Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Ichú – Ba
Ano VI - Edição Ordinária n º. 510 – 12 de junho de 2015- Pg. 1 de 2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº059/2015
DE 12 DE JUNHO DE 2015
“CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL
DE
CONTROLE
MOBILIZAÇÃO
DA
DENGUE
SOCIAL
E
E
DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PREFEITURA MUNICIPAL
ICHU - BAHIA
ANTONIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO
Prefeito
Criado pela Lei Nº 007, de 27 de maio de 2009,
versão eletrônica publicada no endereço
eletrônico: www.diariooficialdomunicipio.com.br
Publicação na Internet: CIDADE 21 CONSULTORIA
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O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU - Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando
a responsabilidade do gestor municipal no
cumprimento das metas do Programa Nacional de
Controle da Dengue, instituído pelo Ministério da
Saúde em 24 de julho de 2002;
CONSIDERANDO que é prioritário no Programa
Municipal de Controle da Dengue a realização de ações
de educação em saúde e mobilização social que visem
produzir mudanças no comportamento da população
em relação aos criadouros do mosquito transmissor da
Dengue e Chikungunya o Aedes aegypti e Aedes
albopictus nos domicílios;
CONSIDERANDO que as ações setorias e
intersetoriais são fundamentais para a prevenção e
controle da Dengue;
RESOLVE:
Art. 1º - Institui o dia 10 DE AGOSTO de cada ano,
como dia Municipal de Mobilização Contra a Dengue.
Art. 2º - Criar o Comitê Municipal de Mobilização
Contra a Dengue, com a finalidade de monitorar,
propor e fiscalizar a implementação do Plano
Municipal de Controle da Dengue.
Art. 3º- Designar para integrar a Comissão de que trata
o parágrafo anterior, representantes das Instituições a
seguir, que deverá contar com representantes do
governo e da sociedade civil.
Assinatura Digital ICP-Brasil A3
EDNEZIO C SANTIAGO
ME:09366599000156
Digitally signed by EDNEZIO C SANTIAGO ME:09366599000156
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=BA, l=CONCEICAO DO COITE, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Polly, cn=EDNEZIO C SANTIAGO ME:09366599000156
Date: 2015.06.12 18:27:53 -03'00'
Art. 4º - O comitê será coordenado pela Secretária
Municipal de Saúde ou pelo preposto indicado pela
mesma.
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Prefeitura Municipal de Ichú – Ba
Ano VI - Edição Ordinária n º. 510 – 12 de junho de 2015- Pg. 2 de 2
Instituições:
Secretário Municipal
de Saúde
Coordenação de
Vigilância à Saúde
Departamento da
Atenção Básica
Hospital Municipal
Conselho Municipal
de Saúde
Secretaria de
Administração
Secretaria de Cultura
Secretaria da
Educação
Igreja Católica
Agentes de Endemias
Associação dos
Agentes
Comunitários de
Saúde
Representantes:
Titular: Evanio Cordeiro da
Silva
Suplente: Maria Ivanete
Vicente Mota
Titular: Camila Sampaio de
Almeida
Suplente: Vilmaci P. Cruz de
Oliveira
Titular: Deniêire Santiago dos
Santos
Suplente: Iranett Santiago da
Silva Carneiro
Titular: Vera Lucia Ferreira da
Silva
Suplente: Edinei Maria
Carneiro Aguiar
Titular: Tania Gordiano Lima
Suplente: José Idemário dos
Santos
Titular: Alefe Mota Marques
Suplente: Diana Santiago
Carneiro
Titular: Fernanda Dadiva da
Silva Lima
Suplente: Lhayanna Karolyna
Cordeiro Oliveira e Carneiro
Titular: Normandia Ferreira
Lima
Suplente: Valmirene da V. S.
A. dos Santos
Titular: Heitor Carneiro
Santana Cordeiro
Suplente: Anaildes Mota Lima
Oliveira
Titular: José Edivaldo
Carneiro
Suplente: José Edivaldo de
Oliveira
Titular: Maria Pedrina C. de
Araujo
Suplente: Maria Normeide
Ferreira Lima
PREFEITURA MUNICIPAL
ICHU - BAHIA
ANTONIO GEORGE FERREIRA CARNEIRO
Prefeito
Criado pela Lei Nº 007, de 27 de maio de 2009,
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Art. 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
DE ICHU - Estado da Bahia, em 12 de junho de
2015.
Antônio George Ferreira Carneiro
PREFEITO MUNICIPAL
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