UNISALESIANO
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Curso de Enfermagem
Mirelle da Silva Caroline Baravelli
Verônica de Campos Silva
CONCEPÇÕES DE ESTUDANTES DE
ENFERMAGEM SOBRE O CUIDAR EM SAÚDE
MENTAL PARA A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
LINS – SP
2014
Mirelle da Silva Caroline Baravelli
Verônica de Campos Silva
CONCEPÇÕES DE ESTUDANTES DE ENFERMAGEM SOBRE O CUIDAR EM
SAÚDE MENTAL PARA A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Banca Examinadora do
Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium, curso de Enfermagem, sob a
orientação da Prof.ª Ma. Taís Fernanda
Maimoni Contieri Santana e orientação
técnica da Prof.ª Ma. Jovira Maria
Sarraceni.
LINS-SP
2014
Baravelli, Mirelle Caroline da Silva; Silva, Verônica de Campos
Concepções de estudantes de enfermagem sobre o cuidar em
B181c
saúde mental para a Reabilitação Psicossocial / Mirelle Caroline da
Silva Baravelli; Verônica de Campos Silva. – – Lins, 2014.
91p. il. 31cm.
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico
Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em
Enfermagem, 2014.
Orientadores: Jovira Maria Sarraceni; Tais Fernanda Maimoni
Contieri Santana.
1. Saúde Mental. 2. Reforma Psiquiátrica. 3. Educação Técnica
em Enfermagem. I Título.
CDU 616-083
MIRELLE CAROLINE DA SILVA BARAVELLI
VERÔNICA DE CAMPOS SILVA
CONCEPÇÕES DE ESTUDANTES DE ENFERMAGEM SOBRE O CUIDAR EM
SAÚDE MENTAL PARA A REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, para
obtenção do título de Bacharel em Enfermagem.
Aprovada em: ___/___/____
Banca Examinadora
Profª. Orientadora: Taís Fernanda Maimoni Contieri Santana
Titulação: Mestre em Enfermagem pela Unesp de Botucatu. Enfermeira,
Especialista em Saúde Mental.
Assinatura:______________________________
1°Prof.(a): Helena Ayako Mukai
Titulação: Mestrado em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de São
José do Rio Preto, Brasil (2012), COORDENADOR do Missão Salesiana de Mato
Grosso Inspetoria de Campo Grande , Brasil.
Assinatura:________________________________
2°Prof.(a): Daniela da Silva Garcia
Titulação: Mestrado em Enfermagem pela Universidade Guarulhos, Brasil(2008)
Prof. Graduação de Enfermagem do Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium , Brasil
Assinatura:______________________________
Um dia você aprende...
A construir todas as suas estradas no hoje, porque o terreno do amanhã é incerto
demais para os planos, e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão. Depois de
um tempo você aprende que o sol queima se ficar exposto por muito tempo. E
aprende que não importa o quanto você se importe, algumas pessoas
simplesmente não se importam. E aceita que não importa quão boa seja uma
pessoa, ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.
Descobre que se levam anos para se construir confiança e apenas segundos para
destruí-la. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na
vida. E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher. Descobre que
as pessoas com quem você mais se importa na vida são tomadas de você muito
depressa, por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos com palavras
amorosas, pode ser a última vez que as vejamos. Aprende que não importa aonde
já chegou, mas onde está indo, mas se você não sabe para onde está indo, qualquer
caminho serve. Aprende que, ou você controla seus atos ou eles o controlarão, e
que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade, sempre existem
dois lados. Aprende que paciência requer muita prática. Descobre que algumas
vezes a pessoa que você espera que o chute quando você cai é uma das poucas que
o ajudam a levantar-se. Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de
experiência que se teve e o que você aprendeu com elas do que quantos
aniversários você celebrou. Aprende que há mais dos seus pais em você do que
você supunha. Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com
raiva, mas isso não te dá o direito de ser cruel. Aprende que nem sempre é
suficiente ser perdoado por alguém, algumas vezes você tem que aprender a
perdoar-se a si mesmo. Aprende que com a mesma severidade com que julga você
será em algum momento condenado. Aprende que o tempo não é algo que possa
voltar para trás. Portanto, plante seu jardim e decore sua alma, ao invés de esperar
que alguém lhe traga flores. E você aprende que realmente pode suportar que é
forte, e que pode ir muito mais longe. E que realmente a vida tem valor e que você
tem valor diante da vida! Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem
que poderíamos conquistar se não fosse o medo de tentar.
William Shakespeare
“Dedico a Deus a oportunidade de poder ter vivido de tudo que
foi me oferecido e por ter me guiado nas decisões que tomei. Não
teria conseguido sem a força que todos os dias o Senhor
plantava em mim. Aos meus pais, Álvaro e Lindinalva pelo
apoio, dedicação, esforços ilimitados para que eu pudesse
concluir com êxito uma escolha que foi minha... obrigada por
terem fomentado meu caráter e por serem meu exemplo. Não
existem palavras para descrever minha gratidão e amor. O meu
sucesso devo à vocês”
Amo vocês incondicionalmente.
Mirelle Caroline S. Baravelli
Agradecimentos
DEUS
Agradeço à sabedoria, a paciência, a amizade, a força, a coragem, a tudo que me guiou nessa
caminhada que foi longa e árdua. Sou imensamente grata ao caminho que trilhamos juntos, e o
mais importante foram as pessoas que o Senhor colocou ao meu lado. Obrigada pela força e
ajuda quando os momentos mais difíceis me cercavam.
MEUS PAIS
Tudo que sou, tudo que vivi, tudo que sei, minhas atitudes, meu caráter, TUDO devo a vocês que
sempre estiveram presentes e me apoiando nessa caminhada. Vocês foram simplesmente
incríveis. Graças ao empenho e confiança de vocês que cheguei até aqui. Obrigada por serem
minha força, obrigada por toda dedicação, carinho, expectativas e amor que depositaram em
mim até hoje. Pai, obrigada por não medir esforços para ver a minha escolha se concretizar.
Mãe, obrigada por ser meu espelho e por ter me moldado para enfrentar a vida assim como
você, tenho ORGULHO de ser quem eu sou, e isso eu devo á vocês. Amo vocês demais.
MEUS IRMÃOS
Agradeço a minha Irmã Francielle por sempre estar ao meu lado me dando apoio. Esse apoio
foi crucial em todos os momentos para que eu não desistisse nunca. Ao meu irmão e anjo João
Vitor, que trouxe luz, alegria e vida para nossas vidas, você é sem dúvidas a força que Deus me
enviou. E que todas as vezes que eu chegava cansada em casa, não tinha como resistir quando
me pedia para brincar com você. Vocês são minha vida. Amo vocês demais.
MINHA AVÓ (in memoriam)
Deus não permitiu que você visse em vida tudo que tanto almejei para minha vida. Mas tenho
certeza que hoje a Senhora está vendo tudo que consegui. Você se foi me deixou sua sabedoria,
queria poder ter cuidado mais de você, mesmo você brincando que quando eu estivesse em um
hospital, correria de mim. Queria muito que estivesse aqui para ver a pessoa que me tornei.
Obrigada minha vó por ter me ensinado tantas coisas, sei que deixou para nós o melhor. Dedico
à senhora tudo que consegui conquistar. Saudades eterna, eu te amo muito.
MEU NAMORADO
Não tenho nem palavras para mencionar a importância que você tem na minha vida. Você sem
dúvidas me deu força quando eu não mais acreditava em mim. Obrigada por ter sido essa
pessoa tão especial e por ter me ajudado tanto e sempre. Desculpa pelos estresses e obrigada
pelo apoio, carinho, palavras que acalmaram meu coração, dedicação e por ter me aturado
quando tudo estava corrido e eu não conseguia lidar com a situação. Obrigada pelo amor
incondicional que me ofereceu durante todos esses anos. Sou extremamente grata á você, por
tudo, tudo que ensinou, tudo que ajudou, tudo que vivemos juntos, tudo que planejamos juntos.
Só tenho que te agradecer, pois como sempre me diz que Deus está vendo a nossa luta, e que
tudo que fizermos de bom hoje, colheremos amanhã. Hoje quero compartilhar com você esse
momento tão especial para mim por que foi você quem me ajudou em todos os momentos,
naqueles momentos, inclusive, em que me apavorei, foi você que me ofereceu ajuda. Essa
conquista também é sua meu amor. Obrigada, Te amo Willian Felipe Bucatte.
MINHA FAMÍLIA
Quero agradecer imensamente a todos da minha família que sempre acreditaram em mim, e que
de uma forma ou outra contribuíram para esse sonho se tornar realidade. Obrigada tios, tias,
primos, primas, minha sogra e também aqueles que escolhemos como família.
PARCEIRA VERÔNICA
Cinco anos se passaram e hoje estamos juntas nessa missão, e que missão. Conseguimos vencer
barreiras e lutamos juntas até o final, obrigada pelo companheirismo. Valeu à pena tudo que
vivemos. Ás vezes nos preocupamos tanto com uma pessoa que acabamos que nos metemos na
vida dela mais que devemos, mas tudo que até hoje mencionei ao seu respeito, tanto para o lado
bom quanto para o que te fizesse refletir um pouco por algo, foi para seu bem, pois gosto de
você e quero que sua carreira seja incrível. Por isso deixo aqui minhas desculpas, por alguma
coisa que falei e te desejo sorte, que você tenha um futuro brilhante. Beijos
COMPANHEIRA JOSI
Não poderia deixar de agradecer á você, a contribuição que me deu, tanto na minha vida
pessoal quanto profissional. Obrigada pelas conversas, pelos desabafos escutados, pela sua
ajuda, pelo apoio, pelo carinho e por cada momento que passamos juntas. Obrigada por ser
meu ponto de equilíbrio. Te desejo tudo de bom nessa nova fase, e sei que fará isso de forma
espetacular. Beijos
AOS MEUS PROFESSORES
Deixo aqui meu muito obrigado á vocês professores que de forma brilhante desempenharam seu
papel. Agradeço a todos os professores que contribuíram com seu conhecimento, para que eu
pudesse chegar até aqui. Vocês foram essenciais para que hoje eu conquistasse o que sonhei.
Agradeço especialmente a professora Rosangela Badine que deixou em mim o seu melhor,
obrigada por ter me passado um pouco do tanto que a senhora sabe. Te amo e é de verdade. A
professora Viviane Armede que compartilhou de forma inexplicável tudo que ela sabe, obrigada
por ter sido essa mãe para mim na faculdade, você é realmente inesquecível. Me orgulho de
poder ter vivido a maior parte da minha formação com você. Obrigada, serei grata a você
sempre, te amo. Aos professores de estágio, Ludmila e Paulo que sem medirem esforços me
ajudaram a construir uma formação profissional de forma brilhante, obrigada por cada
ensinamento e por sempre terem acreditado em mim. Vocês são especiais. Á professora Helena
Mukai, embora não tenhamos sido professora e aluna exatamente, tenho um apreço muito
grande pela senhora, pois você é muito parecida comigo e me fez várias vezes refletir sobre
tudo, principalmente na pessoa que me tornei. Obrigada.
A NOSSA ORIENTADORA TAÍS
Com palavras não consigo descrever tudo de bom e que a senhora me proporcionou e o quanto
contribuiu com sua experiência e sensatez. Obrigada pela dedicação, pelo amor naquilo que faz
e demonstra isso grandiosamente, pelo entusiasmo, pelo apoio, pelas conversas, pelo empenho,
por tudo. E principalmente, por ter acolhido o nosso trabalho de forma espetacular. Você é
incrível tanto como pessoa quanto profissional. Quando eu crescer quero ser assim, igual á
você. Agradeço de coração a contribuição acadêmica e de vida que me proporcionou. Existem
pessoas que simplesmente encantam só pelo fato de existir, a senhora é uma delas. Obrigada
pelo companheirismo e força.
AS ESCOLAS TÉCNICAS DE LINS E CAFELÂNDIA
Agradeço o acolhimento que tivemos nas duas escolas, tanto por parte da direção, coordenação
e os alunos, que foram incríveis para que nosso projeto progredisse. Meu muito obrigada.
A NOSSA ORIENTADORA JOVIRA
Agradeço as orientações para a realização desse trabalho. Obrigada, sua ajuda foi importante.
Meus agradecimentos.
A todos o meu carinho e admiração!
Mirelle Caroline S. Baravelli
A Deus meu porto seguro, à minha mãe Celina, motivo pelo qual fez com que eu
lutasse por esse ideal, que sempre esteve ao meu lado apoiando-me e educando –
me, sendo meu maior incentivo nessa conquista. Ao meu pai José, (em memória)
Infelizmente não pude conhecê-lo como gostaria, por conta de uma fatalidade, mas
sei que de onde estiver estará feliz por mim. Ao meu amigo e namorado Guilherme,
por sempre estar ao meu lado sonhando comigo e apoiando-me na busca de meus
ideais, sem você não teria conseguido. Às minhas irmãs que acompanharam toda
minha trajetória na construção desse ideal e aos meus demais familiares que de
certa forma participaram da construção desse ideal.
A todos o meu carinho e amor incondicional
Verônica de Campos Silva
Agradecimentos
Tudo conquistado nesta trajetória, por meio de muitos esforços e muita dedicação, só foi
possível por que algumas pessoas fizeram parte deste momento da minha história de vida. Sendo
assim, a todas elas agradeço.
Primeiramente a Deus, que esteve sempre ao meu lado me dando forças para continuar e me
carregando nos braços nos momentos mais difíceis da minha vida, pelo seu amor infinito, pela
sabedoria e por ensinar - me o que é amar o próximo no seu mais intimo significado.
As circunstâncias da vida, que se impuseram de forma tão difícil e dolorosa sem que eu pudesse
impedir, mas que me serviram de aprendizado e crescimento pessoal.
A minha mãezinha Celina, que é a prova de amor mais linda que Deus me deu. Agradeço-te
minha mãe pelo seu carinho, por ter me passado valores tão essenciais em um ser humano
como: humildade, simplicidade e honestidade; valores que com certeza vou carregar para
sempre comigo e que me ajudou muito a trilhar esse caminho tão importante na minha vida,
sendo meu maior estimulo para idealização desse trabalho.
Ao meu pai José (em memória) obrigado por tudo meu amado pai
“Haverá dias sem respostas, noites longas também, mas o regente de todas as coisas compõe
uma nova canção em silêncio”. (Bianca Toledo).
Mãe e pai amo vocês infinitamente!
Ao meu amigo e namorado Guilherme, companheiro de todas as horas que sempre que eu
pensava em desistir, ele me dava forças para continuar, sendo uma pessoal muito especial na
minha vida e que me ensinou muito e sempre me dizia: que por mais que o caminho fosse
doloroso e difícil eu deveria prosseguir, pois quando já estivesse no final olharia para trás e
sentiria-me vitoriosa. Amor obrigada pelos conselhos. Hoje parte de mim se sente assim!
Te amo. S2
As minhas irmãs Vânia e Valéria, que me acompanharam durante esses 5 anos de faculdade,
tendo paciência e me ajudando nessa e demais conquistas.
Ao restante da minha família que mesmo distante também auxiliaram na construção dessa
conquista.
Agradeço a todos os professores que são os maiores responsáveis por eu estar concluindo essa
etapa na minha vida, que compartilharam seus conhecimentos. Não somente por terem me
ensinado, mas por terem me feito aprender, pela amizade em mim depositada e principalmente
por todo apoio, compreensão e carinho.
Ao professor (as) de estágio: Paulo, Ludmila, Viviane “mamãe Smurf”, e Rosangela “mãe
adotiva também”, professores que contribuíram para minha formação e idealização desse meu
sonho realizando troca de conhecimento de forma espetacular, agradeço também o carinho com
que me acolheram, os conselhos, amizade e apoio. Minha imensa gratidão à vocês...
Sempre estarão no meu !!!
Aos professores e alunos das Etec´s de Cafelândia e Lins que participaram da nossa pesquisa,
pelo acolhimento e confiança depositada em nosso trabalho.
Aos companheiros de classe pelos momentos maravilhosos que compartilhamos ao longo desse
percurso.
A minha querida amiga Josy, pela amizade, carinho, compreensão e apoio nos momentos de
alegria e tristeza.
E o que dizer de você parceira Mirelle?
Primeiramente obrigada pela paciência, incentivo, força, troca de risos, pelo apoio nos
momentos de tristeza e principalmente pelo carinho. Acredito que valeu a pena todo sofrimento,
todas as renuncias e “briguinhas”... Valeu a pena esperar... Esse trabalho é fruto de uma longa
história de amizade e cumplicidade foi muito bom ter concretizado esse ideal com você.
Josy e Mi
“Algumas pessoas marcam a nossa vida para sempre, umas porque nos vão ajudando na
construção, outras porque nos apresentam projetos de sonho e outras ainda porque nos
desafiam a construí-los” (autor desconhecido).
A orientadora Jovira,
Agradeço pelos ensinamentos, apoio e estímulo à superação dos meus limites, durante todo o
processo de criação e elaboração deste trabalho. Pela paciência e dedicação ao ensinar,
compartilhar as suas experiências e conhecimentos, os quais contribuíram, para o meu
crescimento profissional e pessoal.
Muito obrigada pela acolhida, carinho e amizade.
Helena Mukai
Agradeço pelo convívio, pelo apoio, pela compreensão e pela amizade.
Orientadora Taís
Foi um privilégio ter você como orientadora, todos os agradecimentos seriam pouco. O mérito
desse trabalho não é só meu e da Mi, mas também seu, pela forma brilhante que nos orientou,
pelo empenho, modo que nos acolheu, dedicação, carinho e apoio. Tenho imensa admiração
pela pessoa e professora que você é tão maravilhosa, dedicada, competente, enfim excelente em
tudo que faz. Orientador é uma palavra ideal para defini-la.
Obrigada por ter nos presenteado com sua presença entre nós!!!
[...] Sábia, ensina que cativar quer dizer conquistar e requer responsabilidade, por um amor,
por um amigo, pelo que conquistamos em nossa vida profissional e pessoal. [...]
Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas
(O Pequeno Príncipe).
A todos meu carinho e muito obrigada!
Verônica de Campos
RESUMO
Pesquisa realizada com alunos do curso técnico em enfermagem, de duas
escolas técnicas estaduais, tendo como objetivo conhecer as representações dos
alunos do curso de enfermagem sobre o cuidar em saúde mental para a
reabilitação psicossocial, bem como Identificar as ações dos alunos nos estágios
supervisionados com as propostas da reforma psiquiátrica; compreender as ações
desenvolvidas frente ao cuidar, no modelo de atenção psicossocial e desvelar os
conceitos de exclusão, preconceito e cidadania na ótica dos alunos. O estudo
teve caráter qualiquantitativo, norteado pelo referencial teórico do discurso do
sujeito coletivo, de Lefréve, realizado através da aplicação de questionário
estruturado a 30 alunos do curso técnico em enfermagem de duas escolas
técnicas estaduais. Para análise foi utilizado o processamento de depoimentos,
reunindo os dados, sob a forma de discursos únicos redigidos na primeira pessoa
do singular, conteúdos de depoimentos com sentidos semelhantes, divididos em
cinco temas com subeixos. Os resultados apontaram para o cuidado voltado
apenas para o biológico, ações desarticuladas entre teoria e prática, fragilidade do
ensino voltado aos princípios da Reforma Psiquiátrica, bem como o cuidado é
ensinado, em que contexto é embasado, teórico-metodológico, científico-político
ou ideológico. É importante que haja clareza nesses contextos, pois o ensino
deve ser voltado para a libertação do aluno no momento em que ele está se
preparando para essa formação
Palavras chave: Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica. Educação Técnica em
Enfermagem.
ABSTRACT
This research was held with students to technical nursing, of two state
technical schools, having with objective to know the representation of students to
study nurse about health care to rehabilitation psychosocial, as well as, identify the
actions this students in stage supervised with the psychiatric reform proposals; to
understand the actions realized to care, in psychosocial care model. To find out
the concept to exclusion, prejudice and citizenship in the look of students. This
study had qualitative and quantitative character, based the theoretical framework
of Collective discourse to Lefreve, accomplished through the use of questionnaire.
Was used technical analysis processing testimonials, gathering data, form of
written discourse only in the first person singular, contents of depositions with
similar meanings, divided into five themes. The results pointed to the care geared
only to biological, disjointed actions between theory and practice, fragility of
teaching for Psychiatric Reform, as well as the care that is taught in context is
based, theoretical- methodological , scientific , political or ideological. Is important
that there is clarity in these contexts, because the teaching must be returned for
the release of student in the moment he is preparing for this training
Keywords: Mental Health. Psychiatric Reform. Technical Education in Nursing
LISTA DE SIGLAS
APS – Atenção Primária á Saúde
CAPS – Centro de Atenção Psicossocial
CAPSad – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Droga
CAPSi – Centro de Atenção Psicossocial Infantil
CEETPS – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
CNS – Conselho Nacional de Saúde
CR – Consultório de Rua
DCNs – Diretrizes Curriculares Nacionais
DEET – Divisão Estadual de Ensino Técnico
DSC – Discurso do Sujeito Coletivo
EJA – Educação de Jovens e Adultos
ESF- Estratégia de Saúde da Família
ETEC – Escola Técnica Estadual
FATEC – Faculdade de Tecnologia
MTSM – Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental
NAPS- Núcleo de Atenção Psicossocial
NASF- Núcleo de Apoio à Saúde da Família
NAT – Núcleo de Atendimento Terapêutico
OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde
PVC – Programa de Volta pra Casa
RAPS – Redes de Atenção Psicossocial
SDECTI – Secretaria de Desenvolvimento Econômico Tecnologia e Inovação
SRT – Serviço de Residência Terapêutica
SUS – Sistema Único de Saúde
TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
USP – Universidade de São Paulo
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.................................................................................................... 16
CAPÍTULO I – SAÚDE MENTAL NO BRASIL................................................... 20
1
HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL............................................................. 20
1.1
Legislação em Saúde Mental.................................................................... 24
CAPÍTULO II – O CUIDAR EM SAÚDE MENTAL............................................. 31
2
DISPOSITIVOS DE SAÚDE MENTAL...................................................... 31
2.1
Atenção Primária a Saúde / Estratégia de Saúde da Família ligada à saúde
mental.................................................................................................................. 32
2.2
Centro de Atenção Psicossocial................................................................ 33
2.3
Serviços de Residência Terapêuticos....................................................... 34
2.4
Programa de Volta para Casa................................................................... 34
2.5
Leitos de Atenção Integral......................................................................... 34
2.6
Consultórios de Rua................................................................................... 34
2.7
Cuidar de quem e para quê?..................................................................... 35
2.7.1 A Enfermagem Psiquiátrica e o Cuidar...................................................... 36
2.8
O Cuidado Embasado na Reabilitação Psicossocial................................. 38
CAPÍTULO III – FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO
CONTEXTO DE SAÚDE MENTAL...................................................................... 42
3
AÇÕES EM SAÚDE MENTAL DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM.................................................................................................... 42
3.1
Técnico em Enfermagem............................................................................ 48
3.2
Competências Gerais, Segundo Plano de Curso do Técnico em
Enfermagem do Centro Paula Souza
(2011).....................................................................................................................49
CAPÍTULO IV – METODOLOGIA......................................................................... 51
4
INTRODUÇÃO A METODOLOGIA............................................................ 51
4.1
Descrição das Instituições Colaboradoras.................................................. 51
4.2
Centro Paula Souza.................................................................................... 51
4.3
Escola Técnica Estadual de Cafelândia...................................................... 51
4.4
Escola Técnica Estadual de Lins................................................................ 52
4.5
Pesquisa..................................................................................................... 53
4.6
Sujeitos da Pesquisa................................................................................... 54
4.7
Método........................................................................................................ 54
4.8
Técnicas...................................................................................................... 55
4.9
Resultados e Discussão.............................................................................. 55
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO .........................................................................67
CONCLUSÃO ....................................................................................................... 68
REFERÊNCIAS .................................................................................................... 70
APÊNDICES ......................................................................................................... 76
ANEXOS ............................................................................................................... 80
16
INTRODUÇÃO
A Reforma Psiquiátrica no Brasil é um movimento histórico de cunho
político, social e econômico influenciado por grupos dominantes. O exercício da
Reforma Psiquiátrica faz parte do cotidiano de um número razoável de
profissionais que se dedicam à saúde mental. A Reforma Psiquiátrica, hoje é
defendida com uma maior conscientização da sociedade e se torna fruto de maior
maturidade teórica e política, alcançada ao longo das últimas décadas.
O
conceito
de
desinstitucionalização
vem
sofrendo
uma
grande
metamorfose, se abrindo à novas possibilidades da Reforma Psiquiátrica,
exigindo que de fato haja um deslocamento das práticas psiquiátricas para
práticas
de
cuidado
ofertado
na
comunidade.
A
questão
chave
da
desinstitucionalização é a devolução à comunidade da responsabilidade em
relação aos seus doentes e aos seus conflitos. (AMARANTE apud GONÇALVES,
SENA, 2001)
As substituições de manicômios por outras práticas terapêuticas e a
cidadania do doente mental vêm sendo objeto de discussão entre os profissionais
de saúde e a sociedade. Esse conceito restringe à substituição do hospital por um
aparato de cuidados externos envolvendo primordialmente questões de caráter
técnico-administrativo-assistencial. (GONÇALVES e SENA, 2001)
No Brasil, a reorganização da assistência em saúde mental é recente. A
Reforma Psiquiátrica, que completa 13 anos em 2014, traz uma nova perspectiva
de tratamento baseada na valorização do ser humano e no entendimento de que
o transtorno mental pode não ser apenas uma doença, mas também um problema
social. Em um novo contexto de pensamentos toma forma uma rede de
assistência psicossocial, que traz progressos, mas que também sofre críticas.
Apesar dos avanços na área de saúde mental, emergem os desafios. Se
por um lado o orçamento para a Saúde Mental aumentou 200% de 2002 a 2011,
por outro a distribuição dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) pelas
regiões do país ainda gera críticas. (MELLO, MELLO e KOHN, 2007). Junto à
Reforma Psiquiátrica, emerge uma responsabilidade ainda mais evidente, a de se
solidarizar com as pessoas, os grupos, as famílias e as comunidades, tendo como
objetivo a cooperação mútua entre os indivíduos na conservação e na
17
manutenção da saúde. A família tem papel fundamental no tratamento em saúde
mental, o de cuidar. Corroborando com este pensamento, Villela e Scatena (2004)
relatam que doar-se faz parte da experiência humana, e cuidar faz parte da
doação e da cientificidade que é esperada diante deste caminhar.
Ao passar dos séculos atribuiu-se à equipe multiprofissional a função de
prestar o melhor cuidado em saúde mental, as assistências acompanham as
transformações ocorridas na prática médica e, paralelamente, às tentativas de
incorporação de novas técnicas e políticas direcionadas ao tratamento do doente
mental. O cuidado deve ser focado na promoção da saúde mental, na prevenção
da enfermidade, na ajuda ao doente a enfrentar as pressões e na capacidade de
assistir ao paciente, à família e à comunidade, ajudando-os a encontrarem o
verdadeiro sentido da doença que o acomete.
O que se espera da reforma psiquiátrica não é simplesmente a
transferência do doente mental para fora dos muros do hospital,
“confinando-o” à vida em casa, aos cuidados de quem puder assisti-lo ou
entregue à própria sorte. Espera-se, muito mais, o resgate ou o
estabelecimento da cidadania do doente mental, o respeito a sua
singularidade e subjetividade, tornando-o sujeito de seu próprio
tratamento sem a idéia de cura como o único horizonte. Espera-se,
assim, a autonomia e a reintegração do sujeito à família e à sociedade.
(GONÇALVES e SENA, 2001 p.51)
Diante ao exposto, esta pesquisa se justifica, uma vez que há uma
tendência ao crescimento acentuado de portadores de transtornos psíquicos,
fazendo-se necessário a criação ou reformulação do cuidar, principalmente
aquele cuidado que é ofertado intimamente e diretamente aos pacientes.
Estudos nacionais e internacionais indicam uma estimativa de 32 a 50
milhões de pessoas com algum transtorno mental, sendo que as doenças mentais
graves e persistentes atingem 6 e 3,1% dos brasileiros respectivamente. Já a
prevalência de transtornos mentais, para toda a vida, aponta os transtornos de
ansiedade, estados fóbicos, transtornos depressivos e a dependência ao álcool
como os mais frequentes, nessa população. (MELLO, MELLO e KOHN, 2007)
Os dados acima reforçam a necessidade de pesquisas na área de saúde
mental, que possam colaborar com o acolhimento e com o cuidado nos princípios
da Reforma Psiquiátrica. É no acolhimento do sujeito, com sua história de vida, no
contexto biopsicossocial e político cultural, que os profissionais de saúde
18
oferecem uma intervenção terapêutica, pois o acolher, o ouvir e intervir por meio
de instrumentos e ações que possibilitem a reabilitação do paciente visa buscar a
construção de uma melhor qualidade de vida.
A reabilitação é considerada, nesse momento, como necessidade e
exigência ética, num espaço de trocas, quer seja no aspecto de produto social e
mercadológico, quer sob o ângulo psicossocial em que haja desabilidades. O
processo de reabilitação seria um processo de reconstrução, um exercício de
cidadania e de contratualidade. Ter como o foco principal a liberdade de ir e vir do
sujeito funde-se com o ato terapêutico a possibilidade da participação ativa do
paciente nas decisões pertinentes a sua vida, capaz de saber decidir por si só e
por sua vida, cumprindo-se aqui o papel da cidadania. (MIRANDA apud VILLELA
e SCATENA, 2004)
Para que se tenha de fato o resgate da cidadania e a reinserção social é
necessário que as ações dos profissionais da saúde não sejam isoladas e
fragmentadas, pautadas apenas na doença e medicalização.
Porém na prática cotidiana este modelo de atenção ao paciente é o que
mais se emprega, desta forma, desprende-se como hipótese que a formação em
saúde ainda baseia-se no modelo curativo e medicalocêntrico e, se tratando
especificamente da saúde mental, este modelo de atenção é focado apenas na
doença e na prescrição de psicotrópicos, sendo permeado também pela falta de
afinidade do profissional com a área de saúde mental e pelos estigmas ao
portador de transtorno psíquico.
Os serviços substitutivos ao modelo asilar-manicominal já são uma
realidade e exigem a criação de novas formas de cuidar, com ênfase no cuidado
integral e humanizado. Para que avanços apareçam, tornam-se relevantes novas
metodologias no processo ensino-aprendizagem e um currículo integrado com
outras áreas do saber, para que a formação profissional se volte aos princípios da
Reforma Psiquiátrica.
Há uma preocupação em relação à formação profissional em saúde mental,
assim a pesquisa busca compreender especificamente, o universo da formação
profissional de alunos técnicos em enfermagem, analisando a interlocução entre a
teoria e a prática (estágio supervisionado) no componente curricular de saúde
19
mental, bem como desvelar se esta formação vai de encontro com o que a
Reforma Psiquiátrica propõe.
A pesquisa tem como objetivo conhecer as representações dos alunos do
curso de enfermagem sobre o cuidar em saúde mental para a reabilitação
psicossocial, bem como identificar as ações dos alunos nos estágios
supervisionados com as propostas da Reforma Psiquiátrica; compreender as
ações desenvolvidas frente ao cuidar, no modelo de atenção psicossocial.
Estrutura-se em quatro capítulos sendo abordado no capítulo I o percurso
histórico da saúde mental no Brasil; no capítulo II, o cuidado em saúde mental; no
capítulo III, a formação do profissional de enfermagem no contexto de saúde
mental e no capítulo IV se apresenta os resultados, tratamento dos dados,
discussão e proposta de intervenção.
Pretende-se que esse trabalho venha contribuir com a formação dos
profissionais e nortear o cuidado diante de um paciente portador de transtorno
psíquico, visando à reabilitação psicossocial.
20
CAPÍTULO I
SAÚDE MENTAL NO BRASIL
1
HISTÓRIA DA SAÚDE MENTAL
Historicamente os pacientes portadores de transtornos psiquiátricos podem
ser considerados um grupo social de maior exclusão e desapossados de direitos
e cidadania.
As alterações no relacionamento do homem com o mundo são fomentadas
pelos sintomas psiquiátricos que surgem, tornando o transtorno mental uma
patologia que o aspecto fundamental é o sofrimento do corpo. Historicamente, a
psiquiatria não inquietava apenas classe médica como também filósofos,
curandeiros e religiosos. (FOUCAULT, 1972; MEDEIROS, 1977; KRAMER, 1993;
COLP, 1995 apud RIBEIRO, 1999)
Na
Idade
Média,
o
funcionamento
da
personalidade
ainda
era
desconhecido para todos, não existiam classificações das doenças e os
transtornos mentais eram considerados distúrbios cerebrais. Embora a prática de
exorcismo de pessoas supostamente possuídas pelo demônio também seja uma
característica deste período, foi nele, também, que surgiram estudos mais
avançados voltados para a doença. (BRASIL, 2003)
Segundo Bezerra (apud GONÇALVES; SENA, 2001), desde o início do
século XVII, houve um período de transição das antigas crenças relacionadas ao
doente mental para a aplicação de critérios metodológicos específicos. A
psiquiatria tornou-se, então, mais evidente e recorrente que a medicina e voltouse para o cuidado com o doente mental. A partir do século seguinte, o marco da
psiquiatria se fez, pois houve dominância dos critérios racionais e científicos da
doença, revolucionando a teoria do tratamento dos enfermos mentais, libertandoos da condição de acorrentados nas prisões em que viviam. Surgiu então um
tratamento mais humanista.
No Brasil, durante o período colonial, não existia qualquer tipo de
assistência aos doentes mentais e os pacientes que eram internados
21
permaneciam trancados e isolados em porões e quartos fortes. Durante o período
asilar ou de hospício, cogitava-se a ideia de que haveria renovação na assistência
prestada, porém os pacientes não eram atendidos adequadamente, permaneciam
em pavilhões sórdidos e com falta de alimento e vestuário. (RIBEIRO, 1999)
Segundo relatos históricos de Ribeiro (1999), naquele tempo, a
preservação da tranquilidade social era eficaz apenas com o isolamento dos
loucos. Já na era moderna da psiquiatria brasileira, surgiram as primeiras
comunidades terapêuticas com intuito de melhorar o ambiente dos hospitais
psiquiátricos e valorizar os pacientes sadios que por ali se tratavam.
A partir do processo da Reforma Psiquiátrica, houve uma conquista recente
no âmbito das políticas de saúde pública. Com a necessidade de se prestar
melhor assistência para os pacientes internados, surgem os primeiros hospícios
de cunho predominantemente asilar.
É possível constatar, muito frequentemente, que o que se entende por
reforma psiquiátrica é uma simples reestruturação do modelo
assistencial psiquiátrico. (AMARANTE, 2003, p. 45).
Quando se fala em saúde mental, é comum pensar em doença mental,
mas o termo significa muito mais do que a inexistência de doenças psiquiátricas.
