Câmara dos Deputados
BO LETIM
ADM IN ISTRATIVO
Ano XXXVI
nº 055
21/03/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
MESA
Presidente
HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMDB/RN
GABINETES
Chefes
Helena Maria Barbosa de Freitas
Primeiro Vice-Presidente
ANDRÉ VARGAS – PT/PR
Lourimar Rabelo dos Santos
Segundo Vice-Presidente
FÁBIO FARIA – PSD/RN
Idelfonso Vidal Salmito
Primeiro-Secretário
MARCIO BITTAR - PSDB/AC
Eugênio de Borba Amaro
Segundo-Secretário
SIMÃO SESSIM - PP/RJ
Alexis Sales de Paula e Souza
Terceiro-Secretário
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL
José Meriderval Ribeiro Xavier
Quarto-Secretário
BIFFI - PT/MS
Ericka Sobreira Lucena Rolim
Suplentes de Secretários
1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE
2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE
3º - VITOR PENIDO – DEM/MG
4º - TAKAYAMA - PSC/PR
Gerson Miranda
Procurador Parlamentar
CLAUDIO CAJADO – DEM/BA
Walbia Vânia de Faria Lora
Ouvidor-Geral
NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP
Osmar Lopes de Moraes
Diretor-Geral
SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA
Rubens Foizer Filho
Secretário-Geral da Mesa
MOZART VIANNA DE PAIVA
Claudia Marisa de Aquino Alarcão
BOLETIM ADMINISTRATIVO
- Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 12 exemplares
Diretoria de Recursos Humanos
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo
EDIVALDO CUNHA PIMENTA
Responsável
FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
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Câmara dos Deputados
I - DEPUTADOS
ATOS DO DIRETOR-GERAL
Processo despachado
CD.131878/2012
DEPUTADO NELSON PELLEGRINO
Averbação de mandato.
AUTORIZO, nos termos das informações do Departamento de
Pessoal, fls. 02 e 13, e com base no artigo 5º, da Lei nº 9.506/1997,
c/c o artigo 56, inciso II, da Constituição Federal e com o artigo 1º,
inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/1998, a averbação, a
título oneroso, do tempo de mandato federal referente ao período de
12/07/2012 a 08/11/2012, na forma requerida pelo Senhor Deputado
Nelson Pellegrino.
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências
decorrentes, inclusive dar ciência ao interessado quanto à vedação de
contagem de períodos concomitantes ou já considerados para a concessão
de outro benefício, em qualquer regime de previdência social, conforme
previsão do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 9.506/1997.
Em 21/03/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Tornar sem efeito
O Ato de 04 de março de 2013, publicado Diário Oficial da União
do dia 05 subsequente, que exonerou:
 CLÁUDIA MATTOSINHOS CORDEIRO, ponto nº 121110, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1136
O Ato de 14 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial
da União do dia 15 subsequente, que nomeou:
 ALBERTO LUIZ CONTINI para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
O Ato de 04 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 subsequente, que nomeou:
 CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete
do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
O Ato de 04 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 subsequente, que nomeou:
 MARCIA CARDOSO MARQUES para exercer, no Gabinete do TerceiroSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ANA CANDIDA PENA VIEIRA PINTO, ponto nº 120502, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Presidente. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA, ponto nº 121063, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 ANDERSON ANTONIO VAZ SOARES, ponto nº 119012, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Quarto-Secretário. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANDRÉ LUIZ PEREIRA FREIRE, ponto nº 121007, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Diretoria Legislativa. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANGÉLICA DE ALENCAR FONTOURA E SILVA VASQUES, ponto nº
118911, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
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Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização, do Departamento de Comissões, a partir de 14 de
março de 2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
BIANCA GOMES BENN, ponto nº 120997, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de
Informática. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
CAMILA EMANUELLE GALGANE COSTA, ponto nº 121008, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
CARMEN LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA, ponto nº 118955, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido da Social Democracia Brasileira. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
CLÁUDIA HELENA CURSINO, ponto nº 120162, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Quarto-Secretário. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
DAFFYNNE KELLY DERLEY GONÇALVES, ponto nº 121047, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria
Parlamentar. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
DEBORA FERREIRA DE ANDRADE FERNANDES, ponto nº 121104, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Ouvidoria Parlamentar. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
