ANO
4
166
27| 06 | 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ONLINE
I
N
F
O
R
M
A
T
I
V
O
Unificação de horário
Órgão Especial autorizou isonomia
em 1º e 2º Graus
PÁGINA 2
ONLINE
2
Eduardo Nichele Barbosa
EDIÇÃO 166
Autorizado expediente único
no TJ e Foros
O
Órgão Especial do TJRS votou hoje
(27/6) a alteração no horário de 1º
e 2 º Graus, sendo autorizada a unificação do
expediente. A maioria aprovou a adoção do
horário de funcionamento nas duas instâncias das 9h às 18h, de forma ininterrupta, com
jornada de trabalho de oito horas diárias, além
de uma hora de intervalo para o almoço.
A medida será regulamentada pela Administração do Tribunal de Justiça.
O Colegiado, integrado nesta tarde por
24 Desembargadores e conduzido pelo Presidente da Corte, Desembargador Leo Lima,
apreciou expediente administrativo que solicitava inicialmente a revisão da Ordem de
Serviço nº 014/2008-P, de 15/10/2008, que
alterou o funcionamento do TJ das 12h às
19h, para 9h às 19h. Foram colhidas manifestações de Comissão de Servidores do 2º
Grau, Defensoria Pública, Associação dos
Servidores da Justiça (ASJ), Associação dos
Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS),
(Procuradoria-Geral do Estado) PGE e Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS).
O pleito foi relatado pelo Desembargador
Cláudio Baldino Maciel.
Voto majoritário
A proposição majoritária foi liderada pelo
1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça,
Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, que votou pela unificação do expediente nos Foros e no Tribunal de Justiça. O
Desembargador Aquino concluiu pela absoluta necessidade de tratamento isonômico
entre os serviços de 1º e 2º Grau. Aliás, linha
que se pretende adotar com a implantação
de uma só carreira no âmbito do Judiciário.
Sobre o trabalho ininterrupto, considerou
que a prestação de serviço público contínuo,
com a organização de escala de saídas dos
servidores de modo a permitir essa prática,
é medida que se impõe e vai ao encontro do
anseio social, Aliás, esta é, igualmente, a essência e o teor da reivindicação da Ordem
dos Advogados do Brasil.
Posicionou-se pela implantação da jornada de oito horas diárias, conforme a Resolução nº 88 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), que fixa atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 9h às
18h, no mínimo. No caso de insuficiência
de recursos humanos ou de necessidade de
respeito a costumes locais, deve ser adotada a jornada de 8h diárias, com intervalo para o almoço.
EDIÇÃO 166
Ronda na Internet
Com o objetivo facilitar o diálogo e o acesso da comunidade
a informações, o Projeto Ronda da Cidadania em Pelotas está
lançando seu blog e twitter. Desse modo, para conhecer as
atividades da Ronda da Cidadania na cidade, os objetivos,
parceiros, programação e história, e saber como manter contato
com o Projeto, basta acessar o site
www.rondadacidadania.blogspot.com ou seguir o
@rondacidadania.
Embora as ferramentas já estejam disponíveis, o lançamento
oficial ocorrerá na abertura da próxima edição do Projeto Ronda
da Cidadania, que se realizará em 9/7, às 11h, na Escola
Municipal Elberto Madruga, em Capão do Leão (Av. Juscelino
Kubitschek de Oliveira, nº 1.347, bairro Jardim América). Essa
será a 40ª edição do Projeto Ronda da Cidadania na Comarca de
Pelotas.
Caminhada Orientada
O setor de Assessoria de Gestão Estratégica e Qualidade
realizará neste sábado (2/7), às 9h, a 2ª Caminhada Orientada do
ano. Assim como na primeira, a caminhada ocorrerá no Gasômetro e em suas proximidades, e terá como orientadora a professora
Fátima Michielin. Para os servidores que quiserem levar filhos
haverá, no local, uma recreacionista para atender as crianças.
A iniciativa faz parte do Programa de Qualidade de Vida no
Trabalho, dentro da proposta da ginástica laboral, que promove a
atividade física. Caso chova no dia marcado, a caminhada será
transferida para outra data. A atividade não necessita de inscrição.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ONLINE
I
N
F
O
R
M
A
T
I
V
O
Publicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul / Unidade de Imprensa / Assessora-Coordenadora de
Imprensa: Adriana Arend / ONLINE INFORMATIVO - Edição: Mariane
Souza de Quadros / Jornalista responsável: Adriana Arend (Reg. Prof.
