JUROS SOBRE O
CAPITAL PRÓPRIO
Academicos: Eliana Fávero,
Elizandra K. N. da Silva,
Cristine Paludo,
Darliane Zucco,
Gilvan Sperotto,
Mauro de Brittos,
Jair Dalssasso,
Jakeline Moreschi,
Ana Claudia Moresco,
Idemar Scalssavara.
Conceito
Além do Lucro Líquido atribuível aos
sócios e/ou acionistas, o juro sobre o
Capital Próprio é uma das formas de
rendimentos do capital investido pelos
sócios e acionistas, sendo um direito dos
investidores. Para a entidade, é por sua
vez, um planejamento tributário que reduz
a carga de impostos.
Balanço Patrimonial - Inicio do período (em R$)
Ativo Cia A Cia B Cia C
Caixa 1000
1000
Passivo + PL
1000 Juros a pagar
0
0
0
Empréstimos
0
500
950
Patrimônio Líquido
1000
500
50
Capital
1000
500
50
0
0
0
1000
1000
1000
Lucros Acumulados
Total
1000
1000
Cia A Cia B Cia C
1000
Total
Demonstração de Resultado do Exercicio - período em (R$)
Itens do Resultado
Cia A
Cia B
Cia C
Vendas
0,00
0,00
0,00
Custos das Vendas
0,00
0,00
0,00
Lucro Bruto
0,00
0,00
0,00
Despesas Financeiras
0,00
(50,00)
(95,00)
Lucro Líquido
0,00
(50,00)
(95,00)
Balanço Patrimonial - Inicio do periodo (em R$)
Ativo
Cia A
Cia B
Cia C
Caixa
1000
1000
1000
Passivo + PL
Cia A
Cia B
Cia C
Juros a pagar
0
0
0
Empréstimos
0
500
950
Patrimônio Liquido
1000
450
(45)
Capital
1000
500
50
0
(50)
(95,)
1000
1000
1000
Lucros Acumulados
Total
1000
1000
1000
Total
Sócios B e C: estão descontentes com os
prejuízos apresentados;
Sócios A: Situação de equilíbrio, (não
perderam nem ganharam nada).

Visando aproximar os relatórios contábeis das
supostas expectativas dos usuários, alguns estudiosos
propõem o reconhecimento de juros sobre os recursos
fornecidos pelos sócios.
 “...essa é uma das grandes falhas da Contabilidade
hoje. Se alguém investe determinado valor para formar
uma empresa, precisa receber primeiro a correção
monetária desse valor (...) Depois, deveria ainda ser
registrado um juro mínimo sobre esse valor corrigido,
para se separar quanto da remuneração não é
efetivamente, genuinamente, lucro.”
Em aderência a esse entendimento, considerando a taxa de juros 10%,
a DRE ficaria:
Demonstração do Resultado do Exercício – período
com juros sobre o capital próprio (em R$)
Itens do Resultado
Vendas
Custo das vendas
Lucro bruto
Despesas financeiras*
Lucro Líquido
Cia. A
0
0
0
(100)
(100)
Cia. B
0
0
0
(100)
(100)
Cia. C
0
0
0
(100)
(100)
A contrapartida nos itens patrimoniais, os rendimentos geram 02 opções:
1- Contrapartida no Passível Exigível:
Balanço Patrimonial - Inicio do periodo (em R$)
Ativo
Cia A
Cia B
Cia C
Caixa
1000
1000
1000
Total
1000
1000
1000
Passivo + PL
Cia A
Cia B
Cia C
Juros a pagar
100
100
100
Empréstimos
0
500
950
Patrimônio Liquido
900
400
(50)
Capital
1000
500
50
Lucros Acumulados
(100)
(100)
(100)
1000
1000
1000
Total
2- Contrapartida no Patrimônio Líquido.
Balanço Patrimonial - Inicio do periodo (em R$)
Ativo
Cia A
Cia B
Cia C
Caixa
1000
1000
1000
Passivo + PL
Cia A
Cia B
Cia C
Juros a pagar
0
50
95
Empréstimos
0
500
950
Patrimônio Liquido
1000
450
(45)
Capital
1000
500
50
Ajuste do Capital Proprio
100
50
5
(100)
(100)
(100)
1000
1000
1000
Lucros Acumulados
Total
1000
1000
1000
Total
A técnica de Juros sobre
Capital Próprio pode ser
entendida como uma
simplificação do Custo de
Oportunidade, pois, atribui uma
remuneração ou um custo para
todos os itens patrimoniais da
empresa.
Demonstração de Resultado do Exercício- Cia B - período em (R$)
Itens do Resultado
Custo de
Oportunidade
Juros s/ Capital
Próprio
Tradicional
Vendas
0
0
0
Custos das Vendas
0
0
0
Lucro Bruto
0
0
0
(50)
(50)
(50)
0
(50)
0
(100)
0
0
50
0
0
(100)
(100)
(50)
Juros s/ Capital de terceiros
Juros s/ Capital Próprio
Oportunidade – Caixa ($1.000X10%)
Oportunidade – Empréstimos ($500X10%)
Lucro Líquido
TAXA DE JUROS
1 - Taxa de juros dos investimentos livres de
risco;
2 – Custo do capital próprio da empresa
3 – custo do capital de terceiros da
empresa;
4 – taxa média do mercado de capitais
(geral ou setor)
Empreendimentos em fase préoperacional
 Incentivos
de investimentos
Substituto das técnicas de correção
monetária.
“ a longo prazo, o relevante não é corrigir ou
não corrigir estoques, imobilizado, e outro ativos, já
que estes são aumentados pela atualização mas
depois descarregados para despesa pelo valor
corrigido, anulando-se o efeito no tempo; o
relevante é corrigir o Patrimônio Liquido, para que o
lucro seja, no tempo, exatamente diferença entre os
valores colocados e retirados pelos sócios. Afinal,
lucro é o que fez crescer, termos reais, o Patrimônio
Liquido da empresa.”
Cuidado com a análise do resultado e de
sua carga tributária
- A pessoa
jurídica pode deduzir da apuração do
lucro real, os juros pagos ou creditados a titulo de
remuneração do capital próprio.
-
Para obter o valor dos juros sobre o capital próprio
utiliza-se a TJLP.
Na DRE estes juros deverão ser sempre
demonstrados de forma que assim será apurado o
lucro real da empresa de maneira correta,
diminuindo também sua carga tributária.
-
Cuidado com a análise do resultado e
de sua carga tributária
Limites de dedutibilidade
- O montante dos juros remuneratórios do patrimônio líquido passível
de dedução para efeitos de determinação do lucro real e da base de
cálculo da contribuição social limita-se ao maior dos seguintes
valores:
I – 50% (cinqüenta por cento) do lucro líquido do exercício antes da
dedução desses juros; ou
II – 50% (cinqüenta por cento) do somatório dos lucros acumulados e
reserva de lucros, sem computar o resultado do período em curso.
- Para os efeitos do limite referido no item I, o lucro líquido do exercício
será aquele após a dedução da contribuição social sobre o lucro
líquido e antes da dedução da provisão para o imposto de renda,
sem computar, porém, os juros sobre o patrimônio líquido.
"O capital é como água, sempre flui
por onde encontra menos
obstáculos."
(Delfim Netto)