ROTEIRO DE VERIFICAÇÃO DE PEÇAS E CONTEÚDOS – EXERCÍCIO 2009
Tomada de Contas dos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO/ENTIDADE:
Gerência Regional de Administração do MF/BA
RECURSOS GERIDOS (ART. 3, §2 DN)
12.178.862,78
RESPONSÁVEL PELA JUNTADA DOS DOCUMENTOS
Peças Exigidas (Art. 13, IN/TCU 57/2008).
Vol. I/49 fls.
1. UNIDADE
I. Declaração do dirigente máximo da unidade jurisdicionada sobre a fidedignidade de
informações constantes do rol de responsáveis, contidas em banco de dados informatizado.
II. Rol de Responsáveis
III. Relatório de Gestão com os conteúdos do anexo II
• Demonstrativo sintético TCE, conforme indicado no item 14 do Anexo II
• Demonstrativo relacionando TCE, conforme indicado no item 12 do Anexo II
• Demonstrativo de informações de danos ressarcidos conforme item 13, Anexo II
IV. Informações Contábeis
• Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada sobre as
informações constantes do SIAFI
• Demonstração dos pagamentos de despesas de natureza sigilosa, incluindo
aqueles efetuados mediante suprimento de fundos
V. Declaração da Unidade de Pessoal quanto ao atendimento por parte dos responsáveis
da obrigação de apresentação da declaração de bens e rendas.
VI. Relatórios e pareceres de órgãos e entidades que devam se pronunciar sobre as
contas ou a gestão
• Relatório emitido pelo órgão de correição com a descrição sucinta das
Comissões de Inquérito e Processos Administrativos Disciplinares instaurados
na unidade jurisdicionada no período com o intuito de apurar dano ao Erário,
fraudes e corrupção.
LOCAL/DATA
Salvador, 29 de março de 2010
LOCALIZAÇÃO
(Volume/fls.)
02
03 a 08
09 a 47
46
48
33
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
2. ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO
VII. Relatório de auditoria de gestão, emitido pelo órgão de controle interno competente
VII. Certificado de auditoria emitido pelo órgão de controle interno competente
VIIII. Parecer conclusivo do dirigente do órgão de controle interno competente
SITUAÇÃO
1 ( ) A Prestação de Contas está constituída de todas as peças relacionadas no art. 13 da IN/TCU 57/2008 e
conteúdos constantes do Anexos II da DN/TCU 100/ 2009 estando em condição de ser encaminhada ao
TCU.
2 ( ) Ausente(s) na Prestação de Contas a(s) peça(s)/conteúdo(s) exigido(s) pela IN/TCU 57/2008 e pela
DN/TCU 100/ 2009, relacionados abaixo, com a respectiva justificativa, se houver:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
3. ASSESSOR ESPECIAL / SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
X. Pronunciamento ministerial ou da autoridade equivalente
LOCAL/DATA
ASSINATURA/CARIMBO DO RESPONSÁVEL
DECLARAÇÃO - ROL DE RESPONSÁVEIS
(Art. 13 da IN TCU n. º 57 de 27/08/2008 e NE n.º 03 de 04/11/2009)
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
CARLOS BOLIVAR FERNADES DE OLIVEIRA CPF:
106.575.334-91
Agente:
RUA MANOEL BARRETO 349 APT.1.102 -GRAÇA
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
Município:
UF: BA Telefone 3254-5116 Fax:
:
Cargo ou Função: ORDENADOR DE DESPESAS
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
06/jun/2002
Ato/N.º/Ano:
PORT.252
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/jan/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
IVONE OLIVEIRA DE SANTANA
CPF:
188.480.445-49
Agente:
RUA TENENTE GUSTAVO DOS SANTOS 27 – BOCA DO RIO
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
Município:
UF: BA Telefone 3254-5170 Fax: 3254-5179
:
Cargo ou Função: ORDENADOR DE DESPESA P/COMPETENCIA
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
20/MAI/2008
PORT.035
2009
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
Data Fim:
20 /05/2008
01/12/2009
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
EDELSON PEREIRA DA CRUZ
CPF:
145.932.705-53
Agente:
RUA GENGIBIRRA DE BAIXO , 07 - LIBERDADE
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
Município:
UF: BA Telefone 3254-5209 Fax:
:
Cargo ou Função: RESPONSAVEL /CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
09//09/1998
Ato/N.º/Ano:
PORT.0264
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
RAIMUNDA CLEMENTE DE JESUS
CPF:
182.765.475-91
Agente:
RUA SÃO LOURENÇO CASA 35 - LIBERDADE
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
3254-5197
Município:
UF: BA Telefone 3254-5199 Fax:
:
Cargo ou Função:
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
28/jan/2008
Ato/N.º/Ano:
PORT.06
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
MARILENE DOS SANTOS CERQUEIRA
CPF:
198.011.495-15
Agente:
CONDOMINIO NOVO ARVOREDO BL.189 APT.301 T.NEVES
Endereço Residencial:
Salvador Cep: 412070 UF: BA Telefone 3254-5195 Fax: 3254-5197
Município:
000
:
Cargo ou Função:
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
31/mar//2008
Ato/N.º/Ano:
PORT.151
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
VALMIRA DOS SANTOS SANTANA
CPF:
Agente:
1ª Travessa Wilson Teixeira nº 62-A São Caetano
Endereço Residencial:
Salvador Cep: 403856 UF: BA Telefone
Município:
70
:
Cargo ou Função: CHEFE DE SERVIÇO –SUBSTITUTA
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Data:
20/fev/1990
Ato/N.º/Ano:
PORT.011
Data:
Ato/N.º/Ano:
177.260.005-97
Fax:
Período Gestão:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
BERENICE DE ALMEIDA SANTOS
CPF:
023.643.365-20
Agente:
Travessa Arnaldo Lopes da Silva 171 EDF.Praia de Olivença 503 STIEP
Endereço Residencial:
Salvador Cep: 41760Município:
UF: BA Telefone
Fax:
280
:
Cargo ou Função:
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
31/out/2000
Ato/N.º/Ano:
Port.183
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
PAULO ROBERTO CAMOPOS MOREIRA
CPF:
Agente:
Quadra
24
–
Casa
83
Setor
OESTE
Endereço Residencial:
Brasilia
Município:
Cep: 700489 UF: DF Telefone
00
:
Cargo ou Função: Contador Responsável
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Data:
14/jul/2008
Ato/N.º/Ano:
Port/Se 209
Data:
Ato/N.º/Ano:
410.383.551-68
Fax:
Período Gestão:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
MARIA JOSE DA SILVA
CPF:
158.752.025-72
Agente:
RUA SAN DIEGO 14, LOTEAMENTO SOL NASCENTE
Endereço Residencial:
Salvador Cep: 411971 UF: BA Telefone 32545171
Município:
Fax:
50
:
Cargo ou Função: ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
10/SET/96
Ato/N.º/Ano:
PORT.094
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
DILAILZA PEREIRA MENDES DE MACEDO
CPF:
185.951.705-68
Agente:
SETOR
C
CAMINHO
30
CASA
09
MUSSURUNGA
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
Município:
UF: BA Telefone
Fax:
:
Cargo ou Função: ENCARREGADO DO ALMOXARIFADO-SUBSTITUTO
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
15/12/1998
Ato/N.º/Ano:
PORT.173
Data:
Ato/N.º/Ano:
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
GLIVANILDES MARIA DE SOUZA CUNHA
CPF:
115.011.545-91
Agente:
RUA ARTUR AZEVEDO MACHADO 1082 APT.101 –COSTA AZUL
Endereço Residencial:
Salvador Cep:
Município:
UF: BA Telefone
Fax:
:
Cargo ou Função: GERENTE DE RECURSOS HUMANO
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Período Gestão:
Data:
27/08/2004
Ato/N.º/Ano:
PORT.338
Data:
01/07/2009
Ato/N.º/Ano:
PORT.598
Data Início:
01/01/2009
Data Fim:
02/07/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
UNIDADE GESTORA: 170075
GESTÃO: 00001
NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
Em conformidade com a IN TCU nº 57/2008, art. 10
ALTANIRA DA CRUZ SENA SANTOS
CPF:
Agente:
RUA
LUIZ
97,
LIBERDADE
Endereço Residencial:
Salvador Cep: 403255 UF: BA Telefone
Município:
90
:
Cargo ou Função: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTO
Designação:
Documento:
Exoneração:
Documento:
Data:
19/04/2001
Ato/N.º/Ano:
PORT.211
Data:
Ato/N.º/Ano:
085.168.205-72
Fax:
Período Gestão:
Data Início:
02/07/2009
Data Fim:
31/12/2009
Encarregado do Setor
Dirigente da Unidade
___________________________
________________________
RELATÓRIO
GESTÃO
GRA/BA
2009
APRESENTAÇÃO:
Este Relatório demonstra as atividades desenvolvidas pela Gerência Regional de
Administração do Ministério da Fazenda na Bahia, no exercício de 2009, atendendo aos
princípios legais previstos na Portaria CGU n.º 2.270, de 04 de novembro de 2009, Portaria
CGU n.º 262, de 30 de agosto de 2005, Decisão Normativa TCU n.º 100 de 07/10/2009 e
Instrução Normativa TCU n.º 57 de 27/08/2008.
