Município de Leiria Câmara Municipal Divisão Jurídica e Administrativa (DIJA) DELIBERAÇÃO PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Serviço responsável pela execução da deliberação | Gabinete de Apoio à Presidência Epígrafe | 1.4. Plano de Atividades e Orçamento para 2014 do Teatro José Lúcio da Silva Deliberação | Presente, pelo Senhor Vereador Gonçalo Lopes, o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2014 do Teatro José Lúcio da Silva. A Câmara Municipal, depois de analisar o assunto, deliberou por maioria, com os votos de abstenção dos Senhores Vereadores Álvaro Madureira, Daniel Marques, Ana Silveira e Margarida Castelão, submeter a proposta do Plano de Atividades e Orçamento do Teatro José Lúcio Silva, referente ao ano de 2014 (ANEXO C), ao abrigo da alínea a) e c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, à Assembleia Municipal para aprovação. Mais deliberou remeter à Assembleia Municipal para aprovação, solicitando que a deliberação da Assembleia Municipal seja aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. A presente deliberação foi aprovada em minuta. O Vice‐Presidente da Câmara Municipal A Secretária da reunião Gonçalo Lopes Sandra Almeida Reis • Largo da República, 2414‐006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 • • Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791 • Sítio: www.cm‐leiria.pt • email: cmleiria@cm‐leiria.pt • 1 anexo ao ponto 1.4.
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E
A
T
R
O
JOSr.= LUCIO
DA SILVA
NIF:680026010
rua Dr. América
2400-093 Leiria
Cortez
Pinto
+351244 834117 tax. +351244 824 514
[email protected]
te.
www.teatrojlsilva.pt
ACTANº 10/2013
Aos dezanove dias do mês de Novembro do ano dois mil e treze, reuniu pelas quinze horas, a
Comissão de gestão do Teatro José Lúcio da Silva pelos Senhores Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina
Lopes,Vereador do pelouro da Cultura e Delegado da Câmara junto deste Teatro, José Manuel Pires,
Director do Teatro.
Foi presente para apreciação e decisão o seguinte ponto único:
DOCUMENTOS
PREVISIONAIS DO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA - ANO 2014
Para satisfação do determinado na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, da nova Lei que regula a
atividade empresarial local, a Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e ainda O capítulo V do novo DL
133/2013 de 03 de outubro e sendo o Teatro José Lúcio da Silva uma entidade inserida na esfera
municipal, ainda que não integre o denominado Sector Empresarial Local em sentido estrito, na
vertente de EM, torna-se premente proceder à clarificação e transparência da gestão deste
organismo, dado o carácter suis generis, de que foi apelidado pelo acórdão do TContas -AC nº.
228/96. 2ª. secção, porquanto resultar de uma doação com cláusulas especiais.
A direcção apreciou o processo relativo aos instrumentos de gestão previsional para o ano 2014 do
qual fazem parte os planos plurianuais de horizonte móvel de quatro anos, e anuais de actividades,
de investimentos e financeiros; orçamento anual de receitas e despesas com autonomização do
capítulo de investimentos; orçamento anual de exploração, desdobrado em orçamento de proveitos
e de custos; orçamento anual de tesouraria; balanço e conta de exploração previsionais e relatório
de análise e apreciação dos elementos previsionais de acordo com os objectivos a prosseguir. Lido e
analisado o conteúdo de todos os documentos apresentados, a direcção do Teatro delibera, por
unanimidade, aprovar o processo supracitado, o qual fica a fazer parte integrante desta acta e deve
ser remetido à Câmara Municipal de Leiria, a quem compete a decisão final de aprovação e
submissão à Assembleia Municipal, para aprovação última.
Por não existirem mais assuntos sobre a mesa deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a
presente acta.
T
E
A
T
R
O
Josr=
LUCIO
DA SILVA
TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA
PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014
1
Jose: LUCJO
D/I,
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S J LVA
Câmara Municipal
Índice
de Leiria
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INT~ODUÇÃO
3
/
CAPITULO
4
c;;:7
I: PLANO DE ATIVIDADES
1.
MISSÃO
4
2.
OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA CULTURAL
4
3.
POLíTICA DE PROGRAMAÇÃO
6
3.1. PRINCíPIOS DE PROGRAMAÇÃO
7
3.2.
8
GESTÃO DO PROJECTO ARTíSTICO
3.2.1. A ATIVIDADE
DO TEATRO
3.2.1.1.
CANDIDATURA
3.2.1.2.
ARTICULAÇÃO
3.2.1.3.
INDICADOR
AOS APOIOS DIRECTOS DO QREN
COM A CÂMARA
MUNICIPAL
9
DE LEI RIA
9
DE TABELA DE PREÇOS
CAPíTULO 11 - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS
4.
9
10
PREVISIONAIS
11
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4.1-
PLANO PLURIANUAL
4.2. ORÇAMENTO
ANUAL
4.3 - DEMONSTRAÇÃO
4.4 - BALANÇO
11
DE INVESTIMENTOS
11
DE TESOURARIA
11
DE RESULTADOS PREVISIONAIS
13
PREVISIONAL
4.5 - ORÇAMENTO
13
ANUAL DE TESOURARIA
15
CONCLUSÃO
15
APÊNDICES
16
2
Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244834117'
Fax:244 824 514' [email protected]·
www.teatroilsilva.Dt
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lOS!::. LUC!O
DA SILVA
Câmara
Municipal
de Lciria
INTRODUÇÃO
A Comissão de Gestão do Teatro José Lúcio da Silva, adiante
apresenta os seguintes documentos
•
Plano
plurianual,
de
designada
de Direção do
Tea,ro,/
previsionais para o exercício económico do ano de 2014:
horizonte
móvel
de
quatro
anos,
e anuais
de atividades,
de
investimentos;
•
Orçamento
•
Custos com o Pessoal;
•
Balanço previsional e conta de exploração previsionais;
•
Demonstração
Previsional para o ano de 2014, com desdobramento
em orçamento
de proveitos e de custos.
Considerando
anual de Tesouraria;
o seu objeto (social), bem como as competências
do Despacho nº. 124/2013/GAP
de Outubro
da intervenção
organigrama
e da inclusão sociocultural,
desdobrado
que lhe foram delegadas, nos termos
do Senhor Presidente da Câmara Municipal
de 2013, a Direcção do Teatro continuará
plurianual;
de Leiria, datado de 28
a assumir uma política alicerçada no domínio
respeitando
o fluxo organizacional
representado
no
da entidade abaixo plasmado:
DIRECçÃO
Verea der! director
ORGANIGRAMA
Serwiços
Administrativos
Jj~
Relações Públõcils/tbJ"WmúMecenato
Amigos/lmpre:nsa
Frente de Casa
Proje-ccionistas
Serviço
A.ssistentes
Portaria
Educalivo
de
Sala
Para tal, a programação
e multicultural,
cultural projetada para o ano de 2014, insere-se numa linha multidisciplinar
assente na diversidade,
experimentação
e formação.
A formação
tem sido uma das
últimas apostas deste Teatro, resultado da ligação com os agentes artísticos, e com o tecido cultural
da cidade de Leiria, de forma a identificar o território.
3
Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244834117'
Fax:244824514'
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www.teatrojlsilva.pt
JOSl:':LUCIO
DA SILW\
Câmara Municipal
CAPÍTULO I: PLANO DE A TIVIDADES
1. MISSÃO
Em conformidade
de l.eiria
«', •.'3"éi§i;UD
(i)
7
com o enquadramento
territorial,
o Teatro tem como missão dotar a cidade de
Leiria de um espaço de lazer, saber, conhecimento, cultura e entretenimento, fomentando um:/relação entre o público e os Teatros, mantendo sempre os mais elevados padrões de qualidade.
As alterações decorrentes
intenta
em fomentar
diversificada,
da sociedade em rede também terão reflexo na oferta deste Teatro, que
o envolvimento
cujo objetivo
da comunidade,
através da oferta
de uma agenda cultural
final assenta na promoção do acesso alargado da comunidade
culturais, e por conseguinte no enriquecimento
cultural da comunidade
aos bens
local e regional.
2. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA CULTURAL
Passamos, em seguida, a enunciar,
de forma sumária, os principais
objetivos
que nos propomos
alcançar, no decorrer do ano de 2014.
•
Qualificar
o
o tecido cultural e artístico local:
Aposta na Promoção de Associações Culturais locais, mas emergentes,
as nas áreas do teatro, cinema e musical, mediante o estabelecimento
de Projetos de
parceria,
encenadas
ao
à semelhança
de
Teatro,
a título
ciclos
exemplificativo
de cinema
incubadora ou laboratório
•
Democratizar
o
potenciando-
identificamos
hádoc
entre
as visitas guiadas
outros,
funcionando
criativo.
o acesso às artes do espetáculo:
Acesso a formação
comunidades,
artística
mediante
cultural,
gratuitamente,
o estabelecimento
incluindo
no quotidiano
das
de parcerias com Associação Culturais
Locais e regionais (Escolas de Dança e Companhias de Teatro locais).
•
Desenvolver
o
a relação Públicos/ Teatros, Teatros/
Continuação
do Projecto
Loja dos Teatros: Implementação
espaços da cidade e periferia,
relevante
Públicos:
nomeadamente
e ainda a fixação de um ponto
de ilhas em diferentes
em centros comerciais de dimensão
de comunicação
interativo
no centro
histórico, semelhante a um quiosque multimédia.
•
Estabelecer
parcerias Culturais com associações locais e nacionais:
4
Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117'
Fax: 244824514
• [email protected]
• www.teatrojlsilva.pt
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•
D/\ S I LVA
o
Câmara
Projetos em rede cultural
informal
com vista
Municipal
de Leiria
e",. B3"éiJ!,filD
ao ganho em economia de escala,
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'
t/
devido à decadência
das redes de programação
fomentadas
pelo governo
central,
como foi o caso da RECENTRAR;
o
•
Estabelecimento
/,
/
de Protocolos com Associações e Companhias locais.
Criar, formar e fidelizar públicos:
o
Fomentar o uso do Cartão Amigo do Teatro - a sua utilização pressupõe descontos e
bónus, em cadeias aderentes ao Projecto Cartão Amigo do Teatro.
o
Impacto
dos Inquéritos
preferências
•
Fornecimento
de informação
estatística
das
dos diferentes públicos.
Incentivar a formação cultural do público mais jovem:
o
Protocolos
de
nomeadamente
•
Culturais.
Cooperação
informais
Redes
Escolares
concelhias,
ao nível da divulgação da nossa atividade.
Contribuir para a divulgação de acontecimentos
cidade, mas também
com
não só culturais realizados no país e na
na área do Turismos de negócios, dando a conhecer o dossier de
negócios do Teatro:
•
o
Acolhimento
o
Turismo de Negócios: Pólo cultural e de Cidadania
Fomentar
de Congressos, Seminários e Exposições;
o conhecimento
e o gosto pela cultura,
contando com a colaboração
da
autarquia e outras instituições:
o
REDESSOCIAIS, LEIRIAGENDA; Newsletter dos Teatros;
o
Estabelecimento
de parcerias com ações de inclusão social Municipal,
iniciativa Dia Aberto do Teatro/Teatro
assentes na
de Portas abertas, a acontecer próximo do dia
mundial do Teatro;
o
Promover
atividades de incentivo à formação e desenvolvimento
o
Fomento
do Serviço
Educativo Sénior (SES), nomeadamente
de públicos.
por via do programa
municipal Viver Ativo
A estratégia cultural a desenvolver
no Teatro vai ao encontro de uma das suas principais funções: a
prestação de um serviço público. Por um lado através da criação de parcerias estratégicas
outras instituições,
esforços, tirando
criando consensos locais a nível da programação
o máximo partido
assim o intercâmbio
democratização
de informação.
de recursos financeiros,
Por outro
lado pretende
cultural
como forma de unir
humanos e competências,
desenvolver
com
garantindo
ações que conduzam
à
do acesso à cultura.
5
Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400·093 Leiria * Tel: 244834117
* Fax: 244 824 514 * [email protected]
* www.teatroilsilva.pt
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IOSe LUCIO
Df\ SILVA
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contacto
com o público vai ser uma das estratégias
medida em que quanto
expectativas,
mais o conhecermos,
os seus desejos e ambições.
passamos a ter uma base de trabalho
cultural, almejando
mais importantes
mais facilmente
detetamos
Tendo este conhecimento
importantíssima
a adotar
para orientar
pelo Teatro, na
as suas necessidades e /'"
em relação aos públicos,
toda a nossa programação
por esta via, um feito destinado a manter um público fiel aos teatros.
3. POLíTICA DE PROGRAMAÇÃO
A nova política de programação
artística com o objetivo
para o Teatro vai, por um lado, assentar na diversidade e qualidade
de captar novos públicos e democratizar
prestação de um serviço público,
onde a educação cultural
fatores a ter em conta, numa dicotomia
cidade, juntos dos diferentes
bem
de
que
suplantar
a cultura,
e por outro
e a qualidade
lado na
dos espetáculos
complementando-se
serão
os dois teatros
na
públicos, pois, a cultura ou melhor dizendo, a animação cultural é um
pode
o
de cumplicidade
proporcionar
pessimismo
e
mecanismos
e a inoperância.
Para
isso,
todos
dinâmicas
temos
a
capazes
responsabilidade
de a afirmar.
É também
importante
referir
que a programação
cultural
a praticar
pelo Teatro
nas suas salas
(Teatro José Lúcio da Silva (TJLS), Teatro Miguel Franco (TMF) e Cine-Teatro de Monte Real (CTMR))
terão sempre em linha de conta as necessidades do público e a sua satisfação.
É também
objetivo
da política
educativo lnfanto-juvenil,
de programação
do Teatro
criar, através
rua), é um dos condicionantes
principais
assim, uma das maiores
programações,
Uma palavra
entretenimento,
preocupações
a satisfação
garantindo
Fora de Portas" ou eventos
devido à multiplicidade
é garantir
dos espetadores
uma oferta
sem
nunca
de espetáculos
diversificada
colidirem
de
e espaços. Ainda
entre
os espaços
as várias salas
e respetivas
uma maior cobertura de espectadores.
mais, sobre a crescente
isto é, Teatro
atividade
Fora de Portas.
do Teatro
nos espaços não convencionais
A atividade
do Teatro
unicamente
aos três teatros municipais, oTJLS, tem também potenciado
oferta
atividade
de
Serviço
a ter em conta, e um dos que mais atenção e cuidado
exigem quando se elabora a programação,
proporcionando
do seu SEU -
hábitos culturais e ajudar a formar os cidadãos de amanhã.
Por sua vez, a boa gestão dos espaços (TJLS, TMF, CTMR, "Teatro
através
de
programação
nos
espaços
não se tem
de
resumido
e dinamizado uma crescente
denominados
de
espaços
não
convencionais.
Para 2014, o TJLSvai estar como promotor
nas seguintes atividades fora de portas:
6
Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244 834117'
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Leiria /
Fax: 244 824 514' [email protected]·
www.teatrojlsilva.pt
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Câmara Municipal de Leiria~
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CONCERTOSNO CASTELO
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FEIRA MEDIEVAL
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CASTELO EM FESTA
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CASTELO ENCANTADO
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FEIRA DE MAIO
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HÁ MÚSICA NA CIDADE;
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3.1. PRINCíPIOS DE PROGRAMAÇÃO
Como principais linhas orientadoras
a) Garantir
a qualidade
artístico, dividindo-as
para a programação do Teatro podemos destacar as seguintes:
e coerência
da programação,
em regime de intersecção
pelo teatro, cinema, música, dança e espetáculos multidisciplinares;
b) Em cada disciplina artística, acolher produções de repertório
c) Programar
conhecimento
com
ou cruzamento
objetivos
educativos
clássico e criações contemporâneas;
e pedagógicos,
criando
condições
para
um
amplo
das práticas artísticas;
d) Formar públicos,
promovendo
a sua participação
no espaço público constituído
pelas artes do
espetáculo;
e) Alargar a colaboração
nacional,
com instituições
congéneres e a programação
em rede, à escala regional e
quer através de redes informais ou formais;
f) Afirmar o Teatro, enquanto
de realização
de tertúlias
espaço de produção, criação artística, de apresentação
e colóquios,
para além de outras
ações inerentes
de exposições,
às artes do palco,
integradas e/ou em destaque nos serviços culturais da cidade de Leiria, do concelho e da região;
g) Dar continuidade
ao Projecto 81ack Box, através do apoio a jovens criadores, nomeadamente
o desenvolvimento
de residências artísticas internas, e para a apresentação
Teatro, bem como, apresentação de projetos alternativos,
h) Fomentar
a promoção
para
de primeiras obras no
para público -alvo;
do Teatro nas redes de programação
nacionais e internacionais,
e ainda
promover a circulação das produções artísticas internas nesses mesmos canais de apresentação;
7
Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117·
Fax: 244824514·
[email protected]
• www.teatroilsilva.pt
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DA SILVA
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Câmara Municipal de l.eiria
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i) Desenvolver
um Pólo de informação cultural permanente
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no Teatro, através da criação de blogues,
e de uma agenda integrada de serviços culturais da região.
3.2. GESTÃO DO PROJECTO ARTíSTICO
Para atingir os mais variados públicos, o Teatro tem no seu projeto artístico a realização de uma série
de atividades culturais variadas e de grande qualidade, nomeadamente
musica, cinema, serviço educativo
programando
acolhimento
portanto
no domínio da dança, teatro,
e exposições, passando pela ópera e experimentação
em regime de cruzamento
artística,
artístico, até porque as nossas estruturas
são de
e não de produção, não deixando de parte esta última através do estabelecimento
de
futuras co-produções.
No plano da gestão, destacamos as seguintes prioridades:
a)
Integridade,
procurando
as melhores
soluções para o interesse
público que se pretende
atingir;
b)
Comportamento
profissional;
c)
Consideração ética nas ações;
d)
Responsabilidade
e)
Não exercício de atividades
sociocultural;
externas que possam interferir
com o desempenho
das suas
funções no Teatro ou criar situações de conflitos de interesses;
f)
Promoção, em tempo útil, do debate necessário à tomada de decisões;
g)
Respeito absoluto pelo quadro legal vigente e cumprimento
das orientações
internas e das
disposições regulamentares;
h)
Manutenção
i)
Transparência
j)
Publicitação
da mais estrita objetividade;
na tomada de decisões e na difusão da informação;
das deliberações dos órgãos municipais e das decisões dos seus membros
com
poderes para o efeito, sobre a atividade do Teatro;
k)
Igualdade no tratamento
e não discriminação;
e
I)
Declaração de qualquer presente ou benefício que possam influenciar
a imparcialidade
com
que exercem as suas funções.
8
Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 leiria'
Tel: 244834117'
Fax:244 824 514' [email protected]·
www.teatrojlsilva.pt
JOSe LUCIO
DA SILVA
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CâmaraMunicipal de LeiriU/
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3.2.1. A ATIVIDADE DO TEATRO
',"S,,§!Jie§'D
3.2.1.1. CANDIDATURA AOS APOIOS DIRECTOS DO QREN
De destacar para os anos de 2009, 2010, 2011,2012, e um pouco em 2013, as candidaturas
nomeadamente,
a do Projecto RECENTRAR,que absorveram
vindo a desenvolver,
sob a chancela do Município
ao QREN,
parte da Programação que o Teatro tem
de Leiria, entidade
responsável
pelos referidos
Projetos.
De salientar que as candidaturas,
ao abrigo do QREN, têm sido o garante da programação
nos anos
transatos, extensível ao ano de 2014, que, a par com as subvenções mensais da Câmara Municipal
leiria. Sendo que, a primeira
programação
a
e a segunda garante a estrutura
base. Mas são conceitos que não se devem confundir
programação
com
apoio
do
QREN
à dita programação
complementaridade
entendido,
garante parte da programação,
deve
ser
no mundo da programação,
encarada
pela
tutela
base e não de subsidiariedade
numa
de
e a
pois,
lógica
de
desta,
ao ser assim
vital para o Município de LeiriajTeatro,
pois as verbas
o poder local está a declinar as suas responsabilidades.
Estas candidaturas
assumem uma importância
em causa financiam
parte da programação
do Teatro, afirmando,
de modo extensivo,
a dinâmica
cultural do Concelho na Região Litoral Centro.
Ao ser concedido este apoio a um projeto estrutural
é essencial para a prossecução e consolidação
regular e sistematicamente,
artes performativas
promotoras
de programação
artística, liderado pelo Teatro,
da missão da instituição,
que desta forma assegura
ao longo dos anos, festivais e ciclos temáticos,
de reconhecida
qualidade
artística,
mobilizadoras
exposições, e demais
de diferentes
públicos
e
de qualidade de vida, da cidadania e de coesão social.
3.2.1.2. ARTICULAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LEI RIA
À semelhança de anos anteriores,
vindo a procurar
rentabilizar
o Teatro em articulação
com a Câmara Municipal
os recursos, designada mente
no que diz respeito
de Leiria, tem
à utilização
espaços, à plena articulação das programações da área cultural e artística no território
dos
concelhio, de
forma a otimizar os serviços públicos, em benefício dos cidadãos e da sua formação estética, artística
e cultural.
A articulação
entre
estas duas entidades
encontra-se
consubstanciada
programa no início de cada ano económico, o que garante a transferência
em contrato-
mensal para o Teatro.
9
Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria * Tel: 244834117
* Fax:244824514
• [email protected] • www.teatroilsilva.pt
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Câmara Municipal de l.ciria
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3.2.1.3. INDICADOR DE TABelA DE PREÇOS
83,,0'91'6'4
Compete à Direção do Teatro a fixação de preços dos bilhetes dos espetáculos próprios ou naqueles
que figure como co-promotor,
Em relação
funcionamento
ao valor
estimando-se
variáveis entre os {O,OO e os { 35,00.
de sala é aplicável
das cedências
o valor
constante
/
das normas
de
ANEXO I
TABELAS DE PREÇOS
cessionária ou beneficiária
da cedência ser uma entidade
os valores constantes
da tabela (anexo I), são reduzidos a 50% (cinquenta
as cedências
a congressos, colóquios,
relativas
conferências,
seminários,
sem fins lucrativos,
por cento), bem como,
cursos e manifestações
análogas.
E
N
DIAS UTEIS
SÁBADOS DOMINGOS
T
NOITES
E FERIADOS
(2!!. A 6.!!)
I
100,OO/hora
o
A
o
€ 75,OO/hora
~DIA
6 horas
€ 100,OO/hora
DIA
~DIA
DIA
12 horas
6 horas
12 horas
24 horas
E
S
€ 2 400,00
COMERCIAIS
e ou
CI FINS
ARTlsTICOS
SI
€ 450,00
€ 900,00
€ 600,00
€ 1200,00
€ 225,00
€ 450,00
€ 300,00
€ 600,00
FINS
LUCRATIVOS E
OU
CONGRESSOS
€ 1200,00
10
Rua Or. Américo Cortez Pinto, 2400·093 Leiria • Tel: 244834117'
Fax: 244 824 514 • [email protected]
• www.teatrojlsilva.pt
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'
do Teatro e abaixo plasmado:
No caso da entidade
1
IOSl:. LUCIO
Di'" SILVA
CAPíTULO" - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4. DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4.1 - PLANO PLURIANUAl DE INVESTIMENTOS
o Teatro
dotado de equipamentos
e infraestruturas
através dos diferentes
serviços proporcionam
"animação cultural e social" a quem os utiliza. O Teatro define como prioridade
crescimento
os investimentos
Consideramos,
a realizar.
neste ponto, e sem margens para dúvidas, a programação
que, por sua vez, se reflete
proporcionando,
para potenciar o seu
num investimento
um investimento
imaterial,
do Capital Humano dos munícipes/espectadores,
pois, uma melhor qualidade de vida, através da abertura do caminho no acesso às
artes. O Teatro evidencia um elevado potencial de crescimento.
O estado de conservação dos equipamentos
tendências
do mercado
tecnológico,
e fundamentalmente
a necessidade de acompanhar
serão a base para a definição
do investimento,
técnico do Teatro. Em 2014 o Teatro tem de repor todo o parque técnico obsoleto
sem fios, motivado
A possibilidade
no parque
de microfones
pelo "roubo" das frequências dos telemóveis em 4G.
de implementação
de melhorias significativas
não só na qualidade do serviço a prestar e no aumento
crescimento
as
das receitas a obter,
através do fomento
nos espaços físicos deverá refletir-se
da satisfação dos utentes, mas também
no uso do Projecto
loja
no
dos Teatros,
da
utilização do Cartão Amigo do Teatro e ainda, no já referido dossier de turismos de negócios.
Todavia,
teremos
de estar atentos
confrontados
com
necessidades
equipamentos
geridos.
e sempre
imprevistas
preparados
de aquisição
para, a qualquer
de
material
momento,
tendo
em
sermos
conta
os
4.2. ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA
Destacamos, em seguida, as rubricas mais significativas do presente orçamento .
