Local: Hotel Luzeiros São Luís – Rua João Pereira Damasceno, 2, São Luís/MA
Terça-feira, 27 de maio de 2014
08h45 às 09h – Abertura - Conselheiro Jarbas Soares Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); Conselheiro Cláudio
Henrique Portela do Rego, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE); Regina Lúcia de Almeida Rocha, Procuradora Geral de Justiça
do Estado do Maranhão; Ademar Arthur Chioro dos Reis, Ministro de Estado de Saúde; Aurélio Virgílio Veiga Rios, Subprocurador Geral da República
e Coordenador da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Orlando Rochadel Moreira, Procurador Geral de Justiça do Estado de Sergipe e
Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União
(CNPG); Gilmar de Assis, Promotor de Justiça, Coordenador do Grupo Proteção à Saúde da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
09h às 09h30 – Informações sobre o projeto “Ministério Público em Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde” – Maria Roseli
de Almeida Pery – Promotora de Justiça (MPTO), Relatora do projeto e Gilmar de Assis – Promotor de Justiça (MPMG), Coordenador do Grupo de
Trabalho Proteção à Saúde/CDDF/CNMP.
09h30 às 10h30 – Política Nacional da Atenção Básica: financiamento, instrumentos de planejamento e de controle de sua execução. Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): Apresentação das não conformidades dos municípios brasileiros –
Allan Nuno Alves de Souza - Diretor do Departamento da Atenção Básica do Ministério da Saúde – DAB/SAS/MS.
10h30 às 11h15 – As UMACs no Distrito Federal: exemplo de parceria entre os órgãos de controle – Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira –
Procuradora do Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
11h15 às 12h – Debates
12h às 14h – Intervalo
14h às 14h45 – Auditoria Operacional e a Defesa do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica em Saúde no Brasil - Sebastião Helvécio Ramos de
Castro – Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB).
14h45 às 15h15 - Programa Institucional Direito à Saúde: Prevenção, Controle e Combate à Corrupção – Hebert Costa Figueiredo – Promotor de
Justiça (MPMA), Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOPS).
15h15 às 15h45 - Operacionalização da estratégia: dinâmica das audiências públicas nas capitais, com definição de calendário; interação operacional
entre os membros do MPF, MPT e MPE; apresentação da dinâmica “multiplicando a estratégia” – Membros do GT1 Proteção à Saúde e Membros e
Assessores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP.
15h45 às 17h50 – Oficina de trabalho. Sistematização simplificada do projeto. Metas e Indicadores. Dinâmica com o Grupo – Membros do GT1
Proteção à Saúde e Membros e Assessores da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE)
do CNMP.
18h – Encerramento dos trabalhos do dia.
Quarta-feira, 28 de maio de 2014
9h às 10h30 – Plenária para votação das Metas, Indicadores e Projeto Sistematizado – Membros do GT1 Proteção à Saúde e Membros e Assessores
da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP.
10h30 às 11h – Assinatura do Acordo de Resultados.
11h – Encerramento dos trabalhos