INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA
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DATA – Dia 27 de setembro de dois mil e treze. LOCAL – Auditório do IRBBrasil Resseguros S.A, situado à Av. Marechal Câmara 171, na cidade do Rio
de Janeiro, Rio de Janeiro. PRESIDÊNCIA – A Assembleia foi presidida pelo
Presidente do IBA, Flavio Vieira Machado da Cunha Castro. ABERTURA – Às
dez horas o Sr. Presidente deu início aos trabalhos e convocou para participar
da mesa os MIBAS Raphael Bosco Teixeira Montello, Diretor Tesoureiro e Rita
Maria Cinelli Pinto, Diretor Secretário. ORDEM DO DIA – 1) DELIBERAÇÃO
DA MINUTA DA ATA DA 69ª ASSEMBLEIA TÉCNICA ORDINÁRIA - O
MIBA Rita efetuou a leitura da Ata da 69ª Assembleia Geral Ordinária realizada
em 26 de setembro de 2012 e que foi aprovada pelos presentes. 2) EXAME,
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO, BALANÇO, CONTAS DA
DIRETORIA E O PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE AO
EXERCÍCIO SOCIAL DE 2012 A 2013 – O MIBA Flavio efetuou a
apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pela Diretoria no
período de setembro a agosto de 2013 informando que o referido relatório será
colocado no site. A seguir o Sr. Presidente convocou os MIBAs Claudio Jorge
Costa Nascimento, representante da CAPEMISA-Seguradora Vida e
Previdência e Sergio Aureliano Machado da Silva, representante da SAMS RJ
Serviço de Atuária Ltda para apresentarem as conclusões das analises
efetuadas pelo Conselho Fiscal relativamente às contas do IBA O MIBA
Claudio ressaltou que se trata de um trabalho complexo mas que tem
apresentado melhorias apesar de nem sempre as informações serem
fornecidas em tempo hábil. Tal fato também vinha sendo dificultado pelos
problemas ocasionados pela troca de contador e do não cumprimento das
exigências fiscais que geraram multas e despesas extras que, inclusive,
abalaram e reduziram o Patrimônio do IBA em aproximadamente 15%. Além
desses problemas extras é notório, e pode ser constatado, já há algum tempo,
que as receitas de contribuições não são mais suficientes para bancar as
despesas do IBA. Há que se registrar que a inadimplência é muito grande, fato
que vem se agravando gradativamente. Muitos fazem o registro e não mais
efetuam os pagamentos seguintes. Ressaltou, ainda, que as despesas com
participação no IAA - International Actuarial Association
deveriam ser
realizadas com outros recursos e não com os normais
Após essas
considerações o MIBA Claudio efetuou a leitura do parecer que transcrevemos
a seguir: “Examinamos as Contas da Diretoria relativas ao período de 01 de
setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013, assim como o Balanço Patrimonial
e respectivo Demonstrativo de Resultado do mencionado exercício, conforme
documentação disponibilizada pelo Instituto. Tendo em vista que nesse período
foi observado um resultado negativo de R$ 111.252,63, resultado este
afetado pela inadimplência de sócios crescente a cada semestre e também
com despesas inesperadas pela legalização junto à Receita Federal,
recomendamos à Diretoria do IBA que: 1.Faça planejamento orçamentário para
o ano de 2014, de tal forma que a receita dos membros do Instituto seja
suficiente para suprir as despesas do IBA; 2. Proponha em Assembleia reajuste
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das semestralidades; 3. Proponha em Assembleia gatilho automático de
reajuste anual quando o IGP-M for superior a 10%. Além da busca pelo
equilíbrio financeiro, o IBA deverá buscar também sua transparência. Desta
forma recomendamos alguns processos: 1 . Listagem de todas as contas e
impostos de pagamento não esporádico;2. Elaboração de calendário financeiro
de forma a evitar atrasos no pagamento das contas e impostos; 3.
Reestruturação das contas despesas e seu devido lançamento nas rubricas; 4 .
Reembolsos devem ser somente em nome do IBA e com CNPJ, inclusive
passagens aéreas. Dessa forma nos manifestamos pela aprovação das contas
relativas ao período de 01 de setembro de 2012 até 31 de agosto de 2013 por
parte da Assembleia Geral dos Sócios deste Instituto a ser realizada no
próximo dia 27 de setembro. Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2013.
Assinaturas: Daniela Rezende Furtado de Mendonça – MIBA 898, CAPEMISASeguradora Vida e Previdência representada pelo MIBA Claudio Jorge Costa
Nascimento e IRB-Brasil Resseguro S.A., por Liliana Monteiro Braz.” Após a
leitura do Parecer do Conselho Fiscal o MIBA Claudio efetuou, em virtude da
impossibilidade do comparecimento à assembleia do MIBA Daniela, a
apresentação de trabalho por ela realizado.
