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w w w. i i r a n g o l a . c o m
Programa revisto e actualizado
Sistema Laboral
e Segurança Social
Formação Específica para dominar a gestão dos seus RH
Conduzido por
Sr. Dr. José Eliseu Mendes. Managing Partner. PLEN
Domine a Ordem Jurídica laboral e os seus Diplomas Fundamentais
Analise em detalhe as questões relativas à contratação de trabalhadores nacionais
e estrangeiros residentes e não residentes
Aprofunde os seus conhecimentos quanto a remuneração e descontos
Avalie a Cessação do Contrato de Trabalho e a elaboração de procedimentos disciplinares
Examine os aspectos mais importantes do Caderno Reivindicativo, Greve e Negociação
colectiva
Examine o Sistema de Segurança Social: beneficiários, inscrição, taxas contributivas
e prestações
Atelier Prático Hands On
Elaboração de um procedimento disciplinar
3 Ateliers Show How it Works
– Formação de Contratos: cláusulas e consequências
– Situações de cessação
– Case Study que recolhe todos os pontos vistos durante o Seminário
“
“
SEMINÁRIO
ª Edição
Depois de ter participado neste Seminário como Administrador, faço questão de convidar
os meus colegas de função a participarem em um dos Seminários organizados pelo
iiR porque para a nossa função é uma referência obrigatória. Vale a pena!
Felisberto Capamba
Administrador. DEVELOPMENT WORKSHOP ANGOLA
Participante na Edição de 2007
Luanda • 20 e 21 de Julho de 2009
Hotel Trópico
Inscreva-se em
+351 21 793 29 89
Os comentários dos nossos
Clientes são a melhor garantia
da qualidade do Evento
Estimado/a Profissional,
Por 3º ano consecutivo o iiR tem o prazer de lhe
apresentar a nova versão revista e actualizada de
um Seminário que se assume já como uma referência
no mercado para todos os profissionais que têm a seu
cargo a Gestão de RH:
Sistema Laboral e Segurança Social
Luanda • 20 e 21 de Julho de 2009 • Hotel Trópico
Não perca esta oportunidade anual única para dominar
as questões mais relevantes no que concerne a
obrigações dos empregadores, contratação de
trabalhadores nacionais e estrangeiros, remuneração
e descontos, cessação do contrato de trabalho,
procedimentos disciplinares, Sistema de Segurança
Social e muito mais!
Para adaptar os conteúdos às necessidades reais dos
participantes, incluímos:
2007
“Este Seminário serviu para interagir com
outros participantes de outras empresas onde
foram registadas situações comuns e formas
de actuação”
Sofia Groz. Assistente Social. SONILS
“O Seminário veio aumentar os meus
conhecimentos na aplicação da LGT, foram-me
esclarecidos pontos chave da lei laboral, que tinha
algumas dificuldades de interpretar”
Maria Manuela Nascimento
Chefe do Departamento de RH
BANCO POUPANÇA E CRÉDITO
“Este Seminário foi oportuno, pois fui esclarecida
de alguns aspectos da relação jurídico-laboral”
Amélia Vieira. Gestora de RH. BANCO TOTTA ANGOLA
2008
Atelier Prático Hands On
Elaboração de um procedimento disciplinar
3 Ateliers Show How it Works
1. Formação de Contratos: cláusulas
e consequências
2. Situações de cessação
3. Case Study que recolhe todos os pontos vistos
durante o Seminário
Com a confiança de que este é um evento
fundamental e ao qual não poderá deixar de assistir,
despeço-me com os melhores cumprimentos
“Correu de forma positiva, foi possível aferir
conhecimentos no que diz respeito à aplicação dos
instrumentos legais no âmbito da relação jurídicolaboral com os trabalhadores assim como da posição
do empregador nas tomadas de decisão”
Narciso Silvestre. Recursos Humanos. PETROBRAS
“Bastante útil e de elevada qualidade técnica”
Diamantino Silva Carvalho
Director Adm. e Financeiro. DELOITTE
“O Seminário aumentou os meus conhecimentos
em questões jurídico laborais e pude colmatar
grandes dúvidas que tinha na interpretação da LGT”
Maria Diegi Gonçalves. Assessora Jurídica. BANCO SOL
Formação
imprescindível para a sua empresa
Andreia Nabais
Directora do Programa
iiR em Angola
P.S.: Formação específica para dominar as normas
jurídicas que estipulam as relações entre
empregadores e empregados!
Uma guia prática em 2 dias de formação!
