Diário Oficial
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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ANO X - Nº 1873 - MARATAÍZES - ES - quinta-feira – 05 de novembro de 2015
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
PODER EXECUTIVO
LEIS
Fiscalização de Obras, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
LEI Nº 1.836 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito
Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou e o Executivo sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rua Projetada S/Nº, situação
no Bairro Barra do Itapemirim para, RUA PROFESSORA
MARIA REGINA RANGEL DE OLIVEIRA, transversal
à AVENIDA CRISTIANO DIAS LOPES, e paralela RUA
ANTÔNIO RODRIGUES PONTES
Art. 2º - As despesa decorrentes de execução da presente
lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas em
Orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Marataizes/ES, 05 de novembro de 2015
Jander Nunes Vidal
Prefeito Municipal
DECRETOS
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.218, DE 27 DE OUTUBRO DE
2015.
DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÃO
PARA
CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO
TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. DANIEL MARTINS
FERNANDES para cargo comissionado de Chefe do
Setor de Apoio Técnico, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DECRETO-P Nº 7.217, DE 27 DE OUTUBRO DE
2015.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO
SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
DECRETO-P Nº 7.219, DE 27 DE OUTUBRO DE
2015.
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. DANIEL MARTINS
FERNANDES do cargo comissionado de Chefe do Setor de
DISPÕE
SOBRE
NOMEAÇÃO
PARA
CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. EDSON DE ARAÚJO
MARQUES JUNIOR para cargo comissionado de Assessor
Administrativo, referência CC - 4, com lotação na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.230, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARATAÍZES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO o Sr. ROBSON SEYR, do
cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ESPORTE E LAZER, referência CC1.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro
de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.231, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 2
DECRETO-P Nº 7.233, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. EIDIELLI DE TOLEDO
COSTA do cargo comissionado de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.234, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. WALQUIRIA INÁCIO
PEREIRA SANTOS do cargo comissionado de Chefe do
Setor de Educação Especial, referência CC - 5, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. ALINE COSTA
MARQUES do cargo comissionado de Chefe do Setor de
Fiscalização, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
DECRETO-P Nº 7.235, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. ELINALVA MARTINS
ROCHA do cargo comissionado de Chefe do Setor de
Recursos Humanos, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.236, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR
DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. ANDREA DOS SANTOS
NASCIMENTO DE FRAGA do cargo comissionado de
Assessor de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.237, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO
SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. ROBERTA BARBOSA
ROCHA JABOUR do cargo comissionado de Chefe do
Setor de Compras, Licitação e Contratos, referência CC - 5,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 3
DECRETO-P Nº 7.238, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR
DE APOIO LOGÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. EVANDERSON
THENORIO ANDREATTA do cargo comissionado de
Assessor de Apoio Logístico, referência CC - 5, com lotação
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.239, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO
SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. LAURO ANTONIO
SABARTE SANTOS do cargo comissionado de Chefe do
Setor de Obras e Manutenção da Rede Física, referência
CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.240, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DO SETOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. RODRIGO MACHADO
DOS SANTOS do cargo comissionado de Chefe do Setor
de Informática, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.241, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARATAÍZES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADO o Sr. GABRIEL TANURE SAD,
para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER, referência CC1.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de novembro
de 2015, revogando-se as disposições em contrário, em
especial o DECRETO-P Nº 7.116/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7242, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 4
DECRETO-P Nº 7243, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. JOÃO VITOR DA SILVA
BRUMANA para provimento do cargo comissionado de
Superintendente de Gestão Ambiental, referência CC - 2,
com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7244, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. WESLEY MARVILA, para
provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
DECRETO-P Nº 7245, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. ROGÉRIO VIDAL DA SILVA
para provimento do cargo comissionado de Chefe do
Setor de Fiscalização, referência CC - 5, com lotação na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. VALDENIL MENDES PAZ,