As atividades de Recursos Logísticos, Recursos Humanos, Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade prestadas aos órgãos fazendários e outros sediados no Estado da
Bahia, foram desenvolvidas com a colaboração de todos os servidores, de maneira objetiva e
clara com o fim específico de alcançar-se eficiência e eficácia, a par das restrições
orçamentárias.
Para o exercício de 2009, sempre buscaremos cumprir com eficácia a missão
institucional da GRA/BA.
1.0 - Identificação (Item 1 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Tabela 1 – Dados identificadores da unidade jurisdicionada
Nome completo da unidade e Sigla
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda na
Bahia – GRA/BA
Natureza jurídica
Órgão da Administração Direta do Poder Executivo
Vinculação Ministerial
Ministério da Fazenda – MF (Cód. SIORG: 1929|Cód. LOA: 25101)
Normativos de criação, definição de Instituída pelo Decreto n.º 5.136 de 07/07/2004 e definidas suas
competências e estrutura organizacional
competências e estrutura organizacional pela Portaria n.º 290 de
30/09/2004.
CNPJ
00.394.460/0006-56
Nome e código no SIAFI
Gerência Regional de Administração no Estado da Bahia – Código:
170075
Endereço completo da sede
Avenida Frederico Pontes, s/nº, 1º andar, Edifício Sede do MF/BA,
Comércio,
CEP: N.º
40.015-350,
Salvador-Bahia,
Telefone:
(71)3254-5119/5120.
Endereço da página institucional na http://intranetspoa.ba.fazenda/
internet
Código da UJ titular do relatório
Código SIORG: 3025
Códigos das UJ abrangidas
Códigos SIORG: 73751-73752-73753-73754-73755-73756-73757
Situação da unidade
Em funcionamento
Função de governo predominante
8411-6/00 – Administração Pública em geral
Tipo de atividade
Meio
Unidades gestoras utilizadas no SIAFI
Nome
Código
***
***
2.0 Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos
(Item 2 do Conteúdo Geral do Anexo II da DN TCU 100/2009)
2.1 Responsabilidades institucionais da Unidade
(Alínea “a” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
2.1.1 Competência
Prestar apoio logístico aos órgãos do Ministério da Fazenda, sediados na área de suas
jurisdições, exceto às unidades da Secretaria da Receita Federal que não compartilhem
imóveis com outros órgãos do Ministério, planejando, coordenando, acompanhando e
executando, de acordo com as normas e os procedimentos padrões estabelecidos, as atividades
inerentes aos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de Administração
dos Recursos de Informação e Informática - SISP, de Serviços Gerais - SISG, Nacional de
Arquivos - SINAR, de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira
Federal e de Contabilidade Federal;
Realizar as atividades de comunicação social, no âmbito da Gerência Regional de
Administração;
Executar as atividades de ouvidoria, no âmbito da Gerência Regional de
Administração;
Disseminar as informações aos órgãos do Ministério da Fazenda em sua jurisdição,
quanto ao cumprimento das normas emanadas pelo órgão setorial dos sistemas citados;
Assessorar, junto às unidades jurisdicionadas, a fiscalização de contratos, abrangendo
os de âmbito Nacional, cuja contratação tenha sido determinada pela Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração;
Acompanhar a execução de todos os serviços abrangidos em contratos determinados
pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração;
Coordenar e supervisionar a elaboração e a consolidação dos planos e programas das
atividades finalísticas no âmbito da Gerência Regional de Administração;
Assessorar as unidades centrais na promoção da articulação, da cooperação técnica e
do intercâmbio de experiências e informações;
Coordenar e supervisionar o registro dos atos e fatos da gestão orçamentária,
financeira e patrimonial da Gerência Regional de Administração;
Realizar a tomada de contas anual do ordenador de despesa e demais responsáveis;
Promover a análise das contas, balancetes, balanços e demonstrativos contábeis da
Unidade;
Coordenar o processo de formalização da tomada de contas anual do ordenador de
despesa e demais responsáveis da Gerência Regional de Administração;
Prestar apoio técnico e orientação contábil às áreas de execução orçamentária,
financeira e patrimonial da Gerência Regional de Administração;
Instaurar, quando couber, tomada de contas especial de todo aquele que der causa a
perda, extravio ou irregularidade que resulte em dano ao erário, no âmbito da Gerência
Regional de Administração;
Promover as conformidades diária, de suporte documental e contábil no âmbito da
Unidade;
Dar posse em cargos em comissão;
Conceder salário-família, auxílio, vantagens e licença;
Conceder aposentadoria, pensão e expedir título de inatividade;
Promover, anualmente, recadastramento dos dados dos servidores aposentados e
beneficiários de pensões;
Avaliar, consolidar e propor ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos a
programação anual de treinamento da Gerência Regional de Administração, observadas as
diretrizes do Plano Plurianual de Aprendizagem Permanente - PPAP;
Supervisionar a execução das atividades relacionadas ao programa de assistência à
saúde dos servidores e de seus dependentes no âmbito de sua jurisdição;
Reconhecer dívida relativa a pagamentos de exercícios anteriores;
Acompanhar o cadastramento das ações judiciais em sistema específico;
Prestar informações ao Poder Judiciário, à Procuradoria da Fazenda Nacional e à
Procuradoria da União, necessárias à defesa da União;
Implementar as políticas de tecnologia da informação emanadas da Unidade Central;
Coordenar, no âmbito de sua jurisdição, as atividades relacionadas aos sistemas
corporativos, consoante orientações da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração;
Planejar, coordenar, orientar e promover as atividades desenvolvidas na função de
informática, na jurisdição da Gerência;
Aplicar programa de conscientização dos usuários quanto à segurança de dados e
informações;
Administrar os recursos tecnológicos disponíveis no âmbito da Unidade;
Acompanhar a instalação e a manutenção de aplicativos e componentes de
informática, bem como, a distribuição, remanejamento e desativação;
Manter o controle de acesso aos sistemas corporativos sob a gestão da Unidade,
cadastrando e desabilitando os usuários;
Prestar suporte aos usuários de equipamentos e de sistemas informatizados no âmbito
da Unidade;
Coordenar e supervisionar o Serviço de Auto-atendimento ao Cidadão;
Promover as contratações de bens e serviços no âmbito de sua jurisdição;
Exercer as atividades de administração de bens móveis inclusive os adjudicados pela
Dívida Ativa da União.
2.1.2 Objetivos Estratégicos
2.1.2.1 Unidades Usuárias
•
•
Aumentar a satisfação das Unidades Usuárias
Avaliar e otimizar a qualidade dos serviços prestados pela GRA, de maneira a resgatar
e a fidelizar as Unidades Usuárias.
