REPUBLIÇÃO DA PORTARIA Nº. 6.299/09
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a
necessidade de traduzir, no conjunto das ações da SEC, políticas educacionais que garantam a democratização da
gestão e a qualidade social da educação,
RESOLVE
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Organizadora para a Conferência Estadual da Educação Básica,
Profissional e Superior, com a atribuição de coordenar, promover e monitorar os trabalhos de organização e
desenvolvimento da referida Comissão composta pelos seguintes membros:
Representante da Secretaria Estadual da Educação
Gelcivânia Mota Silva – na função de Coordenadora da Conferência Estadual de Educação
Representantes da Coordenação de Desenvolvimento da Educação Superior – CODES/SEC
Norma Lúcia Vídero Vieira Santos – Titular
Roberto Carlos Vieira – Suplente
Representantes da Superintendência Estadual da Educação Básica – SUDEB/SEC
Ana Maria Silva Teixeira – Titular
Washington Carlos Ferreira Oliveira – Suplente
Representantes da Superintendência de Educação Profissional – SUPROF/SEC
Antônio Almerico Biondi Lima – Titular
Maria Tereza de Lemos Vilaça – Suplente
Representantes do Instituto Anísio Teixeira – IAT/SEC
Penildon Silva Filho – Titular
Ione Pedrão de Freitas – Suplente
Representantes do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais Baianas
Amélia Teresa Santa Rosa Maraux– Titular
Tiyoko Nair Hojo Rebouças – Suplente
Representantes do Sindicato dos Técnicos – Administrativos das Universidades Estaduais
Edson Pinto Santos – Titular
José Ricardo Souza – Suplente
Representantes do Fórum dos Diretórios Centrais de Estudantes das Universidades Estaduais
João Gabriel Santana da Luz – Titular
Lucas Araújo dos Reis – Suplente
Representantes da Associação Brasileira dos Reitores de Universidades Estaduais – ABRUEM
Emília Peixoto Vieira – Titular
Rachel de Oliveira – Suplente
Representantes do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica – CONCEFET
Aurina Oliveira Santana – Titular
Albertino Ferreira Nascimento Júnior – Suplente
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE através do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB
Rui Oliveira – Titular
Representantes da Comunidade Cientifica através da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência –
SBPC
Alberto Brum Novaes – Titular
José Garcia Vivas Miranda – Suplente
Representantes do Conselho Estadual de Educação – CEE
Joelice Ramos Braga – Titular
Gilkéa Coeli Nunes Rocha – Suplente
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Djacira Maria Oliveira de Araújo – Titular
Edneide Xavier Santos – Suplente
Representantes da União Nacional dos Estudantes / Bahia – UNE
Vladimir Meira Nunes – Titular
Jeferson Henrique dos Santos Conceição – Suplente
Representantes da Associação dos Professores Universitários da Bahia – APUB/UFBA
Márcia de Matos Pontes – Titular
Eloísa Leite Domenici – Suplente
Representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional –
SINASEFE
Joilson Cruz da Silva – Titular
Rosa Maria Mota Costa – Suplente
Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG por meio da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia – FETAG
Cristiane Armede Guerreiro – Titular
Elane Risutt dos Santos Souza – Suplente
Representantes da Associação Baiana Estudantil Secundarista - ABES e a União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas na Bahia – UBES
Valmir da Silva Santos – Titular
Iracema Santos da Silva – Suplente
Representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME
Gilvânia da Conceição Nascimento – Titular
Oldack Piedade Lyrio – Suplente
Representantes da Rede de Educação Cidadã – Talher Bahia - ACBANTU
Luciana da Silva Galvão – Titular
Jandiara Graça dos Santos – Suplente
Representantes do Fórum Baiano de Educação Infantil – FBEI
Marlene Oliveira dos Santos – Titular
Heloísa Monteiro – Suplente
Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI na Bahia
Carlos Roberto Oliveira de Souza – Titular
Maria Inês de Jesus Ferreira – Suplente
Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC na Bahia
Liana Santiago Brandão – Titular
Ana Rita Marques de Andrade – Suplente
Representantes da Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península de Itapagipe –
CAMMPI
Mariselma Bonfim – Titular
Jamira Alves Muniz – Suplente
Representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e as Articulações Nacionais em Defesa da
Educação
Izabel Dantas de Menezes – Titular
Cláudia Pereira Vasconcelos – Suplente
Representantes da Rede de Educação do Semi-árido Brasileiro – RESAB
Cláudia Maísa Antunes Lins – Titular
Lucineide Martins Araújo – Suplente
Representantes da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Sônia Maria Rocha Sampaio – Titular
Letícia Silveira Vasconcelos – Suplente
Representantes da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas Bahia – AECOFABA
Iracema Lima dos Santos – Titular
Isabel Xavier de Oliveira - – Suplente
Representantes da Associação dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia – AEEC
Lindalva dos Reis Amorim – Titular
Jeferson Carlos Araújo Souza – Suplente
Representantes do Fórum de Educação Indígena
Sadraque Francisco dos Santos – Titular
Lourizete Rodrigues Chaves – Suplente
Representantes do Sindicato de Professores da Bahia – SIMPRO
Cristina Kavalkievicz – Titular
Marli Sousa – Suplente
Representantes da Confederação Nacional de Pais e Alunos na Bahia – CONFENAPA
Pedro Trindade Barrêtto – Titular
Manuel Barbosa da Cruz Neto – Suplente
Representantes da Central Única dos Trabalhadores – CUT
Maria Madalena Oliveira Firmo – Titular
Maria das Dores Loiola Bruni – Suplente
Representantes do Fórum de Educação de Jovens e Adultos – EJA
Sandra Marinho - Titular
Maria de Fátima Mota Urpia - Suplente
Representantes do Fórum de Educação do Campo
Michelle Lopes Rios - Titular
Rosana Mara Chaves Rodrigues - Suplente
Representantes do Fórum de Educação Especial
João Edison Vilas Boas Prazeres - Titular
Bárbara Vasconcelos - Suplente
Representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
Fabrícia Karana de Santana Reis Barreto - Titular
Jucinalva Pinto Peruna - Suplente
Representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa
Eliana Boaventura – Titular
Sandro de Oliveira Regis - Suplente
Representantes do Ministério Público da Bahia
Márcia Regina dos Santos Virgens – Titular
Maria Helena Xavier Pereira Matos - Suplente
Representantes da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Marilene dos Santos Betros – Titular
Claudemir Nonato de Santana – Suplente
Representantes do Fórum de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT
Ana Cristina de Jesus Santos – Titular
Ricardo George Souza Santana – Suplente
Representantes do Movimento dos Trabalhadores(as), Assentados(as), Acampados(as) e Quilombolas CETA
Marivânea de Jesus – Titular
Geni Lima de Carvalho – Suplente
Representantes da Coordenação Estadual dos Territórios – CET
Valdir Conceição Tavares – Titular
Gustavo Eduardo Rocha Machado – Suplente
Representantes da Rede das Escolas e Famílias Agrícolas Integradas do Semi-árido – REFAISA
Crispim Nelson da Silva – Titular
Marcos André de Oliveira – Suplente
Art. 2º - As atribuições dos membros da Comissão Organizadora serão definidas em regulamento interno firmado
pelo Coordenador, cabendo á Comissão Organizadora:
I – estabelecer os procedimentos a serem adotados no desenvolvimento das Conferências Regionais e da
Conferência Estadual;
II - a Comissão Organizadora apresentará para debate nas Conferências Regionais documento-referência sobre
eixos temáticos da Conferência Estadual;
III – submeter ao referendo do plenário da Conferência Estadual da Educação Básica, Profissional e Superior a
proposta de regimento interno.
Parágrafo Único – Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador junta à Comissão Organizadora.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Salvador, 10 de junho de 2009.
ADEUM HILÁRIO SAUER
Secretário da Educação