Super Polícia Federal 2013 Atualidades Apostila Nilton Matos 2013 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Atualidades APOSTILA GERAL DE C. GERAIS & ATUALIDADES Nº 1 ECONOMIA 1..POSSÍVEIS MUNDIAL RUMOS DA ECONOMIA Relatório do Banco Mundial cita, por exemplo, o aumento da renda média na América Latina. Na última década a classe média da região cresceu 50%, de 103 milhões de pessoas em 2003 para 152 milhões em 2011, hoje representando 30% da população. Na Rússia, analistas apontam que a classe média estará mais influente e em busca de maior representação política; a China mirará cada vez mais seu mercado de consumo interno, diante do desaquecimento da economia global. O mundo dos próximos anos deve ser mais interconectado, de população mais velha e urbana, e com uma classe média mais forte nos países emergentes. Mas também poderá ser um mundo de jovens desiludidos, de incertezas econômicas, crescente disparidade de renda e sob sérios desafios climáticos. Essas são algumas das tendências previstas pelo relatório chamado “Dez Macro Tendências para os Próximos Cinco Anos”. O objetivo do relatório é analisar o futuro dos mercados consumidores. Entre as projeções: dívidas fora de controle, medidas de austeridade na zona do euro e distúrbios políticos globais causam o maior nível de incerteza política e econômica dos últimos anos. Se a situação prosseguir, isso terá efeitos para os consumidores que, em tempos incertos, vão exercitar a cautela ao tomar decisões de consumo. A crise em países desenvolvidos tem como consequências os altos índices de desemprego, sobretudo entre os jovens, e essa tendência deve se manter. Entre os casos mais graves estão a Espanha e a Grécia onde, segundo dados do instituto oficial de estatísticas da União Europeia, a taxa de desocupação de pessoas com menos de 25 anos supera os 50%. Essas taxas contribuem para a insatisfação dos eleitores mais jovens, muitos dos quais têm saído às ruas de Madri e Atenas para protestar contra as medidas de austeridade na Europa. O relatório afirma que faltam perspectivas decentes para os jovens, que enfrentam alto desemprego e aumento no custo de vida, além da falta de moradia acessível e do fardo de ter que ajudar os mais idosos no futuro. A expansão da classe média nos diversos países emergentes será um dos efeitos-chave do crescimento econômico desses países, pois à medida que grandes contingentes populacionais deixam a pobreza eles passam a formar uma base de consumidores cada vez mais exigentes e sofisticados. Prof. Nilton Matos 2 Atualidades Segundo o estudo, a desigualdade de renda aumentou na maioria dos países entre 2006 e 2011, forçada pelo envelhecimento da população e pelo crescimento do desemprego em países desenvolvidos, além da persistente divisão entre áreas rurais e urbanas nos países em desenvolvimento. Segundo o levantamento, essas disparidades podem minar os benefícios da recente onda de crescimento em alguns países. Padrões climáticos cada vez mais erráticos e o aumento dos níveis dos mares serão as maiores ameaças às populações nos próximos cinco anos e depois. Serve de exemplo a supertempestade Sandy, que varreu a costa leste dos EUA. Os custos de reconstrução das áreas devastadas foram estimados em US$ 40 bilhões. Mas os prejuízos causados pelo clima “errático” vão muito além disso. Secas e enchentes continuarão a provocar devastação em plantações, afetando os preços dos alimentos nos próximos anos. A tendência global é de taxas menores de nascimentos e maior expectativa de vida, o que resulta em uma população mais velha. O Brasil se encaixa nessa tendência: a taxa de fecundidade foi de 1,86 filho por mulher em 2010, segundo o IBGE. A população brasileira deve se estagnar a partir de 2030. As consequências socioeconômicas de casos como o brasileiro são diversas. perceptivelmente nos últimos anos e o crescimento das cidades alcançou níveis sem precedentes em mercados emergentes. A China é um exemplo, com a construção de cidades que têm virado polo de atração para hotéis, aeroportos e outros empreendimentos. Já quanto aos seus investimentos estrangeiros, os chineses vem mudando o foco. Inicialmente concentrados em países em desenvolvimento e ricos em recursos naturais, eles agora começam a se voltar à América do Norte e à Europa. Diversas marcas chinesas entraram na arena global e tentarão desafiar marcas globais estabelecidas, prevê o relatório. Especialistas creem que os investimentos externos de empresas chinesas tenham um crescimento expressivo nesse mercado. Em âmbito global, mais da metade da população já vive em áreas urbanas. O êxodo do campo à cidade é fortemente impulsionado pelo anseio por mais poder econômico. A transição global para a vida urbana está moldando os mercados consumidores e a demanda. O mundo fica “menor” à medida que mais pessoas têm acesso à opção de viajar, estudar e trabalhar fora de seus países de origem. A continuidade da migração tem impacto significativo nas economias, nos mercados e no consumo. A maior diversidade étnica oferece boas oportunidades aos mercados. Populações em processo de envelhecimento vão impactar as perspectivas futuras de crescimento econômico, por conta da redução da mão de obra e de taxas mais baixas de poupança e investimento. Ao mesmo tempo, gastos públicos relacionados à idade (caso da saúde) devem aumentar significativamente. Com as novas tecnologias as previsões apontam que, a partir de 2015, usuários acessarão mais a internet por dispositivos móveis – tablets e smartphones – do que por computadores. Quase um terço dos consumidores globais online tem acesso à web em seus celulares. A urbanização deve ser uma tendência de longo prazo, mas seu ritmo cresceu Mídias sociais como Facebook e Twitter estão mudando a forma como as pessoas Prof. Nilton Matos 3 Atualidades interagem. Uma estratégia bem-sucedida em mídias sociais será uma prioridade para as empresas no mundo inteiro. 2..EUA TENTAM EVITAR O ABISMO FISCAL Depois de muita negociação, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou a legislação que evita o chamado “abismo fiscal” e ainda aumenta os tributos contra os americanos mais ricos, ao mesmo tempo em que expande benefícios para as classes média e baixa. Os 257 votos a favor (167 votaram contra) mantiveram o pacote de isenção de impostos que vigorava desde o governo de George W. Bush. Caso não tivesse sido aprovado, haveria um aumento generalizado de impostos no país, o que poderia gerar uma recessão, no momento em que a economia americana ainda se recupera da forte crise de 2008. A aprovação da lei, que era condicionada pelos republicanos a um maior corte de gastos por parte do governo democrata, foi uma vitória importante para o presidente democrata Barack Obama, já que a Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) é liderada pela oposição republicana. Menos de 24 horas antes, a medida já havia sido aprovada pelo Senado. A legislação foi aprovada após uma dura negociação que se arrastou por semanas entre republicanos e democratas. A lei foi apontada como prioridade pelo próprio Obama após sua reeleição em novembro de 2012. Diante do impasse e às vésperas da expiração do pacote, o presidente chegou a encurtar suas férias de fim de ano e parlamentares dos dois partidos estiveram reunidos antes do réveillon para negociar os termos da lei. Com a aprovação, coloca-se um fim ao abismo fiscal, que chegou oficialmente a vigorar. Os inúmeros benefícios herdados do Prof. Nilton Matos governo de George W. Bush expiraram no primeiro dia do ano de 2013, mas como 1º de janeiro foi feriado, os mercados estavam fechados e, assim, os EUA não sentiram o impacto imediato do fim das benesses. Estima-se que o abismo fiscal poderia causar um aumento de impostos da ordem de US$ 536 bilhões (mais de R$ 1 trilhão) e cortes em gastos de US$ 109 bilhões (equivalente a R$ 220 bilhões). Na legislação, Obama vai além ao taxar os americanos mais ricos: “Vou assinar uma lei que aumenta os impostos sobre os 2% de americanos mais ricos, enquanto eu previno um aumento de impostos contra a classe média”, declarou o presidente dos EUA, Barack Obama, em uma entrevista na Casa Branca, após a aprovação. Pela lei aprovada, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400 mil por ano (R$ 800 mil) – acima dos US$ 250 mil (R$ 500 mil) inicialmente propostos pelos Democratas. Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos. O pacote aprovado no Senado ainda inclui: · Aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal; · Aumento de impostos sobre o capital – afetando alguns rendimentos de investimento 4 Atualidades – de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo; · Extensão de um ano para o seguro desemprego, que afeta dois milhões de pessoas nos EUA; · Prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média. Ano passado, porém, a queda do PIB (Produto Interno Bruto) e a desvalorização do real perante o dólar causaram a queda de colocação. Segundo a Economist Intelligence Unit (EIU), que elabora a lista, somente em 2016 o Brasil poderá reassumir o posto ocupado pelos britânicos, em razão, principalmente, da taxa de câmbio. O presidente Obama disse que, com o acordo, ele cumpre uma das suas principais promessas de campanha. O presidente lembrou que será necessário mais trabalho para fortalecer a economia dos Estados Unidos, no entanto “o déficit ainda está muito alto”, declarou. Isso acontece porque o levantamento é feito com base no PIB nominal – a soma de todas as riquezas de um país – convertido em dólar. O real teve uma desvalorização aproximada de 12% em relação ao dólar, enquanto a libra esterlina (moeda inglesa) atingiu uma valorização de quase 4%. O corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão do orçamento federal americano a ser implementado em dez anos foi novamente deixado para depois, permitindo que o Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema. A desaceleração da economia foi outro fator preponderante para o rebaixamento. Dados do IBGE apontaram um aumento de apenas 0,6% da economia brasileira no terceiro trimestre de 2012, em relação ao mesmo período no ano anterior. PROVOCA 3..CONJUNTURA DESAQUECIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO O fraco desempenho fez com que o mercado revisse as projeções iniciais de crescimento de 4,5% para somente 1%, índice inferior ao de muitos países europeus em crise e abaixo da média de 3,1% estimada para a América Latina. Em um ano de crescimento em ritmo lento, o Brasil perdeu para o Reino Unido o sexto lugar no ranking das maiores economias do mundo. O desaquecimento da economia brasileira é resultado da crise internacional, que afetou os Estados Unidos e a União Europeia. Nas últimas décadas, a estabilidade econômica fez com que o Brasil fosse um dos países que mais subissem no ranking das maiores economias mundiais. Em meio à crise que atingiu as nações europeias, o país ultrapassou a Itália e se tornou a sétima maior economia em 2010. Superou o Reino Unido no final de 2011, e assumiu a 6ª posição do ranking, liderado por Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e França. Prof. Nilton Matos Tal situação foi agravada pela recessão na Europa e desaceleração econômica nos Estados Unidos e na China, cujos efeitos atingiram o setor de produção e os investimentos na indústria brasileira. Nos países desenvolvidos, a crise gera desemprego, reduz o consumo e diminui o valor de commodities (produtos em estado bruto, como café e petróleo), o que gera impactos nas exportações brasileiras e na produção nacional. Os investimentos, por sua vez, também são reduzidos, pois esses países em dificuldades financeiras precisam redirecionar recursos para cobrir os prejuízos nas contas domésticas. 5 Atualidades Para o ano corrente, o Governo Federal e a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) projetam um crescimento econômico de 4%, enquanto analistas mais cautelosos do mercado financeiro apontam 3,4%. Mas isso dependerá da melhoria na economia internacional. As expectativas para a economia mundial, no entanto, também não são das melhores. A Europa e os Estados Unidos devem continuar em lenta recuperação de suas finanças, segundo analistas. Em 2012, a zona do euro, formada por 17 países que adotaram a moeda única, entrou oficialmente em recessão econômica. Este termo significa que houve uma retração na atividade econômica, com queda na produção, maiores taxas de desemprego e perda do poder aquisitivo da classe média. Há certo consenso de que uma economia entra em recessão após dois trimestres seguidos de redução no PIB. Foi o que aconteceu na Europa, que registrou no terceiro trimestre do ano passado uma queda de 0,1%, seguindo a tendência do segundo trimestre, que apresentou contração de 0,2% na economia. trilhões de dólares no mercado para evitar a falência dos bancos. Depois, para equilibrar as contas, tiveram que apelar para pacotes econômicos que incluíram o corte de benefícios sociais e aumento de impostos. As indústrias tiveram que demitir, aumentando o número de desempregados. Agora, se as contas não forem balanceadas, a dívida pública de metade dos 27 países que compõem a União Europeia (UE) será o correspondente a 60% do PIB dessas nações em 2014, segundo um relatório divulgado por especialistas da Comissão Europeia. Nesse cenário global, os chamados emergentes, que ganharam destaque ao continuarem crescendo em meio à crise de 2008, agora também passam por dificuldades. É o caso da China, que teve em 2012 o pior desempenho em três anos – aumento de 7,4% no PIB, a metade de três décadas atrás, mas ainda excepcional se comparado ao de outros países do BRICS – o Brasil, por exemplo. Entender essas mudanças na economia mundial é importante porque elas influenciam movimentos políticos que, por sua vez, geram transformações sociais. A recessão na zona do euro foi causada pela crise das dívidas públicas. Os gastos públicos dos países europeus, que já eram altos antes da crise de 2008, tornaram-se insustentáveis quando os governos tiveram que “injetar” Prof. Nilton Matos 6 Atualidades 4..OS EFEITOS DA CRISE ARGENTINA A Argentina é o terceiro sócio comercial do Brasil – depois da China e dos EUA – e cada ponto a menos de crescimento argentino significa muitos milhões de dólares a menos no comércio bilateral. As barreiras comerciais aplicadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner afetaram mais o Brasil do que outros países e contribuíram para reduzir as exportações brasileiras para o mercado vizinho. A desaceleração da economia na Argentina fez as exportações brasileiras ao país caírem 20,7% em 2012, segundo consultorias econômicas de Buenos Aires. Os setores mais afetados foram os de autopeças, eletrônicos, máquinas agrícolas, entre outros. Em 2012, quando a economia argentina cresceu menos de 2%, Buenos Aires importou US$ 18 bilhões em mercadorias do Brasil. O ano anterior, o montante havia sido de US$ 22,7 bilhões. A partir de abril de 2012 passou a ocorrer esta demanda menor por parte da Argentina. Desde então, surgiu uma mistura de efeitos no fluxo do comércio do Brasil para a Argentina, que incluiu esta menor demanda, provocada pelo menor crescimento do país, e os reflexos das barreiras comerciais impostas pelo governo argentino. No mesmo período, o Brasil importou US$ 16,4 bilhões em produtos argentinos – uma queda de 2,7% em relação ao ano anterior. A queda na importação de produtos brasileiros fez o déficit comercial da Argentina com o Brasil diminuir em 2012 para US$ 1,5 bilhão – o que significa uma redução de 73%. O comércio entre os dois países caiu de US$ 39,6 bilhões em 2011 para US$ 34,4 bilhões no ano passado. O maior crescimento argentino sempre resultou em maior importação, enquanto o menor crescimento argentino significa consequências negativas para a economia brasileira. Prof. Nilton Matos Da mesma forma que a desaceleração da economia argentina prejudica o Brasil, o temor sobre um baixo crescimento brasileiro também preocupa. Segundo o jornal La Nación, economistas argentinos temem que o menor crescimento da economia brasileira em 2013 prejudique o resultado da economia argentina. “O desempenho do país vizinho determinará, em grande parte, o resultado da economia nacional em 2013”, publicou o periódico. Para o jornal, a Argentina tem “dependência” do Brasil. Uma recuperação modesta da economia brasileira afetaria as exportações argentinas e a atividade econômica do país. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirma que por cada ponto percentual de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, o crescimento da Argentina seria afetado em até 0,25%. Além disso, os analistas argentinos afirmam que a Argentina terá pela frente desafios próprios, independentes da saúde da economia brasileira. Um deles é a inflação, estimada em cerca de 10%, pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (INDEC) e em 25% por consultorias privadas. Há ainda questões como a brusca queda na venda de imóveis, que em novembro registrou retração de 43,5% na comparação com o mesmo mês de 2011. Neste caso, os especialistas atribuem o fato ao controle 7 Atualidades cambial, que teria tido influência sobre as operações realizadas tradicionalmente em dólares e não na moeda local, o peso. Outros efeitos de medidas locais teriam sido a redução no número de argentinos que viajaram para as tradicionais férias de verão ou que diminuíram a quantidade de dias de descanso nesta temporada, seja pela inflação ou pelo controle cambial – que limita a compra de moedas estrangeiras, entre elas o real, e provoca altas no preço da moeda brasileira no mercado paralelo. No fim do ano passado, o real era cotado em 2,4 pesos no oficial e 2,6 pesos no paralelo, em Buenos Aires. Mas, segundo reportagem do jornal Clarín, os argentinos pagaram cotação de até 3,4 na região de fronteira para passar férias nas praias do sul do Brasil. 5..BALANÇA COMERCIAL APRESENTA MENOR SUPERÁVIT EM 10 ANOS O Ainda assim, no ano, o saldo comercial ficou acima da mediana das estimativas de analistas. O intervalo das projeções ia de 17,8 bilhões de dólares a US$ 21,1 bilhões, com mediana de US$ 19,2 bilhões. Todas as categorias de produtos registraram queda na exportações em 2012. As vendas externas de manufaturados caíram 1,7% ante 2011, ao passo que os semimanufaturados desabaram 8,3% na mesma base de comparação. Já os embarques de produtos básicos diminuíram 7,4% no período. As maiores quedas no grupo de manufaturados foram as de laminados planos, açúcar refinado, automóveis de passageiros, óxidos e hidróxidos de alumínio e suco de laranja não congelado. Por outro lado, cresceram as exportações de etanol, óleos combustíveis, aviões e motores e geradores elétricos, bombas e compressores. Nos produtos básicos, a queda nas vendas foi puxada por café em grão, minério de ferro, petróleo em bruto e carne de frango, mas aumentaram os embarques ao exterior de milho em grão, algodão em bruto, farelo de soja, fumo em folhas, carne bovina e soja em grão. Segundo a série histórica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a balança comercial brasileira teve o pior resultado dos últimos dez anos ao registrar um superávit de 19,43 bilhões de dólares em 2012. O resultado decorreu de exportações de US$ 242,58 bilhões e importações de US$ 223,14 bilhões. O resultado foi 10 bilhões de dólares menor (queda de 34,76%) que o verificado em 2011, quando a balança brasileira fechou com saldo positivo de 29,79 bilhões de dólares. Prof. Nilton Matos No grupo de semimanufaturados, as maiores retrações foram registradas nas exportações de semimanufaturados de ferro e aço, alumínio (bruto), ferro fundido, açúcar em bruto, celulose e óleo de soja (bruto). No entanto, subiram as vendas externas de ferro, ouro semimanufaturado, couros e peles. A China terminou 2012 como principal destino das exportações brasileiras e como principal origem das importações do Brasil. As importações brasileiras do gigante asiático subiram 4,4% em relação a 2011, somando US$ 34,24 bilhões, enquanto as vendas externas ao país apresentaram queda de 7%, para US$ 41,22 bilhões. 8 Atualidades Os Estados Unidos foi o único destino das exportações brasileiras que teve aumento nos embarques em 2012, com alta de 3,5%. Para a União Europeia, as exportações do país caíram 7,7%, ao passo que, para o Mercosul, o recuo foi de 4,1%, com destaque para as vendas de produtos brasileiros para a Argentina que diminuíram 20,7%. 6..QUEDA NO CRESCIMENTO SALARIAL mesmos se mantiveram positivos durante toda a crise na América Latina e no Caribe, na África e ainda mais na Ásia. As mudanças mais importantes foram registradas na Europa Oriental e Ásia Central, que passaram de taxas de dois dígitos antes da crise a uma brusca desaceleração em 2009. No Oriente Médio, as taxas parecem ter diminuído a partir de 2008, apesar de os dados serem ainda insuficientes. Existem, também, diferenças consideráveis nos níveis salariais entre um país e outro. Um trabalhador do setor manufatureiro nas Filipinas ganha US$ 1,40 por hora, comparado com menos de US$ 5,50 no Brasil, US$ 13 na Grécia, US$ 23 nos EUA e quase US$ 35 na Dinamarca. Segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o crescimento dos salários continua abaixo do período anterior à crise mundial e tem sido negativo nas economias desenvolvidas, mas ainda continua aumentando nas economias emergentes. Os salários médios reais cresceram 1,2 % em 2011, diante de 3% em 2007 e 2,1 % em 2010, segundo o Relatório Mundial sobre Salários 2012/13. Estas cifras seriam ainda mais baixas se fosse excluída a China. O informe mostra com clareza que a crise teve um forte impacto sobre os salários e, por extensão, sobre os trabalhadores, mas o impacto não foi uniforme. O relatório mostra grandes diferenças entre países e regiões. No geral, os salários cresceram com maior força nas zonas com maior crescimento econômico. Enquanto os salários tiveram uma dupla queda nas economias desenvolvidas, os Prof. Nilton Matos 7..PAÍSES PREPARADOS PARA ENFRENTAR PROBLEMAS O Brasil aparece em 45º lugar em um ranking que avalia o preparo de 139 países para enfrentar riscos globais como crise financeira, desastres naturais e mudanças climáticas. Em uma pesquisa feita com mais de 14 mil líderes globais, o Fórum Econômico Mundial perguntou como os entrevistados avaliavam a eficácia dos governos no monitoramento, preparo, capacidade de resposta e mitigação dos maiores riscos globais. Os países receberam notas entre 1 (não eficazes) e 7 (plenamente eficazes). Com nota de 4,16, o Brasil aparece atrás de outros 9 Atualidades países dos BRICS. A China ocupa o 30º lugar (nota de 4,51), a África do Sul aparece em 34º (4,42) e a Índia em 38º (4,31). Apenas a Rússia fica atrás, em 73º (3,60). O ranking é liderado por Cingapura, com nota de 6,08. Entre os países sul-americanos, a melhor colocação é do Chile, em 10º (5,20). O penúltimo lugar da relação coube à Argentina, com nota de 2,08, e o último, à Venezuela (1,68). Os países também são agrupados por estágio de desenvolvimento. O Brasil aparece como um país em transição do estágio 2 (economias que começam a desenvolver processos de produção mais eficazes e aumentar a qualidade dos produtos) para o 3 (economias orientadas para inovação e capazes de competir com novos produtos, serviços, modelos e processos). O relatório “Riscos Globais 2013” também procurou questionar se o mundo é um lugar mais seguro ou mais perigoso para se viver neste ano. Para isso, foram consultados mil líderes empresariais, políticos e acadêmicos sobre 50 ameaças globais. Os resultados apontam para um mundo mais perigoso que em 2012 na percepção desse grupo, sendo a acentuada diferença entre ricos e pobres que habitam o planeta a principal preocupação dos consultados. A natureza dos riscos globais está mudando constantemente. Trinta anos atrás, os clorofluorcarbonetos (CFCs) eram vistos como um risco planetário, enquanto a ameaça de um ciberataque era tratada por muitos como ficção científica, diz o relatório. terrorismo até falta de alimentos, disseminação de armas de destruição em massa e inflação ou deflação. Em um ano de acirramento da crise financeira global, não é de se surpreender que os dois riscos que aparecem no topo das preocupações dos especialistas, empresários e autoridades são de natureza econômica: os desequilíbrios fiscais crônicos de alguns países e as severas desigualdades de renda em algumas sociedades. Em terceiro lugar na percepção dos consultados ficou um risco de natureza ambiental: o aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Outro risco ambiental também foi apontado pelo painel como o que pode ter maior efeito de contágio sobre a próxima década: a incapacidade de adaptação das sociedades às mudanças climáticas. Entre os destaques da pesquisa em 2013 também estão o aumento das preocupações com as consequências imprevistas do uso de novas tecnologias, a desaceleração brusca de economias emergentes, os desequilíbrios no mercado de trabalho e o anúncio de nacionalizações unilaterais de recursos e ativos em alguns países. As pessoas que responderam a pesquisa neste ano não só acreditam que essas ameaças são mais prováveis, mas também que teriam um impacto maior se comparado aos que responderam no ano passado, diz o relatório. No mesmo período, a proliferação das armas nucleares ocupava a mente dos cientistas e políticos, mas a proliferação de detritos orbitais não. Os riscos avaliados na pesquisa são de quatro variedades: econômicos, ambientais, geopolíticos e sociais. Vão desde Prof. Nilton Matos 10 Atualidades 8..PARA SABER MAIS: ü O que é isso? Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS “A visita de Christine Lagarde, atual diretoragerente do Fundo Monetário Internacional, obedeceu a um roteiro desprovido da carga emocional de antanho, mas, nem por isso, a imprensa economizou tinta: ‘FMI pede dinheiro ao Brasil’. (...) A senhora Lagarde foi a Brasília pedir a cooperação do Estado brasileiro para a solução de um grave problema internacional, aumentando sua participação no capital do FMI. Isso tem caráter simbólico importante, pois é a demonstração que mudou a posição do Prof. Nilton Matos Brasil no mundo, tanto sob a ótica da economia quanto no nível político (...). As declarações de Christine Lagarde, em Brasília, abriram espaço para outra compreensão da magnitude do problema, com um diagnóstico mais abrangente. São um alerta aos demais países para as consequências do prolongamento da crise da dívida. Ela não veio aqui de ‘pires na mão’. Veio confirmar o reconhecimento de que o Brasil é um novo parceiro com quem se pode contar para ajudar na solução de problemas que exigem a cooperação estreita entre as nações.” Delfim Neto. Revista Carta Capital, em 14/12/2011, ano XVII, nº 676, p. 87 (com adaptações). 01..Uma das razões do reconhecimento de que o Brasil representa um importante parceiro é o fato de que o país, recentemente, foi favorecido por: (LiquiGás / 2012 – Nível Superior) a).Aumento do preço das matérias-primas, o que permitiu um superávit em conta corrente maior do que a de toda a história de reservas europeias e estadunidenses. b).Superioridade econômica em relação a todos os países emergentes, o que facilitou o enfrentamento dos problemas que constrangem os Estados Unidos e os países europeus. c).Aproveitamento das oportunidades geradas pelo aumento do valor das commodities, o que contribuiu para o crescimento da economia e para o investimento no desenvolvimento social, com vistas à redução das desigualdades de renda. d).Expansão da economia mundial durante a segunda metade do século XX, o que solucionou, antes da virada para o século XXI, o problema da dívida externa brasileira. e).Desaquecimento das economias mais prósperas com encolhimento do comércio internacional e aumento da insegurança nos mercados financeiros, o que promoveu a 11 Atualidades maior taxa de crescimento econômico de toda a história da economia nacional. “Após dez horas de discussão madrugada adentro, líderes europeus concordaram em endurecer o controle das contas públicas e em perder parte da autonomia financeira para tentar salvar o euro. Mas a discordância de um país, o Reino Unido, impede que haja mudanças nos tratados da União Europeia (UE). Essa divergência lança dúvidas sobre o futuro da integração europeia, tida como fundamental para enterrar de vez o passado de conflitos entre os países do continente.” 05..O euro é a moeda adotada por todos os países que integram a UE e, de seu lançamento aos dias de hoje, frequentemente se mostrou supervalorizado em relação ao dólar. “Os exportadores brasileiros de geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa voltaram a enfrentar barreiras no mercado (...). Neste exato momento, 35 caminhões de empresas brasileiras estão retidos na alfândega do país vizinho à espera de autorização.” Folha de São Paulo, 10/12/2011, p. A18. Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele abordado, além de aspectos marcantes do mundo contemporâneo, julgue os itens seguintes: (MPE-PI / 2012 – Nível Superior) 02..Com o intuito de sair da presente crise e assegurar o valor de sua moeda, a UE vem tentando adotar medidas para impedir que se repita, por exemplo, o que aconteceu com a Grécia, cujo déficit expandiu-se exageradamente, gerando uma dívida praticamente impagável. medidas adotadas pela UE 03..As assemelham-se a uma decisão brasileira que se mostrou decisiva para o equilíbrio orçamentário e o controle das contas públicas: a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada durante o governo de FHC. 04..O longo e difícil processo de construção histórica da UE teve início no pós-2ª Guerra Mundial e busca, entre outros objetivos, superar as divergências que levaram tantas vezes o Velho Mundo a diversas guerras e oferecer ao bloco continental condições de inserir-se vantajosamente na atual ordem econômica global. Prof. Nilton Matos Adaptado de: <www.estadao.com.br>, em 13/05/2011. 06..O texto acima destaca uma nova crise comercial provocada pelo protecionismo comercial do/da: (Banco do Brasil / 2011 – Nível Médio) a).Paraguai. b).Venezuela. c).Peru. d).Bolívia. e).Argentina. 07..A turbulência econômica que sacode os mercados mundiais desde 2008 mostra agora sua força na Europa. Iniciada com a quase falência da Grécia, a crise expande-se e espalha desconfiança quanto à capacidade financeira de outros países, a exemplo de Espanha, Portugal, Irlanda e Itália. No que se refere às incidências e às implicações desse quadro de instabilidade econômica, assinale a alternativa correta: (PC-DF / 2012 – Nível Superior) a).Todos os dados hoje disponíveis indicam que o encaminhamento para a solução 12 Atualidades definitiva da atual crise culminará na dissolução da União Europeia. b).A presente crise europeia deixa claro não haver futuro para blocos econômicos, regionais ou continentais, no atual cenário de globalização. c).Ao ferir profundamente a credibilidade do euro, a crise atinge a totalidade dos integrantes da União Europeia, já que todos adotam a moeda comum do bloco. d).Para evitar o colapso da moeda comum, o acordo para salvar o euro envolve a adoção de medidas rígidas, assentadas no controle orçamentários dos países. e).A pujança das economias alemã e francesa impede que haja algum tipo de conexão entre a atual crise da zona do euro e as demais regiões do mundo. 08..Com relação à atual crise econômica mundial e aos seus efeitos na economia brasileira, assinale a opção correta: (TJ-AL / 2012 – Nível Superior) a).Para mitigar os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira, o governo optou pela redução dos investimentos no setor produtivo, por serem eles os principais responsáveis pelo déficit na balança comercial do país. b).Para controlar a inflação na época de crise econômica mundial, o governo brasileiro adotou medidas de contenção do consumo, como a elevação dos juros cobrados pelos bancos públicos para o financiamento de bens de consumo. c).Apesar da contínua intervenção e do emprego de estratégias econômicas por parte do governo brasileiro, no primeiro semestre de 2012, registrou-se queda na produção industrial do país. d).Para atrair investimentos estrangeiros e minimizar os efeitos da crise mundial sobre a produção da indústria nacional, o governo brasileiro vem adotando, desde o primeiro semestre de 2012, a estratégia de elevação contínua das taxas de juros SELIC. Prof. Nilton Matos e).A fim de promover um novo modelo de transporte público de mercadorias e permitir a diminuição dos custos da produção brasileira, consoante os princípios do desenvolvimento sustentável, o governo brasileiro cancelou os incentivos fiscais concedidos ao setor automotivo, principalmente no que tange aos caminhões. “Os semicondutores são o ponto fraco da indústria brasileira de alta tecnologia. A produção local é muito limitada. No ano passado, foram importados 5,1 bilhões de dólares em semicondutores, um crescimento de 14% em relação a 2010. Com o avanço dos mercados de computadores e de celulares, e com a eletrônica sendo embarcada nos mais diversos tipos de equipamentos, a tendência é que essa conta só venha a aumentar.” O Estado de São Paulo, 15/01/2012, p. B12. Tendo o texto acima como referência e considerando as características essenciais do atual estágio de desenvolvimento da economia mundial, julgue os itens: (PF / 2012 – Nível Superior) 09..O domínio do conhecimento mostra-se fundamental para a produção de riquezas e, ao impulsionar constantes inovações tecnológicas, amplia a capacidade produtiva e ajuda a promover a ampliação dos mercados consumidores, em meio a um contexto de acirrada competição em escala global. 10..A fragilidade do sistema educacional brasileiro, realidade confirmada por sucessivos testes de avaliação interna e externa, impede que o país seja considerado emergente no cenário econômico mundial contemporâneo, apesar do reconhecimento geral de suas inegáveis potencialidades. 11..Apesar da privatização ocorrida na área das telecomunicações e dos inegáveis avanços verificados no setor, o número de 13 Atualidades linhas de telefonia móvel no Brasil é insuficiente, se considerada a demanda apresentada pelo mercado consumidor brasileiro, e muito inferior ao de linhas fixas. 12..Tal como o Brasil, a China não possui tecnologia que lhe permita produzir semicondutores, uma das razões pelas quais sua atuação no mercado mundial, embora relativamente expressiva, está bem aquém do esperado, atrás de Índia e Rússia. 13..Embora ocupe uma posição pouco relevante na pauta das exportações do país, o agronegócio brasileiro demonstra tendência de crescimento, e seu bom desempenho reflete a influência positiva exercida no setor pela EMBRAPA, sinônimo de elevado padrão de pesquisa científica na agropecuária. “Os líderes da União Europeia ordenaram a liberação de um novo pacote de socorro para [o país] e prometeram fazer ‘o que for necessário’ para manter a estabilidade cambial. ‘Os chefes de Estado e de governo da zona do euro pediram aos ministros das Finanças para completarem o trabalho sobre esses elementos para permitir a implementação o quanto antes’, destacou o documento, fazendo referência a um ‘financiamento adicional’, após o empréstimo de € 110 bilhões já concedido no ano passado [ao país].” e).República Tcheca. 15..Acerca do crescimento econômico e da distribuição de renda no Brasil, podemos afirmar que: (TCE-RS / 2012 – Nível Superior) a).O recente crescimento econômico no Brasil se explica pela melhora do sistema educacional nos últimos anos e por uma pauta de exportações de elevado valor agregado, fundado na geração de inovação (marcas, patentes, know-how). b).A base da política econômica do Governo Fernando Henrique Cardoso, que debelou a inflação e garantiu um cenário de estabilidade econômica foi fundamentada, entre outras coisas, no controle do gasto público. c).A melhora econômica do Brasil não guarda correlação com o crescimento chinês, o qual está sendo responsável pela destruição da indústria nacional. d).O Brasil vem tendo piora constante nos últimos vinte anos em distribuição de renda, por isso os crimes violentos vêm diminuindo em todo país. e).O PIB per capita do Brasil é inferior ao da China e da Índia. Adaptado de: <www.estadao.com.br>, em 23/06/2011. 