REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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I. CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE AVEIRO/
SERVIÇO LOCAL DE VALE DE CAMBRA
O Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro estrutura-se nas
seguintes áreas funcionais:
a) Unidade de Previdência e Apoio Familiar;
b) Unidade de Protecção Social e Cidadania;
c) Gabinete de Apoio aos Estabelecimentos Integrados;
d) Unidade de Atendimento ao Cidadão e Comunidade;
e) Unidade Administrativa – Financeira;
f) Núcleo de Recursos Humanos;
g) Núcleo de Planeamento e Estatística;
h) Núcleo de Sistema de Informação;
i) Núcleo Jurídico.
O Serviço Local de Vale de Cambra dispõe de:
1) Unidade de Protecção Social e Cidadania.
2) Unidade de Atendimento ao Cidadão e Comunidade.
Á Unidade de Atendimento ao Cidadão e Comunidade compete desenvolver as
funções no domínio do:
Atendimento/informação ao público;
Arquivo e expediente;
Recebimento de contribuições;
Tratamento de valores e seu depósito;
Consulta e introdução de dados em terminal.
A Unidade de Protecção Social e Cidadania é composto por:
Núcleo Local Inserção e outras Prestações de Cidadania;
Núcleo de Intervenção Social;
Núcleo de Cooperação e Respostas Sociais.
1) Núcleo de Intervenção Social
Áreas de Intervenção:
a) Atendimento/Acolhimento a indivíduos e famílias;
b) Apoio a Menores em Risco;
c) Equipamentos e Serviços;
d) Intervenção Comunitária;
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Diagnóstico Social
Acção Social
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1.a) Atendimento/Acolhimento a indivíduos e famílias
Atendimento à população às 2.ª feiras das 9:30 às 13:00 e das 14:00 às 17:30.
Atribuição de subsídios eventuais, a indivíduos e famílias, em situação de pobreza e
exclusão social.
1.b) Apoio a Menores em Risco:
Centros de Acolhimento;
Avaliação dos requisitos e condições exigidas de acolhimento familiar;
Acompanhamento e avaliação das situações de acolhimento familiar/institucional;
Elaboração de relatórios sociais e acompanhamento de menores em situação de
risco, no âmbito de protocolos estabelecidos com o Ministério da Justiça;
Elaboração de relatórios sociais e acompanhamento de menores em situação de
risco, no âmbito da Comissão de Protecção de Menores em Risco.
1.c) Equipamentos e Serviços:
Infância e Juventude;
Deficiência e Reabilitação;
População Idosa;
Família e Comunidade;
Acompanhamento e apoio técnico às IPSS’s;
Elaboração de Pareceres Técnicos para registos das IPSS’s;
Desenvolvimento e dinamização de projectos comunitários à integração social de
indivíduos ou grupos, através de acções concertadas ao nível da população – alvo.
1.d) Intervenção Comunitária
Participação em Iniciativas, Projectos e Comissões Intersectoriais, nomeadamente:
□ Comissão de Protecção a Crianças e Jovens em Risco;
□ Grupo de Intervenção Social (GIS);
□ Conselho Local de Educação;
□ Programa da Rede Social;
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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II. ACÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA
A Câmara Municipal tem vindo a reconhecer à área da acção social uma crescente
importância na melhoria das condições de vida da população.
Contempla a área do atendimento e acompanhamento a famílias em situação de
carência económica e/ou disfunção social em articulação com os serviços da
comunidade.
Desenvolve actividade no Núcleo do Rendimento Social de Inserção; com apoio
técnico (acompanhando de casos) e integrando a comissão executiva e alargada.
Presta apoio às Instituições de Solidariedade Social (IPSS’s) a nível técnico e financeiro.
Na área da Infância desenvolve actividade na Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco com
apoio técnico (acompanhamento de casos) e apoio ao
funcionamento (cedência de instalações e apoio logístico).
Promoveu o Projecto de Luta Contra a Pobreza que decorreu entre 1995 e 1998.
Integra a equipa do Grupo de Intervenção Social de Vale de Cambra (GIS).
O GIS é uma estrutura que surgiu na continuidade do Projecto de Luta Contra a
Pobreza “Um Novo Quotidiano” e tem como objectivos a criação, implementação e
manutenção de serviços e acções com a prioridade da promoção sócio-cultural da
população envolvida.
Fazem parte do Grupo de Intervenção Social as seguintes Entidades:
Câmara Municipal de Vale de Cambra;
Centro Social Paroquial S. João Batista de Cepelos;
Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Castelões;
Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente;
Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra;
Fundação Luiz Bernardo de Almeida;
Centro de Saúde de Vale de Cambra;
Escola Secundária de Vale de Cambra;
Escola Básica 2-3 de Vale de Cambra;
Escola Básica 2-3 de Dairas;
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Aveiro;
Centro de Emprego de São João da Madeira;
Associação Comercial e Industrial de Vale de Cambra.
É promotora do Programa da Rede Social que se propõe a desenvolver parcerias
efectivas e dinâmicas que articulem um conjunto de respostas e intervenções sociais,
com o objectivo de combater a pobreza e exclusão social.
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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É promotora do Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências, que
apresenta
como
objectivo
primordial
a
prevenção
do
aparecimento
de
comportamentos de risco em contexto escolar, familiar e de recreação/lazer. O Plano
Municipal é constituído por três projectos, promovidos por três Instituições do
Concelho.
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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III. EQUIPAMENTOS SOCIAIS
1. Objectivos
A) Conhecer os equipamentos e respostas sociais do Concelho, nomeadamente nas
seguintes áreas:
1. Infância e Juventude;
2. População Idosa;
3. Família e Comunidade;
4. Pessoas com Deficiência.
B) Identificar e conhecer as acções e os projectos das Instituições ligadas à Acção
Social:
1. Área da Prevenção Primária das Toxicodependências;
C) Identificar as dificuldades/necessidades de cada resposta social e as implicações a
nível Concelhio.
D) Conhecer os constrangimentos/potencialidades à acção, de cada uma
Instituições, nas diferentes áreas de intervenção.
E) Conhecer os Projectos (curto/médio prazo) das Instituições.
Para prossecução dos objectivos definidos foram aplicados inquéritos a todas as
entidades de âmbito Social do Concelho de Vale de Cambra. As entidades inquiridas
foram:
Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente;
Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira;
Centro Social e Paroquial de Arões;
Centro Social e Paroquial João Baptista de Cepelos;
Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões;
Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra;
Fundação Luiz Bernardo de Almeida;
Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra (Infância e Juventude)/
(População Idosa)
NOTA: Para uma melhor compreensão do funcionamento da Santa Casa da
Misericórdia esta instituição foi dividida em duas áreas de intervenção distintas, que funcionam de
forma autónoma.
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Diagnóstico Social
Acção Social
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2. Breve Caracterização das Instituições
► Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Em 8 de Julho de 1992, a Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente foi registada na Direcção Geral da Segurança Social como Instituição
Particular de Solidariedade Social.
Tem como objectivo primordial de actuação, de acordo com o art. 2 do Capítulo I
dos seus estatutos, a integração social, personalização e bem-estar do cidadão
portador de deficiência.
A A.V.P.A.C.D. tutela as valências de Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) e
Actividades de Tempo Livres (ATL), em espaços distanciados e cedidos, gratuitamente,
o C.A.O. pela Fundação Luiz Bernardo de Almeida e o A.T.L. pela Junta Autónoma de
Estradas.
► Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira
O Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira iniciou a sua actividade em
1999 com a valência de A.T.L. (Centro de Actividades de Tempos Livres) e em 2000
com as valências de Apoio Domiciliário (AD) e Centro de Dia (CD).
As instalações possuem capacidade para 30 utentes em Centro de Dia, 30 utentes em
Apoio Domiciliário e 50 utentes em A.T.L. Os acordos de cooperação celebrados com
a Segurança Social prevêem 10 utentes no Centro de Dia, 18 utentes no Apoio
Domiciliário e 25 utentes em A.T.L.
A Instituição tem como principal objectivo promover e desenvolver o apoio e auxilio a
idosos e a jovens.
► Centro Social e Paroquial de Arões
O Centro Social e Paroquial de Arões fundado em Dezembro de 1987, é uma
Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos, que tem como
principal objectivo a promoção e integração social de crianças, jovens e idosos, bem
como a realização de actividades de carácter cultural, recreativo e desportivo.
Para além das respostas tradicionais, na área da Infância e População Idosa, através
da Valência de ATL e Serviço de Apoio Domiciliário, respectivamente, apoia de uma
forma integrada e global as famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção e
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Diagnóstico Social
Acção Social
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desenvolve acções tão diversificadas quanto as necessidades sentidas pala
população/comunidade, através da Intervenção Comunitária.
► Centro Social e Paroquial de São João Baptista de Cepelos
Esta Instituição iniciou a prestação de serviços, Centro de Dia, Apoio Domiciliário e
Actividades dos Tempos Livres a 13 de Novembro de 2000. Os acordos de cooperação
celebrados entre o Centro Regional de Segurança Social, Serviço Sub-Regional de
Aveiro e o Centro Social Paroquial têm permitido desenvolver um conjunto de
respostas sociais fundamentais para a população idosa e crianças em idade escolar.
► Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
A Instituição surgiu por iniciativa da Fábrica da Igreja da Paróquia de São Pedro de
Castelões, autorizada pelo Bispo da Diocese e registada pala Direcção Geral de
Acção Social em 15 de Abril de 1991.
Em 1995, celebrou acordo de cooperação para a valência Parque de Ar Livre com
Acompanhamento de Actividades e, paralelamente, assumiu-se como entidade de
suporte jurídico do Projecto de Luta Contra a Pobreza “Um Novo Quotidiano”. Com o
objectivo de dar continuidade aos serviços e à parceria iniciada no PLCP, foi
celebrado um acordo de cooperação com a Segurança Social para a valência
Centro Comunitário que integra as seguintes actividades:
Atendimento e acompanhamento de famílias carenciadas, nomeadamente,
beneficiários de R.S.I.;
Atelier de Informática;
Ateliers de Som;
Biblioteca Infantil e Juvenil;
Parque de Ar Livre;
Clube Jovem;
Gabinete de Fisioterapia;
Banco de Ajudas Técnicas;
Banco Alimentar.
Valências em funcionamento na Instituição:
► População Idosa:
Centro de Dia;
Centro de Convívio;
Serviço de Apoio Domiciliário.
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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► Infância
ATL
Para além das valências referidas, existem outros serviços ao dispor da comunidade
que mobilizam um número significativo de pessoas. Os serviços são:
Grupo de Dança;
Ginástica Aeróbica;
Swing baiano;
Capoeira;
KicK Boxing;
Taekwondo.
► Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra;
O Núcleo de Vale de Cambra da Cruz Vermelha Portuguesa foi criado a 25 de
Outubro de 1983. Com a criação deste núcleo pretendia-se dar respostas às carências
diversas sentidas por várias famílias do Concelho. Sendo esse o fim dado as
intervenções prosseguidas, durante vários anos por este núcleo, nomeadamente a
atribuição
de
géneros
alimentares,
vestuário,
apoio
em
consultas
médicas,
medicação, cadeiras de rodas entre outros.
No final da década de 80, sentiu-se a necessidade pela solicitação de um Projecto de
Justiça de Menores e Comunidade, de criar um Centro de Acolhimento de Menores,
que entrou em funcionamento em Março de 1993.
Em Janeiro de 2001, após a celebração de um Acordo Atípico entre o actual Centro
Distrital de Solidariedade Social de Aveiro e esta instituição, foi criada outra valência
na área “Família e Comunidade”, a qual permitiu a criação do Gabinete de Apoio à
Família e Comunidade
► Fundação Luiz Bernardo de Almeida
Esta Instituição foi criada no ano de 1957, de forma a cumprir a disposição
testamentária do Comendador Luiz Bernardo de Almeida.
Esta registada na Direcção Geral de Acção Social desde 20 de Maio de 1995, como
Instituição Colectiva de Utilidade Pública.
As valências da Fundação visavam prioritariamente o apoio à população idosa (a
Instituição começou a funcionar com Lar de Idosos no ano de 1972; em 1985
implementou um Serviço de Apoio Domiciliário e em 1999 o Centro de Dia).
