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Direção-Geral
Diretor-Geral:
Bel. Omar Jacques Amorim
Gabinete
Por força do artigo 59 do Regimento Interno, são de competência do Diretor-Geral a coordenação e a supervisão das
atividades exercidas pelas Direções Administrativa, Judiciária e Financeira e, ainda, pelo Departamento de Informática.
Em vista das necessárias negociações anuais junto à Secretaria de Coordenação e Planejamento e, após, à Assembleia
Legislativa do Estado, quando à época da confecção da Proposta Orçamentária e da aprovação da Lei Orçamentária Anual
de 2015, respectivamente, foi mantida significativa atuação, a fim de garantir resultado favorável à Administração.
Visando ao atendimento de suplementação orçamentária para fazer frente ao empenhamento das obras de relevante
importância para o Tribunal de Justiça, se mostraram essenciais os frequentes contatos e tratativas com a Secretaria da
Fazenda do Estado.
Na mesma linha de atuação junto a entes externos, cabe salientar os trabalhos desenvolvidos com o Banco do Estado
do Rio Grande do Sul – Banrisul. O primeiro, em conjunto com o Setor de Precatórios, a fim de adequar os controles e
remuneração dos depósitos judiciais municipais; o segundo, com vistas à avença de novo protocolo de intenções a ser
firmado entre o Banco e o Tribunal, buscando disciplinar de forma mais otimizada a sistemática da prestação de serviços
e o relacionamento comercial entre as partes. É de se fazer referência, também, à apuração e negociação de valores
relativos a depósitos judiciais efetuados indevidamente no Banco do Brasil, sendo que R$ 150 milhões foram transferidos
para o Banrisul no mês de dezembro, representando novos rendimentos ao Poder Judiciário. Ainda, interessa citar a
representação do Judiciário, por indicação da Presidência, na Comissão Especial de Desburocratização dos Serviços
Públicos do Estado, de iniciativa da Assembleia Legislativa.
Vale referir a negociação, em conjunto com a Presidência, junto às entidades de classe dos servidores do Poder
Judiciário, culminando com o reajuste salarial aprovado por meio da Lei n. 14.521/2014.
Durante todo o exercício 2014, foi verificada a participação nos encontros de magistrados, promovidos pela Escola
Superior da Magistratura, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, nas Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo,
Pelotas e Santa Maria, além dos encontros na Capital, quando se proporcionou a necessária orientação aos Juízes
Diretores de Foros, quanto às despesas efetuadas por meio de verba própria disponibilizada, bem como sobre o contexto
orçamentário do Poder Judiciário.
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Por fim, cabe mencionar o contínuo envolvimento, por meio de reuniões periódicas, nas matérias de competência
do Conselho de Administração e Planejamento, das Comissões de Estágios e de Promoções, exercendo a Presidência desta
última, bem como o rigoroso acompanhamento dos procedimentos licitatórios, garantindo uma execução orçamentária
adequada ao final do exercício 2014. Ressalte-se a licitação para a retomada da obra do prédio anexo ao Tribunal de
Justiça, a qual foi precedida de audiência pública, ocorrida em 24-07-14, situação inédita no âmbito deste Poder,
concluída com a assinatura do contrato em 1º-11-14 e efetiva retomada da obra em 1º-12-14.
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Departamento de Informática
Diretor:
Bel. Luis Felipe Schneider
Em 2014 o Departamento de Informática (DI) alinhou-se aos objetivos estratégicos traçados pela nova Administração
do Tribunal de Justiça Estado do Rio Grande do Sul no que se refere à Tecnologia da Informação (TI), trabalhando para
manter e melhorar o desempenho dos serviços de informática já disponíveis, bem como expandir o Processo Eletrônico
de forma segura.
Visando a atender ao objetivo de aperfeiçoar os serviços de TI, foi iniciado neste ano, já apresentando os
primeiros resultados, um projeto para reestruturação da área de atendimento e apoio aos usuários (Service Desk) deste
Departamento, projeto esse, há muito tempo aguardado, que melhora significativamente a operação dos serviços de
Tecnologia da Informação, bem como propõe um redesenho dos fluxos de atendimento.
Em relação ao Processo Eletrônico, houve avanços consideráveis para a sedimentação da utilização do sistema
e-Themis, sistema desenvolvido e mantido por esse Departamento, nos Juizados Especiais Cíveis, tendo como marco
importante o mês de outubro do corrente ano, onde todo o ingresso de ações de tal ramo processual passou a ser
realizado de forma eletrônica. Esse mesmo sistema foi expandido para suportar o ingresso de ações nos Juizados Especiais
Fazendários, já contando com os seus primeiros 20 processos no ano 2014. Além disso, iniciou-se a substituição do
sistema TJP, desenvolvido e mantido pela PROCERGS, que teve a sua primeira fase concluída com a implantação na
7ª Câmara Cível deste Tribunal.
Para atingir os dois principais objetivos estratégicos desta Administração, o Departamento de Informática definiu
10 linhas de ação, 5 associadas ao Desenvolvimento de Sistemas e 5 à Infraestrutura, conforme Figura 1:
Sistemas
Infraestrutura
Processo Eletrônico
Monitoramento e Melhoria de Infraestrutura
Interoperabilidade
Atendimento Service Desk
Mobilidade
Segurança da Informação
Business Intelligence (BI)
Otimizar Contratação de Serviços
Reduzir Investimento no Legado
Novos Produtos e Serviços
Figura 1: Linhas de ação estratégica.
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Para o desenvolvimento de sistemas, além da expansão do Processo Eletrônico, investiu-se em Interoperabilidade
(integração entre sistemas internos e externos), Mobilidade (aplicativos para dispositivos móveis), Business Intelligence
(aplicativos para auxiliar a tomada de decisão), bem como procurou-se reduzir o investimento em sistemas legados, ou
seja, aqueles já obsoletos, para possibilitar espaço para novas soluções tecnológicas. No âmbito da Infraestrutura, além
de priorizar o aperfeiçoamento do serviço de atendimento de usuários, envidou-se esforços na melhoria e performance
da infraestrutura, bem como teve-se preocupação especial com a Segurança da Informação, a Otimização dos Contratos
e Serviços, e como não poderia deixar de ser, com a disponibilização de novos produtos e serviços, como a modernização
da Telefonia e o monitoramento de CFTV (circuito fechado de TV).
Nas seções seguintes, serão detalhadas as ações citadas acima e também as principais atividades e projetos
desenvolvidos em 2014 pelo Departamento de Informática.
1 Direção do Departamento de Informática
Assim como no ano anterior, em 2014 foi aprimorado o trabalho de gestão, evoluindo a ferramenta de Business
Intelligence (BI) do Departamento. Por meio dela, foi possível acompanhar no detalhe os projetos, conforme Figura 2
seguinte. Além disso, foi desenvolvida nova aplicação na ferramenta que permitiu dar destaque aos projetos prioritários,
nas linhas de atuação enfatizadas
pela Administração deste Tribunal.
Do atual portfólio de 156 projetos,
foram priorizados, para o biênio
2014-2015, 54 projetos. Destes, já
foram concluídos 14, e estão em
andamento 40, sendo que destes, 23
cumprem o cronograma acordado.
É importante ressaltar que mais 29
projetos foram entregues ao longo
do ano 2014, atendendo os anseios
de muitas áreas deste Tribunal.
Figura 2: BI DI.
5
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Em relação à gestão orçamentária, intensificaram-se os trabalhos no planejamento e acompanhamento dos recursos
financeiros, garantindo uma execução plena do orçamento. A Figura 3 ilustra os investimentos em Tecnologia da
Informação e Comunicação nos últimos 5 anos.
90
80
70
60
50
Em Milhões de Reais
40
30
20
10
0
2010
2012
2011
Comunicação de Dados
PROCERGS
2013
Contratos em Andamento
2014
Ano
Novos Investimentos
Figura 3: Investimento em Tecnologia da Informação e Comunicação.
Outro grande trabalho realizado, atendendo a Resolução n. 182/2013 do Conselho Nacional de Justiça, foi a
elaboração do Macroprocesso de Contratações de TI, derivando o Plano de Contratações de TI para 2015. A partir deste
Macroprocesso e seus detalhamentos, todas as novas aquisições de produtos e serviços de TI em 2015 respeitarão a
Resolução. A Figura 4 esboça o novo fluxo de contratações de TI.
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Figura 4: Fluxo de contratações conforme Resolução n. 182/2013-CNJ.
Não obstante, uma das principais iniciativas desse Departamento no ano 2014 foi a expansão da metodologia ágil
nas equipes. Esta metodologia permitiu melhorar as entregas das soluções desenvolvidas, visto que aproximou o usuário
da equipe de desenvolvimento, possibilitando um resultado mais próximo da necessidade do usuário. No Departamento
de Informática, a adoção de métodos ágeis iniciou com o projeto do processo eletrônico, e no ano 2014 alcançou mais
5 equipes, totalizando 8 times que passaram a utilizar esta metodologia com êxito. A Figura 5 mostra a organização das
equipes que utilizam essa metodologia.
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As práticas adotadas consistem em incentivar ciclos curtos de trabalho com entregas frequentes e promover a
comunicação efetiva entre todos os agentes envolvidos na produção de soluções, estabelecendo parceria com os usuários
nas atividades e decisões do time, como apresentado na Figura 6. Como efeitos positivos internos da mudança cultural
que esta implantação representou, podem-se citar a melhora na comunicação e interação das equipes, o fomento ao
espírito de colaboração, a identificação de escopo e sua priorização, a maximização do comprometimento, a antecipação
dos problemas e maior agilidade na tomada de decisões.
Figura 5: Exemplos dos quadros de atividades das equipes.
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Figura 6: Reunião de negociação com o cliente.
Ainda podemos destacar o trabalho desenvolvido na área de Segurança da Informação, no qual iniciou-se a
estruturação a partir de um diagnóstico realizado em parceria com a Consultoria em Tecnologia da Informação Gartner.
Este diagnóstico apontou que o Tribunal de Justiça encontra-se em nível satisfatório de maturidade no quesito e,
comparando-o com áreas públicas do Governo Americano, ficou equiparado em patamares similares, como mostra a
Figura 7. Uma série de ações foi planejada para o desenvolvimento em 2015 a fim de qualificar tal aspecto da TI no
Poder Judiciário do RS.
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Figura 7: Diagnóstico de Segurança da Informação.
2 Área de Desenvolvimento de Sistemas
Sendo a área de sistemas responsável pelo desenvolvimento de novos produtos e ao mesmo tempo pela manutenção
dos sistemas legados, destacou-se em 2014 a concentração de esforços em torno da solidificação do Processo Eletrônico
nos Juizados Especiais Cíveis, com o desenvolvimento de uma série de novas funcionalidades, possibilitando a implantação
inicial nos Juizados Especiais Fazendários e a melhoria de performance das até então desenvolvidas. Concomitante a
este importante projeto, iniciou-se o redesenho do Sistema Themis de 2º Grau a fim de facilitar o trabalho diário,
principalmente das Secretarias de Câmaras que utilizavam, há muito tempo, mais de um sistema para as suas atividades
operacionais. Além desta frente de sistemas de informação das áreas jurisdicionais, outras entregas também tiveram
destaque nas demais frentes: sistemas administrativos e financeiros; e os chamados serviços de apoio, que abrangem
o atendimento aos usuários dos sistemas, o site na internet e na intranet, serviços de Bussiness Intelligence, além de
equipes responsáveis por determinar padrões internos para desenvolvimento e homologação de sistemas. A seguir,
alguns destaques relevantes.
Sistemas Jurisdicionais
O ano 2014 foi marcado pela evolução das funcionalidades disponibilizadas no e-Themis 1G aos usuários dos Juizados
Especiais Cíveis em todas as comarcas do Estado, além dos esforços focados no Juizado Especial Fazendário e no Juizado
Especial Criminal. Este trabalho apresentou uma forte característica colaborativa entre as áreas técnicas e usuárias de
forma que a aplicação conseguiu retratar, com mais acurácia, os processos de trabalho de magistrados e servidores, além
de tornar o trâmite processual mais célere para o cidadão. A continuidade da construção do e-Themis 1G seguiu baseada
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na metodologia ágil de desenvolvimento de sistemas, contando com entregas fracionadas e definidas diretamente com
os usuários, com alto grau de comprometimento das partes envolvidas e automatização de procedimentos.
Em termos de números, já tramitam mais de 89 mil processos no sistema, tendo ingressado no ano 2014 mais de 91 mil
ações. Comparando com o ano 2013, no qual ocorreu o lançamento do sistema, houve um crescimento de cerca de 900%.
Já foram baixados mais de 11 mil processos pelo sistema. É importante frisar que mais de 41% das ações que ingressaram
no Juizado Especial Cível, no último mês de dezembro de 2014, foram em meio eletrônico pelo e-Themis 1G, conforme
Figura 8, sendo um marco para a consolidação do sistema a obrigatoriedade dos “atermados” desde outubro de 2014.
6.447
41%
9.259
59%
N. de Processos Entrantes – Meio Eletrônico
N. de Processos Entrantes – Meio Físico
Figura 8: Composição dos processos entrantes em Juizados Especiais Cíveis em dezembro de 2014.
Complementando as funcionalidades básicas disponibilizadas no ano 2013, foram desenvolvidas novas, que permitiram
atender as necessidades dos usuários de forma mais efetiva, destaque para o módulo financeiro, que automatizou as
custas e depósitos judiciais, bem como a liberação de alvará de forma eletrônica, além da integração com o BacenJud.
Ainda, novos modelos de documentos e a carta precatória foram disponibilizados. No que se refere às funcionalidades
para atender o Juizado Especial Fazendário, salienta-se a citação eletrônica para a PGE e a citação em lote.
Paralelo a esse sistema, não pode ser desconsiderado o esforço que foi necessário para atender a Resolução
n. 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que determina a implantação do Processo Judicial Eletrônico –
PJE, sistema para processo eletrônico disponibilizado pelo CNJ, diverso do desenvolvido e projetado no Programa
de Virtualização como solução para este fim por este Tribunal. Desta forma, optou-se por utilizar esse sistema para
implantar processos de Execução Fiscal Municipal, iniciando-se pela Comarca de Tramandaí e expandindo-o para mais
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77 unidades organizacionais de forma a atender a determinação. Também em 2014, o Portal do Processo Eletrônico
sofreu diversas melhorias, inclusive migrando-o para uma versão de software mais avançada, que permitiu melhorar a
interface e criar novas funcionalidades. Dentre as ampliações, é importante ressaltar a disponibilização do pedido de
preferência e sustentação oral para advogados, de forma “remota”, e o conceito de grupo de trabalho para a Defensoria
Pública. Em relação à interoperabilidade com os entes externos, foram disponibilizados novos serviços, como a consulta de
autos, a consulta de intimações e a possibilidade de envio de petições intermediárias de forma eletrônica entre os entes.
Conforme mostra a figura abaixo, o Portal do Processo Eletrônico vem atendendo cada vez mais usuários, passando
de 19 mil usuários desde sua criação. Além disso, o crescimento de sua utilização foi vertiginoso em 2014, visto que
ingressaram mais de 142 mil petições intermediárias e cerca de 50 mil petições iniciais em ambos os graus de jurisdição.
A Figura 9 mostra uma aplicação BI que apresenta os números do Portal do Processo Eletrônico.
Figura 9: Capacidade de atendimento do Portal do Processo Eletrônico.
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Não pode deixar de ser destacado, o redesenho do Sistema Themis de 2º Grau para atender as funcionalidades de
criação e manutenção de sessões, antes realizadas no Sistema Tribunal de Justiça Processos – TJP. Tal redesenho trouxe
agilidade para as tarefas operacionais da Secretaria de Câmara da 7ª Câmara Cível, na qual essa versão do sistema foi
implantada pioneiramente. Além disso, a unificação das Pastas de Trabalho (Gabinete e Secretaria) permitiu oferecer
novos serviços, bem como facilitou em muito a manutenção do sistema.
Outro projeto bastante aguardado foi disponibilizado também em 2014. Trata-se do PMA, produto para controle
de Penas e Medidas Alternativas, que tem por objetivo o registro eletrônico de trabalho do apenado que goza de tal
benefício, integrado ao Sistema Themis de 1º Grau. Cabe, ainda, destacar a concentração de esforços para manter e
evoluir este Sistema Themis de 1º Grau para processos físicos, tendo sido atendidas mais de 16 demandas significativas
e mais de 1.500 incidentes.
Sistemas Administrativos e Financeiros
Atendendo às necessidades apontadas pela Administração, foram desenvolvidas novas funcionalidades no
ThemisAdmin, como o módulo de Taquigrafia, permitindo a realização do trabalho operacional ao departamento de
forma integrada também para processos administrativos. Um grande avanço neste mesmo sistema foi a inclusão da
funcionalidade de assinatura digital para todos os documentos gerados ou anexados no sistema.
Ainda na esfera administrativa, foram desenvolvidos sistemas como o de Promoção e Remoção dos Magistrados – PRM,
que automatizou fluxo de editais de promoções e remoções, bem como as inscrições e as desistências de vagas jurisdicionais.
Outro sistema entregue foi o de Votação On-line – SVO, que permitiu atender de forma facilitada uma determinação do CNJ.
Cita-se, ainda, o atendimento de demandas em sistemas administrativos, tais como adaptação do Sistema WebPro utilizado
pelo Departamento Médico Judiciário – DMJ, para o projeto de mutirão de perícias e a implementação de módulos gerenciais
e de distribuição para o Centro de Atendimento Psicossocial e Multidisciplinar – CAPM.
Atendendo a uma das linhas de ação traçadas pela Administração, iniciou-se a substituição do Sistema Legado ACO,
desenvolvido pela PROCERGS, que permitirá uma economia em torno de 400 mil reais por ano para este Tribunal.
Já no âmbito dos sistemas financeiros, destaca-se o desenvolvimento da Ferramenta de Cálculo On-line, mostrada
na Figura 10, disponibilizada no site do Tribunal de Justiça, que buscou otimizar e desburocratizar a rotina de trabalho
realizada anteriormente exclusivamente pelas contadorias. Também, pode-se salientar o desenvolvimento de uma
modalidade específica de Alvará Eletrônico, que permite pagar as custas de um processo a partir de depósitos judiciais
previamente realizados para esse.
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Figura 10: Ferramenta de Cálculo On-line.
Sistemas de Apoio
O ano 2014 também ficou marcado pela ampliação de funcionalidades no Site Mobile (m.tjrs.jus.br), permitindo que
os Pedidos de Sustentação Oral e Preferência de Julgamento pudessem ser realizados também no Site Mobile, assim como
já de conhecimento no Portal do Processo Eletrônico. Inovadora foi a iniciativa de criar aplicativos (apps) para acesso
via dispositivos móveis para o Boletim Informativo, tanto para o sistema operacional IOS quanto para o Android, podendo
ser baixado das respectivas lojas do “TJRS On-line”. A Figura 11 mostra o Site Mobile e o aplicativo citados.
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Figura 11: Site Mobile e Aplicativos.
Dando continuidade ao trabalho de Business Intelligence, implantado no ano anterior, foram disponibilizadas diversas
novas aplicações. Dentre elas, destacam-se a Carga de Trabalho, que auxilia a Corregedoria-Geral da Justiça na tomada
de decisão para destinar servidores para o preenchimento de vagas nas comarcas, baseada na relação entre quantidade
de processos que ingressam com quantidade de vagas existentes e providas de cada cargo efetivo e de estagiários de
cada comarca; o Perfil de Ingresso, que possibilita a análise dos processos de 1º e 2º Graus ingressados num período,
auxiliando na identificação das ações que apresentam maior variação do volume de ingressos; e a Produtividade dos
Magistrados, que possibilita à CGJ avaliar a produtividade dos magistrados visando a auxiliar nas promoções por mérito.