14..O país a que se refere a notícia acima é a/o: (Banco do Brasil / 2011 – Nível Médio) a).Alemanha. b).Ucrânia. c).Reino Unido. d).Grécia. Prof. Nilton Matos 14 Atualidades GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * MEIO AMBIENTE 1..PREVISÕES GLOBAL SOBRE O AQUECIMENTO O Centro Nacional de Meteorologia Britânico revisou uma de suas previsões sobre o quanto o mundo ficará mais quente nos próximos anos. A nova projeção calcula que o aumento na temperatura pode ser menor do que o previsto anteriormente. Segundo o novo estudo, a temperatura média deve ser elevada em 0,43ºC até 2017 – enquanto a projeção anterior sugeria o aquecimento global de 0,54ºC. O centro afirma que a mudança ocorreu porque foi usado um novo tipo de modelo de computador, que utiliza parâmetros diferentes. Se a nova previsão se mostrar correta, a temperatura média global teria permanecido praticamente a mesma por cerca de duas décadas. Os novos dados reabriram uma polêmica no mundo científico, já que um dos principais Prof. Nilton Matos 15 Atualidades argumentos usados por críticos que não concordam com a tese do aquecimento global é o de que não há evidências suficientes para a constatação de uma mudança significativa nas temperaturas mundiais. atividade solar, na temperatura e nos movimentos dos oceanos. Para os céticos, uma aparente estabilização do aquecimento global representa um sinal de que os alertas sobre a ameaça do aquecimento global foram exagerados. No entanto, a nova previsão definitivamente não sugere temperaturas mais baixas, já que ainda há uma tendência a longo tempo de aquecimento global, se compararmos com os anos 50, 60 e 70. A conferência da ONU sobre o clima em Doha (COP-18) obteve uma mudança histórica em princípio, mas poucos avanços genuínos em cortes de emissões de gases do efeito estufa. A previsão é a de temperaturas que estarão próximas aos níveis recordes que vimos nos últimos anos. A variação natural é baseada em ciclos, esses fatores podem mudar em algum ponto. O centro britânico procurou ressaltar que o novo projeto é resultado de um trabalho experimental e que ele não altera as projeções de longo prazo do órgão. As previsões são baseadas em uma comparação com a média de temperatura global no período entre 1971 e 2000. O modelo anterior projetava que o período de 2012 a 2016 seria 0,54ºC mais quente que a média – com uma margem de erro de 0,36 a 0,72ºC. Já o novo modelo prevê um aumento cerca de 20%, de 0,43ºC – com uma margem de 0,28% a 0,59%. Essa temperatura seria apenas um pouco mais alta do que o ano recorde, 1998, quando se acredita que o fenômeno conhecido como El Niño tenha causado mais calor. Cientistas climáticos do órgão e de outros centros vêm tentando entender o que está acontecendo no período mais recente. A explicação mais óbvia baseia-se em uma variação natural, com ciclos de mudanças na Prof. Nilton Matos 2..CONFERÊNCIA DO CLIMA TERMINA SEM COMPROMISSO COM CORTES Além de conseguir um acordo para estender o Protocolo de Kyoto até 2020, a conferência estabeleceu pela primeira vez que as nações ricas devem começar a compensar as nações pobres por perdas em consequência das mudanças climáticas. Isso foi comemorado como uma grande novidade pelas nações em desenvolvimento. Mas elas condenaram a distância entre a ciência das mudanças climáticas e as tentativas políticas de combatê-las. O acordo, apoiado por quase 200 países, mantém o protocolo vivo como o único plano legal obrigatório para o combate ao aquecimento global. Porém, ele continua a não determinar metas compulsórias para as nações em desenvolvimento. O texto final sugere que as nações ricas mobilizem pelo menos US$ 10 bilhões ao ano entre 2015 e 2020, quando o novo acordo global para o clima deve entrar em vigor, para compensações pelos efeitos das mudanças climáticas. 16 Atualidades A conferência chegou a ser prorrogada por falta de consenso. As negociações de última hora tiveram sua dose de drama, com uma ameaça de colapso com a insistência da Rússia, da Ucrânia e de Belarus de que deveriam receber um crédito extra pelos cortes de emissões ocorridos quando suas indústrias fecharam. Outros diplomatas apontaram à imensa complexidade do processo liderado pela ONU, que vem tentando avançar do antigo Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, para uma nova fase na qual tanto nações desenvolvidas quanto em desenvolvimento assumem obrigações no combate às mudanças climáticas. Após um longo atraso, o presidente da conferência perdeu a paciência, reiniciou as reuniões e passou a agenda tão rapidamente que não houve chance de a Rússia fazer objeções. A ação foi recebida com um longo aplauso. A Rússia reclamou de uma suposta ilegalidade de procedimentos, mas o presidente afirmou que não faria mais do que refletir a visão russa em seu relatório final. O novo mecanismo proposto de “perdas e danos”, para compensar as nações em desenvolvimento, é considerado um exemplo de sucesso no processo diplomático. Os grandes emissores como os Estados Unidos, a União Europeia e a China aceitaram o acordo com graus variados de reservas. Mas o representante das pequenas ilhas gravemente ameaçadas pelas mudanças climáticas foi feroz em suas críticas. Até agora as nações ricas aceitavam ajudar financeiramente países em desenvolvimento a adotar projetos de energia limpa para combater as mudanças climáticas, mas não aceitavam responsabilidade pelos danos causados em outros lugares pelas mudanças climáticas. Em Doha esse princípio mais amplo foi aprovado. A maior tarefa da conferência foi o desenrolar do emaranhado de acordos do clima que foi crescendo aos pedaços nos últimos 15 anos. A sensação geral é de que um bom trabalho de limpeza foi feito para ajudar a ONU a partir para a próxima fase, com o objetivo de conseguir um acordo com responsabilidades globais. "Vemos o pacote diante de nós profundamente deficiente na mitigação (cortes de emissões) e no financiamento. É provável que vá nos manter na trajetória de aumento de 3, 4 ou 5 graus nas temperaturas globais, apesar de termos concordado em manter um aumento de temperatura de no máximo 1,5 grau para garantir a sobrevivência de todas as ilhas", afirmou. Os países-ilha aceitaram o acordo porque para eles é melhor do que nada. Prof. Nilton Matos As discussões preliminares sobre isso já aconteceram, e deixaram evidente que um acordo global que seja justo para todos os lados será monumentalmente difícil. 3..AMAZÔNIA BRETANHA” PERDEU UMA “GRÃ- Um estudo inédito realizado em nove países sul-americanos revela que, entre 2000 e 2010, a Amazônia perdeu 240 mil km2 de floresta, 3% de sua área total, o equivalente ao território da Grã-Bretanha. 17 Atualidades Coordenado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), que congrega 11 ONGs e institutos de pesquisa regionais, o atlas “Amazônia Sob Pressão” mediu, com base em imagens de satélite, o desmatamento entre 2000 e 2010 em todos os países que abrigam a floresta, além de mapear as principais ameaças ao ambiente e à população local. É importante manter em evidência uma visão geral sobre o que está acontecendo na Amazônia, embora haja muitos estudos sobre o desmatamento na Amazônia brasileira, ainda não haviam sido feitas avaliações que incorporassem as porções andina e guianense da floresta. Para o Brasil trata-se de um estudo especialmente importante porque boa parte das cabeceiras dos grandes rios amazônicos que cortam o país está em nações vizinhas, sobretudo as andinas, como Colômbia e Peru. Segundo o levantamento, entre 2000 e 2010, 80,4% do desmatamento da Amazônia ocorreu no Brasil, país que abriga 58,1% da floresta. Dono da segunda maior porção de cobertura florestal, com 13,1%, o Peru foi responsável por 6,2% do desmatamento no período, seguido pela Colômbia, que possui 8% da floresta e desmatou 5%. A pesquisa mostra, porém, que o ritmo de desflorestamento no Brasil e na maioria dos países sul-americanos tem se reduzido desde Prof. Nilton Matos 2005. Recentemente, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a menor taxa anual de destruição da Amazônia no Brasil desde 1988. Na ocasião, ela afirmou que o país também deverá cumprir a meta de baixar o desmatamento ao limite de 3.925 km2 de floresta ao ano em 2020. Para muitos ambientalistas, mesmo que se atinja tal objetivo, esses níveis de desmatamento resultarão na morte lenta da Amazônia. O estudo revela ainda que, apesar de ter caído em termos gerais, a taxa de desmatamento tem se mantido estável no Peru e aumentado na Colômbia e na Guiana Francesa. Embora aponte para uma redução nos índices de desmatamento, a pesquisa mostra que, se todos os projetos de exploração econômica na região saírem do papel, a Amazônia poderá perder até a metade de sua cobertura florestal. O estudo considera como principais pressões sofridas pela floresta as estradas, a exploração de petróleo e gás, a mineração, as hidroelétricas e o desmatamento. De acordo com o estudo, a presença de estradas na Amazônia está associada à exploração ilegal de madeira, ao avanço de atividades agropastoris e a grandes projetos de infraestrutura e urbanização. A RAISG diz que a pressão exercida por estradas na Amazônia aumenta à medida que avança a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), empreendimento conjunto de governos da região. Parte das iniciativas busca ligar áreas habitadas da Amazônia brasileira a portos no Pacífico, facilitando o escoamento de produtos. 18 Atualidades A expansão da pecuária e da produção agrícola também está entre as maiores ameaças à floresta e a seus habitantes. No caso da Amazônia brasileira, 93% das terras exploradas pela agropecuária são ocupadas por fazendas de gado com pastagens onde se cria, em média, 0,9 boi por hectare, quando técnicas intensivas permitem elevar tal proporção para até dez bois por hectare. Outras atividades que ameaçam a floresta, segundo o estudo, são a exploração de petróleo e gás e a mineração. Entre os principais impactos ligados à extração de petróleo estão a poluição da água e do ar, a contaminação do solo e a destruição de ecossistemas naturais. As hidroelétricas, aliás, são apontadas pelo estudo como outra grande ameaça à região. Segundo a entidade, há em toda a Amazônia 171 hidroelétricas em operação ou construção e 246 planejadas ou em estudo. A Amazônia é habitada por cerca de 33 milhões de pessoas, espalhadas por 1.497 municípios. As maiores porções da floresta se encontram no Brasil (58,1%), Peru (13,1%) e Colômbia (8%), seguidos por Venezuela (6,9%), Bolívia (5,7%), Guiana (2,6%), Suriname (2,4%), Equador (1,7%) e Guiana Francesa (1,5%). 4..METADE DA COMIDA DO MUNDO VAI PARA O LIXO A organização avalia que há 327 lotes com potencial de exploração de petróleo e gás em toda a floresta, que ocupam 15% de sua área. Cerca de 80% dos lotes se encontram na Amazônia Andina, onde vive metade dos 385 povos indígenas da região. No Brasil, os lotes ocupam 3% da porção nacional da floresta. O estudo aponta que no Acre estão em curso estudos para a exploração de petróleo ou gás em áreas próximas a nove territórios indígenas e seis unidades de conservação. Já uma porção ainda maior da Amazônia, de 21%, é considerada área de interesse para a mineração. Em metade desse território, exploradores aguardam licença para operar, enquanto em 30,8% das terras já existem trabalhos em curso. A RAISG afirma ainda que, no Brasil, dois fatores podem incentivar a mineração na Amazônia: a eventual aprovação de um projeto de lei que autorizaria a exploração em terras indígenas e a construção de hidroelétricas em rios da região. Prof. Nilton Matos Um relatório de uma organização britânica indica que até metade de toda a comida produzida a cada ano no mundo, ou cerca de dois bilhões de toneladas, vão parar no lixo. O documento, intitulado “Global Food: waste not, want not” (“Alimentos Globais: não desperdice, não queira”, em tradução livre), diz que o desperdício está ocorrendo devido a uma série de motivos, entre eles as condições inadequadas de armazenamento e a adoção de prazos de validade demasiadamente rigorosos. Outro problema é a preferência dos consumidores por alimentos com um formato ou cor específicos. O estudo diz que até 30% das frutas, verduras e legumes plantados na 19 Atualidades Grã-Bretanha sequer são colhidos por causa de sua aparência. 13 trilhões de m3 por ano em 2050 devido ao crescimento da demanda para produção de alimentos. O desperdício de alimentos também implica em desperdício de recursos usados para a produção deles, como água, áreas para agricultura e energia, alertou o relatório publicado pela Institution of Mechanical Engineers, uma organização que representa engenheiros mecânicos e reúne cem mil membros no Reino Unido. Isso representa até 3,5 vezes o total de água consumido atualmente pela humanidade e gera o temor de mais escassez do recurso no futuro. O alto consumo de carne tem grande influência nesse aumento de demanda, visto que a produção de carne exige mais água do que a produção de alimentos vegetais. A ONU prevê que até 2075 a população mundial chegue a 9,5 bilhões de pessoas, um acréscimo de 2,5 bilhões em relação à população atual, o que reforça a necessidade de se adotar uma estratégia para combater o desperdício de alimentos e, assim, tentar evitar o aumento da fome no mundo. À medida que água, terra e energia passam a ser mais disputados devido à demanda da humanidade, os engenheiros tem um papel crucial a desempenhar no sentido de prevenir a perda e o desperdício de alimentos, desenvolvendo formas mais eficientes de produção, transporte e armazenamento. De acordo com o relatório, o equivalente a entre 30% e 50% dos alimentos produzidos no mundo por ano, ou seja, entre 1,2 bilhão e 2 bilhões de toneladas, nunca são ingeridos. Além disso, nos Estados Unidos e na Europa, metade da comida que é comprada acaba sendo jogada fora. O resultado é assombroso por se tratar de comida que poderia ser usada para alimentar a crescente população mundial além de aqueles que atualmente passam fome. 5..BRASIL E O RISCO DE ENCHENTES As razões desta situação variam das técnicas insatisfatórias de engenharia e agricultura à infraestrutura inadequada de transporte e armazenamento, passando pela exigência feita pelos supermercados de que os produtos sejam visualmente perfeitos e pelas promoções de 'compre um, leve outro grátis', que incentivam os consumidores a levar para casa mais do que precisam. O relatório alertou que atualmente 550 bilhões de m3 de água estão sendo desperdiçados na produção de alimentos que vão para o lixo. E o problema pode se agravar. O consumo de água no mundo chegará a até Prof. Nilton Matos A ocorrência de enchentes em rios do Brasil pode ser quase 90% maior até o fim do século, se nada for feito para combater as mudanças climáticas, de acordo com um estudo divulgado na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Durban, na África do Sul. A pesquisa científica do Met Office Hadley Centre, da Grã-Bretanha, simulou os impactos do atual padrão de emissões em 21 modelos climáticos diferentes aplicado a 24 países. Cada modelo foi produzido por computadores poderosos que simulam a interação entre parâmetros de dados da atmosfera, temperaturas e oceanos. No caso do Brasil, a conclusão a que chegaram é que o risco de aumento de enchentes no país seria 87% mais alto que atualmente. Esse é o valor central entre os 20 Atualidades dois extremos dos resultados apresentados pelos modelos climáticos, tanto de aumento (na maioria) quanto de redução do risco. Sem ações para a redução de emissões, o aumento de temperatura pode ficar entre 3ºC e 5ºC até o fim do século, segundo a pesquisa. Outra pesquisa divulgada indica que, mesmo com as reduções já prometidas, o aquecimento global até 2100 pode chegar a 3,5ºC. A pesquisa foi encomendada pelo governo britânico e usada como sinal de alerta para que os negociadores de 194 países – reunidos em Durban no fim de 2012 – buscassem um empenho maior na busca por um acordo de redução de emissões. O ideal é de um acordo global e legalmente vinculante para manter (o aumento) das temperaturas abaixo de 2ºC. Se isso for conseguido, este estudo mostra que alguns dos mais significativos impactos das mudanças climáticas poderiam ser evitados significativamente. Entre os 24 países analisados no estudo, o Brasil, apesar da possibilidade alarmante de aumento de enchentes, aparece como um dos que menos seriam afetados pelas mudanças climáticas, tanto positivamente quanto negativamente. A Espanha, por exemplo, pode perder 99% da sua área de cultivo na agricultura, segundo os modelos climáticos, além de enfrentar um aumento na escassez de água que afetaria 68% da população. Prof. Nilton Matos A falta d'água também aparece como problema grave para o Egito, onde 98% da população seria afetada. O país também perderia mais de 70% de sua área de cultivo. A Grã-Bretanha, cujos dados meteorológicos, de temperatura e outros usados nos modelos são mais robustos, poderia até ter motivos para comemorar os impactos das mudanças climáticas. Enquanto o estudo indica que o Brasil não deve perder nem ganhar área de cultivo, a Grã-Bretanha poderia praticamente dobrar a sua agricultura, com o aumento de área de terras agricultáveis. Os impactos se devem principalmente a previsões de mudança nos padrões de chuvas no planeta. Isso pode levar a grandes riscos de fome, principalmente na África e em Bangladesh. 6..CARVÃO DEVE SUPERAR PETRÓLEO Segundo um relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) o carvão mineral deve superar o petróleo como principal fonte de energia no mundo já em 2022. A mudança seria impulsionada por um aumento da demanda por energia na Índia e na China, grandes consumidores de carvão, em função do crescimento econômico e aumento da população desses países. A parcela que o carvão mineral representa na matriz energética global continua a crescer a 21 Atualidades cada ano, se não forem feitas mudanças nas políticas atuais, o carvão alcançará o petróleo em uma década. A expansão do uso de carvão mineral preocupa a IEA porque se trata de uma fonte de energia altamente poluente. De acordo com a organização, ampliar o uso de gás natural é a forma mais viável de reduzir as emissões de carbono no curto prazo. O relatório prevê que, em 2014, a China será responsável por mais da metade do consumo global de carvão mineral e a Índia ultrapassará os EUA, ficando em 2º lugar. Nos EUA, a expectativa é que haja uma redução da demanda pelo carvão mineral, segundo o relatório, que destaca o papel a ser desempenhado pelo gás de xisto na matriz energética americana. A experiência dos EUA mostra que um mercado de gás eficiente, marcado por preços flexíveis e alimentado por recursos próprios sustentáveis e não convencionais pode reduzir o uso de carvão mineral, as emissões de CO2 e as contas dos consumidores sem prejudicar a questão da segurança energética. Alguns governos apostam que tecnologias de captura e armazenamento de carbono poderão ser utilizadas para limitar o crescimento das emissões de poluentes na atmosfera. Segundo a IEA, porém, é improvável que tais tecnologias tenham um grande impacto nos próximos cinco anos. Essa visão pessimista foi reforçada pelo anúncio, em Bruxelas, de que a União Europeia (UE) foi incapaz de encontrar um projeto de captura e armazenamento de carbono para financiar, apesar de ter um fundo de 275 milhões de euros (R$ 763 milhões) reservado para isso. Prof. Nilton Matos Alguns projetos terminaram retirando sua candidatura para receber recursos por não conseguirem garantir a necessária contrapartida financeira dos governos de seus países. Segundo a UE, os projetos interessados em receber recursos do bloco poderão se inscrever em uma nova rodada de propostas: “Podemos ter esbarrado em um primeiro obstáculo, mas não vamos desistir”, disse o deputado do Parlamento Europeu, Chris Davies. Apesar de não ter avançado muito nas iniciativas para desenvolver a tecnologia de captura de carbono, a UE está distribuindo 1,2 bilhão de euros (R$ 3,3 bilhões) para 23 projetos da área de energias renováveis. 7..SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA Na Amazônia brasileira, agricultores tenta estabelecer a viabilidade econômica da extração sustentável de óleos naturais de plantas locais. O projeto “Sementes da Floresta” foi formado por agricultores levados originalmente para a Amazônia num programa do governo que pretendia colonizar a região ao longo da Transamazônica. Na década de 1990, eles criavam gado e praticavam uma cultura de subsistência. Mas, aos poucos, começaram a perceber que a agricultura que praticavam acabaria esgotando o solo e destruindo a floresta. A comunidade extrai diversos tipos de óleos naturais de plantas como andiroba, castanhado-pará e cupuaçu. O óleo produzido é vendido principalmente para a indústria cosmética. Muitos agricultores do projeto “Sementes da Floresta” migraram para a Amazônia oriundos do árido Nordeste brasileiro em busca de 22 Atualidades terra e receberam um pequeno lote do governo para a lavoura e o cultivo da terra. Com o tempo, esses pequenos agricultores começaram a pensar em um novo tipo de atividade econômica – exatamente a extração sustentável de óleos naturais de plantas amazônicas. Em um primeiro momento, a ideia não era parar de praticar a agricultura da noite para o dia, mas combinar o plantio com a extração sustentável de óleo de andiroba. A transição da agricultura para o extrativismo sustentável, porém, não foi fácil. Os colonos, sem prática na extração de óleos, tiveram que convidar pessoas de comunidades tradicionais, que vivem há muito tempo na floresta, para ensiná-los como tirar tais substâncias das sementes das plantas. Também tiveram de passar pelo processo burocrático de criar uma empresa comunitária para adequar o processo extrativista a exigências legais e contábeis. Os problemas são muitos, a começar pelo fato de que os assentados não têm sequer o documento de suas terras, devido à inação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Eles também tiveram de trabalhar duro para alcançar os altos padrões técnicos exigidos por fabricantes de produtos de beleza. Algumas famílias desistiram quando se deram conta de que levaria tempo até que Prof. Nilton Matos pudessem ter um bom retorno econômico, mas outras continuam entusiasmadas. Mas o problema mais grave dos colonos tem sido a oposição implacável de latifundiários, grileiros e madeireiros, que afirmam que a terra é deles, apesar de o governo ter decidido, em 1971, criar o Polígono de Altamira, destinando as terras daquela porção da Transamazônica para serem ocupadas exclusivamente por pequenos agricultores do programa de reforma agrária. Os madeireiros da região admitem, sob condição de anonimato, que de certa forma todos operam ilegalmente. Eles justificam dizendo que é difícil cumprir todas as exigências da legislação brasileira, em especial a necessidade de ser dono da terra (que os proíbe de tirar madeira de terras públicas e reservas indígenas). A ocupação da região se deu em paralelo à operação clandestina de madeireiras, que atuavam aproveitando a ausência do Estado. Os madeireiros alegam que INCRA não fez o que prometeu. O órgão teria dado as terras para as famílias, mas não construiu as estradas que seriam necessárias para acessálas. De acordo com os madeireiros, coube a eles a construção de todas as estradas. Os madeireiros adquiriram um grande poder político na região – e acreditam que esse poder está sendo desafiado pelas famílias que propõem uma nova forma sustentável de viver da floresta. A hostilidade entre madeireiros e integrantes dos projetos extrativistas vem crescendo constantemente, porque os últimos querem ampliar sua área de extração para uma região em que os madeireiros e pecuaristas são bastante ativos. Há pecuaristas que chegam a reivindicar mais de 6.000 hectares de terra na área em que os assentados hoje fazem coleta de produtos florestais, apesar de tais dimensões 23 Atualidades extrapolarem mais de duas vezes a área máxima de terras públicas que uma pessoa pode adquirir de acordo com a Constituição brasileira. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS A disputa revela duas visões irreconciliáveis sobre o futuro da Floresta Amazônica. Alguns estão tentando viver da Amazônia, preservando a sua biodiversidade para o futuro. Outros defendem que já há áreas protegidas demais e que as porções fora das terras indígenas e unidades de conservação devem ser exploradas comercialmente. 8..PARA SABER MAIS: ü O que é isso? Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. Prof. Nilton Matos “Em 2010, a liberação de gases de efeito estufa atingiu o nível recorde de 10 bilhões de toneladas de CO2 — 5,9% a mais que em 2009.” O Globo, 06/12/2011, p. 35 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens consecutivos: (MPE-PI / 2012 – Nível Superior) 01..Além de contar com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a Organização das Nações Unidas tem-se notabilizado por organizar grandes conferências mundiais voltadas para as questões ambientais e para a promoção do desenvolvimento sustentável. 02..O êxito da campanha mundial em favor do desenvolvimento sustentável pode ser mensurado por algumas vitórias significativas, como, por exemplo, a redução da produção de plástico em escala universal. 03..A intensificação do aquecimento global é considerado atualmente um problema de dimensão preocupante por envolver mudanças climáticas que afetam a vida no planeta. 04..A China, por possuir um desenvolvimento econômico que se baseia na agricultura orgânica e na industrialização tecnologicamente avançada, é um dos países que menos emitem CO2 na atmosfera. 24 Atualidades 05..A questão ambiental entrou na agenda política do mundo contemporâneo. Governantes, cientistas e organizações sociais, independentemente das posições assumidas, buscam meios de aprofundar o conhecimento acerca do tema, como forma de subsidiar tomada de decisões no enfrentamento do problema. Da Conferência de Estocolmo (1972), passando pela Rio-92 e chegando à Rio+20, um princípio ecológico é abraçado por ambientalistas e, sendo emblemático da luta pela preservação da vida, pode ser assim sintetizado: (PC-DF / 2012 – Nível Superior) a).Aliar desenvolvimento econômico aos limites do planeta é desafio que diz respeito aos governos de países emergentes, fugindo da alçada dos demais Estados e atores sociais. b).A preservação de todas as formas de vida no planeta requer o imediato retorno às condições de produção existentes no mundo antes do advento da Revolução Industrial. c).A volta à agricultura de subsistência, com o abandono das práticas econômicas ditadas pelos mercados, é condição essencial para o fim das emissões de CO2 na atmosfera. d).Inexistentes no passado, os desastres naturais que atemorizam o mundo contemporâneo, a exemplo de terremotos e maremotos, estão diretamente ligados às atuais mudanças climáticas. e).A necessária adequação do sistema produtivo à capacidade de regeneração do planeta implica não consumir nem descartar mais produtos que a Terra é capaz de suportar. 06..O problema da poluição das águas nos centros urbanos assume, atualmente, proporções catastróficas e algumas medidas devem ser priorizadas. Em relação a estas medidas, analise as afirmativas a seguir. I..Represar rios e córregos próximos às grandes cidades. Prof. Nilton Matos II..Proibir o despejo de esgotos industriais e domésticos nos rios e represas sem o devido tratamento. III..Fazer a transferência de águas das bacias hidrográficas não poluídas para atender às cidades que apresentam alto grau de poluição em seus mananciais. a ocupação urbana, IV..Controlar principalmente em torno dos mananciais de água. Assinale a alternativa correta: (BNB / 2010) a).I e II são verdadeiras. b).I e IV são verdadeiras. c).II e III são verdadeiras. d).III e IV são verdadeiras. e).II e IV são verdadeiras. “Dois séculos após o início da Revolução Industrial, o carvão mineral ainda hoje é a principal fonte geradora de energia elétrica do mundo. Países como Estados Unidos, Japão, China, Índia, África do Sul e Rússia são tão dependentes do carvão no século XXI, quanto era a Inglaterra no século XIX. No Brasil, o carvão responde por 1,4% da matriz energética; no mundo, ele representa 41%. Preço baixo, oferta abundante e estoques longevos transformaram o carvão em uma fonte de energia atraente do ponto de vista econômico, mesmo respondendo por 30% a 35% das emissões globais de gás carbônico.” O Globo, Caderno Amanhã, 31/07/2012, p. 22. 25 Atualidades Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele suscitado, julgue os itens seguintes: (TCU / 2012 – Nível Médio) 07..O carvão mineral é um importante agente da intensificação do efeito estufa, do qual decorre o fenômeno da alteração climática em escala planetária, o denominado aquecimento global. 08..A matriz energética dos países integrantes do BRICS está ancorada no carvão mineral, com exceção da matriz brasileira, em cuja composição o percentual desse elemento é, relativamente, muito pequeno. 09..A preocupação ambiental, praticamente inexistente no passado e ao longo das primeiras fases da Revolução Industrial, ganha espaço no mundo contemporâneo. O desafio da atualidade é produzir sem poluir, preceito seguido, em consenso, pelos países ricos, emergentes e pobres. 10..Recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) informa que, nas duas últimas décadas, a população cresceu 26% (são 1,45 bilhão de pessoas a mais) enquanto o consumo de recursos naturais aumentou 40%. As emissões de gás carbônico aumentaram 36% no mesmo período. A propósito desse quadro, assinale a opção correta: (MI / 2012 – Nível Superior) a).O uso acelerado de recursos naturais é um sinal de alerta para o planeta, que pode vir a enfrentar a exaustão de recursos estratégicos. b).Apesar de seu efeito poluidor, as emissões de gás carbônico ainda não podem ser relacionadas às mudanças climáticas como, por exemplo, a intensificação do efeito estufa. c).Em geral, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos países é inversamente proporcional ao aumento do consumo de recursos naturais. Prof. Nilton Matos d).Nos últimos anos, verifica-se aparente paradoxo ambiental: enquanto o nível do mar tem aumentado, recua significativamente o número de catástrofes naturais. e).O relatório do PNUMA demonstra que já não há mais possibilidade de se alterar a trajetória de tendências perigosas que ameaçam a vida humana no planeta. Julgue os itens seguintes, relativos ao novo Código Florestal brasileiro: (BASA / 2012 – Nível Médio) 11..O motivo principal para a edição do novo Código Florestal foi a obsolescência do texto anterior, que não sofria alterações desde sua edição, na época dos governos militares. 12..Depois da aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso Nacional, houve diversas manifestações, principalmente de ambientalistas. Nessas manifestações, reivindicou-se o veto integral ao texto. 13..Entre as novidades do Código Florestal, a única elogiada pelos movimentos ecológicos é a que elimina a necessidade de manutenção de áreas de reserva legal na Amazônia. 14..O futuro das florestas brasileiras encontra-se ameaçado. Além da extração ilegal de madeira e das queimadas, a agricultura, a pecuária e a urbanização se aceleraram e devoram a Amazônia pelas bordas. A mais recente ameaça está na monocultura do(da): (DETRAN-SE / 2010) a).Trigo. b).Café. c).Soja. d).Milho. e).Borracha. “HAPPY PLANET” Imagine que você seja um Robinson Crusoé isolado em uma ilha deserta: qual deveria ser a dimensão de sua ilha – incluindo terra, 26 Atualidades água doce e mar acessível – para você viver de forma autossuficiente e duradoura, e responder às suas necessidades de nutrição, aquecimento, matéria-prima para construção, ar puro, água potável e absorção de resíduos? É o que propõe o indicador de “pegada ecológica” que calcula a superfície exigida para sustentar um gênero de vida específico. Em escala global, esse indicador ultrapassou a capacidade de abastecimento do planeta e não chegou a estar 20% acima dela em 1999. Atlas do Meio Ambiente. Le Monde Diplomatique Brasil, 2008, p. 13 15..A “pegada ecológica” humana pode ser minimizada globalmente se forem aplicados, com efeito, os princípios relacionados ao conceito de: (BNDES / 2010 – Nível Médio) a).Orçamento participativo. b).Desenvolvimento sustentável. c).Produção flexível. d).Comércio justo. e).Economia popular. GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * POLÍTICA NACIONAL 1..RISCO DE CRISE ENERGÉTICA O risco de novos apagões ou de um racionamento de energia é o primeiro grande desafio do governo federal em 2013 e pode representar um teste para a popularidade da presidente Dilma Rousseff em um ano decisivo, que antecede eleições presidenciais e a realização da Copa do Mundo. Com os reservatórios das usinas hidroelétricas abaixo ou próximo dos limites de dez anos atrás, quando ocorreu a crise do apagão, Dilma decidiu convocar às pressas uma reunião de emergência em Brasília. Nela, a presidente, que foi ministra das Minas e Energia durante os primeiros anos do governo Lula, deve discutir com sua equipe algumas alternativas para evitar a qualquer custo um eventual restrição ao consumo de energia que, se colocada em prática, na opinião de analistas, poderia afetar sua credibilidade. Uma situação como essa poderia impor um risco eleitoral à presidente e, além disso, um apagão ou racionamento de energia lançaria questões sobre o planejamento da própria presidente enquanto ministra do setor. A presidente possui um alto índice de popularidade. É provável que ela saia incólume, tal como o seu antecessor, Lula, envolvido indiretamente nas denúncias do mensalão. Dilma terá pela frente o desafio de garantir a segurança energética do país, especialmente durante a Copa do Mundo, onde o consumo de energia tende a aumentar durante o evento esportivo. Além disso, o Mundial será realizado em junho, período no qual costuma haver escassez de chuvas, potencializando riscos. Em meio a temores de um eventual apagão ou racionamento de energia, o governo conseguiu ampliar sua capacidade de manobra, ainda que restrita, com o Prof. Nilton Matos 27 Atualidades acionamento das usinas termoelétricas – mais caras e poluentes – enquanto espera pelas chuvas. acordo com um estudo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE). A medida, tomada tardiamente na avaliação de especialistas, visa a complementar a geração das hidroelétricas e permitir a recomposição dos reservatórios de água. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do sistema Sudeste/Centro-Oeste estão no nível mais baixo nos últimos dez anos. Para a Petrobras, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que vem importando gás natural liquefeito (GNL) para manter a operação dessas usinas, o ônus também deverá ser alto. Se mantidas a 100% de sua capacidade durante o ano, o impacto de seu funcionamento para a estatal deverá ser de R$ 4 bilhões, considerando a diferença entre o preço de importação e o de venda no mercado interno. Dados recentes do órgão revelam que as represas localizadas nas duas regiões permanecem com 28,54% de sua capacidade, ante a 76,23% no início do ano passado. No Nordeste, o segundo maior parque gerador do país, os reservatórios apresentam uma situação um pouco melhor (30,64% da capacidade total), mas também abaixo da verificada no ano passado (59,33%). A situação no país é extremamente delicada, o Brasil está gerando energia à plena potência. Apesar de não podermos determinar se haverá apagão ou racionamento, não há plano B. Ou seja, qualquer queda na linha de transmissão ou até uma falha humana poderiam deixar o país às escuras. Segundo dados, o nível das chuvas no Sudeste registra 72% da média histórica para o período, o que só ocorreu em 1933 e em 1934. Com o acionamento das usinas termoelétricas – movidas a óleo diesel e a gás natural em sua maioria – a provável redução média de 20% na conta de luz anunciada por Dilma no ano passado tende a perder fôlego. Especialistas também apontaram os riscos para o cenário energético brasileiro nos próximos anos. Segundo eles, o aumento dos custos relativos à geração de energia aliado à pressão, por parte do governo, pela redução das tarifas exigida para a renovação dos contratos das empresas do setor, especialmente a Eletrobrás, podem inviabilizar futuros investimentos na área, dada a diminuição da rentabilidade. Como resultado, a segurança energética do país poderia ficar comprometida. 