ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
ANO XCIX Nº 105 SÃO LUÍS, QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2005 EDIÇÃO DE HOJE: 140 PÁGINAS
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Coordenação Judiciária Cível ...................................... 01 e
Coordenação Judiciária Criminal ............................................
Comarcas, Cartórios e Varas
Comarca da Capital
Cível e Comércio
Primeira Vara ...........................................................
Segunda Vara ..........................................................
Criminal
Primeira Vara ...........................................................
Segunda Vara ..........................................................
Quinta Vara ..............................................................
Sexta Vara ................................................................
Nona Vara ................................................................
Família
Primeira Vara ...........................................................
Terceira Vara ............................................................
Quarta Vara ..............................................................
Quinta Vara ..............................................................
Fazenda e Saúde Públicas
Sétima Vara .............................................................
Comarcas do Interior
Alto Parnaíba e Anajatuba ............................................
Balsas ............................................................................
Barra do Corda, Barreirinhas e Coelho Neto ..............
Chapadinha ...................................................................
Cururupu .......................................................................
Imperatriz e Itapecuru-Mirim .........................................
João Lisboa, Maracaçumé e Paço do Lumiar ..............
Parnarama ....................................................................
Poção de Pedras, Presidente Dutra e Santa Helena ....
Santo Antônio dos Lopes ..............................................
São Raimundo das Mangabeiras e Urbano Santos .....
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REGIÃO ..............
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ..........................................
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão ............................................
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça ............................................
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO ...........
139
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15
15
16
16
16
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41
54
54
120
124
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TERÇAFEIRA, 07 DE JUNHO DE 2005, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE
REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS
SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003389 / 2005- SANTA LUZIA
DO PARUÁ
AGRAVANTE:
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ SINTEP, RIOD AYOUB JORGE, ALDNA MARIA CHAVES DE SOUSA,
ANDREIA SOUSA MARINHO E OUTROS.
Advogado(a)(s):
RIOD BARBOSA AYOUB , RONALD FRANKLIN
DA SILVA CARNEIRO
AGRAVADO(A):
LUIS MAGNO ALENCAR ANDRADE, MANOEL
INÁCIO SILVA FILHO, ELIETE SILVA E SILVA
Advogado(a)(s):
PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 005583 / 2005- BURITI
AGRAVANTE:
ANA LÚCIA ARAÚJO BARROS
Advogado(a)(s):
ÍTALO CLÁUDIO PEREIRA COSTA
AGRAVADO(A):
JOSÉ MACHADO VILAR
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 007139 / 2005- BALSAS
AGRAVANTE:
JOÃO BATISTA ANDRADE
Advogado(a)(s):
RAINOLDO DE OLIVEIRA, CÉSAR JOSÉ
MEINERTZ
AGRAVADO:
ANTONIO TERTULIANO D’ALMEIDA LINS NETO
Advogado(a)(s):
ALBA MARIA D’ALMEIDA LINS
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
04-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 008961 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
SONIA MARIA A. DA SILVA, ROSANA MOREIRA
RODRIGUES, JOSÉ P. MACEDO, INALDO M. LEAL, ILDIMIRA
CORDEIRO AMARAL
Advogado(a)(s):
SOLANGE C. FIGUEIREDO , VALÉRIA LAUANDE
CARVALHO COSTA, ANA AMÉLIA FIGUEIREDO DINO, CARLOS
EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, MÁRCIO ENDLES LIMA VALE,
FLÁVIA ALEXSANDRA NOLETO DE MIRANDA CARVALHO
AGRAVADO(A):
FRANCISCO DE SALES SARAIVA AYRES,
MARIA DO CARMO MENDES, VALTEMBERG MACÊDO DE SOUZA,
SEBASTIÃO FRANCISCO GUIMARÃES CORRÊA, MARIA CÉLIA
SANTOS COSTA
Advogado(a)(s):
SYLVIA FERNANDA FERRO DE SÁ BASTOS
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
____________________
05-REMESSA N.º 002967 / 2004- SÃO LUÍS
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE(S):
JOÃO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
Advogado(a)(s):
JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES, ROSÁLIO
GOMES CARVALHO
REQUERIDO(A)(S):
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
BENEFÍCIOS DO IPAM (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO)
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
06-REMESSA N.º 003508 / 2005- POÇÃO DE PEDRAS
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE
PEDRAS
REQUERENTE:
NELSON JONAS SILVA DA FONSECA
Advogado(a)(s):
LAUAND SAMPAIO RODRIGUES
REQUERIDO:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
DE PEDRAS
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
07-REMESSA N.º 005289 / 2005- SÃO LUÍS
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS
REQUERENTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA
REQUERIDO:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
BAIXA GRANDE E ADJACÊNCIAS
2
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
Advogado(a)(s):
RELATOR
REVISOR:
JOSÉ PEREIRA LOPES
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
08-REMESSA N.º 008969 / 2005- ESTREITO
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
ESTREITO
REQUERENTE(S):
M. GOMES DE OLIVEIRA E CIA LTDA
Advogado(a)(s):
ANTÔNIO EDVALDO SANTOS AGUIAR
REQUERIDO(A)(S):
CHEFE DO POSTO FISCAL DE ESTREITO II
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA
SARNEY COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
09-REMESSA N.º 010767 / 2005- BOM JARDIM
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JARDIM
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE BOM JARDIM
Advogado(a)(s):
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA,
ROSÂNGELA DE FÁTIMA ARAÚJO GOULART, ABELARDO TEIXEIRA
BALLUZ, LÍDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
REQUERIDO:
CARLOS CELSO RIBEIRO VIEIRA
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY
COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
10-REMESSA N.º 021850 / 2004- TIMON
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE TIMON-MA
REQUERENTE(S):
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA,
PEDRINA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(a)(s):
MANOEL LOPES VELOSO
REQUERIDO(A)(S):
PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
11-APELAÇÃO CÍVEL N.º 000127 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a)(s):
ANA NIZETE FONTES VIEIRA RODRIGUES,
EDSON LIMA FRAZÃO, ELESSANDRA PEREIRA, JOSÉ LUIZ DA COSTA
PAIVA
APELADO(A):
LUIS CARLOS NUNES FREIRE
Advogado(a)(s):
SEBASTIÃO ANTÔNIO FERNANDES FILHO,
MAURÍCIO CAMARGO BANDEIRA, CLAYRTON ÉRICO BELINI
MEDEIROS, FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
12-APELAÇÃO CÍVEL N.º 001168 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
ARMAZÉM JESUS LTDA.
Advogado(a)(s):
DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, NELSON
LUCERA FILHO, ANTONIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO E OUTROS
APELADO(A):
GESTOR DA CÉLULA DE GESTÃO DA
AÇÃO FISCAL DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
PROCURADOR(A)(ES)
RICARDO GAMA PESTANA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
13-APELAÇÃO CÍVEL N.º 002962 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE :
LONG LIFE SISTEMA INTERNACIONAL
DE SAÚDE LTDA.
Advogado(a)(s):
KERLLON RICARDO DOMINICI DE
MESQUITA, EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOS ARAÚJO, FÁBIO
ALEX COSTA REZENDE DE MELO, MÁRCIA MORAES RÊGO DE
SOUZA
APELADO:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
PROCURADOR(A)(ES)
GEDEÃO WOLFF SANTOS FILHO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
14-APELAÇÃO CÍVEL N.º 003493 / 2005- SÃO LUÍS
APELANTE:
RONALDO CAVALCANTE LIMA
Advogado(a)(s):
GENAI FERREIRA MOREIRA, ADALBERTO
RIBAMAR BARBOSA GONÇALVES, ANNE KAROLE SILVA
FONTENELLE, MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA, ÉRICA RENATA DA
SILVA PEREIRA, ROBERT FREDERICO SILVA FONTOURA, ANA
CAROLINA QUADROS COSTA, PAULYANA BUHATEM RIBEIRO
APELADO:
MARIA DOS REIS CAVALCANTE LIMA
DEFENSOR PúBLICO DÁRIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
15-APELAÇÃO CÍVEL N.º 004689 / 1995- SÃO LUÍS
APELANTE:
JONAS PESSOA DE ARAÚJO
Advogado(a)(s):
JONAS PESSÔA DE ARAÚJO
APELADO:
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s):
JOSÉ MOANÉZER RIBEIRO
CALADO, ELIÉZER LEITE COSSON, FLÁVIO ALBERTO CORREIA,
JOÃO FRANCISCO GONÇALVES ROCHA, JOSÉ CARLOS MINEIRO,
JOSÉ MACHADO DE CASTRO NETO, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO
FRANÇA E OUTROS.
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA
SILVA SARNEY COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
16-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005021 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
ABMAEL
PEREIRA
TEIXEIRA,
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA, JOSÉ RIBAMAR COSTA SANTOS,
MANOEL LINO D’EÇA ROCHA, JOSÉ DE RIBAMAR VIANA DA COSTA
Advogado(a)(s):
JOÃO
RODRIGUES
ALMEIDA,
RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, MARCUS AURELIUS
SALOMÃO RIBEIRO
APELADO:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
17-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005242 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, BENEVENUTO
SEREJO
APELADO(A):
FRANCISCA MARIA DOS SANTOS VITAL
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
18-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005295 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, BENEVENUTO
SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO
APELADO(A):
EVALDINA DE JESUS DOURADO AIRES
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
19-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005296 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
EDUARDO AIRES CASTRO, EDILSON JOSÉ DE MIRANDA
APELADO(A):
RAIMUNDA NONATA SABINO DE AMORIM FILHA
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
20-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005297 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): BENEVENUTO SEREJO, EDILSON JOSÉ DE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
MIRANDA, EDUARDO AIRES CASTRO E OUTROS
APELADO(A):
JANDIRA BEZERRA SAMPAIO
Advogado(a)(s): BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
21-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005314 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, BENEVENUTO
SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO
APELADO(A):
MARIVALDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
22-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005318 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA
SAMPAIO, EDUARDO AIRES CASTRO
APELADO(A):
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA SANTOS
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
23-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005319 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA
SAMPAIO, EDUARDO AIRES CASTRO
APELADO(A):
MARIA RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
24-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005320 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
APELANTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES
CASTRO, HERLINDA DE OLINDA VIEIRA SAMPAIO, EDILSON JOSÉ
DE MIRANDA
APELADO(A):
JOAQUINA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA
Advogado(a)(s):
BENONES VIEIRA DE ARAÚJO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
25-APELAÇÃO CÍVEL N.º 005462 / 1993- TIMBIRAS
APELANTE:
MUNICÍPIO DE TIMBIRAS
Advogado(a)(s):
WALBER MATOS, JOÃO BOABAID DE OLIVEIRA
ITAPARY, PEDRO EMANUEL DE OLIVEIRA
APELADO(A):
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
Advogado(a)(s):
ÍTALO GOMES DE AZEVEDO
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
26-APELAÇÃO CÍVEL N.º 007649 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
JORGE FRAN RODRIGUES GOMES
Advogado(a)(s):
HILTON MENDONÇA CORRÊA FILHO, ORLANDO
DA SILVA CAMPOS, ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA, LILIAN
THERESA RODRIGUES MENDONÇA
APELADO:
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogado(a)(s):
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI JÚNIOR,
ADRIANO COÊLHO RIBEIRO, PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,
ÍTALO FÁBIO AZEVEDO, ISABELLA BATALHA DOS SANTOS, CYBELE
ROCHA DE ALMEIDA, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, ANTÔNIO
GONÇALVES FIGUEIREDO NETO, NATHÁLIA FERNANDES ARTHURO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
3
27-APELAÇÃO CÍVEL N.º 007658 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
ANTÔNIO RODRIGUES DE MESQUITA
Advogado(a)(s):
WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA,
EDMILSON SILVA FERREIRA
APELADO(A):
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A,
CRÉDITOS, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado(a)(s):
ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, MIRELLA
PARADA MARTINS, PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA E OUTROS
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
28-APELAÇÃO CÍVEL N.º 010587 / 2005- SANTA INÊS
APELANTE:
ANTÔNIA VIEIRA DE SOUSA
Advogado(a)(s):
LUIZ CARLOS COSTA ALVES
APELADO(A):
HERINGER TÁXI AÉREO LTDA.
Advogado(a)(s):
RICARDO MASSAY DUARTE E DAMASCENO,
ALTAIR JOSÉ DAMASCENO, WEMERSON LIMA VALENTIM
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY
COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
29-APELAÇÃO CÍVEL N.º 011425 / 2000- SÃO LUÍS
APELANTE:
VIAÇÃO PELÉ TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(a)(s):
CLAYRTON ÉRICO BELINI MEDEIROS ,
FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO, ANTÔNIO CÉSAR DE
ARAÚJO FREITAS, GEORGE CÔRTEZ ARRAIS
APELADO(A):
MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A
Advogado(a)(s):
MARCOS MINICHILLO DE ARAÚJO, MARCELO
MENIN, CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA, ANDRÉ DEL CISTIA
RAVANI, MOACYR PEREIRA MENDES, MARCOS MOREIRA, HIRAN
LEÃO DUARTE, RENATO DARCI DE ALMEIDA
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY
COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
30-APELAÇÃO CÍVEL N.º 012490 / 2004- BURITI
APELANTE(S):
RAIMUNDO PEREIRA VAZ DE MORAES
Advogado(a)(s):
TOMÉ GOMES LIMA
APELADO(A)(S):
PARÓQUIA DE SANT’ANA
Advogado(a)(s):
RAIMUNDO PINHEIRO JÚNIOR
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
31-APELAÇÃO CÍVEL N.º 012832 / 2004- AÇAILÂNDIA
APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A
Advogado(a)(s):
BENEDITO NABARRO, LUIZ SILVA MOTA,
FRACISCO XAVIER DE SOUSA FILHO, TERESA NOEMI ALENCAR
ARRAES DUARTE, VERA LUCIA G.PIEDADE
APELADO(A):
O. T. NOBRE, OZÉLIO TAVARES NOBRE,
TEREZINHA MEDEIROS NOBRE
Advogado(a)(s):
FLORENTINO PEDRA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
32-APELAÇÃO CÍVEL N.º 012833 / 2004- AÇAILÂNDIA
APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s):
BENEDITO NABARRO
APELADO:
O. T. NOBRE
Advogado(a)(s):
FLORENTINO PEDRA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
33-APELAÇÃO CÍVEL N.º 014604 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
MARIA JOSÉ DE JESUS NOGUEIRA
Advogado(a)(s):
JOSÉ LUÍS J. L. SANTOS
APELADO:
ESTADO DO MARANHÃO
4
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
PROCURADOR(A)(ES)
RELATOR
REVISOR:
LUCIANA CARDOSO MAIA
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
34-APELAÇÃO CÍVEL N.º 019174 / 2004- BALSAS
APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s):
EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA, ANTÔNIO
PEREIRA COSTA, EUMARISA MARTINS DOS SANTOS, JOSÉ RIBAMAR
BOTÃO FRANÇA, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS, MOURIVAL
EPIFÂNIO DE SOUZA, VALDEMIR PESSOA PRAZERES, CYNTHIA
RACHEL VIANA SOARES, EDILIANA RIBEIRO GALVÃO DE LIMA,
LIDIANE OLIVEIRA CARNEIRO, MICHELLE SAMPAIO SOARES
APELADO(A):
JOSÉ EUVALDO NEIVA REGO
Advogado(a)(s):
FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
35-APELAÇÃO CÍVEL N.º 019290 / 2004- PRESIDENTE DUTRA
1º APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO,
PROCURADOR(A)(ES)
RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO
SOARES, MIGUEL RIBEIRO PEREIRA
2º APELANTE:
EMPRESA
MARANHENSE
DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E NEGÓCIOS PÚBLICOS
S/A - EMARHP
Advogado(a)(s):
FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS,
JOSÉ CARLOS ROLIM, JOÃO CARLOS ALVES MONTELES, LUIZ
AMÉRICO HENRIQUES DE CASTRO, MAUD DE JESUS BITENCOURT
ARAÚJO
APELADO(A):
MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA
Advogado(a)(s):
MELQUISEDEC MOREIRA COSTA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
36-APELAÇÃO CÍVEL N.º 020121 / 2004- IMPERATRIZ
1º APELANTE:
ARISTEU CARDOSO OLIVEIRA,
Advogado(a)(s):
OZIEL VIEIRA DA SILVA, THAÍS YUKIE
RAMALHO MOREIRA, EDMILSON FRANCO DA SILVA, AMADEUS
PEREIRA DA SILVA, WILKER BATISTA CAVALCANTI
2º APELANTE(A):
VÍDEO & CIA. CELULAR
Advogado(a)(s):
JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS
1º APELADO(A):
AMAZÔNIA CELULAR S/A,
Advogado(a)(s):
CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO,
ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO, RICARDO DUAILIBE, ANA
VALÉRIA SODRÉ CARNEIRO, FÁBIO ROQUETTE, GILSON RAMALHO
DE LIMA, MÁRCIO DINIZ SAUÁIA, MIRELLA PARADA MARTINS
2º APELADO(A):
VÍDEO & CIA. CELULAR,
Advogado(a)(s):
JOSÉ CLETO DE VASCONCELOS
3º APELADO(A):
ARISTEU CARDOSO OLIVEIRA
Advogado(a)(s):
OZIEL VIEIRA DA SILVA, EDMILSON FRANCO
DA SILVA, AMADEUS PEREIRA DA SILVA, WILKER BATISTA
CAVALCANTI , THAÍS YUKIE RAMALHO MOREIRA, THAIS RAMALHO
MOREIRA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
37-APELAÇÃO CÍVEL N.º 020307 / 2001- SÃO LUÍS
APELANTE:
SÉRGIO VICTOR TAMER, MADEIREIRA
PRIMAVERA LTDA
Advogado(a)(s):
SÉRGIO VICTOR TAMER, FÁDUA ROSA MURAD
APELADO(A)(S):
BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A - BEM
Advogado(a)(s):
MARIA DE FÁTIMA GONZALEZ LEITE
RELATORA
Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY
COSTA
REVISOR:
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
_____________________
38-APELAÇÃO CÍVEL N.º 023761 / 2003- COELHO NETO
APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Advogado(a)(s):
ANTÔNIO PEREIRA COSTA, EUMARISA
MARTINS DOS SANTOS, JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, EZEQUIAS
NUNES LEITE BAPTISTA, ANTHONY BODEN, AZARIAS CAVALCANTE
DE ALENCAR, FRANCISCO ALDEY SILVA, JOSÉ RIBAMAR BOTÃO
FRANÇA, JAIRO DISCACCIATI, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS,
MOURIVAL EPIFÂNIO DE SOUZA, MIGUEL CAMPÊLO DA SILVA
FILHO, SÉRGIO MURILO DE SOUZA, SUZANA FIALHO ABDALA,
VALDEMIR PESSOA PRAZERES
APELADO(A)(S):
JADEMIL DAS GRAÇAS SILVA GEDEON
Advogado(a)(s):
FAUSE ELOUF SIMÃO JUNIOR, ELOÍSA
MARIA DA SILVA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
39-APELAÇÃO CÍVEL N.º 029015 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO UEMA
Advogado(a)(s):
BENEDITO BAYMA PIORSKI, ANNA CAROLINA
PINHEIRO VALE
APELADO(A):
ALDIR UCHOA DUARTE, HAIRTON DE JESUS
SOUSA, WASHINGTON SILVA NASCIMENTO
DEFENSOR PúBLICO DÁRIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
40-APELAÇÃO CÍVEL N.º 029415 / 2004- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
APELANTE:
AMANDA CRISTINA MORAES NUNES(Menor),
Advogado(a)(s):
VALTER CASTRO E SILVA FILHO, FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO
REPRESENTANTE:
FRANCILENE VIEIRA MORAES
APELADO(A):
PEDRO
NASCIMENTO
LIMA
TERCEIRO(Menor), BERNADETE NASCIMENTO LIMA RIBEIRO,
Advogado(a)(s):
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
REPRESENTANTE:
FRANCIDETE LIMA ROBSON
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
41-APELAÇÃO CÍVEL N.º 030546 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
METLIFE - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E
PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A
Advogado(a)(s):
MARCELO SANTOS SILVA, BIANCA SCONZA
PORTO, DANILO MACHADO PERILLO, MARIA HELENA GURGEL
PRADO, LUIS EDUARDO REZENDE, KÁTIA REGINA WILCHINSCI,
ÁLVARO RICARDO AZEVEDO ANDRADE FILHO
APELADO:
WAGNER DE MIRANDA RIBEIRO
Advogado(a)(s):
HERBERTH FREITAS RODRIGUES, ANTÔNIO
CARLOS ARAÚJO FERREIRA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
42-APELAÇÃO CÍVEL N.º 031655 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES) SÉRGIO TAVARES
APELADO(A):
IRALDINA FRANCINETE SILVA, ARLETE
SILVA BAYMA, MARIA MADALENA GOMES SANTOS
Advogado(a)(s):
LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA,
SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO , GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO, PAULO ROBERTO ALMEIDA
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 01 de
junho de 2005
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA DE ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PAUTA DE JULGAMENTO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TERÇAFEIRA, 07 DE JUNHO DE 2005, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE
REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS
SEGUINTES PROCESSOS:
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001952 / 2005- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
Advogado(a)(s):
JOSÉ RIBAMAR SERRA, GUSTAVO MEHMERI
GUSMÃO, SILVIA RENATA VIDAL GIANNOTTI, CARLOS ANTÔNIO
PINHEIRO ONOFRE DA SILVA, GABRIELA CASTRO SANTOS,
SOLANGE SENA HORTÉLIO, ERICA RUSCH DALTRO PINTO, LUANDA
ALVES VIEIRA, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, OSVALDO LUÍS
GROSSI DIAS, AQUILES FELDMAN, MIDSAN MENA SANTOS, JORGE
JOSÉ JUSTI WASZAK, EDSON FERNANDES JÚNIOR, JONAS ROBERTO
JUSTI WASZAK, FERNANDO JOSÉ GONÇALVES, SABRINA MICHELE
SOUZA DE SOUZA CORRÊA E OUTROS
AGRAVADO:
ROSA MARIA BRENHA ARAÚJO
Advogado(a)(s):
GLEYSON GADELHA MELO, LUÍS
GUILHERME CARDOSO MEIRELES PINTO
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
_____________________
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 029382 / 2004- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
STAFF - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
BALDERSTON JOSÉ DA SILVA
Advogado(a)(s):
ALMIR CAMPOS CANTANHEDE
AGRAVADO(A):
BANCO RURAL S/A
Advogado(a)(s):
JOSÉ CALDAS GOIS, CLARISSA BRITO VAL,
GLENDA MARÃO VIANA PEREIRA
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
03-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 031566 / 2004- SÃO LUÍS
AGRAVANTE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/MA
Advogado(a)(s):
THAUSER BEZERRA THEODORO
AGRAVADO(A):
GUILHERME VALENTE SOARES AMORIM DE
SOUSA
Advogado(a)(s):
ELIANE GUIMARÃES DE CASTRO
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
_____________________
04-REMESSA N.º 000083 / 2005- SANTA LUZIA DO PARUÁ
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA
LUZIA DO PARUA
REQUERENTE:
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
Advogado(a)(s):
BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO,
EDILSON JOSÉ MIRANDA
REQUERIDO:
WILLIAM AMORIM PEREIRA - EX-PREFEITO
MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
REVISOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
05-REMESSA N.º 004375 / 2005- IMPERATRIZ
REMETENTE:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA
DE IMPERATRIZ
REQUERENTE(S):
DISTRIBUIDORA
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA OLIVEIRA LTDA
Advogado(a)(s):
JOSÉ WILLIAM SILVA FREIRE
REQUERIDO(A)(S):
CHEFE DO POSTO FISCAL DA BEIRA RIO DA
GERÊNCIA DA RECEITA DO ESTADUAL
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
REVISORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
_____________________
06-REMESSA N.º 022833 / 2004- TIMON
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE TIMON
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
5
Advogado(a)(s):
LUIZ ALVES DE MENEZES, LUÍS
EDUARDO DE MIRANDA MENESES
REQUERIDO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON,
PROCURADOR(A)(ES)
JOSÉ PEREIRA LIBERATO
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO
GONÇALVES
REVISOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
07-APELAÇÃO CÍVEL N.º 021087 / 2004- SÃO BERNARDO
APELANTE:
ANTÔNIO JOÃO SILVA DA ROCHA
Advogado(a)(s):
FRANCISCO LÚCIO CIARLINI MENDES, MARIA
DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO
APELADO:
CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS
Advogado(a)(s):
MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO, MARCO
AURÉLIO MONTEIRO MACHADO, RENATO DE MATOS SAMPAIO,
ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
REVISOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
08-MEDIDA CAUTELAR N.º 028474 / 2004- IMPERATRIZ
REQUERENTE:
WELER DE SOUZA RESENDE
Advogado(a)(s):
HELENO MOTA E SILVA, GRIJALVA RODRIGUES
PINTO NETO, ROSSANA ISIS MONTELES DA SILVA PINTO
REQUERIDO:
RHECYELLE MOTA RESENDE
Advogado(a)(s):
MARIA FRANCINEIDE ALVES RODRIGUES
RELATORA
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
_____________________
09-APELAÇÃO CÍVEL N.º 029017 / 2004- SÃO LUÍS
1º APELANTE:
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS,
Advogado(a)(s):
LARISSA ABDALLA BRITTO FIALHO,
CLÉLIA MAISA MEDEIROS OLIVEIRA
2º APELANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Advogado(a)(s):
JOANNA D’ARC SANCHES DA SILVA,
JÚLIO CÉSAR DE JESUS, LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA,
LUDMILLA NETO MARTINS, FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS
COSTA, JOSÉ BORRALHO RIBEIRO FILHO, NATACHA VELOSO
CERQUEIRA, AIRTON JOSÉ TAJRA FEITOSA, MARIA TEREZA FREITAS
ROCHA, TEREZINHA DE LISIEUX LOPES DE ARAÚJO, MARIA TERESA
DE JESUS TRINDADE
APELADO(A): VALGÉRIA VIEIRA CASTRO, SILVANA ANDRADE
FERREIRA, MARTA MARIA DINIZ PIRES, ROBESPÍERRE DE LIMA
GARCÊS, SILVIO SEREJO SAMPAIO, ANGELA MARIA SOUSA DOS
REIS, RAIMUNDA RISÉLIA SANTANA, VIRGINIA MARIA PINTO
ROCHA, MARILUCY MATOS FRAZÃO, MARIA DE JESUS UCHÔA
MENDES, ANA MARIA ALVES SILVA, JOSEANA DE OLIVEIRA LIMA,
MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS SIMÕES, CARLOS ALBERTO DUARTE
SIMÕES, MARIA LÚCIA SARDINHA MALHEIROS, TEREZINHA DE
JESUS COSTA BATISTA BEZERRA, AMÉLIA BARROS BUHATEM,
LOURDES MARIA FERREIRA MORAES RÊGO, JORGILENE DE
OLIVEIRA BRAGA, LUCILEIDE CALDAS AGUIAR, MARIA DO
SOCORRO MATOS SANTOS, GLAUCIENE FIGUEIREDO FRANÇA,
ANDREA LUIZA LIMA RAMOS ALVES CONCEIÇÃO, SUELY DO
NASCIMENTO MORAES SAMPAIO, ELINE DE JESUS ALVES VELOSO,
MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS SILVA FERREIRA, MARIA LUCIA
CARDOSO ANDRADE, IVANILDE FERREIRA DA SILVA, ANA RACQUEL
LIMA DA COSTA, MARIA ALVINA BAIMA CARVALHO, MARIA DE
FÁTIMA DINIZ PIRES, LUCIA DOS SANTOS MOURA PEREIRA
Advogado(a)(s): MAGNO DE MORAES
RELATOR Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
REVISORA: Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 01 de junho
de 2005
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
6
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
Resenha de julgamentos da QUARTA CÂMARA CÍVEL , sessão do dia ,
31 de maio de 2005.
Presidência: Des. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
Procurador(a) de Justiça: DR. TEODORO PEREZ NETO
Secretário(a): ANA CAROLINA RIBEIRO LIMA COSTA
Compareceram os Senhores Desembargadores:
MILITÃO
VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA FREIRE (Devidamente
Convocada).
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 014103 / 2005 AO ACÓRDÃO
Nº 053231/2005 , PROFERIDO NOS AUTOS DO(A)AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 013026 / 2004
EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR(A)(ES)
RICARDO GAMA PESTANA
EMBARGADO(A): DISTRIBUIDORA TROPICAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA.
Advogado(a)(s): ADAILTON LIMA BEZERRA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE, REJEITARAM OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 007524 / 2005 AO ACÓRDÃO
Nº /, PROFERIDO NOS AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 031710 / 2004
EMBARGANTE: SOTENGE - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Advogado(a)(s): PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO, JEZANIAS DO
RÊGO MONTEIRO E OUTROS
EMBARGADO(A): CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA E OUTROS
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE, ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS
OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
03 - AGRAVO REGIMENTAL N.º 008569 / 2005, PROFERIDO NOS
AUTOS DO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 006153 / 2005 - SÃO
LUÍS
AGRAVANTE: APOIO CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETOS
LTDA
Advogado(a)(s): BENEVENUTO SEREJO, EDILSON JOSÉ DE MIRANDA
AGRAVADO(A): INSTITUTO MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL - IMAM
Advogado(a)(s): JOSÉ VICTOR SPÍNDOLA FURTADO
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES”.
_____________________
04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 027197 / 2004 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: APOIO CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETOS
LTDA
Advogado(a)(s): BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES CASTRO,
EDILSON JOSÉ DE MIRANDA
AGRAVADO:
IMAM - INSTITUTO MARANHENSE DE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Advogado(a)(s): JOSÉ VICTOR SPINDOLA FURTADO
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES”.
_____________________
05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 004306 / 2005 - TIMBIRAS
AGRAVANTE: RICARDO REIS VIEIRA
Advogado(a)(s): HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO, GUSTAVO
SAUÁIA, ALYSSON MENDES COSTA
AGRAVADO:
JOSÉ RIBAMAR BRAINE THOMÉ
Advogado(a)(s): BENTO RIBEIRO MAIA
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
_____________________
06 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 004964 / 2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA
Advogado(a)(s): ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES
PIMENTEL JÚNIOR, SALOMÃO SILVA SOUSA, SÉRGIO MURILO DE
PAULA BARROS MUNIZ
APELADO:
JAYRO LINS CORDEIRO
Advogado(a)(s): JAYRO LINS CORDEIRO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA REVISORA”.
____________________
07 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 021833 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
FRANCISCO MUNIZ MARTINS FILHO, MARIA DE
LOURDES MARQUES ALVES DUARTE
Advogado(a)(s): JÚLIO CÉSAR LEMOS MELO, FRANCISCO
CARVALHO DE OLIVCEIRA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO
FILHO, SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO, JOÃO CASTELO RIBEIRO
GONÇALVES FILHO
APELADO(A): MUNICÍPIO DE SÃO LUIS
PROCURADOR(A)(ES)
DANIEL JERÔNIMO DE FARIA
LEITE, LENARDO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
REVISORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES”.
_____________________
08 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 006146 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
CARLOS EDUARDO GOMES SANTOS
Advogado(a)(s): JOSÉ MARIA DINIZ
APELADO(A): CAEMA - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO
Advogado(a)(s): CATARINA BOUCINHAS LEAL, SÉRGIO ROBERTO
MENDES DE ARAÚJO, JOSÉ DE RIBAMAR CARDOSO FILHO,
FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO E OUTROS
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
REVISORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA REVISORA”.
_____________________
09 - CORREIÇÃO PARCIAL N.º 017869 / 2003 - PAÇO DO LUMIAR
REQUERENTE : RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
Advogado(a)(s): RAIMUNDO HENRIQUES NASCIMENTO SOARES
REQUERIDO: JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DO MAIOBÃO
RELATORA:
Desa. ETELVINA LUIZA RIBEIRO GONÇALVES
ADIADO O JULGAMENTO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003243 / 2005 - GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AGRAVANTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003244 / 2005 - GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AGRAVANTE: MARINILDES NUNES DA SILVA
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003245 / 2005 - GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AGRAVANTE: MAYSSON OLIVEIRA REIS DE SOUSA
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
7
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 005991 / 2005 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: EARTH TECH BRASIL LTDA
Advogado(a)(s): PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, ÍTALO FÁBIO
AZEVEDO E OUTROS
AGRAVADO:
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
MARANHÃO - CAEMA
Advogado(a)(s): ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA, CRISTIANO
ALVES F. RIBEIRO E OUTRO
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO FACE
A PERDA DO SEU OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA
DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 030988 / 2004 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Advogado(a)(s): MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA, LUIZ GERALDO
O. SAMPAIO JUNIOR, EURICO DA ROCHA SANTOS RAMOS ARAÚJO
E OUTROS
AGRAVADO(A): RAIMUNDO MANOEL RAMOS MARTINS
Advogado(a)(s): CELSO AYRES ANCHIETA FILHO, CELSO HENRIQUE
ANCHIETA DE ALMEIDA
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003247 / 2005 - GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AGRAVANTE: RAIMUNDO ALBERTINO SOUSA
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO
AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR
AGRAVADO(A): MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS
Advogado(a)(s): ELIENE CUNHA ARAÚJO VANDERLEI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, JULGARAM PELA PREJUDICIALIDADE DO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO,
MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA FREIRE.
_____________________
17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 031483 / 2004 - SÃO LUÍS
AGRAVANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
MARANHÃO - DETRAN/MA
Advogado(a)(s): THAUSER BEZERRA THEODORO
AGRAVADO(A): JOÃO MARCELO LINO DA SILVEIRA
Advogado(a)(s): RICARDO DA SILVA LINS, ADRIANA SILVA DE SOUSA
LINS
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003248 / 2005 - GOVERNADOR
EUGÊNIO BARROS
AGRAVANTE: MARIA IVANILDE DA SILVA BRITO
Advogado(a)(s): JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR, PEDRO
18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 031737 / 2004 - IMPERATRIZ
AGRAVANTE: EUDEMBERTO SAMPAIO DE SOUZA
Advogado(a)(s): LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, BERNADETTE
BONATTO
8
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
AGRAVADO(A): L. L. S. (Menor), L. L. S. (Menor),
REPRESENTANTE: SANDRA MARIA SOARES LOIOLA
Advogado(a)(s): MALAQUIAS PEREIRA NEVES, MÁRCIA DA CRUZ
GIRARDI
RELATORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MARIA DULCE SOARES
CLEMENTINO, MILITÃO VASCONCELOS GOMES, CLEONICE SILVA
FREIRE.
_____________________
19 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 029738 / 2004 - SÃO LUÍS
APELANTE:
W. MOREIRA LAGO.
Advogado(a)(s): FERNANDA JORGE LAGO
APELADO:
ALPHA MÁQUINAS E VEÍCULOS DO NORDESTE
LTDA.
Advogado(a)(s): FERNANDO ROOSEVELT ROCHA, GUSTAVO
MENEZES ROCHA E OUTROS
RELATOR:
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
REVISORA:
Desa. MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO
UNANIMEMENTE, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA
RELATORA”.
Votaram os Senhores Desembargadores MILITÃO VASCONCELOS GOMES,
MARIA DULCE SOARES CLEMENTINO, CLEONICE SILVA FREIRE.
_____________________
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 31 DE MAIO DE 2005.
ANA CAROLINA RIBEIRO LIMA COSTA
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Segunda Turma Recursal Cível e Criminal, em Sessão
ordinária a ser realizada no dia 07 (sete) de junho do corrente ano, às
15:00 horas, ou não se realizando, nas terças-feiras subsequentes, os
seguintes Recursos:
Sessão do dia 07.06.2005. (terça-feira):
RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA:
01) RECURSO N.º3821/03 – São Luís/MA
ORIGEM :
2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA : Dra. CYNARA ELISA GAMA FREIRE
RECORRIDA : SANTANA MARIA ALVES DE SOUSA
ADVOGADO : Dr. DOMERVAL ALVES MORENO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
04) RECURSO N.º4322/03 – São Luís/MA
ORIGEM :
2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : THIAGO ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO : Dr. ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO FERREIRA
RECORRIDA : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADOS : Dra. CYNARA ELISA GAMA FREIRE E OUTRO
05) RECURSO N.º5001/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO : Dr. ANTÔNIO FIGUEIREDO NETO
RECORRIDA : MARIA LOUREIRO DA SILVA
ADVOGADA : Dra. CLÁUDIA MARIA R. PEREIRA
06) RECURSO N.º5203/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO : PEDRO JOSÉ RIBAMAR FERREIRA JÚNIOR
ADVOGADO : Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
07) RECURSO N.º5457/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA : Dra. ISABELLA BATALHA DOS SANTOS
RECORRIDO : PANDELIS RAMOS CAVALCANTE
ADVOGADOS : Dr. OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA E OUTRO
08) RECURSO N.º6311/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
3º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA : Dra. ISABELLA BATALHA DOS SANTOS
RECORRIDA : VITORINA PEREIRA MARINHO
ADVOGADO : Dr. HILTON BARBOSA GOIABEIRA
09) RECURSO N.º 10/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA : MARIA VITÓRIA MAGALHÃES
ADVOGADA : Dra. SELMA SERENO CANTO COSTA
02) RECURSO N.º4202/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : IDERLAN TEIXEIRA LIMA
ADVOGADO : Dr. MÁRCIO DE MORAES
RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS : Dr. ANTÔNIO PEREIRA COSTA E OUTRA
10) RECURSO N.º 13/05–II-São Luís
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA : OSMARINA PEREIRA NUNES
ADVOGADO : Dr. ANTÔNIO CARVALHO FILHO
03) RECURSO N.º4316/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : RENATA MENDES FERREIRA
ADVOGADO : Dr. WINDSOR SILVA DOS SANTOS
RECORRIDA : MOTOROLA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO : Dr. HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO
11) RECURSO N.º 16/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO : Dr. LUÍS FERNANDO LOPES BULHÕES
RECORRIDO : JOSÉ MARIA MENDONÇA
ADVOGADO : Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
D.O. PODER JUDICIÁRIO
12) RECURSO N.º 22/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDO : ADONIAS SANTOS VALE
ADVOGADO : Dr. JORGE LUIZ S. COELHO
13) RECURSO N.º 31/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇOES DE
CONSUMO
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO : Dr. LUIS FERNANDO LOPES BULHOES
RECORRIDO : AURÉLIO TORRES LIMA
ADVOGADO : Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
14) RECURSO N.º 37/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO : Dr. LUIS FERNANDO LOPES BULHOES
RECORRIDO : RAIMUNDO COELHO
ADVOGADO : Dr. IVALDO CASTELO BRANCO S. JÚNIOR
15) RECURSO N.º 40/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA : MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
ADVOGADA : Dra. ANDRÉA OLÍMPIA DE ALMEIDA FONSECA
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
9
ADVOGADO : Dr. FÁBIO MELO MAIA
RECORRIDO : MARCONE SILVA DA LUZ
ADVOGADO : Dr. JOÃO FERNANDES FREIRE NETO
RELATOR (RESPONDENDO): SAMUEL BATISTA DE SOUZA:
20) RECURSO N.º 110/05–II–São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : CEMAR – COMPANHIA ENERGÉTICA DO
MARANHÃO
ADVOGADA : Dra. NATHÁLIA FERNANDES ARTHURO
RECORRIDO : JOSUÉ RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS FILHO
ADVOGADO : Dr. ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK
Rachel Béliche Silva
Secretária das Turmas Recursais
PAUTA DE JULGAMENTO
Serão julgados pela Quarta Turma Recursal Cível e Criminal, em Sessão
ordinária a ser realizada no dia 09.06.05 (quinta-feira) de junho do
corrente ano, às 15:00 horas, ou não se realizando, nas quintas-feiras
subsequentes, os seguintes recursos:
Sessão do dia 09.06.2005. (quinta-feira):
RELATORA: MARIA DO MARIA DO SOCORRO MENDONÇA
CARNEIRO M. CARNEIRO
01) RECURSO N.º4238/04 –São Luís/MA
ORIGEM :
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CREDITO S/A
ADVOGADA : Dra. DORIANA CAMÊLO
RECORRIDO : ADEMIR SOUZA
ADVOGADA : Dra. CLAÚDIA MACIEL DE ALMEIDA SILVA
16) RECURSO N.º 52/05–II–São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA : CRISTIANE FERREIRA
ADVOGADO : Dr. RAIMUNDO BENEDITO OLIVEIRA JÚNIOR
02) RECURSO N.º4869/04 – SÃO LUIS /MA
ORIGEM :
9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : M. DIAS BRANCO S/A
ADVOGADO : Dr. LUÍS AMÉRICO HENRIQUE DE CASTRO
RECORRIDO : ANA LUIZA DE BELO CARDOSO PASSOS
ADVOGADO : Dr. HÉLIO BEZERRA DA COSTA JÚNIOR
17) RECURSO N.º65/05–II-São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : RS PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO : Dr. FRANCISCO JOSÉ RAMOS DA SILVA
RECORRIDO : CRISTIAN BARROS PINTO
ADVOGADO : Dr. JOSÉ VINÍCIUS BARROS RAMOS
03) RECURSO N.º5994/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
9° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A
ADVOGADA : Dra. MÁRCIA MORAES RÊGO DE SOUZA
RECORRIDA : MARIA HELENA VARELLA GARCÊS
ADVOGADO : Da. JOSÉ WILSON COSTA PAIVA
18) RECURSO N.º 91/05–II–São Luís/MA
ORIGEM :
8º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO : Dr. RHELMSON ATHAYDE ROCHA
RECORRIDA : DIVA ALENCAR BEZERRA
ADVOGADO : Dr. FRANCISCO COELHO DE SOUSA
04) RECURSO N.º6135/04 – São Luísl/MA
ORIGEM :
9ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO : Dr. ADALBERTO RIBAMAR B. GONÇALVES
RECORRIDO : JOSAFAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO : Dr. WALTER CASTRO E SILVA FILHO E OUTRO
19) RECURSO N.º 118/05–II–São Luís/MA
ORIGEM :
7º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : PORTO SEGUROS S/A
05) RECURSO N.º 6147/04– São Luís/MA
ORIGEM :
9° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BOMPREÇO S/A SUPERMERCADO DO NORDESTE
10
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
ADVOGADA
RECORRIDA
ADVOGADO
:
:
:
06) RECURSO
ORIGEM :
CONSUMO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
N.º 6358/05 – São Luís/MA
9ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
:
:
:
:
Dra. MAÍSE GARCÊS FEITOSA
CONCEIÇÃO DE MARIA VELOSO ALVIM
Dr. JOSÉ MARQUES DE CARVALHO NETO
ILHA MOTOCENTER LTDA
Dr. SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
MÁRCIO ROBERTO DA COSTA NUNES
Dr. FABIO PEREIRA SCHALCHER
07) RECURSO N.º 82/05-IV – Pinheiro/MA
ORIGEM :
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PINHEIROAS
RECORRENTE : AMAZÔNIA CELULAR S/A
ADVOGADO : Dr. FRABRYENN FABRYNN C. SERRA DE CASTRO
RECORRIDA : CARLINDA SOUSA PEREIRA
ADVOGADO : Dr. OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO
RELATOR: JOSÉ EULÁLIO FIGUEREDO DE ALMEIDA:
08) RECURSO N.º2031/03 –São Luís/MA
ORIGEM :
9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : CEMAR – CIA ENERGETICA DO MARANHÃO
ADVOGADA : Dra. BEATRIZ DEL VALLE E. NUNES
RECORRIDO : EDVALDO FERREIRA CASTRO
ADVOGADO : Dr. PAULO AFONSO CARDOSO
09) RECURSO N.º3995/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : BRADESCO SAÚDE S/A
ADVOGADO : Dr. ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA
RECORRIDO : JOSÉ MARIA CABRAL MARQUES
ADVOGADA : Dra. DIVANA SOUSA
10) RECURSO N.º4014/04 – Bacabal/MA
ORIGEM :
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BACABAL
RECORRENTE : NORTE BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA : Dra. CLARISSA BRITO VAL
RECORRIDO : JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA
ADVOGADO : Dr. JONAS PESSOA DE ARAÚJO
11) RECURSO N.º 4067/04– São Luís/MA
ORIGEM :
1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : GERVANA MARIA DE FREITAS
ADVOGADA : Dra. ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS R. CALDAS
RECORRIDO : PRAIA DO CALHAU EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA
ADVOGADO : Dr. WALMIR AZULAY DE MATOS E OUTRO
12) RECURSO
ORIGEM :
CONSUMO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADA
N.º 4070/04 – São Luís/MA
1ºJUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
:
:
:
:
GALAXI BRASIL LTDA
Dr. MAURÍCIO NORNHA
ANTÔNIO CÉSAR CUNHA DOS SANTOS
Dra. FABIANA CRISTINA SCALDAFERRI ZIELGLER
D.O. PODER JUDICIÁRIO
13) RECURSO N.º 4075/04 – Saão Luís/MA
ORIGEM :
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE
CONSUMO
RECORRENTE : EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO : Dr. LUÍZ AUGUSTO CALMON N. DA GAMA
RECORRIDA : SILVANA VEIGA CRUZ MAKSOUD
ADVOGADO : ORLANDO DA SILVA CAMPOS E OUTRO
14) RECURSO N.º 4086/04 –São Luís/MA
ORIGEM :
1ºJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONUMO
RECORRENTE : EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES
ADVOGADO : Dr. LUÍZ AUGUSTO CALMON N. DA GAMA
RECORRIDO : SILVANA VEIGA CRUZ MAKSOUD
ADVOGADO : Dr. ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS
14) RECURSO N.º 4089/04 – São Luís/MA
ORIGEM :
1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
ADVOGADA : Dra. ROSELLE MARIA PEREIRA S. LOPES
RECORRIDA : TAM – LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO : Dr. JOSÉ RIBAMAR SERRA
15) RECURSO N.º 5993/04– São Luís/MA
ORIGEM :
1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADA : Dra. CYBELE ROCHA DE ALMEIDA
RECORRIDO : JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR
ADVOGADO : Dr. JOSÉ CAVALCANTE DE ALENCAR JÚNIOR
16) RECURSO N.º 08/05–IV São Luís/MA
ORIGEM :
9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE
CONSUMO
RECORRENTE : NORTE BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADO : Dr. JOSÉ CALDAS GOÍS E OUTRO
RECORRIDA : DANUSA SOUSA CHAVES
ADVOGADA : Dra. MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABELO
Rachel Béliche Silva
Secretária das Turmas Recursais
Resenha de julgamentos da PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL sessão
do dia 31 de maio de 2005.
Presidência: Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
ProcuradorA de Justiça: DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
SecretáriA: DRA. JANAINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Compareceram os Senhores Desembargadores: BENEDITO DE JESUS
GUIMARÃES BELO E ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES
CRUZ (CONVOCADA EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO
E LEGAL DO DESEMBARGADOR MARIO LIMA REIS).
Aprovada a Ata da sessão anterior
JULGAMENTOS
01 - HABEAS CORPUS N.º 9364/2005 - ICATU
PACIENTE:
DADSON DA SILVA ROCHA
AdvogadA:
DRA. JACQUELINE GOMES CARDOSO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ICATU
RELATOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO O
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
02 - HABEAS CORPUS N.º 9534/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
AUGUSTO CORTEZ MOREIRA JÚNIOR
Advogado:
DR. ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ
03 - HABEAS CORPUS N.º 11.206/2005 - IMPERATRIZ
PACIENTE:
JOÃO BATISTA DE SOUSA GOMES
Advogado:
DR. SILVIO AUGUSTO G. COSTA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE IMPERATRIZ
RELATOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
04 - HABEAS CORPUS N.º 8862/2005 - PAÇO DO LUMIAR
PACIENTE:
JOELDSON DA COSTA FERREIRA
Advogado:
DR. PAULO SANTOS
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PACO DO
LUMIAR
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
05 - HABEAS CORPUS N.º 10.266/2005 - SÃO JOÃO DOS PATOS
PACIENTE:
SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA
Advogado:
DR. ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA FILHO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO
DOS PATOS
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
06 - HABEAS CORPUS N.º 10.476/2005 - AMARANTE DO MARANHÃO
PACIENTE:
IROAN BRITO DA SILVA
Advogado:
DR. WERTHER FERRAZ LIMA
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
11
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE AMARANTE
DO MARANHÃO
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DENEGARAM A ORDEM
IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR
RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
07 - HABEAS CORPUS N.º 9270/2005 - TUTÓIA
PACIENTE:
JOÃO FRANCISCO DA PAZ
Advogado:
DR. TIBÉRIO ALMEIDA NUNES
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TUTÓIA
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MODIFICADO EM BANCA,
DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
08 - HABEAS CORPUS N.º 10.274/2005 - SANTO ANTÔNIO DOS
LOPES
PACIENTE:
EUDES MAYER DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado:
DR. WALTER ALVES ANDRADE NETO
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO
ANTÔNIO DOS LOPES
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MODIFICADO EM BANCA,
DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
09 - HABEAS CORPUS N.º 10.479/2005 - SANTA LUZIA
PACIENTE:
JOSÉ MARIA FERREIRA
Advogado:
DR. ONILDO ALMEIDA SOUSA
IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE
SANTA LUZIA
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MODIFICADO EM BANCA,
DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
Votaram os Senhores Desembargadores BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES
BELO, ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO E ANILDES DE JESUS
BERNARDES CHAVES CRUZ.
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 8268/2005 - CAXIAS
SUSCITANTE:
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE
CAXIAS
SUSCITADO:
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE
CAXIAS
RELATOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
12
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
11 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 5917/2005 - SÃO LUÍS
APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. LÚCIA CRISTIANA SILVA CHAGAS
APELADO:
JEOVANE MARCOS SANTOS NASCIMENTO
AdvogadoS:
DRS. ERIVELTON LAGO E ALINE MARIA MENDES
PEREIRA
RELATOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
REVISOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADOR:
DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
12 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 6057/2005 - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
APELANTE:
JOADSON DE SOUSA DA SILVA
Advogado:
DR. MURILO ABREU LOBATO JÚNIOR
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. CARLOS HENRIQUE BRASIL TELES DE MENEZES
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRA. MARIA DOS REMÉDIOS FIGUEIREDO SERRA
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR REVISOR.”
13 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 6149/2004 - PASTOS BONS
APELANTE:
JOÃO DUARTE EVANGELISTA
Advogado:
DR. MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
APELADO:
MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. GILBERTO CÂMARA FRANÇA JÚNIOR
RELATOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADORA:
DRA. NILDE CARDOSO MACEDO
SANDES
“UNANIMEMENTE E CONTRA O PARECER DA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA, REJEITARAM A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO
MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA MANTER A
SENTENÇA DE 1º GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
14 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 17.818/2003 - BARREIRINHAS
APELANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. FRANCISCO TEOMÁRIO SEREJO SILVA
APELADO:
RAIMUNDO NONATO CORRÊA DE CARVALHO
Advogado:
DR. ERIVELTON LAGO
RELATOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
REVISOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
PROCURADOR: DRA. NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO PARA QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO A NOVO
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NOS TERMOS DO VOTO
DO DESEMBARGADOR RELATOR.”
Votaram os Senhores Desembargadores ANTONIO FERNANDO BAYMA
ARAUJO, BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO E ANILDES DE
JESUS BERNARDES CHAVES CRUZ.
15 - RECURSO CRIMINAL DE OFÍCIO N.º 19.658/2004 - MONÇÃO
REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO
AUTOR:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTORA: DRA. CHRISTIANE DE MARIA ERICEIRA SILVA
ACUSADOS: ABRAÃO LINCOLN DE MELO MUNIZ E EZEQUIAS DE
MELO MATOS
Advogado:
DR. FRANCISCO MUNIZ ALVES
RELATOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
REVISOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCURADORA:
DRA. ROSA MARIA PINHEIRO GOMES
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
16 - REQUERIMENTO DE DESAFORAMENTO N.º 19.770/2004 VITORINO FREIRE
REQUERENTE: ANTONIO JOSÉ DE ALENCAR COÊLHO
Advogado:
DR. BENTO VIEIRA
RELATOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADORA: DRA. NILDE CARDOSO MACEDO SANDES
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
17 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 26.058/2004 - CAXIAS
APELANTE:
GILVAN SOARES DA SILVA ARAÚJO
Advogado:
DR. NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. PEDRO LINO SILVA CURVELO
RELATOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
REVISOR:
Des. ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PROCURADOR:
DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR RELATOR.”
18 - APELAÇÃO CRIMINAL N.º 27.712/2003 - BALSAS
APELANTE:
CARLOS MURAD
AdvogadoS:
DRS. BÁRBARA CRISTIANE C. C. MONTEIRO, KARINE
ALVES G. MOTA E RÉGIA SILVA MARQUES
APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR: DR. PEDRO LINO SILVA CURVELO
RELATOR:
Des. BENEDITO DE JESUS GUIMARÃES BELO
REVISOR:
Des. MÁRIO LIMA REIS
PROCURADOR:
DR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
“ADIADO EM FACE O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO E LEGAL DO
DESEMBARGADOR REVISOR.”
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,
01 DE JUNHO DE 2005.
JANAINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
COORDENADORA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
RETICAÇÃO DA PAUTA DO DIA 15.03.05
“HABEAS CORPUS” Nº 786/2005 – SÃO LUÍS
PACIENTE:
JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO PEREIRA TRINDADE
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE SÃO LUÍS
RELATOR: DES. ANTONIO FERNANDOBAYMA ARAUJO
DECISÃO
“UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, JULGARAM PREJUDICADO O
PEDIDO QUANTO AO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA
E, CONCEDERAM A ORDEM COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE
JUSTA CAUSA DO DECRETO PREVENTIVO, CONFIRMANDO A
LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO
DESEMBARGADOR RELATOR”.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NA DECISÃO
COORDENADORIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS,
01 JUNHO DE 2005
JANAINA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
COORDENADORA DAS CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
CÍVEL E COMÉRCIO
PRIMEIRO CARTORIO CÍVEL: JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA
VARA CÍVEL – JUIZ: DR. JOSEMAR LOPES SANTOS – ESCRIVÃ:
DRA. LAURA RABÊLO.
RESENHAS
1. Proc. 7247/2002. Reg. 23/05. Ação Ordinária. Autor: LEANDRO RAMOS RODRIGUES e FABIANA RAMOS RODRIGUES (Adv. Antônio Carlos
Araújo Ferreira) Réu: CEMAR – CIA. ENERGÉTICA DO MARANHÃO (Adv.
Luiz Fernando P. Fontoura). Despacho de fls. 161. “... 4. Cumpra-se, pois, o
referido despacho, ou seja, remeta-se estes autos ao magistrado que encerrou a
instrução processual, em virtude de sua vinculação ao processo, nos termos do
art. 132 do Código de Processo Civil. São Luís, 03 de maio de 2005. a) Josemar
Lopes Santos – Juiz de Direito.”
2. Proc. 14070/2003. Reg. 413/03. Ação de Despejo. Autor: ANA KELMA
SOUSA DA SILVA (Adv. Adalberto R. B. Gonçalves) Réu: SOTTO MAYOR
ADMINISTRADORA DE CORRETORA DE SEGURO LTDA. Despacho de
fls. 57. “Aguarde-se o fluxo do prazo de contestação, haja vista que a juntada
do mandado data de 10.05.05. São Luís, 16 de maio de 2005. a) – Josemar
Lopes Santos Juiz de Direito.”
3. Proc.4027/2005. Reg. 127/05. Ação de Obrigação de Fazer. Autor: PAULO JOSÉ NAUE (Adv. José Carlos Tavares Durans). Réu: CIA. ENERGÉTICA
DO MARANHÃO – CEMAR (Adv. Lucimary Galvão Leonardo). Despacho
de fls. 103. “Intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, informar a este juízo se
foi concedido efeito suspensivo à decisão agravada, tendo em vista o que consta
do ofício de fls. 70. São Luís, 18 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos
Juiz de Direito.”
4. Proc. 547/1991. Reg. 323/91. Embargos à Execução. Autor: RENATO
PEREIRA DE ABREU (Adv. Renato Pereira de Abreu). Réu: CREDICARD
S/A – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv. Carlos Scerne
Bezerra). Despacho de fls. 200. “Indefiro o pedido de fls. 199, haja vista que
as informações para cumprimento da carta Precatória estão especificadas às
fls. 196 dos autos. INT. São Luís, 10 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes
Santos Juiz de Direito.”
5. Proc. 867/2002. Reg. 32/02. Ação de Busca e Apreensão. Autor: BANCO
GENERAL MOTORS S/A (Adv. Rasângela A. Goulart). Réu: ALUISIO
WALCONES DA SILVA MAGALHÃES (Adv. Valdir Alves Filho). Despacho
de fls. 69. “1. Diga o requerido sobre o pedido de fls. 68, em 05 (cinco) dias. 2.
INT. São Luís, 23 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
13
9. Proc. 8760/2005. Reg. 271/05. Ação de Execução. Autor: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A (Adv. José Edmilson Carvalho Filho). Réu: A.
S. C. E. INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ELIZABETH DA SILVA NUNES
e OUTROS. Despacho de fls. 27. “Citem-se com as advertências legais. São
Luís, 23 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
10. Proc. 8782/2005. Reg. 273/05. Ação de Despejo. Autor: MARIA DE
NAZARÉ PEREIRA DE BRITO (Adv. Silvana Cristina Reis Loureiro). Réu:
WALLACE O. ALMEIDA. Despacho de fls. 12. “1. Concedo à requerente os
benefícios da justiça gratuita, nos termos da lei que rege a espécie. 2. Cite-se
com as advertências legais. São Luís, 23 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes
Santos Juiz de Direito.”
11. Proc. 3688/2005. Reg. 126/05. Ação de Despejo. Autor: ARISTÉA
LÔBO DA CUNHA BOA VISTA (Adv. José Carlos Sousa Silva). Réu:
RAIMUNDO RODRIGUES DA CRUZ FILHO. Despacho de fls. 23. “Cite-se
com as advertências legais. São Luís, 23 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes
Santos Juiz de Direito.”
12. Proc. 8834/2005. Reg. 272/05. Ação de Execução Forçada. Autor:
CARLOS JOSÉ LEITE SILVA (Adv. Roberto Pires). Réu: EVELINE GOMES DE LIMA SARAIVA. Despacho de fls. 09. “Cite-se com as advertências legais. São Luís, 23 de abril de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz
de Direito.”
13. Proc. 19849/2002. Reg. 553/02. Ação de Despejo. Autor: AUJ IMÓVEIS LTDA (Adv. Álvaro Valadão Borges Neto). Réu: GILBERTO MOREIRA.
Despacho de fls. 57. ““1. Fale a credora sobre a certidão de fls. 56, em 05
(cinco) dias. 2. INT. São Luís, 16 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos
Juiz de Direito.”
14. Proc. 15296/1996. Reg. 324/96. Ação de Reintegração de Posse. Autor:
PONTUAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv. José
Magno Moraes de Sousa). Réu: PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARAGUARY
LTDA (Adv. José Ribamar Santos). Despacho de fls. 112. “1. Sobre a nomeação de bens à penhora, diga a credora em 05 (cinco) dias. São Luís, 26 de abril
de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
15. Proc. 8372/2005. Reg. 252/05. Ação de Execução Forçada. Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (Adv. Sandy Stanley Miranda
Nazareth). Réu: FONTENELE & PINTO LTDA e SEUS SÓCIOS. Despacho
de fls. 47. “Intime-se o advogado subscritor da petição inicial para, em 10
(dez) dias, regularizar a sua representação processual nos autos, sob pena de
indeferimento da inicial. São Luís, 17 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes
Santos Juiz de Direito.”