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Diagnóstico Social
Acção Social
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Devido à necessidade de abordar as questões sociais de forma mais global e
transversal, foi implementada na Instituição uma Unidade de Acolhimento Temporário
e um Gabinete de Apoio à Comunidade.
► Santa Casa da Misericórdia
Foi fundada em 1942, por um grupo de 40 pessoas idóneas e muito respeitadas no
Concelho. Durante vários anos, até à década de 70, teve por objectivo criar um
Hospital Concelhio. Devido à alteração da política governativa, tal não foi possível. Em
1983 abre a Creche e o Jardim-de-Infância, com capacidade para 105 crianças,
ainda hoje, a funcionar no Edifício Sede/Coelhosa. Em 1990 abre o Centro de
Acolhimento a funcionar no mesmo edifício.
E em 1999, abre o estabelecimento de Burgães onde funcionam as valências de apoio
à 3.ª Idade.
A Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra tem actualmente dois
estabelecimentos: um a funcionar na sua sede no lugar da Coelhosa e outro no lugar
de Burgães, ambos na Freguesia de São Pedro de Castelões.
O estabelecimento de Burgães tem a funcionar 4 valências todas direccionadas para
o apoio à População Idosa:
Lar de Idosos;
Centro de Dia;
Centro de Convívio;
Apoio Domiciliário.
O estabelecimento da Coelhosa tem a funcionar 4 valências direccionadas para o
apoio à Infância e Juventude:
Creche;
Pré – escolar;
A.T.L;
Centro de Acolhimento.
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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3. Localização Geográfica das Instituições que compõem o Universo da Acção Social
no Concelho de Vale de Cambra
Figura I
Fonte: Rede Social
Como podemos verificar, a Freguesia de São Pedro de Castelões possui a maior
concentração de Instituições ligadas à Acção Social do Concelho.
As três freguesias no Concelho, que não têm sedeada qualquer resposta social, são:
Rôge; Codal e Vila Cova de Perrinho. A cobertura de necessidades das populações,
destas freguesias, é realizada pelas Instituições do Concelho. No caso de Vila Cova de
Perrinho, para além, das respostas das instituições do Concelho, o Centro Social e
Paroquial de Carregosa, também presta apoio à população Idosa em Centro de Dia.
21
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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4. Número de Utentes por Equipamentos e Serviços
Quadro I
Capacidade/ N.º de Utentes (2002), por área de Intervenção
Valências
Infância e Juventude
População Idosa
Família e Comunidade
Pop. c/ Def.
Atend./Acomp.
Creche
Capac.
Pré-Escolar
ATL
C. de Acolh.
C. de Convívio
C. de Dia
Apoio Domic.
Lar
C. Act. Ocup.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
N.º Ut.
Capac.
Capac.
Capac.
Capac.
Capac.
Capac.
Capac.
Capc.
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2002
2002
A.V.P.A.C.D
Centro de P .
S. C. de
Junqueira
Centro Social
e Paroquial de
A rões
Centro S. e P.
S.J.B. de
20
20
50
15
85
53
30
27
30
30
30
2
30
18
45
36
15
14
20
18
20
20
40
40
15
8
55
55
60
73
51
N.º Ut.
2002
20
18
20
18
Centro Comunitário
Acção Social Psicologia Clube Jovem
Aten.
Variável
Atend.
Variável
Freq.
Variável
Atelier Inf.
Atelier Som
Freq. Variável Freq. Variável
Banco Alimentar
B. Infan/Juvenil
P. Ar Livre
G. Fisioterapia
Freq. Variável
Freq. Variável
Freq. Variável
Atend. Variável
Cepelos
Centro S. e P.
de S. P. de
10
3
Castelõ es
Cruz
Vermelha
P ortuguesa
30
30
Fundação
Luiz Bernardo
de Almeida
Santa Casa
da
M isericórdia
35
35
40
40
55
55
30
30
30
21
30
3
65
60
48
Total
35
35
40
40
270 200
60
60
40
24
110
47
255 218 120
121
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Legenda:
Instituições com Gabinete de Atendimento à Família e Comunidade
Instituições que integram o GIS
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Acção Social
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4.1. Respostas Sociais por Áreas de Intervenção
Gráfico I
Distribuição das respostas sociais, por áreas de intervenção
Pop. c/
Família e
Deficiência ;
Infância e
Comunidade ;
3,2%
Juv entude ;
32,3%
16,1%
População
Idosa ; 48,4%
Fonte: Inquéritos às Instituições – Rede Social (2003)
Em 2002, cerca de 80,7% das respostas sociais a funcionar no Concelho de Vale de
Cambra, destinavam-se às áreas da Infância e Juventude e
População Idosa,
representando as outras áreas de Intervenção 19,3% do total das valências.
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Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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5. Áreas de Intervenção Social
5.1 Infância e Juventude
Constitui-se como preocupação primordial da Acção Social, a criação de condições
que garantam formas de resposta, mais adequadas, às crianças e jovens, tendo como
objectivo, o seu desenvolvimento integral e a sua inserção na comunidade.
Quadro II
Equipamentos/Serviços para Crianças e Jovens, por Instituição – 1.ª e 2.ª Infância – Nº de Utentes
Creche
Instituições
Centro de
A.T.L
Capacidade
N.º Ut ent es
2002
A .V.P .A .C.D
20
20
C. de P . So cial e
Cultural de Junqueira
50
16
C. So cial e P aro quial de
A rõ es
85
53
30
27
30
30
Capacidade
N.º Ut ent es
2002
Acolhimento
C. So cial e P aro quial de
S. Jo ão B aptista de
Cepelo s
C. So cial e P aro quial de
São P edro de
Castelõ es
Cruz Vermelha
P o rtuguesa
Capacidade
N.º Ut ent es
2002
30
30
Jardim-deInfância
Capacidade
N.º Ut ent es
2002
Santa Casa da
M isericó rdia (Infância e
Juventude)
35
35
55
55
30
30
40
40
To tal
35
35
270
201
60
60
40
40
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Nota: Dados referentes a 2002
No Concelho de Vale de Cambra a capacidade máxima, na área de intervenção
Infância e Juventude4, é de 405 utentes distribuídos pelas seguintes valências:
Creche: 35 utentes;
Jardim-de-Infância: 40 utentes;
ATL: 270 utentes;
Centro de Acolhimento: 60 utentes.
4
Resposta Social - Centro Comunitário, Ateliers Juvenis.
24
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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► Creche
Quadro III
Capacidade/N.º de Utentes – Valência Creche
Instituições
Santa Casa da Misericórdia
(Infância e Juv entude)
Total
Capacidade
N.º de Utentes
2001
2002
2003
35
35
35
35
35
35
35
35
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Santa Casa da Misericórdia (Infância e Juventude)
A Santa Casa da Misericórdia (Infância e Juventude) é a única Instituição que detém
a valência Creche, com capacidade para 35 utentes. Tendo registado nos três anos
em análise (2001/2002/2003), uma taxa de utilização de 100%.
Em 2002, das 35 crianças que frequentavam a Creche, 21 eram naturais da freguesia
de São Pedro de Castelões e as restantes 14 eram oriundas de outras freguesias.
Como podemos constatar através do quadro IV (pág. 15), existem em Vale de
Cambra 4 projectos, para a construção de novas creches.
Resumo/Valência Creche:
□ Capacidade Institucional (Santa Casa da Misericórdia) para a frequência de 35
crianças(2003);
□ Conclusão de três projectos para aumento da capacidade da Valência Creche em
115 vagas (2004);
□ Em 2004, o Concelho de Vale de Cambra terá uma capacidade de 150 vagas na
Valência Creche.
□ Em 2005, o Concelho terá atingido com a concretização do projecto do Centro
Social e Paroquial de Arões (Creche com capacidade para 15 crianças), a
capacidade Institucional de 165 lugares na Valência Creche.
25
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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Quadro IV
Síntese dos Constrangimentos, medidas implementadas para superar os constrangimentos, potencialidades e projectos – Valência Creche
Área de Intervenção – Infância e Juventude
Constrangimentos
Instituições
Valência: Creche
Medidas Implementadas pela Instituição
para superar os Constrangimentos
Potencialidades
Projectos
Creche com capacidade
para 15 utentes – (Inicio de
C.S.P. de Arões
funcionamento
previsto
para 2005)
Creche com capacidade
para 45 utentes - (Início de
C.S.P. de São
Pedro de
Castelões
funcionamento
previsto
para 2004)
Creche com capacidade
para 35 utentes – (Inicio de
Fundação Luiz
Bernardo de
Almeida
funcionamento
Dificuldades financeiras;
Elaboração de projecto para Edifício de apoio a
Melhoria
Instalações insuficientes. (as instalações não
todas as Valências da Infância e Juventude.
valências
significativa
Juventude.
possibilitam a solicitação do aumento da
Santa Casa da
Misericórdia
previsto
para 2004)
ao
nível
de
da
todas
as
Infância
e
Creche com capacidade
para
70
utentes
(alargamento de 35 para
capacidade de resposta às necessidades da
70)
população;
funcionamento
–
Inicio
Equipamentos insuficientes
para 2004
de
previsto
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
26
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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► Centro de Actividades de Tempos Livres
Os Centros de Actividades de Tempos Livres, pela diversidade de serviços que prestam
e pelo acompanhamento que dispensam, tornam-se uma resposta social cada vez
mais procurada pela população. O A.T.L. proporciona às crianças um espaço
importante e indispensável para o seu bem-estar, permitindo-lhes um desenvolvimento
integrado. Assim, é através do envolvimento em actividades lúdico-pedagógicas,(
passeios, participação em festas, actividades ao ar livre, etc.,) e de apoio na
realização dos trabalhos de casa, que procura atingir os objectivos supracitados. Além
disto, no desenvolvimento da sua actividade o A.T.L. procura promover e privilegiar a
relação família-escola-meio.
No Concelho existem, seis Instituições com a valência de A.T.L., apresentando uma
com uma capacidade máxima para 270 crianças (2002). Registou-se a frequência de
191 crianças em 2001 e de 201 crianças em 2002.
Quadro V
Gráfico II
Capacidade/N.º de Utentes – A.T.L
Taxas de utilização (2002)
Instituições
Capacidade
A.V.P.A.C.D
20
Centro de Promoção Social
e Cultural de Junqueira
Centro Social e Paroquial de
Arões
Centro Social e Paroquial de
Cepelos
Centro Social e Paroquial de
N.º de Utentes
2001
2002
20
20
50
15
16
85
56
53
30
25
27
80%
C.P .S.P . de Junqueira
60%
C.S.P .de A rõ es
C. P . de S. J. B aptista de
Cepelo s
20%
C. S. P . de São P edro de
Castelõ es
0%
Taxas de Utilização
20
30
(Infância e Juv entude)
55
55
55
Total
270
191
201
Santa Casa da Misericórdia
A .V.P .A .C.D
40%
30
São Pedro de Castelões
100%
Santa Casa da M isericó rdia
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede
Social (2003)
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Este ATL acolhe crianças, dos 6 aos 13 anos portadores ou não de deficiência, com
uma capacidade máxima para 20 crianças. No ano lectivo de 2002/2003, registou
uma frequência de 20 crianças.
Uns dos principais constrangimentos desta instituição, no que concerne, à valência de
A.T.L., são as deficitárias instalações.
27
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
B. Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira
O ATL, do Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira iniciou a sua actividade
em 1999, tem capacidade para a frequência de 50 crianças e possui um acordo com
a Segurança Social para 25 utentes. Em 2002, usufruíam desta valência 16 crianças,
naturais da freguesia de Junqueira, com idades compreendidas entre os 6 e os 13
anos de idade, que frequentavam diferentes anos escolares do 1.º Ciclo do Ensino
Básico.
As principais razões, mencionadas pela Instituição, pelas quais as crianças frequentam
o A.T.L. são:
Residem em aldeias muito isoladas e necessitarem de transporte de casa para a
escola e vice-versa;
Como não existe cantina nas escolas e não têm tempo de almoçar em casa,
fazem as suas refeições na Instituição;
Ausência dos pais, por motivos profissionais;
Ajuda na realização dos trabalhos de casa e participação em inúmeras
actividades lúdico – pedagógicas, desenvolvidas pelo Centro de Actividades.