2..MINISTRO REJEITA PRISÕES IMEDIATAS O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou o pedido para que os 22 réus condenados à prisão no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, comecem a cumprir suas penas imediatamente. O pedido havia sido feito pelo procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, após a última sessão do STF em 2012. Isso porque seu custo mensal é de R$ 650 milhões e caso permaneçam ligadas representarão um custo de 0,8 ponto percentual de acréscimo na tarifa a ser paga pelo consumidor brasileiro por mês, de Prof. Nilton Matos 28 Atualidades Advogados de defesa de alguns dos condenados argumentavam, porém, que os réus não poderiam ser presos antes que todos as possibilidades de recurso fossem esgotadas. Em sua decisão, o ministro observou que não há necessidade de prisão imediata, já que os réus condenados responderam ao processo em liberdade e foram proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça. O julgamento do mensalão resultou na condenação de 25 dos 37 réus. Onze deles foram condenados a penas de prisão em regime fechado, outros 11 a penas de prisão em regime semiaberto, e três a penas alternativas. Em entrevista coletiva, o ministro Joaquim Barbosa comentou declarações do presidente da Câmara que sugeriu que a Casa poderia abrigar os deputados condenados no julgamento do mensalão caso o Supremo decretasse a prisão dos três antes do Congresso analisar o tema. “A proposição de uma medida dessa natureza, acolher os condenados pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso, é uma violação das mais graves à Constituição brasileira. Acho que se trata de desconhecimento puro do funcionamento das instituições brasileiras”, afirmou o ministro. O ministro disse ainda que, no sistema presidencial com separação de poderes – modelo que vigora no Brasil – o Supremo exerce um importante papel de controle e estabilização. “A condenação de um parlamentar corrupto que se vale de seu cargo para enriquecer indevidamente é um elemento desse sistema de controle”. Prof. Nilton Matos Nesse modelo, segundo Barbosa, o Supremo tem o dever de se contrapor à “tentação tirânica da maioria, do grande número”. 3..LÍDERES DO PT CONTINUAM INFLUENTES As penas de prisão impostas pelo STF no julgamento do caso do mensalão representam um golpe significativo na imagem do PT, mas os líderes do partido envolvidos no escândalo de corrupção devem continuar exercendo influência política no cenário nacional, pelo menos é assim que avaliam alguns analistas. O STF anunciou a pena de dez anos e dez meses de prisão para o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, mais multa de R$ 676 mil. Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. O ex-presidente do PT José Genoíno foi sentenciado a seis anos e 11 meses e multa de R$ 468 mil. O ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, também foi condenado. Homem forte do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu ainda goza de prestígio no partido e deve continuar influente, mesmo após a condenação, de acordo com analistas. “Ele com certeza vai continuar influente. Se estiver dentro da cadeia, ele dá as ligações dele de lá. Estou convencido de que se alguém desse esquema for preso, eles vão continuar com os esquemas dentro da cadeia”, afirmou o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB). Para o cientista político Matthew Taylor, da American University, em Washington (EUA), “o ex-ministro José Dirceu ainda é um político muito influente, capaz de continuar a operar, apesar de ter sido condenado no mais alto tribunal do país por alguns atos bem sujos”. 29 Atualidades prestígio internacional que acumulou. “Seu legado mais profundo, pelo qual ele é admirado no exterior, de mudança social, não vai ser manchado”, afirma. Dirceu diz que é inocente. “Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha. Vou continuar minha luta para provar minha inocência”, escreveu em seu blog, após a condenação do STF. Em entrevista antes da definição das penas, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, não citou nominalmente Dirceu, mas falou em defesa dos líderes petistas. “Os filiados do PT que foram condenados ainda têm recursos a utilizar e vão lançar mão de todos os meios para provar sua inocência. E nós vamos estar solidários com eles”, disse Falcão. Além das penas de prisão para membros da cúpula do PT, o escândalo do mensalão também poderia respingar na imagem do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parlamentares da oposição protocolaram na Procuradoria Geral da República um pedido de investigação sobre o papel do expresidente no mensalão. Lula sempre negou que soubesse do esquema de desvio de recursos públicos, que ocorreu durante o seu primeiro mandato, entre 2003 e 2005. Para Ricardo Caldas, o ex-presidente não deve sofrer danos severos em sua imagem logo após o julgamento. Em longo prazo, no entanto, Lula pode ter sua atuação revista. “Uma coisa é o julgamento que a História vai fazer sobre o presidente Lula. Talvez, depois do processo, a História seja um pouco mais crítica com ele do que foi até agora. Outra coisa é o julgamento que os eleitores vão fazer sobre ele”, afirma o pesquisador. Já Matthew Taylor diz que o episódio provoca uma mancha na reputação do ex-presidente, mas avalia que Lula não deve perder o Prof. Nilton Matos Questionado recentemente sobre o mensalão, Lula sugeriu que a eleição de Dilma Rousseff em 2010 foi seu “julgamento”. “A eleição de Dilma foi um julgamento extraordinário. Um presidente com oito anos de mandato sair com 87% de aprovação é um tremendo julgamento e não me preocupo com nada”, disse o ex-presidente. 4..BRASIL MELHORA TRANSPARÊNCIA NO RANKING DE A percepção da corrupção no setor público do Brasil vem melhorando ligeiramente ano a ano, mas o problema ainda é endêmico no país, na avaliação de um representante da ONG “Transparência Internacional”. A organização divulgou o ranking global de percepção da corrupção no setor público que coloca o país em 69º lugar entre 176 países avaliados. O ranking é liderado pela Dinamarca, que tem a menor percepção de corrupção do mundo, seguida de Finlândia e Suécia. A Somália é o país com a mais alta percepção de corrupção, segundo a Transparência Internacional (TI). Apesar de a TI publicar desde 2001 seu ranking de percepção da corrupção, as mudanças na metodologia e no número de países incluídos na lista impedem uma comparação de resultados ano a ano. Mas a 30 Atualidades organização vê a situação no Brasil com viés positivo. A corrupção é algo que sempre houve, não surgiu agora. É um problema endêmico, mas tem havido uma ligeira melhora ao longo dos últimos dez anos. Se o país continuar no caminho atual, com mudanças na lei e castigos aos corruptos, acredita-se que haverá uma melhora, refletida no ranking a partir do próximo ano. A lei de acesso às informações públicas e a lei da Ficha Limpa são mudanças importantes realizadas recentemente no Brasil para aumentar a transparência e a prevenção à corrupção. Punições como a recente condenação pelo STF de réus poderosos no processo do mensalão, ou mesmo a demissão de ministros suspeitos de irregularidades, podem aumentar a percepção do problema por conta de sua exposição na mídia, mas têm também um efeito importante para prevenir novos casos. Se um prefeito de uma cidadezinha pequena do Brasil, por exemplo, vê que uma pessoa tão poderosa quanto José Dirceu, ex-ministro condenado no caso do mensalão, pode terminar na prisão, poderá pensar duas vezes antes de cometer um ato de corrupção. A punição é um fator muito importante, porque em muitos países as mudanças positivas na lei não são acompanhadas de punições. O caso dos 65 PMs presos no Rio de Janeiro sob a acusação de receber propinas para não reprimir o tráfico de drogas e de vender armas para traficantes é outro bom exemplo para reduzir a sensação de impunidade no país. O impacto do julgamento do mensalão sobre a percepção da corrupção ainda não pode ser medido no ranking, que leva em consideração dados de várias pesquisas realizadas ao longo de até 24 meses com empresários, Prof. Nilton Matos investidores e analistas de mercado do mundo todo. Em 2013 é provável que isso já seja refletido no ranking. Uma mudança de metodologia feita neste ano pela TI permitirá que os resultados de ano a ano sejam comparados, o que não era possível no passado. No tocante à América Latina, o ranking deste ano coloca o Brasil entre os países com menor percepção de corrupção, atrás somente de Chile (20º no ranking geral), Uruguai (empatado no 20º posto), Porto Rico (33º) e Cuba (58º). O Brasil fica à frente de outras grandes economias da região, como Colômbia (94º), Argentina (102º) e México (105º). A Venezuela e o Haiti, empatados na 165ª posição geral do ranking, são os países com a mais alta percepção de corrupção nas Américas, pouco atrás do Paraguai, que ocupa a 150ª posição. Canadá (9º), Barbados (15º) e Estados Unidos (19º) têm a menor percepção de corrupção no continente. O Brasil está empatado com a África do Sul na 69ª posição, mas à frente dos demais países emergentes do BRIC – China (80º), Índia (94º) e Rússia (133º). O Brasil estar entre os melhores da América Latina e à frente de outros grandes países emergentes é louvável, mas o ranking destaca que ainda falta muito a ser feito para o combate à corrupção no país. Para a Transparência Internacional, há uma correlação forte entre pobreza, conflito e os níveis de percepção de corrupção. Os governos precisam integrar as ações anticorrupção em seu processo de tomada de decisões. As prioridades incluem melhores regras sobre lobby e financiamento político, uma maior transparência nos gastos públicos e nos contratos oficiais e uma maior prestação de contas dos órgãos públicos à população. 31 Atualidades 5..PRÁTICAS BRASILEIROS DE CORRUPÇÃO DOS Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto Vox Populi. Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção e só levam em conta a corrupção no ambiente público. Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções. Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção. Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais. Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos ouvidos afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta. Prof. Nilton Matos A psicóloga Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo (representante no Brasil da Transparência Internacional), afirma que em 12 anos trabalhando com ações anticorrupção ela nunca esteve tão otimista – e justamente por causa dos jovens. “Quando começamos, havia um distanciamento do jovem em relação à política. Aliás, havia pouco engajamento em relação a tudo, queriam saber mais é de festas. A corrupção não dizia respeito a eles. Mas há dois anos, venho percebendo uma grande mudança entre os jovens. Estão mais envolvidos, cobrando mais em diversas áreas, não só da política. Esse cenário animador foi criado por diversos fatores, especialmente pela explosão das redes sociais, que são extremamente populares entre os jovens e uma ótima maneira de promover a fiscalização e a mobilização.”, diz a psicóloga. Mas se a internet está ajudando os jovens, na opinião da psicóloga, as escolas estão deixando a desejar na hora de incentivar o engajamento e conscientizá-los sobre a corrupção. “Em geral, a escola é muito omissa. Estão apenas começando nesse assunto, com iniciativas isoladas. O que é uma pena, porque agora, com o mensalão, temos um enorme passo para a conscientização, mas que pouco avança se a educação não seguir junto. É preciso ensinar esses jovens a ter ética, transparência e também a exercer cidadania.”, diz a diretora. Os especialistas concordam que a corrupção do cotidiano acaba sendo alimentada pela corrupção política. Se há impunidade no alto escalão, cria-se um clima para que isso se replique no cotidiano do cidadão comum, com consequências graves. Isso porque a corrupção prejudica vários níveis da sociedade e cria um ciclo vicioso, caso de uma empresa que não consegue nota fiscal e, assim, não presta contas honestamente. 32 Atualidades De acordo com o Ministério Público, a corrupção corrói vários níveis da sociedade, da prestação dos serviços públicos ao desenvolvimento social e econômico do país, e compromete a vida das gerações atuais e futuras. 6..ALGUMAS CRISES DO GOVERNO DILMA O delator do esquema foi Cyonil da Cunha Borges. Ex-funcionário do TCU, Borges disse à PF ter sido procurado por um advogado para emitir pareceres técnicos favoráveis a uma empresa em troca de R$ 300 mil. Após receber R$ 100 mil, o delator teria se arrependido e prestou depoimento à PF em São Paulo, quando começaram as apurações. · Fernando Pimentel Operações da Polícia Federal desarticularam organizações que se infiltraram em diversos órgãos federais para beneficiar interesses privados. Relembre os casos mais marcantes que atingiram o governo desde a posse da presidente. Em dezembro de 2011, uma crise envolveu o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), após a revelação de que ele prestou serviços de consultoria, que renderam R$ 2 milhões a ele entre 2009 e 2010. · Rosemary Noronha A suspeita era de que tivesse havido tráfico de influência no trabalho. O trabalho foi considerado regular pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República porque ele já havia terminado o mandato como prefeito de Belo Horizonte e ainda não havia assumido o comando do ministério. Uma das investigada da Operação Porto Seguro, Rosemary Nóvoa de Noronha era chefe do escritório da Presidência em São Paulo desde 2003. No dia seguinte a operação, ela foi demitida do cargo. O governo também não viu irregularidades em o ministro usar o avião do empresário João Dória Jr. para viajar da Bulgária para a Itália, outra acusação que surgiu na mesma época. Entre 2007 e 2010, ela viajou com o então presidente Lula para 23 países, em virtude de pelo menos 30 eventos, de posses de presidentes a encontros de chefes de Estado. · Ideli Salvatti Outro envolvido foi José Weber Holanda, braço direito do Advogado Geral da União, Luís Inácio Adams. Holanda também faria parte do esquema de venda de pareceres por órgãos federais. Após a operação da PF, além de exonerado, ele foi afastado dos conselhos que integrava. Prof. Nilton Matos Outro caso que atingiu um membro do governo aconteceu com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Quando ela ocupava o Ministério da Pesca em 2009, foi assinada a compra de 28 lanchas da empresa Intech Boating. Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” relevou que o dono da empresa teria sido procurado por meio do ministério para doar R$ 150 mil ao PT de Santa Catarina na eleição de 2010. Naquele ano, Ideli perdeu a 33 Atualidades disputa para catarinense. o governo do estado A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar a denúncia contra a ministra. Convocada a se explicar na Câmara dos Deputados, a ministra negou qualquer envolvimento com a empresa. · Carlos Lupi Em dezembro de 2011, Carlos Lupi (PDT) saiu do Ministério do Trabalho. A crise contra o ministro começou após reportagem da revista “Veja” informar o envolvimento de servidores e ex-servidores do ministério em um esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT. Após a reportagem, Lupi afastou um dos envolvidos e afirmou que só deixaria o governo “abatido por bala”. A presidente não gostou das declarações e ele se retratou logo depois. Uma nova denuncia, sobre o uso de avião contratado por um dono de uma rede de ONGs beneficiária de convênios de mais de R$ 10 milhões com o Ministério do Trabalho, aplacou o ministro. revelar que, em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a ONG do policial precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa social do ministério. Orlando Silva disputou uma vaga de vereador pelo PC do B em São Paulo e é o primeiro suplente do partido. · Pedro Novais Em setembro de 2011, Pedro Novais saiu do Ministério do Turismo depois de duas revelações do jornal “Folha de São Paulo”: a de que ele pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos e a de que sua mulher usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Ele já estava em situação delicada quando uma operação da Polícia Federal prendeu 35 pessoas, incluindo o então secretárioexecutivo do Ministério do Turismo. · Wagner Rossi · Orlando Silva Em outubro de 2011, Orlando Silva deixou o governo após acusações de ter participado de um suposto esquema de fraude no programa “Segundo Tempo”, do Ministério do Esporte. As suspeitas foram levantadas numa entrevista do policial militar João Dias Ferreira. Ferreira e seu motorista, Célio Soares Pereira, disseram que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério. A situação de Orlando se agravou após o STF iniciar investigações de um suposto envolvimento do ministro em fraudes na pasta. E após o jornal “Folha de São Paulo” Prof. Nilton Matos O então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), pediu demissão, atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Os problemas do ministério começaram após o ex-diretor financeiro da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento), Oscar Jucá Neto, irmão do então líder no governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmar que havia “bandidos” no órgão e sugerir que Rossi participava de esquemas de corrupção. 34 Atualidades A situação do ministro se agravou após Israel Leonardo Batista, ex-chefe da comissão de licitação da Agricultura, afirmar em entrevista que o Ministério da Agricultura foi “corrompido” após a chegada de Wagner Rossi à pasta. Outra acusação que atingiu o ministro foi a revelação, pelo jornal “Correio Braziliense”, de que Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho pertencente a uma empresa de agronegócios. Ele admitiu ter pego “carona” no avião. O Ministério Público Federal também pediu o bloqueio de bens de Wagner Rossi por conta de um contrato fraudulento firmado com a Fundasp, fundação que mantém a PUC-SP, durante o período em que ele esteve à frente do Ministério da Agricultura. O bloqueio serve para cobrar o ressarcimento de um desvio de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público. Em 2010, a fundação da PUC foi contratada por R$ 9,1 milhões para dar cursos aos funcionários do ministério. Porém, comprovou-se que a tomada de preços foi fraudada. Foram usados documentos forjados com o timbre da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O ministro foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB). Luiz Antonio Pagot, e o ex-diretor-presidente da VALEC (estatal de obras ferroviárias), José Francisco das Neves, também foram citados. Segundo a denúncia, o esquema seria coordenado pelo deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), e renderia ao partido até 5% do valor dos contratos firmados pela pasta e sob a gestão do DNIT e da VALEC. A crise se intensificou com reportagem do jornal “O Globo” revelando que o patrimônio do filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, cresceu 86.500% em dois anos. O caso é investigado pelo Ministério Público Federal do Amazonas. Atualmente, Nascimento exerce o cargo de senador e de presidente do PR. Foi substituído no ministério por Paulo Sérgio Passos (PR). · Antonio Palocci A primeira crise do governo Dilma aconteceu entre maio e junho de 2011 com a queda do ministro Antonio Palocci, que foi substituído por Gleisi Hoffmann (PT-PR). Após 23 dias de crise, ele entregou o cargo depois do jornal “Folha de São Paulo” revelar que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada. · Alfredo Nascimento Em 6 de julho, foi a vez de Alfredo Nascimento (PR) se demitir dos Transportes, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. A crise começou com revelação pela revista “Veja” de suposto esquema que envolvia dois assessores diretos do então ministro. O exdiretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Prof. Nilton Matos A “Projeto”, empresa aberta por Palocci em 2006, quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil, também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões. Em entrevista, Palocci atribuiu as acusações a ele a uma “luta política” e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto. Além de ter reaberto sua consultoria, Palocci participou de reuniões com Lula e Dilma no 35 Atualidades escritório da Presidência em São Paulo. Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo, em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após o escândalo da quebra do do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. imprima um caráter midiático às decisões dos ministros. De qualquer maneira, a atenção da imprensa reflete o interesse da opinião pública. Se não houver interesse, não há atenção da imprensa. Em 2012, houve. 7..STF AUMENTA SUA POPULARIDADE A questão é de acesso ao conhecimento da Justiça: é fundamental que os brasileiros conheçam como as decisões do órgão máximo do Judiciário são feitas. Que as entendam e as avaliem. Tudo o que o Estado faz precisa ser amplamente divulgado e discutido. No caso do Supremo, isso significa debate plural e transparente sobre o que diz a Constituição. Em 2012 o STF se expôs e recebeu da imprensa atenção sem precedentes. Isso é bom ou ruim para a democracia? O mensalão não foi o único motivo. A pauta do Supremo no ano passado incluiu temas que afetam diretamente todos os brasileiros: violência familiar, acesso à universidade, aborto, casamento, controle do Judiciário e eleições (Ficha Limpa). O diálogo entre a opinião pública e o STF em uma democracia é como o diálogo entre a população e seus representantes: precisamos sempre de mais, nunca de menos. 8..PARA SABER MAIS: É o resultado de uma decisão feita há alguns anos pelo tribunal, de aproximar sua pauta à da sociedade. O Supremo deve discutir as questões que preocupam os brasileiros, mas nem por isso precisa decidir como a maioria quer. Mas é bom que o STF tenha a atenção da imprensa? Para alguns, sim. Entendem que o princípio constitucional da publicidade vincula o Judiciário tanto quanto o Legislativo e o Executivo. Outros preferem menos exposição. Apontam para o risco de que a TV Justiça, por exemplo, modifique a dinâmica dos julgamentos e Prof. Nilton Matos ü O que é isso? Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? 36 Atualidades O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. 02..Em casos excepcionais e desde que haja grande clamor social, a lei que criou a Comissão da Verdade permite que venham a ser investigados crimes cometidos durante a ditadura de Getúlio Vargas, no período do Estado Novo. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS 01..As áreas de competência apresentadas abaixo estão elencadas no site oficial de um determinado Ministério brasileiro. Leia-as atentamente: I..Participação nas negociações comerciais, econômicas, técnicas e culturais com governos e entidades estrangeiras. II..Política internacional. III..Relações diplomáticas e serviços consulares. IV..Programas de cooperação internacional e de promoção comercial. V..Apoio a delegações, comitivas e representações brasileiras em agências e organismos internacionais e multilaterais. Assinale a assertiva que apresenta corretamente o nome do referido ministério: (DPE-PR / 2012 – Nível Superior) a).Ministério da Defesa. b).Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. c).Ministério do Turismo. d).Ministério da Integração Nacional. e).Ministério das Relações Exteriores. A respeito da natureza e das características da “Comissão da Verdade”, julgue os itens subsequentes: (MPE-PI / 2012 – Nível Médio) Prof. Nilton Matos 03..Em razão dos acordos que permitiram a criação da Comissão da Verdade, deverão obrigatoriamente dela participar pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, de modo a garantir maior participação da sociedade nesse órgão investigativo. 04..Uma das principais críticas à Comissão da Verdade provém do Poder Judiciário, que se opõe ao fato de a comissão ter recebido poderes para condenar penalmente pessoas que venham a ser consideradas culpadas pela prática de crimes políticos. 05..O trabalho de investigação da Comissão da Verdade deverá abranger o período que vai de 1946 até a data promulgação da Constituição Federal de 1988. 06..O novo Código Florestal vem causando grande polêmica e opiniões contraditórias: ruralistas (produtores rurais / proprietários de terras) e ambientalistas têm posições contrárias. Assinale a alternativa correta a respeito dos pontos polêmicos, nas discussões: (BRDE / 2012 – Nível Superior) a).Os ruralistas concordam com a manutenção das regras relativas às Áreas de Preservação Permanente (APPs), principalmente nas propriedades que sofreram, em tempos passados, desmatamento extensivo até a margem dos rios, mas discordam do princípio da compensação de áreas desvinculadas da propriedade. b).Os ambientalistas defendem a manutenção da Reserva Legal, optando pela redução das Áreas de Preservação Permanente, que não 37 Atualidades seriam tão importantes para a manutenção do equilíbrio ambiental. c).Ruralistas e ambientalistas reconhecem que, no Brasil, a ampliação das áreas agrícolas não é necessária, pois as tecnologias avançadas promovem um aumento da produtividade e da produção em geral, sem que seja necessário ocupar novas terras. Portanto, estão acordes com relação ao aumento das áreas preservadas. d).A Reserva Legal é a parcela de terras dentro de cada propriedade rural que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país, sendo maior na Amazônia, tanto nos biomas de floresta como de cerrado e menor em outras regiões. A dimensão dessa área de reserva e a incorporação da área de APP à área de Reserva Legal são pontos polêmicos na elaboração do novo Código Florestal. e).Os ambientalistas lutam pela manutenção do princípio da compensação, isto é, que o agricultor possa arrolar como Reserva Legal uma área situada em outro local e bioma, não necessariamente vinculada à propriedade ou ao tipo de vegetação da área explorada. A VAGA É DO PARTIDO OU DA COLIGAÇÃO? O imbróglio está no ar: a vaga de um candidato eleito pertence ao partido. Portanto, se ele renunciar ao mandato ou for cassado, por abandono da legenda a que pertence, sua vaga deverá ser preenchida pelo primeiro suplente de seu partido. Se este primeiro suplente for apenas o quinto suplente de uma coligação integrada por, digamos, cinco siglas, continuará ele a ter direito à vaga. Esse entendimento do STF, tomado em dezembro em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo PMDB, está causando alvoroço na frente política em decorrência da alteração nas planilhas partidárias, neste momento em que mais de 40 parlamentares foram Prof. Nilton Matos convocados para compor o secretariado dos estados. Apesar de abrigar, à primeira vista, sólida fundamentação, eis que candidato não tem vida política fora de uma sigla e nenhuma candidatura se torna viável sem desfraldar a bandeira partidária, a decisão do Supremo ganha questionamentos bastante consistentes em sentido contrário. Ou seja, os fundamentos em favor da tese de que a Vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, e não do partido, são vigorosos e merecem consideração. Internet: <http://www.estadao.com.br>, em 14/01/2013. 07..Assinale a alternativa correta em relação ao tema: (PG-DF / 2011 – Nível Superior) a).No sistema eleitoral brasileiro, as vagas são determinadas a partir do quociente eleitoral, que resulta do número de votos válidos pelo número de vagas a preencher. b).A coligação partidária só é permitida entre dois partidos de mesma linha ideológica e necessita ser validada pelo Tribunal Regional Eleitoral. sistema eleitoral brasileiro é c).O caracterizado pelo voto distrital, em que o mais votado na sua coligação partidária está eleito. d).No sistema eleitoral brasileiro, o quociente eleitoral é considerado no caso de eleição para representantes em todas as casas legislativas – no âmbito municipal, estadual e federal. e).Para a definição vagas a serem preenchidas na casa legislativa, primeiro calcula-se o quociente partidário e, em seguida, o quociente eleitoral. “O Poder Legislativo é aquele que tem a tarefa de legislar. No Brasil, o Poder Legislativo é composto pela ___(1)___ e pelo ___(2)___. Os estados brasileiros também possuem o Poder Legislativo (composto pelos deputados estaduais), assim como os municípios (composto pelos vereadores). 38 Atualidades Além de fazer as leis, cabe aos integrantes do Poder Legislativo aprovar ou rejeitar as leis propostas pelo Poder Executivo e fiscalizar, entre outras atribuições. No Brasil, os integrantes desse poder são eleitos pelo povo através de eleições diretas.” 08..Assinale a alternativa que completa as lacunas de forma correta: (CÂMARA-SJC / 2009 – Nível Médio) a).Câmara dos Deputados e Senado Federal. b).Advocacia Geral da União e Senado Federal. c).Câmara dos Deputados e Congresso dos Partidos Políticos. d).Ordem dos Advogados do Brasil e Superior Tribunal de Justiça. e).Assembleia Nacional Constituinte e Senado Federal. 09..Leia as afirmações sobre o Pré-Sal: d).II e III, apenas. e).I e III, apenas. 10..O Supremo Tribunal Federal, ao proibir a contratação — ou a manutenção em cargos públicos — de parentes de políticos e de servidores dos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), adotou uma medida de combate ao: (AMC / 2008 – Nível Médio) a).Familismo. b).Populismo. c).Integralismo. d).Nepotismo. Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os seguintes itens: 11..Ao ocupante do cargo de senador é permitida, apenas uma vez, a reeleição. I..O petróleo encontrado nessa área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. II..Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre cinco bilhões e oito bilhões de barris de petróleo, sendo considerada uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos. III..A região em volta do Pré-Sal não será leiloada até que sejam definidas as novas regras de exploração de petróleo no país (Lei do Petróleo), que voltaram a ser discutidas. IV..A União e alguns estados da Federação, especialmente o Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo discutem e disputam a distribuição dos royalties do petróleo da camada do Pré-Sal. 12..Na atualidade, a eleição do presidente da República é feita de forma indireta. Estão corretas as afirmações: (TJ-SP / 2010 – Nível Médio) a).I, II, III e IV. b).I e IV, apenas. c).II e IV, apenas. Victor Ferreira. In: Revista Época, 19/10/2009, p. 52. Prof. Nilton Matos 13..Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos, independentemente da idade. 14..No Brasil, os analfabetos não podem votar. Os brasileiros associam a corrupção à política. Autor de uma pesquisa sobre corrupção, Fernando Filgueiras afirma que, no Brasil, “já existe mais ou menos uma opinião formada sobre corrupção. O brasileiro considera muito grave, mas, de alguma forma, está cansado de escândalos. Isso acontece em função de haver um clima de impunidade”. 15..No Brasil, no âmbito do Congresso Nacional, as irregularidades na política, 39 Atualidades incluindo suspeitas e denúncias de corrupção, são investigadas mais diretamente por: (BNDES / 2010) a).Secretaria de Assuntos Estratégicos. b).Comitê Interministerial. c).Comissão Parlamentar de Inquérito. d).Conselho Tutelar. e).Missão Diplomática. GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * ATAQUES E CONFLITOS 1..INSTABILIDADE AFRICANO Prof. Nilton Matos NO CONTINENTE 40 Atualidades portanto, do movimento “Primavera Árabe”. A África é o segundo maior e mais populoso continente do mundo. É também o continente com maior número de conflitos duradouros em todo o planeta, de acordo com a ONU. De um total de 54 países que compõem a África, 24 encontram-se atualmente em guerra civil ou em conflitos armados, de acordo com levantamentos. As batalhas mais devastadoras ocorrem, hoje, em Ruanda, Somália, Mali, República Centroafricana, Darfur, Congo, Líbia, Nigéria, Somalilândia* e Puntlândia* (ambos Estados declarados independentes da Somália, respectivamente, em 1991 e 1998). Esses combates envolvem 111 milícias, guerrilhas, grupos separatistas ou facções criminosas. popular da No final da 2ª Guerra Mundial (1939-1945), movimentos nacionalistas e anticolonialistas travaram guerras para conquistar a independência das nações africanas. Nos anos 1970 e 1980, sucessivos golpes militares e disputas étnicas impediram a continuidade política e, consequentemente, o desenvolvimento da região. De modo geral, as guerras africanas não são guerras entre países, mas conflitos internos. Eles têm como principais causas a falência do Estado, batalhas pelo controle do governo e a luta por autonomia de grupos étnicos. O que mais chama atenção, contudo, é a brutalidade dessas disputas, sobretudo aquelas travadas após os anos 1990. Genocídios, massacres, estupros em massa, exército de crianças e extermínio de comunidades inteiras com facões e machados compõem a barbárie. A fome é outro instrumento usado pelas facções, que destroem as plantações e expulsam populações de seus lares. Diferente das guerras no século XX, os atuais conflitos africanos matam, em 90% dos casos, civis, não militares. Os países em guerra ficam na chamada África Subsaariana, que compreende os territórios que não fazem parte da África do Norte e do Oriente Médio. A região é caracterizada pela pobreza, instabilidade política, economia precária, epidemias, baixos indicativos sociais e constantes embates entre governos e rebeldes. São disputas que, neste século XXI, carecem de contornos ideológicos ou claras motivações sociais e políticas. Distinguem-se, Prof. Nilton Matos A 2ª Guerra do Congo é considerada o conflito armado mais letal desde a 2ª Guerra Mundial. Em 2008, 5,4 milhões de pessoas foram mortas, a maioria de fome. Ruanda foi palco de um dos maiores genocídios da história do continente. Em apenas cem dias, entre os meses de abril e junho de 1994, 800 mil pessoas foram mortas no país, a maioria da etnia “tutsi”. Em Darfur, região no oeste do Sudão, desde 2003 os conflitos deixaram cerca de 400 mil mortos, segundo estimativas de ONGs, e 2,7 41 Atualidades milhões de refugiados, gerando uma das piores crises humanitárias deste século. Outra consequência dos conflitos é a expulsão de milhares de pessoas para campos de refugiados. Isso provoca, por sua vez, uma crise humanitária, com a proliferação de doenças e a fome que dizimam a população. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR ou UNHCR, na sigla em inglês) calcula em 43,3 milhões o número de pessoas expulsas de seus países, em todo o mundo, sendo que 15,2 milhões delas têm o status de refugiados. Afeganistão e Iraque, países ocupados pelas forças americanas no começo deste século, possuem o maior número de refugiados, seguidos de Somália e Congo. O maior campo de refugiados no mundo fica no Quênia, com 292 mil pessoas. Mesmo com a ajuda humanitária, os países em guerra não conseguem se reconstruir. Ao final dos combates, a pouca infraestrutura existente e serviços foram devastados, atrasando ainda mais o progresso econômico. 