Município de Leiria Câmara Municipal Divisão Jurídica e Administrativa (DIJA) DELIBERAÇÃO PARA A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Serviço responsável pela execução da deliberação | Gabinete de Apoio à Presidência Epígrafe | 1.4. Plano de Atividades e Orçamento para 2014 do Teatro José Lúcio da Silva Deliberação | Presente, pelo Senhor Vereador Gonçalo Lopes, o Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2014 do Teatro José Lúcio da Silva. A Câmara Municipal, depois de analisar o assunto, deliberou por maioria, com os votos de abstenção dos Senhores Vereadores Álvaro Madureira, Daniel Marques, Ana Silveira e Margarida Castelão, submeter a proposta do Plano de Atividades e Orçamento do Teatro José Lúcio Silva, referente ao ano de 2014 (ANEXO C), ao abrigo da alínea a) e c) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, à Assembleia Municipal para aprovação. Mais deliberou remeter à Assembleia Municipal para aprovação, solicitando que a deliberação da Assembleia Municipal seja aprovada em minuta para produzir efeitos imediatos, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. A presente deliberação foi aprovada em minuta. O Vice‐Presidente da Câmara Municipal A Secretária da reunião Gonçalo Lopes Sandra Almeida Reis • Largo da República, 2414‐006 Leiria • N.I.P.C.: 505 181 266 • • Telef.: 244 839 500 • N.º Verde: 800 202 791 • Sítio: www.cm‐leiria.pt • email: cmleiria@cm‐leiria.pt • 1 anexo ao ponto 1.4. T E A T R O JOSr.= LUCIO DA SILVA NIF:680026010 rua Dr. América 2400-093 Leiria Cortez Pinto +351244 834117 tax. +351244 824 514 [email protected] te. www.teatrojlsilva.pt ACTANº 10/2013 Aos dezanove dias do mês de Novembro do ano dois mil e treze, reuniu pelas quinze horas, a Comissão de gestão do Teatro José Lúcio da Silva pelos Senhores Gonçalo Nuno Bértolo Gordalina Lopes,Vereador do pelouro da Cultura e Delegado da Câmara junto deste Teatro, José Manuel Pires, Director do Teatro. Foi presente para apreciação e decisão o seguinte ponto único: DOCUMENTOS PREVISIONAIS DO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA - ANO 2014 Para satisfação do determinado na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro, da nova Lei que regula a atividade empresarial local, a Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e ainda O capítulo V do novo DL 133/2013 de 03 de outubro e sendo o Teatro José Lúcio da Silva uma entidade inserida na esfera municipal, ainda que não integre o denominado Sector Empresarial Local em sentido estrito, na vertente de EM, torna-se premente proceder à clarificação e transparência da gestão deste organismo, dado o carácter suis generis, de que foi apelidado pelo acórdão do TContas -AC nº. 228/96. 2ª. secção, porquanto resultar de uma doação com cláusulas especiais. A direcção apreciou o processo relativo aos instrumentos de gestão previsional para o ano 2014 do qual fazem parte os planos plurianuais de horizonte móvel de quatro anos, e anuais de actividades, de investimentos e financeiros; orçamento anual de receitas e despesas com autonomização do capítulo de investimentos; orçamento anual de exploração, desdobrado em orçamento de proveitos e de custos; orçamento anual de tesouraria; balanço e conta de exploração previsionais e relatório de análise e apreciação dos elementos previsionais de acordo com os objectivos a prosseguir. Lido e analisado o conteúdo de todos os documentos apresentados, a direcção do Teatro delibera, por unanimidade, aprovar o processo supracitado, o qual fica a fazer parte integrante desta acta e deve ser remetido à Câmara Municipal de Leiria, a quem compete a decisão final de aprovação e submissão à Assembleia Municipal, para aprovação última. Por não existirem mais assuntos sobre a mesa deu-se por encerrada a reunião da qual se lavrou a presente acta. T E A T R O Josr= LUCIO DA SILVA TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2014 1 Jose: LUCJO D/I, • S J LVA Câmara Municipal Índice de Leiria c ,Ii."'3uê!§!.S8D a! -;{ti ' INT~ODUÇÃO 3 / CAPITULO 4 c;;:7 I: PLANO DE ATIVIDADES 1. MISSÃO 4 2. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA CULTURAL 4 3. POLíTICA DE PROGRAMAÇÃO 6 3.1. PRINCíPIOS DE PROGRAMAÇÃO 7 3.2. 8 GESTÃO DO PROJECTO ARTíSTICO 3.2.1. A ATIVIDADE DO TEATRO 3.2.1.1. CANDIDATURA 3.2.1.2. ARTICULAÇÃO 3.2.1.3. INDICADOR AOS APOIOS DIRECTOS DO QREN COM A CÂMARA MUNICIPAL 9 DE LEI RIA 9 DE TABELA DE PREÇOS CAPíTULO 11 - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS 4. 9 10 PREVISIONAIS 11 DOCUMENTOS PREVISIONAIS 4.1- PLANO PLURIANUAL 4.2. ORÇAMENTO ANUAL 4.3 - DEMONSTRAÇÃO 4.4 - BALANÇO 11 DE INVESTIMENTOS 11 DE TESOURARIA 11 DE RESULTADOS PREVISIONAIS 13 PREVISIONAL 4.5 - ORÇAMENTO 13 ANUAL DE TESOURARIA 15 CONCLUSÃO 15 APÊNDICES 16 2 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244834117' Fax:244 824 514' [email protected]· www.teatroilsilva.Dt "'o lOS!::. LUC!O DA SILVA Câmara Municipal de Lciria INTRODUÇÃO A Comissão de Gestão do Teatro José Lúcio da Silva, adiante apresenta os seguintes documentos • Plano plurianual, de designada de Direção do Tea,ro,/ previsionais para o exercício económico do ano de 2014: horizonte móvel de quatro anos, e anuais de atividades, de investimentos; • Orçamento • Custos com o Pessoal; • Balanço previsional e conta de exploração previsionais; • Demonstração Previsional para o ano de 2014, com desdobramento em orçamento de proveitos e de custos. Considerando anual de Tesouraria; o seu objeto (social), bem como as competências do Despacho nº. 124/2013/GAP de Outubro da intervenção organigrama e da inclusão sociocultural, desdobrado que lhe foram delegadas, nos termos do Senhor Presidente da Câmara Municipal de 2013, a Direcção do Teatro continuará plurianual; de Leiria, datado de 28 a assumir uma política alicerçada no domínio respeitando o fluxo organizacional representado no da entidade abaixo plasmado: DIRECçÃO Verea der! director ORGANIGRAMA Serwiços Administrativos Jj~ Relações Públõcils/tbJ"WmúMecenato Amigos/lmpre:nsa Frente de Casa Proje-ccionistas Serviço A.ssistentes Portaria Educalivo de Sala Para tal, a programação e multicultural, cultural projetada para o ano de 2014, insere-se numa linha multidisciplinar assente na diversidade, experimentação e formação. A formação tem sido uma das últimas apostas deste Teatro, resultado da ligação com os agentes artísticos, e com o tecido cultural da cidade de Leiria, de forma a identificar o território. 3 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244834117' Fax:244824514' [email protected]' www.teatrojlsilva.pt JOSl:':LUCIO DA SILW\ Câmara Municipal CAPÍTULO I: PLANO DE A TIVIDADES 1. MISSÃO Em conformidade de l.eiria «', •.'3"éi§i;UD (i) 7 com o enquadramento territorial, o Teatro tem como missão dotar a cidade de Leiria de um espaço de lazer, saber, conhecimento, cultura e entretenimento, fomentando um:/relação entre o público e os Teatros, mantendo sempre os mais elevados padrões de qualidade. As alterações decorrentes intenta em fomentar diversificada, da sociedade em rede também terão reflexo na oferta deste Teatro, que o envolvimento cujo objetivo da comunidade, através da oferta de uma agenda cultural final assenta na promoção do acesso alargado da comunidade culturais, e por conseguinte no enriquecimento cultural da comunidade aos bens local e regional. 2. OBJECTIVOS E ESTRATÉGIA CULTURAL Passamos, em seguida, a enunciar, de forma sumária, os principais objetivos que nos propomos alcançar, no decorrer do ano de 2014. • Qualificar o o tecido cultural e artístico local: Aposta na Promoção de Associações Culturais locais, mas emergentes, as nas áreas do teatro, cinema e musical, mediante o estabelecimento de Projetos de parceria, encenadas ao à semelhança de Teatro, a título ciclos exemplificativo de cinema incubadora ou laboratório • Democratizar o potenciando- identificamos hádoc entre as visitas guiadas outros, funcionando criativo. o acesso às artes do espetáculo: Acesso a formação comunidades, artística mediante cultural, gratuitamente, o estabelecimento incluindo no quotidiano das de parcerias com Associação Culturais Locais e regionais (Escolas de Dança e Companhias de Teatro locais). • Desenvolver o a relação Públicos/ Teatros, Teatros/ Continuação do Projecto Loja dos Teatros: Implementação espaços da cidade e periferia, relevante Públicos: nomeadamente e ainda a fixação de um ponto de ilhas em diferentes em centros comerciais de dimensão de comunicação interativo no centro histórico, semelhante a um quiosque multimédia. • Estabelecer parcerias Culturais com associações locais e nacionais: 4 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117' Fax: 244824514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt '-11 JOSe Lllí'IO • D/\ S I LVA o Câmara Projetos em rede cultural informal com vista Municipal de Leiria e",. B3"éiJ!,filD ao ganho em economia de escala, # ;f' '/ " ' t/ devido à decadência das redes de programação fomentadas pelo governo central, como foi o caso da RECENTRAR; o • Estabelecimento /, / de Protocolos com Associações e Companhias locais. Criar, formar e fidelizar públicos: o Fomentar o uso do Cartão Amigo do Teatro - a sua utilização pressupõe descontos e bónus, em cadeias aderentes ao Projecto Cartão Amigo do Teatro. o Impacto dos Inquéritos preferências • Fornecimento de informação estatística das dos diferentes públicos. Incentivar a formação cultural do público mais jovem: o Protocolos de nomeadamente • Culturais. Cooperação informais Redes Escolares concelhias, ao nível da divulgação da nossa atividade. Contribuir para a divulgação de acontecimentos cidade, mas também com não só culturais realizados no país e na na área do Turismos de negócios, dando a conhecer o dossier de negócios do Teatro: • o Acolhimento o Turismo de Negócios: Pólo cultural e de Cidadania Fomentar de Congressos, Seminários e Exposições; o conhecimento e o gosto pela cultura, contando com a colaboração da autarquia e outras instituições: o REDESSOCIAIS, LEIRIAGENDA; Newsletter dos Teatros; o Estabelecimento de parcerias com ações de inclusão social Municipal, iniciativa Dia Aberto do Teatro/Teatro assentes na de Portas abertas, a acontecer próximo do dia mundial do Teatro; o Promover atividades de incentivo à formação e desenvolvimento o Fomento do Serviço Educativo Sénior (SES), nomeadamente de públicos. por via do programa municipal Viver Ativo A estratégia cultural a desenvolver no Teatro vai ao encontro de uma das suas principais funções: a prestação de um serviço público. Por um lado através da criação de parcerias estratégicas outras instituições, esforços, tirando criando consensos locais a nível da programação o máximo partido assim o intercâmbio democratização de informação. de recursos financeiros, Por outro lado pretende cultural como forma de unir humanos e competências, desenvolver com garantindo ações que conduzam à do acesso à cultura. 5 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400·093 Leiria * Tel: 244834117 * Fax: 244 824 514 * [email protected] * www.teatroilsilva.pt . IOSe LUCIO Df\ SILVA o "m",~, • '" li"i!J!.€iD contacto com o público vai ser uma das estratégias medida em que quanto expectativas, mais o conhecermos, os seus desejos e ambições. passamos a ter uma base de trabalho cultural, almejando mais importantes mais facilmente detetamos Tendo este conhecimento importantíssima a adotar para orientar pelo Teatro, na as suas necessidades e /'" em relação aos públicos, toda a nossa programação por esta via, um feito destinado a manter um público fiel aos teatros. 3. POLíTICA DE PROGRAMAÇÃO A nova política de programação artística com o objetivo para o Teatro vai, por um lado, assentar na diversidade e qualidade de captar novos públicos e democratizar prestação de um serviço público, onde a educação cultural fatores a ter em conta, numa dicotomia cidade, juntos dos diferentes bem de que suplantar a cultura, e por outro e a qualidade lado na dos espetáculos complementando-se serão os dois teatros na públicos, pois, a cultura ou melhor dizendo, a animação cultural é um pode o de cumplicidade proporcionar pessimismo e mecanismos e a inoperância. Para isso, todos dinâmicas temos a capazes responsabilidade de a afirmar. É também importante referir que a programação cultural a praticar pelo Teatro nas suas salas (Teatro José Lúcio da Silva (TJLS), Teatro Miguel Franco (TMF) e Cine-Teatro de Monte Real (CTMR)) terão sempre em linha de conta as necessidades do público e a sua satisfação. É também objetivo da política educativo lnfanto-juvenil, de programação do Teatro criar, através rua), é um dos condicionantes principais assim, uma das maiores programações, Uma palavra entretenimento, preocupações a satisfação garantindo Fora de Portas" ou eventos devido à multiplicidade é garantir dos espetadores uma oferta sem nunca de espetáculos diversificada colidirem de e espaços. Ainda entre os espaços as várias salas e respetivas uma maior cobertura de espectadores. mais, sobre a crescente isto é, Teatro atividade Fora de Portas. do Teatro nos espaços não convencionais A atividade do Teatro unicamente aos três teatros municipais, oTJLS, tem também potenciado oferta atividade de Serviço a ter em conta, e um dos que mais atenção e cuidado exigem quando se elabora a programação, proporcionando do seu SEU - hábitos culturais e ajudar a formar os cidadãos de amanhã. Por sua vez, a boa gestão dos espaços (TJLS, TMF, CTMR, "Teatro através de programação nos espaços não se tem de resumido e dinamizado uma crescente denominados de espaços não convencionais. Para 2014, o TJLSvai estar como promotor nas seguintes atividades fora de portas: 6 Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria' Tel: 244 834117' 7{Í Leiria / Fax: 244 824 514' [email protected]· www.teatrojlsilva.pt ~ v e: lOS LUCIO [l!\ SILVA Câmara Municipal de Leiria~ «1, o ENTREMURALHAS O CONCERTOSNO CASTELO O FEIRA MEDIEVAL O CASTELO EM FESTA O CASTELO ENCANTADO O FEIRA DE MAIO O HÁ MÚSICA NA CIDADE; ti ag""guUD / 3.1. PRINCíPIOS DE PROGRAMAÇÃO Como principais linhas orientadoras a) Garantir a qualidade artístico, dividindo-as para a programação do Teatro podemos destacar as seguintes: e coerência da programação, em regime de intersecção pelo teatro, cinema, música, dança e espetáculos multidisciplinares; b) Em cada disciplina artística, acolher produções de repertório c) Programar conhecimento com ou cruzamento objetivos educativos clássico e criações contemporâneas; e pedagógicos, criando condições para um amplo das práticas artísticas; d) Formar públicos, promovendo a sua participação no espaço público constituído pelas artes do espetáculo; e) Alargar a colaboração nacional, com instituições congéneres e a programação em rede, à escala regional e quer através de redes informais ou formais; f) Afirmar o Teatro, enquanto de realização de tertúlias espaço de produção, criação artística, de apresentação e colóquios, para além de outras ações inerentes de exposições, às artes do palco, integradas e/ou em destaque nos serviços culturais da cidade de Leiria, do concelho e da região; g) Dar continuidade ao Projecto 81ack Box, através do apoio a jovens criadores, nomeadamente o desenvolvimento de residências artísticas internas, e para a apresentação Teatro, bem como, apresentação de projetos alternativos, h) Fomentar a promoção para de primeiras obras no para público -alvo; do Teatro nas redes de programação nacionais e internacionais, e ainda promover a circulação das produções artísticas internas nesses mesmos canais de apresentação; 7 Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117· Fax: 244824514· [email protected] • www.teatroilsilva.pt P ~~iIi~~ IOSt:: LlJCIO DA SILVA ~ Câmara Municipal de l.eiria •.• ite i) Desenvolver um Pólo de informação cultural permanente 13"éi§!.€,D no Teatro, através da criação de blogues, e de uma agenda integrada de serviços culturais da região. 3.2. GESTÃO DO PROJECTO ARTíSTICO Para atingir os mais variados públicos, o Teatro tem no seu projeto artístico a realização de uma série de atividades culturais variadas e de grande qualidade, nomeadamente musica, cinema, serviço educativo programando acolhimento portanto no domínio da dança, teatro, e exposições, passando pela ópera e experimentação em regime de cruzamento artística, artístico, até porque as nossas estruturas são de e não de produção, não deixando de parte esta última através do estabelecimento de futuras co-produções. No plano da gestão, destacamos as seguintes prioridades: a) Integridade, procurando as melhores soluções para o interesse público que se pretende atingir; b) Comportamento profissional; c) Consideração ética nas ações; d) Responsabilidade e) Não exercício de atividades sociocultural; externas que possam interferir com o desempenho das suas funções no Teatro ou criar situações de conflitos de interesses; f) Promoção, em tempo útil, do debate necessário à tomada de decisões; g) Respeito absoluto pelo quadro legal vigente e cumprimento das orientações internas e das disposições regulamentares; h) Manutenção i) Transparência j) Publicitação da mais estrita objetividade; na tomada de decisões e na difusão da informação; das deliberações dos órgãos municipais e das decisões dos seus membros com poderes para o efeito, sobre a atividade do Teatro; k) Igualdade no tratamento e não discriminação; e I) Declaração de qualquer presente ou benefício que possam influenciar a imparcialidade com que exercem as suas funções. 8 Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 leiria' Tel: 244834117' Fax:244 824 514' [email protected]· www.teatrojlsilva.pt JOSe LUCIO DA SILVA • , - CâmaraMunicipal de LeiriU/ «Ie 3.2.1. A ATIVIDADE DO TEATRO ',"S,,§!Jie§'D 3.2.1.1. CANDIDATURA AOS APOIOS DIRECTOS DO QREN De destacar para os anos de 2009, 2010, 2011,2012, e um pouco em 2013, as candidaturas nomeadamente, a do Projecto RECENTRAR,que absorveram vindo a desenvolver, sob a chancela do Município ao QREN, parte da Programação que o Teatro tem de Leiria, entidade responsável pelos referidos Projetos. De salientar que as candidaturas, ao abrigo do QREN, têm sido o garante da programação nos anos transatos, extensível ao ano de 2014, que, a par com as subvenções mensais da Câmara Municipal leiria. Sendo que, a primeira programação a e a segunda garante a estrutura base. Mas são conceitos que não se devem confundir programação com apoio do QREN à dita programação complementaridade entendido, garante parte da programação, deve ser no mundo da programação, encarada pela tutela base e não de subsidiariedade numa de e a pois, lógica de desta, ao ser assim vital para o Município de LeiriajTeatro, pois as verbas o poder local está a declinar as suas responsabilidades. Estas candidaturas assumem uma importância em causa financiam parte da programação do Teatro, afirmando, de modo extensivo, a dinâmica cultural do Concelho na Região Litoral Centro. Ao ser concedido este apoio a um projeto estrutural é essencial para a prossecução e consolidação regular e sistematicamente, artes performativas promotoras de programação artística, liderado pelo Teatro, da missão da instituição, que desta forma assegura ao longo dos anos, festivais e ciclos temáticos, de reconhecida qualidade artística, mobilizadoras exposições, e demais de diferentes públicos e de qualidade de vida, da cidadania e de coesão social. 3.2.1.2. ARTICULAÇÃO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE LEI RIA À semelhança de anos anteriores, vindo a procurar rentabilizar o Teatro em articulação com a Câmara Municipal os recursos, designada mente no que diz respeito de Leiria, tem à utilização espaços, à plena articulação das programações da área cultural e artística no território dos concelhio, de forma a otimizar os serviços públicos, em benefício dos cidadãos e da sua formação estética, artística e cultural. A articulação entre estas duas entidades encontra-se consubstanciada programa no início de cada ano económico, o que garante a transferência em contrato- mensal para o Teatro. 9 Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 Leiria * Tel: 244834117 * Fax:244824514 • [email protected] • www.teatroilsilva.pt " f lose ',LlCIO •• DA S I LVi". Câmara Municipal de l.ciria • t %' 3.2.1.3. INDICADOR DE TABelA DE PREÇOS 83,,0'91'6'4 Compete à Direção do Teatro a fixação de preços dos bilhetes dos espetáculos próprios ou naqueles que figure como co-promotor, Em relação funcionamento ao valor estimando-se variáveis entre os {O,OO e os { 35,00. de sala é aplicável das cedências o valor constante / das normas de ANEXO I TABELAS DE PREÇOS cessionária ou beneficiária da cedência ser uma entidade os valores constantes da tabela (anexo I), são reduzidos a 50% (cinquenta as cedências a congressos, colóquios, relativas conferências, seminários, sem fins lucrativos, por cento), bem como, cursos e manifestações análogas. E N DIAS UTEIS SÁBADOS DOMINGOS T NOITES E FERIADOS (2!!. A 6.!!) I 100,OO/hora o A o € 75,OO/hora ~DIA 6 horas € 100,OO/hora DIA ~DIA DIA 12 horas 6 horas 12 horas 24 horas E S € 2 400,00 COMERCIAIS e ou CI FINS ARTlsTICOS SI € 450,00 € 900,00 € 600,00 € 1200,00 € 225,00 € 450,00 € 300,00 € 600,00 FINS LUCRATIVOS E OU CONGRESSOS € 1200,00 10 Rua Or. Américo Cortez Pinto, 2400·093 Leiria • Tel: 244834117' Fax: 244 824 514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt 'I V f ' do Teatro e abaixo plasmado: No caso da entidade 1 IOSl:. LUCIO Di'" SILVA CAPíTULO" - ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS 4. DOCUMENTOS PREVISIONAIS 4.1 - PLANO PLURIANUAl DE INVESTIMENTOS o Teatro dotado de equipamentos e infraestruturas através dos diferentes serviços proporcionam "animação cultural e social" a quem os utiliza. O Teatro define como prioridade crescimento os investimentos Consideramos, a realizar. neste ponto, e sem margens para dúvidas, a programação que, por sua vez, se reflete proporcionando, para potenciar o seu num investimento um investimento imaterial, do Capital Humano dos munícipes/espectadores, pois, uma melhor qualidade de vida, através da abertura do caminho no acesso às artes. O Teatro evidencia um elevado potencial de crescimento. O estado de conservação dos equipamentos tendências do mercado tecnológico, e fundamentalmente a necessidade de acompanhar serão a base para a definição do investimento, técnico do Teatro. Em 2014 o Teatro tem de repor todo o parque técnico obsoleto sem fios, motivado A possibilidade no parque de microfones pelo "roubo" das frequências dos telemóveis em 4G. de implementação de melhorias significativas não só na qualidade do serviço a prestar e no aumento crescimento as das receitas a obter, através do fomento nos espaços físicos deverá refletir-se da satisfação dos utentes, mas também no uso do Projecto loja no dos Teatros, da utilização do Cartão Amigo do Teatro e ainda, no já referido dossier de turismos de negócios. Todavia, teremos de estar atentos confrontados com necessidades equipamentos geridos. e sempre imprevistas preparados de aquisição para, a qualquer de material momento, tendo em sermos conta os 4.2. ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA Destacamos, em seguida, as rubricas mais significativas do presente orçamento . ./ Fornecimento e serviços externos: Esta rubrica apresenta o valor previsto de 462.289,22€ para o ano de 2014, ou seja 292.080,00€ para Despesas diretas de programas e 170.209,22€ para Outros custos de estrutura. aumento às despesas diretas de programas prevê-se para a rubrica de Cachets. No que concerne aos Outros custos de estrutura, se aumento para as rubricas Manutenção de AVAC e outros restantes Relativamente rubricas, de Ferramentas com exceção e utensílios, custos operacionais. das rubricas consumíveis Prevendo-se de escritório, a diminuição de água, manutenção prevê- para as e conservação e 11 Rua Dr. Américo Corte, Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117' Fax: 244 824 514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt ~~iifl~ JOSl:::LUCIO DA SILVA ~ Câmara .,10 " contratação de Leiria Municipal ag"§iJie6'D de serviços técnicos que espera-se que não tenham variação face ao estimado para 2013. ./ ,/ Custos com pessoal: O valor global para o ano de 2014 corresponde representa um aumento Constitucional, essencialmente decorrente da aplicação a 285.775,40€, o qual da decisão do Tribunal que manda pagar os subsídios de natal e férias, ao invés do ano transato ainda a não admissão de novos trabalhadores. Na referida verba estão considerados custos anuais com um quadro de pessoal', composto de 20 elementos, tempo parcial, repartindo e os sendo que 4 destes, a os serviços técnicos em 3 (três) salas (TJLS+TMF+CTMR). Os Órgãos Sociais, no nosso caso Direção, mormente, o Vereador da Cultura, Delegado da Câmara junto do Teatro, não aufere nem auferiu qualquer vencimento, indo ao encontro do que agora (Lei 55/2011 de 15 de Novembro, artigo, 47, nº 1 e 2). No caso do diretor é aplicada a redução prevista na Lei 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE), e outras que no futuro aplicar. Encontra-se incluída na verba indicada uma estimativa se venham a dos custos a incorrer, com Seguros de Acidentes de trabalho e Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho . ./ Vendas e prestação de serviços: Considera-se nesta rubrica a receita de bilheteira aos espetáculos que compõem os programas culturais na importância referente global líquida de 325.800,OO€ (valor para as 3 salas), bem como as prestações de serviços (81.060,OO€) e cedências de sala (34.440,OO€), prevendo-se para o ano de 2014, o mesmo número bilhetes a vender da média dos últimos 12 meses, resultado da conjuntura de económica que se perspetiva para o próximo ano e para a sala do TJLSespetáculos mais comerciais. O aumento previsto para a cedência de sala onerosas, resulta eminentemente empenhado da aposta clara no crescimento desta instituição cedência de espaços e/ou equipamentos, e divulgação do dossier de Turismo de Outros rendimentos para 2014), da receita própria, estando o Teatro em ampliar o número de empresas e entidades que pretendem imagem. A resposta corporativa ./ (34.440,OO€ previsto promover a sua pauta-se, assim, pela oferta de serviços de crescente já no ano de 2013, com a implementação negócios/apresentação e ganhos: Foi considerado business . nesta rubrica, o valor do reembolso 60.000,OO€, e a rubrica de mecenato que tem sido garantida, na sua maioria do IVA, pela Caixa Agrícola de Leiria, desde 2008, que prevemos que seja para 2014 de 16.000,OO€. ./ Subsídio à Exploração: As subvenções do Município para o ano de 2014 são iguais ao ano de 2013, isto é, de 307.800,OO€, pelo que estimamos, que esta receita seja inferior a 50% da totalidade 1 das receitas, a qual representa 37,30% das receitas, pois, nos termos do artigo 36 Vide Apêndice referente ao Mapa de Pessoal, para o ano de 2014. 12 Rua Dr. Américo Cortez Pinto, 2400-093 leiria * Tel: 244 834117· Fax: 244824514 * [email protected] * www.teatroilsilva.pt li ;;? . ~m""~",,ç JOSe LUCIO D/~ SILVA da Lei nº. 50/2012 de 31 de Agosto, as prestações Teatro, prestadas à entidade exploração, Município o no entanto, participante mesmo que de serviços da entidade «':%"'3"ii§l'04 participada- - CML, não podem ser consideradas a lei não o determinasse subsídios à as receitas provenientes do seriam no total 42,80% das receitas: Contrato Programa com o Município Câmara Municipal de Leiria para os cofres do Teatro 25.650,OO€ (paga em duodécimos), estrutura de Leiria prevê a transferência do TJLS, acrescidos por parte da de uma verba mensal de em ordem a financiar de 3.600,OO€, provenientes os custos diretos com a da média mensal das prestações de serviço no Teatro Miguel Franco e Cine-Teatro de M. Real, a pagar em função da disponibilidade da tesouraria da CML, no prazo de sessenta dias a contar da data da fatura. o O Município de Leiria tem efetuado iguais às orçamentadas ao longo do último ano transferências e aprovadas, deixando assim de ser pagador atrasado, o que prevemos para o ano 2014, receber atempadamente. o pagamento das mensalidades crédito, no seu momento para apoio à tesouraria caixa de crédito mensais Agrícola recorrendo de Leiria Caso não consigamos garantir exato é fundamental à conta caucionada caso se justifique, autorização do órgão executivo e deliberativo municipal, o recurso ao de 25.000,OO€, na ao que aqui pedimos mediante a prática de juros a preços normais de mercado. 4.3 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PREVISIONAIS O resultado líquido do exercício apresenta um valor previsto de zero, dado que o Teatro não tem por fim o lucro, no entanto, no caso de existirem será dado o destino da escritura de doação, exceto se forem necessários para a cobertura de prejuízos. As rubricas mais significativas da Demonstração de Resultados previsionais encontram-se explicadas no ponto anterior. 4.4 - BALANÇO Este documento PREVISIONAL refletirá alterações relativamente a situação da instituição no final do ano de 2014 e seguintes, havendo ao precedente, provocadas, eminentemente, por: 13 Rua Dr. América Cartez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244 834117' Fax: 244824514 • [email protected] • www.teatrajlsilva.pt /. ' JOSe LUCIO DA SI LV/-\ • Câmara~e « d"gj,,§!J!iP.iilli Inexistência de reembolsos de iva, inviabilizando Leiria /: Em 2014 existe um aumento de Ativos Fixos Tangíveis, para o valor de 193.836,59€ devido à intenção de aquisição de equipamento • Para o período 2015-2016 técnico no valor de 5.000,OO€. o valor referente aos Ativos Fixos Tangíveis cifra-se nos 196.744,14€. • Na conta clientes, o valor 36.000,OO€ em dívida para com o Teatro resulta do prazo médio de pagamento dos concessionários conjuntura • • e cessionários de cedências de sala, que é provocado pela económica. Na conta 24 - Estado e outros entes públicos, o iva a recuperar fornecedores adjudicados aquando da compra de equipamento resulta do iva pago aos técnico e iva liquidado. Nas outras contas a receber o valor de 32.750,OO€, resulta do facto do pagamento Município faz ao Teatro referente que o às prestações de serviço do Teatro Miguel Franco serem feitos com 60 dias após a data da emissão da fatura, e ainda do pagamento da última tranche do contrato-programa que ocorre no mês seguinte aquele a que diz respeito, pelo que os últimos meses de 2013 serão pagos nos primeiros meses de 2014. • Os diferimentos • No caixa contamos com as receitas da venda de bilhetes de espetáculos cujos pagamentos de são o resultado de prestações de seguro e outras prestações. cachês de espetáculos são exibidos e pagos. • De salientar que, a presente estimativa impostos, gratuitas pagamento com o aumento dos faz da sala a entidades terceiras e é o TJLS que tem o ónus do e da entrega deste iva. Assim, e tendo em conta o facto de o referido aumento representar, por sua vez, um custo adicional às Despesas de Tesouraria do Teatro (entrega de Estado), IVA ao potencialmente, • resulta dos custos estimados provocada pela entrega ao Estado de iva sobre convites e de iva sobre cedências que o Município o presente maior número absorverá dedicado a outros Investimentos, No passivo - Fornecedores, atempadamente encargo previmos o orçamento que deveria ser, leia-se Activos Fixos Tangíveis. pagamentos a pronto, dado que a CML vai pagar as verbas que se propõe pagar em contrato-programa, de serviços que é a venda de bilhetes acrescido do nosso e estes serem pagos a pronto pagamento. • Na conta 24 - Estado e outros entes públicos prevê-se que o Município cedências de sala gratuitas e tencionamos diminuir permutas de divulgação e consequentemente continue a efetuar a oferta de bilhetes gratuitos por via das o iva, resultante dessas ofertas de bilhetes. 14 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117' ~-y assim, futuros reembolsos de IVA, quando comparado à taxa mínima aplicada nos últimos anos e até 2011. • t,ci Fax: 244824514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt Jose:: LUCIO DA SILVA • "m;~I~;";';" Nasoutras contas a pagar prevê-se para este ano o pagamento dos subsídiosde natal./. 4.5 - ORÇAMENTO ANUAL DE TESOURARIA Analisando a situação previsional serão compatíveis de tesouraria temos indícios que as disponibilidades com as necessidades financeiras, tendo em conta a optimização para 2014 resultante da Receita e da Despesa para o referido período. CONCLUSÃO Para o Teatro, ser referência na oferta de serviços e espaços é apenas o resultado natural de uma filosofia de trabalho que visa a melhoria contínua. São três as linhas de força que traçam o nosso plano de acção: a melhoria contínua da qualidade dos nossos equipamentos privilegiada e instalações, um atendimento de excelência que promove uma próxima e relação que mantemos com os nossos utentes e a, cada vez mais eficiente, divulgação da nossa instituição. Para a prossecução dos nossos objetivos, continuaremos • Na formação garantido dos colaboradores - porque, a apostar: para nós é, e será sempre, sinónimo no futuro; • Na melhoria consolidação dos procedimentos administrativos - porque acreditamos que são a base para a da boa imagem da instituição; • Na nossa moldura humana - porque os nossos utentes valorizar a qualidade e o trabalho desenvolvido A satisfação dos utentes colaboradores do Teatro. é sempre sugestões e comentários são aqueles que sabem diferenciar o objectivo final da dedicação continuem pois, só assim, poderemos continuar proactivos e empenho que conduzam à obtenção de um melhor espaço de manifestação terminar sem salientar apoio do Município aqui referenciado no patrocínio a trabalho desenvolvido de todos na manifestação a crescer. Procuraremos aspectos positivos e reagir aos aspetos negativos, através da análise e implementação Não podíamos e no Teatro. É nosso almejo que todos os utentes e utilizadores inestimável de sucesso os das suas assimilar os de soluções cultural para todos. pelos nossos colaboradores e do de Leiria e da Caixa de Crédito Agrícola Mutuo de Leiria, este ultimo na qualidade de mecenas e ainda a todas as entidades que connosco colaboraram da Leiriagenda. Estes, trabalhando sempre em conjunto, devem entender quais os 15 Rua Dr. América Cartez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117' Fax: 244824514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt !fi Jose: LUC!O DA SILV/" Câmara Municipal de Leiria 4,ft objectivos delineados g 'U,,§!