UNIJUÍ- Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul
Departamento de Ciências Sociais
TEORIA DO ESTADO COMTENPORÂNEO
Professor: Dr. Dejalma Cremonese
Acadêmica: Rosangela Vargas Rodrigues
ABSTENÇÃO ELEITORAL
Ijuí
2008
ABSTENÇÃO
• Do latim abstinere, abster, suprimir,
privar-se de, evitar.
• A expressão usada no direito
privado,
• Como renúncia ou não-exercício de
um direito ou obrigação, a uma
herança.
• Passa para a linguagem política,
• A renúncia ao exercício de direitos
políticos; o fato de um eleitor não ir
às urnas.
• Em política, abstenção é o ato de se negar
ou se eximir de fazer opções políticas.
Abster-se do processo político é visto
como uma forma de participação passiva,
não como exclusão social.
• A abstenção manifestada principalmente
em períodos eleitorais ou qualquer
decisão por voto,
• preferindo-se o voto em branco ou voto
nulo.
• A abstenção forma de protesto contra a
obrigatoriedade do exercício do voto.
• Alain Lancelot : os abstencionistas
exercem papéis sociais subordinados,
indivíduos mal integrados, correndo-se o
risco das eleições se transformarem num
debate entre privilegiados.
• O abstencionismo a não participação no
sufrágio ou em atividades políticas,
equivalendo à apatia ou indiferença.
• A abstenção eleitoral atitude política
defendida pelos anarquistas e condenada
por grande parte dos democratas e
pessoas que apóiam o voto obrigatório.
• Os abstencionistas não constituem uma
população à parte e não coincidem com a
cidadania passiva, havendo constantes
trocas de informação entre votantes e
abstencionistas.
• Além do abstencionismo eleitoral
resultante de uma má inserção social,
• há um abstencionismo de pessoas
interessadas na política, informadas e
atentas, recusam escolher nas condições
da oferta eleitoral que lhes apresentam.
Abstenção eleitoral:aspectos relevantes
•
1.
2.
3.
A crise de representatividade que expressa os altos
índices de abstenção eleitoral nas democracias
ocidentais:
Europa
Estados Unidos – nos quais historicamente pelo menos
metade da população se abstém.
Brasil: é ilustrativo a debilidade do sistema partidário e
da crise de representação política.
•
A atual Constituição brasileira manteve a tradição do voto
obrigatório iniciada com o Código Eleitoral de 1932.
•
perspectiva histórica: debilidade e falta de legitimidade
dos partidos, acompanham nossa história política.
Debates sobre o voto facultativo e voto
obrigatório
Argumentos favoráveis ao voto obrigatório:
• o voto é um poder-dever;
•
•
a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral;
o exercício do voto é fator de educação política do eleitor;
• o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a
adoção do voto facultativo;
•
a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto
obrigatório;
•
a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País;
•
o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos
benefícios que oferece ao processo político-eleitoral.
Argumentos favoráveis ao voto facultativo:
• o voto é um direito e não um dever;
• o voto facultativo é adotado por todos os países
desenvolvidos e de tradição democrática;
• o voto facultativo melhora a qualidade do pleito eleitoral;
• pela participação de eleitores conscientes e motivados;
•
a participação eleitoral da maioria em virtude do voto
obrigatório é um mito;
•
é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar
cidadãos politicamente evoluídos;
•
o atual estágio político brasileiro não é propício ao voto
facultativo;
PAÍSES QUE ADOTAM O VOTO FACULTATIVO
•
•
•
•
AMÉRICA DO SUL
Suriname
Guiana (membro da Comunidade
Britânica)
Colômbia
Paraguai
PAÍSES QUE ADOTAM O VOTO
OBRIGATÓRIO:
AMÉRICA DO SUL
•
•
•
•
•
•
•
•
Brasil
Venezuela
Equador
Peru
Bolívia
Chile
Argentina
Uruguai
• Democracia no Brasil enfrenta um paradoxo:
as instituições democráticas são objeto de
ampla e continuada desconfiança dos
cidadãos brasileiros.
• pesquisas de opinião mostram: apesar do
apoio ao regime democrático cerca de 2/3 dos
brasileiros não confiam nos políticos, nos
parlamentos, nos partidos, nos executivos e
em serviços de saúde, educação, segurança e
justiça.
Crise da democracia
contribuição ao abstencionismo
• A crise na democracia no Brasil: deteriorização
das condições de vida da população (baseado
nos Índices de Desenvolvimento Humano)
• Vitullo diz que “aceleram os processos de
desinteresse e apatia política”, refletido na
fragmentação e volatilidade das opções eleitorais;
• tem suas origens nas “regras instrumentais que
ordenam as conformações da representação
política - como é o caso do sistema de listas
abertas - (...) que estimulam o crescimento do
absenteísmo” (Vitullo, 2000 )
• índices mostram: que nas regiões menos
desenvolvida (Norte e Nordeste) os índices de
alienação eleitoral são maiores;
• havendo, portanto, uma relação entre as
condições de vida e alienação eleitoral.
• Levantamento constata que, em torno de 45% dos
analfabetos, sequer estavam inscritos para as
eleições de l998.
• Os altos índices de alienação eleitoral, põe em
xeque a legitimidade das instituições e significa, o
“esvaziamento do regime democrático”.
Alguns modelos de explicação
do comportamento eleitoral :
• As estimativas da eficiência do voto está
atribuída responsabilidade pela variação nas
taxas de alienação eleitoral:
• o sentimento de impotência diante do mundo e a
crença de que o voto não irá alterar coisa alguma
o destino que os aguarda, tenderia a elevar a taxa
de absenteísmo dessa população.