para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 5
de Acompanhamento e Fiscalização, referência CC - 5, com
lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
DECRETO-P Nº 7248, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 20 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE DIRETOR DE DE INFRAESTRUTURA
E SERVIÇOS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7246, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES PÚBLICAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. LEONARDO RODRIGUES
PEREIRA, para provimento do cargo comissionado de
Chefe do Setor de Fiscalização de Concessões Públicas,
referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7247, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
ADMINISTRAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. PAULO CEZAR GONÇALVES,
para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor
de Administração de Praças, Parques e Jardins, referência
CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. VANTECI MARVILA
ALMEIDA, para provimento do cargo comissionado
Diretor de Infraestrutura e Serviços Rurais, referência CC
- 3, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura,
Agropecuária, Abastecimento e Pesca.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7249, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO
DE
SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. LISANDRA TASCHETTO
MURINI, para provimento do cargo comissionado
Superintendência Administrativa e Financeira, referência
CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7250, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. GISELE DE CARVALHO
CARNEIRO, para provimento do cargo comissionado Chefe
do Setor de Educação Especial, referência CC - 5, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7251, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE DIRETORIA ADMINISTRATIVA E
DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 6
DECRETO-P Nº 7253, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. PABLO ALVES DE SOUZA,
para provimento do cargo comissionado Assessor de Apoio
Logístico, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. RODRIGO MACHADO DOS
SANTOS, para provimento do cargo comissionado Diretoria
Administrativa e de Apoio às Unidades Escolares, referência
CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DECRETO-P Nº 7254, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7252, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
COMISSIONADO DE CHEFE
FISCALIZAÇÃO
DE
OBRAS
PROVIDÊNCIAS.
PARA O CARGO
DO SETOR DE
E
DÁ
OUTRAS
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. PAULO ROBERTO DA
COSTA ALCÃNTARA FILHO, para provimento do cargo
comissionado Chefe do Setor de Fiscalização de Obras,
referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO
DA REDE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. DELFINO DE OLIVEIRA
BERNADO, para provimento do cargo comissionado Chefe
do Setor de Obras e Manutenção da Rede Fisica, referência
CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7255, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. SERGIO SANTOS
MACHADO do cargo comissionado de Diretor de Projetos
e Captação de recursos, referência CC - 3, com lotação
na Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária,
Abastecimento e Pesca.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7256, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. MARJORYE PIRES
MACHADO, para provimento do cargo comissionado
de Chefe do Setor de Compras, Licitação e Contratos,
referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 22 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.257, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA a SRA. VERA ILDA DOS
SANTOS ALVES do cargo comissionado de Assessor
Administrativo, referência CC - 4, com lotação na Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 7
DECRETO-P Nº 7.258, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. MEIRE KETREN DE
SOUZA, para provimento do cargo comissionado de
Assessor Administrativo, referência CC - 4, com lotação na
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.259, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº
7.204/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica REVOGADO O DECRETO-P Nº 7.204, DE 26
DE OUTUBRO DE 2015, que NOMEOU, a SRA SOLANGE
CANDAL NOBRE GOMES para o cargo comissionado
de Chefe do Setor de Núcleo de atendimento ao Idoso,
referência CC - 5, com lotação na Secretaria Municipal de
Ação Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.260, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE DIRETORIA DE PROJETOS
E CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. RUANN HENRIQUE
DA SILVA NASCIMENTO, para provimento do cargo
comissionado Diretor de Projetos e Captação de Recursos,
referência
CC - 3, com lotação na Secretaria Municipal
de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.261, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO LOGÍSTICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. DENISE DA ROCHA
ALVES COSTA, para provimento do cargo comissionado
de Assessora de Apoio Logístico, referência CC - 5, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.262, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO-P Nº
7.205/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica REVOGADO O DECRETO-P Nº 7.205, DE 26
DE OUTUBRO DE 2015, que NOMEOU, a SRA DANIELA
ALVES para o cargo comissionado de Diretoria de Controle