1225/SC) / Redação: Adriana Arend / Ana Cristina Machado da Rosa
/ Gilberto Delmar Jasper Júnior / João Batista Santafé Aguiar / Mariane
Souza de Quadros / Projeto Gráfico: Mário Salgado / Estagiários:
Bruna Venturini / Daniel Grudzinski / Daniele Brito / Eduardo Osorio
/ Lívia Auler / Suellen Pinheiro / Endereço: Av. Borges de Medeiros,
1565 - 11º andar - Tribunal de Justiça - CEP 90110-906 - Porto Alegre
- RS - Fones: (51)3210.6411; 3210.7602 e 3210.7603 - Fax: (51)
3210.6244 - E-mail: [email protected] | Supervisão: Conselho
de Comunicação Social.
ONLINE
3
Palestras
A Desembargadora Denise de Oliveira Cezar abordará o tema
“As Pesquisas com Medicamentos e a Proteção da Pessoa” em
palestra a ser realizada no dia 28/6, às 10h, na sala 615 do TJ. O
evento, que integra o Ciclo de Palestras 2011, é destinado a
servidores do 2º Grau. A organização é do Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento - SELAP - DRH.
Na quarta-feira (29/6), às 10h, o projeto Horizontes do
Conhecimento debate a “Quadruplicação de uma Fábrica de
Celulose: Um Escândalo Político-Ambiental”. A palestra,
ministrada pelo Químico Industrial e Perito Criminalístico
Químico Flavio Lewgoy, será realizada na sala 615 do prédio do
TJ. A atividade é organizada pelo Centro de Estudos e destinada
a magistrados e servidores.
As inscrições para as palestras estão disponíveis na coluna
Destaques da Intranet.
Louvores
O Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado
Neto, concedeu voto de louvor aos Oficiais Escreventes da
Distribuição do Foro Central. O magistrado destacou o trabalho
realizado por esses servidores em razão da conversão do sistema
privatizado para o estatizado, a melhoria no atendimento e sua
dedicação, cooperação e comprometimento no exercício funcional. Receberam o reconhecimento: Débora dos Santos, Carla
Adriana de Souza, Giani Augusto Barreto, Jaqueline Wurdig,
Lúcia Gislaine Darlui, Marco Antônio Meneghetti, Marcos
Felipe Grawer, Maria Gorete Coelho e Silvia Regina
Vasconcellos.
Também recebeu louvor o Oficial Escrevente Luiz Mário de
Moura, concedido pela Juíza Ana Beatriz Rosito de Almeida, do
Juizado Especial Cível da Comarca de Uruguaiana. Na portaria, a
magistrada citou a competência, dedicação, correção e a permanente disposição para aprender, dentre outras qualidades do
servidor.
ENTREVISTA
EDIÇÃO 166
ON LINE
4
Qual é o objetivo do Projeto?
O GMR está inserido no Mapa Estratégico, com o objetivo de incrementar a autonomia financeira do Poder Judiciário em despesas correntes. No entanto, o GMR vem
sendo desenvolvido desde 2008, antes da
implementação do Planejamento Estratégico.
Anualmente, a partir de 2009, apresentamos
à Administração, para aprovação, diversos
projetos de incremento de receita. Para os
projetos aprovados, são designadas equipes;
elas definem as ações, os prazos e as metas a
serem atingidas, e há, pela liderança de cada
equipe, uma “prestação de contas” de suas
ações à liderança da frente do GMR que, por
sua vez, apresenta, bimestralmente, os resultados e as ações realizadas, bem como as dificuldades encontradas, à Administração.
Que melhorias este Projeto trará à sociedade?
Face ao tempo em que já estamos desenvolvendo os projetos, e embora à primeira
vista pareça que as melhorias restringem-se
a aumento de arrecadação do Poder Judiciário, são muitas as vantagens que vêm sendo
levadas à sociedade. O aumento de arrecadação, resultado das ações que visam à cobrança correta de taxas, custas e demais despesas
processuais, bem como o gerenciamento e a
aplicação destes recursos financeiros reverte
diretamente em aparelhamento e reaparelhamento das unidades jurisdicionais e administrativas - instalações e equipamentos -, com
consequente atendimento mais qualificado e
célere.
Que melhorias este Projeto trará ao
trabalho de magistrados e servidores?
