RESUMO
431ª Reunião Ordinária CESP/PE
Recife, 11 de setembro de 2013
Coordenação: Diego Pessoa
Local: CES/PE
Presentes:
Maria Zilda da Silva Uchoa Cavalcanti- Trabalhador COREN/PE – Conselho Regional de
Enfermagem de Pernambuco- Titular;
José Marcos da Silva- Trabalhador- CREFONO 4ª REGIÃO – Conselho Regional de
Fonoaudióloga- Suplente;
Wellington da Silva Carvalho- Trabalhador- SINDACS/PE – Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde do Estado de Pernambuco- Titular;
Adriano Martins Dantas- Trabalhador- SINDACS/PE – Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde do Estado de Pernambuco- Suplente;
João Batista Fortunato- Trabalhador- SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde
e Seguridade Social do Estado de Pernambuco- Titular;
Jássimo Bartolomeu dos Santos- Trabalhador- SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores
em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco- Suplente;
José Francisco de Assis Barbosa- Trabalhador- SINDSEP/PE – Sindicato dos Servidores
Públicos Federais no Estado de Pernambuco- Titular;
Ivonete Maria Batista- Trabalhador- SINDSPREV/PE – Sindicato dos Trabalhadores Públicos
Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de Pernambuco- Titular;
Iacelys Maria Santana de Carvalho- Trabalhador- SINDSPREV/PE – Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Federais da Saúde e Previdência Social do Estado de
Pernambuco- Suplente;
Antônio Rosildo de Mendonça- Trabalhador- SINDUPE - Sindicato dos Servidores da
Universidade de Pernambuco- Titular;
Romero Márcio Nogueira Dias- Trabalhador- CRO/PE – Conselho Regional de Odontologia
de Pernambuco- Suplente;
Marise Matwikszyn- Trabalhador- SINFARPE - Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de
Pernambuco- Titular;
Armando Luiz Arantes de Moura- Trabalhador- CRF – Conselho Regional de Farmácia do
Estado de Pernambuco- Suplente;
Antônio Ricardo Herculano da Silva- Usuário/Mov. Popular- Movimento Negro Unificado –
MNU- Titular;
Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga- Usuário/Mov. Popular- Articulação de Musica
Pernambucana – AMP- Titular;
Luciano de Farias- Usuário/Mov. Popular- União dos Estudantes de Pernambuco – UEPTitular;
Antônio Manoel Rocha- Usuário/Mov. Popular- Centro de Apoio às Atividades Sócio-Culturais
Para Jovem e Adulto de Pernambuco – CESEPE- Suplente;
Jackson Sátiro da Silva- Usuário/Portador de Deficiência- Associação dos Deficientes Visuais
do Agreste Meridional de Pernambuco – ADVAMPE- Suplente;
Ubirajara Alves de Lima- Usuário/Criança e Adolescente- Centro de Atendimento Lar Bem –
Te- Vi- Suplente;
José Rodrigues da Silva- Usuário/Trab. Rural- Federação dos Trabalhadores na Agricultura
do Estado de Pernambuco- Suplente;
Valdir Pedrosa Silva- Usuário/Meio Ambiente- Instituto Pró-Cidadania- Titular;
Maria de Fátima Menezes da Silva- Usuário/Meio Ambiente- Instituto Pró-CidadaniaSuplente;
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Recife, 11 de setembro de 2013
Luiz Nelson França- Usuário/Centrais Sindicais- União Geral dos Trabalhadores UGT –PETitular;
Severino Romero de Mendonça- Usuário/Centrais Sindicais- União Geral dos Trabalhadores
UGT –PE- Suplente;
Sônia Maria de Oliveira Pinto- Usuário/Mulheres- CEPAS – Centro de Ensino Popular e
Assistência Social do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti – Suplente;
Antônia Veloso Vieira- Usuário/Idoso/a- Congregação de Assistência Social das Irmãs de
Nossa Senhora da Glória- Titular;
Isabel Macedo Rodrigues- Usuário/Sertão- Recanto Madre Paulina – Instituto de Saúde
Holística Madre Paulina- Titular;
Verônica Maria Ribeiro- Usuário/Zona da Mata- Círculo Operário de Nazaré da Mata- Titular;
Avelar de Castro Loureiro- Prestador/Privado- Associação Nordestina de Hospitais- Titular;
Ana Paula Saldanha- Prestador/Inst. Filantrópica- Federação das Misericórdias e Entidades
Filantrópicas do Estado de Pernambuco- Titular;
Antônio Carlos dos Santos Figueira- Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco - titular;
Ana Paula Menezes Sóter- Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde de PernambucoSuplente;
Diego Pessoa Gomes- Gestor- SES/PE - Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco –
Titular.