Pessoas que são consideradas mentalmente sadias assimilam que todo mundo é
passível de erros e que todos dispõem de limites. Pessoas com transtorno mental
vivem diariamente um turbilhão de emoções, como amor, alegria, raiva,
frustração, satisfação e tristeza, e são preparados para encarar as mudanças de
vida. A saúde mental é pertinente à forma que a pessoa reage a vida e ao modo
que enfrenta as ideias, emoções, ações, reações e capacidades de lidar com o
mundo. Lembrando que todos estão sujeitos a apresentar algum tipo de
transtorno mental durante o ciclo de vida. (SECRETARIA DA SAÚDE, 2014)
Muitos chegavam aos hospícios após terem tido em casa um ataque de
loucura, outros eram levados por familiares que queriam se apoderar dos bens do
paciente e alguns acreditavam que usar a doença como álibi em questões
criminalísticas inocentaria ou amenizaria as penas judiciais. Porém, ao
comparecerem aos hospitais, os pacientes seriam submetidos às praticas
institucionais, como camisa de força, o eletrochoque e a medicação, entre outras
22
rotinas terapêuticas para conter o paciente que se subentendia que estava em
crise. (BRASIL, 2003)
Nesse exato momento da história, o exercício predominante na área de
saúde mental sustentava os princípios de que a loucura era hereditária e que
passava de geração para geração, para a qual o tratamento só poderia ocorrer
dentro dos hospitais, ou seja, na hospitalização, já que todos os loucos eram
considerados perigosos, agressivos e incuráveis.
Nessa época, em plena ditadura militar, o espaço para os questionamentos
sociais e políticos eram excludentes. As leituras científicas que retratam os fatos
históricos revelaram que toda e qualquer pessoa que fosse considerada louca
apresentava uma difícil convivência com a sociedade e, por isso, era mais fácil
prendê-la em um lugar onde não ofereceria nenhum tipo de perigo.
O Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM) se mostrou
expressivo quanto às críticas que marcaram sua entrada no sistema público, onde
as más condições de trabalho, os tratamentos inadequados e opressivos e a
assistência privatizada cada vez mais eram evidentes como formas de tratar um
paciente psiquiátrico. (AMARANTE apud BORGES, BAPTISTA, 2008)
Com novas propostas oferecidas, desprendeu-se a necessidade de criar
mudanças na assistência, buscando expandir a psiquiatria preventiva e
comunitária com bases em serviços estritamente terapêuticos, visando obter
humanização nos hospitais. Foi em meados de 1978 que a Reforma Psiquiátrica
ganhou formas e começou a tomar rumos para que o hospitalocentrismo fosse
substituído. (AMARANTE apud BORGES, BAPTISTA, 2008)
No final da década de 80 ocorreu um desvio de trajetória, com a inclusão
da desinstitucionalização como novo paradigma para a saúde mental. Torna-se
evidente que o melhor caminho não seria curar, mas sim reabilitar com novas
apostas na destruição dos institutos manicomialistas, criando-se um novo
dispositivo assistencial. A implantação de uma rede especialmente pública de
atenção territorial com caráter substitutivo ao hospital com assistência asilar é
considerado apto a atender qualquer público especificamente psiquiátrico. Com
uma nova configuração no desenvolvimento e surgimento de patologias
psiquiátricas e com estudos avançados sobre as mesmas, fez-se necessário criar
e re-criar novos dispositivos assistenciais para portadores de transtornos
23
psíquicos tendo como meta a reabilitação do paciente e familiares. (GONÇALVES
e SENA, 2001)
A Coordenação Nacional de Saúde em parceria com a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS) incentivou um encontro tendo como meta erigir um
instrumento para ser referência para o país e para o cotidiano do trabalho. (KALIL
apud BORGES E BATISTA, 2008)
Após ser publicada, a política de saúde mental do Ministério da Saúde
expôs a necessidade de ultrapassar um cenário de uma assistência de má
qualidade, de cunho social e financeiro caro, através da variação de recursos
terapêuticos. Firmou-se então uma nova aposta nas relações políticas e culturais.
Fez-se essencial o resgate da cidadania, que buscou desobrigar a internação,
além do que facilitou a participação ativa do portador com transtorno mental na
condução do seu tratamento. (BORGES e BATISTA, 2008)
As estratégias terapêuticas para pacientes crônicos que buscam recuperar
sua identidade ainda geram averiguação importante dos asilos psiquiátricos, pois
não se sabe até que ponto ou quais as características comportamentais que os
pacientes perdem por conta da vida asilar. O primeiro objetivo que se deve buscar
é uma estratégia de ressocialização.
Todo ato técnico mantenedor do asilo é um gesto de desqualificação:
sejam atos nitidamente disciplinares, como o diagnóstico e o castigo, sejam
aqueles mediados pela ambiguidade, como as relações de paternalismo e
servidão. A maneira como os pacientes eram tratados, com maus tratos, falta de
higiene, sujeira, fome ou ausência da alimentação e espancamentos nos
manicômios, descreve bem a situação dos primeiros hospitais psiquiátricos.
Esse tratamento aos doentes mentais ocorria, pois os hospitais eram
administrados por leigos e o conhecimento do médico tão pouco importava ou não
era utilizado corretamente. Houve um tempo, que a administração por leigos
perdeu espaço para a psiquiatria científica. Sobre a evolução da assistência aos
portadores de transtorno mental no Brasil, vale ressaltar algumas datas
importantes que se tornaram marcos histórico para psiquiatria:
- 1890, o Hospício D. Pedro II passou a se chamar Hospício Nacional
dos Alienados;
24
- 1903, o Hospício Nacional dos Alienados passa a ser administrado por
Juliano Moreira, nome importante para a psiquiatria no país;
- 1903, é promulgada a primeira lei federal de assistência aos doentes
mentais;
- 1905, surgem Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências
Afins;
- 1907, é criada a Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Neurologia e
Medicina Legal;
-1912, a psiquiatria torna-se especialidade médica independente, pois
até então era vinculada à Medicina Legal;
- 1923, foi fundada, no Rio de Janeiro, por Gustavo Riedel, a Liga
Brasileira de Higiene Mental, que tinha por meta aperfeiçoar e reformar a
assistência psiquiátrica, tendo influência marcante na ação da Psiquiatria
no Brasil por muitos anos;
- 1927, é criado um Serviço de Assistência aos Doentes Mentais, que
passa a coordenar administrativamente todos os hospitais psiquiátricos
públicos do Rio de Janeiro, e posteriormente ao ser incorporado ao
Ministério da Educação e Saúde (1930), torna-se responsável por toda
assistência psiquiátrica no país. (MEDEIROS 1952; MAIA, 1961; COSTA
1981; ROCHA 1989 apud RIBEIRO 1999, p. 23)
Neste período, a psiquiatria republicana realçou três nomes com papel
importante: João Carlos Teixeira Brandão (1854 – 1921), Juliano Moreira (1873 –
1933) e Francisco Franco da Rocha (1864 – 1933).
Entre o caos e os avanços da psiquiatria, surgiram espaços para a
elaboração e o aprofundamento de leis direcionadas para questões sociais, que
propiciassem um ambiente de trabalho adequado na luta antimanicomial e
garantissem os direitos dos pacientes psiquiátricos. Orientados pelos princípios
do Sistema Único de Saúde (SUS), universalidade, integralidade, equidade,
descentralização
e
participação
popular
proporcionou
a
efetivação
da
desconstrução de modelos asilares, sendo substituídos por dispositivos
alternativos com diversificada prática terapêutica, aduzindo os doentes mentais a
esse sistema de saúde, minimizando por sua vez as internações, restabelecendo
os vínculos com a sociedade provendo então de uma assistência de melhor
qualidade.
O principal objetivo da criação de modelos substitutivos é resgatar a
inclusão, cidadania, solidariedade e a ética.
1.1
Legislação em Saúde Mental
Em meados dos anos 70 iniciou-se uma franca transformação da
assistência psiquiátrica no Brasil, em 1978 surgia o MTSM, pautado no Decreto-
25
Lei do deputado Paulo Delgado, a qual propunha a regulamentação dos direitos
do portador de transtorno psíquico e a extinção da terapêutica embasada na
institucionalização dos mesmos, assim iniciaram-se as lutas da Reforma
Psiquiátrica nas áreas normativa e legislativa. (BRASIL, 2005)
Consoante a este movimento, outro grande marco em relação à
estruturação da saúde dos brasileiros também acontecia.
Em 1989, o deputado Paulo Delgado (PTMG) apresentou o projeto de lei
nº 3.657/89, que viria a ser conhecido como a Lei da Reforma
Psiquiátrica. O projeto era simples, com três artigos estruturantes: o
primeiro impedia a construção ou a contratação de novos hospitais
psiquiátricos pelo poder público; o segundo previa o direcionamento dos
recursos públicos para a criação de “recursos não-manicomiais de
atendimento”; e o terceiro obrigava a comunicação das internações
compulsórias à autoridade judiciária. (VASCONSCELOS apud PITTA,
2011, p. 4585)
Analisando-se a legislação em saúde mental não se pode deixar de
mencionar
um
marco
histórico
que
foi
a
Conferência
Regional
para
Reestruturação da Assistência Psiquiátrica realizada em Caracas, em 1990, no
qual foi promulgado o principal documento norteador das políticas em saúde
mental ao nível de Ministério da Saúde.
Em 2005, foi retomada a “Declaração de Caracas” sob a forma de um
documento intitulado “Princípios Orientadores para o Desenvolvimento
da Atenção em Saúde Mental nas Américas”, a Carta de Brasília, com o
objetivo de avaliar os resultados obtidos desde 1990. (HIRDES, 2009,
p.298).
Buscava-se, então, a substituição dos manicômios por novos modelos de
atendimento como: redes de atenção à saúde mental, CAPS, leitos psiquiátricos
em hospitais gerais, oficinas terapêuticas, residências terapêuticas, respeitandose as particularidades e necessidades de cada local, pautados nos direitos do
portador de transtorno psíquico como cidadão, com intuito de promover a
autonomia para a reinserção desses na sociedade. (BRANCO NETO, LIMA,
2011)
A proposta de serviços substitutivos da internação hospitalar vem como
estratégia no Brasil para programar a política de saúde mental e como política
26
passa pela regulamentação do sistema, por meio do arcabouço normativo dentro
do SUS.
O Ministério da Saúde publicou, de 1990 a 2010, 68 portarias tratando da
área de saúde mental: regulamentação dos serviços, formas e valores no
financiamento, criação de programas e grupos de trabalho. (BRASIL 2011)
A Lei 8.080 dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. (BRASIL, 1990)
É relevante considerar que a saúde é direito do ser humano e dever do
estado, que deve buscar condições apropriadas indispensáveis em seu exercício.
Assim, a Lei Federal 10.216 redireciona a assistência em saúde mental,
privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base
comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com
transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a
progressiva extinção dos manicômios. Ainda assim, a promulgação da lei
10.216 impõe novo impulso e novo ritmo para o processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil. É no contexto da promulgação da lei 10.216 e da
realização da III Conferência Nacional de Saúde Mental, que a política
de saúde mental do governo federal, alinhada com as diretrizes da
Reforma Psiquiátrica, passa a consolidar-se, ganhando maior
sustentação e visibilidade. (BRASIL, 2001)
Ainda em relação aos serviços substitutivos vale destacar a criação dos
CAPS, sendo a grande aposta da Reforma Psiquiátrica, para a reinserção social e
resgate da cidadania.
Considerando a necessidade de atualização das normas constantes da
Portaria MS/SAS nº 224, de 29 de janeiro de 1992, resolve: Estabelecer
que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas
seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III,
definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência
populacional, conforme disposto nesta Portaria; as três modalidades de
serviços cumprem a mesma função no atendimento público em saúde
mental, distinguindo-se pelas características descritas e deverão estar
capacitadas para realizar prioritariamente o atendimento de pacientes
com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial,
em regime de tratamento intensivo. (BRASIL, 2005)
Brasil (2005) destaca ainda a Portaria nº 384 de 05 de julho de 2005, que
define as normas e diretrizes para a organização dos serviços que prestam
assistência em saúde mental:
27
Considerando as informações epidemiológicas relativas ao uso e
dependência de álcool e outras drogas nas cidades de grande, médio e
pequeno porte; Considerando as recomendações do Colegiado de
Coordenadores de Saúde Mental, realizado nos dias 24 a 26 de
Novembro de 2004; Considerando a necessidade de potencializar a
atenção a dependentes de álcool e outras drogas em municípios de
pequeno porte e; Considerando a urgência na ampliação da oferta de
atendimentos para dependentes de álcool e outras drogas realizados em
Centros de Atenção Psicossocial I (CAPS I). (BRASIL, 2005)
As portarias 336 e 189 expandem os CAPS em duas portarias, 106 e
1.220, ambas de 2000, instituem os SRT a fim de viabilizar a reinserção social na
comunidade dos moradores de hospitais cronicamente internados. Aliadas às
portarias que deram existência institucional aos CAPS e NAPS (336/2001),
constituem importantes instrumentos normativos da Reforma. (PITTA, 2011)
“Segundo a Lei estadual nº 12.060, é necessário que a internação
hospitalar seja feita preferencialmente em leitos hospitalares de saúde mental em
hospital geral.” (ALVES e ARRONES 2010, p. 34)
O programa de volta para casa, descrito na Lei 10.708/2003 como parte de
um programa de ressocialização, com coordenação do Ministério da Saúde,
institui que deve prestar auxilio reabilitação psicossocial para acompanhar a
integração social dos pacientes hospitalizados. (BRASIL, 2003)
A portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, aprova o regulamento técnico
sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. (BRASIL, 1998)
Entretanto, tem-se a portaria 3.916/98 a qual assegura o uso racional e
controlado desses medicamentos. (BRASIL, 1998)
De acordo com Baldesarini (apud ANDRADE et al.; 2004), o uso de
psicotrópicos faz parte da espécie humana, e convém lembrar que esses
medicamentos visam alterar o comportamento, ânimo e emoções, podendo ser
utilizados para abrandar enfermidades mentais.
Afirma que a dependência psíquica favorece o desenvolvimento da
procura compulsiva do fármaco, surgindo o vício, o que leva á distorção
dos valores pessoais e sociais do individuo, prejudicando o seu
comportamento social. (Andrade; Andrade; Santos, 2004, p.472)
28
De acordo com Mastroianni (2009), é importante ressaltar que a prescrição
deve ser entendida como um documento terapêutico, pois assim seria um recurso
eficiente para testificar o uso coerente dos medicamentos, assim evitando a
imprecisão e o abuso do uso de medicamentos.
Corroborando Andrade; Andrade; Santos, (2004), segundo pesquisas
realizadas no âmbito dos medicamentos, não se deve pensar que estes podem
ser o recurso perfeito para solucionar os problemas, visto que médicos, ao
receitá-los, correspondem às expectativas do cliente e às suas próprias. E neste
sentido vale lembrar que em diversos momentos, a prescrição figurou como a
etapa mais relevante da consulta, afetando o diagnóstico e a busca de possíveis
escolhas terapêuticas.
A portaria GM nº 1077/99 norteia o programa para aquisição de
medicamentos psicotrópicos e fomenta a implementação e potencialização da
rede de assistência, com o propósito de acolher a demanda de portadores de
transtorno psíquico, instituindo que os medicamentos deverão ser acessíveis
onde existam atendimentos a esses pacientes. (BRASIL, 1999)
A portaria n.º 154 do Ministério da saúde criou nucleos de apoio à saúde
da familia (NASF), visando “ a responsabilização compartilhada entre as
Equipes Saúde da Familia e as equipes do NASF na comunidade que
prevê a revisão da prática atual do encaminhamento com base nos
processos de referência e contra referência, ampliando-a para um
processo de acompanhamento longitudinal de responsabilidade da
Equipe de Atenção Básica /Saúde da família (...)” (BRASlL, 2009)
Para Tonini, Schneider e Kantorski (2003), esse novo contexto sugere uma
nova proposta de entendimento de saúde mental, que passa a ser considerada
tão importante quanto à saúde física para o bem-estar dos indivíduos, das
famílias, das sociedades e das comunidades. A saúde mental e a física são dois
elementos da vida estreitamente unidos e intensamente interdependentes.
Uma lei federal estabelecida em 1999, relacionada com a reforma dos
serviços de saúde mental no Brasil, sublinha que a população Brasileira
tem o direito de ser tratada na comunidade. A Política Nacional de Saúde
Mental menciona especificamente a formação e a supervisão de
profissionais de saúde geral em questões de saúde mental como uma
prioridade estratégica para a integração da saúde mental nos cuidados
primários. (WHO, 2008)
29
Em nosso país, princípios e práticas vêm avançando com as contribuições
originais, ainda que tardiamente, para a esfera da Atenção Primária à Saúde.
Uma das concepções norteadoras nesse cenário é o da integralidade, diante do
qual o método de implantação em nível nacional da Estratégia de Saúde da
Família é o grande objetivo do trabalho. (TOFOLI e FORTES, 2007)
Ainda concomitante aos novos planos para a assistência municipal à
Saúde Mental foi implantado segundo Tofoli e Fortes (2007 p. 35) a ESF, a qual
se constitui de equipes especializadas de apoio para a interação com as equipes
de saúde da família.
O Núcleo de Apoio á Saúde da Família foi criado em 2008 pela Portaria
GM/ MS nº154 de 24 de junho de 2008 (revogada pela Portaria GM/ MS nº 2.488
de 21 de outubro de2011), com o intuito de melhorar a resolutividade e eficácia de
resposta das equipes de saúde da família as limitações da população. (BRASIL,
2014)
O NASF não se configura em um serviço de especialidades na Atenção
Básica e deve realizar ações compartilhadas com as equipes de saúde
da família, visando à ampliação da clínica e mudança das práticas,
contribuindo para uma melhor qualidade de vida para as comunidades.
(BRASIL, 2014)
Esse núcleo é constituído por profissionais de diferentes áreas do
conhecimento que atuam de forma integrada às equipes de saúde da família,
nelas incluídas as equipes de saúde bucal e qualificam a assistência às pessoas.
Espera-se que, com estes profissionais, amplifique o olhar e as ações do cuidado,
trazendo como resultado a diminuição do número de encaminhamentos a outros
serviços e maior agrado aos usuários.