Podemos citar, para exemplificar de uma
maneira prática, um dos projetos que vem
sendo trabalhado desde 2009, que é o de Eficiência de Arrecadação. Suas ações consistem em orientação aos cartórios e contadorias, mediante nossa participação nos encontros de servidores em todo o Estado, e nos
treinamentos de contadores, no Cartório-Escola, em que são apontados e trabalhados os
itens em que se verifica maior evasão de re-
CLÁUDIA ROZALES,
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
DE RECEITA
ceita. Nesse projeto, somente no ano de 2010,
a arrecadação, exclusivamente nos pontos
abordados nos cursos, apresentou um acréscimo de R$ 10 milhões. Outro projeto, já
amplamente divulgado, é o da Central de
Cobrança de Custas, que auxiliará o 1º Grau,
no sentido de absorver, futuramente, todas as
tarefas - hoje de responsabilidade dos cartórios -, de cobrança das custas finais dos processos.
Quais são as principais ações?
Além dos projetos já citados, vários já finalizados e outros em andamento, muito tem
nos motivado a confiança recíproca
estabelecida com os colegas do 1º Grau, no
sentido das muitas consultas diárias que recebemos solicitando orientações e instruções
acerca de procedimentos corretos para a cobrança de custas. Isso se deve ao apoio que
temos recebido da Corregedoria-Geral da
Justiça, em todos os projetos em que necessitamos auxílio para o desenvolvimento, e
mais diretamente, na oportunidade que nos
deu ao incluir a nossa participação em todos
os eventos de treinamento promovidos, o que
tem consolidado nosso relacionamento com
os cartórios e com as contadorias de todo o
interior do Estado. Para este ano, uma das
nossas metas é alcançar todos os Foros da
Capital, e obter os excelentes resultados até
então apresentados pelos colegas do interior.
Em que fase de execução está o Projeto?
Estamos, neste exercício de 2011, desenvolvendo o GMR Fase III. Os projetos já foram aprovados e as equipes definidas. Em
seguida, haverá a nomeação formal, mediante portaria expedida pela Presidência. Já
definimos as metas e estamos trabalhando nos
planos de ação de cada projeto.
Como está sendo a implementação do
Projeto? Alguma dificuldade especial?
Dificuldades sempre ocorrem. Quando
isso acontece, revemos os planos de ação,
justificamos os atrasos e, se necessário, revemos as metas. Contudo, como o sucesso
dos projetos depende, em sua grande maioria, do apoio da Administração e da
Corregedoria-Geral da Justiça, bem como do
esforço e dedicação das equipes e de todos
os servidores envolvidos diretamente nas tarefas, é extremamente gratificante poder
constatar que as dificuldades já encontradas
nunca foram desta ordem.
Quais os próximos passos para
o desenvolvimento do projeto?
Conforme já referido, após a nomeação
formal das equipes, pelo Presidente Leo
Lima, colocaremos em prática os planos de
ação.
CONTINUA NA PÁGINA 5
Imprensa/TRF4
Projetos Estratégicos
Gerenciamento Matricial de Receita (GMR)
EDIÇÃO 166
ON LINE
5
Que resultados já foram atingidos?
Acumulando-se as duas fases, temos um resultado, finalizado até maio/2011, que ultrapassa R$ 105 milhões. Porém, temos que registrar que obtivemos diversos resultados que
não podem ser medidos. A já referida e consolidada parceria estabelecida com o pessoal do
1º Grau foi fundamental para o sucesso até então alcançado. Poder orientar e interagir com
os colegas das mais distantes comarcas deste Estado, conhecendo suas realidades e dificuldades, aprendendo com as suas experiências e recebendo as suas sugestões e críticas são
resultados positivos que de nenhuma forma podem ser mensurados, e que superaram expressivamente as metas inicialmente traçadas.
Novo Juiz para o TRE
O Desembargador Marco Aurélio Heinz foi eleito nesta segunda-feira (27/6) pelo Órgão Especial
do TJRS para substituir o Desembargador Francisco José Moesch como Juiz Substituto do Tribunal
Regional Eleitoral, na classe dos Desembargadores.
O biênio do Desembargador Moesch finalizará em
20/7 próximo. A segunda vaga da classe é ocupada
pelo Desembargador Alzir Felippe Schmitz.
O novo integrante do TRE é natural de Porto
Alegre. Formou-se em Direito pela UFRGS em
1972. Em 1981, foi nomeado Juiz de Direito. Atuou
nas comarcas de Canela, Palmeira das Missões,
Lajeado e Porto Alegre. Foi promovido ao Tribunal de Alçada em 1997 e ao Tribunal de Justiça em
1998.
Subsídios para Pretores
Por 44 votos a zero, a Assembleia
Legislativa aprovou em 21/6 o Projeto de Lei
243/2010, que prevê a correção da diferença
percentual entre o subsídio de Pretor e o dos
magistrados de entrância inicial para 5%.
O Presidente Leo Lima afirmou que os
parlamentares demonstraram sensibilidade
através da decisão. Acrescentou que tão logo
o projeto deixe a Assembleia e seja encaminhado ao Palácio Piratini irá entrar em contato com o Governador Tarso Genro para a
imediata sanção para a entrada em vigor com
a máxima brevidade.
O Presidente do TJ também parabenizou
os Pretores pela ampla mobilização que cul-
minou com o reconhecimento do Parlamento gaúcho de uma justa reivindicação. O JuizAssessor da Presidência, Rinez da Trindade,
que trabalhou intensamente para a aprovação do projeto, explica que o PL reforma o
artigo 2º da Lei 12.910/2009 para corrigir erro
material da lei que fixou os subsídios e reduz
a diferença percentual entre o subsídio do
Pretor e do Juiz de entrância inicial, base da
carreira da magistratura.
A legislação provocou redução dos valores recebidos pelos Pretores após a vigência
da lei. O Tribunal de Justiça paga administrativamente aos Pretores o valor equivalente à diferença na forma de parcela irredutível.
EDIÇÃO 166
ON LINE
6
Reconhecimento
A
assessoria de Imprensa do TJRS ganhou o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Com o projeto Petição 10, Sentença 10, venceu
na categoria “Projeto Temático”. A equipe do TJ elaborou o lay out das peças
gráficas e do hot site, esse em conjunto com o Departamento de Informática.
Rafaela Souza, Mariane Quadros,
Suellen Scagliusi, Ana Cristina
Premiação
A campanha Petição 10, Sentença 10 concorreu com trabalhos criados pelas áreas de Imprensa do Conselho da Justiça Federal e do Tribunal Regional
do Trabalho do Maranhão. Este ano, o Prêmio Nacional de Comunicação e
Justiça recebeu um total de 178 trabalhos em 18 categorias, batendo recorde de
inscrições. A divulgação dos vencedores ocorreu no encerramento do VII Congresso dos Assessores de Comunicação da Justiça, realizado no Rio de Janeiro
de 20 a 22/6.
Tendo como slogan “O que importa é a qualidade, não a quantidade”, a
proposta incentiva a concisão em petições de advogados e sentenças de magistrados. A prática da objetividade contribui para a tramitação mais rápida dos
processos e para a preservação do meio ambiente.
Petição 10
A proposta foi idealizada pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental
e Responsabilidade Social do TJRS (ECOJUS) e pelo Núcleo de Inovação
Judiciária da Escola Superior da Magistratura, com aprovação do Conselho da
Magistratura. A Imprensa do TJRS ficou encarregada da elaboração da campanha e divulgação do Projeto.
Para acessar o site e obter mais informações, visite o hot site do projeto, que
pode acessado por link disponível na página do TJRS, situado abaixo da coluna
“Acesse”.
Rosa, Adriana Arend, Eduardo
Osorio, Eduardo Nichele, Gilberto
Jasper, João Batista Aguiar e
Mário Salgado
EDIÇÃO 166
ON LINE
Jorge Scherer
Inclusão
Diretor Alexandre Genta (D)
integrou júri que escolheu
Miss Deficiente Visual
“Sentir a demonstração de carinho, sensibilidade e reconhecimento me motivou ainda mais a acreditar no meu potencial”, declarou a
bela gaúcha de 21 anos, Giselle Guimarães Hubbe, vencedora do 1º
Concurso Miss Deficiência Visual RS.
No evento que ocorreu no ultimo dia 7/6, Giselle e outras 12
candidatas provaram que não há limitações físicas que possam impedir a realização de um sonho. Portadora de uma doença congênita e
hereditária, conhecida popularmente por Mal de Leber Amaurose, a
jovem garante que sempre foi muito vaidosa. “Desde criança quis
participar de um concurso de beleza, mas quando percebi que por
conseqüência da minha doença isso não seria possível, fiquei com o
sonho guardado. Vencer o Miss deficiente Visual me fez acreditar que
tudo é possível quando desejado de coração”
Para participar, as candidatas deveriam ter entre 18 e 35 anos, e
serem portadoras de cegueira ou baixa visão. O evento contou com a
participação de sete jurados, entre eles a Presidente da Comissão
Organizadora Cristina Mazuhy, servidora do TJ/RS que também possui baixa visão e o Diretor Administrativo e Presidente da Comissão
Especial de Avaliação do Tribunal de Justiça, Alexandre Genta.