dos Processos e Desburocratização, referência CC - 3, com
lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de
2015, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 8
DECRETO-P Nº 7.263, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADO o Sr. EDSON VANDO DE SOUZA,
para provimento do cargo comissionado de Chefe do Setor
de Cultura e Patrimônio Histórico, referência CC - 5, com
lotação na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Patrimônio Histórico.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.264, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO
COMISSIONADO
DE
ASSESSOR
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica NOMEADA a SRA. KAMILA BARRETO
DUARTE CAMPANHARO, para provimento do cargo
comissionado de Assessor Técnico Administrativo,
referência CC - 4, com lotação na Secretaria Municipal de
Ação Social, Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.265, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
COMISSIONADO
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Marataízes, Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 9
Art. 1º - Fica EXONERADO o Sr. MARCO ANTONIO
MOREIRA JUNIOR do cargo comissionado de
Superintendente de Gestão de Serviços Públicos, referência
CC - 2, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
ERRATA AO DECRETO-P Nº 7.159, DE 19 DE OUTUBRO
DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR
DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso
de suas atribuições legais, considerando publicação do
DECRETO-P N° 7.159/15, no Diário Oficial do Município de
Marataízes, de 26/10/2015, expede a presente
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.266, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso
de suas atribuições legais,
ERRATA:
No Decreto-P nº 7.159/15, publicado no Diário Oficial do
Município de 26/10/15,
onde se lê:
Art. 1º Fica NOMEADO o Sr. ANTONIO ELIAS DA SILVA
para cargo comissionado de Chefe do Setor de Atendimento
ao Idoso, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho.
LEIA-SE:
DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO o Sr. LUIZ CARLOS SILVA
DOS SANTOS, do cargo comissionado de SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, referência CC1.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro
de 2015, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
DECRETO-P Nº 7.267, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2015.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso
de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA a SRA. ANGELINA FARIA,
para o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, referência CC1.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de novembro
de 2015, revogando-se as disposições em contrário, em
especial o DECRETO-P Nº 7.081/2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica NOMEADO o Sr. ANTONIO ELIAS DE LIMA
para cargo comissionado de Chefe do Setor de Atendimento
ao Idoso, referência CC - 5, com lotação na Secretaria
Municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido
ato.
Marataízes/ES, 05 de novembro de 2015.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
PORTARIAS
PORTARIA Nº 007/2015 DE 23 DE OUTUBRO DE
2015.
“Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Secretaria de
Serviços Urbanos e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto
N nº 1315 de 26 de março de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica autorizado a dirigir os veículos pertencentes
à Secretaria de Serviços Urbanos, veículos estes que se
enquadram dentro da categoria de habilitação, o servidor
comissionado no cargo de Chefe de Cemitério, Sr. ALCERY
PAULO DE SOUZA, portador da CNH 03161663873,
categoria D, com validade até 11/03/2019.
Art. 2º - Dê-se ciência ao servidor designado.
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
JESUEL FERNANDES FABIANO
Secretário de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 008/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE
2015.
“Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Secretaria de
Serviços Urbanos e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto
N nº 1315 de 26 de março de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica autorizado a dirigir os veículos pertencentes
à Secretaria de Serviços Urbanos, veículos estes que se
enquadram dentro da categoria de habilitação, o servidor
comissionado no cargo de Chefe Administrativo do Setor
de Iluminação Pública, Sr. APOLO VIDAL MACHADO,
portador da CNH 05201018906, categoria AD, com validade
até 21/11/2019.
Art. 2º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
JESUEL FERNANDES FABIANO
Secretário de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 009/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE
2015.
“Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Secretaria de
Serviços Urbanos e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto
N nº 1315 de 26 de março de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica autorizado a dirigir os veículos pertencentes
à Secretaria de Serviços Urbanos, veículos estes que se
enquadram dentro da categoria de habilitação, o servidor
comissionado no cargo Superintendente Administrativo e
de Controle, Sr. GILBERT WAGNER ANTUNES LOPES,
portador da CNH 04240979351, categoria AB, com validade
até 07/09/2020.
Art. 2º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
JESUEL FERNANDES FABIANO
Secretário de Serviços Urbanos
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro 2015 - Página 10
PORTARIA Nº 010/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE
2015.
“Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Secretaria de
Serviços Urbanos e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto
N nº 1315 de 26 de março de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica autorizado a dirigir os veículos pertencentes
à Secretaria de Serviços Urbanos, veículos estes que se
enquadram dentro da categoria de habilitação, o servidor
efetivo no cargo Auxiliar de Serviços de Limpeza e
Conservação, Sr. ALEXANDRE RISPERI GARCIA, portador
da CNH 04948191602, categoria AD, com validade até
21/08/2017.
Art. 2º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
JESUEL FERNANDES FABIANO
Secretário de Serviços Urbanos
PORTARIA Nº 011/2015 DE 04 DE NOVEMBRO
DE 2015.
“Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Secretaria de
Serviços Urbanos e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto
N nº 1315 de 26 de março de 2013.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica autorizado a dirigir os veículos pertencentes
à Secretaria de Serviços Urbanos, veículos estes que se
enquadram dentro da categoria de habilitação, o servidor
comissionado no cargo Diretor de Serviços Administrativos,
Sr. GERLAN MARQUES BENEVIDES, portador da CNH
05305022202, categoria AB, com validade até 28/02/2016.
Art. 2º - Dê-se ciência ao servidor designado.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
JESUEL FERNANDES FABIANO
Secretário de Serviços Urbanos
PORTARIA SEMASHT 0022, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLFICADO 001/2015 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro de 2015 - Página 11
CONSIDERANDO a necessidade de nova análise de
perfil dos cargos envolvidos da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Habitação e Trabalho do Município de
Marataízes;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
CONSIDERANDO que o Edital não pode ser mantido sob
pena de se proceder a escolha inócua que não atenderá
às necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e Trabalho; e
Marco Antônio Vieira de Novaes
Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação
e Trabalho
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Juridica
Municipal de Marataízes.
WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR
Marataízes, 05 de novembro de 2015.
O Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e
Trabalho de Marataízes, usando de suas atribuições legais,
em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto-P nº
7080 de 05 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar o Processo Seletivo Simplificado Nº
001/2015 da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Habitação e Trabalho.
Art. 2º - Todas as inscrições já realizadas para o Processo
Seletivo Simplificado citado no artigo anterior serão
anuladas e ficarão sem qualquer efeito.
Art. 3º - Nenhum ato praticado no âmbito do Edital
001/2015 (ora revogado) será aproveitado, de forma que os
documentos enviados não serão considerados para efeito
do novo processo seletivo.
Serviços
disponíveis:
Notícias,
Download de Leis, Decretos, Portarias,
Editais de Licitação e Diários Oficiais
do Município, endereço das secretarias
e
telefones
de
atendimento.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
JANDER NUNES VIDAL
Prefeito Municipal
ROBERTINO BATISTA DA SILVA
Vice - Prefeito
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
FERNANDO ALVES AMBRÓSIO
Secretário Municipal de Administração
DENISE BARBOSA NOYMA VASCONCELOS
Secretária Municipal de Educação
MURILO OLIVEIRA HOSKEN
Secretário Municipal de Governo
VALDIR BARBOSA PEREIRA
Secretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
SANDRO LUIZ PEIXOTO
Secretário Municipal de Finanças
WANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
JACIRO MARVILA BATISTA
Secretário Municipal de Transportes
MARCO ANTÔNIO VIEIRA DE NOVAES
Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho
CEL. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
HÉLIO JOSÉ BARBOSA BAPTISTA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
RODRIGO DADDA LUGÃO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PRISCILA SIQUEIRA VARGAS
Secretária Municipal de Controle Interno
JEZUEL FERNANDES FABIANO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
CARLOS AMARAL
Procuradoria Geral do Município
PAULO ROBERTO DE PAULA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde
AGISSÉ MELCHÍADES DE SOUZA FILHO
Ouvidoria Geral do Município
ANGELINA FARIA
Secretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
GABRIEL TANURE SAD
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
interinamente
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Av Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1873
MARATAÍZES - ES - 05 de novembro de 2015 - Página 12
www.marataizes.es.gov.br
Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova
CEP 29.345-000 - Marataízes
Tel: 28-3532-3636
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO