Federal (PDRSDF) Programa de melhora contínua do serviço de coleta e transporte de resíduos domiciliares; Programa de infraestruturas públicas de eliminação de resíduos dos serviços de saúde; Programa de prevenção e correção de impacto ambiental. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU) Dentre os Programas de Capacitação, Monitoramento, Recuperação de áreas degradadas e Contrato de Concessão e Implementação dos Serviços (“Utility”), o Programa de Redução da Contaminação de Aquíferos e o Plano das Bacias Hidrográficas (Plano de alternativas de controle das inundações existente em cada uma das bacias hidrográficas do Distrito Federal com foco na urbanização) estão mais próximos a proposta do PGIRH. Alternativas de compatibilização das disponibilidades e demandas hídricas Medidas de gestão da bacia do Pipiripau Pontos de controle 1 2 3 4 5 Nome da Estação (código) Taquara - Jusante(60472200) Pipiripau BR-020 (60472230) Pipiripau Mont. Canal (60472240) Pipiripau Montante Captação (60472300) Frinocap (60473000) Vazão Mínima Remanescente (m³/s) Cota Mínima Remanescente (cm) 0,156 0,430 46 103 0,940 12 0,600 49 0,375 53 Monitoramento das vazões e cotas mínimas remanescentes estabelecidas para cada ponto de controle; Emissão dos Boletins de Monitoramento da bacia do ribeirão Pipiripau; Reuniões periódicas junto à Comissão de Acompanhamento do Ribeirão Pipiripau. CONTATOS [email protected] [email protected] (51) 3272 8900 ramal 304 www.ecoplan.com.br PROPOSTA DE ESTRUTURA DO PGIRH (versão revisada) Sumário do PGIRH VOLUME 1 - DIAGNÓSTICO 1. APRESENTAÇÃO 2. INTRODUÇÃO 2.1 Histórico do processo de elaboração do PGIRH 2.2 Escopo da revisão 2.3 Fontes de informação 2.4 Aspectos metodológicos 3. DIAGNÓSTICO 3.1 Caracterização Hidrográfica do DF 3.2 Uso do Solo 3.2.1 Classes de uso do solo 3.2.2 UCs e áreas protegidas 3.3 Caracterização Fisico-Biótica 3.3.1 Caracterização Climática 3.3.2 Caracterização Geológica e Geomorfológica 3.3.3 Caracterização Fitogeográfica 3.4 Caracterização Socioeconômica e Cultural 3.5 Caracterização das Disponibilidades Hídricas Superficiais 3.5.1 Aspectos Quantitativos 3.5.2 Aspectos Qualitativos PGIRH, 2007 Relatórios 1, 2, 3, 5 e 7 (continua) Sumário do PGIRH VOLUME 1 – DIAGNÓSTICO (continuação) 3. DIAGNÓSTICO 3.6 Caracterização das Águas Subterrâneas 3.6.1 Aspectos Quantitativos 3.6.2 Aspectos Qualitativos 3.7 Caracterização das Demandas Hídricas 3.8 Balanço Hídrico 3.9 Caracterização dos Aspectos Institucionais 3.9.1 Atores estratégicos 3.9.2 Marco Legal e Regulatório 3.9.2.1 Legislação 3.9.2.2 Planos 3.9.3 Análise Integrada 4 SÍNTESE CONCLUSIVA DO DIAGNÓSTICO PGIRH, 2007 Relatórios 1, 2, 3, 5 e 7 Sumário do PGIRH VOLUME 2: PROGNÓSTICO – CENÁRIOS FUTUROS 1. INTRODUÇÃO 2. CENÁRIO FUTURO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF 2.1 Projeção Temporal das Demandas: Cenário Tendencial 2.2 Prognóstico das Demandas Hídricas: Cenários Alternativos 2.3 Cotejo Disponibilidades versus Demandas 2.4 Possibilidades de Conflitos entre Setores Usuários 2.5 Alternativas de Compatibilização das Disponibilidades e Demandas Hídricas 2.5.1 Plano Diretor de Água e Esgoto do Distrito Federal 2.5.2 Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola da Bacia do Rio Preto 2.6 Medidas Mitigadoras para Controle Quantitativo e Qualitativo dos Recursos Hídricos 2.7 Análise de Viabilidade Técnica e Econômica 2.8 Análise de Viabilidade Socioambiental 3. SÍNTESE DO PROGNÓSTICO PGIRH, 2007 Relatórios 3e4 Sumário do PGIRH VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO 1. INTRODUÇÃO PGIRH, 2007 2. DIRETRIZES PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO DF Diretrizes para implementação dos instrumentos de gestão Diretrizes para elaboração dos Planos de Bacia Relatório 8 3. METAS DO PGIRH 3.1 Metas de Planejamento Propostas para o Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal e seu Entorno Imediato 3.2 Indicadores de Acompanhamento 4. PROGRAMA DE AÇÃO 4.1 Programa para Articulação para Gestão das Águas no entorno do DF. 4.2 Proposta para Enquadramento dos Cursos de Água 4.3 Proposta de Critérios para a Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hídricos no Distrito Federal 4.4 Proposta de Critérios para a Cobrança pelo