EDILSON MARQUES DIAS, ponto nº 121042, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido da República. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
EDUARDO DANTAS RAMOS JÚNIOR, ponto nº 120424, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Primeiro Vice-Presidente. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
ÉRICA SAAD MACHADO, ponto nº 120932, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Turismo e Desporto, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 11 de março de 2013. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
EUDES FERNANDES BRITO, ponto nº 119747, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Centro de Documentação e Informação. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
FABIANO BENEDETI FUZETTI, ponto nº 121089, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
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Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
FERNANDA MENDES DE ALMEIDA, ponto nº 120442, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Quarto-Secretário. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
FERNANDA VIEIRA BARROS SOUZA, ponto nº 121103, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido da República. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES, ponto nº 120512, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão
de
Educação,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
GABRIEL FERNANDES ROMERO, ponto nº 119787, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Desenvolvimento
Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
HELIZETE RODRIGUES DE LIMA, ponto nº 118831, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de
Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, a partir de 11 de março de
2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
HELLEN CRISTINE FERNANDES MARTINS, ponto nº 121037, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão
de
Turismo
e
Desporto,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 11 de
março de 2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
INGRID HOCHMULLER DE MELLO, ponto nº 120639, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Integração
Nacional,
Desenvolvimento
Regional
e
da
Amazônia,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 11 de março de 2013. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
INGRID LUANA DA SILVA FONSECA DE BARCELLOS, ponto nº 119530,
do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
IRINEU MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA, ponto nº 113469, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1139
 JACIRA SILVA DE ARAÚJO OLIVEIRA, ponto nº 119220, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JANAINA DE CÁSSIA CAMELO DA SILVA, ponto nº 121099, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO, ponto nº 116671, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 JOSIANE RIBAS LANZARIN SPENGLER, ponto nº 117246, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Presidente. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 KELLEN SILVA DE ARAÚJO, ponto nº 120996, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Quarto-Secretário. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 LUDMILA NEVES BARBOSA DA SILVA DE LOYOLA, ponto nº 118231, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Ouvidoria Parlamentar. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MANUELA DE SOUZA ANDRADE, ponto nº 120823, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARCIA ABREU DA SILVA, ponto nº 117915, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARISTELA SANTOS ARAÚJO, ponto nº 114083, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MAURÍCIO OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES, ponto nº 116837, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MICHELLE MAIA MELLO, ponto nº 117640, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder da Minoria. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
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 NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER, ponto nº 119291, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 RANÚLIO ALVES DOS SANTOS ARAÚJO, ponto nº 120548, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicação
e
Informática,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 RICHARD DE ALCÂNTARA RICARDO, ponto nº 119763, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Segundo Suplente dos Secretários. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 ROGÉRIO DIAS DA SILVA, ponto nº 121152, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Segurança
Pública
e
Combate
ao
Crime
Organizado,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SEBASTIÃO FERREIRA CASCÃO JÚNIOR, ponto nº 120970, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SÉRVIO TÚLIO PESSOA DE OLIVEIRA, ponto nº 120899, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 TACIANA PRADINES COÊLHO, ponto nº 120942, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicação
e
Informática,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 THIAGO MENEZES DE LUCENA CLAUDINO, ponto nº 119652, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e
da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, a partir de 11 de março de 2013.
Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 VANESSA CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO, ponto nº 120977, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 VANESSA MOREIRA DE PAIVA CARVALHO, ponto nº 115518, do cargo
em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Departamento Médico. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1141
 WANUBYA
DE BRITO AQUINO, ponto nº 121049, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 11 de março de 2013. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 WOBER LOPES PINHEIRO JÚNIOR, ponto nº 121173, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Presidente. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ZALIFE DE FATIMA CAMPOS SOUSA, ponto nº 120374, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Presidente. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Exonerar, a pedido,
De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 CELSO DE BARROS CORREIA NETO, ponto nº 120337, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, a partir de 13 de
março de 2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CINTHYA ALARCÃO DE SÁ, ponto nº 112910, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CLAUDEMIR RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, ponto nº 120405, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia
no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 15 de março de
2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 HOSANE APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES SILVA, ponto nº
114700, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na
Comissão
de
Fiscalização
Financeira
e
Controle,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 15 de março de 2013. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 KATHERINY NOLASCO DE OLIVEIRA, ponto nº 120456, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do
Líder do Partido Social Cristão. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO QUEIROZ, ponto nº 115204, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão
de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de
março de 2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1142
 RONALDO RIBEIRO DE ARAÚJO, ponto nº 120594, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Fiscalização
Financeira
e
Controle,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 15 de
março de 2013. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SILVIA REGINA DE PAULA, ponto nº 112383, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Suplente
dos Secretários, a partir de 15 de março de 2013. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
 ALEX PALHARES DOS SANTOS VIEIRA para exercer, na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 ANA CAROLINA COELHO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Segundo-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANA PAULA BARBOSA PIMENTA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANDERSON ANTÔNIO VAZ SOARES para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ANTÔNIO
JACINTO
FILHO
para
exercer,
na
Comissão
de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 ARY DIAS FILHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 BIANCA GOMES BENN para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1143
 CAMILA EMANUELLE GALGANE COSTA para exercer, na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 CARMEN LÚCIA MOREIRA OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Líder da Minoria, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CINTHYA ALARCÃO DE SÁ para exercer, no Gabinete do Primeiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CLÁUDIA HELENA CURSINO para exercer, no Gabinete do Primeiro
Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CRISLEY BRAZ RIBEIRO DANTAS LINS para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES para exercer, no Gabinete do
Lider da Minoria no Congresso Nacional, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 DANIEL ANGELO DE PAULA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 DANILLO DA SILVA NERES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 DIEGO DE ALMEIDA PÓVOA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ELENICE FÁTIMA DE SOUZA para exercer, na Comissão de
Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ELIANE RODRIGUES DA CUNHA para exercer, na Ouvidoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ELIARDO FRANÇA TELES FILHO para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1144
 FRANCIANA APARECIDA ALMEIDA XAVIER para exercer, na Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 FRANCISCO RICARDO FURTADO XIMENES BORGES para exercer, no
Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 GEORGE MARCOS DE AQUINO FREITAS para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 GILMAR PEREIRA VALADARES para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 GISSELE ESTEFANI NUNES para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 GUSTAVO FERREIRA MOTHE para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 HELBER LEITE LOPES para exercer, no Gabinete do TerceiroSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 HENRIQUE DO COUTO BRAGA para exercer, na Secretaria de
Comunicação Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 HUGO JOSÉ COSTA ALMEIDA para exercer, no Departamento Médico,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 INGRID LUANA DA SILVA FONSECA DE BARCELLOS para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JANAÍNA SOBRINO RODOLFO para exercer, na Comissão de Cultura,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JANAINA SOUZA PIMENTEL para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1145
 JAPY MONTENEGRO MAGALHÃES JÚNIOR para exercer, na Comissão de
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicação
e
Informática,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JOSÉ VICENTE DAMASCENO para exercer, na Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 JURANDIR DA ROSA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 KELLEN SILVA DE ARAÚJO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Trabalhista Brasileiro, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 LUCIANA DE SOUSA MARTINS para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA SANTOS para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 LUIZA REIS DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 MANUELA CAVALCANTI MAGALHÃES para exercer, no Gabinete do
Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARCIA ABREU DA SILVA para exercer, no Gabinete do QuartoSecretário, o cargo em comissão de Secretário Particular,
CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARCIA CARDOSO MARQUES para exercer, no Gabinete do TerceiroSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARIA BEATRIZ GONZALEZ FIGUEIREDO para exercer, na Comissão
de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1146
 MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE FIGUEIREDO CAETANO para exercer, na
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARIA LUCIA RODRIGUES MELO DE SOUSA para exercer, na Comissão
de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento
Rural,
da
Coordenação
de
Comissões
Permanentes,
do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARIA ROSA SILVEIRA AGUIAR para exercer, na Comissão de
Ciência
e
Tecnologia,
Comunicação
e
Informática,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARIELLE ORRIGO FERREIRA MENDES para exercer, na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MARYLAND BEZERRA ARAÚJO FIALHO para exercer, no Gabinete do
Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MICHELLE MAIA MELLO para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 MOACIR PEREIRA GONDIM NETO para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 PATRICIA EVANGELISTA FIALA para exercer, na Ouvidoria
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 RAFAEL MARTINS ARAÚJO DE SOUZA para exercer, no Centro de
Documentação e Informação, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 RAFAEL MOREIRA DE MORAES para exercer, no Gabinete do Segundo
Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 RICHARD DE ALCÂNTARA RICARDO para exercer, na Comissão de
Desenvolvimento
Econômico,
Indústria
e
Comércio,
da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
1147
 ROBSON ADRIANO BORBA para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido Social Democrático, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 RODRIGO PEREIRA NUNES para exercer, na Diretoria Legislativa,
o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C,
CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SANTUZA SIMÕES REIS ABADE para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SEVERINO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO para exercer, no Gabinete
do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 SILVANA KARLA ALVES BORGES PAES para exercer, na Comissão de
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 SIMONE GONCALVES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de
21/03/2013).