As necessidades em saúde mental cresceram e se complexificaram,
exigindo uma permanente atualização e diversificação das formas de
mobilização e articulação política, de gestão, e de construção de
estratégias inovadoras de cuidado. Os avanços no campo da saúde
mental dependem hoje fundamentalmente da capacidade de os gestores
se articularem intersetorialmente, assegurando apoio político e trabalho
integrado entre todas as linhas e níveis de atuação governamental no
campo da saúde mental. A instalação do Colegiado Nacional de Saúde
Mental, com composição intersetorial, no SUS, passa a ser assim
instância de pactuação fundamental para a gestão pública das Políticas
de Saúde Mental. Usuários e familiares começam a se organizar e
reivindicam sua participação formal no Colegiado Nacional. Esta inclusão
30
representará um avanço ainda maior para a consolidação de uma
direção coletiva e democrática da Política de Saúde Mental no Brasil.
(BRASIL, 2011)
Portanto, a Reforma Psiquiátrica junto às leis vem com o propósito de
desconstruir o tratamento institucionalizado, restringindo danos e desvantagens
que o confinamento traz, além do uso abusivo de substâncias psicoativas, porém,
êxitos da implantação desses novos dispositivos de saúde mental não dependem
apenas da Reforma Psiquiátrica e das leis, mas de uma enorme rede de cuidados
e de profissionais capacitados que compreendam essas mudanças que
ocorreram, a fim de estimular pacientes a terem autonomia e inclusão social, pois
sem tais cuidados estes estariam fadados a viver esquecidos pelas ruas ou ficar
confinados por logos períodos em casas de internação.
31
CAPITULO II
O CUIDAR EM SAÚDE MENTAL
2
DISPOSITIVOS DE SAÚDE MENTAL
De acordo com Berlinck; Magtaz; Teixeira (2008), as mudanças no modelo
de assistência aos portadores de doença mental no Brasil iniciaram-se em
meados de 1990 com a Declaração de Caracas, e, com o decorrer dos anos, foi
tomando rumos favoráveis à saúde mental, tendo, assim, portarias ministeriais e
leis estaduais e municipais redigidas, o que permitiu a extinção do antigo modelo
pautado na exclusão social do doente mantendo-o em regime fechado em
condições desumanas.
Para se contemplar a Reforma Psiquiátrica, deu inicio a criação de novos
dispositivos de atendimento e novas práticas terapêuticas, sendo essas extrahospitalares utilizando da atenção básica para articular o atendimento nesses
novos dispositivos, visando à autonomia e a reinserção desses pacientes na
sociedade. (BERLINCK; MAGTAZ; TEIXEIRA, 2008)
Corroborando com o trecho anterior Monteiro (2006, p. 736)
No novo modelo proposto pela Reforma psiquiátrica, a assistência está
voltada para reinserção social, o desenvolvimento da autonomia do
sujeito, a convivência e a comunicação com o outro, a participação em
grupo e o desenvolvimento do pragmatismo.
Nesse sentido Mielke et al., (2009) aborda sobre o novo conceito de
assistência do doente mental, lembrando que esses serviços substitutivos
compõem-se em uma rede de atenção a saúde mental integrado a atenção básica
à saúde.
Esta rede é constituída tanto pela atenção básica em saúde, como as
unidades básicas de saúde, quanto pelos serviços especializados,
incluindo ambulatórios em saúde mental, os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), hospital dia, serviços de urgência e emergência
psiquiátricas, leito ou unidade em hospital geral e serviços residências
terapêuticos. (BRASIL apud MIELKE et al., 2009 p.160).
32
O Ministério da Saúde, baseado nos ideais apresentados pelo SUS como
uma rede de serviços e equipamentos diversos, propõem uma reorganização no
amparo hospitalar psiquiátrico fundamentado nas políticas do movimento da luta
antimanicomial. (ALVES; ARRONES, 2010)
Então, ao pensar em novos dispositivos, embasados na nova política de
saúde mental, o governo criou os CAPS, SRT, o Programa de Volta para Casa
(PVC), os Leitos de Atenção Integral, os Consultórios de Ruas (CR) e a Saúde
Mental na Atenção básica e na ESF. Estes dispositivos encontram-se atualmente
articulados pelas Redes de Atenção Psicossociais (RAPS). (PORTAL DA SAÚDE,
2014)
O fluxo da estrutura dessas redes de atendimento devem ser realizados
em ordem crescente, articuladas, integrando os usuários, sendo a
Atenção básica / Saúde da Família a base da hierarquia, em seguida o
CAPS, ambulatórios, SRT, Hospitais Gerais e Centro de Convivência,
(OHARA; SAITO apud ALVES; ARRONES, 2010 p.23)
2.1
Atenção Primária a Saúde/ Estratégia de Saúde da Família ligada a Saúde
Mental
A ligação do APS ao ESF é de extrema relevância para a saúde mental,
pois, por intermédio desses dispositivos de atendimento, o portador de transtorno
psíquico pode ser introduzido na comunidade, em virtude da aproximação da
equipe no acompanhamento junto aos agentes comunitários e os atendimentos
na unidade. (ALVES; ARRONES, 2010)
Destaca-se a importância da integração entre as equipes de Saúde da
Família e o CAPs, com a organização de espaços coletivos de trocas,
discussões de casos, construções de projetos terapêuticos, intervenções
conjuntas entre as diferentes equipes, tendo como foco a singularidade
de cada situação de saúde mental. (MINOZZO et al.; 2011, p.58)
Entende-se, então, a importância destes novos dispositivos substitutivos de
saúde mental, alicerçados nos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, estarem
articulados, devido à complexidade de se socializar e tornar autônomos esses
sujeitos que são excluídos do convívio social por conta do transtorno mental.
(BRASIL, 2004)
33
2.2
Centro de Atenção Psicossocial
De acordo com Silva (2011, p. 22), “os CAPS são considerados
dispositivos estratégicos para a organização da rede de atenção em saúde
mental, sendo seus profissionais responsáveis pelo matriciamento”.
Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com
transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los
em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento
médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a
um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o
espaço da cidade onde se desenvolve a vida cotidiana de usuários e
familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de
reforma psiquiátrica. (BRASIL, 2004, p.9)
O CAPS é um serviço de saúde pública do SUS, sendo este um lugar de
referência e tratamento aos portadores de doença mental, cuja gravidade e a
constância justifiquem a estadia do paciente no serviço de atendimento intensivo,
comunitário, singular e promotor de saúde. (BRASIL, 2004)
Os CAPS, assumindo um papel estratégico na organização da rede
comunitária de cuidados, farão o direcionamento local das políticas e
programas de Saúde Mental: desenvolvendo projetos terapêuticos e
comunitários,
dispensando
medicamentos,
encaminhando
e
acompanhando usuários que moram em residências terapêuticas,
assessorando e sendo retaguarda para o trabalho dos Agentes
Comunitários de Saúde e Equipes de Saúde da Família no cuidado
domiciliar. Esses são os direcionamentos atuais da Política de Saúde
Mental para os CAPS – Centros de Atenção Psicossocial, e esperamos
que esta publicação sirva como contribuição para que esses serviços se
tornem cada vez mais promotores de saúde e de cidadania das pessoas
com sofrimento psíquico. (BRASIL, 2004 p.12)
Os
CAPS
poderão
constituir-se
nas
seguintes
modalidades
de
atendimento: CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSi e CAPSad, tendo modalidades
de atendimentos intensivo, semi-intensivo e não intensivo, onde cada usuário
deverá receber atendimento conforme sua necessidade devendo ter um projeto
terapêutico individual. (BRASIL, 2004)
Cada CAPS, por sua vez, deve ter um projeto terapêutico do serviço, que
leve em consideração as diferentes contribuições técnicas dos
34
profissionais dos CAPS, as iniciativas de familiares e usuários e o
território onde se situa, com sua identidade, sua cultura local e regional.
(BRASIL, 2004, p.16)
2.3
Serviços de Residência Terapêuticos
Os SRT são casas situadas no território urbano, construídas a fim de
atender as necessidades de moradia de portadores com transtornos psíquicos
graves egressos de tratamento em instituições psiquiátricas, que perderam o elo
com a família e o ambiente extra-hospitalar, sendo esses acompanhados no
CAPS. (PORTAL DA SAÚDE, 2014)
2.4
Programa de Volta para Casa
Segundo Brasil (2005), o PVC se estabeleceu em 2003 através da lei
10.708/03, tornando-se um instrumento de grande efetividade, essencial para o
processo de desinstitucionalização de portadores de transtorno psíquico, pois
esses doentes podem receber um auxílio para reabilitação.
2.5
Leitos de Atenção Integral
Oferece retaguarda em Hospital Geral para os usuários com transtornos
mentais e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas,
com internações de curta duração, até a estabilidade clínica do usuário. (BRASIL,
2014)
Permanece em funcionamento 24 horas diárias, de segunda a sexta, com
frequência de turnos sem interrupção. (BRASIL, 2005)
“Vale ressaltar que o enfermeiro deverá ser preparado para atuar em novos
modelos,
com
enfoque
extra-hospitalar
(MONTEIRO; 2006, p.736)
2.6
Consultórios de Rua (CR)
e
de
reabilitação
psicossocial”.
35
São equipes de saúde móveis que dispensam atenção integral à saúde da
população em situação de rua levando em consideração as diferentes
necessidades de saúde dessa população, e trabalhando junto aos usuários de
álcool, crack e outras drogas com técnicas para redução de danos. Essas equipes
possuem profissionais de diversas formações que formam uma equipe
multiprofissional, que coordena o cuidado e realiza serviços de atenção à saúde
de forma longitudinal formando um elo com os outros pontos de atenção da rede
(BRASIL, 2014)
Segundo
Berlinck
(2008),
o
êxito
da
Reforma
Psiquiátrica
consequentemente depende de novas linhas de clinicar e desenvolver o
tratamento, e presumir que o trabalhador da área de saúde mental seja capaz de
executar
essas
atividades
de
forma
a
desconsiderar
o
atendimento
hospitalocêntrico que era utilizado no passado. Assim, além dos novos
dispositivos de atendimento, supõe-se a necessidade de também ter novas
condutas de atendimento nesses dispositivos levando em consideração todo o
histórico do paciente e principalmente sua singularidade.
2.7
Cuidar de quem e para quê?
Cuidar significa mais que um ato é uma conduta, uma ação, que representa
mais que uma ocasião de atenção e desvelo, indo além; onde revela um
comportamento de preocupação, respeito, de responsabilização e crescimento
afetivo com o próximo, e se leva em consideração a história do sujeito, sua
cultura, suas crenças e dificuldades, seus conhecimentos, medos e anseios.
(BARROS; OLIVEIRA; SILVA, 2007)
De acordo com Schoeller; Leopardi; Ramos (2011), é importante ressaltar
que, no processo de cuidar do próximo, é primordial que haja um cuidado com o
profissional e que ele se aceite; só é plausível conhecer o outro sem misturá-lo
consigo mesmo, pois, senão, corre-se o risco de projetarem-se ideias próprias no
outro, pois o cuidado é algo essencial do ser humano.
No momento em que se presta o cuidado, é necessário presumir-se que,
reproduza-se um sentimento de gratificação, afeição, proteção e compreensão e,
pode-se dizer que é oferecido um sentimento que gera diversas maneiras como
forma de retribuição. Vale ressaltar que ao doar-se desta forma é o que se tem de
36
melhor, quando se pensa no bem estar do próximo, resgata-se e aprimora-se o
sentimento dos outros.
Ao cuidarmos mostramos ao outro o quanto ele é importante para nós, e
para isso é preciso ter atitudes de responsabilidade, preocupação e
dedicar parte da vida ao outro [...] É importante estabelecer uma relação
de confiança entre cuidador e ser cuidado, porém se o cuidador se
mostrar ao outro com atitudes de carinho, respeito, essa relação já será
estabelecida automaticamente. (SEGURO et al.; 2008, p.6)
Segundo Seguro et al (2008), a enfermagem, que tem em sua origem
profissional engajada no cuidar, exige que esse cuidado não se dê por caridade
ou doação, mas sim de modo científico e profissional, devendo ser moral e
responsável, sendo somente adquirido por aqueles que investem em uma
formação, capacitando-se através de cursos.
3.1
A Enfermagem Psiquiátrica e o Cuidar
A origem que conduziu a enfermagem até os dias atuais é a de
responsabilidade, solidariedade com o próximo, com grupos, comunidades e
famílias, com o intuito de contribuir na manutenção e promoção da saúde entre
esses indivíduos. (VILLELA; SCATENA, 2004)
Barros; Oliveira; Silva, (2007, p.817) corroboram com trecho anterior
quando afirmam “que o ponto central é o fortalecimento dos laços entre o sujeito
que busca o atendimento, o serviço e o território onde deve ser baseado o
atendimento”.
Concorda-se com Villela; Scatena (2004, p. 739), ”quando destacam que
doar-se faz parte desta experiência, e cuidar faz parte da doação e da
cientificidade que é esperada nesse caminhar”.
Vale ressaltar que a enfermagem psiquiátrica trilhou um caminho árduo,
sabendo-se que a assistência antes prestada em instituições psiquiátricas era de
má qualidade, realizada por pessoas sem conhecimento científico e técnico que
embasavam suas ações no modelo hospitalocêntrico. (VILLELA; SCATENA,
2004)
Complementando, Alves; Arrones (2010, p.27) consideram que:
37
A enfermagem teve participação importante no que se refere ao
conhecimento e organização interna do espaço asilar/hospitalar. Todo o
preparo da equipe de enfermagem nas instituições psiquiátricas não
seguiu o modelo Nightingale (modelo centrado no ser humano, sadio ou
doente, e não na saúde ou doença propriamente dita). Dessa forma
acompanhou o processo de medicalização dos asilos.
Pode-se dizer que a enfermagem como profissão tem em sua essência o
cuidado, e tendo esta incumbência, torna-se grande responsável no processo de
assistência à saúde.
Esta preposição não quer dizer que esses outros profissionais da saúde
não desempenhem ações de cuidado, porém o fazem de forma fragmentada. É a
enfermagem que tem, em seu fundamento profissional, o cuidado como alicerce.
(SCHOELLER; LEOPARDI; RAMOS, 2011)
O cuidado ao ser humano é um ato complexo, que exige do cuidador
conhecimento, empatia e sensibilidade. (MIELKE et al., 2009)
Neste sentido, fica evidente que a enfermagem pode ser considerada a
profissão do cuidado, pois é a que mais fica próximo do paciente, e faz isto de
modo sistematizado. A assistência de enfermagem tem como peculiaridade o
cuidado contínuo nas 24 horas diárias, o que viabiliza a classificação das
necessidades dos pacientes pela interação, ou seja, o cuidado ocorre por meio do
convívio e, como efeito, a particularidade de cada um é que vai designar as
ações. (DANTAS, 2013)
As mudanças que ocorreram na saúde mental com a Reforma Psiquiátrica
trouxeram consigo um grande desafio aos profissionais da saúde mental, pois
estes têm de buscar novos conhecimentos acerca do cuidado. (BARROS;
OLIVEIRA; SILVA, 2007)
Ainda é necessário desmistificar um pré-conceito que se gerou com o
passado, transformar e inovar a assistência aos portadores de transtorno
psíquico, sistematizando o cuidado a fim de promover saúde, prevenir doenças e,
junto de toda a equipe que trabalha nesses novos dispositivos de saúde, buscar a
autonomia desses indivíduos e, primordialmente, as suas reintegrações na família
e comunidade, podendo, assim, usufruir de seus direitos como cidadão.
Barros; Oliveira; Silva (2007, p.816) destacam que:
Desta maneira, é importante construir um novo olhar para o cuidado
baseando no dialogo e na criatividade que possibilite a transformação
38
social do papel dos profissionais no exercício da sua prática. É sobre
esse novo olhar para o cuidar que queremos nos deter.
Corroborando com o autor anterior, Villela; Scatena (2004) consideram
que, ao se repensar a prática de enfermagem, é necessário realizar suas ações
de cuidado numa dimensão humanística, dinâmica e reflexiva, considerando que
a enfermagem, como classe indispensável da profissão do cuidar, é entendida
como dinâmica, versátil e renovadora.
“Assim, na perspectiva da reabilitação, cuidar é considerar a importância da
construção de projetos de vida, significativos para cada usuário, como eixo central
da ação terapêutica”. (BARROS; OLIVEIRA; SILVA, 2007, p.818)
Portanto nota-se que a enfermagem pode aperfeiçoar suas ações de
reabilitação que se destinam a ajudar portadores de transtornos psíquicos a
conviver com a realidade, assimilar a dinâmica de suas afinidades, reconhecer e
permitir suas habilidades, competências e potencialidades, mas também
considerar suas limitações. E, neste sentido “[...] a dinâmica da assistência de
enfermagem passa a ser desenvolvida de maneira abrangente, consistente,
qualificada, sistemática, dialética e ética”. (VILLELA; SCATENA, 2004, p.740)
2.8
O Cuidado Embasado na Reabilitação Psicossocial
A reabilitação psicossocial abrange três vértices do ciclo da vida de
qualquer pessoa: lar, trabalho e lazer. Nessa óptica, a reabilitação baseia-se em
um plano capaz de reaver as particularidades do ser humano, tanto objetivamente
quanto subjetivamente, e proporcionar o respeito à pessoa com um transtorno
psíquico. É função e dever da equipe que presta a assistência a esse paciente
conhecer a plenitude do ser humano e ser capaz de idealizar um novo protótipo
em relação à saúde e doença mental que propague uma relação benéfica a todos
os envolvidos. (SARACENO, 1999)
Segundo Kinoshita (apud JORGE et al., 2006, p. 734), assegura que:
A reabilitação psicossocial do portador de transtorno mental é um
conceito forjado no interior do movimento brasileiro de Reforma
Psiquiátrica, tendo como referência, propostas da Psiquiatria
Democrática, responsável pelo aprofundamento, na década de 1970, na
Itália, da crítica aos asilos, dando vez à promulgação da Lei n° 180/78.
39
Liderada por Franco Basaglia, a Psiquiatria Democrática defendia a
ruptura com o paradigma clínico, com a relação linear causa e efeito, na
concepção da loucura, e com o rótulo de periculosidade do doente
mental, negando a instituição psiquiátrica e propondo uma alternativa
nova de tratamento.