./
Fornecimento
e serviços externos:
Esta rubrica apresenta o valor previsto
de 462.289,22€
para o ano de 2014, ou seja 292.080,00€ para Despesas diretas de programas e 170.209,22€
para Outros custos de estrutura.
aumento
às despesas diretas de programas prevê-se
para a rubrica de Cachets. No que concerne aos Outros custos de estrutura,
se aumento
para as rubricas
Manutenção
de AVAC e outros
restantes
Relativamente
rubricas,
de Ferramentas
com exceção
e utensílios,
custos operacionais.
das rubricas
consumíveis
Prevendo-se
de escritório,
a diminuição
de água, manutenção
prevê-
para as
e conservação
e
11
Rua Dr. Américo Corte, Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117'
Fax: 244 824 514 • [email protected]
• www.teatrojlsilva.pt
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JOSl:::LUCIO
DA SILVA
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Câmara
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contratação
de Leiria
Municipal
ag"§iJie6'D
de serviços técnicos que espera-se que não tenham variação face ao estimado
para 2013.
./
,/
Custos com pessoal: O valor global para o ano de 2014 corresponde
representa
um aumento
Constitucional,
essencialmente
decorrente
da aplicação
a 285.775,40€,
o qual
da decisão do Tribunal
que manda pagar os subsídios de natal e férias, ao invés do ano transato
ainda a não admissão de novos trabalhadores.
Na referida
verba estão considerados
custos anuais com um quadro de pessoal', composto de 20 elementos,
tempo parcial, repartindo
e
os
sendo que 4 destes, a
os serviços técnicos em 3 (três) salas (TJLS+TMF+CTMR). Os Órgãos
Sociais, no nosso caso Direção, mormente,
o Vereador da Cultura, Delegado da Câmara junto
do Teatro, não aufere nem auferiu qualquer vencimento,
indo ao encontro do que agora (Lei
55/2011 de 15 de Novembro, artigo, 47, nº 1 e 2). No caso do diretor é aplicada a redução
prevista na Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE), e outras que no futuro
aplicar. Encontra-se
incluída na verba indicada uma estimativa
se venham a
dos custos a incorrer,
com
Seguros de Acidentes de trabalho e Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho .
./
Vendas e prestação de serviços: Considera-se nesta rubrica a receita de bilheteira
aos espetáculos
que compõem
os programas
culturais
na importância
referente
global líquida de
325.800,OO€ (valor para as 3 salas), bem como as prestações de serviços (81.060,OO€) e
cedências de sala (34.440,OO€), prevendo-se
para o ano de 2014, o mesmo número
bilhetes a vender da média dos últimos 12 meses, resultado da conjuntura
de
económica que se
perspetiva para o próximo ano e para a sala do TJLSespetáculos mais comerciais.
O aumento
previsto
para a cedência de sala onerosas,
resulta eminentemente
empenhado
da aposta clara no crescimento
desta instituição
cedência de espaços e/ou equipamentos,
e divulgação do dossier de Turismo de
Outros rendimentos
para 2014),
da receita própria, estando o Teatro
em ampliar o número de empresas e entidades que pretendem
imagem. A resposta corporativa
./
(34.440,OO€ previsto
promover
a sua
pauta-se, assim, pela oferta de serviços de
crescente já no ano de 2013, com a implementação
negócios/apresentação
e ganhos: Foi considerado
business .
nesta rubrica, o valor do reembolso
60.000,OO€, e a rubrica de mecenato que tem sido garantida,
na sua maioria
do IVA,
pela Caixa
Agrícola de Leiria, desde 2008, que prevemos que seja para 2014 de 16.000,OO€.
./
Subsídio à Exploração: As subvenções do Município
para o ano de 2014 são iguais ao ano de
2013, isto é, de 307.800,OO€, pelo que estimamos, que esta receita seja inferior a 50% da
totalidade
1
das receitas, a qual representa 37,30% das receitas, pois, nos termos do artigo 36
Vide Apêndice referente ao Mapa de Pessoal, para o ano de 2014.
12
Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 leiria
* Tel: 244 834117·
Fax: 244824514
* [email protected]
* www.teatroilsilva.pt
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JOSe LUCIO
D/~ SILVA
da Lei nº. 50/2012
de 31 de Agosto, as prestações
Teatro, prestadas à entidade
exploração,
Município
o
no entanto,
participante
mesmo que
de serviços da entidade
«':%"'3"ii§l'04
participada-
- CML, não podem ser consideradas
a lei não o determinasse
subsídios à
as receitas provenientes
do
seriam no total 42,80% das receitas:
Contrato
Programa com o Município
Câmara Municipal
de Leiria para os cofres do Teatro
25.650,OO€ (paga em duodécimos),
estrutura
de Leiria prevê a transferência
do TJLS, acrescidos
por parte da
de uma verba mensal de
em ordem a financiar
de 3.600,OO€, provenientes
os custos diretos com a
da média mensal
das
prestações de serviço no Teatro Miguel Franco e Cine-Teatro de M. Real, a pagar em
função da disponibilidade
da tesouraria
da CML, no prazo de sessenta dias a contar
da data da fatura.
o
O Município
de Leiria tem efetuado
iguais às orçamentadas
ao longo do último ano transferências
e aprovadas, deixando assim de ser pagador atrasado, o que
prevemos para o ano 2014, receber atempadamente.
o pagamento das mensalidades
crédito,
no seu momento
para apoio à tesouraria
caixa de crédito
mensais
Agrícola
recorrendo
de Leiria
Caso não consigamos garantir
exato é fundamental
à conta caucionada
caso se justifique,
autorização do órgão executivo e deliberativo
municipal,
o recurso ao
de 25.000,OO€, na
ao que
aqui
pedimos
mediante a prática de juros
a preços normais de mercado.
4.3 - DEMONSTRAÇÃO
DE RESULTADOS PREVISIONAIS
O resultado líquido do exercício apresenta um valor previsto de zero, dado que o Teatro não tem por
fim o lucro, no entanto,
no caso de existirem será dado o destino da escritura de doação, exceto se
forem necessários para a cobertura de prejuízos.
As rubricas mais significativas da Demonstração
de Resultados previsionais encontram-se
explicadas
no ponto anterior.
4.4 - BALANÇO
Este documento
PREVISIONAL
refletirá
alterações relativamente
a situação da instituição
no final do ano de 2014 e seguintes, havendo
ao precedente, provocadas, eminentemente,
por:
13
Rua Dr. América Cartez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244 834117'
Fax: 244824514
• [email protected]
• www.teatrajlsilva.pt
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JOSe LUCIO
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Inexistência de reembolsos de iva, inviabilizando
Leiria
/:
Em 2014 existe um aumento de Ativos Fixos Tangíveis, para o valor de 193.836,59€ devido à
intenção de aquisição de equipamento
•
Para o período
2015-2016
técnico no valor de 5.000,OO€.
o valor
referente
aos Ativos
Fixos Tangíveis
cifra-se
nos
196.744,14€.
•
Na conta clientes, o valor 36.000,OO€ em dívida para com o Teatro resulta do prazo médio de
pagamento
dos concessionários
conjuntura
•
•
e cessionários de cedências de sala, que é provocado
pela
económica.
Na conta 24 - Estado e outros entes públicos, o iva a recuperar
fornecedores
adjudicados aquando da compra de equipamento
resulta do iva pago aos
técnico e iva liquidado.
Nas outras contas a receber o valor de 32.750,OO€, resulta do facto do pagamento
Município
faz ao Teatro referente
que o
às prestações de serviço do Teatro Miguel Franco serem
feitos com 60 dias após a data da emissão da fatura, e ainda do pagamento da última tranche
do contrato-programa
que ocorre no mês seguinte aquele a que diz respeito, pelo que os
últimos meses de 2013 serão pagos nos primeiros meses de 2014.
•
Os diferimentos
•
No caixa contamos com as receitas da venda de bilhetes de espetáculos cujos pagamentos de
são o resultado de prestações de seguro e outras prestações.
cachês de espetáculos são exibidos e pagos.
•
De salientar que, a presente estimativa
impostos,
gratuitas
pagamento
com o aumento
dos
faz da sala a entidades terceiras e é o TJLS que tem o ónus do
e da entrega deste iva. Assim, e tendo em conta o facto de o referido aumento
representar,
por sua vez, um custo adicional às Despesas de Tesouraria do Teatro (entrega
de
Estado),
IVA ao
potencialmente,
•
resulta dos custos estimados
provocada pela entrega ao Estado de iva sobre convites e de iva sobre cedências
que o Município
o
presente
maior
número
absorverá
dedicado a outros Investimentos,
No passivo - Fornecedores,
atempadamente
encargo
previmos
o orçamento
que
deveria
ser,
leia-se Activos Fixos Tangíveis.
pagamentos
a pronto,
dado que a CML vai pagar
as verbas que se propõe pagar em contrato-programa,
de serviços que é a venda
de bilhetes
acrescido do nosso
e estes serem
pagos a pronto
pagamento.
•
Na conta 24 - Estado e outros entes públicos prevê-se que o Município
cedências de sala gratuitas e tencionamos
diminuir
permutas de divulgação e consequentemente
continue a efetuar
a oferta de bilhetes gratuitos por via das
o iva, resultante dessas ofertas de bilhetes.
14
Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117'
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assim, futuros reembolsos de IVA, quando
comparado à taxa mínima aplicada nos últimos anos e até 2011.
•
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Fax: 244824514
• [email protected]
• www.teatrojlsilva.pt
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DA SILVA
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Nasoutras contas a pagar prevê-se para este ano o pagamento dos subsídiosde natal./.
4.5 - ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA
Analisando
a situação previsional
serão compatíveis
de tesouraria
temos indícios que as disponibilidades
com as necessidades financeiras,
tendo em conta a optimização
para 2014
resultante
da
Receita e da Despesa para o referido período.
CONCLUSÃO
Para o Teatro, ser referência
na oferta de serviços e espaços é apenas o resultado
natural de uma
filosofia de trabalho que visa a melhoria contínua.
São três as linhas de força que traçam o nosso plano de acção: a melhoria contínua da qualidade dos
nossos equipamentos
privilegiada
e instalações, um atendimento
de excelência
que promove
uma próxima
e
relação que mantemos com os nossos utentes e a, cada vez mais eficiente, divulgação da
nossa instituição.
Para a prossecução dos nossos objetivos, continuaremos
• Na formação
garantido
dos colaboradores
- porque,
a apostar:
para nós é, e será sempre,
sinónimo
no futuro;
• Na melhoria
consolidação
dos procedimentos
administrativos
- porque acreditamos
que são a base para a
da boa imagem da instituição;
• Na nossa moldura
humana - porque
os nossos utentes
valorizar a qualidade e o trabalho desenvolvido
A satisfação
dos utentes
colaboradores
do Teatro.
é sempre
sugestões e comentários
são aqueles que sabem diferenciar
o objectivo
final
da dedicação
continuem
pois, só assim, poderemos
continuar
proactivos
e empenho
que conduzam à obtenção de um melhor espaço de manifestação
terminar
sem salientar
apoio do Município
aqui referenciado
no patrocínio
a trabalho
desenvolvido
de todos
na manifestação
a crescer. Procuraremos
aspectos positivos e reagir aos aspetos negativos, através da análise e implementação
Não podíamos
e
no Teatro.
É nosso almejo que todos os utentes e utilizadores
inestimável
de sucesso
os
das suas
assimilar os
de soluções
cultural para todos.
pelos nossos colaboradores
e do
de Leiria e da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Leiria, este ultimo
na qualidade de mecenas e ainda a todas as entidades que connosco colaboraram
da Leiriagenda.
Estes, trabalhando
sempre em conjunto,
devem entender
quais os
15
Rua Dr. América Cartez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117'
Fax: 244824514
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Câmara Municipal de Leiria
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objectivos
delineados
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'U,,§!§i,UD
para o Teatro e focar energias no sentido da obtenção dos resultados a que
nos propomos alcançar em 2014.
Os elementos
previsionais expostos no presente documento
pela Direção do Teatro,
sendo que, este documento
refletem
a estratégia e as opções feitas
servirá de modelo
e de medida
desempenho
das atribuições inerentes ao Teatro.
Terminamos,
repetindo
proporcionar
mecanismos e dinâmicas capazes de suplantar o pessimismo e a inoperância.
face ao
que a cultura, ou melhor dizendo, a animação cultural é um bem que pode
todos temos a responsabilidade
Para isso,
de a afirmar.
Leiria, 20 de novembro de 2013
A DIREÇÃO,
APÊNDICES
o
Plano plurianual,
de horizonte
móvel de quatro
anos, e anuais de actividades,
de
investimentos.
o
Orçamento anual de Tesouraria;
o
Custos com o Pessoal;
o
Balanço previsional e conta de exploração previsionais;
o
Demonstração
Previsional
desdobrado em orçamento
o
Contrato-programa
o
Parecer do SROC
para o ano de 2014, com desdobramento
plurianual;
de proveitos e de custos;
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NIF: 680026010
rua Dr. Américo
2400·093 Leiria
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Cortez Pinto
+351244 834117 fax. +351244824514
[email protected]
Síntese das Necessidades Financeiras
e-mau
Por natureza de despesas
www.teatrojlsilva.pt
RUBICAS
e receitas
Teatro José Lúcio da Silva 2014
ORÇAMENTO ANUAL DE EXPLORAÇAO
1. DESPESAS
Despesas directas de proaramas
Cachets
e transporte
Coef.
Valor
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
de materiais
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21.500,00
550,00
25,00
50,00
1.355,00
85,00
55,00
20,00
600,00
100,00
24.340,00
€
€
€
€
€
€
€
€
€
€
258.000,00
6.600,00
300,00
600,00
16.260,00
1.020,00
660,00
240,00
7.200,00
1.200,00
12
12
12
12
12
12
1
12
13
12
12
1
12
12
1
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€
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350,00
2.265,00
15,00
700,00
600,00
575,00
6.200,00
350,00
390,00
1.000,00
50,00
399,22
2.500,00
3.140,00
20.000,00
38.534,22
€
€
€
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€
€
€
€
4.200,00
27.180,00
180,00
8.400,00
7.200,00
6.900,00
6.200,00
4.200,00
5.070,00
12.000,00
600,00
399,22
30.000,00
37.680,00
12
1
1
€
€
€
€
5.000,00
17.000,00
60,00
22.060,00
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i de Escritório+Manut
de Fotocopiadora
de ativos fixos tangiveis
Subsídios
à exploração
Totais
e intangíveis
12
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12
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150,00
27.000,00
2.870,00
2.500,00
405,00
250,00
5.000,00
3.600,00
24,62
16.000,00
25.650,00
€
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1.800,00
324.000,00
34.440,00
30.000,00
4.860,00
3.000,00
60.000,00
43.200,00
24,62
16.000,00
307.800,00
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rua Dr. Américo
2400-093 Leiria
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244834117 taxo +351 244 824 514
e-matl. [email protected]
tel. +351
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Município de Leiria Câmara Municipal