 TALYSSON AMARILIO DE ANDRADE ZEBRAL para exercer, no Gabinete
do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 THAÍSA PEREIRA DE MENDONÇA para exercer, na Comissão de
Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 VALERIA MOREIRA VENDA para exercer, no Gabinete do SegundoSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES DE MORAES para exercer, no
Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 20/03/2013.
(DOU de 21/03/2013).
 WAGNER MATOS BACELAR para exercer, no Gabinete do TerceiroSecretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 WESTER ELIEZER SILVA SANTOS para exercer, na Comissão de
Turismo e Desporto, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
 ZALIFE DE FATIMA CAMPOS SOUSA para exercer, no Centro de
Informática, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 20/03/2013. (DOU de 21/03/2013).
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1148
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 74/2013
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e
constitui Comissão Processante para apuração dos
fatos relativos às informações constantes do processo
nº 106.133/2013-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971 c/c artigos 143, 148 e 149 da Lei 8.112, de 1990 e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar e
designar, para constituírem a comissão processante, os servidores
Geórgia Lacerda Torres, ponto nº 6353, Técnico Legislativo/Operador de
Máquinas,
Sérgio
Luiz
Rosa,
ponto
nº
5410,
Técnico
Legislativo/Assistente Administrativo, e Carlos Alberto Teodoro
Carvalho, ponto nº 5249, Técnico Legislativo/Operador de Audiovisual,
todos integrantes da Comissão Permanente de Disciplina, para, sob a
presidência da primeira, apurar os fatos relativos às informações
constantes dos processos nº 106.133/2013.
Parágrafo único. Fixar em 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 08/03/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral
Processos despachados
CD.123865/2012
6861 - SIMONE MAGALHÃES DE SALLES
Avaliação funcional.
À vista das informações prestadas pelos órgãos técnicos desta
Casa e considerando o disposto no § 1º do art. 56 da Lei nº
9.784/1999, acompanho a decisão exarada pelo Diretor de Recursos
Humanos à fl. 17, mantendo o indeferimento ao pedido de reconsideração
da servidora Simone Magalhães de Salles, ponto nº 6861, referente a
sua avaliação de desempenho funcional, vez que se trata de matéria
irrecorrível, nos termos da legislação vigente¹
À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências cabíveis,
inclusive dar ciência à interessada.
Em 20/03/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
______________________________
¹Portaria nº 166/2007
[...]
Art. 12. A avaliação de desempenho funcional, quanto ao mérito, é
irrecorrível.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1149
Câmara dos Deputados
CD.105227/2013
6960 - CASSIANA VAZ TORMIN.
Afastamento para exercício de mandato eletivo.
À vista da delegação de competência constante da Portaria nº
16/01, do Senhor Presidente, com base no artigo 38, inciso III, da
Constituição Federal, c/c o art. 94, inciso III, da Lei nº 8.112/90,
CONCEDO à servidora Cassiana Vaz Tormin, ponto nº 6960, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnico em
Comunicação Social, afastamento para exercício de mandato eletivo de
vereadora, na Câmara Municipal de Luziânia/GO, com opção pela
remuneração do cargo efetivo, a partir de 01/01/2013, conforme pedido
protocolizado nesta Casa de Leis, em 25/2/13, à fl. 1.
À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências
pertinentes, ressaltando a sugestão da Assessoria-Jurídica do Depes, à
fl. 18, para que a interessada apresente a documentação original ou
cópias autenticadas que certifiquem a posse no cargo eletivo de
vereadora.
Em 21/03/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral
CD.106987/2013
6807 - ADRIANO DA NÓBREGA SILVA
Dispensa de assinatura de ponto.