6. Proc. 19672004. Reg. 83/04. Ação de Indenização. Autor: DOMINGOS
SERRA CUTRIM JÚNIOR (Adv. ). Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Despacho de fls. 105. “1. Recebo as apelações de fls. 45/51 e 57/84, em seus
devidos efeitos, dando-se vista aos apelados para responderem os recursos, no
prazo de 15 (quinze) dias. 2. Intimem-se. São Luís, 10 de maio de 2005. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
16. Proc. 7889/2005. Reg. 249/05. Ação Ordinária Revisional. Autora:
MARIA DA GRAÇA MATOS DA SILVA (Adv. Maria Luíza da C. Soares
Rocha). Réu: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. Despacho de fls. 17. “... 4. Diante do exposto, intime-se a autora a indicar a fundamentação jurídica da pretensão, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
indeferimento da inicial (CPC, art. 284). São Luís, 17 de maio de 2005. a) –
Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
7. Proc. 5349/2005. Reg. 171/05. Ação Monitória. Autor: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE PAPÉIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA.
(Adv. Alberto Denis Aoki). Réu: C. A. CARDOSO ALMEIDA LTDA. Despacho de fls. 26. “1. Fale a autora sobre a certidão de fls. 18-v., em 05 (cinco)
dias. 2. INT. São Luís, 20 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de
Direito.”
17. Proc. 15620/2004. Reg. 519/04. Ação de Busca e Apreensão. Autor:
BANCO DIBENS S/A (Adv. Paulyana Buhatem Ribeiro ). Réu: REGIA
SOUSA FERREIRA ROCHA (Adv. Tânia Gonçalves Silva). Despacho de fls.
52. “1. Ante a decisão de fls. 50, aguarde-se qualquer manifestação da parte
interessada. 2. Intime-se. São Luís, 17 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes
Santos Juiz de Direito.”
8. Proc. 5395/2005. Reg. 174/05. Medida Cautelar de Busca e Apreensão.
Autor: JOSÉ ARNALDO MOURA BEZERRA (Adv. Gutemberg Soares Carneiro). Réu: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS ANJOS (Adv. Júlio César
L. Melo). Despacho de fls. 45. “1. Fale o autor sobre a contestação e documentos de fls. 30/44, em 05 (cinco) dias. 2. INT. São Luís, 23 de maio de 2005. a)
– Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
18. Proc. 10604/2000. Reg. 354/00. Ação de Reintegração de Posse. Autor:
XEROX DO BRASIL LTDA. (Adv. Erik Janson V. Monteiro Marinho). Réu:
LAMINADORA PARANÁ. Despacho de fls. 176. “Marco o dia 29 de novembro do ano corrente, às 10:00 horas, para audiência preliminar, intimando-se a
quem de direito. São Luís, 17 de maio de 2005. a) – Josemar Lopes Santos
Juiz de Direito.”
14
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
19. Proc. 5017/2001. Reg. 124/01. Ação de Busca e Apreensão. Autor:
BANCO BILBÃO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A. (Adv. Windsor
Silva dos Santos). Réu: JOSÉ ASTHECLIADES ROLIN. Despacho de fls. 49.
“1. Certifique-se a publicação e circulação da decisão de fls. 45/46, bem assim
o seu trânsito em julgamento. 2. Feito isso, dê-se baixa e arquivem-se, com as
cautela legais. São Luís, 18 de abril de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz
de Direito.”
SENTENÇAS
20. Proc. 1195/2005. Reg. 44/05. Ação Sumária de Cobrança. Autor:
CEUMA – CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO (Adv.
Silvana Leal Silva). Réu: THIAGO MOURA RABELO. Despacho de fls. 20.
“1. Nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de
desistência de fls. 19, declarando extinto o processo, para que produza seus
efeitos jurídicos. 2. Intime-se o oficial de justiça para devolver a Cartório o
mandado que se encontra em seu poder, sem cumprimento. 3. Devolvam-se os
documentos que instruíram a inicial. 4. Decorrido o prazo de recurso, dê-se
baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Luís, 26 de abril de 2005. a) – Josemar Lopes Santos Juiz de Direito.”
Confere com o original; dou fé São Luís, 30 de maio de 2005. A Escrivã.
2ª VARA CIVEL
2º CARTORIO CÍVEL
ESCRIVÃO – JOÃO MANOEL DE ASSUNÇÃO E SILVA FILHO
PROC.Nº 13044/2004- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO – REQUERENTE – OSCAR FORTUNATO GOES- ADVOGADO – ANTONIO PETERSON B. R.LEAL – DESPACHO. R. hoje. Cabe-se a parte produzir sua provas e não o juízo. Intime-se. São Luis, (MA) 25.05.2005. NEMIAS
NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº014098/98 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – AUTOR- FIBRA
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADA –
LUCIANA GEORGEA DE RAMOS E LUZ - REU – LIBERALINO PAIVA
SOUSA – ADVOGADO - EM CAUSA PROPRIA – DESPACHO. R. hoje.
Designo audiência de instrução e julgamento, que se realizara no dia 06 de
julho de 2005, ás 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Façam-se as
intimações necessárias. São Luis, (MA), 21 de março de 2005. NEMIAS
NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL
PROC.Nº 11205/2004 – MEDIDA CAUTELAR IMONINADA – REQUERENTE – O PARTIDO PREGRESSISTA – PP AGREMIAÇÃO POLITICO –
PARTIDARIA – ADVOGADO – SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA – REQUERIDO – ATO DA COMISSÃO PROVISORIA ESTADUAL - ADVOGADO –
GUSTAVO MAMEDE LOPES DE SOUZA E JOAQUIM GONÇALVES Isto posto, julgo extinto o processo cautelar, por perda do objeto, na forma do
artigo 267, inciso IV, da Lei de forma civil, declarando que cessa a eficácia da
medida liminar, consoante o artigo 808, inciso III, do mesmo Diploma,
consequentemente, o processo nº 1325804, cujos autos estão apensados aos
da cautelar, “ ação ordinária anulatoria “ intentada pelo autor. Ao tempo que
determino o arquivamento, após o transito em julgado desta decisão, dando-se
baixa. Sem custas. P. R. I.SÃO LUIS, (MA) 20 DE MAIO DE 2005. NEMIAS
NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 1874/2005 – MEDIDA CATELAR – REQUERENTE – ERIBERTO
MOTA EVERTON – ADVOGADO – MANOEL ANTONIO XAVIER - REQUERIDO – BANCO DO BRASIL S/A- ADVOGADO - JOUGLAS ABEU
BEZERRA JUNIOR – DESPACHO. R. hoje. Intimem-se as partes, para comparecerem a audiência preliminar, que se realizara no dia 01 de setembro de
2005, ás 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Façam-se as intimações
necessárias. São Luis, (MA) 19 de maio de 2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 22069/2004 – IMISSÃO DE POSSE- AUTORES – JURANDY
DE CARVALHO TEIXEIRA E OUTRA – ADVOGADO – ITALO BENEDITO GUIMARÃES TORREÃO - REU – EVALDO ARAUJO DE A . JUNIOR
- ADVOGADO – ACRISIO SOARES MOTA, EDEILDES NASCIMENTO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PETREIRA, JOSE AGNALDO SANTOS RAYOL – DESPACHO. R. hoje.
Designo audiência de instrução e julgamento, que se realizara no dia 30 de
agosto de 2005, ás 09:00 horas, na sala de audiência deste Juízo. Façam-se as
intimações necessárias. São Luis, (MA) 24 maio de 2005.. NEMIAS NUNES
CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 009041/2001 – ORDINARIA – AUTOR – IVONATO FELIX DA
COSTA – ADVOGADA – MARIA CELESTE SANTOS SOUSA – REU –
GBOEX – GREMIO BENEFICINETE DE OFICIAIS DO EXERCEITO ADVOGADO – FRANCISCO JOSE RAMOS DA SILVA – DESPACHO.
Designo o dia 20 de julho de 2005, às 10:00 horas, para nova audiência, ficando de logo os presentes intimados. São Luís(MA), 26-04-05. Nemias Nunes
Carvalho. Juiz de Direito
PROC.Nº13089/2004 – ORDINARIA – AUTOR – GIANCARLOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE – ADVOGADO – RONALDO MACHADO DE FARIA E OUTRO – REQUERIDO – A COMISSÃO PROVISORIAL ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA PP NO MARANHÃO – ADVOGADO ANTONIO CARVALHO FILHO- CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, julgo extinto o processo cautelar, por perda do objeto, na forma do artigo
267, inciso IV, da Lei de forma civil, declarando que cessa a eficácia da medida liminar, consoante o artigo 808, inciso III, do mesmo Diploma. Sem custas.
P. R. I. SÃO LUIS, (MA), 20 DE MAIO DE 2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 5329/2004 – RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO
– REQUERENTE – ANTONIO LUIZ MESQUITA BEZERRA E SILVIA
REGINA SAMPAIO BEZERRA – ADVOGADO – JOSEMAR CARNEIRO
DE MESQUITA - CONCLUSÃO DA SENTENÇA. Isto posto, com supedâneo
no parecer ministerial, nas provas e o mais que dos autos consta, defiro o
pedido e determino seja feita a retificação no assento de nascimento das requerentes, lançadas nas fls. 89, do Livro 62-A, sob nº 69.399, em 10 de setembro de 1987, do Cartório de Registro Civil “ Elys Caracas” e 261, do Livro
249, sob nº 232,200, em 16 de novembro de 1990, Cartório de registro Civil “
Margarida Jesus Pinheiro “, desta cidade respectivamente, retificando-se seus
nomes para Kamila Sampaio Mesquita Bezerra e Karolina Sampaio Mesquita
Bezerra, agregando-se o avoengo paterno. Expeça-se os respectivos Cartórios,
após as retificações, as certidões dos registros, pagas as custas devidas. Transitando em julgado, oficie-se. P. R. I. SÃO LUIS, (MA ), 23 DE MAIO DE
2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
CIVEL.
PROC.Nº17404/2003 – AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR
DANO AUTOR- JESUINO TEIXEIRA DE ALMEIDA – ADVOGADO ANTONIO PETERSON B. REGO LEAL – REU – FRANCISCO DE ASSIS
GIUSTI DE SOUSA – ADVOGADO – LUIZ AMERICO HENRIQUES DE
CASTRO – DESPACHO. R. hoje Não ha vaga na pauta. Indefiro Intime-se.
São Luis, (MA), 24.05.2005. NEMAIS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 17503/2003 – DECLARATORIA – REQUERENTE – A COMISSÃO PROVISORIA DO PARTIDO PROGERSSISTA – PP – ADVOGADO LUIZ EDUARDO HOLANDA BRAUNA – REQUERIDO – COMISSÃO
PROVISORIA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESISTA –PP - ADVOGADO - VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS –CONCLUSÃO DA
SENTENÇA. Isto posto, a vista dos fatos e circunstancias, julgo extinto o
processo, por perda do objeto, na forma do artigo 267, inciso IV, da Lei de
forma civil. Ao tempo que determino o arquivamento, após o transito em julgado desta decisão, dando-se baixa. Sem custas. P. R. I.SÃO LUIS, (MA) 20
DE MAIO DE 2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA
2ª VARA CIVEL.
PROC.Nº 10968/2004 – MEDIDA CAUTELAR INOMINADA – REQUERENTE – MARIA DA GRAÇA SILVA SOARES E O DIRETORIO MUNICIPAL DO PP – ADVOGADO – BENEVENUTO SEREJO, EDUARDO AIRES
CASTRO E OUTRO - COMISSÃO PROVISORIOA ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA – ADVOGADO – ANTONIO CARVALHO FILHO –
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CONCLUSÃO DA SENTENÇA - Isto posto, julgo extinto o processo cautelar,
por perda do objeto, na forma do artigo 267, inciso IV, da Lei de forma civil,
declarando que cessa a eficácia da medida liminar, consoante o artigo 808,
inciso III, do mesmo Diploma. Sem custas. P.RI. I. SÃO LUIS, (MA), 20 DE
MAIO DE 2005. NEMIAS NUNES CARVALHO. JUIZ DE DIREITO DA 2ª
VARA CIVEL.
CRIMINAL
PRIMEIRA SECRETARIA CRIMINAL DA CAPITAL
Forum Desembargador Sarney Costa
Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau – São Luís(MA),Cep:65000000, Fone:(098-21069637)
EDITAL DE CITAÇÃO PARA INTERROGATÓRIO
PRAZO: 15(QUINZE) DIAS
Processo nº: 20026/2004
Acusado(s): Eliaquim D’Avila Machado, vulgo “Sadrak”
Vítima: Ronaldo de Jesus Lopes e outros
Oficial(la) de Justiça Jonilson Sousa:
DE: ELIAQUIM D’AVILA MACHADO, vulgo “Sadrak”, brasileiro, natural
de São Luís/MA, solteiro, nascido em 02/11/1980, filho de Enock Rodrigues
Machado e Joana D’Avila Machado, residente na Rua-03, Qda-107, n.º 17,
Bloco-A, Cidade Olímpica, nesta capital.
FINALIDADE: COMPARECER perante este Juízo da 1ª (Primeira) Vara Criminal no Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor
Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, São Luís – Maranhão no dia 24(vinte e
quatro) de Junho de 2005 (dois mil e cinco), às 11:00 horas, para Audiência de
Qualificação e Interrogatório nos autos da Ação Penal nº 20026/2004, que lhe
move o Ministério Público Estadual pelo(s) crime(s) previsto(s) no(s) Art.(s)
157, § 2º, I e II, do CPB.
Dado e passado nesta capital, aos 25(vinte e cinco) dias do mês de maio de
2005(dois mil e cinco). Eu, Dra. Karoline Maria Xavier de Almeida, Secretária
Judicial da 1ª(Primeira) Secretaria Criminal da Capital, digitei e subscrevo.
Dra. Florita Castelo Branco Campos Pinho
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Edital de Citação com prazo de 15 dias
Doutor José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
Criminal da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juízo, corre os trâmites legais do processo crime de nº 016504/2002,
que a Justiça Pública move contra o acriminado Bruno dos Santos, brasileiro,
maranhense, sem profissão definida, idade e ano de nascimento ignorados,
filho de Francisco dos Santos e Maria Francisco Araújo, residente e domiciliado
na Travessa do Portinho, nº 131, Centro, nesta cidade, como não tendo sido
encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, conforme certidão do Sra. Oficiala
de Justiça de fls. 220, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-SE o
acriminado por Edital com prazo de 15 dias, EX VI do artigo 361, da Lei
Adjetiva Penal, para comparecer na sala de audiências do Fórum
Desembargador Sarney Costa, deste Juízo, localizado à Avenida Professor
Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, no dia 08 de Julho do ano em curso, às
08:15 horas, a fim de ser interrogado e se ver processar nos autos da ação
penal que a Justiça Pública promove em desfavor do mesmo, como incurso
nas penas do artigo 155, § 4º I e IV do CPB. Para conhecimento de todos é
passado o presente Edital cuja 3ª via fica fixada no local de costume. Dado
e passado o presente Edital neste Segundo Cartório Criminal, ao meu
cargo, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, nesta cidade de
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, ao 20 (vinte) dias do mês de maio
do ano de 2005 (dois mil e cinco). Eu,................(Silvana Ramos Guimarães
Costa) Escrivã que digitei e subscrevo.
Dr. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Juiz de Direito Titular da Segunda
Vara Criminal da Capital
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
15
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO...
Edital de Citação com prazo de 15 dias
Doutor José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Juiz de Direito Titular da
2ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do processo crime de nº
010234/2004, que a Justiça Pública move contra o acriminado Benito Silva
Monteiro, brasileiro, maranhense, viúvo, cinegrafista, filho de Luiz Gonzaga
Monteiro e Maria Diniz Silva Monteiro, residente e domiciliado na Rua Major
Facundo, nº 2591, Fortaleza/CE, nessa cidade, como não tendo sido encontrado e nem conhecido o seu paradeiro, conforme certidão do Sra. Oficiala de
Justiça de fls. 211/V, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-SE o
acriminado por Edital com prazo de 15 dias, EX VI do artigo 361, da Lei
Adjetiva Penal, para comparecer na sala de audiências do Fórum
Desembargador Sarney Costa, deste Juízo, localizado à Avenida Professor
Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau, no dia 11 de agosto ano em curso, às
08:15 horas, a fim de ser interrogado e se ver processar nos autos da ação
penal que a Justiça Pública promove em desfavor do mesmo, como incurso
nas penas do artigo 121, § 3º do CPB. Para conhecimento de todos é passado
o presente Edital cuja 3ª via fica fixada no local de costume. Dado e
passado o presente Edital neste Segundo Cartório Criminal, ao meu cargo,
localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, nesta cidade de São
Luís, Capital do Estado do Maranhão, ao 20 (vinte) dias do mês de maio do
ano de 2005 (dois mil e cinco). Eu,................(Silvana Ramos Guimarães Costa) Escrivã que digitei e subscrevo.
Dr. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Juiz de Direito Titular da Segunda
Vara Criminal da Capital
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO..
Edital de Citação com prazo de 15 dias
Doutor José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Juiz de Direito Titular da
2ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão.
Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem, que neste Juízo, corre os trâmites legais do processo crime de nº
012320/2004 que a Justiça Pública move contra o acriminado Eduardo de
Rezende Heráclio, brasileiro, casado, vendedor, natural de Recife/PE; filho de
José Reginaldo Heráclio e Elba de Resende Heráclio, podendo ser encontrado
na Revendedora Honda, localizado na Av. dos Holandeses, próximo a Farmácia Extrafarma, (Calhau), nesta cidade, como não tendo sido encontrado e
nem conhecido o seu paradeiro, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de
fls. 184, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITE-SE o acriminado por
Edital com prazo de 15 dias, EX VI do artigo 361, da Lei Adjetiva Penal, para
comparecer na sala de audiências do Fórum Desembargador Sarney Costa,
deste Juízo, localizado à Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Bairro Calhau,
no dia 07 de Julho do ano em curso, às 08:15 horas, a fim de ser interrogado
e se ver processar nos autos da ação penal que a Justiça Pública promove em
desfavor do mesmo, como incurso nas penas do artigo 214 do CP. Para conhecimento de todos é passado o presente Edital cuja 3ª via fica fixada no local
de costume. Dado e passado o presente Edital neste Segundo Cartório
Criminal, ao meu cargo, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, ao 23 (vinte
e três) dias do mês de maio do ano de 2005 (dois mil e cinco).
Eu,...........(Silvana Ramos Guimarães Costa) Escrivã que digitei e subscrevo.
Dr. José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Juiz de Direito Titular da Segunda
Vara Criminal da Capital
EDITAL DE CITAÇÃO C/PRAZO DE 15 DIAS
MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA MENDONÇA, JUÍZA DE DIREITO
DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL
DO ESTADO DO MARANHÃO, na forma da Lei, Etc..
FAZ saber, a todos que o presente edital, com prazo de 15 dias,
virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juíza corre seus trâmites legais, um processo em que figura como acusado MARCO ANDRÉ SILVA
16
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
VIEIRA, vulgo “Marquinhos”, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro,
ajudante de pedreiro, com 20 anos de idade, nascido em 16/09/1984, filho de
José Rodrigues Vieira e Eliane Silva Vieira, residente na Rua da Borboleta, nº
219, bairro do Anil, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido,
como incurso nas penas do Art. 157, § 2º, I, II e V, todos do Código Penal
Brasileiro. E o presente para citá-lo, a fim de, sob pena de revelia, comparecer
perante este Juízo, na sala das audiências, no Forum Desembargador Sarney
Costa, situado na Av. Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, nesta Capital, no
dia dezesseis (16) de junho de 2005, às 08:30 horas, para ser INTERROGADO no aludido processo, promover sua defesa e notificado de ulteriores termos do processo. Para conhecimento de todos é passado o presente Edital,
cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de
São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos vinte e quatro (24) dias do mês
de maio de 2005. Eu,________Escrivã, digitei e subscrevo.
Maria da Conceição Sousa Mendonça
(Juíza Direito da 5ª Vara Criminal)
COMARCA DE SÃO LUÍS
SEXTA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DE: DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, vulgo “JÓ” ou “PERNINHA”,
brasileiro, solteiro, cearense, filho de José Ferreira de Oliveira e Dalila Ferreira,
endereço desconhecido, nesta cidade.
FINALIDADE: Comparecer na sala de audiências da 6ª Vara Criminal, no dia
30 de junho do corrente ano, às 08:30 horas, a fim de ser interrogado sobre os
fatos narrados na denúncia de fls. 02/08, nos autos do processo crime n.º 2228/
2005 - 3084/2005), que a Justiça Pública move contra o mesmo e outros,
incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso I e II, 3º, primeira parte, c/c o art.
288, § único, todos do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau - Fórum Des.
Sarney Costa, 6ª Vara Criminal da Capital, tel. 2106-9687.
São Luís, 25 de maio de 2005.
RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital.
COMARCA DE SÃO LUÍS
SEXTA VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
DE: NEYDILON SILVA MENDES, brasileiro, natural de São Luís/MA, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 03/03/1985, filho de José Luís Mendes e
Elizabeth Silva Mendes, residente na Av. Brasil n.º 01, Divinéia, nesta cidade.
FINALIDADE: Comparecer na sala de audiências da 6ª Vara Criminal, no dia
08 de julho do ano em curso, às 08:30 horas, a fim de ser interrogado sobre os
fatos narrados na denúncia de fls. 02/04, nos autos do processo crime n.º 2093/
2004 (14801/2004), que a Justiça Pública move contra o mesmo e outro, incurso
nas penas do art. 157 § 2º, incisos I e II, do Código Penal.
SEDE DO JUÍZO: Av. Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau - Fórum da 6º
Vara Criminal, tel. 2106-9689 .
São Luís, 25 de maio de 2005.
RAIMUNDO UMBERTO SEREJO SOUSA
Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital.
COMARCA DE SÃO LUÍS
9ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias
DE: ANTÔNIO CRUZ SALAZAR, brasileiro, casado, pedreiro, filho de Silvestre Salazar e Cidalina Cruz Salazar, RG. 15248192000-1 SSP/
MA,FINALIDADE: Citar o acusado para comparecer a audiência de interrogatório no dia 22.06.2005, às 10:00 horas, e para todos os termos da Ação
Penal Nº10910/2003 proposta pelo Ministério Público. Por violação do art.
54, caput da Lei nº 9.605/98. SEDE DO JUÍZO: Justiça Estadual, Fórum
Desembargador Sarney Costa, s/n.º, Calhau, fone: 2106 9699, 2106 9698.
São Luís, 18 de maio de 2005.
DR. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA
Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Criminal
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FAMÍLIA
SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA
JUIZ TITULAR - DOUTOR MANOEL GOMES PEREIRA
PROMOTORA – DOUTORA MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA
SECRTÁRIO – JOÃO TEIXEIRA ALVES FILHO
RESENHAS: 30 de maio de 2005
1 – PROC. Nº 2679/2001 – SUPRIMENTO DE CONSETIMENTO E IDADE – Requerente- RAIMUNDO DA SILVA E MARIA LIMA DA SILVA (Adv.
CARLA ANDRÉA SANTOS RAMOS) - SENTENÇA- Caracterizado o abandono da causa por negligência do(a) autor, JULGO EXTINTO o processo,sem
julgamento do mérito, com base no artigo 267, II do Código de Processo civil,
deixando de condenar a parte que deixou de promover os autos processuais ao
pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios. Sem
custas. P.RI. corrido o prazo, ARQUIVE-SE. São Luís, 08 de agosto de 2003.
Dr. Manoel Gomes Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família.
2- PROC. Nº 15152/2004 – DIVÓRCIO - Requerente – JULITA MIRANDA
SILVA ( Adv. JOSÉ AUGUSTO G. DE OLIVEIRA –DEFENSOR PÚBLICO)
–Requerido – JOSÉ AILTON CANTANHEDE SILVA – SENTENÇA – Por
tudo o exposto, considerando que o pedido atende as exigências do art. 226 §
6º da constituição Federal, bem como foram cumprido os preceitos do art.
1.120 a 1.124 do CPC e art. 40 da Lei 6.515/77, e ainda, considerando o
parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de vontade
entre as partes, e em conseqüência, decreto o divórcio entre JULITA MIRANDA
SILVA e JOSÉ AILTON CANTANHEDE SILVA, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo,pondo fim à sociedade conjugal e
ao vinculo matrimonial. Transitada em julgado, proceda-se às averbações necessárias. Sem custas. P.R.I. São Luís, 28 de abril de 2005. Dr. Manoel Gomes
Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família.
3- PROC. Nº 4235/2005 – CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
–- Requerentes JOSÉ MÁRIO FERRO FRAZÃO e ANGELA TEREZA
BUGARIN CARACAS ( Adv. OSMAR CAVALCANTE OLIVEIR, ROBERTO
TAVARES DE SOUZA e CLÁUDIA REGINA FURTADO DA COSTA) – SENTENÇA – Considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data
de mais de 01(um) ano consecutivo, não tendo sido por outro lado, notificado
descumprimento de obrigações assumidas na separação, hei por bem de deferir
o pedido e converter em divórcio a separação dos requerentes, com fundamento
no art. 35 da Lei 6.515/77. Custa ex-lege. Transitada em julgado, expeça-se
mandado de averbação e após arquive-se.. P.R.I. São Luís, 29 de abril de 2005.
Dr. Manoel Gomes Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família.
4- PROC. Nº 7828/2003 – AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE Requerente – PAULO AMARANTO VEIGA (Adv. JONAS PESSÔA DE
ARAÚJO) - SENTENÇA – Isto posto, considerando que foram satisfeitas as
exigências do art. 33 e seus §§, c/c 165 e segs. Da Lei 8.069/90, e em consonância com o parecer do Órgão do Ministério Público, julgo PROCEDENTE
o pedido a fim de conceder a Guarda e Responsabilidade do menor T. V. M.
ao Sr. Paulo amaranto Veiga,nos termos da inicial. Transitada em julgado,
lavra-se o competente termo com as observância da lei. Após tudo satisfeito,
arquive-se. Sem custas, face o pedido de Ass. Judiciária que ora concedo.
P.R.I. São Luís, 19 de maio de 2005. Dr. Manoel Gomes Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família
5 - PROC. Nº 5250/2004 – AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE
PENSÃO ALIMENTÍCIA - Requerente – ROSÊNIA MITOURA DOS SANTOS e UBERLAN DOGES GOMES NAZARETH ( Adv. HÉLIO JORGE SILVA ) – SENTENÇA – HOMOLOGO
POR SENTENÇA, para que surta seus jurídico e legais efeitos, o acordo de vontades de fls. 02/04, celebrado
entre ROSÊNIA MITOURA DOS SANTOS e UBERLAN DOGES GOMES
NAZARETH, que se regerá pelas cláusulas e condições nele fixadas. Transitada em julgado, expeçam-se os necessários mandados e após, arquivem-se. Sem
custas, face o pedido de Ass. Judiciária que ora concedo. P.R.I. São Luís, 28
de abril de 2004. Dr. Manoel Gomes Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de
Família.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
6 - PROC. Nº 20848/2004 – AÇÃO DE INVENTÁRIO POR AROLAMENTO
SUMÁRIO DOS BENS DEIXADO POR TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA - Requerente – MARIA RIBAMAR MARTINS CRUZ ( Adv. SAULO
GONZALEZ BOUCINHA E JOÃO MATEUS BORGES DA SILVEIRA) –
SENTENÇA – Homologo,para que produza os jurídicos e legais efeitos, a
partilha amigável de fls. 02/06 e fls. 58 dos herdeiros de TEREZINHA DE
JESUS MENDONÇA MARTINS, nos autos de Inventário nº 020848/04, ordenando a expedição dos formais, dos alvarás judiciais e da Carta de adjudicação, ressalvados direitos de terceiros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Custas na forma da Lei. São Luís, 28 de abril de 2004. Dr. Manoel Gomes
Pereira. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família.
JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
TERCEIRO CARTÓRIO DE FAMÍLIA
JUIZ DE DIREITO RESP.: MILTON BANDEIRA LIMA
PROMOTOR RESP.: CARLOS HENRIQUE VIEIRA
ESCRIVÃ: FRANCISCA ROSA BARROS FERREIRA
PROCESSO Nº0217360/2004
AÇÃO: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: LÍDIA MOREIRA
ADVOGADO: JOSÉ COSTA FERREIRA
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, com base no Art. 861, do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, para que produza os efeitos de lei, a presente
justificação, sem no entanto adentrar na apreciação de mérito da prova. Decorrido o prazo de 48:00 horas, entreguem-se os autos a requerente, independentemente de translado, conforme determina o Art. 866, do Código de Processo Civil. Sentença publicada em audiência, bem como a intimação das
partes, inclusive o Ministério Público. Registre-se e cumpra-se. Sem custas
judiciais. São Luís, 20.04.2005. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº011311/2004
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: MARIA JOSÉ VANDA KAROLCZYK BACELAR
ADVOGADO: JUSTINO COSTA LIMA
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, com fulcro nos artigos 28, 33 e 165 do
Estatuto da Criança e Adolescente, julgo procedente o pedido de guarda e
responsabilidade, concedendo o termo de guarda para Maria José Vanda
Karolczyk Bacelar em favor, de seu neto, Eleinflater Karolczyk Dias. A requerente deverá assinar termo de guarda e responsabilidade, conforme dispõe o
artigo 32 do Estatuto da Criança e Adolescente. Sem custas e honorários
advocatícios por tratar-se de assistência judiciária. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, arquive-se.
São Luís, 28.03.2005. (as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito, resp.
pela 3ª Vara da Família.
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
17
REQUERIDO: RAIMUNDO SOUZA RODRIGUES
ADVOGADOS: RUBENS RIBEIRO DE SOUSA e RONALD FRANKLIN
SILVA CARNEIRO
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, declaro, por sentença, extinto o processo
com base no artigo, 808, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e
honorários pelos requerentes. Transitada em julgado, feitas as anotações de
praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 16.05.2005.
(as) Dr. Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar.
PROCESSO Nº019927/2004
AÇÃO: INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA ALICE DE PAIVA GUTERRES
ADVOGADO: HÉLIO JORGE SILVA
REQUERIDA: ADRIANA RAIMUNDA DE PAIVA GUTERRES CRUZ
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, julgo improcedente o pedido, e declaro,
por sentença, extinto o processo sem julgamento do mérito com base no artigo
267, inciso VI. Sem custas e honorários por tratar-se de assistência judiciária.
Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, arquive-se. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luís, 14.04.2005. (as) Dr. Milton Bandeira Lima Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Família.
PROCESSO Nº017527/2003
AÇÃO: CURATELA
REQUERENTE: PAULO ROBERTO CAMIZÃO DE NOVOA
ADVOGADO: DARCI COSTA FRAZÃO
REQUERIDO: ONILDO PINTO COLARES NOVOA
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios por tratar-se de assistência judiciária.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 14.04.2005. (as) Dr. Milton
Bandeira Lima - Juiz de Direito Auxiliar da 3ª Vara da Família..
Está conforme o original. Dou fé.
São Luís, 25 de maio de 2005.
Francisca Rosa Barros Ferreira
Escrivã do 3º Cartório de Família.
JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA.
COMARCA DE SÃO LUÍS CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO
4º CARTÓRIO DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
JUIZ DE DIREITO DOUTOR JESUS GUANARÉ DE SOUSA BORGES.
PROMOTORA DOUTORA MARIA DO SOCORRO VIEGAS.
ESCRIVÃ: SRª. MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO.
RESENHA
PROCESSO Nº019070/2002
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE: NILZA DE ALMEIDA FARIAS
ADVOGADA: FABÍOLA ALMEIDA BARROS
SENTENÇA: Vistos etc. Isto posto, com fulcro nos artigos 28, 33 e 165 do
Estatuto da Criança e Adolescente, julgo procedente o pedido de guarda e
responsabilidade, concedendo o termo de guarda para Nilza de Almeida Faria
em favor, de sua neta, Niliane Costa Farias. A requerente deverá assinar termo
de guarda e responsabilidade, conforme dispõe o artigo 32 do Estatuto da
Criança e Adolescente. Sem custas e honorários advocatícios por tratar-se de
assistência judiciária. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, feitas as anotações de praxe, arquive-se. São Luís, 07.04.2005. (as) Dr.
Milton Bandeira Lima - Juiz de Direito, resp. pela 3ª Vara da Família.
Proc. Nº 143492004. AÇÃO: INTERDIÇÃO. Aut. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS. Adv. Dr. JOSÉ AUGUSTO G. DE OLIVEIRA. Vistos, etc...
É o relatório. Decido. Julgo procedente o pedido para DECRETAR A INTERDIÇÃO de AGNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, com a declaração de que é
absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial por ser portador de doença conhecida como “retardo mental”, tudo conforme laudo médico de fls. 17/20. Nomeio Curador do interdito a Sra. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS, a qual deverá prestar compromisso. Os
eventuais valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados
na saúde, alimentação bem estar do interdito. Cumpra-se disposto no art. 1184
do CPC, publicando-se os editais. Tendo em vista que a curadora é pessoa
idônea, fica dispensada a prestação da garantia prevista no art. 1188 do CPC.
Inscreva-se a sentença no Registro Civil. Publique-se na imprensa Oficial
03(três) vezes com intervalo de 10(dez) dias. Intime-se para o compromisso.
Sem Custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, 03
de maio de 2005. (Ass) Dr. RAIMUNDO FERREIRA NETO, Juiz de Direito
da 4ª Vara de Família (Respondendo).
PROCESSO Nº016037/2004
AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENS
REQUERENTE: MARIA MARCELINA LIMA RODRIGUES
ADVOGADOS: MARIA BETHÂNIA MOTA DE QUEIROZ e BRUNO SANTOS CARVALHO
JUÍZO E SECRETARIA DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA SÃO LUIS.
FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA
AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA - CALHAU
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
18
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
PROMOTORA DE JUSTIÇA:DRA MARUSCHKA DE MELLO E SILVA
e DRA.SIRLEI CASTRO A RODRIGUES
SECRETÁRIA JUDICIAL: BELª TEREZA CHRISTINA NORONHA
LOBATO
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DO MÊS DE JUNHO/2005.
PROCESSO Nº12177/04. DIST.19941/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
CLAUDIANA DUARTE SOUSA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO CASTRO CONCEIÇÃO
REQUERIDO: LAZARO JOSÉ PRAXEDES DE SOUSA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 22/11/2004. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO N12186/04. DIST.19925/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
JUCILENE SANTOS SERRA
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ELIEZIO MARINHO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 22/11/2004. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12183/04. DIST.19829/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA ISABEL FONSECA COSTA
ADVOGADO: DR. MARTINHO DOS SANTOS COSTA VELOSO
REQUERIDO: DOMINGOS CARDOSO FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 22/11/2004. (AS)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12257/04. DIST.21553/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ANA CAROLINA SALOMÃO BELO
ADVOGADO: DR. PITAGORAS LIMA REIS (OAB/MA)
REQUERIDO: MARCO FURTADO SANTOS
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 09:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 09/12/2004. (As)
Alice Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12274/04. DIST.21868/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DE LOURDES ALVES DE ARAUJO
ADVOGADO: DR. ANTONIO DE PAULA PEREIRA
REQUERIDO: EDUARDO ALCENOR DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO: DR. ULISSES TERTO NETO
DESPACHO:
Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12270/04. DIST.21822/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ADRIANA BRANDÃO VIANA
ADVOGADO
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ADILSON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12282/04. DIST.21940/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARILEA GOMES MATTOS
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: GLADSON CESAR TRINDADE DOS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12285/04. DIST.22003/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTOR:
RODOLFO PINHEIRO UHLMANN
ADVOGADA: DRA. CAROLINE LOUISE ALBUQUERQUE PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS UHLMANN
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12291/04. DIST.22189/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA ENEDINA FARAY ALMEIDA
ADVOGADO: DR. ARLINDO FARAY VIEIRA
REQUERIDO: LORENILSON DE JESUS ARANHA ALMEIDA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 1º de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 02/06/2005 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12146/04. DIST.19180/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
DIANA CRVINA ARAUJO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR COSTA SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/11/2004. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12149/04. DIST.19391/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
VANDA MARIA DE SOUSA COSTA
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: JADILSON PINHEIRO MENDES
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/11/2004. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº10239/03. DIST.12879/2003.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ALEXSANDRA FERREIRA DE SOUZA CASTRO
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADA: DRA. MARIA DE NAZARE CHAVES CAVALCANTE
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 10/11/2004. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº10854/04. DIST.576/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
LAURA ROSA SANTOS RAMOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO: DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: ARLINDO JOSÉ SOUZA BELEM
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02/06/2005, as 09:30 horas, para realização da
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 16/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
19
ADVOGADA: DRA. DALINAJARA OYAMA HOMMA DE ARAUJO
DESPACHO:
Designo o dia 03 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Ratificação. São Luis, 11/03/2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº11578/04. DIST.9246/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
JAYLMA CRISTINA RODRIGUES
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOÃO FERNANDO CASTRO FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 16/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 07/06/2005 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSO Nº10776/03. DIST.21675/2003.
AÇÃO:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS
AUTORA:
ELIANA MORAES SANTOS
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOSÉ ALBERTO SANTOS DA SILVA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, às 08:30 horas, para
audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 16/12/2004. (As) Alice de
Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12280/04. DIST.21983/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ZILENE PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS COSTA SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12371/05. DIST.591/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DAS GRAÇAS DINIZ PEREIRA
ADVOGADO: DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS PAZ
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12281/04. DIST.21942/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
LIDIANE DE OLIVEIRA CASTRO
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: PAULO SERGIO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº8865/02. DIST.11910/2002.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
AUTORA:
SALETE FERREIRA
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO GOMES DAMASCENO
DESPACHO: Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/05/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12299/04. DIST.22165/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
IVANETE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: SINEZIO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12300/04. DIST.22164/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
GARDENE DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ALDIMAR SOUSA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 02 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 03/06/2005 (SEXTA-FEIRA)
PROCESSO Nº11422/04. DIST.6711/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO CONSENSUAL
AUTORES:
RAIMUNDO NONATO LOPES e MARIA EDMAR
MOREIRA LOPES
PROCESSO Nº12311/04. DIST.22541/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DAS NEVES FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: MAXSUEL VELOSO CUNHA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 09:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 23/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº11952/04. DIST.14672/2004.
AÇÃO:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS
AUTORA:
GRAZIELA DUARTE
ADVOGADO: DR. ADOLFO TESTI NETO
REQUERIDO: JOÃO NASCIMENTO PEREIRA MARANHÃO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 20/12/2004. (As) Alice de
Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº9878/03. DIST.6978/2003.
AÇÃO:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS
AUTOR:
MARIA RAIMUNDA CORREA
ADVOGADO: DRA.ELDENORA DA CUNHA MINEIRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ALTEMIR MENDES DUARTE
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
20
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
(DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 03 de março de 2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 05/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12240/04. DIST.21206/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
GERMANO SOUZA MARTINS
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA: ELIMAR LUCIA COELHO MARTINS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 15/12/2004. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
PROCESSO Nº11356/04. DIST.5512/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
EDILENE FRANCO COSTA
ADVOGADO: DR. CLAUDIO CALDAS SANTOS (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: PAULO CESAR DINIZ
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 09:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 21/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12256/04. DIST.21348/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
ANITA MOREIRA RAMOS FERRAZ
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA ( DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FERRAZ
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 15/12/2004. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
PROCESSO Nº9904/03. DIST.7454/2003.
AÇÃO:
REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA
AUTORA:
LUCILEUDA AMORIM
ADVOGADO: DR. DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: WASHINGTON LUIS DE JESUS SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 07 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 07/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 08/06/2005 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSO Nº11733/04. DIST.12119/2004.
AÇÃO:
REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTOR:
ALEXANDRE BENEDITO DURANS
ADVOGADO: DR.JOSÉ DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO
REQUERIDA: CLEANE FIGUEIREDO COSTA
ADVOGADO: DR. HERBERTH DE SOUSA DOURADO
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 22/12/2004. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10639/03. DIST.19273/2003.
AÇÃO:
RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL
AUTORA:
DALAVA SILVA PEDREIRAS
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DOS REIS
ADVOGADO:
DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 22/12/2004. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12334/04. DIST.22921/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
AMANDA RYCELLE MACHADO CUTRIM
ADVOGADA: DRA. MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (OAB/MA)
REQUERIDO: FRANCINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº12366/05. DIST.457/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA DOMINGAS GARCES SANTOS
ADVOGADO: DR. CLAUDECIR REGO DOS SANTOS
REQUERIDO: DEUSAMAR RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciaria. Designo o dia 08 de Junho de
2005, as 09:45 horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento.
São Luis, 13/01/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12360/05. DIST.405/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELIANIRA ALVES BANDEIRA GARCES
ADVOGADO: DR. EDMUNDO DOS REIS LUZ
REQUERIDO: JAIME FERNANDES GARCES SOBRINHO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Defiro a gratuidade judiciaria. Designo o dia 08 de Junho de
2005, as 10:00 horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento.
São Luis, 13/01/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10830/04. DIST.20625/2003.
AÇÃO:
GUARDA E RESPONSABILIDADE
AUTORA:
MARIA SEVERA DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA PINHEIRO
REQUERIDOS: MARCELO DOS SANTOS e JOSENILDE RODRIGUES
FRAZÃO
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Oitiva das Partes. São Luis, 06/01/2005. (As) Alice de Sousa
Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10848/04. DIST.451/2004.
AÇÃO:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTORA:
TEREZINHA DE JESUS LIMA DE VASCONCELOS
ADVOGADO: DR. JULIO CESAR MARQUES
REQUERIDO: VAGNER MENDES PESSOA
ADVOGADO: DR. INALDO ALVES PINTO
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 0205/2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº10353/03. DIST.14513/2003.
AÇÃO:
GUARDA c/ REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
AUTOR:
JOSÉ NONATO DOS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDOS: JOSÉ AUGUSTO FRAZÃO JANSEN e ALZENIRA
BORGES JANSEN
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliaçãoe Julgamento. São Luis, 11/02/2005. (As) Alice de
Sousa Rocha –Juiza de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº10882/04. DIST.992/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
STELMO DELMAR CUNHA CARNEIRO
ADVOGADA: DRA. ELIZABETH DE JESUS SANTOS
REQUERIDA: ANTONIA CELIA BATALHA PACHECO CARNEIRO
ADVOGADA:
DRA. RITA CARLOTA LIMA BARRETO DO
NASCIMENTO
DESPACHO:
Designo o dia 08 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 03/02/2005. (As) Fernando
LuisMendes Cruz –Juiz de Direito.
DIA 09/06/2005 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12284/04. DIST.22117/2004.
AÇÃO:
REVISIONAL DE ALIMENTOS
AUTOR:
CLAUDIO LISBOA LIMA BARROSO
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA: ROSELI LOPES CAIRES
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 21/12/2004. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12571/05. DIST.4004/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
NENAIR DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADA: DRA. CELIA MARIA SILVA CUTRIM
REQUERIDO: MANUEL HENRIQUE MAIA SABINO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 28/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12571/05. DIST.4004/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
NENAIR DOS SANTOS BARCELOS
ADVOGADA: DRA. CELIA MARIA SILVA CUTRIM
REQUERIDO: MANUEL HENRIQUE MAIA SABINO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 28/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12318/04. DIST.22706/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
RAIMUNDA AGUIDA SILVA VERAS
ADVOGADO: DR. RICARDO LUIS ALMEIDA TEIXEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA: EDILENE SILVA VERAS
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Interrogatório. São Luis, 07/01/2005. (As) Alice de Sousa Rocha
–Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10964/04. DIST.10982/2002.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
LISIEUX CARVALHO CAMPOS
ADVOGADO: DR. CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ
REQUERIDA: LINDSEI CARVALHO CAMPOS
DESPACHO:
designo o dia 09 de Junho de 2005, as 09:30 horas, para
audiencia de Interrogatório. São Luis, 16/05/2005. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº11684/04. DIST.11118/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELZENIR NERES VIEIRA
ADVOGADA: DRA. VANESSA PORTELA RAMOS (OAB/MA)
REQUERIDO: ANTONIO REGINALDO ARAUJO OLIVEIRA
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
21
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 09:30 horas para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 13/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº8654/02. DIST.8069/2002.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
SIDINEIA DE SOUSA OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO TIMOTEO BARBOSA FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO: Vistos, em Correição. Designo o dia 09 de Junho de 2005, as
09:45 horas, para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis,
30/04/2004. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº6783/00. DIST.9742/2000.
AÇÃO:
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE c/c ALIMENTOS
AUTORA:
ALEXANDRE MAGNO CARDOSO ROCHA
ADVOGADO: DR. JOSE HEMETERIO SILVA ARAUJO
REQUERIDO: ANTONIA DE JESUS PEREIRA SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 15 de março de 2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12306/04. DIST.22378/2004.
AÇÃO:
RESTABELECIMENTO DE SOCIEDADE CONJUGAL
AUTORES:
JOAO DAMASCENO AMORIM NETO e MARENICE
DINIZ
ADVOGADO: DR. DARIO ANDRE CUTRIM CASTRO
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Ratificação. São Luis, 03 de março de 2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12377/05. DIST.645/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
SILVANA LUCIA DUTRA OLIVEIRA
ADVOGADO: DR. INACIO AMERICO PINHO DE CARVALHO
REQUERIDO: JOSÉ CARLOS SAMPAIO
ADVOGADA: DRA. MARIA LOURENÇA B. CANTANHEDE
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12374/05. DIST.582/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
JOANA DARC ALVES DA SILVA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS CANTANHEDE
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 09 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 10/06/2005 (SEXTAFEIRA)
PROCESSO Nº8276/01. DIST.19029/2001.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
JOSÉ GUILHERME SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA: ROSA SANTOS BATA SILVA
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 10 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Comprovação do Lapso de tempo de Separação. São Luis, 14 de
março de 2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
22
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
DIA 14/06/2005 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSO Nº9806/03. DIST.5955/2003.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA
ADVOGADA: DRA. MARIA DE JESUS LIMA SOUZA
REQUERIDA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DAS NEVES SOUZA
ADVOGADO: DR. ANTONIO PETERSON B. REGO LEAL (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 17/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº9168/02. DIST.16593/2002.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
ANA REGINA ARAUJO VIANA
ADVOGADO: DR. JOSÉ HAROLDO BOIABEIRA ARAUJO
REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO MADSON CUNHA VERAS
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 03 de março de 2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº10019/03. DIST.9524/2003.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
CELIA VANUZA CARVALHO DE SOUZA
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (CURADOR
DE AUSENTES)
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Comprovação do Lapso do tempo de Separação. São Luis, 05/
01/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº9724/03. DIST.4522/2003.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
SILVANA MARIA SÁ BRITO
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ALDENIR ARAUJO BRITO
ADVOGADA: DRA. VANESSA PORTELA RAMOS (OAB/MA)
DESPACHO: Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 09:30 horas para
audiencia de Comprovação do Lapso do Tempo de Separação. São Luis, 11/
02/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10522/03. DIST.17573/2003.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTOR:
RAIMUNDO JOÃO MATOS MORAES
ADVOGADA: DRA. LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA
REQUERIDO: LAUDECY MARTINS MORAES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Comprovação do Lapso de Tempo de Separação. São Luis, 21/
03/2005. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12235/04. DIST.21211/2004.
AÇÃO:
DIVORCIO
AUTORA:
MARIA DOS MILAGRES SILVA ARAUJO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: MANOEL DAMIÃO DE ARAUJO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 15/02/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12006/04. DIST.17068/2004.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO c/c ALIMENTOS
AUTORA:
SILVANETE COSTA FERREIRA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: IRANDI CESAR DOS SANTOS NEVES
ADVOGADA: DRA. ELDENORA DA CUNHA MINEIRO (DEFENSOR
PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Conciliação. São Luis, 25/02/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito.
PROCESSO Nº11887/04. DIST.15127/2004.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
AUTORA:
SUANE DIAS DOS SANTOS MARINHO
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JOAO BATISTA SOUSA
ADVOGADO: DR. JUSTINO COSTA LIMA
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 14/02/2005. (As) Alice de
Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº11503/04. DIST.8163/2004.
AÇÃO:
DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
AUTORA:
IZILEIDE DORIA CAMPOS
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: FREDSON RIBEIRO
ADVOGADO: DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
DESPACHO:
Designo o dia 14 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Tentativa de Conciliação. São Luis, 14/02/2005. (As) Alice de
Sousa Rocha –Juiza de Direito.
DIA 15/06/2005 (QUARTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12362/05. DIST.423/2005.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARINALVA BATISTA SILVA
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: GERSON BATISTA DA SILVA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Interrogatório do Interditando. São Luis, 17/01/2005. (As) Alice
de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº9899/03. DIST.7449/2003.
AÇÃO:
EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA
AUTOR:
WASHINGTON CARDOSO PEREIRA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDOS: VALDEMIR DUARTE PEREIRA e VALDINEIA DUARTE
PEREIRA
ADVOGADA: DRA. ROBERTA BITENCOURT ARAUJO
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Instrução e Julgamento. São Luis, 26 de abril de 2005. (As)
Reinaldo de Jesus Araujo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12316/04. DIST.22561/04.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA GREGORIA GONÇALVES GOMES
ADVOGADO:
DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: DURCE CLEA GONÇALVES GOMES
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Interrogatório da interditanda. São Luis, 14/01/2005. (As) Alice
de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12152/04. DIST.19477/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
CELIA MARIA DINIZ LINDOSO
ADVOGADO: DR. HELIO JORGE SILVA (DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDA: MARIA DE JESUS DINIZ LINDOSO
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Interrogatório da Interditanda.
São Luis, 21/01/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12155/04. DIST.19460/2004.
AÇÃO:
BUSCA E APREENSÃO
AUTOR:
EVANDRO OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO: DR. GUSTAVO MAMEDE L. DE SOUSA
REQUERIDA: ROSANA PACHECO MOURA LOPES
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 09:30 horas para
audiencia de Justificação. São Luis, 24/11/2004. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12111/04. DIST.18773/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
RAIMUNDA CONCEIÇÃO FREITAS RAMOS
ADVOGADO: DR. MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: FABIO RAMOS SILVA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Interrogatório do Interditando. São Luis, 10/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº11303/04. DIST.4503/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
JOSÉ DE RIBAMAR VIEIRA LEITE
ADVOGADA: DRA. ELDENORA DA CUNHA MINEIRO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDA: FRANCISCA VIEIRA LEITE
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Interrogatório da Interditanda. São Luis, 07/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº11277/04. DIST.4121/2004.
AÇÃO:
ORDINÁRIA
AUTORA:
MARIA LUIZA THIAGO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DR.SIDNEY FILHO NUNES
REQUERIDO: MARCO ANTONIO PIRES COSTA
ADVOGADO: DR. JOSÉ ANTONIO ALMEIDA
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 10:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 13/05/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº12409/05. DIST.1049/2005.
AÇÃO:
SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO
AUTOR:
VILSON PINHEIRO GOMES FILHO
ADVOGADO: DR. INALDO PAULO RAMOS
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 10:45 horas, para
audiencia de Oitiva das Partes. São Luis, 11/02/2005. (As) Alice de Sousa
Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12545/05. DIST.3675/2005.
AÇÃO:
OFERECIMENTO DE PENSÃO ALIMENTICIA
AUTORA:
ROBSON SEBASTIÃO DIAS FILHO
ADVOGADO: DR. ALDEFRAN FERREIRA SANTOS
REQUERIDA: SONIA MARIA GONÇALVES DIAS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 15 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação e Julgamento. São Luis, 10/03/2005. (As) Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
23
DIA 16/06/2005 (QUINTA-FEIRA)
PROCESSO Nº12394/05. DIST.861/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARINALVA REIS
ADVOGADO: DR. ARISTOFILO FRANCO PEREIRA
REQUERIDO: ANTONIO RAIMUNDO REGO SERRA
ADVOGADA: CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 08:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12393/05. DIST.831/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
AERIANA PIRES MOREIRA
ADVOGADO:
DR. ABRAHÃO JEFFERSON BATISTA SILVA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE OLINDA
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 08:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12403/05. DIST.998/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARLY AMELIA LOPES RABELO
ADVOGADA: DRA. MARIA B.P. VIANA FURTADO
REQUERIDO: SERGIO LIMA RABELO
ADVOGADO:
DESPACHO: Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 09:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 24/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10986/04. DIST.1411/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ROSANA SANTOS CUNHA
ADVOGADO: DR. LUIS FERNANDO CABRAL BARRETO (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: WASHINGTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 09:30 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 03/03/2005. (As)
Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito.
PROCESSO Nº11535/04. DIST.8670/2004.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ELCILENE DA SILVA SANTOS
ADVOGADO:
DR. RICARDO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: PAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 09:45 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 10/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº10681/03. DIST.20202/2003.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ROSELIA MARTINS SOUSA
ADVOGADO:
DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
(DEFENSOR PUBLICO)
REQUERIDO: WALTER DE SOUSA RIBEIRO FILHO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 10:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 05/01/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12426/05. DIST.1505/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
NUBIA RAQUEL BRITO DE MORAES
24
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA
ADVOGADO:
DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciaria. Designo o dia 16 de Junho de
2005, as 10:30 horas para audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento.
São Luis, 10/02/2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12416/05. DIST.1272/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
ERICA FERNANDA ESTRELA FONSECA
ADVOGADO: DR. MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA (DEFENSOR
PUBLICO)
REQUERIDO: JADSON WERBERT FIGUEIREDO
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 10:45 horas para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 10/02/2005. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
PROCESSO Nº12418/05. DIST.1258/2005.
AÇÃO:
ALIMENTOS
AUTORA:
MARIA CELIA CORTE VIANA
ADVOGADO: DR. ENOS HENRIQUE NOGUEIRA FERREIRA
REQUERIDO: WERLAN DE JESUS DINIZ
ADVOGADO:
DESPACHO:
Designo o dia 16 de Junho de 2005, as 11:00 horas, para
audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento. São Luis, 10/02/05. (As)
Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito.
São Luis, 25 de maio de 2005.
Secretária Judicial de 5ª Vara de Familia
JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA
SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO
JUIZ DE DIREITO: DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA.MARUSCHKA DE MELLO E SILVA e DRA. SIRLEI CASTRO A. RODRIGUES
SECRETÁRIA JUDICIAL: BELª TEREZA CHRISTINA NORONHA
LOBATO
PUBLICAÇÕES DE RESENHAS E EDITAIS
PROCESSO Nº10930/04. DIST.20358/2003
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
FIRMINA ALVES SANTOS
ADVOGADO: DR. ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO
REQUERIDO: UMBELINA ROSA DOS SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO
LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10930/04.. Dist.20358/
2003 em que é Requerente FIRMINA ALVES SANTOS e Requerido:
UMBELINA ROSA DOS SANTOS foi proferida sentença às fls.42/44, cujo
dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc.– Em razão disso, julgo procedente
o pedido inicial e decreto a interdição de UMBELINA ROSA DOS SANTOS,
ao tempo em que declaro-o incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da
vida civil. Nomeio curadora a Sra. FIRMINA ALVES SANTOS , tia da
interditanda, que deverá ser intimado a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no art.1187 do CPC. Os valores
recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na
saúde, alimentação e no bem estar da interditanda. Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções. Expeça-se mandado de
averbação no registro civil. Publique-se edital no local de costume e por 03
(três) dias com intervalo de 10 dias, no Diário de Justiça, com observância do
disposto no art. 1184, in fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ausência de bens da interditanda. Sem custas. P.R.I. São Luis, 24 de janeiro de
2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente
edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 24 de
janeiro 2005. Eu, Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei
e subscreví. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de
Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11186/04. DIST.2811/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO CALDAS
ADVOGADO: DR. SANDRO SILVA DE SOUSA
REQUERIDO: CARLOS ALBERTO LIMA CALDAS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO SE SENTENÇA DECLARATORIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11186/04. Dist.2811/
2004 em que é Requerente RAIMUNDA VIEIRA DO NASCIMENTO CALDAS e Requerido: CARLOS ALBERTO LIMA CALDAS, foi proferida
sentença às fls.38/40, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Em
razão disso, Julgo procedente o pedido inicial e decreto a interdição de Carlos
Alberto Lima Caldas, ao tempo em que declaro-o incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da vida civil. Nomeio curadora a Sra. Raimunda Vieira do
Nascimento Calda, esposa do interditando, que deverá ser intimado a prestar
compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no
art.1187 do CPC. Os valores recebidos da entidade previdenciaria deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar da interditanda.
Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções.
Expeça-se mandado de averbação no registro civil. Publique-se edital no lugar
de costume e por 03 (tres) dias com intervalo de 10 dias, no Diario da Justiça,
com observância do disposto no art.1184, in fine, do CPC, dispensando-se a
hipoteca legal, ante ausência de bens da interditanda, entretanto, deve o requerente prestar contas dos valores oriundos da aposentadoria do interditando. Sem custas. P.R.I. São Luis, 28 de fevereiro de 2005. (As) Alice de Sousa
Rocha –Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de
Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São Luis, Capital do estado do Maranhão, aos 28 de fevereiro 2005. Eu Tereza
Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Alice
de Sousa Rocha –Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª
Vara de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Família
.
PROCESSO Nº10958/04. DIST.8827/2003.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTOR:
MANUEL DA ANUNCIAÇÃO SILVA
ADVOGADO: DR. JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA
REQUERIDA: MARIA DA GRAÇA PACHECO SILVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10958/04. Dist.8827/
2003 em que é Requerente, MANUEL DA ANUNCIAÇÃO SILVA e
Requerida: MARIA DA GRAÇA PACHECO SILVA foi proferida sentença
às fls.38/40 cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Em razão disso,
Julgo procedente o pedido inicial e decreto a interdição de Maria da Graça
Pacheco Silva, ao tempo em que declaro-o incapaz para reger sua pessoa e
praticar atos da vida civil. Nomeio curador o Sr. Manuel da Anunciação Silva,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
esposo da interditanda, que deverá ser intimado a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dia, com base no art.446, I e art.477, II do
Codigo Civil e art.1187 do CPC. Os valores recebidos da entidade
previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e
no bem estar da interditanda. Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC
e as respectivas sanções. Expeça-se mandado de averbação no registro civil.
Publique-se edital no lugar de costume e por 03 (três) dias com intervalo de 10
dias, no Diario da Justiça, com observância do disposto no art.1184, in fine,
do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante ausencia de bens da interditanda.
Sem custas. P.R.I. São Luis, 11 de fevereiro de 2005. (As) Alice de Sousa
Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e
passado o presente Edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do
Maranhão, aos 14 de fevereiro de 2005.Eu, Tereza Christina Noronha Lobato,
Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Alice de Sousa Rocha –Juiza de
Direito resp. pela 5ª Vara de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
PROCESSO Nº10945/04. DIST.14989/2003
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
SIMONE CARDOSO DE FARIA
ADVOGADO: DR. CLAUDIO CALDAS SANTOS
REQUERIDA: ROSA CARDOSO DE FARIA
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO LUIS,
CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10945/04. Dist.14989/
2003. Em que é Requerente Simone Cardoso de Faria e, Requerida: Rosa Cardoso de Faria foi proferida sentença as fls.37/38, cujo dispositivo é do teor
seguinte: “Vistos, etc. Em razão disso, Julgo procedente o pedido inicial e
decreto a interdição de Rosa Cardoso de Faria, por ser portadora de
Esquizofrenia que compromete o Juizo cutico da realidade, conforme laudo
pericial (fls.26/30) ao tempo em que declaro-a incapaz para reger sua pessoa e
praticar atos da vida civil. Nomeio curadora a Sra. Simone Cardoso de Faria,
filha da interditanda, nos termos do art.1177, II, do CPC, que deverá ser intimado a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias,
com base nos arts. 446, I e art.477, II do Codigo Civil e art. 1187 do CPC.
Os valores recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar da interditanda. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sanções.