A Figura 12 ilustra algumas das aplicações desenvolvidas:
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Figura 12: Telas BI desenvolvidas em 2014.
Ressalta-se que a solução de pesquisa de jurisprudência foi atualizada, na qual foram disponibilizados novos
mecanismos de busca, bem como de filtros, semelhante ao que já havia sido implantado com o projeto “Banco de
Sentenças”, solução de pesquisa unificada de sentenças. A Figura 13 apresenta o leiaute da nova solução de jurisprudência.
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Figura 13: Pesquisa de Jurisprudência.
Além das soluções já destacadas, uma série de projetos de menor porte foi entregue:
•
Precatórios – novas funcionalidades;
•
DBE – Declaração de Bens Eletrônica;
•
Evolução do Diário da Justiça Eletrônico;
•
DNE – Diretório Nacional de Endereços;
•
Consulta de leilões no site da internet;
•
Site INOVAJUS/RS (Figura 14);
•
Doar é Legal: customização para a Dupla Gre-Nal;
•
Pesquisa de mapeamento de Assistência Judiciária Gratuita – AJG;
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•
Página para Solução Direta ao Consumidor no site da internet;
•
Sistema para Inscrição de Eventos no site da intranet;
•
Melhorias no peticionamento de iniciais e intermediárias pela multifuncional.
Figura 14: Site INOVAJUS/RS.
Ainda, cabe ressaltar que, para que pudéssemos disponibilizar as soluções destacadas, foi realizado um trabalho
intenso na melhoria das ferramentas que alicerçam a maioria dos projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação,
como a contingência da visualização de autos eletrônicos, minimizando ao máximo a indisponibilidade deste serviço, e
melhorias no componente de assinatura digital, reduzindo significativamente o tempo para assinar um documento nos
sistemas.
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3 Área de Produção e Suporte
No ano 2014, buscou-se prestar e manter, com excelência ainda maior, os serviços oferecidos pelo Departamento
de Informática, almejando que eles ficassem à disposição 24 horas ininterruptas. Para isso, intensificou-se o trabalho
nas três frentes principais: infraestrutura, operação e suporte, em que foram conduzidos grandes licitações e projetos,
a fim de garantir a estabilidade das aplicações e, principalmente, atender com melhor qualidade os incidentes que se
apresentaram.
Infraestrutura
O primeiro ponto importante a destacar foi a conclusão da ampliação dos links de comunicação de dados. Todas as
Comarcas de Entrância Final e Intermediária, no total de 54, passaram a contar com links de fibra óptica de 100 e 50 Mbps
(Megabits por segundo), tendo desempenho semelhante aos dos Foros Regionais de Porto Alegre. Já as 110 Comarcas
de Entrância Inicial tiveram seus links expandidos em até 4 vezes em Tecnologia MPLS, ou seja, nenhuma comarca tem
disponível links inferiores a 2 Mbps. Além disso, os links da internet foram ampliados de 200 Mbps para 400 Mbps. Tais
ampliações foram grandes avanços, tanto para a performance dos sistemas e acessos à internet quanto para a gestão
de infraestrutura de TI do Judiciário, abrindo as portas para centralização de alguns serviços, bem como permitindo um
funcionamento a contento de projetos como o de Telefonia IP (voz sobre rede de dados) e o monitoramento do circuito
fechado de TV (CFTV), soluções consumidoras vorazes de “banda” de comunicação de dados.
Outro ponto a considerar foi a implantação do site “ativo-ativo”. A partir da instalação do 2º “Data Center”
(2ª Sala-Cofre de Equipamentos), no ano 2013, foi possível implantar solução redundante em 2014. Ficaram já operando,
neste modo “ativo-ativo”, os bancos de dados e serviços de correio eletrônico, permitindo a solução de contingência há
anos buscada.
Os investimentos na atualização do parque de equipamentos de informática permaneceram constantes. Além da
aquisição de 2.000 computadores, que permitiu renovar o desktop de trabalho de todos os magistrados e de mais de 30%
de toda área administrativa do Tribunal, foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça mais de 600 computadores,
que foram utilizados em projetos como o da migração para nova versão do software de gravação de áudio e vídeo de
audiências (DRS).
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Operações
No âmbito da área de operações da Área de Produção e Suporte, além da melhoria contínua dos serviços rotineiros,
podemos destacar o projeto de telefonia IP (voz sobre rede de dados), concluído em 2014, com a migração de todas as
centrais telefônicas das comarcas do Estado, possibilitando que qualquer ligação entre os prédios do Poder Judiciário do
RS tenha custo zero. Também, partindo desse projeto, foram instalados novos terminais telefônicos com Tecnologia IP
(Internet Protocol) para todos os magistrados dos principais prédios da Capital (Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça
e Foro Central de Porto Alegre).
Outro projeto de vulto para o Poder Judiciário, que contou com esforços redobrados, foi a implantação do Circuito
Fechado de TV (CFTV) para monitoramento de videovigilância. Já foram concluídas as instalações em 55 comarcas,
permitindo um monitoramento centralizado de alta tecnologia, do mesmo nível de solução que ocorre em grandes
eventos, como a Copa do Mundo 2014.
Dentre as atividades de rotina que se
destacaram em 2014, as mais significativas
foram a aquisição e subsequente melhoria da
tecnologia de virtualização de equipamentos,
assim como a renovação de 20% dos
equipamentos servidores que atendem
os Foros do Interior do Estado. Também,
principalmente em virtude dos projetos
de Telefonia IP e Monitoramento de CFTV,
ampliou-se o monitoramento (Figura 15)
dos ativos instalados, switchs de telefonia,
servidores e links, e adquiriram-se novos
switchs para os prédios do Tribunal de
Justiça, Palácio da Justiça, Foro Central I,
Foro Central II e Foros Regionais.
Figura 15: Monitoria contínua de serviços.
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Suporte
O setor de suporte, responsável por atender cerca de 15 mil usuários internos deste Poder Judiciário, iniciou no
ano 2014 um projeto, há muito pretendido, que irá elevar o nível de serviço prestado por esta área do Departamento de
Informática. Os esforços para concretizar a aquisição do Serviço de Atendimento (Service Desk) não foram pequenos. Esta
aquisição permitiu modificar totalmente o perfil do atendimento até então.
Para que fosse possível oferecer um serviço mais qualificado de atendimento ao usuário, foi necessária a aquisição,
em conjunto, de um software mais robusto, bem como o desenho de procedimentos de rotina baseados nas boas práticas
de infraestrutura, chamados de ITIL (Information Technologic Infraestructure Libary), a fim de permitir a gestão de níveis
de acordo com o serviço, ou seja, atender o usuário no tempo acordado para o serviço.
No ano 2014, foram dados os primeiros passos com a recomposição da equipe de atendimento, com as novas instalações
da Central de Serviços, com a ampliação dos pontos de presença, como mostra a Figura 16, no Interior do Estado, não ficando
nenhuma comarca a mais de 100km de distância de um posto avançado, e com o desenho do procedimento de alicerce do serviço prestado, o “Catálogo de Serviços”, ou seja, o conjunto de todos os serviços e sistemas que o Departamento de Informática oferece a seus usuários.
Os demais procedimentos
e a nova ferramenta serão implantados em 2015,
se integrando com esta
nova Central de Serviços,
que também atenderá os
advogados no que tange
ao processo eletrônico.
Figura 16: Cidades com Ponto de Presença de Atendimento.
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No que se refere ainda ao atendimento de usuários, não pode deixar de ser comentado o trabalho realizado pelo
atendimento especializado que atendeu os incidentes mais complexos ou voltados para uso de sistemas. Desta forma,
foram atendidos e resolvidos mais de 30 mil chamados pelas equipes responsáveis, nos quais nota-se, conforme mostra a
Figura 17, um crescente número de atendimentos ao Portal, ou seja, aos advogados e também ao novo Sistema e-Themis.
Enquanto os Sistemas Themis de 1º e 2º Graus mantiveram-se em médias de anos anteriores.
4.500
4.000
3
318
3.500
0
0
0
647
3.000
796
1.602
2.032
1.623
1.256
640
0
500
311
316
1.004
418
545
373
534
538
482
460
3
97
36
2
166
43
5
160
56
2
253
25
Janeiro
Fevereiro
500
520
Março
500
624
414
638
654
732
628
577
761
0
188
33
1
180
60
3
161
42
517
452
340
0
1.798
543
721
0
2.221
0
0
0
2.000
1.000
7
272
411
883
2.500
1.500
673
0
Abril
665
2
219
50
670
456
0
167
23
Maio
1
220
44
Junho
Julho
Agosto
640
4
145
26
Setembro Outubro Novembro
Ouvidoria
Sistemas – Outros
Suporte – Portal PE
Sistema Themis 1G
Sistema Themis 2G
Atendimento Portal
e-Themis
Sala de Apoio Multidisciplinar
Mês
Figura 17: Atendimentos mensais aos sistemas do TJRS de janeiro a novembro de 2014.
Ainda, é importante salientar outros projetos, como a migração para a nova versão do software de gravação em
áudio e vídeo de audiências (DRS) em 245 unidades, sendo 20 novas instalações, e o aparelhamento dos Juizados
Especiais Cíveis (JECs) para atender ao Processo Eletrônico, onde foram instalados mais de 700 miniPCs, 700 monitores,
500 impressoras e 400 multifuncionais em todas as comarcas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Direção Administrativa
Diretor Administrativo:
Bel. Alexandre Montano Genta
Gabinete
No ano 2014, a Direção Administrativa manteve o foco de suas atividades voltadas para a reestruturação de todos
os seus Departamentos, Unidades e Núcleos subordinados, visando à valorização pessoal e ao crescimento profissional
de seus servidores.
Tal enfoque possibilitou o engajamento de todas as Equipes para o cumprimento dos objetivos e metas traçados
pela Administração para o ano em referência.
As atividades voltadas ao Planejamento Estratégico foram executadas dentro do previsto, com uma atenção especial
voltada ao Projeto de Gestão de Lotação dos Servidores. O Projeto, iniciado no ano 2012, tinha como propósito propiciar
à Administração do Tribunal de Justiça um sistema que contribuísse para a tomada de decisão quanto à melhor lotação
dos novos servidores, observadas as necessidades da Unidade, frente às habilidades e competências do candidato
aprovado no Concurso.
Com a conclusão do Concurso para provimento dos cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário, iniciou-se
um processo de Gestão de Lotação desses novos servidores, a partir do preenchimento de um Questionário com dados
específicos do Perfil Pessoal, Acadêmico e Profissional, com enfoque para as Competências Técnicas e Comportamentais
de cada candidato.
A partir dessas informações, e após entrevista pessoal, cada lotação foi definida respeitando-se as necessidades de
cada Unidade Jurisdicional e Administrativa, bem como os conhecimentos e habilidades de cada novo colaborador. Todas
as 223 vagas autorizadas para provimento já foram preenchidas.
O sistema da Bolsa de Permutas do 2º Grau, lançado no final do ano 2011, subsidiou a Administração com informações
importantes quanto ao desejo de alguns servidores em mudar de atividade, o que acabou por viabilizar a realização de
algumas permutas durante o ano 2014, gerando a satisfação pessoal e profissional dos envolvidos.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Sob a Presidência do Diretor Administrativo, a Comissão Especial de Avaliação das Pessoas com Deficiência – CEA
reuniu-se ao longo do ano a fim de emitir pareceres com relação à compatibilidade dos tipos de deficiência e cargos
oferecidos para concursos públicos, bem como para implementar ações visando ao acompanhamento e à integração dos
servidores com deficiência do Poder Judiciário.
Ainda, no ano 2014, foi redobrada a atenção às atividades dos Serviços de Arquivo Judicial e Administrativo,
assim como do Serviço de Formação do Processo Digital, visando, principalmente, à organização e à reorganização dos
Arquivos, assim como à otimização dos serviços de digitalização.
A Direção Administrativa atuou na elaboração dos despachos para análise e assinatura dos Exmos. Srs. Desembargador-Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, nas matérias administrativas referentes a vantagens de servidores, bem como na
expedição de Notas de Expediente referentes às decisões do Presidente e do 2º Vice-Presidente. Foram efetuadas,
também, intimações pessoais dos requerentes.
Preparou para despacho os processos de provimento de cargos do 1º Grau, por remoção; e do 2º Grau, por nomeação,
decorrentes de aprovação em concurso público.
Até a metade do mês de dezembro, foram analisados e despachados 28.541 processos/documentos administrativos,
sendo 17.186 processos/documentos, exclusivamente pelo Diretor Administrativo, e 11.355 processos/documentos, pelo
Diretor Administrativo em conjunto com o Presidente e os Vice-Presidentes.
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Serviços Auxiliares
Unidade de Apoio e Serviços Gerais
Equipe de Reprografia
Gestores:
Sr. Marco Antonio Reider Fanfa Ribas
Bela. Jusselaine Gomes Porto
A Equipe de Reprografia, pertencente à Unidade de Apoio e Serviços Gerais, vinculada à Direção Administrativa,
desempenhou suas atividades durante o ano 2014 por intermédio da empresa terceirizada Almaq – Equipamentos para
Escritório, com serviços de cópias e encadernações.
No momento, conta com 14 operadores e 20 máquinas copiadoras, assim distribuídas:
•
TJ
4 máquinas e 4 operadores
•
Biblioteca
1 máquina e 1 operador
•
Foro Central
3 máquinas e 3 operadores
•
Foro Civil
6 máquinas e 6 operadores
•
Foro da Tristeza
2 máquinas sem operadores da Almaq
•
Foro da Restinga
2 máquinas sem operadores da Almaq
•
Foro do Alto Petrópolis
2 máquinas sem operadores da Almaq
Além do Supervisor e de um técnico da Almaq, que ficam centralizados na sala 526 do Tribunal de Justiça, trabalha
um servidor do Tribunal, supervisionando os trabalhos realizados, cadastrando e excluindo novos usuários das cópias
feitas pelos órgãos conveniados:
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Tribunal de Justiça
•
Ministério Público
•
Defensoria Pública
•
Procuradoria-Geral do Estado – PGE
Cópias extraídas durante o ano 2014:
•
Internas
2.667.317
•
Externas
4.059.489
•
Total de cópias
6.726.806
Período contabilizado – de dezembro de 2013 a novembro de 2014.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Equipe de Segurança
Chefe de Equipe:
Bel. Antonio Cesar Carré
Em razão da determinação contida no Ofício-Circular n. 02/2014-DG, a Equipe de Segurança hoje ostenta 1 Chefe
de Equipe, 7 Chefes de Grupo, 6 Subchefes de Segurança, ainda, contempla o efetivo de 133 seguranças atuantes de um
total de 179 cargos existentes.
O serviço hoje realizado compreende as atribuições elencadas na Lei n. 11.291/1998, no Ato n. 24/2014 – Órgão
Especial, bem como tarefas de cunho administrativo conforme rol a seguir elencado: efetuar o controle da efetividade de
toda a Equipe de Segurança; elaborar as escalas de serviço e distribuição do pessoal, com vistas a manter todos os postos
com o efetivo previsto; efetuar o controle e o gerenciamento dos afastamentos, com elaboração de escalas de férias,
de folgas, de licença-prêmio, para que não haja problemas quanto ao desempenho da atividade de segurança; analisar
os documentos e cadastrar os expedientes, com utilização do Sistema ThemisAdmin; distribuir as solicitações oriundas
dos foros, setores ou departamentos do Judiciário, inclusive os próprios documentos, quando necessário; atualizar os
assentamentos existentes; elaborar documentos diversos, dentre estes: a) ofícios, b) memorandos, c) informações,
d) termos de referência para contratações e aquisições, e) pedidos de compras, f) planilhas de controle de contratos,
g) requisições de diárias, h) controle de efetividade mensal das empresas terceirizadas, i) cadastrar, movimentar, incluir e
manejar todo o Sistema ThemisAdmin e o Thema ERP, j) desempenhar as funções de Gestor de Contratos quando necessário.
Ainda, em razão do Sistema de Monitoramento hoje existente, efetuamos diariamente: a) controlar e monitorar
os 12 elevadores do prédio do Tribunal de Justiça por meio de software elaborado pela ThyssenKrupp (programa TK
Vision); b) gerenciar e monitorar atualmente 224 clientes (comarcas do Interior) no sistema de alarmes, 24 horas por
dia, 7 dias por semana, por meio dos softwares Condor e Winload; c) atender e disponibilizar imagens captadas pelo
sistema CFTV, na Capital e no Interior (via acesso remoto); d) orientar os responsáveis pelo sistema de alarmes de
cada comarca, em contato direto com magistrados e direção de todas as comarcas; e) cadastrar/excluir usuários dos
softwares acima mencionados; f) interagir com os órgão policiais quando necessário em casos de intrusão; g) solicitar
os reparos necessários para o bom funcionamento dos sistemas de alarme e CFTV (processos que envolvem sintonia
com DI, DI telefonia e DEAM); h) controlar cadastro de usuários das salas de material apreendido (sala de armas), bem
como seu fechamento e abertura por meio de relatório diário; i) promover o levantamento detalhado das necessidades
de implantação de sistema de alarme e CFTV, envolvendo localização das câmeras de vídeo e sensores de movimento, o
que importa deslocamento em todo o Estado; j) configurar os detectores de metal (scanner) da Capital e do Interior; e
l) realizar diariamente o monitoramento de 65 comarcas por vídeo “IP”.
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Serviços Auxiliares
Ademais, no presente momento a Equipe de Segurança do Tribunal de Justiça é responsável pela fiscalização,
orientação, efetivação e cumprimento dos regramentos das Recomendações da COMSEG, inclusive avaliando, quando
necessário, a necessidade de contratação de segurança terceirizada para as comarcas do Interior e da Capital, sendo que
este serviço já está implantado em 128 prédios do Judiciário.
Esclarece-se, finalmente, que os dados acima estão atualizados até o mês de novembro do corrente ano.
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Serviços Auxiliares
Equipe de Transportes
Responsável pela Equipe:
Bel. Marcelo de Oliveira Dias
A Equipe é responsável pelos deslocamentos a serviço dos setores do Tribunal de Justiça, tais como: serviço de
malotes, no qual é feita a coleta e entrega dos respectivos volumes, efetuando, assim, a correspondência entre os
magistrados e as Câmaras; serviço de manutenção predial e telefônica; serviço de informática e outros; e também a
serviço da Justiça de 1º Grau.
Para tanto, conta-se com o apoio dos 80 colaboradores, lotados na Equipe, os quais utilizam 126 veículos, que,
somados a outros 9, distribuídos em comarcas do Interior, além dos 5 cedidos a órgãos do Estado, compõem a frota que
totaliza 140 veículos.
Durante este ano, foram efetuados pela Equipe 12.393 atendimentos entre viagens e serviços anteriormente citados,
percorrendo um total de 1.574.274 km.