À vista das informações e com base no disposto na delegação de
competência prevista no art. 10 do Ato da Mesa nº 28, de 1995,
AUTORIZO a dispensa de assinatura diária da folha de ponto do servidor
ADRIANO DA NÓBREGA SILVA, ponto nº 6807, a partir de 08/03/2013, em
virtude da designação para a função de Diretor AdjuntO da Consultoria
Legislativa.
À DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, para as providências cabíveis.
Em 21/03/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, DiretorGeral.
ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento(com dispensa de ponto)
Ponto Servidor
Processo nº
3576
Marco Aurélio Tavares
106707/2013
6565
Márcia Xavier Bandeira
106707/2013
6815
Danilo Matoso Macedo
108047/2013
7438
Bruno Pereira Carneiro
107656/2013
*Dia 28/03/2013, turno matutino.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Período
21 a 23/03/2013
21 a 23/03/2013
25 a *28/03/2013
25 e 26/03/2013
1150
Câmara dos Deputados
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processos despachados
CD.105284/2008
3270 – MARIA DE LOURDES RESENDE ROCHA RIBEIRO
Abono de permanência – pedido de reconsideração.
À vista da subdelegação de competência estabelecida no art. 2º
da Portaria-DG nº 570, de 2012, e considerando que o assunto discutido
no presente processo foi objeto de deliberação pela Administração da
Casa nos autos do processo nº 16.106/2008, em que se reafirmou o
entendimento de não ser possível a retratação da opção feita por
servidor de utilização do saldo de licença-prêmio para percepção de
abono de permanência, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado
pelo SINDILEGIS, em substituição à servidora MARIA DE LOURDES RESENDE
ROCHA RIBEIRO, ponto nº 3270.
Em 20/03/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.104791/2013
6556 – LUIZ GONÇALVES NETO
Averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo, nos termos dos arts.
100 e 103, itens I e V, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
c/c a decisão do Senhor Diretor do Departamento de Pessoal no processo
nº 117.295/2009, a averbação de 370 dias computados para todos os
fins, exceto Licença-prêmio e Adicional por Tempo de Serviço e mais
6.415 dias de serviço, computados apenas para efeitos de aposentadoria
e disponibilidade.
Em 20/03/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.145242/2007 e anexos
2069 – DIVINO JAIR DE AQUINO
Cancelamento
de
saldo
de
concessão do abono de permanência.
licença-prêmio
utilizado
para
Indefiro, nos termos das informações prestadas pela Seção de
Deveres e Direitos, o pedido de reversão do saldo de licença-prêmio
utilizado para a concessão do abono de permanência ao servidor Divino
Jair de Aquino, ponto nº 2069, por falta de amparo legal.
Em 20/03/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
CD.122485/2010 e anexo
7225 – TIAGO OLIVEIRA MIRANDA
Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, autorizo a revisão do tempo de
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1151
Câmara dos Deputados
serviço/contribuição publicado no Boletim ASdministrativo nº 09, de
09/07/2010, para 2.455 dias de efetivo exercício, em vez dos 2.473
dias averbados anteriormente, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, c/c a decisão no processo n° 117.295/2009.
Em 20/03/2013 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
Doação de sangue
Ponto Servidor
6953
Marcos Vinicius Ferrari
Período
18/03/2013
Justificativa de ausência ao serviço
família)
Ponto Servidor
5812
Gabriela de Medeiros Araújo
Serviço externo
Ponto Servidor
115108 Diogenes Silva Botelho
120426 Geraldo Monteiro Gurgel
120426 Geraldo Monteiro Gurgel
Férias
Ponto
3286
4782
4952
5178
5266
5526
5578
5578
5578
5665
5888
6002
6150
6280
6334
6352
6352
6425
6586
6862
6901
6905
6909
6967
7204
7233
(falecimento
Período
14 a 15/03/2013
01/03/2013
04/03/2013
de
pessoa
da
Período
12 a 19/03/2013
Lotação
Liderança PPS
Gab. do Presidente
Gab. do Presidente
Exerc.