2..O “ETERNO” CONFLITO NA FAIXA DE GAZA Depois de oito dias de ofensiva à Faixa de Gaza, o governo de Israel e o Hamas assinaram um acordo de paz em novembro de 2012. A trégua pôs fim à maior operação militar na região desde o conflito de 2008 e a primeira após a chamada “Primavera Árabe”, que mudou o cenário político do Oriente Médio. Ao todo, 162 palestinos e cinco israelenses morreram em mais de uma semana de ataques. Tudo indica, porém, que o acordo – mediado pelo Egito e pelos EUA – assegure apenas mais um cessar-fogo provisório, em mais de quatro décadas de ocupação israelense e guerras com os árabes. Israel iniciou a operação militar “Pilar de Defesa” em novembro, em resposta ao lançamento de mísseis contra cidades israelenses pelo Hamas, grupo radical islâmico que governa a Faixa de Gaza desde 2007. Os constantes ataques dos palestinos deixaram em pânico comunidades israelenses que vivem próximas à fronteira. Segundo o governo de Israel, as agressões se intensificaram, o que motivou a operação. Por outro lado, os palestinos se queixam do bloqueio que impede a população receber benefícios, deixando-a isolada e cada vez mais pobre na Faixa de Gaza. O embargo, segundo os israelenses, teria o objetivo de impedir a entrada de armas no território. O Hamas também exigia o término dos assassinatos de suas lideranças, como Ahmed Jabari, chefe do braço armado do grupo, morto no primeiro dia de bombardeios. De acordo com os termos do cessar-fogo, Israel deve interromper os ataques contra a Faixa de Gaza, incluindo a execução de alvos do Hamas. Este, por seu turno, deve parar de lançar mísseis na fronteira israelense. Prof. Nilton Matos 42 Atualidades Outro ponto do documento estabelece o relaxamento do bloqueio à Faixa de Gaza. O texto menciona “a abertura de pontos de cruzamento e facilitação de movimento de pessoas e de transferência de bens” na fronteira. Detalhes referentes ao bloqueio, contudo, dependem ainda de negociações. A Faixa de Gaza é território estreito, equivalente a um quarto da cidade de São Paulo, localizado entre Israel e Egito, às margens do Mar Mediterrâneo. Apesar disso, possui uma das maiores densidades populacionais do planeta, com 1,5 milhão de habitantes. Diferente do vizinho Israel, uma potência econômica e militar com 7 milhões de habitantes, Gaza é uma região muito pobre – a maioria dos habitantes vive com US$ 2/dia. O país não possui indústrias e a pouca infraestrutura foi destruída na guerra com os israelenses em 2008. Em 1967, ao fim da Guerra dos Seis Dias, os israelenses ocuparam territórios palestinos e expulsaram os árabes que viviam na região. Gaza foi um desses territórios ocupados, onde os colonos judeus criaram assentamentos com o aval e estímulo do governo. Nos anos seguintes aconteceram massacres e atentados terroristas, enquanto tentava-se um acordo de paz entre árabes e judeus. Em 2005, um plano de retirada unilateral de Israel devolveu aos palestinos os territórios ocupados, entre eles a Faixa de Gaza. Em 2006, o Hamas venceu as eleições parlamentares na Palestina contra o Fatah, partido do líder palestino Yasser Arafat (morto em 2004). Ele se tornou então o mais importante grupo fundamentalista islâmico do Oriente Médio. Mas, diferente do Fatah, o Hamas não reconhece o Estado de Israel e nem os acordos de paz. Prof. Nilton Matos Desde então, o Hamas lançou milhares de mísseis de curto alcance contra o lado israelense da fronteira, atingindo comunidades judaicas próximas. Em resposta, Israel e seus aliados ocidentais impuseram um embargo financeiro aos palestinos. No final de 2008, Israel desencadeou uma operação militar contra a Faixa de Gaza que durou quase um mês e deixou 1,4 mil palestinos e 13 israelenses mortos (quatro deles vítimas de “fogo amigo”). Na época, a desproporção de força, resultando na morte de civis palestinos, incluindo crianças, gerou críticas da comunidade internacional contra Israel. O conflito recente é muito parecido com o de 2008/2009. A diferença é que, no cenário político do Oriente Médio, Israel está mais isolado em consequência da Primavera Árabe. O movimento popular que derrubou regimes ditatoriais na região fortaleceu grupos radicais muçulmanos. No Egito, um dos países com maior peso político na região, o presidente Mohamed Mursi é uma conhecida liderança do grupo Irmandade Muçulmana, que inspirou a criação do Hamas. O atual panorama, portanto, favorece o Hamas, que tem mais legitimidade e é visto como foco de resistência contra Israel. Ao mesmo tempo, a guerra também teria o interesse de favorecer politicamente os líderes israelenses. De acordo com especialistas, o governo israelense teria promovido essa campanha militar para colher frutos nas eleições e conseguir apoio de lideranças ocidentais contra a tentativa dos palestinos de conseguir na ONU o reconhecimento de Estado independente. A tensão entre árabes e judeus na fronteira com a Faixa de Gaza é importante porque mexe com interesses políticos e econômicos 43 Atualidades na região. O envolvimento de países ocidentais, alinhados à Israel, também aumenta o risco de novos atentados terroristas na Europa e nos Estados Unidos. as forças pró-governo abriram fogo contra protestos originalmente pacíficos, os opositores ao regime começaram a pedir a renúncia do presidente Bashar al-Assad. 3..PRIMAVERA ÁRABE: A QUESTÃO SÍRIA Assad, por outro lado, afirmou que não deixaria o poder, porém, nas primeiras declarações públicas que fez no início do conflito, o presidente sírio anunciou algumas concessões e prometeu reformas. O início da crise ocorreu em Deraa, cidade no sul da Síria, em março de 2011, quando um grupo de pessoas se uniu para pedir a libertação de 14 estudantes de uma escola local. Como resultado, o estado de sítio, que durou 48 anos, foi abolido em abril de 2011 e uma nova Constituição, propondo eleições multipartidárias para além do partido dominante Baath, foi aprovada mediante um referendo em fevereiro de 2012. Os alunos haviam sido presos e supostamente torturados por terem escrito no mural do colégio o conhecido slogan dos levantes revolucionários na Tunísia e no Egito: “As pessoas querem a queda do regime”. O governo também alega que concedeu anistia a presos políticos. Na versão oficial, milhares foram libertados, mas cerca de 37 mil ainda permanecem trancafiados nas penitenciárias do país, segundo agências humanitárias. Para ativista de oposição, as promessas de Assad têm pouco efeito diante da violenta repressão que continua a ser imposta pelo regime. O protesto reivindicava maior liberdade e democracia na Síria, mas não a renúncia do presidente Bashar al Assad. A manifestação, pacífica, foi brutalmente interrompida pelas forças do governo, que abriram fogo contra os opositores, matando quatro pessoas. As autoridades sírias sempre restringiram a atuação de partidos políticos de oposição e ativistas. Por essa razão, analistas avaliam que esses grupos tiveram um papel pouco preponderante na eclosão do levante popular. Em meio ao funeral das vítimas, o governo sírio fez uma nova investida contra os moradores de Deraa, causando a morte de mais uma pessoa. A reação desproporcional do governo acabou por impulsionar o protesto para além das fronteiras de Deera. Porém, à medida que as manifestações ganharam contornos nacionais, os grupos de oposição começaram a declarar seu apoio às reivindicações dos manifestantes e formaram uma frente unida, o “Conselho Nacional Sírio” (CNS), composto, em sua maioria, pela comunidade de muçulmanos sunitas que há décadas é perseguida por Assad. Inicialmente, a principal reivindicação dos manifestantes era por um sistema político mais democrático e maior liberdade de expressão em um dos países mais repressivos do mundo árabe. Contudo, ao passo em que Prof. Nilton Matos O CNS é liderado pelo dissidente sírio Burhan Ghalioun, atualmente radicado em Paris, e pela Irmandade Muçulmana. A principal 44 Atualidades frente de oposição síria, no entanto, não conta com o apoio dos cristãos e dos alauítas (minoria muçulmana à qual pertence Assad), que, juntos, correspondem a 10% da população síria e até agora têm se mantido leais ao governo. O país também é um dos principais aliados do Irã, arqui-inimigo dos Estados Unidos, de Israel e inclusive da Arábia Saudita, o que pode levar qualquer conflito armado na região a uma crise de grandes proporções internacionais. A primazia do CNS tem sido desafiada pelo Comitê de Coordenação Nacional (CCN), um bloco de oposição liderado por antigos dissidentes do regime, alguns dos quais são avessos à presença de islamitas no CNS. A Liga Árabe inicialmente permaneceu em silêncio diante do conflito, mas acabou impondo sanções econômicas à Síria em uma tentativa de forçar Assad a renunciar ao poder. Os grupos de oposição concordaram em colocar suas diferenças de lado e se comprometeram a atribuir ao CNS o papel de interlocutor e representante formal da população síria. Ainda assim, a frente de oposição tem tido dificuldade de angariar o apoio do “Exército Livre Sírio” (ELS), que reivindicou a autoria do atentado contra a cúpula de segurança de Assad. A entidade divulgou um ambicioso plano de reforma política para a Síria, que propunha a substituição do presidente sírio pelo seu vicepresidente, o início das conversas com setores da oposição e, finalmente, a convocação de eleições multipartidárias supervisionadas por observadores internacionais. O ELS tem sede na Turquia e, equipados com melhor armamento, apesar de inferior ao do governo, tem lançado uma série de ataques contra as forças de segurança do regime. O líder do ELS, Riyad al-Asaad, afirma que suas tropas somam 15 mil homens, ainda que estimativas oficiais deem conta de que o número não passa de 7.000. Assad é apoiado majoritariamente pela minoria alauíta, da qual faz parte, e por cristãos, que temem perseguições religiosas. A maioria dos opositores, entretanto, é de origem sunita, que já foi massacrada pelo regime no início dos anos 1980. Especialistas apontam a Síria como um dos países mais importantes do Oriente Médio, uma vez que temem um “efeito-ricochete” em nações vizinhas devido à proximidade do governo de Assad com grupos como o Hezbollah, no Líbano, e o Hamas, nos territórios autônomos da Palestina. Prof. Nilton Matos A Liga pediu então apoio do Conselho de Segurança da ONU. Mas a resolução elaborada pelas Nações Unidas, que propunha, em última análise, uma intervenção militar, foi vetada pela China e pela Rússia, que possui laços estreitos com a Síria. A Rússia tem ligações econômicas e militares estreitas com a Síria. Segundo o “Instituto Internacional de Pesquisas para a Paz de Estocolmo” (SIPRI, na sigla em inglês), sediado na Suécia, a Rússia é o principal fornecedor de armas ao governo de Assad, seguido pelo Irã. Em março de 2012, após aproximadamente um mês de intensos bombardeios na cidade de Homs que deixaram mais de 700 mortos, ao norte de Damasco, a ONU e a Liga Árabe enviaram Kofi Annan, o ex-secretário-geral do organismo, ao país. Annan propôs a Assad um plano de paz com seis pontos, que reivindicava, entre outras coisas, um cessar-fogo entre todas as partes e 45 Atualidades a libertação de presos. Assad, por sua vez, concordou com o plano, no entanto, a violência não cessou e milhares de pessoas continuam sofrendo com o conflito. 4..A AÇÃO MILITAR FRANCESA NO MALI A ação militar francesa no Mali parece haver rendido pontos ao atual presidente da França, Francois Hollande, nas pesquisas de opinião, mas muitos analistas se surpreenderam com a intervenção do país europeu na sua excolônia africana. A operação militar francesa tem, segundo Hollande, o objetivo único de impedir que grupos rebeldes islâmicos que controlam o norte do Mali assumam o controle de todo o país. Uma força regional, composta por tropas de vários países da África Ocidental auxilia nas operações contra os grupos insurgentes. Pelos termos de um acordo firmado em outubro passado, a França deveria liderar uma missão europeia que daria treinamento com apoio logístico a uma intervenção promovida pelo bloco militar da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Ou seja, não estava previsto que a França participaria dos combates. pontos estão por trás da decisão francesa de intervir no conflito africano. Os rebeldes islâmicos, alguns dos quais teriam ligações com a rede Al-Qaeda, já controlam metade do Mali, e a chance de que venham a controlar todo o território do país não é de todo remota. Especialistas concordam que o Exército no Mali não tem capacidade de conter a ofensiva rebelde. A captura recente de Konna, o ponto mais ao norte do país que ainda não havia caído nas mãos dos militantes islâmicos, funcionou como um grito de alerta. Representantes do governo da França não estavam exagerando quando disseram que, sem a intervenção francesa, os insurgentes islâmicos poderiam chegar à capital, Bamako, em questão de dias. De acordo com o analista, isso teria sido desastroso não apenas para o Mali, mas para toda a África Ocidental, ameaçando a estabilidade e as estruturas democráticas de toda a região. Isso também poria em jogo todos os interesses da ex-metrópole francesa, que, historicamente, sempre teve uma presença importante na região. E seria preocupante também para a comunidade internacional. Permitir que um país da África ocidental outrora estável ruísse completamente diante de grupos cujo objetivo é exportar a guerra santa seria arriscar a estabilidade e a segurança de várias nações, da Nigéria ao Senegal. Hollande tem enfatizado que se o Mali se converter em refúgio de insurgentes islâmicos, a segurança europeia estaria em risco. Mas além da segurança europeia outros Prof. Nilton Matos A França tem um histórico de intervenções militares em suas antigas colônias em momentos de insurreições, golpes de Estado e instabilidade política. Mesmo após a independência de suas antigas colônias africanas, a França já interveio em conflitos no Gabão, na República Centro-Africana, na Costa do Marfim e na República do Congo. 46 Atualidades O governo francês alega que o próprio governo interino de Mali pediu a ajuda francesa quando os rebeldes avançaram até assumir o controle de Konna, cidade considerada crucial e situada a pouco mais de 680 km da capital malinesa, Bamako. Os índices de popularidade do presidente Francois Hollande vinham despencando, e muitos acreditam que a intervenção favorece a sua imagem. Até o momento, o líder socialista vinha se posicionando como um estadista antibelicista, com planos de retirada imediata de tropas francesas no Afeganistão. Mas seus índices de aprovação caíram para a faixa de 20% desde que ele chegou ao poder. E uma pesquisa recente mostrou que 3 em cada 4 franceses duvida que ele será capaz de cumprir suas promessas. A intervenção no Mali deu a Hollande um empurrão em um momento difícil para seu governo. Hollande é visto, inclusive por muitos de seus seguidores, como um homem indeciso, como Obama era visto nos primeiros meses de seu mandato. Sua decisão de intervir no Mali, que foi rápida, contundente e aparentemente efetiva, tem mudado sua imagem. Mas os analistas advertem também que a decisão francesa representa uma aposta de risco. Os rebeldes estão muito bem equipados, têm grande mobilidade e conhecimento do terreno. A França tem vantagem aérea, mas os bombardeios podem ser contraproducentes e alienar uma parte da população civil do Mali. O envio de tropas visa conter o avanço dos rebeldes islâmicos ou que o governo do Mali retome o controle do norte do país? Trata-se de uma área gigantesca. Os próprios meios de comunicação franceses já manifestaram Prof. Nilton Matos preocupações com a intervenção e destacaram que é fácil entrar, mas difícil sair. 5..AÇÃO DE SEQUESTRADORES NA ARGÉLIA A intervenção militar da Argélia contra sequestradores em uma refinaria de gás no Saara aparentemente causou surpresa nos governos estrangeiros cujos cidadãos estavam sendo mantidos reféns. O grupo incluía centenas trabalhadores, sendo mais de 130 estrangeiros, e embora os números ainda permaneçam desencontrados, a operação do Exército da Argélia teria libertado cerca de 650 deles, mas também teria resultado em 12 mortes. O Japão pediu o fim da ação, convocando o embaixador argelino para manifestar preocupação com as vidas dos reféns e para pedir informações atualizadas sobre a situação. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que estava decepcionado por não ter sido comunicado antecipadamente sobre a ação. Mas enquanto muitos dos detalhes sobre a operação na refinaria permanecem nebulosos, a decisão da Argélia de usar força contra os sequestradores e de agir de forma unilateral se encaixa na abordagem profundamente arraigada e inflexível do país contra o terrorismo. Do ponto de vista da Argélia, o ataque foi uma afronta ao prestígio do Exército do país, que é uma parte muito central do sistema de valores argelino. 47 Atualidades O Exército da Argélia, e o governo que ele apoia, devem muito de sua legitimidade ao fato de terem vencido a batalha militar contra insurgentes islâmicos nos anos 1990, durante um conflito que deixou cerca de 150 mil mortos. As autoridades argelinas expressam algum descontentamento por terem sido abandonadas para lutar sozinhas nesse conflito, antes que o resto do mundo fosse confrontado com a ameaça do extremismo islâmico. Mas elas também se orgulham de sua experiência em contraterrorismo, de sua repressão militar a grupos armados e de sua conhecida relutância em negociar ou pagar resgates. O conflito nos anos 1990 se concentrou no norte da Argélia. Em anos recentes, os grupos armados ficaram mais ativos no vasto deserto do sul do país e nos países vizinhos do Sahel. Existem relatos de que os argelinos intervieram quando alguns dos sequestradores e reféns tentaram deixar a refinaria. O risco era que levassem os reféns a alguma parte remota do deserto e então negociar resgates ou troca de prisioneiros. Foi usado o mais brusco dos instrumentos, o poder aéreo, para impedir que isso ocorresse. A visão predominante entre os governos ocidentais é a de que eles tem uma obrigação de cuidar desses reféns, no entanto, a percepção daqueles que lideraram a operação era a de que era preciso lidar com os terroristas e não permitir que isso acontecesse. Os argelino parecem ter feito poucas tentativas iniciais de consultar o governo britânico, muito menos de pedir aconselhamento ou ajuda. Há relatos de que as ofertas britânicas de ajudar os argelinos foram rejeitadas. A Argélia não é um país que se sentiria confortável em depender de forças de segurança estrangeiras para ajudar a libertar os reféns, e isso se deve ao profundo sentimento de que não deve haver presença militar estrangeira no país. Eles praticaram sequestros, a maior parte fora da Argélia, mas nunca haviam lançado um ataque de grandes proporções na indústria de petróleo e gás que há muito tempo é a espinha dorsal da economia do país. Mas tanto o suposto mentor do ataque, o militante argelino Mokhtar Belmokhtar, quanto o prospecto de um desfecho dramático para o sequestro são sombriamente familiares às autoridades argelinas. Prof. Nilton Matos Isso remonta aos antigos princípios de nãointervenção de logo após a independência. Os argelinos são muito sensíveis em relação a questões de soberania nacional. Então estava claro desde o início que isso seria resolvido somente pelos argelinos. Inicialmente a Argélia se opôs a uma intervenção internacional contra militantes islâmicos no norte do Mali. No entanto, quando a França – antiga potência colonial tanto do Mali quanto da Argélia – interveio, a Argélia concordou em abrir seu espaço aéreo. Mas um ataque em solo argelino é uma questão diferente. O fato de o alvo do ataque 48 Atualidades ser uma refinaria de gás operada em parte por empresas estrangeiras pode ter aguçado a determinação das autoridades argelinas de resolver o problema por conta própria. A ideia de que a elite do país e seus aliados estrangeiros são os principais beneficiários dos lucros de petróleo e gás é uma reclamação comum entre os argelinos. É importante para as autoridades mostrar ao público interno que realmente controlam suas próprias fontes de hidrocarbonetos, que não são apenas um governo fantoche. 6..MASSACRES E USO DE ARMAS NOS ESTADOS UNIDOS O massacre na escola de Newtown, Connecticut, deflagrou o horror os EUA. Até numa nação com um histórico de ataques a tiros – Columbine, Virginia Tech, Aurora e muitos outros –, as mortes de 20 crianças na Escola Sandy Hook são particularmente chocantes. Dessas, mais de 60 eram semiautomáticas e mais de 30 eram armas de combate. Mas num país com estimados 300 milhões de armas, onde o direito de portá-las é mencionado na Constituição, defensores do controle de armas estão cansados de advogar que uma mudança é possível. Contudo, trata-se do país onde a “National Rifle Association” (NRA), organização próarmas, tem mais de 4 milhões de membros. Segundo a pesquisa Small Arms Survey, havia 88,8 armas de fogo para cada 100 americanos em 2007. O apoio a uma legislação mais dura para o porte de armas tem declinado nos últimos anos, junto com a queda na taxa de crimes violentos. Todo o ímpeto político dos últimos 20 anos tem sido favorável aos direitos dos portadores de armas. Em 2008, por exemplo, a Suprema Corte reafirmou que a 2ª Emenda constitucional assegura aos americanos o direito de possuir armas para uso pessoal. A Câmara dos Representantes (Deputados) é atualmente controlada pelo Partido Republicano, que tem fortes laços com o NRA. Ao mesmo tempo, os reveses do Partido Democrata que apoiaram leis de controle de armas em 1993 e 1994 assustaram os democratas, que passaram a manter distância desse debate. Os democratas creem que não é um tema em que podem ganhar. A tragédia reabre o debate sobre mais controle na venda de armas. Logo depois do massacre, o presidente Barack Obama pediu “ações significativas”, acrescentando: “Como país, passamos por isto vezes demais”. Como resultado, o porte de armas praticamente não foi discutido na campanha eleitoral de 2012, exceto quando Obama, questionado a respeito em um debate, reafirmou seu apoio a um veto a armas de combate. Segundo um estudo da revista Mother Jones: dos 62 massacres ocorridos no país desde 1982, 75% das 139 armas usadas pelos atiradores haviam sido obtidas legalmente. Outros países palcos de massacres responderam com leis mais duras para o porte de armas. No Reino Unido, o acesso a armas de fogo foi restrito após o massacre de Prof. Nilton Matos 49 Atualidades Hungerford, em 1987, quando 16 pessoas foram mortas por um atirador. Revólveres foram banidos após outro massacre, em Dunblane, em 1996, quando um homem matou 16 crianças e uma professora em uma escola escocesa. A Austrália também reforçou as leis de armas após um massacre em 1996, e a Finlândia – país com uma das legislações de armas mais permissivas da Europa e um dos maiores índices de porte de armas – dificultou a emissão de porte após a morte de 11 pessoas em uma universidade em 2008. A Noruega, porém, não reforçou suas já duras leis de armas após os ataques de Anders Behring Breivik em 2011. Nos EUA, atrocidades prévias tampouco provocaram mudanças. A escala e a natureza do massacre de Connecticut, porém, colocaram o controle de armas de novo em debate, de uma maneira que outras tragédias não foram capazes de colocar. E os democratas esperam que o novo mandato de Obama dê ao presidente força para enfrentar o tema. Uma nova legislação mais dura não é impossível, mas ainda de difícil alcance, as pessoas estão genuinamente chocadas pelo ocorrido em Newtown. Obama está em posição de exercer alguma liderança nesse assunto. Mas é difícil imaginar o novo Congresso aprovando leis mais restritivas sobre armas. Mesmo que Obama tome a iniciativa, o presidente enfrentará barreiras institucionais. O sistema político americano prevê que a maioria das leis de armas sejam estaduais, e não federais. Connecticut, por sinal, tem legislação relativamente rígida para os padrões americanos. 7..INSEGURANÇA PARA MULHERES NA ÍNDIA Prof. Nilton Matos O estupro e morte de uma estudante de 23 anos em Nova Déli, capital da Índia, gerou uma série de protestos, chamou a atenção da imprensa internacional e reabriu o debate sobre a violência contra a mulher. A universitária Jyoti Singh Pandey foi atacada em quando voltava para casa depois de ir ao cinema, acompanhada de um amigo. O casal pegou carona em um ônibus clandestino por volta das 21h30. Dentro do veículo, ela foi estuprada por seis homens, incluindo o motorista, durante uma hora. O ataque foi tão brutal que ela perdeu quase todo o intestino, após ter o útero perfurado por uma barra de ferro. As vítimas foram agredidas e atiradas do veículo em movimento, seminuas e agonizando. A estudante de fisioterapia foi levada em estado grave para um hospital em Cingapura e morreu 13 dias depois, de falência múltipla dos órgãos. Os seis homens foram presos no dia seguinte ao ataque e processados por estupro, sequestro e assassinato. Eles devem ser condenados à pena de morte pelo crime de homicídio. Um deles tem 17 anos de idade e será julgado por uma corte especial para adolescentes. Milhares de pessoas protestaram na capital e outras cidades do país. O caso foi condenado pela ONU, que pediu ao governo indiano 50 Atualidades providências para oferecer mais segurança às mulheres. O órgão classifica o estupro na Índia como um “problema nacional”. Saudita, onde as mulheres não podem dirigir e somente conquistaram o direito ao voto em 2011. A Índia é o segundo país mais populoso do mundo, com mais de 1,2 bilhão de habitantes, e a décima maior economia. Apesar de ser uma economia emergente, como o Brasil, ainda apresenta altos índices de pobreza, analfabetismo, corrupção e doenças. Apesar de avanços nos últimos anos, como a Lei de Proteção da Mulher contra a Violência Doméstica, que entrou em vigor em 2006, os crimes contra a mulher continuam crescendo na Índia. Os protestos contra o estupro expuseram, para o mundo, outro problema crônico no país asiático: a violência contra a mulher. Os crimes dessa natureza são vistos como resultado de uma cultura patriarcal, machista e conservadora. Segundo dados do governo indiano, em 2011 foram registrados 24.206 estupros no país, um número 9,2% maior que no ano anterior. Mais da metade das vítimas (54,7%) tinham idades entre 18 e 30 anos, e, em 94% dos casos, os agressores eram pessoas conhecidas, como vizinhos e parentes. Nova Déli concentra mais de 17% dos casos. Mulheres e meninas ainda são vendidas, se casam com apenas 10 anos de idade, são queimadas vivas em disputas de dotes entre famílias, exploradas e abusadas em trabalhos domésticos, de acordo com o relato de ativistas. Há ainda altas taxas de abortos e infanticídios, em razão da preferência das famílias por crianças do sexo masculino. Também houve aumento no índice de outros crimes contra mulheres, como sequestros (19,4%), homicídios causados por disputas de dotes (2,7%), denúncias de crueldade infligidas por maridos ou parentes (5,4%) e o tráfico de meninas (122%). 8..PARA SABER MAIS: O que espanta é o fato de tudo isso acontecer em uma democracia moderna, na qual as mulheres têm acesso à educação e ao mercado de trabalho, além de serem lideranças empresariais e políticas. De acordo com uma pesquisa da fundação TrustLaw, a Índia é a pior nação entre os G-20 para se ser mulher. O levantamento, divulgado em 2011, levou em conta quesitos como políticas de igualdade, proteção e acesso à saúde. Segundo a pesquisa, o Canadá lidera a lista como o melhor país para a mulher viver, seguido da Alemanha, Grã-Bretanha, Austrália e França. O Brasil aparece em 11º lugar no ranking. Fatores como infanticídio, casamento infantil e escravidão colocaram a Índia em último lugar, atrás até mesmo da Arábia Prof. Nilton Matos ü O que é isso? Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode 51 Atualidades ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS 01..Segundo Márcia N. Tornello, “o mundo que amplia as redes de transportes e derruba barreiras à circulação de mercadoria ergue muros contra o livre trânsito de pessoas”. Sobre os muros e as barreiras atuais, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. (X).O muro construído por Israel, na Cisjordânia, território unicamente palestino, tem sido apoiado por todos os países do mundo, pois o governo judeu alega questões de segurança antiterrorista. (X).A legislação contra o imigrante, na UE, tenta frear o fluxo humano, dentre outras formas, com detenções e repatriamentos de imigrantes ilegais. (X).O avanço do muro que separa os EUA do México, aliado aos efeitos da crise econômica, foi capaz de conter, definitivamente, a imigração ilegal de mexicanos em território norte-americano. A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a: (CEFET-BA / 2010 – Nível Superior) a).V, V, V. b).V, V, F. c).V, F, V. d).F, V, F. e).F, V, V. Prof. Nilton Matos 02..Dentre os países considerados focos de tensão e preocupação mundial na área nuclear, podem ser citados: (CEFET-BA / 2010 – Nível Superior) a).Israel e Iraque. b).Índia e Alemanha. c).Coreia do Norte e Irã. d).Paquistão e Afeganistão. e).Federação Russa e Brasil. Considerando o quadro de conflitos na Síria, iniciado em 2011, julgue os itens subsequentes: (IBAMA / 2012 – Nível Médio) 03..O conflito na Síria inaugurou o processo histórico conhecido como Primavera Árabe. 04..As principais reivindicações do conflito na Síria incluem a derrubada do regime ditatorial de Bashar al-Assad e a luta por direitos civis. 05..Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU, se tornou mediador da ONU e também da Liga Árabe para os conflitos na Síria, entre o regime do presidente Bashar al-Assad e os rebeldes que querem destituí-lo do poder. Os últimos anos têm sido marcados pela chamada Primavera Árabe, uma série de revoltas em países árabes contra regimes ditatoriais, alguns instalados há décadas. A respeito da chamada Primavera Árabe, julgue os itens a seguir: (MPE-PI / 2012) 06..A queda da ditadura de Hosni Mubarak no Egito não significou o fim de conflitos entre muçulmanos e cristãos coptas, minoria religiosa que sofre frequentes ataques. 07..Há fortes indícios de que o antigo líder líbio, Muhammar Kadhafi, tenha sido executado sumariamente pelos rebeldes pouco após a sua captura. 08..No Egito, o antigo presidente Hosni Mubarak, após deixar o poder, foi levado a julgamento, sob a acusação de ser 52 Atualidades responsável pela morte de ativistas que protestaram contra seu regime. A Agência Internacional de Energia Atômica censurou o Irã por ter iniciado clandestinamente a construção de uma usina de enriquecimento de urânio. Teerã reagiu anunciando mais dez usinas e a busca de tecnologia própria para enriquecer urânio até o teor de 20%, usado na produção de isótopos para medicina e pesquisa – para reatores, bastam 3% a 5%; para bombas atômicas, necessita-se de 80% ou mais. Revista Carta Capital, ano XV, nº 575, p. 22. 09..A análise da notícia acima conduz à conclusão sobre o Irã de que: (BNDES / 2010) a).O enriquecimento do urânio é incompatível com essa região do planeta. b).O país é considerado por essa Agência a mais forte potência nuclear regional. c).O governo atual se empenha para recuperar o status de potência nuclear. d).O programa nuclear iraniano está paralisado devido aos Estados Unidos. e).A sua capacidade nuclear é insuficiente para produzir bombas atômicas. 10..A Organização das Nações Unidas (ONU) foi fundada em São Francisco (EUA), no ano de 1945. É a única organização de âmbito mundial a reunir praticamente todos os países do mundo. Assinale a alternativa correta sobre essa organização mundial: (BRDE / 2012 – Nível Médio) a).Trata-se um organismo essencialmente político e que não coopera para resolver problemas econômicos, sociais, culturais e humanitários. b).A ONU interfere apenas nas questões que envolvem a paz e a segurança dos paísesmembros que compõem os blocos econômicos mais desenvolvidos, não se manifestando com relação aos problemas internos dos países pobres. Prof. Nilton Matos c).O Conselho de Segurança da ONU é o órgão com maior representação, abrangendo todas os países- membro. d).A ONU conserva um nítido distanciamento de outros organismos internacionais, como a OIT, a FAO e a UNESCO. e).A ONU tem como um de seus principais objetivos garantir o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais. Julgue os itens seguintes, relativos aos recentes conflitos ocorridos na Síria: (TRE-RJ / 2012 – Nível Médio) 11..Ao contrário de outros países da região, a Síria é uma ditadura militar cujo governantemor, Bashar Assad, foi o responsável pela introdução da sharia, a lei islâmica, razão pela qual foi instaurada a revolta das minorias religiosas do país. 12..O governo de Bashar Assad, como o de seu pai, legitimava-se politicamente em uma ideologia de nacionalismo pan-árabe e de oposição a Israel. 13..Um dos aliados do governo sírio é a Rússia, grande fornecedora de armas para esse governo. 14..A crise política da Síria é movida basicamente por questões religiosas, muito em virtude de a Síria ser o único país árabe cuja maioria da população é cristã. “Das ruas de Túnis à Praça Tahir e mais além, os protestos desencadeados em todo o mundo em 2011 nasceram na internet e nos diversos recursos que permitem interagir com ela.” O Estado de São Paulo, 06/01/2012, p. A13. 15..Considerando o fragmento de texto acima e que a internet é um dos fatores constitutivos da era da informação e do conhecimento que caracteriza a 53 Atualidades contemporaneidade, assinale a opção correta: (TJ-AL / 2012 – Nível Superior) a).A primavera árabe, manifestação que afastou o islamismo da esfera política, foi um dos movimentos populares que empregou diversas tecnologias na luta contra regimes ditatoriais. b).As primeiras manifestações vinculadas ao uso da rede mundial de computadores como instrumento de ação política datam da Guerra Fria, sobretudo por ocasião da crise dos mísseis em Cuba (1962). c).A internet consiste em importante instrumento político nos dias atuais, porque, entre outras razões, mostra-se imune à censura e a bloqueios de regimes autoritários. d).Na atualidade, a tecnologia contribui para a ampliação das manifestações políticas contra regimes autoritários, constituindo em importante instrumento para a conquista de liberdades básicas. e).Em virtude de a ciência ser, por definição, área incólume a ideologias, a tecnologia que ela gera não propicia suporte a manifestações políticas ou doutrinárias. GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * AMÉRICA LATINA 1..TRANSIÇÕES POLÍTICAS E PREOCUPAÇÕES ECONÔMICAS Na América Latina, a maior expectativa é quanto as implicações acerca da morte do presidente venezuelano Hugo Chávez, ocasionada por um câncer na região pélvica. Chávez havia se hospitalizado em Cuba e não pôde sequer comparecer a cerimônia de posse para cumprir seu quarto mandato consecutivo. Ele era o presidente há mais tempo no cargo na América Latina. Acerca de sua posse, gerou-se uma controvérsia constitucional que só foi resolvida com a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) de que Chávez não deveria ser substituído e que seu governo continuaria em funções Especialistas acreditam que, com a morte de Chávez, fica sepultado o projeto da “revolução bolivariana”. O movimento populista de esquerda inaugurado pelo presidente venezuelano se caracterizou pela nacionalização da economia, ampliação dos poderes do Executivo e expansão de projetos sociais financiados pela exportação de petróleo e pelo uso político de empresas estatais. A Venezuela possui uma das maiores reservas comprovadas de petróleo no mundo, vantagem que Chávez usou também para conquistar partidários na região. Cuba é o principal aliado do governo venezuelano e, desde o afastamento de Fidel Castro, por questões de saúde, passa por um período de reformas políticas e econômicas. Prof. Nilton Matos 54 Atualidades Uma das mudanças mais esperadas foi a nova lei migratória, que entrou em vigor no início do ano. Ela acaba com as restrições para que cubanos saiam da ilha, um veto de mais de cinco décadas. Outra novidade, essa mais preocupante para os cubanos, é o anúncio de aumento de impostos, que eram praticamente nulos no país. Já nas duas maiores economias da América do Sul, Brasil e Argentina, as atenções este ano estarão voltadas para as finanças. No Brasil, houve um aumento de apenas 0,6% da economia no último terceiro trimestre, o que reduziu as expectativas de crescimento anual para abaixo de 1%, menos do que a média de 3,1% estimada para a América Latina. O ano também será de preparação da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, sobretudo no âmbito da infraestrutura. Na Argentina, o descontentamento com a política econômica abalou a confiança da população no governo da presidente Cristina Kirchner. Seu governo é acusado de manipular dados sobre a inflação no país. Além disso, a nova política cambial prejudicou importações e até viagens dos argentinos ao exterior. Outra atitude controversa do governo foi a aprovação da chamada “Lei da Mídia”, que limita o número de licenças de veículos de comunicação. Na prática, a medida afeta diretamente o Clarín, o maior grupo de comunicação argentino e principal crítico de Kirchner. Contudo, em matéria de projetos polêmicos, o Uruguai é o país que mais se destaca no continente. Em outubro de 2012, o Congresso uruguaio aprovou a lei que descriminaliza o aborto, com algumas restrições. Na América Prof. Nilton Matos Latina, região de forte influência do catolicismo, apenas Cuba, Guiana e Porto Rico autorizam a interrupção voluntária da gravidez. Em dezembro, a Câmara uruguaia aprovou o casamento gay, projeto que será votado no Senado em abril deste ano. Os parlamentares uruguaios ainda devem apreciar uma proposta de produção e comercialização da maconha pelo Estado. Ela tem entre seus defensores o próprio presidente, José Mujica. Já os paraguaios foram às urnas em 21 de abril e escolheram um novo presidente, Horacio Cartes, do partido Colorado. Em junho, Fernando Lugo foi destituído do cargo após um tumultuado impeachment que transcorreu em menos de 24 horas. Em represália ao modo como ocorreu o processo de afastamento, o Paraguai foi suspenso temporariamente do Mercosul. 2..VIAJAR AINDA É SONHO PARA MUITOS CUBANOS As filas em frente aos escritórios de imigração de Havana estão maiores do que nunca nas últimas semanas, à medida que os cubanos correm para tentar fazer seu primeiro passaporte. É o único documento cubano necessário para viajar agora, desde quando entrou em vigor uma nova lei que flexibiliza os trâmites de saída e entrada do país, finalmente não é mais preciso pedir uma permissão de saída para deixar a ilha. As longas filas das últimas semanas se deviam em parte ao fato de que o preço do passaporte dobraria de US$ 50 para US$ 100. Até então, o custo total de todas as permissões oficiais necessárias ficava em torno de US$ 300 – 15 vezes o salário médio mensal de um funcionário estadual, o que impedia que muitos cubanos viajassem. 