138 Ineditoriais . ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação no fornecimento de equipamentos para uso nas pesquisas e sistematização tecnológica de produtos e processos voltados para a pequena e média indústria de abate e processamento de suínos (Colorímetro Portátil de Reflexão, Pistolas Ópticas de tipificação, Pistolas Eletrônicas de Tipificação; Nobreaks 10kVA; Termômetros Digitais; Cromatógrafo UPLC; Capela; Termômetro Tipo T; Embaladora/Seladora a Vácuo/Forno com Mesa e Sonda). DATA ABERTURA: 02 de agosto de 2012, às 14:30h. LOCAL/EDITAL: Sede da ABCS, SIG Quadra 01 Lote 495 -Sala 118 - Ed. Barão do Rio Branco - Brasília - DF ([email protected]). Brasília, 17 de julho de 2012 FABIANO JOSÉ COSER Diretor Executivo da ABCS ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP AVISO DE ALTERAÇÃO Conforme ATA da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/04/2012, foram aprovadas as mudanças no Estatuto a seguir: Foram alterados os artigos: Art. 13 inciso I § 2º e § 3º; Art. 23; Art. 34 inciso III; Art. 44 ; Art. 47; Art. 54 § 1º; Art 58 § 1º; Art. 68. Foram inseridos outros itens nos artigos: Art. 4 inciso VII; Art. 7 inciso III alíneas a,b; Art. 8 inciso III alíneas a,b,c; Art. 13 inciso I § 5º; Art. 28 inciso XIII. Foi excluído o artigo 74 do Capítulo X. Brasília-DF, 19 de julho de 2012 LUIZ ALBERTO MENEZES BARRETO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS CENTRO NACIONAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação das Pioneiras Sociais torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, para início da participação no Programa de Educação Profissional. Unidade: SARAH - Fortaleza Área: Biblioteca Hospitalar Classificação 1ª 2ª 3ª Nome ANTONIO WALDIR HONORATO VIEIRA FILHO DÉBORA MARA FELIX DO NASCIMENTO ANDERSON GLEIDSON LOPES DE OLIVEIRA Inscrição n. 00051 00045 00030 Área: Oficina Ortopédica Classificação 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Nome FRANCISCO ANDERSON PEREIRA MICHELLE SOUZA CAVALCANTE JOSÉ MACLOU DE MELO NETO LUCAS COELHO GADELHA JUSCELINO NASCIMENTO DA SILVA JÚNIOR ANA BEATRIZ DA COSTA FREITAS Inscrição n. 00019 00015 00040 00036 00005 00024 Área: Patologia Clínica Classificação 1ª 2ª 3ª Nome EMANOEL BARBOSA DE SOUZA MAURO HELENO SOARES MENEZES JÚNIOR PAULO ANDRÉ DE AQUINO PEREIRA Inscrição n. 00024 00010 00013 Unidade: SARAH - Rio de Janeiro Área: Oficina Ortopédica Classificação 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª Nome BRENDA MOTA DOS SANTOS DAVID ROCHA MENEZES JOÃO MARCOS SOUZA CABRAL GABRIELLE PAULA DOS SANTOS LUCIMAR CARDOSO SOUZA DA COSTA CARLOS HENRIQUE MELO COELHO Inscrição n. 00018 00011 00009 00022 00008 00013 Área: Patologia Clínica Classificação 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 3 ISSN 1677-7069 Nome GERSON MARANHÃO GUIDINE DANIELLA STHEL FREITAS ARAÚJO DEYVISON DA SILVA SANTANA VITOR SANTOS DA SILVA BRENDA SANTA CLARA XAVIER Inscrição n. 00024 00003 00026 00017 00030 VERA LÚCIA LAWISCH Resp. p/CNRH COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação de 11-7-2012, publicado no DOU de 17-7-2012, Seção 3, pág. 153, exclua-se o título: Copel Distribuição S/A. (p/Coejo) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-Nº 3/2012. Processo Nº 00004/2012. O Consorcio União da Serra Geral, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, 02/08/2012 08:00:00, em sua sede a Praça Dr. Rockert, 92 - Janaúba-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de Empresa especializada para execução de Oficinas de Capacitação de Pedreiros em Construção de Cisternas de Placas, Oficinas de Capacitação de Famílias em Gerenciamento de Recursos Hídricos, Cidadania e Convivência Com o Semiárido - GRH, e Oficinas de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde em Gerenciamento em Recursos Hídricos e Manutenção das Cisternas, conforme especificações constante do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto à Sede do Consorcio , no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00horas, nos dias úteis, e/ou através do e-mail: [email protected] - Janaúba, MG, 17 de julho de 2012. DINILTON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2008 CONTRATADA: K.L.C TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviços de coleta, transporte e entrega, através de motocicleta e seu condutor para a Filial Curitiba (PR). ALTERAÇÃO: Prorrogação contratual. ASSINATURA: 22 de junho de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Aditivo nº 4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 024/2008. COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES AVISO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 11 de abril de 2012. Data, Hora e Local: 11 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Rua Amélia Barbieri Schincariol, nº 10 - C, Distrito Industrial, no Município de São Manuel, Estado de São Paulo. Convocação: Legalmente instalada a Assembleia, dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da sociedade, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º da Lei 6.404/76. Presença: Verificou-se a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia Nacional de Bebidas Nobres, conforme assinatura aposta no livro próprio. Composição da Mesa: Presidente, Sr. Natal Schincariol Júnior; e Secretário, Sr. Marcos Hokumura Reis. Ordem do Dia: (a) Destituição do Sr. José Roberto Ayami do cargo de Diretor da companhia; (b) Nomeação de Diretor; (c) Consolidação do quadro de Diretores da companhia; e (d) Consolidação do estatuto social da companhia. Deliberações Tomadas: (a) Os sócios decidiram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, destituir do cargo de Diretor, sem designação específica, da Sociedade o Sr. Jose Roberto Ayami, brasileiro, casado, diretor comercial, portador de RG n° 13.400.918-6, inscrito no CPF/MF n° 041.851.448/81, residente e domiciliado na Avenida Mofarrej, 154, apto 114, bloco 4, bairro Vila Leopoldina, cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP n° 05311-000, que exerceu o cargo desde sua eleição pela Assembleia Geral Extraordinária de 02 de maio de 2011 até o dia 03 de abril de 2012, quando renunciou ao cargo. Dessa forma os sócios ratificam a retirada do cargo de Diretor desde o dia 03 de abril de 2012. (b) Os sócios decidiram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, nomear como Diretor, sem designação específica, o Sr. Richard Manuel Chamberlain Pravia, nicaraguense naturalizado brasileiro, em união estável, engenheiro químico, portador de RG n° 1.990.106 SSP/ES, inscrito no CPF/MF n° 785.805.874-68, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, n° 332, Centro, cidade de São Manuel, estado de São Paulo, CEP n° 18650-000. O Diretor, sem designação específica e ora nomeado, assume imediatamente o seu cargo, com prazo de mandato que se encerrará somente com a Assembleia geral ordinária a ser realizada nos primeiros quatro meses do ano de 2013. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, que não está condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900138 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública e a propriedade. (c) Os sócios consolidam o quadro da Diretoria da companhia que é composto pelos seguintes Diretores: Sr. Natal Schincariol Júnior, brasileiro, casado, portador de RG n° 5.923.707 SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 588.431.168-00, residente e domiciliado na Rua José Vitoriano Vilas Boas, n° 545, apto 162, na cidade de Botucatu, estado de São Paulo, que exerce o cargo de Diretor Presidente da Companhia desde 13 de outubro de 2009; Sr. Dinael Bocces, brasileiro, casado, portador de RG n° 14.098.115-9, inscrito no CPF/MF n° 046.844.978-79, residente e domiciliado na Rua Samambaia, n° 659, bairro Santana, na cidade de Rio Claro, estado de São Paulo, que exerce o cargo de diretor, sem designação específica, desde 13 de outubro de 2009; Sr. Eduardo Sormani, brasileiro, casado, portador de RG n° 15.510.191-SSP/SP, inscrito no CPF/MF n° 073.346.228-63, residente e domiciliado na Rua Nilo Mazzoni, n° 86, cidade de Agudos, estado de São Paulo, que exerce o cargo de diretor, sem designação específica, desde 13 de outubro de 2009; e Sr. Richard Manuel Chamberlain Pravia, nicaraguense naturalizado brasileiro, em união estável, engenheiro químico, portador de RG n° 1.990.106 SSP/ES, inscrito no CPF/MF n° 785.805.874-68, residente e domiciliado na Rua Epitácio Pessoa, n° 332, Centro, cidade de São Manuel, estado de São Paulo, CEP n° 18650-000, que exerce o cargo de diretor, sem designação específica, desde a presente data. O prazo de mandato dos Diretores se encerrará somente com a Assembleia geral ordinária a ser realizada nos primeiros quatro meses do ano de 2013. (d) Por fim, os sócios decidiram, por unanimidade e sem quaisquer restrições, consolidar o Estatuto Social da Sociedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, suspendendo-se a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida, achada conforme, aprovada e assinada pelo acionista presente. São Manuel, 11 de abril de 2012. Natal Schincariol Júnior - Presidente da Mesa; Marcos Hokumura Reis - Secretário; Acionista: Natal Schincariol Júnior. Certifica-se, por fim, que a presente Ata é uma cópia fiel da ata lavrada em livro próprio da Sociedade. NATAL SCHINCARIOL JÚNIOR - Presidente; MARCOS HOKUMURA REIS - Secretário; RICHARD MANUEL CHAMBERLAIN PRAVIA - Diretor sem designação específica NATAL SCHINCARIOL JÚNIOR Presidente da Companhia FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores membros do Conselho de Representante das entidades desta Federação e em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, sito a Rua do Rosário, 77 - salas 1104/1105 - Centro, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará,, no dia 31 de Julho de 2012, às 13:00(treze) horas em primeira convocação com a maioria legal, e às 14:00(quatorze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Campanha Salarial 2012/2013; b) Plano de Atividades; c) Homologação de Atos da Diretoria; d)Outros assuntos de interesse da Entidade. Fortaleza-CE 18 de julho de 2012 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente da Federação EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores membros do Conselho de Representante das entidades desta Federação e em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembléia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Salas 1104/1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 31 de Julho de 2012, às 10:00(dez) horas em primeira convocação com a maioria legal e às 11:00(onze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto, do Relatório da Diretoria e do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2011; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2012, com o parecer do Conselho Fiscal; c) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2013, com o parecer do Conselho Fiscal. Fortaleza-CE 18 de julho de 2012 JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente de Federação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO NOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL FETICOM GO/TO/DF RETIFICAÇÃO Na Edição Nº 137 do DOU Seção 3 de 17/7/2012, Página 153, na titulação. Onde se lê: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás e Tocantins. Leia-se: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal - FETICOM GO/TO/DF. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Movlab Engenharia e Móveis para Laboratório Ltda Me, no valor de R$ 1.350,00. Objeto: Aquisição de Mini Balança Digital. Referente ao processo 101551 para realização do projeto: 3048 IDRC/UFPA/FADESP ADAPTAÇÕES SOCIOCULT DE CABOCLOS. Amparo legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Sinfronio Brito Moraes pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 63/2012 Processo: 126161265. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) licenças do software IBM SPSS Statistics for Windows v.20.0. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Dmss Software Ltda. - CNPJ: 02.552.009/0001-30 - Valor: R$ 50.845,00 (Cinquenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Tendo como fundamento o parecer jurídico e base legal as disposições do Art. 25, inciso 1 da Lei nº. 8.666/93, conhecimento em 18/07/12, Profª. Maria Alice Altemburg de Assis da UFSC, ratificação em 18/07/12, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2012 Nº. do Processo: 263501142. Tipo: Menor Preço Por Lote. Local Abertura: http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 31/07/2012 Horário: 09:00h. Objeto: Aquisição de cilindros e cargas de gases, mediante Sistema de Registro de Preços. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap5.fapeu.org.br. Florianópolis, 16 de julho de 2012. MARA REGINA BERNARDINI Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS-FUNDAÇÃO ASTEF 3 EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2010 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: CRUZ LEÃO & CRUZ LEÃO LTDA - ME CNPJ: 08.309.470/0001-43 Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Execução e a Cláusula Sexta - Da Vigência e ainda acrescer o valor de R$ 23.065,51, conforme itens descritos na planilha orçamentária, face às adequações técnicas dos projetos, conforme discriminado no Anexo a este instrumento. Da Prorrogação da Execução: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de execução do referido contrato para mais 60 dias, perfazendo um total de 700 dias corridos a partir da data de assinatura do contrato, finalizando em 17/08/2012. Da Prorrogação da Vigência Contratual: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo da vigência contratual para mais 02 meses, totalizando 25 meses a partir da data de assinatura do contrato, encerrando assim em 16/10/2012. Do valor global da obra: Com a adição, o valor global da obra passará de R$ 219.775,90 para R$ 242.841,41. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2010-AJ Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: DENTAL DIAGNOSIS LTDA - ME CNPJ: 04.728.728/0001-95 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência. Da Prorrogação da Vigência: Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato para mais 04 meses, totalizando 28 meses a partir da assinatura do contrato. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO OBJETO: Fornecimento de Gases Industriais; TIPO: Menor preço ponderado médio dos itens; ABERTURA: 30/07/2012 - 10:00h; INFORMAÇÕES: www.fundacaoastef.ufc.br e www.licitacoes-e.com.br; CONTATO: Maria Helena Bacelar de Castro (Pregoeira) FONE: (85) 3217-1900. Fortaleza-CE, 16 de julho de 2012. MARIA HELENA BACELAR DE CASTRO Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2012-AJ Processo: 2012/006889/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada: ICR3 CIENTIFICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Contratada: 68.715.226/0001-02 Objeto: Aquisição de peças denominadas eletrodo de vidro H-171 para PH, Bureta automática completa APB-510 e Ignitor elétrico para APM-7, conforme descrições dos serviços na proposta comercial 2567b_12 da CONTRATADA. Fundamento Legal: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. Vigência: 90 dias. Valor Total: R$ 7.374,54 Dotação Orçamentária: Projeto nº 4.10.050, com recursos provenientes do Contrato nº 7.026/10-ANP - 014.837, firmado entre a ANP, a UFMT e a Fundação Uniselva. 139 FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRA Nºs. 013144 e 013145 PROJETO 60.00.135 - CONTRATOS Nºs. 149/2012 e 150/2012 Processo: PREGÃO PRESENCIAL 076/12. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/000143. CONTRATADAS: INSTRUMENTAL TECNICO LTDA CNPJ: 04.214.086/0001-06 e SS NOBRE - ME. CNPJ: 11.498.325/0001-62. Objeto: "Aquisição de Equipamento Médico Odontológico de Laboratório Hospitalar para o Projeto Construção de Infra Estrutura Adequada para a Reestruturação e Consolidação das Unidades do Campus da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura dos Contratos pelas contratadas e recebimento dos Pedidos de Compra. Valores Contratados: PC 013144, R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais) e PC 013145, R$ 4.832,00 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compra: 13/07/2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº. 085/2012, Projeto 15.00.98 - Termo de Contrato nº. 040/2011 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de equipamentos de informática e TV de plasma 3D HD 43" - para o projeto de Formação Continuada de Profissionais da Educação Infantil", que adjudica como vencedoras as empresas: SANTOS & MAYER COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CARLOS BATISTA INFORMÁTICA - ME, R.M.S. COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, DIRCEU LONGO & CIA LTDA e PRIME LTDA ME, para os itens do Termo de Referência, perfazendo o valor global por lote, Lote I R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Lote II R$ 8.000,00 (oito mil reais), Lote III R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), Lote IV R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais), Lote V R$ 6.276,00 (seis mil duzentos e setenta e seis reais), Lote VI R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e Lote VII R$ 2.873,00 (dois mil oitocentos e setenta e três reais). EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 02/12 - DL. Assinatura do Contrato 02/12: Objeto: Execução com fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da reforma do edifico do laboratório de Engenharia de Bioprocessos, campus Araras. Empresa: A&Z Industria e Comércio Ltda. Prazo de Execução 90 (noventa) dias. Valor de R$ 194.687,50 (cento noventa e quatro, seiscentos e oitenta e cinquenta centavos). Data Assinatura: 02 de Julho de 2012. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2012 Processo: : 99.139 Objeto: aquisição de 04 un de Aparelhos de Ar Condicionado tipo split com Instalação, conforme especificações contidas no Anexo I (1 lote) do presente Edital.- Valor Estimado R$ 7.520,00- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 16:00 do dia 30/07/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 30/07/12 às 16:30 Site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 ISSN 1677-7069 Processo: : 100.156 Objeto: Carreta para transporte de mudas Conforme Especificações do Anexo I do Edital - Valor Estimado R$ 10.000,00- Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 10:30 do dia 30/07/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 30/07/12 às 11:00. Site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2012 Processo: : 100.147- Objeto: Aquisição de 02 microcomputadores Conforme Especificações do Anexo I do Edital - Valor Estimado R$ 4.000,00 - Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 8h30 do dia 30/07/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 30/07/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2012 Processo: : 100.094 Objeto: Aquisição de Swich conforme Especificações do Anexo I do Edital - Valor Estimado R$ 26.400,00 Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 08:30 do dia 01/08/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 01/08/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900139 PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA Diretor Executivo Manaus-AM, 5 de julho de 2012. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor Executivo. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2012 A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 114/2012 - para: "Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Limpeza para o Projeto Implementação da Fase 2 do CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 15h:00 do dia 27/07/2012. Início da sessão de disputa: 15h30 do dia 27/07/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoese.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 2123-8383. PREGÃO PRESENCIAL N o- 92/2012 A Pregoeira da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2012 - para: "Aquisição de Material de Consumo/Expediente para o Projeto Curso de Especialização em Gestão Escolar da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 14h:00 do dia 31/07/2012. Início da sessão de disputa: 14h00 do dia 31/07/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoese.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h Telefone para Contato: (92) 2123-8432 / Fax: (92) 2123-8383. Manaus-AM, 18 de julho de 2012. LUCINEIDE CASTRO DOS ANJOS. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2012 O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0116/2012 - para: "Aquisição de Material Esportivo para o Projeto: "Implementação e Execução do 5º e 6º Modulo da Licenciatura em Educação Física a Distância da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 09h:30min do dia 31/07/2012. Início da sessão de disputa: 10h00min do dia 31/07/2012. Para todas as referências de tempo mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373/Fax: (92) 2123-8383. Manaus-AM, 18 de julho de 2012. WANDENKOLK PEREIRA DA SILVA NETO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 140 3 ISSN 1677-7069 FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2012 TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para o Instituto de Informática da UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. abertura das propostas: 06/08/2012 às 09h30min. etapa de lances: Dia 06/08/2012 às 14h30min SIMULTANEAMENTE. CÓPIAS DO EDITAL pela internet: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br. Porto Alegre-RS, 18 de julho de 2012. SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012 A Fundação de Apoio Universitário faz saber a quem possa interessar que a Empresa vencedora da Licitação por Tomada de Preço 007/2012, Processo: 143-2012, que tem como objeto a Parte da Reforma de Infraestrutura Elétrica do bloco 1C, situado no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, foi à empresa Básica - Construtora Conservadora e Empreendimentos. LTDA, por apresentar proposta com menor preço como previsto no Edital. Uberlandia-MG, 18 de julho de 2012. CAROLINE MOREIRA DA CUNHA Presidente de CPL FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2012 Fica revogado o Pregão supracitado. Objeto: Pregão Presencial - Prestação de serviço de hospedagem e alimentação em hotel padrão quatro estrelas, no mínimo, a fim de atender ao Projeto "CV 2600.0072134.11.4 Monitoramento Participativo do Desembarque Pesqueiro PMPDP - 3", da Universidade Federal de Sergipe - UFS. FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO o- EDITAL N 312 PROCESSO SELETIVO FAAP/2012 A Fundação Armando Alvares Penteado torna público que estão abertas as inscrições: Processo de Transferências (para candidatos que queiram transferências de outras Instituições para a FAAP, para alunos da FAAP que queiram transferência de curso, bem como para aqueles que já tenham Diploma de curso Superior). Processo Seletivo Tradicional: conforme normas do Edital, cujo resumo encontra-se a seguir: Vagas para ingresso em agosto/2012. Validade do Processo Seletivo: 28/08/2012. A inscrição do candidato no Processo Seletivo FAAP - implica na aceitação plena das Normas estabelecidas no presente Edital, na legislação específica, nos Regimentos Internos das Faculdades da FAAP, em outros Editais, em Termos Aditivos e em Comunicações que vierem a ser publicados. Denominação de cada curso; nº, data e natureza do Ato de Autorização ou de Reconhecimento. Nº de alunos por turma: até 60 alunos. Cursos/Habilitações Administração - Rec. pelo Dec. Fed. 79.141 de 18/1/77. Renovação de Rec. Port. 4270 de 09/12/05 Ciências Econômicas - Rec. pelo Dec.Fed. 81.031 de 15/12/77. Renovação de Rec. Port. Sesu nº 311 de 02/08/11 Relações Internacionais - Rec.pela Port. 1800 de 11/7/03 Direito - Rec. pela Port. 1112 de 5/4/05 Educação Artística (Artes Visuais) - Rec. pelo Dec. Lei 78.059 de 15/7/76 Produção Cultural (Sequencial ) - Vinculado ao curso de Educação Artística Desenho Industrial - Rec. pelo Dec. Lei 70.956 de 09/8/72 Arquitetura e Urbanismo - Rec. pela Port. 1386 de 13/11/95 - Renov. de Rec. pela Port. MEC 1775 de 27/10/2010 Engenharia Civil - Rec. pela Port. 70.189 de 24/2/72. Renov. de Rec. Pela Port. nº.2.290 de 14/12/2010 Publicidade e Propaganda- Rec. pelo Dec Fed. 70.956 de 09/8/72 Rádio e TV - Rec. pela Portaria 343 de 31/7/84 Cinema - Rec. pela Portaria 343 de 31/7/84 Todos os cursos da FAAP funcionam na cidade de São Paulo, bairro Higienópolis - R.Alagoas, 903, com aulas de segunda a sábado. Exames: dia 22/07/2012 às 9h (Processo Seletivo Tradicional). Para maiores informações, o Edital encontra-se afixado no Depto. Processo Seletivo FAAP - R. Ceará, 84 - Higienópolis e disponível em www.faap.br. São Paulo, 11 de julho de 2012. ANTONIO CARLOS CAPPABIANCO Diretor do Processo Seletivo FAAP MÔNICA ALMEIDA SANTOS Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA-FUNAPE FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2012 EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria em Segurança no Trabalho visando a realização do processo de mobilização de equipes. Contratada: MINASSEG Consultoria Engenharia e Representações Ltda, CNPJ: 11.179.759/0001-08, valor total R$ 7.921,00 mil reais. Lei 8.666/93, artigo 24, Inciso II. Convênio: VALE/UNB. Homologado em 14/06/2012. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 5030005-04/2012-SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará a Concorrência para Registro de Preços para Aquisição de Material Hospitalar e Medicamentos (ampicilina, atropina, contraste radilogico ....) para o Hospital Veterinário da UFSM, recebimento dos envelopes até: 17/08/2012 às 14horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br. TOMADA DE PREÇOS N o- 3010048-01/2012 CONVENENTE: Associação para Promoção Humana e Desenvolvimento Social - Instituto COOPERFORTE. OBJETO: "AABB Comunidade - Brasília (DF)", projeto nº 11303.11304. FINALIDADE: aquisição de kits esportivos, artísticos/culturais, saúde/higiene e educacionais para desenvolver atividades no âmbito do Programa AABB Comunidade. VALOR: R$ 701.127,75 (setecentos e um mil, cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 22/02/2011 a 31/12/2012. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 22/02/2011. Brasília (DF), 18/07/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROJETO Nº 10.991. CONVENENTE: COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOLÓGICOS DE CANABRAVA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 29.02.2013. TÍTULO: APOIO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE FÍSICOPRODUTIVA DA CAEC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.12.2010 a 29.02.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 29.12.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17.07.2012. Convênio CT INFRA N° 01/2009 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará Tomada de Preços para AQUISIÇÃO DE UM MOTOR/GERADOR, projeto 3.01.0048, recebimento dos envelopes até: 08/08/12 às 14 horas. O edital está disponível no site www.fatecsm.org.br. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS TOMADA DE PREÇOS N o- 3020014 -05/2012 Esta Fundação torna pública que realizará licitação na modalidade "Concorrência Internacional", visando a contratação de empresa para o Fornecimento de (01) um MICROCROMATÓGRAFO a gás com detector do tipo TCD, conforme especificações contidas no item 3. do Termo de Referência e anexos que o compõem, podendo ser acessados e copiados no site: www.funcate.org.br (licitações). Entrega dos Documentos: às 10hs, do dia 04 de setembro de 2012, Av. Dr. João Guilhermino, nº 429, 11º andar sala 114 - Ed. Saint James-Centro-São José dos Campos/SP-CEP: 12.210-131. Convenio SAP 4600325980 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará Tomada de Preços para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO" (pipeta, bastão, balão, bequer...) PARA O PROJETO Nº 3.02.0014, recebimento dos envelopes até: 07/08/2012 às 14 horas". O edital está disponível no site www.fateciens.org.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 83/2012 Santa Maria, 18 de julho de 2012. SILVIA BINOTTO Presidente da Comissão de Licitações Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900140 DIANGELES BORGES Presidente da Comissão de Licitação Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2012 - UASG 925765 Nº Processo: P6885-2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de mesa, cadeira, televisão, armário de aço, notebook, impressora, câmera digital, computador, servidor, disco rígido e scanner, destinado ao Projeto CV-UFOPCAMPI REGIONAIS (ICHS - MONLEVADE) /FINEP, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 19/07/2012 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Benedito Valadares, Nº 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 18/07/2012) 925765-92576-2012NE000000 PREGÃO Nº 23/2012 - UASG 925765 Nº Processo: 023/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - objeto do presente Pregão Eletrônico é a aquisição de computador e servidor destinado ao Projeto FAPEMIG SHA APQ 02282-11, conforme quantidades, especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/07/2012 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rua Benedito Valadares, Nº 241, Bairro Pilar - Ouro Preto OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2012 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. DANIEL DE LIMA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2012) 925765-92576-2012NE000000 FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0609/2012. Contrato nº 2012/0676/002. Contratante: FEESC. Contratada: Carl Zeiss do Brasil Ltda. Objeto: Serviço de treinamento e assistência técnica para máquina de medição por coordenadas Prismo Ultra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10 meses. Valor: R$ 148.180,00. Data de Assinatura: 29/06/2012. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 Tipo: Menor Preço. A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 12/2012, cujo objeto Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de informática e fisioterapia para atender as necessidades do projeto FAPEMIG CDS APQ 00470-11 e FAPEMIG SHA APQ 03491-11 da Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM conforme constante no ANEXO I, conforme especificações detalhadas deste objeto contidas no ANEXO I, que acompanha o edital, onde as propostas serão recebidas a partir de 19/07/2012 às 08:00h até o dia 27/07/2012 às 08:00h no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.licitacoes-e.com.br. ELIZEU DIAS DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2012 Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo tipo reagentes para uso em laboratório. Especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar tendo como vencedoras as Empresas: Lote 01: Fracassado; Lote 02: Quimifort Com. de Prod. Químicos ; Lote 03: Atacadão do Laboratório Ltda-ME. Promovido pela Pregoeira Sra. Geneide Maria da Silva. Mossoró, 18 de julho de 2012 RODRIGO SÉRGIO FERREIRA DE MOURA Presidente da FGD FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2012 Processo nº 074/12. Objeto: Aquisição dos reagentes Cell Pack, Stromatolyser 4DL, Stromatolyser 4DS e Sulfolyser, todos da marca SYSMEX, com entrega em três Instituições. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese de Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição. Ratificação em 13/07/2012. Simone Silva da Silveira - Diretora Presidente da FUNDARJ. Contratada a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda., pelo valor total de R$ 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais). Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 INSTITUTO CLARA NUNES DE CAETANOPOLIS - MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº001/2012, Objeto: Contratação de uma empresa para promover a estrutura do 7º Festival Cultural Clara Nunes, que será realizado no período de 04/08/2012 a 19/08/2012, na Praça Antonino Pinto Mascarenhas (Praça da Matriz), Centro, em Caetanópolis/MG e Casa de Cultura Clara Nunes, Praça Anibal Pinto Mascarenhas, nº 04, Centro em Caetanópolis . Data recebimento e abertura de envelopes: 31/07/2012 às 08:00hs, LOCAL: Rua Fernando Lima, n° 250, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-6702 e-mail: [email protected]. MARIA GONÇALVES DA SILVA Pregoeira INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ EMATER/PI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Nº 001-2012. Contratante: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, CNPJ: 06.688.451/0001-40. Cargo e Assinatura do Contratante: Diretor Geral - Romualdo Militão dos Santos. Contratada: Perfect Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ: 04.074.584/0001.09. Cargo e Assinatura da Empresa Contratada: Sócio Administrador - José Ibrahim Barbosa de Moura. Modalidade: SRP - Pregão 047/2010CCEL/PI-Liberação Nº 1039/2011. Objeto: Serviço de Capacitação dos Agricultores Familiares nos Territórios da Cidadania de Acordo com os Itens das Metas 13(treze) e 14(quatorze). Processo Administrativo: 01251/ABR/2012. Valor Total: 1.313.319,44. Recursos: Convênio Nº 701.339/2008 MDA e EMATER. Vigência: 31.09.2012. Data da Assinatura: 04.06.2012 Extrato Nº 002-2012. Contratante: Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER/PI, CNPJ: 06.688.451/0001-40 Cargo e Assinatura do Contratante: Diretor Geral - Romualdo Militão dos Santos. Contratada: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí. CNPJ.: 05.201.972/0001-68. Cargo e Assinatura da Empresa Contratada: Presidente- José Arli Barros. Modalidade: SRP-Pregão 047/2010 CCEL/PI-Liberação Nº 1039/ 2011. Objeto: Serviços de Capacitação dos Agricultores Familiares nos Territórios da Cidadania de Acordo com os Itens das Metas 05(cinco), 06 (seis), 11 (onze) e 12(doze). Processo Administrativo: 01252/ABR/2012. Valor Total: R$ 1.592.279, 25. Recursos: Convênio Nº 701.339/2008-MDA e EMATER. Vigência: 31.09.2012. Data da Assinatura: 11.06.2012. LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A CNPJ 60.886.413/0001-47 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 435431 A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 435431, tendo como objeto a contratação de serviço de transporte de empregados para o Centro Operativo de Natal/RN. Envio das propostas eletrônicas até o dia 06/08/2012 às 10h e sua abertura ocorrerá no dia 06/08/2012 às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2331. ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO p/ Gerência de Contratação de Serviços PREGÃO ELETRÔNICO N o- 436329 A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 436329, tendo como objeto a contratação de serviços de Alimentação para o Depósito de Santos/SP. Envio das propostas eletrônicas até o dia 01/08/2012 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 01/08/2012 às 10h15. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2002 ou pelo fax (11) 3703-2340. VALMIR ANTONIO BOCALINI p/ Gerência de Compras de Materiais MONTEVAN PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A Em Liquidação Ordinária EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2012 O Montevan Previdência Privada S.A - Em Liquidação Ordinária, sociedade inscrita no CNPF sob o nº 76.100.890/0001-75, por seu Liquidante, vem, em cumprimento ao disposto no Artigo 5º da Resolução CNSP nº 234 de 2011, vem em fazer a segunda publicação da relação dos CREDORES NÃO LOCALIZADOS para que, tomando conhecimento do presente EDITAL, compareçam no endereço - Avenida Presidente Vargas nº 583, salas 1409/1410, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro CEP 20.071-003, ou 3 enviem correspondência para o mesmo ou ainda entrem em contato através do endereço eletrônico: [email protected], para que possam receber os valores que lhes são devidos. Rio de Janeiro 18/07/2012, O Liquidante. Seguem nomes dos credores e respectivos valores devidos: AC: Antonio Luiz Batista de Macedo - 265,18; Euzemiro Antonio da Silva - 288,81; João Pinheiro do Vale - 399,29; Maria Tercilda de Silva Nogueira - 441,58; Normando Luiz Ferraz Nogueira - 494,14; Subtotal - 1.889,00. AL -Adenilton Gomes do Nascimento - 489,36; Agilson Renato Rodrigues - 629,21; Agnaldo Gonzaga dos Santos - 72,59; Alba Paz Trevas dos Santos - 850,59; Alfredo Pereira de Souza -99,24; Aloisio Pereira dos Santos - 146,18; Amaro Amaral da Silva - 525,15; Angela Maria de Jesus Silva 219,77; Angela Maria Duarte C da Paz - 469,28; Antonio Bezerra da Paz - 89,30; Antonio da Silva - 573,79; Antonio Davi Santos 419,60; Antonio José dos Santos - 348,10; Arlindo Francisco da Silva - 63,31; Arlindo Martins Filho - 163,98; Arnaldo Cazuza de Melo 131,78; Aureliano Alves da Silva - 320,77; Benedito Paulino dos Santos - 350,07; Bergson Gulherme Almeida Silva - 76,15; Carlos Fernando Vieira de Souza - 113,50; Carlos Sergio Bernardo Rodrigues - 319,97; Cicero Amaro de Menezes - 664,74; Cicero dos Santos Lins - 116,37; Claudinei Araujo de Lima - 61,10; Damião Pauferro - 305,51; Deborah Pinto Viana - 968,20; Diogenes Gomes dos Santos - 740,03; Djalma Carvalho Ribeiro - 212,10; Edimario Ezequiel dos Santos - 243,17; Edinizio Gaciliano Oliveira - 422,11; Edmilson Santos da Hora - 172,46; Ednaldo José de Alexandre 85,44; Edson Manoel da Silva - 17,93; Elce Amorim Ferreira Moraes - 1.659,31; Eliana Bezerra Lemos - 62,47; Erinaldo Marques Fernandes - 54,19; Eurico Jorge Santana - 1.383,39; Expedito Silvino da Silva - 173,84; Florencio Silva de Melo - 113,50; Francisca Maria Gomes dos Santos - 460,30; Francisco de Assis Cabral - 549,05; Francisco de Assis Figueredo - 268,23; Genival Pereira da Costa 445,75; Genivaldo Guilherme da Silva - 225,42; Geonino Vieira da Silva - 166,30; Geraldo Justino dos Santos - 249,98; Gerson da Costa Ferreira - 551,52; Gilberto José dos Santos - 164,12; Gilcelia Santos Andre - 380,13; Gildasio Esperidiao Lopes - 225,74; Givanildo Lopes Macahado - 39,54; Graciete Maria de Melo - 1.077,23; Haeliton Gomes da Silva - 296,59; Ianura Gomes da Silva Neto - 129,21; Iara Aparecida L, de Oliveira Barros - 1.425,92; Iracema Carolina dos Santos Silva - 157,46; Italuzia Savastano - 460,12; Ivan Benedito da Silva - 226,74; Ivandete Maria de Oliveira Xavier - 489,81; Jacob Barbosa de Oliveira - 128,98; Jacy Santos do Nascimento - 89,12; James Denisson de Lima Santos - 182,83; Jaurina Alves da Silva 392,57; Jeova Oliveira de Jesus - 149,90; Joãodo Rego Pimentel 143,83; JoãoPinto Leite - 79,54; JoãoRinaldo Rodrigues Nunes 751,43; JoãoVenceslau Gomes - 173,33; Jorge Simoes de Almeida 159,61; José Alves da Silva - 1.211,50; José Antonio de Moura Filho - 253,49; José Carlos da Cruz - 75,91; José Damião Costa Souza 278,48; José Floriano Gomes da Silva - 253,49; José Jonas Santos da Silva - 489,24; José Lourenco de Oliveira Neto - 499,98; José Marcos Laoet de Lima - 479,85; José Mauricio da Silva - 166,30; José Pedro do Nascimento - 44,26; José Ronaldo Sales - 2.029,36; José Urbano de Carvalho - 190,50; José Wilson Noronha Cavalcante - 159,83; Josiel Ramos de Araujo - 172,21; Josival José da Silva - 64,71; Josivaldo Rocha dos Santos - 499,98; Jovelina Maria da Conceicao Costa - 507,71; Klebs Brandao de Oliveira - 475,12; Leonice Bezerra de Araujo - 437,55; Leonildo Manoel da Silva - 253,49; Linaura Pacheco Soares - 467,39; Luciano Cezar Souza Carvalho - 165,49; Luiz Candido dos Santos - 148,27; Luiz Carlos Magalhaes de Lima 31,75; Luiz Teixeira da Silva - 148,88; Luzia da Cunha - 244,03; Manoel Alfredo da Silva - 272,13; Manoel Lopes da Silva - 287,57; Margareth Vieira Alves - 312,53; Maria de Fatima da Silva Araujo 30,73; Maria de Fatima da Silva Araujo - 30,73; Maria de Fatima Oliveira de Melo - 462,06; Maria José Batista Barretp - 245,13; Maria José Santos Dantas - 103,10; Maria José Silva dos Santos 898,81; Maria José Silva dos Santos - 898,81; Maria Luiza Pereira Lopes - 123,05; Maria Sandra Gomes dos Santos - 464,54; Marijose Monteiro Barros - 1.096,53; Marinaldo Alves Silva - 172,42; Mauricio Soares Cavalcante - 276,23; Miraldo Balbino dos Santos 30,58; Nazareth Maria Leite - 318,02; Necila de Araujo - 215,13; Noudenir Vasconcelos - 250,40; Oswaldo Soares Silva - 149,50; Paulo Cesar dos Santos - 38,43; Petro Vidigal de Paiva - 90,02; Raimunda Barbalho - 281,01; Raimundo Nonato de Oliveira Costa 292,42; Ramon dos Santos - 39,32; Raymundo de Melo Coruripe 752,40; Reginaldo Correia da Silva - 551,13; Reginaldo Pereira de Souza - 124,17; Ricardo Pacheco de Cerqueira - 1.232,89; Ridaildo Cruz de Franca - 158,63; Rubenia da Silva Barbosa - 136,00; Selma Silva Domingos - 180,15; Silvan de Oliveira Santos - 38,32; Simone de Vasconcelos Silva - 148,09; Sirleide Maria de Santana - 265,75; Sonia Maria da Costa - 176,81; Tereza Cristina Correia Brasil da Rocha - 413,80; Valdeci Eduardo da Silva - 295,43; Valdemir de Souza Lopes - 305,51; Valeria Batista Soares - 89,45; Veronica da Silva Cunha - 714,10; Walther Olimpio Coelho Galvao Barros 103,86; Washington Duarte de Freitas - 62,11; Zenilton Santos Silva - 130,80; Subtotal - 4.7175,22. AM: Ademar da Silva - 97,96; Ademar Vilhena da Silva - 456,20; Amos Alves de Souza - 103,25; Ana Maria Silva de Almeida - 469,38; Ana Rosa de Almeida Barroso 229,02; Antonio Morais Passos - 269,47; Antonio Rocha de Vasconcelos - 62,11; Cicera Macedo de Souza - 132,41; Cirley Pereira Cruz - 231,22; Claudio Jorge Bento Mauzinho - 395,42; Dilenise Reis Oliveira - 325,07; Francis Corquias de Lima - 201,98; Francisco Nascimento Queiroz Vieira - 225,75; Francisco Vivaldo Ribeiro de Lima - 547,00; Ivanda de Miranda Paular - 371,39; Joanildes Nunes Bastos - 418,62; JoãoElcimir da Silva - 411,30; JoãoEvangelista da Silva - 230,14; Joaquim Marques dos Santos Neto - 756,04; Jorge Lazaro Dias dos Santos - 792,15; José Eurico Elias - 824,05; José Ribamar Saldanha Trovao - 662,75; José Santos Alves - 378,22; Jurema Alian Farias Pontes - 335,69; Kellannia da Silva Lima 363,58; Leonidas Egufe - 1.000,35; Luiz Gonzaga da Silva Filho 419,20; Luiz Otavio de Souza Soares - 554,71; Manoel da Costa Bello - 206,77; Manoel de Almeida Garcia Neto - 199,09; Maria da Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900141 ISSN 1677-7069 141 Graca Figueiredo Silva - 319,33; Maria das Gracas Arcos dos Santos - 515,02; Maria Martha Silva Gomes - 130,64; Maria Regina dos Santos - 302,58; Maria Solana Cruz da Silva - 105,07; Marieta Bastos Santana - 252,29; Marilucia Pereira da Silva - 151,33; Milton Pereira de Brito - 530,13; Nazare Carmo de Lima - 253,34; Nelson Santana Ribeiro - 740,37; Ricardo Laurentino Pessoa - 30,58; Rita de Cassia Dias Tavares - 37,46; Rita Maria das Gracas Monteiro - 123,31; Romildo Holanda dos Santos - 520,40; Rosa Inez Gama Alves 300,16; Rosania Maria Oliveira Repolho - 398,79; Rosileia Ribeiro Andrade - 139,44; Rossiclei Bulcao da Silveira - 128,89; Sergio Altino Cardoso Barbosa - 179,63; Terezinha de Jesus das Neves Moraes - 111,49; Terezinha Reboucas Praia - 385,55; Valdenice Moura Rubim - 121,45; Subtotal - 17.447,54. AP: Iran de Oliveira Souza - 106,20; Luiz Carlos Nascimento Figueiredo - 127,11; Subtotal 233,31. BA: Abigail Cristina Almeida Silva - 63,44; Acursio Cardoso Vasconcelos - 105,49; Adalto Barbosa Cardoso - 62,66; Adalto Borges da Silva - 52,42; Adamilde Carvalho Possidonio - 206,50; Adauto Barbosa Cardoso - 200,19; Adelia da Anunciacao Santana - 111,47; Adelia da Anunciacao Santana - 245,98; Adelina Raimunda - 202,81; Adelino Viegas de Melo Ledo - 468,43; Adelino Viegas Mello Ledo - 586,75; Adelmario da Silva Santos - 115,13; Ademilde Dantas dos Santos - 76,01; Ademir de Sena - 37,57; Ademir Oliveira Teixeira 256,30; Adinolia Maria Ico - 8,58; Adinolia Maria Ico - 52,63; Adson Lazaro Conceicao - 51,19; Agamenon de Lima Oliveira 14,62; Agamenon de Lima Oliveira - 235,05; Agnaldo de Ameida 178,47; Agnaldo de Freitas - 197,32; Agnaldo Valter Cerqueira 244,85; Agnelice Batista dos Santos - 49,26; Agostinho de Castro Souza - 182,72; Aicha Fatima Thaumaturgo Barros - 14,62; Aidil Gomes da Silva - 8,58; Aidil Gomes da Silva - 33,59; Airan Sueide Barreto - 234,17; Alaide Maria dos Santos Oliveira - 311,77; Alcebiades Mota Cardoso Filho - 1.323,41; Alcebiades Pereira Acelino - 374,49; Alcione Cardoso de Oliveira - 28,91; Alcione José Vieira 485,12; Alda Marcia Goncalves Ferreira - 82,68; Alda Marcia Goncalves Ferreira - 88,88; Alderico de Santana - 91,16; Alderico de Santana - 245,33; Aleluia Maria Viana Pereira - 432,73; Alice de Freitas Carmo - 66,16; Alice de Freitas Carmo - 434,32; Alice Ferreira Dias - 168,89; Aline Rocha de Matos - 413,20; Aline Rocha de Matos - 228,02; Almir Fernandes Genipapeiro - 47,51; Aloisio dos Santos Rodrigues - 50,56; Aloisio Magalhaes dos Santos - 71,68; Aloisio Magalhaes dos Santos - 209,51; Aloizio dos Santos Rodrigues - 25,88; Aloysio Rios Trabuco - 795,99; Alzerina Leao Lima - 73,66; Alzira Ferreira Fucs - 12,85; Alzira Ferreira Fucs - 84,80; Alzira Maria T Gomes de Jesus - 48,94; Amanda Alves da Cruz - 99,67; Amando Marques da Silva - 107,37; Amauri Trajano da Silva 190,55; Amauri Trajano da Silva - 512,64; Ana Cristina Santos de Almeida - 164,36; Ana Maria da Conceicao Sampaio - 224,45; Ana Maria Lobo de Oliveira - 205,50; Ana Maria Lobo de Oliveira 79,48; Ana Marise Pereia Gomes Ornelas - 501,80; Ana Rita Machado Politano - 81,19; Analice Pinheiro de Almeida - 271,49; Andre Luiz Brito - 64,01; Andre Luiz Pinto Torres - 53,35; Andrelino Matias de Amorim - 90,13; Angela Maria B da Silva Santos - 25,73; Angela Maria da Silva - 88,75; Angelo Soares Viana - 47,08; Anna Tosca da Silva - 183,71; Antidio Ramos dos Santos - 60,33; Antonia Angelica Costa da Silva - 483,98; Antonia Maria Batista Silva 12,56; Antonia Maria Souza de Assis - 440,94; Antonina Barbosa dos Santos - 206,68; Antonio Adarton da Silva Santana - 71,51; Antonio Augusto de Souza Muniz - 1.603,40; Antonio Brito Filho - 83,33; Antonio Carlos da Silva - 102,97; Antonio Carlos de Jesus - 26,24; Antonio Carlos Dias - 16,88; Antonio Carlos F dos Santos - 57,08; Antonio Carlos Mascarenhas da Silva - 386,47; Antonio Carlos Santos Pinto - 16,80; Antonio Cesar dos Santos - 12,95; Antonio da Costa Martins - 12,81; Antonio de Jesus Monteiro - 116,47; Antonio de Souza Mariano - 282,15; Antonio dos Santos - 27,73; Antonio Fabio Dantas - 1.085,58; Antonio Ferreira Couto - 65,48; Antonio Gomes Pereira - 204,51; Antonio JoãoFiel da Costa Nascimento 150,36; Antonio Jorge Sena Sacramento - 25,34; Antonio Jorge Sena Sacramento - 45,24; Antonio José Alves dos Santos - 1.804,23; Antonio Juarez de Santana - 50,90; Antonio Mario Conceicao Santos 156,04; Antonio Marques Ferreira - 25,07; Antonio Moreira de Souza - 147,63; Antonio Nascimento de Oliveira - 51,19; Antonio Ribeiro de Moraes - 251,79; Antonio Ribeiro dos Santos - 882,04; Antonio Rosario de Meireles - 84,87; Antonio Simoes Silva - 10,00; Antonio Vitorio de Jesus - 67,82; Antonio Vitorio Jesus - 54,35; Araciara Vidal Barros - 374,09; Aristides de Souza - 56,96; Aristotelino Silva dos Santos - 263,11; Arisvaldo de Oliveira Lima - 57,33; Arlindo Ramos do Carmo - 50,55; Armandino Pereira - 2,53; Armandino Pereira - 12,82; Arnaldo Borges dos Santos - 129,17; Augusto Cesar Pereira de Assis - 104,26; Aurea Natividade de Santana - 161,58; Aurea Natividade de Santana - 390,51; Aurea Stella Carvalho Pereira Portella - 142,53; Aureliano Avelino Bezerra Filho - 94,28; Aurelino Bispo dos Santos - 88,38; Aurelino Pimentel dos Santos - 13,78; Aurelio Anunciacao Santos Filho - 151,64; Aurora Pereira dos Santos - 173,43; Avany Prates Rocha - 380,83; Avany Prates Rocha - 639,81; Azenate Carmo Galvao - 249,56; Baltira Balks Carvalho Cardoso Carneiro - 121,64; Barbara Santos - 230,28; Benedita Franca Dias de Souza - 79,33; Benedita Franca Dias de Souza - 33,37; Benedita Silva da Conceicao - 118,51; Benedito dos Santos - 8,58; Benedito dos Santos - 37,62; Benicio dos Santos Nascimento - 33,11; Brasilio Machado da Silva Filho - 1,71; Brasilio Machado da Silva Fo - 8,74; Braulino Almeida dos Santos - 139,77; Carlos Alberto Bacelar de Lima - 24,69; Carlos Alberto Bacelar de Lima - 128,92; Carlos Alberto Cardoso Guedes - 457,26; Carlos Alberto Egidio de Souza 17,80; Carlos Alberto Egidio de Souza - 8,97; Carlos Alberto Santos - 196,03; Carlos Alberto Teixeira dos Santos - 74,95; Carlos Antonio Miranda da Silva - 95,14; Carlos Araujo de Almeida - 76,01; Carlos Augusto dos Santos Mendes - 36,09; Carlos Cezar Pereira Lima 105,13; Carlos Conceicao Costa - 150,47; Carlos Costa Santos 81,67; Carlos Francisco Ferreira de Carvalho - 182,63; Carlos Henrique Bispo de Santana - 589,18; Carlos Martins Trindade - 156,09; Carlos Roberto Conceicao Santos - 159,20; Carlos Rodrigues dos Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 142 3 ISSN 1677-7069 Santos - 79,33; Carlson de Souza Fernandes - 1.158,09; Carmelita Pereira de Souza - 150,26; Celia Maria Bacelar - 66,67; Celia Maria de Jesus - 113,64; Celia Maria de Jesus - 179,53; Celia Maria Matheus - 25,68; Cesar Emanuel Calasans Dovale - 141,91; Charles Ferreira dos Santos - 37,28; Charles Ferreira dos Santos - 145,40; Cicero Pereira da Silva - 1.140,71; Clara Madalena Andrade Alves 174,06; Claudeci Nascimento dos Santos - 134,46; Claudemiro Barbosa Santos - 64,03; Claudete dos Santos Rufino - 640,07; Claudia de Lima da Silva - 99,34; Claudia de Lima da Silva - 96,56; Claudio Magno Sousa Cortes - 45,95; Claudio Magno Souza Cortes - 9,25; Claudio Maximiano Souza - 386,60; Claudio Nepomuceno Correia 77,65; Claudionor Dias Monteiro - 509,57; Clea Borges de Barros Moreira - 97,03; Clea Borges de Barros Moreira - 63,35; Clea Magda de Almeida Peleteiro - 5,53; Cleofas Marques dos Anjos - 163,88; Cleonice Maria Melo Pereira - 6,39; Cleonice Maria Melo Pereira 104,26; Clovis da Silva Rocha - 529,56; Clovis Silva dos Anjos Filho - 35,43; Conceicao da Silva E Silva - 154,38; Constancia Santana Neri - 156,87; Cosme Alves da Mota - 371,04; Costancia Maria Ramos - 12,88; Cremilda Almeida de Assis - 119,40; Crenaldo Santos de Oliveira - 140,03; Crenaldo Santos de Olivera - 17,80; Crispiniana Cruz Costa - 83,36; Crispiniano Santos Reis - 93,53; Cristina Alves de Souza da Silva Tuy - 19,01; Cristovam de Souza Feitoza - 248,47; Dalmir Leite C de Souza - 167,27; Dalva Dantas Fortes - 709,59; Dalva Dantas Fortes - 344,89; Dalva Maria da Rocha - 1.126,27; Darci de Jesus - 552,83; Deraldo Meneses dos Santos - 99,67; Dilcelia Maria dos Santos - 95,02; Dilson de S Santos - 8,18; Dilson de Souza Santos - 88,32; Dilson Silva de Santana - 228,06; Diva Maria de Freitas Oliveira - 154,58; Diva Maria Santana Pereira - 612,53; Djalma da Silva Oliveira - 8,58; Djalma da Silva Oliveira - 33,59; Djalma Pereira Guedes - 119,90; Djalma Pereira Guedes - 395,96; Domicio Marques Soares - 116,14; Domingos Evangelista dos Santos Filho - 27,73; Domingos Ribeiro Antunes - 0,81; Domingos Ribeiro Antunes - 12,18; Dulcelina Flora da Silva - 47,20; Ecrivalnita Elesbao do Bonfim - 29,72; Edenice Maria de Souza E Silva - 104,11; Edilson Odegar de Assis - 139,58; Edina Placido de Santana - 41,25; Edivaldo Santana - 17,80; Edivaldo Santana - 147,10; Edmilson Alves de Carvalho - 12,94; Edmilson da Silva - 6,39; Edmilson da Silva - 79,30; Edmilson Mendonca de Figueiredo - 91,79; Edmilson Mendonca Figueiredo - 88,97; Edmundo Bras Santos Santiago - 276,80; Edmundo de Souza - 95,89; Edmundo Luiz dos Santos Ribeiro 105,39; Edmundo Nunes de Lima - 59,95; Edmundo Pereira Carvalho - 28,32; Edna Maria Boa Morte Santos - 155,20; Edna Souza Nascimento - 755,90; Ednilson da Silva Cruz - 84,39; Ednilson da Silva Cruz - 115,93; Edson Carneiro Ribeiro - 82,21; Edson Cerqueira de Jesus - 73,88; Edson Costa da Silva - 188,47; Edson Costa da Silva - 833,84; Edson Fagundes de Oliveira - 61,52; Edson Moureira de Souza - 41,95; Eduardo Vidal Guimaraes - 552,11; Edvaldo Alves Costa - 274,67; Edvaldo Batista - 8,27; Edvaldo dos Santos - 115,24; Edvaldo Fernandes D Santos - 100,31; Edvaldo Freitas dos Santos 54,79; Edvaldo Freitas dos Santos - 214,26; Edvaldo Goncalves Silva - 675,82; Edvaldo José Teixeira - 194,14; Eleuterio Antunes de Figueiredo - 458,49; Eliana Valenca Borges - 702,41; Elias dos Santos - 152,77; Elias Sacramento de Jesus - 45,74; Elias Sacramento Jesus - 28,65; Elice Sonia Vieira da Silva - 309,59; Elice Sonia Vieira da Silva - 634,63; Eliene Andrade Silva - 138,13; Eliete Sampaio Correia - 133,50; Elisabete Maria de Jesus Santos - 447,66; Elisalvo Goncalves Cardoso - 675,11; Elivaldo Goncalves Cardoso - 52,11; Elivaldo Ribeiro da Silva - 191,48; Elizete de Santana Freire - 8,35; Elizete de Santana Freire - 42,88; Elmaria Pires de Jesus - 8,89; Elmaria Pires de Jesus - 77,87; Elsina Aires Borba Godinho - 21,62; Enilson Ferreira Lima - 64,41; Enodito Francisco Mota - 31,27; Enoque dos Santos - 479,83; Eraldo Silva Carneiro - 29,34; Erisvaldo Brito dos Santos - 159,48; Eugenio Roberto Vidal - 128,15; Eulina Cardoso Nascimento - 267,70; Eunice de Jesus Ferreira - 132,37; Eva Marlene Santos Santiago Fontoura - 255,51; Evaldo Francisco Costa - 112,84; Evaldo Francisco Costa - 30,10; Evandro Mota da Silva 60,52; Everaldo Goncalves Dias - 216,15; Everaldo Martins do Vale Filho - 469,66; Felipe Pereira dos Santos - 270,96; Fernando Fernandes - 77,89; Fernando Jesus da Silva - 204,88; Floriano Ambrosio Danuciacao - 123,41; Floriano Machado da Silva - 384,60; Florisvaldo Conceicao dos Santos - 53,67; Florisvaldo G, dos Santos 8,97; Francisca Julia da Silva Monteiro - 75,44; Francisca Maria de Santana - 31,40; Francisco Assis Bernardino Lima - 404,02; Francisco Xavier E Silva - 332,84; Frederico Souza Gabrielli - 1050,07; Gabriel Osmundo Aragao - 98,62; Gabriel Osmundo de Aragao 64,41; Galhardo Cerqueira dos Anjos - 422,99; Geane Gomes dos Santos - 99,34; Geane Gomes dos Santos - 188,19; Georgina de Souza dos Santos - 171,89; Georgina de Souza Santos - 156,24; Geovani dos Santos - 192,47; Geraldino Pereira Nascimento - 110,71; Geraldo de Sousa Filho - 44,13; Geraldo de Souza Filho - 8,89; Geraldo Pereira Dias - 15,05; Geraldo Pereira Dias - 173,06; Gesilda Iacy Lopes Nascimento - 106,02; Gesilda Iacy Lopes Nascimento 247,50; Gesualdo Avelino dos Santos Filho - 88,41; Gicelia S de Souza - 80,13; Gilberto Alves Farias - 66,37; Gilberto dos Santos 236,30; Gilberto dos Santos, - 134,85; Gilberto Francisco da Silva 284,13; Gildasio Marques Pinheiro - 37,57; Gilson Cristovao de Oliveira - 31,59; Gilson da Mata - 142,73; Gilson de Souza Prado 346,21; Gilson Pereira de Andrade - 652,97; Gilvanete Pereira Santos - 106,40; Gilvanete Pereira Santos - 410,13; Glacy Mary Vital Santos - 12,90; Glacy Mary Vital Santos - 76,32; Godofredo Pereira - 79,86; Goncalo Ramos de Santana - 223,87; Gracia Maria da Cruz - 90,87; Gregorio Ferreira dos Santos - 33,02; Guilherme dos Santos Ramos 385,89; Hamilton Pereira da Silva - 19,33; Hamilton Pereira da Silva - 56,64; Helenilda Menezes Correia - 97,75; Helenilda Menezes Correia - 177,61; Heleno de Bitencourt Barroso - 74,67; Heleno Joãodos Santos - 622,40; Helio Alves Costa Filho - 17,96; Helio Diamantino de Souza - 93,12; Helio Ferreira da Cruz - 94,99; Heloisa Helena Barbosa - 222,64; Heloisa Helena Sao Pedro Accioly - 8,37; Hermano Augusto de Oliveira - 77,47; Hermengarda Nunes C Pedreira 206,53; Hermengarda Nunes Calazans Pedreira - 12,90; Hermogina Batista Azevedo - 116,39; Hilda Lemos Silva Filha - 64,12; Hilda Martins de Souza - 270,96; Hilda Moreno Silvestre - 18,72; Hilda Moreno Silvestre - 143,85; Iara Santos Ribeiro - 187,20; Ibere Ribeiro Guimaraes - 16,17; Idalina Teixeira de Carvalho - 457,63; Ilza Maria Santos da Silva - 9,59; Ione Maria Borges dos Santos - 184,03; Ionete de Jesus Paim - 183,10; Irany Souza dos Humildes - 171,04; Isael Xavier da Silva - 1488,96; Isaias Mendes dos Reis - 80,81; Itaraci Carvalho Costa - 81,71; Itaraci Carvalho Costa - 106,37; Ivan Borges Soares - 106,06; Ivanilton Pereira Francisco - 87,11; Ivete Rufino Marques - 148,93; Ivete Rufino Marques - 172,64; Ivonaldo Costa Soares - 45,40; Ivone Adorno Bastos - 61,92; Jaci Santos Araujo - 202,08; Jailson Batista dos Santos - 121,05; Jaime de Souza - 174,19; Jaime Nascimento Barros - 19,09; Jaime Nascimento Barros - 134,52; Jaime Sailva Grimaldi - 261,02; Jair Antonio Fernandes 37,81; Jair Batista de Oliveira - 94,36; Jaira Florida Freitas Cunha 361,64; Jaira Florinda Freitas Cunha - 221,07; James Williams Alves de Souza - 17,62; Jamilton de Jesus Santana - 111,23; Janete Silva Sarraf - 82,57; Janilton Barbarino Marques - 504,50; Jaques de Araujo Lopes - 49,47; Jaquisson de Jesus Lima - 17,96; Jardelina Sales Passos - 50,80; Jeova Souza Araujo - 181,21; Jeronimo Gomes da Silva Filho - 77,81; Jesse da Silva Carvalho - 164,06; Jesuino Santana Anunciacao - 132,19; Jevyson Velame de Oliveira - 130,77; Jilson Dias Santos - 220,11; Jirimias Rodrigues Carpina - 57,48; JoãoAraujo da Silva - 228,04; JoãoBatista Miranda - 28,55; JoãoCarlos Gomes Ribeiro - 61,52; JoãoChacha Batista - 585,62; JoãoDantas de Oliveira - 18,34; JoãoDavino dos Santos - 20,09; Joãodos Santos Giraos 12,85; JoãoEsmeraldo Ico da Silva - 131,09; JoãoFrancisco de Souza - 195,87; JoãoGaldino Neto - 503,95; JoãoNascimento - 15,23; JoãoRocha Pita - 61,29; JoãoRocha Pita - 75,77; JoãoVirgilio de Araujo Barbosa - 741,13; Joaquim Ribeiro da Silva - 164,06; Joel Amaral Perri - 82,43; Joel F Nascimento - 62,92; Joel Fernandes - 199,59; Joel Francisco do Nascimento - 77,94; Joel Francisco do Nascimento - 77,32; Joeval Cerqueira Lima - 26,24; Joilson Almeida Souza 40,67; Joilson Cerqueira de Jesus - 40,91; Joison Lopes Mascarenhas - 171,81; Jonas Pereira de Souza - 334,23; Jonas Sipriano Araujo 63,15; Jorge Antonio Santos - 399,59; Jorge Bonfim O, Santos 41,87; Jorge Cardoso de Jesus - 80,37; Jorge Henrique Amaral da Silva - 191,48; Jorge José Pereira Menezes - 32,90; Jorge Luis Lima Santos - 259,80; Jorge Luiz Lima Santos - 74,99; Jorge Soares Viana - 14,62; Jorge Soares Viana - 125,60; Jorge Wellington Vinhas 143,97; Jorgina Silva de Jesus - 74,47; José Agnaldo Miranda Nascimento - 55,51; José Ailton de Souza - 58,09; José Ailton de Souza - 279,74; José Aldo de Lima - 116,92; José Alves dos Reis Sobrinho - 1607,65; José Antonio Filho - 36,09; José Antonio Jesus da Silva 15,23; José Antonio Santos de Figueiredo - 14,62; José Antonio Santos de Figueiredo - 92,12; José Augusto dos Santos - 344,45; José Augusto Gaspar Gouvea - 1273,79; José Batista dos Santos - 48,82; José Bernardo dos Santos - 39,54; José Bertoldo Lima - 44,92; José Carlos Andrade Rezende - 139,96; José Carlos Borges da Silva 145,40; José Carlos C Macedo - 180,21; José Carlos Cirne - 104,34; José Carlos Cruz Macedo - 6,39; José Carlos Gomes Dultra - 59,05; José Carlos Guimaraes Santos - 112,21; José Carlos Martins de Jesus - 6,39; José Carlos Martins de Jesus - 62,50; José Carlos Mendes Cazuquel - 114,08; José Carlos Mendes Cazuquel - 248,81; José Cristino de Santana - 12,60; José Cristino de Santana - 13,01; José Dario Alves Santos - 287,56; José de Jesus Santos - 171,31; José de Souza Aquino - 221,49; José Dias da Conceicao - 345,46; José Dias da Conceicao - 938,02; José Elias Santos Cardoso - 35,84; José Euclides de Souza - 110,97; José Feliciano de Araujo - 115,47; José Fernandes da Silva Tavares - 39,80; José Fernando Souza Santos 147,59; José Ferreira - 134,80; José Francisco de Jesus - 56,96; José Francisco Lopes da Silva - 40,09; José Galdino Santos de Brito 51,62; José Nery da Silva - 260,49; José Neves da Silva - 31,27; José Osvaldo Lima - 281,96; José Raimundo Bafica de Oliveira - 1197,28; José Raimundo Borges Conceicao - 158,35; José Raimundo Borges da Conceicao - 121,87; José Raimundo dos Santos Santana - 282,44; José Raimundo Ferreira, - 2,75; José Roberto de Assis - 173,06; José Rodrigues Mesquita - 8,18; José Rodrigues Mesquita - 133,50; José Romeu dos Reis - 397,68; José Soares Monte Filho - 0,81; José Soares Monte Filho - 10,14; José Souza Costa - 44,69; José Uilton Ramos da Silva - 171,93; Josefa dos Santos - 267,33; Josehene Ferreira de Jesus - 96,61; Josehene Ferreira de Jesus - 148,84; Joseilda Soledade de Almeida - 67,42; Joseilson Rodrigues da Silva 504,75; Joselita Neri - 80,40; Joselito Bomfim Chagas dos Santos 30,84; Joselito Bonfim C dos Santos - 74,77; Josmailton Rodrigues da Silva - 956,89; Julieta Alves Lima Mascarenhas - 70,55; Julio Arlindo das Neves - 46,01; Julio Cesar Souza Monteiro - 84,36; Junaldo Pereira da Cunha - 908,26; Jusemia Magalhaes Costa - 37,90; Juvenal Neves - 95,03; Ladislau Mattos dos Santos - 42,86; Laudeil Xavier - 1032,65; Laurentino Lima de Brito - 57,82; Leda Maria Miranda Ferraz - 277,71; Lenira Marques dos Santos Lopes - 17,82; Lenira Marques Santos Lopes - 236,74; Leonice de Jesus Vital 296,93; Leonor Cristina Magalhaes Chamusca - 37,34; Lindinalva Paixao A Oliveira - 8,58; Lindinalva Paixao A Oliveira - 41,51; Lourdes Maria Fernandes Ganem - 74,67; Lourival Batista Nascimento - 45,62; Lourival Jorge O, B, Souza - 73,01; Lourival Jorge Oliveira Barros de Souza - 8,18; Lucia Maria Andrade Junot 234,70; Lucia Maria Souza da Costa - 152,85; Lucia Maria Souza da Costa - 223,63; Lucia Marta Braga Oliveira - 304,87; Lucia Santos de Aquino - 70,65; Lucia Santos de Aquino - 217,27; Luciano de Araujo Brandao - 285,52; Luciano Oliveira dos Santos - 181,90; Lucidalva de Cerqueira Osorio - 15,72; Lucidalva R da Silva Machado - 301,35; Luciene Santos Azevedo - 76,01; Lucio Pereira de Oliveira - 48,29; Lucrecia Luna de Souza - 19,24; Luis Claudio Nunes dos Santos 89,73; Luiz Antonio Oliveira Lopes - 55,45; Luiz Carlos da Cruz 40,91; Luiz Carlos de Souza - 466,70; Luiz Carlos Goncalves Santos - 235,41; Luiz Carlos Sales de Azevedo - 13,36; Luiz Macena da Conceicao - 51,55; Luiz Miranda do Amor Divino - 132,79; Luiza de Lima Santos - 329,57; Ma Angelica Caldeira Correia - 245,47; Ma Conceicao M N Damasceno - 113,07; Magali Perpetua T de Sa - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900142 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 73,75; Magno Bartolomeu R Cruz - 8,25; Manoel Aracanjo Marinho - 523,42; Manoel Conceicao Santos - 620,92; Manoel Correia dos Santos Filho - 247,03; Manoel da Anunciacao Oliveira - 97,82; Manoel da Paixao Martins - 62,68; Manoel Hermogenes da S Sobrinho - 400,49; Manoel Jesus dos Santos - 51,16; Manoel Messias dos Santos - 163,79; Manoel Otavio Rodrigues Dias - 34,21; Manoel Ribeiro Nascimento - 100,81; Manoel Ricardo Lopes Neto - 36,17; Manoel Rodrigues Pereira - 789,50; Manoelito Almeida Costa 266,46; Manoelito Almeida Costa - 266,46; Marcelino Francisco de Souza - 187,60; Marcelo de Sao Pedro Souza - 286,92; Marco Antonio dos Santos Silva - 150,51; Marcone Edson Lopes de Oliveira Silva - 56,61; Marcos Armando S, Santos - 41,87; Marcos Filho Albuquerque Rodrigues - 56,56; Marcos Luiz Oliveira da Silva 121,05; Marcos Roberto N Silva - 107,71; Margarida Machado Barreira - 160,53; Maria Alice Rocha Acacio - 124,75; Maria Alice Rocha Acacio - 51,18; Maria Angelica Barros Aras - 155,39; Maria Angelica C Correia - 49,81; Maria Angelica Caldeira Correia 253,74; Maria Antonia Sobral - 466,52; Maria Auxiliadora dos Santos Alves Martins 58,63 - ; Maria Barbara da Cruz - 165,34; Maria Bernadete Santos de Oliveira - 16,67; Maria Carolina Santos Soares 47,80; Maria Carolina Santos Soares - 233,59; Maria Conceicao Brito - 185,20; Maria Conceicao Brito - 194,15; Maria Conceicao Mendes Neves Damasceno - 57,44; Maria Conceicao Novaes Menezes - 59,82; Maria Conceicao Santos Ribeiro - 199,63; Maria da Conceicao Carvalho Souza - 517,19; Maria da Conceicao dos Santos - 450,39; Maria da Gloria dos Santos Miranda - 500,94; Maria da Hora Oliveira Costa - 60,42; Maria da Piedade Santos de Carvalho 78,19; Maria das Gracas Campos de Araujo - 94,69; Maria das Gracas da Silva Soares - 118,13; Maria das Gracas de Paula Goes 388,99; Maria das Gracas do Rosario - 101,48; Maria das Gracas dos Santos Pessoa - 8,18; Maria das Gracas Farias Pinto - 281,51; Maria das Gracas Silva Oliveira - 183,44; Maria das Merces dos Santos 77,72; Maria das Merces dos Santos - 244,65; Maria de Fatima Costa Chagas - 184,37; Maria de Fatima de Santana Silva - 183,98; Maria de Fatima Galvao Santana - 315,97; Maria de Fatima P da Silva 59,62; Maria de Fatima Rocha - 251,58; Maria de Fatima Rocha de Lima - 90,68; Maria de Fatima S Oliveira - 292,44; Maria de Fatima Souza Oliveira - 118,39; Maria de Fatima Souza Oliveira - 118,39; Maria de Lourdes Barbosa dos Santos - 93,09; Maria de Lourdes Barbosa dos Santos - 93,09; Maria de Lourdes de Brito - 0,00; Maria do Carmo de Jesus Macedo - 57,95; Maria do Carmo Vieira Villar 0,00; Maria Emilia Lima de Santana - 279,22; Maria Enoe de Azevedo Dantas - 80,13; Maria Enoe de Azevedo Dantas - 99,38; Maria Georgina Barbosa - 119,90; Maria Gracas do Rosario - 581,68; Maria Gracas Oliveira Santos - 170,94; Maria Gracas Santos Pessoa - 108,54; Maria Helena da Silva E Silva - 118,57; Maria Isabel dos Santos Duarte - 381,30; Maria Ivone Oliveira - 1286,17; Maria José Miranda de Almeida - 721,51; Maria José Miranda de Almeida 721,51; Maria José Nascimento Lima - 171,99; Maria José Nascimento Lima - 171,99; Maria José Pereira - 91,79; Maria José Pereira - 170,94; Maria José Pereira - 91,79; Maria José Santos Simalle - 48,03; Maria José Santos Simalle - 48,03; Maria Jussara Barbosa Torres - 16,46; Maria Lucia Alves dos Santos - 19,01; Maria Lucia Alves dos Santos - 150,86; Maria Lucia Assis de Santana 73,74; Maria Lucia Costa E Souza - 75,07; Maria Lucia de Souza Rego - 31,66; Maria Lucia de Souza Rego - 106,90; Maria Lucia dos Reis - 74,52; Maria Lucia Santos Siqueira - 16,46; Maria Lucia Santos Siqueira - 128,92; Maria Luiza Farias de Oliveira - 181,80; Maria Madalena dos Santos Oliveira - 140,10; Maria Marlene Vieira de Farias - 372,78; Maria Seleneh de S N Conceicao - 763,34; Maria Tapuia M da Luz - 35,01; Maria Tapuia Menezes da Luz - 79,33; Mariene Gomes Rodrigues - 34,21; Marilene Pessoa dos Santos 152,84; Marina Bomfim dos Santos - 204,47; Marina Bonfim dos Santos - 84,11; Marina Costa do Nascimento - 343,88; Marinalva de Jesus Souza - 143,15; Marinalva Santos Deoliveira - 132,95; Marinalva Viana de Jesus - 153,74; Marinoze Almeida Santos - 121,38; Mario de Menezes Santos - 95,61; Mario Fernando do Nascimento 416,84; Mario José Veiga Dias - 272,57; Maristela da Silva Souza 13,22; Maristela da Silva Souza - 150,08; Marival de Oliveira Almeida - 16,29; Marival dos Santos - 291,91; Marival dos Santos 114,77; Marivalda dos Santos de Oliveira - 14,66; Marivaldo Lima Rosa - 51,19; Marivaldo Ramos Nascimento - 878,51; Marizete Silva Ramos - 118,21; Marlene Jesus Borges dos Santos - 236,23; Marlene Silva Santos - 70,26; Marlene Silva Santos - 75,77; Marlete dos Santos Neves - 136,51; Marlinda Santana de Jesus - 165,26; Marluce de Santana Silva - 179,81; Marta Celena Conceicao do Espirito Santo - 102,34; Mary Lucy Figueiredo Vasconcelos - 29,16; Mary Moura Borges - 29,24; Matildes C A Carvalho - 16,81; Melchiades Mota Quadros - 178,62; Meorge Santos Mariano - 201,69; Merandio José Tanure - 125,32; Mercia Carneiro de Jesus Goes - 92,42; Mercina de Nazare P de Castro - 276,07; Miguel Santos - 234,71; Miralva Monteiro Custodio - 79,37; Miralva Monteiro Custodio - 116,39; Miriam de Almeida Santos Conceicao - 264,30; Mirian Aguiar Tranzillo 29,74; Moema Maria de Carvalho Leal - 109,33; Moises Olivares Soares - 4,31; Moises Olivares Soares - 68,98; Nailton Ferreira dos Santos - 29,50; Nanci Barbosa da Hora - 17,68; Nazilene Moraes dos Santos - 280,35; Neide Alves dos Santos - 55,34; Neide Barreto Sampaio - 105,98; Neide Barreto Sampaio - 165,26; Nelio Gomes Leal - 145,07; Nelsino Silva dos Santos - 104,31; Nelson Silva Lopes - 416,04; Nemildes Cristina de Souza - 113,80; Nemildes Cristina de Souza - 239,46; Nenildo Viana de Souza - 352,71; Neomilton Belchote Nogueira - 26,29; Neuza Barreto S de Albuquerque - 42,00; Nildete Sampaio de Souza - 21,66; Nildete Sampaio de Souza 57,08; Nilson Ferreira Pires - 12,96; Nilson Noronha de Jesus 374,47; Nilzelinda Costa Bertani - 27,94; Nivalci Freire Xavier 145,02; Nivaldo Andrade Conceicao - 45,48; Nivaldo Barbosa Santos - 16,98; Nivaldo Silva - 193,13; Noe Souza - 439,89; Noemia Moreira da Silva - 484,37; Norma de Freitas Pinto Alves - 85,05; Norma de Freitas Pinto Alves - 231,96; Nouzival Silvino Santana - 221,58; Olga Adelina Pinto da Silva - 103,48; Olivaldete de Oliveira Ferreira Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 - 45,27; Omar da Rocha - 63,16; Orlando Andrade Cirqueira 439,12; Orlando de Souza Filho - 29,34; Orlando Souza Santos 366,40; Orley Rodrigues de Jesus - 529,84; Orquidea Souza Pacheco - 87,29; Osias Goncalves Viana - 51,69; Ostilio Ferreira Souza 42,88; Osvaldina Santos Cardoso de Almeida - 108,31; Ourivaldina Conceicao Santos - 73,38; Ozelita Silva Parada - 46,00; Paulo Alves da Silva - 90,45; Paulo Alves da Silva - 123,01; Paulo Cesar Brito Lima - 100,99; Paulo Cesar Brito Lima - 382,31; Paulo Cesar Mesquita Mota - 540,20; Paulo Cesar Santos Reis - 17,82; Paulo Cesar Soares da Silva - 117,19; Paulo Cezar Soares da Silva - 207,16; Paulo Conceicao Lima - 82,74; Paulo Fernando de Souza - 33,03; Paulo Fernando de Souza - 56,76; Paulo Lopes Silva - 851,93; Paulo Roberto da Silva Santos - 16,46; Paulo Roberto Reis Oliveira - 74,98; Paulo Roberto Silva Santos - 33,37; Pedro Alves de Jesus - 28,37; Pedro Batista de Santana - 139,80; Pedro Ferreira dos Santos - 72,97; Pedro Franca Vieira - 6,39; Pedro Franca Vieira - 32,71; Pedro Lima - 7,25; Pedro Melo Neto - 29,50; Pedro Roberto Ferreira da Cunha 54,79; Pedro Vieira de Oliveira Filho - 39,32; Petrina Silva de Almeida - 441,88; Petrina Silva de Almeida - 1.259,58; Rafael Tobias Costa dos Santos - 88,49; Raildalva Reis de Jesus - 75,44; Raildo Carregosa de Moura - 40,05; Raimunda Rita Pereira dos Santos 211,84; Raimunda Teixeira dos Anjos - 125,42; Raimundo Alves da Silva - 340,74; Raimundo Alves Silva - 820,67; Raimundo Antonio Silva Barros - 94,24; Raimundo Ciriaco dos Santos - 48,08; Raimundo Nonato Batista - 49,64; Raimundo Nonato Ferreira Santos 98,15; Raimundo Riso dos Santos - 7,25; Raimundo Riso dos Santos - 99,55; Raimundo Santos de Almeida - 11,83; Ramon Rodrigues da Silveira - 131,55; Raymundo Leite Lembranca - 161,69; Regina Celia Matos de Almeida - 196,76; Regina Celia Matos de Almeida 1686,39; Regina Rodrigues de Melo - 246,08; Regina Souza Teixeira - 111,49; Reginaldo das Virgens Sousa - 214,58; Reginaldo dos Santos Faleta - 675,48; Reginaldo Matos da Silva - 37,58; Reina Silva dos Santos - 269,32; Reinaldo Cavalcante de Jesus - 127,28; Reinaldo Ivo Fernandes - 653,67; Reinivaldo Soares Machado - 195,28; Renato Bento Souza - 86,14; Renilda Barbosa da Conceicao Santos - 265,22; Risodalva Alves dos Santos - 14,62; Risodalva Alves dos Santos 114,27; Rita de Cassia Politano de Almeida - 104,87; Rita de Souza Oliveira - 147,41; Rita Helena da Silva Capinam - 77,37; Roberto Ribeiro Dantas - 45,70; Romilda de Oliveira Silva - 114,71; Romilson Augusto dos Santos - 283,77; Roque Barbosa - 39,54; Roque Boaventura de Santana - 116,60; Roque Pereira de Oliveira - 237,09; Roque Soares Souza - 25,34; Rosa Neves Coutinho - 34,84; Rosangela Maria da S Paixao - 309,13; Rosangela Maria da Silva Paixao - 181,95; Roseana Lima Macedo - 360,08; Rosemary Duarte Sales Carvalho - 1.458,67; Roseneide Ferreira A Miranda - 131,70; Rosilda Bento Ataide - 70,64; Rubens da Cruz Andrade - 107,23; Rubinei de Oliveira - 145,40; Rute dos Santos Soares - 74,19; Rute Silva Santos - 361,29; Ruth Marcellino da Motta Souza - 100,06; Ruth Simoes Moreira - 188,30; Salvador Alves dos Santos - 60,42; Sandra Virginia D Jesus Argolo - 141,92; Sandra Virginia de Jesus Argolo - 36,20; Sebastiao Evangelista Alves - 160,00; Sergio Andrade de Araujo 122,40; Sergio Lessa Magalhaes - 34,90; Sergio Lessa Magalhaes 343,22; Sergio Silva Santos - 131,76; Siberia Guimaraes Lessa 47,31; Silvana Marly Daltro Bonfim - 174,38; Sival Cardoso Silva 139,69; Soane Nascimento Lima - 113,07; Soane Nascimento Lima - 19,01; Solange de Jesus Xavier - 57,65; Solange Maria Contreiras Santos - 140,38; Solange Silva dos Santos - 38,29; Sonia Cerqueira de Brito - 37,90; Sonia M Moncorvo Santos - 76,32; Sonia Maria de O Nascimento - 219,37; Sonia Maria Moreira dos Santos - 450,91; Sonia Maria Oliveira do Bomfim - 416,83; Sonia Maria Santos Lima - 130,57; Sonia Maria Santos Lima - 74,77; Stella Maria de Jesus 135,92; Stella Maria de Jesus - 153,75; Tania Cruz de Souza Sena 118,52; Tania Cruz de Souza Sena - 71,32; Tania Luiza Barbosa dos Santos - 75,81; Tania Maria da Silva - 45,64; Tania Maria P da Silva - 408,63; Tania Maria P, da Silva - 23,74; Tania Maria Suzart de Brito - 309,72; Telma Maria Sacramento de Oliveira - 52,62; Teodoro Bispo dos Santos - 230,28; Teresinha Sampaio Franco - 170,94; Terezinha de Almeida Vinhas - 450,46; Terezinha de Almeida Vinhas - 954,55; Terezinha Farias Carreiro - 168,80; Terezinha Ferreira Dias - 70,95; Terezinha Rosa da Silva - 115,05; Therezinha dos Humildes Reis - 287,18; Ubaldino Brandao Filho - 224,45; Ubirajara Santos Araujo - 110,97; Ursulino F da Anunciacao - 1478,90; Valdelio Domingos dos Santos - 37,36; Valdemar Alves de Jesus - 22,63; Valdemar Rodrigues de Albuquerque - 241,64; Valdemio dos Santos Batista - 111,45; Valdemir da Silva Pinto - 19,24; Valdemir Pinto Gomes - 522,75; Valdinea de Jesus Santos - 95,71; Valmir Souza Calmon - 227,87; Valquirio Pacheco dos Santos - 391,23; Valter da Silva Andrade - 75,24; Valter Goncalves Ferreira - 385,03; Vandermiro Amorim da Silva - 373,34; Vera Lucia Sousa Santana 551,24; Vera Maria Oliveira da Silva - 116,62; Vicente Ferreira dos Santos - 396,79; Vicente Silva Santos - 114,19; Vilma Maria da Silva - 477,36; Vilma Ribeiro Santos - 328,46; Virginia Helena de Souza Queiroz - 255,99; Vitoria Celeste B Trindade - 33,81; Vitoria Celeste Barreto Trindade - 97,04; Vivaldo Dias Suzarte - 61,49; Waldete de Sena Machado - 38,56; Waldete de Sena Machado - 158,91; Waldiselia dos Santos Passos - 54,88; Walfrisia Drumond de O Cardoso - 125,42; Walfrisia Drumond de Olinda Cardoso - 12,73; Walmir da Silva Pires - 150,78; Walmir da Silva Pires - 91,23; Walquiria Teixeira Lopes - 15,53; Walter Antonio A Gomes - 387,33; Washington Luis Melo dos Anjos - 73,88; Wilson