Esta valência apresenta uma taxa de utilização reduzida, possivelmente, devido à
existência de familiares que prestem os cuidados às crianças após o horário escolar. A
disponibilidade de familiares para cuidar das crianças, possibilita que os pais não
tenham que suportar as despesas com a frequência dos seus filhos no Centro de
Actividades.
C. Centro Social e Paroquial de Arões
O ATL do Centro Social e Paroquial de Arões, iniciou a sua actividade em 1987, tem
uma capacidade institucional para 85 utentes.
Em 2002, frequentaram Centro de Actividades de Tempos Livres 53 crianças distribuídas
pelo período da manhã e da tarde. Com idades compreendidas entre os 6 e os 13
anos de idade, que frequentam diferentes níveis de ensino (1.º Ciclo do Ensino Básico e
Ensino Básico Mediatizado).
As principais razões para a frequência desta valência são:
Transporte para a escola;
Ajuda na realização dos trabalhos de casa;
Não terem onde ficar, devido aos horários de trabalho dos pais;
Convívio com outras crianças;
Passeios;
Participação em diversas actividades lúdico -pedagógicas.
28
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
D. Centro Social e Paroquial São João Baptista de Cepelos
O ATL do Centro Social e Paroquial São João Baptista de Cepelos tem capacidade
para 30 crianças. Em 2002, frequentavam esta valência 27 crianças, o que
corresponde a 90% da sua capacidade. Em relação a 2001 a taxa de utilização deste
serviço teve um acréscimo de 6,7%.
E. Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
O ATL do Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões, iniciou a sua
actividade em 2000, tem capacidade para 30 utentes.
Em 2002, frequentaram este serviço, 30 utentes oriundos de São Pedro de Castelões,
com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos, que frequentam diferentes anos
escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
A principal razão, referida pela Instituição, para a frequência de ATL, reportasse para o
facto dos pais trabalharem e necessitarem de um serviço de ocupação de tempos
livres, entre o fim da escola dos filhos e o fim do seu período laboral.
F. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra (Infância e Juventude)
O ATL da Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra iniciou a sua actividade em
1990, tem capacidade para acolher 30 crianças com alimentação e 25 sem
alimentação, o que perfaz um total de 55 utentes. O horário de funcionamento é da
7:30H ás 19H, encerra para férias. Esta é a instituição que apresenta um horário mais
alargado.
Em 2002, frequentavam o ATL 55 crianças, 21 das quais oriundas de São Pedro de
Castelões, e 34 oriundas das restantes freguesias do Concelho, com idades
compreendidas entre os 6 e os 13 anos, que frequentavam diferentes anos escolares
do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
G. Outras Instituições
Fundação Luiz Bernardo de Almeida
Projectos
► Construção do Edifício Social – ATL e Salão Polivalente
Esta Instituição considerou como imprescindível, a construção de um Edifício Social,
que contempla um A.T.L e um Salão Polivalente. Desta forma, pretende proporcionar à
comunidade serviços que não existem na Instituição.
29
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Quadro VI
– Síntese dos Constrangimentos, medidas implementadas para superar os constrangimentos, potencialidades e projectos – Valência A.T.L.
Área de Intervenção – Infância e Juventude
Instituições
Valência: A.T.L
Medidas Implementadas pela Instituição
para superar os Constrangimentos
Constrangimentos
C.S.P. de Arões
Projectos
Instalações degradadas;
Elaboração de Projecto para a construção de
novas Instalações;
Têm familiares que tomam conta das crianças (evitando
Contactos realizados pela Educadora, mostrando
Excelentes Instalações;
despesas);
as vantagens do A.T.L;
Óptimas condições para actividades
Colaboração com as Professoras de várias escolas,
lúdicas;
Problemas financeiros/mensalidades muito baixas;
Ocupação esporádica dos campos de futebol
Recursos humanos suficientes;
Construção de um edifício de raiz que
Inexistência de espaço físico exterior e interior p/ o
existentes na freguesia;
Existência de equipamentos e material
contempla o A.T.L e o salão polivalente
desenvolvimento das actividades;
Solicitação à Junta de Freguesia p/ a cedência da
didáctico adequado;
(previsto p/ 2005);
Maior n.º de utentes da parte da tarde;
carrinha para os passeios.
Alargamento da valência A.T.L. ao
Construção de uma sala para leitura,
lugar da Lomba.
visionamento
A.V.P.A.C.D
C.P.S.C. de
Junqueira
Potencialidades
Falta de Transporte p/ os passeios/diversas actividades
exteriores
C.S.P.S.J.B. de
Cepelos
C.S.P. de São Pedro
de Castelões
de
filmes
e
material
lúdico – Ludoteca (previsto p/ 2005)
Fraca articulação entre algumas Escolas/Centro Social;
Contactos directos c/ a comunidade Cepelense e
Aumento do grau de satisfação nas
Criação de um espaço destinado a
Fracos recursos económicos, dos pais acompanhados
Escolas com objectivo de explicar que tipo de
crianças que frequentam este serviço;
Animação Multi-funcional e um outro
por informações incorrectas relativamente ao montante
serviços existiam no Centro Social Paroquial;
Articulação
destinado a uma Mediateca.
das mensalidades a pagarem nesta valência;
Sensibilização aos pais através simulações;
potencializada através de actividades
família
–
instituição,
Dispersão nas localidades;
conjuntas(ex.: Ceia de Natal);
Exigência por parte dos Pais, p/ a realização dos
trabalhos de casa em A.T.L
Maior e melhor articulação com as
Escolas e Instituições
Não existem vagas. (lista de espera com cerca de 27
Aumento da capacidade institucional através de
Prestação
crianças, oriundas de todo o Concelho);
melhoria das instalações ao nível da cozinha e
resposta às necessidades dos pais
de
um
serviço
que
Capacidade institucional diminuta para a procura
refeitório
dá
Aumento da capacidade institucional
do A.T.L
existente.
Construção do Edifício Social – ATL e
Fundação Luiz
Bernardo de
Almeida
Salão Polivalente
Não
existem
à
Como foi referenciado anteriormente na valência
Melhoria das condições para todas as
o
Creche, foi elaborado um projecto para um
valências
alargamento da capacidade da valência e desta
edifício para apoio a todas as valências na área
Infância e Juventude
forma, dar resposta às necessidades da população.
da Infância e Juventude.
insuficiência
Santa Casa da
Misericórdia
vagas
das
nesta
Instalações
valência.
é
Devido
impossível
pedir
na
área
de
intervenção
Projecto de Construção de novo
Edifício que englobe todas as Valências
da área de intervenção: Infância e
Juventude.
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
30
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Centro de Acolhimento
No Concelho existem dois Centros de Acolhimento, com capacidade para acolher 60
crianças/jovens (provenientes de vários Concelhos) que se encontrem em situação de
risco. Apesar das oscilações do número de utentes dos Centros de Acolhimento,
normalmente, este regista uma taxa de utilização de 100%.
O Centro de Acolhimento da Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de
Cambra, destina-se a jovens do sexo masculino, com idades compreendidas entre os
12 - 18 anos.
O Centro de Acolhimento da Santa Casa da Misericórdia destina-se a crianças de
ambos os sexos com idades compreendidas entre os 0 - 6 anos.
Quadro VII
Capacidade/N.º de Utentes – Centro de Acolhimento
Instituições
Capacidade
N.º de Utentes
2001
Cruz Vermelha Portuguesa Núcleo de Vale de Cambra
Santa Casa da Misericórdia
(População Idosa)
Total
2002
30
30
30
30
30
30
60
60
60
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra
O Centro de Acolhimento de Menores, da Cruz Vermelha Portuguesa, tem como
objectivo acolher jovens provenientes de meios familiares carenciados e disfuncionais,
avaliados pelas entidades competentes, nomeadamente Comissões de Crianças e
Jovens; Tribunais e Segurança Social. Pretende-se proporcionar a estes jovens, todas as
condições para um desenvolvimento integral e harmonioso, quer ao nível social, como
económico, educacional e cultural, enquanto tal se manifeste necessário, isto é,
enquanto se mantiverem as condições que levaram ao internamento do jovem na
Instituição.
Constrangimentos
→ Falta de Recursos Humanos (Pessoal de Limpeza, Prefeito);
→ Inexistência de Infra-estruturas (Apartamentos) para a integração de jovens sem
retaguarda familiar.
31
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
→ Necessidade de promover Formação Profissional adequada aos quadros
intermédios da Instituição;
→ Falta de transporte adequado para todos os utentes (quando existe a
necessidade de se deslocarem em visitas);
→ Falta de espaços para o desenvolvimento de diversas actividades (dinâmicas
de grupo, cursos de formação, actividades lúdicas e desportivas …);
→ Dificuldades financeiras, esta valência funciona sem a comparticipação dos
utentes.
B. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra (Infância e Juventude)
As crianças, deste Centro de Acolhimento, chegam à Santa Casa da Misericórdia
através dos Tribunais e de Comissões de Protecção de Menores.
A Instituição, recebe as crianças em regime de internato, mas no momento em que
são acolhidas, é iniciado um projecto de inserção social para que sejam integradas
novamente na sua família, ou na sua impossibilidade, numa família de acolhimento ou
família adoptiva. Em 2002, foram adoptadas 16 crianças.
Esta valência funciona no mesmo edifício da Creche, do Centro de Actividades e do
Jardim-de-Infância, o que remete para constrangimentos idênticos, no que respeita à
funcionalidade.
► Jardim-de-Infância – Rede de Solidariedade Social
Quadro VIII
Capacidade/N.º de Utentes – Jardins-de-Infância
Instituições
Santa Casa da Misericórdia
(Infância e Juv entude)
Total
Capacidade
N.º de Utentes
2001
2002
40
40
40
40
40
40
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra
32
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
A Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra é a única Instituição que possui a
valência de Pré – Escolar (rede de solidariedade social)5 apresentando uma
capacidade para a frequência de 40 crianças.
5.2. População Idosa
Quadro IX
Equipamentos e Serviços para População Idosa, por Instituição – N.º de Utentes
Centro de Convívio
Instituições
N.º Utentes
Capacidade
2002
C. de P . So cial e
Cultural de Junqueira
Centro de Dia
30
2
C. So cial e P aro quial de
A rõ es
C. So cial e P aro quial de
S. Jo ão B aptista de
Cepelo s
C. So cial e P aro quial de
São P edro de
Castelõ es
10
3
Fundação Luiz
B ernardo de A lmeida
Apoio Domiciliário
Lar
N.º Utentes
N.º Utentes
N.º Utentes
Capacidade
Capacidade
Capacidade
2002
2002
2002
30
18
45
36
15
14
20
18
20
20
40
40
15
8
55
55
60
73
Santa Casa da
M isericó rdia
(P o pulação Ido sa)
30
21
30
3
65
51
60
48
T o tal
40
24
110
47
255
218
120
121
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
No Concelho de Vale de Cambra a capacidade máxima, na área de Intervenção
População Idosa6, é de 525 utentes distribuídos pelas seguintes valências:
Centro de Convívio: 40 utentes;
Centro de Dia: 110 utentes;
Apoio Domiciliário: 255 utentes;
Lar: 120 utentes
► Centro de Convívio
Existem dois Centros de Convívio no Concelho de Vale de Cambra, com capacidade
máxima para 40 idosos. Estes Centros de Convívio, têm como principal finalidade,
organizar e dinamizar actividades sócio-recreativas e culturais, com a participação
5
6
A rede pública do Pré – Escolar será tratada na Área Temática: Educação
Resposta Centro Comunitário – Gabinete de Fisioterapia.
33
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
dos idosos. A frequência é livre e os serviços prestados não contemplam alimentação
e transporte. Em 2001, a taxa de utilização a nível concelhio era de 40%, registou-se um
acréscimo de 20% (acréscimo de 8 utentes), em 2002.
Quadro X
Capacidade/N.º de Utentes – Valência Centro de Convívio
Instituições
Capacidade
Centro So cial e P aro quial
de São P edro de Castelõ es
N.º de Utentes
2001
2002
10
5
3
Santa Casa da M isericó rdia
(P o pulação Ido sa)
30
11
21
To tal
40
16
24
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
Este Centro de Convívio funciona das 14:00H às 18:30H, tem uma capacidade para
dez utentes. Em 2002, frequentavam este Centro de Convívio três idosos.