55 Atualidades Cuba impôs as restrições logo após a revolução de 1959, para acabar com o êxodo em massa de talentos cubanos para os Estados Unidos. As restrições foram amplamente criticadas fora da ilha, e provocaram muitas reclamações dentro do país. regras, que se aplicam unicamente aos cubanos, atraem as pessoas para o perigo. Em um exemplo em que a vida imita a arte, os atores principais do filme deixaram Cuba. Eles foram convidados para participar de um festival de cinema nos Estados Unidos em abril de 2012 e permaneceram por lá. As novas leis migratórias de Cuba parecem reconhecer essa realidade. Os viajantes agora poderão ficar fora do país por dois anos, em vez dos 11 meses anteriores, e terão a oportunidade de estender esse prazo. A medida em vigor segue outros passos antes impensáveis para afrouxar o controle do governo sobre as vidas dos cidadãos. Os cubanos agora podem comprar e vender suas casas e carros, por exemplo, ter telefones celulares e se hospedar em hotéis antes reservados a estrangeiros. Mas apesar das mudanças, os Estados Unidos – a apenas 145 km de distância – continuam atraindo muitos cubanos. É o “sonho americano” que atrai os jovens que sonham com melhores condições de vida. Esse desejo foi capturado em um filme da diretora britânica Lucy Mulloy que foi exibido para grandes multidões em Cuba no fim do ano passado. Una Noche (Uma Noite) descreve a crise pessoal de um jovem frustrado em Havana que decide ir para Miami em uma jangada feita de canos e paus. Na vida real, milhares de cubanos se aventuraram pelo mesmo perigoso caminho. Aqueles que conseguem chegar à costa recebem residência nos Estados Unidos. O governo de Havana argumenta que essas Prof. Nilton Matos Aqueles que deixaram Cuba ilegalmente há mais de oito anos não terão mais de enfrentar dificuldades para voltar à ilha. O governo, que costumava chamar aqueles que deixavam Cuba de vermes e traidores, agora se refere a eles simplesmente como migrantes econômicos. As autoridades estão apostando que, ao facilitar as viagens, mais cubanos irão trabalhar e estudar fora e trazer dinheiro e conhecimentos de volta à ilha. Mas algumas restrições permanecem em vigor. A lei se refere a preservar a força de trabalho qualificada e, na TV estatal, um alto funcionário do setor de imigração esclareceu que isso significa atletas e profissionais vitais, assim como líderes do Partido Comunista. Aparentemente, porém, a maioria dos médicos ficará agora mais livre para viajar. A nova lei também especifica que qualquer um pode ter o passaporte recusado por motivos de interesse público, e dissidentes suspeitam que a lei se refira a eles. Alguns, como a blogueira Yoani Sánchez, foram impedidos de viajar inúmeras vezes no passado. Mesmo com passaportes, os cubanos precisam de vistos para visitar a maioria dos 56 Atualidades países e, como uma economia em desenvolvimento, os requisitos para entrada são rígidos. Os Estados Unidos emitem atualmente cerca de 20 mil vistos de imigração por ano para cubanos – conseguir um visto de turista é bem mais difícil. O Departamento de Estado americano diz estar trabalhando para garantir que os mecanismos estejam no lugar caso haja um grande aumento nos pedidos de visto ou nas tentativas de cruzar a fronteira pelo mar em jangadas, mas pediu que as pessoas não arriscassem suas vidas. Na beira-mar em Havana, a maioria dos cubanos não duvida que haja um aumento nas tentativas de deixar a única ilha do mundo na qual a pesca era ilegal – não pelo peixe, pois como se sabe o problema eram os barcos. 3..O POSSÍVEL DECLÍNIO DA INFLUÊNCIA VENEZUELANA conseguiu expandir a influência da Venezuela na América Latina de duas maneiras. Primeiro, ele fez uso do que ficou conhecido como “diplomacia do petróleo”: a venda subsidiada de petróleo venezuelano a países menores da região, principalmente na América Central e Caribe, com o objetivo de conquistar o apoio político desses países. Segundo, esteve à frente ou teve um protagonismo importante em uma série de iniciativas políticas e esquemas de integração regional, tais como a criação da ALBA (“Aliança Bolivariana para as Américas”, um bloco de forte viés ideológico, liderado pela Venezuela) e suas interferências na estrutura da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Foi Chávez quem propôs o chamado Banco do Sul, o fundo monetário da Unasul, por exemplo. E ele também vinha se empenhando para levar adiante projetos como o Gasoduto do Sul e a criação da PetroAmerica, uma união de petrolíferas estatais. Por volta de 2010, houve até quem visse na Venezuela um potencial rival do Brasil na busca por uma liderança regional – embora autoridades brasileiras e venezuelanas negassem qualquer rivalidade. Com a morte do presidente Hugo Chávez e as incertezas sobre os rumos da política e da economia venezuelanas, Caracas deve assistir a uma aceleração do declínio de sua influência na América Latina. E para alguns analistas, as dificuldades na transição política venezuelana podem até fazer o país passar de um polo de poder regional para centro de uma nova crise política latino-americana. Até 2011, Chávez Prof. Nilton Matos Há obstáculos importantes em ambas as linhas de ação externa venezuelanas. De um lado, a possibilidade da Venezuela usar o petróleo como instrumento de política diplomática é cada vez menor em função da estagnação da produção da estatal petrolífera (PDVSA) e das incertezas em relação à economia do país. Em 2005, a PDVSA produzia 3,27 milhões de barris diários (mbd) de petróleo e sua meta era chegar aos 5,8 mbd em 2012. A meta foi mais tarde revista para 3,50 mbd. Mas em setembro, não passava dos 3,13 mbd – menos, portanto, que em 2005. 57 Atualidades O PIB da Venezuela cresceu 5,5% em 2012, mas tal expansão foi puxada por uma forte alta dos gastos por parte do governo no período que antecedeu as eleições presidenciais de outubro. Um aumento do déficit fiscal (que seria 15%, maior que o de países em crise como Grécia, Espanha e Portugal) e a queda do nível das reservas do país indicariam limites na capacidade do governo manter esse ritmo de crescimento – e também em seu poder de atrair o apoio dos vizinhos com benesses econômicas. O cenário político na Venezuela começou a se tornar mais conturbado após a polêmica gerada em torno da ausência do presidente Hugo Chávez na cerimônia de posse para o seu novo mandato. Governo e oposição assumiram posturas diferentes sobre como proceder neste caso. Ainda que o presidente venezuelano tenha “apontado” um sucessor (o então vicepresidente Nicolás Maduro), que circula bem entre os líderes latinos por seu trabalho como chanceler, é difícil pensar que ele ou qualquer outra figura do governo tenha a mesma capacidade de liderança e avance com o mesmo empenho nessas iniciativas internacionais e em uma política externa expansiva. Problemas econômicos e políticos internos devem manter qualquer um que venha a suceder Chávez com os olhos dentro da Venezuela, não fora. Nos últimos anos, alguns aliados de Caracas já têm procurado se afastar das posições de Chávez vistas como radicais – por exemplo, seu discurso antiamericano e anticapitalista e apoio a países ditatoriais, como Líbia e Síria. A mudança do cenário com a morte do caudilho, portanto, apenas aceleraria esse Prof. Nilton Matos processo de retração da liderança regional venezuelana. Como exemplo temos os casos do presidente peruano, Ollanta Humala, e do salvadorenho Maurício Funes, que tem evitaram uma associação com o venezuelano em suas campanhas e após serem eleitos. No caso dos países relativamente pequenos, houve um esforço para diversificar a economia e reduzir qualquer dependência da ajuda e do petróleo venezuelano. Até Cuba hoje está aumentando o comércio com países como a China, Argélia, Vietnã e México, enquanto as trocas com a Venezuela permanecem estáveis. A oposição indiscutivelmente ganha força com o falecimento de Hugo Chávez. Países como México, Brasil, Chile, Honduras e Panamá são possíveis alvos para a pressão internacional dos opositores governamentais. 4..GOVERNANTES RECLAMAM DO ESTILO DISTANTE DE DILMA Os países vizinhos têm reclamado do distanciamento da presidente Dilma Rousseff e entendem que seu estilo é mais voltado para questões domésticas e com pouco interesse pela América do Sul. Dilma teria sido convidada para uma visita bilateral, mas não atendeu ao convite, de acordo com um diplomata chileno – informação confirmada por um assessor do governo brasileiro em Brasília. 58 Atualidades Representantes chilenos se queixam de desinteresse do governo brasileiro mesmo com o aumento dos investimentos de setores privados do Chile no Brasil A ausência da presidente na reunião da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), em Lima, foi criticada por setores da imprensa peruana. Um artigo do jornal Correo, que costuma ter ressalvas ao Brasil, disse que a ausência da presidente Dilma era “mais significativa” do que a falta da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao encontro. A ausência de Dilma na reunião da Unasul, em Lima, foi interpretada por alguns setores políticos como possível afastamento devido a questões de interesse do Brasil, como a decisão do Peru de comprar aeronaves militares coreanas e não os aviões da Embraer. No fim do ano passado Dilma esteve em Buenos Aires, onde participou do encontro empresarial da União Industrial Argentina (UIA). Foi a quarta visita da presidente à Argentina desde que chegou ao Palácio do Planalto. Dilma realizou uma visita relâmpago, que durou cerca de quatro horas, mas durante as quais fez um discurso que teve ampla repercussão na imprensa do país. Na ocasião, ela propôs que os empresários argentinos participem dos investimentos no Brasil na área de infraestrutura, que está sendo preparada para receber a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro. A reunião da Unasul foi realizada no dia 30 de novembro, dois dias após a reunião na Argentina. No dia seguinte, a ausência de Dilma também foi sentida na posse do novo presidente do México, Enrique Peña Nieto. Prof. Nilton Matos Desde que assumiu a presidência, em janeiro de 2011, Dilma realizou poucas viagens aos países vizinhos, incluindo às reuniões do Mercosul e às posses de José 'Pepe' Mujica, no Uruguai, e da presidente reeleita Cristina Kirchner, na Argentina. De acordo com assessores do governo brasileiro, o ex-presidente Lula tinha maior interesse pela América Latina, e especialmente pela América do Sul. A presidente Dilma seria uma “gerente” que tem uma série de questões internas e não tem o mesmo interesse, de forma geral, pela política externa como tiveram Lula e o expresidente Fernando Henrique. 5..O FANTASMA ECONÔMICO DO DESAQUECIMENTO Após uma década de boom econômico, a América Latina enfrenta uma desaceleração econômica, mas para retomar o crescimento acelerado não bastam políticas sociais: a região precisa de uma mudança estrutural em sua economia, que tenha como um dos seus eixos o aumento do apoio às pequenas e médias empresas. As conclusões estão em um relatório elaborado conjuntamente pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a CEPAL (Comissão Econômica para América Latina, ligada à ONU) e divulgado em meio à realização da Cúpula Ibero-Americana em Cádiz (Espanha). Segundo a OCDE e a CEPAL, a média do crescimento do PIB de países latino- 59 Atualidades americanos deve cair de 4,4%, em 2011, para 3,2% em 2012, recuperando-se apenas parcialmente em 2013, ao atingir 4%. A América Latina está enfrentando uma situação econômica complexa com uma desaceleração do crescimento. Apesar de a região ter sólidos fundamentos macroeconômicos para aguentar uma queda da demanda no curto prazo, no médio prazo o cenário é menos favorável que na última década, diz o relatório, que atribui a desaceleração à queda na demanda externa por produtos latino-americanos e à volatilidade no preço das commodities, das quais muitos países são dependentes. O relatório defende que, para a região continuar crescendo, é preciso haver mais coordenação nas políticas para as pequenas e médias empresas, com uma melhoria nas condições de financiamento e mais apoio para a formação de mão de obra para essas empresas. Em geral, as empresas de pequeno porte são as que mais contratam, mas também as que têm índices mais baixos de produtividade e oferecem os menores salários, como lembra o relatório. Uma redução da demanda externa vai expor os limites do atual padrão de crescimento que é baseado em produtos de baixo valor agregado e exportações de recursos naturais em muitos países, opinam a OCDE e a CEPAL. O relatório faz a ressalva de que, se comparado com economias de outras partes do mundo, mais duramente atingidas pela crise financeira, o cenário econômico latinoamericano ainda é positivo. Ao traçar um panorama da região com dados que vão até o primeiro semestre de 2012, ele mostra que o Brasil teve o segundo pior desempenho econômico, atrás apenas do Paraguai. Nos dois primeiros trimestres do ano, o Brasil cresceu 0,8% e 0,5%, e o Paraguai teve recessão (-2,6% e -3,4%). Os maiores destaques foram o Panamá, que manteve um índice de crescimento chinês, com uma expansão de 9,4% e 9,6% no PIB nos primeiros trimestres; a Costa Rica (7,9% e 5,7%) e o Peru (6,1% e 6,1%). Panamá e Costa Rica também fazem parte, juntamente com o México e a Venezuela, do pequeno grupo dos países que, ao contrário da maior parte das economias latinoamericanas, tiveram um desempenho melhor no início de 2012 que em 2011. Segundo a CEPAL e a OCDE, parte dessas exceções pode ser explicada por uma recuperação da economia americana, da qual são relativamente dependentes países da América Central e Caribe. 6..AMÉRICA LATINA ESTA LONGE DE SER DE CLASSE MÉDIA Para vencer esses desafios e consolidar os ganhos recentes principalmente na área de redução da pobreza e desigualdade, deve ser dado apoio para uma mudança estrutural que reforce a diversificação da economia, explicam, acrescentando que as pequenas e médias empresas na América Latina podem se tornar as catalisadoras dessa mudança estrutural e crescimento da produtividade. Prof. Nilton Matos 60 Atualidades Na última década, o aumento da renda média na América Latina fez crescer, consequentemente, a classe média da região, que teve expansão de 50% e hoje representa 30% da população, segundo relatório divulgado pelo Banco Mundial. Entre 2000 e 2010, o crescimento do PIB per capita na região foi de 2,2% ao ano, ou 25% no período. Mas os especialistas do banco alertam que, apesar de a América Latina já ser uma região de renda média, ela ainda está longe de ser uma região de classe média tradicional, pois muitos avanços ainda precisam ser feitos em saúde pública, ensino e segurança. Alguns países investem mais em ensino superior gratuito para estudantes que já possuem um bom padrão econômico do que em saúde pública. A tendência é resultado do crescimento econômico e da criação de empregos na América Latina nos últimos 15 anos, que depois de décadas de estagnação viu sua classe média rapidamente disparar de 103 milhões de pessoas, em 2003, a 152 milhões, em 2009. Para fins do estudo, foram consideradas como de “classe média” pessoas com renda de pelo menos US$ 10 por dia ou o equivalente a uma renda anual mínima de US$ 14 mil para uma família com quatro membros. Essas pessoas, embora não sejam ricas, gozam de segurança econômica e têm uma probabilidade de menos de 10% de caírem na pobreza. De acordo com os autores do estudo, a mobilidade econômica positiva, ou ascensão social, resultou da combinação de boas políticas sociais, baixas taxas de juros e condições econômicas internacionais favoráveis (como alta demanda por commodities). políticas nos setores de emprego, impostos e previdência social. Houve uma grande mobilidade positiva e progresso social nos últimos 15 anos. Segundo estudo, desde 1985, 46% das pessoas consideradas vulneráveis (indivíduos com renda entre US$ 4 e US$ 10 por dia) passaram a ser classe média. O estudo salienta, no entanto, que para garantir que as futuras gerações possam continuar a ascender socialmente é preciso que a classe média emergente seja mais engajada no progresso social, ao usar mais serviços públicos e, principalmente, se mostrar disposta a pagar por eles. Os latino-americanos de classe média tendem a se distanciar dos serviços públicos como ensino, segurança e eletricidade, passando a enviar os filhos a escolas particulares, contratando segurança privada e, inclusive, comprando gerador para suas residências. Essas pessoas optam por não usar os serviços públicos, ao contrário do que é observado na classe média dos EUA, e isso é uma fonte de preocupação pois reflete a má qualidades dos serviços prestados. 7..CRESCIMENTO CHINÊS E RECESSÃO Da recessão no Paraguai (-1,5%) ao crescimento chinês no Panamá (+8,5%), 2012 deixa um cenário econômico de disparidades na América Latina. As razões apontadas por diferentes analistas são variadas. Vão da alta no valor dos minérios, que ajudou o Peru a fechar o ano com crescimento de 6%, até o aumento de gastos públicos em ano eleitoral, que mantiveram o crescimento na Venezuela estagnado em 2012. Mas para que essa tendência seja mantida é preciso que a região implemente reformas de Prof. Nilton Matos 61 Atualidades Além de fatores específicos de cada país, o aumento do poder de compra na região se revelou mais uma vez como um motor de expansão econômica. Em um estudo divulgado, o Banco Mundial aponta um crescimento de 50% na classe média da região, desde 2003, e atribui o avanço – que resulta em mercados internos mais sólidos – também às políticas de redução da pobreza. Abaixo, entenda caso a caso por que, na visão dos analistas, alguns países continuam crescendo rapidamente, enquanto outros pisaram no freio: · Panamá Em 2012 o Panamá cresceu 8,5% (FMI), depois de ter crescido 10,6% em 2011 e 7,6% em 2010. Além disso, desde 2006, a pobreza no país caiu de 38% para 26%. Esse crescimento é impulsionado por um boom no setor de construção e o efeito multiplicativo dos investimentos massivos feitos na expansão do movimentado canal que liga o Oceano Atlântico ao Pacífico. O país assumiu a responsabilidade pelo canal (que antes era dos EUA) em 2000 e passou a reinvestir os recursos obtidos com sua administração internamente. Só a expansão do canal está custando US$ 5,2 bilhões. Além disso, o governo está investindo em outras obras de infraestrutura – como linhas de metrô ou serviços de comunicação e energia. Para completar, por ser considerado um paraíso fiscal e ter uma economia dolarizada o Panamá tem atraído um grande fluxo de recursos, consolidando-se como um importante centro financeiro da região. · Peru Prof. Nilton Matos A previsão do FMI é que o Peru cresça 6% este ano, liderando o ranking das maiores expansões sul-americanas. Desde 2005, o país só não cresceu mais de 6% em 2009. Entre os fatores que têm favorecido a economia peruana estão os preços historicamente altos dos minérios, que representam 63% do total exportado pelo país. Também ajuda o fato que, dentro dessa categoria, a pauta de produção peruana é variada, incluindo ouro, cobre, zinco e prata. Frequentemente, uma alta do ouro compensa uma baixa do cobre. O país tem níveis de investimentos altos se comparados com os vizinhos. Lá a taxa é de 25% do PIB, contra 18% do Brasil, por exemplo. E no Peru, 80% dos investimentos são privados. Vários acordos de livre comércio assinados nos últimos anos também ajudariam a atrair investimentos externos. Para completar, um crescimento vigoroso da classe média peruana teria impulsionado seu mercado interno. Há, por exemplo, planos para dobrar o numero de shopping centers no país em dois anos. · México O México teria crescido 3,8% em 2012 segundo o FMI. Seu crescimento seria mais baixo que o da maior parte dos países andinos, mas como o país tem uma economia maior e mais diversificada, acabou substituindo o Brasil como a menina dos olhos dos investidores estrangeiros. A taxa de câmbio é uma das mais atrativas para os investidores e o mercado interno tem 62 Atualidades crescido de analistas. forma vigorosa, segundo Além disso, o país não só está se beneficiando da recuperação da economia americana para manter o nível de suas exportações, mas também tem conseguido ampliar sua fatia de mercado nos EUA. Em parte isso ocorre em função dos aumentos dos salários na China, que têm reduzido o diferencial entre a mão de obra chinesa e a mexicana. O resultado é que não só as exportações mexicanas se tornaram mais atrativas, mas o México passou a atrair investimentos para o setor manufaturado que iriam para a China. Já em 2011 o Brasil deu sinais de que poderia deixar de ser a estrela dos investidores ao passar de um crescimento de 7,5% para 2,5%. E em 2012, voltou a decepcionar, com apenas 0,9%. A indústria brasileira parece ter chegado ao limite de sua capacidade instalada e há um importante déficit de infraestrutura a ser suprido. Os baixos índices de investimento na indústria são apontados como uma das causas da desaceleração. · Argentina A Argentina havia crescido 8,9% em 2011, mas em 2012 ficou com uma média de 2,6% segundo o FMI. · Paraguai Com uma retração de 1,5% no PIB, o Paraguai teve o pior desempenho entre os latinoamericanos em 2012, segundo o FMI. Entre os motivos da desaceleração estariam as estritas medidas de controle de capitais e câmbio adotadas pelo governo da presidente Cristina Kirchner. A retração ocorre em um momento em que o Paraguai está politicamente isolado do Mercosul e da Unasul, mas é atribuída a duas outras causas por analistas. Agora, toda aquisição de divisas feita no país precisa da aprovação do Fisco – o que dificulta as importações e até as viagens internacionais dos argentinos. Primeiro, a seca do fim de 2011 e início de 2012, que fez a produção e exportação de soja do país cair pela metade. Ao contrário do que ocorre com o Brasil, na Argentina há sérias dúvidas sobre se haverá uma retomada do crescimento pela crise de confiança interna que se produziu como consequência das medidas adotadas pelo governo. Segundo, a suspensão das exportações de carne paraguaias para vários países, após a detecção de febre aftosa no gado local. 8..PARA SABER MAIS: Tentando reverter a recessão, o Banco Central paraguaio já anunciou uma expansão dos gastos em infraestrutura. Ele também prevê uma “supersafra” de soja para 2013. O FMI espera que o Paraguai se expanda 11% neste ano. · Brasil Prof. Nilton Matos 63 Atualidades ü O que é isso? Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS 01..A respeito da recente crise política ocorrida no Paraguai, assinale a opção correta: (TL-AL / 2012 – Nível Médio) a).Na reunião de cúpula do Mercosul realizada após a referida crise política, Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai do bloco econômico. b).Após ser destituído do poder, o expresidente do Paraguai, Fernando Lugo, refugiou-se no Brasil. c).À destituição do presidente Fernando Lugo seguiu-se o fechamento da Suprema Corte do país e a dissolução do Congresso paraguaio. d).Um grupo de civis dissidentes, contrários à política econômica em vigor no país, foi o principal articulador da destituição do presidente paraguaio. e).Os integrantes do novo governo que se formou após a destituição do presidente Fernando Lugo anunciaram a elaboração, ainda no ano de 2012, da nova constituição do país. Prof. Nilton Matos “Os países que participam de uma nova Cúpula das Américas abrigam as 32 cidades mais violentas do mundo. Esse dado terrível já seria suficiente para que o consumo e o tráfico de drogas estivessem no centro dos debates, uma vez que narcotráfico e violência são irmãos siameses. Mas a questão das drogas só entrará nos salões da cúpula pela porta lateral. O presidente da Guatemala, um dos países que estão se transformando em Estados falidos em consequência do narcotráfico, já anunciou que quer discutir o assunto a partir de um argumento imbatível: a política atual, puramente repressiva, fracassou.” Clóvis Rossi. Drogas, tema inescapável. In: Folha de São Paulo, 12/04/2012, p. A14 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência e considerando a amplitude do tema por ele focalizado, julgue os itens que se seguem: (PF / 2012 – Nível Superior) 02..A Colômbia, país que sediou a Cúpula das Américas em 2012, permanece em guerra civil, e o Estado vai sendo derrotado pelo conluio entre narcotraficantes, milícias e guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as FARC, cada vez mais poderosas. 03..O montante de recursos movimentado pelo tráfico de drogas ilícitas em escala global faz dessa atividade um dos principais sustentáculos do crime organizado mundial e cria um poder econômico difícil de ser enfrentado por muitos Estados nacionais. 04..O governante citado no texto sugere que erradicar a produção, interditar o tráfico e criminalizar o consumo são decisões que, integrando a estratégia de guerra contra as drogas comandada por Washington, deram resultados pífios, razão pela qual o tema 64 Atualidades deveria ser discutido em profundidade na Cúpula das Américas. 05..Zedillo, do México, Gaviria, da Colômbia, e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, são expresidentes latino-americanos que se engajaram no exame do tema das drogas e assumem posição crítica em relação a atual política de combate às drogas que obtém parcos resultados e cujo custo em vidas humanas é altíssimo. 06..O Brasil é um dos países-membros do Mercosul, bloco econômico criado em 1991, em Assunção, no Paraguai. Entre as afirmativas seguintes acerca do Mercosul, está correta a opção: (Pref. de Natal-RN / 2006 – Nível Superior) a).O Mercosul é formado por todos os países da América do Sul, com exceção de Guiana, Suriname e Peru. b).Já há previsão para adoção de uma moeda única, assim como fez o Mercado Comum Europeu. c).Duas das principais economias do Mercosul, Brasil e Argentina, enfrentam dificuldades nas relações comerciais. d).Apesar da criação do Mercosul no início da década de 90, até hoje a comercialização de todos os produtos se faz com tarifas comerciais. e).Colômbia foi o último país a aderir ao Mercado Comum, tornando-se membropleno do Mercosul. A respeito do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e das dificuldades que esse bloco ainda encontra para se consolidar, julgue os próximos itens: (TRE-RJ / 2012 – Nível Médio) 07..A dependência do Brasil em relação ao Mercosul é crescente, haja vista que as exportações para os países do bloco mais que dobraram entre janeiro e junho de 2012, quando comparadas com o período do ano anterior. Prof. Nilton Matos 08..A aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul se deu depois de recente crise política ocorrida no Paraguai. 09..Na mesma reunião em que foi aprovada a entrada da Venezuela no bloco, foi recusada a admissão dos países da “Aliança do Pacífico” (Chile, Colômbia, Peru e México), sob a argumentação de eles serem considerados neoliberais. “___(1)___ foi destituído da presidência do ___(2)___ em processo relâmpago de impeachment votado na noite de sexta-feira, 22 de junho de 2012, armado pela oposição de ___(3)___ no Senado - foram 39 votos a favor da cassação, 4 contra e duas ausências. O processo à la 'tapetão' abriu uma crise política no país, com vários protestos de organismos internacionais.” Revista Caros Amigos, 23/06/2012. 10..Assinale a única assertiva cujas palavras completam corretamente o fragmento do texto acima apresentado: (DPE-PR / 2012 – Nível Superior) a).1-Frederico Franco / 2-Haiti / 3-direita. b).1-Fernando Lugo / 2-Paraguai / 3esquerda. c).1-Frederico Franco / 2-Haiti / 3-esquerda. d).1-Fernando Lugo / 2-Paraguai / 3-direita. e).1-Frederico Franco / 2-Paraguai / 3-direita. Em relação às negociações de implementação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), julgue os itens que se seguem: 65 Atualidades 11..O Brasil é contrário à criação da ALCA, entre outras razões, porque ela prevê a proibição do estabelecimento de acordos bilaterais e sub-regionais entre as nações signatárias, o que acarretaria a abolição e a revogação do Mercosul e de outros acordos. 12..O Chile é o país sul-americano mais reticente em relação aos possíveis benefícios da ALCA, já que enfrentaria sérias dificuldades em competir com os produtos agrícolas norte-americanos, altamente subsidiados. 13..O governo brasileiro alega que a entrada de seus produtos no mercado norteamericano é prejudicada por barreiras nãotarifárias que favorecem os interesses comerciais dos Estados Unidos. “Por meio do Tratado de Assunção, em 1991, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai constituíram o Mercosul. Em 1995, instalouse uma zona de livre-comércio, onde as mercadorias produzidas nos quatro países poderiam ser comercializadas internamente, sem a cobrança de tarifas de importação. Em 1996, a Bolívia e o Chile aderiram como associados do Mercosul. Após a aprovação da Argentina e do Uruguai, foi a vez do Senado brasileiro, em sessão polêmica, ratificar o ingresso de um novo país, como componente no bloco Mercosul. Assim, ficou faltando apenas a confirmação do Congresso paraguaio, para que esse país seja legitimado como membro pleno do Mercosul.” 14..De acordo com o texto, assinale a alternativa que contempla o país em questão e seu presidente: (Pref. de Quixadá-CE / 2010 – Nível Médio) a).Honduras, de Manuel Zelaya. b).Venezuela, de Hugo Chávez. c).África do Sul, de Jacob Zuma. d).Colômbia, de Álvaro Uribe. 15..O termo globalização, muito propalado atualmente, possui suas origens a partir de Prof. Nilton Matos contextos históricos que nos remontam a séculos passados, como por exemplo: o processo das grandes navegações que estabeleceram conexões socioeconômicas entre diferentes continentes. No entanto, nas últimas décadas a crescente integração econômica entre as regiões sob diversos aspectos: comercial, produtivo e financeiro, tem acelerado tal processo. Atualmente a globalização pode ser percebida fundamentalmente através da produção e distribuição de bens e serviços dentro de redes em escala mundial, que podem levar a redução de barreiras no comércio mundial e a conseqüente formação de blocos econômicos. Desde a década de 80, quando esse processo se acelerou, a economia mundial passou a crescer 4% ao ano, o que teoricamente deveria contribuir para a melhoria do padrão de vida das sociedades em escala mundial. Entretanto, historicamente, a globalização tem contribuído para o desequilíbrio econômico entre as sociedades, esse processo pode ser percebido através de aspectos como: (IFETRS / 2010 – Nível Superior) a).O aumento do desemprego estrutural em muitos países, em função do monopólio tecnológico exercido pelos grandes centros. Dessa maneira, economias periféricas passam a atrair os principais investimentos, devido a grande oferta de mão de obra especializada, pois os governos destes países enfatizam por principio o incentivo a políticas públicas de cunho social. b).O declínio dos Estados nacionais modernos que hoje não mais controlam de forma hegemônica a economia mundial. Dessa forma, a formação de grandes blocos econômicos supranacionais suprime o imperialismo e possibilita o acesso de toda a população mundial aos mais diversos benefícios tecnológicos. c).O aumento do desemprego estrutural em muitos países, pois o novo paradigma tecnológico requer mão de obra mais qualificada, marginalizando parcela 66 Atualidades significativa de trabalhadores. Observa-se também a concentração da produção em grandes empresas multinacionais, o que tem levado a desnacionalização de grande parte do setor produtivo, principalmente nos países menos desenvolvidos ou emergentes. d).O expansionismo territorial dos países mais desenvolvidos que, através da coerção militar, estabeleceram domínios sobre regiões economicamente estratégicas. Nesse sentido, o acesso aos benefícios ficou restrito a classes favorecidas da estrutura social, que na maioria das vezes representam a maioria da população. e).A quebra das barreiras fiscais, onde as economias nacionais se aglutinam formando os chamados trustes. Neste contexto, a livre concorrência é incentivada, a fim de que as leis do mercado possam encaminhar as economias ao desenvolvimento. GABARITO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * TEMAS DIVERSOS 1..CHINA E ESTADOS UNIDOS ESCOLHERAM SEUS LÍDERES Prof. Nilton Matos 67 Atualidades em impostos), que ultrapassou US$ 1 trilhão. As duas maiores potências econômicas do planeta, Estados Unidos e China, passaram por processos de “transição” de poder. A despeito dos diferentes sistemas políticos, ambos os países encontram-se em um período de incertezas quanto ao futuro de suas economias. Nos Estados Unidos, o democrata Barack Obama venceu o republicano Mitt Romney e foi reeleito presidente com quase metade dos votos. Foram as eleições presidenciais mais disputadas das últimas décadas, com os candidatos empatados nas pesquisas de opinião. Em 2008, Obama foi eleito o primeiro presidente negro dos Estados Unidos. O desafio era encerrar duas guerras desgastantes para os americanos, no Iraque e no Afeganistão, e, principalmente, tirar o país da maior crise econômica desde o crash da Bolsa de 1929. Ao longo do mandato, Obama conseguiu retirar as tropas do Iraque e retomar o diálogo com países do Oriente Médio. Por outro lado, ele aumentou o número de combatentes no Afeganistão e não cumpriu a promessa de fechar a prisão de Guantánamo. A situação econômica do país também não melhorou muito. Hoje, a maior preocupação do povo americano é a taxa de desemprego de 7,9%. Outro problema é o déficit público (quando o país gasta mais do que arrecada Prof. Nilton Matos Já no campo político, Obama já tem, no segundo mandato, um país dividido. O resultado das eleições para o Legislativo é um reflexo dessa polarização: os democratas mantiveram a maioria no Senado, e os republicanos, o controle da Câmara dos Representantes (equivalente à nossa Câmara dos Deputados). A primeira batalha do presidente no Congresso já foi parcialmente vencida, uma solução para o chamado “abismo fiscal”, que previa duras medidas impopulares que entrariam novamente em vigor em 2013: aumento de impostos e corte nos gastos do governo. As providências eram consideradas necessárias, quando foram transformadas em lei, para combater o déficit público. Mas agora representariam impactos negativos no país em recessão. Na China, a mudança na cúpula do regime foi iniciada com a abertura do 18º Congresso do Partido Comunista. Diferente dos Estados Unidos, o sistema político chinês é fechado e pouco transparente. Não há eleições diretas e as lideranças são escolhidas pelo Partido Comunista Chinês (PCCh), que governa o país desde 1949. O congresso confirmou a substituição do presidente Hu Jintao pelo vice, Xi Jinping, e a do primeiro-ministro Wen Jiabao pelo vicepremiê, Li Keqiang. Eles assumiram os cargos em março de 2013, para um “mandato” de dez anos. Os dois políticos são integrantes do Politburo, um colegiado com 25 membros que toma as decisões no país, e do Comitê Permanente, formado por nove integrantes do Politburo que compõem a instância máxima do poder chinês. As escolhas do presidente e do primeiro-ministro são feitas longe do público, 68 Atualidades em intrigas que dominam os bastidores da política chinesa. Segunda maior economia do mundo, a China deve, no ritmo atual de crescimento, ultrapassar os Estados Unidos até 2020. Contudo, os rumos das finanças alarmam os chineses. Após três décadas de crescimento recorde, a economia começou a desacelerar – ainda que continue a crescer em taxas acima da média mundial. Isso foi provocado pela queda nas exportações, em razão da crise internacional. também morreram no prédio da embaixada, que foi incendiado. Essa foi a primeira morte de um diplomata americano em três décadas. Nos dias seguintes, outras embaixadas americanas foram alvo de manifestações em países árabes e de maioria muçulmana, no norte da África e na Ásia central e meridional. Entre eles, Egito, Tunísia, Sudão, Iêmen, Irã, Iraque, Afeganistão, Indonésia e territórios palestinos. Quaisquer que sejam as decisões dos próximos dirigentes americanos e chineses, o certo é que elas afetarão todo o mundo, em questões como economia, política, meio ambiente e direitos humanos. As relações com o Brasil devem seguir inalteradas. Durante seu primeiro mandato, Obama deu pouca atenção à América Latina, mas manteve as boas relações comerciais com o Brasil. Já a China tornou-se, a partir de 2010, o maior investidor no país e o maior destino das exportações brasileiras, fluxo que também pode se manter na nova gestão. 