• Quanto maior a incerteza de que o
desdobramento do processo político se fará de
acordo com os resultados eleitorais, tanto mais
negativo será o peso da dimensão ‘retorno
esperado do voto’ e, pois, tanto maior o incentivo
à alienação.
•
os estudos a respeito do comportamento eleitoral, podem ser
classificados, segundo em três grandes grupos: os de
orientação sociológica, psicossociológica e o
institucionalista.
• Na orientação sociológica “ a suposição básica é a de que
fatores sócio –econômicos globais e estruturais influem no
comportamento eleitoral”;
• psicossociológicos “introduz na análise as percepções,
atitudes, opiniões, crenças e expectativas como fatores
importantes para explicar o comportamento eleitoral” ;
• a perspectiva institucionalista “cuja proposta central é a de
que as instituições políticas, especialmente o sistema
partidário e eleitoral, o formato do Estado, enfim, os fatores
político-institucional afetam de forma decisiva o
comportamento eleitoral”.
• Observados os dados relativos a Europa,
a maioria dos países da América do Sul e
do Brasil em particular, em que pesem
diferenças substanciais, há um fator
comum, que é:
• os fatores político-institucional, a
conformação institucional do sistema
político;
• debilidade dos sistemas partidário;
• descrença nos partidos (e nas instituições
democráticas),
• conseqüência uma crise de representação
política.
• fatores de natureza ecológica e social
condicionam o comportamento eleitoral no
Brasil,
• dificultando o processo decisório do eleitor
e levando-o a optar por não comparecer às
urnas ou votar em branco ou anular o voto.
Esta conclusão se explicita através
das seguintes proposições:
• O acesso às urnas, que não está distribuído
de forma homogênea pelas diversas
unidades da Federação.
• O absenteísmo eleitoral é determinado
por fatores de natureza ecológica
extensão do território e pelo grau de
urbanização.
• Quanto maior a extensão do estado,
maior a taxa de abstenção eleitoral.
• Quanto maior a população urbana
residente, menor o absenteísmo
eleitoral.
• O comportamento eleitoral é também
afetado pelo grau de escolarização da
população.
• Quanto maior o analfabetismo, maior a
taxa de abstenção eleitoral.
• Quanto maior o analfabetismo, maior a
taxa de votos brancos e nulos.
• significado político do processo
eleitoral, qualificação remete para custos,
de origem física e social, a que está
submetido o eleitor brasileiro.
l945-2002 e taxas de Alienação Eleitoral
Fazendo uma comparação: Eleições Presidenciais
Ano eleitoral
Abstenções
Brancos
Nulos
Alienação
1945
1.446.201(18,48%)
70.328 (l,l8%)
65.614 (1,09%)
21,76%
1950
3.200.160(27,94%)
211.433(2,56%)
145.473 ( 1,76%)
32,26%,
1955
6.146.232(40,32%)
161.852(1,78%)
:
45,51%
310.185(3,41%)
1960
3.001.978(19,31%)
423.346(3,38%)
473.727(3,78%)
26,47%
1989
9.778.818(11,67%)
1.176.256(1,63%)
3.478.815(4,83)
18,13%
1989
11.806.032(14,09%)
986.312(1,40%)
3.107.691(4,42)
19,81%
1994
16.822.410(17,76%)
7.191.856(8,03%)
7.443.144(10,6%)
36,46%
1998
22.777.177(21,48%)
6.688.239(8,03%)
8.886.131(10,67%)
40,18%
2002
20.418.668(17,73%)
2.872.953(3,03)
6.975.390(7,36%)
28,12%
2002
23.515.591(20,45%)
1.727.011(1,88%)
3.771.358(4,12%)
26,45%
Sobre o Indicador:
• calculado como o percentual sobre o número
de eleitores aptos a votar.
• a abstenção eleitoral nos primeiros e segundos
turnos das eleições de 1994, 1998, 2002 e 2004.
•
Também é apresentada a abstenção eleitoral no
primeiro turno das eleições de 1996 e 2000.
Para Comparação:
• De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral:
• abstenção eleitoral no 1º turno das eleições de
2004, no Brasil, foi de 14,19%.
• no Rio Grande do Sul, este valor foi de 10,97%.
• Percentual de abstenção eleitoral em relação
ao total de eleitores Fonte: Tribunal Regional
Eleitoral.
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral.
Para Pensar:
• O cidadão pode exercer o seu direito ao
voto a partir dos 16 anos de idade.
• Estimular os jovens a votar e a participar
da vida política da comunidade é um
desafio para os governos municipais e
estadual.
• O ato de votar é apenas uma das formas
de participação na vida política da
comunidade.
• Outras formas importantes de
envolvimento são:
• o trabalho voluntário e participação em
campanhas institucionais promovidas
pelos governos municipais e estadual.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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•
Alain Lancelot e Jean Meynaud, L’Abstentionnisme Électoral en
France Paris, Librairie Armand Colin, 1968. · F. Subileau e M.F.Toinet, Les Chemins de l’Abstention. Une Comparaison FrancoAméricaine, Paris, Éditions La Découverte, 1993.
Maltez, José Adelino ( http://maltez.info).
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul
www.scp.rs.gov.br/principal.asp?conteudo=indicadores&act=view&co
d_menu=162&cod_indicador=53...
www.treto.gov.br/.../ele2006/resultado/2turno/comparecimento_abast
encao_brancos_nulos_zona_eleitoral.pdf
http://pt.wikipedia.org/wiki/Abstenção
www.pnud.org.br/administracao/entrevistas/index.php?id01=2273&la
y=apu
www.senado.gov.br/conleg/textos_discussao/texto6%20%20voto%20facultativo.pdf