Expeça-se mandado deaverbação no registro civil. Publique-se edital no
lugar de costume e por 03 (tres) dias com intervalo de 10 dias, no Diario da
Justiça, com observância do disposto no art.1184, in fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante ausencia de bens da interditanda. Sem custas. P.R.I. São Luis, 28 de janeiro de 2005. (As) Alice de Sousa Rocha –
Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do
Maranhão, aos 10 de fevereiro de 2005. Eu (As) Tereza Christina Noronha
Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Alice de Sousa Rocha
–Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11071/04. DIST.4414/2003.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
MARIA ROSAMY MELO MOREIRA
ADVOGADO: DR. LUIS CARLOS CHAVES LIMA
REQUERIDO: AURIVANDO MELO MOREIRA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
25
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Curatela nº11071/04. Dist.4414/
2003 em que é Requerente Maria Rosamy Melo Moreira e, requerido:
Aurivando melo Moreira foi proferida sentença às fls.49/51, cujo dispositivo
é do teor seguinte: “Vistos, etc. Em razão disso, Julgo procedente o pedido
inicial e decreto a interdição de AURIVANDO MELO MOREIRA, ao tempo
em que declaro-a incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da vida civil.
Nomeio curadora a Sra. MARIA ROSAMY MELO MOREIRA, irmã do interditando, que deverá ser intiomada a prestar compromisso e assinar o termo, no
prazo de 05 (cinco) dias, com base no art.1767 e seguintes do Codigo Civil e
art.1187 do CPC. Os valores recebidos da entidade previdenciaria deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar da interditanda.
Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções.
Expeça-se mandado de averbação no registro civil. Publique-se edital no lugar
de costume e por 03 (três) vezes com intervalo de 10 dias, no Diário da Justiça, com observância do disposto no art.1184 in fine do CPC, dispensando-se a
hipoteca legal, ante ausencia de bens do interditando. Sem custas. P.R.I. São
luis, 25 de fevereiro de 2005. (As) Alice de Sousa Rocha –Dra. Alice de Sousa
Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e
passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, Capital do estado do
maranhão, aos 25 de fevereiro de 2005. Eu, (As) Tereza Christina Noronha
Lobato, Secretaria Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11079/04. DIST.20357/2002.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
ELISIANE CORREA ALMEIDA
ADVOGADA: DRA. JANE ROSE CUNHA BENTIVI
REQUERIDO: SAULO HENRIQUE CORREA ALMEIDA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da AÇÃO de Interdição nº11079/04. Dist.20357/
2002 em que é requerente ELISIANE CORREA ALMEIDA e Requerido:
SAULO HENRIQUE CORREA ALMEIDA foi proferida sentença às fls.173/
175, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos, etc. Em razão disso, julgo
procedente o pedido inicial e decreto a interdição de SAULO HENRIQUE
CORREA ALMEIDA, ao tempo em que declaro-o incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da vida civil. Nomeio curadora a Sra. ELISIANE CORREA
ALMEIDA, irmã do interditando, que deverá ser intimada a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no art.1187 do
CPC. Os valores recebidos da entidade previdenciária deverão ser aplicados
exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar do interditando. Aplicase, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções. Expeça-se
mandado de averbação no registro civil. Publique-se edital no lugar de costume e por 03 (três) vezes com intervalo de 10 dias, no Diário de Justiça, com
observancia do disposto no art.1184, in fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, por não ser exigencia legal nos seus termos vigente. Sem custas.
P.R.I. São Luis, 28 de fevereiro de 2005. (As) Alice de Sousa
Rocha –Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de
Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de
São Luis, Capital do Estado do Maranhão, aos dois (02) de março de 2005.
Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial digitei e
subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara
de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11034/04. DIST.11122/2003.
AÇÃO:
CURATELA
AUTORA:
CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MATOS
ADVOGADO: DR. MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZA
REQUERIDO: PAULO HENRIQUE SILVA MATOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA
DE INTERDIÇÃO
26
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Curatela nº11034/04. Dist.11122/
2003 em que é requerente Conceição de Maria Silva Matos e, Requerido:
Paulo Henrique Silva matos foi proferida sentença às fls.46/48, cujo dispositivo é do teor seguinte: ““istos, etc. Em razão disso, Julgo procedente o pedido inicial, e decreto a interdição de PAULO HENRIQUE SILVA MATOS
ao tempo em que declaro-o incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da
vida civil. Nomeio curadora a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MATOS, mãe do interditando, que deverá ser intimada a prestar compromisso e
assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias, com base nos arts.446, I e art.477,
II do Codigo Civil e art.1187 do CPC. Os valores recebidos da entidade
previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e
no bem estar do interditando. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 919 do
CPC e as respectivas sanções. Rxpeça-se mandado de averbação no registro
civil. Publique-se edital no lugar de costume e por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 dias, no Diario da Justiça, com observância do disposto no art.1184,
in fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante ausencia de bens da
interditanda. Sem custas. P.R.I. São Luis, 28 de fevereiro de 2005. (As) Alice
de Sousa Rocha – Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª
Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São luis, Capital do Estado do Maranhão. aos 22 de março de 2005.
Eu, (As) Tereza Christina Noronha Lobato, digitei e subscreví.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº11052/2004. DIST.19093/2003
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA GORETT DO ESPIRITO SANTOS
ADVOGADO:
DR. CLAUBER BARROS SIMOES FILHO
REQUERIDA: PRISCILA DE KASSIA DO ESPIRITO SANTO MELO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATORIA
DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11052/04.
Dist.19093/2003 em que é Requerente: Maria Gorett do Espirito Santo e, Requerida: Priscila de Kassia do Espirito Santo Melo, foi proferida sentença às fls.42/44, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Vistos,
etc. EM razão disso, Julgo procedente o pedido inicial e decreto a interdição de PRISCILA DE KASSIA DO ESPIRITO SANTO MELO, ao
tempo em que declaro-a incapaz para reger sua pessoa e praticar atos da
vida civil. Nomeio curadora a Sra. MARIA GORETT DO ESPIRITO
SANTO, mãe da interditanda, que deverá ser intimada a prestar compromisso e assinar o termo, no prazo de 05 (cinco) dias, com base no art.1187
do CPC. Os valores recebidos da entidade previdenciária deverão ser
aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem estar do
interditanda. Aplica-se, no caso, o disposto no art.919 do CPC e as respectivas sanções. Expeça-se mandado de averbação no registro civil.
Publique-se edital no lugar de costume e por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 dias, no Diario da Justiça, com observancia do disposto no
art.1184, in fine, do CPC, dispensando-se a hipoteca legal, ante ausencia
de bens da interditanda. Sem custas. P.R.I. São Luis, 28 de fevereiro de
2005. (As) Alice de Sousa Rocha –
Dra. Alice de Sousa Rocha –Juiza de Direito resp. pela 5ª Vara de Familia”.
CUMPRA-SE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São
luis, Capital do estado do maranhão, aos 22 de março de 2005. (As) Tereza Christina Noronha Lobato, Secretária Judicial digitei e subscreví.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº11251/04. DIST.3595/2004.
AÇÃO:
CURATELA
AUTOR:
MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. MARCOS ROBERTO DIAS MACHADO
REQUERIDA: RUBENITA DO NASCIMENTO SANTOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE
INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº11251/04. Dist.3595/
2004 em que é Requerente MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS e,
Requerida: RUBENITA DO NASCIMENTO SANTOS foi proferida sentença às fls.33/35 cujo dispositivo é do teor seguinte: “Ante o exposto, decreto
a interdição da requerida RUBENITA DO NASCIMENTO SANTOS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil. Nomeio-lhe Curador o requerente MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código de Processo Civil,
inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Órgão Oficial 03(três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias.
Após arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis,
29 de outubro de 2004. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Dr. Raimundo
Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRASE. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do
Estado do Maranhão. aos 30 de outubro de 2004. Eu, (As) Tereza Christina
Noronha Lobato, Secretária Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato
Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Famlia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
PROCESSO Nº10917/04. DIST.5611/2003.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
VALDENICE DA SILVA AUGUSTO
ADVOGADA: DRA. LINDEVANIA DE JESUS MARTINS SILVA
REQUERIDA: MARINALVA SOARES DA SILVA SOUZA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA
DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO, JUIZ DE
DIREITO DA QUINTA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO
LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos autos da Ação de Interdição nº10917/04. Dist.5611/
2003 em que é Requerente VALDENICE DA SILVA AUGUSTO e
Requerida: MARINALVA SOARES DA SILVA SOUZA foi proferida sentença às fls.43/46, cujo dispositivo é do teor seguinte: “Ante o exposto, decreto a interdição da requerida MARINALVA SOARES DA SILVA SOUZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da
vida civil. Nomeio-lhe Curadora a requerente VALDENICE DA SILVA
AUGUSTO, que deverá prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo. Em obediência ao disposto no art.1.184 do Codigo de Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro de Pessoas Naturais e publique-se na imprensa local e no Orgão Oficial 03 (três) vezes com intervalo de
10 (dez) dias. Após, arquive-se. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Luis, 20 de agosto de 2004. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo - Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia”. CUMPRA-SE. Dado e
passado o presente Edital, nesta cidade de São Luis, Capital do Estado do
maranhão, aos 23 de agosto de 2004. Eu, (As) Tereza Christina Noronha
Lobato, Secretaria Judicial, digitei e subscreví. (As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
DR. RAIMUNDO NONATO MAGALHÃES MELO
Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº12071/04. DIST.18293/2004.
AÇÃO:
INTERDIÇÃO
AUTORA:
MARIA DO SOCORRO PINHEIRO NOGUEIRA
ADVOGADO: DR. ALDY MELLO DE ARUJO FILHO
REQUERIDA: MARCELINA DOS SANTOS PINHEIRO
SENTENÇA:
Vistos, etc .Julgo extinto o presente feito em virtude do falecimento da interditanda Marcelina dos Santos Pinheiro, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2004. De-se baixa na distribuição e Arquive-se. São Luis, 7/4/2005.
(As) Raimundo Nonato Magalhães Melo –Juiz de Direito da 5ª Vara de Familia.
conforme o original.
São Luis, 06 de maio de 2005.
Secretária Judicial da 5ª Vara de Família
FAZENDA E SAÚDE PÚBLICAS
SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXECUÇÃO FISCAL
RESENHAS
1. Proc. Nº. 22256/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : ADALBERTO CORDEIRO FURTADO
Despacho de fls. 25. “ 1. Tendo a exequente manifestando-se pela aceitação
dos bens penhorados, fls. 16/20, intime-se o executado, para no prazo de 30
dias, querendo, opor embargos. São Luis, 12 maio de 2005. Marcelo Carvalho
Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª
Vara da Fazenda Pública.”
2. Proc. Nº. 380/2005
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : PAX UNIÃO LTDA
Despacho de fls. 26. “ Tendo a exequente manifestando-se pela aceitação dos
bens penhorados, intime-se o executado, para no prazo de 30 dias, querendo,
opor embargos. São Luis, 13 de maio de 2005. Marcelo Carvalho Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
3. Proc. Nº. 10942/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : LOBÃO & COSTA LTDA
Despacho de fls. Indefiro o pedido de citação editalícia constante das fls. 18,
uma vez que a executada foi devidamente citada conforme se observa das
certidões de fls. 12 do Sr. oficial de Justiça e fls. 13 do secretário Judicial. 2.
Desentranhe-se o mandado de citação, penhora e avaliação, para efetivo cumprimento, ut disposição contida na Lei 6.830/80. São Luis, 02 de maio de
2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
4. Proc. Nº. 18718/2003
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão Wolff
Santos Filho e outros )
Réu : RAIMUNDA MACHADO GUTERRES
Despacho de fls. 35. “ Suspendo a execução, ut petição da Fazenda Publica
Municipal fls. 27. São Luis, 02 de maio de 2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
27
5. Proc. Nº. 2849/2005
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho, Nilma Socorro Maciel Moraes e outros )
Réu : CONSTRUTORA MOTA MACHADO S/A
Co- responsável. FRANCISCO DE ASSIS MACHADO NETO
Despacho de fls. 28. “Suspendo a execução, ut petição da Fazenda Publica
Municipal fls. 22.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
6. Proc. Nº. 7247/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : RAIMUNDO NONATO DE G LAGO
Despacho de fls. 27. “ Suspendo a execução, ut petição da Fazenda Pública, fls.
16. São Luis, 17 de março de 2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
7. Proc. Nº. 16475/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : UDT-MED-UNIDADE DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO
MEDICOS LTDA
Co- responsável. STANLEY NÉRI MACAU
Despacho de fls. 37. “Suspendo a execução, ut petição da Fazenda Pública
Municipal fls. 27.São Luis, 10 de maio de 2005. Marcelo Carvalho Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
8. Proc. Nº. 8771/2001
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : WALLACE RIBEIRO NUNES SOBRINHO
Despacho de fls. 22. “Suspendo a execução, ut petição da Fazenda Pública,
Municipal fls.27. São Luis, 10 de maio de 2005. Marcelo Carvalho Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
9. Proc. Nº. 16670/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : NORTESUL LTDA
Despacho de fls. 38. “ Vistos, etc... 1. Suspendo a execução, ut petição da
Fazenda Pública, fls. 26. 2. Expeça-se o competente alvará Judicial em nome
do patrono da exequente, a fim de que sejam liberados os honorários
advocatícios e os valores depositados para fins de pagamento das custas processuais sejam transferidos para o FERJ, no valor apurado pela Contadoria
Judicial (fls. 36). São Luis, 05 de maio de 2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz
de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
10. Proc. Nº. 28389/1999
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : LUIS BONFIM
Despacho de fls. 77. “ Vistos, etc... 1. Suspendo a execução, ut petição da
28
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
Fazenda Pública, fls. 68. 2. Expeça-se o competente alvará Judicial em nome
do patrono da exequente, a fim de que sejam liberados os honorários
advocatícios e os valores depositados para fins de pagamento das custas processuais sejam transferidos para o FERJ, no valor apurado pela Contadoria
Judicial (fls. 75).
Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
11. Proc. Nº. 13128/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : ADROALDO SOUSA
Despacho de fls. 27. “Vistos, etc... 1. Suspendo a execução, ut petição da
Fazenda Pública, fls. 20. 2. Expeça-se o competente alvará Judicial em nome
do patrono da exequente, a fim de que sejam liberados os honorários
advocatícios e os valores depositados para fins de pagamento das custas processuais sejam transferidos para o FERJ, no valor apurado pela Contadoria
Judicial (fls. 25).Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
12. Proc. Nº. 21103/2003
AÇÃO : Ordinária
Autor : PRÓ – SAUDE ASSOC. BENEF. DE ASSIST.SOC. E HOSPITALAR
Procuradora: (Pedro Américo Dias Vieira, Ulisses César Martins de Sousa e
outros )
Réu : MUNICIPIO DE SÃO LUIS
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Despacho de fls.144. “ Especifiquem as partes provas que pretendem produzir. Prazo de 10 dias. Após conclusão. São Luis, 18.05.2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª
Vara da Fazenda Pública.”
13. Proc. Nº. 15361/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro e outros )
Réu : DROGA MINAS LTDA.
Advogado. Dr. Eleonel Lopes Pires
Co-responsável. EVANDRO MOREIRA, NEUSA MARIA OLIVEIRA
MOREIRA
Conclusão da Sentença de fls. 51... “ Assim sendo, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, determinando seja dado baixa na distribuição, com posterior arquivamento. Deixo de
arbitrar honorários advocatícios, uma vez que já foram devidamente recolhidas, conforme, e observadas as fls. 44. Oficie-se ao DETRAN/MA, para que
proceda o desbloqueio dos veículos indicados ás fls. 36/40. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis,09 de maio de 2005.
Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
14. Proc. Nº. 109412004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: (João da Silva Santiago Silva Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : FARMACIA FREIRE LTDA
Conclusão da Sentença de fls. 34. ...“ Assim sendo, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil, determinando seja dado baixa na distribuição, com posterior arquivamento. Custas
judiciais devidamente recolhidos conforme comprovante de deposito juntado
às fls. 27. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luis, 02 de maio de
2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública,
respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
15. Proc. Nº. 18428/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro e outros e outros )
Réu : ORLANDO MARIO SOUSA DE CARVALHO
Co- responsável. ORLANDO MÁRIO SOUSA DE CARVALHO
Conclusão da Sentença de fls. 26... “Assim sendo, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil, determinando seja dado baixa na distribuição, com posterior arquivamento. Deixo de
arbitrar honorários advocatícios, uma vez que já foram devidamente recolhidos, conforme observadas às fls.17 e 22. Custas pelo executado. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Luis, 10 de maio de 2005.Marcelo Carvalho Silva,
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da
Fazenda Pública.”
16. Proc. Nº. 17400/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro e outros )
Réu : GP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Co- responsável. GERALDO PAULINO DA SILVA, ROSEMAR MATOS DA
SILVA
Conclusão da Decisão de fls. 20/23... “ Assim sendo, indefiro o pedido formulado pela exequente ás fls. 13/14. No que se refere ao pedido de arresto e
bloqueio do veículo indicado. Determino a citação da executada e de seus coresponsáveis através de edital, moldes do artigo 8º da Lei. 6.830/80. São Luis,18
de maio de 2005. Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
17. Proc. Nº. 20144/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Fernanda Mendonça e outros )
Réu : COBEM COM. COMESTÍVEIS BEBIDAS E MIUDEZAS LTDA
Co- responsável. WALTER PICANÇO DE ABREU, AIRTON OLIVEIRA DE
ABREU
Conclusão da decisão de fls. 20/23... “Assim sendo, indefiro o pedido formulado pela exequente ás fls. 16/17. No que se refere ao pedido de arresto e
bloqueio do veículo indicado. Determino a citação da executada e de seus coresponsáveis através de edital, moldes do artigo 8º da Lei. 6.830/80.Marcelo
Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo
pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
18. Proc. Nº. 20849/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Fernanda Mendonça e outros )
Réu : TOY PRESENTES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Co- responsável. MARIA LENI MORAIS LIMA, MARCONY MORAIS
LIMA
Conclusão da Decisão de fls. 22/25... “Assim sendo, indefiro o pedido formulado pela exequente ás fls. 18/19. No que se refere ao pedido de arresto e
bloqueio do veículo indicado. Determino a citação da executada e de seus coresponsáveis através de edital, moldes do artigo 8º da Lei. 6.830/80.Marcelo
Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo
pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
19. Proc. Nº. 5872/2005
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Procuradora: (Mara Cristina de Souza Marques Pinheiro e outros )
Réu : JOBCAR A SERVIÇOS DO SEU CARRO LTDA
Co- responsável. DORALICE DE CARVALHO CALDAS, ANDERSON
KAIANO FEITOSA CAVALCANTE
Conclusão da Sentença de fls. 29. ... “ Assim sendo, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de processo Civil, determinando seja dado baixa na distribuição, com posterior arquivamento. Honorá-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
rios advocatícios já recolhidos, conforme observados as fls. 12, 22 e 24. Custas pelo executado. Publique-se, registre-se. Intime-se. São Luis, 25 de maio
de 2005.Marcelo Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
Confere com o original, o Referido e Verdade dou fé. São Luis, 30 de maio de
2005.
Mauro Roberto Moreira da Cruz
(Secretário]
SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXECUÇÃO FISCAL
RESENHA PARA REPUBLICAÇÃO
01. Proc. Nº. 9521/2004
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procurador: ( Gedeão Wolff Santos Filho, Cayro Sandro Alencar Carneiro e
outros)
Réu : MIRANTE ARTES E PRODUÇÕES
Advogado: Luis Augusto de Miranda Guterres Filho, Lucy Salgado Guterres,
Luciana Salgado Guterres.
Conclusão da Sentença de fls. 45/50... “ Assim, após tudo devidamente ponderado, JULGO IMPROCEDENTE a presente EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE, determinando tenha a execução o seu prosseguimento
normal, com a realização dos ulteriores atos, após eventual preclusão desta
decisão. Publique-se. Intime-se. São Luis, 30 de setembro de 2004. José Edilson
Caridade Ribeiro
Confere com o original, o Referido e Verdade dou fé. São Luis, 30 de maio de
2005.
Mauro Roberto Moreira da Cruz
(Secretário]
SECRETARIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EXECUÇÃO FISCAL
RESENHAS
1. Proc. Nº. 17452/2003
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : JOÃO CAMELO RIBEIRO
Despacho de fls. 35. “ Recebo a petição de fls. 18. A exequente requer substituição dos CDA’s, em virtude da alteração da área e diminuição do valor da
execução. Defiro . Anote-se no sistema e na autuação as alterações (valor de
alçada, valor da causa e natureza do débito , se necessário). Recolham-se os
mandados porventura expedidos e adite-se para que a citação se faça em relação á CDA substitutiva. Cite-se. São Luis, 13 de dezembro de 2004. Marcelo
Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo
pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
2. Proc. Nº. 4654/2001
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : JOSÉ DOS SANTOS LIMA
Despacho de fls. 40. “Recebo a petição de fls. 18. A exequente requer substituição dos CDA’s, em virtude da alteração da área e diminuição do valor da
execução. Defiro . Anote-se no sistema e na autuação as alterações (valor de
alçada, valor da causa e natureza do débito , se necessário). Recolham-se os
mandados porventura expedidos e adite-se para que a citação se faça em relação á CDA substitutiva. Cite-se. São Luis, 18 de outubro de 2004. Marcelo
Carvalho Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo
pela 7ª Vara da Fazenda Pública.”
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
29
3. Proc. Nº. 16015/2000
AÇÃO : Execução Fiscal
Autor : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Procuradora: ( João da Silva Santiago Filho, José de Jesus Costa, Gedeão
Wolff Santos Filho e outros )
Réu : STEC CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Advogado: Dr. Adilson Santos Silva Melo
Despacho de fls. Cumpra-se o Sr. Cartorário o despacho, ut p. 43, 2.Expedindo o competente mandado de penhora. Deve o Sr. Cartorário conceder vista ao
advogado, ut pelo p. 46/47 . São Luis, 31 de março de 2005.Marcelo Carvalho
Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 7ª
Vara da Fazenda Pública.”
Confere com o original, o Referido e Verdade dou fé. São Luis, 31 de maio de
2005.
Mauro Roberto Moreira da Cruz
(Secretário)
COMARCAS DO INTERIOR
ALTO PARNAÍBA
ETITAL DE CITAÇÃO
O DOUTOR LÚCIO ANTONIO MACHADO VALE, JUIZ DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE ALTO PARNAÍBA/MA, NA FORMA DA LEI, ETC...
F A Z saber aos que o presente Edital, virem ou dele conhecimento
tiverem que nos autos da AÇÃO PENAL – ART. 14, DA LEI Nº 10.826/2003.
PROCESSO N.º 03/05 – AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL –
ACUSADOS: AREDSON CONSTANTINO GUIMARÃES e MANOEL
ANTUNES LUSTOSA FILHO – VITIMA: O ESTADO. OBJETO: A CITAÇÃO DO ACUSADO: MANOEL ANTUNES LUSTOSA FILHO, de profissão desconhecida, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 21 de junho de 2005,
às 10:00 horas, no Fórum local de Alto Parnaíba/MA, sito na Praça Cel. Adolfo
Lustosa, n.º 01, Centro, devendo comparecer acompanhado de seu advogado,
caso contrário, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, manifestar sua anuência
ou contestar o feito, sob pena de serem reputados como verdadeiros os fatos
articulados na inicial, com as advertências legais do art. 285 do CPC. E, para
que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital, que
será afixado no lugar de costume e publicado na Capital do Estado no Órgão
Oficial de Imprensa de acordo coma lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Alto Parnaíba/MA, aos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e
cinco (13.05.2005). Eu, (Alexandra Gomes de Souza) Secretária Judicial, o
fiz digitar e subscrevi .
Juiz LÚCIO ANTONIO MACHADO VALE
Titular da Comarca
ANAJATUBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
DOUTOR NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de Investigação de Paternidade nº 35/04, ajuizada pelo Ministério Público Estadual
representando a menor VERONICA DUTRA CARVALHO, contra
VERONILDO DOS SANTOS CARVALHO, que em seu cumprimento, fica
devidamente citado o réu VERONILDO DOS SANTOS CARVALHO, brasileiro, proprietário de depósito de bebidas, residente e domiciliado na Rua
07, quadra 05, casa 10, Vila Epitácio Cafeteira, na Cidade de São Luís/
MA., atualmente em lugar incerto e não sabido. Para tomar conhecimento
da referida Ação acima mencionada, com advertência de que prazo para
contestar e de 15(quinze) dias, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão
30
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora.
O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém
possa alegar ignorância mandou expedir o presente que será publicado no
Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do
Maranhão, aos 23 de maio do ano de 2005. Eu. (José Osmar Lopes Santos), Secretário Judicial digitei e subscrevi.
NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Juiz de Direito
COMARCA DE ANAJATUBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
DOUTOR NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de Investigação de Paternidade nº 35/04, ajuizada pelo Ministério Público Estadual
representando a menor ELAYNE CRISTINA GONÇALVES MORENO,
contra BARTOLOMEU SANCHES MORENO, que em seu cumprimento,
fica devidamente citado o réu BARTOLOMEU SANCHES MORENO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Avenida Antônio
Augusto, nº 33, Bairro Parque Jair, São Luís/MA., atualmente em lugar
incerto e não sabido. Para tomar conhecimento da referida Ação acima
mencionada, com advertência de que prazo para contestar e de 15(quinze)
dias, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora. O QUE SE CUMPRA
SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância
mandou expedir o presente que será publicado no Diário Oficial do Estado
e afixado no local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado
nesta Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do Maranhão, aos 23 de
maio do ano de 2005. Eu. (José Osmar Lopes Santos), Secretário Judicial
digitei e subscrevi.
NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Juiz de Direito
COMARCA DE ANAJATUBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
DOUTOR NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação, com
prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de Alimentos nº 11/04, ajuizada pelo Ministério Público Estadual representando os
menores ALANA CRISTINA PEREIRA MENDES, ANA PAULA PEREIRA MENDES e NALANDA PEREIRA MENDES, contra MANOEL GONÇALVES MENDES, que em seu cumprimento, fica devidamente citado o
réu MANOEL GONÇALVES MENDES, brasileiro, solteiro, lavrador, residente e domiciliado no Povoado Sipaú, neste Município de Anajatuba/
MA.., atualmente em lugar incerto e não sabido. Para tomar conhecimento
da referida Ação acima mencionada, com advertência de que prazo para
contestar e de 15(quinze) dias, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão
aceitos pelo réu como verdadeiros os fatos alegados na inicial pela autora.
O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém
possa alegar ignorância mandou expedir o presente que será publicado no
Diário Oficial do Estado e afixado no local público de costume, na forma
da Lei. Dado e passado nesta Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do
Maranhão, aos 23 de maio do ano de 2005. Eu. (José Osmar Lopes Santos), Secretário Judicial digitei e subscrevi.
NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Juiz de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE ANAJATUBA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
DOUTOR NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE DE ANAJATUBA, ESTADO DO MARANHÃO NA
FORMA DA LEI ETC...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de citação, com prazo
de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que, processam por
este Juízo e Secretaria Judicial, os termos da Ação de Nomeação de Tutor nº
229/04, ajuizada por José Raimundo de Azevedo Rêgo e Joaquina Graça Mendes Rego, em favor do menor ANDERSON DA CONCEIÇÃO, que em seu
cumprimento, fica devidamente citada a mãe biológica do referido menor
MARIA CLOTILDES DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, doméstica, atualmente em lugar incerto e não sabido. Para tomar conhecimento da referida
Ação acima mencionada, com advertência de que prazo para contestar e de
15(quinze) dias, sob pena de não o fazendo presumir-se-ão aceitos pelo réu
como verdadeiros os fatos alegados na inicial pelos autores. O QUE SE CUMPRA SOB AS PENAS DA LEI; E, para que ninguém possa alegar ignorância
mandou expedir o presente que será publicado no Diário Oficial do Estado e
afixado no local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
Cidade e comarca de Anajatuba, Estado do Maranhão, aos 23 de maio do ano de
2005. Eu. (José Osmar Lopes Santos), Secretário Judicial digitei e subscrevi.
NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Juiz de Direito
BALSAS
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito
da 2ª Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que
na Ação de INTERDIÇÃO, n.º 10.275 / 2.004, proposta por ELIZABETH
DA SILVA ASSUNÇÃO, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada,
constando da sentença cujo tópico é o seguinte: “Vistos, etc... O pedido de
interdição foi promovido por pessoa legítima, no caso a irmã do interditando,
nos termos do art. 446 e seguintes do CC e art. 1.177 do CPC, e da anomalia
psíquica do(a) interditando(a ) através do laudo médico de fls. 22, corroborado com a prova testemunhal. Por tais considerações e provas constantes dos
autos, com base no art. 1.184 e seguintes do CPC, julgo procedente os pedidos, para decretar a interdição de ANTONIO DOS REIS DA SILVA ASSUÇÃO,
declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma do art. 5º, II do CC, e para nomear-lhe curador (a) a Sra.
ELIZABETH DA SILVA ASSUNÇÃO, ora requerente. Inscreva-se a presente
decisão no respectivo registro de pessoas naturais e publique-se no átrio do
Fórum e na imprensa oficial por 03 vezes com intervalo de 10 dias, respeitadas as formalidades estabelecidas no art. 1.134 do CPC. Registre-se. Intimemse. Cumpra-se. Certificada a inexistência de recursos, arquivem-se, com as
cautelas da lei. Balsas, 16 de Abril de 2005. Dr. José Afonso Bezerra de Lima
– Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): ALIZABETH DA SILVA ASSUNÇÃO
CURADOR(A): ANTONIO DOS REIS DA SILVA ASSUNÇÃO
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Avenida Dr. Jamildo, s/n.º, Fórum, Bairro Potosi, Balsas/
Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que
será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de
10 (dez) dias.
Balsas/MA, 02 de maio de 2005.
Eu, (Antonio Dias Vieira Júnior), Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Doutor JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA, Juiz de Direito da 2ª
Vara, desta Comarca de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que
na Ação de INTERDIÇÃO, n.º 10.467 / 2.004, proposta por ZILMA DOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SANTOS, foi declarada a Interdição da pessoa abaixo indicada, constando da
sentença cujo tópico é o seguinte: “Vistos, etc... O pedido de interdição foi
promovido por pessoa legítima, no caso a irmã do interditando, nos termos do
art. 446 e seguintes do CC e art. 1.177 do CPC, e da anomalia psíquica do(a)
interditando(a ) através do laudo médico de fls. 22, corroborado com a prova
testemunhal. Por tais considerações e provas constantes dos autos, com base
no art. 1.184 e seguintes do CPC, julgo procedente os pedidos, para decretar a
interdição de FELICIANA MADALENA DOS SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do
art. 5º, II do CC, e para nomear-lhe curador (a) a Sra. ZILMA DOS SANTOS,
ora requerente. Inscreva-se a presente decisão no respectivo registro de pessoas naturais e publique-se no átrio do Fórum e na imprensa oficial por 03 vezes
com intervalo de 10 dias, respeitadas as formalidades estabelecidas no art.
1.134 do CPC. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Certificada a inexistência
de recursos, arquivem-se, com as cautelas da lei. Balsas, 07 de Abril de 2005.
Dr. José Afonso Bezerra de Lima – Juiz de Direito.”
INTERDITO(A): ZILMA DOS SANTOS
CURADOR(A): FELICIANA MADALENA DOS SANTOS
CAUSA DA INTERDIÇÃO: DEFICIÊNCIA MENTAL
LIMITES DA CURATELA: TOTAL
SEDE DO JUÍZO: Avenida Dr. Jamildo, s/n.º, Fórum, Bairro Potosi, Balsas/
Maranhão.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que
será publicado 03 (três) vezes no Diário Oficial do Estado, com intervalo de
10 (dez) dias. Eu, (Antonio Dias Vieira Júnior), Secretário Judicial, digitei e
subscrevi.
Balsas/MA, 02 de maio de 2005.
JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA
Juiz de Direito
BARRA DO CORDA
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRA DO CORDA – MA
SEGUNDA SECRETARIA JUDICIAL
RUA LUÍS DOMINGUES, 399
ALMIR SILVA NETO
SECRETÁRIO JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
A DOUTORA LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO, MM. JUÍZA
DE DIREITO DA 2ª VARA, DESTA COMARCA DE BARRA DO CORDAMARANHÃO, NA AÇÃO DE TUTELA- PROC. N.º 334/2004.
REQUERENTE:- MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA, brasileira, viúva, residente e domiciliada na Rua Rio Tocantins, n° 715, bairro Trezidela,
nesta cidade de Barra do Corda - MA.
REQUERIDO:- CARLOS HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS.
FINALIDADE:- CITAR OS PAIS BIOLÓGICOS DO MENOR ACIMA CITADO, OS SRS FRANCISCO ALVES DOS SANTOS E EDILENE SANTOS
DE SOUSA, ambos atualmente residentes e domiciliados, em lugar incerto e
não sabido, para ciência de todos os termos e atos do pedido acima citada,
podendo contestar querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do comprovante da citação dos autos, ficando advertidos de que não sendo
contestada a ação, será decretada a revelia, além de confissão quanto a matéria
de fato, e para que chegue ao conhecimento de todos, principalmente dos
pais do menor, e não possam alegar ignorância, a MM. Juíza mandou expedir
o presente que será publicado na forma da lei.
SEDE DO JUÍZO:- Praça Maranhão Sobrinho, s/nº - Dado e passado nesta cidade de Barra do Corda- MA, 24 de maio de 2005- Eu, (ass) Almir Silva Neto,
Secretário Judicial, o digitei e subscrevi. Barra do Corda, 24 de maio de 2.005
Lorena de Sales Rodrigues Brandão
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
BARREIRINHAS
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARREIRINHAS, ESTADO
DO MARANHÃO; SECRETARIA DE VARA; JUÍZA DE DIREITO
SUBSTITUTA: EDEULY MAIA SILVA; PROMOTOR; REINALDO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
31
CAMPOS CASTRO JÚNIOR; SECRETÁRIA JUDICIAL: LUCINÉA
RODRIGUES DA SILVA; PROCESSO N.º 268/2004; AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA C/C ALIMENTOS; AUTORA: LUZINETE AGUIAR SANTOS; ADVOGADO: JAMES DA SILVA BEZERRA; REQUERIDO:
BERNARDO SILVA DOS SANTOS; EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15
dias. DE: BERNARDO SILVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, lavrador,
residente no Povoado Baixão dos Romualdos, deste Município. OBJETIVO:
CITAR, para tomar conhecimento da inicial e manifestar-se, querendo, no prazo
de 15 dias, contado a partir desta data, nos autos da Ação de Divórcio n.º 268/
2004 proposta por LUZINETE AGUIAR SANTOS contra BERNARDO SILVA DOS SANTOS, advertindo-a de caso não seja contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor com a decretação
da revelia e que será contado da data de uma publicação. SEDE DO JUÍZO:
Fórum Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, Av. Joaquim Soeiro de
Carvalho, s/n.º - Centro, Tel: 349-1431, Barreirinhas (MA), 04.05.05.
EDEULY MAIA SILVA
–Juíza de Direito Substituta.
COELHO NETO
SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE COELHO NETO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
O Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES , Juiz de Direito da Comarca de
Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna público que na Ação de Interdição, nº 1468/2000, em que é requerente O MINISTERIO PUBLICO, em
assistência a MARIA PLACIDE DA CONCEIÇÃO e Interditanda OTILIA
DA SILVA , foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constante
da respectiva sentença seguinte:
INTERDITO: OTÍLIA DA SILVA , brasileira, solteira, natural de Duque
Bacelar, residente à Rua Deputado Cunha Bueno, s/n, Duque Bacelar- MA.
CURADORA: MARIA PLACIDE DA CONCEIÇÃO .
CAUSA DA INTERDIÇÃO: CID –295.6
TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS, 26/27 cuja parte final é a
seguinte: ISTO POSTO, julgo procedente esta ação porque comprovada a
legitimidade da requerente em postular a interdição e considerando que a prova produzida revelam psíquica assinalando incapacidade da interditanda para
reger a sua pessoa e administrar os seus bens. Em conseqüência decreto com
fundamento nos dispositivos legais supra mencionados a interdição de Otilia
da Silva e nomeio-lhe curador Maria Placide da Conceição, que deverá prestar
compromisso de bem e cumprir o encargo. inscreva-se a presente sentença no
Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se no órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do Edital o nome da interditando, (a) curador (a) e causa da interdição. Dou esta por publicada em audiência
e as partes por intimadas . Registre-se. Do que para constar, foi expedido o
presente, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coelho Neto, Estado do Maranhão,
1 de junho de 2005. Eu, Secretario Judicial, que mandei digitar, subscrevi.
Dr. José Elismar Marques .
Titular da Comarca
SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE COELHO NETO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
O Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES , Juiz de Direito da Comarca de
Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna público que na Ação de Interdição, nº 562/04, em que é requerente O MINISTERIO PUBLICO, em assistência a FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO e
Interditanda MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO , foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constante da respectiva sentença seguinte:
INTERDITO: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO, brasileira, casada,
residente no Povoando Enxu, Município de Duque Bacelar.
CURADORA: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO .
CAUSA DA INTERDIÇÃO: TRANSTORNOS PSICÓTICOS AGUDOS
TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS, 19/20 cuja parte final é a
seguinte: ISTO POSTO, considerando que a prova produzida revelam anomalia psíquica assinalando assinalando incapacidade da interditanda para reger a
sua pessoa e administrar os seus bens. Em conseqüência decreto com fundamento nos dispositivos legais supra mencionados a interdição de Maria de
32
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Jesus do Nascimento e nomeio-lhe curador Francisca Maria do Nascimento
da Conceição, que deverá prestar compromisso de bem e cumprir o encargo.
inscreva-se a presente sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se no órgão oficial por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do Edital o nome da interditando, (a) curador (a) e causa da interdição. Dou
esta por publicada em audiência e as partes por intimadas . Registre-se. Do
que para constar, foi expedido o presente, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Coelho Neto, Estado do Maranhão, 1 de junho de 2005. Eu,_, Secretario Judicial, que mandei digitar, subscrevi.
Dr. José Elismar Marques .
Titular da Comarca
compromisso de bem e cumprir o encargo. Inscreva-se esta sentença no Registro de Pessoas Naturais e publique-se-a no órgão oficial , por três vezes , com
intervalo de 10 dias, constando do edital o nome da interditanda , do (a) curador
(a) e a causa da interdição. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Coelho
Neto- MA. Aos 26 dias do mês de abril do ano de 2005. Eu_________
Raimundo Nonato Torres de Souza, Secretario Judicial, fiz digitar e subscrevi.
Dr. José Elismar Marques .
Titular da Comarca
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
O Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES , Juiz de Direito da Comarca de
Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna público que na Ação de Interdição, nº 582/04, em que é requerente MINISTERIO PUBLICO em assistência a EDNA MARIA CAMPOS SILVA e requerido JOSÉ ESTEVAM PEREIRA CAMPOS , foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada,
constante da respectiva sentença seguinte:
INTERDITO: JOSÉ ESTEVAM PEREIRA CAMPOS, brasileiro, solteiro, ,
com filho de José Luis de França e Ana Maria da Conceição, residente na Av.
Coelho Neto, n. 346, bairro Subestação, nesta cidade.
CURADORA: EDNA MARIA CAMPOS SILVA, brasileira, casada, , domestica , residente e domiciliada na Av. Coelho Neto n. 346, bairro, Subestação,
nesta cidade.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: ESQUIZOFRENIA NÃO CURÁVEL
TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS, 19 cuja parte final é a seguinte: ISTO POSTO, julgo procedente esta cão porque provada a legitimidade da requerente em postular a interdição e considerando que a prova produzida revelam anomalia psíquica assinalada incapacidade do interditando para
reger a sua pessoa e administrar o seus bens . Em conseqüência , decreto, com
fundamento no artigo 446, inciso I, do Código Civil , a interdição de José
Estevam Pereira Campos e nomeio-lhe curador Edna Maria Campos Silva,
que deverá prestar compromisso de bem e cumprir o encargo. Inscreva-se esta
sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se- á no órgão
oficial, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do edital
nome do interditado, do (a) curador (a) e a causa da interdição. Dou esta por
publicada em audiência e as partes por intimadas. Registre-se. Nada mais havendo a consignar , determinou o MM Juiz que se encerrasse o presente termo
que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Aos 27 dias do mês de
abril do ano de 2005. Juiz José Elismar Marques Titular da Comarca de Coelho Neto- MA. Do que para constar , foi expedido o presente , que será fixado
no lugar de costume e publicado n forma da Lei no Órgão Oficial Eu, Raimundo
Nonato Torres de Souza, Secretario Judicial , fiz digitar e subscrevi.
Dr. José Elismar Marques .
Titular da Comarca
O Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES , Juiz de Direito da Comarca
de Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna público que na Ação de Interdição, nº 2383/04, em que é requerente O MINISTERIO PUBLICO, em assistência a MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CONSTANTINO e Interditanda
RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO, foi declarada a interdição da pessoa abaixo indicada, constante da respectiva sentença seguinte:
INTERDITO: RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO , brasileiro, solteiro, residente à Rua Chico Rita s/n, Centro, Duque Bacelar, Termo Judiciário
desta Comarca.
CURADORA: MARIA DO ROSÁRIO DE FATIMA CONSTANTINO
CAUSA DA INTERDIÇÃO: HIPERTENSÃO ARTERIAL HIPERTOFRIA
PROSTÁTICA
TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS, 23/24 cuja parte final é
a seguinte: ISTO POSTO, julgo procedente esta ação porque comprovada a legitimidade da requerente em postular a interdição e considerando
que a prova produzida revelam psíquica assinalando incapacidade do
interditando para reger a sua pessoa e administrar os seus bens. Em conseqüência decreto com fundamento nos dispositivos legais supra mencionados a interdição de Raimundo Nonato da Conceição e nomeio-lhe
curadora Maria do Rosario de Fatima Constantino , que deverá prestar
compromisso de bem e cumprir o encargo. inscreva-se a presente sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se no órgão oficial
por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, constando do Edital o
nome da interditando, (a) curador (a) e causa da interdição. Dou esta por
publicada em audiência e as partes por intimadas . Registre-se. Nada
mais havendo , determinou o MM Juiz que se encerrase o presente termo
que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu _Secretário
Judicial , fiz digitar e subscrevi..
Dr. José Elismar Marques .
Titular da Comarca
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
O Doutor JOSÉ ELISMAR MARQUES , Juiz de Direito da Comarca de
Coelho Neto, Estado do Maranhão, torna público que na Ação de Interdição, nº 2461/04, em que é requerente MINISTERIO PUBLICO, e m assistência a FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES e requerida MARIA
HERMINIA DA CONCEIÇÃO , foi declarada a interdição da pessoa abaixo
indicada, constante da respectiva sentença seguinte:
INTERDITO: MARIA HERMINIA DA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, deficiente mental , residente na Av. Antonio Guimarães, n. 220, Coelho Neto- MA.
CURADORA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES, brasileiro, residente e domiciliada na Av. Antonio Guimarães, n.220, nesta cidade.
CAUSA DA INTERDIÇÃO: RETARDO MENTAL GRAVE
TUDO NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS, 27/28, cuja parte final é a
seguinte: ISTO POSTO, julgo procedente esta ação porque provada a legitimidade do requerente em postula-la e considerando a prova produzida revelam
anomalia psíquica assinalando a incapacidade da interditanda para reger a sua
pessoa e administrar seus bens. Em conseqüência decreto com fundamento
nos dispositivos supra referidos, a interdição de Maria Herminia da Conceição e nomeio-lhe curador Francisco das Chagas de Morais, que deverá prestar
SECRETARIA JUDICIAL DA COMARCA DE COELHO NETO
ESTADO DO MARANHÃO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO.
CHAPADINHA
PORTARIA N.º 10/2005
A Juíza ANDREA FURTADO PERLMUTTER LAGO, Diretora do Fórum da
Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições
legais, e em especial ao que trata o art. 62 do Código de Normas da Corregedoria
Geral de Justiça.
R E S O L V E, estabelecer a escala de plantão dos fins de semana e
feriados durante o mês de junho de 2005, conforme tabela abaixo:
PERÍODO
PLANTONISTAS
06/06 a 12/06
Juíza: Andrea Furtado Perlmutter Lago (1ª Vara)
Secretário: Elma Machado Araújo
Endereço: Rua do Comércio, 1205 – Centro
Telefone: 3471-1319, 3471-1993 ramal 28 e/ou 3471-1217
Oficial: Francisco José Araújo Abrunhosa
13/06 a 19/06
Juíza: Eugênia de Azevedo Neves (2ª Vara)
Secretário: Jhonny Constantino Araújo
Endereço: Rua Sebastião Archer, 1309 – Centro
Telefone: 3471-1993 ramal 29 e/ou 81159578
Oficial: Antonio Garreto de Sousa
D.O. PODER JUDICIÁRIO
20/06 a 26/06
Juíza: Andrea Furtado Perlmutter Lago (1ª Vara)
Secretário: Elma Machado Araújo
Endereço: Rua do Comércio, 1205 – Centro
Telefone: 3471-1319, 3471-1993 ramal 28 e/ou 3471-1217
Oficial: Welligton Moreira Aguiar
27/06 a 03/07
Juíza: Eugênia de Azevedo Neves (2ª Vara)
Secretário: Jhonny Constantino Araújo
Endereço: Rua Sebastião Archer, 1309 – Centro
Telefone: 3471-1993 ramal 29 e/ou 81159578
Oficial: Melquesedeque Mendes Silva
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Diretora do Fórum da Comarca de Chapadinha, Estado
do Maranhão, em Chapadinha, 19 de maio de 2005.
Dra. Andrea Furtado Perlmutter Lago
Juíza de Direito, Diretora do Fórum
CURURUPU
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU DO ESTADO
DO MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1076/05
AÇÃO : Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
IMPETRANTES: Adiel Silva Fonseca, Aldenice Lopes Cadete e outros
IMPETRADOS: Leocádio Olímpio Rodrigues e Antônio Carlos Pinheiro, Prefeito e Secretário Municipal de Administração de Serrano do
Maranhão, respectivamente
CLÉSIO COELHO CUNHA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial desta Comarca, se processam os autos do Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 1076/05,
em que são Impetrantes: Adiel Silva Fonseca, Aldenice Lopes Cadete e outros.
Impetrados: Leocádio Olímpio Rodrigues (Prefeito Municipal de Serrano do
Maranhão) e Antônio Carlos Pinheiro (Secretário de Administração e Finanças). É o presente para citar os contratados, Acassia dos Santos Pontes,
Adamilton Moura Gomes, Agnete Sales Silva, Ana Clara Nunes Lopes, Ana
Cleide Santana Pereira, Ana Lucia Serra Reis, Ana Lucia Silva Ferreira, Ana
Maria Pinto Nunes, Ana Raimunda Conde Ramos, Ana Tereza Monteiro Viegas,
Anailce Carneiro Pinto, Anailde Silva Ramos, Angela Barbara Lima Gatinho,
Angela Maria Cardoso Castro, Antonelia de Cássia P. Pinheiro, Antonio Rogerio Silva Nascimento, Arlinete Pereira Machado, Benedita Nelcionita Reis
Santos, Biranildo Fonseca Reis, Cesar do Rosario Ferreira, Clarice da Silva
Almeida, Claudenilson Machado, Conceição de Maria C. Soares, Creuselita
de Souza Santos, Debora Lopes Almeida, Deusimar Esequiel Sales, Doralice
Pimentel Soares, Dorivanda Lopes, Edene Ramos Marques, Edilene Carvalho
Santos, Edivaldo de Azevedo Diniz, Ednilson Gonçalves Cadete, Eliana Oliveira Ribeiro, Elideuza Borges, Elindalva Cordeiro Moraes, Elizangela Cesar
Oliveira, Enildo Castelhano Silva, Erizaldo Silva, Esmeralda Gonçalves Santos, Ester Costa Vasconcelos, Fábio Sousa, Fátima de Jesus Ribeiro da Silva,
Fátima Eliete Ramos Correa, Flávia Pimentel Pimenta, Floranilce de Jesus
Costa, Francineide Correa, Francisca Oliveira Silva Neta, Givanildo de Nazaré
Santos Reges, Greucimara dos Santos Rodrigues, Helena de Oliveira Almeida,
Humbelina Santa Correa Silva, Ivelina Rosa Pires, Inaldina de Jesus Almeida,
Irene Santos, Itacimar, Pereira Monteiro, Ivanildo Fonseca Reis, Jacimildes
Silva Almeida, Jadson Conde Reis, Jeaiane Pestana Chaves, Jeysiane Santos
Ferreira, Joana Batista Santos, Joana Silva Pereira, Joelma Lima Barbosa, Joina
Maria Costa Mota, Joinaildes Saldanha dos Santos, Joismar Moraes Silva,
Jorge Ronaldo Fonseca Reis, José Ailton Chaves dos Santos, José Augusto
Neres Santos, José Maria Silva, José Nelton Viana Ferreira, José Pedro
Castelhano, José Ribamar Ferreira Silva, José Samuel Ferreira, Joseilde Pizon
Conde, Josenilde de Nazaré Santos Reges, Josenilde Lisboa Cunha, Josivania
Pavão Diniz, Jucelino de Nazaré Reis Piedade, Katia Cilene Froes Borges,
Katia Cilene Ramos Correa, Keila de Jesus Miranda Paurá, Liliane Cruz,
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
33
Luciano Jorge Ribeiro, Lucijane Costa Barros, Lucimeire Gomes Oliveira,
Luena Cristina Moura dos Santos, Luzia dos Santos Borges, Marcia Regina de
Jesus, Maria Angela Miranda Pereira, Maria Benedita Santos, Maria da Graça
Pereira Mafra, Maria do Rosário Silva Pereira, Maria Edileuza Gatinho Rocha, Maria José Pimentel Pimenta, Maria Marcelina Mafra de Souza, Maria
Rosa Reis Piedade, Maricelia de Abreu Campelo, Marilda da Silva dos Santos, Marilurdes Pavão Louzeiro, Maurino Reis de Oliveira, Merandolina dos
Santos Nascimento, Mônica Rocha Monteiro, Nail Correa Costa, Naldilene
dos Anjos Pereira, Nayara Cristina Rabelo Nascimento, Nilcelia da Silva Capim, Nilson Almeida, Nilton Sérgio Monteiro Alves, Noir Santos Reis, Núbia
Tereza Gomes Reis, Osvaldo Pereira Reis, Osvanilce Santos Pereira, Paulo
Marcio Ribeiro Soares, Quintinha Rodrigues de Melo, Richard Moyses de
Lima e Silva, Rildo Almeida Costa, Rosa Maria Salgado Santos, Rose Mary
de Fátima Santos, Rosilene Faria Santos, Rosilene Silva Mendes, Rosirene de
Maria de Souza Diniz, Samia Cristina Fonseca Ferreira, Shirvane Cordeiro
Viana, Siana Pimenta Garces, Sidilene da Paz Santana, Sidinei Mendes, Silvana
Pimentel da Silva, Silvanilce Pimentel da Silva, Silvia de Fátima Pereira Silva, Sônia Cristina Abreu Gomes, Suzaneide Silva, Tacila do Nascimento de
Jesus, Tânia Maria Reis, Tatiane Ferreira Mendes, Tereza de Jesus Rosa F.
Andrade, Ubirani Silva, Valdenilson Saldanha dos Santos, Vileilma do Socorro S. Oliveira, Wilian de Jesus Barros Froz, Zildelina Sousa Pereira, Ademar
Silva, Adriene Sousa Moraes, Alipio Assunção da Cruz Filho, Edinaldo Abreu
Soares, Edmilton de Jesus, Elissandra Castelhano Rocha Pires, Emilton Mafra
Asevedo, Ernilton do Nazaré Fros, Genivaldo Rodrigues, Geovanildo dos Santos, Ilcelina Santos Dias, Ilzanir Lima Azevedo, Irinete Souza Da Cunha,
Ivanildo Santos Pereira, Jaciane Lisboa Abreu, Jaline Vieira, João Batista Santos, João Vieira Machado, Joedilson Fonseca Rodrigues, José Maria Melo,
Joselandia Barbosa Lima, Josilene Monteiro Piedade, Josilene Reis, Josue
Medeiros Rodrigues, Lucia Maria Abreu Pereira, Madalena Arcangela dos
Santos, Maria Augusta Costa Palavra, Maria das Graças Mendes Almeida,
Maria de Fátima Castelhiano, Maria de Fátima S. dos Santos, Maria de Nazaré
Marques dos Santos, Maria Domingas Alves Ferreira, Maria Domingas Capim Rocha, Maria Inacia Ferreira, Maria Ivone Fernandes, Maria José Silva,
Marilia Silva Pinto, Marinilce Silva Chaves, Marli Pereira Carvalho, Maria
José Rodrigues Pavão, Niris Dalva Cruz Lima, Noranei dos Santos, Raimunda
Nonata Mendonça Chagas, Ronaldo dos Santos Vieira, Rosessy Barbosa Pinto, Rosinalda Santos, Rosineide Furtado, Sablina Reis, Selma Silva, Tatiana
de Cassia Mafra Viana, Valdenilce Rosa da Silva, Valdirene Santos Silva,
Vitalina Eusa Marques Pinto, Almeri Ferreira Moreira, Antonelia de Cassia P.
Pinheiro, Antonio Carlos Reis Matias, Antonio de Oliveira N. Sobrinho,
Aurideia Soares, Benedito Jorge Nogueira, Benevaldo Pestana Diniz, Carlos
Alberto Gomes, Claudenilce Azevedo Rocha, Claudio Luis Gomes Ferreira,
Claudio Silva Abreu, Delmir Soares dos Santos, Edinete Abreu Soares, Edna
Maria Silva, Elinete de Jesus dos Santos, Elis Regina Almeida Dias, Esmeralda Gonçalves Santos, Ester Costa Vasconcelos, Florivanda Borges Gomes,
Gilberto Carlos N. Piedade, Glauber Lopes Borges, Ibenilda Fonseca Reis,
Ilma Silva Mendes, Iracema Pinto de Abreu, Ivanilda Reis Silva, Izeila Silva
Araújo, Jocelia Campelo Moraes, Jorge Ronaldo Fonseca Reis, Josefa Alves
de Siqueira, José Nelton Viana Ferreira, José Rocha do Nascimento, Joseilma
Oliveira, Josenaldo de Jesus Soares, Josenira dos Anjos Carvalhal, Josiane
Brito Pereira, Josita Reis da Luz, Josivaldo Medeiros Rodrigues, Josue Araújo, Lucilea Piedade Mafra, Maria da Graça Pereira Mafra, Maria do Mont
Serrathe C. Ferreira, Maria Nilza Santos Cruz, Maria Sivanilde Soares de Jesus, Maria Suzana Soares Alves, Maricelia de Abreu Campelo, Marleide Nascimento Mafra, Marly Azevedo Ferreira, Maynara Lopes Almeida, Milton
Carneiro Costa, Monia Raquel dos Anjos Carvalhal, Neilson Quadros
Castelhano, Neuza Nascimento Reis, Nilcelia da Silva Capim, Orlenilde
Pimentel Cunha, Raimunda Costa Gomes, Ronaldo Diniz Carvalho, Rosimeire
de Brito Bandeira, Ruth Azevedo Soares, Silvio Sousa Ferreira, Ubaldina
Raimunda Santos Nogueira, Valdeilson Saldanha dos Santos, Windson Carlos
Sousa Diniz, Abmael de Jesus Araújo Martins, Alexandro dos Santos Sousa,
Aline Brito, Andrea Marcia Coutinho Rocha, Angela Maria Silva Mendes,
Antonio Luis Pinheiro de Carvalho, Benedita Julia Pereira Machado, Claiton
José de Jesus Lima, Dacia Regina Azevedo, Damazia dos santos Marques,
Deuzenir Ferreira Golveia, Dilcilene Lobato de Carvalho, Ednolia Dias, Elzinete
Silva, Eurieuxse de Maria C. Gomes, Everaldo Silva dos Santos, Geisa Campelo
Abreu, Gisele Vieira Pinheiro, Gleicenilson Gomes dos Santos, Itelina Ribeiro
34
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
da Costa, Ivaldina Correa, Ivalnildo Fonseca Reis, Ivanira Fonsaca de Oliveira, Janilton Lima de Azevedo, Jean Douglas de Abreu Campelo, Joanilde Pinto Costa, João Batista de Souza Júnior, João de Deus Costa, Jodenir Capim,
José Carlos Azevedo Farias, José Milton Pinto Ferreira, Leonilde Rocha Costa, Lucidalva Alves de Almeida, Malinel Pimenta Ferreira, Marcos Araújo
Leitão, Maria de Nazaré Silva Barbosa, Maria do M. Serrat G. de Carvalho,
Maria Domingas dos Santos, Maria Ione Ribeiro da Silva, Maria José Silva,
Maria Madalena Faria Garcia, Maria Matilde Costa, Maria Raimunda Marques, Maridalva de Jesus, Marilene Nascimento da Silva, Marinaldo Azevedo,
Martinha Marta Abreu, Neilton Quadro Castelhano, Nilton Costa Mota, Paulo
Ruy Carvalho Gomes, Raimunda Nonata Garcia Ferreira, Rosa Maria dos Anjos
Azevedo, Rosinete Oliveira, Sandra da Conceição Azevedo Castro, Similandia
Ferreira Fonseca, Valter Abreu Araújo, Verônica Soares dos santos, Weliton
Quadros Costa, Wytania Lopes Mafra, Ziula Marques Negreiros, Zulene Cardoso Castro, Adalberto Garcia Ferreira, Ana Eulalia Guedes Soares, Angela
Diniz de Abreu, Antonio Araújo, Antonio Carlos Pinheiro, Antônio Celson
Nogueira, Antônio de Jesus, Arivaldo Garcia dos Santos, Benedito Cordeiro,
Benedito Marques Oliveira Júnior, Carlos Erlanges F. de Oliveira, Cláudio
Henrique B. Simas, Cláudio Henrique Lisboa, Cláudio Wilson dos Santos
Azevedo, Claudionor Marques, Clecia Abreu, Daniel Souza Monte, Danielle
Azevedo, Dayane Silva Almeida, Dilberto Abreu de Abreu, Domingos Mendes Filho, Edmilde Cardoso de Jesus, Eduardo Silva Gomes, Elenice Carneiro, Elielton de Ribamar P. Pinheiro, Elisia de Jesus Mendes Santana, Euzenira
Mota, Gediael Pimenta Capim, Geni Glecia Rodrigues da Silva, Graciano
Ferreira, Honorato Ferreira Gomes, Jailson do Nascimento Costa, Joabe
Monteiro Cartagenes, Jocimery Andrade, Jonhson Medeiros Rodrigues, José
Carlos Vieira Santos, José de Ribamar Silva Mendes, José Raimundo Pinto,
José Reinaldo Ferreira, José Ribamar S. Abreu, Joselia Almeida Araújo, Josilma
Azevedo Abreu, Jovenilton Azevedo, Juniel Lisboa Abreu, Luis Fábio Santos,
Maria Cicera Araújo, Maria de Fátima Santos dos Santos, Maria Lúcia de
Jesus, Maria Serrath Sousa Silva, Mário Ferreira Garcia, Merisson Pires de
Abreu, Nicomedes Mota Soares, Ozelia Soares Lopes, Paulo Sérgio Mafra,
Pedro Conde Nascimento, Priscila Ferreira Lisboa, Roberto Carlos de Carvalho Filho, Rogério Abreu Castro, Roniel da Hora Simas, Rosângela Pinheiro
Reis, Roseane Chaves de Sousa, Rosimeyre das Graça F. Lima, Rutilene Costa, Salene Pires Mafra, Sebastião Ferreira Garcia, Sidilene da Paz Santana,
Sidineia Câmara Castro, Valney Gatinho, Valterni Oliveira Almeida, Vivaldo
das Graças S. Rodrigues, Antonilson dos Santos Reis, Edvan Silva Mendes,
Eliane Costa Abreu, Elizandra Santos Oliveira, Helia Constância da Cunha
Pires, João José Pinheiro Carvalho, Jorbet Rocha de Almeida, José Lopes Filho, Maria Raimunda Abreu Pereira e Sideval da Paz Santana, de todo o conteúdo do despacho de fls. 536 v, o qual é deste teor: “1- Cite-se por Edital,
todos os Litisconsortes passivos necessários, conforme relação anexa, servidores contratados pelo Município de Serrano do Maranhão, para que integrem
a lide no prazo de 10 (dez) dias. 2- Publique-se uma vez no órgão oficial.