2..VÍDEO POLÊMICO E OS PROTESTOS NO MUNDO ISLÂMICO Protestos contra os Estados Unidos espalharam-se por mais de vinte países islâmicos, em dois continentes, deixando 30 mortos. O motivo da crise seria um vídeo contendo material considerado ofensivo à religião muçulmana. As cenas foram divulgadas na internet no dia do aniversário de onze anos dos ataques de 11 de Setembro. O embaixador americano na Líbia, Christopher Stevens, morreu em um ataque ao consulado dos Estados Unidos em Benghazi, segunda maior cidade líbia. Outros três funcionários do corpo diplomático Prof. Nilton Matos Não por acaso, o “mapa” dos tumultos coincide, em parte, com o palco da onda de protestos pró-democracia do ano passado, a chamada “Primavera Árabe”. Nessas nações, a queda de regimes ditatoriais gerou instabilidade política e fortalecimento de grupos islâmicos radicais, que agora insuflam a ira contra os americanos. Um dos casos mais exemplares é o do Egito. Pressionado por manifestações populares, o presidente Hosni Mubarak renunciou ao cargo, encerrando três décadas de ditadura. No turno das primeiras eleições livres da história do país, o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Morsi, venceu as eleições presidenciais. A Irmandade Muçulmana é um dos movimentos que segue o fundamentalismo islâmico moderno, surgido nos anos 1980, que defende um Estado baseado nos princípios do Islã. Para os fundamentalistas, os EUA são vistos como inimigo por apoiar 69 Atualidades Israel nos conflitos contra os árabes e pelo histórico de intervenções militares na região. Nesse contexto, o vídeo polêmico teria se tornado o estopim de novas revoltas. O vídeo de 14 minutos, veiculado no YouTube, contém cenas de um filme amador. A película foi produzida nos Estados Unidos e intitulada “A Inocência dos Muçulmanos”. As cenas mostram o islamismo como uma seita de fanáticos, e o profeta Maomé como um homem violento, pedófilo e bissexual. Os muçulmanos consideraram o filme uma blasfêmia. Dois dias depois da divulgação, o diretor Sam Bacile foi identificado como Nakoula Basseley Nakoula, um cristão copta (egípcio) de 55 anos que vive na Califórnia e já foi condenado por fraudes em 2010. Atores disseram que foram enganados pelo diretor, que não teria revelado, durante as filmagens, o teor religioso da produção. O presidente Barack Obama e sua ex-secretária de Estado, Hilary Clinton, criticaram o filme. Não é a primeira vez que insultos ao islamismo provocam protestos no mundo. Em 30 de setembro de 2005, o jornal JyllandsPosten, de maior tiragem na Dinamarca, publicou 12 caricaturas intituladas “As Faces de Maomé”. As charges provocaram manifestações violentas, incêndio em embaixadas dinamarquesas e uma crise diplomática com países árabes. O redatorchefe do jornal, ameaçado de morte, pediu desculpas publicamente. Em setembro de 2010, o pastor Terry Jones despertou a atenção mundial por seu plano de queimar exemplares do Corão no aniversário dos atentados terroristas do 11 de Setembro. Após as fortes reações no mundo muçulmano e das críticas de líderes internacionais, Jones desistiu da ideia. Prof. Nilton Matos Mas em 20 de março de 2011 ele voltou atrás e cumpriu o prometido em uma igreja na Flórida, diante de 50 fiéis. Em reação, houve protestos no Afeganistão que deixaram vinte mortos, entre eles sete funcionários da ONU. Ambos os casos voltaram a se repetir em 2012. Em abril Terry Jones queimou exemplares do livro sagrado do Islamismo. Mais recentemente o semanário de humor francês, Charlie Hebdo, publicou charges do profeta Maomé que contribuíram para aumentar a tensão no mundo árabe. Preocupado com a repercussão, o governo francês anunciou o fechamento temporário de suas embaixadas e escolas em 20 países. Essa nova onda de protestos é relevante porque afeta a política externa dos Estados Unidos em suas relações com o Oriente Médio. Quando Barack Obama assumiu a presidência, em janeiro de 2009, ele mudou os rumos da política beligerante de seu antecessor, George Bush, cujo governo promoveu a invasão do Iraque e do Afeganistão. Essas guerras foram respostas aos atentados terroristas de 2001. A mudança dos rumos políticos no Oriente Médio compromete os esforços diplomáticos na região. Os atos anti-Ocidente podem ser ainda usados por adversários políticos, uma vez que o discurso de Obama se baseia, em parte, no sucesso da abertura do diálogo com os povos islâmicos. 3..ALGUNS DESTAQUES DE 2012 Uma partícula “invisível” que pode mudar a compreensão humana do universo; células que podem ser “reprogramadas” para curar doenças; e um “país virtual” com um bilhão de habitantes. Essas e outras tecnologias ou pesquisas científicas que viraram notícia em 2012 prometem facilitar e melhorar a vida humana. 70 Atualidades Mas, ao mesmo tempo, colocam a sociedade diante de novos dilemas éticos e sociais. diferentes dos homenzinhos imaginados pela cultura popular. Na área da Física, a mais importante descoberta do ano foi anunciada por cientistas do CERN, na Suíça. Após quase meio século de pesquisa – a mais cara da história da ciência – eles encontraram o bóson de Higgs, popularmente chamado de “partícula de Deus”. O ano de 2012 também foi o ano do centenário de nascimento de Alan Turing (1912-1954), o gênio matemático cujos estudos deram origem à moderna computação. Nas décadas após a morte de Turing, as redes de computadores mudaram a forma como as pessoas vivem no mundo, facilitando a comunicação, fornecendo entretenimento e impondo desafios à educação e à segurança. Trata-se de uma partícula subatômica tão minúscula e instável que só podem ser observados traços de sua existência. Para isso, foi preciso construir o maior acelerador de partículas do mundo, o Grande Colisor de Hádrons (“LHC”, na sigla em inglês), que possui 27 quilômetros de circunferência. A descoberta comprovou a teoria do Modelo Padrão, que descreve a constituição da matéria no cosmos, e abriu perspectivas para a busca de uma Teoria do Campo Unificado, que unirá teorias que, hoje, são divergentes na Física. verdes O Facebook, por exemplo, é hoje uma das maiores empresas do ramo e uma das mais polêmicas. Em 4 de outubro, anunciou que atingiu a marca de um bilhão de usuários, o que significa que um em cada sete habitantes no planeta possui um perfil no site de relacionamentos. O Brasil, com estimados 61,8 milhões de usuários (30,74% da população), é o segundo no ranking de acessos, ficando somente atrás, em números, dos Estados Unidos, com 168,6 milhões (54,36%). Nenhuma descoberta, porém, causaria maior impacto do que a de vida em outro planeta. E as maiores chances estão no vizinho Marte, o planeta vermelho que fascina o homem desde a Antiguidade. A mais ambiciosa missão começou quando a Nasa conseguiu pousar em Marte o Curiosity, o maior jipe de exploração espacial. O objetivo do Curiosity é buscar condições de vida no planeta. A expectativa é de encontrar formas de vida simples, como bactérias, bem Prof. Nilton Matos O lucro do Facebook é gerado por publicidade direcionada a um público selecionado, que expõe, voluntariamente, seus dados pessoais na internet. Com base no perfil dos usuários, as empresas podem direcionar anúncios publicitários e desenvolver estratégias de marketing. O problema é que essa estratégia nem sempre foi transparente, e alguns usuários sentem que isso ameaça a sua privacidade. A maioria, contudo, parece não se importar com a superexposição em redes sociais, incluindo crianças e adolescentes. 71 Atualidades Mas é no campo da biologia genética que se concentraram as descobertas mais “perturbadoras”, sobretudo do ponto de vista ético. especialistas, mas para entendermos as mudanças e os impactos que eles provocam em toda a sociedade contemporânea. 4..O PROBLEMA METRÓPOLES DO TRÂNSITO NAS Durante o ano, os cientistas revelaram novidades no sequenciamento do genoma humano. Não por acaso, o Prêmio Nobel de Medicina laureou pesquisas em genética que apontaram novos caminhos para o tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson, esquizofrenia e autismo. Essas pesquisas mostraram que células-tronco adultas podem ser transformadas em embrionárias “pluripotentes”, que são aquelas que podem dar origem a qualquer espécie de célula fetal ou adulta. Isso é uma novidade, pois até então acreditava-se que células adultas não poderiam desempenhar outra função. Agora, esses estudos ajudarão a curar doenças de origem genética, entender melhor o processo de envelhecimento e criar óvulos a partir de tecidos. O sequenciamento de genoma de um feto humano em gestação permite ainda um diagnóstico de doenças que o paciente terá somente no futuro, quando for adulto. Como os médicos, os pacientes e a sociedade lidarão com isso? Nos Estados Unidos, já existe uma preocupação com um aumento do número de abortos em consequência da detecção precoce de doenças genéticas. Por isso, alguns estados estão tornando as leis mais rígidas, para impedir o aborto em casos como síndrome de Down. No Brasil, o aborto só é autorizado quando a gestação é resultado de estupro ou traz risco à mulher. Os avanços científicos e tecnológicos são importantes não somente para cientistas e Prof. Nilton Matos O trânsito se tornou uma das maiores dores de cabeça para a população. O acúmulo de veículos nas ruas causa prejuízos, estresse, acidentes e poluição, e tende a piorar nos próximos anos, caso não sejam adotadas políticas mais eficientes. Por exemplo, a cidade de São Paulo registrou o segundo maior engarrafamento de sua história, de 245 km, em razão das fortes chuvas que atingiram a capital. O problema agravou-se nas últimas décadas graças à concentração de pessoas nas cidades, à falta de planejamento urbano, aos incentivos à indústria automotora e ao maior poder de consumo das famílias. Isso tudo provocou o que os especialistas chamam de crise de mobilidade urbana, que acontece quando o Estado não consegue oferecer condições para que as pessoas se desloquem nas cidades. Segundo o relatório “Estado das Cidades da América Latina e Caribe”, 80% da população latino-americana vive em centros urbanos e 14% (cerca de 65 milhões) habita metrópoles como São Paulo e Cidade do México. Ocorre que esse aumento contínuo da população urbana não foi acompanhado de políticas de urbanização e infraestrutura que resolvessem questões como moradia e transporte. 72 Atualidades A má qualidade do transporte público e o incentivo ao consumo faz a população optar pelo transporte individual. De acordo com o Observatório das Metrópoles, a frota de veículos nas metrópoles brasileiras dobrou nos últimos dez anos, com um crescimento médio de 77%. Os dados revelam que o número de automóveis e motocicletas nas 12 principais capitais do país aumentou de 11,5 milhões para 20,5 milhões, entre 2001 e 2011. Esses números correspondem a 44% da frota nacional. São Paulo é a cidade que mais recebeu veículos nas ruas: 3,4 milhões, no período analisado. Enquanto a população da capital paulista cresceu 7,9% na primeira década deste século, o número de carros aumentou 68,2%. Para especialistas, três fatores contribuíram para o crescimento da frota de veículos no país: o aumento da renda da população, as reduções fiscais do Governo Federal para as montadoras e as facilidades de crédito para a compra de carros. Como resultado, na maior cidade do país, o paulistano leva mais tempo indo do trabalho para casa do que numa viagem para outra cidade. Segundo uma pesquisa realizada pelo Ibope, 77% dos paulistanos classifica o trânsito como “ruim” (55%) ou “péssimo” (22%). A pesquisa aponta ainda que o tempo médio gasto para os deslocamentos diários é de 2 horas e 49 minutos. Os congestionamentos causam prejuízos ao país, acidentes e afetam o trabalho de milhões de pessoas todos os dias. As perdas financeiras, somente no estado de São Paulo, foram calculadas pelo governo em R$ 4,1 bilhões por ano. O custo dessa crise também afeta o bolso do consumidor. Os caminhões parados no Prof. Nilton Matos trânsito gastam mais combustível e fazem menos entregas. As empresas são obrigadas, então, a gastar mais com o serviço, colocando mais veículos nas ruas e repassando o custo para o preço dos produtos. Além disso, há uma piora da qualidade da saúde dos moradores, uma vez que a fumaça dos veículos é considerada a maior causadora de problemas respiratórios e crises alérgicas. Em 1997 foram criados os rodízios para diminuir a circulação de veículos em determinados horários na capital paulista. Também foram feitas ciclovias (17,5 km) e campanhas de conscientização. Mas nada disso resolveu o caos no trânsito. Também foi incentivado o uso de motocicletas, que ocupam menos espaço no tráfego. Porém, elas poluem são as principais causadoras de mortes no trânsito. Segundo o “Mapa da Violência 2011”, do Instituto Sangari, o número de vítimas fatais no trânsito brasileiro subiu 23,9%, de 1998 a 2008; entre os motociclistas, o aumento foi de 753,8%. Por isso, cada vez mais especialistas defendem a mobilidade urbana sustentável. Uma das principais mudanças seria o investimento em transporte coletivo e o desestímulo ao individual. Entre as medidas sugeridas – e uma das mais polêmicas – está a cobrança de pedágio urbano. Ele consiste em cobrar uma tarifa dos motoristas que circulem em determinadas áreas da cidade. O modelo foi implantado pela primeira vez em 1975, em Cingapura, e se espalhou por países europeus. Em São Paulo, há projetos que tramitam na Câmara para cobrar motoristas que trafeguem na região central. As tarifas variam de R$ 1 a R$ 4, valor que especialistas acham pouco para que a medida dê resultado. 73 Atualidades Há ainda propostas de aumento da malha ferroviária – atualmente, 60% do transporte brasileiro é feito em rodovias. São Paulo, por exemplo, possui apenas 65,3 km de linhas de metrô, enquanto Santiago do Chile (com metade da população paulista) possui 83,2 km e Nova York, 479 km. 5..AIDS: AVANÇOS E DESAFIOS EM BUSCA DA CURA No dia 1º de dezembro foi comemorado o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, pandemia que há mais de 30 anos atinge milhares de pessoas em todo o mundo. A meta da ONU é reduzir pela metade os contágios até 2015, mas a pobreza e a falta de recursos internacionais impõem obstáculos ao combate à doença. Nas últimas três décadas, a AIDS mudou o comportamento sexual de uma geração, deu um novo “rosto” à luta pelos direitos de minorias e contribuiu para o avanço da medicina. Além disso, teve impacto econômico sobre o mundo. No começo, o paciente recebia a notícia de que era portador do vírus HIV como se fosse uma “sentença de morte”. Ele também sofria discriminação e era socialmente excluído, em razão da escassez de informações e preconceitos envolvendo a moléstia. Prof. Nilton Matos A partir dos anos 1990, porém, a AIDS se tornou uma doença tratável com medicamentos e mais aceita pela sociedade. Campanhas de prevenção também fizeram com que o número de pessoas infectadas se estabilizasse ou diminuísse em boa parte do globo. AIDS (sigla em inglês para Síndrome de Imuno-Deficiência Adquirida – SIDA) é o estágio final da doença causada pelo vírus HIV. Ela ataca o sistema imunológico, deixando a pessoa vulnerável a outras doenças infecciosas e cânceres. O vírus é transmitido através do contato sexual, sangue (transfusão ou uso compartilhado de seringas) e, da mãe para o filho, na gravidez ou durante a amamentação. Ainda não existe uma cura para a AIDS, mas há vários tipos de tratamentos que podem melhorar a qualidade de vida de pacientes que desenvolvem os sintomas. A terapia antirretroviral – melhor tratamento nos últimos 12 anos – fornece um coquetel de drogas que impede que o vírus se espalhe no corpo e ajuda o sistema imunológico a se recuperar da infecção. Os primeiros casos só foram descobertos no início da década de 80, em Atlanta, nos Estados Unidos. Na ocasião, médicos estudavam um tipo raro de pneumonia que atacava pessoas com sistema imunológico enfraquecido. O que chamou a atenção era que a doença afetava homens gays. Por isso, nos anos 1980, a AIDS era chamada, pejorativamente, de “câncer gay”, e os portadores da doença sofriam uma dupla segregação: por serem soropositivos e homossexuais. Nas décadas seguintes, a AIDS mudou os hábitos da geração que havia recémconquistado a liberdade sexual. A doença também afetou a economia dos países, ao 74 Atualidades atingir a mão de obra jovem e onerar o sistema de Saúde e Previdenciário. Em todo o planeta, a pandemia matou 30 milhões de pessoas. Outras 34 milhões são portadoras do vírus HIV, segundo o último relatório da ONU, referente ao ano de 2011. Nesse ano, foram registradas 1,7 milhão de mortes atribuídas à doença, um número 24% menor do que há sete anos – 2,2 milhões em 2005. A tendência de queda da letalidade é explicada pelos investimentos em campanhas, diagnósticos e medicamentos mais eficazes. A África Subsaariana é a região que mais possui portadores do vírus. Ela compreende alguns dos países mais pobres do mundo, onde a contaminação acontece principalmente por causa do sexo sem proteção. Apesar de contar com pouco mais de 10% da população mundial, essa parte do continente africano possui quase dois terços dos portadores do vírus HIV: 23,5 milhões. Porém, de acordo com a ONU, o número de pessoas contaminadas vem caindo. Na África, a estimativa de queda em dois anos (20092011) é de 15%, contra 13% no restante do planeta. O relatório aponta ainda que oito milhões de pessoas receberam tratamento em 2011, um número que aumentou em 20% nos últimos dois anos (6,6 milhões em 2009). Atualmente, os investimentos globais para o combate à doença são de US$ 16,8 bilhões (aumento de 11% em relação a 2010). Para 2015 serão necessários US$ 24 bilhões, segundo a ONU. O maior desafio para atender as metas estabelecidas é a recessão econômica que atinge a Europa e os Estados Unidos e reduz o fundo de ajuda humanitária. Prof. Nilton Matos No Brasil, o último levantamento feito pelo Ministério da Saúde revela a estabilidade nos casos da doença. De 1980 a 2011 foram registrados 608.230 casos de AIDS no país, sendo 56,4% deles na região Sudeste. Em 2010 foram notificados 34,2 mil, contra 35,9 mil no ano anterior. A taxa de contaminação passou de 18,8 para cada 100 mil habitantes, em 2009, para 17,9 em 2010. O número de mortes chega a 217 mil, mas houve uma queda de 17%, de 7,6 para 6,3 para cada grupo de 100 mil pessoas desde o início do século. O país passou por um período crítico de epidemia, após o primeiro registro, no começo dos anos 1980. Nas décadas seguintes, o governo iniciou um programa que se tornou referência mundial. Ele inclui o fornecimento estatal de medicação antirretroviral, campanhas pelo uso de preservativos e programas sociais em parcerias com ONGs. Apesar disso, a deficiência no sistema público de saúde é hoje um obstáculo à prevenção e tratamento da doença. Faltam medicamentos, leitos e médicos; há demora no atendimento e no diagnóstico. Assim, importantes avanços na área médica acabam não chegando àquele a quem eles mais interessam: o paciente. 6..HOMICÍDIOS NO BRASIL GERAM DADOS DE UM PAÍS EM GUERRA 75 Atualidades 1990. Nessa época, a falta de planejamento urbano e o tráfico de drogas fizeram eclodir “guerras” nas periferias das cidades. Houve também o que os especialistas em segurança pública chamam de “interiorização da violência”, que é quando o crime “migra” das grandes para as pequenas cidades no interior dos estados. Mais uma vez, um adolescente foi assassinado por causa de um aparelho celular em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo. Ele foi mais uma vítima da onda de violência na maior metrópole do país, que em apenas uma semana deixou pelo menos 50 mortos. Em setembro de 2012, o crime de homicídio registrou um crescimento de 96% na capital, em comparação com o mesmo período em 2011. É o maior índice em um único mês já registrado. O crescimento no número de homicídios se deu em meio a uma série de atentados contra policiais militares, supostamente cometidos pela facção criminosa “Primeiro Comando da Capital” (PCC). Parte das mortes teria sido uma retaliação aos assassinatos de 88 policiais militares no estado, ocorridos desde janeiro. As execuções lembram métodos usados pelos esquadrões da morte nos anos 1960. Nessa época, era registrado um assassinato por dia na capital paulista. Já no final dos anos 1990, período mais crítico, a taxa chegou a um homicídio por hora. O governo paulista reagiu e conseguiu reduzir, entre 2009 e 2011, o índice de 35,27 mortes por 100 mil habitantes para 9,9. Este ano, em uma nova crise na segurança pública, já foram registrados 63,5 homicídio por 100 mil habitantes. A violência urbana tornou-se um problema social grave em todo o país a partir dos anos Prof. Nilton Matos Segundo o “Mapa da Violência 2012”, elaborado pelo Instituto Sangari, o número de assassinatos no país passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em 2010, correspondendo a um aumento de 259% ou o equivalente ao crescimento de 4,4% ao ano. A taxa de homicídios que era de 11,7 para cada 100 mil habitantes atingiu, no mesmo período, 26,2. O número é superior a países em conflitos, como Iraque e Afeganistão, e comparado a nações africanas e caribenhas com governos e instituições precárias e instáveis. Na América do Sul, somente Venezuela (45,1) e a Colômbia (33,4) possuem taxas maiores. A Venezuela é assolada por uma crise políticofinanceira e pela escassez de alimentos, enquanto a Colômbia viveu conflitos intensos com narcotraficantes das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A ONU considera aceitável o índice de 10 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. Nessa faixa estão países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá, europeus e asiáticos. O Brasil, porém, com mais do que o dobro desse patamar, se alinha às nações mais pobres da América Latina e África. Mas como o Brasil não possui conflitos étnicoreligiosos ou políticos e é uma das maiores economias do planeta – a sétima, atualmente –, enfrenta um problema tão grave? Muitos alegam que as causas do aumento da violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas, demográficas, 76 Atualidades culturais e políticas. De fato, jovens que vivem em comunidades carentes são mais vulneráveis a, por exemplo, serem aliciados por traficantes e de ver no crime uma opção de vida. Porém, a redução dos índices de pobreza do país não foi acompanhada de semelhante queda nos índices de criminalidade. Na última década, 40 milhões de brasileiros saíram da pobreza em razão da estabilidade econômica e programas sociais. No mesmo período, de 2000 a 2009, a taxa de homicídios permaneceu estável: 26 mortes por 100 mil habitantes, com reduções significativas apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro. No Rio de Janeiro, a política de ocupação de morros e favelas, antes dominados pelo tráfico de drogas, e a instalação das “Unidades de Polícia Pacificadora” (UPPs) também foram consideradas um avanço, bem como o aumento em 70% dos investimentos na área de segurança pública em São Paulo. Além de falhar nos fatores preventivos – fornecendo educação, moradia e emprego para famílias carentes – o Estado brasileiro também falha na repressão ao crime organizado. A violência policial no país é constantemente alvo de denúncias por entidades como a Anistia Internacional, em casos emblemáticos como os massacres do Carandiru (1992) e da Candelária e do Vigário Geral (1993). Por outro lado, o sistema penitenciário, que deveria contribuir para a recuperação de criminosos, tornou-se foco de mais violência e criminalidade, em cadeias e presídios superlotados. Dados do próprio Governo Federal apontam que, entre 1995 e 2005, a população carcerária cresceu 143,91%, passando de 148 mil para 361 mil presos. De 2005 a 2009, o crescimento foi de 31,05%, chegando a 474 Prof. Nilton Matos mil detentos. Hoje, há um déficit de 195 mil vagas no sistema prisional brasileiro. Há, por fim, uma sensação de impunidade, provocada pela lentidão da Justiça brasileira. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 90 milhões de processos que tramitaram nos tribunais em 2011, 71% (63 milhões) encerraram o ano sem solução, ou seja, de cada 100 processos, 71 não receberam sentenças graças ao acúmulo de trabalho e à burocracia. 7..SOCIEDADE – VIRGINDADE A VENDA Durante séculos, a virgindade foi considerada moeda de troca entre famílias, e a mulher tratada como mercadoria. Os pais negociavam o casamento das filhas para obterem bens, terras e prestígio. Essa realidade era sancionada pela Igreja Católica, que defendia o celibato antes do casamento. Mas desde a segunda metade do século XX, com as lutas pela emancipação feminina e a criação da pílula anticoncepcional, a mulher passou a reivindicar os direitos sobre o próprio corpo. Nesse contexto, a virgindade deixou de ser uma “imposição” – da família, da religião ou da cultura – para se tornar uma “opção” individual. Mas a decisão da catarinense Ingrid Migliorini, 20 anos, de leiloar sua virgindade na internet causou escândalo e repercussão na imprensa internacional e nas redes sociais. Ela e o russo Alexander Stepanov, 23 anos, participaram de um programa australiano, misto de reality show e documentário, chamado “Virgins Wanted” (Procuram-se Virgens). Pela internet, os dois ofereceram a primeira experiência sexual de suas vidas para quem desse o maior lance. 77 Atualidades Treze homens inscritos, sendo oito deles brasileiros, ofereceram quantias que chegaram a US$ 255 mil (± R$ 510 mil) pela virgindade de “Catarina” (pseudônimo de Ingrid). Não é a primeira vez que a internet é usada como meio para garotas venderem a virgindade. Em 2005, a modelo peruana Graciela Yataco desistiu da oferta de US$ 1,5 milhão (± R$ 3 milhões) após sofrer pressões em seu país. Porém, a forma como o leilão foi organizado, desta vez, foi inédita. Ingrid inscreveu-se no programa há dois anos. Ela foi examinada por um médico, que atestou que seu hímen está intacto. Por uma questão de precaução legal, a relação sexual ocorrerá em um voo entre a Austrália e os Estados Unidos. O local foi escolhido pelos produtores para evitar problemas com leis contra a prostituição de ambos os países. O contrato estabelece ainda que o ganhador terá uma hora para realizar o ato, deverá usar preservativo e não poderá beijar a virgem. O caso de Alexander, obviamente, não despertou tanto interesse. Até o final de setembro, seis pessoas, todos homens, haviam dado lances máximos de US$ 1.300 (R$ 2.640). No dia 14, uma australiana fez um lance de US$ 2 mil (R$ 4 mil), para alívio do rapaz, que espera fazer sexo com uma mulher. país no exterior, conhecido pelo turismo sexual. Para as feministas, o documentário explora e comercializa o corpo da mulher, além de reforçar um estereótipo de submissão ao homem. Essa crítica é amparada por campanhas contra violência e exploração sexual no país. De acordo com um estudo do Instituto Sangari, 91 mil mulheres foram mortas no Brasil de 1980 a 2010, 43,5 mil somente na última década. Em relação à exploração sexual, não há dados abrangentes. Em entrevista, Ingrid disse que usará o dinheiro para financiar estudos de Medicina e para fundar uma ONG dedicada à construção de moradias para a população carente de Santa Catarina. Os pais da moça, apesar de não concordarem, afirmaram que apoiam a decisão da filha. Outros que defendem a estudante argumentam que a virgindade deixou de ser tabu e que, por isso, não há nada de errado no modo como a pessoa decide fazer sexo pela primeira vez. Segundo algumas análises, seria um retorno aos tempos antigos, em que a virgindade era vista como um negócio, mas na forma de uma transação, adequando-se à revolução feminista, operada pela parte realmente interessada: a dona do corpo. 8..PARA SABER MAIS: O ideia do programa-documentário australiano é mostrar a vida de Ingrid – e do russo – antes e depois da perda da virgindade. O ato sexual não será filmado. No Brasil, país com população majoritariamente cristã (87%) – ou que pelo menos assim se autodeclaram –, a divulgação do caso gerou fortes críticas. Críticas estas que não foram muito bem compreendidas em jornais internacionais que destacar o perfil do Prof. Nilton Matos ü O que é isso? 78 Atualidades Um QR Code é um gráfico bidimensional capaz de armazenar um volume grande de informações ou direcionar para websites. ü Como vejo? O QR Code é escaneado a partir da utilização de aplicativos no celular, mas também pode ser escaneado utilizando a webcam do seu PC, por meio de diversos aplicativos disponíveis na web. ü Qual a vantagem? O QR Code acima o direcionará para um website interessante que complementará as aulas, os textos da apostila e as outras fontes utilizadas por você em seus estudos. EXERCÍCIOS O DRAGÃO CHINÊS O governo chinês revelou hoje que o país cresceu a uma taxa de 8,7% no ano passado. A cifra acima das expectativas detonou uma preocupação generalizada de que uma das “locomotivas” da economia global tome novas medidas para puxar o freio do crescimento. Esse temor tem precedente, já que nos últimos dias as autoridades chinesas multiplicaram as iniciativas para elevar o custo do capital e retirar dinheiro de circulação. A China é um dos maiores compradores mundiais de commodities, principalmente do Brasil. E nesse ambiente de maior nervosismo, o dólar vira o ponto de fuga para agentes financeiros, já preocupados com o fechamento das contas externas brasileiras, num ano em que se espera o aumento das importações. Internet: <www.folha.uol.com.br>, em 21/01/2010. Prof. Nilton Matos 01..Acerca do tema abordado no texto acima, assinale a alternativa correta: (TERRACAP-DF / 2010 – Nível Superior) a).A leitura do texto permite inferir que, caso a China reduza a importação de commodities, o Brasil pode ter problemas econômicos. b).O crescimento econômico de 8,7% ao ano da China é igualmente acompanhado pelos demais países emergentes, como o Brasil e a Índia. c).A previsão para o Brasil de aumento nas importações (déficit comercial) irá provocar uma elevação, sem precedente, na dívida externa do país. d).O crescimento econômico chinês está diretamente relacionado à política antinatalista do filho único e à sua matriz energética baseada na geração de energia por hidroelétricas. e).O crescimento da economia chinesa é acompanhado de igual desenvolvimento social com crescente redução das desigualdades entre os cidadãos do país. 02..No final da década de 70 ocorreram os primeiros casos de AIDS nos Estados Unidos da América, Haiti e África Central, que só foram descobertos e definidos em 1982, quando se classificou a nova síndrome. Até os dias de hoje, a história da AIDS passou por diversos momentos decisivos em que a busca da cura esteve sempre na meta dos pesquisadores. Em relação à AIDS, assinale a alternativa incorreta: (FESF-BA / 2010 – Nível Médio) a).A AIDS é considerada a mais grave doença sexualmente transmissível, até hoje não foi encontrada a sua cura. b).No Brasil, foram vítimas da AIDS, o cartunista Henfil, o sociólogo Betinho e o cantor e compositor Cazuza. c).No início se pensava que a AIDS era uma doença própria dos homossexuais, o que fez aumentar o preconceito. d).O Brasil não conseguiu, até hoje, implementar um programa de fornecimento de remédios para os portadores de HIV. 79 Atualidades e).O primeiro medicamento utilizado para a redução do vírus HIV foi o AZT, utilizado no tratamento do câncer. 03..Barack Obama transformou-se em um presidente celebridade na política mundial. Afora vários aspectos que marcaram sua vitória, um, em particular, confere à eleição de Obama extraordinário ineditismo, justamente o fato de que: (TCE-TO / 2009 – Nível Superior) a).Abraçou a fé islâmica, mesmo correndo o risco de perder o voto da maioria da população, essencialmente católica. b).Foi eleito com uma mensagem de perdão aos terroristas da Al Qaeda que protagonizaram os ataques de 11 de setembro. c).Foi o primeiro negro a chegar à presidência de um país marcado pela pesada herança da escravidão, na qual se destaca a segregação racial. d).Propôs-se, ainda em campanha, a retirar os EUA da Organização das Nações Unidas (ONU) e promover o isolamento internacional do país. e).Sua candidatura desconheceu qualquer forma de apoio por parte da imprensa e das elites políticas norte-americanas. O número de pessoas assassinadas no Brasil aumentou de 32,6 mil, em 1994, para 48,3 mil, em 2004; o de jovens de 15 a 24 anos assassinados no período, cresceu 64%; o número de pessoas mortas em acidentes de trânsito aumentou mais de 20%. Esses dados estão expostos na pesquisa “Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros” e são acompanhados de uma constatação: a violência está se espalhando dos grandes centros urbanos para o interior do país. O Mapa revela que 10% dos municípios (556) concentram 71,8% de todos os assassinatos Prof. Nilton Matos ocorridos no país em 2004. Dos 10 municípios mais violentos, seis ficam na região Centro-Oeste. Em vários estados, como no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e em Pernambuco, os homicídios representam mais da metade do total das mortes de jovens. O aumento dos assassinatos de jovens tem contribuído para elevar as taxas de violência do país. A maioria das vítimas é negra e do sexo masculino. Foz do Iguaçu é a cidade com maior número de assassinato de jovens; Serra, no Espírito Santo, aparece em segundo lugar. Jornal do Brasil, 28/02/2007, p. A2-3 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a dimensão do tema por ele focalizado, julgue os seguintes itens. (SEJUSES / 2007 – Nível Médio) 04..Nos dias atuais, violência e insegurança incorporaram-se ao cotidiano da sociedade brasileira. 05..O texto não deixa dúvida de que, na atualidade, a violência restringe-se quase que exclusivamente aos grandes centros urbanos brasileiros. 06..O denominado crime organizado, muitas vezes com ramificações internacionais, responde por parcela considerável dos atuais índices de violência apresentados no Brasil. 07..O contrabando de armas e o tráfico de drogas ilegais são duas manifestações conhecidas de atividades criminosas que ampliam o cenário de insegurança. 08..Segundo o texto, entre as dez cidades mais violentas do país, a maioria está situada no eixo Rio-São Paulo. 09..Nos três estados citados no texto, os acidentes de trânsito são responsáveis pela maioria das mortes de jovens. 80 Atualidades 10..A ausência do poder público, expressa na ineficiência de policiamento, na falta de escolas e de hospitais de qualidade, tende a aumentar os níveis de violência em determinada região. Texto para as questões 11 a 14 O número de indigentes em proporção da população no Brasil de hoje já não é o que foi há 50 anos. Pequeno consolo. O desconsolo aumenta quando observamos que mesmo esse número poderia ser muitíssimo menor se, durante os últimos 33 anos, tivéssemos crescido como os tigres asiáticos. Há 40 anos, os organismos internacionais acreditavam que a Coréia do Sul estava condenada à pobreza. Erraram no julgamento. O país tornou-se um fenômeno de crescimento sustentado e redução da pobreza, como outros países asiáticos. A pergunta agora é se a África poderia se tornar palco de um novo milagre se tivesse ajuda externa e políticas econômicas adequadas. Suas deficiências estruturais são notórias: baixa produtividade agrícola, altos custos de transportes, doenças tropicais, AIDS e baixa difusão de tecnologia. Mais grave ainda é que, durante os últimos anos, a África tem enfrentado mais guerras internas que outras regiões. Os genocídios, como Ruanda em 1994 e Darfur em 2004, são apenas as histórias mais trágicas de conflitos perenes. Para escapar desse círculo vicioso de guerra e pobreza, a região precisa de assistência. Cálculos estratégicos guiam o interesse crescente dos EUA e da Europa na África. Nesses cálculos, entram a abundância de recursos naturais (inclusive urânio) em um Congo conturbado, a combinação petróleo-islamismo na África Ocidental, a proliferação de armas no continente e a migração descontrolada e incontrolável. Eliana Cardoso. In: Valor Econômico, 20/01/2005, p. A2. Prof. Nilton Matos 11..Tendo por referência o texto anterior, assinale o item correto: (EGPA-PA / 2005 – Nível Superior) a).Proporcionalmente ao conjunto da população, o número de pobres ou indigentes no Brasil permanece praticamente o mesmo de cinco décadas atrás, clara demonstração de que o país não aumentou sua riqueza nesse período. b).Uma das principais razões para que haja número tão elevado de indigentes no Brasil é, para a maioria dos analistas, a dificuldade de acesso dos mais pobres ao ensino fundamental, faixa de escolaridade formalmente obrigatória no país. c).A ausência de atrativos econômicos na África explica a pouca ou quase nenhuma atração que o continente exerce sobre as potências capitalistas, como os EUA e países europeus. d).O texto sugere que a ajuda externa a países pobres, como os africanos, também se subordina a uma lógica em que não faltam cálculos, riscos e interesses. e).A leitura atenta do texto leva à conclusão de que o único caminho que resta à África para se desenvolver é a adoção de políticas internas inovadoras e progressistas. 