De acordo com Cristina Muzahy, o objetivo maior do evento é
promover a inclusão de mulheres deficientes visuais, demonstrando
que assim como as demais mulheres elas também são lindas e cheias
de talentos. “Acima de tudo, somos trabalhadoras, estudantes, mães,
esposas e guerreiras que enfrentamos diariamente as barreiras impostas por uma sociedade ainda em construção”
A final do concurso será no dia 23/7 no Rio Grande do Norte. O
projeto foi iniciado pela Associação de Deficientes Visuais do Rio
Grande do Norte (ADEVIRN), que promove a Miss Brasil DV. Neste
ano, foi convidada a participar do concurso a Associação de Cegos do
RS (ACERGS).
7
ON LINE
8
Eduardo Osorio
EDIÇÃO 166
Segurança
B
uscando aperfeiçoar a segurança dos
magistrados do Poder Judiciário gaúcho, foi lançada no último dia 22/06 a Comissão de Segurança do TJRS. Presidida pelo
2º Vice-Presidente do TJ, Desembargador
Voltaire de Lima Moraes, tem como objetivo
criar mecanismos de aperfeiçoamento das questões envolvendo a segurança como um todo.
Existe hoje uma preocupação nacional de
preservar os magistrados no desempenho de
suas funções. “O magistrado cada vez mais é
solicitado para decidir questões extremamente relevantes e de ampla repercussão social,
portanto é preciso que haja uma segurança
desse magistrado para que ele possa decidir
bem e com independência,” afirmou o
Desembargador Voltaire.
A medida também atende à Resolução
nº 104 do Conselho Nacional de Justiça, que
trata de medidas administrativas de segurança.
A Comissão de Segurança do TJRS é
composta pelos Desembargadores Genacéia
Dica às Contadorias
Nesta edição, o Departamento de Receita apresenta mais uma dica para os
Contadores. Trata-se dos processos em que não foram pagas as custas iniciais e a
AJG foi indeferida. O Departamento reitera que está à disposição para auxiliar os
colegas pelo telefone (51) 3210-7092, ou pelos endereços eletrônicos:
[email protected] ou [email protected].
Processos em que não foram pagas as custas iniciais com AJG indeferida
Nestes casos, ao ser elaborada a conta de custas, deverá ser desmarcado o
campo AJG, no Sistema Themis, antes da elaboração da referida conta. Nesta,
inclusive, deverão ser incluídas as custas referentes a agravo de instrumento, por
ventura interposto, contra a decisão que indeferiu a AJG - se improcedente. O
feito será retombado automaticamente por alterar a série de distribuição.
da Silva Alberton e Altair de Lemos Júnior,
pelos Juízes Alexandre de Souza Pacheco,
Adriana da Silva Ribeiro e Luís Felipe Paim
Fernandes, além do Chefe do Setor de Segurança do TJRS, Antônio César Carré, e do
Capitão da Brigada Militar, Santiago Soares
Dias de Castro.
Estão previstas reuniões mensais da comissão e a presença de especialistas tratando
de questões de segurança pessoal dos magistrados e dos Foros em todo o Estado.
ONLINE
9
Eduardo Nichele Barbosa
EDIÇÃO 166
Curso
E
stá em andamento, no Departamento de Taquigrafia e Estenotipia, o
treinamento “Encontros sobre Princípios de
Produção Textual Aplicados aos Documentos Elaborados pelo DTAQ”, do qual participam Taquígrafos e Estenotipistas. Atuam
como ministrantes a Taquígrafa e Mestre
em Teoria e Análise Linguística Ester Motta,
como Professora, e a Chefe do Serviço de
Revisão do Departamento, Anelise Maria
Klein, como Tutora.
O curso surgiu em virtude da crescente
demanda do Departamento em relação ao
apanhamento e registro de reuniões das
mais variadas comissões do Tribunal, atividade que requer alto domínio de produção textual. A elaboração das atas consiste em registrar, no padrão culto da língua e
de maneira condensada, as deliberações
referentes a cada reunião. A Diretora do
Departamento esclarece que essa atividade em muito difere das usualmente desempenhadas pela equipe - elaboração das
notas taquigráficas das sessões de julga-
mento e transcrição de depoimentos de
audiências, por meio das quais se transpõe para a linguagem escrita a íntegra do
que é falado.
Aulas a distância e presenciais
Com o objetivo de viabilizar o compartilhamento das reflexões e análises produzidas pelos participantes, o Centro de Ensino a Distância do PJ orientou a utilização
do ambiente virtual de aprendizagem - Plataforma NAVI/PJRS. Isso possibilita que,
além dos encontros presenciais semanais
de uma hora de duração, a qualquer tempo e de qualquer lugar sejam acessados
materiais teóricos, exercícios on-line, fóruns
de discussão acerca dos conteúdos abordados e trabalhos realizados pelos alunos.
Das 60 horas de treinamento, 47 horas são
dedicadas às atividades a distância.
