3230
Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de Janeiro de 2009
f. MELIAV
2CAB MELIAV, 135124, K Rodrigo Inglês Alpendrinho Forte da
Silva BA11.
2CAB MELIAV, 135212, B João Manuel Laia Antunes BA11.
2CAB MELIAV, 135213, L Ulisses Cipriano Barbosa de Almeida
BA11.
2CAB MELIAV, 135295, E José Rafael Janeiro Centenico BA11.
2CAB MELIAV, 135209, B Marco André Almeida Marques BA11.
2CAB MELIAV, 135123, A Márcio Soeiro Frias BA6.
g. MELECT
2CAB MELECT, 135120, G Tiago Renato Gonçalves Martins COFA.
2CAB MELECT, 135119, C Jaime Ricardo Silva Fernandes AFA.
2CAB MELECT, 135118, E Vergílio André Dolores Aguas JHQL.
2CAB MELECT, 135189, D Flávio Silva Rosa BA4.
2CAB MELECT, 135122, C Ruben Vicente BALUM.
2CAB MELECT, 135177, L Joaquim Miguel Costa Cabaça BA11.
2CAB MELECT, 135121, E Roberto Carlos Moita BA4.
h. MELECA
2CAB MELECA, 135179, G Erik Machado Duarte BA5.
2CAB MELECA, 135117, G Helder Carlos Pires Bicho SDFA.
2CAB MELECA, 135208, D José Carlos Martins Raimundo Ramos
Wanzeller BA6.
i. CMI
2CAB CMI, 135204, A Tiago Filipe Martins Mendes GEAFA.
2CAB CMI, 135202, E Helder Manuel Mendes Fernandes GEAFA.
j. ABST
2CAB ABST, 135267, K Nelson Alexandre Basílio Campanico BA1.
2CAB ABST, 135114, B Pedro Miguel Ferreira Pacheco GEAFA.
2CAB ABST, 135113, D Joana Moreira Pedra BA5.
2CAB ABST, 135187, H Madalena Moreira Teixeira DGMFA.
2CAB ABST, 135288, B Fred Micael dos Santos Moreira BA11.
l. SAS
2CAB SAS, 135199, A Barbara Oliveira de Menezes DGPRM.
2CAB SAS, 135195, J Filipa Vanessa Fernandes Maciel DA.
2CAB SAS, 135239, D Ruben Manuel de Castro Pereira DFFA.
2CAB SAS, 135248, C Catarina Sofia Alves da Silva CFMTFA.
2CAB SAS, 135244, L Filipa Cristina dos Santos Penso DMA.
2CAB SAS, 135265, C Carlos Rafael Antunes Dias DGMFA.
2CAB SAS, 135261, L Paula Gracinda Silva da Cunha BA5.
2CAB SAS, 135184, C Dalila Figueiredo Madureira HFA.
2CAB SAS, 135241, F Sílvia Marina Castro Alves BA5.
2CAB SAS, 135240, H Ana Rita Caetano Monteiro Mesquita CFMTFA.
2CAB SAS, 135246, G Carla Andreia Pereira Peres BA6.
2CAB SAS, 135243, B Marcos André Brito Godinho BA6.
2CAB SAS, 135245, J Cristina Marina Pinheiro de Sousa Martins
IESM.
2CAB SAS, 135253, K Eugénio António Raposo Pimenta de Sá
CFMTFA.
2CAB SAS, 135247, E Marco Filipe da Silva Castro BA1.
m. SS
2CAB SS, 135163, L Milene Teixeira Batista HFA.
2CAB SS, 135160, F Cátia Margarida Ferreira Correia HFA.
2CAB SS, 135172, K Delphine Correia Freitas HFA.
2CAB SS, 135159, B Susana Manuela Lourenço Pacheco HFA.
2CAB SS, 135176, B Diana Sofia da Costa Dias DGMFA.
2CAB SS, 135171, A Ana Sofia de Oliveira Santos AT1.
2CAB SS, 135169, K Cláudia Sabrina Mendes Pereira BA4.
2CAB SS, 135180, L Mónica Paula Pires Manteigas BA11.
2CAB SS, 135167, C Bruno Manuel Fontes Monteiro HFA.
2CAB SS, 135174, F Fábio Manuel Vital Pratas AT1.
2CAB SS, 135170, C João Filipe Mendes da Silva BA4.
2CAB SS, 135173, H Telmo Emanuel Semedo Relvão CTA.
2CAB SS, 135168, A Raquel Margarida Duque Fonseca BA11.
2CAB SS, 135175, D Cristina Raquel Passos da Silva Reis BA4.
2CAB SS, 135165, G Paulo Ricardo Parente Coração Tavares BA1.