Constrangimentos
→ Este é um serviço que não dá resposta às necessidades da população, uma vez
que não prevê fornecimento de refeição e transporte;
→ As instalações para o Centro de Convívio são as mesmas que as do Centro de
Dia e que neste momento, se revelam insuficientes para o número de utentes
existente.
Medidas implementadas pelas Instituições para superar os constrangimentos
→ Disponibilização de transporte;
→ Tentativa de melhoria das instalações.
Potencialidades
→ Dar resposta, a uma parte da população idosa, que só necessita de serviço
uma parte do dia ou dois ou três dias por semana
Projectos
→ Realização de obras para aumento da capacidade institucional.
34
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
B. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra
O Centro de Convívio da Santa Casa da Misericórdia tem um horário das 9:00H às
17:00H.
Em 2002, esta valência detinha 21utentes, correspondente a 70% da sua capacidade
total.
► Centro de Dia
No Concelho existem cinco Instituições que detêm a valência de Centro de Dia. Na
totalidade, esta valência apresenta uma capacidade para 110 idosos. Em 2002,
beneficiavam desta resposta social 47 idosos, o que significa uma taxa de utilização
concelhia na ordem dos 42,7%.
Quadro XI
Capacidade/N.º de Utentes – Valência Centro de Dia
Instituições
Centro de P ro mo ção
So cial e Cultural de
Junqueira
Capacidade Capacidade( f i n
ai s d e 2 0 0 3 )
(2002)
N.º de Utentes
2001
2002
30
30
2
2
15
25
12
14
20
20
20
20
Fundação Luiz B ernardo
de A lmeida
15
15
4
8
Santa Casa da
M isericó rdia (Infância e
Juventude)
30
30
3
3
To tal
110
120
41
47
Centro So cial e
P aro quial S.J.B . de
Cepelo s
Centro So cial e
P aro quial de São P edro
de Castelõ es
Fonte: Inquérito às Instituições (2003) 7 - Rede Social
A. Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira
O Centro de Dia do Centro de Promoção Social e Paroquial de Junqueira apresenta
uma taxa de utilização no período em análise de 6,6%.
B. Centro Social e Paroquial São João Baptista de Cepelos
Em 2002, o Centro de Dia tinha uma capacidade máxima para 15 utentes (dados do
inquérito às Instituições), sendo o número de utentes nesta valência de 14, o que se
7 Aumento da Capacidade:
Centro Social e Paroquial São João Baptista de Cepelos – 25 utentes
35
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
traduz numa taxa de utilização de 93%. Foi concedido o alargamento do acordo de
cooperação, para 25 utentes nesta valência (finais de 2003).
C. Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
O Centro de Dia, do Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões, apresenta
uma taxa de utilização de 100% no período em análise (2001/2002). Este serviço está a
aguardar o alargamento do acordo de cooperação, solicitado em Junho de 2003,
para entrar em vigor em 2004.
D. Fundação Luiz Bernardo de Almeida
O Centro de Dia, da Fundação Luiz Bernardo de Almeida, tem um acordo para 15
utentes. Em 2002, beneficiaram desta resposta social 8 utentes.
36
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Quadro XII - Constrangimentos, medidas implementadas pela Instituição para superar os Constrangimentos, Potencialidades e Projectos – Valência Centro de Dia
Área de Intervenção – População Idosa
Constrangimentos
Instituições
C.P.S.C. de
Junqueira
Valência: Centro de Dia
Medidas Implementadas pela Instituição
para superar os Constrangimentos
Potencialidades
Projectos
As pessoas consideram uma “vergonha” estar no
Contactos pessoais com várias pessoas elucidando-
Possibilidade de usufruírem dos serviços
Aquisição de equipamentos em
Centro de Dia;
as das vantagens dos serviços prestados pelo
da Clínica dentária; recolha de sangue
falta;
Preferem o ambiente da aldeia e o convívio com os
vizinhos.
Instituição.
para análise e serviço de enfermagem
(Regime voluntário)
Usufruírem do Ginásio
Projecto de Centro de Dia com
a construção do edifício de raiz
C.S.P. de Arões
C.S.P.S.J.B. de
Cepelos
previsto para 2005
Desconhecimento por parte da população idosa e
Aumento de recursos humanos e reorganização
Capacidade de resposta a uma maior
Criação
respectivos familiares, do tipo de serviços prestados
constante face aos pedidos;
frequência dos utentes e procura da
destinado a Animação Multi-
numa Instituição com Centro de Dia
Apoio por parte do C.R.S.S., Serviço Sub-Regional de
valência por parte da comunidade ou
funcional e um outro destinado
Dispersão nas localidades existentes na freguesia;
Aveiro, na concessão de subsídio, para aquisição
dos próprios serviços hospitalares para
a uma Mediateca.
Capacidade do Acordo reduzido para o Nº de
idosos interessados previsto no levantamento
efectuado na comunidade
de transporte.
prestação de apoio a idosos sem
apoio/rede
familiar
ou
com
de
um
espaço
rede
familiar ausente temporariamente;
Aumento do grau de satisfação dos
idosos que frequentam este serviço.
C.S.P. de São
Pedro de
Castelões
Inexistência de Vagas (lista de espera de seis
Aumento da capacidade da cozinha e refeitório.
Serviço que tem uma imagem positiva
Realização
pessoas)
Contacto com a Segurança Social no sentido de
na comunidade
aumento da capacidade da
aumentar a capacidade da sala.
Falta de capacidade das instalações;
Dificuldade
na
realização
dos
transportes
de
obras
para
sala do Centro de Dia
dos
utentes por falta de meios de transportes.
Fundação Luiz
Bernardo de
Almeida
Santa Casa da
Misericórdia
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
37
Diagnóstico Social
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Serviço de Apoio Domiciliário
Este serviço tem como finalidade prestar cuidados individualizados e personalizados no
domicílio, quer a idosos, quer a outras pessoas, que por motivo de doença, deficiência
ou outro impedimento, não possam assegurar temporária ou permanentemente a
satisfação das suas necessidades básicas e/ou actividades da vida diária.
Seis das nove Instituições inquiridas possuem Apoio Domiciliário. Esta valência tem uma
capacidade máxima para 255 utentes. A nível concelhio a taxa de utilização em 2001
era de 73,7% (188 utentes), em 2002 situava-se nos 85,5%, ao que corresponde um
aumento de 11,8 pontos percentuais (um acréscimo na prestação de serviços a 30
utentes).
Em relação a esta valência foram considerados para análise os seguintes serviços
prestados:
■ Prestação de cuidados de higiene e conforto;
■ Distribuição de refeições;
■ Tratamento de roupas;
■ Arrumação e pequenas limpezas ao domicilio;
■ Colaboração na prestação de cuidados de saúde;
■ Acompanhamento com géneros alimentícios e outros artigos;
■ Acompanhamento Psicossocial individual e familiar;
■ Melhoria na Habitação.
Quadro XIII
Capacidade/N.º de Utentes – Valência Apoio Domiciliário
Instituições
Capacidade
Centro de P ro mo ção So cial e
Cultural de Junqueira
N.º de Utentes
2001
2002
30
10
18
Centro So cial e P aro quial de
A rõ es
45
32
36
Centro So cial e P aro quial de
S.J.B . de Cepelo s
20
10
18
Centro So cial e P aro quial de
São P edro de Castelõ es
40
30
40
Fundação Luiz B ernardo de
A lmeida
55
55
55
Santa Casa da M isericó rdia
(P o pulação Ido sa )
65
51
51
To tal
255
188
218
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Diagnóstico Social
38
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
A. Centro de Promoção Social e Cultural de Junqueira
Ao observar os dados referentes ao período em análise (2001/2002), verificamos um
acréscimo na taxa de utilização deste serviço na ordem dos 27%.
Em 2002, beneficiavam desta resposta social 18 utentes. Os serviços mais requisitados
nesta valência são: “distribuição de refeições” (18 utentes) e “acompanhamento com
géneros alimentícios e outros artigos” (16 utentes). O menos requisitado pelos utentes é
“cuidados de higiene e conforto” (6 utentes).
Apesar de identificadas as necessidades, a população apresenta dificuldades em
aceitar os serviços prestados por esta valência (mentalidades).
B. Centro Social e Paroquial de Arões 8
O Serviço de Apoio Domiciliário, do Centro Social e Paroquial de Arões, funciona
desde 1987. Inicialmente, com um acordo de cooperação para 35 utentes, tendo-se
verificado o alargamento desse acordo, para 45 utentes, em 2002.
Em 2002, beneficiavam desta resposta social 36 utentes. Os serviços mais requisitados
nesta valência são: “distribuição de refeições” (36 utentes); “colaboração na
prestação de cuidados de saúde” (36 utentes); seguidos da “arrumação e pequenas
limpezas” (12 utentes) e do “tratamento de roupa” (11 utentes). O serviço menos
procurado é os “cuidados de higiene e conforto” (3 utentes).
C. Centro Social e Paroquial São João Baptista de Cepelos
O acordo de cooperação para a valência de Apoio Domiciliário prevê uma
capacidade de 20 utentes. Em 2002, esta valência integrava 18 utentes, o que
corresponde uma taxa de utilização de 90%. Os serviços mais requisitados pelos
utentes desta valência são “cuidados de higiene e conforto” (18 utentes);
“Acompanhamento Psicossocial individual e familiar” (18 utentes); seguidos dos
serviços de “distribuição de refeições” (11 utentes), “tratamento de roupa” (11 utentes)
e “arrumação e pequenas limpezas ao domicilio” (11 utentes).
O serviço menos requisitado pelos utentes é a “colaboração na prestação de
cuidados de saúde” (2 utentes).
Nota: Foi solicitado, a revisão do acordo de cooperação, para o
alargamento desta valência.
8
Atingiu a capacidade máxima em 2003 (45 utentes), com o alargamento da prestação deste serviço à
Lomba (localidade da Freguesia).
Diagnóstico Social
39
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
D. Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
A valência de Apoio Domiciliário, atingiu a sua capacidade máxima de 40 utentes em
2002. Segundo os resultados do inquérito aplicado às Instituições, os utentes desta
instituição que solicitem o apoio domiciliário usufruem de todos os serviços prestados,
mencionados anteriormente, com excepção do “Acompanhamento com géneros
alimentícios e outros artigos” e “Melhoria da Habitação”.
Nota: Foi solicitado, a revisão do acordo de cooperação, para alargamento da capacidade desta
valência.
E. Fundação Luiz Bernardo de Almeida
Esta Instituição tem um acordo de cooperação com a segurança Social para 55
utentes. Tendo registado, no período em análise, uma taxa de utilização de 100%.
Os serviços mais requisitados pelos utentes são: “acompanhamento psicossocial
individual e familiar” seguido da “distribuição de refeições” (43 utentes); “tratamento
de roupas” (14 utentes); “prestação de cuidados de higiene e conforto” (11 utentes) e
“arrumação e pequenas limpezas ao domicilio”. Os serviços com menor n.º de utentes
são: “colaboração na prestação de cuidados de saúde” (2 utentes) e na “melhoria
da habitação” (1 utente).
F. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra (População Idosa) – Lar de Burgães
A Santa Casa da Misericórdia tem uma capacidade institucional, para a valência
apoio domiciliário, de 65 utentes, tendo registado em 2002 uma prestação deste
serviço a 51utentes.
Em relação, ao número de utentes por serviço prestado, temos como serviços mais
requisitados a “distribuição de refeições”
e
a “colaboração na prestação de
cuidados de saúde” com 55 utentes, seguidos do “tratamento de roupas” com 20
utentes e 2arrumação e pequenas limpezas ao domicílio” com 13 utentes.
Os serviços menos requisitados pelos utentes são a “prestação de cuidados de higiene
e conforto” com 2 utentes e “Acompanhamento Psicossocial do indivíduo e família”
com 1 utente.