O curso, que trabalha conteúdos relativos a técnicas de elaboração de resumos,
interpretação textual, coesão e coerência
textual e tipos de discurso, teve início em
abril e se estende até o final de junho.
EDIÇÃO 166
Estacionamento do TJ
A
3ª Vice-Presidência, por meio da Secretaria das Comissões, divulga a
nova numeração das vagas de estacionamento
dos Desembargadores a partir do início das
obras de construção do Anexo do TJ, que ainda não tem data definida. Um novo adesivo
de identificação dos veículos vai ser confeccionado pela Secretaria.
ONLINE
O remanejamento foi realizado depois de
terminado o prazo para manifestações dos magistrados a respeito das vagas que preferiam ocupar, utilizando-se a antiguidade como critério.
Nova numeração das vagas
Aristides Albuquerque Neto, 006
Danúbio Edon Franco, 005
Leo Lima, 004
Arminio Abreu Lima da Rosa, 032
Marcelo Bandeira, 008
Marco Aurélio Caminha, 003
Gaspar Marques Batista, 010
Arno Werlang, 012
Vicente Vasconcellos, 015
Marco Antônio R de Oliveira, 016
Newton Brasil de Leão, 001
Sylvio Baptista Neto, 037
Rui Portanova, 013
Jorge Luís Dall’Agnol, 017
Jaime Piterman, 72
Francisco José Moesch, 002
Luís Gonzaga da Silva Moura, 007
Leomar Bruxel, 011
Amilton Bueno de Carvalho, 014
Nelson A Monteiro Pacheco, 018
Luiz Felipe Brasil Santos, 020
Maria Isabel de Azevedo Souza, 019
Cláudio A Rosa Lopes Nunes, 021
Otávio A de Freitas Barcellos, 025
Constantino L Azevedo, 031
Irineu Mariani, 023
Manuel José Martinez Lucas, 091
Sérgio Vasconcellos Chaves, 026
Rubem Duarte, 085
Elaine Harzheim Macedo, 043
Voltaire de Lima Moraes, 022
Genacéia da Silva Alberton, 024
Aymoré R Pottes de Mello, 077
Ricardo Raupp Ruschel CGJ, 095
José Antônio Cidade Pitrez, 027
Marco Aurélio Heinz, 233
José Aquino F de Camargo, 038
Guinther Spode, 103
Marcel Esquivel Hoppe, 090
Carlos R dos Santos Júnior, 028
Jorge Pestana, 097
Mara Larsen Chechi, 030
Liselena Ribeiro 3ª VP, 277
Bayard Freitas Barcellos, 104
Lais Rogéria Alves Barbosa, 139
Marco A de Oliveira Canosa, 035
Genaro José Baroni Borges, 120
Ana Maria Nedel Scalzilli, 102
Orlando Heemann Júnior, 056
Carlos Lofego Canibal, 029
Matilde Chabar Maia, 034
Sejalmo S de Paula Nery, 080
Alexandre Mussoi Moreira, 061
Luís Augusto Coelho Braga, 098
André Luiz Planella Villarinho, 189
Alzir Felippe Schmitz, 096
Naele Ochoa Piazzeta, 101
Carlos Cini Marchionatti, 039
Luiz Felipe Silveira Difini, 100
Cláudio Baldino Maciel, 086
Lúcia de Castro Boller, 094
Breno da Costa Vasconcellos, 241
Carlos Eduardo Zietlow Duro, 093
Ergio Roque Menine, 099
Nereu José Giacomolli, 108
Rogério Gesta Leal, 092
Angelo M Giannakos, 247
Antônio C P da Fontoura, 033
João Batista Marques Tovo, 105
Pedro Celso Dal Prá, 124
Pedro Luiz Rodrigues Bossle, 051
Artur Arnildo Ludwig, 040
Carlos Alberto Etcheverry, 106
Fabianne Breton Baisch, 036
Isabel de Borba Lucas, 188
Angela T de Oliveira Brito, 041
Umberto Guaspari Sudbrack, 089
Iris Helena M Nogueira, 079
Dorval Braulio Marques, 044
Marilene Bonzanini, 109
Antônio Maria de F Iserhard, 125
Dálvio Leite Dias Teixeira, 107
Paulo Roberto Lessa Franz, 237
Judith dos Santos Mottecy, 110
Glênio Wasserstein Hekman, 111
Tasso Caubi Delabary, 042
Paulo Sérgio Scarparo, 088
Jorge Luiz Lopes do Canto, 055
Nelson José Gonzaga, 087
Gelson Rolim Stocker, 232
10
Agathe Elsa Schmidt da Silva, 082
Nara Leonor Castro Garcia, 048
Luiz Renato Alves da Silva, 171
Bernadete Coutinho Friedrich, 049
Mylene Maria Michel, 084
Liége Puricelli Pires, 275
Jorge Maraschin dos Santos, 046
Romeu Marques Ribeiro Filho, 083