Andrade - 112,02; Wilson Conceicao Catugy - 385,98; Wilson Santos Lima - 107,64; Wilson Santos Lima - 283,23; Zania Maria Almeida Batista - 148,72; Zelia Ferreira Cerqueira - 333,00; Zelma Maria Menezes Santos - 695,20; Zenildes Raimunda S de Miranda - 571,75; Zilar Barbosa Grisi 44,36; Zilar Barbosa Grisi - 6,41; Zilda dos Santos - 143,57; Subtotal - 1.66772,84. CE: Abenir Goulart de Azevedo - 360,88; Adalberto de Oliveira Nogueira - 225,72; Adilson Sebastiao Antonio Raposo 424,23; Agostinho Barbosa das Chagas - 162,92; Ailton Queiroz Martins - 242,22; Alais Costa Campos Cabral - 387,96; Alba Maria dos Santos Braga - 143,43; Alcides Santana E Silva - 314,56; Al- 3 denor Lemos da Costa - 362,65; Aldineiva Soeiro Miranda - 80,52; Aloisio Soares Martins - 116,03; Aloizio Mota Ferreira de Souza 1.519,22; Alrilides Felix Higino Vieira - 787,72; Alzeny de Melo Fernandes - 425,47; Ana Maria da Conceicao Souza - 233,48; Anastacia Roza da Silva Santiago - 639,03; Anastacio Paiva Monteiro 191,37; Anita Freitas Cavalcante - 108,28; Anna Lourdes Pereira de Araujo - 613,45; Anterina Carneiro de Jesus - 681,33; Antonia de Fatima Camara Caitano - 28,92; Antonia Fatima Mendes de Alcantara - 299,63; Antonia Maria dos Santos Braga - 255,10; Antonia Neuma Freitas da Silva - 57,95; Antonia Sena de O Kayatt - 312,76; Antonia Sena de Oliveira Karatt - 11,92; Antonia Socorro Rodrigues de Vasconcelos 157,66 - ; Antonia Xavier Nobre - 182,25; Antonio Ari Rodrigues Braga - 191,24; Antonio Benedito Almeida - 427,86; Antonio Carlos Barreto - 884,39; Antonio Cassiano da Silva Filho 1.100,73; Antonio de Padua Crisostomo - 190,23; Antonio Jorge de Lima - 561,89; Antonio José Abdala - 301,19; Antonio Kennedy Fontenele de Deus - 657,32; Antonio Leonicio dos Santos - 386,45; Antonio Maciel da Silva - 175,56; Antonio Nere Cavalcante de Macedo - 151,88; Antonio Ribamar Falcao - 193,69; Antonio Rodrigues Lopes - 836,97; Antonio Siqueira Campo Filho - 390,49; Antonio Venicius de Sousa - 335,18; Araken da Silva Araujo - 679,41; Arilene Candida Lemos de Carvalho - 687,08; Arimar Loiola Franco 279,19; Ary Perreira de Franca - 850,55; Aspasia Costa Araripe 208,59; Benedito Ferreira de Freitas - 977,77; Benedito Sebastiao do Patroc, Afonso Ibiapina - 181,21; Benedito Sousa E Silva - 263,03; Bernardo Castro da Costa - 504,16; Caetana de Souza Rocha 203,26; Carlos Alberto Cosme da Silva - 612,04; Carlos Alberto Gomes - 189,41; Carlos Alberto Palmeira - 78,34; Carlos Magno Moreira Machado - 402,51; Carmem Valentim Goncalves - 682,42; Celeste Gomes Ferreira - 499,48; Celia Maria Bruno Figueiredo 166,30; Cicero Estevam da Costa - 121,05; Cicero Evangelista de Almeida - 353,77; Cilenia Maria Gomes - 154,00; Claudimilson Ferreira Noioza - 533,59; Claudio Roberto de Paiva Moura - 29,72; Cleide Cunha Ribeiro - 308,46; Cleide Maria Soares de Souza 249,45; Clotilde de Cavalcante Elias - 371,04; Cristovao Colombo de Queiroz Bandeira - 788,98; Daniel Ferreira da Silva - 505,31; Deusdedith Pedreira de Melo - 810,39; Deusdediti Oliveira da Silva 360,70; Djacir Barbosa dos Santos - 428,19; Edith de Carvalho Sobreira - 330,74; Edson Torres Tavares - 642,48; Eduardo Rodrigues Barreto - 669,00; Eider Freire de Carvalho - 121,50; Eilson Oliveira - 215,95; Eliete Garcia Romcy - 1.877,71; Eliza Maria Peixoto Marques - 509,80; Enedina Sousa Costa - 177,14; Ernandes Pereira de Melo - 96,92; Ernestina Maria Ribeiro Rocha - 328,55; Eroni Batista de Lima - 213,46; Eugenia Maria Oliveira Matias - 163,62; Evandro Cesar da Silveira Quiroz - 85,44; Evandro de Araujo Forte - 84,83; Ezivaldo P de Sousa - 944,52; Fatima Maria Araujo E Silva - 16,03; Fatima Maria Leite Barbosa - 581,69; Fco, Freire Rodrigues Filho 439,88; Fernando Lima de Oliveira - 335,05; Fernando Montenegro Cunha - 515,55; Flavio de Oliveira Torres - 712,87; Flora Maria Brasil da Silva - 391,54; Fracisco Euclides Gomes Sousa - 191,24; Francinete Miranda Nascimento - 27,87; Francisca das Chagas F, Carvalho - 40,09; Francisca de Fatima Gomes Matias - 154,51; Francisca Edinir Monteiro Leite - 142,69; Francisca Evanice Souza da Silva - 409,33; Francisca Goncalves da Silva - 315,04; Francisca Helena Viana Monte - 17,15; Francisca Liduina Maia da Silva 493,23; Francisca Santos da Silva - 28,17; Francisca Terezinha Chaves Barreto - 109,65; Francisco Adalberto Gomes Filho - 126,08; Francisco Adeilton Moura Guilhermino - 735,79; Francisco Agenor dos Santos Monteiro - 130,45; Francisco Airton Girao - 43,48; Francisco Antonio Vieira de Melo - 124,25; Francisco Assis dos Santos 378,06; Francisco Assis Felipe Raulino - 550,87; Francisco Avelino Nobre - 39,54; Francisco Bezerra Lemos - 162,33; Francisco Caboclo - 29,90; Francisco Carlos Alvares E Silva - 308,72; Francisco Chagas do Nascimento - 547,90; Francisco Chagas Feitosa Araujo - 640,89; Francisco Danilo de Sousa - 59,65; Francisco das Chagas Filho 113,46; Francisco das Chagas Setubal Lima - 383,21; Francisco de Assis da Silva Vasconcelos - 225,42; Francisco de Assis Gustavo 287,81; Francisco de Assis Honorato - 511,19; Francisco de Assis Luna - 1184,12; Francisco de Assis Nogueira de Santiago - 53,37; Francisco de Assis Silva - 746,85; Francisco de Assis Soares de Freitas - 253,89; Francisco de Freitas Lessa - 44,09; Francisco de Oliveira Guimaraes - 979,76; Francisco Edilson Ferreira dos Santos 712,57; Francisco Erialdo Feitosa - 769,28; Francisco Eufrasio de Oliveira - 71,98; Francisco Fernandes E Silva - 121,39; Francisco Fernando de Albuquerque - 1.294,65; Francisco Freire Rodrigues Filho - 439,88; Francisco Gilberto Esteves da Silva - 303,13; Francisco Gomes Nepomuceno - 823,00; Francisco Goncalves Filizola 289,17; Francisco Heraldo Alves Silva - 82,74; Francisco Honorio de Macedo - 505,24; Francisco Isidio Furtado - 599,32; Francisco Ivan Gomes Mendes - 468,32; Francisco Joaquim Farias Vale - 478,96; Francisco Julimar Araujo Silva - 437,98; Francisco Lopes de Medeiros - 450,13; Francisco Luciano Barroso - 118,81; Francisco Manoel do Carmo - 516,44; Francisco Nilton Maia - 237,48; Francisco Paulo da Silva - 1.251,79; Francisco Pereira da Silva - 118,44; Francisco Renato de P de Carvalho - 294,96; Francisco Ronaldo Gomes Pinto - 292,75; Francisco Sampaio de Quiroz - 179,26; Francisco Teixeira da Silva - 546,66; Francisco Vanderley R de Lima - 205,51; Francisco Vilemar Albuquerque Bezerra - 618,82; Francisco Willon Martins - 388,34; Frederic Alves de Oliveira - 423,41; Genesio Magalhaes Frota - 41,25; Geraldina Alencar Lopes - 357,43; Geraldo Carneiro de Andrade - 186,46; Geraldo Magela Ferreira - 517,19; Gerson Fernandes de Oliveira - 630,67; Gilmar Rodrigues de Lima 352,39; Glaucia Maria Teixeira Braga - 1.447,60; Grace H, S, de Cleante Leite Albuquerque - 802,84; Gutemberg Fernandes da Costa Brito - 807,15; Haroldo Pereira da Silva - 289,93; Haroldo Silva de Araujo - 267,47; Heda Maria Barros Gois - 91,83; Helena Maria da Costa - 257,67; Helio de Morais Pinho - 1.041,47; Herlanni de Moura Castro - 620,38; Herlenia Maria Moura Bernardo - 1.057,22; Hermenegildo Sampaio Filho - 160,96; Ideuza Maria Moraes Ferreira 1.645,18; Iracema de Castro Santos - 640,16; Iracema de Oliveira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900143 ISSN 1677-7069 143 Barros - 323,55; Iracema Saraiva de Souza - 802,80; Iracema Terezinha da Fe - 385,65; Irian Povoas Martins - 233,01; Irismar Andre dos Santos - 102,02; Isabel Cristina Rodrigues - 230,48; Ivan Alves da Silva - 152,31; Ivaneide Lopes Ribeiro - 326,87; Ivon Candido do Nascimento - 18,34; Ivone Ferreira Lima - 257,58; Ivone Peixoto Ferreira - 89,08; Ivonete de Souza Bueno - 563,84; Jacy Santos de Souza - 259,40; Jaime dos Anjos Almeida - 120,78; Jairo Glauter da Silveira - 820,08; Jeane Maria de Lima Costa - 295,06; Joana Alves Martins de Oliveira - 243,21; Joana Maria de Souza - 352,66; JoãoAlexandre da Silva - 296,96; JoãoBatista Rodrigues - 959,23; JoãoBatista Silva Neto - 82,74; JoãoBezerra da Silva - 114,72; JoãoCarlos Tavares Ferreira - 252,82; JoãoDimas Vasconcelos - 1.556,16; JoãoElias Pereira - 537,06; JoãoEudes Souza Uchoa - 650,34; JoãoFilho de Oliveira - 128,94; JoãoMario Cordeiro - 405,23; JoãoRicardo Cavalcante Nepomuceno - 285,30; JoãoRodrigues da Cunha - 177,25; JoãoRodrigues Martins - 58,37; Joaquim Paula Lopes - 581,79; Jorgemario Zacarias de Lima - 593,96; José Adailton Rocha Dumont 446,31; José Ademar Fagundes - 381,60; José Airton da Silva 252,29; José Airton de Morais - 396,68; José Alberto Barbosa 133,61; José Aloisio Ponte - 722,50; José Alves Braga - 1.564,07; José Aparicio da Graca - 351,51; José Arnaldo da Silva - 51,62; José Augusto Duarte - 442,44; José Augusto Paz - 440,68; José Bernardo da Silva - 760,36; José Boutala Filho - 135,68; José Carlito Madeira - 383,92; José Carlos Ferreira da Silva - 748,76; José Carlos Ramalho - 467,63; José Claudio Rabelo de Carvalho - 120,78; José Claudio Rodrigues Ferreira - 1485,71; José de Almeida Neto - 685,01; José de Calazans Venancio de Souza - 554,88; José de Lima Silva - 504,37; José dos Santos Pinheiro - 215,03; José Edilson Silva - 415,54; José Edimilson Chantal dos Santos - 416,78; José Eliezer Moreira Viana 78,86; José Evalter Evangelista - 148,80; José Ferreira Lima 1.058,34; José Gabriel Ramos - 1.112,90; José Geraldo Florencio 1.060,54; José Gilson de Oliveira - 232,82; José Goncalves Melo 405,52; José Helio de Castro - 57,95; José Humberto Cavalcante da Silva - 113,65; José Ibiapina de Alencar - 203,27; José Iratan Magalhaes de Aquino - 279,81; José Ivo de Oliveria Vilela - 619,97; José Jacinto Barbosa de Sousa - 292,27; José Jerisvaldo Uchoa Pinto - 956,55; José Julio Leitao - 950,29; José Luiz de Oliveira - 470,20; José Manuel Pereira - 721,99; José Marcelo Fernandes de Brito 370,79; José Maria Barbosa dos Santos - 998,13; José Maria de Castro - 82,74; José Maria Ferreira - 236,86; José Mario Felix 877,75; José Martins Rego - 747,88; José Martins Souza - 163,98; José Mauro Candido da Costa - 727,77; José Mauro Ferreira Gomes - 773,59; José Menezes de Lima - 583,33; José Montyeiro da Silva 326,76; José Nunes - 367,66; José Oleudo de Freitas da Silva 133,52; José Olinto Rodrigues - 1.164,36; José Pires Teixeira 172,02; José Ribamar Gadelha Costa - 497,70; José Santiago Faustino de Oliveira - 90,44; José Sidney de Castro Mota - 1.004,30; José Tarcisio da Silva - 123,03; José Ubirajara Rogerio Leitao - 550,06; José Valdemir Sousa Jorge - 898,02; José Valmir Aragao Martins 153,96; José Valmir Bezerra Cavalcante - 700,42; José Waldemir Gomes Fraga - 209,80; José Zezito dos Santos - 1.029,12; Joselha Rocha de Paula Fpessoa - 415,88; Josias Forte de Souza - 73,42; Josue Nogueira - 286,40; Jozenir Rodrigues de Melo - 72,57; Juarez Nascimento Carneiro - 587,90; Juscelino Ferreira Ramos - 876,88; Juscelino Rabelo Vieira - 528,43; Laura Gomes do Nascimento 104,08; Laurino Fonseca - 303,39; Lazaro da Silva - 454,21; Leonardo Antunes de Lima - 110,18; Lindalva Caetano dos Reis 249,45; Lino Cleto Vieira Lourenco - 112,83; Lita Gomes Luna Ribeiro - 401,80; Lourival Pereira de Sousa - 227,73; Luciano Bezerra Falcao - 59,86; Luciano Cezar Pereira - 677,50; Luciano Medeiros da Silva - 159,77; Luciano Santos da Cunha - 834,47; Lucicrecia Costa da Silva - 273,27; Lucivanda Pereira da Silva - 57,33; Luis Alves Costa - 342,49; Luis Carlos Rodrigues de Oliveira - 1.227,25; Luiz Carlos de Freitas - 505,24; Luiz Carlos Ferreira da Silva - 114,72; Luiz Nobre Lima - 303,68; Luzia Alves da Silva - 852,39; Manoel Bonfim Camilo - 29,90; Manoel Lourenco dos Santos - 543,86; Manoel Osias Paes Correia - 153,82; Manoel Sampaio de Queiroz 563,51; Marcio de Lima Meireles - 103,33; Marcos Antonio Silva Borges - 80,52; Marcos Aurelio de Freitas Lima - 128,94; Margarida Marta Mendes Ferreira - 586,43; Maria Alfa de Moura Rodrigues 794,28; Maria Alice da Silva - 467,88; Maria Alice de Oliveira Lima - 695,80; Maria Arlene M Araujo - 253,81; Maria Arnelia de Oliveira - 158,99; Maria Aury Barroso da Silva - 270,96; Maria Auxiliadora Silveira Lima - 571,52; Maria Ayram da Costa Pierre - 53,37; Maria Barroso Teixeira - 581,87; Maria Berliete Rodrigues de Oliveira 585,04; Maria Berliete Rodrigues de Oliveira - 585,04; Maria Bezerra dos Santos - 289,60; Maria Consuelo Lima da Silva - 995,55; Maria da Justa de Oliveria - 385,65; Maria Dalva Maia de Sousa - 212,65; Maria das Dores Targino Nojosa - 455,82; Maria das Gracas Oliveira dos Santos - 892,16; Maria das Gracas Silva de Souza - 385,46; Maria de Fatima Barbosa da Silva - 447,15; Maria de Fatima Cavalcante Pinheiro - 173,70; Maria de Fatima dos Santos Barros 122,86; Maria de Fatima Girao Nogueira - 457,11; Maria de Fatima Soares - 389,00; Maria de Lourdes de Oliveira - 150,16; Maria de Lourdes Pinheiro Quintino Rodrigues - 1.010,69; Maria do Socorro da Silva - 378,48; Maria do Socorro Lopes da Costa - 1.390,81; Maria do Socorro M Barbosa - 623,62; Maria do Socorro Maia 355,90; Maria do Socorro Peixoto de Sousa - 458,68; Maria Dolores Parente Muniz - 225,85; Maria Dulcirene Fernandes Vieira - 345,89; Maria Edice de Lima da Silva - 278,97; Maria Edmar Souza de Lima - 421,92; Maria Elizabete Mendes de Oliveira - 137,71; Maria Erilze Garcia Maia - 701,09; Maria Fatima Lemos Ferreira - 76,01; Maria Ferriera Silva de Freitas - 982,72; Maria Gilca Mateus Pereira 215,24; Maria Gorete da Cunha Silva - 341,08; Maria Gorete da Cunha Silva - 341,08; Maria Goretti Pereira de Araujo - 462,94; Maria Helenita dos Santos - 728,58; Maria Ilmeri Diniz Morais 253,91; Maria Ilmeri Diniz Morais - 253,91; Maria Inocencia F Vasconcelos - 271,34; Maria Irene do Nascimento - 439,73; Maria Iris Rodrigues - 235,59; Maria Isis Menezes Andrade - 527,50; Maria José de Oliveira - 722,89; Maria José de Souza Justino - 234,09; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 144 3 ISSN 1677-7069 Maria José do Nascimento Alves - 315,15; Maria José do Nascimento Alves - 315,15; Maria José Reis de Almeida - 132,78; Maria José Ribeiro Custodio - 566,90; Maria Joselia da Silva Moreira - 715,30; Maria Joselia da Silva Moreira - 715,30; Maria Justa Pereira - 602,37; Maria Laura Barbosa Laurindo - 878,40; Maria Laura Barbosa Laurindo - 878,40; Maria Lenora Clemente da Silva - 336,73; Maria Lidomar Ribeiro Mota - 426,74; Maria Lucia de Melo Rocha 937,71; Maria Lucia Taveira Ribeiro - 1.200,90; Maria Luiza Silva Elias - 914,45; Maria Luzenir Rocha Freitas - 662,80; Maria Madalena Martins Felix - 229,47; Maria Mirtes Herbster Brasil Carvalho - 592,38; Maria Nair Brant - 449,14; Maria Nazare Monte - 368,28; Maria Otacilia Marques - 565,79; Maria Regina de Abreu - 240,24; Maria Salete Rocha Gomes - 320,72; Maria Salome Rodrigues Lopes - 58,63; Maria Silva de Oliveira - 311,91; Maria Silva de Souza Costa - 566,56; Maria Simone Bernardo do Nascimento - 249,32; Maria Siqueira de Souza - 202,19; Maria Valdelice Rodrigues - 250,80; Maria Vilalva Augusto Linhares - 91,71; Maria Vitoria da C Fernandes - 710,77; Marinalva Gomes da Silva - 13,64; Mario Alves Gomes - 429,96; Marlene Pereira Rocha - 425,55; Mauricio Pereira Jesus - 42,61; Mayrma da Costa Moraes - 279,68; Mirian Diniz de Sousa - 333,80; Mirieridan Joyce Januario de Sousa - 239,16; Moacir da Silva Lima - 253,01; Moises Alves de Lima - 1.948,64; Mozart Lopes da Silva - 34,33; Neurice Galdino do Nascimento - 150,99; Ney José do Rego - 2.343,50; Noila Barbosa de Souza - 151,95; Nonato de Freitas Lopes - 37,90; Osmar da Cunha Cardoso - 146,58; Osmar Ferreira de Queiroz - 499,82; Osmar Gomes Pereira - 107,45; Osmar Inacio Ferreira - 194,79; Otavio Ferreira Gomes - 43,06; Paulo Marcio Rego Soares - 86,37; Paulo Roberto da Silva Lopes - 377,11; Pedro Antonio da Silva - 1.131,73; Pedro Jorge Guedes Barroso 1.043,09; Plinio de Alencar Santiago Neto - 121,21; Raimunda Lindete dos Santos Paiva - 459,20; Raimunda Mardem Nunes - 176,84; Raimunda Teles de Araujo - 1.013,37; Raimundo Austregesilo Braz de P, da Silva - 674,91; Raimundo Barcelos Nogueira - 394,94; Raimundo Braga Uchoa - 654,59; Raimundo Deusdedite X,Moreira 336,40; Raimundo Farias Barros - 204,54; Raimundo Goncalves de Melo - 205,49; Raimundo Nonato Cammuca - 976,74; Raimundo Nonato da Silva Ii - 150,59; Raimundo Nonato Filho - 215,34; Raimundo Nonato Freitas - 118,76; Raimundo Nonato Lima de Souza 627,71; Raimundo Oliveira dos Santos - 626,71; Raimundo Soares de Souza - 487,84; Raimundo Valdemir de Mendonca - 134,13; Raimundo Valmi de Lima - 615,83; Regianes Maria Ferreia Anchieta 599,32; Regina Bernardete da Silva - 893,15; Regina Lucia Barbosa Cavalcante - 830,05; Regina Maria de Fatima de Castro - 303,06; Reginaldo Lopes do Santos - 885,74; Rita de Cassia Martins Austregesilo - 255,06; Rocilda Alves Lopes - 710,16; Rodrigo Reno Leal Nieviroski - 77,76; Ronaldo de Brito Bonifacio - 707,81; Rosa Maria de Oliveira da Cruz - 979,57; Rosa Maria Fernandes - 302,25; Rosa Nilda Garcia de Souza - 621,66; Rosemary Peres Holanda - 225,42; Rubem Newton Cavalcante Pessoa - 151,08; Sabrina Eladia de Araujo Pereira - 512,57; Samuel Alves de Souza - 421,66; Sandra Maria Barbosa Fernandes - 150,89; Sandra Maria Cordeiro Araujo - 246,23; Sebastiao Antony de Moraes Filho - 460,69; Sebastiao Elri Pereira 194,70; Silvia Helena Bezerra Ferreira - 769,49; Silvia Liriss da Mota Rodrigues - 279,84; Solange Moreira dos Santos - 261,55; Tais Galvao Lima - 487,08; Tereza de Andrade Falcao - 221,12; Tereza Maria Barbosa Leal - 497,79; Terezinha Barroso do Nascimento 477,17; Terezinha de Lizieux Raulino Cavalcante - 842,96; Terezinha Ferreira Braga - 314,33; Terezinha Memoria Ribeiro - 46,13; Ubaldo Vieira de Mendonca - 235,33; Valdeci Rosa - 152,31; Valderi Silva de Abreu - 292,89; Valdira Leite de Freitas Santos - 1.136,13; Valeria Angela Silva Cruz - 244,78; Valmir Barbosa Vasconcelos - 171,83; Valmir Martins da Silva - 632,72; Veneranda Maria Vieira Pessoa 747,57; Vera Lucia Coutinho de Aguiar - 685,81; Vera Lucia Cunha Ribeiro - 342,74; Vicente de Paula Alves Silva - 263,40; Vicente de Paulo Araujo - 595,73; Vicente Matias Gomes Filho - 299,11; Vilmar Saraiva de Aquino - 371,29; Vladimir Barbosa Franco - 65,86; Walter Luiz Smena - 223,83; Whylla Moreira da Costa - 124,25; Wilmar Goncalves Lobo - 514,43; Wilson Moreira - 1.195,53; Zacarias Pereira da Silva Neto - 248,07; Zeneioe de Sousa Nascimento - 251,58; Zilda Ferreira Gomes - 295,29; Subtotal - 21.0302,88. DF: Abel Ferreira Neto - 99,81; Adenely Oiveira Borges - 352,81; Adna Oliveira da Silva - 765,72; Adriana de Assis Miranda - 38,43; Agostinho Adelino Gomes da Silva - 322,60; Agostinho Alves Bento - 96,62; Aguinaldo Pereira de Araujo - 481,30; Ailton da Silva - 947,35; Airton José dos Santos - 199,34; Aldemir Galvao da Silva - 246,37; Aldenora Nunes da Paz - 110,33; Alexandre Croner de Abreu - 96,34; Alfredo Pereira da Silva - 432,38; Alice Maria Pereira - 230,38; Almir Alexandre Soares de Almeida - 954,11; Altair Ferreira de Sa 610,13; Alvaro Hippertt - 337,78; Amalia de Araujo Mendes 147,90; Ana dos Santos Miranda - 750,98; Ana Lyra Lima Brandao 202,12; Ana Marcia Ribeiro Sales da Rocha - 150,52; Ana Maria Serrao Martins da Cruz - 679,35; Andrea Franco Oliveira - 93,79; Andresa de Oliveira Amaral - 212,71; Angela Maria Clericuzi 568,84; Anizio Pereira Chaves - 440,93; Antonia Alves Feitosa 353,34; Antonia Bernarda da Conceicao - 284,50; Antonia das Gracas Ramalho dos Santos - 620,73; Antonia de Araujo Castro Ribeiro 383,58; Antonia Fatima Moreira dos Santos - 176,76; Antonia Fernandes da Silva - 327,76; Antonia Lucia R, de Melo - 112,59; Antonio Alves Ferreira - 569,43; Antonio Alves Ferreira Neto - 204,16; Antonio Carlos Alves dos Santos - 343,28; Antonio Gomes Ferreira 659,65; Antonio Joãode Lima - 172,21; Antonio José de Andrade 110,80; Antonio José Lima do Nascimento - 381,72; Antonio José Mattos - 513,52; Antonio Pereira da Silva - 266,85; Antonio Rodrigues - 1.318,57; Arlete Morais Reis - 271,02; Arlinda Pereira de Souza - 343,02; Arnaldo Batista de Sousa - 207,69; Ary Louzada Dias - 1.677,73; Aurea Ferreira da Silva - 182,59; Avelino Heitor Fonseca Almeida - 397,24; Ayrton de Oliveira Pequeno - 152,37; Azequiel de Jesus - 297,04; Bernardo José de Sales - 985,59; Brisdiana de Maria Silva Pinheiro - 542,38; Carlos Alberto Arantes Filho - 258,58; Carlos Alberto Goncalves Cardoso - 450,59; Carlos Alberto Pedreira do Espirito Santo - 100,66; Carlos Antonio da Silva - 68,61; Carlos Edilson Ferreira do Espirito Santo - 376,44; Carlos Fernandes do Couto - 74,65; Carlos Roberto de Souza - 234,46; Carlos Roberto Pio da Costa - 586,68; Celia Regina G de P de Nazare - 89,52; Celia Rodrigues da Rocha - 1.194,18; Ceni Maria de Jesus - 714,17; Claudia Soares da Silva Gomes - 562,46; Claudio de Souza Alves 154,82; Claudio Henrique Rodrigues de Sousa - 605,95; Clausizia Alves do Nascimento - 309,76; Cleide dos Santos Tavares - 103,82; Clelia Clara Fernandes Goncalves - 482,06; Cleonice Ribeiro de Souza - 586,90; Cleuza Fernandes da Silva - 179,88; Conceicao de Maria Batista Castelo Branco - 121,21; Cristiane Tavares de Oliveira 1.648,82; Cristina Bites Nylander Brito - 199,25; Cristina Sueli de Deus - 259,79; Crizyella de Souza Vaz - 183,43; Daniel Luiz da Silva - 96,95; Daniele Dutra Oliveira - 402,18; Darci Borges Pereira 439,06; Debora da Cruz Oliveira - 306,54; Debora Rodrigues de Faria - 403,71; Delcirene Alves Santos - 947,87; Delsio Oliveira de Assis - 247,13; Delson Gonzaga dos Santos - 151,72; Denise Cruz Saad 986,83; Denise de Menezes Frazao - 699,68; Deonilda Mariana Silva Marques - 953,80; Divino José Belarmino - 605,40; Djanira Pereira Lima - 688,95; Douglas Guimaraes Teles - 138,23; Dulcilena Cunha da Silva - 123,01; Durval Sabino de Athayde - 596,05; Ecleamir Marth Santos - 299,79; Edilene Ferreira de Oliveira - 269,84; Edilene Mendes de Paula Monteiro - 116,99; Edileuza Tavares - 870,96; Edilson Acacio dos Santos - 306,96; Edite Alves de Sousa - 395,10; Edna da Mota Bastos - 904,63; Edson Galdino - 681,32; Edson Veloso Bianchini - 124,46; Eduardo Francisco Reges - 197,05; Edvaldo Souza do Nascimento - 254,48; Elania Maria de Sousa Lopes 779,16; Elcia Rodrigues Corte Meirelles - 237,83; Eliciano Pinheiro da Silva - 305,71; Elizabeth de Oliveira Miranda - 592,49; Elza Fernandes Alves - 292,79; Emanuel dos Santos Vitorino - 617,13; Emival Pinto Frazao - 228,12; Etel Nucia Oliveira Monteiro - 381,54; Eurides Pereira de Souza - 284,04; Eva Goncalves da Silva - 499,82; Evandro Campelo Coutinho - 287,97; Evilasio Medeiros de Azevedo - 423,94; Fabiani Alves Souza - 132,70; Fatima Batista dos Santos 613,22; Fatima Batista Ferreira Victor - 186,26; Fatima Viana Gomes - 375,48; Fernando Silva Boiteux - 544,86; Francileide Miguel 500,34; Francisca Alves Souto Bezerra - 154,90; Francisca das Chagas Ribeiro Telles de Meneze - 614,96; Francisca de Sousa Pimenta - 16,67; Francisca Ribeiro da Silva - 735,85; Francisca Ribeiro Izidro - 1.278,66; Francisco Claudio Pereira - 250,96; Francisco das Chagas Freire de Souza - 1.198,56; Francisco das Chagas Lobao da Silva 192,67; Francisco de Assis Gomes de Araujo - 176,94; Francisco de Assis Santos Silva - 73,75; Francisco Lopes da Costa - 1.086,50; Galdencio Santos Diniz - 892,59; Genilval da Silva Lima - 778,45; Geny das Dores Feitosa - 268,15; Geralda Damazio Ferreira - 269,14; Geralda de Jesus Ribeiro - 142,01; Geraldo Ribeiro dos Santos 373,04; Gilberto Batista de Lima - 831,81; Gilberto Hipolito Dantas - 292,55; Gilda Maria Martins Alves - 447,27; Gislayne Fernandes Carneiro - 868,17; Gleidson Santos Oliveira - 100,50; Glicia Soares Rodrigues - 895,19; Gloria Alice Borges da Silva dos Santos - 88,56; Guilhermina José da Rocha - 141,19; Hailton da Silva Sousa 199,12; Helena da Silva E Souza - 186,51; Helena Maria Viana de Oliveira - 344,79; Helenita dos Santos Nunes - 419,41; Helia Sousa Vogado - 236,64; Heloisa Maria da Silva Pereira Valle - 532,48; Helvecio Aparecido Ribeiro - 264,73; Herculles Rodrigues Campos 108,70; Idalia Barros Meireles - 364,59; Ilvanete da Conceicao Pereira de Jesus - 385,33; Ilza Maria da Costa - 281,97; Iolanda do Nascimento Silva - 129,30; Iraci Assuncao Sentubal - 243,35; Irlea Guimaraes M, Machado - 401,11; Isabel Cristna Vasconcelos Ribeiro Rodrigues - 1.296,45; Isac Vitor Candido - 110,38; Ismenia Goncalves de Magalhaes - 343,66; Isolda Castro Marari - 256,66; Israel de Azevedo - 35,26; Ivan Antonio da Silva - 85,49; Ivana Pinto Dantas Santana - 325,87; Ivani Lima dos Santos - 316,43; Ivanir dos Santos Barcellos - 947,20; Ivany Maria de Jesus - 120,16; Ivonete Pereira Costa - 1.294,92; Jacira dos Santos Rodrigues - 765,70; Jacy Vieira da Silva - 856,95; Jair Braga Rodrigues - 1.037,38; Jandira Vieira Lopes - 400,41; Janete Lima da Mota - 4.261,57; Jerson Carlos Pereira Vale - 321,75; Joana Carolina de Sousa - 567,20; Joana de Jesus Matos de Oliveira Cruz - 310,41; JoãoIsac Martins - 529,28; Joaquim Moreira da Silva Lima - 348,19; Joaquim Teles Barbosa 308,56; John Kennedy Proenca Bastos - 444,13; Jorge Cunha da Silva - 675,50; José Airton Nunes de Paula - 598,01; José Borges Pereira 643,70; José Carlos Cativo Gedeao - 1.586,28; José Carlos da Silva - 595,24; José de Assis Barros da Silva - 1.103,90; José Fernandes de Oliveira - 227,07; José Germano Almeida Vieira - 28,60; José Luiz Barreiros Cicutti - 1.308,90; José Maria Gomes - 77,29; José Marques Alves - 92,12; José Moura dos Santos - 317,78; José Rarison Rodrigues de Menezes - 108,11; José Rodrigues da Silva - 571,42; Joselma Ramos Mouta - 353,33; Josenir Pereira de Souza - 209,65; Josina Flora de Oliveira Tavares - 245,46; Joviniano Correia Lima 451,33; Jucimeire Barbosa da Silva - 639,18; Julia Aparecida de Lima Rodrigues Silva - 244,50; Julia Guimaraes Barquette - 718,02; Juracy Dias - 1.189,54; Juvanildo Soares Viana - 219,44; Katia Maria da Silva Lopes - 851,92; Keila Aparecida Gomes de Souza - 676,40; Keila Martins de Alvarenga - 590,32; Kelly Cristina Nunes da Silva - 387,13; Lamarck Lalys Rodrigues Barbosa - 177,96; Lancaster Geraldo Michetti - 427,05; Lea Chistina Rodrigues Juvencio de Oliveira - 743,68; Leotina de Araujo Costa - 138,83; Lindamarcia da Silva - 722,51; Lindinalva Rosa da Silva Macambira - 500,15; Loide Morais de Oliveira Dias - 141,07; Loreley Haddad de Andrade 552,70; Lourdes Maria de Aguiar Costa - 285,38; Loydes Francisco de Assis - 416,59; Lubia Marta da Silva - 848,07; Luceia de Souza Teixeira Barbosa - 615,32; Lucia Maria Chateaubriand Duarte 182,59; Lucia Regina Selvero de Sousa - 1.110,50; Luciene Magalhaes Mendes Guimaraes - 523,14; Lucinara Santos Adjunto 338,38; Luiz Inacio de Oliveira - 698,32; Magda Beatriz Silveira Maransi - 100,43; Manelina Cardoso da Silva - 237,26; Manoel Francisco Santana de Souza - 755,36; Manoel Lorenco dos Santos Ilho 2.148,70; Mara Lucia Rodrigues Terra - 268,69; Marcelo Xavier da Silva - 500,59; Marcia Helena C dos Santos - 284,04; Marcia Lemes Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900144 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Calaco - 1.345,23; Marcia Luzinete de Jesus Silva - 327,39; Marcos Antonio Damasceno - 160,58; Marcos Fernando da Silva - 443,14; Marcos Lucio Stemler - 82,45; Margareth Rodrigues Lobato - 374,71; Margarida Maria de Carvalho - 240,50; Margarida Maria Pinto Cerqueira - 540,63; Maria Adenilda de Souza Lopes - 600,79; Maria Alice da Silva Pinto - 399,93; Maria Alice Ribeiro Gomes - 246,98; Maria Amelia Lopes de Oliveira - 327,39; Maria Aparecida C, Cesario - 292,66; Maria Aparecida da Silva Reges - 116,85; Maria Aparecida de Araujo - 995,17; Maria Aparecida de Jesus - 74,60; Maria Aparecida dos Santos Maia - 861,33; Maria Auxiliadora G Oliveira Silva - 486,47; Maria Benedita Rosa - 592,76; Maria Celia Rozendo - 656,07; Maria Creusa Barreiro Gomes - 128,30; Maria Cristina Farias do Nascimento - 213,52; Maria Cristina Quintas 316,19; Maria da Graca Soares - 153,53; Maria da Paz Gomes Rodrigues - 520,25; Maria da Penha Pires - 383,79; Maria da Trindade Mattos - 399,88; Maria Daquicler Pereira - 534,64; Maria das Gracas de Almeida - 127,08; Maria de Fatima Araujo Abreu - 467,15; Maria de Fatima Barbosa Vieira Lima - 297,01; Maria de Fatima Gomes 157,01; Maria de Fatima Nunes da Silva - 308,32; Maria de Fatima P da S E Silva - 77,28; Maria de Fatima P da S E Silva - 77,28; Maria de Jesus Carvalho Santos - 217,09; Maria de Jesus Pereira Mendes 186,66; Maria de Lourdes Cafe - 614,43; Maria de Lourdes Cavalcante de Carvalho Pedros - 848,79; Maria de Lourdes de Brito 143,91; Maria de Lourdes de Moura Leal - 450,49; Maria de Lourdes Franca Rodrigues - 264,03; Maria Dinah Mendes da Rocha 1.238,97; Maria do Carmo da Fonseca Lima - 255,34; Maria do Carmo Macedo Ramos - 751,31; Maria do Rocio de Brito Brasil 875,89; Maria dos Santos Nascimento - 167,23; Maria Edelves Couto dos Reis - 215,61; Maria Eloina Guimaraes Ribeiro - 632,98; Maria Estila Takahashi Kise - 364,30; Maria Gorete Alves Gomes - 205,25; Maria Helena Pires de Melo - 762,27; Maria Ines de Faria Antunes 500,71; Maria Isolete Santos de Lima - 455,63; Maria Ivonete Lima Sousa Oliveira - 355,67; Maria Jaqueline Santos - 496,96; Maria José Batista Rodrigues - 442,13; Maria José de Jesus S, Sales - 230,24; Maria José de Lima Vilas Boas - 1.096,31; Maria José de Souza 243,56; Maria José G de Azevedo - 350,98; Maria José G de Azevedo - 350,98; Maria José Nolaco - 189,45; Maria Julia da Rocha 776,44; Maria Leda de Lima - 776,83; Maria Leda de Lima - 776,83; Maria Leopoldina da Silva - 279,27; Maria Lopes da Silva - 390,99; Maria Lucela de Lima Moraes - 670,23; Maria Luzinete Pereira da Costa - 297,11; Maria Marcia de Moura - 884,28; Maria Moreira da Silva - 253,80; Maria Neide Pereira Lima de Souza - 585,81; Maria Nelita Pereira de Souza - 737,56; Maria Nilce Lopes Rodrigues 107,59; Maria Odete Arraes Borssari - 147,16; Maria Pereira dos Santos - 143,86; Maria Perpetua de Andrade - 199,23; Maria Rosa Castro Cordeiro - 419,01; Maria Rosa Dias - 199,01; Maria Rosa Tavares de Barros - 297,30; Maria Salete Beserra de Macedo 117,47; Maria Salete de Couto Silva - 480,39; Mariam Rezende Santos - 51,93; Marilene Goncalves Carneiro - 238,26; Mariza Fontes de Lima - 606,55; Marlene Maria Frechiani - 74,55; Marlene Paulista Vasconcelos - 157,81; Marly Barbosa - 1.006,14; Marly Ventura 178,00; Marta Pereira Cesar da Silva - 774,54; Martinho David de Souza - 173,32; Maurilia Rosario Soares de Castro - 212,45; Mauro Alves Loureiro - 381,39; Max Altino Gonsalves Dutra - 196,71; Meirevane Campelo Lima - 436,01; Memei Vasconcelos Veloso 217,37; Michua Udiria - 134,41; Milton Lopes Coutinho - 911,94; Miraci Belmir de Assumpcao - 880,94; Miriam Carvalho de Melo Orsano - 130,57; Mirian Almeida da Silva - 255,25; Moises Colonna Vasconcelos - 508,06; Moises de Oliveira Neto - 127,17; Moises Passos Nogueira - 499,10; Monica Damasio da Silva - 398,36; Monoel Vicente dos Santos - 60,42; Nadir Maria Alencar - 35,19; Nadir Pereira dos Anjos - 1.030,90; Nadja Nara Rodrigues da Silva 212,02; Nadja Valentim Andrade - 176,06; Natalia Terezinha da Silva - 163,03; Neuzelita Cristina Rezende Oliveira - 523,86; Nilton Gregorio de Azevedo - 68,74; Nina Maria Furtado Coura - 946,35; Norma Lucia Ferreira de Oliveira - 222,47; Olicio C da Silva Filho 55,32; Onilda Mendes de Lima - 501,28; Orlando Pereira de Faria 1.194,18; Orlando Santos da Conceicao - 227,64; Osmarina de Assuncao Sousa - 1.211,94; Osvaldino Medina da Silva - 204,99; Patrocina Gomes Rodrigues - 358,04; Paulo Bazilio de Souza - 661,67; Pedro Correia dos Santos - 664,50; Pedro Domingos - 248,73; Pedro Nolasco Castro de Morais - 629,18; Raimunda Maria Morais Bandeira - 293,38; Raimunda Nonata da C, Rego - 254,93; Raimundo Alves de Lima - 487,15; Raimundo Coelho - 1.248,38; Raimundo Nonato Gomes - 129,06; Raimundo Rodrigues Gomes - 80,85; Randriene Maia - 108,66; Raniere de Souza Rolim - 638,17; Regina Coelun Barbosa Falcao - 423,01; Regina Darc Guedes Lopes 678,90; Regina Maria de Lima Dantas - 565,41; Regina Nascimento da Silva - 0,00; Reginaldo de Almeida Guedes - 1.414,47; Renata de Avila Silva - 623,03; Renilde Alves Pereira - 918,04; Risomar Freitas da Silva - 513,62; Rita de Cassia Ferreira de Sa - 237,73; Rita de Cassia Rodrigues Adriano - 286,01; Robenson Motta Rossignoli 662,13; Roberto Calansans - 604,66; Roberto Rocha de Almeida 294,29; Robson de Souza Duarte - 303,84; Robson Vieira de Lima 235,84; Rogerio de Souza Queiroz - 131,31; Rosa do Nascimento Almeida - 531,28; Rosa Maria da Silva - 1.074,77; Rosa Maria Veiga de Franca - 387,43; Rosalia Alves Pereira - 309,14; Rosalia Goncalves da Cunha - 50,94; Rosana de Oliveira Rabelo - 611,28; Rosario Pereira de Macedo - 531,67; Rose Mary Tenorio - 327,66; Roselene Dias de Jesus - 982,24; Roseli Freitas da Silva - 399,03; Rosely Aparecida A da Silva - 246,85; Rosimeyre Conrado de Carvalho - 804,51; Rosinani Gregorio Trindade - 688,59; Rosinete Freitas Vieira - 131,41; Ruben Dustan Angelo - 153,56; Rute Gouveia da Silva - 164,05; Ruth dos Anjos - 671,97; Sandoval Brito - 818,75; Sandra de Oliveira - 639,25; Sandra Regina Santana Costa - 913,06; Sara Ferreira da Silva - 260,53; Sebastiao Alves Piauilino - 386,81; Sergio Raimundo Medeiros da Silva - 672,07; Serly Catarina de Morais - 225,93; Severino Silvestre da Conceicao - 500,70; Sidney Muniz de Alburquerque - 659,14; Silvan Teixeira Nascimento 321,08; Silveria Maria da Silva Brito - 882,38; Silvio Francisco dos Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Santos - 452,53; Simone Maria Goncalves dos Santos - 1.337,21; Slvia Pais Marques - 218,67; Sonia Magalhaes Duarte - 659,54; Sonia Regina Rodrigues Vieira Cardoso - 188,66; Sueli Dias dos Santos 112,59; Sueli Rodrigues Gonzalez - 370,61; Susana Maria Gusmao Vilar - 172,42; Tania Evangelista Silva Carneiro - 665,53; Tania Maria Dutra de Oliveira Moraes - 530,94; Tania Maria Henrique de Carvalho - 1671,14; Tania Maria Pessoa Moreira da Costa - 469,30; Teresa Cristina Galetti - 137,13; Terezinha Barros Alves - 372,68; Terezinha Pereira dos Santos - 456,16; Therezinha Maria Guabyraba Pereira - 736,54; Tirbutino Lopes da Costa Filho - 168,97; Ubirany Carvalho Barbosa - 281,97; Valdete Bispo da Silva - 131,79; Valdiceia Tavares dos Santos Silva - 1.077,76; Valdivino R de Oliveira 524,57; Valeria Cardoso Coutinho Ribeiro - 224,89; Valmir Nascimento Mota - 823,24; Vanda Lucia dos Santos - 377,17; Vania Lucia da Silva - 58,35; Velma Leila Maria da Conceicao Dias 538,93; Walderlene de Assuncao E Silva Gomes - 1175,23; Walnicea de Morais Teixeira - 308,71; Wesley Silas Barbosa - 184,56; Wilma Lapa da Rocha Afonso - 1365,68; Wilmar Lucio dos Santos - 64,29; Ylialba da Silveira Viana - 118,81; Zilda Francisca de Barros 138,49; Subtotal - 203.757,92. ES: Adalberto da Cunha Junior 212,80; Adalmo Miguel Pratti - 226,15; Ademir Carvalho Silva 159,06; Ademir Lourenco Garcia - 288,47; Adenilson Alves - 198,84; Adilson Correa da Silva - 213,95; Adilson Pinto - 107,00; Adriani Vicente Pereira - 192,53; Adson Nunes Coelho - 78,38; Advercir Pereira Pinto - 224,04; Adwalter Prando da Cunha - 169,94; Ailton Schunk - 196,88; Alan Kardec Alves Bredoff - 232,52; Alberto Guedini Schade - 79,48; Alcy Barbosa Moreira - 208,29; Aldecyr Menezes do Carmo - 178,96; Aldenis Antonio Alves - 178,96; Alessandro Mariano Machado - 138,76; Alessandro Telles - 235,70; Alex Barbosa de Jesus - 224,04; Alex Sandro Bert dos Santos - 230,77; Alex Sandro Pereira - 233,48; Alexandre Costa Rocha - 233,48; Alexandre Santana Pereira - 232,52; Alexsandro de Alcantara 170,99; Alfredo Correa Neto - 359,10; Alfredo Jorge de Oliveira 98,32; Alvaro Pinheiro dos Reis - 212,80; Amarildo Pereira Ignacio 230,31; Ana Maria de Carvalho Gomes - 224,04; Ana Nery Costa Simoes - 212,80; Andrea Barbosa de Almeida - 114,92; Anesio de Oliveira - 233,48; Angelo Gomes de Almeida - 156,01; Angelo Tadeu das Neves - 29,80; Anilso Rosario da Fonseca - 221,40; Antonio Carlos Barbosa - 95,98; Antonio Carlos dos S Couto - 212,80; Antonio Carlos Gomes Rocha - 232,52; Antonio de Almeida - 212,80; Antonio Ferreira Cavalcante - 165,81; Antonio Gregorio Aguiar 196,88; Antonio José da Silva Araujo - 232,52; Antonio Menezes da Silva - 198,84; Antonio Olmar Chades Rodrigues - 227,69; Arilson Santos Marinho - 232,52; Arlindo Fernandes Leao Filho - 212,80; Armando Rocha Medeiros - 230,31; Belarmino Nunes Neto - 107,00; Benedito Correa da Silva - 770,05; Benedito Peixoto do Sacramento - 226,15; Carlos Alberto Lourenco - 188,58; Carlos Alberto Oliveira Borges - 147,24; Carlos Antonio Rufino Leite - 226,15; Carlos Augusto Martins Faria - 178,96; Carlos Eduardo Lomba - 212,80; Carlos Fernando da S Alves - 51,91; Carlos Fernando Nasc Bezerra 155,07; Carlos Humberto Alves - 226,15; Carlos José da Silva Toledo - 232,52; Carlos Roberto Barbosa - 198,84; Carlos Roberto Groberio - 226,15; Carlos Roberto Vieira - 93,49; Carlos Vidigal - 226,15; Celio da Silva Martins - 224,04; Celsino Antonio da Silva - 182,97; Celso Antonio Apolinario - 232,52; Celso de Souza Baeta - 175,17; Cesar Augusto Samuel - 210,76; Cesar Firme Coelho - 232,52; Cicero Soares Loureiro - 226,15; Cione de Oliveira Cunha - 226,15; Ciro Ricardo de Melo - 72,22; Claudia Regina Marques da Silva 202,50; Claudio Balbino Ribeiro - 232,52; Cleides Silva Amorim 212,80; Cleomar de Araujo Costa - 230,31; Clovis Damião Borges Lima - 230,31; Clovis Natal Passabone - 315,48; Cosme dos Santos - 198,84; Cosme José Santos Penna - 76,72; Cristiano Pombo Martins - 185,75; Dario Dominio Prospero - 226,15; Dario Silveira Batista 226,15; David Afonso Lioncio - 178,96; David dos Santos Silva 194,55; Decio de Oliveira Souza - 212,80; Delvaux Loureiro Junior 224,04; Denner Luiz Silveira da Silva - 230,31; Dilson Bertulano 198,84; Dilson Roberto Mercier - 194,55; Domingos Alves Ferreira - 75,24; Dorvelino da Conceicao Rosa - 198,84; Ecy Nascimento Meireles - 232,52; Edgard Franklin - 178,96; Edilberto Teixeira Gomes - 175,17; Edilson Costa Vieira - 95,67; Edilson José Ribeiro 226,15; Edilson Selso Filho - 224,04; Edismar Gomes de Jesus 178,96; Edna de Carvalho Alves - 226,15; Edson Carlos de Oliveira - 194,55; Edson Polonine da Silva - 226,15; Eduardo Antonio dos Santos - 199,40; Eduardo de Souza - 142,85; Eduardo Souza dos Santos - 188,30; Edvaldo Ozorio dos Santos - 196,88; Elias Pereira Gomes - 177,24; Elias Tadeu da Silva - 198,84; Eliemar Barbosa 226,15; Eliezer Spalenza - 232,52; Elisio Escobar - 156,98; Elizete de Freitas - 226,15; Elmar Dolarino Pereira - 233,48; Elson de Oliveira - 117,70; Elson José Valentim - 329,43; Emanuel Carlos Silva Santos - 208,29; Enodino Ferreira - 177,42; Ercilio Silva da Rocha - 115,18; Eronildo Alves Pinto - 212,80; Estanislau Francisco de P Ne 212,80; Euceli Meirelles - 226,15; Evandro de Oliveira Braga - 99,02; Ezequias Vicente de Oliveira - 212,80; Ezio Furtado de Oliveira 58,17; Fabio Elias da Cruz - 116,96; Fabio Freitas dos Santos 227,69; Fabio Gama Pestana - 232,52; Fabio Gomes Nascimento 99,68; Fabio José Rangel - 232,52; Fabio Luiz Pereira - 221,40; Fabio Machado - 224,04; Fabio Ramos Borges - 232,52; Fernando Eduardo de Oliveira - 188,46; Flavio Santos - 232,52; Florisval Mendonca de Andrade - 232,52; Francisco Batista do Nascimento - 90,06; Francisco de Assis Costa - 143,64; Francisco de Assis Silva - 185,57; Genilton Francisco da C Filho - 230,31; Geny Caetano Santana 96,09; Geraldo Luiz Angelo - 232,52; Gerson Duarte Nascimento 212,80; Gerson Luiz Soares Guiton Silva - 227,69; Gerson Neves de Souza - 38,64; Gesaias Costa Rocha - 181,78; Gilberto Campos de Melo - 221,40; Gilberto Francisco O Santos - 232,52; Gilmar Avelino Silveira - 113,76; Gilmar da Silva Soares - 175,17; Gilmar Gomes 178,96; Gilson Barcelos Gomes - 99,02; Givaldo Bernardes dos Santos - 226,15; Gizele Santos Jacome - 230,31; Gustavo Henrique Pereira - 235,70; Hamilton Mello de Souza - 210,76; Harley Glaucio Barc de Moura - 232,52; Helton Greyck E Silva - 235,70; Hideraldo 3 Ferreira Suhett - 212,80; Horacio Neto Ferreira Rangel - 178,96; Hudson Grouchoud Rody - 189,76; Ilton Rodrigues - 178,96; Iranildo Correa Duarte - 118,43; Isaias Gomes da Silva - 90,60; Isaias Loureiro Correa - 226,15; Ismael Dias do Prado - 210,76; Itamar Augusto Soares - 227,69; Itamar Nunes da Vitoria - 212,80; Ivan de Jesus 224,04; Ivan Ribeiro - 224,04; Ivanderson Luiz Ferreira - 230,31; Ivanilso Gomes - 150,86; Ivo Lyrio - 102,44; Izaias de Oliveira 212,80; Izaias de Souza Oliveira - 139,59; Jacimar de Andrade 232,52; Jaime Baia Pereira Pinto - 142,85; Jaime Ercolino - 90,17; Jaino Ferraz - 212,80; Jair Repeker - 198,84; Jair Silva - 212,80; Jeferson José Ribeiro - 224,04; Jeferson Luiz de Miranda - 90,06; Jesus Antonio dos Santos - 178,96; JoãoAndre Filho - 212,80; JoãoBarboza Valadares - 193,86; JoãoBatista Abrao - 177,24; JoãoBatista Abrao da Silva - 226,15; JoãoBatista de Souza Oliveira - 126,07; JoãoBatista Federici - 226,15; JoãoBatista Rosa - 102,44; JoãoBatista Santos - 175,17; JoãoFerreira Martins - 212,80; JoãoLuiz Carreira Soares - 226,15; JoãoPereira - 148,24; JoãoPossidonio dos S Filho 226,15; Joaquim Antonio A da Silva - 226,15; Jocielio Sabino Pimentel - 187,26; Jocimar de Oliveira - 315,48; Joel Madeira Rosa - 198,84; Joelson Isauro Alves - 226,15; Jonatas Batista Neto 178,96; Joneci Alves Verneck - 194,55; Jones Marcos Faeir - 78,91; Jorge de Souza Rocha - 178,96; Jorge dos Passos Lyrio - 101,36; Jorge Elias Jacoben - 232,52; Jorge Luiz da Silva Belidio - 212,80; Jorge Nunes Pereira - 198,84; Jorge Rodrigues - 230,31; José Abraao Nogueira Gomes - 78,38; José Adolfo David - 117,70; José Antonio da Silva - 95,98; José Augusto Pimentel - 198,84; José Bernardo de Araujo - 107,69; José Carlos de Andrade - 196,88; José Carlos Ferreira - 189,58; José Domingos dos Anjos - 142,78; José dos Santos de Oliveira - 107,69; José Ferreira Rebuli - 175,17; José Geraldo Costa Junior - 226,15; José Germano de Almeida - 226,15; José Lopes 187,75; José Luiz dos Reis Correa - 208,29; José Luiz Rangel Mello - 219,07; José Paulo de Assis - 226,15; José Paulo de Oliveira 232,52; José Pereira - 177,24; José Reynaldo de M Mota - 226,15; José Roberto da Silva - 189,58; José Rocha Netto - 226,15; José Rodrigo do Nascimento - 195,15; José Soares - 189,58; José Wilches Machado - 177,24; José Willians Lordes - 151,76; Joselito de Moraes Carneiro - 226,15; Josemar Ulbano Manoel - 226,15; Josevaldo Alves Filho - 188,30; Josias Barbosa - 100,06; Josue de Oliveira - 185,75; Julio Cesar Cezario - 232,52; Jurandyr Dutra Barbosa - 212,80; Juscelino da Silva Barreto - 226,15; Leonardo Pinto Gonzaga - 194,44; Leonidas Agostinho - 119,39; Lindomar Lopes Nascimento - 177,24; Luciano Pinto de Lima - 233,48; Luciano Thiengo - 212,80; Lucio Batista da Silva - 224,04; Luis Carlos de Souza Bulian - 177,42; Luis Carlos Mageski - 385,25; Luiz Antonio Rosa - 212,80; Luiz Brites Barros - 210,76; Luiz Carlos Brejenski - 142,85; Luiz Carlos dos Santos - 15,82; Luiz Carlos Fabris - 221,40; Luiz Carlos Goncalves 165,81; Luiz Carlos Silva - 212,59; Luiz Carlos Soeiro - 499,96; Luiz Cesar Barcelos - 321,47; Luiz Claudio Gomes D Almeida 212,80; Luiz Fernando de Almeida - 177,24; Luiz Mario Mathias da Silva - 212,80; Luzia do Carmo Carvalho - 212,80; Luzival Orlando da Silva - 226,15; Manoel Machado Coelho Neto - 98,32; Marcelo Campos Alves - 224,04; Marcelo de Oliveira - 98,32; Marcelo Hypolito Botelho - 226,15; Marcelo Marcal da Silva - 169,97; Marcelo Nascimento Correa - 232,52; Marcilio Marcelo Soares - 226,15; Marcio Fabricio F de Paula - 235,70; Marcio Kurtz Aragon - 221,40; Marcio Tyrone Gomes de Amorim - 232,52; Marco Antonio da Silva - 189,58; Marco Antonio Louback - 224,04; Marco Antonio Machado de Souza - 206,80; Marcos Antonio Cordeiro Godo - 235,70; Marcos Antonio da Conceicao - 212,80; Marcos Augusto L Correa - 178,96; Marcos Aurelio Mont Milagres - 232,52; Marcos Aurelio Sian 224,04; Marcos Cesar Luna da Silva - 232,52; Marcos de Abreu Padua - 195,13; Marcos Luiz Soares Alves - 226,15; Marcos Paulo de Souza Rod - 321,47; Marcos Vinicios Ferreira - 195,15; Marcus Correa de Lima - 226,15; Margarida Maria Gagno Intra - 230,31; Maria Matilde dos S Guimaraes - 169,94; Mario Augusto Gomes 212,80; Marlene Costa - 642,12; Marlene Costa - 189,58; Matheus Bonifacio - 107,69; Matiano da Silva Rosa - 116,52; Mauricio Sampaio - 114,44; Miguel Arcanjo A Freitas - 177,24; Milton Ricardo 178,96; Moacir Albino da Silva - 178,96; Moacyr Ramos Filho 212,80; Moises Barbosa Espindula - 212,80; Moises Marinho Pacheco - 212,80; Moyses Mota - 210,76; Natanael Medeiros Nogueira - 226,15; Nathanael Fagundes - 114,44; Neacir Neiva - 178,96; Nilson Teodoro dos Passos - 232,52; Nilson Terciano dos Santos 198,84; Nimpha da Silva Morais - 212,80; Nivado Fabres - 226,15; Nubia Carla Dantas de Araujo - 232,52; Olair Manoel Mattos 212,80; Oliveira Paulo - 75,69; Oscar Paterline Mendes - 232,52; Osmar Buque da Silva - 212,80; Osorio Valter da Silva - 221,40; Osvaldo Gomes da Cunha - 151,55; Paulino Oliveira da Costa 224,04; Paulo Antonio Ribeiro Dias - 175,17; Paulo Barbosa da Silva - 182,97; Paulo Carlos dos Santos - 96,59; Paulo Cesar Cazadine 224,04; Paulo Henrique da Vitoria - 285,69; Paulo Roberto Mendes 125,42; Paulo Roberto Santos - 189,58; Paulo Sergio Flor - 232,52; Pedro Augusto da Penha - 95,67; Pedro Coutinho - 198,84; Pedro do Carmo - 194,92; Pedro Vargas de Oliveira Filho - 39,14; Plinio Paixao da Silva - 212,80; Ramon Lengruber Rodrigues - 233,48; Reginaldo Antonio Calefi - 118,24; Renato Ribeiro - 51,42; Rene Brito - 101,09; Ricardo Nunes Nascimento - 115,18; Rildo José de Oliveira - 226,15; Roberto Fraga - 232,52; Roberval Batista E Silva - 221,40; Robson Augusto da Silva Gome - 212,80; Robson Biliano Pinto - 180,62; Rochelle Ribeiro Rosa - 233,48; Rodrigo Mello Silva - 156,01; Rogerio Bastos - 178,96; Rogerio Campos Monteiro 226,15; Rogerio Rezende Pedra - 230,77; Ronaldo Adriano de Souza - 235,70; Ronaldo Martins da Rocha - 227,69; Ronaldo Raimundo da Silva - 226,15; Ronaldo Simoes Campos - 178,96; Rosana Rodrigues Coelho - 119,27; Rosemere P da C de Lima - 97,74; Roseni Valger Machado - 235,70; Rossana Assuncao Miranda - 232,52; Rubens Luis Pagotto Soares - 208,29; Rusival Ramos Machado - 230,31; Sadrach Soares dos Santos - 100,71; Samuel Lourenco de Oliveira - 212,80; Sandro Pereira de Oliveira - 232,52; Sayonara Maria de A Araujo 105,52; Sebastiao Americo - 198,84; Sebastiao de Oliveira Almeida - Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900145 ISSN 1677-7069 145 224,04; Sebastiao Ferreira Sobrinho - 227,69; Sebastiao Luiz Alves - 178,96; Sebastiao Rabello - 178,96; Selmo Antonio da Fonseca 226,15; Sergio Carlos Vieira - 191,13; Sergio Henrique Teixeira 232,52; Sidney Xavier da Cruz - 227,69; Silas Rosa de Oliveira 178,96; Silvio Freire - 221,40; Silvio Roberto Lopes - 178,96; Silvio Valter Vieira - 196,88; Uanderson Rodrigues Castro - 235,70; Ubirajara de Almeida - 178,96; Ubirajara Telles da Conceicao - 230,31; Valber Dias Policarpo - 79,51; Valci Dias de Oliveira - 224,04; Valdeci Candido de Morais - 210,76; Valdeci de Souza Ribeiro 212,80; Valdison de Oliveira dos Santos - 212,80; Valtemir Rodrigues de Paula - 142,78; Vanair Raimundo de Oliveira - 178,96; Vanderley Rodrigues - 198,84; Vanderli Barreira - 196,88; Vanderli Francisco da Costa - 19,29; Waldeci Ramanhol Caxias - 224,04; Walmir Victorino Luz Pinto - 133,95; Wanderson Luiz de B, Marriel - 232,52; Washington Siqueira - 226,15; Weber Lins Pereira - 227,69; Wilson Leite Ribeiro - 212,80; Wilson Rodrigues - 198,84; Yrlei Oliveira 224,04; Subtotal - 77.096,07. GO: Abel de Oliveira Fernandes 1.218,88; Adelaide Lisboa de Lima - 125,88; Ailton Ribeiro Maia 1.412,23; Alberto Pereira da Silva - 1.238,72; Alcir Pereira de Assis - 635,64; Alfredo Cezar Rodrigues - 360,07; Amanda Martins Galvao - 711,62; Amarildo Juvenco do Carmo - 844,16; Antonio Augusto da Silva - 450,95; Antonio Goncalves Neto - 213,20; Aristides Barbosa da Silva - 650,83; Arnaldo dos Santos - 593,34; Atenides Alves dos Santos - 688,73; Audenir Vieira de Araujo - 485,48; Benedito Mendes Maia - 544,98; Carlos Alberto de Melo Barros - 246,16; Carlos Tilmann - 989,74; Carmem Lucia Schuench - 255,70; Claudiano Isaque Miranda - 680,83; Claudio José Alves - 381,21; Cleusa Suaid da Silva Rosa - 182,97; Cristina Nunes E Oliveira - 435,63; Curierrete Wariterre - 1.180,31; Davarlene Ferreira Cavalcante - 671,67; Demilson Duarte Lima - 1.050,93; Denise Andersen Barbosa Martins - 424,76; Denise de Oliveira Nascimento - 366,62; Dinamar Anselmo Matheus - 708,24; Divino Lazaro de Oliveira - 4.478,63; Domingos Costa de Araujo - 337,48; Domingos da Silva Rodrigues - 185,13; Dorival Lima Souto - 413,30; Dysea Diniz - 239,98; Edesio Lourenco dos Santos - 904,21; Edne dos Santos Fortes - 197,32; Elba Aparecida Duarte Stelzner - 692,41; Elias Alves Gadelha - 360,38; Elizaide Santos de S Ramos - 516,06; Elvira Francisco de Miranda 546,04; Evandro Sousa de Andrade - 322,34; Flaviano Soares Chaves - 417,21; Flavio Evangelista Santos - 90,09; Francisco das Chagas Barbosa - 185,82; Francisco Silva Oliveira - 130,95; Gilberto Neponuceno Nogueira - 1.330,08; Gilberto Pereira dos Santos - 245,46; Gilson Demetrio da Silva - 548,77; Ilda Souza E Silva - 788,69; Irene Silva da Costa - 182,97; Isabel Soares Gomes - 516,50; Jaime Goncalves da Costa - 104,38; Jair Guimaraes Sales - 967,54; Jeane Maria Nascimento Tortorelli - 351,77; Jeronimo Euzebio Martins Neto 446,96; Jesus Silveira dos Santos - 467,05; Jocelia da Silva Araujo 228,32; Jorge Henrique Carvalho Maxixe - 226,82; José Altan Alves Lacerda - 200,73; José da Cruz Ercilio - 150,00; José de Jesus Melo - 58,37; José Wilson Ferreira da Silva - 356,30; Josina Maria de Brito - 476,00; Juarez Ribeiro da Silva - 51,65; Julio Ribeiro de Souza 1.083,48; Juventino dos Santos Silva - 78,01; Karla Denise Goncalves de Azevedo - 171,27; Laarte das Gracas Lobo - 162,92; Lino Tsere Ubudzi Moritu - 531,99; Lizete Soeiro Cabral - 110,36; Luiz Augusto Sousa Coponheiro - 344,65; Marcia Oliveira de Castro - 219,43; Mari Auxiliadora de Sousa - 204,99; Maria da Saude Cavalcante - 313,76; Maria de Fatima dos Santos - 656,07; Maria de Fatima Vaz 1.115,75; Maria de Fatima Vaz - 1.115,75; Maria Lucia Borges Rosa - 55,15; Maria Rita de Oliveira Marques - 233,61; Maria Rufina de Carvalho - 87,16; Maria Zilma Nogueira Guimaraes - 1.050,98; Marili Santos Lopes - 1.285,97; Marluci de Sousa - 639,97; Mozart Vieira das Gracas - 172,86; Neuza Maria Martins Santana - 229,69; Olair Maricciri Moura - 183,34; Paulo Ramos de Oliveira - 645,82; Pedro Ivo Amaro da Silva - 57,49; Randes dos Reis Andrade 106,51; Raul Pereira da Silva Junior - 77,86; Reginea Abdalla 545,34; Roberto Dias Rebelo - 235,38; Rosalia da Silva Rodrigues 13,74; Rosana Aparecida de Oliveira - 170,02; Rosemary da Silva Neves Deste Fanis - 418,02; Sebastiao da S, Ramos - 171,48; Solange Regina D de O Vilara - 352,80; Sonia Maria de Souza - 40,99; Sueli Dias dos Santos - 163,84; Valmira de Fatima M Piccirilli - 179,97; Wanda das Gracas Barbosa A Souza - 126,70; Weigna de Fatima Santos Lima Barbosa - 374,71; Welliton Henrique Coelho - 254,66; Zelma Alves Lamunier - 674,58; Subtotal - 50.122,26. MA: Ademir Santos Dantas - 128,49; Aderson Dias Teixeira - 75,95; Adisio Ribeiro Guajajara - 152,26; Afonso Alves Batista - 145,60; Ailton Santos Linhares - 762,94; Airlon Carneiro Oliveira - 78,66; Alberto Reis da Silva - 208,14; Aldeir Correia Trindade - 154,32; Aldenira Rosa Sobrinho Pereira - 15,37; Alderico Lopes - 461,56; Aldo dos Santos Moraes - 275,66; Alexandre Alves Cruz Neto - 433,25; Almicelia de Jesus Garcia - 17,93; Americo Livramento Malheiros 51,66; Ana Joaquina de Oliveira Cruz - 323,37; Ana Maria Vieira Ribeiro - 87,45; Antonio Celeste Pereira - 51,31; Antonio de Padua Duarte Saldanha - 34,21; Antonio dos Reis Queiroz - 90,11; Antonio Januario Correa - 236,25; Antonio Luis Cabral dos Santos - 314,18; Antonio Oliveira Rodrigues da Luz - 63,02; Antonio Orestes de Abreu Garces - 311,68; Aquiles Henrique Costa - 223,72; Arlindo da Silva Pimenta - 32,68; Armando Tavares Cerqueira - 214,41; Atenecy Moraes Ribeiro - 45,63; Austregezilo Tadeu Guimaraes Machado 87,87; Avelino Costa Silva - 80,33; Benedito Cadete Lopes - 120,78; Bertolino Serrao Reis - 83,36; Braz Derson Correa Costa - 354,59; Carlos Alberto Duarte da Silva - 325,44; Carlos Augusto Costa Soares - 313,22; Carlos Augusto Melo Ribeiro - 175,85; Carlos Augusto Santana de Paula - 247,14; Carlos Cesar Ferreira do Nascimento 263,84; Carlos Cesar Silva Costa - 199,58; Carlos Eduardo Gomes dos Santos - 635,62; Carlos Roberto de Sousa Oliveira - 472,25; Carlos Varonil Soares de Abreu - 129,01; Cesar Roberto da Silva Castro - 90,87; Clidenor Alves Viana do Nascimento - 81,40; Conceicao de Maria Bezerra da Silva - 223,72; Conceicao de Maria Garcez Bastos - 145,86; Conceicao de Maria Mendes Ribeiro - 17,62; Conceicao de Maria Oliveira Alencar - 245,13; Daniel Jorge Costa Ferreira - 60,95; David José Ferreira Ramos - 10,45; Deoclides Izau Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 146 3 ISSN 1677-7069 Guajajara - 969,60; Deodoro Barros dos Santos - 56,19; Dilson José Lins Rabelo - 71,42; Dina Mary Alves de Jesus - 551,91; Diogo Moreira Mesquita - 209,32; Dionizio Azevedo Pires - 49,41; Domingos Borges Araujo - 348,21; Domingos Monteiro Pessoa - 71,14; Domingos Pereira Nunes - 138,89; Domingos Salgado Lima - 599,78; Dourival Oliveira Loureiro Costa - 137,67; Edson Luiz Sousa Costa 30,58; Eduardo de Oliveira Estrela - 345,11; Edvaldo Machado Zacheu - 152,52; Eliene Leite Costa - 163,60; Eliezer Gomes da Silva - 17,15; Ely Marinho Moreira Filho - 35,74; Esmelinda Ferreira Rego - 492,02; Estevam Raimundo Padilha Oliveira - 15,46; Etelvina Moraes Meneses - 67,88; Evaldo de Jesus Lima de Moraes - 103,43; Evandro Japhar Moreno - 7,35; Evaristo Nasimento - 86,79; Felipe Felix Carvalho Filho - 128,08; Felipe Ribeiro Guajajara - 263,06; Fleurilene de Jesus M Ferreira - 308,38; Florencia Amaral dos Santos - 40,71; Francisca Maria Cavalcante - 453,44; Francisco Afonso Cavalcanti - 486,56; Francisco Antonio Ribeiro da Silva - 64,36; Francisco das Chagas Correia - 562,56; Francisco das Chagas de Moraes Lima - 193,13; Francisco das Chagas dos Santos Oliveira - 251,76; Francisco José Cantanhede - 229,13; Francisco Paulo Mendes 118,09; Francisco Rodrigues da Costa - 52,60; Galdino de Jesus Silva Pinheiro - 141,04; Gaspar Reis Borges Oliveira - 141,44; Goncalo Costa Ferreir Acutrin - 214,12; Graca de Maria Nascimento dos Santos - 311,49; Graca Maria Masset Ribeiro - 197,78; Heloisa Helena Franco de Sa Costa - 658,48; Hely Figueira Nascimento Veras 159,28; Hilda de Oliveira Chgas Soares - 94,76; Ivaldo Andrade Passos - 155,47; Ivan Burlamaqui Pereira de Carvalho - 114,05; Jackson de Oliveira - 9,13; Jeconias Alves Alencar - 70,09; Joana Darc Chagas Costa - 864,39; Joana Mary Gomes dos Santos - 424,74; JoãoAlves de Oliveira - 71,65; JoãoBatista Campos - 6,41; JoãoBatista Lima Filho - 58,53; JoãoBatista Nunes da Rocha - 115,50; JoãoBatista Pinto dos Reis - 242,24; JoãoBento de Sousa Lima 202,82; JoãoBorges da Cruz - 119,45; JoãoLuis da Silva Ramos 98,87; JoãoMiranda Sobrinho - 26,00; JoãoSousa - 492,80; José Afonso de Oliveira - 194,70; José Alberto de Sousa Silva - 172,61; José Alves Pereira - 197,97; José Andre de Sousa - 301,94; José Antonio Barros Pacheco - 466,13; José Arquimedes Moura da Silva 352,37; José Arruda Xavier - 24,12; José Benedito Rodrigues 153,43; José Carlos Martins Costa - 35,15; José das Gracas Silva 7,40; José de Ribamar Almeida Rodrigues - 270,10; José de Ribamar Carvalho Soares - 76,22; José de Ribamar Cordeiro Filho - 655,06; José de Ribamar Ribeiro Soares - 223,98; José Dias Brandao Filho 198,88; José Guimaraes de Sousa - 51,36; José Henrique Rocha Rabelo - 21,75; José Joãode Castro - 459,97; José Lopes - 1.184,43; José Maria Abreu - 178,40; José Maria Silva Ferreira - 1,73; José Miguel Vieira - 175,08; José Paulo Pereira - 2,28; José Raimundo Garcia Trindade - 16,80; José Raimundo Ribeiro Veloso - 167,08; José Ribamar Almeida Gomes - 609,61; José Ribamar Andrade dos Santos - 100,58; José Ribamar Andrade Passos - 70,42; José Ribamar Costa Gomes - 112,98; José Ribamar da Silva Pinto - 92,26; José Ribamar Pereira da Costa - 154,36; José Ribamar Pontes Soares 302,10; José Ribamar Reis Maciel - 462,30; Juarez de Jesus Lobato 116,63; Katia Marina Cardoso Figueiredo - 168,30; Leonidas Monteiro Costa - 62,29; Lindalmir de Assuncao Pereira Costa - 153,45; Lindalva Santos Morais - 210,23; Ludimar Barbosa E Silva - 87,42; Ludimar Barbosa E Silva - 87,42; Luis Nascimento Carvalho - 34,21; Luis Severino da Silva - 76,63; Luiz Candido Silva Aroucha - 32,43; Luiz Carlos Pereira - 418,00; Luiza Catharina Costa Guimaraes 109,75; Manoel do Espirito Santo - 294,06; Maria Agusta Leite Moureira - 406,38; Maria Aparecida Medeiros de Souza - 15,62; Maria Celeste Gusmao Pinheiro - 127,63; Maria da Graca Almeida - 314,27; Maria da Graca Lima - 178,19; Maria das Gracas Gomes Goncalves - 198,28; Maria de Jessus dos Santos Silva - 246,11; Maria de Lourdes Campos Vas - 320,81; Maria de Lourdes S Cordeiro - 124,41; Maria de Nazare Martins - 104,76; Maria de Nazare Martins - 104,76; Maria do Livramento Barros Cutrim - 80,34; Maria José Carvalho Almeida - 78,77; Maria José da Graca Ribeiro - 51,89; Maria José da Graca Ribeiro - 51,89; Maria José Diniz Serejo - 65,32; Maria José Pinto de Menezes - 183,68; Maria José Pinto de Menezes - 183,68; Maria José Sampaio - 165,27; Marlene de Jesus C, Oliveira - 419,80; Mary Anne de Sousa Feitosa - 127,11; Mary Lucia Muniz Ferreira 58,29; Milton Bento de Sousa Guajajara - 84,30; Natalino Ferreira Barbosa - 416,59; Nemesio Rodrigues - 164,19; Newton Carlos Santos Nina - 229,08; Nonato Raimundo Carlos Trindade - 326,28; Ocilon Tavares Figueiredo - 71,27; Ocine A, Gomes da Rocha - 121,62; Olimpio Pestana Neto - 448,52; Onofre Lopes Fernandes - 62,44; Ortanael Alves da Silva - 117,38; Osmar dos Santos Pereira - 238,73; Oziel Soares da Silva - 259,33; Pedro da Costa Sa - 196,14; Pedro José Ferreira Nogueira - 366,05; Raimunda Belo de Sousa - 477,05; Raimundo Dantas de Melo - 58,53; Raimundo JoãoFerreira Pinto 56,56; Raimundo Nonato Costa Diniz - 78,41; Raimundo Nonato Ferreira Silva - 21,18; Raimundo Nonato Moreira Alves - 56,81; Raimundo Nonato Ramos - 163,59; Raimundo Nonato Rodrigues Pereira - 333,39; Raimundo Nonato Silva Soares - 146,56; Raimundo Roque Ribeiro - 233,19; Raimundo Sousa Franca - 64,96; Raimundo Vieira de Souza - 38,24; Reginaldo Benedito Gomes Mendonca 74,51; Renilde Angela Nogueira Rocha - 184,20; Rita Moreira Chagas - 548,30; Roldao do Monte Carlos Pereira Rios - 410,27; Rosenildes Pereira Alves - 142,72; Rubem Lima de Padua - 405,60; Sandra Maria Cordeiro - 386,16; Sergio dos Santos Costa - 73,21; Severiana Santos Alves - 113,42; Silvanette Maria Ferreira da Silva 609,47; Tarcisio Azevedo Costa - 140,39; Teodoro Guajajara 374,49; Teresinha de Jesus Rocha Lopes - 136,70; Valdener dos Remedios Abreu - 36,76; Valdir Leao Ribeiro - 319,02; Vanuire Lopes dos Santos - 486,52; Vicente de Paula Lima Silva - 253,00; Wagner Machado Espindola Brandao - 319,96; Wagner Machado Spindola Brandao - 319,96; Walterlino Oliveira Maciel - 77,30; Yolanda Cunha Cruz - 285,39; Zelia Peixoto Mondego - 318,63; Zilda do Socorro Nascimento da Cruz - 80,10; Subtotal - 46.096,35. MG: Adailson de Oliveira - 111,54; Adair Juliano Pinto - 276,67; Ademiro Augusto de Oliveira - 1.030,49; Adermi Mateus de Oliveira - 469,13; Adilson Moreira de Souza - 646,53; Alberto Silveira - 310,84; Albino Pereira - 847,01; Alcides de Lima - 985,24; Alcino Adalberto Pereira - 121,39; Almiro de Freitas Valadares - 512,76; Altivo Pinheiro da Silva - 266,18; Alvaro Roberto Dominiques - 494,23; Ambrosio Gomes de Oliveira - 155,67; Ana Amelia Goulart - 2.660,60; Ana Maria de Jesus Gomes da Costa - 983,23; Anna Faria dos Santos - 2.354,20; Anselmo Satiro de Queiroz - 1.009,07; Antonio Carlos Dionisio Ribeiro - 628,39; Antonio Carlos Moreira - 129,54; Antonio Carlos Viana - 190,31; Antonio de Paula Gandra - 355,39; Antonio Jaoquim Ferreira - 1.103,49; Antonio Pereira de Souza - 447,15; Aparecida Fradico Costa - 1.331,75; Aparecida Isabel da Silva - 83,31; Aristeu da Luz Pereira - 229,73; Aristides de Oliveira Reis - 249,08; Arivaldo Juscelino de Almeida - 677,49; Astrea Dias Gomes de Almeida 223,30; Audair Rocha da Silva - 1.359,48; Aurelito Neves - 461,51; Carlos Alberto Mariano - 1.410,62; Carlos Alberto Vasconselos 304,88; Carlos Cesar de Carvalho Souza - 219,86; Carlos Jorge Ferreira Lopes - 75,08; Carlos Pereira dos Santos - 1.088,69; Cecilia Arantes Alves - 798,95; Celio Laurentino - 1.627,06; Cleber Rodrigues da Silva - 334,49; Cleide Martins de Melo - 763,19; Cloves José Rodrigues - 834,79; Conceicao Maria dos Santos - 292,66; Cristina Aparecida Leite Viana - 493,97; Dagmar Lourdes Pimentel de Oliveira - 127,54; Dalva Conceicao Dias - 582,21; Daniel de Paulo da Silveira - 527,62; Dilson Figueiredo Paiva - 119,71; Diolinda das Dores Oliveira Silva - 204,97; Dorgival Fernandes Guedes - 368,93; Edeilson Cotta de Souza - 740,83; Edison Lauriano - 520,61; Edson Barbosa de Lima - 296,58; Edson Jacinto de Deus - 70,98; Edwaldo Teixeira Pinto - 431,32; Eidivar Vitor Afonso - 324,92; Elaine do Amaral - 70,88; Eliane Maria de Angeles Andrade - 323,78; Elias Eugenio Guimaraes - 1.362,42; Elias Francisco de Oliveira - 443,09; Elias Rodrigues da Silva - 220,33; Eliza Maria Machado de Queiroz - 1.277,19; Elizeu de Oliveira - 628,87; Elzi Fatima Barreto - 814,08; Emanuel Fernandes Coutinho - 635,91; Ernani Machaod - 461,61; Expedita Silva Magalhaes - 74,38; Fabio Vidal - 42,33; Fernando Antonio Rodrigues Costa - 1.160,44; Florderalde Pereira Soares 258,52; Florgesila Lopes de Barros - 46,40; Francisco Feliciano de Souza - 261,25; Geraldo Alves Cirino - 117,62; Geraldo de Freitas Guina - 1.423,32; Geraldo de Souza Penha - 1.248,28; Geraldo Sotti de Moura - 355,75; Getuliano dos Santos - 804,22; Gilmar Soares dos Santos - 567,44; Gilson Araujo Rodrigues - 70,70; Gisela Bombinho - 1.324,71; Godofredo Gefersonpubim da Silva - 536,25; Helio Soares Gomes - 150,73; Herminia Maria da Silva - 270,76; Hilda Silveira de Moraes Oliveira - 1.338,34; Hilton Mariz da Silva - 862,32; Ima Curvelo Carvalho - 236,63; Inara Cristina da Silveira - 615,30; Iracema Freitas Nunn - 805,08; Ivan Bonfim Ramos - 198,01; Jairo José de Souza - 110,36; Janio Dark Nogueira - 2.552,59; JoãoBatista de Araujo - 510,94; JoãoBatista de Carvalho - 633,92; JoãoBraz Assuncao - 371,87; JoãoLuiz Gomes - 339,38; Joaquim Alves Meira 132,66; Joaquim Moura de Oliveira - 963,50; Joaquim Querino da Silva - 561,13; Joaquim Ribeiro Clemente - 34,00; Joaquim Sales de Carvalho - 58,53; Joe Arimateia Avelar Barbosa - 553,01; Jorge Castro Lima - 269,62; Jorge da Conceicao Cardoso - 408,61; Jorge Elias Pereira - 359,67; José Agenor de Oliveira Vezeda - 941,51; José Angelo Alves - 34,21; José Antonio da Silva - 324,23; José Aziz da Costa - 254,61; José Braulio Pereira Macedo - 1.052,50; José Carlos Fraga Campos - 918,99; José de Jesus - 132,19; José Dias Machado - 632,19; José Fabio Garcia - 488,09; José Fidelles da Motta - 660,94; José Geraldo de Souza - 657,25; José Lopes de Aquina - 286,76; José Maria da Rocha - 114,29; José Mauricio Lima E Silva - 509,71; José Moreira da Silva - 47,60; José Procopio Ferreira - 309,10; Junes Gracy Saturnino de Oliveira - 1.297,81; Kathia Maria Teixeira 106,13; Lea Alves Campos Cadar - 1.242,67; Ligia de Oliveira Braga - 316,97; Lindoufo Oliveira de Jesus - 141,55; Lucia de Fatima Goncalves - 1.108,47; Lucia de Souza Franca - 957,61; Lucia Elisa Borgens - 412,96; Luiz Carlos Linhaus - 626,71; Luiz Claudio Venancio - 168,84; Luiz Gonzaga Lopes - 573,73; Luiz Gonzaga Lopes - 573,73; Luiz Mendes da Silva - 574,58; Luzimar Lucio Jeronimo 40,91; Manoel Anronio Xavier dos Santos - 327,55; Manoel José da Rocha Filho - 2.149,14; Manoel Messias de Souza - 305,82; Manoel Tadeu Pereira Braga - 59,13; Marcio José da Silva - 887,57; Marcos Aurelio Cancela - 980,20; Marcos Aurelio de Almeida - 167,98; Maria Angelica Capichoni Veloso - 599,03; Maria Angelica Capichoni Veloso - 599,03; Maria Aparecida Leles Garcia - 298,14; Maria Augusta Freire de Vasconcelos - 308,42; Maria Cesar Nogueira Costa - 195,72; Maria da Conceicao Borgens - 326,73; Maria das Gracas Martins Ramos - 894,21; Maria de Fatima Rosa Xavier - 263,88; Maria Edith Dias Antero - 56,50; Maria Fausta Barros - 621,83; Maria Helena de Oliveira - 429,85; Maria Heli Rodrigues Costa 135,96; Maria Heloisa da Silva - 347,74; Maria Lindalva de Morais 345,80; Maria Romualda Oliveira Santos - 645,18; Maria Vieira Cardoso - 312,34; Mariano Barbosa de Almeida - 1.662,55; Marilson Salles Crestoni - 99,96; Mariluce Almada Silva - 370,07; Marineide Ferreira da Silva - 284,89; Mario Eustaquio Gomes - 163,83; Marisa Soares Pardinho - 279,90; Mauricio Azevedo Santos - 45,02; Maurilio Rodrigues da Silva - 257,21; Mauro Luiz Costa - 113,65; Mirna Augusta Rocha - 1.540,41; Moacir Toledo - 126,88; Moacyr do Espirito Santo - 468,72; Narciso Nogueira Gomes - 146,11; Nelio Simoes de Souza - 397,40; Nelson Barbosa Filho - 652,24; Nenilson Silva Batista - 809,54; Nilmar Abreu Romano - 576,44; Nilson Rocha de Alencar - 1.323,88; Nilton Santos Nascimento - 1.094,99; Odete Costa Salles - 1.084,57; Olivia Pereira de Aguiar Ferreira - 1.261,41; Onofre Ferreira Campos - 543,51; Oridia Carmelo dos Santos Rodrigues da Silva - 780,99; Osvaldo Claudomiro da Silva - 360,84; Oswaldo dos Santos - 289,75; Ozorio dos Santos - 528,19; Pasteur Otoni de Lisboa - 448,04; Pedro Celestino Andrade Neto - 741,50; Pedro Manoel da Silva - 358,28; Raimundo Ferreira dos Santos 124,10; Raimundo Nato Moreira - 320,63; Raimundo Nonato Forquato Afonso - 743,20; Reinaldo Brasil da Silva - 297,89; Renato Hudson de Oliveira - 470,03; Ricardo Viana Velloso - 227,73; Roney Zamandreiz de Mattos - 35,24; Ronlado Frossard - 119,14; Rosana dos Santos Cesario Costa - 837,83; Silas Lauro de Amorin - 27,94; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900146 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Silvani de Lourdes - 55,15; Silvio Goncalves Santos - 1.072,04; Solange dos Santos Zacarias - 476,33; Tania Cristina Teles - 143,49; Tarcisio Pereira Lana - 191,40; Thardie Evangelista dos Santos 70,01; Thelma de Fatima Faria - 322,49; Tomas Walter de Oliveira Maia - 1.580,79; Torquato Dias Pinto - 301,79; Valdeci Mendes de Souza - 1.503,93; Vanda do Amparo Silva - 31,52; Vania Lucia dos Santos - 1.148,64; Vera Lucia Domingues - 207,14; Vicente de Paula Oliveira - 178,71; Vicente de Paula Silva - 114,38; Vicentina de Paula Pinto Pereira - 162,38; Virginia Chaves da Silva - 548,10; Volmer Tarcisio de Almeida - 87,98; Walter Paixao de Aquino - 863,43; Wanda Passos de Carvalho - 1.087,75; Wilma Lucia Benjamim 891,69; Wilson de Oliveira - 178,47; Subtotal - 118.128,59. MS: Adao Ramao Ferreira Capriata - 79,52; Ailton de Oliveira - 251,91; Alcindo Martins - 105,17; Altair de Souza - 412,76; Ambrosio da Silva - 665,05; Ana Maria Midon - 12,62; Angela Maria de Assis Martins - 31,55; Anita Terezinha Nunes Borba - 108,79; Antonia Feraz Alves - 178,39; Antonia Pereira Aivi - 26,81; Antonia Rocha Domingos - 137,48; Antonio Leite Cruz - 73,64; Antonio Rodrigues dos Santos - 111,11; Antonio Taumaturgo Araujo Palacio - 187,93; Anunciada Ferreira de Lima - 629,42; Aparecida Candida de Almeida - 240,92; Arcenio Vasque - 539,94; Arceu Chaves da Silva - 355,21; Argemiro Carvalho - 786,83; Aroldo Tavares da Silva - 228,51; Auzenda Guimaraes Cunha - 829,15; Basilissa Maria Romero Duarte 709,98; Beatriz Lemes dos Santos - 390,37; Carlos Alberto Moreira do Santos - 87,80; Carmem Eulina Fapechino - 362,53; Celso Novais - 109,31; Claudio da Silva - 569,71; Cora Benevides Sobrinha 87,13; Dalva Aparecida da Silva - 628,58; Dalva de Albuquerque Roberto - 310,95; Darci Lucia Pereira - 384,45; Davina Castelo Cardoso - 698,41; Delia dos Passos Pereira - 272,18; Domingas Rosa da Silva - 203,51; Edna Ferreira Santana - 17,89; Elisabeth Furtado Moreira da Silva - 894,94; Elisangela Pain de Oliveira - 101,35; Elizabeth da Silva Almeida - 19,37; Elizeu Pereira Dias - 116,68; Eloy Pereira - 90,98; Elpidio Abadie - 89,26; Ernesto Correa 354,33; Evilasio Gabriel - 423,59; Evodio Pascoal da Costa - 189,78; Fatima Maria de Oliveira - 912,79; Faustino Reginaldo - 307,00; Florinda Ferreia de Araujo - 787,04; Geisa Ines Barbosa - 150,59; Gildeon Lili - 335,73; Gircelia Paim de Oliveira - 151,03; Hamilton de Figueiredo - 100,28; Isley Queiroz - 78,63; Jair Arantes Sodre 338,22; Jairo Sales de Souza - 73,94; Jane da Gloria Nuniz - 97,79; JoãoAlberto Goncalves - 589,06; Joel de Oliveira - 554,83; Jolia Correa da Costa Felix - 49,15; Jorge Lopes - 53,47; José Carlos de Oliveira - 104,20; José da Silva Barbosa - 26,81; José de Oliveira da Silva - 1.342,87; José dos Reis Souza Lima - 63,02; José Santana Pedroso - 426,99; Josue Alves Silva - 72,36; Julia da Rocha - 9,75; Leonice Lemos de Souza Marotzki - 844,18; Leonicio Benicio dos Santos - 60,08; Lisandro Marques de Souza - 110,26; Lucineide Miranda de Souza - 670,96; Luiz Cezar de Azambuja Martins 202,82; Luiz Eduardo Yukio Egami - 178,83; Mairson Francisco 173,51; Mais Rodrigues Teixeira - 75,61; Manoel Paulino Leal 266,59; Marcelino Silva Soares - 11,92; Marcia Helena Silva 664,95; Marcio Justino Marcos - 778,97; Maria Jaci Sagmeister 26,81; Maria Rita Trombini Garcia - 17,68; Maria Salvador - 482,90; Marilena Franca Soares - 27,50; Mauricio Pedro - 1.226,11; Miguel Ferreia - 244,56; Milton Dias Cordeiro - 389,27; Milton Francisco 373,33; Moyses Flores da Silva - 89,26; Nelson Camilo Alessio 212,80; Nilce Batista Vasconcelos - 67,70; Nilce de Araujo Reginold - 2,92; Nilceia Antunes da Silva - 63,01; Nilo da Guarda Cassiano 19,09; Odacy Barbosa da Silva - 913,37; Oraldo Benites - 75,79; Osvaldo Fonseca - 238,97; Paulo Candido - 153,15; Paulo Cezar dos Reis - 225,96; Ramao Colman - 348,67; Ramao Pinto Alves - 237,26; Ramona Afonso - 1.139,26; Ramona Teodoro Echeverria - 301,30; Rute Carvalho - 42,72; Ruy Goncalves Pereira - 26,40; Santina Souza Santos - 63,01; Sebastiana Martins - 1.085,60; Sebastiao Barbiere 798,85; Synara Correa Azambuja Wendt - 9,75; Teodoro Bastos Neto - 70,16; Terezinha de Figueiredo - 283,35; Tertulina da Paz Souza 55,15; Valdir Joao - 384,07; Vera Lucia de Barros Figueredo - 15,88; Waldir Peres - 19,76; Wilson Moraes Chaves - 101,06; Subtotal 33.602,45. MT: Benedito Antonio Martins - 386,48; Delzuita Ribeiro Silva Souza - 113,85; Edval Nunes da Silva - 111,33; Egidio Tsipaidzabe - 854,94; Jorlando Batista Leitão - 450,72; Maneol Ribeiro da Cruz - 514,87; Maria Luiza de Moraes - 487,72; Mario Rudzani Edi - 309,34; Rinaldo Cruz do Nascimento - 166,63; Rinaldo Tsi Iwano Prohopa - 280,54; Sabino Elias Umnhate Tsirobo - 477,98; Tamariko Juruna - 1.093,07; Tapaie Waura - 1.093,07; Zacaria Pate 476,69; Zozimo Matias de Amorim - 178,29; Subtotal - 6.995,52. PA: Abrahao Assuncao da Costa - 133,55; Adirce das Gracas Siqueira Melgueiros - 319,07; Afonso Lopes Tello - 152,83; Afranio Dias Rocha - 544,93; Agostinho dos Santos Pinto - 4,47; Agostinho Santiago Fernandes - 54,64; Alain José Smith Lima - 25,14; Alberto Costa - 1.225,97; Anastacio Teixeira do Carmo - 101,20; Antonio Sergio Furtado Pereira de Souza - 159,35; Antonio Tavares - 48,29; Arnaldo Moraes Valino - 120,21; Augusto Sergio Coimbra Favacho 369,48; Benedito Augusto Gonzaga de Castro - 684,60; Benedito Paulo Farias Castelo - 208,25; Carlos Albert dos Santos Silva - 66,15; Carlos Oliveira Santos - 64,71; Cicero Alves Ferreira - 222,62; Cicero Pereira de Lima - 74,76; Cicero Ribeiro de Souza - 725,30; Denise Serra da Cunha - 242,56; Dilson Coelho de Souza - 501,63; Dolores Benicio Borges - 42,98; Ediraldo Rodrigues Brito - 600,25; Edivaldo Sena E Souza - 168,22; Edmilson dos Anjos - 147,97; Edna Maria Moraes do Nascimento - 619,22; Edson Ferreira Horta - 43,09; Edson Luiz do Amaral Padilha - 205,51; Eduardo Flavio da Silva Tapajos - 168,33; Eduardo Rodrigues dos Santos Filho - 411,53; Eldemir Araujo Barbosa - 129,97; Ernandes Vieira Tavares - 227,68; Eufemia Goncalves Valois - 240,90; Eugenio Ferreira Gomes 315,02; Euston Carvalho da Silva - 137,51; Fatima de Nazare Costa Rodrigues - 96,99; Francisca Dias Rocha - 123,20; Francisca Freitas - 245,77; Francisco de Assis Gomes - 24,20; Francisco Marques Calheiros - 184,48; Geronimo Pereira da Silva - 626,47; Gilberto Costa Medeiros - 26,26; Gilmar da Paz Jorge - 583,19; Gutemberg José de Carvalho Filho - 12,99; Herundina do Carmo G Ferreira - Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 152,07; Hurano Souza Bezerra - 38,70; Iravaldir Raimundo Garcez Cohen - 45,48; Jacira da Silva Correa - 197,67; Jaco Cardoso Palheta - 59,04; Jacy Teodoro das Neves - 105,84; JoãoCarlos Ribeiro Araujo - 477,82; José Alves de Souza - 195,49; José Dias da Cruz - 102,23; José Ferreira de Miranda - 380,80; José Luiz Santos - 213,95; José Maria Amaral Lopes - 34,21; José Maria Ferreira Galvao - 189,86; José Maria Monteiro Baia - 290,52; José Maria Oliveira - 256,40; José Ronaldo Miranda Valente - 180,05; Jurandir Curuca Ferreira 307,61; Laudiceia Pinheiro da Costa - 78,74; Lourival Neves Cereja - 87,80; Luciano Farias de Lima - 260,98; Luiz Alves de Souza 993,66; Luiz Carlos Alves da Costa Vitorino - 284,31; Luiz Carlos de Assis - 671,12; Luiz Otavio Goncalves Monteiro - 150,84; Manoel de Jesus Brito Lobato - 366,80; Manoel Martins da Silva - 64,93; Marcos Antonio Evangelista - 540,74; Marcos Cesar da Silva Faria 193,29; Maria das Gracas Rodrigues - 549,51; Maria de Lourdes Totore - 158,38; Maria de Lourdes Totore - 158,38; Maria de Nazare Ferraz do Nascimento - 654,67; Maria de Nazare Pinheiro Munhoz 339,74; Maria Dilce dos Reis - 135,32; Maria do Rosario Nogueira - 186,01; Maria José de Oliveira Carvalho - 146,22; Mariland Lima Veloso - 133,55; Marivaldo Braga Guimaraes - 121,90; Max Ferreira de Medeiros - 119,44; Oscar Juliao Pereira - 427,17; Otavio Perdigao Sinimbu - 428,50; Paulo Roberto da Silva de Jesus - 165,88; Pedro Paulo Costa Ferreira - 159,66; Pedro Pereira da Silva Filho - 514,35; Raimundo Alves de Lima - 174,88; Raimundo Barbosa da Silva 127,31; Raimundo Marcelino Jorge de Souza - 237,00; Randolfo Ribeiro - 15,21; Raymundo Moreira das Neves - 