REGULAMENTO DO CONCURSO TOP UPGRADE Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A. CNPJ 19.078.821/0001-79 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1. A promoção comercial é válida para todo o território nacional e é destinada somente para as pessoas físicas ou pessoas jurídicas, doravante denominadas Agenciadores que deverão estar cadastradas e com o login ativo no site “www.aliad.com”. O referido Agenciador, deve ser residente e domiciliado no território nacional e deverá obrigatoriamente preencher as condições de participação deste Regulamento. 2. OBJETO DO CONCURSO 2.1. Será objeto da promoção comercial a distribuição gratuita do prêmio descrito na cláusula de número 5 deste Regulamento, somente para os Agenciadores que cumprirem da forma descriminada neste termo o UPGRADE de Agenciador do “Pacote de Vendas Prata”, para o “Pacote de Vendas Ouro”, vedado todavia o UPGRADE do Agenciador “Pacote de Vendas Bronze” para “Pacote de Vendas Ouro”, para contabilizar para esta promoção comercial. 3. INÍCIO E TÉRMINO 3.1. A promoção comercial terá seu início a zero hora do dia 1° de outubro de 2014 e termina a meia noite do dia 31 de outubro de 2014. 3.2. A promoção comercial será realizada pela Empresa Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A, com sede na Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira, Curitiba/PR, CEP 80.740-560, inscrita no CNPJ nº 19.078.821/0001-79. 4. COMO PARTICIPAR 4.1. O Agenciador utilizando o seu ID e o login de acesso no sistema www.aliaad.com, deverá efetuar 10 (dez) UPGRADE de Agenciador do “Pacote de Vendas Prata” que estiver cadastrado em sua árvore em nível abaixo, para o “Pacote de Vendas Ouro”, durante o período promocional descrito no item 3.1. 4.2. Os UPGRADES dos Agenciadores do Plano Prata para o Plano Ouro, somente serão computados para este concurso e para a árvore do Agenciador, desde que comprovada a liquidação do boleto no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais) ou no momento em que for computado em favor do Alia Ad, o recebimento dos valores pela instituição financeira, quando realizada a operação por meio de cartão de crédito. 4.3. Somente serão considerados para esta promoção comercial os UPGRADE, devidamente liquidados até às 16horas do dia 1°/11/2014. 4.4. O encerramento deste concurso será dia 30/09/2014, diante disso as validações dos Upgrades para esta promoção serão computadas até às 18 horas do dia 1°/11/2014. Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira Curitiba – Paraná – CEP 80.740-560 www.aliaad.com 1 5. DOS PRÊMIOS 5.1. O Agenciador utilizando o seu ID e login no sistema “www.aliaad.com”, durante o período promocional fizer o UPGRADE de 10 (dez) Agenciadores Plano Prata para o Plano Ouro, comprovada a liquidação do boleto ou o repasse dos valores pela instituição financeira em favor do Alia Ad, quando a operação for realizada por cartão de Crédito, sendo em ambos os casos no valor de R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais), ganhará 1 (um) Notebook, da marca Sony, Multiflip, PC SVF14N13CBS, tela LED Touch 14’, com 4GB de memória, HDD de 500 GB e Windows 8, a cor do produto poderá variar de acordo com a disponibilidade do fornecedor do Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A. 5.2. Fica limitado a esta promoção, ou seja, não é cumulativo o prêmio para o Agenciador que fizer acima de 10 (dez) UPGRADE de Agenciadores do Plano Prata para o Plano Ouro, sendo que este não receberá novo prêmio, somente será computado para a sua árvore. 6. DA IMPOSSIBILIDADE DA CONVERSÃO DO PRÊMIO 6.1. Os prêmios em hipótese alguma serão convertidos em dinheiro, de acordo com o Art. 15 – Parágrafo 5º do Decreto 70.951/72. 7. DO LOCAL DE EXIBIÇÃO DOS PRÊMIOS 7.1. Os prêmios serão exibidos por meio de fotos ilustrativas no site “www.aliaad.com”. 8. DA APURAÇÃO 8.1. A apuração dos Agenciadores contemplados, será feita até às 18 horas do dia 1°/11/2014 e ficará disponibilizada no Edital na sede do Grupo Empresarial Busca Premiada, situado na Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Seminário, Curitiba/PR, CEP 80.740-560, sendo o acesso livre aos interessados. 9. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 9.1. O resultado será divulgado no site www.aliaad.com até a data de 03/11/2014, e o Agenciador premiado será comunicado por email informado no ato do preenchimento do cadastro on line no portal do Alia Ad. 10. ENTREGA DOS PRÊMIOS 10.1. Os prêmios serão entregues no Evento Motivaction a ser realizado na data de 29 de novembro de 2014 iniciando às 14 horas, na Cidade de Cuiabá/MT, sendo que o local do evento será confirmado no site “www.aliaad.com” até a data de 1°/11/2014. 10.2. O Agenciador participante deste concurso que for contemplado com a premiação descrita no item 5.1. e não estiver presente no Evento Motivaction em Recife/PE, receberá a premiação via correio sendo remetido para o endereço cadastrado no sistema www.aliaad.com. 10.3. Caso a premiação retorne dos correios para a sede do Grupo Busca Premiada por falta de dados, como endereço inexistente ou alteração de endereço, o Agenciador fica ciente que tem o prazo improrrogável de 90 (noventa) dias para retirada do prêmio na sede da Empresa Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A, situada na Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira, Curitiba, Paraná, CEP 80.740-560. 10.4. No ato da entrega do prêmio o contemplado deverá comprovar sua identidade por meio de documento oficial. Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira Curitiba – Paraná – CEP 80.740-560 www.aliaad.com 2 11. PRESCRIÇÃO DO DIREITO AOS PRÊMIOS 11.1. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da data da apuração, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pela empresa ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias conforme art. 6º do Decreto 70.951/72. 