Diagnóstico Social
40
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Gráfico III
Serviços prestados pela Valência/Apoio Domiciliário (2001/2002)
Melhoria da Habitação
2
1
Acompanhamento c/ géneros
Alimentícios e outros artigos
16
16
66
131
58
90
69
Tratamento de Roupa
101
177
Distribuição de Refeições
Cuidados de Higiene e
Conforto
2002
114
Colaboração na prestação de
Cuidados de Saúde
Arrumação e pequenas
Limpezas ao Domicílio
2001
95
-Acompanhamento Psico
social Individual e Familiar
199
52
81
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Através do gráfico IV, observa-se uma crescente procura dos serviços prestados pelo
Apoio Domiciliário, com excepção da “melhoria da habitação”. O serviço
“colaboração na prestação de cuidados de saúde” foi o que registou maior
acréscimo.
Diagnóstico Social
41
Acção Social
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Quadro XIV
- Constrangimentos, medidas implementadas pela Instituição para superar os Constrangimentos, Potencialidades e Projectos – Valência Apoio Domiciliário
Área de Intervenção – População Idosa
Valência: Apoio Domiciliário
Medidas Implementadas pela Instituição
para superar os Constrangimentos
Constrangimentos
C.P.S.C. de
Junqueira
Receio de criticas por utilizarem o serviço prestado
Vários
pelo Centro;
modificar mentalidades;
contactos
dos
Técnicos
para
tentarem
Potencialidades
Condições
excelentes
a
Projectos
nível
de
cozinha, lavandaria e pessoal;
Sentirem-se com forças para serem independentes;
Proposta para aumento do
Acordo
de
com
Segurança
a
Cooperação
Social
para esta Valência;
Centro Social e
Paroquial de
Arões
Dificuldades financeiras;
Realização de diversos POC`s;
Forte aderência/participação da
Construção de um edifício
Instalações Insuficientes;
Solicitação da carrinha à Junta de Freguesia;
população idosa às actividades
de raiz (previsto para 2005)
Falta de pessoal auxiliar;
Solicitação de salas (espaços físicos) para a
propostas;
realização de convívios às diversas associações da
Boa relação entre as
Freguesia
entidades/Instituições da Freguesia;
Aumento de recursos humanos e reorganização
Aumento na frequência dos utentes e
Criação
constante devido ao aumento dos utentes;
procura da valência por parte da
destinado a Animação Multi-
relativamente ao montante das mensalidades a
comunidade
funcional
pagarem nesta valência;
hospitalares para prestação de apoio a
Fracos recursos económicos dos idosos
acompanhados
C.S.P.S.J.B. de
Cepelos
por
informações
incorrectas
ou
de
serviços
Dispersão nas localidades existentes na freguesia e
idosos sem apoio/rede familiar ou com
consequentemente
rede familiar ausente temporariamente;
dificuldade
nos
serviços
a
de
e
destinado
Mediateca
um
espaço
um
outro
a
uma
.
prestar.
C.S.P. de São
Pedro de
Castelões
Lavandaria e cozinha de reduzidas dimensões
Obras na cozinha e construção de nova
Possibilidade de aumento da
Aumento da capacidade
Existência de lista de espera
lavandaria incluída no projecto da creche
capacidade institucional
institucional
Fundação Luiz
Bernardo de
Almeida
Santa Casa da
Misericórdia
Fonte: inquérito à Instituições – Rede Social (2003)
Diagnóstico Social
Acção Social
42
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Lar
No Concelho de Vale de Cambra existem duas Instituições, que apresentam a
resposta Lar. Os acordos de cooperação, com a Segurança Social, mencionam uma
capacidade máxima de acolhimento para 120 utentes.
Quadro XV
Capacidade/N.º de Utentes – Valência Lar
Capacidade
N.º de Utentes
2001
2002
Fundação Luiz Bernardo de
Almeida
60
73
73
Santa Casa da Misericórdia
População Idosa
60
48
48
Total
120
121
121
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
A. Fundação Luiz Bernardo de Almeida
A Fundação Luiz Bernardo de Almeida possui um acordo de cooperação com a
Segurança Social para 60 idosos, e uma capacidade institucional para acolher 73
idosos – valência Lar. Em 2002, beneficiavam da resposta social Lar, 73 idosos, dos
quais 45 eram naturais do Concelho de Vale de Cambra e 26 de fora do Concelho.
Em Março de 2002, a lista de espera para esta valência era constituída por 39
mulheres e 16 homens, o que perfaz um total de 63 pessoas. Destas, 21 são naturais do
Concelho de Vale de Cambra.
B. Santa Casa da Misericórdia de Vale de Cambra (População Idosa)
O Lar da Santa Casa da Misericórdia tem capacidade para 60 utentes. Em 2002, o
número de utentes nesta valência era de 48 utentes. Em Novembro de 2003, esta
valência atingiu a sua capacidade máxima.
5.3. Família e Comunidade
► Gabinete de Apoio à Família e Comunidade
O Gabinete de Apoio à Família e Comunidade caracteriza-se como um espaço de
intervenção às famílias, procurando desenvolver uma acção ao nível da informação,
orientação, aconselhamento e encaminhamento.
Diagnóstico Social
Acção Social
43
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
No Concelho de Vale de Cambra, funcionam quatro Gabinetes de Apoio à Família e
Comunidade, o Atendimento/Acompanhamento da Câmara Municipal de Vale de
Cambra e Atendimento/Acompanhamento da Segurança Social de Vale de Cambra.
Existe uma articulação entre estes serviços de forma a evitar quer justaposição de
esforços, quer na necessidade dos utentes em repetir a exposição dos seus problemas.
Na
sequência
destes
atendimentos
são
assinaladas
situações-problema
que
abrangem diversas problemáticas – precariedade económica; alcoolismo; problemas
habitacionais
(capítulo Habitação Social);
desemprego; menores em situação de risco;
famílias disfuncionais, etc.
Os problemas de ordem económica são apoiados através da atribuição subsídios, que
contribuem para minimizar as situações de maior gravidade.
Existem,
algumas
dificuldades
no
acompanhamento
sistemático
a
famílias
disfuncionais.
A. Centro Social e Paroquial de Arões
Em Março de 2003, este Gabinete possuía 45 processos activos de Rendimento Mínimo
Garantido (Rendimento Social de Inserção). Desde a implementação do Gabinete,
em 1998, já foram cessados/suspensos 81 processos de R.M.G..
Para além destes, promove o apoio a outras famílias num total de 40 processos de
intervenção social, prestando apoio económico, concessão de géneros alimentícios,
controle de diabetes, acompanhamento a consultas, aquisição de medicamentos,
fraldas e leite, aquisição de equipamento doméstico e apoio na higiene pessoal de
alguns utentes.
Em 2001, foram efectuados 234 atendimentos registados9 e, em 2002 foram realizados
187 atendimentos, sendo a maioria das problemáticas apresentadas ao nível da
protecção social, habitação e recursos económicos.
C. Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
A valência atendimento/acompanhamento sofreu um acréscimo de 12 atendimentos
por mês. O acréscimo, mais significativo, registou-se nas problemáticas da “protecção
social” e “recursos económicos”.
D. Cruz Vermelha Portuguesa/Núcleo de Vale de Cambra
O Gabinete de Apoio à Família e à Comunidade tem duas áreas de intervenção:
Acção Social e Psicologia.
9
De salientar que o número de atendimentos supera os dados apresentados, por não se verificar muitas
vezes o registo das situações.
Diagnóstico Social
Acção Social
44
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
A Acção Social abrange as freguesias de Vila Chã e São Pedro de Castelões, o
gabinete de Psicologia abrange a totalidade do Concelho.
No que concerne à Acção Social, o número de atendimentos em 2002, sofreu um
acréscimo relativamente a 2001. Esse aumento em termos absolutos consubstancia-se
em cerca de 55 atendimentos por ano, isto é, em média mais 5 atendimentos por mês.
Em 2002, o gabinete de psicologia registou um total de 210 consultas, em relação a
2001 verificou-se um acréscimo de 67 consultas. O número médio de consultas/mês
em 2002 foram 19, em 2001 foram 13.
E. Fundação Luiz Bernardo de Almeida
Os dados apresentados correspondem ao número de processos que se encontram
acompanhados pela Instituição.
Em 2001, o Gabinete prestou apoio a 98 Famílias, 19 das quais eram beneficiárias do
Rendimento Mínimo Garantido. Na totalidade o Gabinete apoiou 297 pessoas.
Em 2002, o Gabinete prestou apoio a 173 Famílias, sendo 61 beneficiárias do R.M.G.
num total de 485 pessoas abrangidas.
► Centro Comunitário
O Centro Comunitário do Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões tem ao
dispor da população inúmeras actividades lúdico – pedagógicas. Estas actividades
inserem-se num projecto, que proporciona aos destinatários, a ocupação do tempo
livre e o desenvolvimento das suas capacidades pessoais7sociais. Os serviços são:
Atelier de Informática;
Atelier de Som;
Biblioteca Infantil e Juvenil;
Parque de Ar Livre com acompanhamento de actividades;
Clube Jovem;
Gabinete de Fisioterapia.
Os serviços são, maioritariamente, destinados a crianças e jovens, pessoas da
comunidade e frequentados por Instituições que fazem parte do Grupo de
Intervenção Social (GIS. A frequência destes serviços é variável, registando a
frequência, média mensal, de 200 pessoas.
Diagnóstico Social
Acção Social
45
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
5.4. População Portadora de Deficiência10
► Caracterização da População Deficiente
Para obter uma caracterização da população portadora de deficiência, recorremos
aos dados do Instituto Nacional de Estatística. Esta recolha apresenta apenas uma
classificação geral das deficiências, não nos permite saber quais as deficiências que
provocam dependência total ou parcial.
O diagnóstico (levantamento concelhio) realizado pela Associação Valecambrense
de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente, em colaboração com as restantes IPSS’s do
Concelho encontra-se desactualizado.
Gráfico IV
População residente, por tipo de deficiência, segundo o escalão etário (2001)
286
300
250
Visual
200
150
108
100
50
Auditiv a
231 224
30
1213 4 24
7
47
22
16 18 10 22
113
156 161
98
Motora
87
44
15
12
0
0 - 14 anos
15 - 24 anos
25 - 64 anos
65 e + anos
Mental
Paralesia Cerebral
Outra deficiência
Fonte: INE, Censos de 2001
A deficiência visual abrange, o maior número de indivíduos portadores de deficiência,
em todos os escalões etários, com excepção do escalão etário dos 65 e + anos. Cerca
de 30 crianças dos 0-14 anos; 47 indivíduos dos 15 -24 anos, 231 pessoas no escalão
etário das 25 – 64 anos e 156 pessoas com 65 e + anos.
A Paralisia Cerebral é a deficiência que atinge o menor número de pessoas.
► Centro de Actividades Ocupacionais
Esta valência abrange jovens portadores de deficiência, com 16 ou mais anos. Os seus
objectivos gerais visam essencialmente a promoção de:
■ Bem-estar biopsicossocial;
■ Autonomia;
10
Resposta Social _ Centro Comunitário/Gabinete de Fisioterapia
Diagnóstico Social
Acção Social
46
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
■ Auto-estima pessoal e social;
■ Actividades ocupacionais que facilitem e potenciem um sentimento de utilidade
e bem-estar sócio-profissional.
A. Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
O Centro de Actividades Ocupacionais da Associação de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente, apresenta uma capacidade para 20 utentes, tendo registado em 2002
uma lotação de 18 utentes.
Gráfico V
Utentes do Centro de Actividades Ocupacionais, por tipo de deficiência (2002)
M ental ligeira
1
Sindro ma Do wn c/def.
mental ligeira
1
Sindro ma Do wn c/ def.
mental mo derada
3
M ental mo derada
2
M ental mo derada a grave
7
P aralisiaCerebral c/ def.
mental mo derada
1
P aralisia Cerebral c/ def.
mental pro funda
1
M ental P ro funda
2
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Cerca de 38,8% (7) dos utentes que frequentam o Centro de Actividades
Ocupacionais, são portadores de deficiência “mental moderada a grave”. Os
portadores de deficiência “mental grave” correspondem a 11,1% do total dos utentes
desta valência.
B. CERCIAZ – Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas de Oliveira de Azeméis
De forma, a obter uma visão global das respostas existentes, para responder às
necessidades da população portadora de deficiência, foi necessário ultrapassar o
nível concelhio em termos de diagnóstico.
