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RELATÓRIO DE PENSÕES CONCEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2014
PENSÕES CONCEDIDAS EM JUNHO/2014
ITEM
DATA DE
ENTRADA
(PROTOCOLO)
DIAS
DECORRIDOS
PARA
CONCESSÃO
PORTARIA Nº
DATA DA
ASSINATURA
Nº PROCESSO
EX-SEGURADO
PENSIONISTAS
SEGREGAÇÃO DE
MASSA - FUNDO
1
2
05/06/2014
8
2
336/2014
327/2014
24/06/2014
2014700410
TEREZINHA DO ROSARIO DE OLIVEIRA ALFAIA
06/06/2014
11/06/2014
2014702001
GENESIO PINHEIRO CORREA
3
06/06/2014
2
331/2014
11/06/2014
2014701969
GILBERTO DOS SANTOS FELIX
4
5
6
7
8
03/06/2014
29/05/2014
10/06/2014
05/06/2014
27/05/2014
4
4
5
4
5
319/2014
309/2014
354/2014
326/2014
307/2014
09/06/2014
04/06/2014
24/06/2014
11/06/2014
03/06/2014
2008717112R1
2014702068
2014702035
2014701889
2014702074
HERMENEGILDO COSTA
RAIMUNDO BARONE ALFAIA
JOSE HENRIQUE MENDES NOGUEIRA
ESMERALDA MARTINS DA CUNHA
MARIA AMELIA ANDRADE DE CARVALHO
JULIO CESAR GOES COSTA
ESMERINDA ASSUNCAO ALFAIA
MARIA AUXILIADORA CONCEIÇÃO PARENTE
LUIZ GOES DA CUNHA
ELIOMAR EVERTON DE CARVALHO
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
9
28/05/2014
5
311/2014
04/06/2014
2014702109
CLEOMAR ANTONIO BOTINELLY BENTO
NEIDE MIRANDA BENTO
FFIN
10
11
02/06/2014
4
317/2014
06/06/2014
2014702088
MARIA DA ASCENCAO ANUNCIACAO CARDOSO
LUIS GUSTAVO CARDOSO
29/05/2014
4
310/2014
04/06/2014
2014702129
MARIA FRANCISCA ALVES
CARLOS EDUARDO ALVES DE ARAUJO
06/06/2014
3
332/2014
11/06/2014
2014702130
JONESMAR GUIMARAES MARINHO
THEREZINHA ANTUNES MARINHO
FFIN
02/06/2014
02/06/2014
16/06/2014
16/06/2014
23/06/2014
04/06/2014
6
4
4
3
4
4
325/2014
314/2014
361/2014
357/2014
362/2014
322/2014
10/06/2014
06/06/2014
27/06/2014
24/06/2014
30/06/2014
10/06/2014
2014702142
2014701978
2014702090
2014701887
2014702160
2014702189
MARIA IZABEL REATHEQUE DE LIMA
INA ROSANGELA BARBOSA BALBINO
ARNULFO AFFONSO
AMAURY PASSOS DE ARAUJO
MARIA DE NAZARE RODRIGUES DUARTE
MARIO ODRY DE MATOS CRISPIM
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
13/06/2014
4
353/2014
24/06/2014
2014702201
EURICO MANUEL NOGUEIRA DA SILVA
VALDINO DE SOUZA COLARES
BASILEU DE SOUZA BALBINO
TEREZINHA CORREIA AFFONSO
ARACY BOMFIM DE ARAUJO
ANTONIO PINHEIRO DUARTE
THAYS LISBOA CRISPIM
MARIA MANUELA BARROS PALMA NOGUEIRA DA
SILVA
12
13
14
15
16
17
18
19
20
09/06/2014
5
347/2014
20/06/2014
2014702064
RAIMUNDO FONSECA SOARES
21
22
23
05/06/2014
17/06/2014
10/06/2014
4
5
4
330/2014
365/2014
343/2014
11/06/2014
30/06/2014
20/06/2014
2014702161
2014702210R1
2014702241
MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MONTEIRO
EROS PEIXOTO DE AZEVEDO JUNIOR
RAYMUNDA LIMA OLIVEIRA
24
10/06/2014
6
358/2014
26/06/2014
2014702164
ANTONIO ALBERTO DA SILVA NETO
25
26
27
28
29
30
31
32
33
11/06/2014
13/06/2014
06/06/2014
20/06/2014
02/06/2004
26/05/2014
30/05/2014
16/06/2014
4
4
5
3
3
10
3