12..Ainda tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando aspectos marcantes da economia globalizada dos dias de hoje, assinale a opção incorreta: (EGPA-PA / 2005 – Nível Superior) a).Entre os problemas estruturais apresentados pelo continente africano, a baixa produtividade agrícola inscreve-se entre os mais graves, inclusive por também contribuir para os casos freqüentes de fome na região. 81 Atualidades b).Relativamente ao comércio mundial, o Brasil tem se queixado de métodos de concorrência considerados desleais, a exemplo dos subsídios agrícolas que países ricos oferecem a seus produtores. c).O estágio alcançado pela economia contemporânea realça a importância do conhecimento científico e da aplicação das mais diversas tecnologias no sistema produtivo. d).No Brasil, a expansão do agronegócio se deu em razão de múltiplos fatores, a despeito de o país ainda não contar com um setor de pesquisa científica voltado para a agricultura. e).A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um organismo multilateral que tem entre suas finalidades essenciais a formulação e a aplicação de regras a serem seguidas no competitivo mercado global. 13..Ao se reportar a genocídios, o texto se refere a uma realidade que, embora moralmente condenável, o mundo contemporâneo reiteradamente pratica. Assinale a opção que oferece a correta conceituação de genocídio: (EGPA-PA / 2005 – Nível Superior) a).Guerra de conquista empreendida por um país poderoso contra um ou mais países pequenos, incapazes de garantir sua própria defesa. b).Ato sistemático ou deliberado de extermínio, total ou parcial, de uma comunidade, grupo étnico, racial ou religioso. c).Uso de armas de destruição em massa contra determinada população que não queira se subordinar à autoridade constituída. d).Uso continuado de tortura, física ou moral, contra seguidores de doutrinas filosóficas ou religiosas contrárias ao Estado. Prof. Nilton Matos e).Ação terrorista motivada por crenças religiosas e que tem por alvo seguidores de outras religiões. 14..Desde a década de 1980 a economia chinesa cresce a taxas anuais médias superiores a 9%. A China é um verdadeiro “país-fábrica”. Em relação à China é incorreto afirmar: (ANAC / 2008) a).As fábricas instaladas na China, nacionais ou transnacionais, fornecem equipamentos de telecomunicações, produtos pessoais e domésticos para os Estados Unidos, a Europa e o Japão. b).A China realiza importações cada vez maiores de matérias-primas minerais e de combustíveis, o que provoca um aquecimento dos preços desses produtos no mercado internacional. c).A China investe maciçamente na produção de bens de consumo duráveis e não-duráveis e negligencia os setores de alta tecnologia e militar que lhe permitiriam disputar o papel de futura potência hegemônica. d).Os preços dos produtos exportados pela China são competitivos no mercado internacional graças, em grande parte, aos baixíssimos salários pagos a uma mão-deobra sem poder de reivindicação. e).A economia chinesa importa manufaturados, sobretudo máquinas, insumos industriais e componentes principalmente do Japão e dos Tigres Asiáticos, e exporta produtos finais para os mercados ocidentais. “Com 20 milhões de habitantes, Moçambique, na costa oriental da África subsaariana, é um dos mais preocupantes focos do vírus HIV em todo o mundo. Um em 82 Atualidades cada sete adultos moçambicanos está contaminado – o equivalente a 15% dessa população. A precariedade do acesso aos cuidados básicos de saúde e a falta de informações sobre prevenção e tratamento compõem o cenário ideal para a disseminação do HIV. Metade dos quase 100.000 mortos pela doença, todos os anos, tem entre 30 e 44 anos – na plenitude produtiva.” 15..Em termos demográficos, a doença em foco afeta negativamente Moçambique, de forma mais direta, no seguinte aspecto: (BNDES / 2010 – Nível Médio) a).Expectativa de vida. b).Índice de fecundidade. c).Imigração estrangeira. d).Migrações internas. e).Saldo migratório. GABARITO Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a amplitude do tema nele tratado, julgue os itens seguintes: (SEBRAE / 2011 – Nível Superior) 01..A despeito de sua importância, a preocupação com o ambiente é tema relativamente recente, tendo sido incorporado à agenda política mundial nas décadas que se seguiram ao fim da 2ª Guerra Mundial. 02..Segundo especialistas, a fragilidade do movimento ambientalista no Brasil deriva, em larga medida, da inexistência de órgão especializado para o meio ambiente no âmbito das três esferas da administração pública. 03..Os efeitos esperados de mudanças climáticas consideradas drásticas incluem a multiplicação de desastres naturais, com seu elevado número de mortes, e a consequente ampliação dos movimentos migratórios em escala global. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 * EXERCÍCIOS COMPLEMENTARES “A maior revisão de dados históricos de temperatura já feita até hoje revelou que os mais importantes argumentos usados pelos chamados céticos do clima, os maiores críticos do aquecimento global, não alteram o fato de que o mundo está, mesmo, ficando mais quente. Cientistas do ‘Projeto Terra’ concluíram que, em média, a temperatura em terra aumentou 1 grau Celsius desde meados dos anos 50 do século passado.” 04..Um importante fator que contribui para o aquecimento global é a emissão descontrolada, na atmosfera, de gases intensificadores do efeito estufa, os GEEs. “Em 2011, um dos países da União Européia passou a enfrentar um de seus momentos econômicos mais difíceis, com redução de salários, criação de novos tributos – como o imposto da solidariedade – e muitos assalariados trabalhando sem receber. Estima-se que, em decorrência desse momento, até 2015, 120 mil assalariados com mais de 53 anos devem deixar o emprego. Um programa de ajuda financeira, liderado pela Alemanha, foi, então, colocado em prática pelo bloco, a fim de recuperar a situação do país.” O Globo, 21/10/2011, p. 36 (com adaptações). Prof. Nilton Matos 83 Atualidades 05..O país europeu que, ao longo de 2011 e 2012, vive a crise descrita é a: (CEF / 2012 – Nível Médio) a).Suécia. b).Holanda. c).Grécia. d).França. e).Finlândia. “A operação Choque de Paz, que ocupou as favelas da Rocinha, do Vidigal e da Chácara do Céu no Rio de Janeiro, terminou com a prisão de suspeitos e apreensão de armas e drogas.” Internet: <www.veja.abril.com.br> (com adaptações). Tendo como referência o texto acima e a respeito da citada operação, julgue os itens seguintes: (PM-CE / 2011 – Nível Médio) as várias forças policiais 06..Entre arregimentadas para a operação, as tropas do exército eram a maioria. 07..O objetivo principal da operação na Rocinha, uma entre várias ocupações de favelas no Rio de Janeiro, é a instalação de unidade de polícia pacificadora. 08..O sucesso da operação policial, com várias prisões e apreensões de drogas e armas, deve-se ao fato de ter ocorrido de surpresa, sem ser noticiada pela imprensa. “O presidente norte-coreano Kim Jong-un comprometeu-se com negociadores estrangeiros a suspender o programa de enriquecimento de urânio, os testes nucleares e os lançamentos de mísseis de longa distância. Também consentiu a inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica que visitem os prédios onde há atividades nucleares.” Prof. Nilton Matos Revista Veja. São Paulo: Ed. Abril, edição 2259, mar./2012, p. 76 (com adaptações) 09..Esse comprometimento norte-coreano tem como contrapartida estrangeira: (CEF / 2012 – Nível Médio) a).Alimentos enviados pelos Estados Unidos b).Armamentos convencionais cedidos por Israel. c).Commodities procedentes de países do Mercosul. d).Ajuda humanitária proveniente das Nações Unidas. e).Investimentos externos diretos oriundos da União Europeia. “A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu investigação para saber se Muhammar Kadhafi foi morto em confronto ou se foi assassinado. Os Estados Unidos da América e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) querem que o conselho de transição que governa a Líbia explique o caso.” Folha de São Paulo, 22/10/2011, capa (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue os itens seguintes: (SEBRAE / 2011 – Nível Superior) 10..Com cinco membros permanentes, que possuem direito de veto, ao lado de outros eleitos para cumprir mandato rotativo, o Conselho de Segurança é o órgão da ONU que se ocupa das questões que podem colocar em risco a paz mundial. 84 Atualidades 11..Os episódios mencionados no texto puseram fim ao regime ditatorial líbio e integram o contexto mais amplo de contestação popular que tem abalado os alicerces de governos autoritários árabes. 12..A queda de Kadhafi deveu-se à ação oposicionista interna, o que explica a inexistência de forças militares externas atuando no processo de luta civil que culminou na morte do referido ditador. 13..Decorridos alguns meses desde que a praça Tahir transformou-se no palco da luta contra a ditadura egípcia, há consenso de que a primavera árabe esteja comprometida com a implantação da democracia plena em estados rigorosamente laicos. “A Rio+20 figura como um cenário-chave para o reordenamento discursivo e geopolítico global, em que – sob o rótulo de economia verde – se discute a consolidação dos mercados financeiros a partir da natureza, o maior controle empresarial dos recursos naturais e a legitimação do uso de novas tecnologias de alto risco, como nanotecnologia, biotecnologia, biologia sintética e geoengenharia.” S. Ribeiro. As novas fronteiras da mercantilização da natureza. In: Le Monde Diplomatique Brasil, ano 5, nº 53, dez./2011. Suplemento Especial, p. 10 (com adaptações). 14..A Conferência das Nações Unidas Rio+20 teve especificamente como tema central a: (CEF / 2012 – Nível Médio) a).Revisão do conceito de desemprego estrutural. b).Cooperação regional de economias emergentes. c).Metodologia europeia de unificação de moedas. d).Proposta inovadora de desarmamento planetário. Prof. Nilton Matos e).Noção atualizada de desenvolvimento sustentável. “O país que é a locomotiva do mundo anunciou ter crescido menos no terceiro trimestre: 9,1%. A desaceleração já preocupa governo e analistas no Brasil, um dos grandes exportadores para a China. A notícia de que França e Alemanha teriam chegado a um novo acordo para elevar o fundo de resgate europeu para 2 trilhões de euros animou investidores e puxou [recuperou] os mercados no fim do dia.” O Globo, 19/10/2011, capa (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as implicações do tema nele abordado, julgue os itens a seguir: (SEBRAE / 2011 – Nível Superior) 15..Com a criação do euro, moeda adotada pelo conjunto dos países que integram a União Européia, as crises econômicas assumiram um papel central no futuro do processo de integração europeia. 16..A atual crise financeira vivida pela União Europeia deve-se à intransigência dos fundadores do bloco em não aceitar a filiação dos antigos países socialistas do leste europeu como seus novos integrantes. 17..São expressos no texto alguns aspectos próprios da globalização contemporânea, a exemplo da influência que determinado fato ocorrido em um país pode exercer sobre outros países: é a interdependência, típica do estágio atual da economia mundial. 18..Infere-se do texto que, em geral, na atualidade, as bolsas protegem muito mais que no passado os valores dos papéis (ações) que negociam, o que os torna praticamente imunes às oscilações conjunturais. 85 Atualidades 19..Os notáveis índices de crescimento econômico apresentados pela China, nos últimos anos, comprovam ter sido acertada a decisão tomada pelo país de enrijecer o modelo econômico socialista vigente, afastando-se de práticas que minimamente se identifiquem com a economia de mercado. 20..Presente nos meios de comunicação mundiais, desde janeiro de 2011, a expressão “Primavera Árabe”, que ganhou notoriedade e passou a fazer parte do vocabulário geopolítico contemporâneo, identifica: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).A vitória dos árabes na guerra contra a existência do Estado de Israel. b).O esforço da juventude iraniana para derrubar o regime dos aiatolás. c).O movimento contestatório a regimes autoritários em países árabes. d).O apoio dos fundamentalistas à expansão violenta do islamismo. e).O esforço árabe coletivo para tornar laicos os governos de seus países. A discussão sobre o crack, iniciada na campanha eleitoral de 2010, deverá ser um dos temas centrais nas disputas eleitorais, consequentemente, no debate político brasileiro. Julgue os itens seguintes, relativos às implicações sociais do uso do crack no Brasil: (PEFOCE / 2012 – Nível Superior) 21..A internação compulsória de usuários de crack, apesar de apoiada pela maioria da população, não é aplicada em razão de ter sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 22..O crack deixou de ser uma droga consumida apenas por grupos sociais pobres e marginalizados e passou a ser utilizada por diversos segmentos sociais. 23..A Al Qaeda, organização que se notabilizou pelos ataques de 11 de setembro Prof. Nilton Matos de 2001 aos Estados Unidos da América, caracteriza-se: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Pela ação violenta impulsionada pela religião e dirigida exclusivamente contra países ocidentais. b).Pelo emprego esporádico da violência para fins religiosos, sem conotações políticas ou ideológicas. c).Pelo uso seletivo da violência para atingir seus objetivos econômicos, procurando poupar alvos civis. d).Pela prática sistemática de violência de forma indiscriminada, materializada em diversos atentados. e).Pela forma de resistência às imposições culturais do Ocidente, internacionalmente legitimada. “Os semicondutores são o ponto fraco da indústria brasileira de alta tecnologia. A produção local é muito limitada. No ano passado, foram importados 5,1 bilhões de dólares em semicondutores, um crescimento de 14% em relação a 2010. Com o avanço dos mercados de computadores e de celulares, e com a eletrônica sendo embarcada nos mais diversos tipos de equipamentos, a tendência é que essa conta só venha a aumentar.” O Estado de São Paulo, 15/01/2012, p. B12. Tendo o texto acima como referência e considerando as características essenciais do atual estágio de desenvolvimento da economia mundial, julgue os itens: (Polícia Federal / 2012 – Nível Superior) 24..O domínio do conhecimento mostra-se fundamental para a produção de riquezas e, ao impulsionar constantes inovações tecnológicas, amplia a capacidade produtiva e ajuda a promover a ampliação dos mercados consumidores, em meio a um contexto de acirrada competição em escala global. 25..A fragilidade do sistema educacional brasileiro, realidade confirmada por 86 Atualidades sucessivos testes de avaliação interna e externa, impede que o país seja considerado emergente no cenário econômico mundial contemporâneo, apesar do reconhecimento geral de suas inegáveis potencialidades. 26..Apesar da privatização ocorrida na área das telecomunicações e dos inegáveis avanços verificados no setor, o número de linhas de telefonia móvel no Brasil é insuficiente, se considerada a demanda apresentada pelo mercado consumidor brasileiro, e muito inferior ao de linhas fixas. 27..Tal como o Brasil, a China não possui tecnologia que lhe permita produzir semicondutores, uma das razões pelas quais sua atuação no mercado mundial, embora relativamente expressiva, está bem aquém do esperado, atrás de Índia e Rússia. 28..Embora ocupe uma posição pouco relevante na pauta das exportações do país, o agronegócio brasileiro demonstra tendência de crescimento, e seu bom desempenho reflete a influência positiva exercida no setor pela EMBRAPA, sinônimo de elevado padrão de pesquisa científica na agropecuária. 29..Em 2011, a população da cidade acreana de Brasileia deparou com o incremento da chegada maciça de imigrantes oriundos de um país da região do Caribe. Esses imigrantes vêm para o país à procura de abrigo, depois do impacto econômico e social que sofreram em seu país de origem, devido ao terremoto ocorrido em 2010. Atualmente, o governo brasileiro efetiva ações que regularizem a entrada de novos imigrantes provenientes desse mesmo país. A situação descrita refere-se a imigrantes: (Banco do Brasil / 2012 – Nível Médio) a).Dominicanos. b).Hondurenhos. c).Guatemaltecos. d).Cubanos. e).Haitianos. Prof. Nilton Matos A proteção à biodiversidade e aos ecossistemas ameaçados pela atividade humana tem mobilizado governos, agências multilaterais, organismos internacionais de financiamento e organizações não governamentais em direção à elaboração de políticas públicas e à definição de estratégias de conservação. Acerca dessa atual tendência da gestão ambiental, julgue os itens: (IRBr / 2012 – Nível Superior) 30..Desde que a questão ecológica adquiriu importância econômica, as estratégias de gestão ambiental passaram a ser de competência exclusiva do Estado por meio de legislação pertinente, ressalvada a gestão de projetos de pesquisa e de conservação da natureza estabelecidos por agências de cooperação internacional sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável. 31..Políticas ambientais internacionais têm estabelecido direcionamentos para a internacionalização de áreas de grande biodiversidade que se destinem à preservação da natureza, sob a gestão de um instituição supranacional mantido com provisão de fundos oriundos de organismos internacionais. 32..Já não se faz mais família como antigamente. As relações e estruturas familiares no Brasil e em várias partes do mundo vêm se transformando a passos rápidos. A respeito desse tema, assinale a opção incorreta: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).No Brasil, a taxa de separação e divórcio aumenta gradualmente, embora isso não signifique que os casamentos perderam seu sentido social. b).O ingresso da mulher no mercado de trabalho alterou, de forma geral, práticas familiares tradicionais no Brasil, como a imagem da mulher associada à de dona de casa. 87 Atualidades c).O decréscimo da quantidade de casamentos no Brasil está associado mais fortemente a fatores culturais do que econômicos. d).Na comparação com o passado remoto, a família brasileira de hoje tende a ser constituída por um número menor de filhos. e).Mesmo nos países hegemonicamente islâmicos, as estruturas familiares estão mudando com a mesma rapidez e na mesma direção de sociedades culturalmente ocidentais e laicas Considerando a crise econômica global iniciada em 2008 e que ainda se faz sentir, julgue os itens consecutivos: 33..Entre as medidas de comércio internacional adotadas por alguns países para proteger o setor produtivo interno e manter empregos e renda da economia destacam-se a elevação de tarifas de importação e a imposição de restrições ao comércio internacional. 34..O fato de o Brasil ter alcançado maior estabilidade econômica que as economias norte-americana e europeia nos anos de crise resultou numa maior valorização cambial do real frente às demais moedas. 35..Em geral, diversos países adotaram como política fiscal a implementação de reduções tributárias, a elevação de subsídios setoriais e a expansão dos gastos governamentais. “Comissão aprova projeto que inclui casamento gay no Código Civil Proposta da senadora Marta Suplicy não interfere no casamento religioso. Projeto ainda precisa passar por CCJ e plenário do Senado e pela Câmara. ‘A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PTSP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a Prof. Nilton Matos possibilidade da conversão dessa união em casamento civil’.” Internet: G1, em 24/05/2012. 36..Sobre este tema, podemos afirmar corretamente todas as alternativas abaixo, exceto: (Pref. de Altos-PI / 2012 – Nível Médio) a).A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso. b).O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio do ano passado reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar. c).No Brasil, atualmente, outras instituições que já reconhecem a união de casais do mesmo sexo, como o Supremo Tribunal Federal, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social. d).Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, já que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto. e).O reconhecimento da união estável homoafetiva não encontra respaldo em nenhuma legislação latino-americana, sendo que, caso o Projeto seja aprovado, o Brasil será o pioneiro no tema. O Brasil apresenta péssima distribuição de renda, apesar de estar entre os dez maiores economias do mundo. Com relação ao panorama socioeconômico nacional, julgue os itens que se seguem: de sua 37..Independentemente implementação e dos resultados obtidos ou a alcançar, pode-se definir o PAC como iniciativa do poder público para incrementar investimentos na área da infraestrutura. Ao elencar obras, metas, valores e cronogramas, o PAC pretende associar planejamento, execução e controle. 88 Atualidades 38..Entre os mais conhecidos obstáculos ao desenvolvimento do Brasil, incluem-se o estado precário de rodovias, a incapacidade dos portos em dar vazão à demanda, a fragilidade da malha ferroviária e os problemas comuns em aeroportos. 39..O sistema educacional, malgrado suas conhecidas deficiências, deixou de ser obstáculo ao desenvolvimento do país na medida em que vem conseguindo formar mão de obra qualificada em áreas estratégicas, particularmente engenheiros, tecnólogos e técnicos de nível médio. 40..O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil desde a Era Vargas e os anos JK, consolidado pelo regime militar e praticamente inalterado desde então, determina que as ações voltadas para a ampliação da infraestrutura sejam assumidas pelo poder público, ficando inviabilizada a participação da iniciativa privada no setor. 41..Com a abertura comercial e a livre circulação de capitais e serviços em escala mundial, ampliaram-se as disputas no âmbito do mercado global, entre empresas e países, favorecendo a criação de blocos econômicos regionais. Os blocos econômicos existentes no mundo são classificados a partir dos acordos estabelecidos entre os países que os compõem, podendo ser agrupados em modalidades como: zona de preferência tarifária; zona de livre comércio; união aduaneira; mercado comum; união econômica e monetária. Em relação a tais modalidades, é correto afirmar que: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).O Mercosul é exemplo de livre comércio, pois reúne países por meio de acordos comerciais que visam exclusivamente à redução ou eliminação de tarifas aduaneiras entre si, sem a implementação de uma tarifa externa comum. Prof. Nilton Matos b).A União Econômica e Monetária é formada pelos países da América do Norte que adotaram o dólar americano como moeda única. c).O Nafta é exemplo de união aduaneira, pois os países que dele participam concordaram em eliminar as tarifas aduaneiras entre si, estabelecendo as mesmas tarifas de exportação e importação para o comércio internacional fora do bloco. d).A União Europeia é exemplo de mercado comum, pois, além de eliminar as tarifas aduaneiras internas e adotar tarifas comuns para o mercado fora do bloco, permite a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais, mercadorias e todo tipo de serviços entre os países-membros. e).A Zona de Preferência Tarifária indica a modalidade de integração em que os países pertencentes ao bloco negociam tarifas mais baixas entre si apenas para produtos agrícolas, como no caso da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). Com relação à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a questões a ela relacionadas, julgue os próximos itens: (IRBr / 2012 – Nível Superior) 42..A cooperação entre os Estados-membros da CPLP não se restringe à seara política, abrangendo vários outros domínios, como saúde, ciência e tecnologia, cultura e desporto. Instituto Internacional da Língua Portuguesa. 43..É permitido a país cujo idioma oficial não seja a língua portuguesa participar da CPLP na condição de observador associado. 44..Nas reuniões que antecederam a formação da CPLP, processo que se estendeu por algumas décadas, diferentes governos brasileiros marcaram posição contrária à criação dessa comunidade. 89 Atualidades 45..O modelo de desenvolvimento em curso tem provocado impactos irreversíveis no ambiente natural. A forma como a civilização avança, promete comprometer cada vez mais a vida no planeta. Dentre as questões mostradas a seguir, assinale a única que não corresponde à realidade: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).Há recursos naturais não renováveis, como é o caso do petróleo, que ameaçam escassear. b).A concentração de famílias nas cidades contribui significativamente para a geração de milhões de toneladas de lixo por dia. c).O esgotamento do solo e contaminação da água são as principais razões para o acelerado aumento da criminalidade e outras formas de violência urbana. d).A água, tido como o mais precioso dos líquidos, tende a escassear em função tanto do aumento de seu consumo, quanto da poluição e destruição das margens dos leitos dos rios. e).A degradação do meio onde se insere o homem resulta no desequilíbrio nos sistemas de vida vegetal e animal. “Além dos bandidos locais, quadrilhas organizadas de outros estados migraram, sobretudo, para o Nordeste — atraídas pelo aumento do poder aquisitivo da região —, para fugir do endurecimento das polícias, principalmente a de São Paulo.” 47..Na região Nordeste, poucos estados reduziram o número de homicídios entre 2000 e 2010. Entre esses estados, inclui-se o Ceará. 48..A quantidade de homicídios ocorridos entre 2000 e 2010 aumentou em todas as regiões do país, exceto na região Sudeste. 49..Em 2012, o Rio de Janeiro acolheu a Cúpula da Terra sobre o Desenvolvimento Sustentável promovida pelas Nações Unidas. Nessa reunião, estará em evidência, dentre outros temas, a sustentabilidade do desenvolvimento vinculada estreitamente ao processo de construção da cidadania, buscando a incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento. Essa sustentabilidade diz respeito tanto à democratização da sociedade quanto à democratização do Estado. A sustentabilidade descrita refere-se, especificamente, à seguinte dimensão do desenvolvimento: (Banco do Brasil / 2012 – Nível Médio) a).Espacial. b).Ecológica. c).Ambiental. d).Cultural. e).Política. A respeito dos reflexos da crise econômica internacional no Brasil, julgue os itens que se seguem: (PEFOCE / 2012 – Nível Superior) Veja, 11/01/2012 (com adaptações). Tendo como referência o fragmento de texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsecutivos, a respeito da violência no Brasil: (PEFOCE / 2012 – Nível Superior) 46..A única unidade da Federação, fora do Nordeste, que reduziu a quantidade de homicídios entre 2000 e 2010 foi o estado de São Paulo. Prof. Nilton Matos 50..O Brasil, mesmo em face da crise, continuou a atrair investimentos estrangeiros, o que resultou em saldo positivo na balança comercial em 2011. 51..Em 2011, a crise europeia contribuiu para a retração do produto interno bruto brasileiro e deflação na economia nacional. 52..A despeito da gravidade dessa crise, e mesmo que momentaneamente, o Brasil chegou a superar a Grã-Bretanha, em termos 90 Atualidades econômicos, tornando-se a sexta maior economia do mundo. 53..A crise econômica internacional afetou negativamente a arrecadação de impostos brasileira, que foi a menor dos últimos dez anos. Texto para as questões 70 a 72 “Cerca de setenta mil alunos de 200 escolas públicas do Rio de Janeiro — segundo levantamento do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) — sofrem com as imposições do tráfico e com os tiroteios entre policiais e bandidos. ‘Os traficantes pressionam as diretoras das escolas. Querem até estabelecer o seu horário de funcionamento’, conta a antropóloga Alba Zaluar. Por isso, revela o SEPE, está difícil convencer professores a trabalharem nessas escolas.” Jornal do Brasil, 22/11/2008, capa (com adaptações). 54..Considerando o texto acima como referência inicial e o tema que ele aborda, assinale a opção correta: (SEAD/SEDS-PB / 2009 – Nível Médio) a).Por suas características específicas, o narcotráfico não se enquadra na categoria de crime organizado. b).O tráfico de drogas ilícitas restringe-se a países periféricos, isto é, às regiões mais pobres do mundo. c).No Brasil, a ação do narcotráfico é isolada e individual. d).A situação de violência retratada no texto é exclusiva do Rio de Janeiro, não se repetindo no restante do país. e).O vigor do narcotráfico está suportado pela demanda das mercadorias que ele oferece. 55..O texto deixa claro que a ação dos criminosos atinge o funcionamento regular de escolas, o que acaba por repercutir na Prof. Nilton Matos própria qualidade da educação. Relativamente ao atual panorama educacional brasileiro, é correto afirmar: (SEAD/SEDS-PB / 2009 – Nível Médio) a).Inexiste obrigatoriedade legal de matrícula das crianças em qualquer dos níveis da educação básica. b).O maior problema vivido pelo país no setor é a falta de vagas no ensino fundamental. c).Os professores brasileiros, de modo geral, têm curso superior completo. d).A violência urbana gera insegurança, o que leva alguns educadores a se recusarem a trabalhar em determinadas regiões. e).O professorado brasileiro, após anos de lutas, garantiu salários elevados, compatíveis com os de países desenvolvidos. 56..Relativamente à ação de criminosos, tal como exposta no texto, assinale a opção incorreta: (SEAD/SEDS-PB / 2009 – Nível Médio) a).Os criminosos não respeitam determinados limites éticos e morais em sua ação. b).O controle de áreas por traficantes implica, não raro, choques entre grupos rivais. c).O poder público, isto é, o Estado, exerce total controle sobre o território das cidades. d).Além de colocar em risco a vida dos estudantes, a ação dos criminosos chega a interferir no desempenho escolar deles. e).Para combater a ação dos criminosos, a polícia se vê obrigada a enfrentá-los em tiroteios Dois grandes atentados na Noruega chocaram o mundo. Foi a maior tragédia no país desde a 2ª Guerra Mundial, deixando mais de setenta mortos e mais de sessenta feridos. Com relação a esses acontecimentos, julgue os itens a seguir: (PM-CE / 2011 – Nível Médio) 57..Um dos atentados ocorreu em uma colônia de férias promovida pelo partido governista. 91 Atualidades 58..O autor dos atentados alegou que lutava contra a crise econômica em seu país. 59..O autor dos atentados, Anders Breivik, era um conhecido criminoso, com diversas passagens pela prisão. 60..As características marcantes do atual estágio da economia mundial, comumente chamado de globalização, incluem a: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Capacidade de produção ainda limitada em face dos baixos índices de desenvolvimento científico e tecnológico. b).Vigorosa regulamentação da economia e estímulo à presença cada vez maior do estado na direção de empresas. c).Tendência ao protecionismo como forma de reduzir a presença dos países mais ricos no comércio internacional. d).Concentração das cadeias produtivas em países economicamente mais sólidos, apesar dos custos de produção maiores. e).Crescente interdependência entre os atores econômicos mundiais, como governos, empresas e movimentos sociais. “Uma mulher que estava em casa, localizada em um dos acessos à favela da Grota, no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, foi baleada na barriga durante intenso tiroteio entre policiais, homens do Exército e criminosos. O Exército ocupou todos os acessos à favela com ajuda da Polícia Militar.” Internet: <www.estadao.com.br>, em 04/12/2010. Tendo o texto acima por referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que envolvem o tema que ele focaliza, julgue os itens subsequentes: (PM-DF / 2003 – Nível Médio) 61..Nas grandes metrópoles brasileira, Rio de Janeiro e São Paulo, a prisão de muitos dos Prof. Nilton Matos principais líderes de facções criminosas, somada as suas transferências para presídios de segurança máxima no interior do estado, praticamente eliminou a ação desses bandos nas vias públicas. 62..Sabe-se que a ação dos narcotraficantes constitui, na atualidade, um dos mais graves problemas de segurança pública no país, inclusive pela multiplicação de embates entre eles, normalmente em função de disputas pelo domínio de áreas de venda das drogas ilícitas. 63..Há relação direta entre pobreza e criminalidade, é o que comprovam todos os estudos técnicos mais recentes sobre o tema da violência. 64..O acesso generalizado a uma educação pública de qualidade é condição essencial, embora não única, para a melhoria das condições de vida da população, o que, em última análise, pode contribuir para a redução dos índices de violência. 65..Inquéritos policiais mal conduzidos, lentidão da justiça e excesso de leis que retardam ou dificultam o andamento dos processos são alguns dos fatores normalmente apontados como responsáveis pela impunidade dos criminosos. 66..Sabe-se que, de todos os países considerados emergentes no cenário econômico mundial contemporâneo, um deles apresenta excepcionais taxas anuais de crescimento e mercado consumidor em expansão, até mesmo por tratar-se da maior população do planeta. Assinale a opção que identifica esse país: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Indonésia b).Brasil c).Japão d).Noruega e).China 92 Atualidades Julgue os seguintes itens, relativos a atualidades no âmbito internacional: (STM / 2010 – Nível Médio) 67..Em razão das reformas econômicas implantadas recentemente pelo governo de Cuba, reduziu-se o número autorizado de profissões na iniciativa privada no país e, consequentemente, aumentou-se o número de funcionários no setor estatal da economia. 68..Na Convenção sobre Mudança Climática, realizada recentemente em Cancun (2010), estabeleceu-se a criação de um “Fundo Verde” do Clima, a fim de ajudar os países pobres a lidar com as mudanças climáticas. 69..Na esfera do direito internacional, entrou em vigor, em dezembro de 2010, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), cujos paísesmembros, a partir do estabelecimento dessa instituição, deixaram, automaticamente, de pertencer à Organização dos Estados Americanos (OEA). 70..O Oriente Médio continua sendo uma das mais tensas regiões do mundo. Uma questão que se arrasta no tempo e que foi levada formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, é a que se refere à efetiva criação — e ao pleno reconhecimento como um Estado pela ONU — do/da: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Iraque. b).Irã. c).Palestina. d).Líbano. e).Jordânia. “Um dos métodos de comparação entre as nações baseia-se na formulação de indicadores sociais. Dessa forma, é possível estabelecer níveis de investimentos necessários para minimizar as diferenças econômicas e sociais em escala global. O índice de desenvolvimento humano (IDH) é o Prof. Nilton Matos mais conhecido e pretende indicar como as nações estão se desenvolvendo.” Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes: (CFO – CBM-ES / 2011 – Nível Superior) 71..A fome está diretamente relacionada à quantidade de recursos naturais disponíveis nos países. Os países mais ricos em biodiversidade são os que apresentam as menores taxas de população faminta. 72..O grupo denominado BRIC, cujo nome alude à palavra de origem inglesa Brick, que significa tijolo, foi criado durante a crise econômica mundial de 2008 e 2009, provocada pelo estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos da América (EUA). 73..Grande parte dos países cujos índices de desenvolvimento humano (IDH) os colocam entre os mais pobres do mundo localizam-se na África Subsaariana. 74..Um dos maiores problemas no continente africano é o avanço da AIDS, cujas consequências, entre as quais a perda significativa de vidas, afetam negativamente o IDH e a composição da população economicamente ativa dos países. 75..Depois de longo processo de maturação, a União Europeia (UE) foi criada e é hoje o maior bloco econômico mundial. Entre os problemas evidenciados pela atual crise que envolve a UE, um dos mais graves é o que atinge países como Grécia, Espanha, Itália, Portugal e Irlanda, caracterizado pela existência de significativos déficits orçamentários. Em suma, esse tipo de déficit pode ser entendido como a: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Exportação sempre superior à importação, que gera desequilíbrio. b).Diferença entre o que o país gasta (mais) e o que ele arrecada (menos). 