Justificados/as:
Valderlene Guimarães Santos- Trabalhador- CREFITO 1ª Região – Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional- Titular;
Luigi Deivson dos Santos- Trabalhador- PSICOSIND – Sindicato dos Psicólogos de
Pernambuco- Suplente;
Jair Brandão de Moura Filho - Usuário/Patologia- GESTOS - Soropositividade, Comunicação
e Gênero- Titular;
Laércio Vicente da Silva- Trabalhador- SINDSEP/PE – Sindicato dos Servidores Públicos
Federais no Estado de Pernambuco- Suplente;
Wilson Texeira da Silva Araújo- Usuário/Portador de Deficiência- Associação dos Deficientes
Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco – ADVAMPE- Titular;
Elzanira da Silva- Usuário/Mulheres- CEPAS – Centro de Ensino Popular e Assistência Social
do Estado de Pernambuco Santa Paula Frassinetti- Titular;
Liana de Araujo Almeida- Usuário/Centrais Sindicais- Central Única dos TrabalhadoresSuplente;
Adriana Santos de Araújo Monteiro da Silva- Usuário/Mov. Popular- Associação
Pernambucana de Portadores de Doenças Relacionadas ao Trabalho – APPDORT- Suplente;
Pauta:
1.
Justificativa das ausências;
2.
Aprovação da ata: 426ª, 427ª e 428ª,
Obs: Não houve quórum 429ª Reunião Ordinária;
3.
Homologações:
Resolução acerca da composição do GT PID;
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4.
Política de Atenção à Pessoa com Deficiência;
5.
Comissão Intergestores Bipartite – CIB;
6.
Política de Atenção à Saúde da População Carcerária;
7.
Prestação de Contas das Comissões e Grupos de Trabalho do CES/PE/Balanço
das Ações:
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador;
8.
Recomposição da Comissão de Supervisão;
9.
Definição da Comissão Organizadora para preparação da Plenária Estadual de
Conselheiros/as de Saúde;
10.
Indicação de Conselheiros (as) para representações externas:
Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/PE;
Fórum Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS;
Comitê de Mobilização Social para Enfrentamento da Dengue no Estado de
Pernambuco;
Comitê Estadual de Prevenção e Redução de Mortalidade Fetal e Infantil
(CEMFI);
Comitê e Programa de Monitoramento da Tuberculose;
Rede de Enfrentamento ao Crack – Secretaria de Desenvolvimento e
Assistência Social;
Rede de Núcleos de Telessaúde de PE;
Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População LGBT de PE;
Grupo Condutor para Pactuação do Modelo de Vigilância em Saúde de
Populações Expostas à Agrotóxicos no Estado de Pernambuco;
11.
Eventos:
Seminário para Gestores/as de Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da
População Negra a ser realizado em Brasília/DF entre os dias 21 à 23 de outubro/2013,
indicação de um membro do Conselho que tenha assento como representante do Movimento
Negro (A Comissão Executiva indica o Conselheiro Ricardo Herculano – Representante do
MNU no CES);
Fórum Nacional de Educação Permanente, a ser realizado em Brasília/DF, nos dia 23 e 24 de
setembro/2013 (Indicação de 01 representante do CES/PE);
II Fórum de Planejamento Regional/COAP (17 à 19 de setembro – Recife-PE);
VIII Encontro Pernambucano de Assistência Farmacêutica/III Encontro de Usuários das
Farmácias de Pernambuco - Tema “Farmacêutico no SUS: Prática do Cuidado em Saúde e
Qualidade na Gestão” (19 à 20 de setembro/2013 no Centro de Convenções - Olinda/PE);
III Fórum Global de Recursos Humanos para a Saúde (Indicação de 02 representantes no
período de 10 a 13 de novembro /2013 no Centro de Convenções Olinda/PE);
Oficina de Orçamento e Finança no período de 24 a 26 de setembro, e o local ainda não foi
informado;
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Recife, 11 de setembro de 2013
12.