Sandra Brisolara Medeiros, 112
Denise Oliveira Cezar, 113
Ricardo Moreira Lins Pastl, 073
Luiz I de Assis Brasil, 114
José Luiz Reis de Azambuja, 243
Katia Oliveira da Silva, 187
Eduardo Delgado, 186
Fernando F Cabral Júnior, 147
Almir Porto da Rocha Filho, 185
Vanderlei Teresinha Kubiak, 115
Túlio de Oliveira Martins, 195
Walda Maria Melo Pierro, 060
Ana Lúcia C P Vieira Rebout, 116
Marco Antonio Ângelo, 184
Mário Crespo Brum, 081
Ney Wiedemann Neto, 137
Lúcia de Fátima Cerveira, 045
Marcelo Cezar Müller, 142
Isabel Dias Almeida, 076
Altair de Lemos Junior, 183
Leonel Pires Ohlweiler, 163
Eduardo Uhlein, 068
Ivan Balson Araujo, 066
João Moreno Pomar, 182
Laura Louzada Jaccottet, 133
Breno Beutler Junior, 190
Roberto Sbravati, 134
Ângela Maria Silveira, 180
Laís Ethel Corrêa Pias, 054
José Conrado K de Souza, 193
Eduardo João Lima Costa, 271
Helena Marta Suárez Maciel, 276
Ícaro de Bem Osório, 118
Leila Vani Pandolfo Machado, 119
Eugênio Facchini Neto, 192
Ana Beatriz Iser, 177
Miguel Ângelo da Silva, 121
Catarina Rita Krieger Martins, 179
EDIÇÃO 166
ON LINE
11
Perfil de Magistrado
Juliana Neves
Capiotti
Onde atua: Comarca de São Gabriel, Vara Criminal.
Ano em que ingressou no Judiciário: 2001.
Comarcas onde atuou: Rosário do Sul e São Gabriel.
Recordações que traz das Comarcas: Boas recordações de
Rosário do Sul, comarca que me acolheu e onde iniciei a jurisdição,
momento que se apresenta difícil, pois estamos iniciando uma nova
fase na vida, com vários desafios. Foi gratificante iniciar a carreira
em Rosário do Sul.
Melhor da atividade de magistrado: Estar próximo das pessoas e conseguir resolver seus conflitos, que muitas vezes não se
resume às questões postas no processo. Ouvir as partes em audiência, mesmo que brevemente, deixando cada um expor seu ponto de
vista, é tão importante quanto proferir uma decisão, pois podemos
captar o que cada parte pretende com o processo, e assim decidir de
forma que efetivamente resolva o conflito, evitando-se novas contendas.
Que outra atividade fora do Direito gosta ou gostaria de
desenvolver?
Gosto de esportes (principalmente tênis) e de ler. Também gosto do magistério. Já lecionei na Faculdade da Região da Campanha
- Urcamp, atividade que proporciona o convívio com aqueles que
serão o futuro do Direito, sendo uma importante troca de informações e aprendizado.
O que é preciso mudar no Judiciário?
Não apenas mudar, mas também, aperfeiçoar. Mudar parte da
legislação, com vistas a evitar que processos durem muitos anos,
como por exemplo, reduzir a possibilidade de recursos. Aperfeiçoar, no sentido de acompanhar as evoluções sociais e da técnica,
criando mecanismos capazes de, ao menos, acompanhar o volume
cada vez maior de demandas. No nosso Estado vem-se dando importantes passos nesse sentido, como o planejamento estratégico, o
projeto de virtualização de processos, incentivo à conciliação e a
promoção de cursos de capacitação. Ainda, tenho que cada vez
mais, é importante que o Judiciário se aproxime da população, pois
cada comunidade tem suas características, suas tradições, e conhecer esses aspectos permite ao Juiz entender as variantes que levam
a procura ao Judiciário.
EDIÇÃO 166
ON LINE
12
Divulgação
C O N H E C E N D O
Daniel Dengo, Herton Bolkenhagen, Samuel Pereira, Janine Macedo, Nalison Souza, Josiele Jacoby, Luana Silveira,
Carmen Paim, Ederlene de Almeida Ramos, Samira Melo, Araceli Sartor, Ana Carolina Dutra Borges
Cartório:
Vara Única da Comarca de Bom Jesus
Quem coordena o cartório? Carmen Angelita da
Costa Paim - Escrivã Judicial.
