Exercícios simulados para avaliação
Orientações quanto a avaliação :
Na avaliação referente ao segundo bimestre será permitida a
consulta a legislação não comentada.
As questões terão como objetivo avaliar a capacidade de
interpretação, análise crítica dos dispositivos legais, raciocínio acerca da matéria
relacionando temas e textos apresentados com o contéudo trabalhado em sala de aula
decorrente da matriz curricular (conteúdo programático).
Portanto, os alunos deverão, além de baixar o arquivo
referente a aula, também os arquivos referente aos exercícios. Tais materiais deverão ser
levados em sala de aula.
Para cada aula, até o dia da avaliação, será disponibilizado
exercícios, bastando o aluno selecionar no site de seu semestre o link exercício.
Para um bom desempenho na avaliação e na compreensão
das aulas é indispensável que o aluno leia, e faça os exercícios, os quais serão
comentados em sala de aula.
As informações abaixo devem ser utilizadas para as respostas das questões de número : 01 a 04
João Roberto estacionou seu veículo em frente ao portão de saída da garagem de Carlos
Augusto. Em razão do fato os dois discutiram sendo que Carlos Augusto ofendeu João
Roberto humilhando-o na presença de vários vizinhos. Na seqüência Carlos Augusto
lançou uma garrafa cheia de gasolina e ateou fogo no veículo de João Roberto. Em razão
dos fatos João Roberto move ação de reparação de danos com o objetivo de
ressarcimento dos danos materiais e indenização dos morais.
Questões
1 – Caso o advogado de Carlos Augusto apresentar contestação e deixar de impugnar os
fatos relacionados aos danos morais haverá alguma conseqüência ? Em caso positivo
qual ? (Fundamente a resposta)
2 – O advogado de Carlos Augusto toma conhecimento através de seu cliente que o
processo está tramitando na cidade de Penápolis, sendo que o correto seria na cidade de
Bauru. No prazo da resposta o advogado apresenta contestação e em linha de preliminar
alega a incompetência em razão do local afirmando que a ação deveria ser proposta na
cidade de Bauru. O advogado afirma que se tratava de incompetência absoluta, logo, o
faz com base no artigo 301 inc. II do CPC.
Agiu corretamente o advogado de Carlos Augusto? Em caso negativo como deveria ter
procedido ?
3 – Caso Carlos Augusto trouxesse as seguintes informações para seu advogado:
a) João Roberto ateou fogo no veículo com o intuito de atribuir a responsabilidade à
Carlos Augusto. Em momento algum ofendeu João Roberto.
b) Na realidade foi João Roberto quem ofendeu e humilhou Carlos Augusto tendo na
seqüência quebrado todos os vidros de seu carro
Considerando que o prazo da resposta está em curso, ou seja, o advogado não
apresentou nenhuma medida como deveria proceder para alegar a matéria descrita no
item “a” e como deveria agir para ser ressarcido dos prejuízos descritos no item “b”
4 – João Roberto busca informações junto a seu advogado com relação a possibilidade
de alterar o pedido. Como advogado de João Roberto oriente-o com relação a
possibilidade ou não de alterar o pedido, bem como se é necessária concordância do réu
ou não, e se existe alguma condição a ser observada, nas seguintes hipóteses :
a) não ocorreu a citação
b) já ocorreu a citação, mas ainda não houve o saneamento do processo
c) já ocorreu a citação e houve o saneamento do processo
d) o réu é revel