Em hospitais psiquiátricos existem críticas que afirmam a carência de
ações reabilitadoras para modelos formalizados, onde titulam a influência do local
sobre os procedimentos e os resultados atingidos. E, quando se fala nesses
modelos, há controvérsias no que diz respeito às habilidades e inabilidades do
paciente, pois são termos distintos e aplicados a depender das intervenções
prestadas e a composição do serviço entre outros fatores importantes para
prestar uma assistência de qualidade e precisa a um paciente portador de
transtorno psíquico. O termo reabilitação não se refere a permutar as
desabilidades em habilidades, mas sim em criar recursos viáveis para trazer o
paciente para o seu ambiente de convívio e propiciar-lhe oportunidades junto à
sociedade. Pode-se denotar que reabilitar, demanda de oportunidades para o
paciente e sua família serem inseridos com direitos e deveres que os circundam e
não transformar a doença em uma contrariedade que inviabiliza o seu papel de
cidadão. (SARACENO, 1999)
O conceito de desinstitucionalizar alberga em suas estratégias não só a
desconstrução dos manicômios como também salienta uma assistência pautada
no sofrimento do paciente naquele hospital. Há dificuldades em compreender o
processo de desinstitucionalização, haja vista, que se funda um problema ético e
de cidadania. A ética compreende uma conduta que impugna a exclusão e
qualquer tipo de violência ao paciente doente mental. Por sua vez a cidadania
implica a hostilidade pelos direitos sociais, civis e políticos. (SARACENO, 1999).
A propósito, ética e cidadania estão intimamente ligadas pelas ações sociais e por
aqueles que querem efetivá-las. A cidadania representa a oportunidade e
igualdade entre os seres da mesma espécie, inclusive o exercício da cidadania
que simboliza ter acesso à educação e à saúde de qualidade, e são esses os
deveres políticos que a sociedade deve dispor aos pacientes.
O direito de cidadania do doente mental deve ser o direito de receber
assistência adequada, a garantia de participar da sociedade e de não ser
simplesmente jogado em depósitos, como ainda é uma realidade
40
brasileira, na sua forma mais brutal, nos grandes hospícios públicos ou,
nas formas mais sutis, em clínicas privadas e conveniadas. (MARSIGLIA
apud JORGE et al.; 2006, p.735)
A concepção do que é cidadania para portadores de doença mental é
versátil e quando se fala em dignidade humana é presumível que ela seja
desrespeitada. O doente mental é excluído de exercer seus direitos de cidadão
devido a esse desrespeito que acarreta a privação gradativa de sua emancipação
individual e coletiva e de sua autoestima. Na realidade da psiquiatria brasileira, à
medida que se descreve o termo cidadania nota-se que há vários bloqueios no
exercício desse papel, que é ainda mais evidente quando se fala em reabilitação
psicossocial, haja vista, que o doente mental tem o direito de participar desse
processo, que deve partir da sociedade brasileira. Nessa lógica, uma luta em
busca do respeito pelos direitos iguais e o olhar para o próximo facilita esse
processo.
Em tempos anteriores, a reabilitação era compreendida como o retorno a
um estado anterior ou à normalidade do convívio social ou de atividades
profissionais. Atualmente, considera-se reabilitação psicossocial como o
processo que facilita, ao usuário, com limitações, uma melhor
reestruturação de autonomia de suas funções, na comunidade. (PITTA
apud JORGE et al., 2006, p.735)
Deve partir da sociedade uma postura harmoniosa para os portadores de
transtorno mental, sendo que a proposta atual da Reforma Psiquiátrica no Brasil
tem como propósito principal a inclusão e desinstitucionalização de pessoas com
algum sofrimento psíquico. Desinstitucionalizar não se trata apenas de tirar os
pacientes de dentro de um manicômio, mas sim desempenhar uma função
reabilitadora para reconstruir as particularidades de cada indivíduo que tem um
transtorno, correlacionando com o resgate social e pessoal do paciente.
É necessária a percepção do que é reabilitar por parte dos profissionais de
saúde, pois vai estar presente tanto no decorrer da profissão quanto no dia a dia
do profissional que se empenhar nas ações que são realizadas com esse tipo de
paciente. Entretanto, a família tem um papel importante e fundamental no
processo de reabilitar, embora seja notável que o paciente doente mental sofre
com a exclusão que a própria família exerce contra ele. Levando em consideração
o mundo capitalista em que se vive hoje em dia, o doente mental passa a ser
41
frágil e vulnerável diante da sociedade, pois é considerado inapto para o trabalho.
Logo, perde seu valor de gerar mais recurso para família. A inaptidão para o
trabalho desencadeia uma exclusão moral e social, haja vista, que a sociedade
concebe mais valor a quem produz mais financeiramente. Há resistência para o
portador de transtorno psíquico ser acolhido pela família, tanto por não terem
condições financeiras e emocionais ou físicas. (JORGE et al., 2006)
A desinstitucionalização ainda gera conflitos para os seus doentes em
relação à devolução dos mesmos à comunidade, pois uma vez que haja a
internação psiquiátrica há uma resistência para o paciente psiquiátrico, onde ele
se recusa a construir um novo papel social para si próprio diante da comunidade.
De nada adiantaria as transformações nos modelos psiquiátricos, onde deixariam
de existir os modelos asilares e manicomiais e não haver investimentos para a
reabilitação e ressocialização dos doentes mentais. A busca pela identidade
social desses pacientes deve partir de estratégias terapêuticas que proporcionem
a recuperação total ou parcial para devolvê-lo à comunidade.
42
CAPÍTULO III
FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NO CONTEXTO DE
SAÚDE MENTAL
3
AÇÕES EM SAÚDE MENTAL DESENVOLVIDAS PELOS TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM
O serviço que o auxiliar ou técnico de enfermagem presta aos pacientes
que são enquadrados como doentes mentais passa por uma reflexão. Existem
pontos que devem ser relevados como: o modelo psicossocial que busca a
substituição dos modelos asilares e a inovação em relação à intervenção na
assistência. Com base nessas afirmações, Zerbetto e Pereira (2005) propõe uma
reflexão: qual a efetividade do cuidado prestado por esse grupo de profissionais
neste tipo de modelo assistencial?
O capitalismo que predomina na enfermagem, denomina aos auxiliares e
técnicos cuidados básicos e diretos como banho, alimentação, medicação entre
outros, nesse caso esses cuidados deixam em evidência qual é o papel do
auxiliar ou técnico dentro de uma instituição, pois se sabe que além dessas ações
eles desenvolvem atividades que para o paciente são de extrema importância,
uma vez que eles estão muito próximos deste.
Segundo Almeida (apud ZERBETTO, PEREIRA; 2005, p.113).
A atividade profissional da enfermagem é caracterizada pela divisão
técnica e social do trabalho, fragmentando as suas atividades em
tarefas, procedimentos e atribuições, que são designadas aos outros
componentes da equipe.
Historicamente, em relação à saúde mental, a assistência de enfermagem
é caracterizada pela violência, sejam elas morais ou físicas. Onde o único
tratamento era feito no manicômio. Com a Reforma Psiquiátrica esse conceito
vem sendo destruído aos poucos, um dia de cada vez e com a ajuda desses
profissionais espera-se que os serviços substitutivos firmem cada vez mais qual é
a sua função perante a sociedade. (ZERBETTO, PEREIRA, 2005)
43
Segundo Zerbetto, Pereira (2005), afirmam que atualmente espera-se a
construção de um novo sujeito da saúde mental, onde haja a preservação da sua
objetividade e subjetividade, priorização das relações interpessoais e rompimento
de ações que potencializem a marginalidade do doente. É necessário que ele seja
considerado um cidadão como todos os outros, mesmo com um transtorno
mental. Busca-se a inovação no cuidado que é ofertado a esses pacientes, e os
profissionais devem ir de encontro com outra maneira de pensar e agir em relação
a eles, uma vez que é esta a proposta oferecida pela Reforma Psiquiátrica.
É dever da equipe que está intimamente ligada à prestação do cuidado a
esta clientela se transformar e transformar as necessidades que existem no
produto de trabalho, ou seja, idealizar, antecipadamente, o que deve ser feito de
forma consciente, com ações intencionais, onde o único objetivo é a resolução do
estado de saúde do paciente. Neste contexto, Gonçalves (apud ZERBETTO,
PEREIRA, 2005, p.113) afirma: “Assim, o homem é um ser social e sujeito da
história, pois ele é o criador de sua própria história, mas como indivíduo concreto”.
Já o trabalho em saúde, busca produzir a capacidade de intervir nas ações
em saúde, tais como: proteção, socialização, promoção, reabilitação, prevenção
dentre outros que visem atender as necessidades do paciente, e não apenas
procedimentos técnicos para intervir no tratamento. A equipe atua na
problemática das ações, agindo para modificá-la e com conseqüência buscar a
satisfação de alguma necessidade que o paciente tem por direito, e que talvez
pela sua patologia tenha perdido. Conclui-se, então, que ações como essas
permitem produzir saúde, ou seja, diminuir o impacto negativo que a doença
causa. (MERHY apud ZERBETTO, PEREIRA, 2005)
O trabalho em saúde é centrado no trabalho vivo em ato e não pode ser
capturado na lógica do trabalho morto, expresso somente nos
equipamentos/máquinas (tecnologia dura) e nos saberes estruturados
(tecnologia leve-dura), pois no campo das intervenções assistenciais há
abordagem assistencial de um trabalhador de saúde junto a um
usuário/cidadão, em um processo de relações, que envolve tecnologia
de relações (tecnologia leve) de encontros de subjetividades, de
produção de vínculo, autonomização (aqui definida como a capacidade
do indivíduo de governar o modo de conduzir a sua própria vida) e
acolhimento. (MERHY, ONOCKO apud ZERBETTO, PEREIRA, 1997, p.
113)
44
Quando se fala em modelo psicossocial e o trabalho do profissional do
nível médio de enfermagem, há uma reconstituição do sujeito que está sofrendo
com transtorno mental. O objetivo que os tratamentos nesse modelo
proporcionam, buscam a qualidade de vida do sujeito, pois nem sempre a cura é
efetiva. O sofrimento psíquico e os conflitos fazem parte da vida social desse
paciente. São nessas vertentes que a equipe multiprofissional deve agir,
possibilitando então sua reinserção na sociedade. (ZERBETTO, PEREIRA, 2005).
Essa equipe deve objetivar uma ação integral, usufruindo todos os recursos
cabíveis e disponíveis como a música, arte, leitura, entre outros, para cuidar do
sujeito, deixando, então, de existir o cuidado fragmentado, que é prestado através
de especialidades.
O auxiliar e o técnico de enfermagem assumem outra postura quando
estabelecem relação com o usuário (tecnologia leve), ou seja, estão
atentos à problemática de saúde do indivíduo que busca ajuda e,
portanto, o profissional pode utilizar-se do acolhimento como instrumento
de intervenção. (ZERBETTO, PEREIRA, 2005, p. 114)
O trabalho em equipe deve se amparar em métodos sistematizados e
objetivos, tendo como base as ações reabilitadoras, para não deixar em evidência
que os tratamentos só devem ser aplicados em instituições psiquiátricas. A
criação de novos instrumentos para prestar uma assistência de qualidade
proporciona aos sujeitos envolvidos um resultado favorável ao tratamento,
excluindo as ideias de que o doente mental pode ser tratado apenas em
manicômios. Nesse contexto, investiga-se como pode ser oferecido um ensino
voltado à pacientes psiquiátricos a partir das diretrizes que a Reforma Psiquiátrica
sugere. Envolver os estudantes no processo ensino-aprendizagem implica em
compartilhar experiências que favoreçam o desempenho do aluno.
Acredita-se que, no ensino dos auxiliares e técnicos de enfermagem, se
deve também dar noções teóricas sobre o relacionamento interpessoal e
ajudá-los a refletir em campo de estágio sobre a sua execução,
principalmente que tal instrumento não pode ser valorizado somente
durante a realização dos procedimentos técnicos. (ZERBETTO,
PEREIRA, 2005, p.115)
O ensino do cuidado abrange, de forma cautelosa, a individualidade do
45
mesmo, pois priorizam as práticas do cuidado. O aluno deve ser flexível e
reflexivo enquanto presta um cuidado, sendo imparcial com seus sentimentos e
reações emocionais. A individualidade de cada um não pode ser transparecida
quando se cuida, haja vista que estes alunos se tornarão, um dia, profissionais
dessa área. Deve-se desenvolver, interna e externamente, a questão profissional
em relação à pessoal. O que deve prevalecer é a competência profissional
enquanto presta o cuidado a um portador de transtorno mental. Nesse contexto os
autores
Campoy,
Merighi
e
Stefanelli
(apud
RODRIGUES,
SANTOS,
SPRICCIGO, 2012, p. 619) afirmam:
[...] a disciplina de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica quer um
aluno comprometido com o paciente, prestador de um cuidado
individualizado e inserido na realidade, que veja o paciente como pessoa
que tem dimensões biopsicossociais.
O cuidado que o paciente recebe é resultado de um ensino aprendizagem
dependente de interesse, motivação e afinidade, tanto da parte do aluno, quanto
do professor, pois o cuidado começa quando há uma questão a ser
desembaraçada, sendo esta o sujeito que sofre com problema mental. A
avaliação deste paciente deve ser integral, de modo que o atenda física e
psiquicamente, visando o bem estar e a qualidade de vida do paciente. O ensino
do cuidado deve criar vínculos, pois é uma das estratégias que prioriza o cuidar.
Segundo Rodrigues, Santos, Spriccigo (2012, p. 619):
Portanto, para que as práticas de ensino e do cuidado de enfermagem
em saúde mental tornem-se mais criteriosas em relação às escolhas
teórico-metodológicas, a reforma psiquiátrica – imbuída de paradigmas
em transição –, conjuga-se com a reforma curricular, também inserida
nos paradigmas pedagógicos, que necessitam ser refletidos pelos
docentes.
Os cursos da área da saúde devem ser elaborados a partir da educação,
de políticas públicas, da população atendida e da necessidade do local. Para
instrução desses profissionais, aplica-se a transformação progressiva na ciência.
(VILLELA; MAFTUM, PAES, 2013)
Atualmente, o processo ensino aprendizagem exige-se muito que o
educador drible a educação conservadora e crie modelos inovadores para esse
46
processo. Esses modelos se fundamentam no desenvolvimento do aprender com
base na habilidade de resolver as tarefas mais importantes da prática profissional
com ações simuladas ou reais e são bastante usados quando se planeja
colaborar para uma aprendizagem apreciável, fundada na resolução de
problemas em situações que instiguem os alunos a entender o porquê daquilo e,
o que é mais importante, indicar soluções através do processo ação-reflexãoação. Tudo isto propicia uma avaliação do estudante, onde as instituições
discernem o que os alunos sabem ou não. É dever das instituições levantarem
outros métodos para a aprendizagem, pois o título que o aluno obtém é dado por
esta instituição. (MITRE et al.; apud VILLELA, MAFTUM, PAES, 2013).
Para o professor que intenta utilizar métodos inovadores e diferenciados
de ensinar, a seleção das atividades que serão desenvolvidas com os
estudantes constitui etapa importante que deve ocorrer mediante um
olhar crítico do contexto social e político da sua realidade territorial e dos
sujeitos envolvidos. (VILLELA, MAFTUM, PAES, 2013, p. 398)
Tratando-se de ensinar para cuidar em saúde mental existem aptidões e
competências que o estudante necessita desenvolver no processo de cuidar de
pacientes com transtorno psíquico que são os princípios impostos pela Reforma
Psiquiátrica. Nesse contexto mudanças viabilizam meios para cuidar de pessoas
com transtorno mental e implica que o profissional tenha uma postura ética
coerente com cuidado prestado. Há um desafio na formação desses profissionais,
pois ainda existem regras no que diz respeito ao paciente, e esses devem
desenvolver competências que colaborem com o cuidado. (FERNANDES et al.,
2009). Para a eficiência do cuidar, é fundamental que os alunos tenham a
oportunidade de estar em todo local de atenção à saúde mental, pois a vivência
nesses ambientes facilita e auxilia no cuidado em saúde mental.
O aprimoramento da competência técnica dos alunos em relação à
prestação da assistência entende-se que deve ser colocada em prática, isto
fomenta sua vida diante a sociedade. Ou seja, perpetuar que as situações que
foram aprendidas em sala de aula sejam colocadas em prática nos campos de
trabalho. É importante induzir que o aluno tenha motivação para aprender nas
situações que o cerquem no dia-a-dia, tanto situações profissionais quanto
pessoais. (BARROS, CLARO, 2011)
47
O ensinar na enfermagem na psiquiatria é uma prática de saúde que quase
sempre está ligada a outras práticas, sendo essas transformadas para que seja
prestada uma assistência que o objeto e objetivo sejam apenas o paciente. Com
esse processo a prioridade é a assistência de qualidade, onde o ensino é a
questão chave nesse processo. (BARROS et al.; 1999)
Baseado em ensinar em saúde mental, o aluno é o objeto do processo de
aprendizagem, considerando que o mesmo deve ir à busca de experiências e
conhecimento que a ele for direcionado. Deve levar em consideração que a
Reforma psiquiátrica tem como conceitos principais a cidadania, inclusão social e
reabilitação psicossocial e a disciplina de Enfermagem em saúde mental deve
estar embasada nesses conceitos, para que as representações desses alunos
tenham um eixo norteador quando prestar uma assistência à um portador de
transtorno psíquico. (BARROS, CLARO, 2011)
[...] desenvolver competências nos alunos, para que como futuros
enfermeiros atuem na área de enfermagem psiquiátrica e saúde mental
de forma satisfatória, é necessário mobilizar saberes e habilidades
relacionadas à cidadania e a inclusão social. (BARROS, CLARO, 2011,
p. 701)
Os alunos no decorrer do curso passam por constantes mudanças, e
aprendem a desenvolver competências que irá prepará-los para a vida diante de
uma sociedade. Ações essas que são desenvolvidas perante um problema, onde
buscar a solução implica que o aluno utilize das facetas que vivenciaram em
situações reais. Ao desenvolver tais competências o aluno deve saber e fazer as
práticas, pois as mudanças que vieram junto com a Reforma Psiquiátrica
permitem que os alunos tenham base e competências para essa prática.