2CAB SS, 135164, J Vera Lúcia Barradas Olaio BA6.
n. SHS
2CAB SHS, 135266, A Anabela Pereira Ferreira BA11.
2CAB SHS, 135257, B Anastácia José Almeida Silva GAEMFA.
2CAB SHS, 135256, D Luísa Alexandra Gomes Martins DGMFA.
2CAB SHS, 135255, F Nádia Alexandra Mateus Ferreira BALUM.
2CAB SHS, 135158, D Cátia Sofia Cunha Sabino GAEMFA.
o. PA
2CAB PA, 135140, A Patrick Silva da Costa Gomes CTA.
2CAB PA, 135143, F Américo Luís Alves Vieites COFA.
2CAB PA, 135141, K António Miguel Mendes Caeiro GAEMFA.
2CAB PA, 135147, J Emanuel José Dias BALUM.
2CAB PA, 135192, D Manuel Araújo Cascalheira JHQL.
2CAB PA, 135193, B Vera Lúcia De Jesus da Silva Guerreiro AT1.
2CAB PA, 135144, D Nuno Miguel Duarte Ferreira CTA.
2CAB PA, 135196, G Ricardo Miguel Guerreiro Marques BA4.
2CAB PA, 135238, F Ricardo Fernando Duarte Soares CTA.
2CAB PA, 135152, E Carlos Miguel Soares Costa BALUM.
2CAB PA, 135263, G Fábio André Rosado Semedo BA4.
2CAB PA, 135142, H Pedro Pinto da Cruz BA4.
2CAB PA, 135233, E Luís Filipe de Albuquerque Loureiro BA4.
2CAB PA, 135235, A Bruno Filipe Ribeiro de Sousa BA4.
2CAB PA, 135232, G Cláudio Filipe Pires da Rosa Fernandes COAA.
2CAB PA, 135150, J Helder José Marinho da Cunha BA4.
2CAB PA, 135231, J Carlota Mineiro Batista BA1.
2CAB PA, 135145, B Vasco Lopes Nunes COFA.
2CAB PA, 135149, E Ângelo Miguel Mestre Clemente CTA.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 4 de Outubro
de 2008.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto,
nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do D. L. n.º 328/99, de 18 de Agosto.
19 de Dezembro de 2008. — Por subdelegação do Comandante do
Pessoal da Força Aérea, e após delegação do Chefe do Estado-Maior
da Força Aérea, o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Leça,
MGEN/PILAV.
Despacho n.º 2848/2009
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar destinado ao regime de contrato, em seguida mencionado, seja promovido ao
posto de 1CAB, por reunir as condições gerais e especiais de promoção
estabelecidas no artigo 56.º e 60.º, e alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º
do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho,
com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de
30 de Agosto:
2CAB PA 134996-B, Isa Rita Valentim Baleiras — BA1
Fica colocado na lista de antiguidade imediatamente à esquerda do
1CAB PA 134956-C, Paulo Alexandre Pontigas Martins da BA1.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 29 de Maio
de 2008.
7 de Outubro de 2008. — Por subdelegação do Comandante do Pessoal
da Força Aérea, e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea,
o Director, Jorge Manuel da Silva Fernandes Lessa, MGEN PILAV.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 2849/2009
Apoios extraordinários às Associações
Humanitárias de Bombeiros
Considerando que, pela Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto, foram
criados os programas de apoio financeiro às Associações Humanitárias
de Bombeiros, com vista ao cabal cumprimento das missões dos Corpos
de Bombeiros (CB);
Considerando que, através da Portaria n.º 104/2008, de 5 de Fevereiro, foram aprovadas as normas relativas à concretização do Programa
Permanente de Cooperação (PPC), previsto no n.º 2 do artigo 31.º da
Lei n.º 32/2007, de 13 de Agosto;
Considerando ainda que a Portaria n.º 104/ 2008, de 5 de Fevereiro,
vem determinar que os apoios extraordinários a conceder às Associações Humanitárias de Bombeiros pela ANPC, relativos às actividades
3231
Diário da República, 2.ª série — N.º 15 — 22 de Janeiro de 2009
operacionais e formativas dos Corpos de Bombeiros, nas datas que
correspondem a múltiplos de 25 anos a contar da homologação de cada
AHB, e ao apetrechamento de novos edifícios operacionais dos CB,
são fixados por regulamento aprovado pelo Presidente da Autoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC), o que foi feito através do Despacho n.º 14425/2008, de 16 de Maio, publicado na 2.ª série do DR de
26 de Maio;
Considerando que o referido Despacho tem vigência limitada ao ano
de 2008, importa aprovar novo regulamento;
Assim,
Ao abrigo do disposto no n.º 6 da Portaria n.º 104/ 2008, de 5 de
Fevereiro, aprovo o regime de atribuição pela ANPC dos apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros relativos às
actividades operacionais e formativas realizadas pelos Corpos de Bombeiros, nas datas que correspondem a múltiplos de 25 anos a contar da
homologação de cada AHB, e ao apetrechamento de novos edifícios
operacionais sede dos CB, nos seguintes termos:
1 — Os tipos e montantes de apoios extraordinários a atribuir são os
constantes do quadro seguinte:
Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Aviso n.º 1967/2009
Nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho,
notificam-se os candidatos ao concurso externo de ingresso para admissão de 983 guardas, para o quadro permanente da Guarda Nacional
Republicana, aberto pelo Aviso n.º 13803/2008, publicado no Diário
da República n.º 87 (2.ª Série), de 06 de Maio de 2008, que poderão
consultar o seu processo e a lista de classificação final e ordenação de
todos os candidatos aprovados e não aprovados ao concurso, no âmbito
do exercício do direito de participação dos interessados, na Direcção de
Recursos Humanos/Repartição de Recrutamento e Concursos, sita no
Calçada dos Barbadinhos, n.º 7, em Lisboa, das 09 às 12 horas e das 14
às 17 horas ou na internet em www.gnr.pt, para querendo, no prazo de
10 dias úteis contados nos termos do artigo 44.º, do mesmo Diploma
legal, dizerem por escrito o que se lhes oferecer.