2.1.2.2 Processos
•
•
Melhorar o desempenho dos processos de trabalho
Criar e manter condições para a redução dos recursos gastos nos processos, mapeando,
padronizando e automatizando.
2.1.2.3 Aquisições
Melhorar o desempenho das Aquisições
Pesquisar e adotar melhores práticas que, juntamente com a padronização e automação
de processos, criem e mantenham as condições adequadas para a melhoria dos
processos.
2.1.2.4 Pessoas
•
•
•
•
Desenvolver a força de trabalho
Desenvolver os Servidores, criando condições para que bem desempenhem as suas
funções.
2.1.2.5 Finanças
•
•
Melhorar a gestão dos recursos
Fazer o levantamento e providenciar as condições favoráveis para acordos entre os
órgãos fazendários, na busca da otimização dos recursos.
2.2 Estratégia de Atuação da Unidade na Execução das Políticas Públicas
(Alínea “b” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
2.2.1 – Resumo das principais decisões, sucessos e resultados positivos.
Área de Planejamento:
Cumprimento de Metas Organizacionais – 52,38% (85% - Meta GRA);
Reuniões setoriais para apresentação do Programa de Gestão por Competências;
Acompanhamento dos Indicadores Gerenciais;
Reuniões do SUPLAN/BA.
Área de Recursos Logísticos:
Consumo de Papel – redução em 20,89% no consumo (-10% - Meta GRA);
Consumo de Energia elétrica – 6,13 KWH/m² (4,0 KWH/m² - Meta GRA) no
consumo;
Consumo de água – 1,49 m3/pessoa (1,6 m3/pessoa - Meta GRA) no consumo;
Tempo médio de atendimento de logística – 73,56% (60% - Meta GRA) do tempo
de atendimento;
Avaliação pós-serviço prestado de logística – 90,59% (60% - Meta GRA) o nível
de satisfação das unidades usuárias;
Área de Tecnologia da Informação:
Acompanhamento da execução do contrato de locação de impressoras;
Acompanhamento da execução dos serviços prestados pelo SERPRO;
Suporte na orientação, implantação e administração do Sistema de Demandas;
Instalação do CACIC, sistema de inventário do Parque de Informática;
Desenvolvimento de Sistema para Controle de Faturas com implantação prevista
para 2010;
Avaliação pós-serviço prestado de TI – Aumentar em percentual o nível de
satisfação das unidades usuárias – 98,85% (51,00% - Meta GRA).
Área de Finanças:
Serviços Contratos/Crédito autorizado – 102,25% (80% - Meta GRA)
comprometimento do crédito autorizado com os serviços contratados;
Despesas com energia elétrica:
1) Crédito empenhado por serviço contratado – 110,90% (100% - Meta GRA);
2) Valor pago por crédito empenhado – 100% (90% - Meta GRA).
Despesas com serviços de vigilância e segurança, serviços de limpeza e
higienização:
1) Crédito empenhado por serviço contratado – 103,95% (100% - Meta GRA);
2) Valor pago por crédito empenhado – 96,20% (90% - Meta GRA).
Despesas com pessoal terceirizado:
1) Crédito empenhado por serviço contratado – 101,64% (100% - Meta GRA);
2) Valor pago por crédito empenhado – 107,15% (90% - Meta GRA).
Área de Recursos Humanos:
Controles de entregas de contra cheques;
Controle de demanda judicial;
Acompanhamento de processos via COMPROT;
Solicitação de informações por requerimento (financeira e cadastral);
Controle de solicitação de treinamentos e capacitações, (APE); e
Utilização efetiva do sistema DEMANDA.
Avaliação pós-serviço prestado de RH – 96,77% (acima de 40% Meta GRA) o grau
de satisfação das Unidades Usuárias.
2.3 Programas e Ações sob a responsabilidade da unidade
(Alínea “c” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Órgão: GRA
CÓDIGO DA AÇÃO
04122075002000001
09272008901810001
04128075045720001
Órgão: SPOA
CÓDIGO DA AÇÃO
041220750020000001
041280750045720001
Órgão: CGU
CÓDIGO DA AÇÃO
041221173227200001
0412411732B1300001
0412411732D5800001
041281173457200001
Órgão: RFB
CÓDIGO DA AÇÃO
0412200770227200001
0412507702237000001
Órgão: ESAF
CÓDIGO DA AÇÃO
0412200770227200001
0412200770227200001
Órgão: PFN
CÓDIGO DA AÇÃO
041280775457200001
041290775224400001
041220775227200001
0412207752D310001
04126077522490001
Órgão: GRPU
CÓDIGO DA AÇÃO
041220794227200001
04220794227200001
DESCRIÇÃO
Administração da Unidade
Pagamento de Pensões
Capacitação de servidores Federais
Subtotal
EXECUTADO
5.934.568,25
287.444,40
0,00
6.222.012,65
DESCRIÇÃO
Gestão e Administração do Programa
Gestão e Administração do Programa
Subtotal
EXECUTADO
0,00
9.126,21
9.126,21
DESCRIÇÃO
Gestão e Administração do Programa
Prevenção e Corrupção e Transparência
Auditoria e fiscalização de Tributos e Nacional
Capacitação de servidores Federais
Subtotal
EXECUTADO
611.221,10
20.941,27
376.766,61
0,00
1.008.928,98
DESCRIÇÃO
Gestão de Administração do Programa
Auditoria Fiscalização Tributaria Nacional
Subtotal
EXECUTADO
65.340,69
0,00
65.340,69
DESCRIÇÃO
Gestão de Administração do Programa
Gestão de Administração do Programa
Subtotal
EXECUTADO
533,73
7.980,00
8.513,73
DESCRIÇÃO
Capacitação de Servidores Federais
Apuração e Inscrição e Execução de Dívidas
Gestão de Administração de Programa
Manutenção de Novas Procuradorias
Sistema Informatizado da Procuradoria
Subtotal
EXECUTADO
13.374,16
42.506,59
819.392,16
215.398,20
233.413,00
1.324.084,11
DESCRIÇÃO
Demarcação e Cadastramento de Imóveis
Gestão de Administração de Programa
Subtotal
EXECUTADO
605.251,14
0,00
605.251,14
TOTAL DAS AÇÕES EXECUTADAS PELA UNIDADE EM 2009
9.243.257,51
2.4 Desempenho Operacional
(Alínea “d” do item 2 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
2.4.1 Atendimentos
2.4.1.1 Atendimentos ao Cidadão
Tipo de Atendimento
Consulta CPF
Consulta CNPJ
Emissão CND Física
Emissão CND Jurídica
Receitanet
Restituição
Extrato de Declaração
PGFN
Total de Atendimentos
2008
3.444
3.408
3.140
1.513
498
2.250
737
119
2009
5.121
1.950
3.262
1.400
181
1.956
179
10
14.059
Fonte: Controle de atendimento ao cidadão DRL/GRA/BA
2.4.1.2 Atendimentos SICAF
Tipo de Atendimento
Pré-cadastramento
Alteração de Dados Cadastrais
Alteração de Dados do Representante
Atualização de Documentos Cadastrais (Obrigatórios)
Atualização de Documentos da Habilitação Parcial
Transferência de Unidade Cadastradora
Cadastramento
Indicação de Representante
Renovação de Cadastramento
Extrato de Situação de Fornecedor
Alteração de Contrato
Balanço Patrimonial
Falência e Concordata
SINCONV (Convênios)
Ocorrências
Outros Serviços
Total de Atendimentos
Fonte: Controle Interno do SICAF
Total
51
43
13
1.270
772
18
59
3
81
51
26
308
65
22
0
14
2.796
2.4.1.3 Atendimentos de Recadastramento de Inativos e Pensionistas
Beneficiários
Aposentados Recadastrados
Aposentados Não-Recadastrados
Pensionistas Recadastrados
Pensionistas Não-Recadastrados
Total de Recadastrados
Total de Não-Recadastrados
2008
2009
562
4
811
16
1.373
20
554
21
812
18
1.366
39
Fonte: Sistema do Recadastramento MF.
Obs.: Relação extraída de não-recadastrados encontra-se disponível na unidade de Recursos
Humanos. Os números acima se referem aos beneficiários com pagamento normal até o dia
31/12/2009.
2.4.1.4 Atendimentos Médicos, Odontológicos e Enfermagem no Posto Médico.
2.4.1.4.1 Atendimentos Médicos
Atendimento
Atendimentos Ambulatoriais
Junta Interna
Junta Externa
Visita Domiciliar
Visita Hospitalar
Total de Atendimentos Médicos
2008
2009
2.018
1.176
942
6
2
4.144
1.738
624
806
4
4
3.374
Fonte: Controle Interno do Posto Médico
Foram realizados 198 exames admissionais no Posto Médico do MF/BA em 2009.
2.4.1.4.2 Atendimentos Odontológicos
Atendimento
2008
Consultas
Restaurações
Medidas Preventivas
Fixação
Outros Atendimentos
Total de Atendimentos Dentistas
2009
473
634
508
24
289
1.928
413
425
483
13
223
1.557
Fonte: Controle Interno do Posto Médico
Observa-se que houve diminuição em todos os tipos de atendimentos de 2008 para 2009.
2.4.1.4.3 Atendimentos de Enfermagem
Atendimento
2009
Curativo
Medição de Pressão
Medição de Temperatura
Injeção
Glicemia
Lib. Medicamento
Total de Atendimentos Enfermagem
98
359
8
93
8
87
3.374
Fonte: Controle Interno do Posto Médico
2.4.1.5 Atendimentos e Avaliações Pós-Serviço de Demandas
Fonte: Sistema de Demandas MF
DEMANDAS
Áreas
Concluídas
Avaliadas
Avaliadas
Favoravelmente
Recursos Logísticos
1020
340
308
Recursos Humanos
1501
31
30
Tecnologia Informação
208
87
86
TOTAL
1709
458
424
Observações:
1 - A avaliação pós-serviço começou a ser medida no mês de abril/2009.
2 - As demandas avaliadas favoravelmente contemplam todas as avaliações com conceito
Bom, Muito Bom ou Ótimo.
2.4.1.6 Atendimentos de Licitação
2.4.1.6.1 Dispensas de Licitação
Processo
10580.000020/2008-05
10580.000009/2009-37
10580.000010/2009-61
10580.000028/2009-63
10580.000022/2009-96
10580.000021/2009-41
10580.000021/2009-41
10580.000021/2009-41
10580.000040/2009-78
10580.000061/2009-93
10580.000106/2009-20
10580.000112/2009-87
10580.000113/2009-21
10580.000114/2009-76
10580.000065/2009-71
10580.000119/2009-07
10580.000116/2009-65
10580.000160/2009-75
10580.000160/2009-75
10580.000160/2009-75
10580.000160/2009-75
10580.000193/2009-15
10580.000193/2009-15
10580.000218/2009-81
10580.000223/2009-93
10580.000235/2009-18
10580.000224/2009-38
10580.000243/2009-64
10580.000250/2009-66
10580.000262/2009-91
10580.000273/2009-71
10580.000293/2009-41
10580.000294/2009-96
10580000225/2009-82
Objeto
Combustível
Carimbos
Manutenção de Equipamentos
Combustíveis
Manutenção Aparelho Odontológico
Gás
Água
Pneu
Laudo de Imóveis em Ilhéus e Vitória da Conquista
Locação Imóvel PSFN/ILH/BA
Desinsetização (pombos) – Edifício Sede MF
Inscrição de servidor no IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Emissão de laudo de avaliação do imóvel - Rua Alberto Coimbra 1282Barreiras e DRF/Feira de Santana
Serviço de lavagem de poltronas para auditório
Locação de imóvel em Vitória da Conquista
Aquisição de gêneros alimentícios - evento do programa Olho Vivo
Serviço de contratação de assinatura de Jornal ATARDE (bianual)
Material Odontológico para Posto Médico
Materiais de telefonia
Peças e serviços para veículo da CGU
Confecção de capas de processo
Bobinas térmicas para emissor de senha
Conserto em impressora
Serviço de contratação de assinatura de jornal ATARDE (anual)
Manutenção e reforma da PSFN/Ilhéus
Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para a PSFN/VITCON
Serviços de Engenharia Elétrica PSFN/VITCON
Assinatura das revistas O Pregoeiro e Negócios Públicos (anual)
Instalação/Manutenção/Serviços elétricos em imóvel (Cancelado)
Aquisição de materiais Odontológicos p/ Posto Médico e manutenção
corretiva em máquina fragmentadora
Fornecimento de recarga de cartuchos e toners (anual)
Contratação de serviço de Engenharia Civil para adequação e reforma
em imóvel
Inscrição de servidor no V Congresso Brasileiro de Licitações,
Contratos e Compras Governamentais (Cancelado)
Contratação de serviço de comissária aérea para fornecimento de
refeições e lanches de bordo em aeronaves oficiais em atendimento ao
Senhor Ministro da Fazenda
Valor - R$
7.982,40
6.437,80
8.000,00
7.452,00
8.000,00
6.425,25
480,00
1.050,00
2.980,00
192.000,00
450,00
4.830,00
3.380,00
554,40
240.000,00
4.844,57
5.832,00
218,20
1.332,20
2.737,34
1.520,00
207,00
780,00
1.471,90
4.350,00
6.380,00
5.800,00
746,00
6.090,00
1.504,95
7.800,00
14.916,00
790,00
3.600,00
Continuação
Processo
10580.000306/2009-82
10580.000305/2009-38
10580.000314/2009-29
10580.000316/2009-18
10580.000315/2009-73
10580.000333/2009-55
10580.000333/2009-55
10580.000334/2009-08
10580.000279/2009-48
10580.000339/2009-22
10580.000370/2009-63
10580.000376/2009-31
10580.000375/2009-96
10580.000381/2009-43
10580.000387/2009-11
10580.000386/2009-76
10580.000395/2009-67
10580.000400/2009-31
10580.000364/2009-14
10580.000468/2009-11
10580.000470/2009-90
10580.000475/2009-12
10580000476/2009-67
Objeto
Contratação de Coffee-Break para a Ação de Debate Acadêmico sobre
prevenção e combate a corrupção
Serviços especializados de adequação elétrica com inclusão de materiais
Serviço de desinsetizacao, desratizaçao e descupinizaçao no imóvel da
PSFN/VITCON
Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado de 18000 Btu´s
Serviço de modernização do painel de operações da cabina interna do
elevador
Renovação de assinatura anual de DOU, Seção I, II e III, para a
Biblioteca
Jornal Econômico
Atualização e instalação de software sistema de tarifação de conta
telefônica, Leucotran
Locação de imóvel situado na Rua Alvert Coimbra, 1282, Centro,
Barreiras/BA (anual)
Fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces (Programa Olho
Vivo)
Aquisição de peças e serviço de mão de obra mecânica para revisão
veículo oficial
Serviço de manutenção e reparo do sistema de som, etc. p/ evento
Desempenho Funcional 2009
Serviço de manutenção corretiva e preventiva para a central telefônica
Leucotran (anual)
Aquisição de material elétrico (projetor, reator, etc.)
Serviço c/ fornecimento de material p/ instalação de Rack Cord e
lançamento de cabo lan
Aquisição de pneus
Aquisição de medicamentos originais e ou genéricos
Inscrição de servidores no III Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Aquisição de acessórios: Cabo Y e cabo de dados para GPS móvel,
conserto de arquivos deslizantes com substituição de peças e assinatura
LEX - Legislação Federal e Marginalia
Contratação de serviços de engenharia para reforma de imóvel Sede da
PSFN/ILHEUS/BA
Contratação de serviços de reforma com empresa jurídica especializada
no ramo comercial de serviços para reforma na sala de Apoio da
PFN/BA
Confecção de 35 (trinta e cinco) mil capas de frente na cor branca,
gramatura 180 grs. e 15 (quinze mil) contra capa gramatura 250 grs.