Período
Servidor
2012
21/03 a 04/04/2013
João Batista Lima Meneses
2013
01 a 19/04/2013
Silvana Teresa Saads Pereira
2012
11 a 22/04/2013
Ivanete de Araújo Costa
2012
01 a 12/04/2013
Eliacir Marques Pereira
2013
25 a 27/03/2013
Robério Antunes Simionato
2013
25/03 a 05/04/2013
Luís Marcelo de Oliveira Braz
2012 24/12/13 a 10/01/2014
Kelen Santana da Costa
2013
23/12/2013
Kelen Santana da Costa
2013
13/01 a 07/02/2014
Kelen Santana da Costa
2012
21 a 29/03/2013
Bernardo Felipe Estellita Lins
2013
01 a 05/04/2013
Marcia Moreira dos Santos Chieregatti
2012
23/03
a 03/04/2013
Wellyngton Rosa Moreira
2012
21/03 a 05/04/2013
Renata Nunes Pereira
2013
22/03 a 05/04/2013
Elzuila Maria Crepory Franco de
Menezes Bastos
2013
01 a 10/04/2013
Luciene Coelho de Araújo Muller
2012
05 a 19/04/2013
Marcelo Augusto Castro
2013
01 a 04/04/2013
Marcelo Augusto Castro
2012
08 a 26/04/2013
Edson Martins de Morais
2012
29/07 a 09/08/2013
Paula Mari Mikai Nakamura
2013
01 a 12/04/2013
Adriana Resende Monteiro
2013
01 a 03/04/2013
Cristiano Aguiar Lopes
2012
30/04 a 29/05/2013
Mauricio Schneider
2013
01 a 05/04/2013
Afonso Camargo Taveira
2013
22 a 28/03/2013
Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão
2013
09 a 21/05/2013
Filipe Ferreira Barbosa
2013
01 a 05/04/2013
Jorge José Alves
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1152
Câmara dos Deputados
7270
7415
7548
110467
112055
112723
118175
121142
121142
Fabiana Mircia Silva Amaral
Felipe Lucas Gontijo
Allan Bronzon de Castilho
Maria do Rosário de Fatima Gomes
Barbosa
Rodrigo Carlos de Andrade
Garigham Amarante Pinto
Elisabete Oliveira de Medeiros
Lucivone Batista Bezerra
Lucivone Batista Bezerra
Recesso
Ponto
6365
7125
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
Servidor
Pedro Aquino Noleto Filho
Jouber Leandro de Oliveira
20/03/2013
27/03/2013
08/05/2013
28/06/2013
06/04/2013
Período
25 a 29/03/2013
25 a 29/03/2013
Data
Maria da Paz Miranda Santos
a
a
a
a
25 a 27/03/2013
12 a 19/04/2013
19 a 22/03/2013
22/03/2013
25/03/2013
Mês/Ano
Dez/2012
Dez/2012
Movimentação de servidor
Ponto Servidor
4476
21
22/04
25
25/03
Lotação
Gab. do SegundoSecretário
ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL
Processo despachado
CD.3427/2013
5351 – HELVIS DUARTE
Torna sem efeito férias.
Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de
Pessoal, as férias do servidor Helvis Duarte, ponto nº 5351, relativas
ao exercício de 2013, previstas para o dia 22/03/2013.
Em 20/03/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.
ATOS DIVERSOS
A
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, constituída pela Portaria nº 74/2013, do Diretor-Geral da
Câmara dos Deputados, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do
artigo 149 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
 CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO, ponto nº 5249, Técnico
Legislativo/Operador de Áudio, para exercer a função de
Secretário
desta
Comissão
de
Processo
Administrativo
Disciplinar.
Em 21/03/2013 - GEÓRGIA LACERDA TORRES, Presidente.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1153
Câmara dos Deputados
III – ASSUNTOS GERAIS
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 39/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa Brasfort Administração e Serviços
Ltda., localizada no SAAN Qd. 01, Lote 635, Parte Sala 01, Brasília DF, inscrita no CNPJ sob o nº 36.770.857/0001-38, manteve em serviço,
em
janeiro/13,
número
de
empregados
inferior
ao
contratado,
descumprindo os termos do Contrato 2008/079.4, conforme descrito no
Processo nº 1.937/13 (ref. Processo nº 145.872/07), RESOLVE:
Aplicar à empresa multa R$ 368,14 (trezentos e sessenta e oito
reais e quatorze centavos), conforme previsão do item 3 da Tabela de
Multas do Anexo nº 5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/08.