(PERRENOUD, MEOLA apud BARROS, CLARO, 2011)
Portanto, o ensino de enfermagem na área de saúde mental deve permitir
ao estudante que ele possa aprimorar habilidades técnicas, científicas e
humanísticas
e
instrução
na
área
em
que
ele
está
buscando
atuar
profissionalmente. Entretanto, existem dificuldades em moldar o conteúdo práticoteórico em relação à realidade da assistência. No ensino em enfermagem é
importante ter em mente que se deve encorajar as práticas de ensino, projetos de
extensão e pesquisas que estimulem e proporcionem atitudes inovadoras em
48
relação ao cuidado em saúde mental. Há altercações entre intervir e como intervir,
pois a óptica de intervenção abrange apenas o campo de sintomatologia, sendo o
processo saúde-doença excludente. (BARROS, EGRY apud BARROS, CLARO,
2011)
3.1
O Técnico de Enfermagem
A Enfermagem é uma profissão comprometida com a saúde e qualidade de
vida da pessoa, família e coletividade, atua na promoção, prevenção, recuperação
e reabilitação da saúde, com autonomia e em consonância com os preceitos
éticos e legais.
O profissional de Enfermagem participa, como integrante da equipe de
saúde, das ações que visem satisfazer as necessidades de saúde da população e
da defesa dos princípios das políticas públicas de saúde e ambientais, que
garantam a universalidade de acesso aos serviços de saúde, integralidade da
assistência, resolutividade, preservação da autonomia das pessoas, participação
da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos
serviços de saúde. Exerce suas atividades com competência para a promoção do
ser humano na sua integralidade, de acordo com os princípios da ética e da
bioética.
O Profissional de Enfermagem exerce suas atividades com competência
para a promoção da saúde do ser humano na sua integridade, de acordo com os
princípios da ética e da bioética. (COREN/SP, 2014)
O Técnico de Enfermagem é o profissional que atua na promoção,
prevenção, e reabilitação do processo saúde doença. Colabora com o
atendimento das necessidades de saúde do paciente / cliente, família e
comunidade, em todas as faixas etárias. Desenvolve ações para educação,
autocuidado, bem como de segurança no trabalho e de biossegurança nas ações
de enfermagem. Promove ações de orientação e preparo do paciente para
exames.
Realiza cuidados de enfermagem tais como: curativos, administração de
medicamentos e vacinas, nebulizações, procedimentos invasivos, mensuração
antropométrica e verificação de sinais vitais dentre outros. Presta assistência de
49
enfermagem a pacientes clínicos e cirúrgicos em qualquer fase do ciclo vital.
Participa de uma equipe multiprofissional com visão crítica e reflexiva, atuando de
acordo com princípios éticos. Exerce ações de cidadania e de preservação
ambiental.
Tendo como campo de trabalho: instituições hospitalares; ambulatoriais;
clínicas; serviços sociais; serviços de urgência; unidades básicas de saúde;
Programa Saúde da Família; instituições de longa permanência para idosos.
(CENTRO PAULA SOUZA, 2014)
3.2 Competências gerais, segundo Plano de Curso do Técnico em Enfermagem
do Centro Paula Souza (2014)
Ao concluir o curso de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, o aluno deverá ter
construído as seguintes competências gerais:
a) planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de
qualidade;
b) aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental;
c) interpretar e aplicar normas do exercício profissional e princípios éticos que
regem a conduta do profissional de saúde;
d) operar equipamentos próprios do campo de atuação, zelando pela sua
manutenção;
e) coletar e organizar dados relativos ao campo de atuação. Além dessas
competências deverá constituir, ainda, as seguintes competências básicas,
de caráter interprofissional;
f) dominar habilidades básicas de comunicação em contextos, situações e
circunstâncias profissionais, nos formatos e linguagens convencionados;
g) pautar-se na ética e solidariedade enquanto ser humano, cidadão e
profissional;
h) compreender as relações homem/ ambiente/ tecnologia/ sociedade e
comprometer-se com a preservação da biodiversidade no ambiente natural
e construído, com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida;
i) participar de pesquisas, interpretar dados e indicadores de saúde;
j) utilizar a informática como ferramenta de trabalho;
50
k) aplicar os conceitos e princípios de gestão às atividades profissionais;
l) valorizar a saúde como direito individual e dever para com o coletivo.
51
CAPÍTULO IV
METODOLOGIA
4
INTRODUÇÃO A METODOLOGIA
4.1
Descrição das instituições colaboradoras
Como campos de pesquisa foram utilizadas duas escolas técnicas
estaduais, localizadas nas cidades de Lins e Cafelândia do estado de São Paulo
(ANEXO A), estes locais foram escolhidos devido a proximidade e facilidade do
acesso das pesquisadoras. Estas unidades escolares são pertencentes do Centro
Paula Souza, o qual será melhor detalhado abaixo.
4.2
Centro Paula Souza
O Centro Paula Souza é uma autarquia do Governo do Estado de São
Paulo, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação (SDECTI). A instituição administra 217 Escolas Técnicas
Estaduais (ETECs) e 63 Faculdades de Tecnologia (Fatecs), reunindo mais de
288 mil alunos em cursos técnicos de nível médio e superiores tecnológicos, em
cerca de 300 municípios.
As ETECs atendem 221 mil estudantes nos Ensinos Técnico, Médio e
Técnico Integrado ao Médio, com 132 cursos técnicos para os setores industrial,
agropecuário e de serviços, incluindo habilitações na modalidade semipresencial,
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e especialização técnica. (CENTRO PAULA
SOUZA, 2014)
4.3
Escola Técnica Estadual de Cafelândia
52
A escola foi criada em 1970, e com a denominação de Colégio Técnico
Agrícola Estadual de Cafelândia, foi instalada em propriedade adquirida pela
Prefeitura Municipal, onde funciona até hoje, prédio este construído pelas Irmãs
do Sagrado Coração de Jesus, patrimônio histórico de Cafelândia, e que contava
com as habilitações Técnico em Agropecuária, Técnico em Economia Doméstico
e Monitor Agrícola, onde estudavam aproximadamente 450 alunos, hoje 800
alunos. Em 1985, a ETEC passou a integrar as escolas da Divisão de Supervisão
e Apoio as Escolas Técnicas Estaduais e, em 1991, foi transferida para a Divisão
Estadual de Ensino Técnico (DEET) da (SDECTI). Em 1994, foi incorporada ao
Centro Paula Souza. Hoje a escola possui classe descentralizada na cidade de
Lins com três habilitações. (ETEC, 2014)
4.4
Escola Técnica Estadual de Lins
No final da década de 90 a Secretaria da Educação do Estado de São
Paulo tomou decisão de encerrar as atividades relacionadas aos cursos
profissionalizantes integrados ao ensino médio que mantinha na Escola Estadual
Fernando Costa na cidade de Lins.
A ETEC Centro Paula Souza unidade de Lins teve como finalidade de
implantação gerar mão de obra qualificada para atender o mercado regional
englobando os municípios de Lins, Guaiçara, Sabino, Promissão, Avanhandava,
Penápolis, Barbosa, Alto Alegre, José Bonifácio, Ubarana, Cafelândia, Guaimbê,
Júlio Mesquita, Uru e Pongaí, compreendendo uma população em torno de 300
mil habitantes. No ano de 1998 mais precisamente no mês de agosto, foi
implantada como Classe Descentralizada da ETEC Prof.ª Helcy Moreira Martins
de Aguiar, do município de Cafelândia com convênio Centro Paula Souza e
Secretaria da Educação, iniciaram-se duas turmas do curso Técnico em
Administração, sendo uma diurna e outra noturna, funcionando em salas
emprestadas pela Escola Estadual Fernando Costa de Lins.
No ano de 2002 o governo autorizou a separação de parte do antigo prédio
da EE Fernando Costa para que este fosse utilizado para completa implantação
da ETEC de Lins, após reformas e adaptações realizadas no imóvel, a escola
teve sua autorização de funcionamento publicada em 16 de junho de 2006 e
53
passou a funcionar em prédio próprio, reformado e adaptado às necessidades da
Unidade Escolar, e passando a se chamar Escola Técnica Estadual de Lins ETEC
de Lins.
A partir do 1º semestre de 2007, o curso Técnico em Informática passou a
ser oferecido, no período da tarde. O Ensino Médio teve seu inicio no 1º semestre
de 2008. Já no 2º semestre do mesmo ano, houve a implantação do curso
Técnico em Química.
Desde o dia 17 de agosto de 2009, a ETEC oferece também os cursos de
técnico em Informática para Internet, Comercio Jurídico e Marketing. Fazendo
parte o Programa de Expansão II do Governo do Estado de São Paulo, nas
instalações da E.E Fernando Costa. Em parceria firmada entre a Secretaria da
Educação e o Centro Paula Souza, a partir de 2012, iniciou – se o Ensino Técnico
Integrado ao Ensino Médio, sendo que a Unidade Escolar foi contemplada com o
curso de Técnico em informática para internet integrado ao Ensino Médio, onde
os componentes Curriculares do Ensino Médio são de responsabilidade da Escola
Fernando Costa e a parte Técnica da ETEC de Lins.Seguindo a linha da
constante evolução no segundo semestre de 2012 iniciou-se o curso Técnico em
finanças.
Atualmente a ETEC oferece, também, cursos técnicos em parcerias com
outros municípios através de convênios como Classes Descentralizadas, dentre
eles: os cursos de Técnico em Logística e Técnico em Segurança do Trabalho, na
cidade de Guaiçara e o curso Técnico em Administração nas cidades de
Avanhandava e Sabino. (FERREIRA et al.; 2012)
4.5
Pesquisa
A pesquisa se baseia em avaliar e identificar as concepções de estudantes de
enfermagem sobre o cuidar em saúde mental, para reabilitar um paciente com
transtorno mental com base na formação desses estudantes. O estudo é
embasado em uma abordagem quantitativo e qualitativo, norteado pelo referencial
teórico do discurso do sujeito coletivo, este aborda “como técnica de
processamento de depoimentos, consiste em reunir, em pesquisas sociais
empíricas, sob a forma de discursos únicos redigidos na primeira pessoa do
54
singular, conteúdos de depoimentos com sentidos semelhantes”. (LEFÉVRE,
LEFÉVRE E MARQUES, 2003, p. 1194)
A pesquisa seguiu os preceitos éticos da Resolução 466 de 12/12/2012 do
Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comitê de Ética e pesquisa do Unisalesiano
e aprovado pelo Protocolo nº 764.451 em 30/06/2014 (ANEXO B). Foram
convidados a participar da coleta de dados os alunos do 4° ciclo do curso técnico
em enfermagem, de duas escolas técnicas estaduais, esta aceitação esteve
condicionada ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecida (TCLE), (ANEXO
C), o qual foi disponibilizado aos sujeitos pelos pesquisadores.
Após esta etapa, aplicou-se um questionário semi-estrutrado (APÊNDICE I)
aos alunos em sala de aula, cada qual em sua escola de origem, com data
anteriormente agendada pelos coordenadores dos cursos, visando não atrapalhar
as atividades docentes.
4. 6
Sujeitos da Pesquisa
Foram pesquisados 30 alunos do curso técnico em Enfermagem de duas
escolas
públicas
estaduais
pertencentes
ao
CENTRO
ESTADUAL
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETPS) através de aplicação de
questionário estruturado.
Os critérios considerados relevantes para a participação dos alunos na
pesquisa alicerçavam-se na formação completa do 3º ciclo do referido curso uma
vez que tornava-se necessário que estes apresentassem um conhecimento
teórico referente à disciplina de saúde mental, outro requisito relevante era
estarem cursando ou ter cursado o estágio supervisionado em saúde mental, em
unidade de atendimento ambulatorial ou hospitalar.
A coleta de dados realizou-se no mês de setembro de 2014. Foram excluídos
da pesquisas os alunos que não compareceram no dia da aplicação do
questionário e alunos dos outros ciclos que não cursaram a disciplina de saúde
mental.
4.7
Método
55
Para a análise dos depoimentos foi adotado o método do Discurso do
Sujeito Coletivo (DSC), este método consiste na reunião das expressões-chave
presentes nos depoimentos, que têm ideias-centrais de sentido semelhante ou
complementar, elabora uma síntese com partes dos discursos apresentado, onde
vão ser reunidos em um só discurso. Fundamenta-se na teoria da representação
social e os pressupostos sociológicos, e é considerado uma técnica onde tabula e
organiza os dados qualitativos, haja vista, que permite também através de
procedimento padrão e sistemático agregar as respostas sem precisar diminuílas. Essa técnica baseia-se em análise do material coletado em forma de
depoimentos para extrair de cada um deles uma ideia central, ancoragens e
também expressões chaves. E com essas informações colhidas compõe-se um
ou vários discursos. (LEFEVRE; LEFEVRE, 2003)
Dando suporte ao procedimento metodológico utilizou-se o software
Qualiquantisoft. O programa Qualiquantisoft é um software desenvolvido pela
Sales e Paschoal Informática em parceria com a Universidade de São Paulo
(USP), por intermédio da Faculdade de Saúde Pública, através dos professores
Fernando Lefevre e Ana Maria Cavalcanti Lefevre, criadores da metodologia do
DSC. Tanto o programa quanto o software do DSC, destinam-se a viabilizar
pesquisas desenvolvidas com essa metodologia, tornando a organização dos
dados mais ágeis, mais práticas, aumentando, em muito, o alcance e a validade
dos resultados. (LEFEVRE; LEFEVRE, 2003)
4.8
Técnicas
Como técnicas e instrumentos metodológicos foram utilizados o Roteiro de
estudo de caso (APÊNDICE II), um questionário semi-estruturado com questões
que versavam sobre o universo da formação em saúde mental, a abordagem dos
sujeitos através do TCLE.
4.9
Resultados e discussão
56
Com o objetivo de conhecer as representações sobre a formação do
técnico de enfermagem face à Reforma Psiquiátrica, agrupou-se os discursos em
5 temas, dos quais se subdividiam em ideias centrais.
Vale a reflexão que o DSC é um discurso-síntese elaborado com partes de
discursos de sentido semelhante, por meio de procedimentos sistemáticos e
padronizados. Ele representa uma mudança nas pesquisas qualitativas porque
permitem que se conheçam os pensamentos, representações, crenças e valores
de uma coletividade sobre um determinado tema utilizando-se de métodos
científicos.
Ao
analisar
os
questionários
apresentaram-se
como
dados
sóciodemograficos dos sujeitos abordados: no que se refere ao sexo, 22 são do
sexo feminino e 8 do sexo masculino; quanto à idade, 23 pessoas estavam entre
19 e 35 anos e apenas 7 pessoas entre 36 e 55 anos; quanto a experiência
profissional na área da saúde, 17 pessoas possuem, 2 não possuem e 11 não
responderam. Por fim quanto à experiência ou convivência com portador de
transtorno mental 26 responderam já ter vivenciado e 4 responderam que não.
Portanto os dados revelaram uma predominância de mulheres no curso
técnico em enfermagem, sendo a maioria relativamente jovem e com alguma
experiência profissional na área da saúde.
Na seqüência apresentam-se os temas que tiveram como ancoragem o
ensino de saúde mental no curso técnico em enfermagem voltado aos princípios
da Reforma Psiquiátrica.
Tema 1 – Conhecimento sobre a Reforma Psiquiátrica
A - Foco nos cuidados em Instituição Psiquiátrica;
(E1, E5, E6, E8, E11, E12, E13, E19, E20, E21, E23, E24, E25, E26, E28,
E30)
É a tentativa de melhoria no tratamento e possível retorno do doente ao
convívio da família... É levar o paciente e tentar incluir ele novamente na
sociedade... Foi em mais ou menos 1994 quando foi solicitado
recuperação do doente mental e não sua exclusão, depois da reforma os
pacientes foram tratados e inseridos novamente na sociedade... A
reforma vem ser tirar a visão manicomial dos hospitais psiquiátricos e
incluir o paciente na sociedade... Foi uma reforma nas leis referente aos
cuidados prestados aos doentes mentais, principalmente aos
procedimentos e a finalidade da reabilitação... Refere de como eram
57
vistos e tratados paciente com transtorno, com a reforma isso por certo
teve uma outra visão (eram tratados de forma desumana)... Foi quando o
paciente passou a ser tratado como um ser humano com transtorno
mental... É o não internamento dos pacientes com transtorno mental em
hospitais psiquiátricos... Foi quando o ser humano passou a ser tratado
como ser humano, com dor e sentimentos... Antigamente a reforma
psiquiátrica era excluída da sociedade e chegou a reforma para inserir
ela na sociedade... Foi a partir dessa reforma que o “enfermeiro” passou
a ver o paciente como um ser humano. Devolve-lo a sociedade... Que
houve uma reforma para eles voltarem ao convívio na sociedade...
Quando os manicômios foram desativados passando para hospitais
especializados prestando serviços como um ser humano e não para
qualquer pessoa... Eu acho que no Brasil poderia ter outra reforma,
muito dos hospitais são desumanos ainda... Foi explicado que
antigamente o tratamento para os pacientes era desumano e depois da
reforma o tratamento toma outro rumo; melhorando e muito o
atendimento... É a não internação de pessoas que apresente distúrbio
mental.