Serviço de confecção de prateleiras em Eucatex, para fins de
armazenamento de caixa de processos administrativos no setor de
arquivo da Nova Sede da PSFN/VITCON/BA
Valor - R$
1.650,00
14.000,00
6.920,00
7.480,00
4.740,00
2.036,00
525,80
450,00
326.400,00
4.806,00
1.684,33
2.595,00
4.800,00
5.035,40
7.101,00
7.668,00
2.255,97
2.950,00
3.448,00
14.690,00
7.992,29
4.750,00
5.712,00
Continuação
Processo
10580.000480/2009-25
10580.000471/2009-34
10580.000472/2009-89
10580.000500/2009-68
10580.000501/2009-11
Objeto
Serviço de desinsetização, desratização e descupinização das áreas:
Ministério da Fazenda, SETRA, Almoxarifado/arquivo, Contbens e
Arquivo Geral da GRA/BA, SPU/BA e PFN/BA e serviço de instalação
de sistema de tarifação de conta telefônica para 50 (cinqüenta) ramais
para SPU/BA.
Contratação emergencial para os serviços de recepção para o Ministério
da Fazenda na Bahia e Órgãos Jurisdicionados
Contratação emergencial para os serviços de copeiragem e reprografia
para a GRA/BA e Órgãos Jurisdicionados
Aquisição de bens móveis, 70 (setenta) cadeiras
Contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar
condicionado para atender demanda da PSFN em Ilhéus/BA.
2.4.1.6.1.1 Duração das Dispensas de Licitação
Processo
10580.000020/2008-05
10580.000009/2009-37
10580.000010/2009-61
10580.000028/2009-63
10580.000022/2009-96
10580.000021/2009-41
10580.000040/2009-78
10580.000061/2009-93
10580.000106/2009-20
10580.000112/2009-87
10580.000113/2009-21
10580.000114/2009-76
10580.000065/2009-71
10580.000119/2009-07
10580.000116/2009-65
10580.000160/2009-75
10580.000193/2009-15
10580.000218/2009-81
10580.000223/2009-93
10580.000235/2009-18
10580.000224/2009-38
10580.000243/2009-64
10580.000262/2009-91
10580.000273/2009-71
10580.000293/2009-41
10580000225/2009-82
10580.000306/2009-82
Duração
07
22
24
04
15
15
26
33
27
06
29
19
50
06
07
37
42
38
48
48
50
03
07
21
36
134
10
Processo
10580.000305/2009-38
10580.000314/2009-29
10580.000316/2009-18
10580.000315/2009-73
10580.000333/2009-55
10580.000334/2009-08
10580.000279/2009-48
10580.000339/2009-22
10580.000370/2009-63
10580.000376/2009-31
10580.000375/2009-96
10580.000381/2009-43
10580.000387/2009-11
10580.000386/2009-76
10580.000395/2009-67
10580.000400/2009-31
10580.000364/2009-14
10580.000468/2009-11
10580.000470/2009-90
10580.000475/2009-12
10580000476/2009-67
10580.000480/2009-25
10580.000471/2009-34
10580.000472/2009-89
10580.000500/2009-68
10580.000501/2009-11
Média
Duração
04
16
45
31
06
15
135
04
08
16
43
08
17
95
78
04
64
02
02
50
03
65
01
01
01
01
27,9
Valor - R$
4.200,00
293.892,90
482.662,86
7.980,00
2.900,00
Os processos que tiveram maior duração em dias e levaram a média para 10 dias acima,
explicados pelas justificativas abaixo:
• 10580000065/2009-71 - Justificativa: Processo de locação de imóvel: 27/02 - recurso;
Laudo de avaliação na GRPU 06/03 a 08/04/2009; parecer da PFN/BA 13 a 15/04/2009;
• 10580000160/2009-75 - Justificativa: 22/04 a 08/05/2009 - aguardando orçamento das
empresas; 08/05 a 19/05/2009 – recurso;
• 10580000193/2009-15 - Justificativa: recurso - 08/05 a 01/06/2009;
• 10580000218/2009-81 - Justificativa: recurso - 03/06 a 30/06;
• 10580.000223/2009-93 - Justificativa: recurso - 01/06 a 09/07;
• 10580.000235/2009-18 - Justificativa: recurso - 08/06 a 17/07;
• 10580.000224/2009-38 - Justificativa: recurso - 10/06 a 09/07; SICAF irregular 13/07/2009 a 28/07/2009;
• 10580.000293/2009-41 - Justificativa: recurso: 15/07 a 17/08;
• 10580000225/2009-82 - Justificativa: 14/04 a 22/04 - aguardando orçamento de serviços
prestados da empresa; 01/06 a 09/06 - recurso; SICAF sem regularização até 21/08/2009;
• 10580.000279/2009-48 - Justificativa: Processo de locação de imóvel: 22/07 a 11/08/09 recurso; Laudo de avaliação no GRPU 21/05 a 16/07/2009; parecer da PFN/BA 27/08/ a
15/09/2009;
• 10580.000375/2009-96 - Justificativa: aguardando recurso financeiro - 10/09 a 14/10;
• 10580.000386/2009-76 - Justificativa: 27/07/2009 a 20/10/2009 aguardando solicitações
dos órgãos e orçamentos das empresas;
• 10580.000395/2009-67 - Justificativa: 12/08 a 24/08 alterações nas especificações; 02/09 a
08/09 - recurso; 24/08/2009 a 20/10/2009 - aguardando orçamento por parte das empresas;
• 10580.000364/2009-14 - Justificativa: 29/09/2009 a 25/11/2009 - aguardando
regularização do SICAF por parte dos fornecedores;
• 10580.000475/2009-12 - Justificativa: recurso - 29/10/2009 a 09/12/2009;
• 10580.000480/2009-25 - Justificativa: recurso - aguardando liberação de recurso por parte
da PFN/BA
2.4.1.6.2 Pregões
Processo
10580.000170/2009-19
10580.000107/2009-74
10580.000189/2009-57
10580.000189/2009-57
10580.000317/2009-62
10580.000295/2009-31
10580.000366/2009-03
10580.000366/2009-03
10580.000327/2009-06
10580.000365/2009-51
10580.000197/2009-01
10580.000320/2009-86
10580.000383/2009-98
10580.000383/2009-98
10580.000383/2009-98
10580.000390/2009-34
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000423/2009-49
Objeto
Aquisição de material de expediente
Contratação de Empresa para seleção e recrutamento de estagiários
Manutenção Predial
Manutenção Predial
Serviços Elétricos PFN/BA
Base Cartográfica
Rede Lógica Vitória da Conquista/Ilhéus(Revogado)
Rede Lógica Vitória da Conquista/Ilhéus(Revogado)
Rede Lógica Feira de Santana
Rede Lógica Barreiras
Vigilância Feira de Santana/Barreiras
Serviços Contínuos PSFN/Feira de Santana/Barreiras
Aquisição de Combustível (Gasolina)
Aquisição de Combustível (Álcool)
Aquisição de Combustível (Diesel)
Aquisição de Passagens Aéreas
Aquisição Gêneros Alimentícios (Água)
Aquisição Gêneros Alimentícios (Açúcar)
Aquisição Gêneros Alimentícios (Café Moído)
Aquisição Gêneros Alimentícios (Café Grão)
Cartografia GRPU
Valor - R$
126.260,30
9.659,52
859.400,00
178.000,00
23.716,00
1.256.000,00
748,12
614,00
133.594,00
171.708,20
168.699,53
177.400,00
92.880,00
21.480,00
52.800,00
27.537,00
18.782,40
14.680,00
31.296,00
2.820,00
1.680.000,00
2.4.1.6.2.1 Diferença Percentual Valor Referência x Valor Homologado
Processo
10580.000170/2009-19
10580.000107/2009-74
10580.000189/2009-57
10580.000189/2009-57
10580.000317/2009-62
10580.000295/2009-31
10580.000366/2009-03
10580.000366/2009-03
10580.000327/2009-06
10580.000365/2009-51
10580.000197/2009-01
10580.000320/2009-86
10580.000383/2009-98
10580.000383/2009-98
10580.000383/2009-98
10580.000390/2009-34
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000391/2009-89
10580.000423/2009-49
% Valor Homologado
76,06
56,29
57,79
78,53
71,83
67,53
98,42
99,64
99,98
99,83
90,62
87,56
99,96
119,02
74,51
91,79
54,54
36,27
72,82
66,94
64,62
Média
% Economicidade
23,94
43,71
42,21
21,47
28,17
32,47
1,58
0,36
0,02
0,17
0,38
12,44
0,04
-19,02
25,49
8,21
45,46
73,73
27,18
33,06
35,38
20,78
2.4.1.6.3 Inexigibilidade
Processo
10580.000377/2009-85
Objeto
Prestação de serviços de bilhetes eletrônicos para acesso de passageiros
e/ou veículos a travessia hidroviária nos percursos Salvador (São
Joaquim) Ilha de Itaparica (Bom Despacho) para atender a PFN/BA
quando em diligência as Comarcas de Itaparica, Valença, Nazaré das
Farinhas e outras.