3
2
356/2014
359/2014
337/2014
-
24/06/2014
26/06/2014
16/06/2014
27/06/2014
05/06/2014
09/06/2014
04/06/2014
24/06/2014
2014701933R1
2014702276
2014702113
2013705453
2014701880
2014701872
2014702137
2008715617R1
ANTONIO JOSE SANTOS FERREIRA
LUCYEMI SILVA LIMA DE QUEIROZ
JOSE PAIVA BORGES
OLDENEY BAGNERO FARIAS DE CARVALHO
ADALGISA CESAR FREITAS
IVAN BENTES DE ANDRADE
STEVE HOSTH DA COSTA BARROS
ALCIMAR GUIMARAES PINHEIRO
05/06/2014
2014702105
ROSALDA VASCONCELOS MONTEIRO
04/06/2014
LISANDRA BEATRIZ ALFAIA FRANCO
ROSEMAR REIS CORREA
REBECA LOBO FELIX (cônjuge) e MATEUS LOBO
FELIX, JEMIMA LOBO FELIX, DANIEL LOBO FELIX
(filhos)
FRANCINETE VIEIRA DE ABREU (companheira) e
MARIA EDUARDA FERREIRA SOARES (filha)
LARISSA MONTEIRO VANDERLEI
GUTEMBERG SILVEIRA DA COSTA
RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA
MARILENE SILVA E SILVA (cônjuge) e
ALEXANDRO DA SILVA E SILVA, ALESSANDRA DA
SILVA E SILVA, ALESSANDRO DA SILVA E SILVA
(filhos)
RAYANE COSTA FERREIRA
PEDRO FARIAS DE QUEIROZ
CIRENE PONTES DE SOUZA
-
FPREV
FFIN
FFIN
FFIN
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FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
FFIN
FPREV
FFIN
FFIN
FFIN
-
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RELATÓRIO DE PENSÕES CONCEDIDAS NO MÊS DE JUNHO/2014
JUSTIFICATIVAS:
Item 28: O ex-segurado Sr. Oldeney Bagnero Farias de Carvalho exercia dois cargos públicos, cuja acumulação não
era permitida sob a ótica constitucional, recomendamos averiguar junto ao Ministério dos Transportes se o benefício de
pensão por morte será deferido, hipótese na qual sugerimos, desde já, o Indeferimento do presente pleito.
Itens 29, 30: O processo foi indeferido por falta de amparo legal, por falta de provas da convivência marital
contemporânea havida entre a parte interessada e o falecido.
Itens 31, 33: O processo de pedido de concessão de pensão por morte realizado pela requerente foi indeferido, haja
vista a inexistência de seu registro prévio como dependente do servidor falecido.
Item 32: O processo foi indeferido por falta de amparo legal, eis que a informação nos autos é de que a invalidez
ocorreu apenas 20 anos após o óbito do segurado.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Foi elaborada a planilha de Concessão de Pensões Novas referente ao mês de junho/2014, sendo analisados 33
processos com pedidos de pensão. Do total de 33 pensões analisadas: 26 foram concedidas dentro do prazo (06 dias
úteis), 01 foi concedida fora do prazo, 05 foram indeferidas (dentro do prazo) e 01 fora do prazo.
Portanto, em termos percentuais, foi alcançado um índice de 96,30% de Concessão de Pensões dentro do prazo.
Item 09: O EX-SERVIDOR SR. CLEOMAR ANTONIO BOTINELLY BENTO, FALECEU EM INATIVIDADE E
PERTENCIA AO QUADRO FUNCIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS - ALE/AM.