Afixe-se cópia do edital no mural do Fórum de Cururupu e na sede da Secretaria de Educação da Cidade de Serrano, no local apropriado às publicações. 3Cpu, 24/05/2005. Clésio Coêlho Cunha. Juiz de Direito”. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será afixado no local
de costume deste Juízo e outra no Diário Oficial. Dado e passado nesta cidade
de Cururupu do Estado do Maranhão, pela Secretaria Judicial, aos vinte e
quatro (24) dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (2005). Eu, Secretária Judicial, digitei e subscrevo.
CLÉSIO COLEHO CUNHA
JUIZ DE DIREITO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CURURUPU DO ESTADO DO
MARANHÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 1077/05
AÇÃO : Mandado de Segurança com Pedido de Liminar
IMPETRANTES: Agripina Rocha Carvalho, Alfredina Araújo da Silva e outros
IMPETRADOS: Leocádio Olímpio Rodrigues e Antônio Carlos Pinheiro, Prefeito e Secretário Municipal de Administração de Serrano do Maranhão, respectivamente
CLÉSIO COELHO CUNHA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
CURURUPU DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FAZ SABER a quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial desta Comarca, se processam os autos do Mandado de Segurança com Pedido de Liminar nº 1077/05,
em que são Impetrantes: Agripina Rocha Carvalho, Alfredina Araújo da Silva
e outros. Impetrados: Leocádio Olímpio Rodrigues (Prefeito Municipal de
Serrano do Maranhão) e Antônio Carlos Pinheiro (Secretário de Administração e Finanças). É o presente para citar os contratados, Acassia dos Santos
Pontes, Adamilton Moura Gomes, Agnete Sales Silva, Ana Clara Nunes Lopes,
Ana Cleide Santana Pereira, Ana Lucia Serra Reis, Ana Lucia Silva Ferreira,
Ana Maria Pinto Nunes, Ana Raimunda Conde Ramos, Ana Tereza Monteiro
Viegas, Anailce Carneiro Pinto, Anailde Silva Ramos, Angela Barbara Lima
Gatinho, Angela Maria Cardoso Castro, Antonelia de Cássia P. Pinheiro, Antonio Rogerio Silva Nascimento, Arlinete Pereira Machado, Benedita Nelcionita
Reis Santos, Biranildo Fonseca Reis, Cesar do Rosario Ferreira, Clarice da
Silva Almeida, Claudenilson Machado, Conceição de Maria C. Soares,
Creuselita de Souza Santos, Debora Lopes Almeida, Deusimar Esequiel Sales,
Doralice Pimentel Soares, Dorivanda Lopes, Edene Ramos Marques, Edilene
Carvalho Santos, Edivaldo de Azevedo Diniz, Ednilson Gonçalves Cadete,
Eliana Oliveira Ribeiro, Elideuza Borges, Elindalva Cordeiro Moraes,
Elizangela Cesar Oliveira, Enildo Castelhano Silva, Erizaldo Silva, Esmeralda
Gonçalves Santos, Ester Costa Vasconcelos, Fábio Sousa, Fátima de Jesus Ribeiro da Silva, Fátima Eliete Ramos Correa, Flávia Pimentel Pimenta, Floranilce
de Jesus Costa, Francineide Correa, Francisca Oliveira Silva Neta, Givanildo
de Nazaré Santos Reges, Greucimara dos Santos Rodrigues, Helena de Oliveira Almeida, Humbelina Santa Correa Silva, Ivelina Rosa Pires, Inaldina de
Jesus Almeida, Irene Santos, Itacimar, Pereira Monteiro, Ivanildo Fonseca Reis,
Jacimildes Silva Almeida, Jadson Conde Reis, Jeaiane Pestana Chaves, Jeysiane
Santos Ferreira, Joana Batista Santos, Joana Silva Pereira, Joelma Lima Barbosa, Joina Maria Costa Mota, Joinaildes Saldanha dos Santos, Joismar Moraes
Silva, Jorge Ronaldo Fonseca Reis, José Ailton Chaves dos Santos, José Augusto
Neres Santos, José Maria Silva, José Nelton Viana Ferreira, José Pedro
Castelhano, José Ribamar Ferreira Silva, José Samuel Ferreira, Joseilde Pizon
Conde, Josenilde de Nazaré Santos Reges, Josenilde Lisboa Cunha, Josivania
Pavão Diniz, Jucelino de Nazaré Reis Piedade, Katia Cilene Froes Borges,
Katia Cilene Ramos Correa, Keila de Jesus Miranda Paurá, Liliane Cruz,
Luciano Jorge Ribeiro, Lucijane Costa Barros, Lucimeire Gomes Oliveira,
Luena Cristina Moura dos Santos, Luzia dos Santos Borges, Marcia Regina de
Jesus, Maria Angela Miranda Pereira, Maria Benedita Santos, Maria da Graça
Pereira Mafra, Maria do Rosário Silva Pereira, Maria Edileuza Gatinho Rocha, Maria José Pimentel Pimenta, Maria Marcelina Mafra de Souza, Maria
Rosa Reis Piedade, Maricelia de Abreu Campelo, Marilda da Silva dos Santos, Marilurdes Pavão Louzeiro, Maurino Reis de Oliveira, Merandolina dos
Santos Nascimento, Mônica Rocha Monteiro, Nail Correa Costa, Naldilene
dos Anjos Pereira, Nayara Cristina Rabelo Nascimento, Nilcelia da Silva Capim, Nilson Almeida, Nilton Sérgio Monteiro Alves, Noir Santos Reis, Núbia
Tereza Gomes Reis, Osvaldo Pereira Reis, Osvanilce Santos Pereira, Paulo
Marcio Ribeiro Soares, Quintinha Rodrigues de Melo, Richard Moyses de
Lima e Silva, Rildo Almeida Costa, Rosa Maria Salgado Santos, Rose Mary
de Fátima Santos, Rosilene Faria Santos, Rosilene Silva Mendes, Rosirene de
Maria de Souza Diniz, Samia Cristina Fonseca Ferreira, Shirvane Cordeiro
Viana, Siana Pimenta Garces, Sidilene da Paz Santana, Sidinei Mendes, Silvana
Pimentel da Silva, Silvanilce Pimentel da Silva, Silvia de Fátima Pereira Silva, Sônia Cristina Abreu Gomes, Suzaneide Silva, Tacila do Nascimento de
Jesus, Tânia Maria Reis, Tatiane Ferreira Mendes, Tereza de Jesus Rosa F.
Andrade, Ubirani Silva, Valdenilson Saldanha dos Santos, Vileilma do Socorro S. Oliveira, Wilian de Jesus Barros Froz, Zildelina Sousa Pereira, Ademar
Silva, Adriene Sousa Moraes, Alipio Assunção da Cruz Filho, Edinaldo Abreu
Soares, Edmilton de Jesus, Elissandra Castelhano Rocha Pires, Emilton Mafra
Asevedo, Ernilton do Nazaré Fros, Genivaldo Rodrigues, Geovanildo dos Santos, Ilcelina Santos Dias, Ilzanir Lima Azevedo, Irinete Souza Da Cunha,
Ivanildo Santos Pereira, Jaciane Lisboa Abreu, Jaline Vieira, João Batista Santos, João Vieira Machado, Joedilson Fonseca Rodrigues, José Maria Melo,
Joselandia Barbosa Lima, Josilene Monteiro Piedade, Josilene Reis, Josue
Medeiros Rodrigues, Lucia Maria Abreu Pereira, Madalena Arcangela dos
Santos, Maria Augusta Costa Palavra, Maria das Graças Mendes Almeida,
Maria de Fátima Castelhiano, Maria de Fátima S. dos Santos, Maria de Nazaré
Marques dos Santos, Maria Domingas Alves Ferreira, Maria Domingas Ca-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
pim Rocha, Maria Inacia Ferreira, Maria Ivone Fernandes, Maria José Silva,
Marilia Silva Pinto, Marinilce Silva Chaves, Marli Pereira Carvalho, Maria
José Rodrigues Pavão, Niris Dalva Cruz Lima, Noranei dos Santos, Raimunda
Nonata Mendonça Chagas, Ronaldo dos Santos Vieira, Rosessy Barbosa Pinto, Rosinalda Santos, Rosineide Furtado, Sablina Reis, Selma Silva, Tatiana
de Cassia Mafra Viana, Valdenilce Rosa da Silva, Valdirene Santos Silva,
Vitalina Eusa Marques Pinto, Almeri Ferreira Moreira, Antonelia de Cassia P.
Pinheiro, Antonio Carlos Reis Matias, Antonio de Oliveira N. Sobrinho,
Aurideia Soares, Benedito Jorge Nogueira, Benevaldo Pestana Diniz, Carlos
Alberto Gomes, Claudenilce Azevedo Rocha, Claudio Luis Gomes Ferreira,
Claudio Silva Abreu, Delmir Soares dos Santos, Edinete Abreu Soares, Edna
Maria Silva, Elinete de Jesus dos Santos, Elis Regina Almeida Dias, Esmeralda Gonçalves Santos, Ester Costa Vasconcelos, Florivanda Borges Gomes,
Gilberto Carlos N. Piedade, Glauber Lopes Borges, Ibenilda Fonseca Reis,
Ilma Silva Mendes, Iracema Pinto de Abreu, Ivanilda Reis Silva, Izeila Silva
Araújo, Jocelia Campelo Moraes, Jorge Ronaldo Fonseca Reis, Josefa Alves
de Siqueira, José Nelton Viana Ferreira, José Rocha do Nascimento, Joseilma
Oliveira, Josenaldo de Jesus Soares, Josenira dos Anjos Carvalhal, Josiane
Brito Pereira, Josita Reis da Luz, Josivaldo Medeiros Rodrigues, Josue Araújo, Lucilea Piedade Mafra, Maria da Graça Pereira Mafra, Maria do Mont
Serrathe C. Ferreira, Maria Nilza Santos Cruz, Maria Sivanilde Soares de Jesus, Maria Suzana Soares Alves, Maricelia de Abreu Campelo, Marleide Nascimento Mafra, Marly Azevedo Ferreira, Maynara Lopes Almeida, Milton
Carneiro Costa, Monia Raquel dos Anjos Carvalhal, Neilson Quadros
Castelhano, Neuza Nascimento Reis, Nilcelia da Silva Capim, Orlenilde
Pimentel Cunha, Raimunda Costa Gomes, Ronaldo Diniz Carvalho, Rosimeire
de Brito Bandeira, Ruth Azevedo Soares, Silvio Sousa Ferreira, Ubaldina
Raimunda Santos Nogueira, Valdeilson Saldanha dos Santos, Windson Carlos
Sousa Diniz, Abmael de Jesus Araújo Martins, Alexandro dos Santos Sousa,
Aline Brito, Andrea Marcia Coutinho Rocha, Angela Maria Silva Mendes,
Antonio Luis Pinheiro de Carvalho, Benedita Julia Pereira Machado, Claiton
José de Jesus Lima, Dacia Regina Azevedo, Damazia dos santos Marques,
Deuzenir Ferreira Golveia, Dilcilene Lobato de Carvalho, Ednolia Dias, Elzinete
Silva, Eurieuxse de Maria C. Gomes, Everaldo Silva dos Santos, Geisa Campelo
Abreu, Gisele Vieira Pinheiro, Gleicenilson Gomes dos Santos, Itelina Ribeiro
da Costa, Ivaldina Correa, Ivalnildo Fonseca Reis, Ivanira Fonsaca de Oliveira, Janilton Lima de Azevedo, Jean Douglas de Abreu Campelo, Joanilde Pinto Costa, João Batista de Souza Júnior, João de Deus Costa, Jodenir Capim,
José Carlos Azevedo Farias, José Milton Pinto Ferreira, Leonilde Rocha Costa, Lucidalva Alves de Almeida, Malinel Pimenta Ferreira, Marcos Araújo
Leitão, Maria de Nazaré Silva Barbosa, Maria do M. Serrat G. de Carvalho,
Maria Domingas dos Santos, Maria Ione Ribeiro da Silva, Maria José Silva,
Maria Madalena Faria Garcia, Maria Matilde Costa, Maria Raimunda Marques, Maridalva de Jesus, Marilene Nascimento da Silva, Marinaldo Azevedo,
Martinha Marta Abreu, Neilton Quadro Castelhano, Nilton Costa Mota, Paulo
Ruy Carvalho Gomes, Raimunda Nonata Garcia Ferreira, Rosa Maria dos Anjos
Azevedo, Rosinete Oliveira, Sandra da Conceição Azevedo Castro, Similandia
Ferreira Fonseca, Valter Abreu Araújo, Verônica Soares dos santos, Weliton
Quadros Costa, Wytania Lopes Mafra, Ziula Marques Negreiros, Zulene Cardoso Castro, Adalberto Garcia Ferreira, Ana Eulalia Guedes Soares, Angela
Diniz de Abreu, Antonio Araújo, Antonio Carlos Pinheiro, Antônio Celson
Nogueira, Antônio de Jesus, Arivaldo Garcia dos Santos, Benedito Cordeiro,
Benedito Marques Oliveira Júnior, Carlos Erlanges F. de Oliveira, Cláudio
Henrique B. Simas, Cláudio Henrique Lisboa, Cláudio Wilson dos Santos
Azevedo, Claudionor Marques, Clecia Abreu, Daniel Souza Monte, Danielle
Azevedo, Dayane Silva Almeida, Dilberto Abreu de Abreu, Domingos Mendes Filho, Edmilde Cardoso de Jesus, Eduardo Silva Gomes, Elenice Carneiro, Elielton de Ribamar P. Pinheiro, Elisia de Jesus Mendes Santana, Euzenira
Mota, Gediael Pimenta Capim, Geni Glecia Rodrigues da Silva, Graciano
Ferreira, Honorato Ferreira Gomes, Jailson do Nascimento Costa, Joabe
Monteiro Cartagenes, Jocimery Andrade, Jonhson Medeiros Rodrigues, José
Carlos Vieira Santos, José de Ribamar Silva Mendes, José Raimundo Pinto,
José Reinaldo Ferreira, José Ribamar S. Abreu, Joselia Almeida Araújo, Josilma
Azevedo Abreu, Jovenilton Azevedo, Juniel Lisboa Abreu, Luis Fábio Santos,
Maria Cicera Araújo, Maria de Fátima Santos dos Santos, Maria Lúcia de
Jesus, Maria Serrath Sousa Silva, Mário Ferreira Garcia, Merisson Pires de
Abreu, Nicomedes Mota Soares, Ozelia Soares Lopes, Paulo Sérgio Mafra,
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
35
Pedro Conde Nascimento, Priscila Ferreira Lisboa, Roberto Carlos de Carvalho Filho, Rogério Abreu Castro, Roniel da Hora Simas, Rosângela Pinheiro
Reis, Roseane Chaves de Sousa, Rosimeyre das Graça F. Lima, Rutilene Costa, Salene Pires Mafra, Sebastião Ferreira Garcia, Sidilene da Paz Santana,
Sidineia Câmara Castro, Valney Gatinho, Valterni Oliveira Almeida, Vivaldo
das Graças S. Rodrigues, Antonilson dos Santos Reis, Edvan Silva Mendes,
Eliane Costa Abreu, Elizandra Santos Oliveira, Helia Constância da Cunha
Pires, João José Pinheiro Carvalho, Jorbet Rocha de Almeida, José Lopes Filho, Maria Raimunda Abreu Pereira e Sideval da Paz Santana, de todo o conteúdo do despacho de fls. 504 v, o qual é deste teor: “1- Cite-se por Edital,
todos os Litisconsortes passivos necessários, conforme relação anexa, servidores contratados pelo Município de Serrano do Maranhão, para que integrem
a lide no prazo de 10 (dez) dias. 2- Publique-se uma vez no órgão oficial.
Afixe-se cópia do edital no mural do Fórum de Cururupu e na sede da Secretaria de Educação da Cidade de Serrano, no local apropriado às publicações. 3Cpu, 24/05/2005. Clésio Coêlho Cunha. Juiz de Direito”. E para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que será afixado no local
de costume deste Juízo e outra no Diário Oficial. Dado e passado nesta cidade
de Cururupu do Estado do Maranhão, pela Secretaria Judicial, aos vinte e
quatro (24) dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (2005). Eu, Secretária Judicial, digitei e subscrevo.
CLÉSIO COLEHO CUNHA
JUIZ DE DIREITO
IMPERATRIZ
2ª VARA DA FAMÍLIA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA DE IMPERATRIZ MARANHÃO
SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito da 2ª
Vara da Família desta cidade e Comarca de Imperatriz, Estado do
Maranhão, na forma da lei, etc. . .
FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver,
que, por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara de Família, tramitou aos termos da
Ação de CURATELA Nº 9571/03, proposta por MARGARETH ROCHA
DE ARAÚJO contra JUSTINO ROCHA DE SOUSA, julgada através de
sentença deste Juízo, datada de 29/09/04, decretando a Interdição de Justino
Rocha de Sousa, e nomeando sua Curadora o(a) requerente. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que deverá ser publicado pelo Diário da Justiça, por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado
e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 26 de Abril de
2.005. Eu__ Secretária Judicial, digitei e subscrevo.
Adolfo Pires da Fonseca Neto
Juiz de Direito
ITAPECURU-MIRIM
JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURUMIRIM-MA
SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo nº 604/2002 (200/2002)
Ação Penal – art. 302 da Lei nº 9503/97 do CTB
Acusado: Marcone Dougas Cardoso Braga
Vítima: Domingos César do Nascimento / Denilson Pires Nascimento
A Juíza Maria José França Ribeiro, Titular da 1ª Vara, desta Comarca
de Itapecuru -Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, com o prazo de
noventa dias virem, ou dele conhecimento tiverem que se procedendo por este
Juízo e Secretaria Judicial da 1ª Vara, aos termos de uma Ação Penal que o
Ministério Público Estadual move contra MARCONE DOUGAS CARDOSO
BRAGA, brasileiro, casado, empresário, filho de Francisco das Chagas Gomes Braga e Maria Lima Braga, residente na rua Projetada nº 06, bairro São
Cristóvão, na cidade de São Luís/MA, e, não sendo este encontrado, conforme
consta nos autos, achando-se em lugar incerto e não sabido, pelo presente fica
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QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
citado para comparecer perante este Juízo na sala de audiências do Fórum
local, situado na Rua Basilio Simão, s/nº, no dia 28 (vinte e oito) de junho de
2005, às 11:00 horas, a fim de ser interrogado sobre os fatos constantes na
denúncia, nos autos da Ação Penal acima mencionada, que lhe move o Ministério Público Estadual, pela prática de crime previsto no art. 302 da Lei 9503/
97 do CTB, cientificando-lhe de que poderá logo após o interrogatório ou no
tríduo legal, oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas. E para que se
não alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado
por uma vez pela imprensa Oficial do Estado e afixado no lugar público de
costume. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru – Mirim - Ma., aos 09
(nove) dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco (2005). Eu,
, (Joana
Darke Pinto da Costa), Secretaria, digitei e subscrevi.
Juíza Maria José França Ribeiro
Titular da 1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE
ITAPECURU MIRIM
SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA
Joana Darke Pinto da Costa
Secretária
EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS
A Juíza Maria José França Ribeiro Titular da 1ª Vara, desta Comarca
de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de 30
(trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este
Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial da 1ª Vara, situados na Rua Basílio
Simão, s/nº - Itapecuru – Mirim – MA., aos termos de uma Ação Execução
Fiscal (Processo nº 576/2001 – NN 99/2001), exequente FAZENDA NACIONAL e executada N M MANGABEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº
41484460/0001-10, através da co-responsável NILZENE MARQUES
MANGABEIRA, com endereço na Rua da Bacabeira, s/nº Centro – Miranda
do Norte – MA e/ou Rua L-12, s/nº, Qd. 02, Lt 01 – Novo Jundiaí – AnapólisGO. E como consta dos autos que não foi encontrada a referida firma, não
sendo possível, portanto proceder pessoalmente a citação, é o presente para
CITÁ-LA, para, no prazo de cinco (05) dias, correndo da data em que haver
concluído o prazo de publicação, pagar a quantia de R$ 2.532,31 (dois mil
quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais e demais cominações
legais, consubstanciado na certidão de dívida ativa nº 31699002252-38, da
série DO/1999, datada de 30/04/1999, ou nomear bens para garantir a execução, sob pena de lhe ser penhorados ou arrestados tantos bens quantos
bastem à integral satisfação da dívida, prosseguindo nos demais termos da
Execução Fiscal, acima mencionada. Fica advertido o citado de que, não
sendo embargada a execução, presumir-se-ão aceitos por ele como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, cientificando-lhe de que o juízo e esta
secretaria estão localizados na Rua Basilio Simão, s/nº, no edifício do Fórum
Des. Raimundo Públio Bandeira de Melo – centro – nesta cidade. Mandou
expedir este que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos
dez (10) de maio de dois mil e cinco (2005). Eu,, (Joana Darke Pinto da
Costa), Secretaria, digitei e subscrevi.
Juíza Maria José França Ribeiro
Titular da 1ª Vara
JOÃO LISBOA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo n° 425/03
Divórcio Direto Litigioso Litigioso
Requerente: Valdomiro Pereira de Oliveira
Requerido: Ivaneide Almeida de Oliveira
FINALIDADE: CITAR IVANEIDE ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileira,
casada, do lar, filha de Celso Pereira de Almeida e Maria de Nazaré Sousa
Almeida, residindo atualmente em local incerto e não sabido.
DESPACHO JUDICIAL: Cite-se o requerido por Edital, no átrio do Fórum e
no Diário Oficial, comparecer à audiência de conciliação, que designo para o
dia 29/06/05, às 11:00hs, na sala de audiências deste Juízo. João Lisboa, MA,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
19.04.05. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular.
Dado e passado nesta Cidade e comarca de João Lisboa, MA, aos 02 de maio
de 2005. Eu Secretária Judicial Subscrevi.
Flávio Roberto Ribeiro Soares
Juiz de Direito Titular
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
Processo n° 203/04
Investigação de Paternidade Pós Mortem
Requerente: Norman Lima Carneiro, representando suas filhas menores
Andreza Lima Carneiro e Samya Lima Carneiro
Requerido: Manoel Guedes de Sousa Filho
FINALIDADE: CITAÇÃO DE QUEM INTERESSAR POSSA, PELA
PRESENTE AÇÃO.
DESPACHO JUDICIAL: Pelo MM Juiz foi dito que em face da certidão de fls.
19 e do documento de fls. 11, que comprova a ausência de genitora viva do
requerido, deterrminava a publicação de edital com prazo de 30 (trinta) dias,
para que os interessados no feito se manifestem através de advogado. João
Lisboa, MA, 18.05.05. Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular.
Dado e passado nesta Cidade e comarca de João Lisboa, MA, aos 19 de maio
de 2005. Eu Secretária Judicial Subscrevi.
Flávio Roberto Ribeiro Soares
Juiz de Direito Titular
MARACAÇUMÉ
SECRETARIA JUDICIAL
ARLETE ALCIDES PALHANO ARAÚJO
SECRETÁRIA JUDICIAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SETENÇA DECLARATORIA DE INTERDIÇÃO E CURATELA
PROCESSO: 234/04
AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELA
REQUERENTE: CLEIDIANA SOARES MENDES
REQUERIDO: CLEITON MEDEIROS SILVA
O EXCELÊNTÍSSIMO SEHOR JOSCELMO SOUSA GOMES – MM.
JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE MARACAÇUMÉ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL, virem ou dele
conhecimento tiverem, que se processam por este juízo e Secretaria Judicial,
os autos da Ação de Interdição e Curatela nº 234/04 que tem como parte requerente Cleidiana Soares Mendes, neste foi prolatada a seguinte sentença.
(Parte final): Vistos, etc..., Ante o exposto, decreto a interdição do requerido,
decretando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida
civil, na forma do artigo 3º, II, do Código Civil, e, na forma do parágrafo
único, do artigo 1.183, do Código de Processo Civil, nomeio-lhe curadora, a
requerente CLEIDIANA SOARES MENDES, tal como determina o artigo
25, § 1º, do Código Civil. Deve o presente Edital que será publicado e afixado
no Fórum local, e através da imprensa Oficial, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. P.R.I. Maracaçumé/MA, 14/04/05. (ass) Dr. Joscelmo
Sousa Gomes - Juiz de Direito. E para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou expedir o presente Edital. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Maracaçumé, Estado do Maranhão, aos quinze (15) de abril (04) de dois mil e
cinco 2005. Eu, Secretária Judicial, subscrevo.
Dr. Joscelmo Sousa Gomes
Juiz de Direito
PAÇO DO LUMIAR
RESENHA DE SENTENÇA
Processo n.º 1750/03
Ação: Interdição
Requerente: Delzuita Medeiros Rodrigues de Sousa
Interditando: Maria Rodrigues Medeiros do Nascimento
“Visto etc. Desse modo, e por todo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
constante da inicial e DECRETO a interdição de Maria Rodrigues Medeiros
do Nascimento, declarando que a mesma é absolutamente incapaz para exer-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
cer pessoalmente todos os atos da vida civil e comercial, os quais deverão ser
praticados por intermédio de curador. Nomeio curadora da interdita a sua filha
e ora requerente, Delzuita Medeiros Rodrigues de Sousa, que não poderá por
qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes à interdita, sem autorização judicial, certo que os valores
eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser destinados
exclusivamente em prol da saúde, alimentação e bem estar da mesma. Lavrese o termo de curatela, do qual deverão constar as advertências acima, bem
como disposto no art. 919 do CPC. Cumpra-se o disposto nos arts. 1.184 e
1.188 do Código de Processo Civil. Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil. Publique-se na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, devendo constar os nomes da interdita e da curadora, as
causas da interdição e os limites da curatela. Intime-se a curadora para comparecer em Juízo no prazo de 05 (cinco) dias prestar o compromisso acima
determinado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito
em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Sem custas, uma vez que se
trata de beneficiária de assistência Judiciária gratuita. Paço do Lumiar, 19
(dezenove) de julho de 2004, Jaqueline Reis Caracas. Juíza de Direito. Dada e
passada a presente nesta Secretaria Judicial e Comarca de Paço do Lumiar, aos
04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro (2.004).
Eu... Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Antônia Rosana Moraes Gomes
- Secretária Judicial RESENHA DE SENTENÇA
Processo n.º 1.512/02
Ação: Interdição
Requerente: Maria Lourdesmar Garras Azevedo
Interditando: Alderio França Azevedo
“Visto etc. Isto Posto, concluo pela incapacidade absoluta do interditando, daí
porque julgo procedente o pedido, com isso, decreto a interdição plena de
Alderio França Azevedo, nomeando-lhe curadora Maria Lourdesmar Garras
Azevedo, que apesar de não estar contemplada no rol do art. 1.775 do Código
Civil, sobretudo porque com o falecimento do seu marido e irmão do interditando houve o rompimento do parentesco por consangüinidade, não há parentes mais próximos. Ressalte-se, ademais, que a requerente já vem cuidando do
interditando há mais de 04 anos, sendo que o mesmo demonstrou gostar de
morar com a mesma. A curadora fica advertida de que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza,
pertencentes ao interdito, sem autorização judicial, certo que os valores eventualmente recebidos de entidade previdenciária deverão ser destinados exclusivamente em prol da saúde, alimentação e bem estar do mesmo. Lavre-se o
termo de curatela, do qual deverão constar as advertências acima, bem como
disposto no art. 919 do CPC. Cumpra-se o disposto nos artigos 1.184 e 1.188
do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente sentença no registro civil.
Publique-se na imprensa oficial por 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez)
dias, devendo constar os nomes do interdito e do curador as causas da interdição e os limites da curatela. Intime-se a curadora para comparecer em Juízo no
prazo de 05 (cinco) dias para prestar o compromisso acima determinado. Sem
Custas, uma vez que se trata de beneficiária de assistência Judiciária gratuita,
cujo pedido, embora não explicitamente deferido foi concedido na medida em
que a demanda tramitou sem o recolhimento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Paço
do Lumiar, 29 de dezembro de 2004, Jaqueline Reis Caracas, Juíza de Direito.
O referido é verdade e dou fé. Dada e passada a presente nesta cidade e Comarca
de Paço do Lumiar - MA, aos 13 (treze) dias do mês de abril de 2.005. Eu....,
Secretária Judicial que digitei e subscrevo.
Antônia Rosana Moraes Gomes
Secretária Judicial –
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
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Júnior, nomeando-lhe curadora Maria do Socorro Rodrigues da Silva, declarando que o mesmo é absolutamente incapaz para exercer pessoalmente todos
os atos da vida civil e comercial, os quais deverão ser praticados por intermédio de curador, por ser portador de deficiência mental. Nomeio curadora do
interdito a sua tia e ora requerente, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, uma
vez que o pai é falecido e sua mãe também tem problemas de saúde mental,
que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou
de quaisquer natureza, pertencentes ao interdito, sem autorização judicial, certo
que os valores eventualmente recebidos de entidade providenciária deverão
ser destinados exclusivamente em prol da saúde, alimentação e bem estar do
mesmo. Lavre-se o termo de curatela, do qual deverão constar as advertências
acima, bem como disposto no art. 919 do CPC. Cumpra-se o disposto nos
artigos 1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil, inscreva-se a presente
sentença no registro civil. Publique-se na imprensa oficial por 03 (três) vezes
com intervalo de 10 (dez) dias, devendo constar os nomes do interdito e do
curador as causas da interdição e os limites da curatela. Intime-se a curadora
para comparecer em Juízo no prazo de 05 (cinco) dias para prestar o compromisso acima determinado. Sem Custas, uma vez que se trata de beneficiária de
assistência Judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Paço do Lumiar, 29 de
março de 2005, Jaqueline Reis Caracas, Juíza de Direito. O referido é verdade
e dou fé. Dada e passada a presente nesta cidade e Comarca de Paço do Lumiar
- MA, aos quatro (quatro) dias do mês de abril de 2.005. Eu....., Secretária
Judicial que digitei e subscrevo.
Antônia Rosana Morais Gomes
Secretária Judicial
RESENHA DE SENTENÇA
Processo n.º 2.236/03
Ação: Interdição
Requerente: Maria José Ferreira da Silva
Interditanda Irenilde Ferreira da Silva
Desse modo, e por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da inicial e DECRETO a interdição de Irenilde Ferreira da Silva, declarando
que a mesma é absolutamente incapaz para exercer pessoalmente todos os atos
da vida civil e comercial, os quais deverão ser praticados por intermédio de
curador, por ser portador deficiência áudio- lingüística (surdo-mudez). Nomeio como curadora da interditanda a sua mãe e ora requerente, Maria José
Ferreira da Silva, face ser esta legalmente capaz, está em pleno gozo de suas
condições físicas e mentais, a qual não poderá por qualquer natureza, pertencentes à interdita, sem autorização judicial, certo que os valores eventualmente em prol da saúde, alimentação e bem- estar da mesma. Lavre-se o termo de
curatela, do qual deverão constar as advertências acima, bem como o disposto
no art. 919 do CPC. Cumpra-se o disposto nos arts. 1.184 e 1188 do Código de
Processo Civil. Inscreva-se a presente sentença no Registro Civil. Publique-se
na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, devendo constar os nomes da interdita e da curadora, as custas da interdição e os
limites da curatela. Intime-se a curadora para comparecer em Juízo no prazo
de 05 (cinco) dias para prestar o compromisso acima determinado. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se
com baixa na distribuição. Sem Custas, uma vez que se trata de beneficiário
de assistência judiciária gratuita. Paço do Lumiar, 29 de março de 2005,
Jaqueline Reis Caracas, Juíza de Direito. O referido é verdade e dou fé. Dada
e passada a presente nesta cidade e Comarca de Paço do Lumiar - MA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de abril de 2.005. Eu..., Secretária Judicial que
digitei e subscrevo.
Antônia Rosana Moraes Gomes
Secretária Judicial –
PARNARAMA
RESENHA DE SENTENÇA
Processo n.º 2297/04
Ação: Interdição
Requerente: Maria do Socorro Rodrigues da Silva
Interditando: Epitacio Rodrigues da Silva Júnior
“Visto etc. Desse modo, e por todo o exposto, julgo procedente o pedido constante da inicial e decreto a interdição plena de Epitacio Rodrigues da Silva
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNARAMA-MA
EDITAL DE PRAÇA
Processo n.° 374/2003.
Secretaria judicial.
Ação de Execução.
Requerente: Narcísio Segundo Linhares Diniz.
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QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
Requerido: João Abelardo Sobrinho.
Bens: 01(uma) máquina de plastificar documentos, tamanho pequena, marca
Krause 220 volts, em perfeito estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais), e, 01(um) aparelho de fax, marca TCE,
modelo F230, bivolt, avaliado em R$ 400,00(quatrocentos reais).
Valor da totral da Avaliação: R$ 800,00(oitocentos reais).
Data da Praça: Dia 30 de Maio de 2005, às 09:30 horas, no átrio do Fórum
local, Sito a Rua Pedreiras, 253, centro, desta Comarca, para ser arrematado
por valor superior a avaliação. Caso não seja arrematado, marco para o dia
13.06.2005, às 10:00 horas, no mesmo local para o ser pelo maior lanço, desde
que superior a 70%(setenta por cento) da avaliação.
Dr. Celso Pinheiro Junior
Juiz de Direito desta Comarca
POÇÃO DE PEDRAS
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS
SECRETARIA JUDICIAL
ANTONIA XIMENES DE SOUSA MENEZES
SECRETÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
Processo nº 168/2004
Ação Penal
Autor: O Ministério Público
Réu: JOSÉ DA CONCEIÇÃO BRANDÃO
Vítima: SEGURANÇA PÚBLICA
DE:
JOSÉ DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, vulgo “Zezinho”, brasileiro, natural de
Lago do Junco(MA), nascido em 29.01.1978, lavrador, filho de PAULO CHAVES BRANDÃO e de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, residente e
domiciliado na Rua Santa Rita nº 19 – Pedreiras (MA), atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE:
Ficando CITADO do inteiro teor da denúncia constante nestes autos, bem como
comparecer à audiência de interrogatório a ser realizada no 21 de julho de
2005, às 11 horas, no Fórum situado na Rua Manoel Máximo, s/n – Poção de
Pedras (MA). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial e afixado um cópia
no lugar de costume.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. José Pires da Fonseca, situado na Rua Manoel
Máximo, s/nº - Poção de Pedras-MA.Eu, (Antonia Ximenes de Sousa Menezes
– Secretária Judicial), que o digitei e assino.
Poção de Pedras-MA, 24 de maio de 2005.
Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS VIANA
Titular da Comarca de Poção de Pedras-MA .
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS
SECRETARIA JUDICIAL
ANTONIA XIMENES DE SOUSA MENEZES
SECRETÁRIA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 15 DIAS)
Processo nº 163/2004
Ação Penal
Autor: O Ministério Público
Réu: ERNESTO LEITE DE MOURA
Vítima: SAÚDE PUBLICA
DE:
ERNESTO LEITE DE MOURA, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Pedreiras (MA), filho de ENÉSIO MOURA SILVA e de MAROA MERCEDES
DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na Povoado São Salvador, s/n, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE:
Ficando CITADO do inteiro teor da denúncia constante nestes autos, bem como
comparecer à audiência de interrogatório a ser realizada no 21 de julho de
2005, às 11 horas e 30 minutos, no Fórum situado na Rua Manoel Máximo, s/
D.O. PODER JUDICIÁRIO
n – Poção de Pedras (MA). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial e afixado um cópia no lugar de costume.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. José Pires da Fonseca, situado na Rua Manoel
Máximo, s/nº - Poção de Pedras-MA.Eu, (Antonia Ximenes de Sousa Menezes
– Secretária Judicial), que o digitei e assino.
Poção de Pedras-MA, 24 de maio de 2005.
Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS VIANA
Titular da Comarca de Poção de Pedras-MA .
EDITAL DE CITAÇÃO
(Prazo de trinta dias)
Processo nº 115/2004
Ação de Divórcio
Rqte: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
Adv. Dr. PEDRO BEZERRA DE CASTRO
Rqdo: SEBASTIANA SOUSA DE OLIVEIRA
DE:
SEBASTIANA SOUSA DE OLIVEIRA brasileira, casada, residente e
domiciliada em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE:
Ficando CITADA de todo teor da petição inicial que se encontra em Cartório
à sua disposição e querendo, contestar no prazo de 15(quinze) dias, que não
sendo contestada a presente ação , presumir-se-ão aceitos como verdadeiros
os fatos alegados pela autora. E para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será
publicado pela Imprensa Oficial e afixado uma cópia no lugar de costume.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. José Pires da Fonseca, situado na Rua Manoel
Máximo, s/nº - Poção de Pedras-MA. Eu, Secretária Judicial, que o digitei e
assino.
Poção de Pedras-MA, 24 de maio de 2005.
Juíza MANUELLA VIANA DOS SANTOS FARIA
Titular da Comarca de Poção de Pedras-MA
PRESIDENTE DUTRA
COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA
SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA
Processo nº. 112/05
Ação: Divórcio Litigioso
Requerente: José Alfredo Rodrigues da Silva
Requerido: Rosilene da Sousa Silva.
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
A DOUTORA ANDRÉA CYSNE FROTA MAIA, Juíza de Direito da 2ª Vara
da Comarca de Presidente Dutra, Estado do Maranhão, na forma da Lei etc...
CITAÇÃO DE: José Alfredo Rodrigues da Silva, brasileira, casada, lavradora,
residente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a Ação
acima referida.
ADVERTÊNCIA: Não contestando, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
SEDE DE JUÍZO: Edifício do Fórum Desembargador Dr. Vicente Ferreira
Lopes, Presidente Dutra, Estado do Maranhão.
EXPEDIDO nesta Cidade e Comarca de Presidente Dutra, estado do Maranhão,
aos 18 de maio de 2005. Eu, Vigislaine Gonçalves Cruz Lima, Secretária Judicial da 2ª Vara, digitei e assino.
ROSA MARIA DA SILVA DUARTE
Juíza de Direito da 1ª Vara Respondendo pela 2ª
SANTA HELENA
COMARCA DE SANTA HELENA
Processo nº 687/2005
Ação de Guarda
Requerentes: Beroaldo Araújo Menezes
EDITAL DE CITAÇÃO
DE: VALDECI DE TAL, brasileiro, encontrando-se atualmente em lugar in-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
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certo e não sabido.
FINALIDADE: CITAR para, querendo, contestar o pedido inicial, no prazo de
15 (quinze) dias, ou então para comparecer ao Fórum desta Comarca em qualquer dia de expediente normal, e assinar o termo de concordância perante a
autoridade judiciária (Lei nº 8.069/90, art. 166, parágrafo único).
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. João Miranda Sobrinho -Trav. da Bandeira, nº
910 – Bairro São Brás - CEP. 65.208-000-Santa Helena –MA.
Santa Helena, 13 de abril de 2005
Eu.........., Eliane Ferreira, Secretária, digitei.
ANTÔNIO AGENOR GOMES
Juiz de Direito
torna sem condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada CURADORA a
Sra. ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA BEZERRA, brasileira, casada,
lavradora, residente no Povoado Crioli, município de Santo Antonio dos Lopes/
MA. E para que não se alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado no Órgão Oficial por três
vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Santo Antonio dos Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005. Eu, Sérgio Ferreira
Valverde, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
COMARCA DE SANTA HELENA
EDITAL DE CITAÇÃO
(com prazo de 30 (trinta) dias.
Proc. n.º 740/2005
Autor: Mauro José Costa Leite
Ré: Albertina Célia da Luz Leite
DE: ALBERTINA CÉLIA DA LUZ LEITE, brasileira, casada, autônoma, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR a ré, para a audiência de tentativa de conciliação,
marcada para o dia 05 de julho de 2005, às 15:00 horas no Fórum desta
Comarca, ficando advertido de que o prazo para contestação é de 15 (quinze)
dias (CPC, art. 297) e será contado a partir da data da mencionada audiência.
SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. João Miranda Sobrinho - Trav. da Bandeira, nº
910, Bairro São Brás –Santa Helena –MA.
Dado e passado o presente edital nesta cidade de Santa Helena, Estado do
Maranhão, aos treze (13) dias do mês de maio de dois mil e cinco (2005).
Eu...........,Eliane Ferreira, Secretária Judicial, que digitei e subscrevi.
Antônio Agenor Gomes
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
Comarca de Santa Helena
Processo nº 726/2005
Ação de Tutela
Requerente: Maria Helena Gonçalves Ferreira
Requerida:Marlene Ferreira Rodrigues
EDITAL DE CITAÇÃO
Com prazo de 10 dias
DE: Rodrigues Costa Veloso, brasileiro, residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Citar, para querendo, contestar o pedido no prazo de 10 (dez)
dias, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de
testemunhas e documentos (ECA, art. 158).
SEDE DO JUÍZO: Fórum sito à Travessa da Bandeira, nº 910, São Brás, na
cidade de Santa Helena-MA. CEP 65.208-000.
Santa Helena – MA, 13 de maio de 2005.
Eu, ..........Eliane Ferreira, Secretária Judicial, digitei.
ANTÔNIO AGENOR GOMES
Juiz de Direito
SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de InterdiçãoProcesso nº 085/2004 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada a interdição de ANTONIO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS, constando da respectiva sentença proferida em 18 de abril de 2005, o
seguinte: INTERDITADO: ANTONIO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS,
brasileiro, solteiro, residente na Rua José de Alencar, s/nº , Bairro São Vicente,
Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: O interditado é
portador de patologia mental incurável do tipo demência CID-10:F01.3, que a
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de Interdição-Processo nº
075/2004 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada
a interdição de MARLY OLIVEIRA SILVA, constando da respectiva sentença
proferida em 12 de abril de 2005, o seguinte: INTERDITADA: MARLY OLIVEIRA SILVA, brasileiro, casada, residente na Rua da Matriz, nº 11, Centro,
Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: A interditada é
portadora de psicose bi-polar, CID-10:F31, esquizofrenia incurável, que a torna sem condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr.
VALDIR DE SOUSA OLIVEIRA, brasileiro, casado, lavrador, residente na
Rua da Matriz, nº 11, Centro, Santo Antonio dos Lopes/MA. E para que não se
alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado no
lugar de costume e publicado no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo
de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antonio dos
Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005. Eu, Sérgio Ferreira Valverde, Secretário
Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de InterdiçãoProcesso nº 116/2003 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada a interdição de LAUNECY SILVA DE LIMA, constando
da respectiva sentença proferida em 12 de abril de 2005, o seguinte: INTERDITADA: LAUNECY SILVA DE LIMA, brasileira, solteira, residente na
Rua Duque de Caxias, s/n, Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: A interditada é portadora de esquizofrenia incurável altamente
incapacitante que a torna sem condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe
nomeado CURADOR o Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, lavrador, residente na Av. Maranhão Sobrinho, s/n, Bairro Piçarra, Santo
Antonio dos Lopes/MA. E para que não se alegue desconhecimento, expediuse o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Santo Antonio dos Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005.
Eu, Sérgio Ferreira Valverde, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de InterdiçãoProcesso nº 022/2004 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada a interdição de DOMINGOS LUCAS EVANGELISTA,
40
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
constando da respectiva sentença proferida em 12 de abril de 2005, o
seguinte: INTERDITADO: DOMINGOS LUCAS EVANGELISTA, brasileiro, casado, residente na Rua Ana Ferraz, s/n, Bairro São Vicente,
Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: O interditado é portador de retardo mental leve, CID-10:F70, que a torna sem
condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exerc e r, p e s s o a l m e n t e , o s a t o s d a v i d a c i v i l , s e n d o - l h e n o m e a d a
CURADORA a Sra. ANTONIA LUCAS SILVA DOS SANTOS, brasileira, casada, lavradora, residente na Rua José de Alencar, s/n, Bairro
São Vicente, Santo Antonio dos Lopes/MA. E para que não se alegue
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar
de costume e publicado no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo
de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antonio
dos Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005. Eu, Sérgio Ferreira Valverde,
Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de InterdiçãoProcesso nº 112/2004 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada a interdição de ROZELANGE DOS SANTOS PEREIRA
DA SILVA, constando da respectiva sentença proferida em 12 de abril de
2005, o seguinte: INTERDITADA: ROZELANGE DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, residente na Rua Durval Januário dos Santos, s/n, Bairro Pracinha, Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO: A interditada é portadora de psicose bi-polar, CID-10:F31, que a torna sem condições de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada CURADORA a
Sra. MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LIMA, brasileira, solteira, lavradora,
residente na Rua do Império, s/n, Bairro Pracinha, Santo Antonio dos Lopes/
MA. E para que não se alegue desconhecimento, expediu-se o presente Edital,
que será afixado no lugar de costume e publicado no Órgão Oficial por três
vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
Santo Antonio dos Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005. Eu, Sérgio Ferreira
Valverde, Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR JOSEMILTON SILVA BARROS, JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES, ESTADO DO
MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
FAZ SABER, a quem interessar possa, que na Ação de Interdição-Processo nº 193/2004 proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, foi decretada a interdição de ANTONIO RODRIGUES DE
SOUSA, constando da respectiva sentença proferida em 18 de abril de
2005, o seguinte: INTERDITADO: ANTONIO RODRIGUES DE
SOUSA, brasileiro, casado, residente na Rua José de Alencar, s/n Bairro
São Vicente, Santo Antonio dos Lopes/MA. CAUSA DA INTERDIÇÃO:
O interditado é detentor de patologia mental, que o torna sem condições
de discernimento, sendo absolutamente incapaz para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra.
MARINALVA BEZERRA DE LIMA, brasileira, casada (separada de fato
há 10 (dez) anos), lavradora, residente na Av. José de Almeida n° 09,
Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes/MA. E para que não se alegue
desconhecimento, expediu-se o presente Edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Santo Antonio
dos Lopes/MA, aos 29 de abril de 2005. Eu, Sérgio Ferreira Valverde,
Secretário Judicial, digitei e subscrevi.
Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS
Juiz de Direito
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
O Dr. Paulo Henrique Araújo dos Reis, Juiz de Direito, Titular
da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, no uso de suas atribuições legais etc e ainda Considerando a existência de materiais e objetos
inúteis no depósito judicial. Considerando que tais objetos não interessam a quaisquer processos e pessoas. Considerando a necessidade de utilização viável do depósito para processos e objeto úteis, resolve publicar
o presente
EDITAL DE INCINERAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE MATERIAIS E OBJETOS INÚTEIS ENCONTRADOS NO DEPÓSITO DO FÓRUM DESTA COMARCA (PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS).
Faz saber a todos quantos o presente Edital de incineração e destruição de materiais e objetos inúteis que se encontram no depósito judicial desta
Comarca tomarem conhecimento que foi designado para o dia 28 de junho do
corrente, às 8:30 hs, no pátio deste Fórum, situado na Rua Manoel Olívio de
Carvalho, 150, centro desta Cidade, incineração e destruição desses materiais
e objetos, podendo, sendo legitimamente interessado, qualquer pessoa do povo,
dentro do prazo de 20 (vinte) dias, requerer que determinado objeto ou material seja-lhe entregue, provando a posse ou propriedade. Assim, a cada um de
per si, bem como aos interessados em geral, são por esta forma intimados e
convidados também a comparecer no endereço e data mencionada para fiscalizar o cumprimento dos trabalhos E, para chegar ao conhecimento de todos,
se passou o presente edital, que será afixado à porta do edifício do Fórum e
publicado na imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de São Raimundo
das Mangabeiras, aos dezenove de maio de 2005. Eu, __ Secretário Judicial,
datilografei e subscrevi.
Dr. Paulo Henrique Araújo dos Reis
Juiz de Direito
URBANO SANTOS
SECRETARIA JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo nº 177/2003
Ação : PENAL
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: Hélio Guimarães de Sousa
Vítima: Manoel Carvalho Ramos, Jaime Santos Ferreira e banco do Estado do
Maranhão S/A.
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, MM. Juiz de Direito Titular da
Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições
legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, com PRAZO DE 15 dias, que se processa por esta secretaria judicial,
os autos em epígrafe. OBJETIVO: CITAR o réu: HÉLIO GUIMARÃES DE
SOUSA, brasileiro, naturalidade e estado civil ignorado, agenciador de veículos, residente atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da
Ação Penal, promovida pelo Representante do Ministério Público Estadual
contra o mesmo, como incurso nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso I, II do
CP c/c artigo 188, § único do mesmo diploma legal. Ficando o mesmo intimado para comparecer à audiência, onde será submetido a qualificação e interrogatório, no dia 15 de junho do corrente ano, às 08 horas e 45 minutos, na sala
de audiências do fórum local, sito à Avenida Manoel, Inácio, nº 180, nesta
Comarca, devendo o mesmo estar acompanhado de advogado e acompanhar
os demais atos do processo sob pena de revelia. Tudo de conformidade com os
autos em epígrafe e despacho a seguir transcrito: “Redesigno interrogatório
do acusado, o qual deverá ser citado via edital, este com prazo de 15 dias, para
comparecer à audiência a ser realizada em 15 de junho do corrente ano, às 08
horas e 45 minutos, na sala de audiências deste fórum, observadas as formalidades legais (artigo 361, CPP) A fim de assegurar o direito de defesa, nomeio,
desde já defensor ao acusado, o advogado Norton Nazareno, militante nesta
Comarca, o qual participará da audiência caso não compareça o denunciado
acompanhado de advogado constituído (CPP, artigo 185, § 2º). Intime-se. Publique-se. Afixe-se. Certifique-se. Intimem-se. Notifique-se o representante
D.O. PODER JUDICIÁRIO
do Ministério Público Estadual. Urbano Santos, 17 de maio de 2005. Juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon - Titular da Comarca de Urbano Santos.” E para
que não alegue ignorância e esta notícia chegue ao conhecimento, mandou
expedir o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias que será afixado em
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos,
Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, aos 20 dias de maio de 2005. Eu,
(Laura Enilda Nascimento da Silva) secretária judicial, digitei e subscrevi.
Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz Titular da Comarca
COMARCA DE URBANO SANTOS-MA
SECRETARIA JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo nº 003/2004
Ação : PENAL
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: José Domingos Teixeira da Silva
Vítima: Ana Claudia da Silva e Silva
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com PRAZO DE 15 dias, que se processa por esta secretaria
judicial, os autos em epígrafe. OBJETIVO: CITAR o réu: JOSÉ DOMINGOS
TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Porto das Tábuas, Município de
Humberto de Campos/MA, lavrador, solteiro, filho de Maria Teixeira da Silva,
atualmente residente em lugar incerto e não sabido, para os termos da Ação
Penal, promovida pelo Representante do Ministério Público Estadual contra o
mesmo, como incurso nas sanções do artigo 213 e 219 c/c 224 do CPB. Ficando o mesmo intimado para comparecer à audiência, onde será submetido a
qualificação e interrogatório, no dia 15 de junho do corrente ano, às 09 horas,
na sala de audiências do fórum local, sito à Avenida Manoel, Inácio, nº 180,
nesta Comarca, devendo o mesmo estar acompanhado de advogado e acompanhar os demais atos do processo sob pena de revelia. Tudo de conformidade
com os autos em epígrafe e despacho a seguir transcrito: “Redesigno interrogatório do acusado, o qual deverá ser citado via edital, este com prazo de 15
dias, para comparecer à audiência a ser realizada em 15 de junho do corrente
ano, às 09 horas, na sala de audiências deste fórum, observadas as formalidades legais (artigo 361, CPP) A fim de assegurar o direito de defesa, nomeio,
desde já defensor ao acusado, o advogado Norton Nazareno, militante nesta
Comarca, o qual participará da audiência caso não compareça o denunciado
acompanhado de advogado constituído (CPP, artigo 185, § 2º). Intime-se. Publique-se. Afixe-se. Certifique-se. Intimem-se. Notifique-se o representante do
Ministério Público Estadual. Urbano Santos, 17 de maio de 2005. Juiz Rogério
Pelegrini Tognon Rondon - Titular da Comarca de Urbano Santos.” E para que
não alegue ignorância e esta notícia chegue ao conhecimento, mandou expedir
o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias que será afixado em lugar de
costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos, Estado do
Maranhão, Secretaria Judicial, aos 20 dias de maio de 2005. Eu, (Laura Enilda
Nascimento da Silva) secretária judicial, digitei e subscrevi.
Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz Titular da Comarca
COMARCA DE URBANO SANTOS-MA
SECRETARIA JUDICIAL
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
Prazo: 15 dias
Processo nº 164/2002
Ação : PENAL
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Réu: Francisco Carvalho do Nascimento, vulgo “Francisquinha ou Alquim”
Doutor Rogério Pelegrini Tognon Rondon, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Urbano Santos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com PRAZO DE 15 dias, que se processa por esta secretaria
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
41
judicial, os autos em epígrafe. OBJETIVO: CITAR o réu: FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO, vulgo “Francisquinho ou Alquim”, brasileiro,
solteiro, lavrador, filho de Pedro Barbosa do Nascimento e Maria Francisca
Marchão do Nascimento, residente no lugar Capão, deste Município, atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos da Ação Penal, promovida pelo Representante do Ministério Público Estadual contra o mesmo, como
incurso nas sanções do artigo 155, caput, do CP c/c o artigo 71. Ficando o
mesmo intimado para comparecer à audiência, onde será submetido a qualificação e interrogatório, no dia 15 de junho do corrente ano, às 08:30 horas, na
sala de audiências do fórum local, sito à Avenida Manoel, Inácio, nº 180, nesta
Comarca, devendo o mesmo estar acompanhado de advogado e acompanhar
os demais atos do processo sob pena de revelia. Tudo de conformidade com os
autos em epígrafe e despacho a seguir transcrito: “Designo o interrogatório do
acusado, o qual deverá ser citado via edital, este com prazo de 15 dias, para
comparecer à audiência a ser realizada em 15 de junho do corrente ano, às 08
horas e 30 minutos, na sala de audiências deste fórum, observadas as formalidades legais (artigo 361, CPP) A fim de assegurar o direito de defesa, nomeio,
desde já defensor ao acusado, o advogado Norton Nazareno, militante nesta
Comarca, o qual participará da audiência caso não compareça o denunciado
acompanhado de advogado constituído (CPP, artigo 185, § 2º). Intime-se. Publique-se. Afixe-se. Certifique-se. Intimem-se. Notifique-se o representante
do Ministério Público Estadual. Urbano Santos, 17 de maio de 2005. Juiz
Rogério Pelegrini Tognon Rondon - Titular da Comarca de Urbano Santos.” E
para que não alegue ignorância e esta notícia chegue ao conhecimento, mandou expedir o presente edital com prazo de 15 (quinze) dias que será afixado em
lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Urbano Santos,
Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, aos 20 dias de maio de 2005. Eu,
_(Laura Enilda Nascimento da Silva) secretária judicial, digitei e subscrevi.
Rogério Pelegrini Tognon Rondon
Juiz Titular da Comarca
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-16ª REIÃO
PAUTA ADMINISTRATIVA
SESSÃO DO DIA 07 de JUNHO de 2005
PRESIDÊNCIA: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
1.PA Nº 657/98
INTERESSADO: LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
ORIGEM:
SERVIÇO DE SAÚDE
ASSUNTO:
LICENÇA MÉDICA
2.PA Nº 125/2005
DESCRIÇÃO:
FÉRIAS
ORIGEM:
INTERESSADO
INTERESSADO: JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
3.PA Nº 775/2004
INTERESSADO: ERNANI RAMOS
ORIGEM:
INTERESSADO
ASSUNTO:
CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA
(EC Nº 41/2003)
São Luís, 30 de maio de 2005
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto do Desembargador Presidente:
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO DO DIA 07 de JUNHO de 2005
HORÁRIO: 14:00 horas
PRESIDÊNCIA: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
1) PROCESSO TRT Nº 00237-2003-000-16-00-4
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
MS MANDADO DE SEGURANÇA
42
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
IMPETRANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR
AUT. COATORA: JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO
DE CAXIAS
LITISCONSORTE: JOAQUIM ARTUR REIS AZEVEDO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ CÁSSIO ALVES DE MELO
2) PROCESSO TRT Nº 02224-2001-004-16-00-3 RO
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: JURANDIR PINTO ALVES
EMBARGADO: Acórdão nº 125/2005 (BANCO DO ESTADO
DO MARANHÃO S.A. - Adv. Dr.(a). FERNANDO
DA ROCHA SANTOS RAMOS
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
3) PROCESSO TRT Nº 00528-2003-009-16-00-0 RO
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: LUZIA MARY SILVA SOUZA
EMBARGADO: Acórdão nº 3543/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
4) PROCESSO TRT Nº 01044-2003-013-16-01-0 AI
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3355/2004 (ERIVALDO SOARES
RODRIGUES - Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE
FALCÃO TEIXEIRA
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
5) PROCESSO TRT Nº 00930-2002-002-16-00-9 ED.ROS
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: SOLONEL CAMPOS DRUMOND JÚNIOR
EMBARGADO: Acórdão nº 372/2005 (BANCO DO BRASIL S.A.
- Adv. Dr.(a). EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO
6) PROCESSO TRT Nº 00708-2003-002-16-00-7 ROS
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
EMBARGADO: Acórdão nº 200/2005 (PAULO BATALHA
GONÇALVES - Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE
FALCÃO TEIXEIRA)
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO
CARLOS COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Juiz MANOEL VELOZO SOBRINHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
7) PROCESSO TRT Nº 00214-2003-011-16-01-6 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBARGADO: Acórdão nº 3436/2004 (ANDRÉA TONIAZZO Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
8) PROCESSO TRT Nº 00216-2003-011-16-01-5 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3432/2004 (ANA RITA DA SILVA Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
9) PROCESSO TRT Nº 00320-2003-011-16-01-0 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3435/2004 (MARIA INÊS DOS
SANTOS ORTEGAL - Adv. Dr.(a). SILVANA
CRISTINA REIS LOUREIRO)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
10) PROCESSO TRT Nº 00323-2003-005-16-01-1 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3351/2004 (PLÍNIO MUNIZ
PINHEIRO - Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE FALCÃO
TEIXEIRA)
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - Adv. Dr. JOSÉ
CALDAS GÓIS)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
11) PROCESSO TRT Nº 00325-2003-005-16-01-0 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO:Acórdão nº 3440/2004 (ROSILENE SOARES
MARTINS - Adv. Dr.(a). GUTEMBERG SOARES
CARNEIRO
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - Adv. Dr.
JOSÉ CALDAS GÓIS)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
12) PROCESSO TRT Nº 00452-2003-005-16-01-0 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3352/2004 (MARIANO ROSA DE
FREITAS - Adv. Dr.(a). LUIZ HENRIQUE FALCÃO
TEIXEIRA
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - Adv. Dr.(a). )
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
13) PROCESSO TRT Nº 00015-2004-003-16-01-1 AIPS
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO:Acórdão nº 187/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
SILVANA FERREIRA GODINHO - Adv. Dr.LUIZ
HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
14) PROCESSO TRT Nº 00107-2004-013-16-01-1 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3437/2004 (RAIMUNDA SOUSA
LIMA GOMES - dv.Dr.(a). PAULO ROBERTO ALMEIDA)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
15) PROCESSO TRT Nº 00114-2004-013-16-01-3 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3439/2004 (JOÃO BATISTA SILVA
DE ARAÚJO - Adv. Dr.(a). PAULO ROBERTO ALMEIDA)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
16) PROCESSO TRT Nº 00120-2004-013-16-01-0 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3434/2004 (ANA MÁRCIA
FERNANDES DA SILVA - Adv. Dr.(a).