Uso da Água no DF 4.5 Proposta de criação e fortalecimento de outros instrumentos de gestão de Recursos Hídricos 4.6 Programa de Unidades de Conservação (continua) Sumário do PGIRH VOLUME 3: PROGRAMAS DE AÇÃO (continuação) PGIRH, 2007 4. PROGRAMA DE AÇÃO 4.7 Programas de Investimentos 4.7.1 Programa de Assistência ao Produtor Rural Relatório 8 4.7.2 Programa de Conservação da Água Aplicada na Agricultura 4.7.3 Programa de Identificação e Controle de Vetores 4.7.4 Programa de Controle da Poluição Difusa na Área Rural 4.7.5 Programa de Acompanhamento da Implantação do PDOT; e 4.7.6 Campanhas Educativas sobre as ações propostas no PGIRH. 4.8 Programa de Monitoramento Hidrométrico 4.9 Proposta Organizacional e de Revisão do Arcabouço Institucional e Legal para Implementação do Gerenciamento de Recursos Hídricos no Distrito Federal 5. SÍNTESE DOS PROGRAMAS DE AÇÃO Modelagem da Qualidade de Água MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Metodologia a ser empregada na simulação da qualidade das águas a fim de definir a capacidade assimilativa de esgotos nos cursos de água: -Subdivisão das Regiões Administrativas em setores urbanos, apresentada por CAESB (2003a) e SEINFRA-DF (2006). - Definição da porcentagem que cada setor urbano contribui com o lançamento dos esgotos nos cursos de água identificando pontos de descargas concentradas e trechos com descargas distribuídas. -Nas áreas que não possuem redes coletoras serão considerados os divisores hidrográficos. MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Modelo Qual-2k (Chapra & Pelletier, 2001) - Baseados nas equações de transporte de quantidade de movimento e massa para sistemas unidimensionais e de regime permanente. - Possibilita discretização de afluentes do canal principal, bem como de afluentes de ordem secundária. - Simula entradas e retiradas de origem pontual e/ou difusa. MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Variáveis de Qualidade da Água Simuladas Variável Unidade Condutividade μmhos Sólidos Inorgânicos Suspensos mgD/L Oxigênio Dissolvido mgO2/L DBO rápida mgO2/L DBO lenta mgO2/L Nitrogênio Orgânico mgN/L Nitrogênio Amoniacal mgN/L Nitrato mgN/L Fósforo Orgânico mgP/L Fósforo Inorgânico mgP/L Fitoplâncton μgA/L Detritos mgD/L Patógenos Constituinte genérico (definido pelo usuário) Alcalinidade pH Carbono Inorgânico Total NMP/100 mL Variável mgCaCO3/L mg/L MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Exemplo: Bacia do Rio Bartolomeu MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA - Simulações serão realizadas utilizando os valores de vazão com permanência superior a 90% - condições mais desfavoráveis para assimilação e autodepuração de um curso de água (época de estiagem). -Os cenários de qualidade da água: ● Cenário atual (calibração do modelo). ● Projeções futuras de cargas, tendo como fatores: a) população (3 horizontes de tempo), b) percentual de tratamento de esgotos (tendencial, adverso e desejado), e c) disponibilidade hídrica (a definir). MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ Modelo CE-QUAL-W2, V.3.6. - Simula a variação da elevação da linha d’água, campos de velocidades e temperaturas. - Incorporam 21 parâmetros, incluindo as interações nutrientes-fitoplâncton-OD durante condições anóxicas, e os efeitos dos sólidos dissolvidos totais/salinidade sobre a densidade. - Discretiza o curso d’água em camadas em relação à profundidade e trechos ao longo da direção longitudinal. - Vem sendo utilizado para simular ações e estratégias de manejo em inúmeros reservatórios a fim de manter um determinado fornecimento e um adequado nível de qualidade, assim como o estudo da relação causa e efeito na quantificação da estratificação e eutrofização de lagos e reservatórios. MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA MODELAGEM DA QUALIDADE DA ÁGUA DO LAGO PARANOÁ Modelo CE-QUAL-W2, V.3.6. - As simulações serão analisadas a luz da Resolução CONAMA N° 357/05. - Serão elaborados mapas ilustrativos da evolução espaço-temporal da qualidade da água nos pontos já monitorados pela CAESB. MODELAGEM DA QUALIDADE DE ÁGUA Modelo CE-QUAL-W2, V.3.6. Gráfico ilustrativo da evolução espaço-temporal da qualidade da água a ser utilizado nas simulações do Lago Paranoá.