Justiça Desportiva
• Defesas;
• Acompanhamento de processos;
• Recursos e sustentação oral.
Direito do trabalho
• Elaboração de contatos;
• Consultoria preventiva sobre os direitos do jogador e
questões relacionadas a manutenção do vínculo desportivo
(passe);
• Atuação em processos judiciais entre jogadores e clubes;
• Assessoria para jogadores e empregados para firmar
contratos.
Direito Autoral
• Consultoria e elaboração de contratos na área de Direito de
Imagem, Direito de Arena, patrocínio, etc.
Direito Societário
• Transformação do clube em empresa;
• Investimento estrangeiro;
• Contrato de Cooperação e gestão;
• Mercado de Capitais;
• Bolsa de Valores.
Direito Civil
• Construção de estádio;
• Contratos de empreitada;
• Contratos de publicidade;
• Contratos de fornecimento.
Direito Imobiliário
• Regularização de área de treinamento e construção de
estádio dos clubes.
Direito Administrativo
• Concessão de locais de treino para os clubes.
Direito Tributário
• Incidência de encargos sobre faturamento, renda,
patrocínio;
• Retenção de INSS sobre a renda dos clubes.
Direito Acidentário
• Acidentes de trabalho.
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24 – Os Atletas Profissionais de Futebol no Direito do Trabalho.