Informes e encerramento:
Deliberações e Recomendações:
O pleno deliberou aprovadas as atas: 426ª, 427ª e 428ª;
O pleno acata a homologação da composição do Grupo de Trabalho do Programa de
Inclusão Digital - GT PID;
O pleno recomendou solicitar a Secretaria Executiva da Comissão Intergestores BipartiteCIB que encaminhe regulamente a pauta e resumo das reuniões executivas da Comissão para
a Secretaria Executiva do CES/PE;
O pleno referendou a indicação do Conselheiro Wellington da Silva Carvalho (titular) e da
Conselheira Sônia Maria de Oliveira Pinto (suplente) para participar das reuniões da CIB;
O pleno recomendou criar uma comissão para acompanhar a Política de Atenção à Saúde da
População Carcerária;
O pleno deliberou que a Prestação de Contas da Comissão de Trabalho do CES/PE/Balanço
das Ações da CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador será apresentada na
próxima plenária;
O pleno entendeu não deliberar, em função de indisponibilidades dos/as conselheiros/as, a
indicação para recomposição da Comissão de Supervisão e da Comissão de Meio Ambiente;
O pleno deliberou a composição da Comissão Organizadora para preparação da Plenária
Estadual de Conselheiros/as de Saúde, com os/as conselheiros/as, a saber: Wellington
da Silva Carvalho (Coordenador); as Conselheiras Maria de Fátima Menezes da Silva e
Sônia Maria de Oliveira Pinto, seguimento usuário; Iacelys Maria Santana de Carvalho,
seguimento trabalhador; Conselheiro Diego Pessoa Gomes, seguimento gestor;
O pleno recomenda que a Plenária Estadual de Conselheiros seja realizada na primeira
semana do mês de novembro de 2013;
O pleno deliberou os conselheiros Ubirajara Alves de Lima (segmento usuário) e o
conselheiro Antônio Rosildo (segmento trabalhador) para compor a Comissão Intersetorial de
Saúde do Trabalhador – CIST/PE;
O pleno referendou a indicação da Conselheira Maria Zilda da Silva Uchoa Cavalcanti, para
representação externa do CES/PE, no Fórum Nacional de Educação Permanente para o
Controle Social no SUS;
O pleno referendou a indicação do Conselheiro José Francisco de Assis Barbosa, para
representação externa do CES/PE, no Comitê de Mobilização Social para Enfrentamento da
Dengue no Estado de Pernambuco;
O pleno referendou a indicação da Conselheira Sônia Maria de Oliveira Pinto, para
representação externa do CES/PE, no Comitê Estadual de Prevenção e Redução de
Mortalidade Fetal e Infantil (CEMFI);
O pleno entendeu não deliberar, em função de indisponibilidades dos/as conselheiros/as, a
indicação para representação externa do CES/PE, no Comitê e Programa de Monitoramento da
Tuberculose;
O pleno referendou a indicação do Conselheiro Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga,
para representação externa do CES/PE, na Rede de Enfrentamento ao Crack – Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência Social;
O pleno entendeu não deliberar, em função de indisponibilidades dos/as conselheiros/as, a
indicação para representação externa do CES/PE, Rede de Núcleos de Telessaúde de PE;
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Recife, 11 de setembro de 2013
O pleno referendou a indicação do Conselheiro Jair Brandão de Moura Filho, para
representação externa do CES/PE, no Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da
População LGBT de PE;
O pleno referendou a indicação da Conselheira Lúcia da FETAPE - Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, para representação externa do
CES/PE, junto ao Grupo Condutor para Pactuação do Modelo de Vigilância em Saúde de
Populações Expostas a Agrotóxicos no Estado de Pernambuco;
O pleno deliberou aprovada a indicação do Conselheiro Antônio Ricardo Herculano da
Silva, para participar do Seminário para Gestores/as de Implementação da Política Nacional de
Saúde Integral da População Negra a ser realizado em Brasília/DF entre os dias 21 à 23 de
outubro/2013.
O pleno deliberou aprovada a indicação da Conselheira Maria de Fátima Menezes da Silva,
para participar do Fórum Nacional de Educação Permanente, a ser realizado em Brasília/DF,
nos dia 23 e 24 de setembro/2013, se possível, tendo em vista anteriormente ter sido indicado
o Conselheiro Antônio Ricardo Herculano da Silva, em virtude dos prazos exíguos
apresentados pelo Conselho Nacional para indicação do/a representante;
O pleno entendeu não deliberar, em função de indisponibilidades dos/as conselheiros/as, a
indicação para representação no II Fórum de Planejamento Regional/COAP (17 a 19 de
setembro – Recife-PE), devendo encaminhar consulta através de e-mail a todos os
Conselheiros (as) que tiverem interesse se manifestar;
O pleno deliberou aprovada a indicação, segmento usuário, dos Conselheiros (as): Maria de
Fátima Menezes da Silva, Antônia Veloso Vieira e Ubirajara Alves de Lima, para
participarem do VIII Encontro Pernambucano de Assistência Farmacêutica/III Encontro de
Usuários das Farmácias de Pernambuco - Tema “Farmacêutico no SUS: Prática do Cuidado
em Saúde e Qualidade na Gestão” (19 a 20 de setembro/2013 no Centro de Convenções Olinda/PE);
O pleno deliberou aprovada a indicação dos Conselheiros: Wellington da Silva Carvalho e
Romero Márcio Nogueira Dias para participarem do “III Fórum Global de Recursos Humanos
para a Saúde”, no período de 10 a 13 de novembro/2013 no Centro de Convenções
Olinda/PE);
O pleno deliberou aprovada a indicação dos (as) Conselheiros (as): Antônia Veloso Vieira,
Ubirajara Alves de Lima, Jássimo Bartolomeu dos Santos, Verônica Maria Ribeiro,
Antônio Rosildo de Mendonça para participarem da Oficina de Orçamento e Finança, no
período de 24 a 26 de setembro, local ainda não informado.
Recife, 11 de setembro de 2013
Anary de Paiva Souza
Relatora do CES/PE
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