O CERCIAZ - Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas, localizase em Oliveira de Azeméis, mas a sua área de abrangência prolonga-se por outros
concelhos. A população portadora de deficiência, residente em Vale de Cambra,
recorre a esta Instituição para beneficiar dos seus serviços.
Diagnóstico Social
Acção Social
47
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
A CERCIAZ, tem como objectivos fundamentais ministrar ensino, formação profissional,
actividades ocupacionais e fomentar a inserção sócio-profissional dos jovens
portadores de deficiência.
Esta Instituição apresenta uma capacidade máxima para 130 utentes. Em 2003, a
origem geográfica dos utentes era a seguinte:
Concelho
Oliv eira de Azeméis
São João da Madeira
Vale de Cambra
Arouca
Albergaria-a-Velha
Total
N.º de Utentes
87
11
20
4
8
130
%
67%
8,5%
15,4%
3%
6,1%
100%
Fonte: Inquérito à CERCIAZ – Rede Social 2003
Cerca de 15,4% (20) dos utentes que frequentam a CERCIAZ pertencem ao Concelho
de Vale de Cambra.
Estes 20 utentes estão distribuídos pelas seguintes valências:
Valências
Educacional
Formação Profissional
C.A.O
Total
N.º de Utentes %
4
20%
10
50%
6
30%
20
100%
Fonte: Inquérito à CERCIAZ – Rede Social 2003
O Centro de Actividades Ocupacionais da CERCIAZ, destina-se a jovens com 16 e
mais anos de idade, portadores de deficiência mental grave e/ou multideficiência.
Em 2003, frequentavam C.A.O seis utentes pertencentes ao Concelho de Vale de
Cambra, o que correspondem a 17% da capacidade máxima desta valência (35
utentes).
Gráfico VI
Distribuição dos Utentes, por escalão etário e sexo
4
3
2
Masculino
1
Feminino
0
[16;20[
[20; 24[
[24 + anos[
Fonte: Inquérito à CERCIAZ – Rede Social 2003
Diagnóstico Social
Acção Social
48
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Cinco dos seis utentes encontram-se no escalão etário dos [20; 24[, dos quais quatro
são do sexo feminino e um do sexo masculino.
Apenas um dos utentes situa-se no escalão etário dos [24 + anos[.
6. Recursos Humanos
6.1. Quadro Técnico das Instituições
Gráfico VII
Terapeuta da Fala
1
Fisio terapeuta
1
Fisiatra
1
P siquiatra
1
Nutricio nista
3
Enfermeiro
4
M édico
4
A nimado r So cial
3
P ro fesso r
4
Educado r
8
P sicó lo go
3
Técnico Superio r de Serviço So cial
5
Directo r Técnico
8
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Das nove instituições inquiridas, oito dispõe no seu quadro de pessoal, de Director
Técnico. A exercer funções de Técnico Superior de Serviço Social, no conjunto de
todas as Instituições, registam-se cinco.
A categoria de Educador apresenta oito profissionais a exercer funções, isto deve-se
ao facto, de existirem inúmeras valências no Concelho orientadas para a Infância e
Juventude.
O pessoal técnico ligada à Saúde, não possui um vínculo de efectividade com a
instituição, na sua maioria apresentam-se como prestador de serviços.
Diagnóstico Social
Acção Social
49
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
6.2. Quadro Técnico - Administrativo
Gráfico VIII
Quadro Técnico - Administrativo das Instituições
8
6
8
Co ntabilista
6
2
4
A dministrativo
A uxiliar A dministrativo
2
0
N.º
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
6.3. Quadro Não Técnico das Instituições
Gráfico IX
Quadro Não Técnico das Instituições
Telefonis t a
1
Recepcionis t a
1
Pes s oal de Limpeza
34
Pes s oal da Cons t rução Civil
4
Oper. Lavandaria
4
M ot oris t as
4
M onit ores
5
Encarregados
Economa
3
1
Cozinheiro
15
Cos t ureira
1
Chefe de Compras
1
Aux. Acção Social
15
Animadora Sócio-cult ural
4
Aj. Ocupacional
Aj. M ot oris t a
6
1
Aj. Lar
Aj. Familiar
47
3
Aj. Domicílio
12
Aj. Cozinha
Aj. Cent ro de Dia
Aj. Cent ro Acolhiment o
7
4
8
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Diagnóstico Social
Acção Social
50
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Como podemos observar no gráfico IX, a categoria “Ajudante Lar” assume maior
predominância, com uma representatividade de 47 funcionários. Isto deve-se
essencialmente, ao facto da Valência Lar exigir um elevado número de pessoas para
responder às necessidades de um serviço permanente.
7. Principais Dificuldades das Instituições
7.1. Dificuldades ao Nível das Relações Interinstitucionais
Gráfico X
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
N. de respostas
Sem Dif.
Com Dif.
Fonte: Inquérito às instituições – Rede Social (2003)
Todas
as
Instituições
responderam
que
não
mantinham
dificuldades
no
relacionamento com as restantes Instituições do Concelho.
7.2. Dificuldades ao Nível dos Recursos Humanos
Gráfico XI
Inexistentes; 1
Insuficientes ; 4
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Das nove Instituições Inquiridas, quatro assinalaram os Recursos Humanos como uma
dificuldade sentida pela Instituição. As que mencionaram a necessidade de
aumento/diversificação de recursos humanos foram: Centro Social e Paroquial de São
Diagnóstico Social
Acção Social
51
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Pedro de Castelões; Centro Social e Paroquial de São João Baptista de Cepelos e a
Santa Casa da Misericórdia (População Idosa).
Problemas Mencionados:
Insuficientes
→ “Necessitamos de mais uma Ajudante Ocupacional”
Centro Social e Paroquial de São
Pedro de Castelões
→ “Necessitamos de mais uma Ajudante de Centro de Dia, devido ao grau de
dependência de alguns utentes deste serviço”
Centro Social e Paroquial São João Baptista
de Cepelos
→ “Falta de um Prefeito e empregada de limpeza” Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de
Vale de Cambra
Inexistência
→ “Actualmente sentimos falta de um Administrativo e de um Psicólogo”
Centro
Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
A necessidade possuir no seu quadro de pessoal, um Psicólogo, foi posteriormente
também, manifestada pelo Centro Social e Paroquial de Arões, bem como, pela
Fundação Luiz Bernardo de Almeida.
7.3. Dificuldades ao Nível dos Recursos Financeiros
Gráfico XII
8
6
Insuficientes
4
Inadequados
Inexistentes
2
0
N.º de Respostas
Fonte: Inquéritos às Instituições – Rede Social (2003)
Sete das nove Instituições inquiridas mencionaram de uma forma concreta a
insuficiência de recursos financeiros, como sendo uma das dificuldades sentidas para
a concretização dos seus objectivos.
Problemas Mencionados:
Diagnóstico Social
Acção Social
52
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Insuficientes
→ “ As receitas mensais são inferiores às despesas, como é o caso da valência
A.T.L.” Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
→ “Funcionamento
de duas valências sem a comparticipação dos utentes.”
Cruz
Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra
→ “ Pouco apoio financeiro por parte da Autarquia” Fundação Luiz Bernardo de Almeida
→ “As receitas da Instituição são inferiores às despesas”
Santa Casa da Misericórdia
(Infância e Juventude)
→ “Os acordos de Cooperação com a Segurança Social não financiam todas as
despesas e as comparticipações dos utentes são baixas devido ao baixo valor das
reformas e salários.” Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
7.4. Dificuldades ao Nível dos Recursos Físicos
Gráfico XIII
Inexistentes; 1
Inadequados
Insuficientes ;
;2
3
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Mencionaram, dificuldades ao nível dos recursos físicos as seguintes Instituições: Centro
Social e Paroquial de Arões; Cruz Vermelha Portuguesa, Centro social e Paroquial de
São Pedro de Castelões; Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão
Deficiente e a Santa Casa da Misericórdia (Infância e Juventude).
Problemas Mencionados:
Insuficientes
“Edifício em más condições de conservação”; Centro Social e Paroquial de Arões
“Necessidade
de
salas
para
o
desenvolvimento
de
actividades,
nomeadamente formação”; Cruz Vermelha Portuguesa – Núcleo de Vale de Cambra
Diagnóstico Social
Acção Social
53
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
“Necessidade em melhorar as instalações que foram adaptadas para o
funcionamento da Creche, Pré-escolar e A.T.L”, Santa Casa da Misericórdia (Infância e
Juventude)
Inadequados
“O espaço está mal dividido: corredores e átrio maiores que salas e espaços
funcionais” Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
“Espaços
exíguos
que
não
permitem
grandes
alterações”.
Associação
Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
Inexistentes
“ A A.V.P.A.C.D. funciona numa estrutura habitacional cedida por outra
Instituição”. Associação Valecambrense de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
7.5. Apoios Solicitados
Gráfico XIV
Técnico; 2
Transporte ; 6
Jurídico; 3
Logístico; 3
Div ulgação ;
2
Fonte: Inquérito às Instituições – Rede Social (2003)
Todas as Instituições referenciaram a necessidade de um reforço dos apoios
financeiros atribuídos.
O “Transporte” é o segundo apoio mais solicitado pelas instituições, seguido do apoio
“Logístico” e “Jurídico”. O apoio “Jurídico” é apontado como uma necessidade pelo
Centro Social e Paroquial de Arões; Santa Casa da Misericórdia (População Idosa) e
Centro Social e Paroquial de S. Pedro de Castelões.
Em relação, ao apoio de “Divulgação” este é uma necessidade sentida Centro de
Promoção Social e Cultural de Junqueira e pelo Centro Social e Paroquial de S. Pedro
de Castelões.
Diagnóstico Social
Acção Social
54
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
IV. PREVENÇÃO PRIMÁRIA
A) Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências
► Áreas de Intervenção:
Prevenção na Família
Prevenção em Meio Escolar
Prevenção em Espaços de Lazer e Desportivos
► Objectivo Geral do Plano:
“Prevenir o aparecimento de comportamentos de risco em contexto escolar, familiar e
de recreação/lazer”
► População Envolvida:
Crianças do 4.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Jovens em situação de risco dos 12 aos 15 anos
Famílias
Professores e Auxiliares da Acção educativa do 1.º Ciclo do ensino Básico
Alunos do 9.º ano das EB 2,3 de Vale de Cambra.
Diagnóstico Social
Acção Social
55
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Esquema:
Resumo do Plano Municipal de Prevenção – Câmara Municipal de Vale de Cambra 2003/2004
Cruz Vermelha Portuguesa –
Núcleo de Vale de Cambra
Projecto
“SABER CRESCER EM FAMILIA”
Centro Social e Paroquial S.J.B. de
Cepelos
Centro Social e Paroquial de São Pedro
de Castelões
Projecto
“VIVER COMPETÊNCIAS”
Projecto
“ABRAÇAR O AMANHÔ
Acção 1 – Escola de Pais
Acção 1 – “A Pedagogia na
Acção 1 – “Crescer Contigo”
Acção 2 – Gabinete Família em
Prevenção”
Acção 2 – “Espaços na
Crescimento
Acção 2 – “Prevenir Intervindo”
Prevenção”
Acção 3 – Centro de Recursos
Acção 3 – “Investir nos Jovens”
“Prevenir na Família”
Diagnóstico Social
Acção Social
56
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Projecto “Abraçar o Amanhã”
O Projecto “Abraçar o Amanhã”, promovido pelo Centro Social e Paroquial de São
Pedro de Castelões, privilegia a intervenção em meio escolar. Tem como objectivo
promover nas crianças competências pessoais e sociais que se assumem como
factores de protecção ao consumo de drogas. Paralelamente, e direccionado para
crianças/jovens em situação de vulnerabilidade social, intervirá na implementação
de actividades desportivas, como estratégia de promoção de competências
inibidoras de comportamento de risco.