Valor - R$
5.000,00
2.4.1.7 Atendimentos Documentação e Biblioteca
Atendimentos
Formação de Processos
Movimentação de Processos
Alteração de Dados de Processos
Documentos Processados
Processos Arquivados
Processos Desarquivados
RA´s processadas
RM´s processadas
Documentos Arquivados
Documentos Desarquivados
Biblioteca - Empréstimos
Biblioteca – Consultas
Total de Atendimentos
Fonte: Controle Interno Protocolo, Arquivo e Biblioteca
Total
559
685
40
1849
53.060
1.250
10.292
857
42
31
583
1.168
64.772
2.4.1.8 Despesas
2.4.1.8.1 Despesas de Serviços Logísticos
Serviços
Limpeza e Higienização
Serviço Copeiragem
Vigilância/Segurança
Vigilância Eletrônica
Serviço Portaria/Recepção
Manutenção Predial
Terceirização Reprografia
Manutenção Elevador
Correios
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Telefonia
Manutenção Telefonia
Combustível
Manutenção de Veículos
Aluguel+Taxas
Reprografia
Material de Consumo
Terceirização de Transporte
Publicidade Legal
2008
1.008.668,94
1.597.693,27
790.386,94
918.196,23
15.531,62
195.183,27
78.111,93
812.696,01
433.052,60
34.414,80
51.606,68
95.183,40
41.651,96
88.330,04
126.343,73
99.190,80
47.241,62
2009
749.737,41
97.776,32
1.528.883,66
78.917,52
888.591,83
1.054.931,49
25.168,32
47.202,68
327.426,78
78.950,03
684.803,45
359.802,48
52.258,80
100.001,83
212.036,10
32.929,64
64.680,63
243.163,23
178.417,26
19.598,93
% Diferença
-258.931,53
97.776,32
68.809,61
78.917,52
98.204,89
136.735,26
25.168,32
31.671,06
132.243,51
838,10
-127.892,56
-73.250,12
17.844,00
48.395,15
116.852,70
-8.722,32
-23.649,41
116.819,50
79.226,46
-27.642,69
Fonte: Rateio de Despesas
É importante destacar, como se pode verificar na tabela acima, positivamente, a
ocorrência de diminuição nos serviços de Limpeza e Higienização, Energia Elétrica,
Telefonia, Reprografia e Publicidade Legal. Por outro lado, das despesas que tiveram aumento
percentual se destacam as de Manutenção de Elevador (203,91%), Manutenção de Veículos
(122,77%), Combustível (93,72%), Material de Consumo (92,46%), Terceirização de
Transporte (79,87%), Correios (67,75%) e Manutenção de Telefonia (51,85%).
2.4.1.8.2 Rateio de Despesas por Órgão
Órgãos
ESAF
SRF
BANCO
SE
PGFN
SPU
SFCI
SERPRO
Total 2009
Total 2008
Total 2007
Diferença 2009-2008
Diferença 2008-2007
Despesas
535.222,24
1.619.028,96
19.223,77
1.631.732,91
2.002.703,76
754.670,17
496.065,22
7.949,59
7.066.596,62
7.247.941,15
6.610.768,96
-181.344,53
637.172,19
Fonte: Sistema Rateio de Despesas
Os dados mostrados na tabela acima mostram que no exercício de 2009 o total das
despesas dos órgãos participantes do rateio, comparadas como o exercício anterior foi menor,
ou seja, os gastos foram menores em R$181.344,53.
2.4.1.8.3 Despesas Cartão de Crédito
Exercícios
2007
2008
2009
Fatura
Quantidade
Valor
539
8.790,69
891
39.821,83
459
58.641,61
Saque
Quantidade
Valor
21
3.602,00
37
5.991,00
125
21.017,00
Limites concedidos a cada portador
Portador
Adilton Reis Andrade
Ailton Nascimento da Encarnação
Alfredo Jackson Pereira de Araújo
Antonio Lazaro Soares do Amparo
Antonio Ed Souza Santana
Brás Antonio Maciel Pinheiro
Berenice de Almeida Santos
Ezequias Conceição do Rosário
Eliana Dantas Pinto
Edvaldo Santos Rodrigues
José Francisco Santos de Carvalho
José Barbosa Sales
Josenildo Moreira de Freitas
Luiz Augusto Costa
Luiz Roberto Silva Lima
Manoel Carlos Oliveira de Almeida
Márcio Barros Santana Garboggini
Maria Luiza Silva Papalardo Chagas
Mariano Nascimento dos Santos
Pedro Assis Silva
Felipe Leão Marques
TOTAL
Limite
3.900,00
13.000,00
4.900,00
5.400,00
2.000,00
3.200,00
500,00
3.900,00
5.000,00
19.960,00
6.000,00
5.200,00
6.100,00
7.500,00
5.000,00
3.500,00
6.340,00
10.000,00
6.000,00
6.200,00
13.526,60
137.126,60
2.4.1.9 Correição e Ouvidoria
2.4.1.9.1 Correição
O Relatório de Correição desta GRA, conforme Portaria CGU 2.270/2009, item 5.2.11, está
disponível nos registros do Sistema e Gestão de Processos Disciplinares (CGU-PAD) – sistema
informatizado cuja obrigatoriedade de uso pelos órgãos e entidades do Sistema de Correição Poder
Executivo Federal está estabelecida na Portaria n.º 1.043, de 24/07/2007, publicada no DOU de
25/07/2007.
2.4.1.9.2 Ouvidoria do MF/BA
A Implantação do Sistema de Ouvidoria do Ministério da Fazenda na Bahia ocorreu em
12/06/2002, como ferramenta de registro de ocorrências e para a melhoria da Administração
Pública. No exercício de 2009, ocorreram, como se pode observar no gráfico abaixo, sete
reclamações e seis solicitações. Ainda observando o gráfico é possível verificar que o número de
solicitações tem viés de alta no triênio considerado, o que por um lado pode ser positivo quando se
utiliza mais o instrumento da Ouvidoria. Cumpre destacar que o número de reclamações no último
exercício em comparação aos anos anteriores aumentou consideravelmente.
Ocorrências de Ouvidoria por Ano
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Sugestões
Reclamações
Denúncias
2007
2008
Solicitações
2009
Fonte: Sistema de Ouvidoria do MF – ACS/GRA/BA.
Elogios
2.4.1.10 Acessos ao Edifício Sede MF/BA
No decorrer do exercício de 2009, o número de acessos ao Edifício Sede (Fontes: Sistema
Controle de Acesso GRA-BA e Controle de atendimento ao cidadão DRL/GRA/BA) para
atendimento nos andares ocupados pelos Órgãos Jurisdicionados perfaz um total de 16.262
acessos, bem abaixo do que o ano anterior (2008) que ficou em 64.190 acessos. A disparidade
dos números se deve a saída de Órgãos Jurisdicionados do Edifício Sede.