93 Atualidades c).Excessiva valorização do euro ante o dólar, que leva à inflação. d).Recusa do país em aceitar as normas gerais da UE, enfraquecendo-a. e).Ampliação descontrolada do número de desempregados no país. Nos últimos tempos, desastres da natureza têm feito vítimas em várias partes do mundo. Com relação a esses desastres, julgue os itens que se seguem: (TJ-ES / 2011 – Nível Superior) 76..No ano de 2005, Nova Orleans, nos EUA, foi seriamente atingida pelo furacão Katrina, que provocou o rompimento de diques e, em consequência, o alagamento de muitos setores da cidade. 77..Localizadas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, as principais usinas atômicas japonesas foram completamente destruídas, após terem sido atingidas por vários terremotos e dois tsunamis em março passado. 78..Em 2010, no Chile, a exemplo do que ocorreu no Japão em março passado, um terremoto de grande intensidade e abrangência — nove pontos na principal escala de medição desse tipo de fenômeno — matou dezenas de milhares de pessoas e destruiu centenas de milhares de casas e prédios em todo o território do país. 79..No início do ano, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, a ação humana contribuiu para o aumento da quantidade de vítimas dos deslizamentos de terra provocados pela água das chuvas. 80..A sigla BRICs encontra-se cada vez mais presente nos meios de comunicações da atualidade, ela refere-se a quatro países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul que ganham influência econômica e política no mundo de hoje. Sobre os mesmos não é Prof. Nilton Matos válido afirmar: (TJ-PE / 2009 – Nível Superior) (adapt.) a).São consideradas economias emergentes e também são chamados de novos países industrializados. economias recebem fortes b).Suas investimentos externos e já apresentam considerável industrialização. c).São bastante semelhantes em aspectos como: mão de obra abundante e significativas reservas de recursos naturais. d).São estruturas tecnológicas avançadas que têm superado os produtores tradicionais de tecnologia. e).Esses países apresentam uma expansão econômica, convivendo com estruturas sociais econômicas arcaicas e com o agravamento das condições de vida nas suas cidades. “O Estado indiano, surgido da descolonização, caracteriza-se antes de tudo pela diversidade. O encerramento da Guerra Fria e a implosão da URSS aprofundaram drasticamente a percepção de insegurança da Índia.” Demétrio Magnoli. Relações Internacionais: teoria e história. Saraiva, 2004, p. 286 (com adaptações). Com relação ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens: (Pref. de Ipojuca-PE / 2009 – Nível Superior) 81..A Índia é um Estado laico e democrático. 82..A principal tensão étnica na Índia, em escala nacional, é a rivalidade entre a maioria hindu e a minoria muçulmana. 83..Há rivalidade regional entre a Índia e o Paquistão, a ponto de os dois países desenvolverem armas nucleares. 84..A condição de potência permitiu à Índia tornar-se membro permanente do Conselho 94 Atualidades de Segurança da Organização das Nações Unidas. 85..É ponto de tensão nas relações entre Índia e China, a perda da Caxemira para os chineses na guerra de 1962. Nos últimos 35 anos, o Brasil passou por uma impressionante transformação. Completou a transição de país rural para sociedade urbana e industrial. Isso resultou em uma impressionante mudança no padrão físico do brasileiro. Desde 1974, quando foi feita a primeira pesquisa familiar que registrou peso e altura dos entrevistados, a população tornou-se mais alta. O déficit de altura entre crianças declinou da faixa dos 30% para menos de 10%. Infelizmente, nesse mesmo período, o brasileiro ganhou peso. Muito peso. Internet: <www.veja.abril.com.br> (com adaptações). 86..Considerando as informações do texto, assinale a opção correta acerca das mudanças no padrão físico do brasileiro: (Inmetro / 2010 – Nível Superior) a).No Brasil, a única região em que se pode falar em epidemia de obesidade é o Nordeste, em razão dos programas sociais que permitiram às famílias pobres, na última década, comprar mais comida, mas sem a devida orientação nutricional. b).A renda familiar interfere no padrão físico do brasileiro: os 20% mais pobres são mais obesos que os 20% mais ricos da população, pois os mais ricos gastam mais com cuidados pessoais, entre os quais as orientações nutricionais. c).Ao contrário do que ocorre entre os adultos, na presente década, entre os jovens de 10 a 19 anos de idade, houve redução no número de casos de obesidade, comparativamente ao registrado na década de 80 do século passado. Prof. Nilton Matos d).O sobrepeso constitui problema que atinge aproximadamente 50% dos brasileiros adultos, isto é, com mais de vinte anos de idade, situação que tem piorado desde a década de 70 do século XX. e).Os dados de pesquisas atuais destacam que o problema de obesidade no Brasil é predominantemente dos adultos, haja vista que o índice entre as crianças entre 5 e 9 anos de idade permanece estável desde a década de 70 do século passado. Julgue os itens seguintes quanto ao panorama atual da geopolítica e das relações internacionais: (Analista LegislativoPublicidade – AL-CE / 2011 – adapt.) 87..O Brasil, em um ato de coerência com a sua clássica política de alinhamento com os Estados Unidos da América, se posicionou contra a admissão do Estado Palestino como “membro observador” nas Nações Unidas. 88..A principal motivação do Itamaraty na defesa da ocupação pelo Brasil de uma vaga rotativa do Conselho de Segurança da ONU é de natureza econômica e particularmente vinculada ao desejo de situar o Brasil entre as grandes potências mundiais. 89..Há pelo menos 20 anos o termo globalização ocupa os mais diferentes espaços de discussão e comunicação, sendo frequentemente utilizado para se referir a um novo momento do capitalismo. Sobre o processo de globalização não é correto afirmar: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).É um fenômeno que está vinculado ao desenvolvimento interdependente das sociedades, com destaque para as áreas de transporte, economia, informática, sistemas de comunicação e cultura. b).O processo de globalização ampliou consideravelmente a concorrência econômica entre os diferentes países do mundo. c).Com o fenômeno da globalização, os Estados Nacionais diminuíram seu poder de 95 Atualidades intervenção, passando a ter um menor controle sobre os processos econômicos. d).Fenômeno de natureza econômico-social, a globalização não exerce influência sobre a cultura, os hábitos de alimentação e o consumo de populações como a brasileira. e).Com a globalização, a produção industrial torna-se um processo cada vez mais internacionalizado, com a produção de distintos componentes de um mesmo produto final em diferentes regiões e países do mundo. Com referência às características da sociedade contemporânea e considerando noção de sustentabilidade, julgue os itens: (Analista Legislativo-Ciências Sociais – AL-CE / 2011) 90..Ao contrário da capitalismo, nos países socialistas, de economia planificada, as atividades econômicas eram planejadas e controladas por autoridades e técnicos do governo, propiciando que a industrialização se desenvolvesse de forma sustentável com relação aos recursos naturais. 91..Alertar para os limites do crescimento econômico e o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis foi o principal objetivo do relatório do Clube de Roma, divulgado em 1972. 92..Em razão do Brasil viver sob uma ditadura à época da 1ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, essa conferência não influenciou a formulação da política ambiental brasileira de então. 93..Fenômeno natural, o efeito estufa temse intensificado pela ação do homem, o que acarreta sérias consequências para o meio ambiente. Uma dessas consequências mais conhecidas é: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).O desmatamento descontrolado. b).A intensificação das queimadas. Prof. Nilton Matos c).O aquecimento global. d).A ampliação das geleiras. e).A poluição dos mares e oceanos. Considerando o fenômeno da globalização, julgue os itens a seguir: (Analista LegislativoCiências Sociais – AL-CE / 2011) 94..A atual complexidade étnica decorrente da globalização, processo responsável pela desagregação dos espaços nacionais, ao mesmo tempo em que se torna fonte potencial de conflito entre diferentes grupos populacionais, enseja relevantes discussões acerca da edificação de uma sociedade mais cosmopolita e plural. 95..Iniciado no século XX, o processo de globalização originou-se da propagação do pensamento neoliberal, primeiramente, entre os países centrais, e, posteriormente, entre os periféricos, cujas políticas públicas internas passaram a atender aos interesses do capitalismo financeiro. O PIB zero no terceiro trimestre é o legado negativo do crescimento inflado pelo governo brasileiro em 2010. A economia deve ser freada bruscamente. (...) A explicação mais simples para essa freada brusca é que o país estava avançando em uma velocidade superior às suas possibilidades. A. Daltro e E. Oyama. A locomotiva do PIB parou. Revista Veja, ed. 2247, ano 44, nº 50, 14/12/2011, p. 149. 96..A explicação para a situação econômica descrita deve-se majoritariamente ao crescimento negativo do seguinte setor produtivo: (Banco do Brasil / 2012 – Nível Médio) a).Investimentos. b).Construção civil. c).Serviços financeiros. d).Indústria. 96 Atualidades e).Agropecuária. Com referência a atualidades no âmbito nacional, julgue os itens subsecutivos: (STM / 2010 – Nível Médio) 97..A carga tributária brasileira manteve-se praticamente inalterada em relação ao produto interno bruto nos últimos dez anos. 98..Entre os anos de 2003 e 2010, no grupo denominado BRIC — composto por Brasil, Rússia, Índia e China —, o crescimento médio do produto interno bruto brasileiro foi superado somente pelo chinês. 99..Assinale a opção correspondente ao cidadão que, depois de anos preso, assumiu a liderança plena do movimento pelo fim do regime racista do apartheid em seu país; foi ganhador do Nobel da Paz; é personalidade reconhecida mundialmente, tendo sido eleito o 1º presidente negro da África do Sul: (AL-ES / 2011 – Nível Médio) a).Desmond Tutu b).Nelson Mandela c).Martin Luther King d).Frederik de Klerk e).Barack Obama O mundo contemporâneo volta-se para as questões ambientais como em nenhuma outra época da História. Isso deve-se, entre outras razões, à crescente consciência de que o progresso a qualquer custo pode significar um preço alto demais e inviabilizar a própria vida no planeta. Sob a lógica do desenvolvimento sustentável, que ganha crescente importância na atualidade, julgue os itens: (PF / 2000– Nível Superior) 100..Parece existir uma tendência a identificar no modelo de desenvolvimento embasado na industrialização intensiva um claro esgotamento, a começar por sua repercussão direta na destruição da natureza, Prof. Nilton Matos em que se destacam as mais diversas formas de poluição ambiental. 101..Encontros internacionais que se multiplicam, envolvendo especialistas, organizações não-governamentais e representantes dos Estados e do sistema produtivo, têm debatido a questão ambiental e, apesar de posições bastante divergentes, resultam em sugestões que podem alterar o quadro hoje existente. 102..Chama a atenção a ausência da Organização das Nações Unidas (ONU), por seus órgãos especializados, nesse tipo de discussão que se vem alastrando pelo mundo. Essa omissão pode ser explicada pelo fato de a ONU sempre estar voltada para as questões políticas e de segurança internacional. 103..Por desenvolvimento sustentável entende-se a preocupação de, garantindo-se a continuidade do processo produtivo, de resto indispensável à própria vida, zelar para que isso se dê de maneira equilibrada, favorecendo a interação não-predatória entre o homem e a natureza. 104..Resultante de estudos e encontros internacionais, a Agenda 21 corresponde a um documento-síntese, assinado por todos os Estados soberanos existentes, que é um autêntico compromisso moral: eliminar, até o ano 2021, todas as formas de produção que degradem o ambiente. 105..No último dia 21 do mês de maio, o Governo Federal anunciou redução em uma espécie de tributo para um setor bem específico da indústria, que gerou uma redução no preço de tais produtos, gerando descontos de até 10% (dez por cento) do valor antes comercializado. Que tributo foi este que sofreu redução e a que setor é destinado tal medida? (Pref. de Altos-PI / 2012 – Nível Médio) a).IPI e Setor de Calçados. 97 Atualidades b).IR e Setor de Imóveis. c).IOF e Setor Farmacêutico. d).IPI e Setor Automobilístico. e).IOF e Setor Agroindústria. O Irã está envolvido em polêmicas relacionadas ao uso de energia nuclear e à possibilidade de uso dessa energia para a construção de uma bomba atômica. Com relação a essa polêmica e aos desdobramentos por ela suscitados, julgue os próximos itens: (TJ-ES / 2011 – Nível Superior) 106..Acompanhando a decisão norteamericana, o Brasil votou a favor de sanções contra o Irã. 107..Brasil e Turquia selaram acordo com o Irã, mediante o qual este país se comprometeu a enviar urânio em troca de combustível enriquecido para uso em aplicações de natureza pacífica. “A Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu oficialmente em 24 de outubro de 1945, data de promulgação da Carta das Nações Unidas, que é uma espécie de Constituição da entidade, assinada na época por 51 países, entre eles o Brasil. Criada logo após a 2ª Guerra Mundial, o foco da atuação da ONU é a manutenção da paz e do desenvolvimento em todos os países do mundo.” Internet: <www.onu-brasil.org.br>, em 08/01/2010. 108..Com mais de seis décadas de existência, a Organização das Nações Unidas tem atuado em diversos países, evitando conflitos, promovendo acordos de paz e enviando tropas para promover a pacificação em conflitos armados. No entanto, diversos fatos recentes têm levantado questionamentos acerca da eficácia da ONU no cumprimento do seu objetivo de Prof. Nilton Matos promoção da paz mundial. Nesse sentido, assinale a alternativa que reflete, corretamente, o principal questionamento em relação à eficácia da ONU no contexto mundial atual: (Agente Penitenciário-PI / 2009 – Nível Médio) a).O comprovado e assumido insucesso da missão de paz no Haiti, comandado por tropas brasileiras desde 2004. b).O fracasso da missão de paz no TimorLeste, onde a ONU não conseguiu concretizar a autonomia do país, referendada em plebiscito. c).O direito de veto no Conselho de Segurança atribuído aos Estados Unidos, Japão, Alemanha, Rússia e Espanha tem paralisado a atuação da ONU, já que não pode intervir, por exemplo, na questão separatista basca, fortemente reprimida na Espanha. d).A invasão ao Iraque em 2003 pela coalizão anglo-americana, mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança. e).A sua condição de mera expectadora no conflito do Kosovo, em 1999, onde apesar dos massacres promovidos pelas tropas sérvias contra os albaneses, a ONU manteve-se alheia ao conflito. “O Partido Comunista da China completa noventa anos em meio à maior onda repressiva desde o massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989, e a uma ofensiva de resgate de símbolos maoístas que tingiu o país de vermelho. Há sessenta anos no poder, o partido não dá nenhum sinal de que vá permitir o surgimento de outras forças políticas.” O Estado de São Paulo, 26/06/2011 (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens seguintes, considerando a 98 Atualidades amplitude do tema abordado, além de aspectos marcantes do mundo contemporâneo. (CFO-QOBM – CBM-DF / 2011) 109..Infere-se do texto que o governo chinês vem ampliando o processo de distensão política iniciado após a morte de Mao TséTung, algo que já se manifesta com a redução dos espaços de atuação do partido comunista chinês. 110..O massacre a que o texto se refere, ocorrido no mesmo contexto histórico em que o denominado socialismo real do Leste europeu começava a ruir, foi a resposta do regime comunista chinês às manifestações populares – sobretudo de jovens estudantes – em defesa da liberdade. 111..Economicamente integrado ao mundo globalizado dos tempos atuais, o comércio chinês fez do Brasil um dos seus parceiros mais significativos. 112..Ao longo das duas últimas décadas, a China tem apresentado expressivos índices de crescimento econômico, a ponto de constituir, na atualidade, a segunda maior economia mundial, conquistando a posição até recentemente ocupada por outra potência, a Alemanha. 113..O atual modelo de desenvolvimento chinês, que pressupõe determinado grau de abertura à participação, na economia, de capitais privados, nacionais e internacionais, Prof. Nilton Matos alavanca a inserção do país na ordem econômica global. 114..No que se refere ao desenvolvimento socioeconômico brasileiro e às questões a ele relacionadas, assinale a opção correta: (IRBr / 2012 – Nível Superior) a).Nos grandes centros, os fatores que provocam doenças mudaram: antes eram circunscritos à falta de saneamento e de vacinação; no presente, à deterioração do meio ambiente urbano. b).As desigualdades espaciais no território nacional ainda são evidentes, e seu contínuo aumento se deve à concentração crescente da atividade industrial no Centro-Sul do país. c).A despeito do grande contingente de analfabetos ainda existente no Brasil, a taxa de analfabetismo no país tende a diminuir. d).O maior empecilho ao combate da pobreza nas diferentes regiões do Brasil, representada pela baixa renda mensal, reside na má distribuição territorial dos recursos naturais que geram insumos econômicos para a atividade produtiva. e).A chamada migração de retorno — definida como volta ao espaço rural — constitui, na atualidade, o principal fluxo populacional, o que comprova que a desigualdade das condições de vida entre o campo e a cidade e entre a população urbana e a população rural diminuiu. “O Mercado Comum do Sul (Mercosul) chega aos vinte anos tentando superar divergências. O bloco comemora aniversário ao mesmo tempo em que tenta afinar interesses, dados estatísticos, metas macroeconômicas e efetuar a integração institucional e social entre os paísesmembros. O gigantismo do Brasil em relação aos parceiros e os atritos comerciais com a Argentina – que insiste em impor barreiras aos produtos importados do Brasil – atrapalham maiores avanços.” 99 Atualidades Brasil Econômico, 26/03/2011, capa (com adaptações). Com base no texto apresentado e nos múltiplos aspectos por ele suscitados, julgue os itens a seguir. (TJ-RR / 2011) 115..Superando históricas desconfianças recíprocas, a aproximação entre Argentina e Brasil, ainda nos anos 80 do século passado, suscitou o surgimento do Mercosul. 116..Identificados com as exigências da economia globalizada, blocos econômicos como o Mercosul não admitem medidas protecionistas. 117..A existência de blocos econômicos, a exemplo da União Européia, do NAFTA e do Mercosul, é uma das características mais acentuadas do atual estágio da economia mundial, comumente denominado globalização. “Incomoda os pecuaristas brasileiros a imagem que o mundo faz deles — cada vez pior à medida que os negócios prosperam. Não se conformam com as críticas pesadas de ambientalistas, autoridades da saúde, procuradores de justiça, grupos vegetarianos e até mesmo de outros produtores rurais, que os consideram a parte mais retrógrada do agronegócio.” Carta Capital, set./2010 (com adaptações). 118..Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta a respeito da Prof. Nilton Matos agropecuária brasileira e de seus impactos sobre o meio ambiente: (Inmetro / 2010 – Nível Superior) a).Devido aos avanços tecnológicos e contrariamente às críticas recebidas, a agropecuária brasileira deixou de ser responsável pelo desmatamento na Amazônia e no cerrado. b).A campanha contra a carne brasileira, aludida no texto, levou, ao longo da última década, à redução da participação brasileira no mercado pecuário internacional, causando impactos econômicos e sociais nas regiões de produção pecuária. c).A despeito das críticas mencionadas no texto, o rebanho brasileiro cresceu nos últimos dez anos, consolidando sua importância na economia nacional. d).As críticas se justificam pelo fato de os maiores frigoríficos brasileiros terem sido adquiridos por empresas norte-americanas que, notadamente, empregam práticas danosas ao meio ambiente, em busca de maior produtividade. e).A agropecuária extensiva é de baixa produtividade, sem peso significativo na balança comercial brasileira, mas de grande impacto ambiental, o que corrobora as críticas mencionadas no texto. “O Brasil se prepara para organizar a maior conferência ambiental do planeta, a Rio+20. Muito do que fora prometido à época da conferência de 1992 não foi cumprido, mas todos sabem: ainda há tempo de, com muito trabalho, conduzir a Terra para o caminho do desenvolvimento sustentável.” Caderno Dia Mundial do Meio Ambiente. In: Correio Braziliense, 05/06/2011, capa (com adaptações). Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a abrangência da temática 100 Atualidades que ele focaliza, julgue os itens a seguir. (CFO-QOBM – CBM-DF / 2011) 119..Atualmente, a questão ambiental integra, como exceção, a agenda da Organização das Nações Unidas, cuja preocupação essencial está voltada para a segurança internacional. 120..A conferência sediada no Brasil, em 1992, reuniu, no Rio de Janeiro, grande número de governantes e de especialistas em questões ambientais, e o fato de ela não ter atingido seus objetivos, como transparece no texto, é considerado um dos principais fatores para o impeachment do então presidente da República, Fernando Collor. 121..Especialistas acreditam que a Rio+20 ampliará as pressões de ambientalistas e de organizações não-governamentais para que o Estado brasileiro crie um órgão específico – provavelmente um ministério – voltado para o trato dos temas ambientais no Brasil. 122..A preocupação mundial com o meio ambiente data do processo de expansão da moderna industrialização verificado ainda no século XIX. 123..Por América Latina compreende-se a região da América onde são faladas primordialmente línguas românicas (derivadas do latim). Com uma população estimada em cerca de 600 milhões de habitantes e uma economia bastante diversificada, pode ser considerada uma importante região econômica do mundo. Prof. Nilton Matos Sobre a América Latina assinale a alternativa incorreta: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).Os países latino-americanos estão enquadrados no perfil de países emergentes ou subdesenvolvidos. b).A América Latina compreende os países do continente americano que se comunicam em idiomas como espanhol, português ou francês. c).O México, embora geograficamente pertencente à América do Norte, é considerado como parte da América Latina. d).A América Latina compreende a América do Sul, a América Central e parte da América do Norte. e).Na América do Norte, apenas os Estados Unidos da América não é considerado como latino por ter tido colonização anglo-saxã. “Ao chegar ao Brasil para uma visita oficial, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu atuar para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) seja mais ‘representativo’ e manifestou ‘apreço à aspiração’ brasileira de obter assento permanente no órgão. A declaração foi celebrada pelo Itamaraty, mas o Planalto esperava um apoio mais explícito, como o que Obama deu à Índia em 2010.” Folha de São Paulo, 20/03/2011, capa (com adaptações). Considerando o texto acima como referência inicial e a amplitude do tema nele abordado, julgue os itens. (TJ-RR / 2011) 124..Entre os diversos aspectos que podem ser ressaltados em relação à visita presidencial a que o texto se reporta inclui-se o caráter de ineditismo desse acontecimento, 101 Atualidades que reuniu a primeira mulher presidente do Brasil e o primeiro afrodescendente à frente da Casa Branca. 125..Surgida no imediato pós-2ª Guerra Mundial, a ONU é uma organização multilateral que – criada no contexto da rígida bipolarização ideológica no qual se defrontavam os modelos capitalista e socialista – sobreviveu à Guerra Fria e, a despeito dos problemas e dos questionamentos a que está sujeita, permanece atuante. 126..A Índia, citada no texto, consiste em um país de contrastes, no qual miséria e opulência convivem em um mesmo e extenso território, portador de grandes potencialidades e reconhecido como uma das principais economias emergentes do cenário global contemporâneo, integrando um grupo conhecido como BRIC. 127..Depreende-se do texto que o Brasil almeja participar do Conselho de Segurança da ONU não mais na temporária condição de membro rotativo – o que tem acontecido várias vezes –, mas com direito a veto, tal como ocorre com os cinco membros permanentes desse Conselho: EUA, Rússia, Reino Unido, China e França. “A Usina Hidrelétrica de Salto, localizada no Rio Verde, entre os municípios de Caçu e Itarumã, já começou a produzir energia, porém com apenas metade de sua capacidade de 116 megawatts.” O Popular, 15/05/2010, p. 15. Prof. Nilton Matos 128..Acerca do assunto tratado no texto, assinale alternativa incorreta: (MPE-GO / 2010 – Nível Superior) a).Os impactos causados pela construção de usinas hidrelétricas não se restringem aos danos sofridos pela fauna e pela flora da região alagada; frequentemente atingem dimensão social e cultural, a exemplo do alagamento de áreas habitadas e da submersão de sítios arqueológicos. b).A energia gerada em uma usina nuclear é, assim como a gerada por uma usina movida a carvão mineral, um tipo de energia de origem termelétrica. c).No Brasil, o lento incremento da produção e do consumo de energia elétrica decorre, basicamente, do monopólio governamental na construção e operação das usinas. Não permitindo a existência de projetos privados de geração de energia. d).As novas tecnologias utilizadas na construção de usinas nucleares, que as tornam mais seguras e, portanto, menos propensas à ocorrência de acidentes, têm gerado um ressurgimento da energia nuclear no planeta nos últimos anos. e).No Brasil, a produção de energia hidrelétrica ainda está longe do potencial que o país possui. Há grandes possibilidades de aumento da produção, em especial na Amazônia. 129..A partir do conhecimento sobre as economias periféricas, assinale o item incorreto: (IFCE-SE / 2010 – Nível Superior) a).Apesar de sua enorme variedade, o chamado mundo islâmico tem vários traços comuns. Seu centro é o Oriente Médio. b).A África subsaariana exporta predominantemente produtos primários, de menor valor agregado no mercado internacional. c).Existem alguns problemas comuns na maioria dos países periféricos: existência de corrupção nos governos, sistemas escolares em geral precários, enorme desigualdade sociais. 102 Atualidades d).Em geral, a América Latina apresenta uma economia altamente precária e todos os seus países numa fase pré-industrial. e).No Islamismo, segundo a tradição, a mulher não pode ter funções de liderança, dar prioridade ao estudo e a profissão, somente a família e aos filhos, limitando as perspectivas da região. 130..Acerca do chamado BRIC, analise as afirmativas abaixo: I..O grupo reúne os quatro países considerados os maiores mercados emergentes do mundo. II..Os países do BRIC ainda não formam um bloco econômico, com uma iniciativa de livre comércio bem estabelecida, mas caminham para relações políticas e comerciais que têm chamado a atenção das grandes potências mundiais. III..Brasil, Rússia, Índia e China são membros do BRIC. Pode-se afirmar: (Pref. de Tangará da SerraMT / 2011 – Nível Superior) a).Todas as afirmativas estão corretas. b).Apenas uma das afirmativas é correta. c).Apenas as afirmativas I e II estão corretas. d).Apenas as afirmativas I e III estão corretas. e).Apenas as afirmativas II e III estão corretas. 131..O atual estágio alcançado pelo sistema capitalista, sob a égide da globalização da economia definiu uma nova organização do espaço geográfico mundial, com reflexos em todas as regiões do planeta, perpassando aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Em relação ao contexto econômico atual, podemos afirmar, corretamente, que a globalização: (Agente Penitenciário-PI / 2009 – Nível Médio) a).Possibilitou uma maior dispersão da atividade econômica nos espaços geográficos mundiais, através das empresas transnacionais, o que possibilitou uma Prof. Nilton Matos significativa redução das disparidades econômicas em escala mundial. b).Contribuiu para o aumento considerável de fluxos de capitais e mercadorias, possibilitando uma homogeneização da capacidade de consumo de todos os países. c).Beneficiou principalmente os países considerados como subdesenvolvidos, já que a entrada das empresas multinacionais possibilitou o desenvolvimento de tecnologias nacionais, bem como ampliou a participação dos mesmos no mercado mundial. d).Eliminou efetivamente as barreiras comerciais entre os países, tornando o comércio mundial mais justo e competitivo. e).Acelerou o processo produtivo mundial através do avanço na informatização, automatização e na robotização das atividades produtivas, entretanto, por ser um processo assimétrico, ampliou as disparidades entre países e entre segmentos sociais. 132..Sobre a questão do trabalho e do desemprego no Brasil, assinale a única alternativa incorreta: (Pref. de Tangará da Serra-MT / 2011 – Nível Médio) a).A falta de trabalho formal e regular – no Brasil, diz-se “sem registro em carteira” – leva uma expressiva parcela dos trabalhadores a buscar meios alternativos para sobreviver. Assim, cresce a informalidade (atividade por conta própria, sem vínculo empregatício e na qual o trabalhador não tem os direitos trabalhistas assegurados). b).O trabalho informal surgiu, não só no Brasil, mas em todo o mundo, como resultado da crise econômica global. Esta crise, que vem se “arrastando” desde meados de 2007, teve o seu “epicentro” no continente europeu e afetou principalmente o bloco de países considerados emergentes, como é o caso do Brasil, gerando uma grande onda de desemprego. c).No mundo cada vez mais globalizado e competitivo de hoje, os defensores do liberalismo defendem a desregulamentação do mercado de trabalho no Brasil e no 103 Atualidades mundo. Para facilitar a contratação de mãode-obra, muitas vezes a baixo custo, pelas empresas, os liberais defendem alterações nas legislações para torná-las mais flexíveis e permitir às empresas contratar essa mão-deobra com mais facilidade, a custos menores. d).O desemprego no Brasil acaba favorecendo a terceirização, que se insere na estratégia das empresas de desburocratizar custos, principalmente os trabalhistas. 133..O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que prevê aos países industrializados a redução de emissões de gases do efeito estufa até 2012 para níveis 5% inferiores aos níveis de 1990. Sobre o binômio meio ambiente e Protocolo de Kyoto, assinale a afirmativa correta: (IFCE-SE / 2010 – Nível Superior) a).O tratado não reconhece desigualdades de emissões dos gases do efeito estufa entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. b).Atualmente, os países de uma maneira geral priorizaram o meio ambiente e não a economia. c).O Protocolo de Kyoto entrou em vigor em 2005, após a ratificação dos Estados Unidos. d).As emissões de gases estufa (GEEs) associam-se exclusivamente ao processo de industrialização mundial. dos Mecanismos de e).Através Desenvolvimento Limpo (MDLs), as economias ricas “compram” dos países pobres o direito de poluir mais, compensando a sua redução na emissão de carbono ou outros gases do efeito estufa. 134..Iniciada em 2001, as negociações sobre a liberalização do comércio internacional, chamada de “Rodada de Doha”, da Organização Mundial de Comércio, esbarra nas divergências entre os países desenvolvidos e as nações em desenvolvimento pelos seguintes motivos: I..Os países em desenvolvimento, como o Brasil e a Índia, exigem um corte expressivo Prof. Nilton Matos nos subsídios que as nações desenvolvidas dão a seus produtores rurais. II..Os Estados Unidos e os países europeus defendem maior abertura para que seus produtos industrializados entrem nas nações em desenvolvimento. III..As negociações sobre um acordo já estão bastante adiantadas, haja vista que os países industrializados aceitaram as exigências dos países em desenvolvimento. IV..A intenção declarada da rodada era tornar as regras de comércio mais livres para os países em desenvolvimento. Estão corretas: (Câmara Municipal de Paraíso do Norte-PR / 2009 – Nível Superior) a).Apenas I e II. b).Apenas I, II e III. c).Apenas II e III. d).Apenas II e IV. e).Apenas I, II e IV. 135..Os recentes fatos acontecidos no Rio de Janeiro revelam uma realidade alarmante. A criminalidade virou rotina na vida dos brasileiros. Diariamente, os lares são invadidos com notícias de crimes contra as pessoas e outras violências envolvendo indiscriminadamente cidadãos de todos os níveis sociais. As afirmações a seguir expõem algumas das causas dos fatos relatados nas matérias jornalísticas. Assinale a única que é incompatível com a realidade: (SEBRAE-CE / 2010 – Nível Médio) a).Urbanização acelerada com rápido crescimento populacional, gerando formação de ocupações ilegais e ausência de cobertura satisfatória de direitos sociais básicos. b).Falta de um sentimento de patriotismo e nacionalidade, gerando desagregações familiares. c).Fortes estímulos ao consumo provocados pela mídia, em boa parte frustrados. d).Dificuldades do mercado de trabalho, agravadas pelo despreparo de boa parte das pessoas para aproveitarem as oportunidades oferecidas pelo mercado de ocupações. 104 Atualidades e).Conflitos de valores, induzindo muitas pessoas a ações sem limites. “A expressão desenvolvimento sustentável torna-se cada vez mais conhecida e tem por meta encontrar alternativas para melhorar as condições de vida das populações sem que, para isso, o meio ambiente seja destruído.” 136..Dada a afirmativa acima, assinale a alternativa correspondente ao ponto de vista da mesma: (Pref. de Brejo dos Santos-PB / 2009 – Nível Superior) a).Desenvolvimento que satisfaz as necessidades que as sociedades têm no presente, sem que se coloque em risco a vida das gerações futuras. b).Desenvolvimento econômico plenamente controlado pelos governos e por organizações não governamentais, de modo que a busca do lucro passa a ser secundária. c).Desenvolvimento econômico centrado no máximo proveito das potencialidades da terra, o que pressupõe a absoluta centralidade das atividades rurais. d).Negação radical do modelo econômico surgido com a Revolução Industrial, o que implica necessário retorno às práticas précapitalistas. “Em protesto em Genebra, manifestantes antiglobalização seguram velas com os dizeres: abaixo a OMC.” O Globo, 01/12/2009. Prof. Nilton Matos 137..Os manifestantes da foto têm como foco de protesto a atuação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que conduz as negociações da Rodada de Doha. Dentre os alvos dos protestos, destaca-se a seguinte diretriz da Rodada de Doha: (BaCen / 2010 – Nível Médio) a).Fragilização do comércio multilateral. do protecionismo b).Consolidação econômico. c).Liberalização do comércio mundial. d).Aprofundamento da estatização do comércio. e).Expansão dos subsídios econômicos domésticos. “FMI, do pronto-socorro à política de saúde pública: proposta de um novo esquema de taxação dos bancos é mais um sinal da crescente influência do G-20 nas principais instituições internacionais.” O Estado de São Paulo, 28/04/2010, B4. 138..A sigla G-20: (Banco do Brasil / 2010 – Nível Médio) a).É uma ampliação dos BRIC, incorporando países da América Latina. b).Substitui o bloco OPEP que ficou desgastado pela recente crise do petróleo. c).Indica o grupo de países que faz parte do Conselho de Segurança da ONU. d).Congrega os países que foram responsabilizados pela crise econômica de 2008/09. e).Reúne as maiores potências desenvolvidas e em desenvolvimento. “Dois países finalizaram as negociações referentes ao acordo que prevê a eliminação progressiva e recíproca das tarifas e de outros obstáculos incidentes sobre os produtos negociados entre eles. Ficou acordado que, afora as mudanças necessárias em suas respectivas políticas comerciais para a plena consecução daquele 105 Atualidades objetivo, cada país definirá livremente o tratamento tarifário a ser aplicado às importações provenientes de terceiros países.” 139..Considerando essa situação hipotética, do ponto de vista da integração econômica, é correto afirmar que a fase a que se refere o acordo realizado entre os dois países é o(a): (MDIC / 2009 – Nível Superior) a).Mercado Comum. b).União Aduaneira. c).União Econômica. d).Zona de Livre Comércio. [email protected] fb/prof.niltonmatos Prof. Nilton Matos GABARITO COMPLEMENTAR 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 106