Número de funcionários: Quatro servidores e dois
estagiários.
Número de processos em tramitação: 3885.
Quantos processos ingressam mensalmente, em média? 300.
“Ponto forte” e maior desafio do cartório: O
ponto forte é o trabalho em equipe, de forma integrada e comprometida entre todos os servidores do Cartório, do Gabinete, da Contadoria e dos Oficiais de
Justiça, visando a desempenhar nossas atribuições da
maneira mais eficaz e célere possível. O maior desafio é, diante da crescente demanda, planejar, organizar e manter as atividades cartorárias, de forma a ob-
ter resultados cada vez mais positivos e que satisfaçam os jurisdicionados, buscando sempre alcançar a
missão traçada pelo Tribunal de Justiça.
O cartório tem trabalhos de gestão e planos
de melhoria implantados ou em andamento? Sim, tivemos plano de melhoria implementado e
concluído, acompanhado pela Assessoria de Qualidade do Tribunal, sendo que continuamos com o trabalho de gestão e acompanhamento periódico, liderado pela Juíza Carina Paula Chini Falcão, a fim de
que as metas alcançadas sejam mantidas e
melhoradas. É de se destacar, ainda, a realização de
reuniões mensais entre a magistrada e toda a equipe,
para discussão acerca das melhores medidas a serem
tomadas para manutenção/melhora dos resultados já
obtidos.
ON LINE
13
Divulgação
EDIÇÃO 166
Conciliação acelera procedimento
de execução fiscal
U
ma medida que visa a agilizar o procedimento das Execuções Fiscais,
após o bloqueio bancário, está sendo adotada, desde novembro passado, na 2ª Vara Cível
Especializada em Fazenda Pública - Anexo
Fiscal, do Foro de Caxias do Sul. A prática
foi elaborada pela Oficial Escrevente Janete
Rodrigues de Souza Schmidt e validada pela
Juíza de Direito Joseline Mirele Pinson de
Vargas.
A ação foi desenvolvida a partir da
constatação de que 95% dos executados que
tiveram seus valores bloqueados compareciam ao balcão de atendimento para solucionar a questão. Com a finalidade de realizar
as transações de forma mais rápida, foi desenvolvida uma prática para acelerar o procedimento. Uma negociação é feita no próprio balcão e o pagamento da dívida pode
ser encaminhado na mesma hora.
Quando o executado comparece no balcão de atendimento, é feita uma Certidão de
Lilian da Silva, Milka Maciel, Ana
Intimação da Penhora e, em seguida, iniciase a negociação. Se for manifestado o desejo
de pagar o débito, custas e honorários fica
certificado que a pessoa abre mão do prazo
de embargos e destina o valor bloqueado para
o pagamento. Caso o débito não possa ser
liquidado e o parcelamento da dívida seja
solicitado, certifica-se que do valor bloqueado sejam pagos as custas e honorários e, frente
ao parcelamento (PGM/PGE), seja devolvido o valor restante para a conta bancária correspondente, com vista ao exequente e determinação do Juízo.
Segundo a servidora Janete, após oito
meses de implementação da prática, foi constatado que mais de 80% dos que comparecem no cartório solicitam o pagamento das
custas judiciais no mesmo momento. Assim,
foi possível perceber uma significativa redução de pedidos de Assistência Judicial Gratuita (AJG), bem como uma maior rapidez
no arquivamento dos processos.
Paula Ramires, Sali Rodrigues, Eliane
Acioli, Leandro Rodrigues, Janete
Schmidt, Douglas Duarte, Juíza
Maria Aline Fonseca, Juíza Joseline
Vargas, Neuza de Oliveira, Paula
Schwantz, João Mousquer Neto,
Rodrigo Machado, Cristine Borges e
Morgana Argente
EDIÇÃO 166
ON LINE
14
Notícias
Judiciais
DECISÕES PUBLICADAS NO SITE DO TJ
Ato libidinoso contra criança classificado como estupro - Des. Aymoré
Roque Pottes de Mello, 6ª Câmara Criminal, 70041298746
Quatro ocorrências registradas no Olímpico pelo Juizado Especial Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, Juizado Especial Criminal
Inconstitucional transferência de servidor de cargo sem concurso
público - Des. Carlos Rafael dos Santos Júnior, Órgão Especial,
70041705377
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município Des. Carlos Rafael dos Santos Júnior, Órgão Especial, 70037974110
Ilegal a instalação da CPI da Saúde em Porto Alegre - Des. Arminio
José Abreu Lima da Rosa, 21ª Câmara Cível, 70041774993