B – Serviços substitutivos ao modelo hospital, centrado no CAPS;
(E07, E9, E14, E15, E16, E17, E18, E29,)
Foi quando se proibiram e extinguiram os manicômios e se construiu os
projetos de CAPs e NAPs...Veio para mudar a saúde mental por que
antigamente os pacientes eram tratados como animais, com a reforma
psiquiátrica veio os CAPs I, CAPs II e CAPs III...São ações realizadas
para a inclusão do PTM na sociedade, sem preconceito... Foi quando
extinguiram os hospitais psiquiátricos e criaram as casas de recuperação
como os NAPs e CAPs... Foi criado os NAPs e CAPs para não precisar
da internação em manicômios... O paciente com transtorno mental é
tratado com mais dignidade, através das terapias, boa alimentação, com
carinho e cuidados adequados. (CAPs)... Aonde os pacientes não seriam
mais hospitalizados e sim inseridos na sociedade, através de residências
terapêuticas... Caráter democrático contando com participação ativa e
efetiva dos usuários de serviços de saúde mental, seus familiares.
De acordo com os discursos dos estudantes entende-se que há a
necessidade da realização de uma remontagem dos conhecimentos que esses
têm sobre a Reforma Psiquiátrica, pois compreendem a reforma apenas como
desinstitucionalizar o portador de transtorno psíquico e devolvê-lo à sociedade. E
nesse sentido entende-se que esses desconhecem os serviços substitutivos e
suas finalidades no que tange o processo de cuidado do portador de transtorno
psíquico na APS, o que viabilizaria a revisão dos referenciais teóricos
fundamentais para motivar e propiciar a visão destes quanto à renovação de um
olhar histórico crítico sobre os paradigmas do saber e a prática da assistência
psiquiátrica.
58
Sanduvette (2001, p. 179,) adverte que:
O impacto da reforma psiquiátrica sobre a questão da cidadania foi o de
“promover (criando condições para que os pacientes fossem “vistos” de
outro modo, e para que se reconstruísse as rotinas cotidianas) as
possibilidades de resgate de sua dignidade e auto-estima” Prossegue a
autora que este resgate é “condição para que eles próprios se
autorizassem a (re)inclusão na própria organização, na comunidade e na
sociedade.”
Neste momento faz-se necessária a compreensão sobre a formação profissional,
sendo esta crucial para o entendimento do processo da Reforma Psiquiátrica, que
perpassa os muros hospitalares e avança para além dos CAPS. Percebe-se que
quando o ensino é fragmentado, dissociando a prática da teoria, não ocorre a
devido fixação e compreensão do conhecimento teórico, pois o mesmo não é
contextualizado. Existe a necessidade expressa de mudança nas metodologias de
ensino.
Tema 2 – Cuidado realizado ao portador de transtorno psíquico
A – Cuidado biológico/modelo biomédico.
(E1, E19, E30)
Cuidados com paciente... Observação e conhecer cada tipo de
transtorno de cada paciente... Saber observar as mudanças de
comportamento durante o tratamento.
B – Cuidado biopsicossocial;
(E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9, E10, E11, E12, E13, E14, E15, E16, E17,
E18, E20, E21, E24, E25, E26, E27, E28, E29)
O respeito para com o cliente, tratamento humanizado. Respeitar os
limites do cliente... Prestar cuidados com esse paciente e saber entender
e tratá-lo com respeito, dar apoio psicológico... Atenção, cuidado
individual e a reabilitação psicossocial... Ter muita paciência, estar ciente
dos riscos e cuidados que devem ser levados em consideração... Tratar
o paciente de forma humanizada, com compaixão e ética, uma vez que
ele não tem noção do certo ou errado... Temos que ter em mente que
uma pessoa com transtorno no mundo dela é normal, então temos que
saber relevar, ter tolerância e ser humano, tentar auxiliá-la na melhor
maneira possível... Paciência e atenção... Paciência... Trazer uma
melhoria para o paciente, cuidado individual... O carinho, paciência,
compreensão e principalmente se colocar no lugar do paciente... Trazer
uma melhoria para ele e fazer com que ele melhore seu quadro e volte
59
para sociedade... Conversar durante todo o período... É ter paciência
com eles e dar carinho também... Cuidado, atenção, paciência, amor e
dedicação... Humanização, ética, amor, atenção entre outros... É de
extrema importância que o profissional goste do que faça. Então oferecer
carinho ao paciente dever ser sempre o principal... Tratar ele bem, como
deve ser com todas as pessoas... Inclusão na sociedade... Atenção total
ao paciente e não tratá-lo como monstro. Respeito... Cuidar do portador
de saúde mental é saber lidar com o paciente, dar assistência e apoio ao
mesmo... Mostrar que ele pode confiar em você, sentir que é seu amigo,
ganhar sua confiança... O tratamento igual ou pelo menos humano da
parte do próximo, sem tratar a pessoa como se fosse um animal... É não
excluir, tratar como se fosse um indivíduo normal... Paciência para com
os doentes e os cuidados... Tratar com dignidade; respeito, priorizar a
saúde como um todo, observação e avaliação das condições gerais do
paciente, quanto ás lesões e piora do quadro... Paciência, atenção,
humanização e ética.
No ensino de Enfermagem entende-se que há uma formação interligada
demasiadamente a teoria biologicista e na prática uma ambivalência entre
fundamentos e a finalidade da intervenção proposta, ou seja, a perspectiva de
intervenção não contempla os pressupostos da Reforma Psiquiátrica, mas
contempla a dialética do processo saúde doença. (BARROS e EGRY apud
BARROS, CLARO, 2011)
Dessa maneira Luchese e Barros, (2004) afirmam que há uma carência de
ir à busca de novos pressupostos pedagógicos para a concepção de competência
no aluno de enfermagem, frente às dificuldades percebidas neles para
impulsionar o aprendido diante de situações práticas vividas durante o ensino da
enfermagem psiquiátrica e saúde mental não apenas em âmbito institucional, mas
também nos dispositivos extra hospitalares.
Desta forma, o ensino de enfermagem em saúde mental não pode ficar
atrelado apenas aos aspectos patológicos, pois para contemplar os pressupostos
da Reforma Psiquiátrica há de se valer de projetos singulares que envolvem
várias áreas do saber e por isso a formação deve ser biopsicossocial.
(KANTORSKI et al.; 2005)
Tema 3 – Formação em Saúde Mental;
A – Formação biomédica/cuidados com o corpo biológico;
(E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9, E11, E12, E13, E14, E15, E16, E17,
E18, E19, E20, E21, E23, E24, E25, E26, E27, E28, E29,)
60
Terapêutica com o tratamento, cuidados de enfermagem, cuidado na
alimentação, vestimentas etc... Cuidados como auxílio na alimentação e
observação no comportamento... Assistência ao banho em pacientes
acamados, mais orientação e ajuda aos que deambulam, auxílio na
alimentação (dependentes), medicação e passeio em área verde do
hospital... Banho, trocar de roupa e fralda e auxílio na alimentação...
Passeios ao ar livre, acompanhamento na alimentação e ajuda na
higienização... Trabalhos para melhorar a aparência (banho e passeio),
entre outros. Posso dizer que o passeio é uma ajuda mental, ajuda tanto
no físico quanto no mental... Passeios ao ar livre no território e recreação
no NAT... Cuidados de higiene, passeio e recreação... Cuidados,
recreação e assistência de enfermagem... Banho, alimentação,
vacinação, sinais vitais e medicação... Banho, arrumação de cama,
alimentação e passeio com os pacientes... Aferição de pressão arterial,
dextro, banho e conversar com os pacientes... Higiene oral, banho,
passeios dentro da unidade e alimentação... É auxiliar no cuidado com a
higiene, nas dietas oferecidas, hidratação corporal e passeios
recreativos... Banho, passeio com os pacientes, apoio psicológico,
higiene oral, controle de sinais vitais etc... Passeio, banho, auxílio na
alimentação... Dar banho, auxiliar na dieta e passear com o paciente...
Auxiliar no banho, atividade de recreação, café da manhã, higienização
dos dormitórios e apoio psicológico... Banho, alimentação, medicação
recreação... Como estagiária cuidados com higiene pessoal e
alimentação, medicações e conhecimento da patologia em que o
transtorno foi instalado... Recreação e cuidados básicos... Controle de
sinais vitais, auxiliar na alimentação e banho ajudando a ele desenvolver
suas habilidades para ter mais autonomia... Todas as imagináveis, desde
banho, alimentação, medicação, contenção física, apoio psicológico,
paciência e orientações gerais... Observação no prontuário do paciente e
histórico familiar... Estágio no Clemente Ferreira... Estágio no Clemente
Ferreira, Estágio no Clemente Ferreira.
B – Formação biopsicossocial;
(E10, E22, E30)
Fazendo integração, desenvolvendo atividades e prestando afeto,
carinho, escutar, compreender o paciente... Cuidados em geral com a
saúde do paciente mental e social, tratar ele como um ser humano
comum... O paciente deve ser tratado com muito carinho, pois na
verdade ele sempre será uma “criança” grande.
Na enfermagem psiquiátrica o ensino é baseado pelo saber do médico, e
sua prática ocorre particularmente em ambiente hospitalar. O cuidado ao doente
mental é hegemônico onde se fundamenta em ações estritamente curativas. As
práticas assistenciais se fundem em ações econômicas, políticas e ideológicas
que de certa forma geram momentos conflitantes. Ações essas que são concretas
no ensino de enfermagem, onde o foco é a atenção. (BRAGA, SILVA, 2000)
As práticas em saúde são intimamente ligadas às praticas que a
enfermagem psiquiátrica desempenha, ocorrendo transformações na assistência
61
para que esse processo ocorra de forma plausível. Sendo essas transformações
correlacionadas ao ensino e prática, onde o objetivo da assistência é o paciente,
para tentar torná-lo cada vez mais saudável, enfatizando sua dimensão subjetiva
e interpessoal. (BARROS et al.; 1999)
Portanto, é importante que haja uma relação entre o saber como
instrumento do cuidado e o modelo assistencial. Vários estudos apontam que há
uma divergência significante entre o saber e o fazer, onde implica que haja uma
reformulação nessas práticas, tanto em sala de aula, como em campos de
estágio, que vai ser onde o aluno colocará em prática o que aprendeu.
(REZENDE, 1986)
O profissional de enfermagem deve ser capaz de captar as necessidades
singulares de saúde, isto requer do profissional abertura para inclinar-se ao
usuário, para a escuta, para o estabelecimento de vínculo, de laços de confiança.
Implica acolher o outro, oferecer espaço para a fala e o diálogo, desenvolver um
relacionamento terapêutico, através das relações que vão além do diagnóstico e
prescrição de psicotrópicos, neste momento há de se valer das tecnologias leves.
Merhy et al (2002) lança mão da imagem de valises para analisar os
instrumentos de atuação profissional. Há uma valise de mão, onde estão os
equipamentos, que seriam as tecnologias duras; e outra valise que está na
cabeça, contendo os saberes estruturados, os conhecimentos técnicos, que
seriam as tecnologias leve-duras; uma terceira valise, a das relações, que está
entre o trabalhador e o usuário, com as tecnologias leves.
Portanto o território das tecnologias leves é um local fértil para a produção
de cuidado, a construção de vínculos, acolhimentos e responsabilizações.
Assim, uma assistência resolutiva, vai além da disponibilidade de
equipamentos e de diagnóstico-terapêutico, requer competência dos profissionais
nos aspectos técnico-científicos e também competência nos aspectos relacionais.
Tema 4 – Fatores sociais que influenciam o cuidar em saúde mental
A – Cidadania;
(E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9 E10, E11, E12 E13, E14, E15, E16,
E17 E18, E19, E20, E21, E22, E23, E24, E25, E26, E27, E28, E29, E30)
62
Tratar com igualdade, trazê-lo para o convívio da população... Amar sua
cidade, seu país... É saber compreender quando o doente precisa de sua
ajuda e ajudá-lo... Ainda precisa muito ter apoio da sociedade...
Independente do problema da pessoa tratar com igualdade... Volta do
paciente na vida social da comunidade... É a pessoa cuidar do portador
de saúde mental com todo carinho e atenção, pois eles são seres
humanos e não bichos... Todos somos iguais e merecemos os mesmo
direitos... Incluí-lo na sociedade... É como o ser humano deve ser
tratado, como um cidadão com todos direitos e deveres... Igualdade, pois
ele é um paciente como todos os outros e deve ser tratado com respeito
e amor... Tratar com igualdade;... Hoje em dia há muitas pessoas que se
importam e ajudam um paciente psiquiátrico... É bom eles conviverem
com as pessoas fora dos hospitais psiquiátricos... Na maioria das vezes
eles não são tratados como cidadão comum... Respeito; conscientização
tanto do profissional com o paciente como do responsável pelo
profissional... Pouco dos hospitais não tem este tópico... Ter bom
convívio com as outras pessoas... Dever na sociedade... Não saber lidar
com um portador de doença mental... Ter um convício na sociedade ter
uma participação com as pessoas... Tratar o portador e deficiência
mental com respeito e ser vivente... São tratados como se não fizessem
parte da sociedade... Tratar todos iguais, mesmo com problemas
mentais... Tratar os mesmos de forma humana, visando melhoria física,
mental e social... É a forma como as pessoas devem tratar os pacientes,
com respeito ao ser humano... Restrita/ há uma perda da prática dos
atos comuns... Estamos longe de o doente mental desenvolver
cidadania... Uma sociedade com muito preconceito e sem
conhecimento... Ter respeito, saber que seus direitos terminam onde
começam o do outro.
B – Preconceito
(E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9 E10, E11, E12 E13, E14, E15, E16,
E17 E18, E19, E20, E21, E22, E23, E24, E25, E26, E27, E28, E29, E30)
Apelido, brincadeiras... Quando você avalia uma pessoa antes de
conhecê-la, ou se antipatize por ela... É muito ruim... Existe todo tipo,
pessoas tem medo de chegar perto... Um erro do ser humano, pois não
sabemos o dia de amanhã... Acabar com o preconceito principalmente
existente na família... É você se afastar, fazer pouco caso de um
portador de saúde mental, quem tem preconceito é uma pessoa sem
caráter... Uma coisa muito ruim existente na sociedade... Um tratamento
desumano... É um pré-conceito, deveria abrir novas oportunidades, pois
todos merecem uma oportunidade... Um crime, pois esses pacientes são
os que mais precisam de cuidados e ajuda... Apelidos, serem tratados
como bicho... Ainda existe muito preconceito com paciente psiquiátrico...
As pessoas têm preconceito sim... Existe muito preconceito e medo...
Tratamento desigual, receio do profissional... Ainda existe no meio da
população... Pessoas que não tem conhecimento de si próprio... Não
tratar pacientes que apresentam quadros psiquiátricos... Existe muito...
Existe por uma exclusão no convívio com outras pessoas... É tratar o
paciente como um animal ou monstro... Medo, e quando você faz uma
avaliação antes de conhecer a pessoa... É muito grande, mas temos que
tentar minimizar todos os tipos de preconceito... Receio de se integrar
com o paciente, tratando-o de forma desigual... É que ainda infelizmente
prevalece na sociedade... Ainda possui muito, porém vem diminuindo
com a inclusão social... Ainda existe, por falta de conhecimento... Um ato
63
totalmente desconsiderável... A pior atitude do mundo existente no
momento.
C- Exclusão;
(E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9 E10, E11, E12 E13, E14, E15, E16,
E17 E18, E19, E20, E21, E22, E23, E24, E25, E26, E27, E28, E29, E30)
Excluir o indivíduo da sociedade... Quando você sem motivo retira uma
pessoa do seu grupo ou convívio... Totalmente excluído ate mesmo
pelos familiares... Não deveria existir, pois um tratamento bem feito com
um acompanhante ele pode sim voltar à cidade e ser como todos
(normal)... Atividades para que o paciente volte a ter confiança em si
próprio... Você sair de perto, excluir o portador de alguma tarefa, fazer
pouco caso de um portador de saúde mental... É um preconceito muito
grave causado pela sociedade... Não excluir ou banir da sociedade e
ajudá-lo a interagir com a sociedade... Deveria acabar, pois todos
merecemos crescer, ter novas oportunidades... Uma atitude inaceitável,
pois nunca, jamais deve-se excluir um “paciente” seja por qualquer
motivo... Excluir o indivíduo da sociedade... Mesmo em tempos de hoje,
famílias do paciente preferem excluí-los da população... Não pode excluir
eles, são pessoas igual a gente... Os pacientes com transtorno mental
são excluídos da sociedade pela maioria dos cidadãos... É excluir o
paciente de atividades como todos podem fazer... Muitos ainda não são
aceitos no meio da sociedade... Não saber entender e compreender as
pessoas, pensando ser diferentes de outras... Não excluir de atividades
que possam melhorar seu quadro... Não deveria de haver, mas tem,
população sente medo... Ainda existe... É colocar o paciente em um
hospital psiquiátrico e esquecê-lo lá... São considerados excluídos da
sociedade... Atrapalha o portador de transtorno mental ter uma
melhora... Excluindo o paciente, desmotivando-o, como se não fosse
capaz de algo, tirando-o de atividades etc... Ainda é um dos principais
problemas na saúde mental, onde os primeiros a excluírem o paciente
são os próprios familiares... É um fato que mesmo com a inclusão social
vem crescendo... Tem que ser trabalhado na sociedade por que ainda
existe... Um assunto que deveria ser seriamente discutido com a
sociedade... Se fizer superior aos outros, falta de Deus no coração.
Como observado nos discursos, os estudantes de enfermagem tem
conceitos diferentes sobre preconceito e exclusão, porém é inegável que grande
parte destes perpassam o campo de saúde mental, ou seja, a maioria dos
entrevistados correlacionam estes conceitos com os estigmas e sofrimentos dos
portadores de transtornos mentais e compreendem a cidadania como uma porta
para a liberdade do sujeito que se “apagou” no longo do tempo dentro de
instituições psiquiátricas, colocando esta sob responsabilidade da enfermagem
quando praticam uma assistência digna, integral e respeitosa. Vale ressaltar que
64
alguns apontam as dificuldades para o alcance da cidadania em saúde mental,
demonstrando até certa descrença desta possibilidade.