Gráfico Percentual de Acessos por Mês
7%
8%
4%
11%
8%
7%
9%
8%
11%
8%
7%
Jan
Fev
Mar
12%
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
2.4.2 – Evolução de gastos gerais.
DESCRIÇÃO
1. PASSAGENS
2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS
3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
3.1. Publicidade
3.2. Vigilância, Limpeza e Conservação
3.3. Tecnologia da informação
3.4. Outras Terceirizações
3.5. Suprimento de fundos
4. CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO
TOTAIS
2007
68.949,03
261.001,34
ANO
2008
39.976,68
87.430,99
2009
25.873,85
88.691,48
47.784,62
2.596.212,24
187.299,96
561.379,14
54.308,76
13.443,48
3.790.378,57
33.005,29
2.604.404,22
199.188,41
643.048,74
0,00
45.812,83
3.652.867,16
52.426,35
2.627.517,19
221.045,10
1.347.316,94
0,00
79.658,61
4.442.529,52
2.4.3 – Execução Física e Financeira das ações realizadas pela UJ
META
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO %
Financeira
12.178.862,78
9.243.257,51
76%
20
15
75%
Física
2.4.4 – Indicadores de Desempenho
O Indicador de desempenho é a especificação quantitativa e/ou qualitativa que
mede a consecução de um objetivo. Ele é um instrumento de gestão.
Fonte: Cartilha Mapa Estratégico SPOA Triênio 2009-2011
Nº
NOME DO INDICADOR
SIGLA
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
Percentual de satisfação de unidades usuárias
Avaliação pós-serviço prestado de logística
Avaliação pós-serviço prestado de recursos humanos
Avaliação pós-serviço prestado de tecnologia da informação
Tempo médio das aquisições
Percentual de serviços críticos implantados
Tempo médio de atendimento de logística
Número de inconsistências por matrícula SIAPE
Percentual de impedimentos judiciais à reposição ao erário
Número de ações de responsabilidade socioambiental
Implantação das atividades críticas de logística padronizadas
Implantação das atividades críticas de recursos humanos padronizadas
Nº de inconsistências nas pensões por matrícula SIAPE – pensionistas
Nº de inconsistências nas pensões por matrícula SIAPE – ativos
Nº de inconsistências nas pensões por matrícula SIAPE - aposentados
Consumo de energia elétrica
Consumo de água
Consumo de papel
Percentual de satisfação do servidor
Percentual cumprimento plano de desenvolvimento de competências
Serviços contratados por crédito autorizado
Despesas com energia elétrica
Despesas com serviço de vigilância e segurança
Despesas com pessoal terceirizado
UU01R
UU02D
UU03D
UU04D
AQ01R
AQ04D
PR01R
PR02R
PR03R
PR04R
PR07D
PR08D
PR09D
PR10D
PR11D
PR12D
PR13D
PR14D
PE03R
PE04D
FI02R
FI06D
FI07D
FI10D
Observação:
UU= Unidades Usuárias;
AQ= Aquisições;
PR = Processos;
FI = Finanças;
Na Sigla o “R” significa resultante e, o “D” direcionador
INDICADORES DE
DESEMPENHO
UU01R - Percentual de
satisfação de unidades
usuárias
UU02D - Avaliação pósserviço prestado de
logística
FÓRMULAS
(total de freqüências das notas com conceito Satisfeito e Muito
Satisfeito / Total de avaliações) x 100
Qtde. de Serviços prestados avaliados favoravelmente (escala
likert) / Qtde. total de serviços prestados avaliados x 100
UU03D - Avaliação pósserviço prestado de RH
Qtde. de Serviços prestados avaliados favoravelmente (escala
likert) / Qtde. total de serviços prestados avaliados x 100
UU04D - Avaliação pósserviço prestado de TI
(Qtde. de serviços avaliados favoravelmente/Qtde. total de
avaliados) x 100
AQ01R - Tempo médio
das aquisições
(qtde. de aquisições de logística no TMAq/qtde. de aquisições de
logística totais) x 100
AQ04D - Percentual de
serviços críticos
implantados
(qtde. de serviços críticos padronizados implantados/qtde. de
serviços críticos totais padronizados) x 100
PR01R - Tempo médio
de atendimento de
logística
(qtde. de atendimentos de logística no TMA/qtde. de
atendimentos de logística totais) x 100
PR02R - Número de
inconsistências por
matrícula SIAPE
(Total de inconcistências por matrícula SIAPE/Total de matrícula
SIAPE) x 100
PR03R - Percentual de
impedimentos judiciais à
(reposições ao erário impedidas/total de reposições ao erário
apuradas) * 100
reposição ao erário na
folha de pagamento
PR04R - Número de
ações de
Sem fórmula
responsabilidade
socioambiental
PR07D - Implantação
das atividades críticas de qtde. de processos críticos de logística padronizados implantados
logística padronizadas
PR08D - Implantação
das atividades críticas de qtde. de implantações de atividades críticas de RH padronizadas
RH padronizadas
PR09D - Número de
inconsistências nas
(total de inconsistências apuradas nas pensões/total de matrículas
de pensionistas) x 100
pensões/Matrícula
SIAPE de pensionistas
PR10D - Número de
inconsistências em
total de inconsistências apuradas nos ativos/total de matrículas de
ativos
ativos/Matrícula SIAPE
de ativos
PR11D - Número de
inconsistências em
aposentadorias/Matrícula
SIAPE de aposentados
PR12D - Consumo de
energia elétrica
PR13D - Consumo de água
(total de inconsistências apuradas nas aposentadorias/total de
matrículas siape de aposentados )x 100
consumo de energia elétrica (KWH)/área em m²
consumo de água (m³)/qtde. total de pessoas
PR14D - Consumo de
papel
(Consumo de papel (resma) período atual / consumo de papel
(resma) mesmo período do ano anterior x100)-100
PE03R - Percentual de
satisfação do servidor
(Somatório dos graus positivos da escala Likert/total de
respondentes) x 100
PE04D - Percentual de
cumprimento do plano de
desenvolvimento de
competências
(nº de ações de capacitação cumpridas/Nº de ações de
capacitação planejadas) x 100
FI01R - Crédito
autorizado/Programado
(Crédito Descentralizado (NC)/Crédito Programado) x 100
FI02R - Serviços
contratados/Crédito
autorizado
(Crédito Descentralizado (NC)/Serviços Contratados) x 100
FI06D - Despesas com
energia elétrica
(crédito empenhado/serviço contratado) x 100
FI07D - Despesas com
serviços de vigilância e
segurança
(crédito empenhado/serviço contratado) x 100
FI10D - Despesas com
pessoal terceirizado
(crédito empenhado/serviço contratado) x 100
(valor pago/crédito empenhado) x 100
(valor pago/crédito empenhado) x 100
(valor pago/crédito empenhado) x 100
Sigla
Situação
Unidade
Polaridade
UU01R
UU02D
UU03D
UU04D
AQ01R
AQ04D
PR01R
PR02R
PR03R
PR04R
PR07D
PR08D
PR09D
PR10D
PR11D
PR12D
PR13D
PR14D
PE03R
PE04D
FI02R
FI06D
FI07D
FI10D
F
F
F
E
E
F
F
F
E
N
F
F
F
F
F
E
E
F
F
F
E
E
E
E
%
%
%
%
%
%
%
%
%
Unidade
Unidade
Unidade
%
%
%
kWh/m²
m³/pessoa
%
%
%
%
%
%
%
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Negativa
Positiva
Positiva
Positiva
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Negativa
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
Positiva
2009
Resultado
90,59%
96,77%
98,85%
85,80%
73,56%
6,13
1,49
-20,89
110,90-100,00
103,95-96,20
101,64-107,15
Meta
Sucesso
70
Não
60
Sim
40
Sim
51
Sim
60
Sim
20
Não
60
Sim
30
Não
Não
Não
10
Não
13
Não
30
Não
30
Não
20
Não
6,012
Não
1,72
Sim
-5
Sim
80
Não
60
Não
80
Não
100%-90%
Sim
100%-90%
Sim
100%-90%
Sim
Na coluna situação:
F=em fase de estruturação, E=estruturado e N=não estruturado.