12. DIREITOS DE USO DA IMAGEM 12.1. Os contemplados, desde já, cedem, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, ao GRUPO BUSCA PREMIADA os direitos de uso de suas imagens, som de suas vozes e direitos conexos decorrentes de suas participações nesta promoção, autorizando a divulgação de suas imagens, sons de voz, nomes, por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, pelo GRUPO BUSCA PREMIADA, sem limitação do número de veiculações, incluindo em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual (inclusive, mas sem limitação, em filmes cinematográficos, fitas magnéticas ou digitais, DVD, home vídeo), televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da respectiva apuração, reservando-se ao contemplado apenas o direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta promoção. 13. DA RESOLUÇÃO DE DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS 13.1 As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção comercial serão, preliminarmente, dirimidas pela Empresa Promotora Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A. 13.2. O PROCON local, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas dos usuários participantes. 13.3. Todas as dúvidas e casos omissos deste regulamento serão analisados por uma comissão julgadora, composta pela equipe do Grupo Empresarial Busca Premiada. 14. DO LOCAL ONDE O REGULAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL 14.1. Este Regulamento ficará disponível no site “www.aliaad.com”. 15. DOS CANAIS E FORMAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 15.1. Empresa Promotora Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A, utilizará, sem limitação, os seguintes canais de divulgação institucional da promoção comercial, pela mídia: Facebook Ads; Google Adwords; Publieditoriais em Blogs e Portais de Grande acesso; Radios Locais e Nacional; TV Locais e Nacional; Ações Promocionais com equipes de panfletagem; Ações Promocionais em Shoppings Centers; Folder Impresso; Flyer Impresso; Anúncio em Revistas Locais e Anúncios em Jornais de Grande Circulação. Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira Curitiba – Paraná – CEP 80.740-560 www.aliaad.com 3 16. DA ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS DIGITAIS 16.1. O processo de armazenamento de documentos digitais e registros (logs) mantidos pelo GRUPO EMPRESARIAL BUSCA PREMIADA são realizados de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil), conforme dispõe o artigo 3º, da lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012. 17.2. A Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, Institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e transformou o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia. 17. DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A ao promover a promoção comercial on line se propõe a realizá-lo de forma contínua e ininterrupta, contudo, não será responsável pelas dificuldades técnicas decorrentes de culpa exclusiva do usuário ou de terceiros. 17.2 Nenhuma responsabilidade será assumida pelo Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A, no decorrer e posteriormente ao período de participação nesta promoção comercial, por quaisquer problemas técnicos ou mau funcionamento que independam da atuação e/ou intervenção do Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A e que sejam decorrentes da conexão à internet que possam prejudicar o acesso ao site “www.aliaad.com” de divulgação da presente promoção, a participação e o preenchimento do cadastro de participação e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação nesta promoção, não limitadas às seguintes ocorrências que sejam resultantes de: erros de hardware ou software de propriedade do Agenciador ou interessado; defeito ou falha do computador, telefone, cabo, satélite, rede, eletroeletrônico, equipamento sem fio ou conexão à internet ou outros problemas decorrentes do acesso à internet do Agenciador ou interessado; erro ou limitação por parte dos provedores de serviços, servidores, hospedagem; erro na transmissão das informações; falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; atraso ou falha no envio e/ou recebimento de mensagens eletrônicas; congestionamento da rede e/ou internet e/ou do hotsite de divulgação desta promoção; intervenções não autorizadas, sejam essas humanas ou não, incluindo, sem limitação, as tentativas de fraude, falsificação, ações de hackers, vírus, bugs, worms; a perda e/ou destruição de qualquer aspecto do hotsite de divulgação desta promoção ou indisponibilidade temporária ou permanente desse, ressalvada a possibilidade do Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A realizar a desclassificação dos cadastros caso sejam detectadas e comprovadas ocorrências de fraude. 17.3. A participação na presente promoção comercial caracteriza, por si, a aceitação, por parte dos Agenciadores, de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento. 17.4. O Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A, utilizará nos materiais promocionais desta promoção imagens meramente ilustrativas dos produtos que, certamente, poderão variar, e incluirá os textos legais para adequada informação aos consumidores, conforme prevê o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. 17.5. O Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A garantirá a continuidade da promoção até a sua finalização, ou seja, caso haja qualquer problema a mesma providenciará soluções alternativas para garantir a continuidade da promoção de forma que não haja interrupções e prejuízos aos Agenciadores. 17.6. O Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A compromete-se a comprovar a propriedade dos prêmios até 8 Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira Curitiba – Paraná – CEP 80.740-560 www.aliaad.com 4 (oito) dias da data da apuração, conforme dispõe o art. Art. 15º, §1º, do Decreto 70.951/72 e Art. 34, inciso I, da Portaria MF nº 41/2008. Na impossibilidade de adquiri-los no prazo legal, o Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A realizará o depósito bancário caucionado, perante qualquer instituição financeira, no valor total dos prêmios, conforme determina o Art. 15º, §2º, do Decreto 70.951/72 e artigo 34, § único, da Portaria MF nº 41/2008. 17.7. A presente promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72). Curitiba, 1° de outubro de 2014. ________________________________________________________ Alia Ad Publicidade e Propaganda On Line S/A CNPJ 19.078.821/0001-79 Rua Antônio Rodrigues, n° 76, Campina do Siqueira Curitiba – Paraná – CEP 80.740-560 www.aliaad.com 5