Entre as considerações
formuladas colocou como desafio para a Diretoria a necessidade de se envidar
esforços para a manutenção dos MIBAs e enfatizou as propostas de reajuste
da semestralidade e do aumento de receita propondo, ainda, a elaboração de
orçamento para o ano de 2014. No que se refere, em especial, à manutenção
dos atuários nos quadros do IBA, o MIBA 1584 Aline manifestou-se no sentido
de que as empresas não solicitam que os seus atuários sejam MIBAs e, no
caso das empresas públicas é sabido que os atuários a elas pertencentes
também não mantem, pelo mesmo fato, a sua inscrição atualizada. Segundo o
MIBA Sergio Aureliano isso ocorre porque não existe no serviço público o
cargo de atuário apesar de, no passado, ter havido, mas sem sucesso,
tentativa nesse sentido. O MIBA Ricardo Frischtak manifestou-se quanto à
importância da MARCA IBA e que, por essa razão, talvez falte à comunidade o
orgulho de a ela pertencer e assim permanecerem no quadro de associados.
Com proposta do MIBA Rigueira ficou entendido que se deveria aprovar, nesta
assembleia, o aumento da semestralidade de acordo com a proposição
apresentada pelo Conselho Fiscal. Dessa forma, após algumas considerações,
foram sugeridos os valores de R$ 170,00 com reajuste anual pelo IGP-M , 33
votos, R$ 172,50, zero votos, R$ 180,00, zero votos, R$ 195,00, 3 votos. Foi
aprovado, portanto,
o reajuste da semestralidade do MIBA para R$
170,00(cento e setenta reais), e R$ 190,00(cento e noventa reais) para o
pagamento apos a data do vencimento. Para os CIBAs o valor foi reajustado
para R$ 540,00(quinhentos e quarenta reais) e R$ 570,00(quinhentos e
setenta reais) para pagamento fora do prazo. Esses valores correspondem ao
triplo daqueles relativos aos MIBAs. A semestralidade ora aprovada será
reavaliada na assembleia de abril quando será apresentado o orçamento Em
seguida, colocados em votação, foram aprovadas as contas e o relatório da
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Diretoria. 3 – PALESTRA – 3.1 - AUDITORIA ATUARIAL – PALESTRANTE:
Danilo Claudio da Silva – Diretor Técnico da SUSEP - Terminada a exposição
o Sr. Presidente agradeceu a participação do palestrante e enfatizou a
oportunidade que a SUSEP está oferecendo aos atuários para se manifestarem
informando, também, que a
participação será ampliada com o
desenvolvimento dos CPA - Comitês de Pronunciamentos Atuariais
.Ressaltando, ainda, que o mesmo deverá ocorrer em relação à PREVIC, com
a assinatura do convênio entre as duas entidades, IBA e PREVIC..A palestra
será colocada no site para conhecimento dos interessados. 3.2 – ADERÊNCIA
– PALESTRANTE: Wilma Gomes Torres – Coordenadora Geral de
Monitoramento Atuarial (CG MA/DIACE/PREVIC). Antes da apresentação da
palestra o Sr. Presidente informou já estar assinado o Convênio IBA/PREVIC A
palestrante ressaltou que o assunto tem por base a Resolução 9 relativamente
às taxas de juros e que a instrução já deveria estar pronta. Entretanto, entende
que não é possível fazer uma norma sem ouvir o mundo atuarial.e o IBA
ressaltando a importância de seu fortalecimento. 4) ELEIÇÃO DO CONSELHO
FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 A 2014 - Foram mantidos o MIBA
898 - Daniela Rezende Furtado de Mendonça, o IRB-Brasil Resseguros S.A., a
CAPEMISA – Seguradora de Vida e Previdência, o SAMS – SAMS RJ Serviço
de Atuaria Ltda, a ASTA- Assessoria Técnica Atuarial ,a MILLIMAN – Milliman
Consultoria Atuarial Ltda. Apresentaram-se para integrar o Conselho o MIBA
1649 - Sergio Martinho de Matos e o MIBA 1584 - Aline. da Rocha Gonçalves..
5) ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA - O MIBA 351 Marília Vieira Machado
da Cunha Castro apresentou-se para reintegrar a Comissão de Ética.
Apresentaram-se ainda o MIBA 1091- Vitor Neves Marins Puresa e o MIBA
733 - Anna Suely Pavão Santana . 5) ENCERRAMENTO - Às treze horas e
dez minutos o Sr. Presidente deu por encerrada a assembleia cuja ata vai por
ele assinada e por mim, Rita Maria Cinelli Pinto, que a secretariei.
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