Diante o que é proposto pela Reforma Psiquiátrica, nota-se que a exclusão
de doentes mentais é tema de grande discussão ainda. Mesmo que a Reforma
proponha a inclusão desses pacientes a construção de um novo conceito de
cidadania para esses pacientes implica que haja a preservação de suas
especificidades e subjetividades que a condição de humano apresenta. (LEAL,
DELGADO, 2007)
Dessa maneira, a questão de inclusão de pacientes com transtorno mental,
gera desafios a serem superados para aqueles que estão intimamente ligados a
essa assistência, sendo esses os profissionais, usuários e sua família, bem como
os gestores dos serviços do SUS. (JUNIOR e MATTOS, 2007)
Com a Reforma Psiquiátrica os pacientes que são atendidos estão
resguardados pelas leis e diretrizes da política de saúde mental. Onde esse
tratamento busca a desospitalização, ou seja, retirá-los dos hospitais e
reintroduzi-los na sociedade, haja vista, que é um cidadão comum, onde deve
exercer seus direitos e deveres, embora seja um portador de transtorno psíquico,
isso não é motivo para que ele não possa ter uma cidadania e exercê-la perante
todos. (DALLARI, 1998)
A constituição federal de 1988 traz em sua legislação, quais são os direitos
que todos temos inclusive um portador de doença mental, sendo esses os direitos
sociais, como saúde, trabalho, educação, moradia, proteção à maternidade e à
infância, segurança, lazer, previdência social e assistência aos desamparados. É
importante o entendimento que a cidadania faz parte de qualquer processo, e é
fundamental no processo de cuidar. A cidadania já expressa um direito em si,
onde soma direitos negativos como não ser excluído e direitos positivos como ser
atendido nos serviços de saúde. (BRASIL, 1999)
Desta forma há de se considerar novos espaços de formação profissional,
que rompam a exclusão e preconceito e favoreçam o resgate da cidadania,
lembrando que esta se inviabiliza nos muros hospitalares. O processo de ensino
aprendizagem deve galgar novos espaços, principalmente os dispositivos extrahospitalares, com base territorial.
65
A necessidade do ensino como ferramenta de trabalho é importante para
que haja transformação no processo de ensinar em saúde mental, pois os
estudantes devem desenvolver competências e habilidades para cuidar.
Para que isso ocorra, é necessário que o estudante conviva nos diversos
espaços de atenção em saúde mental, visando orientar o aprendizado em vários
eixos que esta abrange. (FERNANDES et al.; 2009, SOARES et al.; 2010)
Tema 5 – Relação teoria-prática na disciplina de saúde mental
A – A disciplina de saúde mental teve correlação com a prática;
(E1, E2, E3, E4, E5, E6, E7, E8, E9, E10, E11, E12, E14, E13, E15, E16,
E17, E18, E19, E20, E21, E22, E24)
Sim... Sim... Sim... Sim... Sim... Sim... Sim... Sim, o objetivo maior hoje
em dia é educar o paciente e devolver a sociedade... Sim, me ajudou a
lidar com diversas situações envolvendo o comportamento do paciente...
Sim, ajudou muito por que podemos vivenciar o que nos foi ensinado na
sala de aula... É uma boa ação para o portador e para sociedade, pois o
portador precisa conviver na sociedade para poder ajudar cada vez mais
na sua recuperação a reabilitação psicossocial e muito importante para
saúde mental... Sim, gostei muito, em minha opinião todos temos o
direito de viver uma vida livre, eles também tem capacidade para isso
basta ter uma pessoa para ajudá-los... A reabilitação é muito importante
para diminuir a exclusão social... Sim, através de palestras, orientações
da professora de estágio quanto às medidas tomadas nessa instituição
para a reforma, e as atitudes já realizadas... Sim, ensinou como os
profissionais da área se preocupam com essa questão da Reforma
Psiquiátrica e como o poder público está tratando essas pessoas... Sim,
hoje sei que os pacientes sofreram muito e muito já mudou e muito ainda
vai mudar para melhorar a vida dos pacientes... Sim, sei que eles
sofreram muito na antiguidade e hoje eles têm uma qualidade de vida e
nós profissionais da saúde podemos colaborar com isso... Sim, mostrou
que o paciente é um ser que como todos os outros precisam de cuidados
especiais e específicos... Sim, Foi muito importante para reafirmar meus
conceitos voltados para cuidados humanizados... Sim, o objetivo da
reforma vem ser a reabilitação e eu como estudante tive que tomar
conhecimento... Sim, referente ao que aprendemos e praticamos em
campo de estágio podemos ver resultados da Reforma Psiquiátrica.
B – Pouco tempo de estágio/ melhorar as ações para Reforma psiquiátrica;
(E27, E28, E29, E30)
Sim, consegui adquirir conhecimentos nessa área apesar de pouco
tempo de estágio... De certa forma sim, porém na prática o estágio
oferece pouco tempo na disciplina, mas deu para adquirir uma noção... A
Reforma foi uma coisa boa, mas precisa muito ainda para ser ideal...
Sim, mas ainda tem que melhorar em algumas partes.
66
Os discursos em sua maioria demonstraram que os alunos estavam
satisfeitos com os estágios supervisionados, momento este de prática com a
interlocução do conhecimento teórico, expressaram também que neste espaço de
aprendizagem foi possível verificar a Reforma Psiquiátrica. É inegável que
avanços ocorreram, porém é necessário refletir que os alunos vislumbraram as
práticas de estágios no modelo hospitalocêntrico, realizando cuidados básicos
como higiene e alimentação. No entanto, por conta das práticas de ensino ainda
ser vivida somente em hospitais psiquiátricos, o ensino em enfermagem não
contempla integralmente com o que a Reforma Psiquiátrica exige, implicando num
cuidado fragmentado, que por sua vez enfatiza a diferença que há entre teoria e
prática desses alunos. Uma vez que, dentre as disciplinas que os cursos têm
abrangido, não há especificamente o de Reforma Psiquiátrica. (KANTORSKI,
SILVA 2001)
Entretanto, o SUS passa por desafios ao se tratar no cuidar da
enfermagem na saúde mental, pois em sua essência é complexo e envolve seus
princípios como a integralidade. Há necessidade que haja uma busca de como o
cuidado é ensinado, e em que contexto é embasado, quer seja teóricometodológico, científico-político ou ideológico.
É importante que haja clareza nesses contextos, pois o ensino deve ser
voltado para a libertação do aluno no momento em que ele está se preparando
para essa formação. A saúde mental como campo de conhecimento e a
enfermagem como disciplina, se conectam como algo novo e em construção.
(RODRIGUES, SANTOS, SPRICCIGO, 2012)
67
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
O ensino do cuidado de enfermagem em saúde mental, enquanto
dimensão da integralidade em saúde, norteado pela reforma curricular, pela
Reforma Psiquiátrica, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e orientado
pelo paradigma de atenção psicossocial, enfrenta o desafio de integrar o campo
da saúde mental com o campo da saúde coletiva, desta forma sugerimos que haja
cada vez mais articulação da prática com a teoria e pensamento crítico/analítico
do aluno, reavaliação do componente curricular de Saúde mental, na grade do
curso técnico em enfermagem e também repensar o campo de estágio para além
do hospital psiquiátrico, repensando as RAPS que incluem ações de saúde
mental na atenção básica, principalmente na ESF.
Sugerimos também a sensibilização dos alunos através de filmes da área
da saúde mental, que mostrem a reversão do modelo psiquiátrico para além da
internação e posteriormente espaços de discussão sobre o processo da Reforma
Psiquiátrica
68
CONCLUSÃO
Nesse caminhar reflexivo pelo universo da loucura, seus saberes e
práticas, constatamos que a realidade que se apresenta carece de mudanças
radicais e urgentes, na tentativa de corrigir distorções que se arrastam através da
história. Reconhecer os determinantes histórico-sociais e econômicos dessa
prática é fundamental na busca de soluções que se mostrem mais adequadas,
expondo pontos de partida em direção à construção de novos saberes e práticas.
O resgate da cidadania do doente mental deverá ser uma conquista em todos os
espaços sociais, rompendo-se os grilhões da exclusão/segregação a que vem
sendo submetido secularmente. A participação da enfermagem nesse processo
(já irreversível) poderá fazer a diferença, em busca da utopia de construir uma
prática mais digna, em que o homem seja visto em seu todo, como ator social e
construtor de sua própria história e da história do seu tempo.
A realização desse trabalho trouxe em reflexão vários pontos importantes,
mesmo com o que a Reforma Psiquiátrica propõe, pode-se perceber que a
assistência que os portadores de um transtorno psíquico recebem está longe de
ser a ideal, pois o que os estudantes aprendem não pode ser realizado na prática,
por que as práticas de estágios não saíram dos hospitais psiquiátricos ainda.
Portanto é necessária uma reformulação dentro dos centros de ensino que são
responsáveis pela formação dos profissionais em enfermagem, e que haja
também atuação em todos os campos que abrangem os pacientes psiquiátricos.
Vale refletir sobre uma inquietação, referente ao déficit de conhecimentos
dos sujeitos da pesquisa sobre o que de fato abrange a Reforma Psiquiátrica,
realidade esta dada pela incongruência das respostas obtidas e cuidados que são
realizados em campos de estágio frente ao compreender que o consenso da
Reforma Psiquiátrica é realizar uma verdadeira mudança no que tange saberes e
práticas. E no que se refere aos aspectos de assistência frente os novos modelos
de atenção psicossocial, precisa-se de profissionais que saibam realizar técnicas,
porém sejam dotados de capacidade de reflexão crítica, criatividade, e
compromisso com a cidadania e que envolvam-se na realização da prática de
cuidado para que com essa assistência obtenha-se transformações para todos os
69
envolvidos. Em virtude dos dados mencionados, entende-se que a formação
desses profissionais no campo da saúde mental precisa ter como objetivo a
reformulação das práticas, que essas sejam menos biologicista, mas permeiem a
dimensão do desinstitucionalizar e que tenham ênfase em medidas de promoção,
prevenção e reabilitação, ainda considerando as dimensões sociais, econômicas
e culturais dessa população.
70
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75
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perspectiva global, 2008.
76
APÊNDICES
77
APÊNDICE I – Questionário
I - Dados de Identificação
Idade: _____Sexo:___________Formação:_____________________________
Experiência profissional na área da saúde:_____________________________
Experiência ou convivência com portador de transtorno mental: ( ) SIM ( ) NÃO
II – Perguntas Específicas:
1 – Você já ouviu falar em Reforma Psiquiátrica?
( ) Sim , Explique.
_________________________________________________________________________
____________________________________________________
( ) Não.
2 – Como você identifica uma pessoa portadora de transtorno psíquico?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
___________________________________________
3 - Qual sua percepção em relação ao cuidado ofertado ao paciente na assistência em
saúde mental?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
___________________________________________
4 - O que você considera relevante frente ao cuidar em saúde mental?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
___________________________________________
5- O que você entende por:
Cidadania:______________________________________________________
Preconceito:_____________________________________________________
78
Exclusão:_________________________________________________________________
_____________________________________________________
6- A disciplina de saúde mental (teórica e prática) contemplou os conceitos da Reforma
Psiquiátrica e lhe preparou para a Reabilitação Psicossocial?
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
____________________________________________
79
APÊNDICE II - Roteiro de Estudo de Caso
O principal objetivo do estudo de caso será demonstrar as concepções dos
estudantes de enfermagem sobre o cuidar em saúde mental para a reabilitação
psicossocial. Utilizaremos a técnica de aplicação de questionário semiestruturado. Com isto esperamos garantir a uniformidade de entendimento dos
entrevistados.
1
Relato do trabalho realizado referente ao estudo.
A)
Será realizado um estudo que se caracteriza como descritivo com
abordagem quantitativa e qualitativa, utilizando a técnica de aplicação de
questionário.
B)
O depoimento será analisado através do questionário semi-estruturado
aplicado
nos
alunos que estão cursando o 4º ciclo do curso técnico em
enfermagem, referentes a disciplina de saúde mental.
2
Parecer final sobre o caso.
80
ANEXOS
81
ANEXO A – Declarações – Termo de Responsabilidade das Instituições
82
83
ANEXO B - Parecer Consubstanciado do CEP
84
85
ANEXO C – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP / UniSALESIANO
(Resolução nº 01 de 13/06/98 – CNS)
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO
1. Nome do Aluno:
Documento de Identidade nº
Sexo:
Data de Nascimento:
Endereço:
Cidade:
Telefone:
U.F.
CEP:
II – DADOS SOBRE A PESQUISA CIENTÍFICA
Título: Concepções de estudantes de enfermagem sobre o cuidar em saúde mental para a
Reabilitação Psicossocial.
1. Pesquisador responsável: TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA
Cargo/função:
Inscr.Cons.Regional:
Unidade ou Departamento do Solicitante:
Docente
109443/SP
Enfermagem
3. Avaliação do risco da pesquisa: (probabilidade de que o indivíduo sofra algum dano como
conseqüência imediata ou tardia do estudo).
SEM RISCO
x
RISCO MÍNIMO
RISCO MÉDIO
RISCO MAIOR
4. Justificativa e os objetivos
da pesquisa:
x
O que se espera da reforma psiquiátrica não é simplesmente a transferência do doente mental
para fora dos muros do hospital, “confinando-o” à vida em casa, aos cuidados de quem puder
assisti-lo ou entregue à própria sorte. Espera-se, muito mais, o resgate ou o estabelecimento da
cidadania do doente mental, o respeito a sua singularidade e subjetividade, tornando-o sujeito de
seu próprio tratamento sem a idéia de cura como o único horizonte. Espera-se, assim, a
autonomia e a reintegração do sujeito à família e à sociedade”. (GONÇALVES e SENNA, 2001 p.51)
Diante ao exposto esta pesquisa se justifica uma vez que há uma tendência ao crescimento
acentuado de portadores de transtornos psíquicos, fazendo-se necessário a criação ou
reformulação do cuidar, principalmente aquele cuidado que é ofertado intimamente e
diretamente aos pacientes. No Brasil, estudos nacionais e estrangeiros indicam uma estimativa
de 32 a 50 milhões de pessoas com algum transtorno mental, sendo que as doenças mentais
graves e persistentes atingem 6 e 3,1% dos brasileiros respectivamente. Já a prevalência de
transtornos mentais, para toda a vida, aponta os transtornos de ansiedade, estados fóbicos,
86
transtornos depressivos e a dependência ao álcool como os mais frequentes, nessa população.
(MELLO, MELLO e KOHN, 2007). Os dados acima reforçam a necessidade de pesquisas na área de
saúde mental, que possam colaborar com o acolhimento e com o cuidado nos princípios da
Reforma Psiquiátrica. É no acolhimento do sujeito, com sua história de vida, no contexto
biopsicossocial e político cultural, que os profissionais de saúde oferecem uma intervenção
terapêutica, pois o acolher, o ouvir e intervir por meio de instrumentos e ações que possibilitem a
reabilitação do paciente visa buscar a construção de uma melhor qualidade de vida.
Objetivos

Conhecer as representações de alunos de curso técnico em enfermagem sobre o cuidar
em saúde mental para a reabilitação psicossocial;

Identificar as ações dos alunos nos estágios supervisionados com as propostas da reforma
psiquiátrica;

Compreender as ações desenvolvidas frente ao cuidar, no modelo de atenção
psicossocial.

Desvelar os conceitos de exclusão, preconceitos e cidadania na ótica dos alunos.
5. Procedimentos que serão utilizados e propósitos, incluindo a identificação dos
procedimentos que são experimentais:
Não se aplica
6. Desconfortos e riscos esperados:
Obstáculos quanto a dificuldades que possam emergir no contato com os sujeitos da pesquisa.
7. Benefícios que poderão ser obtidos:
Compreender a formação do aluno técnico em enfermagem na disciplina de saúde mental
relacionando-a com as propostas da reforma psiquiátrica e a partir desta propor uma nova
metodologia baseada na formação crítico-reflexiva e colaborar na reformulação das bases
tecnológicas voltadas não apenas para as doenças como também para o cuidar e reabilitar.
8. Procedimentos alternativos que possam ser vantajosos para o indivíduo:
Não se aplica.
9. Duração da pesquisa:
05 meses após a aprovação do Comitê de Ética.
10.
Aprovação do Protocolo de pesquisa pelo Comitê de Ética para análise de projetos de
pesquisa em
/
/
87
III - EXPLICAÇÕES DO PESQUISADOR AO PACIENTE OU SEU
REPRESENTANTE LEGAL
1. Recebi esclarecimentos sobre a garantia de resposta a qualquer pergunta, a qualquer
dúvida acerca dos procedimentos, riscos, benefícios e outros assuntos relacionados com
a pesquisa e o tratamento do indivíduo.
2. Recebi esclarecimentos sobre a liberdade de retirar meu consentimento a qualquer momento e
deixar de participar no estudo, sem que isto traga prejuízo à continuação de meu tratamento.
3. Recebi esclarecimento sobre o compromisso de que minha identificação se manterá
confidencial tanto quanto a informação relacionada com a minha privacidade.
4. Recebi esclarecimento sobre a disposição e o compromisso de receber informações obtidas
durante o estudo, quando solicitadas, ainda que possa afetar minha vontade de continuar
participando da pesquisa.
5. Recebi esclarecimento sobre a disponibilidade de assistência no caso de complicações e danos
decorrentes da pesquisa.
Observações complementares.
IV – CONSENTIMENTO PÓS-ESCLARECIDO
Declaro que, após ter sido convenientemente esclarecido (a) pelo pesquisador
responsável e assistentes, conforme registro nos itens 1 a 6 do inciso III, consinto
em participar, na qualidade de estudante, do Projeto de Pesquisa referido no
inciso II.
________________________________
Local,
/
/
.
Assinatura
____________________________________
____________________________________
Testemunha
Testemunha
Nome:
Nome:
Endereço:
Endereço:
Telefone:
Telefone:
RG;
RG:
88
ANEXO D- Grade Curricular do Curso Técnico em Enfermagem
89
90