GUTEMBERG SOARES CARNEIRO)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTONIO CARLOS COELHO JÚNIOR
17) PROCESSO TRT Nº 00121-2004-013-16-01-5 AIPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
EMBARGADO: Acórdão nº 3433/2004 (ANTONIA CLEUDIMAR
SOUSA MENEZES - Adv. Dr.(a). PAULO
ROBERTO ALMEIDA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
18) PROCESSO TRT Nº 01745-2003-003-16-00-9 ROPS
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: FRANCIMEIRE ALMEIDA OLIVEIRA
EMBARGADO: Acórdão nº 3527/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv.Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ALLAN GUSTAVO
DE SOUSA FERREIRA)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
19) PROCESSO TRT Nº 00824-2003-003-16-00-2 RORAPS
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
43
EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
EMBARGADO: Acórdão nº 2529/2004 (ELISMAR PINTO
SANTOS - Adv. Dr.(a). PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
20) PROCESSO TRT Nº 00441-2003-008-16-00-6 ED.ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: IZADIEL RUBEN COSTA LEAL
EMBARGADO: Acórdão nº 325/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
21) PROCESSO TRT Nº 00676-2003-008-16-00-8 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ERBENE VALÉRIA DE ABREU DANTAS
EMBARGADO: Acórdão nº 3394/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
22) PROCESSO TRT Nº 02087-2003-002-16-00-6 ROSPS
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
EMBARGADO: Acórdão nº 188/2005 (REGINALDO PAES
SANTOS - Adv. Dr.(a). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR )
Relator(a): Juiz MANOEL VELOZO SOBRINHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
23) PROCESSO TRT Nº 00310-2004-008-16-00-0 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: EDILSON CRUZ LIMA
EMBARGADO: Acórdão nº 3397/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
24) PROCESSO TRT Nº 00322-2004-008-16-00-4 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: VALDNEIA BARBOZA DE ABREU
EMBARGADO: Acórdão nº 3396/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv.Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
44
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
25) PROCESSO TRT Nº 00323-2004-008-16-00-9 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: MARIA NADI ALMEIDA ARAÚJO OLIVEIRA
EMBARGADO: Acórdão nº 3391/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CÉSAR
DE ARAÚJO FREITAS)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
26) PROCESSO TRT Nº 00343-2004-008-16-00-0 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ARISVALTER BEZERRA OLIVEIRA
EMBARGADO: Acórdão nº 3388/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DASILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
27) PROCESSO TRT Nº 00349-2004-008-16-00-7 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: ERNALDO VIEIRA VIANA
EMBARGADO: Acórdão nº 3387/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
28) PROCESSO TRT Nº 00364-2004-008-16-00-5 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: BENEDITO PEREIRA DA SILVA
EMBARGADO: Acórdão nº 3386/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
29) PROCESSO TRT Nº 00375-2004-008-16-00-5 ROSPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: LEONILDE DA SILVA VELOSO
EMBARGADO: Acórdão nº 3385/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
30) PROCESSO TRT Nº 01060-2004-002-16-00-7 ROSPS
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: GLACIÊ DE MARIA BAIMA CARDOSO
EMBARGADO: Acórdão nº 3561/2004 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
31) PROCESSO TRT Nº 00313-2003-011-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: JOANA SIQUEIRA BOTELHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
32) PROCESSO TRT Nº 00780-2003-001-16-00-8
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: JUCILENE LOUZEIRO SANTOS
RECORRIDO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s). EDUARDO GROLLI
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
33) PROCESSO TRT Nº 01521-2003-001-16-00-4
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: DILMA PINTO COSTA
RECORRIDO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s). EDUARDO GROLLI
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
34) PROCESSO TRT Nº 01033-2004-007-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: OSNY SILVA MATTOS
RECORRIDO: NAGILSON DE ARAÚJO SOUSA
RECORRIDO: COSIMA - COMPANHIA SIDERÚRGICA DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). YARA SHIRLEY BATISTA DE MACÊDO
Adv.:Dr(s). MARCOS ANTONIO DE FARIAS GOUVEIA
35) PROCESSO TRT Nº 01416-2004-002-16-00-2
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROPSRECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RECORRIDO: WILLIAM DE JESUS SOUSA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
Adv.:Dr(s). PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
36) PROCESSO TRT Nº 00727-2003-010-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: MARIA DAS GRAÇAS FÉLIX DE AGUIAR
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). PAULO ROBERTO ALMEIDA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
37) PROCESSO TRT Nº 00012-2004-004-16-00-4
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: ALLAN CLEY GOMES ARAÚJO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
38) PROCESSO TRT Nº 00313-2004-002-16-00-5
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES: ANA RAIMUNDA ASSUNÇÃO PASSOS
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
39) PROCESSO TRT Nº 01027-2003-013-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:RORAPS RECURSO ORDINÁRIO/RA/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: ROCK HUDSON COSTA DUARTE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
45
RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADORES EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO
DO MARANHÃO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s).ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Adv.:Dr(s).SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
42) PROCESSO TRT Nº 00942-2002-005-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: ILHA MOTOCENTER LTDA
RECORRIDO: WALLAS MENEZES CAMPOS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) SANDRO ROGÉRIO JANSEN CASTRO
Adv.:Dr(s) GENIVAL ABRÃO FERREIRA
43) PROCESSO TRT Nº 01571-2002-002-16-00-7
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO
- CEMAR
RECORRIDO: JOSÉ VALTER VIEGAS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
Adv.:Dr(s). EDMUNDO ARAÚJO CARVALHO
44) PROCESSO TRT Nº 00118-2003-006-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CHAPADINHA
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: ANTÔNIO GASPARINO SANTOS
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BREJO
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). TOMÉ GOMES LIMA
Adv.:Dr(s). FRANKSTONE OSVALDO SPINDOLA MOREIRA CORREA
45) PROCESSO TRT Nº 00429-2003-008-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA
RECORRIDO: WILSON PINHEIRO
RECORRIDO: ADÍSIO ARAÚJO DE ALMEIDA (FAZENDA
RIACHUELO)
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA
CARNEIRO VIANA
Adv.:Dr(s). RAMAR BARBOSA BELO
40) PROCESSO TRT Nº 01902-2002-012-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO: CARLOS ORLANDO NUSSRALA ALVES
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). JOSÉ MAGNO MEDEIROS MARTINS
Adv.:Dr(s). MIGUEL FERREIRA FURTADO
46) PROCESSO TRT Nº 00105-2004-003-16-00-6
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: CLEYTON PACISTO COELHO NUNES
RECORRIDO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). DARCI COSTA FRAZÃO
Adv.:Dr(s). NEY BATISTA LEITE FERNANDES
41) PROCESSO TRT Nº 02196-2001-004-16-00-4
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
47) PROCESSO TRT Nº 00107-2004-003-16-00-1
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
46
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
RECORRENTE: MARGARETH DE CÁSSIA OLIVEIRA AQUINO
RECORRIDO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s) MARCELO GOMES FERREIRA
Adv.:Dr(s) NEY BATISTA LEITE FERNANDES
48) PROCESSO TRT Nº 00659-2004-013-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA SOUSA PEREIRA
RECORRIDO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
49) PROCESSO TRT Nº 01865-2001-003-16-00-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: RORA RECURSO ORDINARIO/RECURSO ADESIVO
RECORRENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS MAIA NETO
RECORRENTE: COMPANHIA MARANHENSE DE
REFIGERANTES
RECORRIDO: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO VERAS DE ARAÚJO
Adv.:Dr(s). LAPLACE PASSOS SILVA FILHO
50) PROCESSO TRT Nº 01054-2003-013-16-00-2
Origem: VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie: RORA RECURSO ORDINARIO/RECURSO ADESIVO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTE: JOANA DE BRITO LISBOA
RECORRIDO: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s) LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
51) PROCESSO TRT Nº 00313-2003-011-16-01-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
AGRAVANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
AGRAVADO: JOANA SIQUEIRA BOTELHO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
Adv.:Dr(s). SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
52) PROCESSO TRT Nº 00324-2003-005-16-01-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie: AIPS AGRAVO DE INSTRUMENTO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
AGRAVANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
AGRAVADO: MARLINE ANGÉLICA ESTRELA ARAÚJO
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
53) PROCESSO TRT Nº 00017-2004-003-16-01-3
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
AGRAVADO: BENEDITA OLIVEIRA LEAL
AGRAVADO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
54) PROCESSO TRT Nº 00212-1994-012-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: CLARICE RODRIGUES RAMOS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JULIA MARIA CASTRO TESTI
Adv.:Dr(s). SIDNEY RAMOS ALVES DA CONCEIÇÃO
55) PROCESSO TRT Nº 00920-1997-003-16-01-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
56) PROCESSO TRT Nº 02147-1997-003-16-00-8
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
AGRAVADO: JOÃO SANTOS RUDAKOFF
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
57) PROCESSO TRT Nº 00798-2001-001-16-00-8
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: ATELIER CULINÁRIO MANA CHICA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
Adv.:Dr(s). MARIA DE FÁTIMA CARVALHO CUBA
58) PROCESSO TRT Nº 01460-2001-002-16-00-0
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AGRAVADO: DOMINGAS DA LUZ ALVES SANTOS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA
Adv.:Dr(s). MÁRCIA CHRISTINA SILVA RABÊLO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
59) PROCESSO TRT Nº 00253-2002-002-16-85-9
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: NELSON JOSÉ NAGEM FROTA
AGRAVADO: ALDERICO FRANCISCO DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JOSÉ MOANEZER RIBEIRO CALADO
Adv.:Dr(s). MARIA ZELINA DA SILVA SANTANA MARINHO
60) PROCESSO TRT Nº 00191-2003-013-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVADO: ADALBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO BRITO DE MORAIS
Adv.:Dr(s). FRANCISCO RAIMUNDO CORRÊA
61) PROCESSO TRT Nº 00127-2004-000-16-00-3
Origem: TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie: AA AÇÃO ANULATÓRIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RÉU:
CHURRASCARIA PAVAN LTDA.
RÉU: SINDICATO DOS EMREGADOS NO COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO LUIS
Relator(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Proc.:CELSO HENRIQUE RODRIGUES FORTES
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK
62) PROCESSO TRT Nº 01335-2001-012-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: RAIMUNDO NONATO SÁ
PARTE2: MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
Adv.:Dr(s). MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
63) PROCESSO TRT Nº 01786-2002-012-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie: REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: LEANDRA BARBOSA FAGUNDES PLÁCIDO
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). PAULO SILVA DE SOUSA
Adv.:Dr(s). ENOS SILVÉRIO DE ARAÚJO
64) PROCESSO TRT Nº 00501-2003-008-16-00-0
Origem: VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie: REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: ANTONIO BARBOSA DE CASTRO
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). EUGÊNIO SOLINO PESSOA
Adv.:Dr(s). MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA
65) PROCESSO TRT Nº 00064-2004-012-16-00-5
Origem: VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie: REXOF REMESSA EX-OFFICIO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
47
PARTE1: ESTER RIBEIRO DE ARAÚJO
PARTE2: MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
Relator(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a):Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA DALVA FERREIRA DOS SANTOS
66) PROCESSO TRT Nº 00750-2004-005-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: JOSÉ NILDO FERREIRA CASTRO
PARTE2: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
São Luís, 30 de maio de 2005
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto do Desembargador Presidente
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
PAUTA DE JULGAMENTO
SESSÃO DO DIA 08 de JUNHO de 2005
HORÁRIO: 14:00 horas
PRESIDÊNCIA: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
1) PROCESSO TRT Nº 00250-2004-000-16-00-4
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
ARG AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
AGRAVADO: DESPACHO DA DESEMBARGADORA
RELATORA NOS AUTOS DO MANDADO
DE SEGURANÇA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E SOUSA DIAS
2) PROCESSO TRT Nº 00256-2004-000-16-00-1
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
ARG AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE: JOZENILDA MARIA SILVA VERAS
AGRAVADO: DESPACHO DA DESEMBARGADORA VICEPRESIDENTE E CORREGEDORA DO TRT DA
16ª REGIÃO NOS AUTOS DA RC
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JORGE LUÍS DE CASTRO FONSECA
3) PROCESSO TRT Nº 00011-2005-000-16-00-5
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
ARG AGRAVO REGIMENTAL
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: DESPACHO DO DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRT DA 16ª REGIÃO NOS
AUTOS DO PRECATÓRIO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s). ELVACI REBELO MATOS
4) PROCESSO TRT Nº 00167-2003-000-16-00-4
Origem:
TRT DA 16ª REGIÃO
Espécie:
AR AÇÃO RESCISÓRIA
AUTOR: INDÚSTRIAS QUÍMICAS DO NORTE S/A - QUIMICANORTE
RÉU: CARLOS EDUARDO COELHO FERNANDES
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). SÔNIA MARIA LOPES COELHO
Adv.:Dr(s). EFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANÇA
48
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
5) PROCESSO TRT Nº 01991-2002-004-16-00-6 RO
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
EMBARGADO:Acórdão nº 463/2005 (JOSÉ ALBERTO
RODRIGUES MELO - Adv. Dr.(a). DARCI COSTA FRAZÃO)
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). NEY BATISTA LEITE FERNANDES
6) PROCESSO TRT Nº 00691-2003-007-16-00-0 ROS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: BERENICE MARINHO OLIVEIRA
EMBARGADO: Acórdão nº 3567/2004 (INSTITUTO SUPERIOR
DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE - Adv.
Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO - Adv. Dr.(a).
JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
7) PROCESSO TRT Nº 00667-2003-010-16-00-3 ROPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: LUIZ VALTER DE SOUSA CARVALHO
EMBARGADO: Acórdão nº 425/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃ TEIXEIRA
8) PROCESSO TRT Nº 00723-2003-010-16-00-0 ROPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: SUELY SOARES CARVALHÊDO
EMBARGADO: Acórdão nº 745/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
9) PROCESSO TRT Nº 00746-2003-010-16-00-4 ROPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: KELLY CRISTINA NOLETO DE SOUSA
EMBARGADO: Acórdão nº 511/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). ROBERTO CAMPELO MUNIZ DE SOUSA
10) PROCESSO TRT Nº 01057-2003-013-16-00-6 ROPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: MARTA REGINA DA SILVA LINHARES
EMBARGADO: Acórdão nº 746/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - ISAE Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
11) PROCESSO TRT Nº 01060-2003-013-16-00-0 RORAPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: MARCONI LIMA RIBEIRO
EMBARGADO: Acórdão nº 752/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE - Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
12) PROCESSO TRT Nº 01070-2003-013-16-00-5 RORAPS
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EMBARGANTE: RUTE PEREIRA FERREIRA SOUZA
EMBARGADO: Acórdão nº 753/2005 (FUNDAÇÃO ROBERTO
MARINHO - Adv. Dr.(a). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E
ECONOMIA - ISAE Adv. Dr.(a). ANTÔNIO CARLOS
COELHO JÚNIOR)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
13) PROCESSO TRT Nº 00263-2003-002-16-00-5
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LAGO
RECORRIDO: ANTONIA MARIA ALVES
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Adv.:Dr(s) MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO
Adv.:Dr(s) JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
14) PROCESSO TRT Nº 01741-2003-004-16-00-7
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: DOMINGOS AUGUSTO MENDONÇA CASTRO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS
Adv.:Dr(s). LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
15) PROCESSO TRT Nº 00510-2004-010-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: JOSÉ LOURIVAL DA COSTA BEZERRA
RECORRIDO: BALTAZAR ANDRÉ DE BARROS (ESPÓLIO DE)
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO AUGUSTO MORAIS DE CARVALHO
Adv.:Dr(s). ADMIEL GOMES NETO
16) PROCESSO TRT Nº 00520-2004-011-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: ELVÍDIO ELOI WEISHEIMER
RECORRIDO: EDIVALDO DE SOUSA CAVALCANTE
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ANA CECÍLIA DELAVY
D.O. PODER JUDICIÁRIO
17) PROCESSO TRT Nº 00536-2004-011-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: CERÂMICA BALSAS
RECORRIDO: JOÃO RENALDO SOARES DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). DEBORA RODRIGUES LEITE
Adv.:Dr(s). GERSON AKIHIRO KURAMOTO
18) PROCESSO TRT Nº 00662-2004-013-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: VERA LÚCIA SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). NAZIANO PANTOJA FILIZOLA
19) PROCESSO TRT Nº 01003-2004-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: ADRIANA CARLA OLIVEIRA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a):
Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
20) PROCESSO TRT Nº 01248-2004-002-16-00-5
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROPS RECURSO ORDINÁRIO/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTE: MARIA DA PAZ SILVA SOUSA
RECORRIDO: ELIANE PEREIRA PAVÃO
Relator(a): Desembargador(a) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOÃO CLÍMACO PEREIRA FRAZÃO
Adv.:Dr(s). NATAL LEITE DE CARVALHO
21) PROCESSO TRT Nº 00354-2003-005-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES E MARINALVA
DIAS DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
22) PROCESSO TRT Nº 00666-2003-008-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
49
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: ALTINA COSTA MAGALHÃES
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO
23) PROCESSO TRT Nº 01306-2003-004-16-00-2
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRENTES: ALEKSANDRA GERTRUDES SANTOS RÊGO
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GÓIS
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
24) PROCESSO TRT Nº 01745-2003-004-16-00-5
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: VERA LÚCIA CALVET FERREIRA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
25) PROCESSO TRT Nº 02103-2003-004-16-00-3
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: VALTEMIR MORAIS PEREIRA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
26) PROCESSO TRT Nº 00272-2004-011-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BALSAS
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: SÔNIA MARIA DE ARRUDA ALBUQUERQUE
OLIVEIRA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). PAULO ROBERTO ALMEIDA
27) PROCESSO TRT Nº 00316-2004-008-16-00-7
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie: ROSPS RECURSOS ORDINÁRIOS/PROCEDIMENTO
50
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SUMARÍSSIMO
RECORRENTES: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTES:INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDOS: MARIA DE FÁTIMA BARBOSA SANTANA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
33) PROCESSO TRT Nº 00876-2004-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO: JOSÉ SOUSA PARENTE FILHO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). FLORIS-VANIA PEREIRA BARBOSA
Adv.:Dr(s). JUCELINO PEREIRA DA SILVA
28) PROCESSO TRT Nº 00775-2003-008-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO: MARIA JOSÉ CRUZ DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) WILSON DO SOCORRO PASSOS
Adv.:Dr(s) HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
34) PROCESSO TRT Nº 01025-2004-003-16-00-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC. VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO: MARILENE DE ARAÚJO SILVA
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARCELO DUAILIBE COSTA
Adv.:Dr(s). RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
29) PROCESSO TRT Nº 00787-2003-008-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie: REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
RECORRIDO: REGINALDO DE PAULA MATOS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). WILSON DO SOCORRO PASSOS
Adv.:Dr(s). HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
30) PROCESSO TRT Nº 02352-2003-004-16-00-9
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA VIEIRA SANTANA
E OUTRA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARIA GORETTI MARTINS CARVALHO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
31) PROCESSO TRT Nº 00053-2004-003-16-00-4
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
RECORRIDO: FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
Adv.:Dr(s).RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
32) PROCESSO TRT Nº 00697-2004-007-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
REXOFRV REMESSA EX-OFFICIO/REC.
VOLUNTÁRIO
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANTANHÊDE-MA
RECORRIDO: MARIA DE SOUSA SANTOS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ ALBERTO NEVES DOS SANTOS
35) PROCESSO TRT Nº 00625-1993-012-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
RECORRIDO: MARCOS GONÇALVES DE OLIVEIRA
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). PAULO DE TARSO LAJES CAVALCANTE FILHO
Adv.:Dr(s). MARIA NILMA DOS SANTOS BARROS
Adv.:Dr(s). FRANCISCA FERREIRA DO MONTE NETA
36) PROCESSO TRT Nº 02482-2001-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - EBCT
RECORRIDO: NILVA DE LOURDES PIRES FERREIRA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JOANA D'ARC SILVA SANTIAGO RABELO
Adv.:Dr(s) MÁRIO ALEXON PIRES FERREIRA
37) PROCESSO TRT Nº 00955-2002-012-16-00-0
Origem: VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie: RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: JOÃO JOAQUIM DE LIMA
RECORRIDO: DISTRIBUIDORA PAULISTA DE MIUDEZAS LTDA
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MIGUEL FERREIRA FURTADO
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR
38) PROCESSO TRT Nº 02159-2002-001-16-00-8
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: GRÁFICA ESCOLAR S/A
RECORRIDO: JOÃO RODRIGUES CASEMIRO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ GERALDO COUTINHO GOULART
Adv.:Dr(s). NATAL LEITE DE CARVALHO
39) PROCESSO TRT Nº 00108-2003-012-16-00-6
Origem: VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie: RO RECURSO ORDINARIO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
51
RECORRENTE: JOÃO ELIAS DA SILVA
RECORRIDO: OFICINA SÃO FRANCISCO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JUCELINO PEREIRA DA SILVA
Adv.:Dr(s) PAULO FERNANDO DOS SANTOS FEQUES
RECORRENTE: JOARIA ALVES DA SILVA
RECORRIDO: RIO POTY HOTEL SÃO LUÍS LTDA.
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). GUTEMBERG SOARES CARNEIRO
Adv.:Dr(s). DARCI COSTA FRAZÃO
40) PROCESSO TRT Nº 00552-2003-008-16-00-2
Origem: VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie: RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL SERRA
GRANDE LTDA-AGROSERRA
RECORRIDO: JOSÉ DE SOUSA DA CONCEIÇÃO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO
46) PROCESSO TRT Nº 02372-2003-003-16-00-3
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S.A.
RECORRIDO: JOSÉ GONÇALVES DE MOURA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
41) PROCESSO TRT Nº 00832-2003-001-16-00-6
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: NEIL CARLOS AVELAR ARAÚJO
RECORRIDO: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s) JOSÉ CALDAS GÓIS
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
47) PROCESSO TRT Nº 00011-2004-012-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: GILBERTO BORGES DA SILVA
RECORRIDO: NEY RODRIGUES PEREIRA
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTREITO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA
Adv.:Dr(s). AROALDO SANTOS
42) PROCESSO TRT Nº 01797-2003-002-16-00-9
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: CIMENTO POTY S.A.
RECORRIDO: MOISÉS COSTA DE BRITO
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). SMILA CARVALHO CORRÊA DE MELO
Adv.:Dr(s). MARIA AUGUSTA ALVES PEREIRA
43) PROCESSO TRT Nº 01952-2003-002-16-00-7
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: MARIA GORETH CARDOSO DE ARAÚJO
RECORRIDO: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JOSÉ MARIA DINIZ
Adv.:Dr(s) LINIETH PEREIRA ALVES
44) PROCESSO TRT Nº 01969-2003-002-16-00-4
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECORRIDO: JOSÉ EDMILSON BRABO SANTOS
RECORRIDO:SERVINORTE-ADMINISTRADORA DE SERVIÇO
DE VIGILÂNCIA LTDA
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ ARMANDO COSTA AMORIM
Adv.:Dr(s). CARMINA ROSA COELHO RODRIGUES
45) PROCESSO TRT Nº 02216-2003-003-16-00-2
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
48) PROCESSO TRT Nº 00130-2004-004-16-00-2
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: JOÃO BATISTA SILVA
RECORRIDO:COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARCELO GOMES FERREIRA
Adv.:Dr(s). EDUARDO SALIM BRAIDE
49) PROCESSO TRT Nº 00133-2004-004-16-00-6
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: MERIDALVA MAIA AROUCHA
RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARCELO GOMES FERREIRA
Adv.:Dr(s). EDUARDO SALIM BRAIDE
50) PROCESSO TRT Nº 00134-2004-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: MARIA DE LOURDES JESUS CARVALHO
RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARCELO GOMES FERREIRA
Adv.:Dr(s). EDUARDO SALIM BRAIDE
51) PROCESSO TRT Nº 00152-2004-003-16-00-6
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: RUBEM FONTENELE DE CASTRO
RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CONAB
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
52
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). DARCI COSTA FRAZÃO
Adv.:Dr(s). NEY BATISTA LEITE FERNANDES
52) PROCESSO TRT Nº 00184-2004-005-16-00-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: GRUPO EDUCACIONAL CARVALHO
CAVALCANTE LTDA
RECORRIDO: SILVIA CRISTINA AGUIAR FERREIRA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA
Adv.:Dr(s) GENIVAL ABRÃO FERREIRA
53) PROCESSO TRT Nº 00473-2004-005-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: GRÁFICA ESCOLAR S/A
RECORRIDO: ELI CARLOS CORRÊA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) MARIANA NUNES VILHENA
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
54) PROCESSO TRT Nº 00478-2004-007-16-00-9
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS
Espécie:
RO RECURSO ORDINARIO
RECORRENTE: RAIMUNDO VALTER DA SILVA
RECORRIDO: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
DISTRIBUIÇÃO S/A
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a) Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s).LUIZ CARLOS COSTA ALVES
Adv.:Dr(s). FRANCISCO CARVALHO DE OLIVEIRA
55) PROCESSO TRT Nº 00543-2003-012-16-00-0
Origem: VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie: RORA RECURSO ORDINARIO/RECURSO ADESIVO
RECORENTE: ESCOLA RUI BARBOSA LTDA
RECORRENTE: VALQUÍRIA SANTIAGO DELMONDES
RECORRIDO: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARIA DAS GRAÇAS
Adv.:Dr(s). JOSÉ WILLIAM SILVA FREIRE
56) PROCESSO TRT Nº 01032-2003-013-16-00-2
Origem: VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie: RORA RECURSO ORDINARIO/RECURSO ADESIVO
RECORRENTE: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
RECORRENTE: MANOEL LAÉCIO GOMES DE SOUZA
RECORRIDO: OS MESMOS RECORRENTES
RECORRIDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO
E ECONOMIA - ISAE
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JOSÉ CALDAS GOIS JÚNIOR
Adv.:Dr(s) LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA
Adv.:Dr(s) ANTÔNIO CARLOS COELHO JÚNIOR
57) PROCESSO TRT Nº 01110-1998-004-16-00-0
Origem:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
ROS RECURSOS ORDINÁRIOS
RECORRENTES: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA LIMA
RECORRENTES: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Relator(a):
Revisor(a):
Adv.:Dr(s).
Adv.:Dr(s).
Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
SAMARONE JOSÉ LIMA MEIRELES
MARCELO FONSECA DE SOUZA
58) PROCESSO TRT Nº 00765-2004-013-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
ROS RECURSOS ORDINÁRIOS
RECORRENTES: ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA
RECORRENTES: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD
RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRENTES
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO BORGES NETO
Adv.:Dr(s). FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO
59) PROCESSO TRT Nº 01033-2003-008-16-01-4
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BACABAL
Espécie:
AI AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVANTE: SELME SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA
AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA SALES
AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL
S.A-ELETRONORTE
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO
Adv.:Dr(s). JOSÉ NILSON PEREIRA MOURA
60) PROCESSO TRT Nº 00664-1991-001-16-00-4
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: JOSUEDNA MARIA MESQUITA DE MESQUITA
E OUTROS
AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). JOSÉ GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
Adv.:Dr(s). LÚCIA MARIA SOTÃO AQUINO
61) PROCESSO TRT Nº 02649-1991-001-16-00-0
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). EVERTON PACHECO SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA DAS GRAÇAS A. PINHEIRO
62) PROCESSO TRT Nº 00181-1992-003-16-00-3
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO
AGRAVADO: MARIA HELENA PEREIRA COELHO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JULIA MARIA CASTRO TESTI
Adv.:Dr(s). MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
63) PROCESSO TRT Nº 00321-1993-013-16-00-1
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE
SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO BRITO DE MORAIS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
64) PROCESSO TRT Nº 00355-1993-013-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO BRITO DE MORAIS
65) PROCESSO TRT Nº 00118-1995-001-16-00-7
Origem:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE:ENGEQUIP-ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS LTDA
AGRAVADO: HERMÍNIO ROCHA DOS SANTOS E OUTROS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
Adv.:Dr(s). LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA
66) PROCESSO TRT Nº 01281-1997-003-16-00-1
Origem:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
AGRAVADO: CARLOS SÉRGIO MORAES NOVAES
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO DE JESUS LEITÃO NUNES
67) PROCESSO TRT Nº 00254-1998-012-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MAGAZINE LILIANI S/A
AGRAVADO: FRANQUILANDIA DOS SANTOS NOLETO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). MANOEL CARNEIRO SILVA
Adv.:Dr(s). CATARINO DOS SANTOS P. DE ABREU
Adv.:Dr(s). JOSÉ ARMANDO COSTA AMORIM
68) PROCESSO TRT Nº 00538-1999-012-16-00-0
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
AGRAVADO: OZIEL DE SOUSA SILVA
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). FLORIS-VANIA PEREIRA BARBOSA
Adv.:Dr(s). MANOEL CARNEIRO SILVA
Adv.:Dr(s). MARCOS SÉRGIO CASTELO BRANCO COSTA
69) PROCESSO TRT Nº 00713-1999-009-16-00-2
Origem:
VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CODÓ
AGRAVADO: RAIMUNDO MONTEIRO DA SILVA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) NELSON DE ALENCAR JÚNIOR
Adv.:Dr(s). JOSÉ ARIAS DA SILVA
70) PROCESSO TRT Nº 00753-2001-002-16-00-0
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
AGRAVADO: ANTONIO DA ROCHA BARROS NETO (ESPÓLIO DE)
AGRAVADO: COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS
URBANOS -COLISEU
Relator(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). MARCELO DUALIBE COSTA
Adv.:Dr(s). NILTON REGO DE PAULA
Adv.:Dr(s). JOSÉ LIMA DE ALBUQUERQUE NETO
QUINTA-FEIRA, 02 - JUNHO - 2005
53
71) PROCESSO TRT Nº 00215-2004-999-16-00-1
Origem:
COMARCA DE PARAIBANO
Espécie:
AP AGRAVO DE PETIÇÃO
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAIBANO
AGRAVADO: MARIA DE JESUS COSTA E SILVA
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Adv.:Dr(s). ODON FRANCISCO DE CARVALHO JÚNIOR
Adv.:Dr(s). MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS
72) PROCESSO TRT Nº 00667-2001-005-16-00-6
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA LÚCIA MARTINS
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO
Relator(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Revisor(a): Desembargador(a) AMÉRICO BEDÊ FREIRE
Adv.:Dr(s). GENIVAL ABRÃO FERREIRA
Adv.:Dr(s). JOSÉ DE RIBAMAR REIS SOARES
73) PROCESSO TRT Nº 00788-2003-010-16-00-5
Origem:
VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: FRANCISCO NAVA RIBEIRO
PARTE2: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s) JOÃO CARLOS ASSIS DA SILVA
Adv.:Dr(s).WILSON CABRAL HOSSOE
74) PROCESSO TRT Nº 02088-2003-012-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA SILVA DIOGO
PARTE2: MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). MARIA NITA VIEIRA DA SILVA
75) PROCESSO TRT Nº 00085-2004-002-16-00-3
Origem:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: MARIA DA ANUNCIAÇÃO SILVA FERREIRA
PARTE2: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s).RAIMUNDO RIBEIRO GONÇALVES
Adv.:Dr(s). NTÔNIO ROBERTO PIRES DA COSTA
76) PROCESSO TRT Nº 00214-2004-014-16-00-3
Origem:
VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DOS PATOS
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1:
JOSEFA PEREIRA DA SILVA (ASSISTIDA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL)
PARTE2:
ESTADO DO MARANHÃO
Relator(a): Desembargador(a) ALCEBÍADES TAVARES DANTAS
Revisor(a): Desembargador(a) GILVAN CHAVES DE SOUZA
Adv.:Dr(s). FRANCISCO JOMAR CÂMARA
77) PROCESSO TRT Nº 00831-2004-005-16-00-8
Origem:
VARA DO TRABALHO DE PINHEIRO
Espécie:
REXOF REMESSA EX-OFFICIO
PARTE1: TEREZA DE FÁTIMA LIMA DA HORA
PARTE2: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO
Relator(a): Desembargador(a) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Revisor(a): Desembargador(a) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES VIANA
Adv.:Dr(s). ANTÔNIO JOSÉ MARTINS
São Luís, 31 de maio de 2005
ÉLEN DOS REIS A. B. DE BRITO
Secretária do Tribunal Pleno
Visto do Desembargador Presidente
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA
54
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PORTARIA Nº 053/2005-CRE
O Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador JORGE
RACHID MUBÁRACK MALUF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base na Resolução nº 3734, de 25.04.2002, deste TRE-MA,
RESOLVE:
Designar o Doutor MANOEL FELISMINO GOMES NETO, Juiz
de Direito Substituto da 29ª Zona Judiciária de Rosário, para responder pela
12ª Zona Eleitoral de Araióses, no período de 15.05.2005 a 13.06.2005, durante afastamento da Juíza titular, Doutora SUSI PONTE DE ALMEIDA, convalidando seus atos porventura já praticados.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão, em 24 de
maio de 2005.
Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF
Corregedor Regional Eleitoral
PORTARIA Nº 242/2005
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar os servidores PATRÍCIA SANTOS PIMENTEL, JÚLIO
CÉSAR MACEDO DUTRA e ANTONIO LUÍS SILVA CHAVES, Técnicos Judiciários, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para constituírem COMISSÃO ESPECIAL destinada a proceder à incorporação de 62 (sessenta e duas) CPU’S que serão montadas pela Secretaria de
Informática, objeto do Procedimento Administrativo n.º 4.371/2005.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, 17 de maio de 2005.
DES. RAYMUNDO LICIANO DE CARVALHO
Presidente
PORTARIA Nº 250/2005
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar a servidora BENAY NASCIMENTO CARVALHO, Chefe do Cartório Eleitoral da 23ª Zona, município de Barra do Corda/MA, para
acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de cessão de uso firmado entre
este Tribunal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma – INCRA, objeto do Procedimento Administrativo n.º 4.066/2005.
SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
MARANHÃO, em São Luís, em 25 de maio de 2005.
FRANCISCO CHAGAS RODRIGUES PEREIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-1ª REGIÃO
Seção Judiciária do Maranhão
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
1ª Turma Recursal: Relator-2
Atos do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal José Magno Linhares Moraes
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, DENEGOU A SEGURANÇA, na conformidade
do voto do Juiz Relator.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2005.37.00.700387-2 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : CE00009721 - CRISTIANE CARACAS DE S. CIDADE
RECDO : MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do voto do Juiz Relator, respeitada a prescrição.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2004.37.00.714051-6 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RECDO : ELIZEU JORGE DE SOUZA
ADVOGADO : MA00004680 - MANOEL CESARIO FILHO
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, na conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2004.37.00.719636-4 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
RECDO : RAIMUNDA DA CONCEICAO DE BARROS SILVA
ADVOGADO : MA00005379 - FRANCISCO BENTO DE SOUSA
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO do réu
e DEU PROVIMENTO AO RECURSO da autora, na conformidade do voto
do Juiz Relator.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2004.37.00.715181-7 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : ROSA MASSALINA MENDES SANTOS
ADVOGADO : MA0006060A - MARIA LUIZA DA CONCEICA SOARES
ROCHA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.715204-8 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
RECDO : JOSIAS DE JESUS PINHEIRO
ADVOGADO : MA00004526 - WALTER WANDERLEY SILVA FERREIRA
2005.37.00.700440-8 MANDADO DE SEGURANÇA / TR
IMPTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00004590 - GEORGE CORTEZ ARRAIS
IMPDO : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESP. CIVEL DA COMARCA
DE PEDREIRAS
ENTIDADE : JUIZADO ESP. CIVEL DA COMARCA DE PEDREIRAS
2005.37.00.700401-0 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : PI00003817 - PAULO DE TARSO LAGES C FILHO
RECDO : NILDETE RODRIGUES LIMA
ADVOGADO : MA00006253 - COSMO ALEXANDRE DA SILVA
ADVOGADO : MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
Boletim 063/2005/Turma Recursal
Expediente do dia 30 de Maio de 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, na
conformidade do voto do Juiz Relator.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
2005.37.00.700386-9 RECURSO CONTRA SENTENÇA CÍVEL
RECTE : UNIAO FEDERAL
PROCUR : - ERIKA GOMES CHAVES
RECDO : MARILEA DOS SANTOS CAMPOS COSTA
ADVOGADO : MA00004459 - BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA
ACÓRDÃO
Conclusão:
A Turma, à unanimidade, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, fixando honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.
São Luís, 11.05.2005.
JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES
Juiz Federal Relator
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA
INSTÂNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA
Turma Recursal do Juizado EspeciaL FederaL
ENUNCIADO Nº 1
“Para fins de apuração da Renda Mensal Inicial (RMI), deve ser aplicado o
IRSM integral dos meses de janeiro e fevereiro de 1994, no percentual de
39,67 %. (Precedentes do STJ).”
São Luís/MA, 27 de fevereiro de 2004.
Juiz Leomar Barros Amorim de Sousa
Presidente da Turma Recursal
PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA
INSTÂNCIASEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO
FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA
Turma Recursal do Juizado EspeciaL FederaL
ENUNCIADO Nº 2
“Ressalvados os casos de força maior ou caso fortuito, a comprovação do exercício da atividade rural impõe a conjugação de início razoável de prova testemunhal. (STJ, verbete 149).”
São Luís/MA, 27 de fevereiro de 2004.
Juiz Leomar Barros Amorim de Sousa
Presidente da Turma Recursal
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 13/05/05
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11065-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VL VASCONCELOS
CNPJ: 06.771.158/0002-22
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002367-58
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.550,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VL VASCONCELOS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 13/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
55
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 25/05/05
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.005371-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F H SOARES E OUTROS
CNPJ: 73.927.907/0001-74
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 99 000611-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.605,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: F H SOARES E OUTROS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.03124-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL DO
MARANHÃO
CNPJ: 07.072.291/0001-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000069
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.592,04(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: VICENTE SANTANA DO NASCIMENTO
CPF: 264.410.474-20
CITAÇÃO DE: VICENTE SANTANA DO NASCIMENTO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.007228-1
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ACADEMIA CORPO E SAUDE LTDA E OUTROS
CNPJ: 41.477.134/0001-85
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199900358
VALOR DA DÍVIDA:R$ 520,97(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ ROBERTO CRUZ
CPF: 062.946.503-72
CITAÇÃO DE: JOSÉ ROBERTO CRUZ, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
56
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.007265-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: F CHAVES DA SILVA E OUTROS
CNPJ: 12.562.336/0001-27
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000191
VALOR DA DÍVIDA:R$ 147,89(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: FRANCISCO CHAVES DA SILVA
CPF: 040.253.003-97
CITAÇÃO DE: FRANCISCO CHAVES DA SILVA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.008423-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: APIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 12.560.512/0001-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS/SUCUMBÊNCIA).
VALOR DA DÍVIDA:R$ 842,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: APIL NORDESTE LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 24(VINTE E QUATRO) horas,
PAGAR(EM) A DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob
pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.02249-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VEMAR VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA
CNPJ: 69.413.029/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 00 001383-35; 31 2 00 000590-02,
31 7 99 000810-39 E 31 5 99 000471-38.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 771.752,25(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ VALDIR MOREIRA PAULA
CPF: 471.714.722-72
CITAÇÃO DE: JOSÉ VALDIR MOREIRA PAULA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.004052-2
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: HIDRO AMAZONICA LTDA
CNPJ: 05.480.405/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100141
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.112,56(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HIDRO AMAZONICA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.005365-5
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO GONCALVES
CEI:
.091.110/0809-19
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100187
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.812,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO GONCALVES , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.007727-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
E OUTROS
CNPJ: 63.581.359/0001-10
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 00 001359-05
VALOR DA DÍVIDA:R$ 392.284,99(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CIRO AUGUSTO JACON DE DEA
CPF: 610.801.798-87
CITAÇÃO DE: CIRO AUGUSTO JACON DE DEA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.008190-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J B CARREIRO & CIA LTDA E OUTROS
CNPJ: 11.045.317/0001-60
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 01 000159-33
VALOR DA DÍVIDA:R$ 66.081,62(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOAQUIM BORGES CARREIRO
CPF: 029.283.293-15
CITAÇÃO DE: JOAQUIM BORGES CARREIRO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.05763-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA ARGAMASSA LTDA
CNPJ: 23.669.922/0001-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31601000252-49
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.162,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA ARGAMASSA LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.10204-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AMBIENTAL SERV. GERAIS DE MANUT. LIMP. E
CONS. DE AMBIENTES LTD
CNPJ: 63.402.440/0001-95
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602001761-33, 31202000512-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 28.606,33(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: AMBIENTAL SERV. GERAIS DE MANUT. LIMP. E
CONS. DE AMBIENTES LTD , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
57
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.003797-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A R M ARAUJO E OUTROS
CNPJ: 73.606.972/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 000612-68
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.224,25(Atualizável à data do pagamento)
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.008330-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: E J MAIA
CNPJ: 05.761.416/0001-46
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 4 02 003166-07
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.052,02(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: E J MAIA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01209-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MVM OLIVEIRA E CIA LTDA
CNPJ: 10.365.294/0001-09
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000721-69
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.764,63(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MVM OLIVEIRA E CIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01249-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POLIS MODELO LTDA
58
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
CNPJ: 09.587.841/0002-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31702 000475-78
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.214,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: POLIS MODELO LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01755-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: POLIS MODELO LTDA
CNPJ: 09.587.841/0002-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 002061-48
VALOR DA DÍVIDA:R$ 84.190,28(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: POLIS MODELO LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01766-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SHOPPING DOS CALÇADOS LTDA
CNPJ: 00.477.357/0001-65
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 001341-39
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.979,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SHOPPING DOS CALÇADOS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02428-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ ANTONIO LOPES
CPF:
016.843.373-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31102 000952-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.340,92(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ ANTONIO LOPES , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02547-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GLOBALMED-OPERADORA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
CNPJ: 01.184.810/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31702 000554-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.744,46(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GLOBALMED-OPERADORA DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.05498-0
EXEQÜENTE: INST.NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUAL.IND.-INMETRO
EXECUTADO: ELISE DE JESUS OLIVEIRA MENDES
CNPJ: 07.631.989/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 119, LIVRO 11, FLS. 119
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.036,39(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELISE DE JESUS OLIVEIRA MENDES , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.06306-8
EXEQÜENTE: INST.NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUAL.IND.-INMETRO
EXECUTADO: C DE M GARCÊS ME
CNPJ: 01.379.794/0001-09
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 028, LIVRO 009, FLS.028
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.590,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C DE M GARCÊS ME , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.06727-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CURSO PARALELO PRÉ VESTIBULAR LTDA
CNPJ: 00.286.958/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000481-61
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.403,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CURSO PARALELO PRÉ VESTIBULAR LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.06823-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F I A ROCHA
CNPJ: 35.167.451/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703 000364-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.003,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: F I A ROCHA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.08859-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DEMPSEY HENDERSON
CPF:
146.777.763-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000645-23
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.513,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DEMPSEY HENDERSON , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
59
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.08928-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LOURIVAL LISBOA DE LIMA
CPF:
685.676.343-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000681-97
VALOR DA DÍVIDA:R$ 29.147,83(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LOURIVAL LISBOA DE LIMA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09558-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS LTDA
CNPJ: 02.108.902/0001-71
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 317030037-18
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.396,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09840-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDA BRANCO BANDEIRA
CPF:
001.923.413-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000081-04
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.794,20(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDA BRANCO BANDEIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09893-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILDA MARIA MELO FRANÇA
CPF:
835.418.023-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3110300591-91
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.603,95(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GILDA MARIA MELO FRANÇA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09920-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARILEA CASTRO BERTRAND
CPF:
662.740.523-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000544-75
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.961,44(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARILEA CASTRO BERTRAND , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.10094-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: G A S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 02.192.917/0001-60
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000077-24
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.850,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: G A S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.10824-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COLARES & SCHRAGO LTDA
CNPJ: 63.446.850/0001-38
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002082-07
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.971,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COLARES & SCHRAGO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.10883-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NAPOLEÃO MOTA BASTOS
CPF:
012.158.253-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002022-68
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.231,24(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: NAPOLEÃO MOTA BASTOS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11136-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILBERTO DE HOLANDA LOPES
CPF:
094.423.913-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002129-05
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.255,76(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GILBERTO DE HOLANDA LOPES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11148-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: QUARTZO FUME ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CNPJ: 41.486.333/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002138-98
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.426,92(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: QUARTZO FUME ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11159-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: T C PINTO
CNPJ: 07.634.918/0001-31
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002332-28
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.976,69(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: T C PINTO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11225-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
CPF:
281.972.163-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002231-84
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.171,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11272-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO CARVALHO LIMA
CPF:
105.540.093-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002421-38
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.663,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO CARVALHO LIMA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
61
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11276-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FELIPE SOUZA SILVA
CPF:
012.245.063-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002485-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.904,10(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FELIPE SOUZA SILVA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11291-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S M DA COSTA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 41.619.628/0001-57
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002491-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.735,46(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: S M DA COSTA CONSTRUÇÕES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11319-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ DE JESUS ALVES MELHO
CPF:
725.915.443-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002513-90
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.178,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ DE JESUS ALVES MELHO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
62
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11338-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARILZE DE ASSUNÇÃO VEIGA SILVA
CPF:
432.398.203-82
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002477-92
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.219,44(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARILZE DE ASSUNÇÃO VEIGA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11455-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EUZÉBIO DOS ANJOS FERREIRA
CPF:
089.063.193-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001152-92
VALOR DA DÍVIDA:R$ 15.151,81(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EUZÉBIO DOS ANJOS FERREIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12001-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 06.494.124/0001-57
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002570-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.149,96(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01203-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLORATA COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA
CNPJ: 00.589.303/0001-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 02 000702-04; 31 6 02 002938-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.949,14(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FLORATA COMERCIO E REPRESENTAÇOES
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12030-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA
CPF:
022.168.843-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002537-68
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.235,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ RIBAMAR MATOS DE SOUSA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12187-5
EXEQÜENTE: INST.NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUAL.IND.-INMETRO
EXECUTADO: D F F GOMES
CNPJ: 02.688.512/0001-18
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 186, LIVRO 12, FL.186
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.139,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: D F F GOMES , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.12244-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOANA BATISTA PIRES GOMES MELO
CPF:
269.507.583-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3160302712-35
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.207,11(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOANA BATISTA PIRES GOMES MELO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12248-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA
CPF:
273.509.833-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002707-78
VALOR DA DÍVIDA:R$ 74.334,55(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA COSTA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12323-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ ORLANDO DE JESUS
CPF:
158.513.623-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002657-74
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.683,11(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ ORLANDO DE JESUS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12371-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELIESIO DE SOUSA BRASIL
CPF:
016.816.803-00
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
63
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002692-57
VALOR DA DÍVIDA:R$ 97.178,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELIESIO DE SOUSA BRASIL , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12463-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LIMA FARIA CIA LTDA
CNPJ: 06.267.694/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002982-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.005,21(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LIMA FARIA CIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12662-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ULCILAS GARCIA DE AQUINO FILHO
CPF:
004.254.433-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001425-08
VALOR DA DÍVIDA:R$ 24.189,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ULCILAS GARCIA DE AQUINO FILHO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12693-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA
CPF:
292.124.723-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003219-41
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.901,22(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA BARBOSA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
64
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12749-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDIVALDO JOSÉ RABELO SOUSA
CPF:
291.518.723-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003175-96
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.218,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EDIVALDO JOSÉ RABELO SOUSA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12811-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ DE RIBAMAR JAPHAR MORENO
CPF:
012.277.693-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3160303284-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.016,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ DE RIBAMAR JAPHAR MORENO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12907-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ FELIX DA ROCHA
CPF:
238.977.673-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003235-61
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.582,50(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ FELIX DA ROCHA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13112-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO REIS
CPF:
257.137.363-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001444-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 34.166,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO REIS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13263-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIS PEREIRA DE ARAÚJO
CPF:
022.358.623-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001639-39
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.133,81(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LUIS PEREIRA DE ARAÚJO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13267-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
CPF:
271.371.393-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001634-24
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.558,37(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13363-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L M AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 63.438.600/0001-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31697 001142-97
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.746,74(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: L M AUTO PEÇAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13410-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ SOUSA
CPF:
128.817.753-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003403-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.465,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ SOUSA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13559-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J R GASPAR REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.643.549/0001-18
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203 000239-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.834,09(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J R GASPAR REPRESENTAÇÕES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
65
Nº PROCESSO:2003.37.00.13570-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MONALIZA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 35.207.935/0001-28
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000822-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.748,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MONALIZA CONSTRUÇÕES LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13987-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL PESQUEIRA LTDA
CNPJ: 05.758.081/0001-07
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003816-85
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.022,94(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL PESQUEIRA LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14031-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ARANHA PINHEIRO FILHO
CPF:
225.187.839-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003849-43
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.621,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARLOS ALBERTO ARANHA PINHEIRO FILHO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14153-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA GORETTI FERREIRA SEREJO
CPF:
111.015.043-15
66
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003750-14
VALOR DA DÍVIDA:R$ 186.815,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA GORETTI FERREIRA SEREJO , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14469-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JORGE LUÍS ARRUDA DE ARAÚJO
CPF:
334.850.113-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004252-16
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.390,47(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JORGE LUÍS ARRUDA DE ARAÚJO , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14539-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PESQUEIRA TUTÓIA LTDA
CNPJ: 05.497.383/0001-79
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004136-33
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.616,37(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: PESQUEIRA TUTÓIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14578-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO BOGÉA DE OLIVEIRA
CPF:
253.861.903-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004176-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.465,65(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DO SOCORRO BOGÉA DE OLIVEIRA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14621-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLOR DE MARIA ARAÚJO MENDONÇA SILVA
CPF:
146.242.571-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001806-04
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.946,77(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FLOR DE MARIA ARAÚJO MENDONÇA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14854-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SINÉSIO FERREIRA COSTA
CPF:
007.988.513-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001401-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.255,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SINÉSIO FERREIRA COSTA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15075-6
EXEQÜENTE: INST.NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUAL.IND.-INMETRO
EXECUTADO: JOSÉ MACIEL DE ARAÚJO
CPF:
243.208.463-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA LIVRO 12, FLS. 127
VALOR DA DÍVIDA:R$ 710,71(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ MACIEL DE ARAÚJO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
67
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15081-4
EXEQÜENTE: INST.NAC. DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E
QUAL.IND.-INMETRO
EXECUTADO: CARLOS ALEXANDRE CARDOZO PEZINHO
CPF:
418.432.073-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 89, LIVRO 10, FL.89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 618,41(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARLOS ALEXANDRE CARDOZO PEZINHO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15518-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MALU CONFECÇÕES E ELETRODOMÉSTICOS LTDA
CNPJ: 06.694.335/0001-33
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000555-13
VALOR DA DÍVIDA:R$ 193.374,31(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MALU CONFECÇÕES E ELETRODOMÉSTICOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15426-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PERFIL- PESQUISAS DE OPINIÃO E
SÓCIO-ECONÔMICAS LTDA
CNPJ: 01.406.259/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000415-59
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.259,71(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: PERFIL- PESQUISAS DE OPINIÃO E
SÓCIO-ECONÔMICAS LTDA , atualmente em lugar incerto e não
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15442-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL PONTO QUENTE LTDA
CNPJ: 02.499.718/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203 000363-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.630,22(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL PONTO QUENTE LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15519-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.577.791/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000554-32
VALOR DA DÍVIDA:R$ 150.629,32(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15612-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRELICA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 01.215.609/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703 000635-32
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.597,99(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TRELICA CONSTRUÇÕES LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
68
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15646-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: H V COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 63.451.132/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004498-24
VALOR DA DÍVIDA:R$ 278.061,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: H V COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15698-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.577.791/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004274-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 218.791,65(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15703-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 01.577.791/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004273-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 463.474,93(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: IPANEMA EMPREENDIMENTOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15714-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CURSO EXCLUSIVO LTDA
CNPJ: 69.419.026/0001-75
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004287-46
VALOR DA DÍVIDA:R$ 15.661,24(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CURSO EXCLUSIVO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15779-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTERLITA R. PINTO
CNPJ: 01.622.986/0001-02
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004557-19
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.610,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESTERLITA R. PINTO , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01758-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL SANTIAGO LTDA
CNPJ: 00.973.451/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 02 001516-53; 31 7 02 000517-61.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 93.615,23(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL SANTIAGO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02020-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DISCOTECA 2000 LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CNPJ: 63.584.932/0001-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 001431-20; 31602 001432-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 196.407,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DISCOTECA 2000 LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02718-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA CONSTROI LTDA
CNPJ: 01.623.364/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 02 002926-30; 31 7 02 000513-38;
31 6 02 002927-10.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 87.169,75(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA CONSTROI LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.008835-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IMOBILIARIA SAO MARCOS LTDA E OUTROS
CNPJ: 05.493.234/0001-31
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000640-19; 31 6 03 000638-02 e
31 6 03 000641-08.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 33.640,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: IMOBILIARIA SAO MARCOS LTDA E OUTROS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009242-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS LTDA
CNPJ: 06.694.335/0001-33
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 03 000075-43
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
69
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.187,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MALU CONFECCOES E ELETRODOMESTICOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009432-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 00.204.868/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000017-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.049,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009466-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: C M B FILGUEIRAS
CNPJ: 35.208.370/0001-01
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002723-35.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.991,01(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C M B FILGUEIRAS , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009470-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: U C MONTE ME
CNPJ: 00.061.793/0001-59
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 000241-41.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.727,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: U C MONTE ME , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
70
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009547-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MANOEL COELHO
CPF:
016.234.603-44
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 001175-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 18.193,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MANOEL COELHO , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009803-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO
CPF:
131.638.684-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000329-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.843,21(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: PAULO SERGIO DE ASSUNCAO SANTIAGO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009806-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO MATEUS SALES NETO
CPF:
097.393.863-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000299-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.165,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO MATEUS SALES NETO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009912-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO SANTOS SOARES
CPF:
665.192.923-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000554-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.753,91(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO SANTOS SOARES , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009935-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA ELISIA NASCIMENTO MARTINS
CPF:
064.561.033-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001322-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.997,44(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA ELISIA NASCIMENTO MARTINS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009967-1
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO
EXECUTADO: H DO S ALMEIDA NETO ME
CNPJ: 00.086.551/0001-10
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA N. 116, LIVRO 008, FLS. 116.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.207,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: H DO S ALMEIDA NETO ME , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001217-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SEMATEL SISTEMAS DE ALARMES LTDA
CNPJ: 12.112.439/0001-95
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 03 000438-45
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.477,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SEMATEL SISTEMAS DE ALARMES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001249-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIZETE DOS REIS PEREIRA
CPF:
658.382.033-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 02 000776-51
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.909,80(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIZETE DOS REIS PEREIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001282-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FREITAS & MACHADO LTDA COLEGIO
DEPUTADO JOAO ALBERTO
CNPJ: 06.675.391/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 00 000340-22
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.875,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FREITAS & MACHADO LTDA COLEGIO
DEPUTADO JOAO ALBERTO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
71
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001303-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA MACEZ LTDA
CNPJ: 12.109.070/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 99 000826-04
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.835,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA MACEZ LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001835-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 00.204.868/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005209-87
VALOR DA DÍVIDA:R$ 64.020,68(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002043-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MP AUTOMOVEIS LTDA
CNPJ: 12.528.030/0001-54
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005965-33
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.589,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MP AUTOMOVEIS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002141-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
72
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
EXECUTADO: MARCELO ADONAY F DA SILVA
CNPJ: 1.616.768/0001-57
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 03 000596-87
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.885,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARCELO ADONAY F DA SILVA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002153-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J C SANTOS ELETRICA EM GERAL LTDA
CNPJ: 01.940.762/0001-30
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 03 000437-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.886,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J C SANTOS ELETRICA EM GERAL LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000434-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ORLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ:
01.129.775/0001-24
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 03 000744-96
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.614,69(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ORLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000437-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 00.204.868/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 7 03 000734-14.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.869,10(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LUCCITEL TELECOMUNICACOES PROJETOS E
SERVICOS LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000525-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: N F SANTOS
CNPJ: 10.436.129/0001-09
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 02 002287-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.891,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: N F SANTOS , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000530-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J JOSE DA SILVA NETO
CNPJ: 63.586.457/0001-40
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 98 000624-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.881,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J JOSE DA SILVA NETO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000557-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ASIA COMERCIO LTDA-ME
CNPJ: 01.833.641/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005264-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.867,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ASIA COMERCIO LTDA-ME , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000580-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: UNICARE EMPREENDIMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 02.591.325/0001-11
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 005304-35
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.242,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: UNICARE EMPREENDIMENTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
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JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000646-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MAJ EMPRESA DE SERVICOS GERAIS
CNPJ: 74.093.071/0001-12
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005508-94
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.784,78(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MAJ EMPRESA DE SERVICOS GERAIS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000768-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GERD PFLUEGER
CPF:
003.097.023-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 02 000387-53
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.068,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GERD PFLUEGER , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
73
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:92.0001538-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: N L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
CNPJ: 07.167.745/0001-99
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 92 000017-28
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.127,42(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA LÚCIA MENDES DUTRA
CPF: 063.040.953-68
CITAÇÃO DE: MARIA LÚCIA MENDES DUTRA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 25/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 27/05/05
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.09127-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ABSOLUT INTERIORES E DESIGN LTDA E OUTRO
CNPJ: 00.107.757/0001-89
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31698 1549-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.658,23(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA JENNY LANDIVAR DE FIGUEIREDO
CPF: 460.178.013-68
CITAÇÃO DE: MARIA JENNY LANDIVAR DE FIGUEIREDO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.01660-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FERMAN FERRAMENTAS MAQUINAS E
MOTORES LTDA
CNPJ: 00.290.245/0001-09
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 99 000037-66
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.133,48(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JUCIELIO MAIA DE SOUSA
CPF: 782.953.273-72
CITAÇÃO DE: JUCIELIO MAIA DE SOUSA, co-responsável(éis),
74
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.003445-1
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TESE CONSTRUCAO COMERCIO E
PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS
CNPJ: 69.396.695/0001-79
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA1999000064
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.675,85(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS
CPF: 185.911.161-00
CITAÇÃO DE: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:3300
Nº PROCESSO:1999.37.00.003446-4
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: METALFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E
OUTROS
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA
VALOR DA DÍVIDA:(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHOCPF: 292.512.493-34
CITAÇÃO DE: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS E
MÁRCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.004363-9
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: M G A NEIVA REVENDA VEICULOS E OUTROS
CNPJ: 69.422.558/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199900268
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 308,14(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO NEIVA
CPF: 116.452.532-87
CITAÇÃO DE: MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO NEIVA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.02414-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: VÍDEO MANIA LOCAÇÕES DE FITAS E
COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 35.183.342/0001-79
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000036
VALOR DA DÍVIDA:R$ 759,22(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA PORTELA
CPF: 450.336.173-20
CO-RESPONSÁVEL: RAIMUNDO JOSÉ ARANHA PORTELA
CPF: 071.041.463-34
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO JOSÉ ARANHA PORTELA E MARIA
DA GRAÇA DE OLIVEIRA PORTELA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.02418-1
EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: PROTICÊNDIO EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 12.551.362/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000032
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.264,10(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ALBERTO MAURO ALBUQUERQUE
MARTINSCPF: 600.372.887-68
CO-RESPONSÁVEL: SILVIO ROBERTO PEREIRA
CPF: 135.125.103-10
CITAÇÃO DE: SILVIO ROBERTO PEREIRA E ALBERTO MAURO
ALBUQUERQUE MARTINS, co-responsável(éis), atualmente em
lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.002455-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: FRANCISCO DA CRUZ RAMOS
CNPJ: 06.040.323/0001-95
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199900428
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.741,85(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FRANCISCO DA CRUZ RAMOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.006952-7
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: GENESIS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA E
OUTROS
CNPJ: 02.849.956/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000222
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.835,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GENESIS CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA E
OUTROS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.007930-8
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: OURO NOBRE IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 07.052.111/0001-90
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000474
VALOR DA DÍVIDA:R$ 132,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: OURO NOBRE IMPORTADORA LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
75
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009644-8
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: R GONCALVES DA SILVEIRA
CEI:
.091.110/5667-28
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000582
VALOR DA DÍVIDA:R$ 164,67(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: R GONCALVES DA SILVEIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009653-7
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: NIVARMAN COMERCIAL DE ALUMINIO E CIA
LTDA E OUTROS
CNPJ: 07.507.668/0001-79
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000467
VALOR DA DÍVIDA:R$ 582,43(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: NIVARMAN COMERCIAL DE ALUMINIO E CIA
LTDA E OUTROS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.000943-1
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: C BARBOSA
CNPJ: 06.044.887/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100016
VALOR DA DÍVIDA:R$ 559,00(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C BARBOSA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.005143-4
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
76
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
EXECUTADO: J METTRE E CIA LTDA
CEI:
.091.110/1582-21
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100184
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.798,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J METTRE E CIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.04490-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARAÚJO DANTAS & CIA LTDA
CNPJ: 41.503.640/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 99 006548-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.222,68(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ARAÚJO DANTAS & CIA LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.09981-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AUTO IMPORTADORA LIMITADA
CNPJ: 06.262.372/0001-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 02 000236-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.146,67(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: AUTO IMPORTADORA LIMITADA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.10034-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCELO ADONAY F. DA SILVA
CNPJ: 01.616.768/0001-57
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000396-25
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.037,44(Atualizável à data do pagamento)
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CITAÇÃO DE: MARCELO ADONAY F. DA SILVA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.10092-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WANDERLAN PINTO
CPF:
179.426.243-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31102 000656-45
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.128,95(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: WANDERLAN PINTO , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.10186-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F.L. ROCHA COMÉRCIO
CNPJ: 69.572.386/0001-02
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000454-39
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.855,06(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: F.L. ROCHA COMÉRCIO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.01050-6
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: ADRECON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS
CNPJ: 23.667.009/0001-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 35.002.193-7
VALOR DA DÍVIDA:R$ 18.730,92(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ADONIAS LIMA DE OLIVEIRA
CPF: 063.749.214-53
CO-RESPONSÁVEL: ARTUR LIMA DE OLIVEIRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CPF: 475.587.094-15
CITAÇÃO DE: ARTUR LIMA DE OLIVEIRA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.01713-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M MARQUES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
CNPJ: 73.696.676/0001-35
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 00 000107-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.827,10(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARCOS FERNANDES MARQUES
CPF: 436.945.787-49
CITAÇÃO DE: MARCOS FERNANDES MARQUES,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.01880-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVO STILO INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
CNPJ: 69.422.525/0001-11
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 01 000732-95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.224,28(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JORGE BRAZ DE CARVALHO
CPF: 136.321.751-87
CITAÇÃO DE: JORGE BRAZ DE CARVALHO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.01966-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SIGNON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 69.400.620/0001-14
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
77
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 01 002040-97
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.230,52(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: RAIMUNDO NILSON GOMES FILHO
CPF: 272.530.404-06
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NILSON GOMES FILHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.000782-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
E OUTROS
CNPJ: 63.581.359/0001-10
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31600000799-08
VALOR DA DÍVIDA:R$ 324.093,87(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
E OUTROS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.001929-7
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: BRASMAQ BRASIL MAQUINAS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 35.120.260/0001-85
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200200019
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.213,14(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BRASMAQ BRASIL MAQUINAS E COMERCIO
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.003785-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA MARISOL LTDA E OUTROS
CNPJ: 41.622.820/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31601002631-82
78
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
VALOR DA DÍVIDA:R$ 281.040,76(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARCONI VIEIRA LIMA
CPF: 571.334.413-49
CITAÇÃO DE: MARCONI VIEIRA LIMA, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.008126-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: N C INDUSTRIA FRAFICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA
CNPJ: 01.893.834/0001-36
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402003256-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.986,32(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: N C INDUSTRIA FRAFICA COMERCIO E
SERVICOS LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.008131-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J A S BEZERRA FILHO E OUTROS
CNPJ: 06.278.279/0001-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402003316-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.113,76(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ ALVES DA SILVA BEZERRA FILHO
CPF: 012.312.863-34
CITAÇÃO DE: JOSÉ ALVES DA SILVA BEZERRA FILHO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02470-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F E SILVA VIEIRA COMÉRCIO
CNPJ: 01.592.600/0001-59
D.O. PODER JUDICIÁRIO
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402 001379-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.755,28(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: F E SILVA VIEIRA COMÉRCIO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.03136-0
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: COMERCIAL TENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 00.652.640/0001-86
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 35.086.583-3
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.266,61(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL TENTAÇÃO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.03878-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO COSTA CORREIA
CPF:
466.582.893-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000455-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.802,69(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO COSTA CORREIA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.03894-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JÚLIO CESAR MULUNDES FERRO
CPF:
127.182.113-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000439-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.798,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JÚLIO CESAR MULUNDES FERRO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.03895-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ SOUZA
CPF:
054.962.173-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000438-79
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.975,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ SOUZA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.04690-4
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: MARIA B. F. DE SOUSA
CNPJ: 03.706.201/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 60.130.771-2
VALOR DA DÍVIDA:R$ 44.330,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA B. F. DE SOUSA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.05787-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARLINDO ARAÚJO SOUSA
CPF:
012.206.753-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000588-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 15.783,32(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ARLINDO ARAÚJO SOUSA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
79
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.06825-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: F L ROCHA COMÉRCIO
CNPJ: 69.572.386/0001-02
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703 000357-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.590,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: F L ROCHA COMÉRCIO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09389-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRU-RIO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 63.571.053/0001-82
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000285-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.042,60(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRU-RIO CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09429-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NOVO TEMPO SERVIÇOS GERAIS LTDA
CNPJ: 01.102.738/0001-22
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 3160300035-75
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.524,49(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: NOVO TEMPO SERVIÇOS GERAIS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
80
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09622-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GLACY DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
CPF:
332.244.473-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001217-72
VALOR DA DÍVIDA:R$ 15.515,49(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GLACY DA CONCEIÇÃO RIBEIRO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09835-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA
CPF:
011.960.493-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000113-18
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.022,53(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09900-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA BENEDITA DOS SANTOS
CPF:
718.646.603-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000578-14
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.650,53(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA BENEDITA DOS SANTOS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.10101-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SILVIO ANTONIO SILVA
CNPJ: 01.380.611/0001-75
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000045-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.777,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SILVIO ANTONIO SILVA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.10102-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJAO SAO PEDRO LTDA
CNPJ: 01.266.296/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 000042-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.483,52(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJAO SAO PEDRO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.10213-1
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: MAGAZINE ITAREC LTDA
CNPJ: 02.189.452/0001-99
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 35268782-7,35268792-4
VALOR DA DÍVIDA:R$ 36.402,92(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MAGAZINE ITAREC LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.10418-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO BATISTA SILVA MENDES
CPF:
176.423.103-15
D.O. PODER JUDICIÁRIO
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 001932-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.712,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOAO BATISTA SILVA MENDES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01068-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MP AUTOMÓVEIS LTDA
CNPJ: 12.528.030/0001-54
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 002183-16
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.043,96(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MP AUTOMÓVEIS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01120-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M.I.SILVA DE CARVALHO
CNPJ: 86.850.922/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602 002270-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.624,22(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M.I.SILVA DE CARVALHO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11496-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: USIMEC USINAGEM MECÂNICA E COMÉRCIO
LTDA
CNPJ: 00.377.169/0001-65
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 3 00 000006-09; 31 3 00 000006-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.673,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: USIMEC USINAGEM MECÂNICA E COMÉRCIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
81
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11965-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L O MENDONÇA
CNPJ: 00.712.720/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31698 002321-78
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.920,09(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: L O MENDONÇA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11993-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESPAÇO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 10.427.797/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31799 000609-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.972,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESPAÇO ENGENHARIA LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12026-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO PACHECO ALMEIDA SILVA
CPF:
137.021.733-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002542-25
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.457,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO PACHECO ALMEIDA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
82
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12212-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HEDEL JORGE AZAR
CPF:
003.185.073-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002800-64
VALOR DA DÍVIDA:R$ 111.037,63(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HEDEL JORGE AZAR , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12235-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ADELAIDE DOS SANTOS SOARES DE ANDRADE
CPF:
095.275.403-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002826-01
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.173,14(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ADELAIDE DOS SANTOS SOARES DE ANDRADE ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12327-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CERÂMICA SÃO LUIS LTDA
CNPJ: 05.296.157/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 0020652-60
VALOR DA DÍVIDA:R$ 56.326,03(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CERÂMICA SÃO LUIS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12459-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EDITH MUNIZ BARATA
CPF:
004.434.333-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003010-88
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.157,11(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EDITH MUNIZ BARATA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12478-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DORALINA MARQUES DE ALMEIDA
CPF:
137.176.933-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002988-69
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.092,43(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DORALINA MARQUES DE ALMEIDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12547-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA EDUVIRGES SERPA
CPF:
226.011.043-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002964-91
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.826,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA EDUVIRGES SERPA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.12567-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA ALVES DOS SANTOS
CPF:
468.005.903-63
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003115-55
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.474,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA ALVES DOS SANTOS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12570-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLARA MARIA DO AMARAL AMORIM
CPF:
689.911.503-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003111-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.285,35(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CLARA MARIA DO AMARAL AMORIM ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12610-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANTA INÊS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ: 06.050.934/0001-14
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003043-46
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.917,27(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANTA INÊS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12613-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS CESAR MARTINS GOMES
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
83
CPF:
055.563.843-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003038-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.053,43(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARLOS CESAR MARTINS GOMES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12614-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LAURINDO PEDRO SOARES DA SILVA
CPF:
016.812.573-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003037-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.153,28(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LAURINDO PEDRO SOARES DA SILVA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12653-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA
CPF:
459.665.913-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001410-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.556,01(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CLAUDIO ANTONIO FERREIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12666-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DARCLER CRUZ DA SILVA
CPF:
074.947.183-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001421-84
VALOR DA DÍVIDA:R$ 28.925,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DARCLER CRUZ DA SILVA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
84
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12701-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA
CPF:
104.214.403-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003210-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.665,07(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12810-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LURDIVINA DE JESUS CASTELO BRANCO
FERREIRA
CPF: 331.908.793-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003285-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.972,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LURDIVINA DE JESUS CASTELO BRANCO
FERREIRA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12868-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO MACHADO BARROS
CPF:
064.993.683-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003366-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.953,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DO SOCORRO MACHADO BARROS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12901-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL ANGLO LTDA
CNPJ: 06.341.812/0001-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003242-90
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.598,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL ANGLO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12921-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOÃO MUNIZ CUTRIM
CPF:
011.895.813-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003383-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.693,07(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOÃO MUNIZ CUTRIM , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13227-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE PEREIRA
CPF:
103.536.743-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001681-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.230,50(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE PEREIRA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13383-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SEVERA BARBOSA COQUEIRO
CPF:
238.504.773-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003393-01
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.519,44(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SEVERA BARBOSA COQUEIRO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13550-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LEDA OLIVEIRA GONÇALVES
CPF:
074.633.593-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000267-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.753,04(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LEDA OLIVEIRA GONÇALVES , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13656-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INCOSA ENGENHARIA S/A
CNPJ: 07.144.793/0039-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 03 003555-01; 31 6 03 003029-98
VALOR DA DÍVIDA:R$ 39.030,35(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INCOSA ENGENHARIA S/A , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
85
Nº PROCESSO:2003.37.00.13818-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO N DE SOUSA - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
CNPJ: 12.561.791/0001-08
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699001385-05
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.744,10(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO N DE SOUSA - GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13826-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELIAS ARAÚJO
CPF:
570.848.583-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003743-95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 58.377,90(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELIAS ARAÚJO , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14261-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA CRUZ PEREIRA
CPF:
022.099.503-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003980-65
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.696,60(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA CRUZ PEREIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14460-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FLOR DE LIS FERREIRA PENHA DA PENHA
86
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
CPF:
080.406.483-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004262-98
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.688,36(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FLOR DE LIS FERREIRA PENHA DA PENHA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14851-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOÃO JOSÉ ADLER
CPF:
027.529.643-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001526-51
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.408,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOÃO JOSÉ ADLER , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15486-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JORGE GRACIANO DE OLIVEIRA NETO
CPF:
663.749.794-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000548-07
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.777,04(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JORGE GRACIANO DE OLIVEIRA NETO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15641-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BURITI PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 23.604.796/0001-97
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004523-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 43.824,73(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BURITI PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. ,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15642-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BURITI PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA.
CNPJ: 23.604.796/0001-97
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004522-99
VALOR DA DÍVIDA:R$ 93.061,40(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BURITI PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA. ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15678-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR DE MATOS FILHO
CNPJ: 06.999.312/0001-37
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699 003941-88
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.755,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ RIBAMAR DE MATOS FILHO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15707-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GILMAN DE CARVALHO FERREIRA
CPF:
001.393.603-44
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001433-18
VALOR DA DÍVIDA:R$ 33.820,03(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GILMAN DE CARVALHO FERREIRA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
D.O. PODER JUDICIÁRIO
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15778-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M GUILLEN CIVIT
CNPJ: 02.176.286/0001-96
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004558-08
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.491,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M GUILLEN CIVIT , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15784-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CPU CONSTRUÇÕES PROJETOS E URBANISMO LTDA
CNPJ: 02.101.737/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004543-13
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.586,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CPU CONSTRUÇÕES PROJETOS E URBANISMO
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15785-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJÃO ANA LTDA
CNPJ: 02.454.696/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004540-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.266,39(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJÃO ANA LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
87
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15786-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJÃO ANA LTDA
CNPJ: 02.454.696/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004539-37
VALOR DA DÍVIDA:R$ 23.869,30(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJÃO ANA LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15792-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO
MARANHÃO LTDA
CNPJ: 63.446.264/0001-93
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004312-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.563,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INSTITUTO DE MEDICINA E CIRURGIA DO
MARANHÃO LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15811-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M M CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 01.552.190/0001-12
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004674-82
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.519,23(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M M CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
88
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02560-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 00.453.477/0001-22
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 6 02 001449-59; 31 7 02 000529-03
VALOR DA DÍVIDA:R$ 193.936,39(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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Juíza Federal-4ªVara
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009500-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SCANDER COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.799.469/0001-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603000099-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.295,93(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SCANDER COMERCIAL LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009759-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARCIA DIANA SANTOS CRUZ
CPF:
656.120.003-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000516-11
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.102,83(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARCIA DIANA SANTOS CRUZ , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009763-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAMPOS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CPF:
655.952.113-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000512-98
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.368,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAMPOS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009831-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOAO EMANUEL RODRIGUES MARQUES FILHO
CPF:
019.307.102-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000140-90
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.304,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOAO EMANUEL RODRIGUES MARQUES FILHO
, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009913-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOÃO LUÍS SOARES RIBEIRO
CPF:
664.356.503-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000553-66
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.317,65(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOÃO LUÍS SOARES RIBEIRO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009991-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA
CNPJ: 41.620.279/0001-93
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699005559-63
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.728,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONSTRUTORA DINÂMICA LTDA , atualmente em
D.O. PODER JUDICIÁRIO
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001839-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: INSTITUTO DE POS GRADUACAO LTDA
CNPJ: 02.972.402/0001-83
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603000103-50
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.736,93(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: INSTITUTO DE POS GRADUACAO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.001933-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DICEL COM REP DIST PROD ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 03.460.483/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005353-13
VALOR DA DÍVIDA:R$ 101.113,54(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DICEL COM REP DIST PROD ALIMENTICIOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002045-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: O LOJAO DAS PECAS LTDA
CNPJ: 01.408.852/0001-85
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005970-09
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.914,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: O LOJAO DAS PECAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
89
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002155-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIO DE LUBRIFICANTES DO NORTE LTDA
CNPJ: 12.133.252/0001-78
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31201000969-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.874,10(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIO DE LUBRIFICANTES DO NORTE
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002159-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R A CUNHA
CNPJ: 69.571.313/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000608-55
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.243,08(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: R A CUNHA , atualmente em lugar incerto e não
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002162-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GARANTIA FACTORING LTDA
CNPJ: 01.017.389/0001-40
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000605-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.237,18(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GARANTIA FACTORING LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002835-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO SOUSA DE AQUINO
CPF:
062.920.203-63
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31102000448-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.789,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO NONATO SOUSA DE AQUINO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000441-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: G M G TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 02.043.110/0001-66
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402004711-73
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.930,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: G M G TRANSPORTES LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000511-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: AMAZONIA VEICULOS LTDA
CNPJ: 11.092.186/0001-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000853-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 31.353,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: AMAZONIA VEICULOS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2004.37.00.000531-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SYSTEMSOLFT PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
CNPJ: 12.131.934/0001-41
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31697002775-95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.880,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SYSTEMSOLFT PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000535-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: WAREHOUSE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 01.204.125/0001-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005232-26
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.118,06(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: WAREHOUSE INFORMATICA LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000545-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: M M R COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 00.159.175/0001-46
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005207-15
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.173,85(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: M M R COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000548-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARTEK IMPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 00.063.010/0001-76
D.O. PODER JUDICIÁRIO
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005202-00
VALOR DA DÍVIDA:R$ 16.492,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARTEK IMPLEMENTOS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000574-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PLANALTO CONSTRUCOES
CNPJ: 03.543.640/0001-36
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005357-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.681,79(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: PLANALTO CONSTRUCOES , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000579-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VAREJAO ANA LTDA
CNPJ: 02.454.696/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005298-52
VALOR DA DÍVIDA:R$ 12.786,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: VAREJAO ANA LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000583-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LART INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA
CNPJ: 01.680.769/0001-60
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005255-12
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.461,24(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LART INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
91
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:93.0000714-9
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: GERMANO CLAUDIANO DO NASCIMENTO E CIA
LTDA E OUTROS E OUTROS
CNPJ: 05.633.128/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.338.136-4
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.201,04(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOÃO HERMANDINO DOS PASSOS DIAS
CPF: 003.078.863-15
CO-RESPONSÁVEL: ROSALVINO CLAUDIANO DO NASCIMENTO
CPF: 010.063.347-39
CITAÇÃO DE: JOÃO HERMANDINO DOS PASSOS DIAS E
ROSALVINO CLAUDIANO DO NASCIMENTO., co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:96.0004680-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DROGAMAR COM E
REPRESENTACOES LTDA E OUTROS
CNPJ: 07.167.661/0001-55
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 96 000171-18.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.935,47(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JUVENAL BISPO SALES
CPF: 179.421.103-97
CITAÇÃO DE: JUVENAL BISPO SALES, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:96.0004698-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FIGUEIREDOS E CIA LTDA
92
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
CNPJ: 41.484.197/0001-69
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31296 92-80
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.088,91(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: LEUMAS RENDDER CAMPOS FIGUEREDO
CPF: 438.002.383-49
CITAÇÃO DE: LEUMAS RENDDER CAMPOS FIGUEREDO,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 24/05/05
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.004196-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES ILHA LTDA E
OUTROS
CNPJ: 01.105.818/0001-31
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199900123
VALOR DA DÍVIDA:R$ 501,30(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: DANIELA SAURA FERNANDES
CPF: 585.739.253-53
CO-RESPONSÁVEL: LUCIANO BRAGA FERREIRA
CPF: 734.185.873-72
CITAÇÃO DE: DANIELA SAURA FERNANDES E LUCIANO
BRAGA FERREIRA., co-responsável(éis), atualmente em lugar
incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.007276-5
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: JOSE ROCHA DE MACHADO E SILVA E OUTROS
CNPJ: 12.118.840/0001-32
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000195
VALOR DA DÍVIDA:R$ 393,00(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSE ROCHA MACHADO E SILVA.
CPF: 324.717.343-91
CITAÇÃO DE: JOSE ROCHA MACHADO E SILVA.,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.007969-8
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: JOSE MARIA VIEIRA ALMEIDA E OUTROS
CNPJ: 12.103.180/0001-16
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000219
VALOR DA DÍVIDA:R$ 560,56(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSE MARIA VIEIRA ALMEIDA
CPF: 148.279.303-25
CITAÇÃO DE: JOSE MARIA VIEIRA ALMEIDA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.008598-7
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ALIMENTOS COMERCIAL LTDA E OUTRO E
OUTROS
CNPJ: 07.349.459/0001-44
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000525
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.179,57(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: JOSÉ INÁCIO MARÃO
CPF: 237.956.113-34
CITAÇÃO DE: JOSÉ INÁCIO MARÃO, co-responsável(éis),
atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009221-2
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: OLIVEIRA ADLER E CIA LTDA E OUTROS
CNPJ: 00.274.475/0001-76
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000374
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.561,16(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA HAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF: 730.058.783-68
CO-RESPONSÁVEL: WALTER SOARES DE OLIVEIRA
CPF: 042.159.902-20
CITAÇÃO DE: WALTER SOARES DE OLIVEIRA E MARIA HAIDE
CARVALHO DE OLIVEIRA., co-responsável(éis), atualmente em
lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009232-7
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ZIMBA AUTO PECAS LTDA
CNPJ: 73.985.202/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000384
VALOR DA DÍVIDA:R$ 98,67(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ZIMBA AUTO PECAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009465-2
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: IMPRIME GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTROS
CNPJ: 07.643.182/0001-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000357
VALOR DA DÍVIDA:R$ 82,37(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: ADRÉA SARROMA LAUANDE.
CPF: 340.727.991-49
CO-RESPONSÁVEL: MOAB JOSÉ DE ARAÚJO E SOUSA
CPF: 068.034.821-20
CITAÇÃO DE: MOAB JOSÉ DE ARAÚJO E SOUSA E ANDRÉA
SARROMA LAUANDE., co-responsável(éis), atualmente em lugar
incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009624-4
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: N G TRANSPORTES E COMERCIO LTDA E
OUTROS
CNPJ: 12.531.893/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000469
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.205,89(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: EDINETE MARTINS DOS SANTOS
CPF: 351.785.153-15
CITAÇÃO DE: EDINETE MARTINS DOS SANTOS,
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
93
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009654-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: JOSE LOPES FERREIRA
CNPJ: 06.482.681/0001-58
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000460
VALOR DA DÍVIDA:R$ 537,42(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE LOPES FERREIRA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2000.37.00.009660-0
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ANTERO VIDAL
CNPJ: 06.273.130/0001-84
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200000595
VALOR DA DÍVIDA:R$ 221,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTERO VIDAL , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.01492-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRIOS DO MARANHÃO LTDA
CNPJ: 01.204.124/0001-51
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 2 00 000123-91
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.404,75(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FRIOS DO MARANHÃO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
94
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.005370-3
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: A NETO E CIA
CEI:
.091.110/0034-26
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA 200100185
VALOR DA DÍVIDA:R$ 612,61(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: A NETO E CIA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.005838-2
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: ANHEMBI VEICULOS E COMERCIO LTDA
CNPJ: 06.408.421/0001-32
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100030.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 682,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANHEMBI VEICULOS E COMERCIO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2001.37.00.007857-3
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: RESTAURANTE FRANGO DOURADO LTDA
CNPJ: 23.691.512/0001-47
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA200100414
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.297,45(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RESTAURANTE FRANGO DOURADO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.10206-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOSPITAL DIA LAR CAMINHANDO PARA A VIDA
CNPJ: 69.412.450/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31602001759-19, 31602001760-52 E
31202000511-61.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.537,32(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HOSPITAL DIA LAR CAMINHANDO PARA A
VIDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2002.37.00.10222-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ITAREC TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
CNPJ: 35.124.734/0001-67
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000353-95
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.448,51(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ITAREC TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.000786-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: T ROCHA DE FREITAS E OUTROS
CNPJ: 02.405.530/0001-45
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31600000782-51.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.553,57(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: TEREZINHA ROCHA DE FREITAS
CPF: 628.560.143-72
CITAÇÃO DE: TEREZINHA ROCHA DE FREITAS,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2002.37.00.008550-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A R AMORA DE SENA
CNPJ: 01.247.984/0001-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402003389-29
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.726,32(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: A R AMORA DE SENA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01201-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: C D COLONIAL LTDA
CNPJ: 01.759.482/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000695-32
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.894,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: C D COLONIAL LTDA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01202-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CURSO EXCLUSIVO LTDA
CNPJ: 69.419.026/0001-75
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000696-13
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.673,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CURSO EXCLUSIVO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
95
Nº PROCESSO:2003.37.00.01602-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SHOPPING DOS CALÇADOS LTDA
CNPJ: 00.477.357/0001-65
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202000293-10
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.974,40(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SHOPPING DOS CALÇADOS LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01680-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SANCLAIR RONALDO RANGEL DA COSTA
CNPJ: 86.834.058/0001-56
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000818-26
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.769,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SANCLAIR RONALDO RANGEL DA COSTA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.01860-7
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
EXECUTADO: HIDREL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 73.864.223/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 60.116.668-0
VALOR DA DÍVIDA:R$ 24.256,23(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HIDREL ENGENHARIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.02442-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
96
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
CNPJ: 00.076.606/0001-00
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 001192-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.128,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.03901-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCISCO MARANHENSE FREIRE DE LEMOS NETO
CPF:
004.420.973-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 000430-11
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.656,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FRANCISCO MARANHENSE FREIRE DE LEMOS
NETO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.05769-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COSTURART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 02.950.074/0001-14
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402 004897-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.196,12(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COSTURART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09220-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: J M R BRANDÃO
CNPJ: 07.004.393/0001-50
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000812-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.795,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: J M R BRANDÃO , atualmente em lugar incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09826-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CÍCERO MOTA SILVA
CPF:
027.507.833-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000164-68
VALOR DA DÍVIDA:R$ 17.532,68(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CÍCERO MOTA SILVA , atualmente em lugar incerto
e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09886-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FANTÁSTICO CALÇADOS COM.E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 07.358.641/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31200000080-17
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.081,61(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FANTÁSTICO CALÇADOS COM.E
REPRESENTAÇÕES LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.09890-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ELZA SILVEIRA DOS SANTOS
CPF:
950.119.783-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31 1 03 000601-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.395,73(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ELZA SILVEIRA DOS SANTOS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11142-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RACHID AYOUB MALUF
CPF:
000.616.383-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002121-40
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.024,50(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RACHID AYOUB MALUF , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11201-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EMPREEDIMENTOS REUNIDOS COMERCIAL LTDA
CNPJ: 06.267.850/0001-37
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002211-30
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.165,70(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EMPREEDIMENTOS REUNIDOS COMERCIAL
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11260-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ANTONIO HUMBERTO DE ALMEIDA COIMBRA
CPF:
036.076.583-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002412-47
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.259,33(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ANTONIO HUMBERTO DE ALMEIDA COIMBRA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
97
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11335-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ABEL RODRIGUES
CPF:
176.506.743-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002457-49
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.223,07(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ABEL RODRIGUES , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11459-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RACHID AYOUB MALUF
CPF:
000.616.383-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001157-05
VALOR DA DÍVIDA:R$ 28.569,79(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RACHID AYOUB MALUF , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11504-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LUIS MOURA SANTOS
CPF:
627.681.313-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31102 000742-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.771,50(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LUIS MOURA SANTOS , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.11966-0
98
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COLIBRI AUTO PEÇAS LTDA
CNPJ: 86.834.082/0001-95
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31698 000623-10
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.769,66(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COLIBRI AUTO PEÇAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12029-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOÃO BATISTA LIMA MOLETO
CPF:
004.212.603-78
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002538-49
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.703,10(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOÃO BATISTA LIMA MOLETO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12356-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BIBIANO COSTA ARAÚJO
CPF:
022.329.443-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002593-75
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.300,16(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BIBIANO COSTA ARAÚJO , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12375-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RICARDO JOSÉ CORDEIRO DE MEDEIROS
CPF:
004.228.943-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002688-70
D.O. PODER JUDICIÁRIO
VALOR DA DÍVIDA:R$ 115.678,89(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RICARDO JOSÉ CORDEIRO DE MEDEIROS ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12512-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA
CPF:
127.892.083-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002913-41
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.181,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA IZABEL RODRIGUES COSTA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12760-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RAIMUNDO DE SOUSA LIMA
CPF:
067.196.353-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003191-59
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.421,35(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RAIMUNDO DE SOUSA LIMA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO: 2003.37.00.12825-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SCHEILA OLIVEIRA BARRADAS
CPF:
055.560.743-72
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 002665-84
VALOR DA DÍVIDA:R$ 22.842,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SCHEILA OLIVEIRA BARRADAS , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.12870-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ RIBAMAR LOPES FERREIRA
CPF:
557.009.933-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003364-69
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.807,85(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ RIBAMAR LOPES FERREIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13133-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MANOEL DA CONCEIÇÃO NUNES BOAZ
CPF:
149.913.063-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001500-12
VALOR DA DÍVIDA:R$ 30.518,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MANOEL DA CONCEIÇÃO NUNES BOAZ ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13439-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA GORETH HOLANDA NEVES
CPF:
550.683.753-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003399-99
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.752,98(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA GORETH HOLANDA NEVES , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
99
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13502-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR
CPF:
000.583.433-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001571-06
VALOR DA DÍVIDA:R$ 11.349,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CARLOS MAGNO DUQUE BACELAR , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13510-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CESÁRIO RODRIGUES SILVA
CPF:
002.181.623-91
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001643-15
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.378,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CESÁRIO RODRIGUES SILVA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.137422-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: A M V MEIRELES E CIA LTDA
CNPJ: 12.135.075/0001-69
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 001670-98
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.734,39(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: A M V MEIRELES E CIA LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
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Juíza Federal-4ªVara
100
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13931-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ULCILAS GARCIA DE AQUINO FILHO
CPF:
004.254.433-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603003634-31
VALOR DA DÍVIDA:R$ 120.295,41(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ULCILAS GARCIA DE AQUINO FILHO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.13972-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CELSO FERREIRA NUNES
CPF:
023.506.703-25
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 003831-14
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.014,34(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CELSO FERREIRA NUNES , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14124-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: STEC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 06.012.561/0001-97
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004010-31
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.958,20(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: STEC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.14210-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: EUCLIDES NUNES DA COSTA E SILVA
CPF:
000.565.103-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603002920-24.
VALOR DA DÍVIDA:R$ 9.642,13(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: EUCLIDES NUNES DA COSTA E SILVA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14378-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: RACHID AYOUB MALUF
CPF:
000.616.383-15
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603001787-07
VALOR DA DÍVIDA:R$ 19.451,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: RACHID AYOUB MALUF , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.14495-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: BRAGA DINIZ ARQUITETURA ENG. IND. E COM.
LTDA
CNPJ: 07.068.471/0001-80
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004223-81
VALOR DA DÍVIDA:R$ 6.160,26(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: BRAGA DINIZ ARQUITETURA ENG. IND. E
COM. LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15422-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRAFO REPRESENTAÇÕES LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
CNPJ: 41.488.131/0001-47
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203000244-68
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.036,58(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TRAFO REPRESENTAÇÕES LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15424-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MANUS COMPUTAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.613.493/0001-06
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31203 000419-82
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.502,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MANUS COMPUTAÇÃO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15468-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: CONTINENTAL SUPRIMENTOS MARÍTIMOS LTDA
CNPJ: 02.668.928/0001-74
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31202 000184-66
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.753,56(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: CONTINENTAL SUPRIMENTOS MARÍTIMOS
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15477-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DE LURDES SÁ RIBEIRO
CPF:
012.612.313-68
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31199 000304-81
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.763,43(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DE LURDES SÁ RIBEIRO , atualmente em
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
101
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15482-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA ARAÚJO
CPF:
029.109.693-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31102000545-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.947,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA DA PIEDADE OLIVEIRA ARAÚJO ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15507-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL SANTIAGO LTDA
CNPJ: 00.973.451/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703 000557-85
VALOR DA DÍVIDA:R$ 29.912,07(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL SANTIAGO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15521-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: MARIA ALBERTINA F DE OLIVEIRA
CNPJ: 69.577.351/0001-66
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31799000575-96
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.896,84(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: MARIA ALBERTINA F DE OLIVEIRA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
102
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15524-8
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: N C INDÚSTRIA GRÁFICA COMÉRCIO E SERV. LTDA
CNPJ: 01.893.834/0001-36
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402004788-52
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.971,20(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: N C INDÚSTRIA GRÁFICA COMÉRCIO E SERV.
LTDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15676-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: S M LIRA MENDES
CNPJ: 01.547.569/0001-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699 000789-36
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.753,38(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: S M LIRA MENDES , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15679-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HOSPITAL DIA LAR CAMINHANDO PARA A VIDA
CNPJ: 69.412.450/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699 005434-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.894,77(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HOSPITAL DIA LAR CAMINHANDO PARA A
VIDA , atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15681-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: R N BRITO NUNES
CNPJ: 69.385.227/0001-07
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31601 002497-83
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.909,40(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: R N BRITO NUNES , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15694-9
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: COMERCIAL SANTIAGO LTDA
CNPJ: 00.973.451/0001-05
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004278-55
VALOR DA DÍVIDA:R$ 92.037,33(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: COMERCIAL SANTIAGO LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15709-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ARISTIDES M DE OLIVEIRA NETO
CNPJ: 00.516.045/0001-13
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603000020-99
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.227,17(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ARISTIDES M DE OLIVEIRA NETO , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Nº PROCESSO:2003.37.00.15768-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: GASÓLEOS INTERNACIONAL LTDA
CNPJ: 00.400.682/0001-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004586-53
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.215,62(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: GASÓLEOS INTERNACIONAL LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15780-3
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTERLITA R. PINTO
CNPJ: 01.622.986/0001-02
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004556-38
VALOR DA DÍVIDA:R$ 7.964,11(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ESTERLITA R. PINTO , atualmente em lugar incerto e
não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15805-1
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SUZUMAR MOTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.373.661/0001-98
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603004631-42
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.489,55(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SUZUMAR MOTOS E SERVIÇOS LTDA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.15814-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: SOUSA & VELOSO LTDA
CNPJ: 01.292.541/0001-01
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
103
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004658-62
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.034,44(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: SOUSA & VELOSO LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.16188-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LASER COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.486.119/0001-01
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004286-65
VALOR DA DÍVIDA:R$ 21.511,95(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LASER COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.16193-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA
CPF:
002.186.183-87
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603 004026-07
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.546,49(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HENRIQUE DE ARAÚJO PEREIRA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.16203-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSÉ ARMEIDE PEREIRA TROVÃO
CPF:
032.018.563-04
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103 000935-35
VALOR DA DÍVIDA:R$ 228.457,94(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSÉ ARMEIDE PEREIRA TROVÃO , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
104
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.16211-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: PAULO CESAR SCARPATTI
CPF:
742.502.647-34
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31803 000213-57
VALOR DA DÍVIDA:R$ 49.932,72(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: PAULO CESAR SCARPATTI , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009537-6
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRELICA CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 02.215.609/0001-03
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000041-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.575,82(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TRELICA CONSTRUCOES LTDA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009750-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: NIVALDO MOURAO ROCHA SOUSA
CPF:
659.000.493-53
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000530-70
VALOR DA DÍVIDA:R$ 4.417,88(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: NIVALDO MOURAO ROCHA SOUSA , atualmente
em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009753-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
CPF:
657.821.193-49
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000524-21
VALOR DA DÍVIDA:R$ 20.661,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA , atualmente em
lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009777-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: JOSE RIBAMAR DA SILVA
CPF:
494.732.473-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103000470-02
VALOR DA DÍVIDA:R$ 8.485,41(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: JOSE RIBAMAR DA SILVA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2003.37.00.009872-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: DJANIRA DA COSTA E SILVA
CNPJ: 01.013.331/0001-29
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31402003502-01
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.023,48(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: DJANIRA DA COSTA E SILVA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000470-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LASER COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 41.486.119/0001-01
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31703000879-89
VALOR DA DÍVIDA:R$ 51.866,97(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LASER COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA
, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000528-2
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: L L TEXTIL LTDA
CNPJ: 41.470.774/0001-63
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31699006636-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 2.871,86(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: L L TEXTIL LTDA , atualmente em lugar incerto e não
sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.000533-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ORLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 01.129.775/0001-24
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005229-20
VALOR DA DÍVIDA:R$ 25.046,19(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ORLA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
105
Nº PROCESSO:2004.37.00.001226-0
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: HAROLDO HERBERT SILVA
CPF:
038.074.523-20
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31103001054-87
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.607,64(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: HAROLDO HERBERT SILVA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002049-4
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ISTO E AUTO PECAS LTDA
CNPJ: 00.127.686/0001-86
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603005920-31
VALOR DA DÍVIDA:R$ 5.360,52(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: ISTO E AUTO PECAS LTDA , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:2004.37.00.002855-7
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: LOJAS YELLOW PECAS E PNEUS LTDA
CNPJ: 63.572.036/0001-60
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31603006139-93
VALOR DA DÍVIDA:R$ 14.087,47(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: LOJAS YELLOW PECAS E PNEUS LTDA ,
atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:92.0000536-5
EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TERCI - TRANSISTOR ENGENHARIA REPRES
106
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
COM E IND LTDA E OUTRO E OUTROS
CNPJ: 06.764.542/0001-17
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31791000032-11
VALOR DA DÍVIDA:R$ 1.074,46(Atualizável à data do pagamento)
CITAÇÃO DE: TERCI - TRANSISTOR ENGENHARIA REPRES
COM E IND LTDA E OUTRO E OUTROS , atualmente em lugar
incerto e não sabido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:95.0000149-7
EXEQÜENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXECUTADO: RETIFICA PADRAO LTDA E OUTROS E OUTROS
CNPJ: 12.525.424/0001-59
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA 31.713.577-5
VALOR DA DÍVIDA:R$ 10.286,59(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: CARLOS GUSTAVO NERY FEITOSA
CPF: 184.133.904-00
CO-RESPONSÁVEL: JOVINO VIDAL FEITOSA
CPF: 001.856.124-15
CITAÇÃO DE: JOVINO VIDAL FEITOSA E CARLOS AUGUSTO
NERY FEITOSA., co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e
não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 24/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
EDITAIS DE: 27/05/05
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.003445-1
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TESE CONSTRUCAO COMERCIO E
PAVIMENTACAO LTDA E OUTROS
CNPJ: 69.396.695/0001-79
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA1999000064
VALOR DA DÍVIDA:R$ 3.675,85(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS
CPF: 185.911.161-00
CITAÇÃO DE: NILZE MARIA DE ALENCAR VASCONCELOS,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO-4ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS
AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL
Nº PROCESSO:1999.37.00.004363-9
EXEQÜENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: M G A NEIVA REVENDA VEICULOS E OUTROS
CNPJ: 69.422.558/0001-61
NATUREZA DA DÍVIDA: CDA FGMA199900268
VALOR DA DÍVIDA:R$ 308,14(Atualizável à data do pagamento)
CO-RESPONSÁVEL: MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO NEIVA
CPF: 116.452.532-87
CITAÇÃO DE: MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO NEIVA,
co-responsável(éis), atualmente em lugar incerto e não s?bido.
FINALIDADE: Para, no prazo de 05(cinco) dias, PAGAR(EM) A
DÍVIDA OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO, sob pena de penhora
do(s) bem(ns) necessário(s) para a satisfação da dívida.
SEDE: Seção Judiciária do Maranhão, na Av. Senador Vitorino Freire, s/n,
Areinha, Nesta 4ª Vara, no horário de 09:00 às 18:00 h.
São Luís, 27/05/05.
CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Juíza Federal-4ªVara
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª VARA
FEDERAL
JUIZ TITULAR ROBERTO CARVALHO VELOSO
DIR. SECRET.: DR.FLAVIO LIMA DE AGUIAR
ATOS DOS EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DR. ROBERTO CARVALHO
VELOSO
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2005
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
PROC2003.37.00.001411-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO RIBEIRO DE CARVALHO NETO E OUTROS
ADVOGADO : MA00002188 - WILSON FALCAO NAVA
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se o advogado dos autores para manifestar-se acerca da satisfação da
obrigação. Prazo: 15 dias.
PROC96.00.04636-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : PEDRO DE ALCANTARA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA E
OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
PROC2002.37.00.008243-4 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : PAULO MARTINS FORTES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam os advogados dos autores sobre petições e documentos de fls., manifestando-se, inclusive, acerca da satisfação da obrigação.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROC2003.37.00.003477-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : ANTONIO CARLOS BRAIDE E OUTRO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO : MA00005323 – SIRGENE RODRIGUES SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam as partes sobre a proposta de honorários apresentada às fls. 256 pela
perita nomeada por este Juízo.
PROC2005.37.00.003544-0 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE
ADVOGADO : MA00005605 - FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY
REQDO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO FNDE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Intime-se o advogado do autor para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando a lide e os fundamentos da ação principal (CPC 801, III), sob pena de
extinção do processo sem julgamento do mérito, bem como para, nesse mesmo prazo e sob a mesma pena, providenciar a regularização processual do
município demandante, com a juntada do comprovante da condição de prefeito do outorgante do mandato de fl. 07. Ultrapassado o prazo, conclusos.
PROC95.00.00359-7 AÇÃO ORDINÁRIA / IMÓVEIS
AUTOR : GERALDO MAGALHAES BERTO E OUTRO
ADVOGADO : MA00006680 - ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO
NETO
ADVOGADO : MA00004260 - PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 100/101, providenciando a
intimação das partes e perito acerca da data a ser designada para início dos
trabalhos.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
107
REU : UNIAO FEDERAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando,
de forma precisa e fundamentada, a sua necessidade (art. 332, CPC).
PROC2003.37.00.008726-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MARIA CELESTE GOMES MOTA
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU : SASSE COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADO : MA00006105 - GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA AMARAL
ADVOGADO : MA00005323 - SIRGENE RODRIGUES SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam as partes sobre a proposta de honorários advocatícios apresentada, às
fls. 249, pela perita nomeada por este Juízo. Prazo: 10 (dez) dias.
PROC2004.37.00.005640-5 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA /
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO
AUTOR : RAIMUNDO JOAO COSTA
ADVOGADO : MA00002149 - JOAO MARQUES FARIAS FILHO
ADVOGADO : MA00005961 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GOMES
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 49/60.
PROC2003.37.00.006453-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE DE SOUSA ALVES
ADVOGADO : CE00007133 - ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00004796 - NELSON DE ALENCAR JUNIOR
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
PROCUR : - MARIA DO SOCORRO BRITO E SILVA E OUTRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...Dê-se vista ao autor sobre petição e documentos de fls. 129/131.
CERTIDÃO - Certifico, para fins de direito, que, por determinação do MM. Juiz
Federal da 3ª Vara, foi designado o dia 30 de maio de 2005 para início da perícia. Dou fé. São Luís, 16/05/2005 Gilberto S. Oliveira - Analista Judiciário
PROC2005.37.00.002778-5 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
ADVOGADO : MA00003748 - CLAUDIO LEONARDO P.MOREIRA
IMPDO
: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA
PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV
IMPDO : PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA
DATAPREV
PROC2003.37.00.004319-0 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
RÉU : ELIANE DE MARIA ARAUJO DOS SANTOS
PROC2003.37.00.004383-7 AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
RÉU : MARIA DO ROSARIO GARCEZ DA SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Analisando detidamente os autos, verifico que a petição inicial do presente
mandamus foi protocolizada com cópia não autenticada do instrumento
procuratório outorgado aos advogados da impetrante, o que acarreta vício de
representação (STJ - RESP 172913/SP). Desse modo, intime-se o advogado
do autor para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar a representação processual, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (art. 13, I c/c
art. 267, IV, CPC; STJ - RMS 13232/DF). Ultrapassado o prazo, conclusos.
PROC00.00.01810-4 AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
EXPTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
ADVOGADO : MA00002030 - ARETUSA MENDES TORRES
EXPDO : WALDEMAR DA SILVA
ADVOGADO : MA00004326 - LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO : MA00004852 - PEDRO BEZERRA DE CASTRO
PROC2003.37.00.004580-0 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : CLEOPAS COELHO CUNHA
ADVOGADO : MA00003827 - LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Manifestemse as partes, em 15 (quinze) dias, eventual interesse na execução do julgado.
108
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROC1998.37.00.006306-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ALICE LINDOSO
ADVOGADO : MA00005116 - ADRIANA MARTINS DANTAS
ADVOGADO : MA00003803 - MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : CE00008985 - RICARDO AUGUSTO DE L BRAGA
PROCUR : - MARIA DO SOCORRO BRITO E SILVA
PROC2001.37.00.006676-2 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : MOEMA POTIGUARA DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00003934 - JULIO CESAR MARQUES
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Renove-se a intimação da advogada da autora para manifestação, no prazo de
15 dias, acerca da petição de fls. 100/104, sob pena de arquivamento dos
autos.
Dê-se ciência do retorno dos autos da instância superior. Manifestem-se os
credores, em 15 (quinze) dias, eventual interesse na execução do julgado. Nada
requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
PROC96.00.01494-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : JOSE AMERICO MATOS DA CRUZ E OUTRO
ADVOGADO : SP00074239 - ALUIZIO ANTUNES OLIVEIRA JUNIOR
REU : UNIAO FEDERAL
PROC2003.37.00.008581-7 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : UNIAO FEDERAL
ADVOGADO : DF00011505 - JOSE AMERICO COSTA FERREIRA
EMBDO : BENTO ALVES FILHO
ADVOGADO : MA00004458 - LINDA CASTRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público Federal do retorno dos autos da
superior instância.
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Dê-se vista às partes acerca da informação e cálculos de fls. 61/71.
PROC2003.37.00.006731-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOSE RIBAMAR SILVA ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...Digam os advogados dos autores sobre petições e documentos de fls. 206/
265 e 276/278, manifestando-se acerca da satisfação da obrigação.
PROC2003.37.00.011884-6 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : ANTONIO JOSE MUNIZ E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00005135 - GEDECY F DE MEDEIROS FILHO
ADVOGADO : MA00004646 - ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
FONTES
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
ADVOGADO : MA00006671 - DELMAR REINALDO BOTH
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam os advogados dos autores sobre petição e documentos de fls. retro,
manifestando-se sobre o acordo extrajudicial noticiado, firmado com a autora
MAGNÓLIA JANSEN BATISTA. Quanto aos autores DIOGENES CAMPOS
BRASIL, EDINETE COELHO SILVA, que não realizaram acordo com a CEF,
e ANTONIO JOSÉ MUNIZ, que a ré alega já ter recebido seus créditos nos
autos do processo nº 95.1265-8, da 5ª Vara, reitere-se intimação dos referidos
advogados a fim de que se manifestem sobre a satisfação da obrigação...
PROC1998.37.00.007068-6 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR : CONSUELO VERAS BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO : MA00003738 - JOSE MARIA DINIZ
REU : UNIAO FEDERAL
PROCUR : - JOSE AMERICO S.C.FERREIRA E OUTROS
PROC1999.37.00.002432-1 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : GILMAR PEREIRA SANTOS E OUTROS
ADVOGADO : MA00004939 - FLAVIO JOSE SOUZA DA SILVA
REU : UNIAO FEDERAL
REU : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PROC1998.37.00.004382-6 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARIA ENDINA CANTANHEDE LEITE
ADVOGADO : MA00003803 - MARIA DA GRACA MALHEIROS SILVA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Diga o advogado do autor acerca da petição e documentos de fls. 100/102,
manifestando-se, ainda, sobre satisfação da obrigação. Prazo: 15 dias.
PROC2003.37.00.006733-2 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : JOAO FRANCISCO LOBATO E OUTROS
ADVOGADO : MA00004632 - PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
EXCDO : UNIAO FEDERAL
EXCDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Diga o advogado dos autores sobre petição e documentos de fls. 308/319.
Prazo: 15 dias.
PROC1998.37.00.006522-7 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : ANTONIO PAULO DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO : MA00003738 - JOSE MARIA DINIZ
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Diga o advogado do autor sobre a petição e termo de adesão de fls. 133/134.
PROC1999.37.00.002492-2 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : CARLOS CESAR PINHEIRO NOGUEIRA
ADVOGADO : CE00007133 - ELIUDE DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00006641 - LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO
ADVOGADO : MA00004796 - NELSON DE ALENCAR JUNIOR
REU : UNIAO FEDERAL
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00003396 - CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Digam os advogados dos autores sobre petição e documentos de fls 161/164,
manifestando-se acerca da satisfação da obrigação.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
PROC2001.37.00.006335-0 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : MARIA LUIZA DE SOUZA ARAUJO
ADVOGADO : MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
ADVOGADO : PI0014893A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir. Caso contrário, apresentem alegações finais, em 10 dias sucessivos, primeiro para a autora, a fim de que seja prolatada sentença de plano.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
109
PROC2004.37.00.008124-8 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
MARANHAO - CEFETMA
ADVOGADO : MA0004804A - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
PROCUR : CE00015600 - CLEYTON RIBEIRO JUNIOR
EMBDO : JOSE DE RIBAMAR ARAUJO
EMBDO : MARIA DA GRACA MORAIS LIMA
EMBDO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELONIO
EMBDO : JOSE CARLOS REIS FILHO
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
PROC2001.37.00.007299-0 AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
REQTE : MINISTERIO PUBLICO
REQDO : JOAO SANTOS BRAGA
ADVOGADO : MA00002905 – TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Defiro o pedido de vista dos autos, em Secretaria, vez que o processo encontra-se em diligência para cumprimento da decisão proferida às fls. 217/219,
determinando a imediata subida dos mesmos ao TRF - 1ª Região, ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feito. Prazo: 05 (cinco) dias.
Faculto, ainda, a retirada de fotocópias, com recolhimento das respectivas
custas. Intimem-se. Após, subam os autos ao TRF - 1ª Região.
PROC2003.37.00.005442-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : RUY MENDES NUNES E OUTROS
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
EXCDO : UNIAO FEDERAL
PROCUR : - JOSE AQUINO DE SOUZA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...Tendo em vista que os embargos foram interpostos de maneira parcial,
conforme manifesta concordância da União com os cálculos apresentados
pelos exequentes João Batista Passos e Ruy Mendes Nunes (fls. 05 dos
embargos em apenso), expeçam-se Precatório/Requisição de Pequeno Valor, no que se refere aos valores devidos aos credores em mencionados.
Quanto ao credor Manoel Martins Reis, aguarde-se manifestação da União
nos autos em apenso.
PROC00.00.02155-5 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : CICERO ALVES DA SILVA
ADVOGADO : MA00002831 - JORGE LUIS TINOCO SOUZA
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA – INCRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...Dê-se vistas ao exequente.
PROC2003.37.00.014919-0 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MARLI COSTA BARBOSA
ADVOGADO : MA00005672 - CONSTANCIO PINHEIRO SAMPAIO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00003396 – CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando, de forma precisa e fundamentada, a sua necessidade.
...Ao embargado para resposta no prazo legal...Retifique-se a autuação,
incluindo o nome dos demais exequentes/embargados, assim como registrando a dependência destes autos com o processo de execução acima
referido.
PROC2005.37.00.000181-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELONIO E OUTROS
ADVOGADO : MA00005227 - SALVIO DINO DE C COSTA JUNIOR
EXCDO : CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
MARANHAO - CEFETMA
ADVOGADO : MA0004804A - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Compulsando os autos, observa-se que a AGU, notificada para instruir os presentes autos com os extratos do SIAPE para apuração das
parcelas vencidas, apresentou-os nos autos dos embargos nº
2004.8124-8. Ante o exposto, em homenagem ao Princípio da Economia Processual, manifestem-se os autores sobre os referidos documentos ( fls. 10/81 dos embargos. Tendo em vista o recebimento
dos embargos interpostos - Processo - 2004.8124-8, suspendo o curso da presente execução, no que se refere a obrigação de fazer (art.
791, I, do CPC).
PROC90.00.01333-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EMBTE : ATHENAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO : MA00003943 - ANTONIO ROBERTO PIRES DA COSTA
ADVOGADO : MA00003346 - GERVASIO SANTOS JUNIOR
ADVOGADO : MA00002132 - JOSE ANTONIO F.DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO : MA00002638 - ROSANA PIMENTA FIGUEIREDO
EMBDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00003396 – CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O pedido de fls.69 já foi objeto de apreciação por este Juízo nos autos principais - processo 00.4012-6, onde inclusive repousa, às fls. 131, o auto de
desconstituição do arresto, liberando o imóvel em questão de tal gravame.
Assim determino o apensamento destes autos aos do processo de execução
acima referido, e a remessa dos mesmos ao arquivo, com as cautelas legais.
Intimem-se.
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
PROC2005.37.00.003579-6 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : LILIA MARIA LIMA OLIMPIO
ADVOGADO : MA00004562 - JOSE LUIS DA SILVA SANTANA
ENTIDADE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA
IMPDO : PRO REITORA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHAO
110
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...DEFIRO A LIMINAR...
PROC2000.37.00.001405-1 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : LINDALVA MARIA JOSE DOS REIS CAMARA
ADVOGADO : MA00004822 - CAYRO SANDRO ALENCAR CARNEIRO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...Dessarte, inexiste interesse em executar crédito cujo montante é inferiro ao
próprio custo decorrente do acionamento e da movimentação do aparelho judiciário estatal para fins de tal cobrança. Isto posto, determino o arquivamento
dos autos com baixa na distribuição. Intimem-se.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ado em R$ 1.450.542,18, dos quais R$ 870.196,44 são para indenização da
terra nua e R$ 580.345,74 são relativos às benfeitorias. Deve a terra nua ser
paga em títulos da dívida pública e as benfeitorias em dinheiro. Honorários
advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre a diferença entre o valor da oferta
e o da indenização, devidamente atualizados, com a inclusão dos juros
moratórios e compensatórios. Custas ex vi legis. Sentença não sujeita ao duplo
grau de jurisdição, porque o valor condenado não excede a 50% do valor
ofertado. P.R.I.
PROC1998.37.00.006483-0 AÇÃO ORDINÁRIA / FGTS
AUTOR : MARCELINO DIAS E OUTROS
ADVOGADO : MA00003020 - CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00003396 – CERES DE JESUS SILVA ARAUJO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
AUTOS COM SENTENÇA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
PROC2004.37.00.005774-0 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - RAIMUNDO NONATO SILVA SOARES
EMBDO : CASA DOS AZULEJOS OU ESPOLIO DE JOSE ARRUDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...Ante ao exposto, acolho os embargos interpostos para corrigir erro material
verificado na parte final do dispositivo da sentença de fls. 88/89, não devendo
portanto os autos serem remetidos à superior instância, bem como para fixar
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.
PROC2004.37.00.002503-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
ADVOGADO : PE00009044 - MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE
ENTIDADE : DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
IMPDO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO LUIS/MA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA...
...Ante o exposto, acolho a pretensão formulada a fim de condenar a Caixa
Econômica Federal a reajustar os saldos das contas vinculadas do FGTS dos
autores FRANCISCO GARCÊS DOS SANTOS e ROBERT LUÍS BORGES
PINHEIRO, pelo índice de 16,06% (Plano Verão) (limites dos pedidos). A
sentença executar-se-á mediante obrigação de fazer, devendo a CEF creditar
os valores devidos nas respectivas contas vinculadas do FGTS, ou efetuar o
pagamento através de depósito judicial se já realizado o saque, tudo acrescido
de juros moratórios de 6% ao ano a contar da citação e mais correção monetária a partir do vencimento das parcelas. Quanto ao autor MARCELINO DIAS,
em razão de acordo firmado com a Caixa Econômica Federal, o processo foi
julgado extinto, conforme sentença de fls. 87. Honorários e custas na forma do
art. 21 do CPC, em face da sucumbência recíproca. P.R.I.
PROC2003.37.00.013711-6 EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM
SENTENÇA
EMBTE : UNIAO FEDERAL
PROCUR : - JOSE AQUINO DE SOUZA E OUTROS
EMBDO : RUY MENDES NUNES
EMBDO : MANOEL MARTINS REIS
EMBDO : JOAO BATISTA PASSOS
EMBDO : IVANILDE DE CARVALHO TAVARES
ADVOGADO : MA00004311 - ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES
ADVOGADO : MA00004059 - JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
PROC2002.37.00.006022-0 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : VALDENISE ABRAHAO COSTA
ADVOGADO : MA00004217 - MARIO DE ANDRADE MACIEIRA
IMPDO : COORDENADOR REGIONAL DA FUNDACAO NACIONAL
DE SAUDE FUNASA
ENTIDADE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FUNASA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...CONCEDO A SEGURANÇA...
PROC1999.37.00.005263-8 DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - MARINETH OLIVEIRA MELO E OUTROS
REQDO : ESPOLIO DE WALDIR CHAVES DE CARVALHO
ADVOGADO : CE00009676 - MOSSLAIR CORDEIRO LEITE
ADVOGADO : MA00003517 - VALDEMIR PESSOA PRAZERES
TER.INT. : BANCO DO BRASIL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...Isto posto, julgo procedente o pedido declarando consumada a desapropriação do imóvel descrito na exordial, fixando a indenização devida ao expropri-
...julgo improcedentes os embargos opostos pela UNIÃO...
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 3ª Vara Federal
JUIZ TITULAR ROBERTO CARVALHO VELOSO
Dir. Secret.: DR.FLAVIO LIMA DE AGUIAR
Atos dos Exmo. Sr. Juiz Federal Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO
EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2005
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.001110-4 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : JOSE CARLOS AGUILAR
AUTOR : JOSE CARLOS AGUILAR
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
111
2004.37.00.006244-3 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA HIPOTECÁRIO
AUTOR : ADALBERTO JOSE ARAUJO TAVARES E OUTRO
AUTOR : ADALBERTO JOSE ARAUJO TAVARES E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
PROCUR : - MARINETH OLIVEIRA MELO
PROCUR : - NEUSA NETA CARVALHO
PROCUR : - RAIMUNDO NONATO SILVA SOARES
RÉU : JOSE BENEDITO RODRIGUES BATALHA
RÉU : MARIA DO P SOCORRO GOMES BATALHA
ADVOGADO : MA00002055 - ADROALDO SOUZA
2004.37.00.008482-2 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIA
AUTOR : MARIA DO PERPETUO SOCORRO GONCALVES GARCIA
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
Intime-se o requerido para falar sobre os documentos apresentados pelo INCRA.
Prazo: 5 (cinco) dias.
2005.37.00.000350-1 AÇÃO ORDINÁRIA / SISTEMA FINANCEIRO DE
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR : EDUARDO DE SOUSA MAINOTH E OUTRO
AUTOR : EDUARDO DE SOUSA MAINOTH E OUTRO
ASSISTA : ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO SISTEMA
HABITACIONAL DO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
A fim de velar pela célere solução do litígio, vislumbrando a possibilidade de
composição amigável da lide, designo o dia 07 de junho de 2005, às 10h00,
para realização da audiência de conciliação, na qual as partes deverão comparecer, ou se fazer representar por procuradores habilitados à transação. Determino, ad cautelam, que até a data acima designada, a CEF se abstenha de
vender o imóvel, bem como de promover sua desocupação. Intimem-se, atentando a Secretaria para que as partes sejam intimadas pessoalmente. Cumprase com urgência.
2004.37.00.004874-0 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : ADALBERTO JOSE ARAUJO TAVARES E OUTRO
REQTE : ADALBERTO JOSE ARAUJO TAVARES E OUTRO
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO : MA00005772 - ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...digam os requerentes sobre contestação e documentos de fls. 87/158.
2003.37.00.015316-9 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : JOSE CARLOS AGUILAR
REQTE : JOSE CARLOS AGUILAR
ASSISTA : ASMUTE ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS DO
SISTEMA HABITACIONAL DO E
ADVOGADO : MA00004839 - CYNARA E GAMA FREIRE
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fls. 58/59.
2003.37.00.008714-2 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
91.00.00227-5 AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : MINISTERIO PUBLICO E OUTRO
PROCUR : MA0004804A - ADRIANO MARTINS DE PAIVA
PROCUR : MA00002779 - EZEQUIEL XENOFONTE JUNIOR
REQDO : MOACYR PEREIRA DA COSTA
REQDO : JOSIMO DOS SANTOS
REQDO. : JOSE MANSUETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MA00004397 - JONAS TAVARES DIAS
ADVOGADO : MA00005224 - MARIA AUCIMERE SOARES
FLORENTINO
ADVOGADO : MA00004468 - ROSANGELA ELERES CORTEZ
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
...redesigno a audiência para o dia 30 de agosto de 2005, às 10 horas.
Intimem-se pessoalmente as testemunhas, atentando a Secretaria para que
seja expedida carta precatória à Comarca de Imperatriz para oitiva da
testemunha José Sérgio de Jesus Salles, funcionário da PFN com prazo
de 60 (sessenta) dias. Intime-se por publicação e carta o advogado dos
requeridos. Expeçam-se ofícios à Funai e à Polícia Federal para apresentação das testemunhas.
2002.37.00.009451-4 DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - ANTONIO RAIMUNDO MELO GOMES
REQDO : AGROPASTORIL CANTANHEDE SA
ADVOGADO : PE00013144 - JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER
ADVOGADO : MA00003377 - JOSE ALBERTO NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO : PE00013719 - PAULO ANDRE CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
AGROPECUÁRIA CANTANHEDE LTDA, requereu a suspensão da perícia no imóvel desapropriado, sob o fundamento de que houver invasão e
reincidência de sem terras na área. Argüi que o parágrafo 6º, da Lei 8.629/
93, acrescido pela Medida Provisória 2.183-56, de 24.08.01, estabelece
que o imóvel “não será vistoriado, avaliado ou desapropriado nos dois anos
seguintes à sua desocupação, ou no dobro desse prazo, em caso de reincidência”. A afirmação do desapropriado carece de um exame de provas não
permitido nos autos da ação de desapropriação, porque de acordo com o
art. 20 do Decreto-lei 3.365/41 “a contestação só poderá versar sobre vício
do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta”. Dessa forma na presente ação de desapropriação não de pode instaurar uma nova lide para anular a desapropriação. Tal objetivo somente poderá ser alcançado com o manejo de ação
própria. Isso posto, indefiro o pedido, por incabível na presente ação. Intime-se o perito para iniciar a perícia.
00.00.05206-0 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : AUGUSTO ALBERTO SALAZAR GOMES
ADVOGADO : MA00004722 - IVALDECI ROLIM DE MENDONCA
JUNIOR
112
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO : DF00011620 - KARINA HELENA CALLAI
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - NEUZA NETA CARVALHO E OUTROS
TER.INT. : ROMEU SALARO
TER.INT. : JORGE VICTOR RODRIGUES
2004.37.00.004912-9 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR : JOSE MARIA FORTES BRAGA
ADVOGADO : MA00004068 - ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA
REU : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REU : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS – EMGEA
ADVOGADO : MA00005772 – ROGERIO ALVES DIAS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
Expeça-se alvará de levantamento em relação aos 50% restantes dos honorários periciais. Após, vista às partes, inclusive ao Ministério Público Federal,
sobre o laudo de fls. 361/387. Intimem-se.
...defiro o pedido de tutela antecipada...
00.00.05073-3 EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO JUDICIAL
EXQTE : FERNANDO ANTONIO BRASILEIRO DE MIRANDA JUNIOR
ADVOGADO : MA00004722 - IVALDECI ROLIM DE MENDONCA
JUNIOR
EXCDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
PROCUR : - MARIA HELENA G. V. S. GUIMARAES E OUTROS
2004.37.00.008180-0 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR : JOAO BATISTA LIMA ABREU
ADVOGADO : MA00004845 - LUIS ALBERTO AVELAR DOS SANTOS
REU : FAZENDA NACIONAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...concedo parcialmente a liminar...
AUTOS COM SENTENÇA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
Do exame dos autos percebe-se que, de fato, o INCRA depositou duas
vezes o valor dos honorários periciais, o que é possível constatar-se
pelos depósitos noticiados às fls. 360/361 e 371/373. Pelo alvará de
fl. 369, verifica-se que a quantia utilizada para pagamento da primeira parcela dos honorários do perito foi aquela cuja ordem de pagamento repousa à fl. 361. A importância depositada em duplicidade
(fls. 371/373) permanece na CEF sem qualquer movimentação, até a
presente data. Assim sendo, revogo o despacho de fl. 375 e determino
a imediata devolução ao INCRA do valor depositado na conta nº
05.8807-1 (fl. 372). Expeça-se alvará para levantamento dos 50% restantes dos honorários periciais depositados na conta nº 05.7927-7 (fl.
361). Após, vista às partes, inclusive ao Ministério Público Federal,
sobre o laudo de fls. 379/405. Intimem-se.
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2005.37.00.002119-1 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : MUNICIPIO DE PENALVA
ADVOGADO : MA00005727 - IVALDO CASTELO BRANCO S. JUNIOR
REQDO : UNIAO FEDERAL
2005.37.00.003688-7 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : ADRIANA KELLEN CARVALHO DE OLIVEIRA
REQTE : ADRIANA KELLEN CARVALHO DE OLIVEIRA
ASSISTA : ASMUTE-ASSOCIACAO DE DEFESA DOS MUTUARIOS E
DA MORADIA DO SISTEMA HABITACIONAL DO ESTADO DO
MARANHAO
REQDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
REQDO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA
2004.37.00.009517-4 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE : RAIMUNDO AVELAR SAMPAIO PEIXOTO
ADVOGADO : MA0002800A - GILBERT PEREIRA BARRETO
ENTIDADE : POLICIA FEDERAL
IMPDO : SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA FEDERAL DO
ESTADO DO MARANHAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...concedo parcialmente a segurança...
2000.37.00.001951-4 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : HUMBERTO VIEIRA DOURADO
ADVOGADO : MA00005894 - ALINE PEREIRA BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO : MA00005544 - DEBORA MARCIA SOARES VERAS
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
2001.37.00.006877-7 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : MARIA AIRES FERNANDES
ADVOGADO : MA0005209A - MARIA DE LORETO BESSA
ADVOGADO : PI0014893A - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
2002.37.00.000355-9 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA
AUTOR : JOAQUINA LIMA CRAVEIRO
ADVOGADO : - RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO
REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCUR : - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA E OUTROS
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a sentença:
...CONCEDO A LIMINAR...
...julgo procedente o pedido...
2005.37.00.003554-2 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
ADVOGADO : MA00003806 - EMMANUEL ALMEIDA CRUZ
REQDO : UNIAO FEDERAL
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
...INDEFIRO A LIMINAR...
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1997.37.00.003355-5 DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA
AGRÁRIA
REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
113
ADVOGADO : MA00002030 - ARETUSA MENDES TORRES
REQDO : AGRIMCO AGROINDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA
ADVOGADO : MA00004397 - JONAS TAVARES DIAS
ADVOGADO : MA00005506 - LUCAS DA COSTA RIBEIRO FILHO
ADVOGADO : PE00016315 - MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO
ADVOGADO : MA00004402 - MAURICIO CAMARGO BANDEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Retifique-se a autuação para que conste a União Federal, por intermédio da
Advocacia-Geral da União, no pólo passivo, pois sucessora da Superintendência Nacional do Abastecimento nos termos da Medida Provisória nº 1576-3,
de 29 de agosto de 1997. Após, intime-se a Embargante para que requeira o
que for cabível.”
Ato(s)Ordinatório(s):
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
...Certifico, ainda, que, por determinação do MM. Juiz Federal da 3ª Vara,
designei o dia 13 de junho de 2005 para início da perícia... É verdade e dou
fé. São Luís, 25/05/2005 - Gilberto S. Oliveira (Analista Judiciário).
2002.37.00.006259-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DICASA ELETROCONSTRUCOES LTDA
PROC2002.37.00.008566-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J F GOMES DA SILVA
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO - 4ª Vara Federal
JUIZ TITULAR CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO
JUIZ SUBSTITUTO LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
Dir. Secret.: EDITH IRENE FONTENELLE CABRAL
Atos da Exma. Juíza Federal Dra. CLEMÊNCIA MARIA ALMADA
LIMA DE ÂNGELO
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2005
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008582-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CELSO ROBERTO NASCIMENTO SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Retornem os autos à fase de suspensão, nos termos do art. 792, do CPC.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.003184-6 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA
REQTE : UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
ADVOGADO : PI00002911 - VALERIO DE FREITAS MENDES
REQDO : DISTRIBUIDORA JESUS LTDA
REQDO : ACRISIO AROUCHA SERRAO
REQDO : AGOSTINHA SILVA FROES
REQDO : EURIPEDES CESAR ABREU BARROS
REQDO : RAIMUNDO NONATO NUNES MENDES
REQDO : ADRIANA MARIA MENDES PINHEIRO
REQDO : ARMAZEM JESUS LTDA
REQDO : DALCI DE JESUS RIBEIRO
REQDO : KLEBER DE JESUS SERRAO MENDES
REQDO : GARRA TRANSPORTES LTDA
REQDO : DAN DISTRIBUIDORA SAO LUIS LTDA
REQDO : ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
REQDO : KLESIO SERRAO MENDES
REQDO : EVILA EMILIA MENDES PINHEIRO
ADVOGADO : MA00004695 - ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS
ADVOGADO : MA00005511 - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
ADVOGADO : MA0006634A - NELSON LUCERA FILHO
ADVOGADO : MA00004574 - PAULO CRUZ PEREIRA E SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o despacho:
“Defiro o pedido de vista formulado pela Requerida para que, no prazo de 24
horas a partir da intimação, extraia as cópias que desejar. Após o transcurso do
prazo, cumpra-se a decisão de fl., no que pertine à remessa dos autos ao TRF/
1ª Região.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
00.00.05138-1 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBTE : SELTOM HOTEIS SA
ADVOGADO : MA00002653 - JOSE MARIA AGUIAR MEIRELES
ADVOGADO : SP00084410 - NILTON SERSON
ADVOGADO : MA00003412 - SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES
EMBDO : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.007370-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CONFIANCA INDUSTRIA MECANICA LTDA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Assim, entendo juridicamente possível a
apreciação do requerimento do depositário. (...)... Dessa forma, antes de apreciar o pedido de substituição do encargo de fiel depositário do Sr. Carlos
Henrique, intime-se o mesmo para que indique onde se encontra o bem penhorado à fl. Expeça-se Carta Precatória para intimar o Sr. Fábio Rodrigues Santos, no endereço indicado na petição de fls., para que apresente ao Sr. Oficial
de Justiça os bens descritos nos autos de penhora de fls., no estado em que
penhorados, ou o seu equivalente em dinheiro, sob pena de prisão, nos termos
do art. 5º, LXVII, da CF/88, devendo ainda indicar onde se encontra o bem
descrito no auto de penhora de fl., que segundo Carlos Henrique, teria o mesmo levado consigo, quando da sua mudança para o Estado de Mato Grosso do
Sul. Expeça-se mandado de reavaliação do bem descrito no auto de penhora
de fls., que deverá ser encontrado na antiga sede da executada. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
92.00.02560-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ESPOLIO DE ANTONIO SABINO DA COSTA
95.00.00309-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ELETRODISCOS LTDA E OUTRO
EXCDO : BERTO JOSINO
95.00.04685-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CONSTRUTORA RECONCAVO LTDA E OUTRO
EXCDO : NILMAR DA GAMA ROCHA
114
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
96.00.00387-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : HOTEMAR HOTEIS DO MARANHAO LTDA E OUTROS
EXCDO : JOSE GOMES DE FIGUEIREDO
1998.37.00.006833-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AFONSO MARIA BRASIL PINHEIRO
EXCDO : COMERCIAL NORTE RIOGRANDENSE LTDA
1997.37.00.003247-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE EDUARDO LEITE
1999.37.00.001373-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : NOVA LINHA AMBIENTACOES LTDA
EXCDO : JOSE RIBAMAR MARQUES DOS INOCENTES
1998.37.00.001371-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COLEGIO ANGLO MARANHENSE DE SAO LUIS LTDA E
OUTRO
EXCDO : DELAIR RODRIGUES DE LACERDA
1998.37.00.001698-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : G W MATERIAIS P CONSTRUCAO LTDA E OUTRO
EXCDO : PAULO FRANCISCO DE GUIA MONTEIRO
1998.37.00.004775-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ITAREC TECIDOS E CONFECCOES LTDA
1999.37.00.003848-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ESPACO SERVICOS GERAIS E COMERCIO LTDA
EXCDO : BERNARDO GUSMAO ALVES
1999.37.00.003859-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : IRONILDO GOMES DA ROCHA
1999.37.00.005271-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : NUBIA REGINA MENDONCA WEBA
1998.37.00.004826-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : TARCILIO SANTANA
1999.37.00.005373-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : F GOES E CIA LTDA E OUTRO
EXCDO : PRISMILAU HELY OLIVEIRA
1998.37.00.004917-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COMERCIAL PONTA VERDE LTDA E OUTRO
EXCDO : FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS
1999.37.00.005404-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PROPAG COMUNICACAO E MARKETING LTDA E OUTRO
EXCDO : RAIMUNDO JOSE CARVALHO DE ANDRADE
1998.37.00.005133-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE ARRIBAMAR ABREU
1999.37.00.005550-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISTRIBUIDORA PLANETA TERRA LTDA E OUTRO
EXCDO : LEILA SANTIAGO PEREIRA
1998.37.00.005250-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J M BRASIL PINHEIRO E CIA LTDA
EXCDO : AFONSO MARIA BRASIL PINHEIRO
1999.37.00.005865-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : BENEDITO MADIAN VIANA DE CARVALHO
EXCDO : CCM CONSTRUCAO CIVIL MARANHAO LTDA
1998.37.00.005472-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : E C O PEREIRA
2000.37.00.007686-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CUNHA E MONTEIRO LTDA
1998.37.00.005502-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : POLINESIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO : ROBERTO AURELIO ALMEIDA TAVARES
2000.37.00.008524-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : M L L DA SILVA LIVRARIA E PAPELARIA
EXCDO : MARIA DE LOURDES LIMA DA SILVA
1998.37.00.005733-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : POLINESIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO : ROBERTO AURELIO ALMEIDA TAVARES
2000.37.00.008556-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA
EXCDO : PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO PPB
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
115
2000.37.00.009123-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DE MORAES CORREIA
94.00.01230-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FARMACIA CECILIA LTDA
2000.37.00.009310-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : IRONILDO GOMES DA ROCHA
96.00.01204-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: TETRACON TERRAPLENAGEM TRANSPORTE E
CONSTRUCAO LTDA
EXCDO : WASTINGTON RIBEIRO NUNES
2000.37.00.009311-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : IRONILDO GOMES DA ROCHA
2001.37.00.000743-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ANTONIO CARLOS SOUSA DOS REIS
2001.37.00.001075-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DAFONTE CENTER LTDA
EXCDO : FRANCISCO NUNES DE MELO
2001.37.00.001568-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CIRO AUGUSTO JACON DE DEA
2001.37.00.001755-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AUGUSTO FRAZAO DE SAMENEZES FILHO
2001.37.00.001903-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : E S LOIOLA
2001.37.00.002171-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GERMANA MAIA DE OLIVEIRA
2001.37.00.004991-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ROBERTO MENDES
EXCDO : CARLOS ROBERTO MARAO MENDES
ADVOGADO : MA00002682 - GENTIL COSTA
2001.37.00.005713-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PAJE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
EXCDO : PEDRO PEARCE DE SOUSA CARVALHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido da exeqüente de suspensão do feito, posto que já existe neste processo decisão determinando o arquivamento sem baixa, na
forma do § 2º do art. 40 da Lei 6.830/80. Arquive-se, como determinado.
Intime-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.003955-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
EXCDO : LIDER BRASIL MAGAZINE LTDA
EXCDO : IRACIARA DE MORAES TEIXEIRA
1999.37.00.007295-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AUTO TINTAS QUEIROZ LTDA
EXCDO : CLAUDIMAR MOURA QUEIROZ FILHO
2000.37.00.007863-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A N DE MELO
EXCDO : ADOVAL NUNES DE MELO
2000.37.00.008988-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : R AMARAL MOREIRA ME
EXCDO : ROSIOLANDIA MACHADO AMARAL
2000.37.00.009601-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CAMILO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
EXCDO : SUSANA LOPES DE MATOS
2001.37.00.001015-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RBC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
EXCDO : RAIMUNDO FERREIRA
2001.37.00.003130-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ELDEN DE FREITAS OLIVEIRA
EXCDO : G H CONSTRUTORA LTDA
2001.37.00.004135-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ROBERTO MENDES
ADVOGADO : MA00002682 - GENTIL COSTA
2002.37.00.007078-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ELINCOL ELETROTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2002.37.00.008007-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LIVIO ALBUQUERQUE VALENCA DE OLIVEIRA
116
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
2002.37.00.008338-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DROGARIA JOAO PAULO LTDA
2002.37.00.008568-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A C SILVA FONTOURA
2003.37.00.012238-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : NELSON SANTOS DE BRITO E IRMAOS
2003.37.00.012914-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OZILA NUNES PINHEIRO
D.O. PODER JUDICIÁRIO
1999.37.00.005399-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : F L ROCHA COMERCIO
EXCDO : FRANCISCA LUCIANA ROCHA
1999.37.00.005862-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DENTARIA RIO LIMA LTDA
EXCDO : FERNANDO JOSE RIO LIMA DE ALMEIDA
1999.37.00.006157-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A C S WANDERLEY
EXCDO : ANA CLAUDIA DA SILVA WANDERLEY
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1999.37.00.009123-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DEPOSITO RIBEIRO LTDA
EXCDO : CARLOS ROBERTO ARAUJO RIBEIRO
2000.37.00.006196-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : INSTITUTO DE INGLES AMERICANO LTDA
EXCDO : DAVID LIMA GOMES
2000.37.00.003779-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : COMERCIAL LIMA MENDES LTDA
EXCDO : ROSARIO DAS GRACAS FERNANDES LIMA
2001.37.00.001263-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SUCATAO AMAZONAS LTDA
EXCDO : CREUZA DA SILVA
2000.37.00.006291-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : A C S WANDERLEY
EXCDO : ANA CLAUDIA DA SILVA WANDERLEY
2003.37.00.006801-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : M P P DA COSTA ME MULTIMARCAS CALCADOS
EXCDO : MARIA PARIZALDA PINHEIRO DA COSTA
2000.37.00.009562-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J E C CAMPELO REPRESENTACOES
EXCDO : JOSE ETELMAR CARVALHO CAMPELO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista que, por força da Emenda Constitucional nº 45/2004, o art.
114, VII da Constituição passou a estabelecer que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização da relação de trabalho e
considerando que referida regra instituiu norma de competência absoluta, deixou de ser este Juízo competente para o processo e julgamento do feito. Assim, aguarde-se o cumprimento de eventuais providências já determinadas.
Após, remetam-se os autos ao Juízo Competente (Justiça do Trabalho), com
baixa na distribuição.”
2001.37.00.001557-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA JOSE SOUSA DALMEIDA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
95.00.04682-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LOPES
EXCDO : F ASSIS E CIA LTDA
1999.37.00.000846-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : DISBEM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MANTIMENTOS
LTDA
EXCDO : MOISES ANTONIO PINHEIRO GOMES
2001.37.00.001559-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PAULO BRAID RIBEIRO
2001.37.00.001809-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MOVEIS E ELETRODOMESTICOS UTILLAR LTDA
EXCDO : RAIMUNDO CANTANHEDE
2001.37.00.006132-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
EXCDO : JOAO FERNANDES BOGEA NETO
EXCDO : J F BOGEA NETO
2002.37.00.006603-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GCA ELETROMOVEIS SINGULAR LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
117
2002.37.00.007086-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : T DE JESUS MARQUES COMERCIO
2003.37.00.006780-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : Z S P UTTA
2002.37.00.007914-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SERVIMAR INSTALACOES E MANUTENCOES MARITIMAS LTDA
2003.37.00.006835-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : R B DA CUNHA
2002.37.00.008048-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : BRASIL MOTOS LIMITADA
2003.37.00.009752-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FRANCISCO BATISTA DE SOUSA
2002.37.00.008074-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : J A S CASTELO BRANCO ME
2003.37.00.009801-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE UBIRATAN DE PAULA PINTO FILHO
2002.37.00.008332-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SERVIMAR INSTALACOES E MANUTENCOES MARITIMAS LTDA
2003.37.00.010859-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MAURINO DA CONCEICAO PIEDADE
2002.37.00.009645-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LOJAS EDLUCY LTDA
2003.37.00.011070-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CONCEICAO DE MARIA DA SILVA COQUEIRO
2002.37.00.009844-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00001740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO
: EMGEMEC ENGENHARIA DE MANUTENCAO E
CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : MAURO SERGIO MUNIZ DOS SANTOS
2003.37.00.012803-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GERARDO DA SILVA JUNIOR
2002.37.00.010176-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00001740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : B D I INDUSTRIAL TECNICA
2003.37.00.002472-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FREDERICO NUNES RANGEL
2003.37.00.002565-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LOJAS EDLUCY LTDA
2003.37.00.003700-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARCY FONSECA GOMES
ADVOGADO : MA00002183 - ARCY FONSECA GOMES
2003.37.00.004123-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAIMUNDO NONATO CARVALHO DE OLIVEIRA
2003.37.00.006521-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ANA LUIZA PINHEIRO
2004.37.00.001223-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE WILSON DE ARAUJO E SILVA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, determino a suspensão do presente feito,
com fulcro no art.40 e seus parágrafos da Lei nº 6.830/80, pelo prazo de 1 ano.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
1998.37.00.001680-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : R VELOSO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO
EXCDO : DOMINGOS ALBERTO VELOSO JUNIOR
1998.37.00.003075-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PAPELARIA E LIVRARIA KENNEDY LTDA E OUTRO
EXCDO : WALTAIR MOTA
1998.37.00.004900-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : Z S AZEVEDO GOMES COMERCIO
EXCDO : ZELINDA SOUZA AZEVEDO GOMES
1999.37.00.000985-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : FARMACIA MONTE LIBANO LTDA
EXCDO : TUFI MALUF SAAD
118
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
1999.37.00.001003-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MERCADO DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO
EXCDO : CARLOS HENRIQUE CANTANHEDE COSTA
1999.37.00.001071-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : L L SILVA
1999.37.00.005485-9 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PERCON PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.002212-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ORGANIZACAO COMERCIAL BORGES LTDA
EXCDO : JOAQUIM BORGES CARREIRO
2003.37.00.001121-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ILHA MARQUES CORRETORA DE SEGUROS
2003.37.00.009221-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : SINTESE SOC IND E TECNICA DE SERV E ENGENHARIA LTDA
1999.37.00.006159-1 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ERANY MARQUES E CIA LTDA
EXCDO : ERANY MOURA SIBALDE MARQUES
2003.37.00.013837-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : GUIOMAR FRANCA DE SOUZA
2000.37.00.007999-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE HAROLDO FONSECA CARVALHAL
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, noticiando a celebração de acordo
para fins de parcelamento do débito executado, determino a SUSPENSÃO do
feito, com fulcro no art.792 do CPC, pelo prazo de 90 dias.”
2001.37.00.000755-7 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JURANDIR ARAUJO DA SILVA
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.005726-4 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AUGUSTO FRAZAO DE SAMENEZES FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista requerimento da exeqüente,cite-se o executado por Edital,
ficando revogada a decisão que determinou o arquivamento dos presentes autos, sem baixa na distribuição.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.006580-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ORLANDO JORGE MARTINS TORRES
2002.37.00.008175-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : W FRANCA FILHO E CIA LTDA
2001.37.00.001634-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : AMORIM E FONSECA LTDA
EXCDO : ANTONIO HARIOLO PONTES DA FONSECA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls...,. Intime-se o exeqüente para requerer o que entender cabível.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.011332-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : RAIMUNDO NONATO ARAUJO PORTELA FILHO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Sendo assim, , rejeito a nomeação de fls.
Ante a nomeação de bem à penhora pelo Executado (fls.), considero citado o
Executado em que pese a certidão de fl. Expeça-se novo mandado de penhora
sobre bens do Executado.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.008603-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : OLIVEIRA SAIF & CIA LTDA
2003.37.00.002454-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Tendo em vista a petição do(a) exeqüente, noticiando a celebração de acordo
para fins de parcelamento do débito executado, determino a SUSPENSÃO do
feito, com fulcro no art.792 do CPC, pelo prazo de 1 ano.”
93.00.02160-5 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002117 - MARIA DA GRACA LIMA AZEVEDO
EXCDO : KARL HEINZ GOLDMANN
EXCDO : K H HEINZ GOLDMANN E OUTRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Ante o exposto, DEFIRO o pedido do
Exeqüente para determinar que seja oficiada a Receita Federal, requisitando
cópias das 03(três) últimas declarações de renda da Executada. Indefiro, contudo, quanto ao co-obrigado, haja vista a responsabilidade sucessiva. Ressalte-se, porém, que após a juntada das referidas declarações, o processo passará
a correr em segredo de justiça. Intime-se. Cumpra-se.”
D.O. PODER JUDICIÁRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.004131-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOSE WILLIAM CAMARA RIBEIRO
ADVOGADO : MA00003225 - ANTONIO AMERICO LOBATO
GONCALVES
2003.37.00.014464-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ANA NERY CHIDIAK REIS ARAGAO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Não procede a argumentação da Exeqüente, pois, conforme consulta à
certidão expedida no Processo nº., os bens descritos são em quantidade
inferior aos informados na certidão de fls., destes autos e, apesar de serem inferior aos informados na certidão de fl., destes autos e, apesar de
serem iguais na descrição, mas sendo bens de uso cotidiano, não torna
genérica a certidão expedida pelo Oficial de Justiça. Intime-se o Exeqüente
para que requeira o que for cabível.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
92.00.00902-6 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : JOAO FLORENCIO MONTEIRO & CIA LTDA E OUTRO
EXCDO : RAIMUNDO CARNEIRO GOMES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls., pois a diligência requerida cabe ao Exeqüente e,
também, por não ter suporte legal. Intime-se, via edital, a Executada, por intermédio de seu representante legal, acerca do despacho de fl.”
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
119
96.00.00211-8 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : TELEFONE TECNICA TELEFONIA E SERVICOS LTDA
EXCDO : FRANCINETE PEREIRA DA SILVA
96.00.01361-6 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00003327 - JOSE ARMANDO COSTA AMORIM
EXCDO : M DAMOUS RESTAURANTE E BAR DAS OSTRAS
EXCDO : MARIA DE JESUS ELIAS DAMOUS
96.00.02354-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : DISCAR LIMITADA
EXCDO : CASSIANO PEREIRA
EXCDO : ANA FIPAS
1997.37.00.003693-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
EXCDO : D S CONSTRUCOES LTDA
EXCDO : RAIMUNDO DE JESUS PRAZERES
EXCDO : HELENA ROSA BARBOSA
1998.37.00.006225-2 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
EXCDO : ZORAUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA
EXCDO : MARIA RAIMUNDA BARROS SANTOS
1999.37.00.005310-1 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00002583 - MARIA DE FATIMA CARVALHO CUBA
EXCDO : TRANSMIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA
EXCDO : ALAN JORGE SILVA FERRO
EXCDO : ELIANE MARIA MUNIZ FERRO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.008393-5 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL I
ADVOGADO : MA00005422 - ADALTINA VENANCIO DE QUEIROGA
EXCDO : MARIA DALVA GASPAR CASTRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“Indefiro o pedido de fls., pois não foram comprovadas documentalmente as
diligências tendentes à localização de bens em nome da devedora. Intime-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
91.00.01910-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : D GONCALVES E CIA LTDA
EXCDO : JOSE DIOCLIDES GOES GONCALVES
93.00.02518-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : NILTON RAMOS RODRIGUES CARDOSO
95.00.00232-9 EXECUÇÃO FISCAL/INSS
EXQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO : MA00001056 - ANTONIA FRANCISCA S B MAIA
EXCDO : MYLENE SIMONE SANTOS SILVA
EXCDO : CANTO DA ELETRONICA LTDA
EXCDO : JAILSON FAUSTO ALVES
2003.37.00.012048-6 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : ARTCIL ARTEFATOS DE CIMENTO SA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Sendo assim, constatando pela leitura dos
autos que não houve a apresentação de todas as certidões mencionadas acima,
indefiro o pedido da Exeqüente. Intime-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.003695-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : R T TINTAS LTDA
EXCDO : MARIA TEREZA DA VITORIA FERNANDES PESSOA
ADVOGADO : MA00005511 - ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, rejeito a exceção. Honorarios
advocatícios indevidos. Solicite-se o cumprimento do mandado expedido à fl.
Intimem-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2002.37.00.005118-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : PEDRO AURELIO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO : MA00005300 - TATIANA GADELHA COSTA DOS SANTOS ARAUJO
120
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Por todo o exposto, declaro ineficaz a nomeação de fls. Expeça-se mandado de penhora sobre bens do Executado. Cumpra-se. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2001.37.00.004316-9 EXECUCAO DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXQTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO : MA00006749 - JULIANA MISURELLI GUIMARAES
EXCDO : ETIENE DA CONCEICAO AMARAL SANTOS
ADVOGADO : MA00004042 - JACKELINE ROSA DA C. BRITO
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
“1- Defiro o ingresso da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA no pólo ativo
em substituição à Caixa Econômica Federal. À Distribuição para retificação.
2 - Indefiro o pedido de desocupação imediata do imóvel hipotecado, posto
que tal providência somente será possível com a alienação do bem em hasta
pública e respectivo registro, na forma do art. 1.245 do CC. 3- Proceda-se ao
leilão do bem penhorado nos termos do que dispõe especificamente a Lei nº
5.741/71.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2004.37.00.001167-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : LIMASA LIGAS METALICAS SA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Assim, julgo improcedente a exceção oposta.
Expeça-se mandado de penhora dos bens oferecidos à fl. À excipiente para
que efetue reforço de penhora. Intimem-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.013423-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : CELSO CASTELO BRANCO ALMEIDA
ADVOGADO : MA00004847 - ANTONIO AUGUSTO SOUSA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...ISSO POSTO, rejeito a exceção. Cumprase o despacho de fls. Publique-se. Cumpra-se.”
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
2003.37.00.009544-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL
EXQTE : FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO : MA00003740 - FABIO PENHA GONZALEZ
EXCDO : JOAO PETRUS FILHO E AMADEU CUTRIM PINTO
ADVOGADO : MA00003485 - JOAO CARLOS ALVES MONTELES
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou a decisão:
CONCLUSÃO DA DECISÃO: “...Por todo o exposto, indefiro a nomeação
de fls. Expeça-se mandado de penhora sobre bens do Executado. Cumpra-se.
Intimem-se.”
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAXIAS
JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
Dirª Secret.: LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM.
Atos do Exmo. Juiz Federal Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO
Expediente do dia 30 de Maio de 2005
Autos com Despachos:
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) :
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2005.37.02.000420-0(Proc.Original2000.762-7)AÇÃO ORDINÁRIA/FGTS
AUTOR: HAMILTON PEREIRA LOPES E OUTROS
ADVOGADO: MA00002697 – BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
RÉU: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00001052 – CELIDA CORREA LAUANDE E OUTRO
2005.37.02.000459-0(Proc.Origina1998.4479-4)AÇÃO ORDINÁRIA/FGTS
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO FILHO
ADVOGADO: MA00004216A – FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNÇÃO
RÉU: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00001052 – CELIDA CORREA LAUANDE E OUTRO
2005.37.02.000419-0 (Proc.Original2000.763-0)AÇÃO ORDINÁRIA/FGTS
AUTOR: JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO: MA00002697 – BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES
RÉU: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00001052 – CELIDA CORREA LAUANDE E OUTRO
2005.37.02.000184-5(Proc.Original2003.10560-0)EXEC DIVERSA/TITULO JUDICIAL
EXQTE: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00005290 – LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
EXCDO: FRANCISCA ARCANJA VIEIRA
2005.37.02.000261-0(Proc.Original2000.7847-8)AÇÃO ORDINÁRIA/OUTRAS
AUTOR: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00005290 – LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
RÉU: NEEMIAS ALVES ESTEVES E OUTRO
2005.37.02.000134-1(Proc.Original2000.8270-9)AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00005772 – ROGÉRIO ALVES DIAS
RÉU: SÍLVIO ANTONIO DE BRITO PEREIRA
2005.37.02.000399-0(Proc.Original2005.2769-6)AÇÃO ORDINÁRIA/OUTRAS
AUTOR: V L DO MONTE ROMERO COM REP LTDA
ADVOGADO: PI00003839 – MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
RÉU: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: MA00005290 – LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
2005.37.02.000386-6(Proc.Original2003.6211-0)AÇÃO MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - CEF
ADVOGADO: PI00005290 – LUIZ FELIPE PINTO HEILMANN
RÉU: GERMANO VIEIRA DE OLIVEIRA
O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou o seguinte despacho:
“Intimem-se as partes da declinação de competência em favor desta Vara, conforme certidão de fl. retro: ‘em virtude da criação da Subseção Judiciária de
Caxias(MA), assim como diante da instalação da respectiva vara, conforme Resolução 600-010, de 30 de março de 2005, do Egrégio Tribunal Regional Federal da
1ª Região, procedo à baixa destes autos, remetendo-os à Subseção Judiciária de
Caxias(MA), nos termos do art.2º, parágrafo único, da referida Resolução.”
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
ATO N.º 3636
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 85, § 2.º da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Remover, por permuta, a Promotora de Justiça THERESA MARIA
MUNIZ RIBEIRO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo, de
D.O. PODER JUDICIÁRIO
2.ª entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, de
igual entrância, tendo em vista o que consta do Processo n.º 116CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3637
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 85, § 2.º da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Remover, por permuta, a Promotora de Justiça CRISTIANE GOMES
COELHO MAIA LAGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa
Luzia, de 2.ª entrância, para Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo, de igual
entrância, tendo em vista o que consta do Processo n.º 116CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3638
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 85, § 2.º da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Remover, por permuta, o Promotor de Justiça FÁBIO MENEZES
DE MIRANDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, de 2.ª
entrância, para Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento, de igual
entrância, tendo em vista o que consta do Processo n.º 245CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3639
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 85, § 2.º da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Remover, por permuta, o Promotor de Justiça CLODOMIR BANDEIRA LIMA NETO, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de São
Bento, de 2.ª entrância, para Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, de
igual entrância, tendo em vista o que consta do Processo n.º 245CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3640
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 77, § 1.º, da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Promover, por antiguidade, o Promotor de Justiça GIOVANNI
PAPINI CAVALCANTI MOREIRA, titular da Promotoria de Justiça da
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
121
Comarca de Pastos Bons, de 2.ª entrância, para 2.ª Promotoria de Justiça
Criminal da Comarca de Imperatriz, de 3.ª entrância, vaga em decorrência da
remoção do Promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, tendo em vista o
que consta do Processo n.º 93CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3641
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 78, e seus incisos, da
Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Promover, por merecimento, o Promotor de Justiça FÁBIO
MENEZES DE MIRANDA, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
São Bento, de 2.ª entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Chapadinha, de 3.ª entrância, vaga em decorrência da remoção da Promotora
de Justiça Fanny de Sousa Brandes, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 106CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24 DE
MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
ATO N.º 3642
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
MARANHÃO, com base no art. 127, § 2.º da Constituição Federal, art. 94, §
2.º da Constituição Estadual, tendo em vista a indicação do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, fundamentada no art. 77, § 1.º, da Lei Complementar n.º 013/91, de 25 de outubro de 1991,
RESOLVE:
Promover, por antiguidade, a Promotora de Justiça THERESA
MARIA MUNIZ RIBEIRO, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Santa Luzia, de 2.ª entrância, para 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca
de Codó, de 3.ª entrância, vaga em decorrência da promoção do Promotor de
Carlos Henrique Rodrigues Vieira, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 128CS/2005.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, EM SÃO LUÍS, 24
DE MAIO DE 2005.
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO
Procurador-Geral de Justiça
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROGRAMA MEMÓRIA INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
CONCURSO CELSO MAGALHÃES DE MONOGRAFIAS
-Edição 2005EDITAL
A Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão, instituída pela Resolução nº 04, de 8 de junho de
2004, do Colégio de Procuradores de Justiça, e composta nos termos da Portaria Nº 1807, de 04 de agosto de 2004, do Procurador-Geral de Justiça, no uso
de suas atribuições legais, de conformidade com disposto na Portaria Nº 2.202,
de 23 de setembro de 2004, igualmente do Procurador-Geral de Justiça, que
disciplina o Concurso Celso Magalhães de Monografias, do Ministério Público Estadual,
TORNA PÚBLICAS as normas gerais para o referido Concurso, em sua primeira edição (2005), na forma seguinte.
122
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
I - DISPOSIÇÕES GERAIS
1. O Concurso Celso Magalhães de Monografias do Ministério Público do
Estado do Maranhão, em sua edição de 2005, destina-se à seleção e premiação
de monografias sobre o tema “História do Ministério Público do Maranhão:
perfil da Promotoria Pública de 1831 a 1841 – estudo comparativo com as
funções atuais da Instituição”.
2. O Concurso compreenderá as seguintes categorias:
a) Estudante de Nível Médio, com a outorga do Prêmio Promotora Pública
Conceição Mota ao primeiro colocado;
b)
Estudante de Nível Universitário, com a outorga do Prêmio Promotora Pública Aurora Correia Lima ao primeiro colocado; e
c) Profissional, com a outorga do Prêmio Promotora Pública Arcelina Mochel
ao primeiro colocado;
3. As monografias selecionadas poderão ser publicadas no âmbito do Plano
Editorial Promotor Público Filipe Franco de Sá, a critério da Comissão Gestora
do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do
Maranhão.
II - DA HABILITAÇÃO
4. Para participar do Concurso, o candidato deve atender a um dos seguintes
requisitos:
a) na Categoria Estudante de Nível Médio, ser aluno regularmente matriculado
em curso de nível médio ministrado por instituição funcionando em qualquer
parte do território do Estado do Maranhão e reconhecida pelo Conselho Estadual
de Educação, e ter, no máximo, dezoito (18) anos de idade;
b) na Categoria Estudante de Nível Universitário, ser aluno regularmente
matriculado em curso de graduação de alguma das áreas de ciências jurídicas,
humanas e sociais, ministrado por instituição de ensino superior funcionando
em qualquer parte do território do Estado do Maranhão e reconhecida pelo
Ministério da Educação, e ter, no máximo, 24 (vinte e quatro) anos de idade;
c) na Categoria Profissional, ser graduado em curso de alguma das áreas de
ciências jurídicas, humanas e sociais, ministrado por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação.
III – DA INSCRIÇÃO
5. O candidato apresentará somente um trabalho individual, inédito, versando
especificamente sobre o tema do concurso, que deverá obedecer às seguintes
exigências:
a) redação em português, respeitando as regras gramaticais vigentes;
b) observância das normas da Associação Brasileira de Normas TécnicasABNT sobre referências bibliográficas;
c)
texto em folhas de papel A-4, com fonte arial, corpo 12, espaço
simples, apresentando:
c.1. margens: direita – 2 cm, esquerda – 3 cm, superior – 3 cm, e inferior – 2 cm;
c.2. corpo do título: 14;
c.3. falsa folha de rosto;
c.4. folha de rosto: título do trabalho e pseudônimo adotado;
c.5. terceira folha: resumo (summary ou resumè) do trabalho, em inglês ou
francês, de no máximo 10 linhas, em fonte arial, corpo 10 e espaço simples;
c.6. quarta folha em diante: conteúdo do trabalho, sendo proibida a identificação do autor.
5.1. Não se aplicam aos trabalhos concorrentes na Categoria Estudante de
Nível Médio as exigências a que se referem as letras b e c.5.
6. Para cada categoria, a monografia deverá ter o seguinte número de laudas:
a) Estudante de Nível Médio – mínimo de 10 (dez) e máximo de 20 (vinte);
b) Estudante de Nível Universitário – mínimo de 20 (vinte) e máximo de 50
(cinqüenta); e
c) Profissional – mínimo de 50 (cinqüenta) e máximo de 100 (cem).
7. A entrega da monografia será feita em envelope lacrado e identificado externamente com a mensagem “Concurso Celso Magalhães de Monografias –
Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público
do Estado do Maranhão – a/c Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça –
Rua Oswaldo Cruz, 1396-Centro – São Luís-MA – CEP 65010-120”, devendo conter em seu interior:
a) ficha de inscrição, com título do trabalho, categoria em que pretende
concorrer, nome completo do autor e seu pseudônimo, endereço completo,
D.O. PODER JUDICIÁRIO
incluindo CEP, telefone, fax e/ou e-mail, e declaração de aquiescência ao regulamento do Concurso, assinada pelo candidato e, sendo menor de dezoito
(18) anos de idade, pelo seu representante legal;
b) fotocópia da cédula de identidade oficial do autor;
c) declaração de matrícula e freqüência expedida por instituição de ensino
médio funcionando em qualquer parte do território do Estado do Maranhão e
reconhecida pelo Conselho Estadual de Educação, para o candidato na Categoria
Estudante de Nível Médio; ou
d) declaração de matrícula e freqüência em curso de graduação de alguma das
áreas de ciências jurídicas, humanas e sociais, expedida por instituição de
ensino superior funcionando em qualquer parte do território do Estado do
Maranhão e reconhecida pelo Ministério da Educação, para o candidato na
Categoria Estudante de Nível Universitário; ou
e) diploma de graduação em curso de alguma das áreas de ciências jurídicas,
humanas e sociais, expedido por instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e devidamente registrado no órgão competente,
para o candidato na Categoria Profissional; e
f) seis (06) vias do trabalho, identificadas somente com o pseudônimo adotado
e acompanhadas do respectivo disquete ou CD-Rom, tudo inserido em outro
envelope lacrado, contendo em sua parte externa a mensagem “CONCURSO
CELSO MAGALHÃES DE MONOGRAFIAS”, a indicação da categoria
preferida e o supracitado pseudônimo.
8. O prazo para a entrega dos trabalhos terá como termos inicial e final, respectivamente, o dia 1º e o dia 31 de outubro de 2005.
9. Será sumariamente indeferida a inscrição do candidato que não observar as
exigências constantes do item 7º.
10. Considerar-se-á efetivada a inscrição no ato do recebimento do
material na Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça, fornecendo-se
recibo ao inscrito.
10.1. A data do carimbo do registro relativo ao serviço postal será válida para
determinar o cumprimento do prazo de inscrição dos trabalhos encaminhados
pelos Correios.
IV – DO JULGAMENTO
11. O julgamento dos trabalhos levará em consideração os seguintes aspectos:
a) observância das normas gramaticais;
b) qualidade da linguagem (estilo, clareza, etc);
c) adequação ao tema;
d) objetividade do discurso;
e) relevância do conteúdo;
f) abrangência do conteúdo;
g) criatividade na exposição das idéias;
h) apresentação gráfica do texto; e
i) atendimento das exigências formais deste Regulamento.
12. A Comissão de Julgamento, designada pelo Procurador-Geral de Justiça
até o dia 30 de setembro de 2005, será composta por três membros do Ministério Público Estadual, em atividade ou aposentados, mas de reconhecida afinidade com o estudo das ciências jurídicas, humanas ou sociais, um dos quais
será o presidente dos trabalhos, e por dois especialistas na matéria em que se
inscreve o tema do Concurso (um professor universitário e um membro de
entidade cultural com atuação no Estado).
13. Os trabalhos concorrentes serão avaliados objetivamente, mediante
emissão de conceitos individuais dos julgadores para cada um dos nove
(9) aspectos a que se refere o item 11, representados tais conceitos pelas notas 0 (zero) a 10 (dez).
13.1. A apuração dos pontos obtidos por cada trabalho far-se-á extraindo-se a
média das notas atribuídas a cada aspecto, seguindo-se a extração da média
final das nove (9) médias parciais inicialmente obtidas.
13.2. Os julgadores apreciarão os trabalhos, atribuindo-lhes suas notas durante o mês de novembro de 2005.
13.3. A Comissão Julgadora reunir-se-á obrigatoriamente até o dia 30
de novembro de 2005 para apuração dos pontos obtidos por cada trabalho, fazendo-o em sessão pública nas dependências do Ministério Público Estadual em São Luís, devendo ser dada prévia ciência do ato à
comunidade, mediante comunicado do Presidente publicado nos jor-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
nais de grande circulação da Capital do Estado e no portal da Procuradoria-Geral de Justiça na internet.
13.4. As decisões da Comissão não serão suscetíveis de impugnações
ou recursos.
V – DA PREMIAÇÃO
14. A premiação será feita para o trabalho de melhor pontuação em cada categoria do Concurso, adotando-se como critério de desempate a melhor média
parcial obtida, sucessivamente, nos aspectos a que se referem as letras c, d, e,
f e g do item 11 deste Regulamento e se, ainda assim, persistir o empate,
vencerá o trabalho com maior número de páginas ou primeiramente inscrito,
ou do autor com maior idade, nessa ordem.
15. Os prêmios serão outorgados na solenidade comemorativa do Dia Nacional do Ministério Público, determinado legalmente como o dia 14 de dezembro, como disposto abaixo:
a) para o primeiro colocado na Categoria Estudante de Nível Médio, o Prêmio
Promotora Pública Conceição Mota constará de um diploma e uma quantia
em dinheiro, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
b) para o primeiro colocado na Categoria Estudante de Nível Universitário, o
Prêmio Promotora Pública Aurora Correia Lima constará de um diploma e
uma quantia em dinheiro, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais); e
c) para o primeiro colocado na Categoria Profissional, o Prêmio Promotora
Pública Arcelina Mochel constará de um diploma e uma quantia em dinheiro,
no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VI - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES
16. É vedada a participação de candidatos com parentesco, consangüíneo ou
por afinidade, até o terceiro grau civil, com os membros da Comissão Gestora
do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do
Maranhão e da Comissão Julgadora.
16.1 É vedada também a participação de membros em atividade do Ministério
Público e da Magistratura.
17. Os nomes dos autores e os títulos dos trabalhos vencedores do Concurso
serão divulgados, pela Procuradoria-Geral de Justiça, através dos meios de
comunicação social da Capital do Estado e do seu portal na internet, informando por telegrama, telefone ou fax, ou via e-mail, até o dia 5 de dezembro,
aos participantes premiados.
18. Os trabalhos não selecionados serão devolvidos aos autores, mediante solicitação escrita no prazo de 60 (sessenta) dias após a premiação, findo o qual,
sem a referida reivindicação, poderão ser incinerados, a critério da Comissão
Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado
do Maranhão.
19. A primeira edição de cada trabalho vencedor do Concurso caberá ao
Ministério Público Estadual no âmbito do Programa Memória Institucional
do Ministério Público- Plano Editorial Filipe Franco de Sá, garantida
para seu autor quantidade de exemplares correspondente a um vigésimo
do total impresso.
20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Gestora do
Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do
Maranhão ou pela Comissão de Julgamento, conforme a fase em que se
encontre o Concurso e a natureza do assunto em discussão, levando em
conta o ordenamento jurídico vigente, a analogia, os princípios gerais
do direito e a eqüidade.
São Luís, Maranhão, 30 de maio de 2005.
A Comissão Gestora do Programa
João Raymundo Leitão
Procurador de Justiça
Coordenador
Reinaldo Campos Castro
Procurador de Justiça
Washington Luiz Maciel Cantanhede
Promotor de Justiça
Maria dos Remédios Ribeiro dos Santos
Coordenadora da Biblioteca
Waldenice Oliveira Almeida Castro
Coordenadora de Comunicação
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
123
PORTARIA Nº 005/2005-PICRIM
Os Promotores de Justiça JOSÉ CLÁUDIO ALMADA LIMA
CABRAL MARQUES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação
Criminal, e CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, titular da 2ª,
respectivamente, no uso de suas atribuições legais (Lei Federal nº 8.625/93,
art. 26, I; Lei Complementar nº 013/91, art. 27, I) e,
Considerando a verificação de que nos anos de 2001, 2002 e 2003,
foram internados 282 (Duzentos e oitenta e dois) pacientes na rede municipal
hospitalar, vitimas de intoxicação exógena provocada por “chumbinho”;
Considerando a constatação de inúmeros casos de intoxicação exógena
medicamentosa, pelo venda ilegal dos produtos relacionados na Portaria nº
344, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde;
Considerando que tais condutas delituosas vem causando graves prejuízos à saúde pública, resultando óbitos em casos mais graves;
CONSIDERANDO a necessidade da intervenção do Ministério Público para coibir delitos dessa natureza, com o escopo de atender aos interesses da sociedade.
RESOLVEM
Instaurar Procedimento Administrativo Investigatório, alicerçado no
art. 1º, inciso I, da Resolução nº 04/2001, que dispõe sobre as atribuições
comuns às Promotorias de Investigação Criminal, para a prevenir e coibir a
prática de fatos acima descritos,
Requisitar diligências à Secretaria Estadual de Saúde, através da
Vigilância Sanitária para localizar os pontos de venda ilegal de produtos relacionados na Portaria nº 344, de 12 de maio de 1.998, do Ministério da Saúde
Solicitar ao Procurador Geral de Justiça a designação do Grupo
Estadual de Combate às Organizações Criminosas – GECOC para prestar apoio
na promoção de diligências investigatórias visando a apuração dos fatos para
posterior propositura de ações penais competentes ou arquivamento deste procedimento na forma da lei.
Oficiar ao Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão e
ao Procurador Geral de Justiça quanto a instauração do presente Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Nomeiam para funcionar como Secretária neste Procedimento o funcionário Afonso Clenício da Costa Silva, Técnico Ministerial, matrícula nº
1065333- PGJ, a quem é determinado que faça a autuação e o registro em livro
próprio.
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de maio de 2005.
JOSÉ CLÁUDIO A L CABRAL MARQUES
Promotor de Justiça
CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES
Promotor de Justiça
RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO DO DIA 25/05/05
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA : 1A. CRIMINAL - APELACAO CRIMINAL Nº
2896804TJ SÃO LUIS - 5ªPJCRIM APELANTE(S): DIRCEU SOARES DE
QUADROS NEPOMUCENO, EUNICE FERNANDES DA SILVA
APELADO(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL PROCURADOR DE
JUSTIÇA : SUVAMY VIVEKANANDA MEIRELES; HABEAS CORPUS
Nº 1007605TJ TJ - PASSAGEM FRANCA IMPETRANTE(S): ANTONIO
DOS SANTOS MENEZES PACIENTE(S): ISMAEL FERREIRA DA SILVA
124
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
JUNIOR PROCURADOR DE JUSTIÇA : NILDE CARDOSO SANDES; HABEAS
CORPUS Nº 1041205TJ TJ - SÃO MATEUS IMPETRANTE(S): EZEQUIAS
SOUSA DE CARVALHO PACIENTE(S): JOSE MARIA BEZERRA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA : ROSA PINHEIRO GOMES; HABEAS CORPUS Nº
1045805TJ TJ - GOVERNADOR NUNES FREIRE IMPETRANTE(S): ANA
LUCIA DE SOUSA ARAUJO PACIENTE(S): EDSON CARLOS BRAGA PROCURADOR DE JUSTIÇA : MARIA DOS REMEDIOS SERRA; HABEAS
CORPUS Nº 1050605TJ TJ - SANTA HELENA IMPETRANTE(S): MANOEL
ANTONIO XAVIER PACIENTE(S): JOSE FERNANDO DOS SANTOS
FERREIRA PROCURADOR DE JUSTIÇA : ROSA PINHEIRO GOMES;
HABEAS CORPUS Nº 1096305TJ TJ - SÃO LUIS IMPETRANTE(S):
ERIVALDO COSTA DA SILVA PACIENTE(S): FABIO ANTONIO AMORIM
MELO PROCURADOR DE JUSTIÇA : SUVAMY VIVEKANANDA
MEIRELES; HABEAS CORPUS Nº 1137605TJ CHAPADINHA - 1ªPJCRIM
IMPETRANTE(S): TOME GOMES LIMA PACIENTE(S): JOSE FRANCISCO
PEREIRA DOS SANTOS PROCURADOR DE JUSTIÇA : ROSA PINHEIRO
GOMES; TOTAL DA PROCURADORIA : 7
PROCURADORIA : 2A. CRIMINAL - HABEAS CORPUS Nº 1207705TJ SÃO
LUIS - 2ªPJCRIM IMPETRANTE(S): EZEQUIAS SOUSA DE CARVALHO
PACIENTE(S): ADALBERTO SOARES PROCURADOR DE JUSTIÇA : LIGIA
DA SILVA CAVALCANTI; HABEAS CORPUS Nº 931205TJ IMPERATRIZ 3ªPJCRIM IMPETRANTE(S): ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS PACIENTE(S):
MARCEL MOUZER SANTOS DA SILVA PROCURADOR DE JUSTIÇA : MARIA DOS REMEDIOS SERRA; TOTAL DA PROCURADORIA : 2
PROCURADORIA : 4A. CIVEL - RECURSO EXTRAORDINARIO
CIVEL(REC. ESP. CIVEL 29296/04) Nº 2929704TJ TJ - SÃO LUIS
RECORRENTE(S): MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RECORRIDO(S):
COLEGIO EDUCATOR LTDA SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : JOSE HENRIQUE MOREIRA; TOTAL DA PROCURADORIA : 1
PROCURADORIA : TRIBUNAL PLENO - PRECATORIO Nº 1232505TJ TJ
- SÃO LUIS REQUERENTE(S): JOSE DE RIBAMAR FERREIRA
FIGUEIREDO REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR DE JUSTIÇA : PROCURADOR GERAL; PRECATORIO Nº 1232605TJ
TJ - SÃO LUIS REQUERENTE(S): JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA
FERREIRA REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR
DE JUSTIÇA : PROCURADOR GERAL; TOTAL DA PROCURADORIA : 2
TOTAL GERAL : 12
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DE SOUSA
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
ANA MARIA ALVARES NUNES DO RÊGO
Coordenadora de Recebimento e Distribuição de Processos
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 004/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 9871/2003TCE, referente à prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do
Sr. Aveny Andrade Pacheco, Prefeito Municipal de Amapá do Maranhão no
exercício financeiro de 2002, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, II, c/c o
art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, IV, da Constituição
do Estado do Maranhão e o art. 48, II, da Lei nº 5.531, de 05 de novembro de
1992 (Lei Orgânica do TCE-MA), em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 2495/
2004 do Ministério Público, acordam em:
a) emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de responsabilidade do Sr. Aveny Andrade Pacheco, Prefeito Municipal de Amapá do
Maranhão no exercício financeiro de 2002;
b) responsabilizar o Gestor Municipal, Sr. Aveny Andrade Pacheco,
enquanto ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Amapá do
Maranhão, exercício financeiro de 2002, com fundamento no art. 71, VIII, da
Constituição Federal, no art. 172, IX, da Constituição do Estado do Maranhão
e nos arts. 48, VIII e IX, e 82 c/c 128 da Lei Orgânica do TCE/MA, a repor
integralmente ao Erário Municipal a quantia de R$ 13.950,58 (treze mil,
novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e oito centavos), acrescida de multa
no valor de R$ 6.975,29 (seis mil e novecentos e setenta e cinco reais e vinte
e nove centavos), correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do quantum
ora imputado, a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, em razão da ausência de notas fiscais de despesas a
diversos credores, conforme item 2.8 do Relatório de Informação Técnica nº
280/03 - CACOB-DECEAM, de 30/09/2003, fls. 95 a 117 dos autos;
c) responsabilizar o Sr. Aveny Andrade Pacheco, na condição de
ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, exercício financeiro de 2002, com fulcro no 71, VIII, da Constituição Federal, no
art. 172, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, no art. 48, VIII e IX, da
Lei Orgânica, e ainda no 5º, I, § 1º, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de
2000, a pagar multa no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos anuais, a ser recolhida
no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, devido ao encaminhamento fora do prazo do Relatório de Gestão Fiscal;
d) encaminhar cópia das irregularidades descritas nos autos ao Ministério Público;
e) enviar cópia deste Acórdão e do Parecer Prévio pela desaprovação
das contas à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, em cinco dias após o
trânsito em julgado, caso não seja o valor do débito e da multa recolhido pelo
responsável no prazo estabelecido.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
Processo n.º 9871/2003-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Exercício financeiro: 2002
Responsável: Aveny Andrade Pacheco
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Aveny Andrade
Pacheco, Prefeito Municipal de Amapá
do Maranhão no exercício financeiro de
2002. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas. Imputação de débito e imposição de multa ao Gestor Municipal. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria Geral de
Justiça do Estado.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira (Relator), Yêdo
Flamarion Lobão, Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto) e
Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto) e o Procurador de Justiça
José Argôlo Ferrão Coêlho, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 12 de janeiro de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Relator
Fui presente:
José Argôlo Ferrão Coêlho
Procurador de Justiça
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº: 4530/1998–TCE
Origem: Prefeitura Municipal de Pio XII
Natureza: Prestação Anual de Contas, exercício financeiro de 1997 (recurso
de reconsideração)
Responsável: Raimundo Nonato Jansen Veloso
Ministério Público: Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça
responsável pelo parecer nº 1571/04
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Recurso de reconsideração. Prestação anual
de contas. Prefeito de Pio XII. Exercício
financeiro de 1997. Conhecimento e provimento parcial. Manutenção do Parecer
Prévio PL-TCE nº 201/2003 e do Acórdão
PL-TCE nº 414/2003.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 85/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 4530/1998–
TCE, referente à prestação anual de contas do Prefeito de Pio XII, o Sr.
Raimundo Nonato Jansen Veloso, exercício financeiro de 1997, em sede de
recurso, os Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, no uso das atribuições legais, com fulcro nos arts. 4°, 121, 122, I, e
123 da Lei 5.531, de 05 de novembro de 1992, modificada pela Lei 5.764, de
12 de agosto de 1993, c/c os arts. 20, II, 281, 282, I, e 286 do Regimento
Interno, em Sessão Plenária Ordinária realizada nesta data, à unanimidade,
acolhendo o voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado,
decidiram:
a) conhecer do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Raimundo
Nonato Jansen Veloso, exercício 1997;
b) dar provimento parcial ao recurso, para reconhecer o saneamento
das irregularidades alusivas à Lei nº 09/97, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Pio XII; e ao convênio firmado com o FNDE, sem,
no entanto, modificar o Parecer Prévio PL-TCE nº 201/2003, contrário à aprovação das contas de responsabilidade do Sr. Raimundo Nonato Jansen Veloso,
Prefeito Municipal de Pio XII, exercício de 1997, e o Acórdão PL-TCE nº
414/2003.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira,
Raimundo Nonato de C. Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão, José de Ribamar
Caldas Furtado (Relator), Antônio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto), os Auditores Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e
a Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Flávia
Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça.
Publique-se e cumpra-se.
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
125
Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz (OAB/MA n.º 4.313)
Exercício financeiro: 1999
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Recurso de Reconsideração interposto pelo
Sr. Aveny Andrade Pachêco, Prefeito de
Amapá do Maranhão, impugnando o Parecer Prévio PL-TCE n° 111/2003, relativo à prestação de contas anual de governo
do exercício financeiro de 1999. Conhecimento do Recurso e não provimento ao
mesmo. Manutenção da decisão recorrida.
ACÓRDÃO PL-TCE N. º 122/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 6187/2000TCE, referente ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Aveny
Andrade Pachêco, Prefeito de Amapá do Maranhão, impugnando o Parecer Prévio PL-TCE n° 111/2003, relativo à prestação de contas anual de
governo do exercício financeiro de 1999, daquela Prefeitura, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro nos arts. 121,
122, I, e 123 da Lei Orgânica do TCE/MA, c/c os arts. 281, 282, I, e 286 do
Regimento Interno do mesmo Órgão, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o parecer n° 273/2005 do Ministério
Público, acordam em:
a) conhecer do Recurso de Reconsideração, por apresentar os requisitos de admissibilidade;
b) não dar provimento ao Recurso interposto, por entender que as
justificativas oferecidas pelo recorrente não foram capazes de modificar o mérito
das irregularidades que motivaram a decisão recorrida;
c) manter o Parecer Prévio PL-TCE n° 111/2003, em seu inteiro teor;
d) encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público para as providências que o caso requer.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho (Relator), Álvaro César de França Ferreira, Raimundo
Nonato de Carvalho Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão, José de Ribamar
Caldas Furtado e Antônio Blecaute Costa Barbosa, os Auditores Melquizedeque
Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal
de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 16 de fevereiro de 2005.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 02 de março de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Relator
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n.º 6187/2000-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo – Recurso de Reconsideração
Origem: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Responsável: Aveny Andrade Pachêco, representado por seu procurador, Sr.