Em
21/03/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 40/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Considerando que a empresa A. A. DE ARAÚJO ME, localizada no
SCLN 406, Bloco E, Loja 60/202, Brasília–DF, inscrita no CNPJ sob o n°
07.443.679/0001-32, deixou de fornecer o objeto do Contrato 2011/228.0
(Processo nº 113.377/11), RESOLVE:
Aplicar à empresa as seguintes penalidades:
- multa de R$ 1.800,00 (um mil oitocentos reais), conforme
previsão do item 10 do Anexo nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico nº
194/11; e
- suspensão do direito de licitar e contratar com a Câmara dos
Deputados, pelo período de 2 (dois) anos, com fulcro no subitem 4.1,
alínea “c”, do mesmo Anexo, c/c o artigo 135, III, do Regulamento dos
Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados (Ato da Mesa n°
80/2001).
Em
21/03/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1154
Câmara dos Deputados
PORTARIA Nº 41/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº
516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,
Tornar sem efeito os termos da Portaria n° 17/13/DIRAD, de
05/02/13, publicada no Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados
n° 25, de 05/02/13, e no Diário Oficial da União de 05/03/13, que
aplicou à empresa A. A. DE ARAÚJO ME, localizada no SCLN 406, Bloco E,
Loja 60/202, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o n° 07.443.679/000132, as penalidades de multa de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)
e de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração
Pública pelo período de 2 (dois) anos (Contrato 2011/228.0 – Processo
n° 113.377/11).
Em
21/03/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
PORTARIA Nº 42/2013
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°
516, de 19/11/2012, da Diretoria Geral,
Considerando
que
a
empresa
Engefort
Construtora
Ltda.,
localizada na Rua das Indústrias, nº 401, Vila Morais, Goiânia - GO,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.280.840/0001-79, atrasou em 297 dias a
conclusão de parte dos serviços referentes à 15ª etapa da obra de
reforma geral e recuperação das áreas comuns e das áreas externas de
imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, Blocos “A” e “B” da SQN
302, objeto do Contrato nº 2009/294.0 (Processo nº 133.803/09),
conforme relatado no Processo nº 103.785/13, RESOLVE:
Aplicar à empresa multa no valor de R$ 1.745,13 (um
mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), conforme
previsto no subitem 10.5 do Edital da Concorrência nº 03/2009.
Em
21/03/2013
RÔMULO
DE
SOUSA
MESQUITA,
Diretor
Administrativo.
DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
FORMAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA E EXTENSÃO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 04/2013
O Diretor do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
(Cefor), no uso de sua competência e de acordo com o Regulamento do
Cefor, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41/2000, e com o Edital nº
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
1155
Câmara dos Deputados
16/2012, que dispõe sobre o processo seletivo para formação dos Grupos
de Pesquisa e Extensão (GPEs), torna público o resultado preliminar da
análise dos projetos apresentados para composição dos GPEs.
1. Resultado preliminar da
composição de novos GPEs:
CÓDIGO
GPE 1.13
GPE 2.13
GPE 3.13
GPE 4.13
GPE 5.13
GPE 6.13
GPE 7.13
GPE 8.13
GPE 9.13
seleção
dos
projetos
TÍTULO
Alternância no Poder: Alternância no
Discurso? Uma visão da Análise de Discurso
Crítica.
Bases de dados do Poder Legislativo.
O Processo Legislativo no Supremo Tribunal
Federal: evolução jurisprudencial?
O Papel do Poder legislativo na aprovação
de Matérias Relevantes no Período de 1988 a
2002.
Processos decisórios do Poder Legislativo
brasileiro: decisões, não decisões,
obstrução parlamentar.
Controle Parlamentar do Gasto Público.
Os Parlamentares nas Redes Sociais: A
Influência de Novas Ferramentas de
Comunicação para a Representação
Parlamentar na 54ª legislatura.
Líderes do Governo no Congresso Nacional:
atuações políticas e limites parlamentares.
A influência das redes sociais no processo
legislativo na Câmara dos Deputados.
apresentados
para
RESULTADO
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado com
ressalvas
Aprovado
2. A interposição de recursos contra o resultado preliminar da
análise dos projetos apresentados para composição dos GPEs poderá ser
protocolada nos dias 21 e 22 de março por meio do endereço eletrônico
[email protected].
Em 21/03/2013 - PAULO ANTONIO LIMA COSTA, Diretor.
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013
Câmara dos Deputados
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
Diretoria Administrativa
Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTONIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES
Secretaria de Comunicação Social
Diretor – SÉRGIO CHACON
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
Ano XXXVI – B. Adm. nº 055 - 21/03/2013