16 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Júri, Mário Augusto Mourato Cabrita, tenente-general.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Montante do Apoio
(euros)
Tipo de Apoio
Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aniversário de homologação da AHB
25 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
50 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
75 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
100 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
125 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
150 anos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
10.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
35.000,00
Inauguração de Quartel sede do CB. . . . . . . . . . . . .
Constituição da AHB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
20.000,00
30.000,00
Aviso n.º 1968/2009
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 32/204, de 22
de Julho, por deliberação de 09/01/2009, foi cancelada a inscrição do
administrador da insolvência Paulo Alexandre Fernandes Vasconcelos
Pereira.
12 de Janeiro de 2009. — O Presidente da Comissão de Apreciação
e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência, João
Augusto de Moura Ribeiro Coelho.
Direcção de Serviços de Recursos Humanos
2 — Os montantes referidos no número anterior destinam-se a apoiar
a aquisição de equipamentos para desenvolvimento das missões operacionais dos Corpos de Bombeiros, no âmbito das actividades de formação, instrução, protecção e socorro, com exclusão das de emergência
pré-hospitalar e de transporte de doentes.
3 — Os pagamentos pela ANPC dos montantes atribuídos são efectuados mediante a apresentação do comprovativo da despesa realizada
durante o período de 120 dias, anterior à data do aniversário, criação,
inauguração ou constituição.
4 — O presente despacho reporta os seus efeitos à data de 1 de Janeiro de 2009.
Nos termos do n.º 10 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 125/2002, de
10 de Maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 12/2007, de 19
de Janeiro, faz-se público que, por Despacho do Ministro da Justiça de
07/01/2009, foi homologada a acta n.º 9 do concurso de recrutamento
de peritos avaliadores, que aprovou a lista com a classificação da prova
escrita de conhecimentos e a graduação, por ordem decrescente e por
Distrito Judicial, dos candidatos admitidos ao curso de formação, bem
como a lista dos candidatos não admitidos.
30 de Dezembro de 2008. — O Presidente, Arnaldo José Ribeiro
da Cruz.
14 de Janeiro de 2009. — O Presidente do Júri, João Calado Cabrita.
Aviso n.º 1969/2009
Graduação dos candidatos
(nos termos do n.º 10 do artigo 9.º e n.º 2 do artigo 9-A de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 2.º
do Decreto-Lei n.º 125/2002, de 10 de Maio, republicado pelo Decreto lei 12/2007 de 19 de Janeiro)
Lista do Distrito Judicial de Lisboa
Lista dos Açores
Numero
de
ordem
940
1151
1059
901
Nome
Rita Maria Ortolá de Matos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Miguel da Cunha Pacheco Ribeiro de Borba . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Isménia Carvalho Landeiro Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Maria João da Costa Faria Salgueiro S. Parente . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Prova
de
conhecimentos
Data
de
nascimento
Nota
de
licenciatura
Grad.
12,00
11,30
10,90
10,80
10-05-1974
02-06-1978
08-07-1976
15-11-1974
12
14
13
12
1.º
2.º
3.º
4.º
Prova
de
conhecimentos
Data
de
nascimento
Nota
de
licenciatura
Grad.
18,60
18,00
12-02-1976
22-06-1971
14
13
1.º
2.º
Lista de Lisboa
Numero
de
ordem
265
733
Nome
Sara Sofia Dias Isidoro dos Santos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vítor José Mateus Soares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .