Políticas públicas para faixa de fronteira
Segurança Pública
Fronteira, aqui começa o Brasil!
Segurança Pública - Prioritários
Brasil
mais
Seguro
SINESP
ENAFRON
PNSP
Crack, é
possível
vencer
Grandes
Eventos
Concepção de fronteira
 Integração
 Cooperação
 Articulação
 Colaboração
 Ações territoriais
 Olhar diferenciado, “fronteira vivida”
Principais parceiros
Principais parceiros
Principais parceiros
Principais parceiros
Estrutura Analítica do Plano
Plano Estratégico de Fronteiras
Vice Presidente da República
Ministério da
Defesa
Ministério da
Fazenda
Órgãos
Projetos
Ações
Órgãos
Projetos
Ações
Ministério da
Justiça
SENASP
DPF
DPRF
SNJ
Programa
ENAFRON
Projetos
e Ações
voltados aos
entes federados
Projetos
Projetos
Ações
Ações
Projetos
Ações
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
NAS FRONTEIRAS - ENAFRON
Objetivo, beneficiários e foco
Eixos Estratégicos
Diagnóstico,
acompanhamento
e avaliação
Política de
Pessoal
Integração
Sistêmica e
Cooperação
Inovações
Tecnológicas
Inteligência
de
Segurança
Pública
Política
Nacional
Uniforme
Mecanismos
Execução convênio Reaparelhamento
2012 de gestão e acompanhamento
Periodicidade
Reunião de
avaliação
conjunta da
política
Reunião de avaliação do
Programa e Planos
Estaduais
Encontros Técnicos da ENAFRON e
Simpósios Estaduais de Segurança
Pública na Fronteira
Reuniões locais dos GGIs, GGIMs,
GGIFs e CTs Frons nos municípios de
Fronteira
Acompanhamento da implementação
do Programa nos municípios
Quórum
Anual
Ministro e
Governadores
Semestral
Secretários,
Diretores,
Comandantes
Trimestral
Mensal
Mensal
Cursos de Capacitação e Treinamento
Principais atividades de acompanhamento e fortalecimento da política
Periódico
Pauta
Análise dos
avanços e desafios
e pactuação política
Avaliação das
ações realizadas e
previstas, solução
gargalos
Interlocutores, GGIs Avaliação da
execução das
, GGIFs, CTs
Frons, Gestores e ações, discussão
comunidade local local, interação.
Catalização e
Atores locais
consolidação da
envolvidos com a
política de
gestão e execução
integração
Representante da
ENAFRON /
SENASP
Gestores e
profissionais que
atuam na
fronteira
Acompanhamento
in loco das ações
implementadas,
Capacitação em
diversas áreas do
conhecimento em
Segurança Pública
Processo criação de indicadores - fronteira
 Análise de dados qualitativos e quantitativos disponíveis;
 Assessoria do INDG
 Pactuação interna;
 Pactuação com Estados de Fronteira;
 Definição dos Indicadores de produto;
 Definição dos Indicadores de resultado;
 Definição dos Indicadores de impacto;
 Coleta e sistematização
Investimentos – Ação orçamentária específica
nas LOAs – Fronteira / FNSP
06 181 2070 20IC 0001 –
Estratégia Nacional de Segurança
Pública nas Fronteiras - Nacional
Investimentos realizados
250.000.000,00
192.962.341,54
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
76.441.650,50
83.858.694,00
59.018.431,64
50.000.000,00
12.001.858,65
9.589.920,00
0,00
Ano 2009
Ano 2010
Ano 2011
* Empenhos realizados pela SENASP até 16.04.2014
** Investimentos 2011 incluído acordos com PF e PRF
*** Não incluído os repasses da SENASP a SNJ para implantação dos LABs
Fonte: SENASP/MJ, 2014.
Ano 2012
Ano 2013
Ano 2014
Investimentos realizados
450.000.000,00
412.281.117,6
8
400.000.000,00
433.872.896,3
3
350.000.000,00
300.000.000,00
250.000.000,00
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
21.591.778,65
50.000.000,00
0,00
TOTAL 2009-2010
PEFRON
Fonte: SENASP/MJ, 2014.
TOTAL 2011-2014
ENAFRON
TOTAL 2009-2014
ALGUMAS METAS PACTUADAS
Metas dos principais Indicadores da ENAFRON (Evolução 2012-2013)
Indicador
(Faixa de Fronteira)
Meta
Taxa de Homicídios
Redução de 5%
Redução de 10 %
Quantidade de Drogas
Apreendidas
Aumento de 10%
Aumento de 20%
Quantidade de Armas de Fogo
Apreendidas
Aumento de 10%
Aumento de 12%
Veículos Recuperados
Aumento de 10%
Aumento de 27%
Fonte: Secretarias Estaduais de Segurança Pública em 31/01/2014.
Situação
Execução
Reaparelhamento
2012
Alguns convênio
resultados
alcançados (indicadores
ENAFRON – órgãos estaduais)
Homicídios consumados (valores
absolutos) na Faixa de Fronteira-2013
por UF
Comparativo dos homicídios
consumados (valores absolutos) na
Faixa de Fronteira-2012/2013 – por arco
2500
2083
2000
1879
-10%
1500
1035
307
370
625
-17,0%
500
678
-7,8%
947
-8,5%
1000
0
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
ARCO SUL
2012
Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2013.
2013
FAIXA DE
FRONTEIRA
Execução
Reaparelhamento
2012
Alguns convênio
resultados
alcançados (indicadores
ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório das apreensões de armas de fogo na Faixa de Fronteira2012/2013
8.000
7.000
6.000
6.581
7.403
12,5%
0,4%
4.598
4.615
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
96,9%
737
1.451
1.246
1.337
7,1%
0
FAIXA DE
FRONTEIRA
ARCO SUL
ARCO CENTRAL ARCO NORTE
2012
Fonte: SSP dos estados de fronteira, 2013.
2013
Execução
Reaparelhamento
2012
Alguns convênio
resultados
alcançados (indicadores
ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório de apreensões de
entorpecentes na Faixa de Fronteira2012/2013 por arco (ton)
7,0
24,3
150,3
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
ARCO SUL
Somatório de apreensões de
entorpecentes na Faixa de Fronteira2012/2013 por UF
Execução
Reaparelhamento
2012
Alguns convênio
resultados
alcançados (indicadores
ENAFRON – órgãos estaduais)
Somatório das apreensões de entorpecentes
nos estados fronteiriços – 2012/2013 por UF
Somatório das apreensões de entorpecentes
nos estados fronteiriços – 2012/2013 por arco
(ton) 10,9
31,4
246,5
ARCO NORTE
ARCO CENTRAL
Fonte: SSP dos estados fronteiriços, 2013
ARCO SUL
Fronteira, aqui começa o Brasil!
Segurança
Pública Efetiva
nas Fronteiras
[email protected]
[email protected]
61-2025-7923