Quadro XVII
Resumo do Projecto “Abraçar o Amanhã”
Acção 1- “CRESCER CONTIGO”
Actividades
Duração
Destinatários
Objectivos
Recursos Humanos
Elevar os níveis de auto-estima;
Promover
competências
de
relacionamento interpessoal;
Desenvolver e/ou potenciar os
Actividade 1:
Maio
Programa de
desenvolvimento de
competências
de
2003 a Abril
de 2004
comportamentos assertivos;
Alunos:
4.º ano do 1.º ciclo
Desenvolver a capacidade de
5.º e 6.º ano
agir
E.B.M’s
emoções;
positivamente
Reforçar
a
decisões
tomada
que
às
1
Psicólogo
Câmara
da
Municipal
de Vale de Cambra
de
envolvem
comportamentos
de
vida
saudável.
ACÇÃO 2 – “ESPAÇOS DE PREVENÇÃO”
Proporcionar estilos de vida
saudáveis,
Actividade 1:
Espaços
Maio
de
Prevenção
de
Jovens
da
2003 a Abril
Comunidade
em
de 2004
situação de risco
proporcionando
alternativas de prazer.
Desenvolver
ocupação
actividades
em
espaços
de
de
lazer favorecendo a aquisição
de
competências
a
nível
1
Técnico
de
Serviço Social;
4
Monitores
de
actividades
desportivas
individual e grupal.
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências
Diagnóstico Social
Acção Social
57
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Projecto “Viver Competência”
O Projecto “Viver Competências” promovido pelo Centro social e Paroquial São João
Baptista de Cepelos orienta a sua intervenção, para a sensibilização/formação de
pessoal docente e não docente do 1.º Ciclo e Escolas do Ensino Básico Mediatizado.
As acções previstas têm como principal objectivo, dotar estes profissionais de
competências na área da prevenção de forma a torná-los agentes mediadores de
prevenção.
Quadro XVIII
Resumo do Projecto “Viver Competências”
Acção 1 – “A Pedagogia da Prevenção”
Actividades
Duração
Objectivos
Promover
Actividade 1:
Acções
infor./reflexão
Destinatários
de
para
Professores
Maio
a
“espaços
Recursos Humanos
de
58 Professores do
reflexão” sobre práticas que
Dezembro
4.º Ano do 1. Ciclo
contribuem para incrementar
de 2003
e EBM’s
factores
protectores
1 Psicólogo
na
criança
Actividade 2:
Planear/Organizar a
Setembro
acção de formação
de 2003 a
58 Professores do
implementando a
Fevereiro de
4.º ano e EBM’s
acreditação da
2004
Contribuir para formar agentes
1Psicólogo (Câmara
mediadores
Municipal de Vale
preventivos
no
espaço escolar
de Cambra)
mesma
Actividade 3: Apoio
na planificação e
Setembro
acompanhamento
de 2003 a
de actividades a
Abril
desenvolver em
2004
de
58 Professores do
Envolver
4.º ano e EBM’s
promoção de competências
280 alunos
os
Professores
na
pessoais junto dos seus alunos
1Psicólogo (Câmara
Municipal de Vale
de Cambra)
contexto curricular
ACÇÃO 2 – “PREVENIR INTERVINDO”
Actividade 1:
Acções de
infor./reflexão para
Auxiliares de acção
educativa
Outubro de
39
2003
Acção educativa
Janeiro
a
de
2004
do
auxiliares
1.º
de
Ciclo
e
EBM’S
Sensibilizar
de práticas educativas
Apoio e
acção educativa
capacidades
do
no desenvolvimento
de actividades em
contexto de recreio e
pausas lectivas
2003
Janeiro
2004
a
de
auxiliares
1.º
os
1 Psicólogo
que
inibam factores de risco.
39
acompanhamento
motivar
do 1.º Ciclo para a adopção
Actividade 2:
Outubro de
e
auxiliares de acção educativa
de
Ciclo
e
Desenvolver
competências/
procurado
promover a dinamização de
1 Psicólogo (Câmara
EBM’s (população
actividades
no
Municipal de Vale de
estratégica) e 500
espaço
as
Cambra
alunos
interrupções lectivas (recreio e
(população final)
pausas lectivas)
Diagnóstico Social
Acção Social
recreativas
escolar
durante
58
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
(Continuação)
Acção 3 – “Investir nos Jovens”
Actividades
Duração
Destinatários
Objectivos
Desenvolver
nos
competências
ao
organização,
Recursos Humanos
jovens
nível
da
implementação
e gestão de espaços juvenis
(ateliers), constituindo-se estes
1 Animador Sócio-
de
170 jovens das E.B.
como inibidores de factores de
cultural
2003 a Abril
2,3 Dairas e E.B. 2,3
risco.
1
de 2004
Búzio
Identificar e promover lideres
Câmara
entre os jovens com vista à
de Vale de Cambra
Maio
Actividade 1:
Investir nos Jovens
implementação
acções
de
de
Psicólogo
da
Municipal
futuras
prevenção
da
toxicodependência na escola
ou fora dela.
1 Animador Sócio-
Actividade 2:
Comemoração
do
13 de Abril
dia
da
de 2003
Mundial
Juventude
Alunos das E.B. 2,3
das Dairas e E.B. 2,3
de Búzio
alternativas
para
um
crescimento saudável
cultural
1
Psicólogo
Câmara
da
Municipal
de Vale de Cambra
Actividade 3:
1 Animador Sócio-
24 de Junho
de 2003
Comunidade
Dia Mundial Contra a
26 de Junho
Geral
Droga
de 2003
Comemoração
Criar
do
em
Criar
alternativas
para
crescimento saudável
um
cultural
1
Psicólogo
Câmara
da
Municipal
de Vale de Cambra
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependências
► Projecto “Saber Crescer em família”
O Projecto “Saber Crescer em Família”, promovido pela Cruz Vermelha Portuguesa –
Núcleo de Vale de Cambra preconiza a intervenção em família, tendo como
objectivo favorecer práticas educativas funcionais que actuem como factores
protectores na toxicodependência.
Diagnóstico Social
Acção Social
59
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Quadro IXX
Resumo do Projecto “Saber Crescer em Família”
aCÇÃO 1 – Escola de Pais
Actividades
Duração
Destinatários
Objectivos
Recursos Humanos
Desenvolver competências de
comunicação
e
relacionamento interpessoal na
família;
Actividade 1 :
De Maio de
Criação da Escola de
2003 a Abril
Pais
de 2004
Pais e Encarregados
de Educação
Promover
práticas
a
reflexão
que
sobre
estimulem
as
competências nos seus filhos
como
a
auto-estima,
assertividade,
gestão
a
de
2 Psicólogos
2
Técnicos
Superiores
da
Entidade Promotora
(Assistente Social e
Psicóloga)
emoções, tomadas de decisão
e relacionamento interpessoal.
Desenvolver
Actividade 2:
Atelier
/
A.T.L.
Promoção
de
de
Competências
De Maio de
2003 a Abril
de 2004
Filhos
dos
participantes
da
Escola de Pais
pessoais
(assertividade,
competências
e
sociais
tomada
de
decisões, espírito de grupo,
relacionamento interpessoal)
2
2 Psicólogas;
2
Comemoração
dos
9/03/04
Dias do Pai, Mãe e
08/12/03
Criança
01/06/03
Comunidade
em
Geral
Técnicas
Superiores
da
Entidade Promotora
2
Actividade 3:
Animadores
Socioculturais;
Animadores
Desenvolver competências de
Socioculturais;
comunicação
2 Psicólogas;
e
relacionamento interpessoal na
Técnicos
família.
Instituições
das
Promotoras.
ACÇÃO 2 – Gabinete “FAMÍLIA EM CRESCIMENTO”
Actividade 1:
Implementação
do
Gabinete “Família em
Maio
de
2003 a Abril
de 2004
Crescimento”
Famílias
situação
em
de
emocional
crise
e
relacional
(Terapia Familiar)
Facilitar o acesso a materiais
1
lúdico-pedagógicos na área
Sóciocultural;
Animador
da prevenção;
1
Esclarecer a comunidade em
Câmara.
Psicóloga
da
geral, das situações de risco
ACÇÃO 3: Centro de Recursos “PREVENIR NA FAMILIA”
Actividade 1:
Criação
do
Facilitar o acesso a materiais
Professores,
Centro
de Recursos
Maio
de
2003 a Abril
de 2004
Técnicos,
Pais,
Educadores;
da prevenção;
Esclarecer a comunidade em
Crianças,
Adolescentes,
Jovens
lúdico-pedagógicos na área
geral, das situações de risco e
das
alternativas
para
um
1
Animador
Sóciocultural;
1
Psicóloga
da
Câmara Municipal.
crescimento saudável.
Fonte: Plano Municipal de Prevenção Primária das Toxicodependência
Diagnóstico Social
Acção Social
60
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
V. PROTECÇÃO SOCIAL
1. Pensionistas no Concelho de Vale de Cambra
Os dados, para abordar esta temática foram recolhidos dos “Anuários Estatísticos” do
Instituto Nacional de Estatística. De forma a apresentar uma leitura evolutiva do n.º de
pensionistas, fazemos uma análise dos últimos 3 anos (2000/2001/2002).
► Pensionistas activos no Concelho de Vale de Cambra por tipo de pensão
(2000/2001/2002)
Gráfico XV
1369
1317
1294
Sobrev iv ência
3707
3642
3521
Velhice
Inv alidez
901
900
840
2000
2001
2002
Fonte: INE, Anuários Estatísticos 2000, 2001, 2002
O número total de pensionistas activos no Concelho sofreu um acréscimo de cerca de
5,7% no período 2000/2002. Em 2002, o número total de pensionistas activos era de
5977, mais 322 pensionistas do que, os registados, no ano de 2000.
As pensões de invalidez abrangem um total de 901individuos em 2002, número que
sofreu um acréscimo na ordem dos 7,3% (61 pensionistas) em relação ao ano de 2000,
e de 0,1% (1 pensionista) em relação ao ano 2001.
As pensões de sobrevivência registavam em 2002, um total de 1369 pensionistas,
número que sofreu um acréscimo de 5,8% (75 pensionistas) em relativamente a 2000, e
de 3,9% (52 pensionistas) em relação a 2001.
Por último, as pensões por velhice são aquelas que detém números superiores aos
registados pelas pensões anteriormente observadas. Em 2002, o total de pensionistas
por velhice era de 3707, número que sofreu um acréscimo de cerca de 5,3%
relativamente ao ano de 2000.
Diagnóstico Social
Acção Social
61
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
2. Rendimento Mínimo Garantido (revogado a 21 de Maio de 2003)
Os dados utilizados para abordar a medida R.M.G, são datados de 31.12.2002 e
retirados do Relatório de Evolução – Inserção. Existe um desfasamento entre os dados
e a designação da medida. A Lei n.º 13 de 21 de Maio de 2003 revoga o rendimento
Mínimo Garantido e cria o Rendimento Social de Inserção.
2.1. Caracterização dos Beneficiários do R.M.G. (R.S.I)
Em 2002, cerca 6,6% da população residente no Concelho de Vale de Cambra,
beneficiava da medida R.M.G.
A população beneficiária da medida é predominantemente, do sexo feminino, com
uma representatividade de 56%. Esta predominância verifica-se em todos os escalões
etários, com excepção do escalão > 65 anos.
Gráfico XVI
Beneficiários com acordos de inserção, por escalões etários e sexo
+ de 65
31
37
123
55 a 64
71
126
45 a 54
63
120
35 a 44
106
121
25 a 34
19 a 24
Feminino
Masculino
88
58
40
231
6 a 18
0a5
214
104
101
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Cerca de 39,7% da população beneficiária tem ≤ 18 anos, o que significa uma
população extremamente jovem.
No topo da pirâmide a percentagem de beneficiários é menor, porque o sistema de
Segurança Social possui outras medidas sociais para fazer face a carências
económicas.
Diagnóstico Social
Acção Social
62
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
2.2. Acordos de Inserção
“ O Rendimento Mínimo Garantido não se limita a garantir o direito a um nível mínimo
de subsistência aos cidadãos que não têm recursos. Trata-se, fundamentalmente, de
uma medida de politica que visa conferir a todos os que dele beneficiem
competências sociais e profissionais que permitam a sua inserção efectiva, através da
contratualização entre os próprios e os serviços da comunidade.” (Relatório Anual –
Execução da Medida e Caracterização dos Beneficiários; pág.49)11
As estratégias de integração dos beneficiários pode, englobar diversas áreas como
Educação, Formação Profissional, Emprego, Saúde, Acção Social e Habitação.