§i,UD para o Teatro e focar energias no sentido da obtenção dos resultados a que nos propomos alcançar em 2014. Os elementos previsionais expostos no presente documento pela Direção do Teatro, sendo que, este documento refletem a estratégia e as opções feitas servirá de modelo e de medida desempenho das atribuições inerentes ao Teatro. Terminamos, repetindo proporcionar mecanismos e dinâmicas capazes de suplantar o pessimismo e a inoperância. face ao que a cultura, ou melhor dizendo, a animação cultural é um bem que pode todos temos a responsabilidade Para isso, de a afirmar. Leiria, 20 de novembro de 2013 A DIREÇÃO, APÊNDICES o Plano plurianual, de horizonte móvel de quatro anos, e anuais de actividades, de investimentos. o Orçamento anual de Tesouraria; o Custos com o Pessoal; o Balanço previsional e conta de exploração previsionais; o Demonstração Previsional desdobrado em orçamento o Contrato-programa o Parecer do SROC para o ano de 2014, com desdobramento plurianual; de proveitos e de custos; 16 Rua Dr. América Cortez Pinto, 2400-093 Leiria • Tel: 244834117' Fax: 244824514 • [email protected] • www.teatrojlsilva.pt • :.;: :.;: :.;: CD \O 2: ~ + () ~. "" ::J.". m..,. :! ~ mgs ~~ ~. o~ @-..J ~. .-+- -ª~ o <" '" , (D !li -s. "", .!>-c O," '?o ~ t6=-' ;:-:~ w» ~~, , , pj"o o n 3(D N ~~ <J '"00 Õ <~ . "" "8.'" 01 ~ ::J o~ »0li) lI)~ - ---j m :l> ---j II <C »() - O ;:o O T E A T o R JOSr: LUCIO DA SILVA NIF: 680026010 rua Dr. Américo 2400·093 Leiria te! Cortez Pinto +351244 834117 fax. +351244824514 [email protected] Síntese das Necessidades Financeiras e-mau Por natureza de despesas www.teatrojlsilva.pt RUBICAS e receitas Teatro José Lúcio da Silva 2014 ORÇAMENTO ANUAL DE EXPLORAÇAO 1. DESPESAS Despesas directas de proaramas Cachets e transporte Coef. Valor 12 12 12 12 12 12 12 12 12 12 de materiais € € € € € € € € € € € 21.500,00 550,00 25,00 50,00 1.355,00 85,00 55,00 20,00 600,00 100,00 24.340,00 € € € € € € € € € € 258.000,00 6.600,00 300,00 600,00 16.260,00 1.020,00 660,00 240,00 7.200,00 1.200,00 12 12 12 12 12 12 1 12 13 12 12 1 12 12 1 € € € € € € € € € € € € € € € € 350,00 2.265,00 15,00 700,00 600,00 575,00 6.200,00 350,00 390,00 1.000,00 50,00 399,22 2.500,00 3.140,00 20.000,00 38.534,22 € € € € € € € € € € € € € € € 4.200,00 27.180,00 180,00 8.400,00 7.200,00 6.900,00 6.200,00 4.200,00 5.070,00 12.000,00 600,00 399,22 30.000,00 37.680,00 12 1 1 € € € € 5.000,00 17.000,00 60,00 22.060,00 C!!9f. i de Escritório+Manut de Fotocopiadora de ativos fixos tangiveis Subsídios à exploração Totais e intangíveis 12 12 12 12 12 12 12 12 1 1 12 € € € € € € € € € € € 150,00 27.000,00 2.870,00 2.500,00 405,00 250,00 5.000,00 3.600,00 24,62 16.000,00 25.650,00 € € € € € € € € € € € € 1.800,00 324.000,00 34.440,00 30.000,00 4.860,00 3.000,00 60.000,00 43.200,00 24,62 16.000,00 307.800,00 z ~ 8 8l i5 ::f ::f ::f -'"" 'oCI! "'~ ""0:: ~ ~ AO> ~~ - '?o () -.'" ::J", ro..,. ro<Xl o>W -'" i~ ro < m o Lf)~ » ~ ~ II ~~ Cij"o· n '" x -+ ~ cc '" .2. ~ ~ ",,,, <..,. _ . .p.. 3' ::J '"<Xl Õ '" -~ . 'O'" .c, LI) -j <C .o »() o O Teatro José Lúcio da Silva 44.514,51 10.925,45 15.085,10 24.485,60 € 50.418,15 € 42.890,46 € 12.101,19 € 22.661,66 € 30.319,26 € 107.'72>57 E 15.335,82 15.335,82 19.892,40 15.092,19 12.525,82 € € I D29 030 031 r-- o Ver Folha "PessoalQuadro Completo" _c •. Seguro Pessoal 1 € Medicina Higénee Segurança nc 1 € VoIor 3.600,00 940,12 -j »0 g:-- WJ> ~3 -- (O- ru o~ .€_281,235J§. € 3.600,00 € 940,12 ~~ T E A T R o Josr= LUCIO DA SILVA rua Dr. Américo 2400-093 Leiria Cortez Pinto 244834117 taxo +351 244 824 514 e-matl. [email protected] tel. +351 ;;: ~ Teatro José Lucio Da Silva -Leirie Balanço Previsional (individual ou consolidado) em 31.12.2014 :E :E :E -'" Ol fi 3- t)l -. rQ "'''''' w» ~3 -"'w"' (J) -c Teatro José Lucia Da Silva -Leiria Ol ·0 Demonstração (individual ou consolidada) dos resultados por naturezas do período previsional ro o '" " Conclusão Rendimentos e Réditos Gastos e Perdas I I I n OL-J ---1 »0 lf) m lf)~ 3l J> ---1 Q '" Õ "' <"' de expressão das quantias em milhares de Euros O - ct IConclusão o· i8 . rQ "S..".. em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade -- ro~.~ Q.l -+ ' co ou, UJ,"V OJCú (1) - O Euro, admitindo-se, "'c (1)", (1)"" ~ª O rQ, ~ ~ 0'" " ~ '?o e= II <C »n .o O :;: :;: :;: ~o fª:+ -..." (llW ~~ ~ =" ro co ~'" co'" moo ~ '" o ~'" _. S~ (j) -c s» TI ro-n;' Ol?" ~ ~ ..2.~ u>f'0 =..:-P>- <'" 0>00 -6 r-o -"'"~ Teatro José Lucia Da Silva -Leiria .c, Demonstração (1) - o Euro, (individual ou consolidada) admitindo-se, f'0 -. ""C 0'" '?o 8=' wp '3 ~.~, õ)"o o n ~ fi N u ::J o 0'--.1 -I »0 lf) m lf)~ --I II <C »() dos resultados por naturezas do período previsional em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade » O de expressão das quantias em milhares de Euros ~~ .o o ê': ~ r!J ~ ~-'+ . (!) --i'0 ::J '" ro", Ol mO) ••• Cl ~ ~.". o -, VJ _. _ < '" D r-+ @:3 .--. roo Ol?< ~ + .9_::; CiJ 1'0 <" 'W "" -s-~ ~ Demonstração (individual ou consolidada) " (1) - O Euro, admitindo-se, dos resultados por naturezas do período previsional em função da dimensão e exigências de relato, a possibilidade de expressão das quantias em milhares de Euros ""o g:-"l wp '3 W QlCJ) Teatro José Lucio Da Silva -Leiria r-v "C OQl ~ ~~ ••• r-o ~" ~' p)"o o n S; ~ -o ::J Õ o~ »0 lf) lf)~ ---1 m » ---1 II <C »n O .n o