Arquivo DigitalLuanda • 11 e 12 de Maio de 2009
ABC/M Activity Based Costing and Management
Luanda • 11 e 12 de Maio de 2009
Responsáveis de Formação
Luanda • 11, 12 e 13 de Maio de 2009
GeradoresLuanda • 12 e 13 de Maio de 2009
Strategic IT ManagerLuanda • 12, 13 e 14 de Maio de 2009
Chief Financial Officer Summit
Luanda • 13 de Maio de 2009
Seminário especialmente
desenvolvido para:
Strategic Public Relations
Luanda • 13, 14 e 15 de Maio de 2009
Sistemas de ClimatizaçãoLuanda • 14 de Maio de 2009
Gestão e Supervisão de Equipas
> Directores de Recursos Humanos
Luanda • 15 e 16 de Junho de 2009
> Directores Financeiros
Fiscalidade AngolanaLuanda • 15 e 16 de Junho de 2009
> Directores Jurídicos
MarketingLuanda • 15, 16 e 17 de Junho de 2009
> Assessores Jurídicos
Gestão de Tesouraria
Luanda • 16, 17 e 18 de Junho de 2009
> Directores Gerais
Gestão Avançada de Múltiplas Prioridades
Todos os profissionais que queiram
reciclar ou aumentar os seus
conhecimentos neste âmbito
Luanda • 17 e 18 de Junho de 2009
RH Professionals Summit
Luanda • 17, 18 e 19 de Junho de 2009
Due DiligenceLuanda • 18 e 19 de Junho de 2009
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Para inscrições
[
Tel.: +351 21 793 29 89 • Fax: +351 21 793 29 88 • [email protected]
]
Programa
Luanda • 20 e 21 de Julho de 2009
Horário
Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.00 h.
O evento terá início às 8.30 h., terminando aproximadamente às 17.00 h.
Enfoque e Metodologia Didáctica
Os Seminários do iiR constituem uma oportunidade única para o desenvolvimento de competências profissionais necessárias para a rentabilização diária do seu
trabalho. Por este motivo, é para nós imprescindível que a formação assente nos seguintes pilares:
Sessão de Networking: Fundamental para a interactividade do grupo, a Sessão de Networking permite que os participantes se conheçam entre si, criando
um espaço de partilha de know-how e apresentem os objectivos básicos a alcançar. O Formador, em função das prioridades do grupo conduzirá o Seminário
incidindo nos temas de maior interesse.
Formadores de Excelência: Para abordar com exactidão, conhecimento e experiência de campo as questões relacionadas o Sistema Laboral e a Segurança
Social vigente na República de Angola, trazemos até si um Especialista de referência nesta matéria. O Formador foi seleccionado de acordo com rigorosos
critérios baseados na experiência real de empresa, know-how e resultados obtidos em eventos anteriores.
Situações e Casos Reais de Negócio: Todas as ferramentas e técnicas aplicadas têm como objectivo resolver situações reais de negócio.
Caracterização da Ordem Jurídica Laboral Angolana
Diplomas Fundamentais
Principais Obrigações dos Empregadores
Contratação de Trabalhadores Nacionais
e Estrangeiros Residentes
Atelier Show How it Works
Contratos de Trabalho por Tempo Indeterminado
Contratos de Trabalho a Termo certo
Contratos de Trabalho a Termo Incerto
Para complementar os conhecimentos teóricos
adquiridos, o Formador apresentará exemplificações
reais de situações de cessação
Contratação de Trabalhadores Estrangeiros
não Residentes
Período Experimental
Horários de Trabalho
Trabalho extraordinário
Férias
Faltas
Atelier Prático Hands On
Ao longo desta Sessão, o Formador dividirá os
participantes em grupos de trabalho que deverão
elaborar um procedimento disciplinar de acordo
com os dados fornecidos
Remuneração e Descontos
Convocatória
Entrevista
Relatório
Decisão da medida disciplinar
Notificação da Decisão
Salários
Subsídio de Férias
Subsídio de Natal
Abono de Família
IRT (incidência)
Segurança Social (incidência)
Caderno Reivindicativo, Greve e Negociação
Colectiva
Sistema de Segurança Social Angolano
Atelier Show How it Works
Ao longo desta Sessão, o Formador apresentará
exemplos práticos e reais sobre a formação dos
Contratos, as principais cláusulas e consequências
Cessação do Contrato de Trabalho
Beneficiários
Trabalhadores Não Abrangidos
Inscrição
Taxas contributivas
Prestações da Segurança Social
Atelier Show How it Works
Caducidade
Denúncia dos Contratos por Tempo Determinado
Revogação por Mútuo Acordo
Despedimento por Justa Causa
Para finalizar a formação será apresentado um
Case-Study que recolhe todos os aspectos vistos
nos pontos anteriores
O seu Formador
Sr. Dr. José Eliseu Mendes. Managing Partner. PLEN
Licenciou-se pela Universidade Católica de Lisboa em 1998 e obteve uma pós-graduação em fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão em 2002.
Esteve durante 3 anos no Grupo Legal Português/Simmons & Simmons, tendo transitado para a F. Castelo Branco & Associados após a cisão do Grupo
Legal Português, onde permaneceu em Lisboa durante 3 anos. Em 2005 fundou, em Luanda, o correspondente local da F. Castelo Branco &
Associados, onde permaneceu durante 2 anos. Tem particular experiência nas áreas do direito fiscal, nas vertentes nacional e cross-border, bem como
no investimento estrangeiro em Angola. Co-fundou a PLEN, em Março de 2007, sendo o Responsável da sociedade pelas áreas de Direito Fiscal e
Direito Angolano. É, actualmente, o Managing Partner da PLEN.
Visite
[
www.iirangola.com
]
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Os Oradores estão confirmados. O iiR Portugal reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores, se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade • © iiR PORTUGAL S.L. 2009
Procedimento Disciplinar
Condições de Trabalho
Despedimento por Causas Objectivas
Rescisão por Iniciativa do Trabalhador
Abandono do Trabalho
Indemnizações e compensações
Prescrição dos créditos laborais
Seminário
Sistema Laboral e Segurança Social
Data e lugar de celebração
Detalhes Administrativos
Luanda • 20 e 21 de Julho de 2009
Hotel Trópico. Rua da Missão, 103. Luanda
Certificado de Assistência
Facturação
Como reservar a sua participação?
A factura será emitida e enviada pelo
partner angolano do iiR.
www.iirangola.com
+351 21 793 29 89
[email protected]
+351 21 793 29 88
iiR oferece descontos especiais
a empresas que inscrevam 3 ou mais
pessoas, no mesmo evento
Para mais informação, contactar com
Ana Cristina Guerreiro
Tel. +351 21 793 29 89
PSA549
Preço:
Se efectuar o pagamento
Após 22/06/09
Até 22/06/09
Sistema Laboral e Segurança Social
2.799 $
Luanda, 20 e 21 de Julho de 2009
2.999 $
Div. P/MM
Boletim de Inscrição
A todos os assistentes que assim o desejarem, será
entregue um Certificado de Assistência no
Seminário.
Cancelamentos
O cancelamento deverá ser comunicado por escrito
até dois dias úteis antes do início do encontro e serlhe-á restituído o valor da inscrição excepto 10%,
referente a gastos administrativos. Depois deste
período, não nos será possível a devolução do
mesmo. No entanto, poderemos admitir uma
substituição à sua presença. Qualquer substituição
deverá ser notificada por escrito até um dia útil
antes do início do encontro.
A entrada no Seminário somente é garantida se o
pagamento da inscrição for efectuado antes da data
do evento.
iiR Doc
Não posso estar presente nesta ocasião, mas:
Estou interessado na documentação do Seminário
O valor da inscrição inclui a documentação, além dos almoços e cafés indicados no programa
FUNÇÃO:
TELEMÓVEL:
E-MAIL:
EMPRESA:
ACTIVIDADE DA SUA EMPRESA:
Nº DE EMPREGADOS:
1-10
11-50
51-100
101-200
201-500
501-1.000
>1.000
MORADA:
Nº CONTRIBUINTE:
TELEFONE:
FACTURA A ENVIAR À ATENÇÃO DE:
RESPONSÁVEL DE FORMAÇÃO:
AUTORIZADO POR:
FUNÇÃO:
FAX:
PDF
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NOME:
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No cumprimento dos artigos 6 e 10 da Lei 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, informamo-lo/a de que os seus dados foram obtidos através de Brochuras, para
serem incorporados aos ficheiros do “Institute for International Research Portugal” (de aqui em diante iiR Portugal), devidamente inscritos perante a Comissão Nacional de Protecção de
Dados, e serão tratados com fins de gestão de comunicações comerciais, eventos, seminários e conferências realizadas pelo iiR PORTUGAL. Desta forma, o iiR Portugal tratará os dados
para administrar as consultas que receba dos seus assistentes e oradores com o objectivo de realizar envios publicitários acerca das actividades, serviços, ofertas, promoções especiais e de
documentação de diversa natureza e por diferentes meios de informação comercial, além de gerir a informação da que se disponha para a promoção de eventos, seminários, cursos ou
conferências que possam ser interessantes para os seus assistentes e oradores, de acordo com os trabalhos de segmentação e obtenção de perfis que se fazem relativos aos mesmos, tudo
isto com o objectivo de personalizar o tratamento com as mencionadas pessoas conforme as suas características e/ou necessidades. Mediante a presente comunicação, fica informado/a e
consente que os seus dados possam ser cedidos a patrocinadores, publicações, expositores em feiras ou outros sujeitos em base à relação que o iiR Portugal mantenha com os mesmos
para alcançar uma maior eficiência na gestão das suas actividades. Para o exercício dos direitos de informação, acesso, rectificação ou eliminação ou oposição dos seus dados por parte do
iiR Portugal, deverá enviar uma comunicação por escrito, identificada com a referência “Protecção de Dados” para “Institute for International Research Portugal”, com domicílio social na
Avª Miguel Bombarda, 70, 1ºC. 1050-166 Lisboa, na qual se concrete o pedido. A comunicação deverá ir devidamente acompanhada por uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade.
POR FAVOR, PREENCHER EM LETRA MAIÚSCULA
IIR & Green Revolution