Um dos objectivos fundamentais do R.M.G. é a inserção profissional dos beneficiários
em idade activa. Estes podem ser dispensados da disponibilidade activa para
inserção profissional, as pessoas que comprovarem que se encontram numa das
seguintes situações:
1. “por razões de saúde, os indivíduos que se encontrem em situação de doença
prolongada ou de invalidez certificada pelo médico;
2. por razões de idade, os indivíduos menores de 16 e maiores de 65 anos;
3. por motivos familiares, os indivíduos que se encontrem a prestar apoio
indispensável a membros do seu agregado familiar.” (art. 38º do Dec. Lei
196/97 de 31/7)
Gráfico XVII
Beneficiários Dispensados da Inserção Profissional
N/Dispensados
36%
Dispensados
64%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Em 2002, dos beneficiários abrangidos pela medida, Rendimento Mínimo Garantido,
36% encontravam-se disponíveis para a inserção profissional. Os restantes 64% foram
dispensados, por motivos mencionados seguidamente.
11
Relatório Anual de 2001
Diagnóstico Social
Acção Social
63
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Gráfico XVIII
Motivos de dispensa de disponibilidade activa para a Inserção Profissional
Saúde
51%
60%
Idade (Inferio r a 16 ano s)
50%
40%
30%
Idade (Superio r a 65 ano s)
20%
13%
20%
8%
6%
2%
10%
0%
Intregado s numa activ. aquando da
prestação
A co mpanhamento /apo io a Familiares
Ser Estudante
%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
A idade é o principal motivo para a dispensa de inserção profissional dos beneficiários,
sobretudo pelo facto de se tratarem de jovens com menos de 16 anos de idade (51%).
Também se considera o facto de se ter mais de 65 anos (6%) como razão para existir
dispensa da inserção profissional.
Cerca de 20% encontram-se dispensados por motivos de saúde e 13% por se
encontrarem a exercer uma actividade aquando da prestação.
Em conjunto, os restantes 10% apresentam como justificação o facto de se tratarem
de estudantes e a necessidade de acompanhamento e apoio a familiares.
2.3. Áreas de Inserção
Gráfico XIX
Áreas de Inserção dos Beneficiários
Saúde
38%
For. Profissional
1%
Habit ação
6%
Emprego
10%
Acção Social
Educação
39%
6%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Das 3275 acções de inserção de beneficiários do R.M.G, as áreas com maior
incidência foram a Acção Social (39%) e a Saúde (38%), seguidas de acções de
inserção no âmbito do Emprego (10%) e Habitação e Educação (6%). A área que
assume o peso menos significativo é a Formação Profissional com apenas (1%).
Diagnóstico Social
Acção Social
64
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Gráfico XX
N.º de Beneficiários por área de Inserção:
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1246 1279
11981237
Educação
Fo rmação P ro fissio nal
183
338
27
298
202
N.º de pessoas por Acções
172
Emprego
185
Saúde
A cção So cial
19
Habitação
N.º de pessoas com Acções
em Execução
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
► Inserção na Área da Educação
Gráfico XXI
Acções de inserção na área da Educação
Educação ExtraEscolar
23%
Escolaridade
Obrigatória
4%
Ensino
Recorrente
73%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Em 2002, contabilizaram-se 183 acções de inserção na área da Educação, das quais
73% dizem respeito à frequência do Ensino Recorrente. O que representa um grupo de
indivíduos que não teve oportunidade de acesso à escolaridade e aos que dela não
usufruíram na idade própria e/ou abandonaram precocemente. Esta apresenta a
possibilidade de se verificar a ruptura dos ciclos de exclusão a que estão expostos.
Diagnóstico Social
Acção Social
65
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Inserção na Área da Formação Profissional
Gráfico XXII
Acções de inserção na área da Formação Profissional
Aprendizagem
Form. Prof.
7%
Especial
34%
Qualif. Prof.
33%
Qualif. Inicial
26%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
► Inserção na Área do Emprego
Gráfico XIII
Acções de Inserção na área do Emprego
Informação e
Mercado Social
Orientação
de Emprego
Profissional
23%
4%
Criação de
Emprego
Colocação
2%
Merc. de
Trabalho
Formação e
70%
Emprego
1%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
No que concerne à área de inserção do emprego, que envolve 338 beneficiários,
salienta-se as acções de “colocação em mercado de trabalho” que representam
cerca de 70%.
De destacar ainda, o recurso ao “mercado social de emprego” com 23% e as acções
de “informação e orientação vocacional” com 4% dirigida para a população mais
jovem.
Diagnóstico Social
Acção Social
66
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Inserção na Área da Saúde
Gráfico XXIV
Acções de Inserção na área da Saúde
Desinto xicação A lco o lismo
2%
Co nsultas/Tratamento
24%
Desinto xicação To xico dependência
1%
P revenção P rimária
73%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
No que diz respeito à área de inserção da Saúde, que envolve 1246 beneficiários,
salienta-se as acções ao nível da “prevenção primária” com cerca de 73% e as
“consultas e tratamentos” com 24%.
As primeiras (prevenção primária) situam-se ao nível da prevenção de situações de
doenças, refira-se a obrigatoriedade do cumprimento do programa de vacinação
das crianças, o acompanhamento médico materno–infantil e de planeamento
familiar.
As segundas (consultas/tratamento) têm um propósito remediador de situações de
doença.
As acções na área da Saúde que dizem respeito ao tratamento do Alcoolismo e
Toxicodependência, atingem apenas 3% das acções. Devido à complexidade das
problemáticas e dos tratamentos.
Diagnóstico Social
Acção Social
67
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
► Inserção na Área da Acção Social
Gráfico XXV
Acções de Inserção na Área Acção Social
Outras
3%
Apoio
Psicosocial
97%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Na área da acção social destacam-se as acções relativas a apoio psicossocial, que
representam cerca de 97% das acções e visam o desenvolvimento de competências
sociais. Os restantes 3% englobam as acções que envolvem, por um lado, o apoio
infantil (Jardim-de-Infância – 1,2%; Amas/Creche – 1%; Actividades de Tempos Livres –
0,3%), e por outro, o apoio à população idosa (Apoio Domiciliário – 0,2%; Centro de
Dia/Lar – 0,1%). As acções relativas à educação sócio-familiar representam 0,2% do
total de acções na área da acção social.
► Inserção na Área da Habitação
Gráfico XXVI
Acções de Inserção na área da Habitação
Regularização
da situação
habitacional
1%
Acesso à
Habitação
22%
Apoio à
melhoria do
alojamento
77%
Fonte: Rendimento Mínimo Garantido/Relatório de Evolução – Inserção (Dezembro de 2002)
Diagnóstico Social
Acção Social
68
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Análise S.W.O.T – Acção Social
FORÇAS
FRAQUEZAS
Insuficiência de recursos financeiros;
Insuficiência das Respostas Sociais
(Lar; A.T.L. ; Apoio Domiciliário);
Inexistência de Equipamento de
Apoio
FACTORES ENDÓGENOS
de
fortes
laços
população
adulta
desfavorecida com algum tipo de
Boas relações Inter-institucionais;
Existência
solidariedade;
à
de
dependência física e/ ou social;
Instalações
inadaptadas
e/ou
insuficientes para as respostas sociais
desenvolvidas;
Inexistência de Equipamento de
Apoio à Juventude;
Dificuldades ao nível de recursos
humanos:
falta
de
apoio
jurídico,
insuficiência de funcionários, falta de
apoio psicológico.
Grande dispersão das localidades do
Concelho e redes viárias em mau
estado;
Rede
de
transportes
públicos
insuficiente;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
Incapacidade financeira do Estado
FACTORES EXÓGENOS
Possibilidades de candidaturas a
programas/projectos, como por
para apoiar economicamente, quer o
exemplo: PIDAC e POEFDS.
funcionamento das instituições, quer o
surgimento das novas respostas sociais;
Decréscimo e envelhecimento da
população;
Dificuldade
de
integração
dos
Imigrantes de Leste.
Diagnóstico Social
Acção Social
69
REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
__________________________________________________________________________________________________________
Considerações Finais:
1. Infância e Juventude
No Concelho de Vale de Cambra a capacidade máxima, na área de intervenção
Infância e Juventude, é de 405 utentes distribuídos pelas seguintes valências:
Creche: 35 utentes;
Jardim-de-Infância: 40 utentes;
ATL: 270 utentes;
Centro de Acolhimento: 60 utentes.
Ateliers:
Atelier de Informática;
Atelier de Som;
Biblioteca Infantil e Juvenil;
Parque de Ar Livre com acompanhamento de actividades;
Clube Jovem.
Creche
Nota: Conclusão de três projectos para aumento da capacidade da Valência Creche em 115 vagas
(2004).
Necessidades:
► Necessidade de prestação do serviço de creche às zonas do interior do concelho;
articulação das instituições, para resposta a essa necessidade.
(reunião dia 4 de Dezembro – Propostas apresentadas por dirigentes locais)
Centro de Acolhimento
Necessidades:
► Inexistência de Infra-estruturas (Apartamentos) para a integração de jovens sem
retaguarda familiar.
Respostas inovadoras
Necessidades:
► Falta de um Pólo de Apoio à Juventude.
Diagnóstico Social
Acção Social
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2. População Idosa
No Concelho de Vale de Cambra a capacidade máxima, na área de Intervenção
População Idosa, é de 525 utentes distribuídos pelas seguintes valências:
Centro de Convívio: 40 utentes;
Centro de Dia: 110 utentes;
Apoio Domiciliário: 255 utentes;
Lar: 120 utentes;
Gabinete de Fisioterapia.
Lar
Necessidades:
► Insuficiência de resposta da valência Lar.
Apoio Domiciliário
► Falta de Apoio Domiciliário Integrado; (reunião dia 14 de Janeiro – proposta
apresentada por dirigentes das IPSS locais).
► Necessidade em sensibilizar /co-responsabilizar as famílias para os cuidados a ter
com os idosos e/ou incapacitados.
► Necessidade de dar formação às famílias das pessoas idosas ou incapacitadas.
3. Família e Comunidade
Gabinete de Apoio à Família e Comunidade
Instituições com Gabinete de Apoio à Família e Comunidade:
Centro Social e Paroquial de Arões
Centro Social e Paroquial de São Pedro de Castelões
Cruz Vermelha Portuguesa/Núcleo de Vale de Cambra
Nota: O Gabinete de Apoio à Família e à Comunidade tem duas áreas de intervenção: Acção Social e
Psicologia.
Fundação Luiz Bernardo de Almeida
Diagnóstico Social
Acção Social
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REDE SOCIAL - CONCELHO DE VALE DE CAMBRA
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Necessidades:
► Necessidade de criação de um Gabinete de Apoio à Família e Comunidade
► Necessidade de uma resposta integrada, na área da acção social e psicologia o
que implica a inclusão de um Psicólogo na resposta de Acompanhamento Social às
Famílias. (necessidade apontada pelo Centro Social e Paroquial de São Pedro de
Castelões).
► Necessidade de criação de uma resposta de apoio a situações de dependência,
que não inclua a população idosa;
(reuniões de 4 de Dezembro de 2003 e 17 de Janeiro de 2004 – proposta apresentada
pelos dirigentes locais))
Respostas inovadoras
► Criação de uma Comunidade de Inserção
4. População Portadora de Deficiência
Gabinete de Fisioterapia
Centro de Actividades Ocupacionais
Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente
CERCIAZ – Centro de Recuperação de Crianças Deficientes e Inadaptadas
de Oliveira de Azeméis
► Relativamente, à área da Deficiência o número de utentes que frequentam o
único equipamento social dirigido a esta problemática não traduz a realidade
concelhia. Inexistência de um diagnóstico exaustivo do número de população
deficiente, segundo o grau de dependência e capacidade de resposta por parte dos
familiares.
Necessidades:
Necessidade de construção de edifício.
Necessidade de Elaboração de um Diagnóstico sobre a deficiência no Concelho
de Vale de Cambra.
Diagnóstico Social
Acção Social
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Diagnóstico Social
Acção Social
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