Do demonstrativo da tabela acima, os dados mostram que a Unidade cumpriu
11 dos 21 indicadores, o que dá um percentual resultante de 52,38% de metas com
sucesso. Estão listados 24 (vinte e quatro) indicadores, sendo que 2 (dois)
dependem de pesquisas ainda não realizadas e 4 (quatro) não estão estruturados
(AQ04D; PR04R; PR07D e PR08D). Se considerarmos as Metas Totais da GRA 18
(dezoito) metas e não 21 (vinte e uma) como aparecem na tabela. Ou seja, o
percentual resultante da GRA-BA passaria a ser 61,11%. E se considerarmos que
por não haver Fontes de Informação Confiáveis 5 (cinco) indicadores que não
puderam ser informados e 1(um) não ocorreu evento (PR03R) teria para examinar
apenas 12 (doze) indicadores, passando o percentual resultante da GRA-BA a ser de
91,67%. Dessa forma, a GRA-BA atingiria a meta de 85% determinada para este
indicador.
3.0 Informações sobre a composição de Recursos Humanos
(item 3 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Descrição
Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade
Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade
Total Pessoal Próprio
Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo
Contratações temporárias (Lei 8.745/1993)
Pessoal Terceirizado Vigilância / Limpeza
Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo
Pessoal Terceirizado Outras atividades
Estagiários
Total Pessoal Terceirizado + Estagiários
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus
Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus
Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade
Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus
Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus
Total Pessoal cedido pela Unidade
Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade
Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade
Total Geral
Qtde.
104
0
104
1
0
144
51
0
9
204
0
0
0
12
0
12
117
204
321
Despesa
6.390.558,05
0,00
6.390.558,05
135.408,52
0,00
2.627.517,19
1.347.316,94
0,00
34.091,26
4.008.925,39
0,00
0,00
0,00
393.338,77
0,00
393.338,77
6.919.305,34
4.008.925,39
10.928.230,73
Pessoal Próprio
6.390.558,05
7.000.000,00
Despesas
6.000.000,00
4.478.625,07
4.456.343,28
5.000.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
0,00
2007
2008
2009
Anos
Despesas
Terceirizados + Estagiários
4.500.000,00
4.000.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
3.599.166,59
3.800.397,17
4.008.925,39
2008
2009
2007
Anos
Despesas
Pessoal Cedido
450.000,00
400.000,00
350.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
0,00
328.793,04
309.885,29
2007
2008
Anos
393.338,77
2009
4.0 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
( item 4 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ
5.0 Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
(item 5 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Ano
2009
Total
Inscritos
Cancelados
243.067,72
243.067,72
Pagos
0,00
0,00
A Pagar
242.659,03
242.659,03
408,69
408,69
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Ano
2009
Total
Inscritos
Cancelados
3.890.136,45
3.890.136,45
Pagos
0,00
0,00
A Pagar
124.973,75
124.973,75
3.765.162,70
3.765.162,70
6.0 Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no Exercício
(item 6 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Processos:
Beneficiário:
Vigência:
Total Pago:
Tipo:
N.º Processo:
Assinatura:
Vigência:
Beneficiário:
CIEE
CAPEMISA
CIEE - Carta Contrato nº 02/2008 e CAPEMISA – Carta Contrato nº 03/2008.
Estagiários
Janeiro a Dezembro/2009
R$34.091,26
01 (Convênio)
10580.012973/2008-27
29-12-2008
Janeiro a Dezembro/2009
Pagto.
CNPJ
Taxa
61.600.839/0001-55
Seguro
08.602.745/040-49
Valor Pactuado
4.024,80
225,99
Valor a ser Transferido
4.024,80
225,99
7.0 Previdência Complementar Patrocinada
(item 7 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ
8.0 Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos
(item 8 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ
9.0 Renúncia Tributária
(item 9 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ
10.0 Operações de fundos
(item 10 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ
11.0 Informações sobre providências adotadas para dar cumprimento às
determinações e recomendações do TCU expedidas no exercício ou as justificativas
para o caso de não cumprimento.
(item 11 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Não existem determinações e recomendações do TCU para esta unidade, nem do
Órgão ou Unidade de Controle Interno, expedidas no exercício 2009.
12.0 Informação quanto ao efetivo encaminhamento ao órgão de controle interno
dos dados e informações relativos aos atos de admissão e desligamento, bem como
aos atos de concessão de aposentadoria, reforma e pensão, exigíveis no exercício a
que se refere o Relatório de Gestão, nos termos do art. 7º da IN/TCU n° 55/2007.
(item 12 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
ATOS
Admissão
Desligamento
Aposentadoria
Pensão
QUANTIDADE
NHM
NHM
29
22
REGISTRADOS NO SISAC
Quantidade
NHM
NHM
29
21
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
Concessões Registradas – Processos
13558.000049/2009-54 16 10580.000214/2009-01
12689.000166/2009-60 17 18050.005469/2009-51
10507.000013/2009-88 18 10507.000391/2009-61
10509.000037/2009-17 19 10507.000457/2009-13
18050.001721/2009-53 20 10580.000324/2009-64
10508.000103/2009-69 21 10507.000531/2009-00
10507.000258/2009-13 22 35013.000720/2009-37
18050.001733/2009-88 23 18050.007302/2009-25
18050.000995/2009-25 24 10580.000411/2009-11
13558.000373/2009-72 25 15002.000141/2009-26
10509.000101/2009-60 26 13558.000454/2009-72
10952.000158/2009-21 27 18050.000213/2009-58
10540.000635/2009-08 28 18050.008951/2008-62
18050.005249/2009-28 29 10580.000014/2009-40
10507.000388/2009-48
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
CONCESSÃO DE PENSÃO CIVIL
Concessões Registradas – Processos
10580.005027/89-91 12
12689.000232/93-55
10530.000764/89-57 13
10530.001182/96-26
10580.014005/84-28 14
10580.001106/90-58
0580.012870/80
15
13558.000052/93-59
10580.000373/88-84 16
12799.000031/92-10
12799.001725/89-61 17
0580.001924/82-14
0580.006135/83-32
18
10580.002044/87-32
13527.000044/90-72 19 10580.000427/2009-24
10580.001843/97-72 20
10580.007599/91-11
10580.003880/92-65 21
0580.001105/81-22
0580.002778/82-90
22
0580.003677/83-07
13.0 Registros atualizados nos Sistemas SIASG e SICONV
(item 13 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
14. Outras informações consideradas pelos responsáveis como relevantes para a
avaliação da conformidade e do desempenho da gestão.
(item 14 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Não ocorreu no período
15. Informações Contábeis da Gestão
(item 15 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DE GESTÃO
16. Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins
(item 16 do Anexo II da DN TCU 100/2009)
Item não aplicável à natureza jurídica da UJ.
CONCLUSÃO
A
missão
da
GRA-BA
é
“Prover
soluções
administrativas para os Órgãos do Ministério da Fazenda,
parceiros, unidades da Administração Pública e cidadãousuário, contribuindo para a melhoria contínua do Serviço
Público.”.
A GRA/BA trabalhou durante o decorrer do ano de 2009,
procurando soluções e resultados efetivos, resultados esses que ora
demonstramos no presente relatório. O objetivo buscado é tornar as
GRA um referencial para a esfera pública. Apesar de, ao longo dos
anos, a inexistência de nomeações por concurso público de
servidores, esta Gerência através de todos os seus servidores fez e
continuará a fazer o que for possível para cumprir suas atribuições
institucionais com eficiência e eficácia.
É o Relatório.
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDA
Interessado: 170075-GRA/BA
Assunto: TOMADA DE CONTAS ANUAL – EXERCÍCIO 2009
Código do Assunto: 23599-7
Numerado e rubricado da fl. 01 a fl. 49. Ao Protocolo para formalização do Processo.
Em, 30 de março de 2010.
Berenice Almeida Santos
Divisão de Planejamento e Contabilidade