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n.º 3709/2003-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão
Exercício financeiro: 2002
126
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Responsável: Arnóbio Rodrigues dos Santos
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. Arnóbio Rodrigues
dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão no exercício financeiro de 2002. Contas julgadas
irregulares. Imposição de multa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n.º 7401/2003-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de São João Batista
Exercício financeiro: 2002
Responsável: Cláudio Sérgio Penha Diniz
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. Cláudio Sérgio
Penha Diniz, Presidente da Câmara Municipal de São João Batista no exercício financeiro de 2002. Contas julgadas regulares. Imposição de multa.
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 126/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 3709/2003TCE, referente à prestação de contas anual de gestão, de responsabilidade do
Sr. Arnóbio Rodrigues dos Santos, Presidente da Câmara de Centro Novo do
Maranhão no exercício financeiro de 2002, os Conselheiros do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, IV, da
Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, III, da Lei nº 5.531, de 05 de
novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE-MA), e o art. 1º, III, do Regimento
Interno, em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 2520/2004 do Ministério Público, acordam em:
a) julgar irregulares as contas apresentadas pelo Sr. Arnóbio
Rodrigues dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Centro Novo do
Maranhão no exercício financeiro de 2002, nos termos do art. 80, III, da Lei
Orgânica e do art. 191, III, do Regimento Interno, por restar comprovada grave
infração à norma legal de natureza orçamentária e contábil;
b) responsabilizar o Gestor Municipal, Sr. Arnóbio Rodrigues dos
Santos, na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de Centro Novo do Maranhão, exercício financeiro 2002, com fundamento no art.
71, VIII, da Constituição Federal, no art. 172, IX, da Constituição do Estado
do Maranhão, no art. 48, VIII e IX, da Lei Orgânica do TCE/MA, e, ainda no
art. 5º, I, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, a pagar
multa no valor de R$ 7.677,64 (sete mil seiscentos e setenta e sete reais e
sessenta e quatro reais), equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus
vencimentos anuais, pelas irregularidades verificadas no item 10.1 do Relatório de Informação Técnica nº 034/2004 – NACOG/UTCOG, de 02/03/2004,
às fls. 16 a 20 dos autos, a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da
publicação oficial deste Acórdão;
c) enviar cópia deste Acórdão à Procuradoria Geral de Justiça do
Estado, em cinco dias após o trânsito em julgado, caso não seja o valor da
multa recolhido pelo responsável, no prazo estabelecido.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira (Relator), Raimundo
Nonato de Carvalho Lago, Yêdo Flamarion Lobão, José de Ribamar Caldas
Furtado, Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto) e os Auditores Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora
de Justiça Flávia Teresa de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 02 de março de 2005.
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 129/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 7401/2003TCE, referente à prestação de contas anual de gestão, de responsabilidade do
Sr. Cláudio Sérgio Penha Diniz, Presidente da Câmara de São João Batista no
exercício financeiro de 2002, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, II, c/c o art. 75
da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, IV, da Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, III, da Lei nº 5.531, de 05 de novembro de 1992 (Lei
Orgânica do TCE-MA), e o art. 1º, III, do Regimento Interno, em sessão plenária
ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o Parecer nº 250/2005 do Ministério Público, acordam em:
a) julgar regulares com ressalva as contas apresentadas pelo Sr.
Cláudio Sérgio Penha Diniz, Presidente da Câmara Municipal de São João
Batista no exercício financeiro de 2002, nos termos do art. 80, II, da Lei Orgânica e do art. 191, II, do Regimento Interno;
b) responsabilizar o Gestor Municipal, Sr. Cláudio Sérgio Penha
Diniz, na condição de ordenador de despesas da Câmara Municipal de São
João Batista, exercício financeiro 2002, com fundamento no art. 71, VIII, da
Constituição Federal, no art. 172, IX, da Constituição do Estado do Maranhão,
no art. 48, VIII e IX, da Lei Orgânica do TCE/MA, e, ainda no art. 5º, I, §§ 1º
e 2º, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, a pagar multa no valor de
R$ 4.525,27 (quatro mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte e sete centavos), equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos anuais,
pelas irregularidades verificadas no item 1.7 do Relatório de Informação Técnica nº 242/2004 – NACOG/UTCOG, de 30/06/2004, às fls. 23 a 25 dos autos, a ser recolhida no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial
deste Acórdão;
c) dar quitação ao Sr. Cláudio Sérgio Penha Diniz após comprovação
do recolhimento da multa que lhe foi imposta.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira (Relator), Raimundo
Nonato de Carvalho Lago, Yêdo Flamarion Lobão, José de Ribamar Caldas
Furtado, Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto) e os Auditores Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a Procuradora
de Justiça Flávia Teresa de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Relator
Fui presente:
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 02 de março de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 11205/2001 - TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo - Recurso de Reconsideração
Origem: Prefeitura Municipal de Buritirana
Exercício financeiro: 2000
Responsável: Sr. Antonio Lopes de Sousa
Procurador: Sr. Coriolano Coelho Carvalho – Técnico em Contabilidade (CIC
nº 242.508.481-91)
Ministério Público: Procurador de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Auditor Melquizedeque Nava Neto
Recurso de Reconsideração interposto pelo
Sr. Antonio Lopes de Sousa, Prefeito Municipal de Buritirana no exercício financeiro de 2000, impugnando o Parecer Prévio PL-TCE 088/2003 e o Acórdão PLTCE nº 199/2003, relativos à prestação de
contas anual de governo, daquela Prefeitura. Recurso conhecido e provido parcialmente.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 163/2005
Vistos, relatados e discutidos em grau de recurso, os autos do processo nº 11205/2001-TCE, referente a prestação de contas anual de governo
da Prefeitura Municipal de Buritirana no exercício financeiro de 2000, de
responsabilidade do Sr. Antonio Lopes de Sousa, Prefeito Municipal, que interpôs Recurso de Reconsideração ao Parecer Prévio PL-TCE nº 088/2003 e
ao Acórdão PL-TCE nº 199/2003, os membros deste Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, com fulcro no art. 71, inciso II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, no art. 172, inciso IV, da Constituição do Estado do Maranhão,
no art. 48, inciso II e nos arts. 122, inciso I, e 123 da Lei Estadual nº 5.531, de
5 de novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE/MA), por unanimidade de
votos, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, acolhendo
parcialmente o parecer nº 1341/2004 do Ministério Público junto a esta Corte
de Contas, acordam em:
a) conhecer do Recurso de Reconsideração por se encontrarem presentes os requisitos de admissibilidade;
b) prover parcialmente o Recurso nos seguintes termos:
b.1-manter o parecer prévio PL-TCE nº 088/2003, por entender que o recurso não conseguiu trazer elementos suficientes e capazes de modificar o
juízo naquele decisório expressado;
b.2-reformar o teor do Acórdão PL-TCE nº 199/2003, alterando o valor a
ser reposto ao Erário Municipal pelo qual foi responsabilizado na decisão anterior o Sr. Antonio Lopes de Sousa, enquanto ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Buritirana no exercício financeiro de 2000, para a quantia de R$ 4.436,00 (quatro mil, quatrocentos e trinta e seis reais), crescida de
multa na proporção de 5% (cinco por cento) do quantum ora imputado,
correspondente a R$ 221,80 (duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos),
no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão,
em razão das irregularidades apontadas nos itens 4.2.3 e 4.2.5 do Relatório de
Informação Técnica nº 333/2002-CACOB/DECEAM, às fls. 105 a 118, dos
autos, mantendo-se, contudo, a multa de R$ 2.362,30 (dois mil, trezentos e
sessenta e dois reais e trinta centos), pelas demais irregularidades formais apontadas no mesmo Relatório.
c)
enviar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para os fins
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
127
legais, em cinco dias após o trânsito em julgado, cópia de todos os Decisórios
emitidos pelo TCE/MA, sobre o referido processo, e de todos os documentos
exigidos por Portaria da Presidência desta Corte de Contas, exigidos para os
mesmos fins.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato
de Carvalho Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão e
José de Ribamar Caldas Furtado, os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto (Relator) e Osmário Freire Guimarães e o Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, representante do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 9 de março de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Auditor Melquizedeque Nava Neto
Relator
Fui presente:
José Argôlo Ferrão Coêlho
Procurador de Justiça
Processo:
20239/2003- TCE
Origem: Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA
Natureza:
Recurso de Reconsideração
Referência:
Processo nº 5555/98 – Prestação de Contas Exercício 1997
Parecer Prévio PL-TCE Nº 181/2003 e
Acórdão PL-TCE N° 384/2003
Responsável:
Ana Maria Nascimento Fernandes – Ex-Prefeita
Resp. Legal
Miguel Rodrigues Fernandes
Advogado:
Carlos Sérgio de Carvalho Barros – OAB/MA 4.947
Proc. Justiça:
Dra. Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
EMENTA:
RECURSO
DE
RECONSIDERAÇÃO PARCIALMENTE
PROVIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS
LEGAIS
PARA
ADMISSIBILIDADE/CONHECIMENTO
DO RECURSO. MANUTENÇÃO DE
PARECER PRÉVIO “PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. REFORMA DE
DECISÃO,
APENAS
PARA
RECALCULAR O VALOR DA MULTA.
INSUBSISTÊNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE
MULTA AO ERÁRIO ESTADUAL.
EMISSÃO E PUBLICAÇÃO DE NOVO
ACÓRDÃO. ENCAMINHAMENTO DOS
AUTOS E RECOMENDAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL. REMESSA DE PEÇAS À PROCURADORIA GERAL DE
JUSTIÇA. ARQUIVAMENTO DE CÓPIAS NO TCE.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 191/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Nº 20239/2003,
referente ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Miguel Rodrigues
Fernandes, na condição de viúvo da Ex-Prefeita e Ordenadora de Despesas
de Vargem Grande/MA, exercício 1997, Sra. Ana Maria Nascimento
128
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Fernandes, contra o PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 181/2003 e
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 384/2003, publicados no Diário Oficial do Estado
de 13/11/2003, ambos, sobre a Decisão Plenária de 11/06/2003, pela qual foram Desaprovadas as Contas da Recorrente, relativas ao exercício de 1997
(Processo nº 5555/98-TCE), atribuindo-lhe a obrigação de recolher multa, ao
Erário Estadual, ACORDAM os Membros do TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO MARANHÃO, presentes a esta Sessão, à unanimidade,
no uso de suas atribuições legais, com fulcro, no que dispõem, especialmente,
os arts. 121, 122, I e 123, da Lei n.º 5.531, de 05 de novembro de 1992,
alterada pela Lei n.º 5.764, de 12 de agosto de 1993, c/c os arts. 281, 282, I e
286, do Regimento Interno, acolhendo relatório e Voto do Conselheiro João
Jorge Jinkings Pavão, Relator do Feito, ouvido o Ministério Público, em:
I - Conhecer e dar Provimento Parcial ao Recurso interposto;
D.O. PODER JUDICIÁRIO
JOÃO JORGE JINKINGS PAVÃO
Conselheiro Relator
Fui Presente.
Procuradora de Justiça Dra. FLÁVIA TEREZA DE VIVEIROS VIEIRA.
Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Processo n. º 7027/2002-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Exercício financeiro: 2001
Responsável: Rosalino Lima da Silva
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Rosalino Lima da
Silva, Prefeito de Altamira do Maranhão
no exercício financeiro de 2001. Emissão
de parecer prévio pela desaprovação das
contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópia de peças processuais ao Ministério Público do Estado.
II - Reformar a Decisão prolatada em Sessão Plenária de 11de junho
de 2003, tão somente, sobre os valores recalculados, referentes às multas imputadas e reconsideradas, nas alíneas “c”, “j” e “l”, item II do Voto Pretérito, manter o Parecer Prévio PL-TCE Nº 181/2003;
III - Considerar insubsistente o Acórdão PL-TCE Nº 384/2003,
emitir e publicar novo Acórdão;
IV - Re-estipular o somatório das MULTAS, a ser recolhida ao Erário Estadual de que trata o item II do Voto Pretérito, para R$ 1.660,00, (hum
mil, seiscentos e sessenta reais), haja vista a reconsideração de que trata o
item II, deste, e a manutenção das que constam das alíneas: “a”, “b”, “d”,
“e”, “f”, “g”, “h”, “i” e “k”, daquele;
V – Notificar o Recorrente, Sr. Miguel Rodrigues Fernandes e o
Advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros, através da publicação deste
Acórdão no Diário Oficial da Justiça, para que estes, no prazo de 15 (quinze)
dias, efetuem e comprovem o recolhimento do valor das multas mantidas e
ainda não quitadas;
VI – Após o trânsito em julgado, nos termos do item V do Voto
aprovado, remeter à Procuradoria Geral de Justiça cópias de todos os
Relatórios Técnicos, Pareceres Ministeriais, acompanhados do respectivo
Voto, Parecer Prévio e deste Acórdão, bem como, de sua publicação no
Diário Oficial de Justiça;
VII - Nos termos do item VI do Voto, encaminhar à Câmara Municipal de Vargem Grande os autos do Processo ora apreciado, e recomendar ao
Presidente daquele Legislativo, com fulcro no § 3º, art. 31 da Constituição
Federal c/c o § 3º, art. 56 da Lei Complementar nº 101/00, que disponibilize
as presentes Contas, durante 60 (sessenta) dias, “a qualquer contribuinte,
para exame e apreciação”, do que deverá ser dada ampla divulgação;
VIII - Determinar o arquivamento, neste Tribunal, de cópias das principais peças dos autos, conforme especificado no item VII do Voto acolhido.
Presentes ao julgamento os Conselheiros: Edmar Serra Cutrim (Presidente), João Jorge Jinkings Pavão (Relator), Álvaro César de França Ferreira,
Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão e José de
Ribamar Caldas Furtado; Auditores: Antônio Blecaute Costa Barbosa,
Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães, além do Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Procuradora Flávia
Tereza de Viveiros Vieira.
Publique-se e Cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 16 DE MARÇO DE 2005.
EDMAR SERRA CUTRIM
Conselheiro Presidente
ACÓRDÃO PL-TCE N. º 225/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 7027/2002-TCE, referente à prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do Sr.
Rosalino Lima da Silva, Prefeito de Altamira do Maranhão no exercício financeiro de 2001, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,
no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, IV, da Constituição do Estado do
Maranhão e o art. 48, II, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992 (Lei
Orgânica do TCE/MA) modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993,
em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto
do Relator, que acolheu o parecer nº 168/2005 do Ministério Público, acordam em:
a) emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de responsabilidade do Sr. Rosalino Lima da Silva, Prefeito de Altamira do Maranhão no
exercício financeiro de 2001;
b) aplicar ao Gestor Municipal, Sr. Rosalino Lima da Silva, enquanto
ordenador de despesas da Prefeitura de Altamira do Maranhão, no exercício
financeiro de 2001, com base no art. 71, VIII, da Constituição Federal, no art.
172, IX, da Constituição do Estado do Maranhão, e nos arts. 48, VIII e IX, e
129 da Lei Orgânica do TCE/MA, multa no valor de R$ 2.362,30 (dois mil,
trezentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), a ser recolhida no prazo de
quinze dias a contar da publicação deste Acórdão, em razão do conjunto das
irregularidades administrativas constatadas pela instrução do processo que ainda
subsistem na prestação de contas;
c) enviar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para os fins legais, em cinco dias após o trânsito em julgado, cópia do Parecer Prévio
contrário à aprovação das contas e deste Acórdão, caso não seja o valor da
multa recolhido pelo responsável no prazo estabelecido.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Relator),
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão e José Ribamar Caldas
Furtado, os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava
Neto e a Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
D.O. PODER JUDICIÁRIO
São Luís, 6 de abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente em exercício
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
129
Furtado (Relator), os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e
Melquizedeque Nava Neto e a Representante do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça.
Publique-se e cumpra-se.
Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Relator
Fui presente:
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 06 de Abril de 2005.
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Processo nº: 3316/2003–TCE
Origem: Câmara Municipal de Nova Iorque
Natureza: Prestação Anual de Contas de Gestão, exercício financeiro de 2002
Ordenador de despesa: José Maria Santos da Silva
Ministério Público: José Argolo Ferrão Coêlho, Procurador de Justiça responsável pelo parecer nº 300/05
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Prestação de contas anuais do Presidente
da Câmara Municipal de Nova Iorque.
Exercício financeiro de 2002. Apresentação de alegações de defesa. Irregularidades prejudiciais às contas. Julgamento irregular. Imputação de débito. Aplicação de
multa. Envio de cópia de peças do processo à Procuradoria Geral de Justiça para os
fins legais.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 235/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 3316/2003–
TCE, referente à prestação anual de contas do ordenador de despesa da Câmara Municipal de Nova Iorque, Sr. José Maria Santos da Silva, exercício de
2002, os Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, em Sessão Plenária Ordinária realizada nesta data, com fulcro no
art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, no art. 172, IV, da Constituição do Estado do Maranhão, e art. 48, incisos II e III, da Lei 5.531, de 05 de
novembro de 1992, modificada pela Lei 5.764, de 12 de agosto de 1993, à
unanimidade, acolhendo voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, acordam em:
a) julgar irregulares as contas apresentadas pelo Sr. José Maria Santos da Silva, ex-Presidente da Câmara Municipal de Nova Iorque, relativas ao
exercício financeiro de 2002;
b) imputar o débito de R$ 18.839,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta
e nove reais) ao Sr. José Maria Santos da Silva, com base no art. 71, § 3º, da
Constituição Federal, referente à ausência de interesse público das despesas
com frete de veículos para transporte de pessoas para outros municípios (item
9.1 do RIT);
c) aplicar ao Sr. José Maria Santos da Silva a multa de R$ 3.214,60
(três mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), concernente a 30%
dos seus vencimentos anuais, com base no art.5º, I, § § 1º e 2º, da Lei nº
10.028/00, em face do não envio a este Tribunal de Contas do Relatório de
Gestão Fiscal do 1º semestre/2002 e da remessa extemporânea do relatório do
2º semestre/2002;
d) enviar, nos moldes da Portaria nº 1.128, de 04 de dezembro de
2003, cópia de peças do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para efeito
de apuração de responsabilidades.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de C. Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº: 4763/2002–TCE
Origem: Câmara Municipal de Matões
Natureza: Prestação Anual de Contas de Gestão, exercício financeiro de 2001
Ordenador de despesa: Oziel Silva Oliveira
Ministério Público: José Argolo Ferrão Coêlho, Procurador de Justiça responsável pelo parecer nº 696/05
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Prestação de contas anuais do Presidente
da Câmara Municipal de Matões. Exercício financeiro de 2001. Apresentação de
alegações de defesa. Irregularidades prejudiciais às contas. Julgamento irregular.
Aplicação de multa. Envio de cópia de peças do processo à Procuradoria Geral de
Justiça para os fins legais.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 236/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 4763/2002–
TCE, referente à prestação anual de contas do ordenador de despesa da Câmara Municipal de Matões, Sr. Oziel Silva Oliveira, exercício de 2001, os Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em Sessão
Plenária Ordinária realizada nesta data, com fulcro no art. 71, II, c/c o art. 75 da
Constituição Federal, no art. 172, IV, da Constituição do Estado do Maranhão, e
art. 48, incisos II e III, da Lei 5.531, de 05 de novembro de 1992, modificada
pela Lei 5.764, de 12 de agosto de 1993, à unanimidade, acolhendo voto do
Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, acordam em:
a) julgar irregulares as contas apresentadas pelo Sr. Oziel Silva Oliveira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Matões, relativas ao exercício
financeiro de 2001;
b) aplicar ao Sr. Oziel Silva Oliveira a multa de R$ 6.223,57 (seis
mil, duzentos e vinte e três reais e cinqüenta e sete centavos), com base no
art.5º, I e § 1º, da Lei nº 10.028/00, em face do encaminhamento intempestivo
a este Tribunal de Contas dos Relatórios de Gestão Fiscal;
c) enviar, nos moldes da Portaria nº 1.128, de 04 de dezembro de
2003, cópia de peças do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para efeito
de apuração de responsabilidades.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de C. Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado (Relator), os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e
Melquizedeque Nava Neto e a Representante do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça.
130
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 06 de Abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº: 5066/1999–TCE
Origem: Prefeitura Municipal de Matões
Natureza: Prestação Anual de Contas, exercício financeiro de 1998 (recurso
de reconsideração)
Responsável: Gilberto de Oliveira Tenório
Ministério Público: José Argolo Ferrão Coêlho, Procurador de Justiça responsável pelo parecer nº 1427/03
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Recurso de reconsideração. Prestação anual
de contas. Prefeito de Matões. Exercício
financeiro de 1998. Conhecimento e provimento parcial. Manutenção do Parecer
Prévio PL-TCE nº 084/2003 e do Acórdão
PL-TCE nº 196/2003.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 238/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 5066/1999–
TCE, referente à prestação anual de contas do Prefeito de Matões, o Sr. Gilberto de Oliveira Tenório, exercício financeiro de 1998, em sede de recurso, os
Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no
uso das atribuições legais, com fulcro nos arts. 4°, 121, 122, I, e 123 da Lei
5.531, de 05 de novembro de 1992, modificada pela Lei 5.764, de 12 de agosto de 1993, c/c os arts. 20, II, 281, 282, I, e 286 do Regimento Interno, em
Sessão Plenária Ordinária realizada nesta data, à unanimidade, acolhendo o
voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, decidiram:
a) conhecer do recurso de reconsideração interposto pelo Sr. Gilberto
de Oliveira Tenório, exercício 1998;
b) dar provimento parcial ao recurso, para reconhecer o saneamento
das irregularidades inerentes à intempestividade na remessa da prestação de
contas a este Tribunal, limite previsto, na Lei Orçamentária anual, para a realização de operações de crédito por antecipação da receita acima do percentual
estabelecido pelo Senado Federal, ausência de planejamento na execução orçamentária, sem, no entanto, modificar o Parecer Prévio PL-TCE nº 084/2003,
contrário à aprovação das contas de sua responsabilidade, relativas ao exercício de 1998, e o Acórdão PL-TCE nº 196/2003.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de C. Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado (Relator), os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e
Melquizedeque Nava Neto e a Representante do Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas, Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº: 7992/2002–TCE
Origem: Câmara Municipal de Barra do Corda
Natureza: Prestação Anual de Contas de Gestão, exercício financeiro de 2001
Ordenador de despesa: Vital Sampaio Peixoto
Ministério Público: Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procurador de Justiça
responsável pelo parecer nº 400/05
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Prestação de contas anuais do President e d a C âm ar a Mu n i ci p al d e Bar r a do
Corda. Exercício financeiro de 2001.
Apresentação de alegações de defesa. Irregularidades prejudiciais às contas. Julgamento irregular das contas. Aplicação
de multa. Envio de cópia de peças do
processo à Procuradoria Geral de Justiça para os fins legais.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 240/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 7992/2002–
TCE, referente à prestação anual de contas do ordenador de despesa da Câmara Municipal de Barra do Corda, Sr. Vital Sampaio Peixoto, exercício de 2001,
os Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,
em Sessão Plenária Ordinária realizada nesta data, com fulcro no art. 71, II, c/
c o art. 75 da Constituição Federal, no art. 172, IV da Constituição do Estado
do Maranhão, e art. 48, incisos II e III, da Lei 5.531, de 05 de novembro de
1992, modificada pela Lei 5.764, de 12 de agosto de 1993, à unanimidade,
acolhendo voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, acordam em:
a) julgar irregulares as contas apresentadas pelo Sr. Vital Sampaio
Peixoto, ex-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Corda, relativas ao
exercício financeiro de 2001;
b) aplicar ao Sr. Vital Sampaio Peixoto a multa de R$ 2.362,00
(dois mil trezentos e sessenta e dois reais), com base no art.71, VIII, c/
c o art. 75 da Constituição Federal, no art. 172, IX, da Constituição
Estadual e no art. 129, I, da Lei nº 5.531, de 05 de novembro de 1992,
modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993 (Lei Orgânica
desta Corte de Contas);
c) enviar, nos moldes da Portaria nº 1.128, de 04 de dezembro de
2003, cópia de peças do processo à Procuradoria Geral de Justiça, para efeito
de apuração de responsabilidades.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Álvaro César de França Ferreira, Yêdo Flamarion Lobão, João
Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), Osmário
Freire Guimarães (Conselheiro Substituto), os Auditores Antônio Blecaute
Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a Representante do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, Flávia Tereza de Viveiros Vieira,
Procuradora de Justiça.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 06 de Abril de 2005.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 13 de abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº: 5190/1999–TCE
Origem: Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
Natureza: Prestação Anual de Contas, exercício financeiro de 1998 (recurso
de reconsideração)
Responsável: Francisca Sônia Araújo dos Santos
Advogado constituído nos autos: Marconi Dias Lopes Neto (OAB/MA 6550)
Ministério Público: Flávia Tereza de Viveiros Vieira, Procuradora de Justiça
responsável pelo parecer nº 295/04
Relator: Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Recurso de reconsideração. Prestação anual
de contas. Prefeita de São Francisco do
Brejão. Exercício financeiro de 1998. Conhecimento e não provimento. Manutenção do Parecer Prévio PL-TCE nº 210/2002
e do Acórdão PL-TCE nº 476/2002.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 242/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n° 5190/1999–
TCE, referente à prestação anual de contas da Prefeita de São Francisco do
Brejão, a Sra. Francisca Sônia Araújo dos Santos, exercício financeiro de 1998,
em sede de recurso, os Conselheiros integrantes do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, com fulcro nos arts. 4°,
121, 122, I, e 123 da Lei 5.531, de 05 de novembro de 1992, modificada pela
Lei 5.764, de 12 de agosto de 1993, c/c os arts. 20, II, 281, 282, I, e 286 do
Regimento Interno, em Sessão Plenária Ordinária realizada nesta data, à unanimidade, acolhendo o voto do Relator, Conselheiro José de Ribamar Caldas
Furtado, decidiram:
a) conhecer do recurso de reconsideração interposto pela Sra. Francisca
Sônia Araújo dos Santos, exercício 1998;
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
131
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. Manoel do Socorro Oliveira Carvalho, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rita no exercício financeiro de 1996. Contas julgadas regulares. Revogação do Acórdão PL-TCE n.º
450/2003.
ACÓRDÃO PL-TCE N.º 279/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos dos Processos n.ºs 2234/1997 e
2233/1997-TCE, referentes à prestação de contas anual de gestão, de responsabilidade do Sr. Manoel do Socorro Oliveira Carvalho, Presidente da Câmara
Municipal de Santa Rita no exercício financeiro de 1996, os Conselheiros do
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes
conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição Federal, o art. 51, II, c/c o
art. 172, IV, da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 48, III, da Lei nº
5.531, de 5 de novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE/MA), modificada
pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993, em sessão plenária ordinária, por
unanimidade, nos termos do relatório e proposta de decisão do Relator, acolhida manifestação oral do Ministério Público, acordam em julgar regulares as
contas prestadas pelo responsável, dando-lhe quitação, na forma do art. 80, I,
c/c 85 da Lei Orgânica.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto), o Auditor Antônio Blecaute Costa Barbosa (Relator) e a Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal
de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
b) negar provimento ao recurso, mantendo o Parecer Prévio PL-TCE
nº 210/2002, contrário à aprovação das contas de responsabilidade da Sra.
Francisca Sônia Araújo dos Santos, Prefeita Municipal de São Francisco do
Brejão, exercício de 1998, e o Acórdão PL-TCE nº 476/2002.
Presentes à Sessão do Pleno os Conselheiros Edmar Serra Cutrim
(Presidente), Álvaro César de França Ferreira, Yêdo Flamarion Lobão, João
Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado (Relator), Osmário
Freire Guimarães (Conselheiro Substituto), os Auditores Antônio Blecaute
Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a Representante do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas, Flávia Tereza de Viveiros Vieira,
Procuradora de Justiça.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 27 de abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Auditor Antonio Blecaute Costa Barbosa
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 13 de abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado
Relator
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 4626/2001-TCE/MA
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Bernardo do Mearim
Exercício financeiro: 2000
Responsável: Pedro Marques de Lima
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de gestão, de responsabilidade do Sr. Pedro
Marques de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Bernardo do
Mearim no exercício financeiro 1995, Contas julgadas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 309/2005
Processos n.ºs 2234/1997 e 2233/1997-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Santa Rita
Exercício financeiro: 1996
Responsável: Manoel do Socorro Oliveira Carvalho
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Auditor Antônio Blecaute Costa Barbosa
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 4626/2001–
TCE, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de
Bernardo do Mearim, de responsabilidade do Sr. Pedro Marques de Lima,
relativa ao exercício financeiro de 2000, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro no art. 48, inciso III, da Lei nº 5.531, de 5 de
132
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
novembro de 1992, modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993,
que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/MA, à unanimidade, nos termos do
relatório e voto do Relator, dissentindo do Parecer nº 867/2005 do Ministério
Público, acordam em:
a) julgar regulares com ressalva as contas prestadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Bernardo do Mearim, Sr. Pedro Marques de
Lima, relativas ao exercício financeiro de 2000, com base no art. 80, inciso
II, da Lei Orgânica, dando-lhe quitação, na forma do art. 91, da Lei mencionada;
b) responsabilizar o Sr. Pedro Marques de Lima, com base no art.
274 do Regimento Interno do TCE/MA, ao pagamento da multa no valor de
R$ 1.181,15 (um mil, cento e oitenta e um reais e quinze centavos), pelas
irregularidades de cunho formal;
c) determinar a notificação do responsável supra, na forma do art.
199 do Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento do valor da
multa que lhe foi imposta.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
cada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/MA, à unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, dissentindo do Parecer nº 572/2005 do Ministério Público, acordam em:
a) julgar regulares com ressalva as contas prestadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Raposa, Sr. José Sousa de Oliveira, relativas ao
exercício financeiro de 2001, na forma do art. 80, inciso II, da Lei Orgânica,
dando-lhe quitação, na forma do art. 91, da Lei mencionada;
b) responsabilizar o Sr. José Sousa de Oliveira, com base no art. 5º,
§§ 1º e 2º, da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, ao pagamento da multa
no valor de R$ 6.228,00 (seis mil, duzentos e vinte oito reais);
c) determinar a notificação do responsável supra, na forma do art.
199 do Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento do valor da
multa que lhe foi imposta.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 6105/2002–TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Raposa
Exercício financeiro: 2001
Responsável: José Sousa de Oliveira
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. José Sousa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de
Raposa, relativa ao exercício financeiro de
2001. Contas julgadas regulares com ressalva. Imposição de multa.
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 8168/2003–TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Milagres do Maranhão
Exercício financeiro: 2002
Responsável: Esmênia Marinho Caldas
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade da Srª. Esmênia Marinho
Caldas, Presidente da Câmara Municipal
de Milagres do Maranhão no exercício financeiro de 2002. Contas julgadas irregulares. Imposição de multas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria de Justiça do Estado, à Procuradoria de Justiça Eleitoral e ao Tribunal
Regional Eleitoral.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 310/2005
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 311/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 6105/2002–TCE,
referente à prestação de contas anual de gestão de responsabilidade do Sr. José
Sousa de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Raposa no exercício
financeiro de 2001, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com
fulcro no art. 48, inciso III, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992, modifi-
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 8168/2003–
TCE, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de
Milagres do Maranhão, de responsabilidade da Srª. Esmênia Marinho Caldas,
relativa ao exercício financeiro de 2002, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão ple-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
133
cipal de Governador Archer no exercício
financeiro de 2003. Contas julgadas regulares com ressalva. Imposição de multa.
nária ordinária, com fulcro no art. 48, inciso III, da Lei nº 5.531, de 5 de
novembro de 1992, (Lei Orgânica do TCE/MA), modificada pela Lei nº 5.764,
de 12 de agosto de 1993, à unanimidade, nos termos do relatório e voto do
Relator, acolhido o Parecer nº 646/2005 do Ministério Público, acordam em:
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 312/2005
a) julgar irregulares as contas apresentadas pela Presidente da Câmara Municipal de Milagres do Maranhão, Srª. Esmênia Marinho Caldas, relativas ao exercício financeiro de 2002, com base no art. 80, inciso III, alínea
“a” da Lei Orgânica, por restarem graves infrações às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial;
b) responsabilizar a Srª. Esmênia Marinho Caldas, enquanto
ordenadora de despesa da Câmara Municipal de Milagres do Maranhão, no
exercício financeiro de 2002, com base no art. 274, inciso II, do Regimento
Interno, ao pagamento da multa no valor de R$ 1.181,15 (um mil, cento e
oitenta e um reais e quinze centavos), pelas irregularidades de cunho formal;
c) responsabilizar a Srª. Esmênia Marinho Caldas, com base no
art. 5º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, ao pagamento da multa no valor de R$ 7.821,43 (sete mil, oitocentos e vinte e
um reais e quarenta e três centavos), pela entrega intempestiva dos relatórios de gestão fiscal;
d) determinar a notificação da responsável, na forma dos arts. 199 e
201 do Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento dos valores
das multas que lhe foram impostas.
e) enviar, após trânsito em julgado, cópia deste Acórdão, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, à Procuradoria de Justiça Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências pertinentes.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente), Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago
Júnior, Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar
Caldas Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator),
os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 8963/
2004–TCE, referente à prestação de contas anual de gestão de responsabilidade do Sr. José Mamédio Lourenço Silva, Presidente da Câmara
Municipal de Governador Archer no exercício financeiro de 2003, os
Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro no art.
48, inciso III, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992, modificada
pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre a Lei
Orgânica do TCE/MA, à unanimidade, nos termos do relatório e voto
do Relator, dissentindo do Parecer nº 645/2005 do Ministério Público,
acordam em:
a) julgar regulares com ressalva as contas prestadas pelo Presidente da Câmara Municipal de Governador Archer, Sr. José Mamédio Lourenço
Silva, relativas ao exercício financeiro de 2003, na forma do art. 80, inciso II,
da Lei Orgânica, dando-lhe quitação, na forma do art. 91, da Lei mencionada;
b) responsabilizar o Sr. José Mamédio Lourenço Silva, com base no
art. 5º, §§ 1º e 2º, da Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, ao pagamento da
multa no valor de R$ 7.821,43 (sete mil, oitocentos e vinte e um reais e
quarenta e três centavos);
c) determinar a notificação do responsável supra, na forma dos
arts. 199 e 201 do Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a
contar da publicação oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento do valor da multa que lhe foi imposta e dar-lhe quitação após seu
recolhimento integral;
d) enviar, após trânsito em julgado, cópia deste Acórdão, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado para as providências pertinentes.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Processo nº 8963/2004–TCE
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Governador Archer
Exercício financeiro: 2003
Responsável: José Mamédio Lourenço Silva
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. José Mamédio Lourenço Silva, Presidente da Câmara Muni-
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 15032/2003-TCE/MA
Natureza: Prestação de contas anual de gestores
Origem: Câmara Municipal de Graça Aranha
Exercício financeiro: 1995
Responsável: Clodomir Soares Lima
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Terteza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
134
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Prestação de contas anual de gestão, de
responsabilidade do Sr. Clodomir Soares
Lima, Presidente.da Câmara Municipal de
Graça Aranha no exercício financeiro
1995, Contas julgadas regulares. Imposição de multa.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
ção de multas e imputação de débito. Emissão de parecer prévio pela desaprovação
das contas. Encaminhamento de cópia de
peças processuais à Procuradoria Geral de
Justiça do Estado.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 314/2005
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 313/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 15032/2003–
TCE, referente à prestação de contas anual de gestão da Câmara Municipal de
Graça Aranha, de responsabilidade do Sr. Clodomir Soares Lima, relativa ao
exercício financeiro de 1995, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro no art. 48, inciso III, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de
1992, modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993, que dispõe sobre
a Lei Orgânica do TCE/MA, à unanimidade, nos termos do relatório e voto do
Relator, acolhido o Parecer nº 959/2005 do Ministério Público, acordam em:
a) julgar regulares as contas prestadas pelo Presidente da Câmara
Municipal de Graça Aranha, Sr. Clodomir Soares Lima, relativas ao exercício
financeiro de 1995, com base no art. 80, inciso I, da Lei Orgânica, dando-lhe
quitação, na forma do art. 91, da Lei mencionada;
b) responsabilizar o Sr. Clodomir Soares Lima, com base no art.
274 do Regimento Interno do TCE/MA, ao pagamento da multa no valor de
R$ 600,00 (seiscentos reais), pelas irregularidades de cunho formal;
c) determinar a notificação do responsável supra, na forma do art.
199 do Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento do valor da
multa que lhe foi imposta.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 3121/1996-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Estreito
Exercício financeiro: 1995
Responsável: João Batista Duarte Rodrigues
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. João Batista Duarte
Rodrigues, Prefeito Municipal de Estreito
no exercício financeiro de 1995. Imposi-
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 3121/1996–
TCE, referente à prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Estreito, de responsabilidade do Sr. João Batista Duarte Rodrigues,
relativa ao exercício financeiro de 1995, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro no art. 48, inciso II, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE/MA), modificada pela Lei nº 5.764, de
12 de agosto de 1993, à unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator,
acolhido o Parecer nº 800/2005 do Ministério Público, acordam em:
a) emitir parecer prévio pela desaprovação das contas apresentadas
pelo Prefeito Municipal de Estreito, Sr. João Batista Duarte Rodrigues, relativas ao exercício financeiro de 1995;
b) responsabilizar o Prefeito Municipal de Estreito, Sr. João Batista
Duarte Rodrigues, enquanto ordenador de despesa do exercício financeiro de
1995, com fundamento no art. 71, inciso VIII, da Constituição Federal, no art.
172, inciso IX, da Constituição do Estado do Maranhão e no art. 48, inciso
VIII, da Lei Orgânica, a repor integralmente ao Erário Municipal a quantia de R$ 95.513,29 (noventa e cinco mil, quinhentos e treze reais e vinte e
nove centavos), acrescida de multa no valor de R$ 19.102,66 (dezenove
mil, cento e dois reais e sessenta e seis centavos), correspondente a vinte por
cento do quantum ora imputado, na forma do art. 273 do Regimento Interno,
pelas irregularidades de cunho material remanescentes na prestação de contas;
c) responsabilizá-lo, ainda, com fundamento no art. 71, inciso VIII,
da Constituição Federal, no art. 172, inciso IX, da Constituição do Estado do
Maranhão e no art. 48, inciso VIII, da Lei Orgânica, ao pagamento da multa
no valor correspondente a R$ 2.362,30 (dois mil, trezentos e sessenta e dois
reais e trinta centavos), nos termos do art. 274, inciso II, do Regimento Interno,
pelas irregularidades de cunho formal remanescentes na prestação de contas;
d) determinar a notificação do responsável, na forma do art. 199 do
Regimento Interno, para, no prazo de quinze dias, a contar da publicação
oficial deste Acórdão, efetuar e comprovar o recolhimento dos valores que lhe
foram impostos;
e) enviar, após trânsito em julgado, cópia deste Acórdão e do parecer
prévio contrário a aprovação das contas, à Procuradoria Geral de Justiça do
Estado para as providências legais.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo nº 3617/2001–TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo - Recurso de Reconsideração
Origem: Prefeitura Municipal de Fortuna
Exercício financeiro: 2000
Responsável: Raimundo Coelho de Sousa
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Recurso de Reconsideração interposto pelo
Sr. Raimundo Coelho de Sousa, impugnando o Parecer Prévio PL-TCE nº 223/2003
e o Acórdão PL-TCE 459/2003, relativos
a prestação de contas anual de governo da
Prefeitura Municipal de Fortuna do exercício financeiro de 2000. Recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO PL-TCE Nº 315/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo nº 3617/2001TCE, referente ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Sr. Raimundo
Coelho de Sousa, impugnando o Parecer Prévio PL-TCE nº 223/2003 e o
Acórdão PL-TCE nº 459/2003, relativos à prestação de contas anual de governo da Prefeitura Municipal de Fortuna, do exercício financeiro de 2000,
os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de
suas atribuições legais, em sessão plenária ordinária, com fulcro nos arts.
121, 122, I e 123 da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992, modificada
pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993 (Lei Orgânica do TCE/MA), c/c
os arts. 281, 282, I e 286, do Regimento Interno, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 903/2005 do Ministério Público, acordam:
a) conhecer do Recurso de Reconsideração, por estarem presentes
os requisitos de admissibilidade;
b) negar o Recurso interposto, por entender que as justificativas
oferecidas pela recorrente não foram capazes de modificar o mérito das irregularidades que motivaram a decisão ora recorrida;
c) manter o Parecer Prévio PL-TCE Nº 223/2003 em seu inteiro
teor, bem como o Acórdão PL-TCE Nº 459/2003.
d) enviar cópia desta decisão à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para
as providências pertinentes.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
135
Processo n. º 7639/2002-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Bequimão
Exercício financeiro: 2001
Responsável: Leonardo Cantanhede
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Leonardo
Cantanhede, Prefeito de Bequimão no exercício financeiro de 2001. Emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas.
Aplicação de multa. Imputação de débito
Encaminhamento de cópia de peças processuais ao Ministério Público do Estado.
ACÓRDÃO PL-TCE N. º 316/2005
Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo n.º 7639/2002TCE, referente à prestação de contas anual de governo, de responsabilidade do
Sr. Leonardo Cantanhede, Prefeito de Bequimão no exercício financeiro de
2001, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso
das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, c/c o art. 75 da Constituição
Federal, o art. 51, II, c/c o art. 172, IV, da Constituição do Estado do Maranhão
e o art. 48, II, da Lei nº 5.531, de 5 de novembro de 1992 (Lei Orgânica do
TCE/MA) modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de agosto de 1993, em sessão
plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator,
que acolheu o parecer nº 245/2004 do Ministério Público, acordam em:
a) emitir parecer prévio pela desaprovação das contas de responsabilidade do Sr. Leonardo Cantanhede, Prefeito de Bequimão no exercício financeiro de 2001;
b) aplicar ao Gestor Municipal, Sr. Leonardo Cantanhede, enquanto
ordenador de despesas da Prefeitura de Bequimão, no exercício financeiro de
2001, com base no art. 71, VIII, da Constituição Federal, no art. 172, IX, da
Constituição do Estado do Maranhão e nos arts. 48, VIII e IX, e 129 da Lei
Orgânica do TCE/MA, a multa no valor de R$ 2.362,30 (dois mil, trezentos
e sessenta e dois reais e trinta centavos), a ser recolhida no prazo de quinze
dias a contar da publicação deste Acórdão, em razão do conjunto das irregularidades administrativas formais que ainda subsistem na prestação de contas;
c) responsabilizar o Gestor Municipal, Sr. Leonardo Cantanhede, enquanto ordenador de despesas da Prefeitura de Bequimão, no exercício financeiro de 2001, com base no art. 71, VIII, da Constituição Federal, no art. 172,
IX, da Constituição do Estado do Maranhão e nos arts. 48, VIII e IX, e 82, da
Lei Orgânica do TCE/MA, e ainda no art. 5º, I, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de
19 de outubro de 2000, a pagar multa no valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois
mil e duzentos reais), equivalente a 30% (trinta por cento) dos seus vencimentos anuais, a ser recolhida no prazo de quinze dias a contar da publicação deste
Acórdão, em razão da não divulgação do Relatório de Gestão Fiscal nos prazos previstos no art. 55, § 2º. da Lei Complementar nº 101/2000, assim como
o não encaminhamento a este Tribunal de Contas, por meio documental;
d) enviar à Procuradoria Geral de Justiça do Estado, para os fins legais, em cinco dias após o trânsito em julgado, cópia do Parecer Prévio
contrário à aprovação das contas e deste Acórdão, caso não sejam os valores
do débito e da multa recolhidos pelo responsável no prazo estabelecido.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
(Relator), Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José Ribamar
Caldas Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto), os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
136
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 4 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
D.O. PODER JUDICIÁRIO
Processo n. º 8783/2003-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Davinópolis
Exercício financeiro: 2002
Responsável: Juscelino de Sousa Vieira
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n. º 9871/2003 – TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
Exercício financeiro: 2002
Responsável: Aveny Andrade Pacheco
Ministério Público: Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Relator: Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Aveny Andrade
Pacheco, Prefeito Municipal de Amapá do
Maranhão no exercício financeiro de 2002.
Desaprovação das contas. Encaminhamento de cópias de peças processuais à Procuradoria Geral de Justiça do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 004/2005
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art.
172, I, da Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, I, da Lei nº
5.531, de 05 de novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE-MA) e o art. 1º,
I, do Regimento Interno deste Tribunal, decide, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o parecer n.º 2495/2004 do
Ministério Público, emitir parecer prévio pela desaprovação das contas
da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, relativas ao exercício
financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Aveny Andrade Pacheco,
constantes dos autos do processo n.º 9871/2003-TCE, em razão do Balanço Geral não representar adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31/12/2002, bem como o resultado
das operações, de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira (Relator), Yêdo
Flamarion Lobão, Antonio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto) e
Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto) e o Procurador de Justiça
José Argôlo Ferrão Coêlho, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Juscelino de Sousa
Vieira, Prefeito Municipal de Davinópolis
no exercício financeiro de 2002. Desaprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria
Geral de Justiça do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 049/2005
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, I, da
Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, I, da Lei nº 5.531, de 05 de
novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE-MA) e o art. 1º, I, do Regimento
Interno deste Tribunal, decide, por unanimidade, nos termos do relatório e
voto do Relator, que acolheu o parecer n.º 199/2005 do Ministério Público,
emitir parecer prévio pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal
de Davinópolis, relativas ao exercício financeiro de 2002, de responsabilidade do Sr. Juscelino de Sousa Vieira, constantes dos autos do processo n.º
8783/2003-TCE, em razão do Balanço Geral não representar adequadamente
as posições financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31/12/
2002, bem como o resultado das operações, de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho (Relator), Álvaro César de França Ferreira, Raimundo
Nonato de Carvalho Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão, José de Ribamar
Caldas Furtado e Antônio Blecaute Costa Barbosa (Conselheiro Substituto),
os Auditores Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 02 de março de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Raimundo Oliveira Filho
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 12 de janeiro de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Álvaro César de França Ferreira
Relator
Fui presente:
José Argôlo Ferrão Coêlho
Procurador de Justiça
Processo n. º 7027/2002-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Exercício financeiro: 2001
Responsável: Rosalino Lima da Silva
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Rosalino Lima da
Silva, Prefeito de Altamira do Maranhão
no exercício financeiro de 2001. Desapro-
D.O. PODER JUDICIÁRIO
vação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais ao Ministério
Público do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 91/2005
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
137
responsabilidade do Sr. João Batista Duarte Rodrigues, constantes dos autos
do processo nº 3121/1996-TCE, em razão do Balanço Geral não representar
adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31.12.1995, bem como o resultado das operações, de acordo com os
princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, I, da
Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, I, da Lei Orgânica e o art. 1º, I,
do Regimento Interno deste Tribunal, decide, por unanimidade, nos termos do
relatório e voto do Relator, que acolheu o parecer nº 168/2005 do Ministério
Público, emitir parecer prévio pela desaprovação das contas da Prefeitura
Municipal de Altamira do Maranhão, relativas ao exercício financeiro de
2001, de responsabilidade do Sr. Rosalino Lima da Silva, constantes dos autos
do processo n.º 7027/2002-TCE, em razão do Balanço Geral não representar
adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do Município em 31.12.2001, bem como o resultado das operações, de acordo com os
princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior,
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José de Ribamar Caldas
Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto, Relator), os
Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Raimundo Oliveira Filho, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior (Relator),
Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão e José Ribamar Caldas
Furtado, os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava
Neto e a Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 6 de abril de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo nº 3121/1996-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Estreito
Exercício financeiro: 1995
Responsável: João Batista Duarte Rodrigues
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. João Batista Duarte
Rodrigues, Prefeito Municipal de Estreito
no exercício financeiro de 1995. Desaprovação das contas. Encaminhamento de cópia de peças processuais à Procuradoria
Geral de Justiça do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 112/2005
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172,
inciso I, da Constituição do Estado do Maranhão e o art. 48, inciso I, da Lei nº
5.531, de 05 de novembro de 1992, modificada pela Lei nº 5.764, de 12 de
agosto de 1993 (Lei Orgânica do TCE/MA), decide, por unanimidade, nos
termos do relatório e voto do Relator, acolhido o Parecer nº 800/2005 do
Ministério Público, emitir Parecer Prévio pela desaprovação das contas da
Prefeitura Municipal de Estreito, relativas ao exercício financeiro de 1995, de
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 04 de maio de 2005.
Conselheiro Substituto Osmário Freire Guimarães
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n. º 7639/2002-TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Bequimão
Exercício financeiro: 2001
Responsável: Leonardo Cantanhede
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Leonardo
Cantanhede, Prefeito de Bequimão no
exercício financeiro de 2001. Desaprovação das contas. Encaminhamento de
cópia de peças processuais ao Ministério Público do Estado.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 113/2005
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 31, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, o art.
172, I, da Constituição do Estado do Maranhão, o art. 48, I, da Lei Orgânica
e o art. 1º, I, do Regimento Interno deste Tribunal, decide, por unanimidade,
nos termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o parecer nº 245/2004
do Ministério Público, emitir parecer prévio pela desaprovação das contas
da Prefeitura Municipal de Bequimão, relativas ao exercício financeiro de
2001, de responsabilidade do Sr. Leonardo Cantanhede, constantes dos autos do processo n.º 7639/2002-TCE, em razão do Balanço Geral não representar adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do
Município em 31.12.2001, bem como o resultado das operações, de acordo
com os princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
Presentes à sessão os Conselheiros Edmar Serra Cutrim (Presidente),
Álvaro César de França Ferreira, Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
(Relator), Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Jinkings Pavão, José Ribamar
Caldas Furtado e Osmário Freire Guimarães (Conselheiro Substituto), os Auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Melquizedeque Nava Neto e a
Procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
138
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 4 de maio de 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
Conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior
Relator
Fui presente:
Flávia Tereza de Viveiros Vieira
Procuradora de Justiça
Processo n.º 3403/1999 -TCE
Natureza: Prestação de contas anual de governo
Origem: Prefeitura Municipal de Penalva
Exercício financeiro: 1998
Responsável: Lourival de Nasaré Vieira Gama
Ministério Público: Procurador de Justiça José Argolo Ferrão Coêlho
Relator: Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão
Prestação de contas anual de governo, de
responsabilidade do Sr. Lourival de Nasaré
Vieira Gama, Prefeito Municipal de
Penalva no exercício financeiro de 2000.
Aprovação das contas.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 123/2004
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 31, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, o art. 172, I, da
Constituição do Estado do Maranhão e o art. 48, I, da Lei nº 5.531, de 05 de
novembro de 1992 (Lei Orgânica do TCE-MA), decide, por unanimidade, nos
termos do relatório e voto do Relator, que acolheu o parecer n.º 2706/2003 do
Ministério Público, emitir parecer prévio pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Penalva, relativas ao exercício financeiro de 1998, de
responsabilidade do Sr. Lourival de Nasaré Vieira Gama, constantes dos autos
do processo n.º 3403/1999-TCE, em razão do Balanço Geral representar adequadamente as posições financeira, orçamentária e patrimonial do Município
em 31/12/1998, bem como o resultado das operações, de acordo com os princípios fundamentais da Contabilidade aplicados à Administração Pública.
Presentes à sessão os Conselheiros João Jorge Jinkings Pavão (Presidente), Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira, Raimundo
Nonato de Carvalho Lago Júnior, Yêdo Flamarion Lobão (Relator), Edmar
Serra Cutrim e José de Ribamar Caldas Furtado, os Auditores Antônio Blecaute
Costa Barbosa, Melquizedeque Nava Neto e Osmário Freire Guimarães e o
Procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, representante do Ministério
Público junto ao Tribunal de Contas.
Publique-se e cumpra-se.
Sala das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em
São Luís, 26 de maio de 2004.
Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão
Presidente
Conselheiro Yêdo Flamarion Lobão
Relator
Fui presente:
José Argôlo Ferrão Coêlho
Procurador de Justiça
D.O. PODER JUDICIÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 087/2005-TCE
Institui a consulta processual e o fornecimento de certidões de processos com trânsito em julgado por meio eletrônico,
Internet, e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a modernização por que passa o Tribunal de Contas do
Estado Maranhão;
CONSIDERANDO que a obtenção de informações e certidões é um direito
constitucionalmente previsto, no Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, b;
CONSIDERANDO que toda movimentação processual no âmbito do Tribunal de Contas é feita eletronicamente em ambiente seguro e programa específico desenvolvido pela unidade de tecnologia desta Casa.
CONSIDERANDO a necessidade de implantar o acompanhamento do andamento processual pelo jurisdicionado, via internet.
CONSIDERANDO a necessidade de informatizar a emissão de certidões e
dados sobre as prestações de contas com trânsito em julgado, como forma de
tornar menos burocrática a sua confecção e disponibilização aos interessados.
R E S O L V E:
Art.1º Disponibilizar a consulta eletrônica, via Internet, da movimentação
dos processos instaurados no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e o
fornecimento de certidões eletrônicas de processo que tenham decisões transitadas em julgado.
Art. 2º A consulta à situação dos processos e as certidões de trânsito em julgado serão obtidas no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br, no campo
específico acompanhamento processual.
§ 1° Qualquer cidadão poderá acessar as informações referentes à movimentação processual constantes dos cadastros, disponibilizados pela Internet.
§ 2° Somente poderão obter certidões os gestores públicos que são partes
interessadas do processo de prestação de contas, nos termos da autuação
processual.
Art. 3º Os processos administrativos do Tribunal de Contas do Estado do
Maranhão e os processos de contas de caráter sigilosos não terão suas informações disponibilizadas via internet.
Art. 4° As informações do andamento processual serão amplas e o conteúdo
constante nas certidões on line dos processos com trânsito em julgado serão
limitadas aos seguintes elementos:
a)
data da sessão plenária de julgamento;
b)
o nome do responsável pelas contas;
c)
o número do processo;
d)
o resultado da deliberação;
e)
o número do Acórdão ou Parecer Prévio;
f)
a data da publicação e a data de circulação do Diário Oficial.
Art. 5° Para ter acesso às certidões on line a parte interessada deverá cadastrar-se junto ao Tribunal de Contas.
§ 1° Ao cadastrar-se, o interessado receberá uma senha que o habilitará ao
recebimento da certidão.
§ 2° A senha fornecida é de uso pessoal e intransferível e só poderá ser utilizada para fornecimento de certidões de processos da pessoa do interessado.
§ 3° A autenticidade da Certidão poderá ser confirmada, através da Internet,
na página do Tribunal de Contas.
§ 4° O interessado, também, poderá receber a certidão de trânsito em julgado
no Tribunal de Contas, no setor de protocolo, devendo estar previamente cadastrado e recolher via DARE a importância de R$ 15,00 (quinze reais) ao
FUNTEC.
D.O. PODER JUDICIÁRIO
§ 5° A Certidão emitida no Tribunal de Contas será assinada pelo supervisor
de protocolo, com visto do coordenador de documentação e arquivo do
Tribunal.
Art. 6° O titular da Coordenação de Seções deverá informar, por meio eletrônico, o trânsito em julgado de cada processo de prestação de contas, ao setor
responsável pela manutenção do sistema de informação via Internet, antes da
liberação dos dados no ambiente de rede.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se e cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE MAIO DE 2005.
EDMAR SERRA CUTRIM
CONSELHEIRO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº. 088/2005 – TCE/MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, no uso de sua competência constitucional, na forma do Art. 20, inciso VI e X do Regimento Interno
do TCE/MA, Art. 48, inciso V da Lei nº. 5.531, de 05 de novembro de 1992,
atualizada pela Lei nº. 5.764, de 12 de agosto de 1993, e Art. 172, inciso VII,
§ 1º da Constituição Estadual do Maranhão,
RESOLVE:
Realizar auditoria nas Prefeituras Municipais, a seguir relacionadas:
Balsas, Barreirinhas, Carolina, Santa Helena e São João dos Patos, bem como
nas Câmaras Municipais de Balsas e Santa Helena, que se omitiram no dever
de prestar contas no prazo e na forma definidas em lei, referentes ao exercício
financeiro de 2004.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO MARANHÃO, EM 25 DE MAIO DE 2005.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
SERÁ JULGADO PELA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, SEGUNDAFEIRA, 07 DE JUNHO DE 2005, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE
REALIZANDO, NAS SEGUNDAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES O SEGUINTE PROCESSO:
01-APELAÇÃO CÍVEL N.º 007676 / 2004- SÃO LUÍS
APELANTE:
ESTADO DO MARANHÃO
Advogado(a)(s): R. C. MENEZES NETO
APELADO(A): ÉPURA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA
Advogado(a)(s): ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO, ANTÔNIO CÉSAR
DE ARAÚJO FREITAS
RELATOR
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
REVISOR:
Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR
_____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLOVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 02 de
junho de 2005
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA DE ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO
PAUTA DE JULGAMENTO
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SERÃO JULGADOS PELA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2005, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES
PROCESSOS:
QUINTA-FEIRA, 02- JUNHO - 2005
139
01-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 004520 / 2005- AÇAILÂNDIA
AGRAVANTE: ITAMAR XAVIER DE ARAÚJO
Advogado(a)(s): GICÉLIA DARC ALVES DE ARAÚJO KHOURY
AGRAVADO(A):BANCO ABN - AMRO REAL S/A
Advogado(a)(s): CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, CARLOS
ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA, TATIANNE DE LACERDA BARROS
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
_____________________
02-AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 031628 / 2004- SÃO LUÍS
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(a)(s): GILMAR PEREIRA SANTOS, CHARLES AUGUSTO DE
FARIA MENDES, CLÁUDIO ANTÔNIO AMARAL MORAES, DÉBORA
MÁRCIA SOARES VÉRAS, EDELSON FERREIRA FILHO, IVANA NEVES SOARES, JAIRO CAVALCANTI VIEIRA, MARIA GABRIELA SILVA
PORTELA, ULISSES MOREIRA FORMIGA
AGRAVADO(A):ANTÔNIO CLETO PINHEIRO
Advogado(a)(s): SEVERINO DE MIRANDA, JOSÉ MAGNO MORAES DE
SOUSA
RELATOR
Des. MILITÃO VASCONCELOS GOMES
____________________
PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís, 02 de junho de 2005
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício
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São Luís - Maranhão
140
QUINTA-FEIRA, 02 -JUNHO - 2005
D.O. PODER JUDICIÁRIO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO
Des. Milson de Souza Coutinho
Seção Judiciária do Maranhão
César Cintra Fonseca
PRESIDENTE
JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
Desa. Maria Madalena Alves Serejo
VICE - PRESIDENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO
Des. José Stélio Nunes Muniz
Des. José Evandro de Souza
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA
Presidente do TRT
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria Geral de Justiça
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Raimundo Nonato de Carvalho Filho
Des. Raymundo Liciano de Carvalho
Procurador - Geral de Justiça
PRESIDENTE
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l) Utilize tantos CDs quanto seu texto exigir.
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TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor em coluna de 1cm x 8,5cm
Terceiros ........................................... R$ 7,00
Executivo .......................................... R$ 7,00
Judiciário .......................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão ............................. R$ 75,00
Via Postal ............................ R$ 100,00
Exemplar do dia .................. R$ 0,80
Após 30 dias de circ. .......... R$ 1,20
Por exerc. decorrido........... R$ 1,50
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