Álcool (l)
Gasolina
Aditivada (l)
Deslocamentos
Viagens
Consertos
Lavagens
2.176,11
78,71
-
827
33
33
52
8.000,25
2.699,41
-
81,00
976
40
54
86
Março
10.735,08
4.547,15
151,22
-
1.059
77
38
69
Abril
11.392,07
5.137,82
37,04
-
1.032
86
55
93
Maio
11.970,65
4.734,02
144,23
-
1.119
86
65
110
Junho
8.648,34
3.283,91
145,53
-
954
73
50
64
Julho
12.353,42
5.920,58
46,69
24,13
1.067
109
74
126
Agosto
12.638,07
6.240,71
48,27
-
1.068
86
71
91
Setembro
13.730,18
6.708,41
81,92
-
1.092
115
80
95
Mês
Gasolina (l)
Janeiro
7.958,11
Fevereiro
Diesel (l)
Continua...
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Serviços Auxiliares
Continuação
Álcool (l)
Gasolina
Aditivada (l)
Deslocamentos
Viagens
Consertos
Lavagens
6.814,18
61,83
-
970
118
86
101
12.610,51
7.133,43
-
-
922
86
83
85
4.528,29
2.216,34
-
-
372
26
18
35
128.824,99
57.612,07
795,44
105,13
11.458
935
707
1.007
Mês
Gasolina (l)
Outubro
14.260,02
Novembro
Dezembro
Total
Diesel (l)
187.337,63
Total de combustível em litros:
1.574.274,00
Total geral de km:
Média:
8,4 km/l
Obs. 1: As informações apresentadas nas colunas de combustíveis referem-se à quantidade de litros.
Obs. 2: Os demais dados são os números de serviços efetuados.
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Serviços Auxiliares
Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo
Coordenadora:
Sra. Eida Regina Castro de Carvalho
No decorrer de 2014, a Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo, localizada no Palácio da Justiça, desenvolveu
suas atividades de Protocolo Administrativo, Arquivo e Microfilmagem.
Responsável pela análise e controle do fluxo documental de natureza administrativa, circulante no âmbito do
Poder Judiciário, o Protocolo Administrativo, durante este exercício, procedeu à autuação de processos no Sistema de
Protocolo Integrado (SPI-PROCERGS) e no Sistema Themis Administrativo, devendo-se a inclusão no SPI à necessidade
de remessa a outros órgãos do Estado. Foram autuados cerca de 8.600 novos expedientes administrativos em ambos
os sistemas, entre eles pagamentos diversos, empenhos prévios, ajuda de custo e diárias de magistrados, isenção de
imposto de renda, assentamentos funcionais e pensões vitalícias de magistrados e de servidores.
Destaca-se o projeto de digitalização dos assentamentos funcionais, denominado Processo Funcional Eletrônico, o
qual foi demandado pela Administração do Tribunal de Justiça junto ao Departamento de Informática, sendo executado
na Unidade de Protocolo e Arquivo Administrativo a partir deste ano. Objetivando facilitar a visualização da pasta
funcional e aumentar a segurança das informações, o serviço consiste – após preparação, higienização e organização
dos documentos – na digitalização dos assentamentos funcionais.
O Serviço de Microfilmagem deu prosseguimento ao trabalho de digitalização e de armazenagem eletrônica dos
documentos enviados para tal fim. Incumbiu-se de manter e de conservar adequadamente organizado o arquivo de toda a
matéria microfilmada nos anos de 1973 a 1994, que contém informações funcionais de magistrados e de servidores ativos
e inativos de 1º e 2º Graus, no sentido de possibilitar a consulta e a extração de cópias, em atendimento às solicitações
diárias de setores internos e ao público externo.
No que se refere ao Arquivo Administrativo, que conta com cerca de 19.700 processos administrativos que dizem
respeito aos registros funcionais dos servidores e pensionistas, a Unidade efetuou sua manutenção e reorganização.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Artes Gráficas
Diretora:
Bela. Luci Geny Kochenborger Gonçalves
O Departamento de Artes Gráficas, que completou 45 anos de atividades, é responsável pelas atividades relativas às
publicações dos atos oficiais da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da editoração do Diário da Justiça
Eletrônico e sua disponibilização na internet, e demais publicações e trabalhos gráficos de interesse do Judiciário.
Compete-lhe, ainda, a execução e o controle das atividades relativas à Central de Malotes do Poder Judiciário, por meio
do recebimento, triagem e envio dos malotes contendo processos, correspondências e documentos a todo o Judiciário
Estadual.
As diversas publicações produzidas no Departamento têm como objetivo principal dar suporte a magistrados e
servidores como importante instrumento de trabalho. Também, a produção de fôlderes, cartazes, cartilhas, convites,
certificados, etc. e a criação de layouts são de fundamental importância na divulgação de serviços, campanhas e eventos
promovidos pelo Judiciário.
Foram editadas 17 publicações periódicas com circulação nacional, além de Argentina, Portugal e Estados Unidos
e 2 obras avulsas: Práticas Inovadoras na Jurisdição – A Experiência dos Magistrados do Rio Grande do Sul (iniciativa
do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária – NIAJ, apresentando coletânea de artigos e ensaios sobre práticas
inovadoras na prestação jurisdicional) e Cartilha de Racionalização de Cobrança da Dívida Ativa Municipal (parceria entre
a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul,
o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul).
Além do ingresso de receita com a venda de obras, também são convertidos em renda a favor do Poder Judiciário
valores originários da alienação de materiais gráficos inservíveis, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Afora a produção gráfica anual, por iniciativa da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência e do Conselho Editorial
da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, foram atualizadas as 3 Obras Jurídicas editadas originalmente em
2008 (Constituição Federal e Constituição Estadual; Código Civil e Código de Processo Civil; e Código Penal e Código
de Processo Penal), bem como as compilações jurídicas editadas em 2009, contendo: Leis Federais Especiais – Leis
Codificadas, Leis Penais e Estatutos; Leis Federais Especiais – Leis Civis; Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos; e
Súmulas. O total de volumes impressos foi de 23.344 exemplares.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
As Obras e Compilações Jurídicas, cujas matérias foram baixadas dos sites www.planalto.gov.br, www.stf.jus.br,
www.stj.jus.br, www.trf4.jus.br, www.tjrs.jus.br, www.al.rs.gov.br e www.legislacao.sefaz.rs.gov.br, ofereceram um compêndio
de leis esparsas, entre as mais consultadas e de aplicação mais constante, consubstanciando-se em ferramentas essenciais
e imprescindíveis à execução das tarefas atinentes a magistrados e servidores do Poder Judiciário:
•
Constituição Federal e Constituição Estadual, 2.540 exemplares;
•
Código Civil e Código de Processo Civil, 2.240 exemplares;
•
Código Penal e Código de Processo Penal, 2.440 exemplares;
•
Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos, Tomos I e II, 2.253 exemplares de cada;
•
Leis Federais Especiais – Leis Civis, Tomos I e II, 2.375 exemplares de cada;
•
Leis Estaduais, Regimentos e Estatutos, Tomos I e II, 2.552 exemplares de cada;
•
Súmulas, 1.764 exemplares.
Considerando periódicos, foram impressos 17.250 volumes, tendo sido editados: Revistas de Jurisprudência n. 290,
291, 292 e 293; Lista de Antiguidade 2013; Agendas 2014 dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar; Calendário TJRS
2014; Revista Justiça Militar & Memória n. 8; Revista Justiça & História volume 11; Revista do Juizado da Infância e da
Juventude n. 22; além das 7 Obras Jurídicas acima citadas. O Relatório Anual das Atividades do Tribunal de Justiça 2013
foi produzido em janeiro de 2014, tendo sido impressos 23 exemplares e, em mídia digital, gravados 215 exemplares.
Entre as obras e demais trabalhos avulsos foram editados: Cartilha de Racionalização da Cobrança da Dívida Ativa
Municipal; cartilha Só pra causar dor a quem se ama (10.000 exemplares), Informativo (in)Formando (5.700 exemplares)
e cartilha Formando Adolescentes na Luta Antiviolência (1.500 exemplares), todos pertencentes ao Projeto Formando
Gerações; cartilha Conhecendo o Judiciário Brincando (1.000 exemplares); Cartilha de Ação de Planejamento e de Gestão
Sistêmicos com Foco na Saúde (30 exemplares); cartilha Procedimentos Cartorários (30 exemplares); Cartilha do Judiciário
(1.000 exemplares); Cartilhas do Torcedor (600 exemplares); livreto História do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul (1.000
exemplares); livreto A Justiça no Cotidiano do Escravo (1.000 exemplares); Caderno de Literatura Infantil – 2ª edição
(1.500 exemplares); Cartaz Autorização de Viagem (1.000 exemplares); Cartaz Viagem Tranquila (1.000 exemplares);
Cartaz Prevenção Contra Incêndio (1.000 exemplares); Cartaz Acerte na Cesta (1.000 exemplares); Cartaz Papel, não
amasse... (1.000 exemplares); Cartaz Solução Direta – Consumidor (1.300 exemplares); Cartaz Identidade Criança e
Adolescente (35.000 exemplares); Jornal da Exposição Caminhos da Comarca de Porto Alegre (1.000 exemplares); Informe
Gerencial (520 exemplares); Plano de Segurança Institucional – PSI (30 exemplares); etiquetas Selo Alusivo aos 140 anos
do TJ (33.600 exemplares); totalizando 103.310 exemplares, além de 4.155 impressões de outros materiais, entre capas
e rótulos para CDs, apostilas e tíquetes.
33
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
A produção de impressos padronizados utilizados pelas Justiças de 1º e 2º Graus e pela Justiça Militar alcançou
3.401.601 unidades, considerando-se também a impressão de envelopes.
Já pelo oitavo ano consecutivo, a diagramação (a partir do referencial recebido), revisão, impressão e acabamento
das Agendas TJ e TJM (1.700 exemplares) e do Calendário do Poder Judiciário (10.000 exemplares) foram totalmente
realizados pelo Departamento.
Foram criados ou alterados 15 layouts para cartazes, cartões, fôlderes, certidões, etc., e convertidos 50 arquivos
para mídia digital.
Acrescente-se a esta produção a impressão de 46.900 adesivos/etiquetas adesivas, 131 carteiras de magistrados,
14.040 cartões de visitas, 5.506 cartazes, 5.006 certificados, 65.670 impressos padronizados não pejotados (cartões
diversos, convites, boletins de avaliação, cadernetas, Ficha Sim e Não, etiqueta para seção, cartão de estacionamento,
capa prontuário – DMJ, ficha numerada para identificação de processo, etiqueta processo pautado, ficha biblioteca,
cartão protocolo administrativo, etc.) e de 51.875 fôlderes, tais como: Autorização Viagens, Viagem Tranquila, Caminhos
da Matriz, Visita dos Universitários, Desvendando o Rio Grande, Tô Nessa. E Você?, Você Conhece Mediação?, Justiça
Gaúcha, Adoção, Livramento Condicional – Primeiros Passos, Ronda da Cidadania, Solução Direta – Consumidor, Prevenção
Contra Incêndio, Conciliar é Legal, Violência Doméstica, Superendividamento, Quem é Que..., A Arte de Comunicar, etc.
Além desses impressos, também foram produzidos 511.100 marcadores de página para processos, 2.173 crachás, cédulas
de jurados para 80 varas judiciais, 4.710 pastas para cursos e outros eventos, etc.
Também, foram fornecidas 704.000 folhas de papel A4 perfuradas à Direção do Foro Central, 24.040 folhas de
diversas gramaturas no formato A4, 2.000 no formato A5 e 7.397 blocos de rascunho produzidos a partir de aparas.
Em atendimento ao estabelecido no Termo de Cooperação n. 62/2014, firmado entre este Tribunal de Justiça e
o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Departamento editou e produziu, mediante ressarcimento dos custos
operacionais, 2.000 exemplares de cada um dos títulos a seguir elencados, compostos de cópia fiel dos sites
www.planalto.gov.br e www.al.rs.gov.br: Constituição Federal e Constituição Estadual; Código Civil e Código de Processo
Civil; Código Penal e Código de Processo Penal e Leis Federais Especiais – Leis Codificadas, Leis Penais e Estatutos –
Tomos I e II, sendo que a publicação contendo Leis Federais Especiais – Leis Civis – Tomos I e II – última obra contemplada
pelo acordo, será produzida no início de 2015.
Para a realização de toda esta diversidade de trabalhos, as Seções de Arte e Composição, Revisão, Pré-Impressão e
Impressão e Acabamento executaram as rotinas abaixo, de acordo com o tipo de produto final:
a) Arte e Composição: diagramação, criação de layouts, digitalização, conversão de arquivos e sua disponibilização
na internet, padronização, editoração, fechamento de arquivos para impressão offset, gravação em mídia digital (CDs e
DVDs), impressão em equipamento digital color e P&B, inserção de numeração sequencial em formulários, etc.
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Serviços Auxiliares
b) Revisão: cotejamento de originais com o arquivo diagramado, correção de erros morfossintáticos (ortografia,
pontuação, acentuação), padronização de acordo com normas e manuais técnicos embasados na linguagem e terminologia
padrão da Língua Portuguesa, etc.
c) Pré-Impressão: revelação e fixação de negativos, revelação de chapas aluminizadas e de fotolitos, retoque e
montagem de fotolitos, tratamento químico nas matrizes, etc.
d) Impressão e Acabamento: impressão, corte, encadernação com colagem ou colocação de fita binder na lombada,
grampeamento, alceamento, vincagem, dobra, furação, picote, colocação de espiral ou de duplo anel, empacotamento,
etc.
Concluindo o treinamento iniciado no ano 2012 para o pacote de programas gráficos adquiridos, os servidores da
Seção de Arte e Composição receberam treinamento para os softwares: Adobe Dreamweaver e Adobe Acrobat.
Já a Seção de Revisão recebeu treinamento para o software Adobe Acrobat X Pro. Esse programa auxilia na revisão e
apontamentos de correções e comentários em arquivos no formato PDF, facilitando a rotina de trabalhos e a comunicação
entre os setores de Revisão e de Arte e Composição. Alguns servidores do setor, objetivando aperfeiçoamento e capacitação
para um melhor desempenho das suas funções, participaram de outros cursos como: Aplicabilidade do Conhecimento
Sintático na Correção Textual, Linguagem Jurídico-Administrativa, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito
Constitucional. Ainda, visando à otimização das atividades executadas, foram reorganizadas as pastas de arquivos para
leitura e, ainda, criados backups de trabalhos realizados em anos anteriores. Já a mudança na gestão da Seção aprimorou
o relacionamento interpessoal e o clima organizacional, o que propiciou uma melhor integração entre os servidores e
uma maior qualidade e produtividade no trabalho.
A Seção de Impressão e Acabamento também teve alteração em seu comando, o que proporcionou maior agilidade
às rotinas, otimização dos recursos humanos, melhor aproveitamento de insumos gráficos, além de um ambiente de
trabalho com maior integração e comprometimento.
A arrecadação decorrente da venda de obras, impressos padronizados e sucatas, além da reprodução de cópias,
totalizou R$ 109.748,49 no período de dezembro de 2013 até novembro de 2014. As publicações no Diário da Justiça
Eletrônico, com pagamento no ato, alcançaram R$ 481.667,09 e, em relação às publicações sujeitas a eventual cobrança
posterior, 147.632,72 URCs, de 1º-12-13 até 30-11-14, o que representou o montante de R$ 4.147.003,11, tomando-se
por base o valor da URC do mês de dezembro de 2014 (R$ 28,09).
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Serviços Auxiliares
Quantitativos referentes ao Diário da Justiça Eletrônico
1. Número de Edições
239
2. Número de Páginas Publicadas
188.764
3. Total de Matérias Publicadas – 2º Grau
67.366
3.1. Tribunal de Justiça (Administrativo)
3.2. Notas de Expediente e Editais de Julgamento
7.549
48.656
3.3. Turmas Recursais
3.648
3.4. Departamento Processual
6.483
3.5. Tribunal de Justiça Militar
1.030
4. Total de Matérias Publicadas – 1º Grau
348.963
4.1. Foros Central e Regionais
118.884
4.2. Comarcas do Interior
187.413
4.3. Editais da Capital
7.789
4.4. Editais do Interior
34.877
5. Total de Matérias Publicadas
416.329
Obs.: Levantamento relativo ao período de 1º-12-13 a 30-11-14.
Os acessos ao Diário da Justiça Eletrônico, no mesmo período acima, alcançaram 5.037.261 de visualizações a
páginas e 468.159 a cadernos na íntegra.
Por intermédio do Programa de Desenvolvimento de Lideranças I, a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica
e Qualidade – AGEQ promoveu um espaço de discussão acerca das vivências relacionadas ao trabalho e trocas de
experiências entre os colaboradores do Departamento de Artes Gráficas a fim de fortalecer a identidade profissional, a
autoestima, a motivação e o vínculo entre colegas, incentivando a melhoria do ambiente de trabalho. A intervenção
promoveu estímulo ao debate e ao conhecimento intersetoriais, fortalecimento da identidade profissional, motivação,
aperfeiçoamento da comunicação e das relações interpessoais, feedback, desenvolvimento de equipe e melhoria no bem-estar por meio da formulação de novas estratégias para lidar com as situações do dia a dia.
36
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Na 14ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, promovida pela CIPA/DAG Gestão 2014-2015,
realizada de 10 a 14 de novembro, foram abordados os seguintes temas: Manuseio, armazenamento e descarte de
inflamáveis, Uso de EPIs, Materiais energizados (Técnico de Segurança do Trabalho Fábio Filereno); Educação para o
trânsito (Marcelo Madruga e Eduardo Steinmetz, da Coordenação de Educação para a Mobilidade da EPTC); Proteção
contra incêndio em atividades gráficas (Sérgio Pastl, Coronel da Brigada Militar); Enfrentando os desafios no DAG com
criatividade – uma introdução às técnicas da Psicologia Positiva (Psicóloga Miriam Vucetic e Equipe AGEQ/CADHOTJ) e
Como prevenir o estresse (Gilvana Guerra, Psiquiatra do Departamento Médico Judiciário). O evento não gerou custos ao
Poder Judiciário, considerando a generosa colaboração de todos os palestrantes.
Permanece em fase de avaliação, desde 2008, proposição formulada pelo Departamento no sentido da emissão
de normativa única que discipline a movimentação de processos, correspondências e outros documentos, via Central
de Malotes do Poder Judiciário, visando a eliminar a ocorrência de eventuais extravios, diante do elevado volume de
documentos que circulam no âmbito do Poder Judiciário, considerando critérios de economicidade, razoabilidade e
eficiência, a ocorrência de encaminhamento de determinadas correspondências em desacordo com as normas existentes,
bem como a necessidade de padronização dos procedimentos relativos ao uso do malote.
37
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Compras
Diretor:
Bel. Clayton Rebello da Silva
Ao Departamento de Compras incumbe a aquisição de materiais, bens e serviços, elaboração de editais pertinentes
às várias modalidades de licitações, formalização de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres,
confecção dos contratos e ordens de fornecimento em geral, bem como o gerenciamento dos dados relativos ao cadastro
de itens, incluindo-se a descrição técnica e preços, e de fornecedores do Poder Judiciário. Dando continuidade ao
projeto de modernização do Poder Judiciário, que vem promovendo a reestruturação de todo o processo de compras, o
Departamento de Compras – DEC, em decorrência da reestruturação promovida pelo Ato n. 04/2009, conta, atualmente,
com três serviços: Serviço de Compras, Serviço de Gestão de Dados e Serviço de Contratos e Convênios. Prosseguindo
o projeto de reestruturação da área de compras, sob a supervisão, orientação e acompanhamento do Departamento de
Informática, foram desenvolvidas ações tendentes à plena implantação do sistema de protocolo integrado à ferramenta
de gerenciamento das compras, que viabilizará o acompanhamento direto de todas as principais fases de um processo de
compras, diretamente pelo setor requisitante, ampliando-se e agilizando-se o acesso às informações e, por conseguinte,
oferecendo maior transparência, bem como funcionará como uma eficiente ferramenta de gestão de todo o fluxo dos
processos de aquisição. Salientamos, ainda, a continuidade do incremento dos pregões eletrônicos sob a forma de
Registros de Preços em relação aos exercícios anteriores, oportunizando que a Administração possa antecipar a realização
dos procedimentos licitatórios, reduzindo o prazo das futuras aquisições. Houve, ainda, uma ampliação da padronização
dos editais licitatórios em parceria com a Assessoria Especial Administrativa da Presidência. No mesmo sentido, buscou-se efetivar uma padronização dos Termos de Referência junto às áreas técnicas competentes, em consonância ao
previsto na Ordem de Serviço n. 04/2008-DG, bem assim a ampliação da utilização dos pedidos de compras no Sistema
ERP-Thema, pelas áreas demandantes, em cumprimento à Ordem de Serviço n. 01/2013-DG. Por fim, destaca-se que se
encontra implementado o projeto de integração entre o sistema de gerenciamento das licitações e contratações do TJRS
e o sistema de compras eletrônicas do Estado, agilizando os procedimentos licitatórios e de contratações. Merece igual
relevo a realização da primeira audiência pública, ocorrida em julho do corrente ano, tendo em conta o lançamento da
concorrência para retomada da construção do prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
38
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Modalidade
Total Estimado
Total Adjudicado
Total
R$ 442.552.840,94
R$ 324.423.335,52
-R$ 118.129.505,42
Concorrência
R$ 234.784.296,94
R$ 233.409.329,47
-R$ 1.374.967,47
Pregão
R$ 199.455.038,15
R$ 86.463.386,45
-R$ 112.991.651,70
R$ 7.961.217,77
R$ 4.457.008,75
-R$ 3.504.209,02
R$ 352.288,08
R$ 93.610,85
-R$ 258.677,23
Tomada de Preços
Convite
Fonte: BI/ERP-Thema – Licitações adjudicadas – 16-12-14.
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Economia
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção
Diretor:
Eng. Alcimar Andrade Arrais
Estrutura Organizacional
O DEAM passou por uma reformulação completa em sua estrutura organizacional, compreendendo a redistribuição
dos técnicos e demais servidores em Unidades, Núcleos e Seções.
Com isso, as demandas passaram a ser melhor direcionadas e os serviços distribuídos aos setores corretos,
possibilitando uma unificação no planejamento das ações e melhor controle sobre os serviços prestados.
Adaptação do programa Relativa para auxiliar no controle das demandas de manutenção, centralizando a entrada
de solicitações e permitindo um acompanhamento de todos os pedidos de manutenção dirigidos a esse Departamento.
Durante o exercício 2014, no cumprimento de suas atribuições, o DEAM executou as seguintes atividades: construções,
ampliações, modernizações, reformas de prédios, instalações de equipamentos, implantações de rede lógica, mudanças
de leiaute, manutenção predial, vistorias e regularizações de prédios e terrenos e a elaboração de projetos arquitetônicos
pelo corpo técnico próprio.
Obras Novas
Comarcas do Interior e Regionais
Conclusão das obras das novas sedes dos Foros da Comarca de Frederico Westphalen, Parobé, Ivoti e Foro Regional
do Alto Petrópolis, totalizando um acréscimo de 15.151,67m² de área construída ao Patrimônio do Estado, sendo que foi
realizada a cerimônia de inauguração das duas últimas.
Neste exercício, foram iniciadas as obras das novas instalações da Comarca de Sananduva, bem como foram
retomadas as obras de Dois Irmãos, Capão da Canoa, Eldorado do Sul, Farroupilha e, com destaque, do Anexo do Tribunal
de Justiça, com o total de 67.291,74m² de área.
Em andamento permanecem as obras de Santa Vitória do Palmar, Santiago, Marcelino Ramos, Tapejara, Constantina,
Ronda Alta, Sobradinho, Espumoso, Faxinal do Soturno, Santa Bárbara do Sul, São José do Ouro e Prédio Anexo de
Viamão, com o total de 26.666,73m² de área.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Anexo do Tribunal de Justiça
A obra iniciada em 1º de dezembro de 2014 tem prazo de conclusão de 48 meses.
O prédio contará com arquitetura contemporânea, com área construída de aproximadamente 51.000,00m²
distribuídos em 17 pavimentos (11 pavimentos-tipo mais seis de estacionamento), com um total de 176 gabinetes
e as suas respectivas assessorias. A construção em concreto armado com alvenarias de fechamento, esquadrias de
alumínio e paredes internas em drywall, telhado verde, máximo aproveitamento da luminosidade externa, cisternas e
ar-condicionado por expansão direta. As passarelas que unirão os dois prédios em cada pavimento serão envidraçadas e
o lado oeste da nova edificação, com maior exposição ao sol, será protegido por uma estrutura de metal para bloqueio
de iluminação excessiva, sem o comprometimento da visibilidade, barrando ainda o calor. As instalações elétricas
atenderão às mais modernas Normas Técnicas, principalmente no quesito segurança; rede de dados e comunicação de
alta velocidade com o uso da tecnologia VOIP. Iluminação eficiente e econômica, com uso de luminárias de tecnologia
LED nos pontos de difícil acesso e uso intensivo. O sistema de climatização de configuração setorial com uso de gás
ecológico, sem perda de água. Controle de temperatura por sala. Conta também com uma bacia de amortecimento, com
capacidade de armazenamento de 96 mil litros para minimizar alagamentos do entorno do prédio. A edificação contará
com 10 elevadores de alta velocidade de tráfego, com baixo consumo de energia. O prédio terá acessibilidade universal,
com instalações e serviços adequados às necessidades e capacidades de todos os usuários. Quando concluso, o complexo
do Tribunal de Justiça e o prédio anexo contarão com 985 vagas de estacionamento.
Reformas
Conclusas
Ocorreram reformas prediais nas Comarcas de Arvorezinha, Osório e Estância Velha, impermeabilização da cobertura
do Prédio I do Foro Central, São Vicente do Sul, Palmares do Sul, Iraí, Cachoeirinha, Espumoso, Santana do Livramento,
Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Esteio, Arquivo da Avenida Assis Brasil e Espumoso; da mesma forma, foram
conclusas as obras para a instalação do Juizado Especial no Aeroporto Salgado Filho e a de instalação do restaurante do
Prédio II do Foro Central.
Em andamento
Encontram-se em andamento as obras de reforma no Palácio da Justiça, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz,
localizado no Tribunal de Justiça, bem como nos Foros de Santa Rosa, Sapiranga, Gravataí, Santo Augusto, Alvorada,
Novo Hamburgo, Tribunal de Justiça Militar, Júlio de Castilhos, Ijuí e na Escola da AJURIS.
Adequações
Foram realizadas as adequações necessárias à instalação de novas Varas nas Comarcas de Sapucaia do Sul, Santa
Cruz do Sul, São Leopoldo, Rio Grande, Passo Fundo, Canoas e Bento Gonçalves. Igualmente, providenciada a execução
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
das estruturas para a instalação dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania nas Comarcas de Santa
Rosa, São Leopoldo, Antônio Prado, Pelotas e Novo Hamburgo, bem como para a Vara da Violência Doméstica de Canoas.
Stands para eventos
O Poder Judiciário mais uma vez marcou presença com a sua participação na Feira do Livro e na Expointer, com
espaço próprio, nos períodos dos eventos.
Ampliações e Reformas
Permanecem em andamento as obras de ampliação e reforma dos Foros das Comarcas de Campo Bom e de Caxias do
Sul, as quais quando conclusas agregarão 22.962,35m² de área ao patrimônio.
Manutenção Predial
Serviços diversos
A Unidade de Manutenção de Prédios, neste exercício, efetuou mais de 4.400 intervenções de serviços diversos de
manutenção corretiva em vários prédios do Poder Judiciário, sendo elas nas áreas de ar-condicionado, de elétrica, de
construção civil, de hidráulica e de marcenaria.
Foram adquiridos e instalados 250 no-breaks, em salas de audiências do Estado, e 17 portais detectores de metais
nas entradas de diversos prédios do Poder Judiciário.
Foram substituídos aproximadamente 40 aparelhos de ar-condicionado do tipo janela nas diversas Comarcas do
Estado.
Mobiliário
Dentre as atividades desenvolvidas pelo Departamento, está a elaboração de projetos objetivando a instalação de
mobiliário corporativo nos prédios novos, bem como a revitalização do mobiliário de diversos foros. Importante salientar
a adoção de móveis corporativos existentes no mercado, facilitando sobremaneira a elaboração de leiautes, licitação e
aquisição dos mesmos. Torna-se, desta forma, desnecessária a elaboração de projetos específicos para cada ambiente,
tornando a manutenção e substituição mais rápida e racional, permitindo, ainda, o registro de preços para pronta-entrega mediante necessidades urgentes.
Ao longo de 2014, foram atendidos os Foros das Comarcas de Frederico Westphalen, Campo Bom, Ivoti, Palmares
do Sul, Parobé, Passo Fundo, Porto Xavier, Foro Regional do Alto Petrópolis, Santa Cruz do Sul, Santa Vitória do Palmar,
Santiago e Osório.
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Serviços Auxiliares
Além desses, foram reformulados os leiautes e feitas melhorias em diversas unidades dos Prédios I e II do Foro
Central e dos Foros Regionais do Partenon, da Restinga, do Sarandi, bem como das Comarcas de Antônio Prado, Canoas,
Carazinho, Cerro Largo, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Erechim, Estância Velha, Flores da Cunha, Guaíba, Nonoai, Nova
Prata, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Cristo, São Francisco
de Assis, São José do Norte, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tapes, Viamão e Venâncio Aires.
Foi dada continuidade na instalação do sistema de estantes autoportantes, próprias para o armazenamento do
acervo arquivístico do Poder Judiciário, ampliando a capacidade de armazenamento das caixas-arquivo.
Comunicação Visual
Ao longo deste ano, o Núcleo de Comunicação Visual executou atividades que compreenderam o atendimento
de solicitações por meio de estudo de soluções, desenvolvimento de leiautes gráficos, produção de placas e adesivos
e instalação de materiais de sinalização.
Foram realizadas as instalações de comunicação visual nos Foros de Campo Bom, Ivoti, Parobé, Frederico Westphalen
e Foro Regional do Alto Petrópolis.
O Núcleo coordenou, ainda, a instalação e manutenção da comunicação visual nos prédios do Poder Judiciário,
incluindo o Foro Central II.
Patrimônio Imobiliário
O Poder Judiciário conta atualmente com 233 imóveis entre prédios e terrenos recebidos para construções de novas
sedes. O DEAM está promovendo a regularização de todos os imóveis utilizados pelo Judiciário, obtendo o registro dos
imóveis em nome do Estado, bem como a averbação das construções junto aos registros de imóveis locais. Para isso,
foram efetuados desmembramentos, remembramentos de imóveis, aprovação de projetos de regularização, regularizações
junto à Receita Federal para a obtenção de CNDs, certidões de registro junto às prefeituras e escriturações dos imóveis
nas comarcas.
43
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Serviços Auxiliares
Departamento de Magistrados e Outros Juízes
Diretor:
Bel. Francisco Carlos Peters de Abreu
Durante o ano 2014, houve intensa movimentação de magistrados, envolvendo nomeações, posses, remoções,
classificações e aposentadorias. Houve a posse dos seguintes Desembargadores: Newton Luís Medeiros Fabrício
(17-02-14), Honório Gonçalves da Silva Neto (07-01-14), Ana Paula Dalbosco (24-03-14), Cristina Pereira Gonzales e
Cláudio Luís Martinewski (14-07-14), Adriana da Silva Ribeiro, Jorge Alberto Vescia Corssac, Osnilda Pisa, Cairo Roberto
Rodrigues Madruga, Jorge André Pereira Gailhard, Luiz Mello Guimarães, Marlene Landvoigt e Luiz Menegat (22-09-14)
e Sérgio Miguel Achutti Blattes (15-12-14). Relativamente aos Desembargadores, houve dezessete classificações:
Des. Honório Gonçalves da Silva Neto, na 1ª Câmara Criminal; Des. Marcelo Bandeira Pereira, na 21ª Câmara Cível;
Des. Guinther Spode, na 12ª Câmara Cível; Des. Orlando Heemann Júnior, na 14ª Câmara Cível; Des. André Luiz Planella
Villarinho, na 9ª Câmara Cível; Desa. Ana Paula Dalbosco, na 23ª Câmara Cível; Desa. Cristina Pereira Gonzales, na
5ª Câmara Criminal; Des. Cláudio Luís Martinewski, na 23ª Câmara Cível; Desa. Adriana da Silva Ribeiro, na 15ª Câmara
Cível; Des. Jorge Alberto Vescia Corssac, na 24ª Câmara Cível; Desa. Osnilda Pisa, na 3ª Câmara Criminal; Des. Cairo
Roberto Rodrigues Madruga, na 24ª Câmara Cível; Des. Jorge André Pereira Gailhard, na 5ª Câmara Cível; Des. Luiz Mello
Guimarães, na 2ª Câmara Cível; Desa. Marlene Landvoigt, na 5ª Câmara Cível; Des. Luiz Menegat, na 6ª Câmara Cível; e
Des. Sérgio Miguel Achutti Blattes, na 3ª Câmara Criminal. Houve, outrossim, dez reclassificações em Câmaras do Tribunal
de Justiça: Desa. Lizete Andreis Sebben, da 2ª Câmara Criminal para a 5ª Câmara Criminal; Des. Francesco Conti, da
5ª Câmara Criminal para a 4ª Câmara Cível; Desa. Lúcia de Fátima Cerveira, da 24ª Câmara Cível para a 2ª Câmara Cível;
Des. Newton Luís Medeiros Fabrício, da 23ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Cível; Des. Antonio Vinicius Amaro da Silveira,
da 25ª Câmara Cível para a 4ª Câmara Cível; Des. Eduardo Kraemer, da 23ª Câmara Cível para a 25ª Câmara Cível;
Des. Jayme Weingartner Neto, da 3ª Câmara Criminal para a 1ª Câmara Criminal; Des. Giovanni Conti, da 6ª Câmara
Cível para a 17ª Câmara Cível; Des. Ivan Leomar Bruxel, da 5ª Câmara Criminal para a 4ª Câmara Criminal; Des. André
Luiz Planella Villarinho, da 9ª Câmara Cível para a 5ª Câmara Criminal.
Em cumprimento ao disposto no Ato n. 03/2014-OE, que dispõe sobre a gratificação de substituição para
Desembargadores no Tribunal de Justiça, cabe informar que, a partir de abril do corrente ano, foram realizadas 340
substituições por afastamentos de Desembargadores.
No decorrer do ano, foram publicados 18 atos de instalação, sendo seis de Juizados na entrância final (Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria, Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Passo Fundo,
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas, 4º Juízo do Juizado Regional da Infância e Juventude
da Comarca de Porto Alegre, Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul e Juizado da Violência
Doméstica da Comarca de Caxias do Sul), seis Juizados ou Varas na entrância intermediária (Juizado Especial Cível da
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Serviços Auxiliares
Comarca de Farroupilha, 2ª Vara Criminal da Comarca de Sapucaia do Sul, 2ª Vara Criminal da Comarca de São Borja,
4ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana, Juizado da Violência Doméstica da Comarca de Canoas e Juizado da Violência
Doméstica da Comarca de Novo Hamburgo) e seis na entrância inicial (2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes, Juizado
Especial Cível da Comarca de Gramado, Juizado Especial Cível da Comarca de Canela, 2ª Vara Judicial da Comarca de
Canela, Vara Criminal da Comarca de Campo Bom e 2ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis).
Importante salientar a nomeação e posse de 71 Juízes de Direito Substitutos de entrância inicial, cuja posse
ocorreu no dia 18-09-14, sendo 26 classificados em comarcas de entrância inicial. Houve também a nomeação de dois
Desembargadores, por força do Quinto Constitucional, oriundos da OAB.
Ao longo do ano 2014, ocorreram 20 aposentadorias de magistrados, sendo 11 de Desembargadores (Arno Werlang,
em 06-01-14; José Luiz Reis de Azambuja, em 06-01-14; Jaime Piterman, em 06-01-14; Cláudio Baldino Maciel, em
04-02-14; Agathe Elsa Schmidt da Silva, em 25-03-14; Breno Beutler Junior, em 08-04-14; Elaine Harzheim Macedo, em
02-06-14; Angelo Maraninchi Giannakos, em 14-07-14; Gaspar Marques Batista, em 01-09-14; Marco Aurélio de Oliveira
Canosa, em 30-10-14; e Nereu José Giacomolli, em 03-12-14), 5 de Juízes de Direito (Ademar Nozari, em 28-01-14;
João Carlos Corrêa Grey, em 10-02-14; Suzel Regine Neves de Mesquita, em 17-06-14; Jonatas de Oliveira Pimentel,
em 01-07-14; e Tania Cristina Dresch Buttinger, em 01-07-14) e 4 aposentadorias de Pretores (Anelise Dable de Mello,
em 05-03-14; Ronaldo Adi Barão Castro da Silva, em 25-03-14; Edilamar Lopes Gonzalez, em 14-04-14; e Joiafard Luiz
Weingartner, em 19-12-14).
Ainda, foram assinados pelo Presidente do Tribunal de Justiça 41 Atos de Promoção, sendo 10 de acesso ao Tribunal
de Justiça, para o cargo de Desembargador, 22 de promoção de Juízes de Direito à entrância final e 9 de promoção à
entrância intermediária, bem como 127 remoções no primeiro grau, tendo como resultado o quadro a seguir:
Cargos Providos
Homens
Em %
Mulheres
Em %
Total
96
70
41
30
137
Entrância Final
128
57
97
43
225
Entrância Intermediária
97
42
136
58
233
Entrância Inicial
92
51
89
49
181
Subtotal
317
50
322
50
639
Pretores
13
34
25
66
38
Total
426
52
388
48
814
Juízes
Desembargadores
Ressalte-se, igualmente, a concessão de Abono de Permanência a 29 magistrados e a exoneração, a pedido, de um
Juiz de Direito empossado em 18-09-14.
Relativamente aos Juizados de Paz, foram registradas 71 nomeações, 85 reconduções, 15 exonerações e 2 aposentadorias.
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Serviços Auxiliares
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor:
Bel. Paulo Sérgio Mendonça
Durante o ano 2014, no cumprimento de suas atribuições, o Departamento de Material e Patrimônio – DMP
contabilizou 1.034.949kg de materiais e bens permanentes transportados, que representam 74.970 volumes expedidos.
Ao longo do ano, foram recebidos pelo Departamento 24.827 pedidos, foram realizados 18.806 atendimentos e
emitidas 19.150 guias de remessa/recolhimento, das quais 13.596 pelo Serviço de Gestão de Materiais e 5.554 pelo
Serviço de Gestão de Patrimônio.
Os veículos que atenderam o DMP (7 caminhões, 2 furgões e 2 carros) para realização dos roteiros de entrega/
instalações de materiais de expediente, bens permanentes e mudanças, percorreram, no ano 2014, cerca de 117.150km.
Em comparação com o ano anterior, houve um acréscimo de cerca de 8,53% na quilometragem percorrida.
No ano 2014, a exemplo do anterior, foi registrado um grande número de mudanças/instalações: foram realizadas
170, dentre os Foros do Interior do Estado, setores administrativos da Capital e gabinetes de magistrados, sendo que os
Foros de Ivoti, Frederico Westphalen e Foro Regional do Alto Petrópolis receberam mobiliário novo.
O número de bens permanentes usados e reaproveitados totalizou 2.866, sendo 392 consertados diretamente na
marcenaria do Departamento de Material e Patrimônio, e foram tombados 19.837 bens no exercício.
Em relação ao Inventário de bens móveis permanentes de propriedade do Poder Judiciário, em 2014 manteve-se o
processo de inventariação de forma mista, sendo o DMP responsável pelo levantamento in loco dos prédios da Comarca
de Porto Alegre (com as exceções do Tribunal de Justiça Militar e dos Foros Regionais, menos o Foro Regional do Alto
Petrópolis) e de algumas comarcas do Interior, onde novamente contou com o auxílio tecnológico de coletores de dados,
além da tradicional coleta de dados via intranet para as demais comarcas. Foram inventariados cerca de 313.000 bens
distribuídos em aproximadamente 8.000 usuários nas 164 comarcas do Estado.
Cabe ressaltar o constante suporte técnico às serventias no que tange ao gerenciamento do Orçamento Matricial
Acompanhado – GMD.
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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento Médico Judiciário
Diretor:
Dr. José Alencar Franco
Em 2014, o Departamento Médico Judiciário apresentou os seguintes resultados em suas diversas Unidades e
atividades:
SECRETARIA DE ASSUNTOS GERAIS
Processos administrativos ................................................................................................ 256
Laudos de licença-saúde ............................................................................................... 2.562
Licenças por acidente em serviço ..........................................................................................9
Laudos de licença-saúde familiar ....................................................................................... 442
Laudos de licença-saúde gestante ....................................................................................... 44
Laudos de ingresso ...................................................................................................... 1.098
Laudos para isenção de imposto de renda ............................................................................. 79
Laudos de aposentadoria ................................................................................................... 19
Laudos de confirmação de aposentadoria .............................................................................. 14
Laudos de remoção ........................................................................................................... 39
Laudos de avaliação de candidatos a cargos destinados a pessoa com deficiência........................ 59
Outros laudos................................................................................................................. 292
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Serviços Auxiliares
SECRETARIA DOS REGISTROS PERICIAIS
Processos judiciais recebidos ........................................................................................ 7.494
Perícias realizadas....................................................................................................... 5.557
Processos devolvidos (não comparecimento, solicitação da origem, outros) .......................... 2.795
Pareceres realizados ....................................................................................................... 923
Processos aguardando pauta ......................................................................................... 7.741
SECRETARIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Exames de DNA solicitados ........................................................................................... 5.828
Exames de DNA agendados ........................................................................................... 4.978
Exames de DNA realizados ............................................................................................ 2.674
Exames de DNA não realizados ...................................................................................... 2.141
Exames de DNA cancelados .............................................................................................. 163
Laudos de DNA remetidos à origem ................................................................................ 3.749
AMBULATÓRIO DO TJ
Pacientes atendidos .................................................................................................... 4.653
Procedimentos realizados ............................................................................................11.363
Eletrocardiogramas........................................................................................................... 94
48
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Serviços Auxiliares
UNIDADE ODONTOLÓGICA
Consultas no Tribunal de Justiça ................................................................................... 1.655
Consultas no Foro Central ................................................................................................ 656
Procedimentos realizados no Tribunal de Justiça .............................................................. 6.513
Procedimentos realizados no Foro Central ....................................................................... 3.064
Avaliações de ingresso .................................................................................................... 508
Atendimentos de urgência no Tribunal de Justiça ................................................................ 458
Atendimentos de urgência no Foro Central ......................................................................... 105
SERVIÇO MÉDICO DO FORO CENTRAL
Consultas médicas.......................................................................................................... 112
Atendimentos ambulatoriais ......................................................................................... 2.090
Procedimentos ambulatoriais ........................................................................................ 4.485
Laudos de licença-saúde ................................................................................................. 539
Laudos de licença-saúde familiar ........................................................................................ 93
Laudos de licença-saúde gestante ....................................................................................... 14
49
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Serviços Auxiliares
AMBULATÓRIO DO FORO II
Pacientes atendidos .................................................................................................... 1.746
Procedimentos realizados ............................................................................................. 5.435
OUTRAS ATIVIDADES
Consultas médicas.......................................................................................................... 570
Exames de saúde periódicos nos servidores celetistas do DAG .................................................. 43
50
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Serviços Auxiliares
Departamento de Recursos Humanos
Diretora:
Bela. Marilei Vidaletti Lopes
As atividades do Departamento de Recursos Humanos (DRH), no ano 2014, aprimorando tanto no que tange ao
gerenciamento da folha de pagamento quanto à gestão de pessoas, foram as seguintes:
a) Núcleos de Folha de Pagamento de magistrados e servidores (1º e 2º Graus):
•
parametrização do Sistema para separação de valores de diárias entre dois tipos: deslocamentos relativos a
Cursos/Treinamentos e deslocamentos relativos a outros motivos;
•
alterações, em folha de pagamento, em virtude dos reajustes concedidos pela Lei n. 14.521/2014;
•
elaboração de manual (Procedimento Operacional Padrão) de procedimentos internos de folha de pagamento
com base no Sistema RHE;
•
elaboração de relatórios apontando eventuais inconsistências no que diz respeito a frequências às sessões
noturnas em relação à quantidade de dias trabalhados no mês, possibilitando a detecção prévia de equívocos,
por parte das Direções dos Foros, nos referidos registros em Sistema de Folha de Pagamento;
•
parametrização do Sistema RHE possibilitando o pagamento da vantagem denominada auxílio-moradia;
•
cadastramento e exclusão de dependentes para imposto de renda e abono-familiar;
•
cadastramentos/alterações/exclusões/prestação de contas de auxílio-creche e babá;
•
cadastramentos/alterações/exclusões de pensões alimentícias;
•
implantação de gratificações e vantagens (abono de permanência, incorporação de funções gratificadas, sessões
noturnas do JEC, etc.);
•
pagamentos de substituições de cargo e de diárias dos servidores do 1º Grau;
51
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
conferências de todas as nomeações;
•
exonerações, calculando-se e lançando-se manualmente as indenizações de saldos de férias, licenças-prêmio e
13º vencimento;
•
aposentadorias, calculando-se manualmente as indenizações de saldos de férias e licenças-prêmio;
•
conferências das designações e revogações de funções gratificadas;
•
pagamento das horas-extras (projetos reforço cartorário);
•
conferências e ajustes relativos aos pagamentos de URVs;
•
recolhimentos de descontos judiciais em contracheque e encaminhamento mensal dos valores para depósitos
em conta judicial;
•
cobrança dos servidores exonerados acerca de valores pagos indevidamente em virtude de demora na comunicação
da exoneração por parte da direção do foro da comarca;
•
elaboração mensal das retificações de SEFIPs;
•
redisponibilização de valores de URVs de ex-servidores retornados ao Judiciário em virtude de encerramento
da conta bancária;
•
atendimento de grande volume de ligações telefônicas e de mensagens eletrônicas, acerca de dúvidas referentes
a contracheques, vantagens e descontos;
•
elaboração de certidões de tempo de contribuição;
•
elaboração de declarações de vencimentos para fins de financiamento imobiliário, aluguéis de imóveis,
financiamento estudantil, etc.;
•
conferências de todas as remoções, providenciando-se as alterações de vantagens decorrentes;
•
pagamento das horas-aula (cursos);
•
elaboração de aproximadamente 125 informações, 100 ofícios, 80 despachos, 105 certidões e 30 declarações
(1º Grau), bem como de 59 certidões, 75 declarações, 240 informações, 10 memorandos, 37 ofícios e 87
pedidos Thema (2º Grau);
52
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
respostas a mensagens eletrônicas da PGE prestando diversas informações acerca de vencimentos e pagamentos,
relativamente a ações judiciais de servidores do judiciário; e
•
elaboração de termo de rescisão nas aposentadorias de servidores celetistas.
b) Núcleo de Consignações (setor responsável pelas rotinas referentes ao desconto consignado
em folha de pagamento de servidores e magistrados):
•
encaminhamento de arquivos de inclusão e exclusão de descontos consignados para processamento;
•
recebimento e encaminhamento de arquivos de retorno às entidades consignatárias;
•
suspensão de desconto, a pedido de servidores e magistrados, encaminhados por meio de balcão de atendimento,
malote ou e-mail;
•
recebimento, interpretação e cálculos liminares que determinam suspensão ou limitação de descontos em folha
de pagamento de servidores e magistrados;
•
geração de arquivo Sistemas de Contas a Pagar – Remessa e Retorno de Informações Banco-Cliente – BRR, que
posteriormente são encaminhados ao Departamento Financeiro, para que se efetive o repasse do montante
relativo aos descontos consignados às respectivas entidades consignatárias; e
•
implantação do novo leiaute de arquivos que ocorreu em janeiro de 2014.
c) Núcleo de Inativos e Pensionistas – NIP (setor responsável pelas folhas de pagamentos de
magistrados e servidores inativos e falecidos):
•
implantação de aposentadorias de magistrados e servidores no Sistema RHE após sua publicação no Diário
Oficial do Estado, bem como cálculo de valores de proventos;
•
implantação e respostas mediante Declarações de Isenções de Imposto de Renda por Laudo;
•
encaminhamento de auxílios-funerais por morte de magistrados e/ou servidores inativos;
•
encaminhamento de respostas aos ofícios e requerimentos referentes a solicitações de outros Órgãos, pedidos
de servidores, dependentes, ordens judiciais;
•
controle e execução de cálculos de pensões alimentícias;
53
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
fornecimento de declarações e/ou ofícios acerca de quanto estaria percebendo se vivo fosse o servidor e/ou
magistrado;
•
execução e controle de pagamento em processos referentes à percepção dos valores indenizáveis à sucessão
de magistrados e servidores falecidos, de acordo com a Ordem de Serviço n. 12/2006-P, mediante cadastro no
Sistema RHE, depósito judicial ou empenho;
•
esclarecimentos aos servidores, magistrados, pensionistas, dependentes previdenciários, advogados (pessoalmente
ou por atendimento telefônico);
•
controle e conferência da folha de complementação dos pensionistas por morte de servidores e/ou magistrados; e
•
documentos emitidos: 197 declarações, 144 ofícios, 64 memorandos e 94 informações.
d) Equipe de Estudos e Informações – Vantagens/Ativos:
•
realização de estudo dos processos de Assentamentos Funcionais dos servidores de 1º e 2º Graus deste Poder
Judiciário, no que diz respeito à concessão e/ou retificação de vantagens previstas na Lei Complementar
n. 10.098/1994, bem como suas alterações;
•
elaboração de informações que dispõem sobre concessões, fruições de licença-prêmio, averbações de tempo
de serviço público e privado, revisões de averbações, de certidões de tempo de serviço e de contribuição,
conversões de licença-prêmio para todos os fins e para fins exclusivos de vantagens, indenizações de licença-prêmio e incorporações de função gratificada;
•
complementações de certidões para fins de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, e desentranhamento de certidões originais expedidas por outros Órgãos;
•
análise detalhada dos processos de assentamentos funcionais dos servidores referentes à licença-prêmio e
averbação de tempo de serviço, cujos processos tramitaram neste setor, corrigindo e/ou atualizando os dados
já migrados para o Sistema RHE;
•
esclarecimento de diversas dúvidas aos servidores, por contato telefônico e também por mensagens
eletrônicas oriundas do Portal do Servidor – RHE ou diretamente do endereço eletrônico pessoal do servidor,
orientando os servidores e as Direções dos Foros das comarcas, quanto à fruição, conversão e indenização
de licença-prêmio;
54
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Serviços Auxiliares
•
realização de palestra, em conjunto com a Equipe de Provimento de Cargos da Corregedoria-Geral de Justiça,
aos servidores que ingressaram neste Tribunal, provendo os cargos de Psicólogo Judiciário do 1º Grau, realizado
em 28-07-14; e
•
instrução de 2.360 expedientes, sendo 176 averbações de tempo de serviço público, 345 averbações de tempo
de serviço privado, 35 complementações de certidões, 50 certidões de desentranhamento de documentos, 177
conversões de licença-prêmio, 231 gozos de licença-prêmio, 45 concessões de vantagens, 400 indenizações de
licença-prêmio, 35 saldo/interrupção de licença-prêmio, 835 retificações/revisões de averbações/vantagens,
31 incorporações de função gratificada, 41 ofícios, dos quais foram elaboradas 804 informações.
e) Núcleo de Boletins (setor responsável pela elaboração de atos relativos à vida funcional dos
servidores da Justiça de 1º e 2º Graus):
•
efetuou um total de 1.847 boletins, disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico.
Mês
Boletins Publicados
Janeiro
154
Fevereiro
179
Março
152
Abril
155
Maio
191
Junho
94
Julho
190
Agosto
170
Setembro
175
Outubro
171
Novembro
156
Dezembro
60
Total
1.847
55
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Serviços Auxiliares
f) Núcleo de Aposentadorias e Pensões (setor responsável pela análise dos pedidos de abono
de permanência, aposentadoria, revisão de proventos e de pensão referentes aos servidores de
1º e 2º Graus):
•
expedição de 321 atos, com seus respectivos boletins, e 674 informações referentes a aposentadorias, revisão
de proventos, confirmações, pedidos de abono de permanência e de expedientes de assuntos diversos; e
•
expedição de 427 ofícios, 236 demonstrativos de tempo de serviço ao INSS e 4 certidões narratórias.
g) Setor de Estágios:
•
gerenciamento de 3.618 vagas de estágio remunerado deferidas à jurisdição de 1º e 2º Graus, bem como 34
contratos de estágio obrigatório curricular e 96 contratos de prestadores de Serviço Voluntário na jurisdição
de 1º Grau;
•
movimentação, no sistema informatizado, de 5.546 contratos novos e de renovação, e rescisão de
aproximadamente 5.021 contratos de estágio; e
•
movimentação de 18 contratos novos e de renovação e rescisão de 10 contratos em relação aos prestadores de
Serviço Voluntário.
h) Equipe de Registro de Pessoal (setor responsável pelo cadastramento de servidores):
•
controle de vagas de cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas de 2º Grau;
•
controle de vagas e registro das funções gratificadas de 1º Grau;
•
lotações e relotações;
•
remoções de servidores de 1º Grau;
•
expedição de certidões de tempo de serviço e de tempo de contribuição;
•
expedição de declarações e certidões de situação funcional;
•
expedição e envio de carteiras funcionais e crachás de identificação de servidores;
56
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
lançamento no sistema da efetividade dos servidores de 1º Grau;
•
processamento e controle da efetividade dos servidores de 2º Grau, inclusive de férias;
•
cadastramento de magistrados para o ateste de efetividade no Sistema RHE;
•
atendimento do e-mail “Fale Conosco” do Portal do Servidor Público;
•
controle e manutenção de documentos referentes aos servidores celetistas, inclusive Carteiras de Trabalho e
Previdência Social, férias e afastamentos;
•
treinamento em curso EAD aos servidores de 1º Grau no que diz respeito ao uso do Sistema RHE pelas direções
do foro das comarcas;
•
processamento de 815 cadastros de servidores novos, de 1º e 2º Graus, bem como registro de 468 remoções;
•
expedição de 1.209 certidões e emissão de 2.820 crachás; e
•
atendimento ao público por telefone, e-mail e presencialmente.
i) Serviço de Seleção e Aperfeiçoamento (SELAP):
•
a Seção de Recrutamento e Seleção, dando seguimento ao concurso para o provimento do cargo de Taquígrafo
Forense, aberto pelo Edital n. 11/2012-DRH-SELAP-RECSEL, em janeiro e fevereiro de 2014, realizou a Sessão
Pública de reidentificação da Prova Prática, publicando o Resultado Preliminar da prova e o Edital de Classificação
Preliminar, com os casos de empate. Após a Sessão Pública de Sorteio para desempate nas classificações, foram
publicados os Editais de Classificação Final e de Homologação do concurso;
•
no primeiro semestre de 2014, foram publicados os Editais de Resultado Preliminar da Prova Objetiva do
concurso para provimento do cargo de Oficial Escrevente, aberto pelo Edital n. 39/2013-DRH-SELAP-RECSEL,
bem como o Edital de Homologação Preliminar das Inscrições de Pessoas com Deficiência e o Edital de
Convocação para Exame Presencial para os candidatos inscritos nessa condição. Após julgamento dos recursos,
foi publicado Edital de Classificação Preliminar com os casos de empate, realizada a Sessão Pública de Sorteio,
com consequente publicação dos Editais de Classificação Final e de Homologação do concurso;
•
a Seção de Recrutamento e Seleção assessorou também as Comissões dos concursos para provimento dos cargos
de Oficial de Justiça PJ-H, de Assistente Social PJ-J e de cargos da área de Informática (Analista de Sistemas,
Programador, Técnico em Informática e Técnico em Eletrônica) para o Tribunal de Justiça Militar do Estado e
57
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
dos cargos de Engenharia Civil, Estatística, Arquivista e Técnico em Informática deste Tribunal na contratação
das empresas terceirizadas, para prestação dos serviços técnicos especializados, prestando o acompanhamento
de todas as etapas dos certames;
•
foram realizadas as Provas Objetivas para provimento de 116 vagas para o cargo de Oficial de Justiça PJ-H, 17
vagas para o cargo de Assistente Social Judiciário PJ-J, 2 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Área de
Apoio Especializado: Engenharia Civil, 1 vaga para Analista Judiciário – Área de Apoio Especializado: Estatística,
1 vaga para o cargo de Arquivista Classe “P” e 5 vagas para o cargo de Técnico em Informática Classe “M”. Foram
aplicadas, também, Prova Objetiva para provimento de 1 vaga de Analista de Sistemas Classe “R”, 1 vaga para o
cargo de Programador Classe “O”, 1 vaga para o cargo de Técnico em Eletrônica e 1 vaga para o cargo de Técnico
em Informática Classe “O” do Quadro dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça Militar do Estado. Foram
publicados os Editais de Resultado Preliminar das Provas Objetivas, de Homologação Preliminar das Inscrições
de Pessoas com Deficiência, bem como Edital de Convocação para Exame Presencial para os candidatos inscritos
na condição de Pessoas com Deficiência, com respectivos períodos recursais. Após julgamento dos recursos,
foi publicado Edital de Classificação Preliminar com os casos de empate, sendo realizadas as Sessões Públicas
de Sorteio. À exceção dos cargos para Analista Judiciário: Área Especializada para Engenharia Civil (TJ) e de
Analista de Sistemas Classe “R” (TJM), com recursos da prova objetiva no Conselho de Recursos Administrativos
(CORAD), os concursos para os demais cargos acima referidos serão homologados até o final do ano;
•
a Seção de Concursos para Juízes, relativamente ao Concurso para Juiz de Direito Substituto, aberto pelo
Edital n. 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 21-12-11,
realizou, em janeiro deste ano, a sessão pública de julgamento dos recursos da inscrição definitiva no concurso,
finalizando os procedimentos relativos à Terceira Etapa, com a compilação dos dados referentes aos exames
de saúde e à sindicância da vida pregressa dos candidatos. Em fevereiro de 2014, publicou-se a relação dos
candidatos habilitados à Quarta Etapa, com a respectiva convocação para realização da Prova Oral (Edital
n. 05/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ, de 4 de fevereiro de 2014). A Prova Oral ocorreu no período de 11 a 27
de fevereiro e de 11 a 13 de março de 2014. Realizaram a Prova Oral 156 candidatos, restando aprovados
153 candidatos (Edital n. 10/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ, de 17 de março de 2014). A Sessão Pública para
divulgação do resultado da Prova Oral foi realizada no dia 14 de março de 2014, e o edital de resultado
foi disponibilizado em 17 de março de 2014 (Edital n. 10/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ). Analisados os títulos
apresentados pelos candidatos na Inscrição Definitiva, em 21 de março de 2014, foi disponibilizado o Edital
de Resultado da Prova de Títulos (Edital n. 12/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ). A Sessão Pública para julgamento
dos recursos relativos aos títulos foi realizada em 2 de abril de 2014, tendo sido disponibilizado o respectivo
edital no dia 3 do mesmo mês (Edital n. 16/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ), com a relação dos 72 candidatos
habilitados ao Curso de Seleção para Ingresso na Carreira da Magistratura (sexta e última etapa do concurso).
A matrícula no Curso de Seleção foi presencial e aconteceu no período de 7 a 9 de abril de 2014. Os candidatos
matriculados iniciaram o Curso de Seleção em 14 de abril de 2014. O Curso de Seleção finalizou em 8 de agosto
de 2014, e o edital com o resultado da sexta etapa foi disponibilizado em 15 de agosto de 2014 (Edital
n. 47/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ). O Edital de Classificação Final foi disponibilizado em 25 de agosto de 2014,
58
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
tendo sido o concurso homologado na Sessão Administrativa do Tribunal Pleno de 1º de setembro de 2014.
Em 18 de setembro de 2014, foram empossados 71 novos Juízes de Direito Substitutos. Nos meses de outubro
e novembro, a Seção de Concursos para Juízes, tendo em vista a realização de novo certame, elaborou a minuta
do Termo de Referência para a contratação da empresa responsável pela Inscrição Preliminar do concurso e
pela organização e realização da Primeira e da Segunda Etapa. Também auxiliou na elaboração de um novo
projeto de lei para fins de alteração do Estatuto da Magistratura (Lei n. 6.929/1975), objetivando adequar e
atualizar o processo seletivo para ingresso na carreira da Magistratura. O Projeto de Lei n. 220/2014 encontra-se, atualmente, em tramitação, para parecer, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa;
•
em relação às atividades de qualificação do Quadro Funcional, o Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento
realizou as seguintes atividades:
1.
Treinamento de Integração para 189 Estagiários do Tribunal de Justiça, Foro Central e Foros Regionais.
2.
Treinamento de Integração de Novos Servidores com a participação de 148 Servidores que ingressaram no
Poder Judiciário a partir de 2013.
3.
Cursos relativos à Língua Portuguesa para os servidores das áreas jurisdicional e administrativa deste
Tribunal, assim organizados: duas turmas do curso Ortografia Oficial, Morfossintaxe e Pontuação, com a
participação de 36 servidores das Áreas Jurisdicional e Administrativa; duas turmas do curso de Sintaxe – Concordância e Regência do qual participaram 36 servidores, duas turmas do curso de Linguagem
Jurídico-Judiciária, com a participação de 32 servidores, duas turmas do curso de Linguagem Jurídico-Administrativa, com a participação de 39 servidores.
4.
Cursos voltados para a área comportamental: uma turma do curso de Gerenciamento do Tempo, em que
participaram 21 servidores, uma turma do curso de Gestão do Clima em que participaram 28 servidores,
uma turma do curso de Atendimento ao Público com 23 participantes e uma turma do curso de Negociação,
com 20 participantes.
5.
Cursos relacionados à Gestão para Resultados: uma turma do curso de Gestão de Contratos com 28 participantes, duas turmas do curso O Gestor do Tribunal de Justiça: o desafio de ser líder coaching, das quais
participaram 56 chefias, uma turma do curso de Administração Pública, com a participação de 40 servidores, uma turma do curso de Gestão de Projetos do qual participaram 25 servidores.
6.
Cursos relativos à Área Jurídica: uma turma de Noções de Direito Constitucional, com a participação de
40 servidores e uma turma do mesmo curso, do qual participaram 30 servidores, duas turmas de Noções de
Direito Administrativo, do qual participaram 62 servidores.
59
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
7. Cursos voltados para a área de informática: uma turma do curso de Planilha Eletrônica MSOffice
Excel – Nível Básico, com a participação de 13 servidores, ministrada por instrutor interno. Uma turma do
curso de Reciclagem e Capacitação no Sistema ThemisAdmin, tendo como público alvo os servidores do
Departamento de Compras, com a participação de 26 servidores. Uma turma do curso Piloto de Planilhas
de Precificação de Serviços Continuados, com 21 participantes entre público interno e externo ao Poder
Judiciário do RS.
8. Cursos relativos às atividades do NUPEMEC: apoio à organização de duas turmas do Curso Básico em
Mediação e Conciliação para a Justiça Estadual, no qual foram capacitados 48 participantes entre público
interno e externo ao Poder Judiciário do RS. Uma turma do curso de Capacitação de Conciliadores para
a Justiça Estadual, no qual foram capacitados 24 participantes entre público interno e externo ao Poder
Judiciário do RS. Apoio e organização na realização do curso de Formação de Instrutores em Mediação e
Conciliação para a Justiça Estadual, sendo capacitados 12 participantes entre público interno e externo
ao Poder Judiciário do RS.
9.
Apoio de organização e execução de treinamento para os Gabinetes, Secretarias de Câmaras e Turmas
Recursais, para o uso do Processo Eletrônico. Foram realizadas nove turmas contabilizando-se o total de
154 participantes. Treinamento do Processo Eletrônico para Secretarias e Turmas Recursais – Formação de
Multiplicadores, no qual participaram 23 servidores.
10. Organização e execução da III Jornada de Mediação do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul,
da qual participaram 370 ouvintes do público interno e externo ao Poder Judiciário.
11. Organização e execução do Seminário: Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Nova Visão – Fórum Interinstitucional Carcerário do RS, do qual participaram 157 ouvintes do público interno e externo ao Poder
Judiciário.
12. Apoio de organização no Workshop – Sustentabilidade nas Relações Laborais destinado ao Departamento
de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, com a participação de 48 servidores daquele departamento.
13. Organização e execução da palestra do ECOJUS, sob o tema: A Gestão Ambiental no TJRS, com a participação de 48 servidores.
14. Treinamento Suporte Básico de Vida, nos Foros Regionais da Restinga, Tristeza, 4º Distrito, Arquivo
Judicial, Sarandi, Alto Petrópolis, DMP, Partenon, Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça, Foro Central, Foro
Central II e Foro da Comarca de Santa Maria, dos quais participaram 278 servidores, CVMIs e Terceirizados.
Apoio para a realização de Instrução para Brigadistas com a participação de 30 servidores.
60
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
15. Apoio ao Núcleo de Inteligência do Poder Judiciário do RS na organização e realização do I Seminário
sobre Segurança Institucional do Poder Judiciário, do qual participaram 187 magistrados, servidores e
estagiários. Organização e execução da palestra Segurança em Redes Sociais, com a participação de 181
magistrados, servidores e estagiários e, ainda, apoio para a organização e realização do Painel Segurança
Institucional: O que você tem a ver com isso?, que contou com 104 participantes dentre magistrados,
servidores e estagiários.
•
a Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho expediu e avaliou os Boletins de Acompanhamento
e Avaliação Funcional dos servidores de carreira do Tribunal de Justiça, quais sejam: Analistas de Sistemas,
Analistas de Suporte, Oficiais de Transportes, Oficiais Superiores Judiciários, Programadores, Taquígrafos
Forenses, Técnicos em Eletrônica e Técnicos em Informática;
•
foram realizadas as seguintes promoções ao longo de 2014: Oficial Superior Judiciário – 47 promoções, Oficial
de Transportes – 4 promoções, Analista de Suporte – 4 promoções, Programador – 5 promoções, Técnico em
Informática – 2 promoções, e Taquígrafo Forense – 1 promoção; e
•
em relação ao Estágio Probatório, houve a homologação de 40 estágios e, atualmente, 322 servidores estão em
período de acompanhamento e avaliação do Estágio Probatório.
61
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Direção Financeira
Diretora Financeira:
Bela. Anelise Camara Muri
Gabinete
No ano 2014, as atividades da Direção Financeira visaram ao cumprimento de sua missão institucional, em
alinhamento com as metas e diretrizes da Administração do Poder Judiciário: assegurar os recursos necessários para
manutenção e investimento na estrutura do Poder Judiciário Estadual. Neste sentido diligenciou promovendo, dirigindo,
coordenando e supervisionando todas as funções relativas à elaboração da peça orçamentária anual, gerenciando a
efetiva execução do orçamento e atuando na gestão eficiente da arrecadação de receitas do Orçamento Geral do Poder
Judiciário, do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ e do Fundo Notarial e Registral – FUNORE.
Para o atingimento dos alvos propostos, é mister salientar a dedicação dos servidores da Direção Financeira,
integrantes da estrutura formada pelas equipes do Departamento de Despesa, Departamento de Receita, Assessoria
Técnica Financeira e Assessoria Técnica Orçamentária.
Principais atribuições:
Ao Gabinete da Direção Financeira, além do gerenciamento da execução do orçamento e gestão da arrecadação de
receitas, compete participar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, coligindo
dados e subsidiando a Direção-Geral e o Conselho de Administração, Planejamento e Gestão – CONAD.
Neste ponto, importa registrar que a peça orçamentária elaborada para 2015 contemplou o atendimento à Resolução
n. 195/2014, o que permitirá que a execução orçamentária retrate os gastos por destinação (1º ou 2º Grau de jurisdição).
Ferramentas de Gestão:
Dentre os sistemas informatizados de gestão do TJRS, destaca-se a consolidação do sistema de gestão integrada –
ERP (Enterprise Resource Planning), que, propiciando o encadeamento otimizado do fluxo administrativo entre diversos
62
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
setores do Poder Judiciário, visa a facilitar o processo decisório, a racionalizar atividades administrativas, bem como
a permitir mais transparência e confiabilidade de dados e procedimentos de todas as atividades vinculadas à execução
orçamentária e financeira.
Em 2014, deu-se continuidade à fase final de implantação do módulo financeiro do ERP, avançando-se no
desenvolvimento das integrações com o Sistema de Finanças Públicas do Estado do RS – FPE da Secretaria da Fazenda
do RS.
Concomitantemente, o Gerenciamento Matricial de Despesas – GMD e o Gerenciamento Matricial de Receitas – GMR,
programas vinculados ao Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e ao correspondente objetivo de incrementar
a autonomia orçamentária, constituem controle imprescindível de recursos públicos, estimulando a cultura da adequada
utilização dos meios, com reflexos notadamente econômicos e ambientais, e focalizando a necessária eficiência na
arrecadação de recursos para manutenção da atividade precípua do Poder Judiciário: a jurisdição.
Execução orçamentária do Poder Judiciário em 2014:
Em 2014, a Direção Financeira, mantendo a conjugação de esforços com a Assessoria da Direção-Geral, laborou no
sentido da eficiente utilização dos recursos oriundos do Tesouro do Estado, bem como dos recursos próprios obtidos pela
arrecadação de taxas e custas judiciais e rendimentos auferidos por meio dos fundos especiais FRPJ e FUNORE.
Nesse ano, as medidas macroeconômicas do Governo Federal inverteram a tendência de queda dos rendimentos dos
depósitos judiciais, apresentadas nos últimos exercícios, por meio de expressiva variação positiva da Taxa SELIC. Isto
repercutiu diretamente nos recursos financeiros do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ, estimados
na Lei Orçamentária de 2014 pelo viés de baixa apontado pelo Banco Central até o 3º trimestre de 2013, gerando um
superávit na arrecadação.
A execução orçamentária nesse exercício fica demonstrada, sinteticamente, nas seguintes tabelas:
63
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO
RECURSOS PRÓPRIOS E DO TESOURO
Unidade
Orçamentária
Grupo de Despesa
Pessoal
Dotação Total
%
Executado
2.115.520.394,52
2.111.630.211,37
99,82
294.656.804,15
294.597.389,61
99,98
6.506.485,97
6.505.743,69
99,99
2.416.683.684,64
2.412.733.344,67
99,84
27.540.965,49
27.515.386,65
99,91
2.211.336,00
1.988.862,87
89,94
Investimento
200.000,00
196.721,15
98,36
Subtotal TJM
29.952.301,49
29.700.970,67
99,16
Subtotal Orçamento Geral
2.446.635.986,13
2.442.434.315,34
99,8
Manutenção
40.376.391,75
40.376.391,75
100,00
Investimento
267.074.932,58
263.174.932,58
98,54
307.451.324,33
303.551.324,33
98,7
2.754.087.310,46
2.745.985.639,67
99,7
Orçamento Geral
Tribunal de Justiça
03.01 e 03.33
Manutenção
Investimento
Subtotal Orç. Geral TJ
Pessoal
Orçamento Tribunal
Militar
07.01 e 07.33
FRPJ
03.92
Valor
Executado
Manutenção
Subtotal FRPJ
Total Recursos Próprios e do Tesouro
64
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
RECURSOS FEDERAIS E DO FUNORE
Unidade
Orçamentária
Recursos Federais
Convênios
03.01
Grupo de Despesa
Dotação Total
%
Executado
Manutenção
30.676,50
–
0,00
Investimento
258.976,60
–
0,00
289.653,10
–
0,00
12.926.662,25
10.205.268,55
78,95
6.199.587,63
5.645.137,79
91,06
19.126.249,88
15.850.406,34
82,87
19.415.902,98
15.850.406,34
81,6
2.773.503.213,44
2.761.836.046,01
99,58
Subtotal Convênios
Ressarcimento de Atos
Gratuitos
Recursos do FUNORE
03.93
Valor
Executado
Complementação de
Renda Mínima
Subtotal FUNORE
Total Recursos Federais e do FUNORE
Total Poder Judiciário
Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Nas dotações relativas ao grupo Pessoal e Encargos, com recursos oriundos do Tesouro do Estado, a execução atingiu
o patamar de 99,82%.
As despesas do Orçamento Geral com manutenção foram executadas na proporção de 99,98%.
No que tange ao FRPJ, observa-se a arrecadação dos rendimentos dos depósitos judiciais acima do estimado, por
fatores conjunturais apontados acima, bem como a não realização, na íntegra, da receita estimada no recurso 0144
(Receitas Operacionais), fato que limitou a execução orçamentária ao montante arrecadado.
65
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
A tabela a seguir demonstra a arrecadação dos recursos próprios do Poder Judiciário:
RECURSOS PRÓPRIOS DO PODER JUDICIÁRIO
Recurso
Cód.
Valor Previsto
no Orçamento
Valor Arrecadado*
Variação
Arrecadação
Taxas e Custas
1170
186.200.000
201.327.235,95
15.127.236
Receitas Operacionais
144
10.895.284
7.110.880,22
(3.784.404)
Gerenciamento Depósitos Judiciais
1157
194.000.000
287.289.847,85
93.289.848
Receitas Financeiras
183
5.151.694
9.598.081,90
4.446.388
Receitas Financeiras
2002
5.000.000
11.305.016,30
6.305.016
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1186
26.478.108
27.255.466,33
777.358
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1191
428.061
385.032,93
(43.028)
428.153.147
544.271.561,48
116.118.414
Total
* Os valores poderão sofrer alterações em decorrência de ajustes contábeis efetuados pela CAGE e pela SEFAZ.
Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Para possibilitar a execução, a partir do gerenciamento da arrecadação das receitas próprias, a Direção Financeira
subsidiou as negociações lideradas pela Direção-Geral que resultaram em aporte de R$ 179.035.373,43, sendo
R$ 124.775.720,33 com a contrapartida de passivo de recursos próprios, R$ 259.653,10 de passivo de convênio celebrado
com a União e R$ 54.000.000,00 com fonte do Tesouro do Estado.
66
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Complementação
Recurso
Cód.
Passivo Potencial
Taxas e Custas
Recursos Levados à Receita
1170
–
–
144
–
–
1157
–
102.556.040
Receitas Financeiras
183
–
–
Receitas Financeiras
2090
259.653,10
–
Receitas Financeiras
2002
15.059.680,00
–
Selo Digital – Parcela Poder Judiciário
1186
–
–
Selo Digital – Atos Gratuitos
1191
4.475.000,00
–
Selo Digital – Atos Gratuitos
1192
1.790.000,00
–
Selo Digital – Atos Gratuitos
1193
895.000,00
–
22.479.333,10
102.556.040
Receitas Operacionais
Gerenciamento Depósitos Judiciais
Total
125.035.373,43
Fonte: Sistema FPE – SEFAZ/CAGE.
Fundo Notarial e Registral – FUNORE
O Fundo Notarial e Registral – FUNORE, instituído pela Lei Estadual n. 12.692/2006, é constituído pelos recursos
advindos do recolhimento obrigatório decorrente da emissão e cobrança do valor do Selo Digital de Fiscalização Notarial
e Registral em cada ato praticado por todos os serviços notariais e de registro. Com estrutura administrativa incorporada
ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e submetendo-se ao exclusivo controle e fiscalização do Poder
Judiciário, o FUNORE destina recursos, por meio de rateio, às Serventias Extrajudiciais e ao próprio Poder Judiciário,
cabendo à Direção Financeira do TJRS gerenciar a arrecadação do Selo Digital.
O recurso repassado às serventias, que compõe unidade orçamentária específica, atingiu valor aproximado de
R$ 15.850.406,00, referente à arrecadação no ano 2014. Tais recursos visam a assegurar renda mínima à manutenção dos
serviços deficitários e compensar os serviços notariais e de registro pelos atos gratuitos praticados por imposição legal.
A parcela destinada ao Poder Judiciário, na ordem de R$ 26,4 milhões em 2014, integra o orçamento na Unidade
como um todo e destina-se às despesas de manutenção e investimentos, previamente autorizadas pela Administração.
67
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ
Diretora Financeira:
Bela. Anelise Camara Muri
De acordo com o previsto no Ato Regimental n. 04/2009, compete à Diretora Financeira, no exercício de suas
funções, atuar como Secretária Executiva do Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário – FRPJ, instituído pela Lei
Estadual n. 7.220/1978 e regulamentado pelo Decreto Estadual n. 28.099/1978.
Os recursos do FRPJ advêm, primordialmente, do gerenciamento financeiro dos depósitos judiciais pelo Poder
Judiciário, constituindo uma unidade orçamentária apartada que atende aos programas de trabalho relacionados com o
reaparelhamento administrativo, ampliação da capacidade instalada, construção de foros e ao atendimento das despesas
de manutenção das atividades jurisdicionais, quando as verbas do orçamento geral se mostrarem insuficientes.
Além disso, por força do previsto na Lei Estadual n. 11.667/2001, as dotações destinadas ao FRPJ fazem frente,
também, ao pagamento pela prestação de serviços a advogados dativos designados para representar as partes beneficiadas
pela concessão de Assistência Judiciária Gratuita em situações em que a comarca esteja desatendida pela Defensoria
Pública ou com deficiência em seus quadros funcionais.
Neste particular, é de mencionar a revisão da Tabela de Honorários dos Defensores Dativos, reajustada em 35%
para fazer frente à desvalorização monetária de períodos anteriores, bem como a inclusão de previsão de pagamento de
honorários a Curadores Especiais nomeados pelo juízo em processos em que à parte beneficiária tenha sido concedida
Assistência Judiciária Gratuita.
Por fim, merecem destaque as negociações, lideradas pelo Diretor-Geral, visando à centralização dos depósitos
judiciais no Banrisul, o que resultou na transferência de depósitos efetuados no Banco do Brasil na ordem de,
aproximadamente, 188 milhões de reais e em ajustes para conclusão dos acertos definitivos no início do ano vindouro.
68
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Despesa
Diretora:
Bela. Elisa Maria Bortolanza
O Departamento de Despesa, no decorrer do exercício 2014, aperfeiçoou os mecanismos de controle sistêmicos,
buscando o efetivo gerenciamento dos gastos públicos, possibilitando o auxílio no planejamento da despesa e o
monitoramento dos contratos e aquisições do Poder Judiciário.
Mediante a padronização instituída pelo sistema informatizado de gestão integrada – ERP (Enterprise Resource
Planning), foi possível efetuar na totalidade os pedidos de compra e na quase totalidade o empenhamento e liquidação
das despesas. Com a utilização plena desta ferramenta, será permitido unificar os procedimentos e ampliar os mecanismos
de controle inerentes à despesa pública.
Ao longo do ano, utilizando-se a regra de Regressão Patrimonial, também conhecida como análise gráfica, foi
possível a implementação do Gerenciamento Matricial de Despesas Projetivo, tendo como base uma projeção estimada
dos gastos para os próximos noventa dias, facultando ao gestor de unidade e ao gestor técnico agirem preventivamente
no ajuste dos seus processos internos, objetivando a redução das despesas. Também foram elaborados tutoriais de
utilização do Sistema OMA, visando a dirimir as dúvidas dos usuários finais na utilização do sistema.
Visando a atender as determinações constantes nas Resoluções n. 98/2009, 169/2013 e 183/2013 do Conselho
Nacional de Justiça, está sendo implementado o Setor de Fiscalização de Contratos Continuados de mão de obra
terceirizada, promovendo-se a alimentação de um banco de dados nominal, com o objetivo de controlar o efetivo dos
trabalhadores, correspondentes na média a 2.853, detectando eventuais irregularidades no cumprimento das obrigações
previdenciárias e trabalhistas, permitindo ações preventivas, bem como a pronta instrução das reclamatórias trabalhistas.
Dentro desta mesma perspectiva, foram efetuadas modificações nos Termos de Referência dos contratos de mão de
obra terceirizada, padronizando-se procedimentos, alterando-se, dentre outras, a formatação da planilha de precificação,
possibilitando a repactuação das avenças, e exigindo-se, com isso, uma melhor qualificação das empresas prestadoras
de serviço, na medida em que se ampliaram as exigências técnicas e legais quanto ao cumprimento das obrigações
contratuais.
Destacam-se, também, as alterações promovidas nos Atos n. 51/2009-P e 31/2008-P, que contemplaram atualizações
na tabela de pagamento dos Peritos, Tradutores e Defensores Dativos e incluíram, entre outros, a previsão de pagamento
de honorários aos curadores especiais.
69
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Cumpre ressaltar que, mensalmente, na média, foram efetuados o acompanhamento e o pagamento de:
•
55 contratos de mão de obra terceirizada (limpeza, higiene, ascensoristas, telefonistas, copeiragem e
vigilância);
•
186 contratos de manutenção;
•
79 contratos de projetos/construção/reforma;
•
258 empresas concessionárias de serviços e outros credores (energia elétrica, água, esgoto, telefonia,
transporte de pessoal, condomínios e Prefeituras);
•
905 Juízes leigos e Conciliadores;
•
392 Peritos e Tradutores;
•
342 Defensores Dativos.
No que diz respeito ao pagamento dos contratos de mão de obra terceirizada, destaca-se o atendimento à determinação
do CNJ, com a exigência de expedição de uma Nota Fiscal para cada localidade contratualmente contemplada.
As apurações decorrentes de descumprimento de cláusulas contratuais, mediante a formação de processos
administrativos, apresentaram crescimento em relação ao ano anterior, face ao controle mais efetivo das irregularidades
ocorridas no período, evidenciando o resultado do aprimoramento das rotinas e dos mecanismos de gestão dos contratos.
70
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Receita
Diretora:
Bela. Cláudia Rozales
Em continuidade à implantação do Sistema ERP de gestão, foram iniciados os procedimentos de integração com
o sistema de pagamentos do Estado – FPE, mediante tratativas com a PROCERGS. Durante este exercício, vários testes
foram realizados, e o respectivo módulo está sendo customizado, para implantação definitiva em 2015.
A utilização da ferramenta TN – Transferência de Numerário diretamente no Sistema FPE, em substituição à
sistemática até então adotada, de movimentação de recursos financeiros entre contas de uma mesma Tesouraria por
ofícios em meio papel, trouxe agilidade, segurança e transparência ao procedimento.
Mediante regulamentação da Lei Estadual n. 14.226/2013, pelo Fundo Notarial e Registral – FUNORE, e adequações
no Sistema Selo Digital, foi inicializada a cobrança de juros, multa e correção monetária por atraso de prestação de
contas e/ou de pagamento da guia pelas Serventias Extrajudiciais. Aliado a isso, foram contatadas todas as Serventias
que mantinham débitos para com o FUNORE, objetivando efetivar acordos.
Foram transferidos recursos – e contabilizados como receita deste Poder Judiciário – relativos a despesas de
condução não utilizadas e não reclamadas pelos pagantes após a concessão de prazo de 5 anos para fazê-lo.
Iniciado no final do exercício 2013, e alicerçado no decorrer de 2014, com a inclusão de 39 comarcas, o projeto
de Cobrança de Custas Finais obteve êxito acima das projeções esperadas em termos financeiros para o exercício.
Em comparação a 2013, em 2014 a arrecadação a título de taxas e custas, apenas com as atividades especializadas em
cobranças desenvolvidas pelo Departamento de Receita, obteve um acréscimo de 100%, totalizando um incremento de,
aproximadamente, 5 milhões de reais na receita estimada.
Foi destacada equipe a fim de localizar os grandes devedores – a grande maioria, instituições financeiras – de
taxas e custas, buscando-se guias pendentes de pagamentos nos últimos 5 anos. Apenas com este trabalho, houve um
incremento de mais de 1 milhão de reais nas receitas próprias.
O exercício 2014 demonstrou todas as necessidades estruturais para que a Unidade de Cobrança possa assumir
em definitivo as tarefas de cobrança de custas finais, gradativamente, em mais comarcas, até a assunção total, com o
desenvolvimento de cronograma de viagens para a implantação.
71
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Foi apresentado, no XIX Workshop do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário, o projeto de “Cobrança de Custas
Pendentes em Processos Baixados”, primeira frente assumida pelo Departamento de Receita quando do início de tarefas
desta natureza.
O acompanhamento do comportamento da receita e da despesa em relação ao orçamento foi efetivo durante todo o
exercício, buscando fornecer dados subsidiários aos pedidos de suplementação orçamentária pela Administração.
Houve, no decorrer do ano, duas negociações para nova transferência de depósitos judiciais do Banco do Brasil para
o Banrisul, sendo repassados recursos na ordem de, aproximadamente, 188 milhões de reais. Ainda há valores a serem
repassados, negociados para o início do exercício 2015.
72
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Direção Judiciária
Diretora Judiciária:
Bela. Janice Jardim Zacca
Gabinete
À Direção Judiciária cabe dirigir, coordenar e supervisionar os trabalhos realizados pelos setores que a integram:
Gabinete, Assessoria de Apoio, Unidade de Apoio Administrativo, Departamento Processual, Departamento de Taquigrafia
e Estenotipia, Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, Central de Correspondências; também orienta, coordena
e fiscaliza as atividades dos Oficiais de Justiça, do Núcleo de Copa e do Serviço de Informações Processuais às Partes.
Pela vinculação administrativa existente, cabe-lhe o gerenciamento das rotinas das Secretarias das Câmaras, dos Grupos,
do Pleno e do Serviço de Apoio à Jurisdição.
A seguir, são destacadas as principais realizações da Direção Judiciária, no decorrer do ano 2014:
1 Atividades Diversas
•
Colaboração à 3ª Vice-Presidência na administração do prédio do Tribunal, especialmente no que se refere às
atividades da Zeladoria, da Portaria, da Segurança e dos Serviços Auxiliares, integrando a Comissão de Gestão
do Prédio do Tribunal de Justiça.
•
Responsabilidade de providenciar e acompanhar, junto aos diversos setores envolvidos na preparação de
Gabinetes de Magistrados, no que se refere aos trâmites para a ocupação e desocupação, conforme disposto no
Ato Normativo n. 01/2008-ADMTJ.
•
Recebimento da estatística mensal dos trabalhos, regulada pelo art. 37 da Lei n. 35/1979 (Lei Orgânica da
Magistratura Nacional – LOMAN), para verificação dos dados e encaminhamento ao setor responsável pela
disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, sob supervisão da Presidência.
73
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Assistência aos Desembargadores e aos Juízes Convocados, bem como aos seus respectivos Secretários e
Assessores, na interpretação dos relatórios mensais, mas também a todos os Órgãos Julgadores.
•
Fixação de diretrizes para a elaboração de relatórios diversos pela Empresa de Processamento de Dados –
PROCERGS, mediante autorização da Presidência e da 1ª Vice-Presidência, em atenção à solicitação dos
Desembargadores, dos Juízes Convocados, de setores desta Corte e do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
•
Levantamento dos totais de processos julgados e pendentes de julgamentos, para confecção de Certidões
aos Juízes Convocados, visando a promoções por merecimento, atendendo exigências contidas no Assento
Regimental n. 01/2013 – Órgão Especial e nos Editais de Promoção.
•
Reuniões com a PROCERGS, Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação – DTIC, Órgãos Julgadores
desta Corte e outros setores, visando ao aperfeiçoamento dos Sistemas TJP e Themis 2G.
•
Coordenação da Comissão de Secretários de Câmaras e de Grupos, para criação e disponibilização de novas
rotinas para as Secretarias e para aperfeiçoamento das já existentes.
•
Suporte e renovação de acessos ao Sistema TJP (PROCERGS).
2 Processo Eletrônico
Atendimentos:
•
Suporte às Secretarias de Órgãos Julgadores, Turmas Recursais, Departamento Processual e Gabinetes de
Magistrados, no que diz respeito ao Processo Eletrônico, desde o seu cadastramento até o trânsito em julgado.
•
Atendimentos relativos aos Sistemas TJE, Themis 2G e, eventualmente, ao Portal do Processo Eletrônico, por
intermédio de e-mail, telefone, comunicação eletrônica e contato pessoal.
•
Abertura e acompanhamento de demandas junto ao DTIC e à PROCERGS, de acordo com as solicitações dos
usuários e problemas detectados pela DIJUD.
Treinamentos:
•
Treinamentos em módulos, apresentando procedimentos e novidades dos Sistemas aos servidores lotados
em Secretarias de Órgãos Julgadores, Departamento Processual e Turmas Recursais e aos Oficiais de Justiça
(quinzenais).
74
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Treinamentos completos, abrangendo toda a utilização dos Sistemas TJE e Themis 2G em relação ao Processo
Eletrônico (mensais).
•
Treinamento para novos servidores lotados em Secretarias de Órgãos Julgadores e Turmas Recursais.
•
Curso para Multiplicadores no processo eletrônico, direcionado a qualificar servidores que trabalham em
Secretaria de Órgãos Julgadores.
Melhorias:
•
Parceria com o DTIC, relativamente ao Sistema Themis 2G e Portal do Processo Eletrônico, para implementação
de melhorias baseadas em situações observadas nos atendimentos diários.
•
Alteração das nomenclaturas das atividades e condições no Sistema TJE, tornando-as mais claras aos usuários.
•
Possibilidade de incluir em lote processos eletrônicos em nota de expediente.
•
Nova transação possibilitando cadastrar adequadamente petições mal-ingressadas transformando-as em novos
processos, preservando a qualidade dos documentos eletrônicos.
•
Supervisão no desenvolvimento da versão 5.0 do Sistema Themis 2G, no modo piloto junto com a 7ª Câmara
Cível, quanto às práticas de Secretaria.
•
Nova tela que permite ao usuário a edição de intimação das partes.
•
Nova tela de consulta para o processo eletrônico, englobando todas as informações de consulta processual e
das peças eletrônicas necessárias ao usuário (web).
•
Nova ferramenta que possibilita gerar o processo eletrônico a partir do sistema TJP em um único documento
no formato Portable Document Format (PDF).
•
Automatização do sistema quanto às intimações pessoais durante a suspensão de prazos de 20-12-14 a
20-01-15.
•
Treinamento avançado para servidores lotados em Secretarias de Órgãos Julgadores, criando a figura dos
Multiplicadores, que são servidores treinados a fim de auxiliar seus colegas de Setor.
Reuniões:
•
Para discussão de demandas pendentes no Sistema Redmine – PROCERGS (semanais).
75
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Para elaboração da tabela de classes X petições para o peticionamento eletrônico.
•
Com representantes do Ministério Público e da Procuradoria-Geral do Estado para definições sobre as intimações
pessoais pelo Portal do Processo Eletrônico, dentre outros assuntos.
•
Sobre as condições permanentes do fluxo do Processo Eletrônico (mensais).
•
Sobre o Projeto Substituição do Sistema TJP-PROCERGS pelo Themis 2G – DTIC.
•
A respeito da implantação do Processo Eletrônico no Juizado Especial Cível e nas Turmas Recursais.
•
A respeito da oficialização de atendimento às demandas das Turmas Recursais.
3 Conselho Nacional de Justiça – CNJ
•
Estudo, levantamento e otimização dos códigos das movimentações utilizadas no Sistema TJP, em conjunto
com a PROCERGS, seguindo as diretrizes do CNJ, com acompanhamento do DTIC e Departamento Processual.
•
Contínua intermediação nos relatórios analíticos enviados ao CNJ, mensalmente, referente às questões
solicitadas pelo referido Conselho em seu “Questionário de Produtividade”, abrangendo conferência dos dados,
posteriormente remetidos aos Gabinetes dos Desembargadores e Juízes Convocados.
•
Levantamento e envio de relatórios extras solicitados pelo CNJ ao longo do ano 2014, tais como Ações Originárias
Criminais, ativas, sem movimentação há mais de 100 dias, redistribuídas com Declínio de Competência e Ações
Penais Originárias.
•
Participação no Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do CNJ, que se reúne mensalmente, com
o objetivo de estudar o cumprimento da determinação do CNJ de adequação das tabelas de Códigos de
Movimentações Processuais, Códigos de Julgamento e Classes Processuais utilizados por este Tribunal.
•
Conferência, por amostragem, dos dados relativos a processos repassados pela PROCERGS, que compõem as
seguintes Metas Prioritárias, estipuladas pelo CNJ, para o ano 2014, e confeccionadas mensalmente:
76
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Ano 2010
Meta 7 – Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal da internet deste
Tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios
de acordos, subdivididos por competência.
Ano 2014
Meta 1 – Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Totais captados por magistrados, processos novos e julgados no mês de referência ou que tiveram
a distribuição cancelada ou foram remetidos a outro Tribunal.
Meta 2 – Julgar, até 31-12-12, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31-12-11 no 2º Grau,
captando processos cíveis, criminais e ações penais, incluindo processos em situação de suspensão e
reativados no mês de referência. Relatório da Meta entregue com nomes dos magistrados.
Meta 4 – Identificar e julgar até 31-12-14 ações de improbidade administrativa e as ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31-12-12. Captados processos
em situação de suspensão e reativados no mês de referência, com ou sem resolução do mérito, com
ou sem condenação.
Meta 6 – Identificar e julgar até 31-12-14 as ações coletivas distribuídas até 31-12-12 no 2º Grau.
São excluídos processos suspensos, com julgamento até 31-12-12 e julgamento até 31-12-13, que
entraram ou saíram desta Meta no mês de referência.
4 Realização de Projetos
•
Assinatura dos Termos de Cooperação entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul com a Procuradoria
da República da 4ª Região (Convênio n. 055/2014-DEC) e com o Ministério Público do Rio Grande do Sul
(Convênio n. 061/2014-DEC). Com o advento destes Convênios, ficou autorizada a disponibilização do acesso
às bases de dados processuais constantes em processos judiciais, certidões de antecedentes cíveis, criminais e
rol de culpados, para fins de averiguar eventuais situações de inelegibilidade de candidatos a cargos eletivos.
•
Normatização do conceito de urgência (disposto no art. 37 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do
Estado), junto à 1ª Vice-Presidência, com o objetivo primordial de evitar a aceitação de medidas consideradas
não urgentes pelo Serviço de Plantão Jurisdicional (Assento Regimental n. 03/2014-OE).
77
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Realização de reuniões semanais, com a Comissão de Secretários, visando à revisão e à atualização do Manual
de Procedimentos de Secretaria do Tribunal de Justiça, frente às novas realidades da atualidade de virtualização
processual.
•
Treinamento, ministrado pelo ilustre Coronel Manoel Vicente Ilha Bragança, a todos os órgãos jurisdicionais
e setores ligados à Direção Judiciária com o objetivo de dar ciência e cumprimento do Plano de Segurança
Institucional – PSI.
•
Trabalho conjunto entre essa Direção, os Oficiais de Justiça e o DTIC que viabilizou que os Pedidos de Preferência
e de Sustentação Oral no Tribunal de Justiça pudessem ser realizados de forma eletrônica (Emenda Regimental
n. 01/2014-OE).
•
Regulação do Serviço de Informações Processuais às Partes, por intermédio do Ato n. 031/2014-P, junto à
1ª Vice-Presidência, comprovando o compromisso do Poder Judiciário de prestar serviço com transparência e
qualidade à sociedade.
•
Instalação do Sistema Cognos1 para todos os Secretários de Câmara e seus Substitutos, bem como aos magistrados.
5 Plantão Jurisdicional Regular e de Verão
•
Organização, sob orientação da 1ª Vice-Presidência, do Plantão Jurisdicional Regular e de Verão, nos termos
dos arts. 36 a 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Ato n. 08/2013-OE e
Assento Regimental n. 03/2014-OE.
•
Readequação das rotinas internas para a organização do Plantão Jurisdicional de acordo com a Ordem de
Serviço n. 001/2014-1ª Vice-Presidência, que disciplinou o encaminhamento das medidas recebidas no plantão
jurisdicional no âmbito do 2º Grau.
•
Realização de reuniões semanais para orientação aos Secretários Plantonistas sobre os procedimentos a serem
seguidos durante o Plantão Jurisdicional, bem como o acompanhamento diário das medidas reputadas urgentes
ingressadas. Inclusive, após deliberação do Conselho de Informática, a administração de notebooks destinados
ao uso pelos Secretários e Assessores Plantonistas.
1 – O Sistema Cognos veio em substituição aos relatórios em papel, que eram enviados mensalmente aos magistrados e secretários de Órgãos Julgadores.
78
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Organização de estrutura de apoio especial para atendimento do Plantão Jurisdicional durante o período de
realização da Copa do Mundo do Brasil 2014, tanto para jogos no Município de Porto Alegre quanto da Seleção
Brasileira.
•
Contato permanente com o Cartório de Plantão do Foro Central Prédio I, uma vez que é utilizada sua estrutura
para o recebimento das medidas urgentes de competência deste Tribunal, visando à solução de problemas
eventualmente surgidos e aprimoramento do serviço.
•
Organização das escalas do Plantão Jurisdicional, sob a supervisão da 1ª Vice-Presidência.
Seguem abaixo os dados que evidenciam o movimento do Plantão Jurisdicional no ano 2014.
Plantão Jurisdicional Regular e de Verão
Criminal
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
279
46
209
6
10
550
Privado
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
58
30
105
1
3
197
Público
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
22
6
33
–
1
62
Totais
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
359
82
347
7
14
809
79
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
TOTAIS
1% 2%
44%
43%
10%
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
TOTAL POR MATÉRIA
600
550
500
400
300
197
200
100
62
0
Crime
Privado
Público
Obs.: Dados atualizados de 17-12-13 a 15-12-14, excluído o período de 20-12-13 a 06-01-14.
80
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Seguem abaixo os dados que evidenciam o movimento do Plantão Jurisdicional do período de suspensão do
expediente no período Natalino e de Final de Ano, de 20-12-13 a 06-01-14.
Plantão Jurisdicional na Suspensão do Expediente no Período Natalino de 2013
(Resolução n. 966/2013 – Conselho da Magistratura)
Criminal
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
107
40
13
–
25
185
Privado
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
10
8
32
–
9
59
Público
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
9
4
16
3
4
36
Totais
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
Total
126
52
61
3
38
280
81
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
TOTAIS
14%
1%
44%
22%
19%
Indeferidas
Deferidas
À Distribuição
Parcialmente
Deferidas
Outros
TOTAL POR MATÉRIA
200
185
180
160
140
120
100
80
59
60
36
40
20
0
Privado
Crime
82
Público
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Unidade de Apoio Administrativo
Coordenadora:
Sra. Elenir Cardoso Dias
A Unidade de Apoio Administrativo atua subordinada às diretrizes traçadas pela Direção Judiciária, acompanhando
e atualizando a movimentação de nomeações, designações, dispensas e exonerações de servidores de Secretarias de
Câmaras, Departamentos e Unidades vinculadas a essa Direção.
Nas atividades de apoio, a Unidade funcionou articulada com o Departamento de Recursos Humanos, Departamento
de Magistrados e Direção Administrativa em demandas que envolvem magistrados e servidores lotados no prédio do
Tribunal de Justiça.
No decorrer do ano 2014, prestou atendimento ao público interno, em média 40 pessoas por dia, auxiliando-os em
consultas administrativas, e encaminhou, diariamente, 20 documentos, aproximadamente, ao Protocolo Administrativo
do Palácio da Justiça.
Serviço Voluntário:
Sob a Supervisão da 3ª Vice-Presidência, manteve o controle de ingresso, renovação e interrupção dos Termos de
Adesão dos bacharéis prestadores do serviço voluntário, junto aos gabinetes de Desembargadores e Juízes Convocados.
Acompanhou, mensalmente, a efetiva prestação do serviço voluntário e expediu Certificados de Conclusão, dentro dos
procedimentos legais.
83
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Núcleo de Oficiais de Justiça
Responsável:
Sr. Rogério Cantarelli Vaz
Em número de dezoito, os Oficiais de Justiça desempenharam suas funções junto às Câmaras Cíveis e Câmaras
Criminais, em 561 e 171 sessões, respectivamente, bem como em 36 sessões do Tribunal Pleno/Órgão Especial, 57 dos
Grupos Cíveis, 29 dos Grupos Criminais e 2 das Turmas; atenderam, também, a 30 audiências de instrução.
Foram cumpridos 12.368 mandados cíveis e 68 criminais, totalizando 12.436.
Também atuaram diariamente junto ao Plantão Jurisdicional, para cumprimento de medidas urgentes.
Os dados acima mencionados foram atualizados até o dia 12-12-14.
84
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência
Diretora:
Bela. Vera Lúcia Pressotto
O Departamento de Biblioteca e de Jurisprudência, no cumprimento de suas funções, tem, na informação jurídica,
sua principal ferramenta de trabalho, independente do suporte no qual ela se encontra: papel ou eletrônico.
O Departamento serve de apoio aos magistrados e servidores no desenvolvimento das atividades jurisdicionais e
administrativas e ao usuário externo, principalmente advogados, professores e estudantes de Direito.
Na Biblioteca, a organização, a indexação e a atualização da informação jurídica contida no acervo de doutrina,
livros e periódicos, e o de legislação são atividades desenvolvidas diariamente.
Neste ano, houve incremento do acesso a RT ON-LINE. Além do acesso à íntegra dos artigos publicados nos periódicos
da Editora Revista dos Tribunais e à jurisprudência selecionada, foram acrescidos três novos módulos: produtos (códigos
comentados), juristendência e administrativo.
O atendimento ao usuário é feito de modo presencial, in loco, e a distância: por telefone, e-mail e malote.
São serviços prestados pela Biblioteca: a divulgação dos sumários dos periódicos e as novas aquisições de livros
no Informativo Eletrônico e na internet; a elaboração de fichas catalográficas das publicações impressas pelo Tribunal; a
atualização do folheto Súmulas; a divulgação seletiva de legislação por e-mail e o auxílio à Comissão de Biblioteca e de
Jurisprudência na edição de publicações impressas.
Na Jurisprudência, a atividade principal é a manutenção, organização, indexação e atualização do acervo de
acórdãos e decisões monocráticas, para posterior recuperação e divulgação dos mesmos, bem como a digitalização do
acervo em papel para compor o seu banco de dados.
Neste ano, houve a modernização da página de pesquisa da jurisprudência, na internet, com o acréscimo de novos
campos, bem como da disponibilização, na internet, do acervo digitalizado: acórdãos no formato .tiff.
O setor é responsável pela elaboração e estruturação da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio Grande do Sul e do Boletim Eletrônico de Ementas sob a supervisão do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência.
85
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
O Departamento é sempre atuante na prevenção de incêndio, com seus servidores “Brigadistas”.
Na busca contínua por melhorias no atendimento aos usuários do Departamento, a qualificação e aperfeiçoamento
profissionais estão sempre presentes, e neste ano houve a participação de servidores em congressos, seminários, cursos
e palestras, com destaque para o Encontro Regional dos Usuários do Pergamum, o curso EAD realizado pelo CNJ Gestão
Documental no Poder Judiciário, de 8 de agosto a 8 de setembro e o curso O Gestor no Tribunal de Justiça: desafios de
ser líder e coaching.
86
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento Processual
Diretora:
Bela. Lílian Dóris da Rosa Tomii
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sua busca contínua pelo aprimoramento da prestação
jurisdicional, vem se utilizando de mecanismos que possibilitem, por meio da otimização dos recursos disponíveis,
imprimir celeridade e eficiência a sua atuação. Nesse sentido, uma das iniciativas de maior impacto tem sido a sistemática
dos recursos repetitivos, notadamente a suspensão do andamento processual de determinadas matérias, em ambas as
instâncias, no aguardo de decisões em processos-paradigma.
No 2º Grau, sob a responsabilidade do Departamento Processual, ocorreu, também, em anos anteriores, a suspensão
da distribuição de processos relacionados a determinados temas. Em 2014, algumas dessas matérias que se encontravam
com distribuição suspensa foram liberadas (incidência de Imposto Sobre Serviços – ISS em operações de arrendamento
mercantil, cobrança de tarifas bancárias – TAC, TEC e IOF, cadastro de análise de crédito e mandados de injunção sobre
adicional noturno do magistério); mantendo-se a suspensão apenas quanto aos processos referentes a diferenças de
correção monetária de valores depositados em cadernetas de poupança decorrentes de planos econômicos, conforme
Ato n. 02/2011-1ª VP (18.646 recursos) e relativos a critério de reajuste da tarifa de energia elétrica anterior à
alteração procedida pela ANEEL, via termo aditivo aos contratos de concessão, nos termos do Ato n. 03/2011-1ª VP
(106 processos).
Essas suspensões de distribuição, aliadas à suspensão do andamento processual em 1º e 2º Graus, vêm ocasionando
redução no quantitativo de recursos cíveis distribuídos, com consequente diminuição no volume de petições
protocolizadas e também de recursos excepcionais interpostos, o que provocou decréscimo no volume geral de atividades
do Departamento Processual.
87
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Variação
Processos Cíveis Recebidos
342.316
352.107
342.557
318.766
296.419
289.293
-2,40%
Incidentes Processuais
121.945
125.535
120.424
105.898
89.516
70.944
-20,74%
Petições Diversas
210.491
206.630
202.490
198.849
176.300
149.332
-15,29%
Petições de REsp/RExt
116.218
110.694
95.354
87.757
68.691
53.940
-21,47%
Agravos STJ/STF
Guias de Recolhimento
Expedidas
40.508
35.039
45.173
39.175
30.590
29.558
-3,37%
236.569
170.547
123.372
73.585
34.736
8.878
-74,44%
Observa-se que, com relação ao quantitativo de guias de recolhimento expedidas, houve um decréscimo ainda mais
acentuado, isso porque, além da tendência geral de redução na quantidade de recursos distribuídos em segunda instância
e da edição do Ato n. 28/2012-P (pelo qual o Serviço de Contadoria já havia deixado de realizar o cálculo e a entrega
das guias dos recursos extraordinários, continuando a emitir apenas a guia com o porte de remessa e custas judiciais
estaduais devidos ao Tribunal de Justiça), ocorreu a publicação da Resolução STJ n. 01/2014, que instituiu a guia GRU
Cobrança para o recolhimento das custas de recurso especial, com retirada exclusivamente no site do Superior Tribunal de
Justiça – sendo que essa guia (para interposição de recurso especial) costumava ser o tipo mais fornecido pelo Serviço
de Contadoria do Departamento Processual.
Ao entrar em vigor, em 07-03-14, essa Resolução STJ n. 01/2014 também isentou do pagamento do porte de remessa
e retorno os recursos oriundos dos tribunais que nos últimos doze meses houvessem encaminhado no mínimo oitenta por
cento do total de processos em meio eletrônico ao Superior Tribunal de Justiça. Os recursos originados no Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram abrangidos por essa isenção, uma vez que, em 2013, 93,41% dos processos
foram remetidos em meio eletrônico (33.295 do total de 35.645 enviados). Em 2014, atingiu-se o percentual de 90,09%
de feitos remetidos eletronicamente (27.548 dos 30.578 encaminhados), motivo pelo qual, em 2015, os jurisdicionados
continuarão isentos do pagamento do porte de remessa e retorno dos recursos aqui processados.
Esse expressivo resultado, com relação ao quantitativo de processos remetidos eletronicamente ao Superior Tribunal
de Justiça, foi alcançado pelo incremento das atividades do Setor de Digitalização – em princípio, eram remetidos
digitalmente apenas os recursos especiais admitidos; em 2011, passaram a ser remetidos também os feitos em que
admitidos recursos a ambos os Tribunais Superiores; posteriormente, passaram a ser assim enviados também os agravos
contra negativa de seguimento a recurso especial; e, neste momento, somente são encaminhados em meio físico ao STJ os
processos em que inviável a digitalização (mediante certificação desse fato) e os eventualmente requisitados por aquele
Tribunal para conferência de alguma informação ou documento. Infelizmente, a tarefa de indexação dos documentos
para formação dos autos eletrônicos demanda muito tempo e conhecimentos específicos, o que tem ocasionado demora
88
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
no encaminhamento desses feitos – encerrando-se o ano com 7.645 processos aguardando digitalização para remessa
ao Superior Tribunal de Justiça.
Também com relação à virtualização da tramitação processual, foi implementada, em setembro de 2013, a baixa
totalmente eletrônica das decisões do Superior Tribunal de Justiça; e, ao longo de 2014, foram encaminhadas pelo
Departamento Processual 30.710 mensagens eletrônicas ao 1º Grau, comunicando decisões em recursos especiais/
extraordinários e agravos, para juntada aos autos físicos baixados conforme determinação do Ato Normativo
n. 01/2011-VPs. Esse procedimento trouxe celeridade ao recebimento das decisões nesta Corte e, também, ao seu
envio aos juízos de origem.
Ainda sobre virtualização processual, tem havido incremento do quantitativo de petições protocolizadas em meio
eletrônico (peticionamento eletrônico sobre autos em papel): em 2012, apenas 3,65% das petições ingressavam dessa
forma (7.750 de um total de 211.770); em 2013, esse número subiu para 5,74% (21.903 de um total de 381.578); e, em
2014, para 9,60% (31.425 de um total de 327.161).
Com relação ao quantitativo de processos em tramitação no Serviço de Processamento de Recursos Extraordinários e
Especiais, diferentemente dos dois anos anteriores, houve aumento no número de feitos iniciados (2,77%) e também no
de terminados (4,70%), o que ocasionou uma redução no incremento dos processos que “passam” ativos para o próximo
ano (-1,76% em comparação com o ano anterior).
Tramitação dos Recursos Extraordinários e Especiais
Ano
Vindos
Iniciados
Terminados
Passam
Incremento
no Ano
2006
19.963
82.878
74.018
28.553
43,02%
2007
28.553
84.290
93.263
19.580
-31,42%
2008
19.580
85.708
67.749
37.539
91,72%
2009
37.539
106.600
69.534
74.605
98,58%
2010
74.605
141.523
96.734
119.394
60,03%
2011
119.394
141.950
172.056
89.288
-25,21%
2012
89.288
117.328
98.692
107.924
20,87%
2013
107.924
102.256
96.788
113.392
5,06%
2014
113.392
105.094
101.343
117.143
3,30%
89
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
2005
2006
2007
Vindos
2008
2009
2010
Terminados
Iniciados
2011
2012
2013
2014
Ano
Passam
Um dos fatores responsáveis pelo aumento no número de recursos iniciados foi a publicação da Resolução
n. 01/2013-OE, que, desde agosto de 2013, alterou a competência das Vice-Presidências para incluir a admissibilidade
dos recursos extraordinários interpostos em processos das Turmas Recursais, o que fez com que a distribuição desses
recursos bem como as rotinas referentes à sua tramitação cartorária fossem absorvidas pelo Departamento Processual;
sendo que, em 2014, foram recebidos para processamento 13.761 recursos extraordinários oriundos de processos das
Turmas Recursais.
A atividade do Departamento Processual que apresentou maior incremento foi a distribuição criminal. O volume
de ingresso de processos criminais aumentou em 6,10%, em comparação com o ano anterior – e, em comparação com
2009, cresceu 47,64%, se considerado o total de processos ingressados, e 68,27%, se consideradas apenas as medidas
de urgência distribuídas (8.060 naquele ano e 13.563 em 2014).
Processos Criminais Recebidos
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Total
35.825
39.979
44.133
46.156
49.849
52.894
Medidas de Urgência
8.060
8.998
9.998
11.125
12.754
13.563
90
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Considerando esse expressivo aumento no ingresso de medidas de urgência criminais, e a necessidade de abreviar
o máximo possível o tempo decorrido entre seu ingresso e sua conclusão aos magistrados, foram procedidas alterações
na forma de processamento dessas medidas. Foram alcançados os resultados esperados com relação à agilização do
procedimento, entretanto, foi percebida redução na qualidade da distribuição processual, já tendo sido iniciadas as ações
corretivas pertinentes.
Tanto a distribuição cível quanto a distribuição criminal encerraram 2014 com o tempo de espera de quatro dias
entre o recebimento dos processos e sua efetiva distribuição. Esse tempo, embora esteja acima da meta estabelecida
(de dois dias), encontra-se dentro do limite aceitável, especialmente se levada em conta a defasagem de recursos
humanos nos quadros do Departamento Processual, que ainda persiste, mesmo após a lotação, a partir do ano anterior,
de servidores aprovados nos concursos de Técnico e Analista Judiciário.
Também em função dessa referida defasagem de recursos humanos, ainda não foi atingida a estabilização da
reestruturação do Departamento, que objetiva, por meio da readequação de pessoas, cargos e tarefas, agilizar e melhor
qualificar os serviços prestados. Entretanto, apesar das dificuldades nessa área, no ano 2014, o Departamento Processual
conseguiu aprimorar as rotinas de processamento dos recursos especiais e extraordinários, com melhorias de sistema
relativas aos registros dos recursos suspensos/sobrestados e também ao controle automatizado da tramitação dos
recursos recebidos na forma retida (cuja versão foi implementada em novembro), além de dar início, sob a orientação
da 1ª Vice-Presidência, a medidas para reduzir a quantidade de redistribuições e de correções de cadastro, objetivando
melhorar a qualidade da distribuição processual.
91
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
Departamento de Taquigrafia e Estenotipia
Diretora:
Bela. Saleti Buttenbender Medeiros
As principais atividades desenvolvidas pelo Departamento de Taquigrafia e Estenotipia no decorrer de 2014 foram:
•
atendimento às sessões de julgamento;
•
atendimento aos Conselhos e Comissões do Tribunal de Justiça; e
•
degravação das audiências de instrução dos processos que subiram ao Tribunal em grau de recurso.
Atendimento das sessões de julgamento: elaboração das notas taquigráficas (voto-vista, voto divergente,
sustentação oral) em:
•
22 Câmaras Cíveis;
•
7 Câmaras Criminais;
•
11 Grupos Cíveis;
•
4 Grupos Criminais;
•
Órgão Especial.
Atendimento das reuniões administrativas: elaboração de atas e registros de reuniões de conselhos e comissões de
setores administrativos do Tribunal e Corregedoria, a saber:
•
Conselho da Magistratura;
•
Conselho de Administração, Planejamento e Gestão;
92
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
•
Conselho de Comunicação Social;
•
Conselho de Administração do Prédio;
•
Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos;
•
Comissão de Direitos Humanos;
•
Comissão Mista do 2º Grau;
•
Fórum Institucional Carcerário;
•
Comissão de Segurança;
•
Comissão Interdisciplinar de Preservação de Processos Judiciais;
•
Conselho do Fundo Notarial e Registral;
•
Conselho de Execuções Penais;
•
Conselho de Supervisão da Infância e Juventude;
•
Comissão Mista do 1º Grau;
•
Comissão de Concurso Registral e Notarial.
O Departamento atendeu semanalmente, em média, a trinta sessões de julgamento, sendo as notas taquigráficas
inseridas no Sistema Themis, o que garante uma maior agilidade e rapidez ao acesso pelas assessorias dos julgadores às
notas taquigráficas.
No decorrer do ano, manteve-se a demanda pela realização da degravação de CDs que contêm o áudio de depoimentos
prestados em audiências realizadas no 1º Grau e que não foram degravadas na origem, processos esses baixados em
diligência ao Departamento, oriundos das Secretarias de Câmara.
•
Número de processos degravados: 2.913;
•
Número de horas degravadas: 1.377.
93
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Serviços Auxiliares
O Setor de Estenotipia destacou-se pelo acompanhamento às audiências de instrução da 4ª Câmara Criminal,
tanto na Capital quanto em comarcas do Interior do Estado, fazendo o registro dos depoimentos; atuando também em
sindicâncias e processos administrativos, audiências do Órgão Especial e da Corregedoria-Geral da Justiça.
•
Número de audiências: 44;
•
Número de sindicâncias: 60;
•
Número de comarcas (viagens): 46.
O Setor de Sonorização atuou na sonorização do ambiente e na gravação das sessões de julgamento do Tribunal
realizadas nas dezoito salas de sessão e no Plenário Pedro Soares Muñoz. Foi responsável, ainda, pela sonorização e
gravação de palestras, sessões de julgamento, reuniões e eventos realizados no Tribunal, Palácio da Justiça e Interior
do Estado.
•
Número de sessões de julgamento: 726;
•
Número de eventos (palestras, reuniões, cursos): 280.
94