434,81; Regina Maria Siqueira Monteiro - 490,26; Ronaldo de Castro Martins 145,64; Rosalvo da Silva Reis - 176,00; Terezinha de Jesus Carvalho - 144,92; Valciria da Silveira Barbosa - 668,01; Waltermir Caldas Ferreira - 194,25; Yolanda Ferreira Pinto - 988,07; Subtotal 26.547,43. PB: Adailton da Fonseca Cassiano - 19,13; Adeilza Viana dos Santos - 150,47; Ademir do O - 552,43; Adnair Leal de Barros 192,62; Albanita Filgueira de Lima - 367,74; Aldiberte de Albuquerque Lisboa - 88,80; Alice de Almeida - 570,23; Alirio Rodrigues Ferreira - 564,12; Almicio Sabino da Silva - 660,23; Aluizio Xavier dos Santos - 407,28; Amauri Menezes Filho - 165,35; Ana Cristina Santana Soares - 522,94; Analice Soares da Silva - 270,31; Antonia Fernandes de Silva - 410,43; Antonia Maria Ferreira da Silva 201,98; Antonio Alves da Silva - 138,42; Antonio da Silva Santos 201,96; Antonio Floriano de Sousa - 118,24; Antonio Januario Ferreira - 17,82; Antonio José do Nascimento - 52,11; Antonio José Soares Filho - 64,29; Antonio Taciano de Lucena Filho - 105,77; Antonio Tarcisio Pereira Filgueira - 848,76; Antonio Valentim Baltazar - 25,20; Antonio Viturino de Souza - 633,52; Assis de Oliveira - 150,47; Aurea Falcao da Cunha - 33,74; Bartolomeu do Nascimento Medeiros - 44,84; Benedita dos Santos da Costa - 182,97; Calecina de Morais Bastos - 136,81; Carlos Antonio Cavalcante Albuquerque 82,57; Cinira Barreto Cavalcante - 932,80; Claudia Borges de Lucena - 1.105,72; Damiana Pinheiro da Silva - 17,98; Daniel Ferreira da Silva Ii - 211,76; Delano Fernandes da Silva - 428,70; Denizar Hipolito da Nobrega Bizerra - 232,69; Dimas Alves da Silva - 247,61; Djalma Pinheiro Soares - 229,95; Durval de Oliveira - 649,19; Edelson Ribeiro Duarte - 125,20; Edinaldo Alves de Oliveira - 48,07; Edith Teixeira da Silva - 65,76; Edna Morais da Silva - 88,80; Edvaldo Vieira de Morais - 379,68; Elisabete Lopes Cavalcante 482,26; Elivaldo José do Nacimento - 10,08; Elza Marques da Silva - 60,88; Emanoel Braga da Silva - 205,45; Euclides Gomes Nunes 272,98; Eunice Dias Correia - 337,28; Fernando Antonio dos Santos - 217,56; Fernando Joaquim de Santana - 35,84; Francisca Alves dos Santos - 52,12; Francisco de Assis Maia Venancio - 119,72; Francisco Epifanio da Silva - 98,90; Francisco Serafim de Souza - 456,20; Genildo da Silva Santiago - 102,15; Genival de Carvalho - 928,88; Geomar Francisco Nascimento - 622,40; Geralda Vitor dos Santos 16,46; Geraldo Ferreira da Cruz - 26,41; Geraldo Patricio da Silva Filho - 146,74; Geraldo Ramos da Costa - 214,53; Gerlane Pereira de Almeida - 408,90; Gilberto Galdino Lins - 35,96; Gilma Amorim Costa - 76,93; Gilson Rocha - 90,08; Helena Felix - 393,96; Herenice Micena da Silva - 155,29; Hermano José da Costa - 21,05; Humberto Passos de Oliveira - 46,58; Irandi Policarpo da Silva - 923,23; Isis Alves Pedrosa - 545,26; Ivan Ramiro da Silva - 74,98; Ivanilson Alves de Carvalho - 38,09; Jacob da Silva Barndao - 197,85; Jailton Pereira dos Santos - 118,92; Jeremias Faustino dos Santos - 261,44; JoãoBatista Pereira da Costa - 365,35; Joãoda Silva Santiago - 96,29; JoãoDias Gondin Uchoa - 486,83; JoãoFrancisco da Silva - 394,75; JoãoGaldino da Silva - 388,28; JoãoJohah da Silva - 90,01; JoãoPereira de Lima - 86,98; JoãoRodrigues de Freitas - 25,78; JoãoVitor dos Santos - 156,23; José Carlos da Silva Monteiro - 189,02; José Carlos de Barros Leal - 18,65; José Carlos de Brito - 181,82; José Clementino de Oliveira Neto - 1.603,83; José Clementino Fontes 905,23; José de Arimateia Gomes dos Santos - 60,88; José Geraldino Gomes Filho - 60,88; José Germano Ramos - 271,42; José Joaquim de Santana - 22,42; José Liamarques de Oliveira Leite - 314,44; José Miguel Luciano - 374,71; José Roberto Gomes da Silva - 75,70; José Ronaldo de Almeida - 103,24; José Talvanis Teodorio Cavalcante 145,16; José Vicente Filho - 186,21; Josefa da Conceicao Cunha 60,95; Josias Manoel de Souza - 386,65; Josimar Macena da Silva 99,51; Jozefa da Silva Santos - 269,61; Julio Cesar de Andrade 196,25; Laelia das Neves Santos - 315,10; Laraide Alcantara da Silva - 364,04; Laura de Figueiredo Sales - 150,18; Leocy Araujo Pereira 287,40; Lidia Costa - 50,13; Lucemar Correia Gomes - 859,47; Lucia de Fatima Oliveira - 296,21; Luiz Gonzaga Costa - 23,15; Luiz Humbereto Gomes dos Santos - 98,81; Luiz Pinto Ribeiro - 120,07; Luzinete Nogueira de Queiroz - 210,42; Manoel Luiz das Neves 212,80; Manoel Paulino dos Santos - 40,76; Marcelo de Oliveira Lima - 91,43; Marcilio de Carvalho Alcantara - 84,87; Marcos Alberto Rocha Ramalho - 216,76; Marcos da Fonseca Cassiano 301,87; Marcos Targino de Sales - 118,10; Marcus Alves do Nascimento - 114,89; Marcus Manoel de Azevedo Mendes - 40,15; Marcus Venicius Barroso de Sa Barreto - 134,77; Margarida Maria da Costa Cabral - 708,59; Margarida Maria de Lima Miguel - 479,25; 3 Maria Alice Dantas Barbosa - 805,97; Maria da Conceicao de Lima Pereira - 525,12; Maria da Guia Santana - 1.443,87; Maria da Guia Viana Nunes - 72,00; Maria da Natividade de Carvalho - 105,64; Maria da Penha Andrade de Souza - 596,01; Maria da Salete Leite Coutinho - 100,63; Maria das Dores Barbosa de Menezes - 251,96; Maria das Dores da Silva - 9,37; Maria das Dores da Silva - 9,37; Maria das Dores Neves Souza E Silva - 858,42; Maria das Dores Pereira - 138,77; Maria das Dores Santiago da Silva - 146,65; Maria das Gracas Alves Jardim - 54,38; Maria das Gracas Alves Jardim 54,38; Maria das Gracas Duarte Miguel - 229,16; Maria das Neves Pessoa de Aquino - 927,74; Maria de Fatima Batista da Silva 286,16; Maria de Fatima Cassimiro - 82,74; Maria de Fatima Dantas dos Santos - 145,18; Maria de Fatima Lima Mesquita - 19,13; Maria de Fatima Morais de Pontes - 75,46; Maria de Fatima Silva Gon?Alves - 112,56; Maria de Fatima Victo - 305,93; Maria de Jesus Vieira - 183,74; Maria de Lourdes Idalina - 51,70; Maria de Lourdes Mendonca - 467,10; Maria de Lourdes Pereira - 115,08; Maria do Carmo Amorim de Lima - 133,17; Maria do Rosario Farias Lopes - 108,35; Maria do Socorro de Q Goncalves - 119,72; Maria do Socorro Goncalves da Silva - 802,93; Maria do Socorro Toscano Corfdeiro 37,29; Maria Francisca Tereza de J, Coutinho Lucena - 765,40; Maria Helena Fernandes - 500,88; Maria Helena Fernandes - 500,88; Maria José de Lima Marinho - 694,88; Maria José dos Santos - 669,91; Maria Livalda de Galiza - 195,28; Maria Lucia de Araujo - 23,90; Maria Lucia Leite Brandao de Queiroz - 314,08; Maria Lucia Teixeira da Silva - 29,34; Maria Luzinete Faustino dos Santos - 121,74; Maria Orleane Pereira Correia - 2.511,73; Maria Silva da Rocha - 53,37; Maria Soares da Silva - 113,80; Marilia Mesquita Guedes Pereira 1.372,58; Marlene Alici Medeiros - 234,81; Mauricio Manoel dos Santos - 210,42; Mauro Barbosa da Silva - 104,83; Mirian Bezerra da Silva - 100,67; Mirtes Lacerda Ferreira - 475,69; Nadja Maria Lacerda de Brito - 113,17; Neusa Gomes de Carvalho - 726,49; Nilvando José Bezerra dos Santos - 448,85; Noemia Etelvinia de Almeida - 250,33; Otaviana Alves de Lima - 114,28; Paulo Cezar dos Santos Cardoso - 115,80; Paulo Correa da Silva - 56,68; Paulo de Tarso Costa - 84,57; Paulo Francisco da Silva Ii - 89,55; Paulo José de Lima - 913,03; Paulo Moacir Belmont de Araujo - 182,79; Paulo Roberto Ayres - 373,05; Paulo Soares Loureiro - 1.580,49; Pedro Torres Martins - 113,53; Regina Elizabeth Torres de Oliveira - 66,73; Regina Maria Meira de Brito - 328,84; Reginaldo Barbosa de Lucena - 88,02; Renato Melo dos Santos - 94,13; Rinaldo Rodrigues 253,12; Rita de Cassia Cunha - 373,89; Rivaldo Virginio Cabral Junior - 157,59; Roberto Ferreira da Silva - 293,92; Roberto Luiz Soares - 65,92; Rodrigo Alves da Silva - 492,45; Romildo dos Santos Falcao - 98,32; Rosa de Lourdes Albuquerque - 131,32; Rosa Maria Gomes de Oliveira - 208,41; Rosangela Rocha de Lima - 86,98; Rosilda de Oliveira Pessoa - 320,36; Rousine Freire de Araujo 540,13; Salustiano Fernandes de Assis Neto - 258,96; Sebastiao Marcelo Pereira Marques - 94,13; Severina dos Santos Silva - 191,07; Severina Pereira dos Santos - 237,95; Severino Pereira dos Santos 202,19; Sonia Maria Bezerra de Oliveira - 51,70; Terezinha Ferreira da Costa - 260,33; Terezinha Ferreira Magalhaes - 261,44; Thomaz Bezerra de Macedo - 349,70; Valdecy Maonteiro dos Santos - 75,91; Vanildo Carlos - 5,54; Vitoria de Fatima Soares Gomes - 75,22; Walquiria Bastos de Souza Navarro - 400,54; Walter Ferreira Grilo 83,54; Walter Veloso de Souza - 232,94; Washington Evangelista de Macedo - 1643,46; Wilton Alves de Souza - 30,13; Zilene Tavares da Silva - 113,17; Subtotal - 651.77,65. PE: Abdias Ambrosio da Silva 168,76; Abinoan do Nascimento Silva - 509,19; Adalberto Barbosa da Silva - 334,94; Adalberto Rocha Cavalcanti de Albuquerque 169,27; Adeilda Josefa Santos da Silva - 369,52; Adeilson Rodrigues da Silva - 758,11; Ademilson Gomes de Araujo - 141,60; Adenilson da Silva Dias - 518,39; Afonso Sabino da Silva - 468,99; Ageleu Freitas de Oliveira - 365,83; Airton Pires de Andrade - 546,55; Alaide Silva de Melo - 600,19; Alda Maria Guimaraes Batista 728,66; Aldecy Pereira Silva de Oliveira Lima - 515,95; Alexandre José de Sa da Silveira - 1.189,64; Alexandre Kruse Grande Arruda 1.037,31; Aliene da Silva Borges - 1.027,35; Almeni Ramos de Souza - 527,43; Altair de Andrade Lima - 1.635,20; Amaro José Teixeira - 398,64; Ameliane Cristina Gazolla Dourado - 589,96; Americo Aluizio Alves - 168,44; Ana Amelia Pontes Franco de Paula Pinheiro - 976,53; Ana Lucia Neves Cavalcanti - 433,15; Ana Maria dos Reis Araujo - 1.925,32; Angelo Francisco de Assis Melo 688,56; Anisia Freire de Albuquerque - 221,27; Antonio Barbosa da Silva Filho - 363,50; Antonio Batista da Silva - 416,09; Antonio Ferreira da Silva - 642,32; Antonio Gomes Barbosa - 249,81; Antonio José Alves de Araujo - 130,66; Antonio José de Barros Filho 464,60; Antonio Saraiva de Moura - 64,43; Antonio T da Silva 511,20; Ariete Torres Veras de Souza - 1.032,50; Arista Ferraz E Silva - 335,06; Arlindo José Ramos - 326,12; Arnaldo Luiz Messias - 392,86; Arnaldo Monteiro Cavalcanti Filho - 154,15; Ary Jorge Sampaio - 328,55; Aurinete Alves da Silva - 392,13; Avany Carlos de Brito - 254,38; Benedito Felisbino de Almeida - 456,31; Bernadete Alcina das Chagas - 504,17; Breno Gomes de Oliveira - 31,55; Brinaldo Palmeira da Silva - 55,94; Carlos Roberto do Nascimento 452,52; Cecilia Bernardes de Freitas - 407,28; Celio Damião de Melo - 716,79; Cicero Pereira Pinto - 35,22; Clarice Maria Oliveira da Silva - 225,39; Claudio Antonio de Melo Barros - 124,92; Claudionor de Melo Leite - 416,73; Cleide Maria Ferreira da Silva 596,08; Cleonio Rodrigues Barbosa - 406,32; Clice Maria Marques da Silva - 338,39; Conceicao de Fatima Barros de Souza - 330,91; Damião da Luz - 864,40; Darcy Valenca Reinaux - 134,38; Dea Carmem Melo Albuquerque - 455,36; Divani Florencio Lacerda 454,48; Dulcinea Celia Costa de Olivieira - 719,79; Dulcineia Macedo Alves - 658,01; Edgar Guedes da Silva - 296,13; Edilene Santiago Estelita - 822,79; Edinair Maria da Silva - 847,02; Edith Ferraz da Conceicao - 134,48; Edmilson Batista de Souza - 1.047,58; Edna Maria Noronha Dasmaceno - 1.962,78; Edneide Ribeiro de Freitas 867,09; Edson José do Nascimento - 111,14; Eduardo José de Moraes Camara - 486,37; Eduardo Paiva de Oliveira - 177,44; Eliana Pereira Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900147 ISSN 1677-7069 147 de Barros - 411,06; Elias Campelo Correia - 317,23; Elisa Maria Caldas de Assuncao - 652,96; Elza Amorim Gomes - 818,76; Emidio José de Souza - 298,87; Ernando Ferreira da Silva - 165,87; Ernando Mariano da Silva - 336,42; Ernesto Augusto Carvalho Oliveira 371,10; Eronides Paulo da Silva - 429,62; Estelita Costa Dias 110,75; Euclides Felipe da Silva - 90,11; Evaldo Mozart de Souza Novaes - 425,11; Fernando Antonio Goncalves de Lima - 166,25; Francisco Avelar Bezerra de Assis - 82,74; Francisco Bernardino Estanislau Araujo - 272,91; Francisco de Assis Medeiros da Silva 170,02; Francisco Rosa de Magalhaes - 570,80; Geny Quirino Tavares - 379,39; Gilson José Machado de Souza - 579,54; Gilvanise de Freitas Mendonca - 912,50; Hagar dos Santos Silva - 222,31; Helena Geronimo de Souza - 496,98; Helena Maria da Silva - 918,64; Helena Ramos Vital - 242,07; Helio Fernando Cunha da Silva - 560,82; Henrique Fernando Rangel - 106,82; Heraldo Mendes Pereira 210,79; Hercilio Rosendo do Livramento - 360,97; Hilario Remigio Goncalves - 292,06; Hilton Cordeiro de Magalhaes - 87,36; Humbero Carvalho da Silva - 864,23; Ialdo dos Passos - 219,34; Inacia Maria Lourenco - 35,15; Inalda Dias de Holanda - 488,18; Inalda Feitosa de Franca - 383,70; Ines Castelo Branco - 1.289,45; Ines de Jesus Ferreira Dantas - 338,45; Irene Santana Rodrigues da Silva - 509,73; Isabel Dood Garcia - 231,48; Ivanildo José do Nascimento - 346,54; Ivone Maria de Azevedo Lima - 456,84; Ivonete Francisca da Silva 65,19; Jailene Maria de Lima - 333,15; Jaldenice Ferreira de Lima 299,43; Jandira da Silva Santos - 429,81; Janeide Antao Diniz 317,36; Janete de Mendonca Furtado - 968,72; Jarbas Casimiro da Silva - 614,00; Jesus Nunes de Castro - 268,47; Joana Maria do Nascimento Torres - 137,51; JoãoAlberto Pinheiro Fernandes 448,55; JoãoBatista Guedes da Silva - 439,70; JoãoCalixto da Silva Mota - 63,01; JoãoFrancisco do Nascimento - 229,62; JoãoRodrigues de Lima - 999,01; JoãoSebastoiao dos Santos - 522,88; JoãoSeverino dos Anjos - 91,90; Joel Alves dos Santos - 898,43; Jorge da Silva Cost - 560,83; Jorge Pessoa Leao - 294,71; José Amaro Ferreia 472,90; José Antonio Timoteo Filho - 255,30; José Augusto da Silva - 407,55; José Bezerra Neto - 708,07; José Canuto Alves Filho 197,62; José Correia de Queiroz - 443,64; José do Nascimento Silva - 546,71; José dos Santos Maciel - 1.133,28; José Flavio Ferreira de Souza - 368,72; José Francisco Dias - 419,00; José Goncalves dos Santos Neto - 581,79; José Maria de Siqueira - 1.270,29; José Nelson Pereira Silva - 64,71; José Pedro da Cruz Neto - 459,53; José Roberto Bezerra - 491,75; José Salviano da Silva - 374,59; José Tavares da Silva - 581,09; Josefa Renildes de Souza Rocha - 610,77; Josefa Tomaz de Paiva - 352,95; Josenilson Sergio de Oliveira - 517,36; Josequias Januario da Silva - 204,64; Josete Maria da Silva - 179,24; Josias Pereira de Araujo - 92,02; Josildo Monteiro Bispo - 665,00; Jsoe Clementino de Souza Segundo - 359,51; Julia de Souza Cunha 477,57; Julio Venancio de Souza - 170,04; Kathia Regina Ferreira Gomes - 535,15; Katia Simone Leitao Costa - 738,35; Laura Stefano da Silva - 254,38; Laurinete de Franca Brasil - 429,15; Leda Guimaraes - 279,12; Lenice Ramos Marinho - 492,32; Lenivaldo Gaia do Nascimento - 240,83; Levi Ferreira de Oliveira - 325,07; Lindinalva Correia Barbosa - 851,21; Louicira Goldstein Costa - 1.242,92; Luci Gonzaga da Silva - 347,70; Lucia Maria de Oliveira Amorim 717,78; Luciene Miranda de Lima - 324,79; Lucienne Muller 331,10; Luis Carlos Francisco dos Santos - 158,11; Luis Carlos Villocq Vianna - 793,10; Luiz Carlos dos Santos - 659,70; Luiz Carlos dos Santos - 659,70; Luiz Fernando Neves de Albuquerque - 429,33; Luiz Lino da Silva - 1.245,41; Luiz Prisco da Silva - 57,48; Luiza Maria Castro da Silva - 635,29; Lupercio Azevedo de Alburquerque - 786,35; Lupercio Azevedo de Alburquerque - 786,35; Magaly Leao Brasil - 1.283,46; Magaly Leao Brasil - 1.283,46; Manoel Alfredo Ribeiro - 164,02; Manoel Barbosa de Carvalho - 162,73; Manoel Cicero da Silva - 428,88; Manoel Ferreira Pimentel - 77,95; Manoel Honorato de Sales - 600,06; Manoel José da Silva - 354,02; Manoel Nascimento da Silva - 610,34; Manoel Vianna Mota de Vasconcelos - 610,37; Marcia Helena Ferreira Teodosio - 128,98; Marcio de Queiroz Martins de Melo - 308,46; Marcio Roberto Rodrigues dos Santos - 341,41; Marcos Antonio Cavalcante Tavares - 138,73; Marcos Antonio de Freitas - 221,27; Marcos Antonio Lopes do Nascimento 109,95; Marcos José Generoso da Silva - 608,09; Marcos José Generoso da Silva - 608,09; Margarida Caetano do Nascimento - 91,79; Maria Bonifacia da Silva - 206,65; Maria Celeste Pessoa Dantas 551,52; Maria Celeste Pessoa Dantas - 551,52; Maria Cleonice Vicente Lopes - 513,68; Maria da Conceicao Fernandes da Silva 805,80; Maria da Conceicao Ferreira da Silva - 1247,80; Maria da Conceicao Vanderlei Teles de Carvalh - 436,15; Maria da Gloria Silva dos Anjos - 2.009,01; Maria da Paz de Oliveira - 519,87; Maria da Silva Ferreira - 1.402,57; Maria das Dores Barreto dos Santos 753,83; Maria das Dores Monteiro - 581,85; Maria das Gracas Pereira - 527,10; Maria de Fatima de Melo Leite - 524,14; Maria de Jesus Lima - 2.403,84; Maria de Lourdes da Silva Xavier - 626,14; Maria de Lourdes Mendes da Silva - 170,43; Maria do Amparo de Lima 491,29; Maria do Carmo de Oliveira - 301,63; Maria do Carmo de Santana - 1.235,68; Maria do Carmo Gomes da Silva - 1.093,84; Maria do Rosario Barbosa de Santana - 545,33; Maria do Rosario de Lima - 306,74; Maria do Socorro Florentino Lima - 181,31; Maria do Socorro Vieira - 158,04; Maria dos Prazeres Pessoa Lacerda - 135,47; Maria dos Prazeres Silva - 450,57; Maria Dulcinea da Silva - 270,80; Maria Edite da Silva - 457,91; Maria Fatima Batista de Moraes 1.115,47; Maria Fatima Batista de Moraes - 1.115,47; Maria Gomes da Silva Santos - 299,43; Maria Goretti Batista de Abreu - 390,68; Maria Goretti de Freitas Chiu - 1.555,60; Maria Helena Menezes de Gusmao - 376,73; Maria José Correia Santos - 3.799,05; Maria José da Silva Machado - 315,04; Maria José Ferreia dos Santos - 299,44; Maria José Fidelis - 388,48; Maria José Fidelis - 388,48; Maria José Salvina da Silva - 312,04; Maria José Salvina da Silva - 312,04; Maria Julia Suliano Monteiro - 385,69; Maria Julia Suliano Monteiro - 385,69; Maria Leda Farias de Lima - 173,65; Maria Lindomar Flores Pires - 342,32; Maria Regina Santos de Oliveira - 393,43; Maria Rita Barbosa de Souza - 482,57; Maria Rosangela Vital Me- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 148 3 ISSN 1677-7069 nezes - 513,34; Maria Tereza Melo dos Santos - 1.293,58; Maria Vilane Holanda Lima - 579,54; Maria Zenate Guimaraes Buarque 752,49; Marijalma Vieira da Silva - 559,31; Marilene Ferreira de Melo - 283,13; Mariluce Cabral Pessoa Melo - 242,07; Marinalva Ferreira Barboza - 471,44; Marinalva Francisca da Silva - 459,53; Marineide de Andrade Gomes - 373,37; Marlene dos Sanjos de Santana - 266,36; Marlene Gomes dos Santos - 34,33; Marlene Rodrigues dos Santos - 296,45; Marta Amelia da Fonseca - 716,79; Maurilza Aciolo dos Santos - 1.247,80; Mauro de Barros - 45,21; Mauro de Souza Barros - 688,37; Mauro Ferreira da Silva - 829,30; Mercia Maria Ventura Teixeira - 341,41; Miguel Brasil Filho - 202,33; Miguel Ferreira da Silva Filho - 153,38; Moacy Assis de Lima - 104,40; Moises José Vicente - 169,30; Nadjane Barboza da Costa - 644,05; Nancy de Andrade Medeiros Fernandes - 213,05; Neide Siqueira Coutinho de Oliveira - 1.067,64; Nilda Oliveira Torres de Farias 1.348,81; Nildo da Cruz Oliveira - 104,49; Nivaldo da Silva Santos 340,07; Orlando da Silva Sales - 296,76; Paulo Amaro Rolim 12,83; Paulo de Carvalho Moraes - 396,76; Paulo Germano Carneiro Leal - 787,82; Paulo Roberto Pereira da Silva - 182,97; Pedro Joaquim da Silva - 939,34; Pedro Soares de Lima - 116,51; Petronio Alheiros de Albuquerque M Filho - 59,05; Quirino Inocencio dos Prazeres - 878,90; Rafael Silas Gomes de Castro - 371,22; Regina Correia da Silva - 1.050,78; Reginaldo Soares - 238,66; Rita Maria da Silva - 295,99; Roberto Alvaro Travassos Pereira - 509,95; Roberto Oliveira da Silva - 403,60; Romulo Rodolfo da Silva - 685,82; Roselia Ramos Moreira - 267,94; Rosemary Barbosa da Costa - 777,18; Rosemery Maria de Souza - 938,14; Rosenilda Rodrigues de Moura 197,78; Rosineide Rodrigues Pereia - 457,93; Rubens Faustino de Litra - 415,43; Samuel de Andrade Ferreira - 78,48; Sebastiao José do Nascimento - 109,12; Selma Flores Resende - 467,03; Severino Belarmino do Nascimento - 754,53; Severino Carneiro de Souza - 63,79; Severino Cristovao da Silva - 67,73; Severino JoãoTeixeira - 360,97; Silvina Rodrigues Macedo Pimentel - 330,22; Simone Maria de Oliveira - 141,38; Sineide Antonio da Silva - 489,24; Sonia Maria Carneiro - 390,81; Sonia Marques da Silva - 1.170,67; Sonia Pinto de Freitas - 182,49; Sonia Ratis Camara - 519,87; Suzana Maria Pereira Lopes - 656,53; Telma Maria Neves de Assis - 907,83; Terezinha Bezerra da Silva - 49,73; Ubiratan Silva - 473,07; Valdemiro de Oliveira Barros - 1.734,93; Valdir Cunha da Costa - 35,43; Vanda Sampaio Padilha - 1.306,47; Vinicio Oliveira Vaz - 625,10; Viviene Fernandes Xavier - 613,97; Waldemir Batista de Oliveira - 484,81; Waldenise M, Damasceno Montarroios Oliveira - 990,44; Wellington Pedro da Silva - 243,67; Zelia Maria Moraes Goncalves dos Santos 113,15; Zivaldo Gomes - 58,87; Subtotal - 166.610,30. PI: Adalberto Rodrigues da Silva - 39,15; Albino dos Santos Sousa, - 222,07; Aloisio da Paixao Gomes - 46,59; Altair Duarte Malaquias - 146,65; Alvaro Vaz Filho - 65,69; Antonio Carlos Eloi de Carvalho - 628,58; Antonio Carlos Ferreira da Silva - 235,82; Antonio Carvalho dos Santos - 544,99; Antonio de Padua Carvalho Lopes - 285,50; Antonio Etelvino Moreira da Silva - 409,75; Antonio Franca da Rocha Filho 19,48; Antonio Luiz de Miranda - 135,41; Antonio Rodrigues da Silv - 48,83; Antonio Soares de Araujo - 831,59; Antonio Soares Filho 33,52; Antonio Vicente Ferreira da Silva - 700,83; Armando Lopes da Silva - 539,30; Benedito Pereira do Lago - 49,90; Cleoplinio Dias da Silva - 18,23; Constancia Maria Monteiro Nobre - 129,33; Dilson Pereira Gomes - 77,57; Edmundo Hilario da Rocha - 319,30; Edna Pinheiro de Vasconcelos - 158,92; Evalderez Maria Barbosa de Freitas - 106,91; Francisca Frutuoso da Silva - 251,48; Francisco das Chagas Mendes Viana - 411,54; Francisco de Assis Marques 363,58; Francisco de Assis Oliveira Nascimento - 388,67; Francisco José Brandao Costa - 951,44; Francisco José Pires - 105,91; Francisco Leite Macedo - 423,16; Francisco Machado Silva - 93,79; Francisco Vieira Firmino - 557,74; Frncisca Guilherme Araujo 86,16; Geraldo Costa de Oliveira Neto - 73,42; Geraldo José da Silva - 15,37; Gerson Gueths da Costa - 97,90; Gordenia Maria Martins de Oliveira Vianna - 228,08; Helena Maria Leite Cossom - 508,29; Idinaldo Soares Pimentel - 58,09; Inacia Rodrigues da Melo Junior 90,02; Inocencio Alves dos Anjos Filho - 225,92; Isidoro Fernandes Filho - 221,40; Isolete Vilanova Aranha Oliveira - 67,16; Itargiba Ferreira Cavalcante - 390,76; JoãoBarros Leite - 52,97; JoãoBatista Ribeiro de Sousa - 38,43; JoãoCaitano de Deus - 471,11; JoãoCarvalho da Silva - 76,80; Joãode Franca E Silva - 135,65; JoãoMauricio - 66,53; JoãoSena Rosa - 167,94; Joaquim Nunes dos Santos - 151,03; Jorge Luiz Rodrigues de Sousa - 207,90; José Airtond E Vasconcelos Filho - 108,56; José Arlindo Francisco da Silva - 237,13; José Augusto Silva do Amaral - 75,44; José Bonfim de Vasconcelos - 974,00; José de Ribamar Souza Leao - 46,40; José dos Mares da Silva - 155,08; José Evelim Pereira - 1.049,37; José Haroldo da Silva - 1.100,10; José Leitao Rodrigues - 763,85; José Prego Neves 355,53; José Ribamar Ferreira da Silva - 552,01; José Ribeiro de Carvalho - 44,77; José Valmir Vieira Torres - 437,76; Julio Cesar Trindade de Carvalho - 63,34; Luiz Camilo de Sousa - 250,81; Luiz da Costa Araujo - 90,17; Luiz da Silva Ferreira - 184,06; Luiz de Souza Aragao - 310,96; Luiz do Rego Sobrinho - 86,37; Luiz do Rego Sobrinho - 86,37; Luiz Gonzaga Castro Aguiar - 372,49; Maizaniel Moreira da Silva - 92,71; Maizaniel Moreira da Silva - 92,71; Manoel de Jesus Nunes da Costa - 931,80; Manoel do Nascimento Rodrigues Ferreira - 64,78; Manoel Mendes de Souza - 165,49; Manoel Nogueira Filho - 152,07; Marcelo Rodrigues E Silva - 550,44; Marcus Antonio de Souza - 185,87; Maria Amelia Falcao Assuncao 355,24; Maria da Cruz Alves de Moura - 88,79; Maria da Natividade Leite de Oliveira - 164,02; Maria das Gracas Brito da Costa - 155,30; Maria das Gracas Sousa - 218,71; Maria de Lourdes Macedo Amaro - 26,36; Maria Izete da Silva Alencar - 179,52; Maria Jesse Gomes de Sousa - 266,31; Maria Luiza Fernandes Lima Duarte - 28,17; Maria Umbertina de Sousa Frazao - 358,49; Milton Rodrigues dos Santos Junior - 332,39; Newton Braz - 136,39; Olavo Leite Castelo Branco - 523,64; Olivia de Oliveira Pinho - 545,32; Orlando Portela Correia - 84,87; Osmar de Almeida Granjeiro - 252,89; Paulo Furtado da Silva - 24,40; Paulo Rodrigues de Lima Neto - 635,64; Raimunda Neris Lopes da Silva - 49,06; Raimundo de Andrade Lima Filho 52,62; Raimundo Nonato da Silva I - 193,00; Raimundo Nonato de Oliveira Alves - 1.239,73; Raimundo Nonato de Souza,, - 52,79; Raimundo Nonato Rodrigues de Carvalho - 47,43; Raimundo Pereira da Silva - 163,49; Selma Batista da Silva - 315,09; Teresinha Madeira Martins Rodrigues - 50,06; Valdir da Cunha - 248,78; Valter Ribeiro Gomes Filho - 43,48; Vicente de Paulo Silva - 108,11; Vicente Pereira Damasceno - 173,00; Subtotal - 29.465,68. PR: Amaury Paulo Diniz - 212,93; Aury Leite Amazonas - 1.118,42; Carlos do Rosario Rita - 182,30; José da Andrade - 420,69; José Ribeiro da Silva Irmao - 323,45; Marcondes Lope de Holanda - 63,59; Marcondes Lope de Holanda - 63,59; Maria Helena de Freitas Camargo - 272,90; Renato Miranda da Silva - 351,84; Roberto Pires - 153,99; Subtotal 3.163,70. RJ: Ademilde Correia de Amorim - 234,79; Ademir Francisco Gomes - 65,19; Ademir Gomes - 268,90; Adenilzo de Oliveira da Conceicao - 326,47; Adilson Bastos Cruz - 77,30; Adilson dos Passos - 76,80; Adriano Fernandes Russo - 38,67; Afonso Peixoto Coelho - 104,49; Aglae Correa da Silva - 1.139,30; Agostinho de MendonC =A - 186,11; Ailton Belmiro de Oliveira - 102,69; Alairton de Souza Santos - 115,74; Alana da Conceicao de Araujo Carneiro 411,01; Alba Vieira Nordes - 393,63; Alberto da Silva Bandeira 53,28; Alberto Favilla Goncalves - 322,34; Alberto Lopes da Costa 356,85; Alcides Alves da Silva - 18,89; Alcimar de Almeida Paes 102,69; Alcina de Azevedo - 826,09; Alcino de Freitas Reis 915,49; Alcione Couto - 648,23; Aldair Chagas de Lima - 103,11; Aldemar das Neves - 1.742,03; Alex Messias do Nascimento 129,55; Alexandre da Silva Lino - 107,71; Alexandre Magno de Souza Lucio - 111,49; Alfa da Silva Quintino - 56,26; Alice Victorio Faria - 8,08; Alimor de Almeida Pires - 919,43; Aliomar Mendes Bastos - 27,05; Alipio Veira - 13,45; Almir Borges Sampaio - 45,93; Almir Marins de Oliveira - 269,16; Almira de Mattos Machado 580,35; Aloisio de Lima Guimaraes - 548,19; Aluisio José da Silva 59,35; Aluizio Valerio Ferreira - 75,55; Alvaro de Souza - 170,94; Amaury dos Santos Campiglia - 655,05; Ana Emilia Silva Alcoforado - 137,25; Ana Lucia Conceicao Soares - 481,70; Ana Margarida da Silva Arnand - 15,46; Ana Maria Pereira - 499,53; Ana Maria Santiago - 159,25; Ana Regina Ferreira Martins - 243,55; Anoclir Mendes - 320,92; Antonia Maia - 245,82; Antonia Maria de Lima 277,47; Antonia Rosa do Bonfin - 418,48; Antonio Bandeira da Silva - 45,50; Antonio Carlos dos Santos - 85,02; Antonio Claudio de Santos Pinheiro - 81,85; Antonio Fernando da Luz Raymundo 203,33; Antonio Goncalves de Araujo - 1.440,42; Antonio Graca da Silva - 393,83; Antonio Lopes dos Santos - 79,78; Antonio Mendes de Oliveira - 184,35; Antonio Ovidio Muniz - 58,49; Antonio Paulo de Souza - 13,76; Antonio Ricardo Goncalves - 213,52; Antonio Roberto de Souza Almeida - 111,49; Antonio Rodrigues Teixeira 713,53; Antonio Sergio do Nascimento - 90,02; Antonio Sergio Quirino Nunes - 94,36; Araguacy Caligola Pereira dos Santos - 153,95; Aricy Carvalho Borges Filho - 73,74; Aristheu Francisco Gomes Filho - 124,73; Arlindo Alves de Andrade - 283,07; Arnaud Ferreira de Araujo - 191,26; Aroldo de Souza Chagas - 518,61; Arthur Lucio Estevao da Silva - 392,29; Artur Vieira Zingo - 76,01; Ary Nogueira - 725,92; Arylette do Nascimento - 31,91; Astrogilda Mariano dos Santos - 376,17; Audemir Passos - 511,67; Augusto de Araujo 175,86; Aurea Mello da Fonseca - 38,05; Auri Barbosa - 203,57; Aurindo Ignacio Marmelo - 216,16; Aylton Siqueira Lima Filho 79,30; Benedito Carlos de Oliveira - 311,15; Benedito Leopoldo Eneas - 379,41; Benedito Pereira de Souza - 485,86; Benedito Sergio Marins - 45,93; Beni de Lima - 115,79; Benildes Giffoni Scalis 927,10; Bento de Araujo Lima - 976,11; Braulio Correa de Araujo 38,94; Carlina Celia da Silva - 61,18; Carlos Alberto de Jesus 200,73; Carlos Alberto F da Cruz - 102,47; Carlos Alberto Soares Bartolo - 521,98; Carlos Alves - 860,96; Carlos Argel Lima de Carvalho - 107,71; Carlos Augusto Pereira - 318,02; Carlos das Chagas - 41,95; Carlos Gilberto Lima Costa - 299,58; Carlos Henrique da Costa - 38,13; Carlos Henrique Rocas Correa - 984,47; Carlos Ineris Pereira da Silva - 142,91; Carlos Lucio da Silva Ribeiro - 102,69; Carlos Roberto Alves de Souza - 57,83; Carlos Roberto das Neves 397,68; Carlos Roberto Nunes dos Santos - 123,04; Carlos Samuel Lima Bonfim - 546,27; Carmen Maria da Costa - 166,61; Carroberto Liberato Vieira - 413,20; Cecilia Santos Leite - 295,33; Cecilio Moura Lago - 459,21; Celencina da Mata Godolphin - 929,25; Celeste Lima de Oliveira - 119,03; Celeste Lima de Oliveira - 409,43; Celeste Lima de Oliveira - 15,54; Celia Regina Ribeiro - 130,28; Celina da Conceicao Santos - 433,83; Celma da Silva Rufino - 320,54; Celso Rodrigues Cordeiro - 670,06; Cesar Augusto Rodrigues da Silva 107,71; Cezar William da Silva Amaral - 125,18; Claudenir de Oliveira - 110,21; Claudete da Costa Antunes - 279,64; Claudia de Oliveira Ferreira - 355,68; Claudio Ferreira Borges - 203,33; Claudionor Caetano - 70,97; Clelia Rodrigues da Silva - 438,86; Cleuson Soares dos Santos - 26,12; Clovis Abreu - 589,37; Conceicao Neves da Fonseca - 45,46; Concepcion Tereza Lucca de Motta - 1.923,99; Consuelo Pia de Assis Tavora - 1.281,62; Crelia Werneck da Silva 423,25; Creuza Felix de Souza - 403,64; Crevania Ribeiro Peixoto da Silva - 9579,12; Crevania Ribeiro Peixoto da Silva - 558,07; Dalva Conj Rocha Leite - 306,65; Damião Jorge Nogueira Pemido - 392,33; Damião José Brasil - 192,74; Daniel Miranda Silva - 213,85; Dante Fonseca - 967,89; Darcy Nunes Fernandes - 133,74; David Nogueira Rodrigues - 25,96; Dayse Alves Neves - 390,22; Debir Bousquet 58,49; Deizary Vidal Sardinha - 107,66; Delza Fagundes Cordeiro 909,53; Delzuita Costa - 649,95; Denise Bettiol - 37,36; Denise Caetano de Oliveira - 32,50; Denisio da Silva Fabricio - 681,24; Deusimar Barbosa Conceicao - 754,37; Diane Piedade Moreira Mendonca - 96,77; Dilcea Alves - 663,98; Dilson Vieira de Carvalho 460,37; Diunilzo Luiz da Silva - 153,67; Djalma Bazilio Rodrigues 120,85; Djanira Amorim Benedicto da Silva - 772,00; Domingos Nunes dos Santos - 250,85; Domingos Severino da Silva Filho 427,83; Doraci de Oliveira - 16,88; Dorcilia Lemos Ramos - 425,31; Dulcea Marcolina Cardoso - 1.064,11; Durval Fontoura Ramos 96,77; Durvalino da Conceicao - 672,46; Edgar Falcao Filho - 94,36; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900148 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Edia Souza da Silva - 137,80; Edimar de Souza - 356,91; Edite Paes Leme de Oliveira - 923,91; Edmar Ferreira da Silva - 145,86; Edna do Espirito Santo - 64,63; Edna Lourdes Varella Neves - 105,25; Edna Moreira dos Santos Pinheiro - 169,54; Edna Santos de Oliveira - 52,42; Edson Gomes de Souza - 199,48; Edson Passos Pereira 18,06; Edson Ribeiro - 913,58; Edvaldo da Silva - 61,52; Elacran Bastos - 18,92; Elaine Fatima Oliveira de Paula - 44,53; Elcio de Andrade do Carmo - 205,36; Elenice Baptista da Silva - 84,83; Eliane Regina do Nascimento Barreiros - 309,47; Elias Marques Barreto 303,34; Elias Mathias - 244,31; Eliel da Costa Goncalves - 462,25; Eliete Santos Vianna - 110,46; Eliezer Antonio dos Santos - 9,24; Elizabeth Amaral Bastos - 482,65; Elizabeth Elmor Vianna 1.642,60; Elizabeth Nascimento de Azevedo Aragao - 377,68; Elizabeth Zanni Ribeiro - 26,58; Ely Alves de Siqueira - 259,11; Ely de Souza - 218,74; Ely Fonseca de Souza - 1.833,78; Elza Oriente Mello - 326,57; Emilce Barros Pessanha - 176,76; Eraldo Lopes Carvalho 219,53; Eraldo Santos de Souza - 115,74; Erenildo de Almeida 375,07; Ernandes Galvao Reis - 19,16; Erodirce Menezes da Silva 141,53; Estelita Rosa dos Santos - 26,12; Eudecio Conceicao da Silva - 192,56; Eunice Guiamraes Costa Paiva - 590,26; Eva Judite Vieira - 369,42; Everaldo Joaquim dos Santos - 36,74; Fabio Dalfeor Vidal - 216,16; Fabio Gurizia Barboza - 255,57; Fatim Maria Tavares de Almeida - 1.008,39; Fatima Edgardina Machado Cravo - 1.018,68; Fatima Maria Neto Bezerra - 468,60; Fatima Regina Lopes Soares Martins - 477,78; Fernando Antonio Vera Cruz - 8,27; Fernando José Feire Tavares - 476,29; Fernando Santiago Theodoro - 596,21; Fernando Xavier Pereira - 203,33; Flavio Augusto Arruda - 935,28; Flavio da Cunha Garcia - 16,43; Flavio da Cunha Garcia Filho 49,08; Florines Fernandes Araujo Lopes - 385,51; Francisca Teresa Pereira - 239,71; Francisco Carlos do Monte Nunes - 83,50; Francisco Carlos Rosa - 153,60; Francisco Daniel de Almeida - 460,37; Francisco de Assis Marcelo dos Santos - 212,61; Francisco de Assis Marinho de Oliveira - 85,73; Francisco de Souza Franco - 31,50; Francisco Lopes Martins - 25,53; Francisco Luiz Martins de Mendonca - 25,38; Francisco Luiz Pereira Filho - 590,24; Frutoso Silva Galvao - 30,35; Galdino Gouvea - 1.028,29; Gelson Correa Porto 140,42; Gelson José Leite Chovarte - 953,99; Gemina Pestana Rafael da Silva - 967,10; Genecy Batista Alves - 114,46; Geni Amaral Pereira - 116,37; Geni Gomes da Silva - 59,73; Genira Izaura Barbosa da Costa - 139,99; Geraldina Maria de Oliveira - 527,96; Geraldo dos Santos Anselho - 161,72; Geraldo Vitor de Souza - 118,51; Gerson Alves dos Santos - 78,13; Gerson de Sousa Neves - 351,63; Gerson Monte Bello - 151,00; Gilberto Alves dos Santos - 1.035,82; Gilberto Ferreira de Melo Filho - 331,86; Gilberto Goncalves de Lima 140,37; Gilberto Henrique Monteiro - 12,73; Gilberto Sa Oliveira 117,70; Gilda Sudre Baptista - 246,82; Gildo Silva - 518,61; Gilmar Ferreira de Oliveira - 63,81; Gilson Alexandre da Silva - 482,01; Gilson Moreira Benevenuto - 103,76; Gilson Nogueira Bastos - 9,80; Gloria da Silva - 175,60; Guaraciara de Santana Ferreira - 88,70; Guaracy de Souza Pinto - 58,21; Guaracy Telles Nascimento dos Santos - 406,71; Guiomar Soares de Almeida - 203,01; Haroldo Ribeiro da Silva - 38,94; Hector Dancuart - 1.292,08; Helena Andrade de Araujo - 1.072,67; Helena Sodre Pedreira - 291,13; Helenice Costa Medeiros - 373,51; Helio do Nascimento Lima - 239,34; Helio Luciano dos Santos - 1.049,23; Helio Santos Rodrigues - 171,46; Hercules Paixao - 102,69; Hildebrando Falcao Mendes - 1.150,55; Hildo da Silva Campos - 764,63; Ilka Maria Grillo Nunes - 101,44; Ilson Martins de Oliveira - 554,83; Ilton Roberto - 104,40; Imia dos Santos Pinto - 690,62; Iolanda Oliveira Dias - 550,67; Ione da Silveira Portela - 680,65; Irani de Moraes - 245,32; Iranilda Lecar de Carvalho - 141,64; Irany Miranda - 73,65; Iris Cristiane Ignacio Pereira - 957,28; Isis Araujo - 556,19; Israel Vicente Ribeiro 228,69; Itajahy Silva - 953,06; Ivan Correa dos Santos - 89,89; Ivan Pedrette Barbosa - 544,28; Ivanete Matheus de Almeida - 70,70; Ivis Ignacio Pereira - 837,48; Ivone da Silva - 998,17; Ivone de Alcantara Nascimento - 71,13; Ivone do Nascimento - 577,41; Izabel de Carvalho Siqueira - 1.669,16; Izael Fernandes de Jesus - 309,23; Izaias Moreira Junior - 108,41; Izolino Pereira Alves Filho - 117,15; Jacy Seixas Azevedo - 11,85; Jacyra Oriente Chagas - 88,73; Jader Correia Neves - 1.666,18; Jair da Silva de Jesus - 350,17; Jair de Souza Azevedo Filho - 6,41; Jair Ferreira Mendonca - 29,44; Jair Ribeiro Prado - 93,83; Jander de Souza Monteiro - 185,57; Jane Silva Tavares - 23,36; Janete Ferreia dos Santos - 83,72; Janete Ventura de Carvalho - 152,96; Janina Gabriel Rodrigues - 133,64; Janir Gomes 91,36; Jayme Pires Loureiro - 997,32; Jayme Simoes Pereira 1.192,57; Jerry Correa de Moura - 924,28; Joana Darc das Neves Lima - 34,21; JoãoAlberto Reis Gomes - 205,75; JoãoAugusto Siqueira de Melo - 2041,15; JoãoCarlos Alves dos Santos - 287,83; Joãoda Silva Mariano - 94,18; JoãoHenriques - 1.722,18; JoãoLuiz dos Santos Rocha - 1.578,25; JoãoMachado - 90,02; JoãoNicolau da Costa - 79,33; JoãoRoberto Rocha de Santana - 159,71; Joaquim de Paula Torres Filho - 1.075,12; Jodenil Lopes Macedo - 47,13; Joel Marinho de Moraes - 290,93; Joel Silva de Araujo - 40,67; Joelita Alves da Fonseca - 442,83; Jorge Alexandre Silva do Nascimento 370,90; Jorge Alves de Souza - 71,37; Jorge Belem de Aguiar 102,47; Jorge Borges Amand - 45,40; Jorge da Silva - 227,11; Jorge da Silva - 79,10; Jorge das Neves - 270,55; Jorge de Freitas Vasquez - 218,07; Jorge de Oliveira - 57,64; Jorge de Oliveira Paulo - 116,57; Jorge Dias Duarte - 581,68; Jorge dos Reis - 1.586,80; Jorge dos Santos Rosa - 7,36; Jorge Fortes de Azevedo - 132,94; Jorge José Luiz - 117,53; Jorge Luiz Correa - 94,36; Jorge Luiz de Mesquita Valladao - 180,92; Jorge Luiz de Moura - 37,36; Jorge Luiz de Oliveira Brandao - 334,67; Jorge Luiz dos Santos - 300,89; Jorge Luiz Santana Machdo - 444,89; Jorge Marcos Cruz - 61,20; Jorge Pereira de Souza - 186,10; Jorge Roberto dos S de Oliveira - 96,27; Jorge Roberto Farias de Souza - 75,53; Jorge Sidney dos Anjos Veloso - 37,09; Jorge Soares dos Santos - 427,04; Jorge Tiradentes de Santana - 740,09; José Adolfo Saraiva Uchoa - 470,70; José Alcione dos Santos - 941,42; José Amaro Jorge Batista - 37,70; José Augusto de Lima Filho - 147,49; José Carlos Araujo - 183,20; José Carlos da Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Silva - 110,30; José Carlos Nogueira - 349,66; José Carlos Rodrigues Laura - 599,63; José Carvalho de Araujo - 803,36; José de Arimatea Gatto dos Santos - 230,31; José de Oliveira - 474,02; José de Ribamar Oliveira Belem - 278,53; José Eugenio Pereira Neto - 238,92; José Fernandes de Barros - 294,10; José Fernando Lidugerio de Paula - 85,77; José Gomes dos Santos Neto - 525,10; José Leao de Medeiros - 146,32; José Lenario da Silva - 60,24; José Limeira da Silva - 736,82; José Luiz da Silva - 84,01; José Luiz de Mello Wanderley - 31,74; José Luiz de Souza - 79,10; José Luiz de Souza Barrozo 86,64; José Luiz Moreno - 295,51; José Maria dos Santos - 79,10; José Maria Martins - 436,14; José Maria Martins Santos - 23,45; José Maria Salgado da Silva - 13,51; José Moreira Passos - 660,17; José Oliveira Miranda Filho - 530,61; José Paulo da Silva Filho - 56,91; José Ricardo Rodrigues dos Santos - 101,46; José Roberto de Souza - 688,68; José Roberto Grandinetti Vieira - 15,05; José Thadeu Correa de Souza - 117,95; José Valter Peixoto - 53,79; José Wilson de Sa 153,85; Joselina da Conceicao - 354,29; Josias Barbosa dos Anjos 16,76; Jouber Sampaio de Souza - 203,33; Joverson Tavares de Souza - 9,45; Juarez Mauro Fagundes - 331,86; Juberto Vaz Sobrinho - 1.001,39; Julia Garcia da Silva - 232,31; Julia Maria Martins da Silva - 298,63; Juliano Cordeiro de Carvalho - 1281,60; Julio Alexandrino dos Santos - 64,15; Julival Martins Baptista - 33,83; Julyeta Moreira de Souza - 191,34; Juraci Alves - 388,27; Juracy Barrozo de Souza - 801,69; Juracy Pereira da Silva - 757,11; Jurandi Rodrigues da Costa - 145,45; Jurema Alvim de Andrade - 58,14; Jurema Sacramento Bacelar da Conceicao - 184,44; Katia Andrade Moreira 246,25; Katia Bagatello - 78,35; Katia Soares Ferreira Tavares 444,98; Ladislau Oliveira da Nascimento - 385,49; Laerci Henriques Cozendey - 73,74; Lais Cruz de Matos - 387,47; Lazaro Ribeiro Moreira da Silva - 9.579,12; Lazaro Ribeiro Moreira da Silva 640,66; Lazaro Ribeiro Moreira da Silva - 976,85; Lea Valeria de Souza Alves Ventura - 526,22; Leandro da Silva Bastos - 962,27; Leci Oliveira Vidal - 405,88; Leda de Oliveira - 1.837,17; Ledia P Cintra Vidal - 894,26; Ledilson Lopes Raposo - 113,90; Leidimar Loureiro dos Santos - 184,44; Leila Vilas Sandes - 815,36; Leni do O Proenca Gomes - 38,29; Lenice Maria Pessanha Fernandes - 169,69; Leny Leal Silva - 513,36; Leonardo Augusto Pinon da Silva Pereira - 357,57; Leonardo de Freitas Almeida - 1.208,69; Leonette de Souza Lopes de Olive - 2,45; Leonette de Souza Lopes de Olive - 8,45; Leonette de Souza Lopes de Olive - 6,62; Leonor de Jesus Pinto Barbosa - 981,59; Leonor Guedes - 47,24; Lia de Jesus Teixeira 1.804,33; Lidia Maria dos Santos - 7,40; Lizete Solano dos Santos 642,56; Lizette Pate Carvalho - 686,43; Lourival Fernandes de Oliveira - 79,30; Lucia Gomes da Silva - 114,88; Lucia Helna Campello de Abreu Polo - 701,80; Lucia Maria Brandao Goulart - 209,31; Lucia Maria de Lima Passos - 313,27; Lucia Maria do Amaral Dicarlantonio - 182,97; Lucia Maria Pereira - 57,80; Lucia Ramos de Oliveira - 723,37; Luciana Flores Martins - 287,88; Luciano Ferreira de Avellar - 1.269,46; Lucio Caldas - 151,83; Lucio de Araujo 79,61; Lucio Vargas - 320,48; Lucy dos Santos Oliveira - 1.450,62; Lucy Pereira de Vasconcellos - 769,29; Luis Carlos Lucas de Oliveira - 42,43; Luiz Adolpho da Silva Maia - 111,11; Luiz Alberto de Souza Marques - 18,76; Luiz Alberto Gama - 108,54; Luiz Antonio da Silva - 74,67; Luiz Antonio Ferreira Santos - 73,74; Luiz Antonio Manhaes Nunes - 172,22; Luiz Antonio Manhaes Nunes - 172,22; Luiz Antonio Trajano Antunes - 117,88; Luiz Carlos dos Santos Pinheiro 503,80; Luiz Carlos Franca Cancio - 203,33; Luiz Claudio Souza da Silva - 1.386,69; Luiz Claudio Vieira de Souza - 85,07; Luiz de Anselmo - 31,26; Luiz de Oliveira - 1.175,23; Luiz Eduardo de Moraes - 65,67; Luiz Fernando Pereira - 318,02; Luiz Fernando Rodrigues de Jesus - 129,92; Luiz Guilherme Mendes - 799,98; Luiz Henrique de Andrade Mendes - 50,92; Luiz Henrique dos Santos 314,25; Luiz Henrique Nunes da Silva - 70,27; Luiz Paulo Borges 127,70; Luiz Renato Ferreira Lima - 24,95; Luiz Roberto Soares Leal - 61,05; Luiz Sergio dos Santos Rocha - 589,08; Luiza A Silva Roberto - 276,72; Lusangela Carvalho de Paiva - 121,21; Lusangela Carvalho de Paiva - 121,21; Luzia Paulino da Silva - 447,84; Luzimar Almeida Ferreira Ribeiro - 292,63; Lysia Ignacio dos Anjos Telles 157,54; Mac Arthur de Abrantes - 211,60; Magda Maria Alcantara Andrade - 83,17; Magno Caetano dos Santos - 593,36; Manoel Andrade da Costa - 617,12; Manoel da Silva Santos - 250,85; Manoel Luiz Goncalves Gama - 27,94; Manoelinha Silva - 687,95; Manoelinha Silva - 687,95; Marcelino José Pereira Netto - 377,20; Marcelino José Pereira Netto - 377,20; Marcia Conceicao dos Santos Soares - 255,99; Marcia Reis de Freitas - 12,83; Marcio Luiz da Silva Coutinho - 102,69; Marco Antonio Campos Carmel - 102,69; Marco Antonio da Silva - 622,64; Marco Antonio de Oliveira - 126,34; Marco Aurelio Bernardo Gomes - 475,46; Marcos da Silva Cordeiro - 482,59; Marcos Homero da Silva - 205,82; Marcos Jurema Moutinho Costa - 302,94; Marcos Oliveira Cardoso - 203,33; Margarida Maria Ferreira - 669,91; Margarida Telles da Silva - 1.361,70; Maria Alice Xisto da Costa - 979,77; Maria Amelia Teixeira - 238,92; Maria Angela Faria Bandeira - 585,31; Maria Aparecida Dias Vinagre 242,84; Maria Auxiliadora da Silva - 553,98; Maria Bernardete de Castro Silva - 278,53; Maria Candida Mota Trinta - 284,16; Maria Cecilia dos Santos Cardoso - 294,47; Maria Celia de A dos Santos 91,03; Maria Celia Guedes Sampaio - 345,60; Maria Clara Loureiro Braga - 1.342,45; Maria Clealda Rodrigues Caetano - 242,78; Maria Crisantina de Meneses Almeida - 1.333,82; Maria Cristina Alves dos Santos - 77,30; Maria da Conceicao Pereira Lourenco - 1.957,48; Maria da Gloria da Silva Oliveira - 239,74; Maria da Gloria de Oliveira - 66,25; Maria da Graca Camoes Vieira - 252,87; Maria da Luz - 811,49; Maria das Dores Ferreira de Sa - 351,24; Maria das Dores Xavier - 180,40; Maria das Gracas Brum Serbeto - 303,44; Maria das Gracas de Lima - 336,92; Maria das Gracas Gilet Rodrigues da Silva - 79,86; Maria das Gracas Gomes Soares - 161,16; Maria das Gracas Lima de Paula - 71,21; Maria das Gracas Santos 437,53; Maria das Gracas Silva - 194,49; Maria de Fatima Alexandre da Silva - 7,82; Maria de Fatima Miranda - 267,12; Maria de Jesus Paulo dos Santos - 675,82; Maria de Lourdes Aguiar Veras - 908,41; 3 Maria de Lourdes Aguiar Veras - 908,41; Maria de Lourdes Pereira Teixeira - 50,88; Maria de Lourdes Santana - 14,40; Maria do Carmo Fonseca - 134,57; Maria Dominga Pinheiro - 666,33; Maria Edith Caldeiras Silva - 922,39; Maria Elena Brito de Castro E Silva 1.038,48; Maria Elita de Jesus - 911,80; Maria Emilia Cardozo Pereira - 540,52; Maria Emilia de Lima - 200,09; Maria Fatima de Aguiar - 61,99; Maria Guiomar Silva de Souza - 127,41; Maria Ines de Souza Santos - 328,61; Maria Inez Daves Guimaraes - 28,88; Maria Iris Franco do Nascimento - 20,42; Maria Izabel de Mello Silva do Nascimento - 142,15; Maria Jocirene dos Reis Lopes 368,21; Maria José da Silva Marques - 680,86; Maria José Gomes 119,06; Maria José Gomes - 119,06; Maria José Vieira da Silva 422,63; Maria José Vieira da Silva - 422,63; Maria Lucia Sales Marcelino - 235,14; Maria Luiza de Souza - 614,21; Maria Luiza dos Santos - 412,27; Maria Luiza Silva de Souza - 24,95; Maria Rita Simonato da Silva - 339,26; Maria Ruth Esteves do Nascimento 258,77; Maria Saturnina do Nascimento - 323,18; Maria Thereza Campos Santana - 137,37; Maria Virginia Nunes Machado - 166,12; Marilene Macedo Pereira - 385,64; Marilia Araujo Bastos - 252,29; Marilu dos Santos Lima - 1.184,51; Marina Viana da Silva - 665,82; Marinete Maria do Nascimento Goncalves - 49,13; Mario Augusto Xavier de Brito Filho - 12,73; Mario Cesar Freitas Menezes - 670,15; Mario Tadeu Ribeiro - 207,93; Marisa da Silva Rodrigues - 25,60; Mariza Vieria - 135,85; Marlene do Santos - 277,35; Marlene Goncalves Pinto - 414,00; Marlene Lopes Silva - 102,79; Marlene Rodrigues da Luz - 754,16; Marlene Rodrigues de Araujo - 366,62; Marlene Roza Valois Silva - 126,11; Marli Barbosa da Ponte - 14,29; Marli Barbosa de Oliveira - 537,00; Marli Vieira Augusto da Silva 376,67; Marlicio Soares Machado - 178,96; Marzilia Pinto de Souza - 1.390,56; Materina Senna - 24,12; Mauricio Marques de Oliveira 58,87; Maurilio Antonio de Carvalho - 116,41; Mauro Maciel Musquera - 157,09; Maxwell Gomes do Nascimento - 717,66; Messias Olavio de Araujo - 199,86; Miguel Arcanjo dos Santos - 271,29; Miguel de Jesus Ferreira - 485,31; Miguel Noberto da Silva - 370,90; Miguel Nunes - 237,92; Miguel Silva - 151,41; Milton Alves de Souza - 572,61; Milton Andre dos Santos - 256,70; Milton Rodrigues - 333,56; Miracy Baarabosa da Silva - 362,63; Mirian Lima Lucio 219,29; Mirian Pires de Souza Carvalho - 436,68; Moacyr dos Anjos Filho - 248,63; Moacyr Ribeiro Gomes - 40,12; Moises Goncalves de Souza - 53,79; Monica Amorim Pereira - 496,83; Monica Malta Freire Torres - 279,47; Monica Santos da Cruz - 482,59; Nadir Santiago Teixeira - 436,47; Natalia Fernanda da Silva Gandra - 632,98; Natercio Luiz Lopes - 300,02; Neide Coutinho Marques de Souza 184,18; Neide Goncalves dos Santos - 584,91; Neidinalva Maria de Oliveira - 324,60; Neila de Ribamar Silva Pereira - 131,26; Nelcir Paschoal da Silva - 322,01; Nelio Baptista Malaquias - 438,92; Nelio Benevenuto - 499,98; Nelma Florentino Morais - 895,04; Nelson Machado dos Santos - 322,64; Nelson Marques Filho - 107,58; Nely Nascimento dos Santos - 52,79; Ney Pereira Casado - 113,80; Neyde Maria Barras Telles - 671,76; Neyoa Gomes Benjamin - 1.064,11; Nicolina Araujo do Carmo - 445,81; Nilce de Oliveira Silva - 39,04; Nilda Ramos Lopes - 23,90; Nilo de Azevedo Gomes - 111,49; Nilson de Assis Barreto - 121,39; Nilson Gomes - 8,36; Nilza Martins do Nascimento - 390,71; Nilza Pereira Pinheiro - 180,66; Nilza Theodoro da Silva - 430,20; Nirzo José dos Santos - 20,92; Norah Ferreira Marujo - 165,18; Odette Campos de Faria - 1.024,91; Odilon Pereira Cabral - 48,94; Odineia Magi de Lima - 926,48; Ofelia dos Santos Rangel - 609,86; Olga dos Santos - 167,31; Onofre Pereira Carvalho - 1.161,92; Orestes Oliveira Lessa - 698,23; Osmarina Fernandes 1.429,30; Osvaldo Manoel do Nascimento - 15,09; Osvaldo Salles Martins - 338,63; Oswaldo Correia da Silva Filho - 288,16; Ozelina de Souza Pires - 372,02; Paulo Aniceto de Souza - 416,52; Paulo Cesar Alves - 30,73; Paulo Cesar da Silva - 565,03; Paulo Cesar dos Santos - 196,28; Paulo Cesar Gomes - 291,87; Paulo Cesar Muniz 52,93; Paulo Cesar Santos Soares - 1.420,48; Paulo da Silva 105,89; Paulo de Mag, Carvalho Filho - 102,45; Paulo de Souza 466,57; Paulo Eduardo Freitas de Mendes - 125,30; Paulo Heleno da Silva - 1.076,29; Paulo Laurentino Ferreira - 223,67; Paulo Roberto da Fonseca Pinheiro - 482,59; Paulo Roberto Marinho - 208,52; Paulo Roberto Saes Bencardino - 365,37; Paulo Rogerio Marcelino 122,42; Pedro Amaro dos Santos - 930,35; Pedro Cesar de Brito Cardoso de Castro - 384,90; Pedro Correia Lima - 437,35; Pedro Menezes - 106,45; Pedro Paulo Vieira da Rosa - 273,13; Pedro Sergio Miranda de Brito - 114,47; Porfiria dos Santos Reis - 524,09; Raimundo Brito da Silva - 337,11; Raimundo de Queiroz - 346,56; Raul Lilenbaum - 254,41; Raul Patricio - 9,45; Regina Celia Alves Victorio - 18,06; Regina Celia da Silva Marques - 633,20; Regina Celia dos Santos - 222,17; Regina Celia Mello - 40,91; Regina Lucia de Sales Botelho - 291,37; Regina Lucia Porciuncula de Aquino 405,06; Reinaldo Andrade Dias - 763,28; Reinaldo da Silva Ferraz 261,11; Renato Claudio Modesto da Cunha - 460,37; Renato Lanes Vasconcellos - 345,85; Renato Rodrigues Rio Branco - 53,64; Reny Lima Moura - 78,99; Reyneldi Cunha - 1.943,90; Ricardo da Motta Lima - 34,24; Richard de Azevedo Resende - 110,21; Rita de Cassia Lopes Pereira da Silva - 90,30; Roberto Bento da Silva - 513,90; Roberto Cosme de S Alexandrino - 79,30; Roberto Cruz de Almeida - 90,69; Roberto de Oliveira Moraes - 546,01; Roberto Mauro E dos Santos - 110,21; Roberto Moreira Neves - 58,49; Robson Cleyton de M Rangel - 110,21; Robson Rangel da Costa - 378,19; Ronise de Souza Estrela - 432,24; Rosane dos Santos Souza - 200,93; Rosangela Aparecida C D Valadao - 148,12; Rosangela Lamas Dias - 1.329,28; Rosangela Machado Gomes - 123,65; Rosangela Martins Castro 277,95; Rosangela Werneck de Siqueira - 15,46; Rose Cristina Veiga de Faria - 102,47; Rosemere Maria da Silva - 856,60; Rosemilde Cordeiro Silva - 392,39; Rosilda Francelina Gomes - 460,57; Ruarinho Correa Montenegro - 7,40; Rubens Muniz da Silva - 10,14; Rubens Viros Lanor Filho - 89,22; Rui Monteiro Quercio - 103,63; Ruth Ferreira Franca Bordallo - 750,30; Ruth Sobral Torres - 161,66; Samuel do Nascimento Rosa - 249,85; Samuel Mattos - 74,52; Sandra Maria Castelo Branco Rodrigues - 25,03; Sandra Maria Magano Fa- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900149 ISSN 1677-7069 149 rias - 28,17; Sandra Mariza Viana Brandao - 21,38; Sandra Regina Araujo dos S Pinto - 581,64; Sandra Regina Marques Mendonca 37,36; Sandra Verona Borges Mendonca Monteiro - 396,68; Sandra Vieira da Conceicao - 295,95; Sandro de Almeida Passos - 222,24; Saulo dos Santos Agostinho - 776,78; Sdiney Moreno Ferreira 876,62; Sebastiana dos Anjos Baptista - 364,41; Sebastiao Ambrosio - 179,18; Sebastiao Auelino de Santana - 70,28; Sebastiao de Mendonca - 53,79; Sebastiao Henrique - 214,48; Sebastiao Pereira da Silva - 65,50; Sebastiao Ritor Matheos - 79,30; Sebastiao Tinoco de Oliveira - 10,82; Selma Regina Cardoso - 459,24; Sergio Alves de Pinho - 727,34; Sergio dos Santos Araujo - 59,17; Sergio Luiz Mercio Longoni - 63,16; Severina José de Souza Ribeiro - 99,82; Severino Paulo da Silva - 96,27; Sheila Gregorio - 182,95; Sidnei Luiz Camilo - 102,69; Silas Amaral de Oliveira - 74,67; Silvia Helena Cabral Meirelles - 419,08; Silvio da Rocha Silva - 453,13; Silvio Lopes Moyses - 216,16; Simon Chveid - 477,02; Solange Campos Goncalves de Carvalho - 120,85; Sonia Cristina de Queiroz - 90,57; Sonia da Silva - 285,13; Sonia Madeira Alves - 158,21; Sonia Maria Moura Alves - 803,06; Sonia Martins Generoso - 410,62; Sonia Nunes de Oliveira - 438,63; Sonia Pimentel dos Santos - 228,81; Sueli Goncalves Pereira - 162,81; Suzana Tebet Meireles - 312,30; Sylvio Francisco da Rocha - 115,29; Sylvio Mendonca - 692,10; Tania Fraga Mendes Geraldo - 143,27; Tania Maria dos Santos Silva - 209,71; Tania Maria Pereira de Andrade - 325,23; Tania Silva de Oliveira 903,19; Tarcizio Felicio Cavalcante - 114,72; Teophilo Barbosa Elias - 478,10; Tercio Goncalves Polo - 740,37; Teresa da Silva Rabelo 329,71; Terezinha de Paula Resende - 339,44; Terezinha Luiz Martins - 74,67; Terezinha Pereira do Carmo - 253,71; Thereza Ferreira Perreira - 88,21; Therezinha Ferreira de Souza - 91,71; Tornazia Carmem Mendes Santos - 349,33; Ubirajara Dimas - 102,34; Valdeir Silva Rocha - 75,28; Valdir Mendes de Souza Costa - 153,99; Valeria Borzaquel Mello - 520,75; Valmir Edson da Silva Protasi - 11,42; Vanda Cardozo Pinheiro - 443,72; Vanderlei Sebastiao da Silva 102,47; Vastir Sousa dos Anjos - 835,33; Vera Alves Garcia - 138,67; Vera Borges Amend - 2.532,13; Vera Lucia de Amorim Martins 64,78; Vera Lucia de Freitas - 1.694,67; Vera Lucia de Macedo 437,01; Vera Lucia Melo de Oliveira - 282,08; Vera Lucia Werneck Gama - 612,26; Vera Pereira de Souza - 403,46; Vera Regina Jordao - 602,66; Vilma Serafim - 45,64; Waldemir Rodrigues Francisco 115,74; Waldir Alves Lima - 582,05; Walter Esperanca da Costa 363,56; Walter Luiz Ferreira Campos - 131,54; Wanda Claudia da Silva - 76,01; Wanda Monte Santos Duarte - 291,52; Wanda Ribeiro dos Santos - 159,87; Wanderley Lopes Rodrigues - 329,93; Wania Machado Pokorni - 662,40; Willian Barbosa Laranja - 956,69; Wilma Cecilia de Castro Nunes - 244,21; Wilma dos Santos Golcalves 185,97; Wilma Moura Silva dos Santos - 392,80; Wilson de Souza Monteiro - 183,89; Wilson Ferreira Guimaraes - 422,39; Wilton Soares - 31,91; Yara Aguiar - 317,38; Zaida Xavier Gianato - 413,77; Zamar Pinto Teixeira - 665,09; Zelina Fernandes Alves - 99,61; Zenaide Meira Lima - 523,09; Zenir Guimaraes Nogueira - 552,00; Zenira Maria Dias da Silva - 730,95; Zilda Goncalves Pereira - 25,53; Zilda Trindade Santos - 167,90; Zilto José dos Santos - 25,09; Zumari Paiva Pereira - 120,71; Subtotal - 310.118,83. RN: Adailde Teixeira de Almeida - 220,10; Advaldo Silva de Souza - 462,98; Alberto Alves de Oliveira - 194,63; Alfredo Teixeira Neto - 141,24; Aluisio Fernandes da Serra - 292,03; Alzani Felisbela de Oliveira - 244,29; Alzira Massena de Santana - 122,81; Amalusia de Oliveira Bezerra 98,34; Ana Emilia Batista de Almeida - 188,61; Ana Maria Farias da Rocha - 380,11; Angela Maria Ferreira Barbosa - 274,53; Angela Rosa Ferreira Nunes - 253,25; Antonia Lucas dos Santos de Lima 796,71; Antonia Maristela de Amorim Dias - 90,70; Antonia Patricio dos Santos - 55,34; Antonio Barbosa de Lima - 294,96; Antonio de Almeida Cunha - 434,07; Antonio de Padua Silveira Ribeiro 1.068,26; Antonio Domingos Neto - 115,98; Antonio Inacio dos Santos - 361,21; Antonio Jorge da Silva - 28,17; Antonio Leite Van Der Linder - 454,10; Antonio Lucas de Brito - 115,98; Antonio Lucena de Paiva - 428,29; Antonio Pereira de Oliveira - 270,15; Ari Marcus Costa da Camara - 818,00; Aurenice Rodrigues de Oliveira - 181,34; Aurimar Cabral da Silva Riccato - 154,50; Aurino Araujo Goes 629,53; Avelina Duarte Coelho - 722,89; Bartolomeu Holanda de Oliveira - 298,95; Braz Josivan da Silva - 105,88; Carla Ahrends Cavalcanti Landeira - 217,28; Carlos Roberto Ribeiro - 547,37; Celeste Pires Imbira - 1.372,27; Celio Batista Pereira - 116,66; Cicero Alves do Nascimento - 205,06; Cicero Freire - 102,87; Cicero Pinheiro - 308,56; Clenis Cirne da Costa - 427,36; Cleon de Luna Freire - 629,53; Clivanaldo Araujo Mendes - 225,80; Damião Tavares da Silva - 271,36; Dinarte da Costa Lima - 129,12; Diogenes Monteiro Teixeira - 110,18; Djalma Xavier Peixoto - 557,46; Djanira Aurea de Oliveira - 287,75; Doracy da Conceicao Freitas - 166,92; Edilson Ferreira Nunes - 97,35; Edilson Gomes da Fonseca - 437,57; Edilza Amria de Araujo - 748,88; Edivaldo Aires de Melo - 210,40; Edivaldo Pereira Guedes - 101,69; Edmilson Alipio de Macedo 164,13; Ednilma Quirino Timoteo - 210,56; Edson de Souza Limeira - 438,21; Edson Romao do Nascimento - 77,77; Elizabeth Lima da Silva Freire - 501,16; Elmar Damasceno - 230,51; Elzani Almeida Dantas - 487,70; Erdeley Rodrigues da Silva - 301,55; Eridam Fonseca de Castro - 214,43; Erivaldo Nunes do Nascimento - 978,34; Erivan Bezerra da Silva - 143,49; Ezequias Inacio da Luz - 41,25; Ezequiel Galdino do Nascimento - 132,86; Fatima Lambert de Andrade - 354,66; Fatima Maria Arcanjo de Sousa - 78,99; Flaurizia de Oliveira Vissichio - 1.371,67; Flaviano Januario de Lima - 480,47; Floripedes Munford - 432,67; Francisca Araujo da Silva - 204,97; Francisca das Chagas de Queiroz Gama - 430,82; Francisca das Chagas Nery de Souza - 1.283,20; Francisca de Fatima Castro Barreto - 445,36; Francisca de Fatima da Silva - 86,98; Francisca Edeuza da Silva Costa - 701,62; Francisca Maria da Paz - 1.491,90; Francisca Santos de Araujo - 328,14; Francisca Sineide Jardim Freitas - 546,74; Francisco Caetano da Silva - 89,04; Francisco Caninde de Castro 426,10; Francisco Ciliro da Costa - 154,53; Francisco de Assis Nascimento de Castro - 668,94; Francisco de Assis Silva Ii - 130,54; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 150 3 ISSN 1677-7069 Francisco de Assis Vieira Fernandes - 568,46; Francisco Ferreira Junior - 379,30; Francisco Gomes Bezerra - 322,94; Francisco Gomes da Silva - 156,38; Francisco José de Moura - 30,03; Francisco Lourenco da Silva Filho - 35,31; Francisco Nunes da Rocha - 198,23; Francisco Paulo Silva - 70,12; Francisco Rosa Dantas - 235,62; Geraldo Antonio dos Santos - 103,02; Gilberto dos Santos - 583,43; Gilberto Virginio de Oliveira - 240,44; Gonaldo Lucas de Azevedo 489,66; Goncalo Freire da Costa - 72,17; Helio Fernandes Silva 350,07; Higino Tomaz de Aquino - 195,25; Hosana Francisca de Paula Varela - 338,53; Ider Freire de Paula - 439,84; Iolanda de Lima Borges - 86,37; Iranildo Ferreira de Oliveira - 44,53; Irene Alves da Silva - 205,51; Isabel Ferreira de Lima - 962,94; Ivanildo Cortez de Sousa - 1.147,10; Ivanira Freire da Rocha - 447,50; Ivete do Nascimento - 193,00; Jeiel Peixoto de Melo - 283,26; Jessione Soares de Lucena - 23,97; JoãoLucio Fonseca - 969,78; JoãoAfonso do Amaral - 423,59; JoãoBatista Borges - 706,15; JoãoBatista Cruz - 172,84; JoãoBatista da Silva - 1.742,64; JoãoBatista Frutuoso - 187,39; JoãoBatista Tomaz Junior - 297,35; JoãoMaria Cabral - 713,27; JoãoMaria da Costa Torres - 166,06; JoãoMaria de Farias - 622,36; JoãoMaria de Oliveira Melo - 115,03; JoãoMaria de Santana - 18,06; JoãoMaria de Souza Silva - 235,82; JoãoMaria do Nascimento - 43,48; JoãoOliveira de Souza - 642,18; JoãoRodrigues de Souza - 74,19; JoãoSeverino do Nascimento - 111,90; Joaquim Ribeiro de Moura - 316,04; Jodea Maria Santos Cruz - 28,92; Jorge Eduardo Souza E Silva - 36,20; José Alves de Araujo - 204,97; José Carlos Sobrinho - 234,89; José Crispin do Nascimento - 886,45; José Danilo de Medeiros - 33,98; José de Arimateia Morais - 101,06; José Eugenio da Cunha - 343,08; José Francisco de Melo - 1.468,91; José Hermenegildo de Souza 151,04; José Hilton Dias Freire - 140,87; José Humberto Braz Ferreira - 604,26; José Ivo Lopes - 331,34; José Josias de Brito - 94,98; José Martins Feitosa - 54,59; José Medeiros Pereira Guedes 1.108,99; José Messias Gomes da Silva - 480,13; José Messias Henrique - 343,18; José Nazareno da Silva - 504,14; José Nunes de Oliveira Filho - 360,72; José Pacifico Filho - 31,64; José Paixao de Araujo - 84,83; José Paulino da Silva - 798,33; José Paulo do Nascimento - 237,13; José Roberto da Silva - 748,88; José Rodrigues Neto - 119,49; José Santana da Silva - 17,93; José Serafim da Costa Filho - 311,51; José Serginaldo da Silva - 356,31; José Soares Cavalcante - 871,63; José Soares Filho - 110,71; José Tavares de Araujo - 245,46; José Valmir Brito Bezerra - 45,05; Joseja Nair do Nascimento - 28,79; Joselino Xavier Gomes - 174,38; Josineide Gomes Rocha - 52,79; Juarez Carrinho Alabarce - 601,07; Jurandir de Souza Leite - 448,86; Laura Alice Ferreira Palhano - 616,77; Laura Rosinete Araujo Chacon - 246,61; Lauro Pinheiro Filho - 44,53; Leda Maria de Queiroz Silva - 391,54; Limdemberg Pereira Guimaraes - 122,47; Lindoval Custodio Silva - 119,88; Luciano de Oliveira Freire 133,41; Luciano de Souza Vasconcelos - 1.146,26; Luiz Augusto Alves de Franca - 617,43; Luiz Carlos Gomes - 335,56; Luiz Carlos Magalhaes - 267,47; Luiz Ferreira de Souza - 86,22; Luiz José do Amorim - 426,65; Luiz Leite Barros - 80,40; Luiz Machado Junior 221,20; Magna Cely de Oliveira Fernandes - 335,66; Manoel Bezerra Damasceno - 202,06; Manoel Galdino Soares - 248,49; Manoel Gomes Alcantara - 221,77; Manoel Guimares - 30,32; Manoel Roseno Filho - 1.045,48; Manoel Serapiao da Rocha - 323,30; Marcio Bezerra da Cruz - 697,85; Marcos Antonio Moreira - 615,68; Marcos Antonio Rodrigues Alves - 585,34; Maria Alves de Oliveira - 163,49; Maria Beatriz Medeiros - 384,69; Maria Conceicao Souza de Oliveira - 569,40; Maria da Conceicao Fernandes Vilar Santos Lima 1.392,72; Maria da Conceicao Souza - 443,01; Maria da Graca Ramos Farias - 414,30; Maria da Graca Ramos Farias - 414,30; Maria Dalva Silva Rodrigues - 94,18; Maria das Dores Bezerra - 752,94; Maria das Neves Lima da Silva - 230,05; Maria de Fatima Fernandes de Melo Rocha - 530,32; Maria de Fatima Marques Filgueira 621,69; Maria de Fatima Martins Apolinario - 661,84; Maria de Fatima Pontes - 462,64; Maria de Fatima Silva - 478,11; Maria de Lourdes da Camara Filgueira - 357,40; Maria de Lourdes Rocha Lins - 115,03; Maria do Carmo Salles das Chagas - 1.230,37; Maria do Socorro Alves Ferraz - 374,42; Maria Goreti de Medeiros Pereira 104,20; Maria Gorett Pinheiro - 78,48; Maria Ines Filgueira do Nascimento - 167,51; Maria José de Vasconcelos Costa - 610,33; Maria José de Vasconcelos Costa - 610,33; Maria Lucia Leite Guerra 152,45; Maria Lucia Soares Monteiros - 276,43; Maria Luciene Ferreira da Silva - 189,71; Maria Marcia de Medeiros Silva - 543,13; Maria Odete Ferreira - 391,11; Maria Oliveira dos Santos - 75,63; Maria Urzara de Souza Soares - 792,56; Maria Zeny de Moura 383,80; Maria Zuila Ferreira de Oliveira - 145,46; Mario Antonio da Silva - 52,98; Mario Francisco de Souza - 98,63; Mario Henrique Dantas Araujo - 173,52; Marlete do Nascimento Sales - 167,39; Marluce de Oliveira Fernandes - 556,44; Marta Maria da Rocha 78,90; Mauro Angelino de Araujo - 120,26; Meneleu Bezerra Lins Neto - 432,52; Miguel Dias Tavares - 204,05; Milton Dias dos Santos - 73,96; Mucio Gomes do Nascimento - 496,72; Nailton Rodrigues de Araujo - 322,07; Nelson Cordeiro da Costa - 243,56; Nelson Wagner Espinola dos Anjos - 261,17; Nilma Maria Dias - 287,97; Nilson Gadelha do Nascimento - 211,33; Noemi Gomes de Oliveira - 393,96; Ordalina Fonseca de Oliveira - 65,51; Orlando Pereira de Souza 1.189,54; Ozelia Alves Furtado - 404,87; Paulo Aecio de Melo Vila 580,37; Paulo Cota Barbosa - 202,22; Paulo Ferreira de Lima 102,34; Paulo Roberto da Silva - 299,63; Paulo Roberto de Albuqueque - 211,56; Paulo Souza de Castro - 471,51; Pedro Ferreira de Souza - 172,86; Radir Nazareno da Silva - 474,35; Raimunda Nunes Martins - 319,19; Raimunda Silva dos Santos - 134,60; Raimundo Balbino Costa - 271,34; Raimundo Daniel da Silva - 267,27; Reginaldo Barros da Silva - 30,03; Rejane Serrano da Silva - 513,33; Renato da Costa Alves - 307,45; Ricardo Barbosa de Medeiros 523,51; Ricardo de Araujo Borges - 330,86; Ricardo Henrique Silva de Souza - 51,28; Ricardo Severino da Silva - 180,45; Rizelda Mauricio Freitas - 335,69; Roberto Pereira da Silva - 57,76; Ronaldo Silva da Rosa - 227,49; Rosilda Xavier de Oliveira - 288,05; Rui de Araujo Freire - 269,41; Sandra Maria Batista Barbosa - 53,75; Santana de Aquino Freire Brasil - 111,11; Santana Maria Freire da Silva 194,22; Sebastiao Azevedo da Silva - 74,75; Sebastiao de Assis Melo - 70,82; Sebastiao Evaristo de Sales - 335,69; Sebastiao Francisco da Silva - 50,56; Sebastiao Jeronimo Pereira Pessoa - 123,74; Sebastiao Joaquim - 109,95; Selma Bezerra de Souza E Silva - 584,94; Severina Batista Rodrigues - 306,07; Severino Barbosa Bezerra - 503,56; Severino Nicacio - 70,35; Solange Araujo Cid - 269,50; Sonia Regina Pereira dos Santos - 50,31; Teodoro Morais da Silva - 70,06; Terezinha Jesus de Oliveira - 302,83; Terezinha Keillak Dantas de Medeiros - 1.033,52; Valdomiro Cosme de Oliveira - 784,09; Valter de Sousa - 224,46; Vanda Saraiva Lourenco - 372,80; Vera Lucia de Melo Costa - 226,33; Vera Lucia Oliveira Diniz - 194,22; Vera Lucia Paraguai dos Santos - 275,89; Vera Lucia Santiago de Souza - 80,40; Vitoria Maria Freire - 1.050,49; Vivaldo Felix do Nascimento - 51,65; Walter Ferreira da Silva - 232,71; Washigton Luiz Alvesa de Andrade - 376,88; Wilson Belarmino Gomes - 81,23; Wilson Francelino de Morais - 38,19; Zelia Ramos Santiago - 216,81; Subtotal 104.111,43. RO: Abimael Bezerra Evangelista - 254,52; Adaljiza Rosa Pedral - 234,62; Adelaide Ferreira de Souza - 918,81; Adelaide Jakeline Medina - 537,63; Adelina José Gomes - 1490,15; Adelino Campos da Mota - 388,77; Adelino Rodrigues da Silva - 505,73; Adelmi Lene Ferreira Lima - 253,30; Ademar Jorge da Silva Feitosa - 870,55; Adenil José da Silva - 612,57; Aderaldo Ramos de Andrade - 220,64; Adinoildes de Sousa Lima - 363,47; Adonai Antonio Saucedo - 1.489,70; Adonias Marques da Cruz - 722,51; Aide Araujo Silva - 587,54; Ailton Martins de Lima - 1.190,05; Alailson da Silva Quadros - 149,80; Alcides Correa Lima - 985,55; Alcidio Raimundo do Nascimento - 684,08; Alda Martins Lisboa - 594,41; Aldemir Paes de Azevedo - 1.032,69; Aldenir Pedrina Denny Brown - 698,09; Alfredo Cipriano Lopes - 519,90; Alfredo Ferreira de Morais 269,62; Alice dos Santos E, Cordeiro - 636,51; Alice Gomes de Queiroga - 1.081,27; Almerinda Lopes - 431,68; Almi Antonio Coelho - 534,64; Alvaro Luiz da Silva Santos - 840,98; Alzar Cintra Larga - 302,22; Alzenir Carmem Fernandes de Souza - 565,03; Amarildo Reinoso Farias - 1.506,88; Amelio Filgueiras Vieira - 134,96; Ana Eva de Paula - 407,80; Ana Lucia Moreira dos Santos - 587,56; Ana Maria Goncalves - 465,69; Ana Rosa Inacio Pereira - 1.320,97; Ana Xavier do Rosario - 431,59; Analice Vieira de Souza - 522,90; Ananias Pinheiro da Costa - 463,33; Anatalia Candida Ferreira 715,96; Andre Luiz Otto Barboza - 998,26; Anesio de Oliveira Santos - 503,18; Angelo Padavan - 578,77; Angelo Rodrigues Munhoz 254,42; Anisia Costa de Araujo - 330,89; Antenor Borges Silva 854,50; Antonia Inacio dos Santos Silva - 1.127,47; Antonia Nogueira de Souza - 669,61; Antonia Pedroso de Andrade - 1.031,55; Antonia Silva das Virgens - 677,89; Antonieta Mendes Correa 830,89; Antonio Alves Pereira Filho - 338,20; Antonio Augusto Guimaraes - 1.373,86; Antonio Bento - 1.373,86; Antonio de Freitas 145,67; Antonio de Jesus Gomes de Oliveira - 665,32; Antonio de Melo Neto - 473,10; Antonio de Padua Barros - 325,17; Antonio Ferreira de Assis - 1.529,01; Antonio Leite de Oliveira - 520,01; Antonio Lopes da Silva - 546,14; Antonio Luiz Fernandes Santiago 328,51; Antonio Mendes dos Santos - 149,48; Antonio Moreira Lima - 881,06; Antonio Rodrigues de Souza - 1.488,67; Aparecida Rabelo da Silva Rocha - 998,26; Aparecida Virgilia do Nascimento - 357,98; Argemiro Armando de Souza - 1.011,09; Arminda Silva Pereira 804,56; Arnaldo Chaves do Nascimento - 492,13; Aronilson de Freitas Goncalves - 316,50; Artur Simoes da Silva - 798,76; Aurea Bezera de Salles - 677,89; Avelino Ferreira Lobato - 596,33; Berlim Julio Dutra - 191,18; Bernadete Botelho dos Santos - 462,88; Bernardo Mendonca da Costa - 250,27; Cacilda Queiroz - 430,66; Caleb Goncalves de Oliveira - 954,41; Carlos Alberto Bezerra de Araujo 203,51; Carlos Mendes da Silva - 1.029,56; Carlos Norberto Pagung - 217,62; Carlos Wilton de Lima Martins - 921,75; Carmelina Maria Rodrigues - 911,43; Cassia Melo de Souza - 320,48; Cecilia da Silva Monteiro - 1.223,77; Celco Francisco da Silva - 503,18; Celson da Silva Santana - 850,67; Cesar José Bernardo Souza - 206,49; Cinira Vieira Tavares - 203,51; Claudecir do Carmo Roberto - 917,91; Claudecy Cavalcante Feitosa - 292,33; Claudeonor Bispo de Souza 116,97; Claudio Afonso Fernandes - 559,70; Claudovil Martins de Oliveira - 1.395,56; Cleia Repulo Ferreira - 385,38; Clemildes Malaquias Maciel da Silva - 715,96; Clenilda Rita Simoes - 676,31; Cleonice Alves Lopes - 1.437,43; Cleto Alves Gondim - 212,06; Cleusa Dias Sobrinho de Souza - 149,69; Clidoval Barbosa Pereira Filho - 418,27; Come Barreto da Cruz - 484,55; Conceicao Lopes Cavalheiro - 1.017,55; Corinta Duarte Pardin - 1.809,44; Cosmo Clara da Silva - 447,93; Creuza Maria de Jesus - 1.979,95; Cristovao Santiago Santiago - 56,10; Daniel da Silva Gomes - 182,63; Darcylene de Jesus Vieira da Silva - 747,80; das Dores Nascimento Alves - 481,91; David Nunes de Lima - 666,89; Delaias Vieira Leal 322,07; Delurce Cardoso de Oliveira - 1.222,04; Deusdeth Temos dos Santos - 675,45; Divino Alves Barbosa - 594,65; Djanira do Rosario Gomes Serrath - 364,53; Djanira Fe de Oliveira - 730,77; Dolores Batista Soares - 430,82; Domingos Savio dos Santos - 517,06; Dorinaldo Costa da Silva - 1066,56; Dorvalina dos Santos - 401,56; Dulceneia de Oliveira Simoes - 609,52; Durval Santana Chagas 1.190,05; Edgar Ribeiro da Silva - 206,85; Edilsa Ferreira Viana 585,05; Edimar Leite de Oliveira - 994,33; Edineida Mota Frazao 584,79; Edite Vieira de Menezes - 79,45; Edivaldo Ferreira Borges 603,85; Edmilson Leite Brasil - 95,20; Edmundo Passos dos Santos Filho - 128,69; Edna Gama da Silva - 436,16; Ednice da Hora 629,67; Edson Costa de Sousa - 921,75; Eduarda Chuma Chanato 756,02; Egidio Jorge de Oliveira Pinheiro] - 231,34; Elaide Campelo Alexandre - 114,13; Elias Nogocira de Souza - 919,87; Elias Pereira Magalhaes - 503,18; Eliceia Candido da Silva - 1.202,09; Eliete de Almeida Azevedo - 601,94; Elifelete Evencio de Souza Goncalves 1.221,86; Eliseu Moises de Aguiar - 511,75; Elizabeth Rodrigues de Araujo - 375,87; Elizeu Castro dos Santos - 179,72; Elmira Rodrigues da Silva - 922,64; Eloidia Gomes Garcia - 349,47; Elza Goncalves Pereira - 510,24; Elzenir José da Silva - 517,67; Enaura Gorayeb 256,42; Eneide Antonia Alves Feitosa - 456,26; Enoki Amancio de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900150 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Jesus - 1.131,21; Esmeraldina Alves Pereira - 308,15; Eva Tania Batista de Moraes Ferreira - 721,04; Evaldo Liandro Barboza 830,89; Evanilde Silva Marinho - 329,06; Evarista Fernandes Guanacoma - 216,12; Expedita Teles Colle - 1.199,38; Expedito Doares Filho - 572,54; Experito Silvino Dias - 144,41; Fatima Lima Barreto - 546,69; Fatima Sueli Ferreira Feitosa - 285,56; Fernanda Hosana Batista dos Santos - 259,11; Fernando Antonio de Assis - 1.190,45; Fernando dos Passos Fontes - 361,79; Florencio Cabau Filho Pereira - 853,35; Floriano Silva Nobre - 330,27; Francisca Batista Marinho 929,29; Francisca Conceicao Lima - 1.655,17; Francisca de Morais Lopes - 510,24; Francisca Ferreira de Souza - 655,88; Francisca Ferreira dos Santos - 469,52; Francisco Abucater Pereira - 114,59; Francisco Bartolomeu de Almeida - 334,95; Francisco Chagas de Lima Ribeiro - 1.516,13; Francisco Chagas de Oliveira - 657,41; Francisco Chagas Passos dos Santos - 760,96; Francisco Cordova 534,05; Francisco das Chagas de Almeida - 926,66; Francisco das Chagas Martins - 1.031,37; Francisco de Souza Gomes - 12,70; Francisco Duarte Filho - 554,40; Francisco Eufrasio da Costa - 1.437,37; Francisco Ferreira Pinto - 828,96; Francisco Lopes Linhares - 344,79; Francisco Paulo Pinto de Souza - 564,48; Francisco Prestes 1.870,97; Francisco Santiago Machado - 237,75; Francisco Victor Leite - 495,62; Francisco Wilson Costa da Silva - 998,26; Genezio Alves da Silva - 1.190,45; Geraldo Barbosa dos Santos - 231,72; Geraldo Siqueira Filho - 455,37; Gerci Moreira da Costa - 382,35; Germano de Albuquerque Nery - 468,50; Gerre Adriano Carvalho da Cruz - 514,92; Gerson de Oliveira - 632,96; Gessenildo das Neves Rufino - 108,42; Gessy Alves de Macedo - 1.607,53; Getulio Paixao Ferreira - 771,93; Gilberto Antonio Ramos da Costa - 370,09; Gilberto Barros Lima - 182,87; Gilberto Ramos - 1.120,06; Gilmar Celestino dos Santos - 78,89; Gloria Raildes Montanio Feitosa 265,39; Goncalina Pereira - 326,97; Gracinda Pinto da Silva Nobre 937,60; Guilherme Carlos Stegmann - 677,89; Guiomar Inacio da Silva - 1.462,64; Gustavo Dias - 14.23,11; Heber Ribeiro - 302,92; Helena Ferreira Menacho - 842,66; Helenita Laranjeiras Batista 1.113,25; Heliene Laranjeiras Batista - 502,67; Helio Arruda Correa 889,86; Heloisa Brasil da Silva - 841,16; Hermita Marana Domingos - 458,79; Hermogenea Rodrigues - 1.096,10; Hilda Araujo Lima Ribeiro - 878,28; Hilda Maria dos Santos Vianelo - 1.784,98; Hilda Monteiro de Azevedo - 339,12; Honorato Brito da Costa - 616,88; Idelvair Bueno Rodrigues - 284,84; Idevaldo Pereira - 439,86; Idmer da Silva Geraldo - 977,75; Ilo Francisco Theisen - 1.727,07; Inez da Conceicao Lima - 268,45; Ionis Gomes Nery - 350,44; Iracema Goncalves de Araujo da Silva - 189,24; Iraci Vascocelos Palheta de Lima - 156,82; Irahildo Franca Portela - 363,47; Irani Aparecido da Silva 1.337,22; Irene de Paiva Garcia - 380,68; Irma Pereira Gomes 739,04; Israel Nascimento Decarvalho - 1.158,86; Ivanete de Oliveira Bitencourte - 1.207,59; Ivete de Jesus Persona - 971,73; Ivo Covre de Jesus - 464,76; Ivonete Ribeiro do Lago - 833,25; Izabel Alves Ramos de Matos - 432,29; Izabel de Castro Melo - 501,04; Izabel Domingues de Oliveira - 930,66; Izaul Penha - 934,72; Izaura Pires 671,20; Jacira Maria de Oliveira Mendonca - 967,96; Jaime Frazao de Oliveira - 248,55; Jamil Fernandes Pereira - 493,99; Jansen Gomes de Lima - 191,02; Jecinilda Alves Carvalho - 677,89; Jeremias Ribeiro Santana - 493,99; Jesse da Silva Gomes - 1.339,12; Jicelia Carrico de Souza - 684,08; Joana D Arc Barros Cavalcante Tavares 1.551,21; JoãoBosco da Silva - 1.122,86; JoãoBosco de Fatima Souza - 259,11; JoãoCarlos Zeferino dos Reis - 707,99; JoãoCordeiro - 488,47; JoãoEvaristo de Mendonca Filho - 439,48; JoãoFerraz Neto - 172,91; JoãoFerreira Cavalheiro - 257,07; JoãoFerreira de Lima 375,17; JoãoGama - 69,55; JoãoKenedy Gomes das Neves - 412,73; JoãoNeto Assuncao - 557,58; JoãoPaulo das Virgens Lima - 1.412,13; JoãoRaimundo Lins Dutra - 1.117,37; JoãoVianney Prado Melo 186,63; Joaquim Benigno de Freitas - 1.497,62; Joaquim Macedo de Lima - 945,57; Joelina Rodrigues Bezerra - 772,29; Joice Mara Streit Peixoto - 175,31; Jomelia Tavares da Silva - 439,48; Jonas Nery 372,08; Jordalia Felipe Ferreira - 493,99; Jorge Alves da Silva 766,52; Jorge Bial Goncalves - 493,99; Jorge Luiz Pinto Pimentel 645,22; José Antonio Vaz - 1.002,61; José Antunes de Araujo 731,60; José Aparecida Pimentel de Carvalho - 270,78; José Augusto Oliveira Costa - 749,98; José Azarias Belo Sorinho - 883,63; José Benvindo de Carvalho - 735,99; José Carlos Rosa de Oliveira 739,30; José Carlos Salles da Silva - 518,50; José Carlos Santos Pereira - 354,85; José Correia Lima Neto - 274,36; José Custodio de Souza - 90,90; José da Silva Brito - 345,38; José de Castro Lima 409,54; José de Oliveira Lima - 1.008,69; José do Vale Alencar 705,47; José Esmandir de Souza - 1.079,25; José Felipe dos Santos 308,32; José Ferreira Malaquias - 240,68; José Gomes Maciel 578,77; José Haroldo Farias - 389,80; José James Dantas - 703,18; José Licorde Gouvea de Oliveira - 763,31; José Lopes Pinheiro 157,14; José Luis Mota - 792,20; José Maria Celestino de Carvalho 614,73; José Maria da Silva - 931,90; José Maria Larangeira Viana - 106,99; José Marinho Sobrinho - 1.374,87; José Nazareno Torres de Moraes - 823,52; José Placido Magalhaes - 801,04; José Ramos Cirino de Almeida - 1.222,56; José Ribamar de Jesus Camara 777,45; José Ribamar Pessoa de Oliveira - 1.396,26; José Rodrigues dos Passos - 87,64; José Soares Ferreira Neto - 287,02; Josefa Eugenio de Souza - 156,95; Josias Silva - 493,85; Judith de Souza Moura - 945,57; Julia Vieira Ramos - 92,08; Julio Alves de Araujo 453,72; Julio Bispo de Oliveira - 725,93; Juraci Ferreira Dias 788,26; Juracy Maria de Oliveira - 303,60; Jurandir José dos Santos - 1.544,67; Juvenal Penha - 471,43; Juvenil Cordeiro dos Santos Filho - 95,30; Lael Anatunes de Souza - 70,35; Laides Nunes Coelho 325,92; Laiz Bispo de Souza - 631,36; Larismar Vale da Silva 1.281,96; Laudemiro Rodrigues Santana - 815,70; Lea de Oliveira Franca - 464,04; Lecy de Souza Barbosa - 1.031,55; Leda da Silva Ranzulla - 449,72; Leide Maria Pereira - 514,92; Leonice Aparecida Belchior - 950,28; Leticia Marim Gomes - 575,59; Leurice Alves Monteiro - 1.216,10; Lidia Fernandes Pereira - 1.331,25; Limber Ribeiro Monteiro - 1.243,49; Lindaura Rodrigues de Souza 1.767,03; Lindaury Helena Leitao - 669,94; Lino Goncalves Cardoso Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 - 778,40; Lionete Xavier de Lira - 373,70; Lourdes Leme da Rocha 63,40; Lourival Bernardino dos Santos - 510,24; Lucia Pereira da Costa - 1.368,23; Luciete Coelho de Mendonca Dias - 398,97; Lucimar do Carmo Santos - 524,40; Lucinete Augustinho da Costa 201,60; Lucivan Aparecida de Souza - 524,40; Luiz Augusto Martinelli - 556,81; Luiz Gonzaga dos Santos - 1.674,94; Luiz Gonzaga Pinto - 118,59; Luiz Ivan de Franca Macedo - 718,55; Luiza Rodrigues Vitalino - 129,31; Lusineth Soares Deniz - 1.348,29; Luzia Batista da Silva - 667,24; Luzia dos Santos Saraiva - 587,44; Luzia Faustino de Freitas - 551,22; Maerlio Carvalho Miranda - 482,63; Manoel Adao Maciel da Silva - 248,55; Manoel Cardoso Prestes 104,49; Manoel de Freitas Silva - 28,16; Manoel Diogo da Silva 1.477,43; Manoel Erasmo de Carvalho - 849,50; Manoel Farias de Lima Ii - 347,01; Manoel Ferreira da Silva - 361,54; Manoel Luciano Batista - 388,85; Manoel Rodrigues Duarte - 1.386,12; Manoel Soares dos Santos - 1.133,56; Marcia Cristina dos Santos Machado - 612,06; Marcos Antonio de Souza Rabelo - 484,57; Marcos Antonio Mafra Mendes - 447,93; Margarida Marques dos Santos - 270,78; Maria Uradao - 550,40; Maria Aparecida de Oliveira Freitas - 594,65; Maria Aparecida de Souza - 1.002,61; Maria Aparecida Santos Davila 1.870,97; Maria Aurea Mourao Tavares - 90,16; Maria Auxiliadora da Silva Araujo - 765,60; Maria Auxiliadora dos Santos - 724,63; Maria Barbosa Vargas - 121,95; Maria Chore - 375,04; Maria Cleusa Sampaio - 490,53; Maria da Conceicao Barba - 900,14; Maria da Conceicao de Souza Bicho - 254,51; Maria da Conceicao Santos da Costa - 273,28; Maria da Gloria Oliveira dos Santos - 103,21; Maria da Paz Matos - 545,02; Maria da Silva de Amorim - 830,89; Maria da Silva Oliveira - 733,17; Maria Daci Fernandes Ponciano - 207,09; Maria das Dores de Souza - 835,26; Maria das Dores Lopes Mota - 538,78; Maria das Gracas Ananias - 351,36; Maria das Gracas Carneiro Guedes - 270,78; Maria das Gracas Costa Paiva - 510,24; Maria das Gracas da Silva - 622,84; Maria das Gracas Ferreira - 204,01; Maria de Fatima Acacio de Souza - 1.516,13; Maria de Fatima Brito 491,33; Maria de Fatima Moraes Moreira - 392,83; Maria de Fatima Santiago de Oliveira - 677,05; Maria de Nazare de Lima - 231,34; Maria de Souza Gama - 670,87; Maria do Carmo Andrade Romano 351,39; Maria do Perpetuo Socorro Castro Santos - 232,42; Maria do Perpetuo Socorro Costa Lima - 184,79; Maria do Perpetuo Socorro Figueira de Oliveira - 472,54; Maria do Perpetuo Socorro Figueira de Oliveira 472,54 - ; Maria do Rosario da Rocha - 532,71; Maria do Rosario da Silva - 1.529,01; Maria do Socorro Alves de Carvalho 1.061,47; Maria Elizete dos Santos - 274,13; Maria Elizete dos Santos - 274,13; Maria Elza de Lima - 270,78; Maria Erondina Martins 1.486,51; Maria Euzelia da Silva - 403,44; Maria Evanir Aparecida Jonso Rolon - 717,66; Maria Ferreira Correia - 714,63; Maria Gomes Ribeiro - 988,08; Maria Gorete Teixeira - 138,51; Maria Graci Abadia Bento - 916,20; Maria Helena Souza de Oliveira - 870,55; Maria Hilda da Conceicao - 526,75; Maria Hozana Camelo - 412,90; Maria Joilda Batista - 1.577,15; Maria José da Silva - 806,27; Maria José dos Santos Francisco - 1..373,86; Maria José Ferreira Goncalves 250,22; Maria José Ferreira Goncalves - 250,22; Maria José Guimaraes da Silva - 325,17; Maria José Nobre - 1.517,37; Maria José Sales da Silva - 870,55; Maria Joselia Rodrigues do Nascimento 698,09; Maria Lucia da Ponte Silva - 423,49; Maria Lucia de Souza E Silva - 538,78; Maria Lucia dos Santos Rodrigues - 753,20; Maria Lucia Feitosa Machado - 423,49; Maria Lucia Ventura de Oliveira 1.440,45; Maria Luiza da Silva Clymaco - 1.824,27; Maria Madalena Gomes da Cruz - 48,47; Maria Marta Cardoso Goncalves - 879,70; Maria Miner Vina de Souza Dias - 464,81; Maria Nazare de Lima 902,12; Maria Nazare de Souza - 41,30; Maria Nazare Moreira da Silva - 1.011,98; Maria Nilce Pereira - 223,27; Maria Nunes de Oliveira - 831,65; Maria Oneide Oliveira Rodrigues - 26,57; Maria Orestina Escolar - 928,57; Maria Rosa de Almeida - 1.534,69; Maria Rosario da Silva Noronha Santos - 369,62; Maria Teodora Alves de Oliveira - 336,60; Maria Valdenize de Oliveira Soares - 601,94; Maria Valdenora da Conceicao - 259,76; Maria Zeilete Fernandes Barros - 532,71; Marilda Gomes Somenzari - 1.120,06; Marilia Moreira Afonso Pistone - 518,13; Marinete Oliveira Gomes - 675,09; Marinilde Helena da Silva - 494,67; Mario Gallon - 655,77; Mario Jorge Mota - 379,84; Marlene Maria do Rosario Tenorio - 334,14; Marli de Souza Oliveira Peli - 280,20; Marly Ribeiro Costa - 996,10; Marta da Silva Monteiro - 689,83; Marta Damasco Costa - 289,65; Martan de Souza Gomes - 677,89; Mary Ferreira Lopes Pessoa 166,19; Matilde Ianes Ferreira - 582,41; Maurity Chagas do Nascimento - 1.049,67; Miguel dos Anjos Brito - 53,42; Milady da Silva Mendanha - 816,73; Miriam Aparecida de Oliveira Rezino - 879,70; Miriam dos Santos Silva - 153,51; Mirna Simpson de Oliveira 582,02; Mirna Soares Sales - 413,18; Nadab Nazare de Farias Ferrer - 564,69; Narciso de Morais - 1.057,05; Natalino Ribeiro da Cruz 573,79; Nazare de Souza Pessoa - 666,89; Neide Costa Tolentino 287,58; Neide dos Reis Nogueira - 879,70; Neide Inez Pereira dos Santos - 532,71; Nelcy Barroso - 1.370,28; Neusa Fatima Silva de Souza - 503,18; Neuta Maria de Freitas - 911,97; Nilce Viginia de Oliveira Braga - 320,12; Nilda Mendes da Silva - 490,53; Nilton Ribeiro da Silva - 524,40; Nivaldo Soares de Moura - 237,53; Noeme Batista dos Santos - 1281,54; Norma Portugal Davy Neto - 98,46; Numar Magalhaes dos Reis Carvalho - 584,20; Nury Israel Barbosa 340,23; Odete Fermino Martins da Silva - 485,24; Odete Fernandes Roseira - 273,10; Odilon Rodrigues Ribeiro - 716,79; Olavia Gomes Pereira - 772,29; Olimpio Lemos de Almeida - 834,65; Oraci Pedro Barbosa - 954,41; Osvaldecy de Lima Paixao - 251,12; Osvaldo Duarte Pinheiro - 554,88; Osvaldo Luiz Rafael - 855,27; Otacilio Francisco Felix - 660,17; Oto Nelson da Silva Cavalcante - 294,56; Ozinete de Oliveira Soares - 636,51; Paulo Affonso Ferreira - 901,51; Paulo Afonso Vieira Vilhena - 268,23; Paulo Alves do Carmo 131,42; Paulo Aparecido Soares da Silva - 234,09; Paulo Columbiara Baquete - 1.524,95; Paulo de Jesus Silva Figueira - 329,73; Paulo dos Santos Corvelho - 1.271,74; Paulo Henrique Rodrigues da Silva 302,61; Paulo Moreira Lourenco - 326,35; Paulo Ramos das Neves 628,58; Paulo Roberto Otto Barboza - 1.884,57; Paulo Veloso - 3 1.040,61; Pedro Basilio da Silva - 340,91; Pedro da Silva Brito 187,30; Pedro Elias Furtado - 1.217,87; Pedro Gomes da Rocha 274,36; Pedro Manoel Macedo Marinho - 353,68; Pedro Mendes Correa - 1.069,45; Pedro Procopio da Silva - 684,08; Pedro Souza da Cruz - 979,46; Pericles Alexopulos - 314,86; Quinto Gama da Silva - 725,86; Raimunda Angelina Coelho - 421,18; Raimunda Guarate Cavalheiro - 384,92; Raimunda Nonata Ribeiro - 1.884,57; Raimunda Rodrigues Feitosa - 768,40; Raimunda Souza Silva - 1.544,41; Raimundo Alves Ferreira - 1.213,59; Raimundo Bento Soares - 414,39; Raimundo Dorival Marques de Oliveira - 463,64; Raimundo Edmir Chagas - 1.184,67; Raimundo Farias de Lima - 430,88; Raimundo Luiz Souza Santiago - 740,13; Raimundo Nonato Rodrigues da Silva - 316,35; Raniere Rodrigues Barros - 352,44; Regina Maria de Freitas - 902,68; Reinaldo de Oliveira Moreira - 1.221,86; Renato da Silva Moraes - 1.150,07; Renato Joaquim da Silva - 473,07; Ricardo Castro da Silva - 59,03; Rita de Cassia Gomes da Luz - 727,69; Riwelli Marques Penna - 430,57; Roberto Amaral Calixto - 1.025,86; Roberto Emenergildo de Souza - 239,38; Roberto Simoes de Mentizingen 619,35; Roberval Silva de Araujo - 325,76; Robespieri Pocai Mendes - 106,72; Robson Bezerra da Silva - 478,74; Rogeria Sebastiana Viana - 842,66; Rogerio Padilha da Rosa - 56,80; Romilda Pereira Ribeiro - 1.524,82; Ronivon dos Santos Oliveira - 133,70; Rosa Maria Rodrigues da Silva - 131,94; Rosa Nunes Braga - 230,04; Rosalina Ramalho dos Santos - 1.031,55; Rosangela Ilcelina Holanda Barbosa - 736,46; Rosilda Allyene Gonzaga - 909,79; Rosival Castro Bento - 83,64; Rozalha Maria de Souza - 601,94; Rubens de Souza Barbosa - 841,16; Ruivo Francisco Pereira Lopes - 404,69; Salim Cordova Santos - 579,88; Salu Fernandes da Silva Mafra - 431,59; Sandra Aparecida da Silva Siqueira - 409,96; Sandra Maria Costa de Souza - 169,03; Sandra Regina Alencar de Carvalho - 204,30; Sebastiana Chianca Saboia - 234,43; Sebastiana Leite Veras - 1.111,68; Sebastiana Marreiro Raposo - 178,96; Sebastiao Aroldo de Araujo 223,45; Sebastiao Gomes da Silva - 1.268,34; Sebastiao Pereira 1.694,41; Sebastiao Rodrigues Amorim - 239,38; Sebastiao Severino dos Santos Filho - 1.176,19; Selma Santos Domingues - 47,92; Sergio Garcia Prado - 961,77; Sheila Xavier de Lira - 348,49; Silvan Silva Moreira - 293,14; Silvia de Souza Fonseca Arruda - 510,24; Silvio Vargas Porto - 294,54; Solias Rola de Oliveira - 703,43; Sonia Batista de Oliveira - 223,58; Sonia Maria Clymaco Foschiera - 998,26; Sonia Maria Viana Santos - 800,45; Soraya Gorayeb Guimaraes - 601,94; Suely de Paula Carvalho - 434,03; Suely Ramalho Kashuwany 227,43; Sulivan de Carvalho - 327,99; Swami de Lima Cardoso da Silva - 38,19; Telma Selva Santos - 280,57; Teni Surui - 243,30; Tereza da Silva Costa - 450,65; Tereza Lanza da Silva - 1.767,03; Terezinha Sales Rodrigues - 780,23; Umbelina de Oliveira Pereira 594,02; Valba Tereza Oliveira Lopes da Silva - 582,35; Valdemarina Soares Lemos - 268,39; Valderes de Souza Neto - 202,71; Valdo Sales de Freitas - 667,24; Vanderliza Ferreira Frota - 188,50; Vania de Souza Coelho - 1.127,47; Venceslau Tibubay Ribeiro - 111,62; Vera do Carmo Cruz de Mentzingen - 219,59; Vera Lucia Marinho 893,18; Vivaldo da Silva Babosa - 677,89; Waldecy Felix da Silva 1.141,61; Waldelicia Oliveira da Silva - 864,43; Waldira Sarmento Duarte - 484,45; Walquiria Pimentel Monteiro - 493,77; Walter Reis - 901,23; Waltermir Souza do Amaral - 1.131,99; Zailde Varelo de Pina - 601,05; Zeli Nicolau Nunes - 130,38; Subtotal - 397.668,75. RR: Adanou dos Santos Messias - 383,58; Adelir Ferreira Felix 130,00; Ademar Alves de Queiroz - 178,54; Ademar Marques 178,54; Ademir Padilha - 254,13; Ademiro Floriano Queiroz de Oliveira - 231,34; Adilson Alvez Baldez - 235,59; Adilton Cardoso Galvao - 343,18; Adna Rodrigues Coelho - 164,37; Adonias Silva Souza - 222,98; Afonso Celso Pires Moreira - 440,99; Alberta Barata Furtado - 205,93; Alberto da Silva Rodrigues - 329,85; Alcilene Gomes Barreto - 243,22; Aldenora Mesquita Filgueiras - 354,44; Alelia Mafra Braga - 547,18; Alice Freitas de Souza - 212,03; Alicilene Correa de Souza - 139,20; Alquino Pereira Viriato - 163,91; Amaurilia Bezerra dos Santos - 178,54; Amazonas de Oliveira Monteiro - 96,74; Ana Aeletes Severino da Silva - 442,89; Ana Alice Monteiro dos Santos - 710,74; Ana Celia Gama de Souza - 227,18; Ana Maria Barros da Silva - 102,86; Ana Paula Alves dos Santos 305,36; Anaiza Santos Reis - 403,28; Angela Solange Barreto Brasil - 171,04; Angelita Castelo Branco - 364,16; Antonia da Conceicao Pereira da Silva - 277,02; Antonia Maria Araujo Ferrira - 144,62; Antonia Pereira de Matos - 190,29; Antonio Arlindo Souza de Araujo - 370,28; Antonio Benicio de Sales - 540,90; Antonio Cezano de Oliveira - 201,38; Antonio de Castro E Silva Neto - 927,64; Antonio de Souza - 1.002,14; Antonio José de Melo Moraes - 319,05; Antonio Silva Lopes - 195,05; Antonio Teonor Moreira - 292,29; Antonio Wanderley de Matos - 476,07; Araceli Magalhaes Lima - 275,24; Aridenis Franco Cavalcante - 87,10; Arlecia Silva Vilhena - 54,46; Arlete Alves de Oliveira - 1.366,95; Benedito Miguel Sansao 522,22; Beny Feijo Rodrigues - 201,54; Betiane Fernandes de Souza - 95,85; Calos Alberto de Oliveira Moura - 230,60; Carlos Alberto Claudio Ribeiro - 252,63; Carlos Alberto dos Santos Vieira - 79,78; Carlos Alberto Oliviera da Mota - 348,95; Carlos Mendes Rodrigues - 364,16; Carlos Palandri - 72,13; Cassia Maria Castro de Carvalho E Carvalho - 1.174,93; Caxias Gomes da Silva - 167,09; Celina Andreia de Souza Figueira - 508,62; Celino Alexandre Raposo - 119,38; Cheila Darc Ribeiro Damasceno - 148,66; Cibele Maria Ribeiro do Carmo - 697,30; Claiton Saldanha Peixoto - 415,25; Claudete Rodrigues Sally - 440,99; Cleia Evangelista - 491,27; Cleide Barbosa 684,65; Cleide da Silva Lopes de Souza - 286,04; Cleide da Silva Pena - 304,46; Clemilde da Silva Evangelista - 419,93; Cleneide Teixeira Briglia - 89,25; Cleocineide Pereira da Silva - 269,90; Cleocineide Pinheiro Aires - 152,81; Cleomar Assuncao Andrade Coelho - 193,14; Clotilde da Cunha Vasconcelos - 147,99; Clotilde Queiroz de Pinho - 254,22; Cosme Sales da Silva Filho - 170,92; Cosmo de Lima - 189,62; Creuza das Chagas Pessoa - 444,38; Creuza Evangelista - 254,13; Cristina Cezaria Soares Melo - 260,00; Cristina Gomes Carneiro - 932,63; Cristovam Barbosa Ferreira - 102,86; Cristovao Costa Pontes - 123,39; Dalva Ramos dos Santos - 277,80; Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900151 ISSN 1677-7069 151 Dalvina de Souza Rodrigues - 1.249,12; Damiana Raposo - 644,75; Daniel Martins Correia - 414,39; Darlene Maria da Silva Lima 406,07; Deborah Melville de Figueiredo - 221,95; Dejanir Guilherme dos Reis - 662,95; Delcilia Oliveira da Silva - 104,76; Delzonete Almeida Batista - 128,54; Deuzuila Crispim da Silva - 254,22; Deuzuita Gomes Ribeiro - 264,30; Dilermando Pires de Souza - 286,04; Dilma Antonieta Guedes - 702,22; Dimas Fernandes Lopes - 660,31; Dioclecio Garcia de Lima - 130,07; Dionides Peixoto Silva - 343,50; Diva Dantas Gouveia - 198,30; Doraci da Silva Guerreiro - 162,21; Dulce Araujo de Lima - 510,77; Edilanir Galvao Vieira - 221,95; Edileuza Alves Soares - 941,05; Edinilza Menezes Souza - 376,86; Edna Duarte Coutinho - 245,82; Edna Maria Duarte de Araujo 615,86; Edna Silva Nascimento - 330,62; Edneide dos Santos Pinheiro - 767,39; Ednilza Evangelista da Silva - 484,08; Eduardo Cecilio da Silva - 524,62; Eilmar Souza de Magalhaes - 455,12; Elanie Barbosa de Lima - 395,38; Elen Regina Barreto Cesar 148,66; Eleni Barros - 545,65; Elenita Silva dos Santos - 656,99; Eliane Ferreira Araujo - 199,63; Eliete da Silva Souza - 363,37; Eliezer Floriano Peixoto - 105,39; Elisa Bisi - 283,97; Elisete Silva Correia - 1.061,05; Elizabeth Goncalves Sampaio - 496,07; Elizabeth Pereira Vasconcelos - 498,05; Elza Maria Teixeira Alves - 52,79; Elza Maxwell Borges - 345,93; Erdenia de Pinho Pinheiro - 1.093,18; Ester Alves Vieira - 346,18; Etera Lucia de Souza E Silva - 357,50; Eulinda Rodrigues Rosa - 111,33; Eunice Alves dos Reis - 155,37; Fatima do Nascimento Silva - 591,40; Fatima Ondite Pereira das Neves - 422,42; Felix Bernardo Cordeiro - 186,54; Fidencia de Jesus da Silva Matos - 234,36; Francileny de Castro Ribeiro - 287,57; Francinete Demetrio de Araujo - 95,85; Francinete Gomes Lima 468,34; Francisca Ataide Landeira - 632,34; Francisca das Chagas de Araujo Carvalho - 443,42; Francisca Elba de Andrade - 55,88; Francisca Viana da Silva - 239,19; Francisco Bento da Silva - 429,93; Francisco Dantas da Silva - 119,94; Francisco das Chagas de Souza 1.067,03; Francisco de Assis Marques de Lima - 151,60; Francisco Edson Farias - 95,77; Francisco Ivan Gomes Messa - 689,54; Francisco Jaime de Castro - 171,86; Francisco Laurindo Pereira - 266,21; Francisco Paiva - 156,80; Francisco Ribeiro Leite - 87,10; Francisco Rodrigues de Souza - 330,62; Francisco Xavier Gentil do Carmo 64,29; Francisneide Socorro Paulino de Souza - 248,90; Geilda de Souza Marcolino Anacleto - 638,11; Geomar Rodrigues Pinheiro 122,33; Georgina de Souza - 227,18; Gerson de Brito Quirino 509,78; Gerson Pereira da Silva - 81,69; Gessi Bento da Silva 491,27; Getulio Bezera da Silva Filho - 31,57; Gilmar Belo da Silva - 169,03; Glaudeny Barbosa de Queiroz - 752,38; Gleida Alves de Lima - 76,80; Gloria de Fatima Mesquita Cunha - 143,19; Goncalo Teixeira dos Santos - 788,09; Haricilene Rodrigues de Lira - 264,98; Heitor Luiz Alves Queiroz - 309,64; Heitor Maurell Sequeira Neto 162,54; Helenita Fernandes de Souza - 514,36; Helio Luiz Rodrigues - 351,86; Hilda Vieira da Silva - 191,50; Honorato Alves Queiroz 37,53; Inoa Duarte - 178,11; Iracema Pereira - 1.664,47; Iranide Rodrigues da Silva - 252,63; Iris Galvao Ramalho - 343,01; Isabel Ribeiro de Araujo - 288,54; Isnal Mendonca da Silva - 170,92; Ivaldo José da Silva - 693,21; Ivan Chaves - 843,89; Ivanilda Teixeira do Carmo - 412,13; Ivanilde Cabral da Silva - 318,84; Ivanilde do Carmo Figueiredo Silva - 182,30; Ivanildo Wawanawetery - 414,81; Ivanir Carmo do Nascimento - 339,58; Ivoneide Maria da Silva Barros - 292,14; Ivonete Maria Desouza Wanderley - 178,54; Izaides Slles Maciel - 88,11; Izanete Mendes de Almeida - 551,26; Izeny de Carvalho Guimaraes - 70,59; Izete Nascimento Viana - 493,45; Jaberson Luiz Leitao Costa - 265,37; Jacigens de Jesus Araujo Padilha - 289,03; Jacir Paulino Fonteles - 102,26; Jadir Neves da Silva 697,78; Jaime Maksyhung da Silva - 26,58; Jaine Marcia Gomes Carneiro - 169,03; Jair José de Lima de Souza - 431,73; Jairo Pinto de Souza - 83,97; Jamil Galvao de Matos - 93,24; Janio Lopes de Magalhaes - 153,43; Janira Pinto de Souza - 278,45; Jean Clauder de Lira Barbosa - 114,47; Jeferson José de Lima de Figueiredo - 321,53; Jeova Leopoldo Feitosa - 114,27; Jeremias Rodrigues - 191,50; Jesus Nazareno Costa de Andrade - 87,10; Joana Barreto Araujo - 366,67; Joana Barros Araujo - 178,54; Joana Lucena Machado - 495,60; Joana Willams - 420,50; JoãoBatista da Cunha Barros Junior 515,59; JoãoBosco Araujo Duarte - 201,92; JoãoBosco Mitoso Lago - 87,10; JoãoFrancisco Gomes da Silva - 884,66; Joaquim Leandro Raposo - 950,93; Joaquina da Silva Montanari - 456,11; Joe Ribamar Galdenco de Souz A - 406,86; Joedla Moraes da Silva - 130,07; Joice Braga - 561,92; Joicilene Camilo dos Reis Horta - 212,03; Jonas Sergio Cavalcante Teles - 1.115,29; José Artur Lago Fonteles 129,28; José de Arimateia Souza Viana - 1.152,94; José Eduardo de Figueiredo - 837,21; José Felipe da Silva Neto - 519,11; José Felix dos Reis - 64,34; José Lucas Trajano - 99,85; José Ney Guimares Pedrosa - 628,01; José Ribamar Lacerda - 321,84; José Romulo de Oliveira - 117,05; José Santos Barroso - 101,40; José Silva Ferreira 658,76; José Souza de Lima - 171,48; José Vanis Brito Amorim 93,24; José Vieira Junior - 162,54; Josemar Belo da Silva - 126,26; Josue Goncalves Martins - 303,35; Juberlandio Barbosa Lopes 364,71; Jucilene Sarnento Ferreira - 237,09; Jucineide Lima Magalhaes - 405,47; Keila Guiamraes Anjos - 364,71; Laiza Maria Mota de Lima - 87,10; Lastenne Maria da S,Gomes - 515,77; Laura Reis Silva Costa - 393,54; Lecy de Souza - 232,14; Lena Lucia Matos da Silva - 130,07; Leonete Moreira da Silva - 170,92; Leonice Lima Monteiro - 503,37; Leonilia da Silva - 180,17; Leonir da Silva 208,19; Leonira Mota Monteiro - 698,50; Liana das Neves Barreto 1.051,89; Lidia de Souza Coelho - 387,19; Lindalva Muniz de Almeida - 1137,15; Lindercia Jasmelinda da Conceicao Guivara 104,70; Liromar Pereira de Souza - 178,54; Lizonete Texeira Laranjeira - 91,31; Lucia Bento da Silva - 191,50; Lucicleide Garcia de Lima - 179,78; Lucilda Marculino de Souza - 461,11; Lucileide Barros da Costa - 422,42; Lucimeire Leite de Oliveira - 834,79; Lucinavia Jasmelinda da Conceicao - 114,47; Lucinea de Souza da Silva - 178,54; Lucineide Gomes Pinheio - 184,68; Luis Antonio Correa Soares - 237,13; Luiz Idevaldo dos Santos Pereira - 433,53; Luiz Martins da Silva - 94,69; Luiza Silva Feitosa Neta - 305,73; Manoel Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 152 3 ISSN 1677-7069 de Sa Barros Filho - 236,73; Manoel Nogueira Terminelle - 178,54; Mara Rubia de Oliveira Azevedo - 355,38; Marcos Pereira Nunes 89,25; Margarete de Souza Carvalho - 314,59; Maria Adanuy Medeiros da Silva - 163,15; Maria Alves Evangelista - 667,65; Maria Amelia de Araujo Santos - 198,34; Maria Antonia de Matos Mendes - 460,12; Maria Antonieta Machado Cardoso - 289,26; Maria Aparecida Mesquita Filgueira - 330,38; Maria Aparecida Nogueira de Brito - 551,93; Maria Arlete da Silva - 39,90; Maria Auxiliadora Coelho de Andrade - 157,27; Maria Auxiliadora da Silva Santos 742,01; Maria Auxiliadora Fernandes - 515,02; Maria Auxiliadora Maciel Barbosa - 254,22; Maria Auxiliadora Mambaru - 373,81; Maria Cecy Ozarias Costa - 569,21; Maria Claudia de Assis - 95,85; Maria Cleni Mota de Souza - 375,30; Maria Cleonoce Soares Souza - 70,65; Maria Cnsolata de Souza Peixoto - 217,61; Maria Consolata Sampaio Tomaz - 144,62; Maria Consuelo Tavares - 144,62; Maria Cristina Rodrigues Coelho - 493,85; Maria da Assuncao Carlos Teixeira - 108,44; Maria da Conceicao Bezerra - 191,50; Maria da Conceicao Rodrigues de Sa - 528,72; Maria da Consolacao Passos da Costa - 369,57; Maria da Gloria Bezerra da Silva - 298,62; Maria das Dores Coelho Sarmento - 87,10; Maria das Dores Souza Lira dos Santos - 498,02; Maria das Gracas Brito Soares da Silva - 178,54; Maria das Gracas Correa Cardoso - 178,54; Maria das Gracas Rodrigues Viana - 239,19; Maria das Gracas Serra da Costa - 186,87; Maria das Neves Silva - 370,82; Maria de Fatima Aguiar Albuquerque - 395,38; Maria de Fatima dos Santos Silva - 250,81; Maria de Fatima Guerreiro Cesar - 456,16; Maria de Jesus Frazao da Silva Santos - 198,43; Maria de Jesus Queiroz Rios - 253,36; Maria de Jesus Ribeiro de Matos - 186,87; Maria de Jesus Rodrigues Pereira 515,02; Maria de Jesus Souza do Nascimento - 477,79; Maria de Lourdes de Souza - 799,59; Maria de Nazare Reis Barbosa 1.314,27; Maria de Perpetuo Socorro Silva Pinheiro - 104,84; Maria Diva de Souza Roraima - 128,09; Maria Djamira de Moura - 59,75; Maria do Carmo Nascimento Souza - 492,92; Maria do Monte Serrat de Souza Cunha - 243,26; Maria do Perpetuo Socorro da Silva 538,10; Maria do Perpetuo Socorro Fialho Chaves - 165,24; Maria do Perpetuo Socorro Othillio Marcolino - 177,44; Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues Thury - 136,00; Maria do Socorro Magalhaes de Souza - 119,53; Maria do Socorro Magalhaes de Souza - 119,53; Maria Dulce Pereira dos Santos - 435,90; Maria Edme Rodrigues 152,81; Maria Elvira da Conceicao - 145,10; Maria Eny de Castro Ribeiro - 180,09; Maria Ferreira Felix - 87,10; Maria Geralda Gomes - 143,19; Maria Ines Souza da Silva - 73,78; Maria Ines Souza da Silva - 73,78; Maria Ivone de Andrade - 573,09; Maria José Costa Santos - 70,30; Maria José da Silva Rocha - 442,89; Maria José Furtado Lopes - 555,29; Maria José Furtado Lopes - 555,29; Maria José Matos Pinto - 565,72; Maria José Matos Pinto - 565,72; Maria Julia Sa da Silva - 105,88; Maria Julia Sa da Silva - 105,88; Maria Julieta Paixao de Oliveira - 237,09; Maria Julieta Paixao de Oliveira - 237,09; Maria Lucia Pereira - 286,69; Maria Luciana Furtado Pereira - 169,84; Maria Luzia Tenorio - 373,92; Maria Marciana Leocadio da Silva - 539,53; Maria Natalina Pereira Picanco - 208,07; Maria Natividade Alves de Oliveira - 212,33; Maria Natividade Barata Furtado - 231,34; Maria Nazare de Sousa - 423,64; Maria Nilda Viana Pereira - 72,13; Maria Nilza David da Silva - 27,63; Maria Olimpia Correa - 161,09; Maria Pereira Paz - 303,84; Maria Rodrigues da Cruz - 139,20; Maria Rubia Bessa Peixoto - 455,79; Maria Selma Ferreira de Souza - 108,71; Maria Socorro Silva - 144,62; Maria Wanda Pereira da Silva - 163,91; Maria Zenilde da Silva Brito - 264,59; Maria Zenite Portela de Moura - 336,06; Marildete da Silva Benicio - 254,22; Marilena Mendes Moura - 443,09; Marilene da Silva Lima - 179,10; Marilene Pereira dos Santos - 569,82; Marilia Viana Camara - 475,63; Marilucia Goiano de Matos - 296,14; Marilza Carvalho Damasceno - 210,67; Marineide Cardoso Peixoto - 236,73; Marinete Rodrigues Saldanha de Oliveira - 254,19; Marineude Mesquita da Silva - 167,09; Marinilce Souza do Carmo - 123,39; Mario de Andrade Campos - 814,80; Mario Lavor do Nascimento - 447,82; Mario Roberto de Lima Barbosa - 56,37; Marizete Silva de Carvalho - 267,02; Marlene Bezerra da Silva - 230,96; Marlene da Silva Santiago - 394,05; Marlete Magalhaes de Lima - 176,48; Martha Consolata Veras de Castro - 760,98; Martiniano Vieira - 329,61; Mary Lenei de Souza - 277,02; Messias da Silva Figueiredo - 345,57; Miraci Rodrigues Chaves - 218,29; Miriam Pereira Valentim - 387,71; Moises Duarte da Silva - 130,07; Nair Guerreiro Diniz - 815,65; Naiva de Souza - 58,99; Naraney dos Santos Soares - 139,20; Narciso Jeronimo Raposo - 767,30; Narzinha Sargica Saldanha - 114,27; Natalina Santos Batista - 580,08; Nazinha Mequior de Lima - 87,73; Neci Vieira Guevara - 406,90; Neide de Oliveira Wilson - 848,08; Nelci Lima Rodrigues - 455,12; Nelci Luiz Pereira - 484,43; Nelcineide Barbosa de Almeida - 167,09; Nelson Rodrigues Souza Junior - 222,34; Neuta Sampaio Memoria - 191,50; Neuza Nascimento de Castro - 268,73; Neyde Ribeiro da Silva - 130,07; Nilo Pereira 875,92; Nivana Machado Campos - 971,63; Olavo Guimaraes Mangabeira - 596,22; Olicio Amaral - 551,44; Oneide Oliveira Rodrigues - 312,55; Ozanete Maria de Lima - 111,33; Pastorinha Pereira do Nascimento - 180,17; Paula Francinete de Souza Araujo - 442,80; Paulo Almir Bezerra de Lima - 600,71; Paulo Augusto de Oliviera Ferreira - 198,43; Paulo Cesar de Araujo - 188,94; Paulo Xavier Cardoso - 329,85; Pedro José do Nascimento Dias - 19,89; Pedro Sidney dos Santos Vieira - 122,33; Precilia Mirian Pers dos Santos 84,62; Quiteria Assuncao de Jesus Rosendo da Silva - 303,84; Raimunda Cabral de Lima - 754,78; Raimunda Silva - 155,37; Raimunda Silva de Souza - 527,14; Raimunda Soares de Souza - 252,63; Raimunda Tavares de Souza - 227,18; Raimundo Breves - 97,81; Raimundo de Souza Pantoja - 203,12; Raimundo Lopes da Silva 402,49; Raimundo Nonato Chacon - 503,37; Raimundo Santana Bessa Pedrosa - 460,13; Raimundo Silva Soares - 315,95; Raulina Duarte Martins - 48,93; Rita de Cassia Castelo Branco da Silva - 357,50; Rita Maria Lima de Melo - 221,95; Rizoleta Maciel de Amorim 472,54; Roasany Farias da Luz - 128,09; Rocicley Gomes Coelho 450,72; Rodiney Maksyhung da Silva - 84,88; Rosa Maria Magalhaes Rodrigues - 401,27; Rosalina Freitas de Souza - 795,72; Rosana Maria da Silva Matos - 1.222,03; Rosane Maria Cruz Ventura Mota 248,94; Rosanete Almeida Melo - 464,70; Rosangela da Silva Viana - 167,09; Roselene Gomes Coelho - 122,25; Rosilda da Silva Soares - 190,29; Salete Franca de Oliveira - 302,50; Sammy Goncalves Mady - 325,51; Sandra Maria Andrade da Silva - 142,81; Sandra Maria de Magalhaes - 498,05; Sara Claide Garcia dos Santos 178,72; Sebastiana Alves da Silva - 525,58; Sebastiana da Silva 192,26; Sebastiana de Souza - 641,50; Sebastiana do Nascimento Ribeiro - 569,01; Sebastiana dos Passos Castro - 1.123,05; Sebastiana Goncalves da Silva - 228,74; Sebastiao Freitas de Souza - 715,60; Shirley de Lira Barbosa - 138,19; Silas Cabral de Araujo Franco 157,03; Silvia Maria Costa de Souza - 453,38; Silvia Tereza Novaes de Mendezes - 759,64; Silviana Salvatterra Craveiro - 547,96; Silvio Esquerdo Braga - 317,64; Sonia Maria Pinto da Silva - 512,83; Soraida Paulina Tavares - 442,69; Sueli Barreto Braga - 423,20; Sueliton Silva Leite - 508,03; Suely Almeida - 572,91; Suely Lustosa Machado - 609,18; Telma Silva de Souza - 614,50; Teresa Simone Santana Fialho - 93,24; Teresinha de Jesus Pinto Goncalves - 282,59; Tereza de Jesus Maria Ribeiro da Silva - 102,26; Terezinha Iolanda de Paula Dias - 345,93; Thomaz Raimundo de Oliveira - 387,61; Tiago Filho - 147,97; Urdianciaria Abtista das Neves - 231,34; Valdemir Paiva de Menezes - 293,38; Valdenice de Souza Freitas 147,99; Valdenir Silveira Lopes - 442,89; Valderez Goncalves dos Santos - 356,31; Valdimar Ferreira Guimaraes - 561,70; Valdina Silva de Freitas - 36,53; Valmir de Souza Marques - 364,16; Valter Venancio da Silva - 284,68; Vanete Pinho dos Prazeres - 612,12; Vanilda Feijo Ferreira - 329,85; Vanja Bastos da Silva - 208,07; Vanuza Liz de Souza Pantoja - 60,91; Venina Maria Rodrigues Thury - 277,02; Vera Lucia Barreto de Magalhaes - 633,55; Vera Lucia Caldeira Lima - 184,68; Vera Lucia da Silva Rocha - 44,31; Vera Lucia Firmino da Silva - 217,87; Vera Lucia Santos de Azevedo - 231,19; Veronica Gomes Cardoso - 450,72; Veronizia de Souza Almeida - 178,72; Villany Bispo de Souza - 366,67; Walder Ramos de Souza - 105,07; Walderez Bastos Costa - 403,28; Walter Aprigio da Silva - 413,68; Wanderley Soares da Silva - 382,83; Washigton Arruda da Fonseca 277,24; Washington Luiz Cost Maia - 74,70; Wedna Cicera Viegas da Rocha Andrade - 286,04; Wilmar Franca da Costa - 467,05; Wilson Arruda Paiva - 86,27; Yedo José Soares - 442,08; Zeneide Santana Bernado - 94,69; Zilda Gama de Figueiredo - 224,50; Subtotal - 174.154,95. RS: Ana Beatriz Pires dos Santos - 45,20; Antonio Braz Vaz - 185,58; Aquiles Fernando dos Santos - 14,67; Celia Regina F Vargas - 72,27; Doris Rosane Saldanha Souza - 25,45; Elaine Souza Pla - 85,98; Enilda de Oliveira Nunes - 23,15; Gladis Maria H Bilhalva Rodrigues - 49,32; Haydee Cleonice Guedes Pacheco - 52,98; Ingrid Gross Moraes - 51,93; Jorge Eginio Brasil da Costa - 17,41; José Mario Moreira Pedroso - 17,41; Lia Velleda Pacheco - 108,34; Luiz Carlos Ferreira Peutz - 16,31; Maria Ines de Souza - 16,31; Maria Inez Macedo Quaresma - 23,07; Matilde Florinda de Souza Marques - 12,44; Nilza Maria Rodrigures Camargo 37,10; Pedro Cavalheiro - 17,41; Rogerio Ferreira Angelini - 17,41; Rose Margaret Raugust - 19,06; Subtotal - 908,80. SC: Alaide Tomas Cunha - 838,93; JoãoBarbosa - 263,55; Marcelo Magalhaes - 60,34; Maria Cristina dos Santos - 495,31; Subtotal - 1.658,13 SE: Abmael Lima Santos - 359,55; Acacia de Souza Fontes dos Santos - 202,34; Acidalia Gomes Lima - 4,76; Acidalia Gomes Lima - 74,34; Adeilton da Conceicao Flor - 99,71; Adeilton da Conceicao Flor - 311,27; Adelmo Peixoto Hora Nunes - 26,81; Adelmo Peixoto Hora Nunes 141,83; Adilson Rosales de Jesus - 99,45; Adilson Rosales de Jesus - 77,94; Adolar Francisco da Silva - 67,64; Agemiro Antonio Torres - 101,01; Airton Batista Araujo - 74,77; Airton Batista de Araujo 92,61; Alari Gomes Silva Santos - 69,62; Aleide de Carvalho 102,05; Aleide de Carvalho Santos - 6,41; Alvania Jardelina Sa Amaral - 39,86; Ana Izabel de Moura - 122,24; Ana Rosa Bezerra - 58,53; Ana Virginia dos Santos - 74,34; Analice Aciole Sousa - 141,83; Anarlene Andrade Santana - 66,58; Angela Maria Aragao Macedo 15,88; Antonio Genivaldo de Jesus - 9,30; Antonio Genivaldo de Jesus - 331,19; Antonio Rafael dos Santos Filho - 7,30; Antonio Rigo Junior - 128,53; Aracele Fontes de Santana - 37,46; Araci Ferreira Fontes - 566,68; Arthur Santos Marinho - 558,78; Aurelino Silva 334,40; Carlos Alberto Alves - 103,01; Carlos Augusto Freire Novais - 49,08; Carlos Barbosa de Oliveira - 38,87; Carlos Iran de Oliveira - 63,58; Carmelita dos Santos Silva - 115,75; Cicero Antonio Gregorio - 117,03; Cicero Antonio Gregorio - 94,48; Cicero da Silva 50,90; Claucio dos Santos - 1.005,45; Claudiner Gacho - 115,75; Conselho Gomes Fontes - 117,03; Cosme Santos - 994,57; Creuza Alves Santos - 246,20; Creuza Alves Santos - 445,36; Cynthia Santos Porto - 18,92; Damião Sizino dos Santos - 73,21; Damião Sizino dos Santos - 284,74; Dilma Oliveira Vieira - 79,52; Dilma Oliveira Vieira - 189,37; Dilma Vieira de Carvalho - 45,73; Dilma Vieira de Carvalho - 239,40; Edenilson Murilo Santos Santana - 67,53; Edifatima Brasil Araujo Santos - 58,95; Edivaldo Alves dos Santos - 132,79; Ednaldo dos Santos - 96,95; Ednaldo dos Santos - 113,07; Edson Correia Oliveira - 141,83; Edson Gama Mendonca - 96,95; Elionar Silva Araujo - 74,34; Erivaldo Mota Santos - 8,97; Erivaldo Mota Santos - 141,83; Eugenio Ramos - 4,34; Eugenio Ramos - 67,64; Evaldo Messias dos Santos - 117,03; Evaldo Messias dos Santos 302,67; Everson Carvalho Araujo - 96,95; Everson Carvalho Araujo 302,67; Fabio Oliveira Santos - 137,87; Fatima Tereza Pina - 100,62; Fatima Tereza Pina - 224,11; Fernando dos Santos - 173,24; Francisco Costa de Franca - 91,97; Francisco Costa de Franca - 90,00; Geani Maria Lima de Souza - 141,83; Geilza Pereira de Barros 51,01; Geilza Pereira de Barros - 115,75; Genaldo Pereira de Barros - 106,63; Genaldo Pereira de Barros - 125,60; Genauro Alves de Lima - 130,60; Geraldo Alves - 313,29; Geraldo Rodrigues - 102,05; Geraldo Santos - 27,99; Geraldo Santos - 115,75; Gerson Valentin da Silva - 52,38; Gervasio Marques Pereira Filho - 130,60; Gessi dos Santos - 76,75; Gessi dos Santos - 253,30; Gicenildes Farias Santos Silva - 15,13; Gildo dos Santos - 122,49; Gileno de Jesus - 385,57; Gileno Rodrigues Peixoto - 166,30; Gilvania de Jesus - 58,95; Gi- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900152 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 nalda Caetano Santos - 92,61; Givanilde Santos de Sousa - 76,75; Henio Antonio Boto da Costa - 37,15; Henio Antonio Botto da Costa - 4,76; Idelfonso Nery da Silva - 18,86; Iraci Santos Costa - 78,14; Iraci Santos Costa - 200,05; Ivalcy Costa de Oliveira - 16,80; Ivalcy Costa de Oliveira - 115,75; Ivanilde dos Santos - 57,56; Ivo Andrade Santana - 8,24; Jacy de Oliveira Resende - 17,68; Jacylene dos Santos - 36,21; Jairton Oliveira Santos - 38,76; Jairton Oliveira Santos 190,09; Jalcel Santos Leite - 46,30; Jaleel Santos Leite - 177,24; Jamenson de Jesus Junqueira - 8,97; Jamenson de Jesus Junqueira 103,76; Janete Doria Martins - 243,15; Janete Doria Martins - 265,74; Jean Angelica Santos Coutinho - 89,05; Jefferson Barreto Teixeira 9,05; JoãoJosé de Farias Filho - 114,74; JoãoJosé de Farias Filho 103,72; JoãoMessias Santos Lima - 107,11; JoãoMessias Santos Lima - 97,19; Jonas Jesus da Silva - 472,33; Jorge Gois Alves - 91,19; Jorge Gois Alves - 284,74; Jorge Oliveira Rosario - 214,27; Jorge Oliveira Rosario - 94,67; José Alves dos Santos - 440,09; José Alves dos Santos Iv - 12,18; José Antonio dos Santos V - 171,50; José Antonio Tavares da Costa - 120,31; José Antonio Tavares da Costa 97,19; José Argemiro dos Santos - 405,16; José Augusto da Silva 66,67; José Augusto da Silva, - 102,02; José Augusto dos Santos 94,33; José Capitulino Santos - 76,82; José Capitulino Santos 239,40; José Carlos Santos dos Anjos - 369,42; José de Jesus - 73,10; José Fernando dos Santos - 109,82; José Mandu Filho - 115,72; José Manoel dos Santos I - 43,45; José Manoel dos Santos,, - 113,69; José Maria dos Santos - 45,39; José Maria dos Santos - 51,90; José Messias dos Santos - 79,80; José Pinheiro dos Santos - 68,75; José Pinheiro dos Santos - 1.204,66; José Railton dos Santo - 429,96; José Raimundo da Cruz Almeida - 8,24; José Ricardo dos Santos,, 136,32; José Roberto Santos - 123,85; José Ronilson Goes Santos 77,57; José Ronilson Goes Santos - 94,48; José Santos Costa 103,97; José Severiano de Jesus, - 78,14; José Ubiraldo Santos 130,60; Josefa Rocha dos Santos - 108,39; Josefa Vania Silveira de Farias - 74,67; Jovelina Maciel dos Santos Silva - 101,09; Lindinalva Ferreira Azevedo - 99,88; Lindivaldo José da Anunciacao Reis 85,76; Luiz Brasil dos Santos - 64,35; Luiz Marcelo dos Santos 47,78; Luiza Goncalves Santos - 55,02; Luiza Goncalves Santos 232,09; Luzia de Almeida Santana - 137,87; Magali Costa - 64,78; Magnolia Goes Menezes Soares - 57,85; Magnolia Gois Menezes Soares - 302,67; Manoel Alexandre da Silva - 58,46; Manoel Gregorio dos Santos - 101,01; Manoel Menezes dos Santos Filho 174,14; Manoel Messias da Conceicao - 138,90; Manoel Messias Santos - 180,88; Manuel Alexandre da Silva - 113,07; Marcos Antonio Soares de Souza - 517,39; Marcos Henrique Novaes de Almeida - 99,71; Maria Selma Santos Silva - 129,12; Maria Antonia Ribeiro de Souza - 89,05; Maria Aparecida Gomes Sobral - 114,04; Maria Auxiliadora de Goes Santana - 176,17; Maria Blandina de Souza 1.008,49; Maria Carlota Batista dos Santos - 68,35; Maria Carlota Batista dos Santos - 265,74; Maria Cicera da Paz - 7,30; Maria Cicera da Paz - 115,75; Maria da Conceicao Santos - 388,85; Maria da Conceicao Silva Santos - 280,31; Maria da Soledade Souza dos Santos - 54,52; Maria da Soledade Souza dos Santos - 284,74; Maria das Dores Santana Oliveira - 126,94; Maria das Gracas de Fontes Tavares - 31,55; Maria de Fatima Moraes Albuquerque - 214,30; Maria de Fatima Oliveira Barros - 48,82; Maria de Lourdes de Farias - 111,11; Maria de Lourdes de Farias - 122,24; Maria de Lourdes Moraes Santos - 4,76; Maria de Lourdes Moraes Santos - 54,46; Maria de Lourdes Santos - 7,30; Maria de Lourdes Santos - 123,14; Maria do Carmo Santos Oliveira - 114,70; Maria do Carmo Santos Oliveira Ii - 95,55; Maria do Carmo Santos Teixeira - 13,26; Maria do Carmo Santos Teixeira - 13,26; Maria Doralice de Menezes - 14,70; Maria Edilza Santos de Carvalho - 95,50; Maria Elenilde dos Santos 239,40; Maria Elenildes dos Santos - 124,51; Maria Else Gois de Jesus - 38,49; Maria Else Gois de Jesus - 200,05; Maria Erci Goncalves Gomes - 4,76; Maria Erci Goncalves Oliveira Gomes - 69,62; Maria Eunice de Carvalho Santos - 4,34; Maria Eunice de Carvalho Santos - 67,64; Maria Eunice Silveira Barros - 91,97; Maria Eunice Silveira Barros - 265,74; Maria Gomes da Silva - 11,70; Maria Hortencia Santos Siqueira - 7,30; Maria Hortencia Santos Siqueira 115,75; Maria Izabel da Silva - 239,40; Maria Izabel Santos - 122,06; Maria José da Cruz Monteiro - 39,54; Maria José da Cruz Monteiro - 18,87; Maria José dos Santos,, - 119,73; Maria José dos Santos,, 119,73; Maria José Santos - 102,30; Maria José Santos - 178,91; Maria José Santos - 102,30; Maria Joselidia dos Santos - 77,20; Maria Joselidia dos Santos - 264,85; Maria Joselidia dos Santos 77,20; Maria Julia Oliveira dos Santos - 51,01; Maria Julia Oliveira dos Santos - 51,01; Maria Julia Oliveira Santos - 265,74; Maria Margarida Melo Damasceno - 68,35; Maria Margarida Melo Damasceno - 265,74; Maria Selma Santos Silva - 266,63; Maria Virginia dos Santos - 101,01; Maria Zenilda de Souza - 95,50; Marilene Gomes da Silva - 165,48; Marilene Gomes da Silva - 284,74; Marilene Nascimento Santos - 68,07; Marizete do Espirito Santo Celestino - 130,60; Marluzia Vieira Gomes - 876,11; Marquidalva Oliveira Barreto - 123,12; Marta Maria Gomes Santos - 99,92; Marta Maria Gomes Santos - 45,48; Milena Pereira Lima de Oliveira - 7,30; Mirian Menezes dos Santos - 62,26; Nanci Cardoso Santos - 6,41; Nanci Cardoso Santos - 102,05; Neuza Maria de Jesus Santos - 78,29; Nivaldo Ferreira Santos - 72,03; Nivaldo Valido de Jesus - 61,11; Nivaldo Valido de Jesus - 239,40; Noelia Rocha Trindade - 54,22; Noelia Rocha Trindade - 223,90; Oscar de Andrade Melo - 64,22; Otoniel Torres Santos - 117,03; Paulina de Paiva Ferreira - 54,22; Paulina de Paiva Ferreira - 284,74; Renan Coutinho Ramos - 409,93; Rhodes Tavares - 52,11; Rhodes Tavares - 824,97; Ricardo Guedes Souza - 141,83; Rinaldo Maceio Machado - 57,58; Roberto José dos Santos - 257,91; Rosa Maria Araujo Aragao - 115,75; Rosa Maria Santos - 115,75; Rosa Maria Vieira Santos - 95,50; Rosevaldo Souza dos Santos - 900,74; Rubenita Ramos de Oliveira Andrade - 64,65; Rubenita Ramos de Oliveira Andrade - 76,12; Sonia Maria do Nascimento Santana - 44,27; Sonia Maria Santos Reis - 28,88; Tania Maria dos Santos Sa - 130,60; Tania Maria Martins Santos - 103,76; Ubiratan Batista Santos - 17,93; Ubiratan Batista Santos - 284,74; Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Valdenice Barboza Santos - 114,04; Valquiria Silva Mota - 150,14; Valquiria Silva Mota - 464,77; Vania Maria Lima da Silva Leite 32,09; Vera Lucia Andrade de Santana - 114,04; Vera Lucia Batista da Silva - 130,60; Vilma Maria Silva Cavalcanti - 378,28; Vilma Santana do Nascimento - 92,61; Welliton Oliveira Bonfim - 36,28; Zilmar Mazze Rocha - 102,05; Subtotal - 42.241,13. SP: Airton Alves - 1.123,81; Alberto Luiz Ferraz de Campos - 985,44; Alvina de Oliveira Gil - 694,62; Ana Cristina de Queiroz - 668,09; Angela Maria Ferreira - 99,72; Angela Maria Justino - 1.701,47; Antonia Lustosa Nery Testi - 1.449,18; Antonio Carlos Pereira - 286,23; Antonio José da Silva - 2.473,87; Antonio José de Jesus Santos 1.268,86; Antonio Rodrigues Primo Filho - 1.624,07; Aparecida Elizete Martins de Menezes - 1.103,67; Aurora Bezerra da Silva 671,88; Benedicta da Silva Oliveira dos Santos - 439,21; Benediti Leite Mazagao Junior - 731,72; Carmosina Souza Santos - 1.054,18; Cleude Veiga Tamoto - 6,50; Clotilde Barbulho - 2.060,81; Diana Moura Barroso - 218,87; Dirce Marinho - 437,29; Dirce Rodrigues Vianna Silva - 1.066,08; Eliane Furtado - 635,93; Erivan de Souza Amorim - 1.901,70; Eusa Costa Gebellini - 1.015,65; Faridi Jacob Chueri - 88,60; Felicia Ramos da Silva - 401,56; Francisco Jardim Neto - 216,01; Francisco Santana Elessi - 93,71; Gisleine Cassia Golfetti - 586,76; Hailton Pereira Junior - 1.601,59; Helena Alves da Silva Rocha - 60,42; Helena Kiyoko Moromi - 1.066,08; Ines dos Santos Campioni - 94,93; Jackson Dias da Hora - 1.553,35; Jair de Souza - 994,83; Jane Batista Lima de Moraes - 214,77; Joãode Deus Soares - 183,39; Jonas de Paula Custodio - 1.542,81; José Carlos de Moura - 117,62; Joselia Maria da Silva - 968,48; Jupira Manoel Sobrinho - 213,67; Lourdes Dias de Souza Costa - 1.652,33; Lucelea Soares Salvador - 650,59; Luciana Estevao Casimiro dos Santos 1.241,10; Luzia da Silva - 1.387,67; Luzia Souza de Oliveira 274,13; Manoel Eduardo Ponce - 1.301,30; Marcia Lucas de Aguiar 45,30; Marcos Antonio Ponce - 1.425,52; Marcos Antonio Ramos 1.023,67; Maria Aparecida da Silva, - 51,62; Maria Aparecida Ferraz de Toledo - 105,24; Maria Benedita da Silva - 1.701,47; Maria Cecilia Alves - 595,53; Maria Celia da Silva - 974,32; Maria Cleonice Romao - 1.701,47; Maria da Paz dos Santos - 281,89; Maria de Souza - 585,69; Maria do Socorro Lima Souza - 69,01; Maria Evanda das Neves - 1.147,41; Maria Helena Florencio - 344,54; Maria José Anastacio - 1.461,46; Maria Madalena Macedo Botelho - 439,18; Nelcy Nunes Goncalves - 1.593,33; Nilza Aparecida Balduino - 41,25; Nubia Maria Lima - 65,86; Oceano Pedro Xavier - 536,27; Odair da Silva - 349,85; Oldamiro Machado da Silva - 426,26; Osni da Silva Santos - 990,39; Otavio Vanderlei de Campos - 121,44; Paulo Santana - 309,15; Pedra Rosilda Guimaraes - 1.615,29; Regina Conceicao Trindade - 189,41; Rita Beatriz Inacio - 254,85; Rivaldo Passos Santos - 543,33; Rose Mari Mendes - 179,04; Rosemeire Aparecida de Oliveira - 80,45; Salete Teixeira - 204,07; Sergio de Oliveira Mazagao - 1.224,69; Simone dos Santos - 531,99; Terezinha Marques de Oliveira - 105,24; Valdesia Alcantara do Nascimento - 2.148,06; Vera Lucia Lopes dos Santos - 1.130,45; Wagner Ozeias - 1.751,41; Waldiria Maria Siqueira Ayres - 155,22; Walter Morais de Oliveira 950,18; William Santos de Andrade - 987,39; Willians do Nascimento Rodrigues - 1.624,07; Zenaira Monteiro Carvalho - 1.217,92; Zenildo do Carmo - 1.669,66; Subtotal - 73.174,39 TO: Amelia Viana Povoa dos Santos - 85,73; Apio Miguel dos Santos Ghesso - 525,12; Avanias Aires dos Santos - 689,63; Divino Paulo Tukapro - 417,79; Nailda Teixeira Castro - 113,81; Pedro Viana de Aguiar - 213,25; Raimundo Marques Silva - 415,82; Samoel da Silva Guimaraes 485,22; Silvio Antonio da Silveira Maia - 248,90; Teodorico Brandao de Souza - 120,21; Valdeci Ribeiro - 702,42; Subtotal - 4.017,90. Total - 2.378.639,02. SÉRGIO TANCREDO OLIVEIRA SILVA Liquidante MRS LOGISTICA S/A AVISOS DE LICENÇAS A MRS Logística S/A torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - a Licença de Instalação (LI nº 867/2012), relativa às obras de ampliação do Pátio de Mário Castilho, com validade de 18 (dezoito) meses, localizado no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. A MRS Logística S/A torna público que requereu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - a renovação de sua Licença de Instalação n.º 771/2011, até a data de 30/12/2014, para as obras de segregação da linha férrea da MRS na região Metropolitana de São Paulo - Segregação Leste, localizada nos Municípios de Itaquaquecetuba, Poá e Suzano. FÁBIO MORELLI VIEIRA Gerente de Meio Ambiente PGS INVESTIGAÇÃO PETROLÍFERA LTDA AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG) a Licença de Pesquisa sísmica para a atividade de levantamento de dados sísmicos-marítimos 3D, não exclusivos, na Bacia de CamamuAlmada, no Bloco BM-CAL-7. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA. 3 SEMINÁRIO ADVENTISTA LATINO-AMERICANO DE TEOLOGIA AVISO DE GRADE CURRICULAR O Diretor do curso de Teologia do Seminário Adventista Latino-Americano de Teologia, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na decisão do Conselho de Curso desta Instituição de Ensino Superior, datada de 29/06/2012 faz público o currículo pleno do curso de Teologia, turno diurno, com duração mínima de 04 anos e máxima de 07 anos. O SALT está situado a Br 101, Km 197, s/n, bairro Capoeiruçu, na cidade de Cachoeira, Estado da Bahia, e é mantido pela União Nordeste Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Retroagir os efeitos da publicação para os ingressantes de Fevereiro de 2009. DISCIPLINA, CARGA HORÁRIA E CRÉDITO 1º período - Filosofia Geral - 45 h, 03 cr; Formação Espiritual do Pastor - 30 h, 02 cr; Hebraico I - 45 h, 03 cr; Introdução Geral à Bíblia - 45 h, 03 cr; Metodologia Científica - 45 h, 03 cr; Português Instrumental I - 45 h, 03 cr; Psicologia Geral - 45 h, 03 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa I - 15 h, 01 cr; Sociologia Geral - 30 h, 02 cr. Subtotal: 345 h e 23 cr. 2º período - Antropologia Bíblico-Histórica - 45 h, 03 cr; Fundamentos Teóricos e Metodológicos da Missão - 45 h, 03 cr; Estudos Culturais, Étnico-raciais e Religião - 30 h, 02 cr; Hebraico II - 45 h, 03 cr; Inglês Instrumental I - 45 h, 03 cr; Música e Regência - 30 h, 02 cr; Português Instrumental II - 45 h, 03 cr; Princípios de Hermenêutica - 45 h, 03 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa II - 15 h, 01 cr; Teologia da Família - 45 h, 03 cr. Subtotal: 390 h e 26 cr. 3º período - Fundamentos e Prática da Educação Cristã - 45 h, 03 cr; Grego I - 45 h, 03 cr; Inglês Instrumental II - 45 h, 03 cr; Liturgia - 45 h, 03 cr; Pentateuco - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral I - 45 h, 03 cr; Princípios de Liderança Eclesiástica - 30 h, 02 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa III - 15 h, 01 cr; Temas em Teologia Sistemática I - 30 h, 02 cr; Teologia e História da IASD - 45 h, 03 cr. Subtotal: 390 h e 26 cr. 4º período - Axiologia e Ética - 45 h, 03 cr; Grego II - 45 h, 03 cr; Homilética - 45 h, 03 cr; Livros Históricos do Antigo Testamento - 45 h, 03 cr; Livros Poéticos do Antigo Testamento - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral II - 45 h, 03 cr; Psicologia Pastoral - 45 h, 03 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa IV 15 h, 01 cr; Temas em Teologia Sistemática II - 30 h, 02 cr; Teoria e Prática de Desbravadores - 30 h, 02 cr. Subtotal: 390 h e 26 cr. 5º período - Ciência e Religião - 45 h, 03 cr; Evangelhos - 45 h, 03 cr; Livros Proféticos do Antigo Testamento - 45 h, 03 cr; Metodologia do Crescimento de Igreja - 45 h, 03 cr; Movimentos Religiosos Contemporâneos - 45 h, 03 cr; Optativa I - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral III - 45 h, 03 cr; Prática Pastoral Comunitária - 30 h, 02 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa V - 15 h, 01 cr; Temas em Teologia Sistemática III - 30 h, 02 cr. Subtotal: 390 h e 26 cr. 6º período - Comunicação de Massa - 45 h, 03 cr; Optativa II - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral IV - 75 h, 05 cr; Religião e Saúde - 30 h, 02 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa VI - 15 h, 01 cr; Teologia da Orientação Profética - 30 h, 02 cr. Subtotal: 240 h e 16 cr. 7º período - Administração Eclesiástica - 45 h, 03 cr; Atos e Epístolas - 45 h, 03 cr; Daniel - 45 h, 03 cr; Doutrina do Santuário 30 h, 02 cr; História Eclesiástica I - 45 h, 03 cr; Optativa III - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral V - 45 h, 03 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa VII - 15 h, 01 cr; Trabalho de Conclusão de Curso I - 30 h, 02 cr. Subtotal: 345 h e 23 cr. 8º período - Apocalipse - 45 h, 03 cr; Educação Ambiental - 30 h, 2 cr; Epístolas Universais - 45 h, 03 cr; História Eclesiástica II - 45 h, 03 cr; Optativa IV - 45 h, 03 cr; Prática do Ministério Pastoral VI - 45 h, 03 cr; Seminário de Cultura Moral e Religiosa VIII - 15 h, 01 cr; Trabalho de Conclusão de Curso II - 30 h, 02 cr. Subtotal: 300 h e 20 cr. OPTATIVAS - Arqueologia e Geografia do mundo Bíblico - 45 h, 03 cr; Exegese do Antigo Testamento - 45 h, 03 cr; Exegese do Novo Testamento - 45 h, 03 cr; Família e Sociedade - 45 h, 03 cr; Fundamentos Teóricos e Metodológicos em LIBRAS - 45 h, 03 cr; Grego III 45 h, 03 cr; Hebraico III - 45 h, 03 cr; Metodologia do Ensino Religioso - 45 h, 03 cr; Ministério Pastoral no Século XXI - 45 h, 03 cr; Psicologia das Relações Humanas - 45 h, 03 cr; Teoria e Prática de Pequenos Grupos - 45 h, 03 cr; Tópicos em Teologia Pastoral - 45 h, 03 cr. Disciplinas obrigatórias: 2.610 h, 174 cr. Disciplinas optativas: 180 h, 12 cr. Total Geral de horas /créditos: 2.790 h, 186 cr. Atividades Complementares: 210 h Total Geral de horas: 3.000 h Em 16 de julho de 2012. JOLIVÊ RODRIGUES CHAVES SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2012 Com lote exclusivo para microempresa e empresa de pequena empresa Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e papel (reciclado, branco e colorido) conforme especificações e quantidades no edital. Abertura: 30/07/2012, às 10h, no Edifício Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor. STEPHANE MICHEL ERWIN DEZAUNAY Diretor Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900153 Brasília-DF, 18 de julho de 2012. LETICIA CHAVES MALUF Pregoeira ISSN 1677-7069 153 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 61/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do Senac. Objeto: seleção de empresas especializadas no fornecimento de Scanner Duplex com Tecnologia de Digitalização (captura) tipo CCD duplo (Charge Coupled Device). Equipamentos novos, com garantia ("on site"), conforme especificação constante neste edital e em seu anexo I (lote I) e entregue na Unidade do Senac Minas relacionada no anexo II. Edital encontra-se à disposição dos interessados até às 17 horas do dia 01/08/2012 (um de agosto de dois mil e doze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 10h00 do dia 09/08/2012 (nove de agosto de dois mil e doze), na Sede Administrativa do Senac Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 67/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada no fornecimento eventual de acervo bibliográfico, para fins de Registro de Preço (Percentual de Desconto sobre a tabela da editora), pelo período de 12 (doze) meses, conforme norma vigente no SENAC Minas. Edital encontra-se à disposição dos interessados até às 17 horas do dia 30/07/2012 (trinta de julho de dois mil e doze) no site www.mg.senac.br. Recebimento e abertura dos Envelopes (Comercial e Habilitação): 14h30 do dia 03/08/2012 (três de agosto de dois mil e doze), na Sede Administrativa do SENAC Minas, Rua Tupinambás, nº. 1.086 / recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 14h00 às 17 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 68/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial - Menor Preço, com fundamentação legal na Resolução 0845/2006, objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa especializada no fornecimento de veículos, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até ás 17 horas do dia 27/07/2012 no site do Senac Minas: www.mg.senac.br . Recebimento e abertura dos envelopes (Habilitação e Proposta Comercial): 14h30 do dia 06/08/2012 na Rua dos Tupinambás, 1086 Centro - Recepção - Belo Horizonte - Minas Gerais. Mais informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121 - fax (31) 3048-9121, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12 horas e 14 às 17 horas. ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- CC 25/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 03.447.242/0001-16, comunica o resultado da fase do julgamento da habilitação do edital acima. Empresas habilitadas: Distrimar Distribuidora Ltda., Atuante Comercial Ltda., Foccus Comércio de Cosméticos Ltda. e Aroma & Magia Manufatura de Produtos Cosmeceuticos Ltda.. Empresas inabilitadas: Razzos Comércio e Representações Ltda., Cirúrgica Taboada Ltda., Janmare Comércio de Produtos Cosméticos, Vestuários e Acessórios Ltda. e Brant & Filhos Ltda., conforme disposto em ata disponível no site www.mg.senac.br. A data de abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais das empresas habilitadas será dia 27/07/2012 às 14h30 horas, à Rua dos Tupinambás, 1086, Centro, Belo Horizonte/MG ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SENAI N o- 2/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos na Fase de Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 154 3 ISSN 1677-7069 Pré-Qualificação do Pregão Presencial SENAI n.º 2/2012, cujo objeto é a Aquisição de 1.495 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco) microcomputadores, visando a atualização tecnológica de diversas Unidades do SENAI, localizadas no Estado de Minas Gerais. O novo prazo de entrega dos equipamentos para homologação será até o dia 27/07/2012. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS. Presidente da Comissão DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- SESI-RJ/SENAI-RJ 50/2012 Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água potável. Data de abertura: 27/07/2012 às 09h30min. Retirada do edital: www.firjan.org.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- SESI/SENAI-RJ 110/2012 Objeto: Fornecimento de pastas e blocos com logomarca. Data de abertura: 30/07/2012 às 09h30min. Retirada do edital: www.firjan.org.br EXTRATO DE CONTRATO COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAIDepartamento Regional do Rio Grande do Sul. Contratada: Novus Produtos Eletrônicos LTDA., CNPJ 88.176.995/0001-97. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Dados. Pregão nº 200-3-187/2012. Valor total item 1: R$ 13.020,00. Valor total item 2: R$ 4.944,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200-3-233/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-233/2012, cujo objeto trata da aquisição APARELHO FOGGING TEST, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações da RESOLUÇÃO Nº 516, de 29 novembro de 2011, publicado no na Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 9h do dia 31 de julho de 2012. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. CARLA ANDRÉA DE FREITAS Pregoeira Sistema Fiergs PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-255/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-255/2012, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE COMPUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE DE CALIBRAÇÃO E AJUSTE DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS USANDO MODELAGEM COMPUTACIONAL EM NUVEM, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 30/07/2012. O início da disputa de lances se dará à partir das 10:00 horas de 30/07/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. LUIZ KELVIS BETTI Pregoeiro Sistema FIERGS SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto Aquisição de máquina copiadora para atender ao SEST, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 17h do dia 19/07/2012, com término às 10h15 do dia 27/07/2012. Abertura das propostas: 27/07/2012, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7001, ou fax (61) 33238948. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PAPEL, CELULOSE, PASTA DE MADEIRA, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE PAPEL, PAPELÃO E CORDIÇA DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012 A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Projeto Rede SIBRATEC-RTP. Convênio nº 01.10.0446.00 - REF. 2759/09 - FINEP, tipo menor preço por item. Objetos: Serviços de criação de materiais de marketing, e Microscópio Ótico. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às 09:15h do dia 31/07/12, à Comissão de Licitação. Local e Realização: Rua Albano Schmidt, 3.333, Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. Os interessados poderão examinar o Edital no site: www.sociesc.org.br, que poderá ser retirado gratuitamente no Deptº de Aquisição. Joinville-SC, 17 de julho de 2012. VANDERLEY VALMOR DE SOUZA Pregoeiro SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS E ESPELHOS DE CANOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade e a Legislação em vigor, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas indústrias de vidros, cristais e espelhos, do plano da CNTI, nos municípios de Canoas, Gravataí, Porto Alegre, Taquara, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul e São Marcos, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de alteração estatutária, que se realizará na Sede do Sindicato, sito à Rua André Nichele, nº 214, Centro, Canoas/RS, no dia 31 de julho de 2012, em 1ª Convocação, às 16 horas, e em 2ª convocação, às 17:30 horas. ORDEM DO DIA. Debater e votar a proposta de alterações no Estatuto Social da Entidade: a) Extensão da Base Territorial para os municípios de Gravataí, Porto Alegre, Taquara, Sapucaia do Sul, Caxias do Sul e São Marcos; b) Adequação ao Código Civil; c) Assuntos de interesse da categoria. Canoas-RS, 18 de julho de 2012. ANTÔNIO RICARDO MACHADO NETO SISTEMA FIERGS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-195/2012 Pelo presente edital, O Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Papel, Celulose, Pasta de Madeira Para Papel, Papelão e de Artefatos de Papel, Papelão e Cortiça de Bragança Paulista Região e Sul de Minas Gerais, Com Base Territorial Sindical: nos Municípios de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Jarinu, Joanopólis, Mairiporã, Pinhalzinho, Piracaia e Vargem no Estado de São Paulo, e Camanducaia, Cambui, Extrema, Itapeva e Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, Por seu Presidente, convoca todos trabalhadores integrantes da categoria profissional representada pelo Sindicato a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar - se no dia 27 de julho de 2012, em nossa sede social, sito a Av. Euzebio Savaio, nº 730 - Vila Flora, nesta cidade de Bragança Paulista - SP em primeira convocação às 18:00 horas e não havendo numero legal com qualquer numero de pessoas às 18:30 horas, em segunda convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da assembleia anterior; b) Elaboração do elenco de reivindicações sociais e econômicas da categoria profissional; c) Fixação da contribuição de taxa negocial para o Sindicato; d) Autorização à diretoria para, juntamente com a Federação ou separadamente, promover as negociações coletivas, firmar acordos ou convenção coletivas de trabalho, e se preciso, instaurar dissídio coletivo; e) Deflagração de greve nos termos da lei, em caso de fracasso nas negociações e desatendimento às novas reivindicações. O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-195/2012, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO EFETIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS URBANAS - DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA DO NSC II - PORTO ALEGRE - GUAIBA E CHARQUEADAS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 14 de Agosto de 2012 e a disputa de lances iniciando às 11 horas do mesmo dia. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. Bragança Paulista, 18 de julho de 2012. JOÃO DONIZETTI ROCHA Presidente do Sindicato Interino PREGÃO ELETRÔNICO N° 3341-3-20/2012 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por item", nº 3341-3-20/2012, cujo objeto trata de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS OPERATRIZES PARA O SENAI MAUÁ EM PORTO ALEGRE, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 . A fase de lances e o prazo limite de registro de propostas ocorrem às 10 horas do dia 31 de julho de 2012 em ambiente eletrônico, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3326 4581, na GESUP - Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região I, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2012 A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna pública a Dispensa de Licitação em epígrafe. Objeto: contratação de empresa para treinamento sobre planejamento estratégico; Fundamentação: Previsto nos termos do Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93. Contratada: Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, CNPJ 39.092.812/0001-40, Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 18.000,00. Motivação: Indispensável à perfeita execução do Convênio nº 01.10.0446.00 - FINEP, para atendimento do SIBRATEC RTP. Dispensa em virtude de não acudirem interessados que atendessem a este item do Pregão nº 3/2012. JANINE PRATES Pregoeira do Sistema FIERGS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900154 Joinville-SC, 17 de julho de 2012. VANDERLEY VALMOR DE SOUZA Pregoeiro ALICE C. VARGAS GRASEL Presidente da Comissão Especial de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-226/2012 O Serviço Social da Indústria SESI/RS, Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - CIERGS, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RS, Instituto Evaldo Lodi - IEL/RS, e Condomínio Institucional do Sistema FIERGS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, tornam pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-226/2012, cujo objeto trata de Registro de Preços de Equipamentos e Materiais para Redes Lógica e Elétrica, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do dia 31/07/2012. O início da disputa de lances se dará à partir das 09:00 horas de 31/07/2012. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail ou [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h. Porto Alegre, 18 de julho de 2012. LUIZ KELVIS BETTI Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S. A. (CNPJ 33.592.510/0370-74) torna público que em 18/07/2012 recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, a Licença de Instalação Nº 886/2012 - Implantação de Melhorias Operacionais para Otimização do Sistema de Disposição do Rejeito na Barragem do Gelado, no Complexo Minerador de Carajás, cidade de Parauapebas, no Estado do Pará. Rio de Janeiro, 18 de julho de 2012 JOÃO CARLOS COELHO HENRIQUES Gerente Geral de Meio Ambiente Licenciamento Qualidade Saúde e Segurança GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: UNIÃO, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção, e a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP para estabelecer a localização geográfica e as condições técnicas na utilização pela CAESB e pela TERRACAP da parcela da área urbana de propriedade da UNIÃO, para revegetação, deposição e incorporação de solos provenientes de terraplanagem, pela TERRACAP, e de biossólidos ao solo, pela CAESB, a fim de recuperar superfícies de terreno ambientalmente degradadas, localizadas ao norte da DF-087 (Vila Estrutural) e a oeste da DF-003 (EPIA), no Setor de Indústria e Abastecimento-SIA, RA XXIX do Distrito Federal. Processo n o190.001.175/2003. Data: 18 de julho de 2012. SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 181/2012 A Coordenadora comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. processos n o(s).: 380.002.871/2011 e 380.002.687/2011 - SEDEST. Brasília-DF, 18 de julho de 2012. LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 213/2012 A Pregoeira comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos n o054.000.582/2012- PMDF e 070.000.502/2012-SEAGRI. Brasília-DF, 18 de julho de 2012. RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 308/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aluguel de estrutura para eventos objetivando atender os eventos a serem realizados durante as comemorações do Aniversário de Planaltina DF no ano de 2012, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 31 de julho de 2012. Processo n. o- 135.000.654/2012. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329. Brasília-DF, 18 de julho de 2012. CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS Pregoeiro Substituto SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 30/2012 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/06/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos oficiais caracterizados para o Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas vias do Distrito Federal visando atender as necessidades da fiscalização de rua assim como para ações de segurança pública e educação de trânsito, em conformidade com o Código Brasileiro de Trânsito, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. 3 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2012 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sam Lote a Bloco c Sala 103 Ed. Cco Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2012, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO Pregoeira (SIDEC - 18/07/2012) 926142-37574-2012NE000047 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 147/2012 - UASG 925307 N o- Processo: 0020101-4/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestar fornecimento de passagens Aéreas, Terrestres, Fretamento, e Locação de Veículos, destinados a atender às necessidades do Convênio n o- . 758443/2011. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 23/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, N o- 927 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 18/07/2012) 925307-02017-2012NE600300 PREGÃO N o- 159/2012 - UASG 925307 N o- Processo: 0019602-0/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo caminhão com tração nas quatro rodas (4x4). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 20/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, N o- 927 Aviário - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. THAISA BATISTA MONTEIRO Pregoeira (SIDEC - 18/07/2012) 925307-02017-2012NE600300 SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2012 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de desenvolvimento de ações sociais relativos à mobilização comunitária, desenvolvimento sócio-organizativo, educação sanitária, ambiental e patrimonial, capacitação profissional/geração de trabalho e renda a serem realizados no Bairro Nova Estação - Igarapé Fundo, no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 100 (RP) 200 (Convênios) e 500 (Financiamento) Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de julho de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N. o- 436575 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-750 Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. MABEL CRISTINA SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/2012 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento dos serviços de Hospedagem com Alimentação. Fonte de Recursos: 200 (Convênio 758443/2011 SDH/PR). Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de julho de 2012, através do www.licitacoes-e.com.br N. o- 436560 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900155 Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira ISSN 1677-7069 155 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/2012 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente (MATERIA PRIMA PARA CONFECÇÃO DE BOLAS E REDES). Fonte de Recursos: 200 (Convênio) Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (horário de Brasília) do dia 01 de agosto de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de julho de 2012, através do site www.licitacoes-e.com.br N. o- da Licitação 436541 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156/2012 A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Barcos e Motores), visando subsidiar as Ações de Vigilância e Proteção nas Terras Indíginas do Estado do Acre. Fonte de Recursos: 200 (BNDES). Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de julho de 2012, através do site www.licitacoes-e.com.br. N. o- 436577 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 157/2012 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços. Objeto: Aquisição de insumos para produção de coco, visando a ampliação das áreas de fruticultura e reincorporação de áreas degradadas nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Fonte de Recursos: 100 (Recurso Próprio), 200 (Convênio) Propostas: Serão recebidas até as 15h30min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de julho de 2012, através do site www.licitacoes-e.com.br N. o- da Licitação 436576 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira PREGÃO N o- 680/2012 - SRP Objeto: Aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento da Educação Profissional Dom Moacyr - IDEP DM. Fonte de Recursos: 200 (CV) Retirada do Edital: 24/07/2012 à 02/08/2012 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 03/08/2012 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. LEONARDO DA SILVA ROCHA Pregoeiro PREGÃO N o- 695/2012 - SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível comum, óleo diesel e óleo 2(dois) tempos, para abastecimento da frota de veículos do IAPEN. Fonte de Recursos: 700 (RPI) e 200 (Convênio n o- 3.002/2010) Retirada do Edital: 19/07/2012 à 30/07/2012 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 156 3 ISSN 1677-7069 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 31/07/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 123/2012 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ações Complementares no Núcleo Produtivo de Artesanato, localizado no município de Rio Branco - AC. Fonte de Recursos: 100 (OGE) e 200 (OGU) Retirada do Edital: 19/07/2012 à 02/08/2012 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 03/08/2012 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente TOMADA DE PREÇOS N o- 124/2012 Por Técnica e Preços Objeto: Contratação de Serviços (Pessoa Física) para realizar Curso de Capacitação em Recursos Hídricos com ênfase em Áreas Degradadas para produtores Rurais e membros do Conselho Gestor da Bacia hidrográfica do igarapé Judia, visando a recuperação de 25 hectares de APP na bacia do igarapé. Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida) 200 - (Convênio) Retirada do Edital: 19/07/2012 à 17/08/2012 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 20/08/2012 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão - CPL 06 TOMADA DE PREÇOS N o- 125/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Cercamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) no Município de Bujari, Acre. Fonte de Recursos: 100 - Recursos Próprios e 500 - Operações de Crédito (Contrato BNDES) Retirada do Edital: 20/07/2012 à 03/08/2012 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 06/08/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. WAGNER ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão - CPL 05 TOMADA DE PREÇOS N o- 126/2012 POR TÉCNICA E PREÇOS Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de elaboração do Projeto Executivo de Captação de Água do Aquífero, localizado no município de Rio Branco - Acre Fonte de Recursos: 500 (Operação de Créditos). Retirada do Edital: 19/07/2012 à 17/08/2012 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 20/08/2012 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 497/2012 - SRP A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04 torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 19/07/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Reabertura publicado no Diário Oficial da União Seção 3 N o- 131 Pág. 174, no Diário Oficial do Estado N o- . 10.836 Pág. 15, ambos do dia 09/07/2012, no Jornal A Gazeta do dia 07/07/2012 e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário N o- 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira RESULTADOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N o- 62/2012 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Ampliação de Unidade de Hemoterapia de Hematologia HEMOACRE - Oficina de Manutenção e Gerência de Resíduos Sólidos, localizado no município de Rio Branco. A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada IMOBILIÁRIA MANUELLA CONST. E COM. LTDA; 2ª colocada AMAZONIA CONT. E COM. LTDA e 3ª colocada ANCORA CONT CIVIL LTDA. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n o8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1 o- lugar: IMOBILIÁRIA MANUELLA CONST. E COM. LTDA, com o valor de R$ 98.259,19. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão TOMADA DE PREÇOS N o- 73/2012 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia especializada para a execução dos serviços de Construção de 05 (cinco) Casas de Produção da Mulher Indígena com 80,00m², em madeira, localizadas no Município de Tarauacá/Acre. A CEL 02 DESCLASSIFICOU as empresas: LOGISTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e JACUÍPE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CLASSIFICOU as empresas: BELA VISTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; 2ª colocada CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO LTDA; 3ª colocada CONSTRUTORA NASCIMENTO LTDA; 4ª colocada JFR CONSTRUÇÕES LTDA; 5ª colocada CONSTRUTORA PERES LTDA. A Comissão atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedeu prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem razões de recurso e, em não havendo manifestação, o processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei n o- 8.666/1993, em nome da empresa BELA VISTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com valor total de R$ 393.804,01. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão RESULTADO DA SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS N o- 4/2012 A Comissão Especial de Licitação 01, designada pelo Decreto N o- 3.642, de 30/03/2012, publicado no Diário Oficial do Estado oN 10.769 - Ano XLV, de 02/04/2012, comunica aos participantes da SELEÇÃO DE CONSULTORES INDIVIDUAIS N o- 004/2012 - CEL 01 - BIRD, cujo objeto é a Seleção de Consultor Individual para Elaboração de Relatório para Fins de Revisão de Meio-Termo (RMT), no âmbito do Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre - PROACRE, conforme Acordo de Empréstimo n o- 7625-BR, Processo CPL N o- 0010751-5/2012, que em conformidade com Parecer Técnico emitido pela Comissão Julgadora designada pelo órgão solicitante, resolve CLASSIFICAR os seguintes consultores: 1 o- colocado - MARY HELENA ALLEGRETTI, com 98,0 (noventa e oito) pontos; 2 o- colocado - GERALDO MOSIMANN DA SILVA, com 95,0 (noventa e cinco) pontos; 3 o- colocado - CECILE MIERS, com 81,5 (oitenta e um vírgula cinco) pontos. Os consultores participantes do presente processo licitatório terão um prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação da pontuação da Avaliação da Qualificação Técnica, para realizar qualquer questionamento junto à Comissão Julgadora da SEPLAN, sob pena de preclusão. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão - CPL 01 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900156 Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. THAÍSA BATISTA MONTEIRO Presidente da Comissão Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE EXTRATO DO CONTRATO N o- 1.12.119A - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE contratante e a empresa CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, contratada. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos utilizados em usinas e máquinas para aplicação de massa asfáltica em obras do Departamento, na Usina de Asfaltos no município de Rio Branco/AC, na conformidade do processo administrativo n o- 002.199/2012. VALOR: R$ 102.858,71 (cento e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. DESPESA: Programas de Trabalho: 75420126782111440830000 Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos e 75420126451111430690000 Conservação e Manutenção Rotineira de Vias Urbanas Estruturantes, Rubricas Orçamentárias 44 90 30 00 Material de Consumo e 44.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente e Fonte 100 - RP e CIDE. Data: 27 de junho de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA SILVA, pela contratante e LUIZ MARCELO GARCIA TEGON, pela contratada. EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 4.11.208D - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA J J LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 4.11.208D, em cumprimento do disposto na C.I. N o- 1.162/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo n o- 002.284/2012. Data: 06 de julho de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e JOSÉ ALDECINO SOARES DA SILVA, pela contratada. EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 5.11.163G - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa R. N. S. DAMASCENO & CIA LTDA - EPP, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses do Contrato n o5.11.163G, em cumprimento do disposto na C.I. n o- 1113/2012 expedida pela gerente do Departamento de estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo n o- 002.154/2012. Data: 25 de junho de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO, pela contratada. EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO DO CONTRATO N o- 5.11.163I - DERACRE Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 02 (dois) meses do Contrato 5.11.163I, em observância ao que dispõe a C.I. n o- 1111/2012 expedida pelo Departamento de Estradas Vicinais e Ramais e Parecer da Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo n o002.153/2012. Data: 25 de junho de 2012. Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela contratada. DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 16 de julho de 2012 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela Equipe de apoio referente ao PREGÃO PRESENCIAL N o- . 577/2012 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante: OLIVEIRA & CIA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no lote único com o valor total de R$ 288.081,98 (duzentos e oitenta e oito mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos). JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 44/2012-CGL O Estado do Amazonas, através da Comissão Geral de Licitação - CGL, torna pública a Marcação de Nova Data da Concorrência n o- 044/2012-CGL, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Duplicação da Rodovia AM-070, extensão de 78,14 km, nos Municípios de Iranduba e Manacapuru / AM. Data de realização: 23/07/2012 às 08:30 horas de Manaus/AM. Valor do Edital: R$ 300,00 (Trezentos Reais). Obs.: Os licitantes que adquiriram o edital deverão encaminhar-se ao DGC/CGL para retirarem o oficio circular. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso, podem ser examinados e adquiridos mo DGC/CGL, localizado na Av. Djalma Batista, 346, 1 oandar, Chapada, fone/fax: (92) 3214-5622, das 08:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas, mediante pagamento do valor correspondente, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela SEFAZ. 3 LTDA, MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA e VAP CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza-CE, 17 de julho de 2012. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da Comissão SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120385 - SESA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira (pacientes, acompanhantes e funcionários), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03.AGO.2012 às 8h (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, de 17 de julho de 2012. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro Em 18 de julho de 2012. EPITÁCIO DE ALENCAR E SILVA NETO Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20120015-SEDUC OBJETO: Licitação do Tipo Menor Preço Por Lote para construção de escolas de ensino médio nas áreas rurais de (Caiçara/Local Preá) e Escola Família Agrícola - EFA (Caiçara) No Municipio de Cruz no estado do Ceará. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1 o- do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas/consórcio: BORGES E LIMA CONSTRUÇÕES LTDA (LOTES 1 E 2), C.E CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA (LOTES 1 E 2), CONSÓRCIO VECOL BWS - MPI (VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME E MPI CONSTRUÇÕES LTDA), PARTICIPANTE DOS LOTES 1 E 2 e ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA (LOTE 2), pelas razões expostas na Ata datada de 17/07/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, CG CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, LOTES 1 E 2, CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, LOTES 1 E 2, CONSTRUTORA ATTICA LTDA, LOTES 1 E 2, CONSTRUTORA CETRO LTDA, LOTES 1 E 2, CONSTRUTORA CHC LTDA, LOTES 1 E 2, CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA, LOTE 1, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, LOTES 1 E 2, CONSTRUTORA PORTO LTDA, LOTES 1 E 2, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, LOTES 1 E 2, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, LOTES 1 E 2, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1 E 2, SOUZA & FREITAS EDIFICAÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2, TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2 e VAP CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1 E 2. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20120013-SEDUC Objeto: Licitação do Tipo Menor Preço por Lote para Construção de Escolas de Ensino Médio nas áreas rurais de Mauriti (Buritizinho) e Aiuaba (Barra) no estado do Ceará. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1 o- do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresas/consórcio: C.E CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA (LOTES 1 E 2), DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA (LOTES 1 E 2) e CONSÓRCIO VECOL - BWS - MPI (VECOL - VETOR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME E MPI CONSTRUÇÕES LTDA), PARTICIPANTE DOS LOTES 1 E 2, pelas razões expostas na Ata datada de 17/07/2012 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADAS as empresas/consórcio participantes dos lotes 1 e 2: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CG CONSTRUÇÕES LTDA, CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CONSÓLIDA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A, CONSÓRCIO CIPAL-IGC - ESCOLAS MAURITI/AIUABA (CIPAL CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA E IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), CONSTRUTORA ATTICA LTDA, CONSTRUTORA CETRO LTDA, CONSTRUTORA CHC LTDA, CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, CONSTRUTORA PORTO LTDA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, JMD CONSTRUÇÕES LTDA, LA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2012 A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Irrigação SEAGRO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no tipo Menor Preço (Por Lote), em sessão pública eletrônica a ser realizada no dia 02/08/2012 a partir das 08h30m (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.go.gov.br, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O CAMPO EXPERIMENTAL DO CENTRO DE TREINAMENTO DA EMATER/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital está disponível nos sites www.agronegocio.goias.gov.br, www.comprasnet.go.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO, situada na Rua 256, n° 52, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, em dias úteis, das 08h às 12h e 14h às 18h. Fones: (62) 3201-8974/8911. Goiânia, 10 de julho de 2012. JOÃO BORGES QUEIROZ JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 46/2012-PRL o- Processo Administrativo n 4360/2012-CAEMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, realizará às 09:00 horas do dia 05 de setembro de 2012 na sala da CENTRAL DE LICITAÇÃO - PRL, localizada na Rua Silva Jardim, no 307, Centro, nesta Capital, Sessão Pública na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo Técnica e Preço, sob o regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração do estudo de concepção, Projeto Básico e Executivo para o Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na cidade de Imperatriz - MA. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei n. o8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual n o- 27.269, de 10 de março de 2011, Resolução n o- 03, de 12 de maio de 2012 da Comissão Central Permanente de Licitação - CCL, da Lei Complementar n. o- 123, de 14 de dezembro de 2006. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Rua Silva Jardim, n o- 307, Centro, de 2ª a 6ª, somente no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente n o- 5972-2, Agência n o- 3846-6 do BANCO DO BRASIL, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3219-5017 e pelo fax (98) 3219-5018. São Luís-MA, 17 de julho de 2012. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO MATOS CABRAL Presidente da PRL AVISO DE RETIFICAÇÃO(*) A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão CAEMA torna público e para conhecimento dos interessados a retificação da Anulação de Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência n. o- 003/2011-CCL, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2012 e no Diário Oficial do Estado em 16/07/2012. ONDE SE LÊ: "Anulação de Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência n. o- 003/2011-CCL. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA torna público e para conhecimento dos interessados que em cumprimento dos Acórdãos n. o- 1528/2012-TCU Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900157 ISSN 1677-7069 157 e n. o- 1698/2012-TCU, exarados pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, decide anular o Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência n. o- 003/2011-CCL, para inabilitar o Consórcio EIT/EDECONCIL/PB, ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93." LEIA-SE: "Aviso de Intenção de Anulação da Fase de Habilitação da Concorrência n. o003/2011-CCL. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA torna público e para conhecimento dos interessados, em cumprimento dos Acórdãos n. o- 1528/2012-TCU e n. o- 1698/2012TCU, exarados pelo Plenário do Tribunal de Contas da União, a intenção de anular o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n. o- 003/2011-CCL, para inabilitar o Consórcio EIT/EDECONCIL/PB." Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que o Consórcio EIT/EDECONCIL/PB exerça o contraditório e a ampla defesa previstos no art. 49, §3 o- da Lei n. o- 8.666/93, a contar da data desta publicação. Após a produção dos efeitos legais, reabre prazo para apresentação de recurso previsto no art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93. São Luís, 16 de julho de 2012. JOÃO REIS MOREIRA LIMA Diretor-Presidente (*) N.da Coejo: Republicado por ter saído no DOU de 18-7-2012, Seção 3, pág. 196, 2ª e 3ª colunas, com incorreção. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 28/2012-CSL Processo Administrativo n. o- 2382/2012 - SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 23 de Agosto de 2012, em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3. o- andar, nesta Capital, CONCORRÊNCIA N o- 028/2012 - CSL/SINFRA, do tipo Menor Preço, objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NOS BAIRROS DO MAIOBÃO, PARANÃ E VILA CAFETEIRA, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR., na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da SINFRA, de 03 (três) Resmas de Papel A4 ou mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 32188015. CONCORRÊNCIA N o- 29/2012-CSL Processo Administrativo n. o- 2383/2012 - SINFRA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO - CSL da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, torna público que realizará às 16:30 horas do dia 23 de Agosto de 2012, em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau, Ed. Clodomir Millet, 3. o- andar, nesta Capital, CONCORRÊNCIA N o- 029/2012 - CSL/SINFRA, do tipo Menor Preço, objetivando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO DO MAIOBÃO, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através da entrega, na Comissão Setorial de Licitação da SINFRA, de 03 (três) Resmas de Papel A4 ou mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido 'via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) e nas Agências do Bradesco S/A em qualquer unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 32188015. São Luís-MA, 13 de julho de 2012. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO N o- do Contrato: 13/2012 Valor do Contrato Original: R$- 196.062,64 (cento e noventa e seis mil, sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n o- 10/2012, Processo n o- 2012/227511 Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 158 3 ISSN 1677-7069 Objeto e Justificativa do aditamento: Suprimir o valor de R$ 4.291,38 (quatro mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos) do Contrato Originário que passa para R$ 191.771,26 (cento e noventa e um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos), Art. 65, inciso II, § 1 o- , da Lei Federal n o- 8.666/93. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE oHABITAÇÃO DO PARANÁ CNPJ N - 76.592.807/0001-22 RETIFICAÇÃO o- No EDITAL N 20/2012 - CONCORRÊNCIA, Anexo V (Planilha de Custo da Equipe Técnica), os itens 1, 2, 3, 4 e a OBS deverão ser desconsiderados, em razão do Edital e do Termo de Referência não exigirem tempo de experiência, conforme se vê no item 8.4 no item 7 do Anexo I, o aviso foi publicado originariamente no DOU - Seção 3 n° 131, pág. 177, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ PREGÃO ELETRÔNICO N o- 340/2012-SMAB O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, visando Aquisição e instalação de sistema de exaustão, para atender o projeto de modernização do restaurante Popular da Matriz. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados abaixo. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras e que apresentarem propostas. DATA/HORÁ ENVIO DE PROPOSTA: 02/08/2012 - 09:00 às 09:50. DATA/HORA ENVIO DE LANCES: 02/08/2012 - 10:00 às 10:50. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Informações contactar pelos fones: (0xx41) 3350-3520 e (fax) 3263-2343. Curitiba, 16 de julho de 2012. GINO LUCCHIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 248/2012 Objeto: Lote único: Sendo A - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Distrito Dr. Antonio Paranhos no município de São Jorge do Oeste, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Sendo B - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de São Jorge do Oeste, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Sendo C - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do Distrito de Morro Verde no município de Mangueirinha, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos. Sendo D - Execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Bom Sucesso do Sul, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço máximo admitido: R$ 2.390.420,36 Sendo A: R$ 1.094.615,94. Sendo B: R$ 209.095,28. Sendo C: R$ 242.479,54. Sendo D: R$ 844.229,60. Prazo de Execução: Sendo A: 240 dias calendário. Sendo B: 120 dias calendário. Sendo C: 180 dias calendário. Sendo D: 240 dias calendário. Disponibilidade do Edital: de 20/7/2012 até as 17h15 de 20/8/2012. Abertura da Licitação: 16 h do dia 21/8/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fones (41) 33303910/3330-3128; fax (41) 3330-3174/3330-3200 ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. ANTONIO HALLAGE Diretor Administrativo RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 174/2012 A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.220.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. JOÃO HENRIQUE RIBEIRO DO PRADO Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 335/2012-SMAB O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, visando Aquisição de matéria para cozinha: concha, espátula e pá culinária, para atender o projeto de modernização do restaurante popular da matriz. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados abaixo. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras e que apresentarem propostas. DATA/HORÁ ENVIO DE PROPOSTA: 01/08/2012 - 09:00 às 09:50. DATA/HORA ENVIO DE LANCES: 01/08/2012 - 10:00 às 10:50. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Informações contactar pelos fones: (0xx41) 3350-3520 e (fax) 3263-2343 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2012 Objeto: Produção de DVD Multimídia Digital (Lote Único). Valor: R$ 183.400,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos reais). Recursos do Convênio - Convênio UEPG/FNDE n. o- 656310/2009 (PNAP - R$ 30.518,24), Convênio UEPG/MEC/FNDE n. o656800/2009 (UAB III Expansão - R$ 89.862,99) e Convênio UEPG/MEC/FNDE n. o- 040/2011 (Prolicen 4 - R$ 63.018,77). Recebimento das propostas: até 8h30 do dia 3/8/2012. Início da Sessão Pública: às 9h00 do dia 3/8/2012. (Número da Licitação 446685). O Edital e seus Anexos com a especificação completa dos serviços, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultado no site www.licitacoes-e.com.br. Ponta Grossa, 18 de julho de 2012. RODRIGO ZARDO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 15, do Decreto Estadual n o- 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado número 109, em 12 de junho de 1992. Resolve: 1- Ratificar a Dispensa de Licitação n o- 115/2012, referente ao Processo Licitatório n o- 161/2012, para as despesas abaixo especificadas, cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Capoeiras - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de 2011: Nome do Agricultor Familiar JOSE DULCIVALDO DA ROCHA JOSE ERINALDO SOARES DE BARROS VALOR TOTAL CPF 845.332.424-72 045.216.064-23 Valor R$ 1.200,60 R$ 1.434,00 R$ 2.634,60 2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e II do art. 17, da Lei n o- 12.512, de 14 de outubro de 2011; 3- Adjudicar o valor de R$ 2.634,60 (dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), às pessoas constantes na tabela acima; 4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e 0242003680. Recife, 18 de julho de 2012. JÚLIO ZOÉ DE BRITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 300 (trezentos) dias. Abertura do certame: Dia 24 de agosto de 2012 às 09h30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo - Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810900. Os interessados que desejarem adquirir o Edital deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na C/C n o- 8991-5 - Agência n o- 3234-4 - Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected]. Em 18 de julho de 2012. JANICE DE SOUSA BASÍLIO Presidente da CPLOSE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA N o- 10/2012 Processo Licitatório n o- 013/2012 .Objeto: Construção de Escola Técnica Estadual do Jordão, com Quadra Coberta, localizada no município de Recife/PE. Valor estimado da obra é de R$ 8.969.939,52 (Oito milhões novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias. O material estará disponível os licitantes a partir do dia 24 de julho 2012. Abertura do certame: Dia 23 de agosto de 2012 às 09h30min, na sala da CPLOSE, situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo - Várzea - Recife/PE - CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem adquirir o Edital deverão depositar uma taxa no valor de R$ 10,00 (para cobrir despesas com o mesmo) na C/C n o- 8991-5 - Agência n o- 3234-4 - Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação, estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no horário das 08h00 às 12h00, mediante a entrega de um CD virgem. Demais esclarecimentos através do Fone: (81) 3183.8231 ou e-mail: [email protected]. Em 18 de julho de 2012. JANICE DE SOUSA BASÍLIO Presidente da CPLOSE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 10/2011 Processo Licitatório N o- 014/2011 ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES, no uso de suas atribuições que lhe confere o ato n o- 189, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 19/01/2011, RESOLVE, com base no art. 49, da Lei Federal n o- 8.666/93, REVOGAR o Processo Licitatório n o- 014/2011 - Concorrência n o- 010/2011, de modo a permitir a readequação da planilha, sobretudo, com a preocupação de garantir a maior competitividade do processo. Em 18 de julho de 2012. ANDERSON STEVENS LEÔNIDAS GOMES Secretário SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 Registro de Preços Objetivando A Aquisição de Conjuntos Motobombas. Fica adiada a Abertura das Propostas para o dia 31/07/2012 às 09:00 h. Início da Disputa: 02/08/2012 às 15:00h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 19/07/2012. Recife, 18 de julho de 2012. SILVANA CABRAL DA SILVA Pregoeira RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 - DRS/CPL Empresas Habilitadas: MRM CONSTRUTORA LTDA e GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Recife, 18 de julho de 2012. TEÓFILO JOSÉ TABOSA Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012 - DRA/CSL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 Processo Licitatório n o- 014/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poço tubular profundo nas unidades escolares das Gerencias Regionais da Secretaria de Educação de Pernambuco. Valor estimado da obra é de R$ 4.517.205,44 (Quatro milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) e o prazo de execução é de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900158 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Empresa Habilitada: REAL ENERGY LTDA. Empresa Inabilitada: COLIWAL CONSTRUTORA LIMA WANDERLEY LTDA. Recife, 18 de julho de 2012. SILVANA CABRAL DA SILVA Presidente da CSL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 SECRETARIA DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 10/2012 Processo n o- 028/2012 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia especializados em construção civil para elaboração do Projeto Executivo, Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE de Arcoverde no Estado de Pernambuco. Data da Reunião: Dia 21 de agosto de 2012 às 10:00 horas. O Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CEL/SES, à Av. Eng o- Domingos Ferreira, n o- 636, sala 42, Boa Viagem-Recife-PE no horário de 08:30 às 12:00 hs, de segunda a sexta, mediante a entrega de 01 (um) CD e preenchimento do formulário de protocolo. Recife, 19 de julho de 2012. Francisco CONCORRÊNCIA N o- 11/2012 Processo n o- 029/2012 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia especializados em construção civil para elaboração do Projeto Executivo, Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE de Palmares no Estado de Pernambuco. Data da Reunião: Dia 22 de agosto de 2012 às 10:00 horas. Oo Edital e anexos poderão ser adquiridos junto a CEL/SES, à Av. Eng - Domingos Ferreira, n o- 636, sala 42, Boa Viagem-Recife-PE no horário de 08:30 às 12:00 hs, de segunda a sexta, mediante a entrega de 01 (um) CD e preenchimento do formulário de protocolo. Recife-PE, 18 de julho de 2012. FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES Presidente da CEL SECRETARIA DAS CIDADES COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS RETIFICAÇÃO No extrato do contrato n o- 015/2009, publicado no DOU de 29/06/2011, Seção 3, ISSN1677-7069, páginas 13. Onde se lê: Objeto da alteração deve ser desconsiderado o percentual supressivo de 7,121%, bem como a diminuição do valor de R$ 601.775,35. Constitui o objeto do presente termo aditivo, readequação da planilha orçamentária do projeto original ao contrato em tela,passando assim a vigorar o percentual é de alteração qualitativa na ordem de 0,73% (zero virgula setenta e três por cento), leia-se: Constitui o objeto do presente termo aditivo, readequação da planilha orçamentária do projeto original ao contrato em tela,passando assim a vigorar o percentual é de alteração qualitativa na ordem de 0,73% (zero virgula setenta e três por cento). GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DO CONTRATOS Referência: Contrato Nº 25/2012 - Processo Nº 16.866/11. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: 6P Construções Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Construção de Cisternas Domiciliares Semi Enterrada para Água de Chuva (Cap = 16 M3), em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote III - Pio IX: 95 (Noventa e Cinco) Unidades. Licitação: Concorrência nº 02/12 - Lote III. Valor Global: R$ 618.995,47 (seiscentos e dezoito mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos). Execução Contratual: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta dos Termos de Compromissos - TC/PAC nº 0700/2011 (Lote III) celebrados entre o Estado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.17511191.241; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 10 e 00. Data da Assinatura: 16.07.2012. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Raimundo Nonato Pereira Pierote (pela Contratada). Referência: Contrato Nº 26/2012 - Processo Nº 16.864/11. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Construtora RV Ltda. Objeto: Construção de cisternas domiciliares semi enterrada para água de chuva (cap = 16 m3), em diversas localidades de vários municípios do estado do Piauí, compreendendo: Lote I - Ipiranga do Piauí: 01 (uma) unidade; João Costa: 31 (trinta e uma) unidades; Santa Cruz do Piauí: 33 (trinta e três) unidades; e São José do Piauí: 88 (oitenta e oito) unidades. Licitação: Concorrência nº 02/12 - Lote I. Valor Global: R$ 1.006.167,85 (um milhão, seis mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Execução Contratual: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta do Termo de Compromisso - TC/PAC nº 0703/2011 (Lote I) celebrado entre o Estado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.17511191.241; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 10 e 00. Data da Assinatura: 17.07.2012. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Francisco de Assis Viana dos Santos (pela Contratada). 3 Referência: Contrato Nº 27/2012 - Processo Nº 16.865/11. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Construtora RV Ltda. Objeto: Construção de Cisternas Domiciliares Semi Enterrada para Água de Chuva (Cap = 16 M3), em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote II - Ribeira do Piauí: 69 (Sessenta e Nove) Unidades; e São José do Peixe: 34 (Trinta e Quatro) Unidades. Licitação: Concorrência nº 02/12 - Lote II. Valor Global: R$ 676.798,91 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos). Execução Contratual: 90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrente da contratação que se seguirem à licitação correm por conta do Termo de Compromisso - TC/PAC nº 0696/2011 (Lote II) celebrado entre o Estado do Piauí e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e recursos próprios do Tesouro Estadual. Serão pagos através da Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.17511191.241; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 10 e 00. Data da Assinatura: 17.07.2012. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Euclides de Santana Castro (pela Contratada). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº07/11-Proc. Nº 16.1164/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento dágua em Diversas Localidades de Vários Municípios, Compreendendo: Lote IX - Lagoa do Piauí/PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 11.06.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pela Contratada). Referência: Termo Aditivo Nº05 Contrato Nº08/11-Proc. Nº 16.1201/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento dágua - Água na Escola / Pac Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios, Compreendendo: Lote I - Assunção do Piauí/PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 11.06.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pela Contratada). Referência: Termo Aditivo n o- 5 Contrato Nº09/11-Proc. Nº 16.1204/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento dágua Água na Escola / Pac Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios, Compreendendo: Lote IV - Demerval Lobão/PI. Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 11.06.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Waldinar Campos (pela Contratada). RETIFICAÇÕES No Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 15/2011, Processo Administrativo Nº 16.1215/2009, publicado no D.O.U. de 09/07/2012, Seção 03, nº 131, página 178, onde se lê: "Lote XV Porto - PI" leia-se: "Lote XVI - Regeneração - PI". No Contrato nº 23/2012, Processo Administrativo Nº 16.331/2012, publicado no D.O.U. de 09/07/2012, Seção 03, nº 131, página 177, onde se lê: "Processo Nº 16.331/11" leia-se "Processo Nº 16.331/12". SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇO N o- 8/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS torna público e para conhecimento dos interessados, que após julgamento da analise da proposta técnica apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas no pleito relativo a Tomada de Preços n o- 8/2012- CPL, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia, engenharia de avaliação e apoio logístico/operacional à SETRANS/PI na execução da desapropriação e liberação da faixa de domínio da rodovia BR-235, trecho: div. BA/PI - div. PI/MA (alto parnaíba), subtrecho: divisa BA/PI - entr. br-135 / PI (a)/ 330- Bom Jesus , extensão de 150,70km, chegou-se ao seguinte resultado de classificação: Empresa Habilitada: ALTA Engenharia de Consultoria Ltda., por atender todas as exigências do Edital e Empresa Inabilitada: PAC Engenharia Ltda. por não atender todas as exigências do Edital, conforme razões contidas no relatório técnico. Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso. Teresina-PI, 18 de julho de 2012. MARIA ZÉLIA DE CARVALHO PEREIRA LOBÃO Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900159 ISSN 1677-7069 159 SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo de Aditamento Ao Contrato SETUR/Nº 049/2010. Quinto Termo Aditivo ao Contrato 049/2010 que, entre si, celebram o Estado do Piauí, através da Secretaria do Turismo do Estado do Piauí e a Empresa AMBIENS Sociedade Cooperativa, na forma e condições seguintes. o Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR, doravante denominada Contratante, órgão integrante da Administração Pública Estadual, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.783.132/000l-49, e do outro lado, a empresa AMBIENS Sociedade Cooperativa, doravante denominada Contratada, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.964.886/000-81. Do Objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do Contrato SETUR Nº 049/2010, ficando prorrogados até 26/12/2012, e Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato nº 049/2010. A validade deste Termo Aditivo decorrerá de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial da União, e assim, por se acharem justos e acordados, assinam o presente instrumento o Sr. Marco Aurélio Bona, Secretário do Turismo do Estado do Piauí - SETUR, e o Sr. Josias Rickli Neto, AMBIENS Sociedade Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 38/2012/SEOBRAS OBJETO: Contratação de Serviço de Execução de Projeto Técnico Social em Apoio as Obras na Comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos / RJ. Data A Entrega dos Envelopes "A" - Documentos de Habilitação e "B" - Proposta de Preços, Com Abertura do Envelope "A": 07/08/2012 HORÁRIO: 15:00 hs. LOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: R$ 1.331.633,81 PRAZO: 15 meses Reunião Relativa à Elaboração do Projeto:26/07/2012, às 10:00 horas, na Rua da Ajuda, nº 125 - 21º andar, Centro/RJ, na Subsecretaria Extra. Fundamento: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) HP 901XL - PRETO (CC654AL) e 1 (um) HP 8728A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879. Em 18 de julho de 2012 PEDRO CAVALIERE SAMPAIO Superintendente de Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012 - SRP Processo: 17201.290/11 O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é eventual e futura Contratação de Livraria ou Distribuidor especializado, para fornecimento de forma parcelada, de livros e publicações nacionais e estrangeiras, para compor o acervo bibliográfico da Universidade Estadual de Roraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo IV deste Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 27 de julho de 2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, e email [email protected] , bem como, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa VistaRR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/07/2012 Boa Vista-RR, 17 de julho de 2012. CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012 - SRP O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, torna público o resultado dos itens registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO N° 17201. 287/11, cujo objeto é a Eventual aquisição de Material Permanente, em atendimento ao Convênio nº 658282/2009, celebrado entre a UERR e o FNDE PTA 109/2009 -, conforme discriminado a seguir: ITENS 16, 34, 42, 46, 50, 51, 55, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 78, 79, 80, 84, 85, 88, 90, 91, 93, 94, 95, 101, 102, 110, 115, 116, 117, 119, e 121 - PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA; ITENS 21 e 30 - PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ITEM 31, 32, 40, 47, 53, 57, 58, 74, 76, 82, 86, 98, 99, 100, 105, 107, 108, 109, 111, 113, 114, 118, 120 e 122 BRASIL 3B SCIENTIFIC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITENS 02, 36, 48, 49, 54, 59, 61, 62, 63, 73, 77, 83, 87, 89, 96, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 160 3 ISSN 1677-7069 97, 103, 104, e 112 - BIOPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS COSME; ITEM 27, 64 e 106 - COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM; ITEM 35, 41, 43, 44, 52, 56, 81 e 92 - HELDER SILVA SANTOS; ITEM 38 - MONIQUE MOREIRA NASCIMENTO - ME. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações Código da UASG n°. 926195. Boa Vista-RR, 12 de julho de 2012. CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio no 10005/2012-6. PARTÍCIPES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura -, com a interveniência do Departamento Estadual de Infraestrutura, a União por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção do Comando do Exército/Ministério da Defesa e o 10º Batalhão de Engenharia de Construção. OBJETO: realização de serviços e projetos de engenharia de interesse comum, por meio da execução de obras de implantação, terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de artes correntes, obras de arte especiais e complementares da SC 430 - Caminho da Neve, no trecho entre o município de São Joaquim e a divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. DOS RECURSOS: para a execução do objeto previsto na Cláusula Primeira deste Termo de Convênio e ajustado por intermédio do Plano de Trabalho específico é na ordem de R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais), que correrão à conta do Item Orçamentário 44.22.51.00 Obras e Instalações, da ação 23.695.0640.0484 - Promoções, Pesquisas e Recuperações, subação 0011702 - Promoção, Pesquisa e Recuperação do Turismo Estadual do Orçamento do DEINFRA para o exercício de 2012 e subsequentes, o qual será classificado pelo DEC, nas Naturezas de Despesas constantes do Documento nº 2 do Plano de Trabalho. DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: Os valores serão liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso, estabelecido no Plano de Trabalho. PRAZO E VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente convênio é de 270 (duzentos e setenta) dias corridos contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS) ou liberação da primeira parcela de recursos.DATA: Florianópolis, 16 de julho de 2012. SIGNATÁRIOS: João Raimundo Colombo, Governador, Valdir Vital Cobalchini pela SIE, Paulo Roberto Meller pelo DEINFRA, Joaquim Maia Brandão Júnior pelo DEC e Hamilton Teixeira Camillo pelo 10º BEC. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO os 52 E 65/SSP/2012 PREGÕES NA Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, conforme segue: Pregão Presencial 052/SSP/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio SENASP 759578/11. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 31.07.2012 Pregão Presencial 065/SSP/2012. Objeto: Aquisição de lousa interativa, projetor multimídia, suporte para lousa, tela de projeção e TV. A Sessão Pública dar-se-á às 14h do dia 01.08.2012 As Sessões dar-se-ão no Auditório de Licitações da SSP, localizado na Rua Artista Bittencourt, nº 30, Centro, Florianópolis/SC. Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet. Florianópolis-SC, 18 de julho de 2012. CÉSAR AUGUSTO GRUBBA Secretário SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2012 O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul-SC, torna público que às 09:30h do dia 01/08/2012 realizará em sua sede, abertura de licitação na modalidade pregão, do Tipo Menor Preço por Lote, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM PVC, FERRO DUCTIL, PEDRA GRADUADA E AREIA GROSSA. O texto integral do Edital e maior esclarecimento poderão ser obtidos na sede do SAMAE, na Rua Marechal Floriano, 214 - Centro, São Bento do Sul-SC, ou solicitado via Internet (www.samaesbs.sc.gov.br). São Bento do Sul, 16 de Julho de 2012 CLAUDETE STAWNY Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ME Nº 16.276/2012 Aditamento n o- 1 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 18 de julho de 2012, mediante apresentação de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araujo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 32532734 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, o Aditamento n o- 1 do Edital da Concorrência Pública ME nº 16.276/12, Execução das obras para implantação de redes de distribuição de água nos setores de abastecimento Ipiranga e Cambuci Unidade de Negócio Centro - Diretoria Metropolitana - M. Comunicamos o Aditamento nº 01 com a substituição das páginas de números 3, 20, 30, 75 até 187, 260 até 367 e 369 até 373 pelas páginas de números 3A, 20A, 30A, 75A até 187A, 260A até 367A e 369A até 373A. O Aditamento nº 01 e os NOVOS arquivos para a elaboração da planilha/SPO encontram-se disponíveis para download a partir de 19/07/2012 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-8273/9046. Informações (11) 5089-2829 - Depto. Licitações - MEL, na Rua Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Propostas e Doc. Habilitação: 22/08/2012, às 09h30, no Auditório de Licitações da ME endereço acima. São Paulo-SP, 18 de julho de 2012. GUILHERME MACHADO PAIXÃO Superintendente ME GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012 - DESO A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, Sociedade de Economia Mista Estadual, torna público para conhecimento das firmas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2012, na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Campo do Brito, 331, nesta capital, a tomada de preços nº 030/2012-DESO, que tem como objeto a prestação de serviços para desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, integrado ao Projeto de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede municipal de São Cristóvão/SE, com fornecimento de todo material necessário à execução dos serviços. Fonte de Recursos: Governo do Estado/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso 350.90315/2011. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 h. Esta tomada de preços obedece aos princípios básicos de licitação constantes das normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, atualizada e revisada. PEDRO GILMAR DE GOIS Presidente da CPL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012 Objeto: Manutenção da Sinalização Náutica das Pontes sobre o Rio Sergipe, entre os Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, e sobre o Rio Vaza Barris, entre os Municípios de Aracaju e Itaporanga D'Ajuda, neste Estado. Valor Estimado: R$ 356.057,31 (trezentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Data do Recebimento das Propostas: 09 de agosto de 2012, às 08h30min. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fonte de Recursos: 0224. Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0679,3390.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 307/2012. O Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 18 de julho de 2012, mediante apresentação de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araujo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734 ou pelo e-mail: [email protected]. Objeto: Aquisição e Implantação de Dispositivos de Proteção (Defensas Metálicas) em Diversas Localidades da Rodovia SE-226, Trecho BR-101 / Povoado Miranda, no Município de Capela, neste Estado. Valor Estimado: R$ 111.252,45 (cento e onze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Data do Recebimento das Propostas: 10 de agosto de 2012, às 08h30min. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fonte de Recursos: 029000393. Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0315.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 309/2012. O Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 18 de julho de 2012, mediante apresentação de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araujo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Objeto: Execução de Contenção de Talude em Solo Grampeado no Prolongamento da Av. Maranhão/BR-235, Trecho Est. E94+10,00 a E97, no Município de Nossa Senhora do Socorro, neste Estado. Valor Estimado: R$ R$ 115.798,80 (cento e quinze mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Data do Recebimento das Propostas: 13 de agosto de 2012, às 9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fontes de Recursos: 0290 e 0112. Classificação Orçamentária: 026.782.0018.0269, 4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 311/2012. O Edital completo estará disponível para aquisição a partir de 18 de julho de 2012, mediante apresentação de comprovante de depósito no valor de R$ 100,00 (cem reais) junto à Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araujo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734 ou pelo e-mail: [email protected]. Aracaju, 16 de julho de 2012 FRANCISCO NASCIMENTO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 8/2012 A Pregoeira infra-assinado torna público o resultado do pregão em epígrafe, que visa à aquisição de medicamentos, conforme segue: a) TCA Farma Comércio Ltda - CNPJ nº. 73.679.623/0001-06, adjudicada no valor global de R$ 1.300,80. O resultado completo encontra-se disponível no sitewww.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 18/07/2012) 925958-00007-2012NE004140 PREGÃO Nº 19/2012 A Pregoeira infra-assinado torna público o resultado do pregão em epígrafe, que visa à aquisição de materiais de consumo (açúcar e café), conforme segue: a) Costa e Vieira Ltda CNPJ nº.07.209.626/0001-51, adjudicada no valor global de R$ 10.470,00. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. POLYANA MARIA ANDRADE AIRES (SIDEC - 18/07/2012) 925958-00007-2012NE004140 TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 PREGÃO Nº 35/2012 Objeto: Execução dos Serviços de Construção da Acessibilidade na Obra Viária no Perímetro Urbano da SE-065, Trecho: Ponte UFS/Conjunto Eduardo Gomes, no Município de São Cristóvão, neste Estado. Valor Estimado: R$ 122.218,82 (cento e vinte e dois mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos). Data do Recebimento das Propostas: 09 de agosto de 2012, às 10h30min. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fonte de Recursos: 0120 e 0224. Classificação Orçamentária: 26.451.0018.0778.3390.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 308/2012. O O Pregoeiro infra-assinado torna público o resultado do pregão em epígrafe, que visa à aquisição de medicamentos, conforme segue: a) Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ nº. 37.396.017/0001-10, adjudicada no valor global de R$ 1.241.000,00.O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900160 RODOLFO ALVES DOS SANTOS (SIDEC - 18/07/2012) 925958-00007-2012NE004140 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2012 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE SERVIÇOS da Secretaria da Infraestrutura, instituída pelas Portarias nº 0120/2011, de 01 de abril de 2011 e nº 249/2012 de 02 de julho de 2012, torna público o resultado da Tomada de Preços n o16/2012, conforme processo nº 2011/2029/000110, realizado às 10 (dez) horas do dia 29 (vinte e nove) de maio de 2012, em sua sede na Rodovia TO-010, Km 01, Lote 11, Setor Leste, Área Verde, 1ª Etapa, objetivando a construção de prédio destinado a laboratório de solos e análises quantitativas e unidades administrativas e de difusão de tecnologia, na Quadra 109 Norte, Av. NS 15, ALC NO 14, na Universidade Federal do Tocantins - UFT, em Palmas, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a empresa PEIXOTO & DAHER LTDA, pelo valor de R$ 732.048,37 (setecentos e trinta e dois mil e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). Palmas-TO, 13 de julho de 2012. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Presidente da Comissão Em exercício SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012 A Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MOD. DA GESTÃO PÚBLICA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - TO NATURATINS nº 006/2012, tipo MENOR PREÇO, com abertura para o dia 31/07/2012 às 10h00m. Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002. Objeto: Aq. de equip. de informática (GPS, impressora, etc.) para o NATURATINS. Local: Praça dos Girassóis, s/nº, CEP.: 77.001-002, Palmas/TO. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, fone 0--63 3212.4533 e 3212.4536, em Palmas - TO ou email: [email protected]. DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br. Palmas, 18 de julho de 2012 MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Presidente da Comissão PREGÃO Nº 37/2012 - UASG 925959 Nº Processo: 00.088/4100/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo e permanente (tanque decantador, cilindro, fogareiro, etc). Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 19/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Paraça Dos Girasóis S/nº Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4533 OU 3212.4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 18/07/2012) 926047-13010-2012NE000763 PREGÃO Nº 14/2012 - UASG 925963 Nº Processo: 00.609/3443/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (camiseta, boné,etc). Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 19/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 31/07/2012 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na subsecretaria geral de licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. (SIDEC - 18/07/2012) 926047-00001-2012NE000763 PREGÃO Nº 55/2012 - UASG 926197 Nº Processo: 00072/3900/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de mat. permanente (perfurador de solo e paquímetro digital) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 19/07/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias - Praça Dos Girassóis - Centro Centro - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/08/2012 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4533 e 3212-4546, em Palmas TO ou email: [email protected]. MEIRE LEAL DOVIGO Pregoeira (SIDEC - 18/07/2012) 926047-13010-2012NE000763 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Objeto: Construção de Academia de Saúde - Modalidade Ampliada. Data da Abertura: 08 de Agosto de 2012 às 11hs00min Local: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito à Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. Os interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via Internet ou fax. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Objeto: Pavimentação de Ruas. Data da Abertura: 08 de Agosto de 2012 às 16hs00min Local: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito à Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. Os interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via Internet ou fax. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 Objeto: Construção Quadra com grama sintética. Data da Abertura: 08 de Agosto de 2012 às 09hs00min Local: Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito à Rua Cinco de Novembro, 113 - Centro. Os interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pendrive para gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via Internet ou fax. Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de julho de 2012 FRANCISCO CLEMILDO DE OLIVEIRA MATOS Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 161 CAL), na sede da Escola de Governo, situado na Rua Jose Jailson Nunes, s/no-Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. INFORMACOES: Edital disponivel exclusivamente no site Arapiraca, 18 de julho de 2012. MELANIA FONTES DE DEUS LEAO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 2ª Chamada Convênio com Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2ª Chamada para os produtos: Motoniveladora e Motocultivadora. Abertura: 01 de agosto de 2012 às 13:00 horas, Local: Rua Dr. Chico Teixeira nº. 115, Centro, Chã Preta-AL, informações: No endereço supracitado ou no telefone (82) 3204-1132 Chã Preta-AL, 18 de julho de 2012. FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar.Contratado: CONSTRUTORA FARIAS OMENA LTDA CNPJ: 07.084.605/000157.MODALIDADE: Convite N° 03/2012.Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Senador Rui Palmeira, localizada na Zona Urbana do município de Pão de Açúcar - AL, conforme proc. 133/2012. Valor: $ 146.313,50 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos).Vigência: O Prazo de vigência do Contrato será de 90 (quarenta) dias contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO N o- 43/2012 - SRP A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público que o Pregão SRP Nº. 043/2012 - CEL I/PMRB, que tem como objeto: Aquisição de Kit Bebê (Bolsa, Fralda, Lavanda, Sabonete, Par de meias e outros); Publicado Aviso de Licitação no D.O.E, nº. 10.825, D.O.U nº 120 - Seção 3, e nos Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 22 de junho de 2012, e Aviso de Prorrogação no D.O.E, nº.10.834, D.O.U nº. 129 - Seção 3, e nos Jornais "A Tribuna" e "A Gazeta", todos do dia 05 de Julho de 2012, fica prorrogado a sua abertura para às 09:30 min. (nove horas e trinta minutos), do dia 30 de Julho de 2012. As demais informações continuam inalteradas. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2012. ELAÍNA CRISTINE MELO LIMA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE N o- 4/2012 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório nº 022/2012 em referência, que tem por objeto Execução de Serviços de Terraplanagem e Pavimentação de Rua em tijolo maciço, (Rua Antônio Mendes 165,50 x 8,26 m) no município de Santa Rosa do Purus - AC, conforme especificado na Ata do referido processo licitatório, objetivando atender as demandas de infra-estrutura urbana no município de Santa Rosa do Purus - AC. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus-Acre resolve HOMOLOGAR em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICA junto a CPL/PMSRP seu objeto a licitante vencedora do certame, a saber: a empresa Construtora Souza Almeida Ltda, CNPJ Nº. 04.917.817/0001-80 com o valor global de R$ 98.410,06 (Noventa e oito mil quatrocentos e dez reais e seis centavos), sendo os recursos oriundos do Programa de Trabalho: 007.01-15.451.0022.1010.0000 - Abertura e Pavimentação de Ruas Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 001-RP e 002 - Convênios. Santa Rosa do Purus-AC, 17 de julho de 2012. JOSÉ BRASIL BARBOSA DA SILVA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS N o- 2/2012 OBJETO: A Execucao das Obras e Servicos de Construcao do Centro de Apoio as Escolas de Tempo Integral IV, no Bosque das Arapiraca, no Municipio de Arapiraca ABERTURA: 06 de agosto de 2012, as 09 horas (HORARIO LO- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900161 ISSN 1677-7069 EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços nº 4/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pariconha. Contratado: Construtora Catingueira Ltda ME, CNPJ/MF nº 04.020.209/0001-78. Valor: R$198.795,92 (Cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva no Povoado Capim. Vigencia: 60(sessenta) dias. Fundamentação: Lei 8.666/93. Tomada de Preços nº 5/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pariconha. Contratado: Construtora Catingueira Ltda ME, CNPJ/MF nº 04.020.209/0001-78. Valor: R$ 305.827,86 (Trezentos e Cinco Mil Oitocentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Seis centavos). Objeto: Construção de 02(duas) quadras Poliesportiva nos Povoados Figueiredo e Tanque. Vigencia: 60(sessenta) dias. Fundamentação: Lei 8.666/93. Tomada de Preços Nº7/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pariconha. Contratado: Construtora Catingueira Ltda ME, CNPJ/MF nº 04.020.209/0001-78. Valor: R$ 279.285,97 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Objeto: 2º etapa da Ampliação e Reforma da Praça Central Sagrado Coração de Jesus. Vigencia: 120(cento e vinte) dias. Fundamentação: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n o- 4/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL. Contratada: Construtora Colibrir Ltda. EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Reforma de Escolas no Município de Poço das Trincheiras. VALOR GLOBAL: R$ 206.286,14 (duzentos e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos). Recursos: Próprios. Funcional programática: 12.361.0006.1027 - Construção e/ou ampliação de Unidades Escolares, inclusive Convênio. Elemento de Despesa: 3.4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. PRAZO: até 31/12/2012 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 4/2012 O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras - AL no uso de suas atribuições legais de acordo com o disposto no ART.43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, homologa o procedimento licitatório e adjudica o objeto da licitação a empresa Construtora Colibrir Ltda. EPP, inscrita no CNPJ nº 04.918.243/0001-64, sediada na Avenida José Marques Freire, nº 455, Novo Horizonte - Arapiraca/AL, que apresentou o valor global de R$ 206.286,14 (duzentos e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos) em 06/07/2012. Poço das Trincheiras-AL, 18 de julho de 2012. JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 162 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO CONTRATO PMSLQ nº TP/01/2011 - S.M.E. Processo: Tomada de Preços nº 01/2011; Partes: Município de São Luiz do Quitunde/AL e PIAZZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Fundamento Legal: Considerações do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Quarta, Parágrafo 1º, alínea "a" e Parágrafo 2º; Do Valor: Fica o valor contratual acrescido em R$ 35.298,37 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), passando o valor contratual preliminarmente pactuado na ordem de R$ 193.636,18 (cento e noventa e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezoito centavos) para a soma de R$ 228.934,55 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) em decorrência dos aumentos dos itens dos serviços; Dos Recursos: Órgão: 02.04.00 - Secretaria de Educação; Unidade: 00.01.20 - Educação; Funcional Programática: 12.361.0006.1.003 - Construção/Ampliação de Unidades Escolares; Categoria Econômica: 4.490.51.99 Outras Obras e Instalações. Celebração: 27 de dezembro de 2011; Signatários: Cícero Cavalcanti de Araújo e Diego de Albuquerque Silva. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Adjudicação por item. EMPRESAS VENCEDORAS: P. B. DE SOUSA JUNIOR-ME CNPJ Nº 13.430.119/0001-46 VALOR R$ 51.769,84 (Cinquenta e um mil setecentos e sessenta e nove reais cinquenta e oito quatro centavos) IMPORT HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 01.324.654/0001-33 VALOR R$ 50.091,72 (Cinquenta e mil noventa e um reais setenta e dois centavso) Amapá-AP, 6 de julho de 2012. CARLOS CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS RETIFICAÇÃO No DOU de 27/06/12, Seção 3, Página 161, no Resultado do Pregão n015/2012 (...). Onde se lê: 277.747,82(duzentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).Leia se: 277.747,82(duzentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos). As demais informações continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012- CPL/SEMOB/PMM Objeto: Conclusão da quadra poliesportiva, piscina semi-olímpica, centro de referência, construção de guarita e urbanização, em Macapá - AP. Preço base: R$ 897.724,77 Prazo de execução: 180 dias Empresa Adjudicada: AXA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Global Contratual: R$-874.917,57 Validade da proposta: 90 dias. Prazo de Execução: 180 dias. Macapá, 13 de julho de 2012. MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO ÁREA 6 NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP. RESULTADO: Ficam classificadas as duas empresas participantes da Tomada de Preço retro. Tendo como vencedora por ter apresentado o menor valor global de R$ 583.472,38 (Quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais trinta e oito centavos) a empresa CONSTRUBEM CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ Nº 08.520.321/0001-29. Fica facultado as empresas usarem do direito que determina o art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93. Porto Grande-AP, 16 de julho de 2012. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA o- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA torna público aos interessados que receberá propostas de construção de empreendimento dentro do programa Minha Casa Minha Vida em área de propriedade do Município de Santana, composto de 10 blocos residenciais, perfazendo um total de 200 apartamentos. O Edital de chamamento empresarial, com seus respectivos anexos, estará à disposição dos interessados no período de 23/07/2012 à 27/07/2012, das 8:00 às 13:30h, na Sala da CPL da PMS, à Av. Santana, 2913 Paraíso - Santana/AP, com o Sr. Arlinaldo Barbosa da Silva. Santana-AP, 18 de julho de 2012. ARLINALDO BARBOSA DA SILVA Coordenador de Licitação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATOS DE CONTRATOS o- ESPÉCIE: Termo de Contrato n 39/2012- PREGÃO 08/12. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa: BARAH COMERCIO E REP.LTDA-OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática para Manutenção das Secretarias-VALOR GLOBAL: R$ 183.871,90 (Cento e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO-02.01.04.122.0011.2.002segov 02.01.04.122.0011.2.003-intermaues 02.02.04.123.0011.2.006 - semfi-02.03.04.122.0011.2.009-seplam02.04.12.361.0062.2.010 - semed - 02.04.12.361.0062.2.018 - salário educação 02.04.12.361.0062.2.013 Fundef 40% 03.05.10.302.0051.2.023 - gestão plena - 03.05.10.305.0051.2.026 endemias - 03.05.10.301.0051.2.029 - pab -03.05.10.244.0051.2.030 pac's - 03.05.10.301.0051.2.032 - psf -03.05.10.301.0051.2.034 - fbp - 02.06.04.122.0011.2.036 - semosp -02.05.10.302.0051.2.021 - semsa - 02.07.20.122.0011.2.038 - sepror -02.08.13.392.0071.2.041 - secut 02.09.18.122.0011.2.043 - sedema - 02.10.08.244.0034.2.055 - peti 02.10.08.366.0034.2.056 - projovem - 02.10.08.244.0034.2.076 - semas - 02.10.08.244.0034.2.087 - igdbf - 02.10.08.244.0034.2.050 casa família 02.11.04.122.0011.2.005 cgm 02.14.11.333.0041.2.088 - seger - 02.15.27.812.0171.2.089 - sejel Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 855/2012 de 11/07/2012. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 040/2012- Pregão n o- 8/12. PARTES: Prefeitura Municipal de Maués e a Empresa: COMERCIO DE PROD. ALIM. LOPES LTDA-OBJETO: Aquisição de Materiais de Informática para Manutenção das Secretarias-VALOR GLOBAL: R$ 138.300,50 (Cento e Trinta e Oito Mil, Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO-02.01.04.122.0011.2.003intermaues 02.02.04.123.0011.2.006 semfi02.03.04.122.0011.2.009 - seplam-02.04.12.361.0062.2.010 - semed 02.04.12.361.0062.2.018 salário educação 02.04.12.361.0062.2.013 - fundef40% - 03.05.10.302.0051.2.023 gestão plena - 03.05.10.305.0051.2.026 - endemias 03.05.10.301.0051.2.029 - pab -03.05.10.244.0051.2.030 - pac's 03.05.10.301.0051.2.032 - psf - 03.05.10.301.0051.2.034 - fbp 02.06.04.122.0011.2.036 - semosp - 02.05.10.302.0051.2.021 - semsa - 02.07.20.122.0011.2.038 - sepror -02.08.13.392.0071.2.041 - secut 02.09.18.122.0011.2.043 - sedema - 02.10.08.244.0034.2.055 - peti 02.10.08.366.0034.2.056 - projovem - 02.10.08.244.0034.2.076 - semas - 02.10.08.244.0034.2.087 - igdbf - 02.10.08.244.0034.2.050 casa família 02.11.04.122.0011.2.005 cgm 02.14.11.333.0041.2.088 - seger - 02.15.27.812.0171.2.089 - sejel Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06(seis) meses contados do Recebimento da Ordem de Fornecimento. FUNDAMENTO DO ATO: Portaria de Homologação nº 855/2012 de 11/07/2012. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012 Portaria n o- 855/2012 Homologa O Resultado do Edital do Pregão Presencial N.º 008/2012 - Aquisição de Materias de Informatica Para Manutenção das Secretarias. Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva, Prefeito Municipal de Maués, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e com base no Edital do Pregão Presencial nº 08/2012. resolve: I - HOMOLOGAR o resultado do Edital do Pregão Presencial nº 04/2011, realizado no dia 28 de Junho de 2012, promovido pela Prefeitura Municipal de Maués, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DE INFORMATICA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS, NO MUNICIPIO DE MAUÉS, no qual foram classificadas as empresas: COMERCIO DE PROD. ALIM. LOPES LTDA e BARAH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. II ADJUDICAR às empresas: BARAH COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 - Totalizando R$ 183.871,90 (Cento e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Noventa Centavos); COMÉRCIO DE PROD. ALIMENT. LOPES LTDA, os itens: 01, 09, 20, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 - Totalizando R$ 138.300,50 (Cento e Trinta e Oito Mil, Trezentos Reais e Cinquenta Centavos) III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900162 Maués-AM, 11 de julho de 2012. ODIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISOS DE ADIAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Para atender a Lei 8.666/93, comunicamos o adiamento da Tomada de Preços 003/2012, Data 11/07/2012;às 08:00hs; cujo objeto: Execução de projeto de trabalho técnico social para obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia da Fonte dos Padres no município de Alagoinhas-Ba. Assim sendo, fica estabelecido a nova data e horário da referida Tomada de Preços para o dia 20/07/2012, às 08:00hs. Os interessados poderão obter informações do Edital e seus anexos na sede administrativa do SAAE, Largo da Independência, s/n - Centro - Alagoinhas-Ba, Telefone (75) 31826027, no horário das 07:30hs ás 11:30hs e 13:30hs às 17:30hs. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Em função da alteração que foi submetido o termo de referência da licitação em questão, comunicamos o adiamento da Tomada de Preços 004/2012, Data 11/07/2012;às 10:00hs; cujo objeto: Estudo de concepção, projeto básico e projeto executivo para o sistema de esgotamento sanitário nas Bacias dos rios Catu e Aramari no município de Alagoinhas-Ba. Assim sendo, fica estabelecido a nova data e horário da referida Tomada de Preços para o dia 20/07/2012, às 10:00hs. Os interessados poderão obter informações do Edital e seus anexos na sede administrativa do SAAE, Largo da Independência, s/n - Centro - Alagoinhas-Ba, Telefone (75) 3182-6027, no horário das 07:30hs ás 11:30hs e 13:30hs às 17:30hs. Alagoinhas - BA 10 de julho de 2012. RAIMUNDO BARRETO FILHO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012 A Prefeitura Municipal de Andaraí torna público que será realizada licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial nº 023/2012 que objetiva a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos para utilização da Secretaria Municipal de Educação e Esporte no uso de suas atribuições. P.M Andaraí, Abertura: 01/08/2012 às 10:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Andaraí, das 08 às 14 horas de 2ª a 6ª feira ou pelo telefone 75 - 3335-2118. Andaraí, 18 de julho de 2012. CLÁUDIO NOVAIS DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DO CONTRATO N o- 20/2012 Tomada de Preços n o- 1/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, Contratada: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda Me, Contrato Nº 020/2012, Tomada de Preços Nº 001/2012, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Estádio Municipal de Anguera - Ba, Correspondente A 1ª Etapa, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. Valor Global: R$ 399.996,87 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, Contratada: Oliveira Silva Construtora e Serviços Ltda Me, Tomada de Preços Nº 001/2012, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção do Estádio Municipal de Anguera - Ba, Correspondente A 1ª Etapa, Conforme Especificações Constantes No Anexo I. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Lazer. Valor Global: R$ 399.996,87 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos). Homologação: 28/02/2012. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE LICITAÇÃO N o- 17/2012 CARTA CONVITE Tipo: menor preço global A Prefeitura Municipal de Apuarema, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNJP nº 16.434.292/0001-00, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Julho de 2012, as 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada à Praça Vereador Francisco Pereira, 67 Centro, a Licitação na Modalidade CARTA CONVITE, do Tipo Menor Preço Global, para a Aquisição de Equipamentos para Consultório Odontológico, do PSF Anizia Dominga, no Povoado de Novo Horizonte, neste Município, em Convenio com MINISTERIOR DA SAÚDE/PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA, a que se refere o objeto desta licitação, Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 através de locação com opção de pagamentos, tudo de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/1993, suas modificações posteriores, legislação complementar as condições estabelecidas neste Edital. Maiores Informações na sede desta Prefeitura, na Praça Vereador Francisco Pereira, 67 - Centro, Apuarema-Bahia, no horário de 08:00 as 12:00 horas, ou através do fone: (73) 3276-1214. Apuarema-BA, 18 de julho de 2012. LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 A Prefeitura Municipal de Araci - Ba, torna público a realização da Concorrência n o- 2/2012, tendo como objetivo a construção de três creches/escolas pró-infância do tipo B na sede e zona rural do município. A Sessão para recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 20 de agosto de 2012 às 9:00 horas no prédio sede deste poder executivo, o edital deverá ser retirado no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 A Prefeitura Municipal de Araci - Ba, torna público a realização da Tomada de Preços n o- 6/2012, tendo como objetivo a construção de uma unidade básica de saúde na sede do município. A Sessão para recebimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 06 de agosto de 2012 às 9:00 horas no prédio sede deste poder executivo, o edital deverá ser retirado no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 horas. Araci-BA, 16 de julho de 2012. JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012 A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes-Bahia através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no Art. 21, Incisos I e III da Lei Federal N.º 8.666/93, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Bento, município de Barra do Mendes, nas quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura 08:00 hs de 06 de agosto 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00 hs. TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012 A Prefeitura Municipal de Barra do Mendes - Bahia através da CPL - Comissão Permanente de Licitação, com fulcro no Art. 21, Incisos I e III da Lei Federal N.º 8.666/93, comunica aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Antari, município de Barra do Mendes, nas quantidades e especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura 08:00 h de 07 de agosto 2012. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00 h. Barra do Mendes - BA, 17 de julho de 2012. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA Presidente de Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔCOS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012 A Prefeitura Municipal de Cocos, Estado da Bahia, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações torna público a anulação da licitação na modalidade Tomada de Preços n o11/2012, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo Para Reforma do Parque de Exposições de Cocos - BA. Por interesse da Administração Publica Municipal. Côcos- BA, 18 de julho de 2012. MILTON LOPES VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012 A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público que no dia 31 de julho de 2012, às 09:30h, na sua sede, situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial n o- 21/2012, objetivando contratar empresa especializada para locação de máquinas (retro-escavadeira e motoniveladora) para serem utilizadas na manutenção e conservação de estradas rurais deste município. Informações Tel: (77) 3621-2116. 3 Ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br. Cotegipe-BA, 18 de julho de 2012. BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012 A Prefeitura Municipal de Dom Basílio - Estado da Bahia, torna público que irá realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, no dia 31 de julho de 2012, ás 09:00 horas, tendo por objeto: A contratação de clínica (pessoa jurídica) ou profissionais médicos (profissionais liberais) de atenção básica e para realização de procedimentos médicos, enfermeiros, conforme especificações constantes no Edital N° 037 / 2012. O Edital na integra estará à disposição na Prefeitura Municipal de DOM BASÍLIO - Estado da Bahia, no endereço Rua Manoel Araújo, Nº 01 - Bairro Centro - DOM BASÍLIO - Estado da Bahia, no horário comercial. DOM BASÍLIO ESTADO DA BAHIA, em 18 de JULHO de 2.012. através do Pregoeiro nomeado pelo DECRETO N.º 059 / 2011, datado de 01 de Setembro de 2.011. ANTÔNIO SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012 A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 30/07/2012 às 10:00h, em sua sede para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches Municipais no período de Agosto a Dezembro de 2012.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.io.org.br. Em 18 de julho de 2012. PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 44/12TP A CPL da PM de GUANAMBI - BA realizará licitação em 06/08/2012 às 09:00h, em sua sede para Contratação de empresa com material e mão de obra para execução de pavimentação intertravada em logradouros públicos, pátio interno de escolas municipais e outros.Edital na sede. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial site: www.guanambi.ba.io.org.br. Em 18 de julho de 2012. PRISCILLA GUIMARÃES ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2012 A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, comunica aos interessados que nos termos das Leis 8666/93 e 10520/02 fará realizar no dia 01/08/2012 às 10:00, licitação modalidade Pregão Presencial para aquisição de pneus e acessórios destinados a diversos veículos de propriedade, deste Município. O edital completo encontra-se na sede desta prefeitura, sito á Av. Francisco Moreira Alves 45, no horário de 8:00 às 12:00 horas, telefax (77)3683 2212 / 2138. Jaborandi - BA, 18 de julho de 2012. ALEXANDRO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA ISSN 1677-7069 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna público, o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial n o6/12- Tipo: Menor Preço/Menor Lance valor Global Por Lote- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, durante o período de julho a 31 de dezembro/12 - Empresa Vencedora: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA - MINIMERCADOS; Venceu nos lotes de 01 a 05; Vlr. Global de R$ 115.177,50. João Dourado BA, 18 de julho de 2012. VALTEMIR M. RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 197/2012 PA n o- 242/2012 Objeto: Aquisição de polpa de fruta, para atender as necessidades dos Programas Sociais - SEIASC - Abertura: 01/08/2012 às 9h. Editais Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N o- 198/2012 PA nº 243/2012 Objeto: Contratação de empresa / companhia seguradora para cobertura dos transportes escolares (ônibus e lanchas) - SEDUC - Abertura: 01/08/2012 às 15h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro-BA, 18 de julho de 2012. Mª VERÔNICA B. MELO LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012 Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Uniformes. Requisitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos. Contratante: Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Vencedora Lote 1: ESB Comercio de Confecções Ltda. CNPJ: nº 13.258.567/001-40. Valor Lote 1: R$ 15.071,55 (quinze mil, setenta e um reais e cinqüenta e cinco centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 04/06/2012. Esta publicação não invalida o conteúdo publicado no mural da Prefeitura de Lauro de Freitas em 18/07/2012. Lauro de Freitas, 18 de julho de 2012. MOEMA GRAMACHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2012 Repetição A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/ Bahia - Torna público aos interessados que será realizada Licitação na Modalidade: Concorrência n o- 5/2012. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Esgotamento Sanitário na Localidade de Pouso Alegre, neste Município, conforme Planilhas, Plantas e Projetos em CD anexo neste Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura. Valor Estimado: R$ 926.501,61 - (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e um centavos). Prazo de Execução: Será de 06 - (seis) meses. Sessão de Abertura: Será dia 21 de agosto de 2012 às 09:00 horas. Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Informações: 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (71) 3288-8789. O texto integral do Edital poderá ser obtido no endereço retro-mencionado. Valor do Edital: R$ 100,00 - (cem reais). Pagamento: Em espécie. Local: No Banco de Serviços - Situado na Praça João Tiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Lauro de Freitas-BA. 18 de julho de 2012. ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2012 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia, torna público que fará realizar Pregão Presencial n o- 30/2012, tipo menor preço por item tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios e materiais didáticos para serem distribuídos aos alunos do Programa TOPA. Abertura das propostas dia 31.07.2012 às 14:00hs, na sala de licitações, situada à Pça. JJ Seabra, 172, 1.º andarCentro- Jaguaquara, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. A Comissão Permanente de Licitação de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 041/2011, comunica que a Tomada de Preços n o- 9/2012. Objeto: Contratação de Empresa para Executar a Construção de Quadra Poliesportiva, Localizada na Praça de Buraquinho, no Município de Lauro de Freitas - Contrato de Repasse nº 0326696-02/2010 - Ministério de Esporte/Caixa, conforme Planilhas, Plantas e Projetos em CD anexo neste Edital. Requisitado Superintendência e Execução de Convênios. Fracassou em virtude das Propostas estarem Desclassificadas. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900163 Jaguaquara, 17 de julho de 2012. JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira Lauro de Freitas-BA. 18 de julho de 2012. ADEILTON MÁXIMO DOS SANTOS Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 164 3 ISSN 1677-7069 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012 A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 03 de agosto de 2012, às 09:00h (horário da Bahia) visando a Contratação de empresa para a aquisição de material didático pedagógicos (livros) referente a historia e cultura local visando atender os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Lauro de Freitas. Os documentos de licitação e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792. ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA de licitações da Prefeitura Municipal de Macaúbas, de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser prestadas pessoalmente ou por meio do telefone (77)-3473-1461, Maria. Macaúbas-BA, 18 de julho de 2012 AURICÉLIA SILVA MEDEIROS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará dia 03/08/2012, as 15:00 Hs em sua sede administrativa, o julgamento da Licitação - Modalidade "Pregão Presencial" - Menor Preço por Lote tendo em vista a Contratação de Empresa devidamente credenciada/habilitada, para o fornecimento de Materiais Didáticos, Expediente, Higiene e Limpeza, para atender as necessidades dos Órgãos e Setores desta Administração e Secretarias Municipais desta Prefeitura, para pagamentos com recursos próprios e federal, estando tudo de acordo com a Lei 8.666 de 21/06/93 com as devidas alterações, à Lei Complementar 123/06 e demais normas pertinentes. Informações na sede da Prefeitura, Praça São José, 88,Centro, Nova Ibiá-BA,e/ ou (73) 3653-1349, das 8:00 as 12:00 Hs. Nova Ibiá-BA, 18 de julho de 2012 LUIZ BELINE LOPES DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2012 Contrato nº 742/2012 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, materiais permanentes, destinados ao funcionamento da Academia de Saúde desse Município de Livramento de Nossa Senhora com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde da população a partir de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias. Empresa: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, endereço: Q C07, Lote 08, Loja 02, Edifício Patrícia, Taguatinga - Brasília-DF Valor do LOTE 01 R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, uso de suas atribuições, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 19 / 2012, foi ADJUDICADO, em favor das Empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, no valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Livramento de Nossa Senhora - BA, 8 de junho de 2012. ROSIMAR AQUINO AZEVEDO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012 O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora Estado da Bahia, uso de suas atribuições, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/ 2012, foi HOMOLOGADA em 24 de junho de 2012, cujo objeto foi a Aquisição de diversos equipamentos, materiais permanentes, destinados ao funcionamento da Academia de Saúde desse Município de Livramento de Nossa Senhora com o objetivo de contribuir para a promoção da saúde da população a partir de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis, em favor da empresa BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ Nº 11.753.865/0001-45, endereço: Q C07, Lote 08, Loja 02, Edifício Patrícia, Taguatinga Brasília-DF no Valor de R$ 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais). Livramento de Nossa Senhora - BA, 8 de junho de 2012. CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 70/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. Tipo: menor preço por item. Para Contratação de serviços para a Construção de 2 (duas) unidades de educação infantil (Creche/pré-escolar)Tipo B e C, Recebimento e Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/08/2012, às 09:00 horas. Edital completo está disponível aos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Macaúbas, de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser prestadas pessoalmente ou por meio do telefone (77)-3473-1461. CONCORRÊNCIA N o- 71/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução completa e perfeita, sob-regime de execução indireta através de empreitada por preço global. Tipo: menor preço por item. Para Contratação de serviços para a Construção de Escola de 6 (seis) salas de aula, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR. Recebimento e Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 20/08/2012, às 15:00 horas. Edital completo está disponível aos interessados no setor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012 A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - BA, através do Pregoeiro Oficial, torna público, a tantos quantos interessarem, que fará realizar a Chamada Pública, de nº 002/2012, no dia 07/08/2012, às 09h30min, na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para serem utilizados nas Escolas deste município. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - BA, 17 de julho de 2012. PAULO LUIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 O Município de Santa Rita de Cássia, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, adjudica e homologa o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 009/2012, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de 01 (uma) unidade de ensino infantil no âmbito do Programa PROINFÂNCIA, do tipo C, a ser construída num terreno urbano localizado no Bairro Samambaia nesta Cidade, com participação financeira federal do FNDE/MEC conforme Convênio nº 700006/2011. Empresa Vencedora: HABITA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.464.697/0001-14. Valor Global R$ 562.435,17 (quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). Em 18 de julho de 2012. ROMUALDO RODRIGUES SETÚBAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: TERMO DE CESSÃO ao Contrato nº. 0139/10 - FMS Concorrência Publica: 004/2010 Contratado: OIKOS ENGENHARIA LTDA CNPJ N°. 04.842.529/0001-03 Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento na Av. Elmo Serejo Farias em Simões Filho, com a anuência da CONTRATANTE é transferido de forma irretratável e irrevogável em todos os seus direitos e obrigações para a empresa DAM - CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ N°. 07.546.061/0001-06. Simões Filho - BA. AVISO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012 A Comissão Especial de Licitação de Simões Filho comunica aos interessados na Tomada de Preços nº 10/2012, que a empresa Cosmos Engenharia e Planejamento Ltda., interpôs recurso administrativo contra a desclassificação de sua proposta de preços, abrindo prazo para apresentação de contra razões. CARLOS FREDERICO FRAGA Presidente da Comissão Objeto: Construção de Creches (PROINFÂNCIA/PAC 2 - Programa do Governo Federal) nos Bairros e Distritos. Abertura: 20/08/2012 às 9h. Local: Av. dos Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 Objeto: Construção da UBS - Unidade Básica de Saúde do Parque Ecológico. Abertura: 03/08/2012 às 9h. Local: Av. dos Navegantes nº 255, 1º Andar, Sala 23. Edital/informações: COPEL, no endereço supracitado de 08 h às 12h. MAGNALDA PEREIRA COSTA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 154/2012, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Urbanização, Requalificação e Integração de Assentamentos Precários da localidade denominada loteamento RGN, no Município de Rio Real, Valor Global R$ 3.813.954,67. Empresa contratada: CSC Engenharia Ltda, Vigência: 360 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2012 A Comissão Especial de Licitação da Companhia de Transporte de Salvador - CTS, designada pela Portaria nº 28/2012, comunica aos interessados na Concorrência 01/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para "Execução dos Serviços de Requalificação e Comissionamento de TUE's, Apóio a Operação Assistida e Manutenção Preventiva e Corretiva do Metrô de Salvador", o adiamento da referida licitação para o dia 31 de julho de 2012, as 10:00 horas, na Av. ACM, s/n, Rótula do Abacaxi, Canteiro de Obras do Metrô, Salvador, Bahia, tel. (71) 3327-1155 ou (71)3326-7450. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900164 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Salvador, 18 de julho de 2012. HELENO MENDONÇA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2012 O Município de Simões Filho informa aos interessados, do Pregão Presencial n o- 70/2012, OBJETO: aquisição de máquinas copiadoras (multifuncionais), para atender as necessidades do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e a Vigilância Sanitária e aparelhos telefônicos e headset para a Central de Regulação, que o mesmo foi deserto. DENISE SANTANA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012 Foi declarado vencedor e adjudicado o objeto à empresa Bessa Engenharia Ltda., no valor de R$ 1.319.982,23 (um milhão, trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos). CARLOS FREDERICO FRAGA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012 A COPEL realizará a Tomada de Preços n o- 7/2012. OBJETO: contratação de empresa para execução de reformas do PSF do Bairro do Córrego e Centro de Saúde na sede do Município e nos PSFs dos Povoados do Alto da Lagoinha e Jenipapo, Zona Rural deste Município. Abertura: 03/08/2012, às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça dos Três Poderes, nº 39, Centro, Ubaíra-BA, CEP: 45.310-000. Aquisição do Edital e informações no mesmo endereço da Prefeitura, das 08:00 horas às 12:00 horas, Telefone: (75) 3544-2034. Ubaíra-BA, 18 de julho de 2012. VANISE SANTOS SILVA Presidente da COPEL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012- SRP A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 03 de julho de 2012, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças das maquinas de Xerox M 15, WORKCENTRE 4118 e WORKCENTRE 3635, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial n°033/2012, para recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia 31 de julho de 2012, 14h40min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021. PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012- SRP A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 04 de julho de 2012, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de prémoldado, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura do Pregão Presencial n°034/2012, para recebimento das propostas de preços e da documentação de habilitação vai ser realizada no dia 31 de julho de 2012, 16h40min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos tel. (75) 3337-1020. Utinga-BA, 10 de julho de 2012. THADEU BANDEIRA ARAUJO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 A P. M. UTINGA DO ESTADO DA BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes realizada em 10 de julho de 2012, visando a contratação de pessoas para prestação de serviço na aplicação de forros em gesso nos prédios municipais de interesse da comunidade, foi declarada DESERTA, uma vez que não acudiram interessados a presente licitação. Comunica aos interessados que a NOVA SESSÃO de Abertura da Tomada de Preços nº 004/2012, para recebimento da documentação de habilitação e das propostas de preços vai ser realizada no dia 03 de agosto de 2012, 10h00min. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020 /1021. Utinga - BA, 10 de julho de 2012. MARCIO LUIS PIRES DE SOUZA Presidente da Comissão ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2012.07.17.001 A Prefeitura Municipal de Acaraú, através da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços - Processo N° 2012.07.17.001 - TP para Contratação de Empresa para realizar Obra de Reforma de Unidades de Saúde no Município de Acaraú, conforme Projeto Executivo em Anexo, com data de recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços designada para o dia 03 de Agosto de 2012, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General Humberto Moura, N° 675-B, Centro. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no horário das 08:00h às 12:00 horas. Maiores Informações pelo telefone: (88) 3661-1163. Acaraú-CE, 18 de julho de 2012. MARIA MISSILENE VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2012.06.11.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2012.06.11.001P, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, Município de Araripe CE, no âmbito do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal nos termos do contrato de Repasse nº 7659201 / Ministério do Esporte / Caixa, sendo o seguinte: Empresa(s) Habilitada(s) CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa(s) Inabilitada(s) - V.C. CONSTRUÇÕES, EVENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital 3 Convocatório), A.P.B.J. CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (Não atendimento ao item 6.2, b, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), M7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Não atendimento ao item 6.2, a, b, e, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), JF ENGENHARIA LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), JPM CONSTRUTORA LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 6.3.2, c, do Edital Convocatório), SETA CONSTRUÇÕES LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, do Edital Convocatório), MEDEIROS SOARES ENGENHARIA LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), ERMO CONSTRUTORA EMPRENDIMENTOS LTDA ME (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), SOCOSNTROI CONTRUÇÕES LTDA, (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3 do Edital Convocatório), J & C CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6, 6.3.2, c, do Edital Convocatório), FIRMO EMPREENDIMENTOS LTDA ((Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório), FENIX SERVIÇOS, ASSESSORIA, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Não atendimento ao item 6.2, f.3.1, f.3.2, f.3.3, f.3.4, f.3.5, f.3.6, g.1.1, g.1.2, g.1.3, g.1.4, g.1.5, g.1.6 do Edital Convocatório). Maiores informações na sede da Comissão, sito à Rua Alexandre Arraes, 757, Centro - Araripe/CE, ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Araripe-CE, 18 de julho de 2012. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.07.04.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Nº 2012.07.04.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - FORNECEDORA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, vencedora junto ao Lote 01, com proposta final no valor global de R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43, Centro - Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Aurora-CE, 18 de julho de 2012. JOSÉ LUCIANO LEITE GRANGEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Beberibe, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2012 - Secretaria de Educação, para fins de Contratação de Grupos Formais destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alunos da rede de Educação Básica Pública, para os itens: 01 - 2.000kg de peixe tilápia - posteada, 02 - 8.200 kg de polpa de frutas congelada, 03 - 32.800 Lt de cajuína, 04 8.200 kg de macaxeira - cortes congelados, 05 - 3.280 kg de mel de abelha, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, com prazo para a entrega da documentação até às 09:00 horas do dia 02/08/2012, quando dará início a sessão de julgamento, na sede da Prefeitura Municipal, na sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe-CE, 18 de julho de 2012. FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012 O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 013/2012DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS, para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de material de informática para reposição e para manutenção de computadores de diversas secretarias do Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 01/08/2012, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900165 ISSN 1677-7069 165 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012 O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 030/2012SESA-PP - SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente para suprir necessidades do Núcleo de Prevenção da Violência do Município de Beberibe, conforme anexos. Abertura dia 01/08/2012, às 14:00h, na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe-CE, 18 de julho de 2012. RONALDO COELHO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2012 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Crateús torna público que no dia 31 de Julho de 2012, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Firmino Rosa, Nº 1052, Centro, Crateús-CE, receberá propostas para a Aquisição de Material de Consumo (Material para Manutenção de Bens Imóveis e Material Elétrico e Eletrônico), destinados a Construção de Unidades Habitacionais Pulverizadas, APF 0291.963-84, no âmbito do Programa Parcerias - CCFGTS - Operações Coletivas da Caixa Econômica Federal - CEF, no Conjunto São José, Campo Velho - Crateús/CE, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social na modalidade Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, em dias com expediente, no horário das 07:30 às 11:30 horas. Crateús-CE, 18 de julho de 2012. FILIPE PEREIRA CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2012 A Comissão Permanente de Execução das Licitações comunica aos licitantes e demais interessados que no Aviso de Edital da Concorrência nº 02/2012, publicado no dia 01 de junho de 2012, pág. 270, originário da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, cujo objeto é constitui-se objeto do presente edital a contratação de pessoa jurídica especializada interessada na execução das ações de qualificação social e profissional - qsp do plano nacional de qualificação profissional - pnq, no âmbito do município de fortaleza, estado do ceará, no edital, publicado no dia 01 de junho de 2012 no seu item 10 do anexo VI - modelo de Proposta Técnica, na folha 42, onde se lê: 10 - cronograma de desembolso. Desconsiderar Exigência Editalícia. Maiores informações sobre o Edital encontramse à disposição dos interessados em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, centro-Ed.Comte. Vital Rolim - Sobreloja e TerraçoFortaleza-Ce, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3481. Fortaleza, 18 de julho de 2012. ALAYS ANDRADE DE MADEIRA BARROS Presidenta da Comissão Interina AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012 O Pregoeiro registra que diante do manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao Pregão Presencial nº. 04/2012, originário da SDE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETROS, TIPO PASSEIO, MODELO 2012, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I e devolver o processo ao órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua do Rosário, 77, Ed. Comte. Vital Rolim (sobreloja e Terraço) - Centro - Fortaleza - Ceará, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523481 e 3452-3480. Fortaleza, 18 de julho de 2012. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 A Comissão Permanente de Execução das Licitações comunica aos licitantes e demais interessados que no Aviso de Nova Convocação do Pregão Eletrônico nº 3/2012, originário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de teste k-39, destinado ao programa de controle da leishmaniose viceral para detecção de anticorpos anti-leishmaniose (calazar), a serem adquiridos pela Secretaria Municipal De Saúde SMS, de acordo com o anexo I deste edital. No Aviso de Nova Convocação, publicado no dia 09 de julho de 2012, onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 04 (quatro) veiculos de transporte de passageiro, com capacidade para 12 passageiros, 05 (cinco) veiculos utilitários com carroceria, e 01 (uma) motocicleta 125 cilindrada, com partida eletrônica, ano e modelo 2012/2012 respectivamente, para atender as necessidades da secretaria Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 166 3 ISSN 1677-7069 municipal de saúde, no seu programa de controle da leishmaniose visceral, conforme as especificações constantes no anexo i deste edital. Leia -sê: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de teste k-39, destinado programa de controle da leishmaniose viceral para detecção de anticorpos anti-leishmaniose (calazar), a serem adquiridos pela Secretaria Municipal De Saúde - SMS, de acordo com o anexo I deste edital. Maiores informações sobre o Edital encontram-se à disposição dos interessados em sua sede situado na Rua do Rosário, 77, centro-Ed.Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço- Fortaleza-Ce, através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e nos telefones (85) 34523473 e 3452-3481. Fortaleza, 18 de julho de 2012. KARINE IVO MACÊDO Pregoeira SECRETARIA DE TURISMO AVISO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO PRODETUR NACIONAL FORTALEZA comunica que os envelopes contendo a Documentação de Habilitação, Proposta Técnica e Propostas de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 9h00 às 9h15 do dia 21 de Agosto de 2012, e a sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de Agosto de 2012, às 9h15, em sua sede situada na Rua do Leonardo Mota, 2.700, Dionísio Torres - Fortaleza (CE). O Edital em seu texto integral poderá ser lido e obtido no endereço acima mencionado e através do site: www.fortaleza.ce.gov.br e demais informações sobre o Edital nos telefones (85) 3105-1628 e 3105-1535. Fortaleza, 17 de julho de 2012. CARLOS ANTÔNIO MARTINS BEZERRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. Contratada: E. M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de 1 (Uma) Cozinha Comunitária na Sede do Município de Hidrolândia - CE. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1906.01/2012-AS. Valor Global: R$ 274.014,12 (duzentos e setenta e quatro mil e quatorze reais e doze centavos). Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Dotação: 08.08.244.0816.1023. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: João Uellington Rodrigues Martins - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins Sócio-Administrador. Data da Assinatura: 11/07/2012. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: FLEX CONSTRUÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Construção de 71 (setenta e um) Kits Sanitários (Módulos Sanitários Domiciliares - MSD/FUNASA) em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1806.01/2012 - GO. Valor Global: R$ 252.257,72 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2012. Dotação: 05.17.512.1702.1.004. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Euclides Martins - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Luiza Silvia de Araújo - Sócio-Administradora. Data da Assinatura: 09/07/2012. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratada: SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de 141 Kits Sanitários (Módulos Sanitários Domiciliares MSD/FUNASA/PAC2) em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 1806.02/2012 - GO. Valor Global: R$ 493.750,63 (quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Dotação: 05.17.512.1702.1.004. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Francisco Euclides Martins - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Ricardo Gonçalves Moreira - Sócio-Administrador. Data da Assinatura: 09/07/2012. SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: REALIZA - ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de 1 (Uma) Academia de Saúde, Modalidade Ampliada na Sede do Município de Hidrolândia. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 2006.01/2012. Valor Global: R$ 183.303,77 (cento e oitenta e três mil, trezentos e três reais e setenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Dotação: 07.10.301.1001.1025. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assina pe- la Contratante: Francisco Hmenon Rodrigues Roza - Ordenador de Despesas. Assina pela Contratada: Francisco Edilberto Cunha Frota Sócio-Administrador. Data da Assinatura: 10/07/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE COMPRA E VENDA Contratante: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, 19, Centro, Iracema, CE, CNPJ nº 07.891.658/0001-80. Contratada: Leodegário Guerra Neto - EPP, inscrito no CNPJ sob o nº 00.477.355/0001-76 e no CGF sob o n° 06.950527-6, com endereço na Rua: Leodegário Holanda Guerra, n° 36 - Centro - Iracema - Ceará - CEP: 62.980-00, representada por seu Proprietário Sr. Leodegário Guerra Neto brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o Nº 683.695.063-72 e RG nº 352.172-82. Fundamento Legal: Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial N° 004/2012/PP/ SEDUC. Objeto: Aquisição de peças e assessórios para veículos destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Iracema. Preço: Lote I no valor de R$ 49.620,10 (quarenta e nove mil e seiscentos e vinte reais e dez centavos), Lote II no valor de R$ 34.550,20 (trinta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta reais e vinte centavos), Lote III no valor de R$ 8.629,60 (oito mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), Lote IV no valor de R$ 26.526,34 (vinte e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), lote V no valor de R$ 8.433,70 (oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos) perfazendo o valor total de R$ 127.759,94 (cento e vinte e sete mil e setecentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Prazos: Validade do contrato 6 (seis) meses. Origem dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta do PNAE e a Prefeitura Municipal de Iracema na Dotação do Fundo Municipal de Educação sob o no 05.01.12.122.0100.2018.3.3.90.30.00; 05.01.12.368.0600.2022.3.3. 90.30.00, do Fundo Municipal de Saúde na dotação sob o nº 07.01.10.301.0400.2037.3.3.90.30.00; 07.01.10.302.0403.2038.3.3. 90.30.00, da Secretária do Trabalho e Ação Social sob o nº 08.01.08.122.0100.2041.3.3.90.30.00; 08.01.08.244.0200.2045.3.3. 90.30.00, da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos sob o nº 03.01.15.122.0100.2006.3.3.90.30.00 e da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária sob o nº 04.01.20.122.0100.2012.3.3.90.30.00. Data: Iracema, 26 de Junho de 2012. Signatários: Contratante: Maria Simone Campelo Pontes - Secretária de Educação, Maria do Socorro Almeida de Negreiros, Secretária do Trabalho e Ação Social, Maria do Carmo Xavier de Queiroz, Secretária de Saúde, Luis Biserra Meneses, Secretário de Obras, Transporte e Serviços, Antônio Uda Urbano, Secretário de Agricultura. Contratada: Leodegário Guerra Neto - Proprietário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna público que no dia 02 de Agosto de 2012, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Delta Holanda, 19 - Centro - Iracema- CE, receberá propostas para: Aquisição de material de construção destinado aos Postos de Saúde, Hospital e Secretaria de Saúde do Município. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 9,10 (nove reais e dez centavos) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Iracema-CE, 18 de julho de 2012. FRANCISCO ANTÔNIO LÔBO DA SILVA SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Iracema, que fazem o Município de Iracema, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Delta Holanda, 19, Centro, Iracema, CE, CNPJ nº 11.937.201/0001-36, Contratado: J E Chaves dos Santos ME, inscrito no CNPJ sob o Nº 11.750.949./0001-25, com endereço na Rua Cel. Pio Gadelha, 4447, Centro, Tabuleiro do Norte - Ce, neste ato representado por seu Proprietário, José Erian Chaves dos Santos, inscrito no CPF sob o n° 035.889.213-97, doravante denominado Contratado. Fundamento Legal: Processo de Inexigibilidade de Licitação, Nº 001/2012/PI-FMS. Objeto: Aquisição de serviços de moldagem e confecção de Prótese Dentária, promovendo a atenção à Saúde Bucal do Município de Iracema, através da empresa J E Chaves dos Santos ME, que possui exclusividade nos serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias de acordo com cadastro no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde CNES - Nº 6509649 e que é apta a realizar esses serviços na 10ª Coordenadoria Regional de Saúde da qual o Município de Iracema pertence. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Origem dos Recursos: Os recursos do presente objeto correrão por conta da Prefeitura Municipal de Iracema na Dotação da Secretaria Municipal de Saúde, sob o nº 07.01.10.302. 0403.2.038.3.3.90.39.00. Signatários: Contratante: Secretária de Saúde, Maria do Carmo Xavier de Queiroz. Contratado: José Erian Chaves dos Santos - Sócio. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900166 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/14/10 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público que no dia 31 de Julho de 2012, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027 Julho - Ginásio Coberto - Itapipoca - Ce, receberá propostas para: Contratação de pessoa jurídica para realizar cursos destinados aos profissionais da Secretaria de Saúde de Itapipoca, na Área de Gestão, relacionadas à política nacional de gestão estratégica e participativa no SUS - Participa SUS junto a Secretaria de Saúde deste município. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Itapipoca-CE, 17 de julho de 2012. JOSÉ RUBENS PIRES FEITOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê. Contratada: Domus Consultoria e Empreendimentos LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 05 de Julho de 2012. Valor Global: 159.447,72 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos). Procedimento: Tomada de Preços Nº 2012.06.20.01-TPADM. Objeto: Contratação de empresa para elaborar o plano municipal de Saneamento Básico do Município de Massapê. Prazo de Execução: Por 10 (dez) meses. Origem dos Recursos: Federal. Dotação: 0601-15122035.2.041. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Regis Albuquerque Frota, Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Rafael Lima Moreira Borges, Sócio Administrador. RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.06.08.01 O Presidente da Comissão de Licitação de Massapê - CE, torna público o resumo do resultado de julgamento dos documentos de habilitação de Tomada de Preços Nº 2012.06.08.01-TP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de uma Creche do Programa Pro-Infância, no Município de Massapê, Empresas Inabilitadas: 01 - Virgilio e Jacira Construções LTDA, 02 - M.J Projetos e Engenharia LTDA, 03 - Brandão Construções e Locação LTDA , 04 J. Rodrigues Lima Construções LTDA, 05 - Dalila Engenharia LTDA, 06 - Plana Construções e Edificações LTDA, 07 - Juaçaba Construção Locações e Serviços LTDA, 08 - Prisma Construções Edificações e Locações LTDA, 09 - Construtora Parque da Serra LTDA, Empresa Habilitadas: 10 - Construtora e Locadora Deltacon, 11 - Realiza Engenharia e Projetos LTDA. A Ata de Julgamento encontra-se na sala de licitação situada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Mssapê - CE. Fica aberto o prazo recursal. TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.06.13.01 O Município de Massapê, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2012.06.13.01-TP-ADM, cujo objeto Contratação de empresa para construção de 02 (duas) Praças no Município de Massapê, sendo uma no bairro no Conjunto Habitacional Coronel João Pontes e outra na localidade de Salgadinho, todas as empresas que se apresentaram ao certame foras Inabilitadas. A Ata de Julgamento encontra-se na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê - CE. Massapê-CE, 3 de julho de 2012. FRANCISCO DJANE DO NASCIMENTO COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07190001/2012 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 07190001/2012 - Secretaria de Infraestrutura, cujo objeto é a Contratação de empresa de consultoria para elaboração do plano municipal de Saneamento Básico do Município de Meruoca, que realizar-se-á no dia 06.08.2012, às 10:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas. Meruoca-CE, 18 de julho de 2012. WALTER FERREIRA FREITAS Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 ISSN 1677-7069 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ PREGÃO ELETRÔNICO No 138/2012 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2012.07.19.01 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Proc. Nº. 5.578/2012 O Município de Cariacica, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 068/2009, Decreto Municipal nº. 069/11, e subsidiado pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recebimento das Propostas: de 03/08/2012 às 08:00 horas até 06/08/2012 às 16:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 07/08/2012 - 10:00 horas. O Edital completo estará disponível, no site www.cariacica.es.gov.br. Informações no endereço de realização da licitação: Rod. Br 262, Nº. 3.700 Km 3.0- Bairro de Alto Laje, Cariacica-ES. Cep: 29151-570 e esclarecimentos: E-mail: [email protected] A Prefeitura Municipal de Mombaça, torna público a Tomada de Preços N° 2012.07.19.01, para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestar Serviços na Construção de 139 Módulos Sanitários em Diversas Localidades do Município de Mombaça, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município, com data de abertura para o dia 03 de Agosto de 2012, às 09:00hs, na sede da PMM, à Rua Dona Anésia Castelo Meireles, N° 01 - Altos, Centro. Mombaça-CE, 18 de julho de 2012. TEREZINHA CORREIA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços n° 2/2012/SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a adaptação de um prédio para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pindoretama. Contratada: ALFA PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.521.295/0001-65. Data da Assinatura do Contrato: 04 de Julho de 2012. Valor do Contrato: R$ 61.992,15 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato. Assina pela Contratada: Marcos Antonio Pereira Martins. Cargo: Proprietário. Origem dos Recursos: 0501. Dotação Orçamentária: 10.302.0176.1.011. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2012/SRP OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Concentrador de Oxigênio para pacientes domiciliares, para a Secretaria da Saúde e Ação Social do município de Sobral. Suspensão da Sessão de Abertura de Licitação em razão da necessidade de melhor especificação do objeto. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br,(Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 17 de julho de 2012. PRISCILLA MOTA MACEDO Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE O Município de Apiacá-ES, com sede na Alameda Dr. Moacyr Tardin Figueiredo, s/nº - Centro - Apiacá-ES (antigo prédio do Fórum), torna público o resultado da licitação abaixo: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/12 Objeto (s): AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIACÁ - Adjudicação: 02/05/2012; Homologação: 02/05/2012; Dotação Orçamentária (resumida - ficha): 116 - Vencedores: Associação dos Produtores de Apiacá - CNPJ nº 27.273.416/0001-30 - Valor: R$ 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais) - Contrato nº 026/2012; Antonio José Ribeiro - CPF nº 675.444.607-20 - Valor: R$ 1.567,00 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais) - Contrato nº 027/2012; José Carlos Ferreira Lopes - CPF nº 069.780.337-66 - Valor: R$ 1.121,00 (um mil cento e vinte e um reais) - Contrato nº 028/2012; Elson Albino de Oliveira - CPF nº 007.938.527-30 - Valor: R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais) - Contrato nº 029/2012; Josemar Antônio Dellabeneta Fraga - CPF nº 083.713.227-47 - Valor: R$ 892,29 (oitocentos e noventa e dois reais vinte e nove centavos) - Contrato nº 030/2012; Fábio Júnior Valadão Bernardo - CPF nº 116.410.187-04 Valor: R$ 1.917,54 (um mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) - Contrato nº 031/2012; Luiz Carlos Vieira Gomes - CPF nº 914.587.617-15 - Valor: R$ 1.963,43 (um mil novecentos e sessenta e três reais quarenta e três centavos) - Contrato nº 032/2012; Lourisvaldo Azevedo Coutinho - CPF nº 623.609.307-53 Valor: R$ 1.533,54 (um mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - Contrato nº 033/2012; Roberto Carlos dos Santos - CPF nº 114.810.857-16 - Valor: R$ 1.263,60 (um mil duzentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) - Contrato nº 034/2012; Robson Bonzi Bento - CPF nº 034.941.747-41 - Valor: R$ 1.733,00 (um mil setecentos e trinta e três reais) - Contrato nº 035/2012; Jusséia Adami Guinsberg - CPF nº 022.908.057-00 - Valor: R$ 3.145,00 (três mil cento e quarenta e cinco reais) - Contrato nº 036/2012; João Mansano Pintor - CPF nº 621.628.107-00 - Valor: R$ 1.935,20 (um mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) - Contrato nº 037/2012. Apiacá-ES, 20 de junho de 2012. HUMBERTO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Menor Preço por Item. Proc. n°3258/2012-SMASOC A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 08:00h dia 01.08.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 046/2012, menor preço por item, para a contratação de serviços funerários, com fornecimento de urnas para adulto e para crianças, bem como, fornecimento de transportes de cadáveres. Informações e aquisição, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mail: [email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Água Doce Norte-ES,17 de julho de 2012. O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Passagem Aérea no Âmbito Nacional e Internacional, incluindo Remessas, Emissão, Marcação, entrega de Bilhetes ou Ordem de Passagem- Registro de Preços. Dia: 01/08/2012 às 14:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, nº 34, 2º andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 18 de julho de 2012. LUCIANA SILVA CONTARINE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/2012 Menor Preço por Item. Proc. 3537/2012-SMS. A Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Municipal nº 002/2012, com fulcro na Lei 10520/2002, Lei8.666/93, LC 123/2006 e Decreto Municipal nº 115/2005, e alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará as 14:00h dia 01.08.2012, na sala da CPL, na Av Sebastião Coelho Souza, 081, Centro, Água Doce do Norte, ES, o Pregão Presencial. nº 047/2012, menor preço por item, para a aquisição de moveis desta Secretaria Municipal de Saúde, para o setor de vigilância e saúde, desta municipalidade, no endereço acima e tel. 27 3759-1122, E-mails: [email protected]; licitaçã[email protected], setor de licitações, de 2ª a 6ª de 07:30 as 11:30h, das 13:00 as 17:00h. Proc. Nº. 12.935/2012 O Município de Cariacica, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei nº. 10.520/02, Decretos Municipais nº. 068/09 e 069/11, e subsidiado pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, visando AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR. Recebimento das Propostas: de 01/08/2012 às 08:00 horas até 01/08/2012 às 17:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 02/08/2012 - 14:00 horas. O Edital completo estará disponível, no site www.licitacoes-e.com.br onde ocorrerá a sessão de disputa e no site e www.cariacica.es.gov.br. Informações no endereço: Rod. BR 262, Nº. 3.700 Km 3.0- Bairro de Alto Laje, Cariacica-ES. Cep: 29151570 e esclarecimentos: 3346-6173. E-mail: [email protected] Água Doce Norte-ES,18 de julho de 2012. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900167 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 A Prefeitura Municipal de Colatina, através de sua Comissão de Licitação, torna público que foi promovida retificação no edital em seu item "2.3". ONDE SE LÊ: O protocolo, o agendamento e a visita técnica somente serão realizados até o dia 30/08/2012. LEIA-SE: O protocolo, o agendamento e a visita técnica somente serão realizados até o dia 30/07/2012. Permanecem inalterados os demais itens. O Edital com as devidas alterações encontra-se disponível no site: www.colatina.es.gov.br. Abertura: 09:00h do dia 02/08/2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 A Prefeitura Municipal de Colatina, através de sua Comissão de Licitação, torna público que foi promovida retificação no edital em seu item "2.3". ONDE SE LÊ: O protocolo, o agendamento e a visita técnica somente serão realizados até o dia 30/08/2012. LEIA-SE: O protocolo, o agendamento e a visita técnica somente serão realizados até o dia 30/07/2012. Permanecem inalterados os demais itens. O Edital com as devidas alterações encontra-se disponível no site: www.colatina.es.gov.br. Abertura: 09:00h do dia 06/08/2012. Colatina-ES, 18 de julho de 2012. MARIA LÉIA BOTTI Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 116/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2012 Cariacica,18 de julho de 2012. MARA JANE LANGA Pregoeira Cariacica, 17 de julho de 2012. NÁDIA DE ARAÚJO LOPES Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 169/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. CONTRATADO: F.C.A Melo Equipamentos e Máquinas Ltda Me. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 1.438,00 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais). VIGÊNCIA: 11/06/12 A 30/08/12. DOTAÇÃO: 014.002 - SECRETARIA Municipal DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 3449052.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FICHA - 072. FONTE DE RECURSO - FNAS. AMPARO LEGAL: Pregão Presencial nº. 038/12 e Processo nº. 70.210/12. CONTRATO Nº. 170/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. CONTRATADO: DWM INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática e Material Permanente. VALOR: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 11/06/12 A 30/08/12. DOTAÇÃO: 014.002 - SECRETARIA Municipal DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 3449052.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FICHA - 072. FONTE DE RECURSO FNAS. AMPARO LEGAL: Pregão Presencial nº. 038/12 e Processo nº. 70.210/12. CONTRATO Nº. 171/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. CONTRATADO: Fênix Eletrônicos e Comercio em Geral Ltda. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MATERIAL PERMANENTE. VALOR: R$ 28.770,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 11/06/12 A 30/08/12. DOTAÇÃO: 014.002 - SECRETARIA Municipal DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3449052.000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FICHA - 072. FONTE DE RECURSO - FNAS. AMPARO LEGAL: Pregão Presencial nº. 038/12 e Processo nº. 70.210/12. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 168 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012 O Município de IBATIBA - ES, através de sua Pregoeira Oficial torna a público que irá realizar no dia 03 de agosto de 2012, às 09h00min, na Rua Salomão Fadlalah, n°. 255 - Centro - na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba, Pregão Presencial para registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando a aquisição de pneus, para suprir as necessidades dos veículos e máquinas pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Ibatiba - ES. Maiores informações através do Telefone 0xx28-3543 - 1654 ou solicitação do edital através do endereço eletrô[email protected]. ELENITA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE FORNECIMENTO Contrato de Fornecimento Processo Nº: 8157242/2011. Contrato Nº: 060/2012. Contratante: Município de Vitória. Contratado: DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: fornecimento de materiais odontológicos (monômero e outros). Valor Global: R$ 6.823,14 (seis mil oitocentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Vigência: até 31/12/2012. Dotações: 15.01.10.301.0007.2.0037, 15.01.10.302.0007.2.0321 e 15.01.10.302.0007.2.0039. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fontes de Recurso: 004.041, 004.021, 004.040 e 001.001. Notas de Empenho: 15613-000, 15623-000, 15614-000 e 15616-000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2012 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações - Editais - Pregão SEMAD) e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste último. rocesso nº. 2455977/2012. bjeto: Prestação de serviços de manutenção em equipamentos de rede cisco. nício de entrega das propostas: dia 20/07/2012 bertura das propostas: às 08:30h do dia 01/08/2012 nício da sessão de disputa: às 09:00h do dia 01/08/2012 nformações: Telefone: (27) 3382.6074 - Fax: 3382.6259. O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS, no dia 06 de AGOSTO de 2012, às 9h, cujo objeto é a contratação de empresa (s) para execução das obras de Reconstrução de Pontes em Concreto - Portaria Nº 313, de 6 de junho de 2012 Ministério da Integração Nacional. Valor Total: R$ 454.798,32. Visita Técnica: 01/08/2012 às 8h30. Informações: Tel.: 27 3720 - 4912, 7h às 11h e 13h às 16h. E-mail: [email protected] Itarana, 18 de julho de 2012. EDINETI LUZIA RIZZI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2012 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Joseli Tesche Zanetti. OBJETO: Prestação de serviços de instrutor de informática. VALOR GLOBAL: R$ 2.220,00 (dois mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO: 008016.1236100892.094.333903600000 Fonte: 2202. PROCESSO: 6650/2012. PRAZO: será a partir da data de emissão da Ordem de Serviços e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério da administração. ISABEL CRISTINA BAPTISTA LOUVEM BRUNETTI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2012 O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, sendo que o pregão será realizado através deste último. rocesso n.º 4127690/2012. bjeto: Prestação de serviços de organização e apoio a evento (com diária em hotel, alimentação, transporte, locação de espaço físico e equipamentos e apoio logístico). Início de entrega das propostas: dia 19/07/2012 bertura das propostas: às 08:30h do dia 31/07/2012 nício da sessão de disputa: às 09:30h do dia 31/07/2012 nformações: Telefone: (27) 3382.6037 - Fax: 3382.6259. Vitória-ES, 18 de julho de 2012. HELOIZA DA ROCHA RODRIGUES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2012 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: FLÁVIO SPIESS DE DEUS. OBJETO: Prestação de serviços de instrutor de 02 (duas) Oficinas de Teatro de Fantoches, objetivando atender a demanda do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREAS/MSE, com carga horária de 48 (quarenta e oito) horas cada curso. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: 010018.0824400442.131.333903600000 - Fonte: 2420. PROCESSO: 7788/2012. PRAZO: Terá início em 01 de agosto de 2012 para findar-se em 07 de novembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério da administração. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2012 CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: Fundação Educacional Presidente Castelo Branco. OBJETO: Estabelecer condições para que os servidores regularmente matriculados nos cursos de Pós Graduação tenham reduzido o custo de suas mensalidades em 25% (vinte e cinco por cento).VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 008016.1236100892.094.333903900000 - Fonte: 2202. PROCESSOS: 6306, 7288, 7286 e 7289/2012. PRAZO: terá início em 21 de junho de 2012 e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado a critério da administração e mediante acordo entre as partes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEITO Nº 027/2012. CONVENENTE: Município de Santa Teresa-ES. CONVENIADA: Fundação Educacional Presidente Castelo Branco. OBJETO: Alterar o anexo I do Convênio Financeiro nº 027/2012, para incluir 02 (duas) servidoras na Relação dos Beneficiados. VALOR: Terá um aumento de R$ 1.902,25 (hum mil, novecentos e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o montante para R$ 10.161,25 (dez mil, cento e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO: 008016.1236100892.094.333903900000 - Fonte: 2202. PROCESSOS: 7188 e 8117/2012. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 33.520/2012 torna público que esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2012, no dia 13/08/2012, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil, nº. 200, Centro, nesta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO JACOMOSSI, conforme requisição nº. 147/2012 da Secretaria Municipal de Educação, constante do processo administrativo nº. 000020892/2012. INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o edital completo deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente desde que apresentado mídia para cópia, ou pelo portal www.anapolis.go.gov.br. Anápolis, 17 de julho de 2012. GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE RESCISÃO O Município de Goiás comunica que se acha rescindido o contrato n° 14/2012 celebrado em 03 de fevereiro de 2012, contratação oriunda do procedimento licitatório de Tomada de Preço n° 01/2011. Figuravam como partes o Município de Goiás e a empresa Laudo Engenharia e Construções LTDA. O contrato se acha rescindido em razão de inexecução de seu objeto, conforme termos do instrumento contratual em sua cláusula décima primeira e art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93. Goiás-GO, 11 de julho de 2012. MARCIO RAMOS CAIADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 O Município de Jataí, através de sua Comissão de Licitações, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para contração de empresa do ramo, visando à execução das obras de implantação de vala (trincheira) para resíduos sólidos domésticos no Aterro Sanitário Municipal de Jataí-GO, conforme orçamento, projetos e especificações constantes do Edital e anexos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Abertura: 03/08/2012, às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal - Rua Itarumã, 355 - Setor Santa Maria. Site: www.jatai.go.gov.br Fone/fax: (64)3632-8812/8875 JOÃO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2012 O Município de Vitória-ES torna público aos interessados que, por motivos técnicos, fica adiada para o dia 17/08/2012, às 14h, a CONCORRÊNCIA nº 016/2012, do tipo menor preço, que trata da CONSTRUÇÃO DO CMEI THEODORO FAÉ - BAIRRO DA PENHA, nesta Capital, conforme autorização contida no processo nº 93349/2012. O novo edital e documentação anexa poderão ser adquiridos através do site: www.vitoria.es.gov.br/licitacoes ou mediante o fornecimento de um CD. Vitória, 17 de julho de 2012. VALFLAN ALVES DE AZEVEDO Presidente da CPL ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2012 O Município de Anápolis torna público, que realizará às 08h00min do dia 14 de agosto de 2012, no site www.comprasnet.go.gov.br, n° da licitação 27277, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 063/2012, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para o Programa Saúde na Escola, constante no processo administrativo nº. 000016064/2012. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço Avenida Brasil nº200, Centro, no horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 3902-2000. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900168 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Anápolis-GO, 13 de julho de 2012. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012 Modalidade: Pregão Presencial nº 027/2012. Data, horário e local de Abertura: 06/08/12 às 09:00 horas - Sede da Prefeitura. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Materiais para Divisórias e Materiais Elétricos. Tipo: Menor Preço Por Item. Interessada: Secretarias de Educação e Administração. Recursos: FUNDEB e Próprios. Maiores informações: Fone: 61-3633-9000 - Ramal 9013. Padre Bernardo, 17 de julho de 2012. SHAYRON ELDER MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de nº 165/2010, tendo como contratantes o Município De Paraúna - GO e a Construtora Almeida Neves Ltda; Objeto: alteração da cláusula Quarta do contrato primitivo; Amparo: Concorrência Pública nº 004/2010; Cobertura Orçamentária: 09.0901.18.542.1009.2205-449051 (00) e 449051 (80); Valor: R$ 460.692,87 (quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Paraúna, 16 de julho de 2012. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 0242415-18/2007, tendo como contratantes a União Federal, por meio da Caixa Econômica Federal e o Município De Paraúna - GO; Objeto: alteração do item 16 da Cláusula 16ª do Contrato de Repasse nº 0242415-18, de 28/12/2007; Amparo: Tomada de Preços nº 003/2009; Cobertura Orçamentária: 09.01.18.541.1009.2205449051(100) (123); Vigência: 07/03/2012 a 30/04/2013; Valor do contrato primitivo: R$ 305.453,17 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos). Paraúna, 7 de março de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012 A Prefeitura Municipal de Paraúna - GO vem através deste informar que na publicação do DOU nº 136, Seção 3, edição do dia 16/07/2012, na página 201, onde se lê: " [...] no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)", leia-se: "no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais)". Objeto: aquisição de retroescavadeira. Adjudicada: Tracbel S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.312.448/0023-59. Paraúna, 18 de julho de 2012. VICENTE COELHO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 421/2012 Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO Contratada: MARTINELLI & MARTINELLI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) Nº 05.455.853/0001-31 Objeto: Construção de uma Creche Pró-Infância, Tipo B, na Av. Amazonas, Q. APM, Setor. Vila Martins, São Miguel do Araguaia- Goiás, conforme projeto básico, Especificações Técnicas do Projeto Básico, proveniente do Convênio Federal n°2012NE630468, Prazo para execução da obra: 240(duzentos e quarenta) dias corridos a partir da emissão da ordem de serviço. Valor: R$1.426.477,28(um milhão, quatrocentos e vinte seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte oito centavos) Dotação Orçamentária: 12.361.0003.1.039-4.4.90.51 Fundamento Legal: TOMADA DE PREÇO n° 002/2012 e Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO 3 Área Especial Norte, s/nº, Cidade Jardins - Valparaíso de Goiás-GO, fone: 3627 8953, de 2ª a 6ª feira, nos horários das 09:00 às 11:00, após pagamento de taxa de R$15,00 (quinze reais). Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, junto ao Departamento de Licitações. A seção iniciará às 9h do dia 01/08/2012, com o credenciamento e recebimento dos envelopes 01 e 02. Valparaíso de Goiás, 19 de julho de 2012. DAVID ARRUDA DE JESUS Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE DO MARANHÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012 A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, representada neste ato pela Comissão de Chamada Pública-CCP nomeada conforme Portaria n o- 084/2012, considerando o disposto no art. 21 da Lei n o- 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n o- 38/2009, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar n o- 001/2012 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Amarante do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O Grupo Formal deverá apresentar documentos de habilitação, Projeto de Venda no dia 20 de agosto de 2012, às 10h30min, na Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão, situada na Rua Deputado La Roque, 1.229, Centro, Amarante do Maranhão/MA. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Educação, e poderá ser adquirido gratuitamente, mediante requisição escrita. AVISO CONCORRÊNCIA N° 6/2012 - CPL A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 024 de 02 de janeiro de 2012, torna público, para conhecimento dos interessados, a INVALIDADE DA ANULAÇÃO da Concorrência n° 006/2012, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço unitário, referente ao objeto de Contratação de empresa de engenharia para construção da praça dos esportes e da cultura PEC, Processo Administrativo n° 2012001588, por ausência de pressuposto de existência do referido ato administrativo. Senador Canedo, 18 de julho de 2012. LÍVIA DE MATTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6 E 7/2012 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, Goiás, inscrito no CNPJ nº 05.446.297/0001-37, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 3 de agosto de 2012 serão realizadas as seguintes licitações, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item: - FMS nº 006/2012, às 9h00,, visando à aquisição de 01 (um) veículo popular 0 Km . FMS nº 007/2012, às 13h30min, visando à aquisição de combustíveis a serem utilizados pelos veículos do Fundo Municipal de Saúde, quando em viagem para Goiânia, com o objetivo de transportar pacientes; Interessados poderão obter maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde, situada à Rua Paulo Guedes, s/nº, setor Paranaíba, Três Ranchos, Goiás, Fone: (64) 3475-1530, no horário das 7 às 12h00 e das 13 às 16h00, bem como pelo e-mail [email protected]. Três Ranchos-GO, 18 de julho de 2012. THEO HENRIQUE BAZIQUETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007374/2012 Abertura 01/08/2012 - 09h A Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás - Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que com base na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº. 123/2006, encontra-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE GLP (GAZ DE COZINHA) P-13 E P-45, com entrega parcelada, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valparaíso de Goiás, conforme especificado no instrumento convocatório e anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Desembargador Dilermando Meirelles, GILSON CHAVES RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 Repetição Modalidade: Pregão n o- 007/2012-Repetição. TIPO: Presencial. REGIME: Menor Preço por lote. ABERTURA: 01/08/2012 às 10:00 (dez horas). LOCAL- Sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Central, s/n o- , Centro, Feira Nova do Maranhão-MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório e análises clínicas para o Hospital Municipal Luso Rocha, no município de Feira Nova do Maranhão-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente, no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 horas. Feira Nova do Maranhão -MA, 17 de julho de 2012. MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, que será regida pela Lei n o- 8.666/93, suas alterações. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação de três UBS, nos Povoados: Placas, Novo Horizonte e Mato Verde no Município de Feira Nova do Maranhão. ABERTURA: 06 de agosto de 2012, às 15:00 (quinze) horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Central, s/n o- , Centro, Feira Nova do Maranhão - MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no Prédio da Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª das 8:00 às 12:00 horas. Feira Nova do Maranhão-MA, 17 de julho de 2012. MARIA DE LOURDES DE SOUSA COELHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato Referente à Tomada de Preço n o- 007/2010, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. e a empresa GOMES & ARRUDA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Construção Civil Para A Execução dos Serviços de Construção de Escola de Educação Infantil No âMbito do Programa Proinfância, Projeto-Padrão B DO FNDE NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2012. VIGÊNCIA DO TERMO ADI- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900169 ISSN 1677-7069 169 TIVO: 92 (noventa e dois) dias, BASE LEGAL: Lei Federal n o8.666/93 e Tomada de Preço n o- 007/2010. ASSINATURAS: p/ Contratante: Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca, Prefeito Municipal. p/ Contratado: Oziel Arruda Gomes, Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 132012-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e Soloagua Construções e Perfurações Ltda. OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento D'água no Assentamento Aparecida do Mearim, no município de Grajaú-MA. VALOR: R$ 157.892,94 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até o dia 31/12/2012. ASSINATURAS: Mercial Lima de Arruda, prefeito municipal e Werlin SandroNoleto Chaves. Contrato n o- 182012-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e Antonio Rodrigues da Silva Filho. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Didático, Expediente, Limpeza, Higiene e Conservação) para a Secretaria Municipal de Educação. VALOR: ANEXO I - R$ 143.596,00 (cento e quarenta e três reais e quinhentos e noventa e seis reais), ANEXO II - R$ 126.159,50 (cento e vinte e seis mil e cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e ANEXO III - R$ 157.190,00 (cento e cinquenta e sete mil e cento e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura até o dia 31.12.2012. ASSINATURAS: Mercial Lima de Arruda, prefeito municipal e Antonio Rodrigues da Silva Filho. Contrato n o- 222012-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e L R Construções, Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Construção de Escola da Educação Infantil na sede deste município. VALOR: R$ 1.327.732,72 (um milhão trezentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até o dia 31/12/2012. ASSINATURAS: Mercial Lima de Arruda, prefeito municipal e Joaquim Quintino Dias. Contrato n o- 232012-CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Grajaú/MA e L R Construções, Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: Construção de Escola da Educação Infantil no Povoado Remanso. VALOR: R$ 1.301.800,79 (um milhão trezentos e um mil oitocentos reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até o dia 31/12/2012. ASSINATURAS: Mercial Lima de Arruda, prefeito municipal e Joaquim Quintino Dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 944 /2012-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. CONTRATADA: Comercial do Ó Ltda. OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Escola Darcy Ribeiro, Eliza Nunes, Emanuel II, Frei Paulo de Graymoor, Frei Manoel Procópio, Frei Tadeu, Guilherme Dourado, Hebe Cortez, Ipiranga, Lago do Cisne, Maria da Neves Marques de Sousa, Mutirão, Núcleo Santa Cruz, Pedro Abreu, Madalena de Canossa, Professor José Queiroz, Paulo Freire, Renato Cortez Moreira, Santa Tereza D'Avila, Wady Fiquene. Vigência: 09/07/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 404.969,80 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais, oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n o- 087/2012-CPL. Contrato n o- 945 /2012-SEMED. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ. CONTRATADA: Kero Polpas Ltda. OBJETO: Aquisição Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Escola Darcy Ribeiro, Eliza Nunes, Emanuel II, Frei Paulo de Graymoor, Frei Manoel Procópio, Frei Tadeu, Guilherme Dourado, Hebe Cortez, Ipiranga, Lago do Cisne, Maria da Neves Marques de Sousa, Mutirão, Núcleo Santa Cruz, Pedro Abreu, Madalena de Canossa, Professor José Queiroz, Paulo Freire, Renato Cortez Moreira, Santa Tereza D'Avila, Wady Fiquene. Vigência: 09/07/2012 à 31/12/2012. VALOR: R$ 74.277,00 (Setenta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais). Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 e suas alterações, Pregão Presencial n o- 087/2012-CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N o- 087/2012 PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e VIEIRA E BEZERRA LTDA CNPJ: 07.141.998/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada em estrutura de palco, som, luzes, gerador e banheiro ecológico para a realização do Aniversário da Cidade. DATA DE ASSINATURA: 22.06.2012. Perfazendo um VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal da Cultura: 02 - Prefeitura Municipal / 02 18 Fundo de Investimento Cultural do Município / 13 - Cultura / 13 392 - Difusão de Cultura / 13.392.0270.2047.0000 - Desenv. De Atividades Folclóricas Art. e Culturais / 3.3.90.39.00 - Outros Serviços e Encargos - Pessoa Jurídica: BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações - Convite n o- 031/2012 -Processo Administrativo n o482/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Fabiano de Carvalho Bezerra - Vieira e Bezerra Ltda. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 170 3 ISSN 1677-7069 AVISO DE RESCISÃO O Sr. Antônio da Cruz Filgueira Júnior, Prefeito Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, resolve diante de suas atribuições e com fundamento nos arts. 78, I a III e 79, I da Lei 8.666/93 e pelo que dispõe a Cláusula Décima Segunda do contrato particular de empreitada referente o Convite n o- 035/2011, realizado com a empresa L. F. DE SÁ, inscrito no CNPJ: 09.010.822/0001-28, com endereço na Rua Aluízio Azevedo, n o- 18 - Quadra 16 - Cohab Anil II - CEP: 65050-140 -São Luis/MA, rescindir unilateralmente o contrato n o117/2011, com a referida empresa, pelos motivos legais delineados na legislação supra. Itapecuru-Mirim-MA, 18 de julho de 2012. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: Plaza Empreendimento e Construção Ltda-EPP/ 05.451.252/0001-50. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180(cento e oitenta dias). OBJETO: Construção de 3(três) Praças, nos povoados Curralinhos, Custodio Lima, e Murici dos Bragas, na zona rural do município de Magalhães de Almeida/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.298.193,04 (um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e noventa e três reais e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2012. VIGENCIA DO CONTRATO: 12(doze meses). ORIGEM DOS RECURSOS: Contrato de Repasse n o- . 371.780-71; 373.248-51 - Caixa Econômica Federal - CEF. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N o- 1/2012 O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais: resolve: HOmologar, a proposta da empresa PLAZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, para as obras de Construção de 3(três) Praças, nos povoados Curralinhos, Custodio Lima, e Murici dos Bragas, na zona rural do município de Magalhães de Almeida/MA, na zona rural do município, no valor de R$ 1.298.193,04 (um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e noventa e três reais e quatro centavos). Magalhães de Almeida-MA, 8 de junho de 2012. JOÃO CANDIDO CARVALHO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012 O Município de Penalva, com sede na Praça J.J Marques, no- 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços no- 013/2012, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, no dia 07/08/2012, às 09hs30min (nove horas e trinta minutos), pontualmente, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENALVA (MA), de acordo com Projeto Básico, anexo ao Edital, e, nos termos da Lei Federal no- 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar no- 123/2006 e demais normas pertinentes. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08hs (oito horas) às 12hs (doze horas), outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal, por intermédio da Presidente da CPL. Penalva-MA, 17 de julho de 2012. EDNA ROSA FERREIRA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/2012 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, torna público que no dia 02/08/2012, ás 09:00 horas, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, para registro de preços, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de vigilância armada, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado gratuitamente ou retirado, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM, na Comissão Central de Licitação - CCL, Rua Arthur Azevedo, no- 48, Centro, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (098) 3224-2419. Base Legal: Lei Federal no- 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal no- 207/2006, Decreto Municipal no245/2007, com aplicação subsidiária da Lei Federal no- 8.666/1993, da Lei Complementar no- 123/2006 e demais normas atinentes à espécie. São José de Ribamar-MA, 17 de julho de 2012. FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 011/2012. Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São Luís Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Programa Bacia do Bacanga. Processo n o- 360035/2010. Método de Seleção: SBQC - SDP n o- 002/2011. Contrato n o011/2012-SEMPE. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais SEMPE. Contratado: JACOBY FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: contratação de serviços de consultoria para o fortalecimento do Sistema Integrado de Licitação do Município de São Luís. Modalidade do Contrato: Preço Global. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Valor Total: R$ 178.421,05 (cento e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte um reais e cinco centavos) em moeda local. Dotação Orçamentária: Fonte 115, Projeto/Atividade: 29101. 0412102551.036, Elemento de Despesa 4.4.90.35. Fundamentos Legais: Acordo de Empréstimo n o- 7578BR; Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal n o- 8.666/93, art. 42, §5º. Data da Não Objeção: 05/07/2012. Data de Assinatura: 06/07/2012. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais e JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES Representante do JACOBY FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 012/2010. Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São Luís Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Programa Bacia do Bacanga. Processo n o- 360-012/2010. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 012/2010-SEMPE. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais - SEMPE. Contratado: Consórcio formado pelas empresas MÁQUINA DA NOTÍCIA COMUNICAÇÃO LTDA. e CHIAS MARKETING LTDA.. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por mais 3 (três) meses. Fundamentos Legais: Acordo de Empréstimo n o- 7578-BR; Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal n o- 8.666/1993, art. 42, §5º. Data de Assinatura: 09/07/2012. Data da Não Objeção: 09/07/2012. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais; ELINÁ SALGADO DE MENDONÇA ENRIQUE - Representante do Consórcio Máquina da Notícia Comunicação LTDA./Chias Marketing LTDA.. Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato n o- 018/2010. Acordo de Empréstimo BIRD: 7578-BR. Título do Projeto: São Luís Enhancing Municipal Governance and Quality of Life Project - Programa Bacia do Bacanga. Processo n o- 360-028/2009. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 018/2010. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, por meio da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais SEMPE. Contratado: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Fundamentos Legais: Acordo de Empréstimo n o- 7578-BR; Diretrizes: Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, maio de 2004 (revisado em 1 de outubro de 2006); Constituição Federal, art. 5º, § 2º, art. 22, inciso XXVII, e art. 37; Lei Federal n o- 8.666/1993, art. 42, §5º. Data de Assinatura: 27/06/2012. Signatários: FRANCISCO JOSÉ BATISTA BARROS - Secretário Municipal Extraordinário de Projetos Especiais; SIMONE LUCÍLIA ANDRADE MACIEIRA - Diretor Superintendente do SEBRAE/MA e JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA MORAIS-Diretor Técnico do SEBRAE/MA. PAVITÉCNICA ENGENHARIA LTDA. PEDRASUL CONSTRUTORA S.A. S. A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO SERVENG CIVILSAN S.A. SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. São Luís-MA, 17 de julho de 2012. JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 005/2012. Natureza: Construção de uma Academia de Saúde no Município de Tutóia. Contratante: Município de Tutóia, com sede administrativa na Praça Getúlio Vargas, n o- 1434, Bairro Centro, CNPJ n o- 06.218.572/0002-28, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Abraão Baquil, Empresa Selecionada: Construtora Estilo (Estilo Construções Ltda), empresa particular do ramo da construção civil, com sede e foro na cidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão, na Avenida Paulino Neves s/n, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 10.571.660/000186, representada por Roberto Cabral Feitosa, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na cidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão, na Avenida Paulino Neves s/n, Centro, inscrito no CPF/MF n o- 760.865.423-32. Fundamento Legal: Tomada de Preços n o005/2012 e Lei 8.666/93. Valor Previsto: R$ 179.146,08 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos. Outras Informações: Prefeitura Municipal de Tutóia (MA). DESPACHO DO PREFEITO Em 29 de junho de 2010 Homologo o resultado do procedimento licitatório n o005/2012, na modalidade Tomada de Preços, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Licitante vencedor: Construtora Estilo (Estilo Construções Ltda). Objeto: Construção de uma Academia de Saúde no Município de Tutóia. Valor: R$ 179.146,08 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e seis reais e oito centavos). RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 08/2012 - PMT(MA) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS, localizadas nos Povoados Bom Gosto, Comum e Porto de Areia, Município de Tutóia. TIPO: Menor Preço, observadas as diretrizes do Inciso I Art. 45 da Lei 8.666/93. Forma de Execução: Indireta. REGIME: Empreitada por preço unitário. Data de Abertura: 06/08/2012, às 09:00h. Suporte Legal: Lei n o- 8.666/93 C/C Lei n o- 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 10.302.0110.2076.0000 / 3.3.90.3.9 - Secretaria Municipal de Saúde / Orçamento 2012). LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tutóia. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Praça Getúlio Vargas, 61, Centro, Tutóia-MA. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones (98) 3479-1114, ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sextafeira, no horário de 11 às 13h. Tutóia-MA, 11 de junho de 2012. RONALDO FERREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 AVISO CONCORRÊNCIA N o- 24/2012 Processo Administrativo n o- 060-300/2012 A Comissão Permanente de Licitação-CPL, através do Membro subscritor, comunica aos adquirentes do Edital da Concorrência n o024/2012 abaixo relacionados e demais interessados, a continuidade da licitação que se encontrava suspensa, com abertura no dia 24.07.2012, às 09h30min: Informa, ainda, que não houve alteração no Edital e seus anexos. EMPRESAS: CONSTRUTORA ATERPA M. MARTINS S.A. CONSTRUTORA SUCESSO S.A. IMYTEC-CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. IRES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PAVETEC CONSTRUÇÕES LTDA. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900170 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia -Estado de Mato Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n o- 552, centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para quem possa interessar, que do Certame supracitado, sagrou-se vencedora a empresa: STALO CONSTRUTORA LTDA, com a proposta no valor total de R$ 183.990,00 (Cento e oitenta e três mil novecentos e noventa reais), para a execução de obra de CONSTRUÇÃO DA "ACADEMIA DE SAÚDE". Informação mais detalhada poderão ser solicitadas no endereço supracitado, de Segunda a Sexta-feira, das 13:00 às 18:00 horas, com a Comissão Permanente de Licitação, pelo tel. (66) 3481-2885. e_mail: [email protected] Alto Araguaia-MT, 18 de julho de 2012. JAMES BARBOSA DE LIMA Presidente da Comissão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2012 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Ata de Registro de Preços n o- 05/2012 A Prefeitura de Confresa-MT, torna pública o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preços total do Processo Licitatório n o10/2012 na Modalidade de Pregão Presencial n o- 05/2012 , conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). Fornecedora: Gynmed Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos Ltda-ME. Dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias para agilizarem o processo de apresentação na SMS como aprovados no concurso 001/2011 conf. Edital de Convocação 001/2012, com o objetivo de cumprirem a Lei 11.350 de 05/10/2006 para capacitação no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, critério essencial e eliminatório para a efetivação de posse, no período de 23 a 28/07/2012 na Escola Est. Filinto Müller com início as 07:00hs. Informações: Coordenação de Vigilância Ambiental-SMS com Eugênio Marcos de Sousa. Fone: (66) 3401 9772. LAURA BEATRIZ A. RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 42/2012 Processo n o- 99/2012. Protocolo n o- 10466 - 2012- 18/05/2012 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Carta Convite visando à aquisição de materiais de consumo (produtos medicamentos e apoio correlatos) para atender ao Programa de Saúde Bucal da Divisão de Odontologia desta Prefeitura para no decorrer de 2012. Despesas: Recursos Saúde Bucal Federal e Estadual. Fornecedor: Distribuidora de Prod. Naturais Ltda (Megafarma) - R$ 155,20 Fornecedor: Adilvan Com. e Distribuição Ltda - R$ 76.150,67 Data de Abertura e Horário: 06 de julho de 2012 às 16:00 horas PAULO ROMAS GODINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPACHOS Processo n o- 104/2012 - Dispensa de Licitação n o- 34/2012. Protocolo n o- 13996/2012 de 06 de julho de 2012. Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Assunto: Dispensa de Licitação visando à aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar em caráter de emergencial devido a suspensão do Processo Licitatório Pregão n o- 13/2012. Despesas: Recursos PNAE. Fundamento: Artigo 24, inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21 de Junho de 1993. Fornecedor: LATICINIO SÃO LUIZ LTDA-ME - R$ 8.100,00 Fornecedor: VIEGAS DE SOUZA & CIA LTDA - R$ 75.314,46 Fornecedor: JUBA SUPERMERCADOS LTDA - R$ 50.735,50 Fornecedor: D. DEODATO LOPES& CIA LTDA-ME-R$ 10.731,50 Cáceres, 10 de julho de 2012. PAULO ROMAS GODINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei Federal n o8.666/93. Cáceres-MT, 10 de julho de 2012. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação comunica a todos os interessados sobre a Adesão do Registro de Preços do Pregão Eletronico n o- 23/2011/FNDE/MEC -conforme Oficio 6538/2012CGARC/DIRAD/FNDE. Maiores informações do na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/112 das 07:00 às 11:30 h. A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Licitação comunica a todos os interessados sobre a Adesão do Registro de Preços do Pregão Eletronico n o- 018/2011/FNDE/MEC-conforme Oficio 4505/2012CGARC/DIRAD/FNDE. Maiores informações do na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones (66) 3595-1037/112 das 07:00 às 11:30 h. Matupá-MT, 18 de julho de 2012. CARLOS ABRAÃO GAIA Resp. p/Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/08/2012 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação sob a modalidade supramencionada, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa na construção da Praça da Saúde, localizada na Rua Castro Alves com área a construir estimada em 151,57m², em conformidade com as especificações, planilhas e projetos contidos no ANEXO I do Edital correspondente. REGIME: Empreitada por preço global. TIPO: Menor Preço PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (Cento e cinquenta) dias. CADASTRO EXIGIDO: Certificado de Registro Cadastral emitido pela licitadora. DATA LIMITE PARA CADASTRAMENTO E VISITA TÉCNICA: 03/08/2012 - A visita técnica deverá ser agendada com 24h de antecedência. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 08/08/2012, às 09:00h LOCAL: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, Rua Maringá, 444, Sala de Licitações. EDITAL E ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax: 0XX66-3498-3333 ramal 215. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local: "a direita da página principal LICITAÇÕES, onde diz clique aqui". Quando da retirada do edital, É OBRIGATÓRIO enviar recibo de retirada a Prefeitura de Primavera do Leste via e-mail: [email protected], conforme modelo da página 2 do Edital. Primavera do Leste, 17 de julho de 2012. MIRNA HECKLER BRAFF Presidente da Comissão Colíder-MT, 18 de julho de 2012. CELSO PAULO BANAZESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS o- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 24/2012 O Senhor: Ananias Martins De Souza Filho, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n o- 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica O Processo de Dispensa de Licitação n o- 24/2012, com fulcro no Parecer Jurídico n o- 113/2012, emitido pela Drª Aline de Oliveira Teles, com anuência da Drª Marinelly De Araújo Viegas Orlato, Procuradora do Município, a favor da empresa: Centrais Elétricas Matogrossense S.A -CEMAT, situada na Rua Manoel dos Santos Coimbra n o- 184, Bairro: Bandeirantes, Cuiabá-MT, inscrita no CNPJ n o- 03.467.321/0001-99. Objeto: Estimativa para pagamento de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades das Escolas com Ensino Fundamental; as Unidades Municipais de Educação Infantil e aos Pólos do Programa PETI, até dezembro de 2012. Secretaria Municipal de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900171 171 Educação e Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Valor Total da Dispensa: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município -DIORONDON, no Jornal "A Gazeta" e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Aline de Oliveira Teles-Assessora Jurídica. Rondonópolis-MT, 11 de julho de 2012. ANANIAS MARTINS DE SOUZA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 67/2012 JOSÉ CARNEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a retificação da publicação do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra n o- 080/2008, firmado com a empresa CONSTRUTORA E METALÚRGICA METAL LIDER LTDA, publicado na página 238 do Diário Oficial da União, Edição n o- 130 do dia 06 de Julho de 2012, tendo em vista que a mesma foi publicada incorreta. ONDE SE LÊ: Fica acrescentado a Cláusula Quarta - dos prazos do Contrato Original, o prazo de 195 (cento e noventa e cinco) dias, terminando a vigência do contrato em 31 de dezembro de 2012. LEIA-SE: Fica acrescentado a Cláusula Quarta dos prazos do Contrato Original, o prazo de 92 (noventa e dois) dias, terminando a vigência do contrato em 19 de setembro de 2012. Ficam mantidas todas as demais condições e clausulas do referido Termo Aditivo. ISSN 1677-7069 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Av. Duque de Caxias, n o- 526, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 31 (trinta e um) de julho de 2012, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n o- s 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Médico-Hospitalar; Materiais Odontológicos; Serviços Médicos e Outros, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR." Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 18:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5739, Departamento de Compras/Licitação. Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2012. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 0047/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Man Latin America Industria e Comércio De Veículos Ltda. Data: 06.07.2012. Valor: R$ 871.480,00. Objeto: Aquisição De Ônibus Escolares Através Da Adesão Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico n o- 018/2011, Amparada Na Lei Municipal 2083/2011. Contrato n o- 048/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Iveco Latin America Ltda. Data: 06.07.2012. Valor: R$ 140.000,00. Objeto: Aquisição De Ônibus Escolares Através Da Adesão Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico n o018/2011, Amparada Na Lei Municipal 2083/2011. Contrato n o- 049/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Man Latin America Industria E Comércio De Veículos Ltda. Data: 06.07.2012. Valor: R$ 2.853.240,00. Objeto: Aquisição De Ônibus Escolares Através Da Adesão Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico n o- 018/2011, Amparada Na Lei Municipal 2083/2011. Contrato n o- 050/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Iveco Latin America Ltda. Data: 06.07.2012. Valor: R$ 280.000,00. Objeto: Aquisição De Ônibus Escolares Através Da Adesão Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico n o018/2011, Amparada Na Lei Municipal 2083/2011. Contrato no- 051/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Marcopolo S/A. Data: 06.07.2012. Valor: R$ 132.000,00. Objeto: Aquisição De Ônibus Escolares Através Da Adesão Das Atas De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico no- 018/2011, Amparada Na Lei Municipal 2083/2011. Contrato n o- 052/2012. Contratante: Prefeitura Municipal De Sorriso. Contratado: Milanflex Indústria E Comércio De Móveis E Equipamentos Ltda. Data: 12.07.2012. Valor: R$ 345.676,20. Objeto: Aquisição De Mobiliarios Escolares Através Da Adesão Da Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico n o- 023/2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio Fio Com Sarjeta e Sinalização Viária, No Bairro Jardim San Diego, para atender Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais Anexos do Edital. O Município de Tangará da Serra- MT, através da Presidente da CPL, nomeada pela Portaria n-o 159/GP/2012 de 15 de Maio de 2012, atendendo determinação do Secretário Municipal de Administração, faz saber que alterou o critério de julgamento da Tomada de Preços acima citada, nos seguintes termos: Onde se lê: do Tipo Menor Preço Global, LEIA-SE: DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Assim, considerando que a alteração influencia na elaboração de propostas, a data de abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação fica REDESIGNADA para às 08:00 horas, do dia 06 DE AGOSTO DE 2012. O edital alterado estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 20 de Julho de 2012, através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-3311-4800. Tangará da Serra, 18 de julho de 2012. LAIDES GLOVACKI Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 172 3 ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012 o- Contrato Aquisição n 074/2012. Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a EMPRESA LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/93 alterada pela Lei n o- 8.883/94, Pregão Presencial n o- 029/2012. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REAGENTES, PARA EXAMES BIOQUIMICOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, E, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Dotação Orçamentária: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Funcional Programática: 2144. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Data de Assinatura: 16/07/2012. Valor. R$ 189.690,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e noventa reais). Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES-Prefeito Municipal /MARCOS JOSÉ DA SILVA-Secretário Municipal de Saúde /LABINBRAZ COMERCIAL LTDA-Contratada e MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES-Procurador Geral do Município de Várzea Grande. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 29/2012 Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a INSTITUTO LIONS DA VISÃO. Fundamentação Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações, e nos artigos 24 e 25 Lei Federal n o- 8.080/90 a Lei Orgânica Municipal Artigo 11 inciso XXIX; e a Lei Complementar 101/2000. Objeto: Constitui objeto deste Convênio a prestação de serviços oftalmológicos, cardiológicos, exames especializados, exames laboratoriais e fornecimento de óculos, leito alimentação a todas as pessoas encaminhada pela Prefeitura Municipal, via Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Classificação Funcional Programática: 2097. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.204 - O.S.T. Pessoa Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/07/2012. Valor. R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Exercício 2012. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde / INSTITUTO LIONS DA VISÃO - Contratada e MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES - Procurador Geral do Município de Várzea Grande. Processo de Licitação n o- 56/2012 n o- de Licitação no BB: 433018 A Equipe de Apoio, na pessoa do Sr. Jonhnattan Mendes Martins, designado pela Portaria n o- 004/2012, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos n o3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais n o048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n o- 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas deste Município. Realização: 01/08/2012. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilaricamt.com.br. Vila Rica-MT, 18 de julho de 2012. JONHNATTAN MENDES MARTINS RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n o- 34/2012, Publicado na edição do Diário Oficial da União de 12/07/2012, Pagina n o- 190, Seção 3, Onde se lê: Realização: 24/07/2012. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. Leia-se: Início Acolhimento das propostas: 31/07/2012 às 08h00min. Abertura da sessão: 02/08/2012 às 08h30min. Início da Disputa de Preços: 02/08/2012 às 09h00min. Foi acrescentada a dotação orçamentária 3.3.90.30 - Material de Consumo. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012 - SRP Referente Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de carnes, frios, pães e leite pasteurizado tipo c para atender Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do edital., devidamente montados para atender a Secretaria Municipal Saúde. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial supracitado, homologado em 18/07/2012, sagrou-se vencedora as empresas: Provel Comercio de Alimentos Ltda - Epp, CNPJ sob n. 33.677.006/0001-57, nos itens 26, 27 e 28 totalizando o valor de R$ 11.825,00 ( onze mil oitocentos e vinte e cinco reais), Noix Com. de Prod. Alimenticios Ltda-Me CNPJ sob n. 01.174.808/0001-58 nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 14, 16, 17, 18, 19 e 20 totalizando o valor de R$ 183.004,90 (cento e oitenta e três mil quatro reais e noventa centavos), J. Mantoani Comercial de Frios e Alimentos Epp - Hiper Frios CNPJ sob n. 01.081.141/0001-49, nos itens 02, 10, 11, 12, 13, 15, 22 e 24 totalizando o valor de R$ 145.539,00 ( cento e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais), Moreira Comercio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ sob n. 08.436.811/0001-41 nos itens 23 e 25 totalizando o valor de R$ 35.390,00 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais), Ugolini e Cia Ltda CNPJ sob n. 01.354.498/0001-53 nos itens 21 e 29 totalizando R$ 85.215,50 ( oitenta e cinco mil duzentos e quinze reais e cinqüenta centavos) Várzea Grande-MT, 18 de julho de 2012. LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA Pregoeira MARCOS JOSÉ DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 43/2012 Objeto: Aquisição de materiais para pavimentação asfáltica tipo recapeamento sobre base de blocos de concreto sextavados nas Vias urbanas Centrais com área a ser revestida de 9.402,40 m2, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, com exigibilidade dos materiais a partir da ordem de serviço. Abertura dia 02 de agosto de 2012, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, n o205. VISITA TECNICA OBRIGATORIA Fone 65-3259-1313. Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 18 de julho de 2012. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL Espécie: Quarto Termo Aditivo, celebrado em 16 de abril de 2012, ao Contrato n. 146, de 29/4/2011. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Grande-MS e a Empresa Pavitec Construtora Ltda. Fundamento Legal: Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei Federal 9.648, de 27/05/98, na Justificativa e no Cronograma Físico-financeiro, anexos nos autos do Processo n. 29665/2011-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 146, de 29/4/2011. Prazo: 60 (sessenta) dias, contados de 19/4/2012 a 17/6/2012. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 146/2011 e de seus Termos Aditivos, desde que não conflite com o presente instrumento. Assinaturas: João Antônio De Marco e Eva de Souza Salmazo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2012 Processo n o- 13.162/2012 Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através do Pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando á aquisição de vestuário, mochilas e calçados e outros, tendo por vencedoras as Empresas: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n o13.952.054/000107, lote 01 valor de R$ 2.657,16, lote 02 valor de R$ 2.728,32, lote 03 valor de R$ 619,65, lote 04 valor de R$ 344,40, lote 05 valor de R$ 442,40, lote 08 valor de R$ 295,00, lote 14 valor de R$ 218,30, lote 17 valor de R$1.162,80; lote 23 valor de R$ 288,00, lote 24 valor de R$ 660,00 e lote 25 no valor total de R$ 230,00. Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORM. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n o- 24.596.082/0001-47, lote 06 valor de R$ 720,00; lote 07 valor de R$ 720,00,lote 09 valor de R$ 200,00, lote 18 valor de R$ 699,00, lote 19 valor de R$ 444,00 lote 20 valor de R$ 910,00, lote 21 valor de R$ 975,00 e lote 22 valor de R$ 975,00. Empresa NASSER SAFA AHMAD-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n o73.328.999/0001-76, lote 10 valor de R$ 519,00, lote 11 valor de R$ 907,50, lote 12 valor de R$ 494,00, lote 13 valor de R$ 740,00, lote 15 valor de R$ 164,00 e lote 16 no valor total de R$ 129,00. Corumbá-MS, 17 de junho de 2012. ANDERSON PEREIRA GARCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 Processo n o- 2279/2012. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Referente Limpeza Pública do Perímetro Urbano do Município de Costa Rica, Distrito de Paraíso das áGuas, Lage e Capela Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900172 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 O Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Prefeito Municipal, Jesus Queiróz Baird, torna público que encontra-se aberta a licitação na modalidade acima referida, nos termos da legislação vigente. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228 centro, nesta cidade de Costa Rica - MS CEP 79.550-000 fone 0xx67 3247 7000, até o 3º (terceiro) dia anterior a abertura da referida, mediante o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais), referente à taxa de retirada de edital. A documentação de habilitação e a proposta de preço deverão ser entregues no dia 20 de agosto de 2012 às 09:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima. JESUS QUEIRÓZ BAIRD Prefeito PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2012 Processo n o- 2998/2012 A Prefeitura Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio a Modalidade Licitação por Pregão e seu Pregoeiro, nos termos da Lei n o- 10.520/2002, Decreto Municipal n o- 3.375/2005, Portaria n o- 7083/2012 e 7394/2012 e subsidiariamente a Lei n o- 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando Contratação de empresa para fornecimento da Central de Controle Operacional, a data para abertura das propostas é 01 de agosto de 2012, às 12:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, até 24 (vinte e quatro) horas antes à data da abertura das propostas, mediante o recolhimento da taxa de retirada de edital no valor de R$ 100,00 (cem reais). Costa Rica-MS, 18 de julho de 2012. VALÉRIA ALVES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 O Município de Glória de Dourados-MS, através da Secretaria Municipal de Gestão Publica, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público para os interessados que realizará o Pregão Presencial n o- 007/2012 - Processo Administrativo n o- 039/2012. DATA: 01/08/2012, às 10:00hs. TIPO: Menor Preço e de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. OBJETO: Item 01 Aquisição de 01 caminhão, 0 km; Item 02 - Aquisição de 01 Coletor Compactador de Lixo Traseiro, a ser utilizado na coleta de lixo nas áreas urbanas do Município. Convenio Funasa n o- 0516/2012, firmado junto a Fundação Nacional de Saúde e o Município. Retirada do Edital e maiores informações na Secretaria Municipal de Gestão Publica, sito à Rua Tancredo de Almeida Neves, S/N, de 2ª à 6ª feira das 07:00 às 11:00hs, mediante pagamento de taxa no valor de R$ 100,00. Glória de Dourados-MS, 18 de julho de 2012. PAULO ROBERTO OLIVEIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012 Processo Administrativo n o- 063/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico que se encontra aberta a licitação supra referida com base na lei (Federal) n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores vigentes, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço para aquisição de caminhão coletor de lixo e equipamentos. OBJETO: Receber propostas para aquisição de 01 (um) caminhão coletor de lixo e equipamentos,tudo conforme especificações do Edital da Tomada de Preços n o- 015/2012. Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jateí/MS e aqueles que atenderam a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação bem como informações complementares, na Secretaria Municipal de Administração Setor de Licitações, sito na Av. Bernadete Santos Leite, 382, nesta cidade de Jateí/MS, mediante pagamento de R$: 200,00 (duzentos reais), local onde se encontra afixado o Edital. A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 06 de agosto de 2012, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações. Em 17 de julho de 2012. A COMISSÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO Nº 36/2012 Processo nº 292/2012 A Pregoeira, informa aos interessados, que o Pregão nº 36/12, cujo objeto é Aquisição de eletrodomésticos, mesa de inox, conjunto de placas de pré-prensagem em aço inox, Par de liras com fios em aço inox e Tanque para fabricação de queijo, para o projeto Agroindústria, em atendimento ao Plano de trabalho nº 0232900 80 /2007/MDA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Açucena/MG, foi DESERTA nos termos do art. 22 § 7º da Lei Federal nº 8.666/93. Açucena, 18 de julho de 2012. CLEDE LÚCIA ALVES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE DISTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2012 O Prefeito Municipal de Arinos-MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, assinou termo de Distrato, referente ao objeto de prestação de serviços correspondentes à 01 Orientador Social para atender ao Coletivo do Projovem Adolescente da Zona Urbana . Empresa: Lucinete Isaias Pereira. Data assinatura, ou do término do contrato a partir de: 01/06/2012. CARLOS ALBERTO RECCH FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria 15/11, esclarece dúvida suscitada sobre a licitação em referência: Perguntas e respostas se encontram no site www.pbh.gov.br. Matéria publicada no Jornal DOU do dia 14/06/2012, página nº 175, Seção 3. MÔNICA FONSECA ARANTES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012 PAC Nº. 177/12. Cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios específicos, carne bovina (miolo de pá em cubo), frango (peito de frango sem pele) e salsicha, para atendimento às necessidades da Divisão de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Betim. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio deliberaram por julgar VENCEDORAS e Adjudicar o objeto as empresas Frigo Seleta Indústria e Comercial Ltda. EPP, no lote "A e C", e Cristalfrigo Indústria. Comercio. Importação. e Exportação. Ltda. no lote "B", por ofertarem o menor preço. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se o prazo recursal. Em 18 de julho de 2012. GABRIEL ANDRADE RESENDE MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2012 Fica revogada a Licitação referente ao Proc. Lic. 71/12, PE nº. 02/12. Objeto: Aquis. De mobiliários e equipamentos. Justificativa: Alteração e adequação do edital. RICARDO A. VELOSO Prefeito AVISOS CIRCULAR 1 - LICITAÇÃO SCO N o- 61/12 Objeto: Prestação de serviços para elaboração e execução do Projeto Técnico do Trabalho Social - PTTS, conforme especificações contidas no "Caderno de Orientação Técnico Social - COTS", fornecido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Vila Viva - Aglomerado da Serra (Vilas: Conceição, Nossa Senhora Aparecida e Novo São Lucas), circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Centro Sul. Ref. ESCLARECIMENTO. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, nomeada pela Portaria 15/11, esclarece dúvida suscitada sobre a licitação em referência: Perguntas e Respostas se encontram no site www.pbh.gov.br . Matéria publicada no Jornal DOU do dia 14 de junho de 2012, página 175, Seção 3. CIRCULAR 1 - LICITAÇÃO SCO N o- 65/2012 Objeto: Prestação de serviços para elaboração e execução do Projeto Técnico do Trabalho Social - PTTS, conforme especificações contidas no "Caderno de Orientação Técnico Social - COTS", fornecido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa DRENURBS - Bacia do Córrego do Nado, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Venda. Ref. ESCLARECIMENTO - A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria 15/11, esclarece dúvida suscitada sobre a licitação em referência: Perguntas e respostas se encontram no site www.pbh.gov.br. Mátéria publicada no Jornal DOU, do dia 14/06/2012, página 175, Seção 3. CIRCULAR 1 - LICITAÇÃO SCO N o- 66/2012 Objeto: Prestação de serviços para elaboração e execução do Projeto Técnico do Trabalho Social - PTTS, conforme especificações contidas no "Caderno de Orientação Técnico Social - COTS", fornecido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Vila Viva - Aglomerado Morro das Pedras e das obras do Orçamento Participativo - Vila Mariano de Abreu, circunscrição das Secretarias de Administração Regionais Municipal Oeste e Leste. Ref. ESCLARECIMENTO . A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria 15/11, esclarece dúvida suscitada sobre a licitação em referência: Perguntas e respostas se encontram no site www.pbh.gov.br . Materia publicada no Jornal DOU do dia 14/06/2012, página 175, Seção 3. o- PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 071/2012 - Tomada de Preços n o- 7/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para Construção do Espaço Educativo Infantil - Projeto Proinfância - Tipo C, conforme convênio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Contratada CTGA Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.656.697/0001-07 - Valor R$ 679.899,85 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Prazo: 06 (seis) meses - Dotação: 02.08.02.12.365.0014.1084.4.4.90.51.00 - FICHA 383 - FR - 1.46.00 - Data da assinatura: 02/07/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do Processo Licitatório 027/2012 - Chamada Pública n o- 1/2012, para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no art. 21 da Resolução CD/FNDE 38/2009 e Lei Federal 11.947/2009. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda): 14:00 hs do dia 03/08/2012. Reunião Inaugural: 14:15 hs do dia 03/08/2012. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, no horário das 12:00 às 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 37411288, e-mails [email protected], [email protected] e site http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2012 - PROCESSO DE ADESÃO decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2011, para Registro de Preços - Processo Nº: 23034.000461/2011-51- Ata de Registro de Preços Nº: 051/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Município X Licitante Vencedor e Habilitado: IVECO LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.844.555/0005-06. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL CONTRATADO: 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2012. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2012 - PROCESSO DE ADESÃO decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 018/2011, para Registro de Preços - Processo Nº: 23034.000461/2011-51- Ata de Registro de Preços Nº: 050/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Município X Licitante Vencedor e Habilitado: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. VALOR TOTAL CONTRATADO: 214.880,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2012. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011: Município X Licitante Vencedor e Habilitado: TCN ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Referente à contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para execução de obras de engenharia com vistas à Construção de Escola no Distrito de Ferruginha (Escola Municipal de Ferruginha, situada à Rua Durval Fontainha - S/Nº), em 02 pavimentos, com área de 1.247,06 m², com o fornecimento de mão-deobra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas no Edital e seus anexos a que este Contrato se vincula. VIGÊNCIA: Constitui o presente aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA de 11/07/2012 à 11/12/2012 - 05 (cinco) meses. § 1º - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 033/2012, Pregão Presencial Nº: 17/2012. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de 06 (seis) veículos 0km conforme especificações anexas, para reestruturar a frota de veículos leves da administração municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 07/08/2012. Local: Sala da Divisão de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 - Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 - Ramal: 35, E-mail: [email protected]. DAVISON MONERAT VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2012 MÁRIO DAMASCENO FERREIRA Prefeito Processo n o- 552/2012. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção de Praça de Esportes e de Cultura na Rua Serro, Bairro Melo Viana no Município de Coronel Fabriciano, para atendimento ao Termo de Compromisso nº 0363344-13/2012 (PAC2), celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Coronel Fabriciano. Recuso Convênio e Contra Partida. Abertura dia 21.08.2012, às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7757 e deverá ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitação ao valor de R$ 10,00 (dez reais), de segunda a sexta feira de 12h00min as 17h30min. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Li- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONEGO MARINHO CIRCULAR 1 - LICITAÇÃO SCO N 63/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Prestação de serviços para elaboração e execução do Projeto Técnico do Trabalho Social - PTTS, conforme especificações contidas no "Caderno de Orientação Técnico Social - COTS", fornecido pela Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa DRENURBS - Bacia do Córrego Camarões, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro. Ref. ESCLARECIMENTO . ADITIVO Nº. 9/2012 - PROCESSO Nº. 112/2012, Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1/2012. OBJETO: Construção das Unidades Básicas de Saúde das localidades de Poção e Forquilha, neste Município de Cônego Marinho, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, equipamentos e ferramentas. Contrato n°. 083/2012. Retromáquinas Terreplanagem e Construtora Ltda., valor: R$ 231.600,66. Data: 06/07/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900173 ISSN 1677-7069 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 174 3 ISSN 1677-7069 citações - Praça Dr. Louis Ensch, 64 - centro - Cel. Fabriciano/MG ou pelo telefone 31-3846-7077/7767. Coronel Fabriciano, 18 de julho de 2012. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO o- P. L. N 24/2012. PREGÃO PRESENCIAL N.º08/2012. PARTES: Município de Couto de Magalhães de Minas e Pisa Veículos Ltda. Objeto do Contrato: aquisição de um caminhão basculante para atender às necessidades da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Data do Contrato: 10/07/2012. Valor do Contrato: R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 02.09.01.20.122.0004.3007.4.4.90.52.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2012 O Município de Datas realizará Processo Licitatório nº 034/2012 - Pregão Presencial nº 13/2012, tipo menor preço unitário critério de julgamento: Preço Unitário - Objeto: Aquisição de maquinas de costura, tecidos e aviamentos. Data da entrega e abertura dos envelopes: 01/08/2012, até as 13:00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012 O Município de Governador Valadares através da Pregoeira abaixo assinada, nomeada através da Portaria nº 4.278, de 12/04/2011, comunica o resultado da licitação supramencionada, cujo objeto é aquisição de corda de violão, mesa quadrada e material esportivo para o programa "PROTEJO". Situação: Eduki Comércio de Produtos Equipamentos e Serviço Ltda. Vencedor dos lotes 10, 12 e 13 no valor total de R$ 1.178,30 (mil cento e setenta e oito reais e trinta centavos). Lotes 03, 04, 05, 06 e 11 Fracassado. Lotes 01, 02, 07, 08 e 09 foram desertos. Governador Valadares, 18 de julho de 2012. DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADADE PREÇOS N° 13/2012 Avisa aos interessados que se encontra disponível a Tomadade Preços N° 13/2012, Processo Licitatório n° 55/2012, objeto contratação de empresa especializada para execução de 06 pontes em concreto armado, alem de estabilização de encostas para atender as estradas vicinais do Município de Ijaci/MG. Sendo a entrega dos envelopes de habilitação e propostas admitidos até às 08h30min do dia 07/08/2012. Os interessados podem adquirir informações e cópia do edital, na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta feira de 08 às 17 horas, ou pelo Fone: (35)38431280. MARIO LUCIO GUEDES Setor de Licitações Em 18 de julho de 2012. VALDISVANE DIONISIA DE MESQUITA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1515/12 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar escavação e drenagem de chorume da 2º (segunda) célula para disposição de resíduos sólidos do aterro sanitário. Protocolo dos envelopes será dia 22/08/2012 até às 13:00 h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 22/08/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2012 CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1565/12 - Convênio da Caixa Econômica Federal nº 0363346-323/2011 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: Construção do complexo da Praça de Esporte e da Cultura. Protocolo dos envelopes será dia 23/08/2012 até às 13:00 h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 23/08/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br. o- PREGÃO N 149/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1324/12 - TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de equipamentos, móveis, instrumentos e materiais para unidade básica de saúde. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 02/08/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/33225142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. O Município de Itambacuri, realizará no dia 07/08/2012, às 09:00 horas a Tomada de Preços n o- 7/2012 - Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação de vielas em concreto e pré-moldado de concreto em diversos logradouros do Município de Itambacuri, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 -Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 13 às 18 horas. Itambacuri, 16 de julho de 2012. SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 020/2012 - TP 002/2012 - Const. PSF - Port. M. Saúde 2.226/2009 - Res. SES nº 2.571/2010 - Delib. CIB/SUS/MG nº. 808/2011 - Apostilamento - Insere Fonte de Recursos 1123 - L. Munic. 646/2012. Proc. 035/2012 - TP 006/2012 - Const. Academia da Saúde - Port. 719/2011/2.911/2011/1.401/2011/M.Saúde - Apostilamento - Insere Fonte de Recursos 1123 - L. Munic. 651/2012. PREGÃO N o- 152/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 1475/12 - PREGÃO N o- 152/12 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de materiais para sinalização de trânsito. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 06/08/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150/3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012 PROCESSO DE LICITAÇÃO N o- 1504/2012 - TIPO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Fechamento do Centro de Educação Infantil do Bairro Souza e Silva. Protocolo dos envelopes da Tomada de Preços será dia 07/08/2012 até às 13:30 h. A abertura da sessão será às 14:00h., no dia 07/08/2012. Local: R. Barão de Piumhi, 92 A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Fones: 37-3322-5150 / 3322-5142. Resumo disponível no Site: www.formiga.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Processo nº. 0278/2012. Do objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para revitalização do centro comunitário do Distrito de Douradinho conforme convênio SETOP nº. 158/2011 - Secretaria Municipal de Esportes. Recebimento das Propostas: até às 13:30 horas do dia 03/08/2012. Julgamento das Propostas: dia 03/08/2012, às 14:00 horas. Os interessados em participar desta Tomada de Preço poderão adquirir o edital na Diretoria de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900174 ANA PAULA MACIEL CAMPOS Secretária Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012 O Município de Malacacheta/MG comunica que abrirá Processo Nº. 61/12, Chamada Publica 02/12, Tipo: menor preço por item, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Malacacheta - MG. A abertura será dia 31/07/2012 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Monsenhor Jorge Lopes de Oliveira nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser obtido na integra na Prefeitura de malacacheta, e-mail [email protected] e está publicado no quadro de avisos da Prefeitura. Informações através do telefone (33) 35141629. AURELIANO FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 013/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRA AZUL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme ANEXOS do edital. AS VISITAS TÉCNICAS (Condição Essencial para Participação no Certame) estão marcadas para os dias 26/07/2012 ou 27/07/2012, AS 09:30 HS. Os Interessados deverão se apresentar com 30(trinta) minutos de antecedência, no Setor de Engenharia - Rua Pereira Guimarães 08 Centro - Mateus Leme/MG. A ABERTURA está prevista para o dia 07/08/2012, às 09:30 horas, devendo os envelopes de Habilitação e Propostas, serem protocolados até 09:00 hs. do mesmo dia, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Cópias do Edital e Planilhas estarão disponíveis gratuitamente no site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 17 de julho de 2012. SÉRGIO GUIMARÃES LEITE Assessor de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO AVISOS DE LICITAÇÂO CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 Licitação na modalidade Concorrência Pública 02/2012; Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a reconstrução da nova barragem da Estação de Tratamento de Água no distrito de Amarantina, localizada no município de Ouro Preto - MG. A entrega dos envelopes será no dia 20/08/2012 até às 13:30 horas e a abertura dos mesmos será no dia 20/08/2012 às 14:00 horas. Para mais informações procurar o setor de compras do SEMAE-OP, no telefone (31) 3559-3237. CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 Licitação na modalidade Concorrência Pública 03/2012; Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a reconstrução da barragem da Captação do Sistema de Abastecimento de Água do Ribeirão Funil em distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto - MG. A entrega dos envelopes será no dia 21/08/2012 até às 13:30 horas e a abertura dos mesmos será no dia 21/08/2012 às 14:00 horas. Para mais informações procurar o setor de compras do SEMAE-OP, no telefone (31) 3559-3237. Em 18 de julho de 2012 THIAGO C. M. E CASTRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 22/2012 PRC Nº 754/12 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de cobertura das quadras poliesportivas dos bairros São Pedro e JK. Tipo: menor preço global. Aquisição do edital: até às 16:00 horas do dia 20/08/12. Abertura: 23/08/12 às 09:00 horas. Pará de Minas, 17/07/12. JOSÉ GUIMARÃES MARINHO Presidente da CPL Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2012 Processo 056/2012, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos(câmera digital, DVD, filmadora digital, aparelho de som) referente ao Convênio de Cooperação Financeira nº 303/2010 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, e o Município de Patos de Minas. A empresa M & S CRYSTAL EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ 09.445.318/0001-50, foi vencedora do lote 01(item 37225), com o valor total de R$ 280,00(duzentos e oitenta reais) e do lote 02 (item 37230), com o valor total de R$ 1.427,98 (Um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos). Patos de Minas, 17 de julho de 2012. EDNO OLIVEIRA BRITO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VERA CRUZ DE MINAS, PEDRO LEOPOLDO-MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Empresa vencedora do certame: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA. Preço global R$327.360,00, prazo de execução 04(quatro) meses. A ata de julgamento se encontra à disposição dos interessados, na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano Otoni n.º 555, centro, Pedro Leopoldo, MG. Pedro Leopoldo, 18 de julho de 2012 WELLINGTON GOMES FONSECA NETO Presidente Comissão Especial de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2012 Proc. 109/2012 - PP 069/2012 - Aquis. Uniformes - Credenc. 01/08/2012 - 10:30. 3 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 046/2012. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS: Contratado: CURVEL VEÍCULOS LTDA - NAF nº 1474 - valor total: R$ 31.000,00. Objeto: aquisição de um veículo automotor 0 (zero) km, 1.0 flex, 04 portas, ano 2012, para o transporte de pessoas com deficiência que recebe atendimento na unidade de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, da rede socioassistencial do SUAS, de acordo com o Convênio nº. 742326/2010/SNAS/MDS, SICONV nº 041667/2010, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, e o Município de Três Marias/MG. Fundamento legal: 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 478/2012 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais de segurança (máscara facial completa para aplicação de inseticidas, conjunto filtrante para máscara facial e luva em látex natural com suporte em malha - nos tamanhos P, M e G), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Deverão apresentar amostras dos itens até o dia 31/07/2012, devidamente identificadas pela empresa proponente, na Diretoria de Compras, nesta cidade, no Centro Administrativo, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, blocoII, piso-02, mediante termo de recebimento O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 07/08/2012 às 14:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 18 de julho de 2012. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde 175 PREGÃO PRESENCIAL N o- 525/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais hospitalares (álcool etílico hidratado 70%, luva látex cirúrgica com talco, algodão hidrófilo e outros), para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 01/08/2012 às 15:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia, 18 de julho de 2012. Gladstone Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 529/2012 TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Saúde, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de 80 (oitenta) termômetros digitais e 02 (duas) câmaras para vacinas, para atender a Secretaria acima citada. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 01/08/2012, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 18 de julho de 2012. GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO PROCESSO Nº 031/2012. Pregão Presencial Nº: 028/2012. OBJETO DOS CONTRATOS passa a ser: Aquisição de um Trator agrícola sobre rodas, zero quilômetro de acordo com convênio n° 763778/2011/MAPA/CAIXA. CONTRATO NR40: Comercial Borgato Máq. e Impl. Ltda. CONTRATO NR 41 passa a ser: Futura Máquinas e Implementos Agrícola Ltda. grade aradora, nova com mínimo 14 discos, de acordo com convênio n° 763778/2011/MAPA/CAIXA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da assinatura à 31/07/2013. Veríssimo MG, 07 de Maio de 2012. Luiz Carlos da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA GERALDO R. C. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS ISSN 1677-7069 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1966/2012 - CONTRATO nº 103/2012 Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 23/2011-FNDE/MEC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRADA: FERROBRAZ INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 01.527.225/0001-63. OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, pelo valor total de R$ 107.285,90 (Cento e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Celito Francisco Sari 4º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER e PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA. ORIGEM: CT. 092/2010 CONCORRÊNCIA No. 001/2010. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/03/2012 a 30/10/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51. ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS 4º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER e PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 094/2010 - CONCORRÊNCIA No. 001/2010. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/04/2012 a 30/09/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 44.90.51 3º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER E RESECON CONSTRUTORA LTDA. ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 110/2010 - TP No. 002/2010. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DO CAMBURÃO. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/06/2012 a 30/11/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51. ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS 2º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER E A.C.A. AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 115/2011 - TP No. 004/2011-PMA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/06/2012 a 30/12/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 44.90.51. ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS 3º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER e CARVALHO J COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E SERVIÇOS LTDA. ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 110/2011 - TP No. 003/2011-PMA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/06/2012 a 30/12/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51. ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO 1º TERMO ADITIVO. PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER e A.C.A. AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA. ORIGEM: CONTRATO ADMINISTRATIVO No. 241/2011 - TP No. 007/2011-PMA. OBJETO: REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. MOTIVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR CONVENIENCIA ADMINISTRATIVA. FUNDAMENTO: ART. 65 DA LEI No. 8.666/93 E CLAUSULA CONTRATUAL. VIGENCIA: 30/04/2012 a 30/10/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.541.0005.1.015 - 44.90.51. ORDENADOR DE DESPESAS: JOÃO DAMASCENO FILGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA Contrato Administrativo L02-07/2012. Processo Licitatório 016/2012. Tomada de Preços 004/2012. Contratado: CM Engenharia Ltda. Objeto: obras de construção de uma quadra poliesportiva na sede municipal. Valor: R$ 155.804,45. Vigência contratual: 6 meses a partir da Ordem de Início. Dotação Orçamentária: 02.004.27.812.0019.1018/Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos/4.4.90.51...Obras e Instalações. Recurso Financeiro: R$ 76.517,48 + suplementação. Santo Antônio do Aventureiro-MG, 17 de julho de 2012. EXTRATOS DE CONTRATOS ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012 O Pregão Presencial nº 9/2012-200703, com abertura marcada para o dia 20 de julho de 2012, às 09h, foi transferido para o dia 03/08/2012 às 09h na sala de reunião da CPL. Informações e edital : Prefeitura Municipal de Acará, Trav. São José, 120, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo fone: 91- 3732-1311. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900175 RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA Pregoeira Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa-PA. Contratado: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA Valor Global: R$ 952.183,35. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cinco trapiches em concreto armado no município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 003-2012. Vigência: 01/06/12 a 31/12/2012. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa-PA. Contratado: G.C.N. SILVA - ME Valor Global: R$ 450.224,55. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD no município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 004/2012. Vigência: 25/06/12 a 31/12/2012. Data da Assinatura: 25 de junho de 2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa-PA. Contratado: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA Valor Global: R$ 473.630,68. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 680 metros de estivas, confeccionadas em concreto armado, na RESEX Araí-Peroba no interior do município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 0052012. Vigência: 25/06/12 a 31/12/2012. Data da Assinatura: 25 de junho de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 176 3 ISSN 1677-7069 Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa-PA. Contratado: G.C.N. SILVA - ME Valor Global: R$ 374.766,12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 8,90 km de estradas vicinais na RESEX Araí-Peroba no interior do município de Augusto Corrêa. Modalidade de Licitação: Tomada de Preço nº 006-2012. Vigência: 25/06/12 a 31/12/2012. Data da Assinatura: 25 de junho de 2012. RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 003-2012 foi: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA - Construção de cinco trapiches em concreto armado no município de Augusto Corrêa. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 004/2012 foi: G.C.N. SILVA - ME - Construção de Sistema de Esgotamento Sanitário - MSD no município de Augusto Corrêa. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 005-2012 foi: PAULO RAYMUNDO BRÍGIDO DE OLIVEIRA - Construção de 680 metros de estivas, confeccionadas em concreto armado, na RESEX Araí-Peroba no interior do município de Augusto Corrêa. PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012-PMC - SRP Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 07/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012-PMC - SRP Objeto: Aquisição de telas, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Castanhal - Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 08/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2012-PMC - SRP Objeto: Aquisição de móveis para escritório, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 09/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012-PMC - SRP TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa comunica que a empresa vencedora da Tomada de Preço nº 006-2012 foi: G.C.N. SILVA - ME - Construção de 8,90 km de estradas vicinais na RESEX Araí-Peroba no interior do município de Augusto Corrêa. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012 A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que o edital referente ao Pregão Presencial nº. 060/2012-CPL/PMB/FUNPAPA, cujo objeto é Aquisição de Material de Copa e Cozinha, sofreu alteração no Termo de Referência Técnica. A nova data de abertura será no dia 01/08/2012 às 9:00h no Auditório da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Avenida Nossa Senhora de Nazaré Nº. 361- Nazaré - Belém-PA. Belém-PA, 19 de julho de 2012. SUELY COSTA LIMA DE MELO Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2012 A Prefeitura Municipal de Belém - PMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado final referente à Tomada de Preços nº 037/2012- CPL/PMB/SEMEC, cujo objeto versa sobre a "Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Segunda Etapa da Unidade de Educação Pratinha II". A empresa CONSTRUTORA FIGUEIRA DA FOZ LTDA - EPP, foi Habilitada por atender na íntegra as exigências Editalícias e após análise criteriosa da Proposta de Preços foi considerada vencedora do referido certame com o valor de R$931.893,42 (Novecentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Noventa e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos). Belém-PA, 19 de julho de 2012. SUELY COSTA LIMA DE MELO Presidente da CPL Objeto: Aquisição de brinquedos com instalação, destinado a atender as necessidades deste Município de Castanhal - Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 14/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012-PMC Objeto: Aquisição kit's de computadores multiterminais, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Castanhal - Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Castanhal-PA, 10 de julho de 2012. PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012-PMC - SRP Objeto: aquisição de 01 (um) coletor compactador de lixo de 19 metros cúbicos, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOB, deste Município de Castanhal - Pará. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 03/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012-PMC - SRP Objeto: aquisição de materiais elétricos, destinado à Secretaria Municipal de Infra-Estrutura deste Município de Castanhal/Pará, para atender por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 06/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2012-PMC Objeto: construção de uma academia de saúde no Bairro Fonte Boa, neste Município de Castanhal/Pa.. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 17/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2012-PMC AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012-PMC - SRP Objeto: construção de uma ponte em concreto armado na Agrovila de Macapazinho, neste Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 21/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município de Castanhal Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 02/08/2012, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900176 Castanhal-PA, 17 de julho de 2012. HÉLIO LEITE DA SILVA Prefeito Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Castanhal, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 001, de 02 de janeiro de 2012, comunica aos interessados que, dado alterações nas planilhas orçamentárias, prorroga a sessão de abertura das Tomadas de Preços conforme descrito abaixo: Tomada de Preços n o- 27/2012 Abertura: 08/08/2012, às 11:00 horas. Tomada de Preços n o- 28/2012 Abertura: 09/08/2012, às 11:00 horas. Tomada de Preços n o- 29/2012 Abertura: 10/08/2012, às 09:00 horas. Tomada de Preços n o- 30/2012 Abertura: 13/08/2012, às 09:00 horas. Tomada de Preços n o- 31/2012 Abertura: 14/08/2012, às 11:00 horas. Tomada de Preços n o- 32/2012 Abertura: 16/08/2012, às 11:00 horas. Permanecem inalteradas as demais condições constantes no edital. Castanhal-PA, 16 de julho de 2012. HÉLIO LEITE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012 CPL-PMG - Contrato nº 003/2012 TP, data de assinatura 06/07/2012, entre a Prefeitura Municipal de Goianésia e a empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda. EPP, CNPJ nº 04.908.932/0001-98, com o valor global de R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para construção de uma unidade básica de saúde na rua 1º de Janeiro s/nº, QD 1, Vila Aparecida na PA 150 Km 188, zona rural do Município de Goianésia do Pará, vigência do contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2012 CPL-PMG - Contrato nº 004/2012 TP, data de assinatura 09/07/2012, entre a Prefeitura Municipal de Goianésia e a empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda. EPP, CNPJ nº 04.908.932/0001-98, com o valor global de R$ 199.999,00 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para construção de uma unidade básica de saúde na rua Nossa Senhora das Dores, QD 3, Vila Janari, zona rural do Município de Goianésia do Pará, vigência do contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - CPL O prefeito Municipal de Goianésia do Pará - Pa., no uso de sua atribuições, comunica que HOMOLOGOU o resultado da Tomada de Preço 003/2012 no dia 05/07/2012. Objeto Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde na rua 1º de Janeiro s/nº, QD 1, Vila Aparecida na PA 150 Km 188, zona rural do Município de Goianésia do Pará em favor da empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda. EPP, CNPJ nº 04.908.932/0001-98. No valor global de R$ 199.999,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Goianesia do Pará, 10 de julho de 2012. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 - CPL O prefeito Municipal de Goianésia do Pará - Pa., no uso de sua atribuições, comunica que HOMOLOGOU o resultado da Tomada de Preço 004/2012 no dia 06/07/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde na rua Nossa Senhora das Dores, QD 3, Vila Janari, zona rural do Município de Goianésia do Pará em favor da empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda. EPP, CNPJ nº 04.908.932/0001-98. No valor global de R$ 199.999,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Goianesia do Pará, 12 de julho de 2012. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - CPL A Comissão Permanente de Licitação/PMGP, torna público que o vencedor da licitação em referência, realizada no dia 29/06/2012 foi a empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda., CNPJ nº 04.908.932/0001-98, com o valor global de R$ R$ 199.999,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Goianesia do Pará, 10 de julho de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 - CPL A Comissão Permanente de Licitação/PMGP, torna público que o vencedor da licitação em referência, realizada no dia 02/07/2012 foi a empresa Bela Casa Construção e Comercio Ltda., CNPJ nº 04.908.932/0001-98, com o valor global de R$ R$ 199.999,60 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Goianesia do Pará, 12 de julho de 2012. DIONE GOMES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012 A Prefeitura Municipal de Marituba-SEMED comunica que HOMOLOGOU resultado do Pregão Presencial Nº 9/2012-00028Aquisição de Livros (kit Amazônico), em favor da empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA, vencedora do item 1. JESUS BERTOLDO RODRIGUES COUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2012 Que visa aquisição de filtros para o controle da qualidade da água de moradores ribeirinhos do município de Monte Alegre de acordo c/Termo de Compromisso nº TC/PAC 0331/10 entre FUNASA/PMMA. Empresa Vencedora: Água Total Com. de Equipamentos e Serviços Ltda. Monte Alegre-PA, 18 de julho de 2012. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2012 - PMO-SRP Objeto: Registro de preços para futura aquisição de peças para veículos diversos, inclusive para máquinas pesadas em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Especiais. Empresas Vencedoras: J Castro Filho e M Braga Ltda-ME CNPJ: 04.433.973/0001-75 e K e S Comércio de Peças e Serviços Ltda EPP. ANA CLÁUDIA DA R. BASTOS Presidente da CPL 3 Dispensa de Licitação/SMTPS; Processo nº. 012/2012. Contratante: Município de Ourilândia do Norte/PMON; Contratado: Silvio Batista Rosa de Morais. Objeto: Locação de Imóvel Urbano para acomodação dos usuários da Casa de Passagem de Ourilândia do Norte. Fund. legal: artigo 24, inciso X, da lei federal nº 8.666/93. Valor: R$ 6.000,00. Ratificada em 18/07/2012. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº. 017/2012. Contratante: Município de Ourilândia do Norte. Contratada: Diz Comunicação Visual e Comércio LTDA EPP; Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização de Trânsito. Fund. Legal: Art. 25, inciso I, da lei 8.666/93. Valor: R$ 49.983,20. Ratificada em 18/07/2012. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 295/2011, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa COMERCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA - ME - CNPJ: 10.173.858/0001-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 17/07/2012 à 14/11/2012; Data de assinatura: 17 de julho de 2012. A Pregoeira do Município de Água Branca/PB, torna público que fará realizar no dia 30 de julho de 2012 às 10:30hs, na sala de reunião da Comissão de Licitação, sediada na Prefeitura Municipal de Água Branca, na Rua Sargento Florentino Leite, s/n - Centro- Água Branca/PB, a presente licitação que objetiva Aquisição de Instrumentos para a Banda 25 de Maio do Município de Água Branca/PB, conforme Projeto Cultural, a licitação será na modalidade de Pregão Presencial, e será regida pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e a Lei nº. 10.520/02. Os interessados poderão adquirir cópias do Edital no endereço supracitado, nos horários de expedientes normais. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 7/2012, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa JUCINETE FERREIRA COSTA E CIA LTDA - CNPJ: 13.314.107/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 08/07/2012 à 04/01/2013; Data de assinatura: 09 de julho de 2012. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 8/2012, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa COMERCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA - ME - CNPJ: 10.173.858/0001-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 08/07/2012 à 04/01/2013; Data de assinatura: 09 de julho de 2012. Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 9/2012, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa MANOEL RODRIGUES LADISLAU E CIA LTDA - CNPJ: 08.061.256/000110; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 08/07/2012 à 04/01/2013; Data de assinatura: 09 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATO DE CONTRATO ERICK EWERTON GOMES pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 293/2011, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa COMERCIO E CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA - ME - CNPJ: 10.173.858/0001-01; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 17/07/2012 à 14/11/2012; Data de assinatura: 17 de julho de 2012. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012 2ª Chamada Água Branca-PB, 17 de julho de 2012. DANILA F. DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de um veículo novo tipo utilitário, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2012. DOTAÇÃO: RECURSOS PSE/PRÓPRIOS: 02.041 - 10.301.0012.1008 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e FIORI VEICOLO LTDA - CNPJ: 35.715.234/0001-08 - R$ 54.800,00 - CT Nº 00044/2012 - 18.07.12. Tomada de Preços n o- 4/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização para a Elaboração do PMSB Município de Primavera. Partes: Prefeitura Municipal de Primavera/ Hidro Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda. Assinatura do contrato: 19/07/2012. Validade do Contrato: até 19 de março de 2013. Valor do Contrato: R$ 250.386,38 (duzentos e cinquenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). OBJETO: Aquisições de 02 (dois) veículos novos, de primeiro uso, fabricação nacional, tipos passeio / utilitário. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2012. DOTAÇÃO: RECURSOS FEB / IGD / PRÓPRIOS: 02.031 - 08.244.0008.1050 / 02.05 12.361.0015.1012 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2012. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e FIORI VEÍCOLO LTDA - CNPJ: 35.715.234/0001-08 - R$ 123.600,00 - CT Nº 00128/2012 - 18.07.12. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012 A prefeita, Autoridade competente, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da licitação: Processo Administrativo: nº0506001/2012, na modalidade: Tomada de Preços nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração do PMSB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Irene Martins, S/N - Centro Alagoinha - PB, às 09h00min do dia 01 de Agosto de 2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos diversos destinados ao atendimento da população municipal até dezembro de 2012. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected] CLEUMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO FAMILIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012 A Secretária Municipal de Produção Familiar torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 001/2012-SEMPAF. Objeto: Contratação de empresa para realização de cursos de capacitação dos assentados nos Projetos de Assentamento Agroextrativistas da Várzea do Baixo Amazonas e Colônias de Pescadores para gestão e operacionalização do CIPAR na cidade de Santarém. Abertura: 31 de julho de 2012 às 9h. O edital e informações poderão ser obtidos no site: www.santarem.pa.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2012 - SMS Objeto: serviços de confecção de próteses dentárias. Abertura: 31/07/2012 às 09h:00min 177 Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº. 294/2011, firmado entre a PMP - CNPJ: 22.981.427/0001-50, e a empresa V.C COMERCIO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 11.186.987/0001-05; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de 17/07/2012 à 14/11/2012; Data de assinatura: 17 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ISSN 1677-7069 PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Alagoinha-PB, 17 de julho de 2012. PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Irene Martins, S/N - Centro Alagoinha - PB, às 14h00min do dia 01 de Agosto de 2012, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo novo tipo utilitário, ano e modelo mínimo de 2012/2012, com capacidade mínima para 05 passageiros, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Alagoinha-PB, 18 de julho de 2012. ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA RETIFICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO No aviso n.º 138, quarta-feira, 18/07/2012, Seção 3, pag. 215. PREGÃO PRESENCIAL n° 148/2012. Onde se Le: Abertura: 26/07/2012 as 09h: 00min. Leia se: Abertura: 01/08/2012 as 09h:00min LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 012/2012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Ventura CONTRATADA: Cavalcanti Primo Veículos LTDA - CNPJ 09.127.069/0011-27. OBJETO: Aquisição de veículo compactador de lixo domiciliar e coletor pequeno móvel Tipo Tambor de 240 LTS c/ tampa, atendendo ao convênio nº 0485/2011, firmado com o MS/FUNASA. VALOR: R$ 249.390,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será até 31 de dezembro de 2012. ASSINATURA: 18/07/2012. No aviso n.º 138, quarta-feira, 18/07/2012, Seção 3, pag. 215. PREGÃO PRESENCIAL n° 149/2012. Onde se Le: Abertura: 30/07/2012 as 09h: 30min. Leia se: Abertura: 02/08/2012 as 09h:00min Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900177 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 178 3 ISSN 1677-7069 DESPACHOS DO PREFEITO Em 18 de julho de 2012 ADJUDICO o objeto do procedimento licitatório Tomada de Preço nº 012/2012, em favor da Firma: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 09.127.069/0011-27, com sede a Rua Projetada - nº 72 - Rodovia BR 101, km 01, Norte C - Bairro dos Novais - na cidade de João Pessoa - PB, CEP: 58.088-200 - R$ 249.390,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais), foi vencedora do certame em epígrafe oferecendo melhores desempenhos e propostas para a Administração Pública Municipal. HOMOLOGO o procedimento licitatório Tomada de Preço 012/2012, cujo objeto é a aquisição de veículo compactador de lixo domiciliar e coletor pequeno móvel tipo tambor de 240 LTS c/ tampa, atendendo ao Convênio Nº 0485/2011, firmado com o MS/FUNASA, o resultado final em favor da Firma: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA - CNPJ 09.127.069/0011-27, com sede a Rua Projetada - nº 72 - Rodovia BR 101, km 01, Norte C - Bairro dos Novais - na cidade de João Pessoa - PB, CEP: 58.088-200, no valor de R$ 249.390,00 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa reais), vencedora do certame. JOSÉ PINTO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012 Data/hora: 31/07/12 às 08:30 horas - Tipo menor preço por ITEM Locação de veículos para o transporte escolar do estado. Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012 DATA/HORA: 31/07/12 ÀS 14:00 horas - Tipo menor preço ITEM Fornecimento de internet com vários pontos e velocidades variadas. Informações Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas. Itabaiana, 18 de julho de 2012. EURÍDICE MOREIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato 043/2012. Partes: Município De Pedras De Fogo/PB e a empresa ADINILSON MARINHO DA SILVA. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte escolar/2012 para as escolas Municipais e Estaduais de Ensino Fundamental, em Atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Itinerários; PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2012; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, II, alínea "d", da lei nº. 8.666/93, alterada. SIGNATÁRIOS: Maria Clarice Ribeiro Borba e Adnilson Marinho da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n.º 08.948.697.0171/2012. Convite n.º004/2012. Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos como também hospedagem, seguranças, serviços de camarim e contratação de uma equipe para limpeza do local destinado as festividades alusivas á festa em comemoração a emancipação política deste Município. Contrato nº0215/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal/PB. Contratado: FRANCISCO ASCENDINO DE SOUSA FILHO. CNPJ: 15.150.747/0001-01. Valor Total: R$27.480,00(vinte e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 17/07/2012. Vigência: 20/07/2012. Publique-se, Pombal - PB, em 17/07/2012. Original Assinado. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Prefeita Constitucional. Processo n.º 08.948.697.0174/2012. Inexigibilidade n.º007/2012. Objeto. Contratação de bandas e empresas especializadas em produções e promoções artísticas e culturais para abrilhantar as festividades de emancipação política do município de pombal -PB. Contrato nº0212/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Pombal/PB. Contratado: FRANCISCO ASCENDINO DE SOUSA FILHO. CNPJ: 15.150.747/0001-01. Valor Total: R$36.000,00(Trinta e Seis Mil Reais). Data de Assinatura: 17/07/2012. Vigência: 20/07/2012. Publique-se, Pombal - PB, em 17/07/2012. Original Assinado. YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Prefeita Constitucional. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N7/2012 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, às 9:00 horas do dia 23 de Agosto de 2012, na Sala de Reuniões da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico, nº 100, Cianorte, Paraná, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo maior oferta, com o seguinte objeto: Alienação de lotes de terras no loteamento Industrial Cianorte. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados e/ou retirados no endereço acima indicado, no horário de expediente. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações. Em Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella. Em 14 de julho de 2012. GUSTAVO GARCIA Chefe da Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2012 Objeto: Locação de Respirador Artificial/Ventilador Mecânico para o Pronto Atendimento do Alto Maracanã por um período de 06 (seis) meses, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo VII que integra o presente Edital. Data: 02 de agosto de 2012, Às 09:00 Horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou 3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 18 de julho de 2012. José Antonio Camargo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1121/2012 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1121/2012 PROCESSO Nº 187/2012 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas, do dia 06/08/2012 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 06/08/2012, às 08:30:00 h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/08/2012, às 09:00 h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: PREGÃO ELETRÔNICO 112/2012 email:[email protected], [email protected], ou www.licitacoes-e.com.br "Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Oeste - Setor de Compras. Fone: (44) 3676-8150 - Fax: (44) 3676-8150 ramal 168. Horário de expediente: das 08:00 as 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos Hospitalares destinados ao Hospital Municipal do Município de Cruzeiro do Oeste - PR, conforme Proposta de Aquisição de material permanente nº 08.888.967.000/1120-01 registrada no Ministério da Saúde. Órgão solicitante Secretaria Municipal de Saúde - Divisão Fundo Municipal de Saúde. Conforme especificações no Anexo I. TIPO: Menor Preço Valor Maximo: R$ 537.510,90 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais e noventa centavos) REGIME CONTRATAÇÃO: lote CÓDIGO DA DESPESA: 1672 CÓDIGO DA FONTE DE RECURSO: 1000 Condições de Pagamento: 15 (quinze) dias após a emissão da nota fiscal. Prazo de entrega: 03 (três) dias úteis conforme solicitação e autorização de empenho recebimento. Os equipamentos licitados deverão ser entregues no município, em local especificado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sem custo adicional no valor licitado Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168. Cruzeiro do Oeste, 17 de julho de 2012. MARCOS GONÇALVES RIBEIRO Presidente Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012 A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará realizar no dia 31 de julho de 2012, às 9:00 horas em sua sede, situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 20/2012, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e materiais de informática, para as Secretarias da Administração Publica Municipal, cujas especificações estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do referido Pregão, cuja entrega deverá ser feita conforme solicitação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900178 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Informações complementares e o Edital completo poderão ser retirado na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected]. Guaporema-PR, 18 de julho de 2012. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2012 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 02 de Agosto do ano de 2012, na Sala de Reuniões de sua Sede, localizada na Avenida Hermes Vissoto n° 810, em Icaraíma, Paraná, PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO objetivando contratação de empresa para aquisição de um caminhão frigorífico para o transporte e venda dos pescados da colônia de pescadores do município de Icaraíma tudo nos termos do convênio 030/2011. VALOR TOTAL: R$ 153.061,22 (cento e cinqüenta e três mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de 30 (trinta) dias contadas a partir da requisição do município. O edital e demais documentos pertinentes a presente licitação poderão ser apreciados e fornecidos aos interessados mediante cópias impressas ou copias em mídia digital (pen-drive, CD ou DVD, desde que fornecido pelo licitante) após o recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta reais), comprovado por guia autenticada no horário das 08:00 h às 11:30 e 13:30 às 17:00 e no telefone (44) 3665-8000, conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93. Icaraíma, 17 de julho de 2012. NELSON DE QUEIROZ SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 63/2012 - SRP A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a nova data de abertura das propostas do Edital de Pregão Presencial nº 063/2012, que será no dia 03 de agosto de 2012, às 09:30 horas. Lapa, 18 de julho de 2012. BENEDITO G. PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2012 Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, mobiliários hospitalares, lupa, armário de aço, serra elétrica, biombos, toalheiros, dispensadores, lixeiras, suportes e escadas. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 06 de agosto de 2012 VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$206.952,00(duzentos e seis mil, novecentos e cinquenta e dois reais). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br. Lapa, 18 de julho de 2012. BENEDITO G. PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2012 Contratação profissionais através de empresa (Clínico Geral e Exames Ecográficos) através recursos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço Por Lote. Abertura dos Envelopes: 31 de julho de 2012, às 10h00min. Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 19 de julho de 2012 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital. Laranjeiras do Sul-PR, 18 de julho de 2012. JACKSON FRANZONI Pregoeiro Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Licitações da Prefeitura, no horário das 8h00 às 12h00 e das 13h às 16h30 e no site: www.piraquara.pr.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 31/2012 Comunicamos aos interessados que está suspensa por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório PG/SMGP 0160/2012 - Aquisição de materiais e equipamentos de uso médico hospitalar UPA Sabará. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Contratação de empresa para locação de equipamentos de fotocópia, impressão e digitalização, por meio de software para gestão de impressão, com o fornecimento de 36 (trinta e seis) multifuncionais novas/sem uso e em linha de produção, com a tecnologia de impressão digital, por fusão de tonner a seco. Incluindo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de softwares de controle, peças originais do fabricante material de consumo, suprimentos e tudo que for necessário para o bom funcionamento dos equipamentos, para um volume anual estimado de 2.880.000 (Dois milhões oitocentos e oitenta mil) páginas monocromáticas e coloridas, para o período de 12 (doze) meses. Nova data - 03/08/2012 às 14h. Londrina, 17 de julho de 2012. FÁBIO CESAR REALI LEMOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95/2012 Torna pública a Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 095/2012- PMM, objetivando a Aquisição de equipamentos rodoviários: 01 (uma) motoniveladora, 01 (uma) pá-carregadeira). A empresa Linck S.A. Equipamentos Rodoviários e Industriais no item 01 com valor unitário de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais) e item 02 com valor unitário de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Marmeleiro, 17 de julho de 2012. LUIZ FERNANDO BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito do Município de Ortigueira, Exmo. Sr. Geraldo Magela do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações, torna público o Processo de Inexigibilidade sob nº 01/12, que trata da Dispensabilidade de Licitação, cuja finalidade visa firmar Termo de Adesão entre este MUNICIPIO e o Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando "Aderir ao Sistema de Registro de Preços - SRP, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE". O Termo de Adesão estabelece o interesse do MUNICÍPIO e concordância do Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para aquisição de 05 (cinco) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, cap. 23 passageiros adultos ou 29 alunos sentados. Destarte, fica a fornecedora IVECO LATIN AMERICA LTDA notificada do presente ingresso, devendo a unidade do bem objeto ser entregue nas dependências desta Prefeitura, no prazo de 110 (cento e dez) dias, contados da data da assinatura do contrato. O faturamento deve ser feito mediante a apresentação de Nota Fiscal e o pagamento será efetuado a vista, após a entrega do objeto ao Município. PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 32/2012 Aquisição de material de limpeza para suprir as necessidades da Secretarias Municipais, para o período de 12 (doze) meses. Nova data - 07/08/2012 às 09h. Piraquara, 18 de julho de 2012. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/12 - SRP Processo Administrativo nº 377/12 Objeto: Contratação de empresa especializada na entrega de material de consumo médico hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde na implantação do SAMU, e equipar as Unidades de Saúde. Abertura: 02 de Agosto 2.012, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Edital: Estará à disposição dos interessados o Edital e todos os documentos, na Secretaria Municipal de Administração no horário das 8h30min às 16 horas, ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br o- PREGÃO PRESENCIAL N 36/2012 - SRP Processo Administrativo nº 378/12 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde na implantação do SAMU, e equipar as Unidades de Saúde. Abertura: 03 de Agosto 2.012, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Edital: Estará à disposição dos interessados o Edital e todos os documentos, na Secretaria Municipal de Administração no horário das 8h30min às 16 horas, ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br . Piraquara, 17 de julho de 2012. EMERSON ANTONIO ZAPCHAU Pregoeiro Ortigueira, 4 de julho de 2012. GERALDO MAGELA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 9/2012 - CPL Construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, no Município de Paranaguá-PR, com recursos oriundos do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, referentes à 2ª etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 e recursos próprios. Valor Máximo Estimado: R$ 1.569.850,72 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais e setenta e dois centavos) Prazo: 12 (doze) meses Tipo: Execução Indireta, Empreitada por Preço Global Data de Abertura: 21/08/2012 às 14:00 horas Legislação Aplicável: L.F. nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas em vigor que regem a espécie. O Edital deverá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação -CPL, na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, em horário comercial ou através do fone: (41) 3420-6003. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Paranaguá, 12 de julho de 2012. CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 76/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: D Camara Mercearia ME. Objeto: Material de consumo para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: R$ 26.700,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/07/2012. Contrato nº 77/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: MC Capassi Presentes. Objeto: Objeto: Material de copa e cozinha e escritório para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Valor: R$ 34.975,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/07/2012. Contrato nº 78/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: Saruhashi & Cia Ltda EPP. Objeto: Material de artesanato para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Valor: R$ 8.790,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/07/2012. Contrato nº 79/12. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Contratada: Vinícius do Amaral Rolândia. Objeto: fornecimento de materiais esportivos e madeiras para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Valor: R$ 16.300,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 13/07/2012. AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 31/2012 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2012 O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público e para conhecimento dos interessados em participar das licitações abaixo, que houve alteração na data de entrega dos envelopes. O local será o mesmo indicado inicialmente Motivo: Alterações no Edital, as quais estarão à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Processo 89/12. Objeto: aquisição de 01 ônibus rural, modelo ORE 02. Contratada: MAN Latin América Indústria e Comércio de Ônibus Ltda. Fundamento Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Justificativa: adesão ao pregão eletrônico 18/11 do FNDE/MEC. Ratificação em 03/07/2012. Walter Tenan prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900179 ISSN 1677-7069 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012 O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Materiais para o setor da Epidemiologia descritos no Lote 01, e para Aluguel de Brinquedos para a Campanha da Vacinação contra a Poliomielite 2º Etapa que realizarse-a no dia 18/08/2012 descritos no Lote 02, sendo todos produtos de 1ª Qualidade, com recursos próprios e/ou vinculados do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rancho Alegre, com prazo de entrega e execução até 31/12/2012, conforme Anexo 1 e seus respectivos Lotes, do presente Edital de Pregão Presencia. VALOR: O Máximo total R$ 9.711,00 (nove mil setecentos e onze reais). CREDENCIAMENTO / ENTREGA DOS ENVELOPES: Das 09h00m às 09h30m, do dia 31 de Julho de 2012. ABERTURA DAS PROPOSTAS: À partir das 09h40m. do dia 31 de Julho de 2012. LOCAL: Prefeitura do Município -Unidade Compras / Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações dás 08:00m às 11:30m, e dás 13:30m às 16:30m. INFORMAÇÕES: Unidade Compras / Licitação - (43) 35401311 Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2012 Em 13 de julho de 2012. DALVO LÚCIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2012 O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor OLIVIO BRANDELERO, e a Senhorita JANETE FORNAL, Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 8.987 de 02/01//2012, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, UNITÁRIO, que será regido pela Lei Federal de nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto Municipal de nº 1.872/2009 de 17/04/2009 e subsidiariamente pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: EDITAL DE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL DE Nº 71/2012 de 18/7/2012. 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PADRONIZADOS PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - PR, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 700777/2011 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. 2. PREÇO MÁXIMO TOTAL: R$ 1.257,60 (Um Mil Duzentos e Cinqüenta e Sete Reais e Sessenta Centavos). 3. DATA DE ABERTURA: No dia 31/7/2012 às 14h30min. 4. LOCAL DA ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, com a Pregoeira e Equipe de Apoio. O Edital e anexos poderão ser retirados gratuitamente e diretamente com a Pregoeira na Prefeitura Municipal, localizada à Rua Acácia, 1317, em horário de expediente (7:30 às 11:30 horas e 13:00 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3542 1360 e através do email [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 18 de julho de 2012. OLIVIO BRANDELERO Prefeito JANETE FORNAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 19/2012-SERMALI Construção de Centros Municipais de Educação Infantil, sendo: Lote 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MARCOS, localizado a Rua João Maria Alves de Souza esquina com as Ruas Marlene da Veiga Coutinho e Manoel Gardino Leal, no Bairro São Marcos, com área de 564,50 m2; Lote 02 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BORDA DO CAMPO, localizado a Estrada da Colônia Acioli, acesso pela Rua de Servidão, na Borda do Campo, com área de 1.118,48 m2; Lote 03 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BARRO PRE- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 180 3 ISSN 1677-7069 TO, localizado a Rua Antonio Moletta Filho, no Bairro Barro Preto, com área de 564,50 m2; Lote 04 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO, localizado a Rua Inezilda Rezende Ribeiro, s/nº, no Jardim Suzuki, com área de 564,50 m2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. EMPRESAS HABILITADAS: ALBERTI & FURUYA LTDA para os Lotes 03 e 04; PAVIMENTAÇÃO OLIVEIRA LTDA par ao Lote 04; SERVELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para o Lote 02; e TEPAV CONSTRUTORA LTDA para o Lote 01. EMPRESAS INABILITADAS; BBJ & CIA LTDA para os Lotes 01, 02, 03 e 04, por apresentar acervo técnico-operacional sem definição da característica da edificação, em desconformidade com o subitem 3.5.4, letra"c", número 01 do Edital; ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA para os Lotes 01, 02, 03 e 04, por apresentar acervo técnico-operacional de arquibancada e não de edificação com característica de ensino, em desconformidade com o subitem 3.5.4, letra "c", número 01 do Edital; e por apresentar o Contrato Particular de Prestação de Serviços dos profissionais técnicos sem registro em Cartório de Títulos e Documentos, em desconformidade com o subitem 3.5.4, letra "d.1" do Edital; ENGEPARK CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA para o Lote 03, por não apresentar comprovação de recolhimento da Caução de Garantia de Proposta, em desconformidade com o subitem 3.5.2, letra "d" do Edital; por apresentar a Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União fora de validade, em desconformidade com o subitem 3.5.3, letra "b.1" do Edital; por apresentar Certidão de Regularidade com o Instituto Nacional de Seguridade Social fora de validade em desconformidade com o subitem 3.5.3, letra "b.2" do Edital; por apresentar acervo técnico-operacional de concreto armado insuficiente, em desconformidade com o subitem 3.5.4, letra "c", número 02 do Edital; por não apresentar acervo técnico do profissional para concreto armado e alvenaria de blocos cerâmicos, em desconformidade com o subitem 3.5.4, letra "d", número 02 do Edital; PRAZO RECURSAL. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar da última publicação deste Termo, nos termos do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 18 de julho de 2012. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 7/2012 - SRP Processo n° 149/2012 O Município de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações posteriores, que, encontra-se aberta pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da última publicação, a Concorrência Pública supramencionada, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar serviços parcelados de qualquer quantidade e de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal, de recuperação/implantação de pavimento asfáltico, capa e reperfilamento sobre pavimentação existente e pedra poliédrica e recuperação de pavimento poliédrico em CBUQ e pavimentação com pedras irregulares, conforme especificações constantes no anexo I do edital. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação no Departamento de Licitações e Contratos, sita à Rua Vânio Ghellere nº 64, 2ª andar, Centro Administrativo Abel Bez Batti, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira. São Miguel do Iguaçu, 17 de julho de 2012. ARMANDO LUIZ POLITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2012 O Município de União da Vitória, Estado do Paraná, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 38/2009 do Ministério da Educação realiza Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os Centros de Educação Infantil e as Escolas Municipais nos meses de agosto a dezembro de 2012, conforme especificações do Anexo "I". ABERTURA: Dia 07 de agosto de 2012, às 14h00min horas, no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4° pavimento, centro. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado de segunda a sexta-feira. Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237 e fax (0**42) 3522-4440. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012 o- Processo Licitatório n 61/2012. Objeto: Aquisição de material de construção para execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva. Sessão: 31/07/2012, às 09:00 (nove) horas. Edital e informações, na Sala de Licitações sita na Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro - Bodocó (PE), Fone/Fax: (0**87) 3878.1156. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012 Processo Administrativo n o- 062/2012. Objeto: Aquisição de Camisetas: Data Abertura: 01/08/2012 ás 13:00 horas na sala da CPL. O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Ouricuri, situada na Pça. Pe. Francisco Pedro da Silva, 145- centro-Ouricuri-PE, sala da CPL, fone: (87) 3874-1238, site: www.ouricuri.pe.gov.br, JOSICELIO COSTA AMORIM Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2012 Processo Licitatório n o- 62/2012. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, zero quilometro, destinado a Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 31/07/2012, às 12:00 (deze) horas. Edital e informações, na Sala de Licitações sita na Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro - Bodocó (PE), Fone/Fax: (0**87) 3878.1156. Bodocó-PE, 18 de julho de 2012. JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2012 A Pregoeira do FMS de Buique/PE, Faz saber, que será realizada, no dia: 01/08/2012, às 10:00 horas, a Abertura do P. P. n o007/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de Fardamento para diversos Programas deste Município. O edital poderá ser adquirido das 08 às 12 horas de 2ª a 6ª feira, na sede da Sec. Municipal de Saúde, situada na Av. Jonas Camelo de Almeida, 117 - Centro - Buique/PE, Fone (087) 3855-2902. EDNEIDE FERREIRA PEREIRA MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 A Prefeitura M. de Parnamirim/PE. Torna público, que realizará licitação: T.P. n o- 009/2012, menor preço global; Objeto: Modernização (reformar e equipar) da Quadra de Esportes Carlos Cabral na Sede do Município. Convenio Sec. Estadual de Educação n o028/2012. Recebimentos de envelopes: 06.08.12 ás 10h00m, retirada de edital, Sala CPL da Prefeitura, Rua Dr. Miguel, 22, Centro. PAULO CESAR G. CORDEIRO p/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA CNPJ 05.468.317/0001-70, Valor de R$ 486.332,65 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Objeto contratação de empresa de Engenharia para a Construção de 100 (cem) Melhorias Sanitárias Domiciliares no município da Pedra. DOTAÇÃO: 02.008; 17.512.1020.1036; 449051000000. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATOS DE CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO Contrato n o- 12/2012-PREF/FNDE. Adesão da ata de Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n o- 23034.000461/201151, na modalidade Pregão Eletrônico n o- 018/2011, Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, para contratar a empresa: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 06.020.318/0001-10. Cujo objeto trata da aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, pelo Valor Global de R$: 1.337.120,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil cento e vinte reais), outras informações na Sala da CPL, ou através do telefone (87)3793-1255-Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. De acordo com o Art. 49, § 1º da Lei 8.666/96, torna público a revogação do Contrato n o- 61/2012 - Pregão Presencial n o- 4/2012 em favor da Empresa: WILSON BEZERRA DE FRANÇA-ME, no valor global de: R$ 1.449.746,95 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), OBJETO: Confecção das bancas da feira do Mercado Público deste Município, nos termos do Art. 1º da Lei 10.520/2002. Contrato n o- 13/2012-PREF/FNDE. Adesão da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n o- 23034.000461/201151, na modalidade Pregão Eletrônico n o- 018/2011, Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, para contratar a empresa: MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ N° 88.611.835/0008-03. Cujo objeto trata da aquisição de veículos de transporte escolar diário de alunos da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a legislação específica vigente, para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, pelo Valor Global de R$: 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), outras informações na Sala da CPL, ou através do telefone (87)3793-1255Ramal: 215 e pelo Site: www.calcado.pe.gov.br. Em 18 de julho de 2012. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE SECRETARIA DE CONTROLE E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE URB/RECIFE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2012 No Adiamento de Licitação Concorrência n o- 003/2012 - Publicado no dia 07/05/2012, no DOU n o- 87, página 193, Seção 3. INABILITADA: Consórcio Geoid/GeoidSae. As demais concorrentes foram julgadas HABILITADAS. Fica designado o dia 27/07/2012 às 09:00 horas, para a sessão de abertura das propostas técnicas, na hipótese da não interposição de recurso. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 14/2012 Processo Administrativo n o- 042/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação da reforma da Policlínica Mariínha Melo no Município do Jaboatão dos Guararapes. Abertura: para o dia 21 de agosto de 2012, às 09h00min. A sessão será realizada no Auditório da Secretaria de Assuntos Jurídicos, localizada na Avenida Almirante Dias Fernandes, n o- 271, CEP:54.310-600, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes-PE, onde os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email [email protected], Fone/Fax: 3376.3235/3476.2917. União da Vitória, 18 de julho de 2012. MARCOS AURÉLIO FERREIRA Diretor de Compras Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900180 Jaboatão dos Guararapes, 18 de julho de 2012. CARLA GABRIELA DOS SANTOS CUNHA Presidente da Comissão de Licitação de Infraestrutura Recife, 18 de julho de 2012. EDUARDO PESSOA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO o- Contrato n 058/2012 - PROCESSO n o- 012/2012 TOMADA DE PREÇO n o- 001/2012 OBJETO: Construção de Uma Creche Tipo C na Vila da Santana - 3º Distrito deste Munícipio CONTRATADA: FORRM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 09.508.071/0001-74. VALOR R$ 643.859,93 - Fonte: 5.1.12.365.1206.1.000018 - CONTRATO n o- 059/2012 - PROCESSO n o- 019/2012 CONVITE n o- 009/2012 OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo e Graníticio das Ruas Cel. José Gomes Cabral de Andrade, 1ª Travessa Dr. Zenildo G. Bezerra, 2ª Travessa Dr. Zenildo G. Bezerra, Leocardio Alves Galvão e Manoel Coelho Xavier CONTRATADA: Portela Construção LTDA CNPJ 03.329.905/0001-06 - Valor R$110.435,61- Fonte: 6.2.15.451.1504.1.000021. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 DESPACHO DO PREFEITO Em 28 de junho de 2012 Processo n o- 019/2012 - Convite n o- 009/2012 - Com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n o- 8.666/93, Homologo e Adjudico o processo para que o mesmo produza efeitos jurídicos, em nome da empresa PORTELA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n o- 03.329.905/0001-06, com o menor Valor Global de R$ 110.435,61 (cento e dez mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos), cujo objeto é a Pavimentação em paralelepípedo Graníticos das Ruas Cel. JOSÉ GOMES CABRAL DE ANDRADE, 1ª e 2ª TRAVESSA DR. ZENILDO G. BEZERRA, LEOCARDIO ALVES GALVÃO E MANOEL COELHO XAVIER, através do contrato de repasse n o- 338.604-40/2010, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte, tendo a licitação se realizado rigorosamente nos termos da Lei Federal, determino a extração do respectivo empenho de despesa. 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2012 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Unidades Básicas de Saúde-UBS - PORTE I, no Município de Parnaíba-PI. TIPO: Menor Preço Global Por Item, observadas as diretrizes do Inciso I do Art. 45 da Lei 8.666/93. Forma de Execução: Indireta. Regime: Empreitada por preço global por item. Data de Abertura: 22/08/2012, ÀS 09:00h. Suporte Legal: Lei n o- 8.666/93 C/C Lei n o- 8.883/94 e demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recursos: 100/190. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Parnaíba. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Rua Itaúna, 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI. Informações complementares sobre a licitação poderão ser obtidas pelos telefones (86) 3323 2455, 3323 2901, fone fax (86) 3323 1724 e email: [email protected] ou ainda, na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no endereço supra mencionado, de segunda à sexta-feira, no horário de 08 às 13h. JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO EXTRATOS DE CONTRATOS o- Contrato n 69/2012, referente ao do Processo Licitatório n o024/2012, modalidade Carta Convite n o- 011/2012.Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para Construção de Calçamento em Pedra Granítica na Avenida Irmã Udelina Koltzer, Rua Irmã Maristela, e Irmã Emerena Bihimir, localizada no Loteamento São Vicente, neste município.Empresa Contratada: BARROS & BARRETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ n o- 10.553.823/0001-06 Valor Global R$ 121.984,68 (cento e vinte e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) Contrato n o- 70/2012, referente ao do Processo Licitatório n o025/2012, modalidade Carta Convite n o- 012/2012. Objeto: É a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Engenharia para Construção de Uma Praça no Distrito de Jericó, neste município.Empresa Contratada: BARROS & BARRETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ n o- 10.553.823/0001-06 Valor Global R$ 104.491,82 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos) ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 o- Processo Administrativo n 041/2012. Tipo: menor preço global. A Pref. de Cristino Castro-PI, no dia 10/08/2012, fará realizar-se às 08:30h, na sede da Prefeitura, a TP n o- 05/2012, objeto: Construção de uma Unidade de Educação Infantil, Creche/Pré-Escola 001, Tipo B, na sede do município de Cristino Castro, Termo de Compromisso PAC 203008/2012/FNDE/MEC, conforme as normas Gerais da Lei n o8.666/93. Maiores informações na Prefeitura, à Av: Marcos Parente, n o- 1071 - Bairro Centro, das 08:00h às 12:00h. Parnaíba-PI, 18 de julho de 2012. MARIO SERGIO FERREIRA MAIA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 6/2012 O município de Picos Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Josino Ferreira, n o- 252, realiza por meio deste ato, Chamada Pública n o- 06, para aquisição pelas escolas municipais de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em cumprimento a Lei n o- 11.947/2009 c/c Resolução/FNDE/CD n o- 038/2008 do Ministério da Educação. A abertura da sessão será às 07 horas, do dia 20 de julho de 2012, na Praça Josino Ferreira, n o- 252, Picos/PI, quando serão recebidos a documentação exigida e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, constante nos anexos desta Chamada Pública. Picos-PI, 18 de julho de 2012. LUÍZA MARIA MARTINS RODRIGUES. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 009/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí. Contratado: A. P. Construcões e Serviços Ltda, CNPJ: 03.925.111/0001-05. TP 001/2012 Valor: R$476.019,65 (Quatrocentos e setenta e seis mil, dezenove reais e sessenta e cinco centavos). OBJETO: Construção de 12.332,00m de estrada vicinal ligando a sede do município à Comunidade Lagoa Seca. Fund. Legal: Lei 8.666 /93 e alterações. Assinatura em: 18.07.2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO o- TOMADA DE PREÇOS N 6/2012 Processo Administrativo n o- 042/2012. Tipo: menor preço global por lote. A Pref. de Cristino Castro - PI, no dia 10/08/2012, fará realizarse às 14:30h, na sede da Prefeitura, a TP n o- 06/2012, objeto: aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e materiais hospitalares, para a Secretaria de Saúde e para o Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, conforme as normas Gerais da Lei n o- 8.666/93. Maiores informações na Prefeitura, à Av: Marcos Parente, n o- 1071 Bairro Centro, das 08:00h às 12:00h. Cristino Castro-PI, 13 de julho de 2012. FRANCISCO DE VASCONCELOS MENDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Contratada: S & S Construtora Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para executar os serviços de instalações de sistema de abastecimento d´água das localidades Barreiro e Barra do Riacho, zona rural do Município de Júlio Borges. Recursos Financeiros: Orçamento Geral do Município de Júlio Borges/PI e pelo Processo relativo ao convênio n o0487/2007, celebrado pela FUNASA e o município de Júlio Borges e contrapartida da Prefeitura com recursos alocados no seu próprio orçamento oriundos do FPM e ICMS. Do Valor: O Contratante pagara a contratada o valor de R$106.070,32 (cento e seis mil setenta reais e trinta e dois centavos). Pagamento: Conforme Contrato. Vigência: O prazo é 180 (cento e oitenta). Data da Assinatura, 9 de julho de 2012. Processo Administrativo n o- 037/2012. Modalidade: Pregão Presencial 016/2012. Objeto: Aquisição de Material de Informática. Recurso: Orçamento do Município. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES. DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 127.205,40 (cento e vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO: até 31/12/2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Tomada de Preços n o- 021/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí-PI. Contratado: Construtora R. J. Construções. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de melhoria sanitária domiciliar no Município de Wall Ferraz-PI. Valor: R$ 499.975,01 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e um centavo). Fonte de Recursos: Recursos próprios do Município/Termo de Compromisso PAC n o- 0752/2011 Sistema de Esgotamento Sanitário MSD. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Data de Assinatura: 11/07/2012 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural. A abertura da sessão será às 11 horas, do dia 31 de julho de 2012, na Praça da Liberdade, n o- 257, Centro, quando serão recebidos a documentação exigida abaixo de acordo com o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, constante dos anexos. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900181 ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO Prefeito ISSN 1677-7069 181 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012/ SRP O Município de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que o resultado final da licitação modalidade : Pregão Presencial com SRP n o- 34/2012, objetivando a contratação de empresa para realizar serviço de limpeza e esgotamento de fossas sépticas utilizando caminhão limpa-fossa com capacidade de 10m³, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais foi a empresa JOSÉ CRISTÓVÃO FERREIRA DANTAS - ME. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 O MUNICIPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitante vencedora do certame licitatório : Tomada de Preços n o- 3/2012, contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação e drenagem das ruas Abadias - complementação sede, Travessa São Joaquim, Travessa Manoel Dantas, nesta cidade e Travessa Projetada - distrito de Coqueiros, Rua Principal do distrito de Aningas e Rua Principal do distrito de Primeira Lagoa, neste Município, foi a empresa CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA. Abre-se o prazo de cinco (05) dias úteis, para quem queira interpor recurso na fase de proposta de preços, conforme preceitua a alínea "b", inciso I, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação modalidade : Pregão Presencial com SRP n o- 1/2012, no próximo dia 01.08.2012, às 10:00 horas, objetivando a contratação dos serviços de fornecimento de refeições para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012/SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Ceará-Mirim/RN, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação modalidade : Pregão Presencial com SRP n o- 2/2012, no próximo dia 01.08.2012, às 12:00 horas, objetivando a contratação do serviço de transporte tipo van, 16 lugares, com motorista, combustível e assistência em tempo integral, para transporte da equipe técnica visando o atendimento psicossocial nas comunidades deste Município de Ceará-Mirim. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012 Processo nº 79/2012 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, torna público, a quem interessar, que realizará no dia 31 de julho de 2012, às 08h (oito) horas, a licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2012 Menor Preço Global com registro de preço, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de reagentes e aluguel de equipamentos (comodato) para a realização de exames laboratoriais com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital se encontra à disposição dos interessados pelo valor de R$20,00 (vinte reais) na sede da Comissão Permanente de Licitação, à Av. Coronel José Bezerra, nº 10 - Centro - Currais Novos/RN, no horário das 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Currais Novos-RN, 18 de julho de 2012. JOSÉ JOSIVAN DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 080601, ORIGEM: CONVITE Nº 008/2012080601, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, CONTRATADA(O): RIO GRANDE CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: Drenagem e Pavimentação da Rua principal da Comunidade Rural Nova Esperança. VALOR TOTAL: R$ 110.090,52 (cento e dez mil e noventa reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 0701.154510015.1.025 CONSTRUÇÃO E/OU RECUP. DE PAVIMENTAÇÃO , Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 110.090,52. VIGÊNCIA: 20 de Junho de 2012 a 15 de Setembro de 2012, DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 182 3 ISSN 1677-7069 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE DISTRATO N° 1/2012 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 005/2012-edital n°07/2012, por interesse público na prorrogação dos contratos anteriores com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para erário público. EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços n° 1/2010. DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Florânea - C.N.P.J n°. 08.181.562/0001-90, com sede à Rua Teônia Amaral, n° 290 - Centro, Florânea/RN e, L & S Construções Ltda ME, C.N.P.J nº. 07.698.633/0001-64, com sede à Rua Soboficial Farias, n°. 620, Monte Castelo, Parnamirim/RN - OBJETO: Distrato a partir de 16 de julho de 2012, no contrato vigente a partir de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União aos 23 de março de 2010, referente à Execução de Obras Civis de Engenharia na Construção de um Centro de Educação Infantil Padrão Pro Infância Tipo B. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666, Art. 78, inciso I, II, III. Sinval Salomão Alves de Medeiros Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 Processo de Licitação nº 43/2012 A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, através de seu Pregoeiro - Torna Público que realizará, no dia 30.07.2012, às 09:00 horas, a licitação acima epigrafada - OBJETO: Aquisição de MATERIAL LABORATORIAL para serem usados no atendimento do Ambulatório Municipal, conforme discriminação constante no anexo I do edital. Recursos: PRÓPRIOS/SIA/SUS/PAB - Unidade Orçamentária: 03.001.10.302.0049.2008 - Código/Elemento de Despesa 339030 350000 Material de Distribuição Gratuita. MARCONY FONSECA IRINEU PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO nº 026/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Macau/RN. CONTRATADA: MAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em busca, apreensão, transporte e descarga de animas soltos em vias públicas do Município de Macau/RN. VALOR DO CONTRATO: R$8.924,74 (oito mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), mensalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.014.15.122.001-2024 - Secretaria Municipal de Gestão e Serviços. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. FONTE: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012, a partir de sua assinatura e publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. ASSINANTES: Flávio Vieira Veras - PREFEITO. Johnny Mac Donald Lucas - PELA CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Objeto: aquisição parcelada de Material de Expediente, para manutenção de todas as Secretarias, deste Município: Contratante: Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Borges; Contratadas: Escrita Comercial de Equipamentos e Serviços Ltda. CNPJ Nº 07.845.028/0001-79, no valor global estimado de R$ 56.154,03 (cinqüenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais e três centavos) Prazo: 06 (seis) meses, Data: 06.07.2012; Signatários: Pela Contratante: Jose Jackson Queiroga de Morais, Prefeito Municipal; Pela Contratada: Josivaldo Leão de Oliveira. Representante. PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO N o- 2/2012 O Leiloeiro da Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN no uso das suas atribuições legais, RETIFICA o aviso do Leilão n o- 2/2012, publicado neste diário, Seção 3, Edição n o- 134, datado de 12/07/2012, pág. 200, que tem por Objeto aVENDA DE BEM MÓVEL, da prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN. Onde se lê: O LEILÃO TERÁ INÍCIO ÀS 10:00H DO DIA 27 DE JULHO DE 2012. Lê-se: O LEILÃO TERÁ INÍCIO ÀS 10:00H DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012. As demais informações permanecem de acordo com a referida publicação do dia 12/07/2012, neste diário. Venha-Ver-RN, 17 de julho de 2012. EDIVAN FERREIRA DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012 Barra do Ribeiro, 18 de julho de 2012. CLICERIA ALENCASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2012/SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-RS, torna público a realização de processo licitatório através do site: www.licitacoese.com.br. PE 103/12 - Nº 436615 - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, por 12 meses. Abertura: 31 de julho de 2012 às 08hs. Disputa: às 09hs. Informações pelo telefone: 51 3041-71.26. Cachoeirinha-RS, 18 de julho de 2012. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 120/2012 oriundo do processo licitatório Tomada de Preços nº 9/2012. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de implantação de cobertura na Rua Andrade Neves. Contratado: A. S. Engenharia & Construções Ltda. Valor: R$ 214.925,99 Prazo: 04 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012 O Prefeito Municipal de Candelária, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica homologado o processo licitatório Tomada de Preços n o- 9/2012 que tem como objeto a contratação de empresa para realizar obra de implantação de cobertura na Rua Andrade Neves. Candelária, 13 de julho de 2012. LAURO MAINARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2012 A Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a contratação de empresa para prestação de serviços médicos. Abertura: às 10 horas do dia 06/08/2012. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone: (51) 3675 1122. Cerro Grande do Sul, 18 de julho de 2012. ELTON WÖLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2012 A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Presencial n o- 134/2012 ficam SUSPENSOS sine die, tendo em vista a revisão de alguns termos/itens do Edital. Erechim, 18 de julho de 2012 RENATO ALENCAR TOSO Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2012 O MUNICÍPIO DE GIRUÁ-RS torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº076/2012. Objeto: Aquisição de carreta e trator agrícola para Sec. Mun. de Agricultura. Contrato repasse nº0366.068-47/2011- CEF/MDA/PRONAT. Abertura: 03.08.2012, 15h. Informações 55 3361 2000 e site: www.girua.rs.gov.br. A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 003/2012-edital n°.04/2012, por interesse público em razão das empresas participantes lançarem valores muito acima do estimado e não haver negociação. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900182 Giruá-RS, 17 de julho de 2012. ÂNGELO FABIAM DUARTE THOMAS Prefeito Contrato 18/2012. Edital de Tomada de Preços 02/2012. Data da assinatura: 02/05/2012. Objeto: Execução indireta em regime de empreitada por preço Global para obra de construção de ampliação da Escola Municipal São Luis; Contratado: Construtora Boqueirão do Leão Ltda.; Valor R$ 183.508,92; Vigência: 03 meses. Contrato 22/2012 oriundo do processo licitatório Tomada de Preços nº 03/2012. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de Pavimentação do passeio público nas ruas Germano Wink e Emílio Schenkel. Contratado: R.M.KOTTWITZ E CIA. LTDA. VALOR: R$ 42.536,42 Prazo: 02 meses. AVISOS DE HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Paulo Nardeli Grassel, Prefeito Municipal de Herveiras, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica homologado o processo licitatório Tomada de Preços 02/2012 que tem como objeto a contratação de empresa para realizar obra de construção de ampliação da Escola Municipal São Luis. Vencedora: Construtora Boqueirão do Leão Ltda.; Valor R$ 183.508,92. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Paulo Nardeli Grassel, Prefeito Municipal de Herveiras, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que fica homologado o processo licitatório Tomada de Preços 03/2012 que tem como objeto a contratação de empresa para realizar obra de Pavimentação do passeio público nas ruas Germano Wink e Emílio Schenkel. Vencedora: R.M.KOTTWITZ E CIA. LTDA. Valor: R$ 42.536,42. PAULO NARDELI GRASSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2012 OBJETO: Contratação de execução global da construção de cobertura para quadra de esportes da E. M. I. Dalva Weimann. ABERTURA: 06/08/12 às 09:00 hs. TOMADA DE PREÇOS N° 39/2012 OBJETO: Contratação de serviços de assistência técnica para o projeto "Proteção das Águas do Rio Potiribú", compreendendo a realização de recomendações técnicas, acompanhamento de plantio de mudas, vistorias, laudos, croquis e relatório final. ABERTURA: 06/08/12 às 14:00 hs. Informações pelo telefone/fax (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br. Ijuí-RS, 18 de julho de 2012. FIORAVANTE BATISTA BALLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 Processo n o- 55/20112 O Prefeito Municipal de Lavras do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que está promovendo Licitação, pelo Processo 55/2012, na modalidade de Pregão Eletrônico 14/2012, para cumprimento do Contrato de Repasse nº 0327457-32/2010/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, para contratação de empresa para pavimentação asfáltica e pavimentação com pedra regular, colocação de meio fio em concreto e tubos, no prolongamento da R. Dr. João Bulcão, em direção ao Rincão dos Biaggi. As empresas interessadas deverão comparecer ao Município para conhecimento do local bem como do Projeto Básico de Engenharia referente aos serviços, que se encontra à disposição no Setor de Compras e Licitações, no prédio central da Administração Municipal, à R. Cel. Meza nº 373, centro. O Edital, e seus anexos, com as condições para participação, está disponível no site oficial do Município: www.lavrasdosul.rs.gov.br, no link "Licitações" e no site do Pregão on line Banrisul, no link "Licitações com Lotes Agendados", onde os interessados deverão inserir sua proposta financeira, obrigatoriamente, na forma de anexo. O início de recebimento de propostas será às oito horas do dia 18 de julho, encerrando-se às oito horas do dia 08 de agosto, com abertura das propostas neste mesmo dia às nove horas e sessão de disputa nesta mesma data às quatorze horas e trinta minutos, na ferramenta eletrônica acima citada. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Pregoeiro, no Setor de Compras e Licitações, ou pelo e-mail constante do Edital e ainda pelo fone/fax (55) 3282 1267, no horário das oito às quatorze horas. Lavras do Sul, 17 de julho de 2012. PAULO ALCIDES VIDAL DE SOUZA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 ISSN 1677-7069 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 Espécie: Termo de Revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012: Objeto: Contratação por preço global por lote, referente à contratação de empresa para elaboração de projetos complementares de escolas do município. Informações: (55) 3921-7100. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 O Município de Novo Hamburgo informa a revogação da Concorrência em epígrafe, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de transporte coletivo urbano para o Município. Novo Hamburgo, 18 julho de 2012. RACHEL TOMASI DE MELO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 O Município de Pejuçara/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Presencial, nº 02/2012, para prestação dos serviços de aulas de canto e instrumentos musicais. Data da abertura: 02/08/2012, às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no site www.pejucara.rs.gov.br. Pejuçara-RS, 18 de julho de 2012. LEONIR PERLIN Prefeito Em 18 de julho de 2012. CEZAR AUGUSTO SCHIRMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2012 O Município de São Borja, torna público a prorrogação da data para a realização da licitação Pregão presencial de n° 50/2012/PP/SMPOP/CCCO - Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços de gêneros de alimentação. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 327, do dia 29/06/2012. NOVA DATA: Entrega dos envelopes até às 8h e 30min do dia 13/08/2012. A abertura dos envelopes e os lances verbais, iniciará às 9h do dia 13/08/2012. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.saoborja.rs.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefones para contato: 0XX (55) 3431-4455, ramais 216 ou 242, ou, 276, ou 3431.9428. São Borja - RS, 17 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012 Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para merenda escolar, 2º semestre de 2012. Data de abertura: 31 de julho de 2012 - Horário 9h 30 min. Edital e informações poderão ser solicitadas através da Prefeitura Municipal sita na Rua Fridolino Ritter, 379, Centro, Picada Café/RS, pelo telefone (54)3285-1300 ou no site www.cidadecompras.cnm.org.br. Em 18 de julho de 2012. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2012 Objeto: Serviço de mecânica p/revisão do veículo Logan. Contratada: Itaimbé Automóveis Ltda., valor: R$ 986,22. Base legal: Art. 24, Inciso XVII, da Lei nº 8.666/93. LÉO AUGUSTO SCHULTZ TATSCH Secretário Municipal da MSPOP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012 O Municipio de São José do Norte - RS, através da Comissão Municipal de Licitações e Contratos, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2012. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma do Posto de Saúde Central, nos termos do memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e plantas, com fornecimento de material e mão-de-obra - SMS. DATA: 20/06/2012, às 14:15 horas. O Edital encontra-se à disposição na Sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro nº 45 - Centro, mediante apresentação de meio magnético (CD-R/RW), via e-mail, ou através do site www.saojosedonorte.rs.gov.br, no link: Nossas Licitações. São José do Norte-RS, 4 de junho de 2012. ANA PAULA CAMARGO DE LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 25/2012 Objeto: Aquisição de Passagens Interdistrital e Intermunicipal. Vencedores: Transton Transportes Ltda., valor R$ 1.152,00 e Viação União Santa Cruz Ltda., valor R$ 3.920,00. Base Legal: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 33/2012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2012 Objeto: Locação de Stand. Fornecedor: Rossi & Zorzanello Ltda, Valor: R$ 25.740,00. Base legal: Caput do Art. 25 da Lei nº. 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO os 44, 79 E 80 /2012 PREGÕES NPREGÃO N o- 44/2012: Objeto: Aquisição de Porta de Vidro e Colocação de Toldo. Abertura: 15/08/2012, às 08h30. PREGÃO N o80/2012: Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção de veículos com reposição de peças. Abertura: 16/08/2012, às 08h30. PREGÃO N o- 79/2012: Objeto: Material Permanente Diverso. Abertura: 17/08/2012, às 08h30. Local das aberturas: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria-RS. Os editais poderão ser acessados no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3921-7062. Em 18 de julho de 2012. SOLANGE MEDINA CUNHA Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO Espécie: Termo de Revogação da SBQC N° 003/2011: Objeto: contratação de serviço de consultoria para elaboração de planos de manejo e levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais para o Parque São Vicente Palotti e Parque dos Morros. Informações: (55) 3921-7100. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 Espécie: Termo de Revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012: Objeto: Contratação por preço global por obra, com fornecimento de material e mão-de-obra, referente à pavimentação e sinalização em diversas ruas do município de Santa Maria-RS. Informações: (55) 3921-7100. O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 48/2012 do tipo Menor Preço POR ITEM, cujo objeto aquisição de diversos equipamentos permanentes e equipamentos hospitalares, para estruturação do Posto de Saúde novo (UBS) da municipalidade de Sarandi, conforme Processo 20429-2000/12.5, através da Secretaria Estadual de Saúde, data da abertura será no dia 07 de agosto 2012 às 08 h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site WWW.cidadecompras.cnm.org.br. LEONIR CARDOZO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 O Prefeito Municipal de Três Coroas, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi adjudicado e homologado em favor da empresa Irmãos Dias Construtora e Terraplenagem Ltda o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 010/12, para fornecimento de material e mão de obra para reconstrução de bueiros destruídos, com a utilização de tubos de concreto de seção circular, a ser realizado na Av. João Correa e Rua Sombrio, no bairro Sander, nesta Cidade, para atendimento ao Contrato de Repasse nº 59050.000634/2010-08 entre o Ministério da Integração Nacional e o Município de Três Coroas; e que firmou o Contrato n° 096/12 com a empresa homologada. Recurso: 1120 - Sedec - Resposta aos desastres e reconstrução. Valor total: R$ 299.778,92. Prazo de execução: 60 dias. Data da assinatura: 13/07/2012. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900183 Três Coroas, 18 de julho de 2012. ROGÉRIO GRADE O Município de Westfália torna público que no dia 07 de agosto de 2012 às 14 horas, serão recebidos os envelopes de documentação e propostas referentes à contratação de serviços de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q., área total de 1.920,00 m², conforme Contrato de Repasse Nº 0368.032-56/2011/ MDA /Caixa, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no Setor de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Leopoldo Fiegenbaum, 488, Centro. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3762-4553 e ainda pelo email [email protected]. Westfália, 18 de julho de 2012. SÉRGIO MARASCA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO CO - 006/2012 Objeto: "Contratação de empresa para implantação do Trabalho Técnico Social na Comunidade Morro da Providência, conforme diretrizes do programa PROMUNÍCIPIOS". A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SMH torna publico que fará realizar no dia 06 de setembro de 2012, às 11h., na sede da Gerência de Licitação, à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455 - 4.º andar - Anexo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Secretário, através do processo n.º 16/000.672/2011. Valor Estimado: R$ 1.067.968,80 (hum milhão, sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Vide DORio de 19/07/2012. Em 18 de julho de 2012 EUNICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Gerente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 4/2012 A Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, torna público aquém de direito e, em especial as Empresas que retiraram o Edital de Licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 004/2012, referente a Contratação de Empresa para Proceder á Intervenção da Estação de Tratamento e Reciclagem de Resíduos no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); Que por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o edital supra citado sofreu algumas modificações que constam da ERRATA, cujo as mesmas já se encontram a disposição dos licitantes na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, situada na Av. da Liberdade nº50, Praia dos Anjos ou pelo telefone( 22)2622-1650, ramal 207, 208 e 209, de 8H30 ás 17h00. Arraial do Cabo, 12 de julho de 2012. ANDERSON DOS SANTOS CHAVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Repetido Tipo de Licitação: Menor Preço Andamento: Desfeita Justificativa: Em razão do feriado municipal do dia 05/07/2012 e ponto facultativo decretado para o dia 06/07/2012 as empresas interessadas não puderam cumprir os prazos do edital quanto a cadastro e entrega de garantia. Ficam as mesmas notificadas para retirarem seus documentos, os quais estão devidamente lacrados, e, nova sessão marcada para o dia 10/08/2012 às 10:00. Por este motivo deixo de conhecer os recursos apresentados, pois, s.m.j., perdem o objeto. As empresas que já retiraram o edital não precisam fazê-lo novamente. Sessão de Julgamento: 10 de agosto de 2012 às 10:00. Objeto: Serviço de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e manejo das águas pluviais urbanas e drenagem. Valor estimado: R$ 1.187.493,93 Fonte de recurso: Ministério das Cidades - PAC2 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 184 3 ISSN 1677-7069 Local para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00. Observação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação. Em 18 de julho de 2012 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO CONCORRÊNCIA Nº 5/2012 PROCESSO Nº 11/11649/11 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Cultural Mr. Watkins. DECISÃO: "Nego provimento ao recurso administrativo interposto por ELEVAR CONSTRUÇÕES LTDA, ficando mantida a decisão de habilitação dos licitantes AGAELLES, TRIARQ E ELEVAR. Ficam, neste mesmo ato, notificados os interessados acerca da designação do dia 20/07/2012 às 09:00 horas, para a REABERTURA da sessão de julgamento das propostas de preços.". Mesquita, RJ, 14 de junho de 2012 EDINUBIA MACENA VIEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 925477 Nº Processo: 04/4112/12 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática para equipar e capacitar o Telecentro no tocante à acessibilidade do cidadão detentor de necessidade especiais de uso dos serviços e equipamentos institucionais disponíveis, em paridade com os demais, dadas as suas peculiaridades. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 23/07/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Autur Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro MESQUITA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 06/08/2012 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações contidas neste aviso e as do edital, prevalecerão as do último, sendo as primeiras mera referência aproximada, em nada substituindo as especificações editalícias. RAONI CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2012. PROCESSOS N°: 597/SEMUSA/FMSN/12. OBJETO: Reforma de adequação física da segunda fase do Projeto de Reforma e Redefinição do perfil assistencial do Hospital Municipal Juscelino Kubistchek, conforme especificações e condições constantes nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - ANEXO II do EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2012. CONTRATADA: Marton Hubell Engenharia LTDA. PRAZO: 06 (seis meses) e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil ao do recebimento da Autorização de Início, a ser emitido pela secretaria de Obras do Município de Nilópolis. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 com alterações posteriores. Em 18 de julho de 2012. JOSUÉ CALHEIROS JUNIOR Presidente OBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização da Regularidade Fundiária do Parque Eldorado III de acordo com as normativas do Ministério das Cidades . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4269.2012.04. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 20/08/2012 as 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012 OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades de Atenção Básica no Município de Queimados. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1484/2011 RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 31/07/2012 as 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012 OBJETO Contratação de empresa para desenvolvimento do trabalho técnico social no Morro da Caixa D,água. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3339.2012.04 RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 03/08/2012 às 10:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 OBJETO Contratação de empresa para execução de obras de acréscimo, refirma, pintura e revisão geral da instalação elétrica e hidrossanitária da Escola Estadual Municipalizada Elói Dias Teixeira. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0829/2012/05. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante à entrega de 01 (UMA) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 03/08/2012 às 14:00 horas. Queimados - RJ , 17 de julho de 2012 DENÍLSON VILAR DE QUEIRÓS Presidente da CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2012 O DELCO da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 - QD 07 - LT 22 - sobreloja - sala 06 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ, no dia 03/08/2012 às 09:00 horas, Pregão nº 016/2012 (Processo Administrativo no 8453/2012-SEMBES), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais esportivos, (bomba de encher bola, aparador de chute, ataduras/bandagens, baliza de futsal,...) destinados aos Projetos Esportivos desenvolvidos para os munícipes assistidos pelos Centros Integrados de Convivência da Secretaria Municipal de Bem Estar Social. O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407. Email: [email protected] - Site: www.riodasostras.rj.gov.br/pregao. Em 18 de julho de 2012 MARCELO CHEBOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISOS DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2012 OBJETO: Contratação de Empresa especializada para consultoria e assessoria técnica para elaboração de projetos básicos de engenharia para estabilização de taludes encostas instáveis existentes no Morro da Caixa D'água. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3514/2012/04. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 25/07/2012 as 10:00 horas. CONCORRÊNCIA Nº 6/2012 OBJETO: Contratação de Empresa especializada ou desenvolvimento do Trabalho Técnico Social no Parque Eldorado III. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4268/2012/04. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 20/08/2012 as 10:00 horas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO CONCORRÊNCIA Nº 7/2012 Dias: 19/07/2012 , 20/07/2012 E 23/07/2012 (SIDEC - 18/07/2012) 925477-00001-2012NE000001 (Of. El. nº .) PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Processo Administrativo nº: 11.469/2012. Objeto: Elaboração de Estudos e Projetos de Urbanização para os Morros do Cruzeiro e São Sebastião, no Distrito de Santa Isabel do Rio Preto, 3º Distrito do Município de Valença - RJ. Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações (Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro, Valença - RJ). Informações: (24) 24524425/2453-2792. Horário: 8:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 06 de Agosto de 2012 às 09:00 horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls, 05 unidades de cd room e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900184 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 MARCO VALÉRIO CARDOSO NACKLY Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, Romeu Reolon, no uso de suas atribuições legais baseados nos valores ADJUDICADOS pelo Pregoeiro e mediante o Parecer Jurídico, torna público para conhecimento dos interessados, HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/PMAP/2012, SRP-005/2012 de 25 de Junho de 2012, referente o Processo Administrativo nº 1-302/2012, que tem por objetivo a eventual e futura aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados, (óleo diesel comum, gasolina comum, lubrificantes e graxas), de forma parcelada pelo período de 06 (seis) meses para abastecimento de máquinas e viaturas integrantes da frota da administração publica municipal e veículos locados, em favor da empresa: A. CUSTÓDIO CASARIN - EPP CNPJ: 01.648.919/0001-59, no lote 01 gasolina automotiva comum R$ 3,03 (três reais e três centavos), lote 02 óleo diesel comum R$ 2,26 (dois reais e vinte e seis centavos) e lote 11 óleo lubrificante tipo 20W50, motor a gasolina embalagem com 01 (um) litro 1.000ml, totalizando o valor desta licitação a quantia de R$ 1.013.917,10 (Um milhão e treze mil novecentos e dezessete reais e dez centavos) ficando a mesma convocada para retirada das notas de empenho, nos termos do art. 64 caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Autoriza a Despesa na forma da lei, Encaminha-se os autos à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Alto Paraíso - RO, 17 de julho de 2012. ROMEU REOLON PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2012 A Prefeitura Municipal de Buritis, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços, torna público, para conhecimento dos interessados, que suspendeu o certame licitatório, que seria realizado na forma do disposto Lei no 8.666/93 e suas Alterações, a Concorrência Pública de nº 001/2012/PMB, do tipo TÉCNICA E PREÇO, tendo por objeto: Constitui-se objeto da presente concorrência, a outorga da concessão para prestação do serviço público municipal de abastecimento de água potável, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste EDITAL, e que compreendem projeto, licenciamentos, construção, a operação e a manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, incluindo a gestão dos sistemas organizacionais, a comercialização dos produtos e serviços envolvidos, o atendimento aos usuários, bem como a prestação de serviços complementares. Os serviços a serão prestados pela CONCESSIONÁRIA aos USUÁRIOS que se localizem na ÁREA DE CONCESSÃO do Município de Buritis, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. A abertura dos envelopes se daria em Sessão Pública às 09h00min(horário local) do dia 20/07/2012, na sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Buritis - Rua São Lucas, 2476 - Setor 06. Frise-se que a presente licitação foi suspensa por tempo indeterminado de acordo com decisão n.º 195/2012 TCERO, sendo que a nova data para abertura ou quaisquer alterações serão informadas às empresas interessadas que constam nos autos e devidamente serão publicadas. Maiores informações estarão disponíveis aos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações de Materiais e Serviços - CPLMS ou pelo telefone 69 3238 2383 e 3238 3860, no horário das 07h30min às 13h30min. Buritis - RO, 18 de julho de 2.012. LEANDRO DUARTE Presidente da Comissão Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2012 Processo nº. 2468/GLOBAL/2012 O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA, através do superintendente da Supel, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CACOAL "BACIA", com o Valor Estimado de R$ 360.387,36 (Trezentos e sessenta mil trezentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal, visando atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Poderão participar desta Concorrência Pública as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia, com data de abertura marcada para o dia 24/08/2012 às 09h00. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Cacoal na sala da SUPEL, sito à rua Anísio Serrão, Nº 2100 - centro Cacoal/RO de segunda feira à sexta feira, das 07h30 às 13h30 ou no site da Prefeitura www.ca- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 3 coal.ro.gov.br. Esclarecimentos adicionais referente ao presente edital serão prestados pelo setor de licitações, fone (69) 3907-4073 Cacoal - RO, 13 de julho de 2012. NEDESON TACCONI Superintendente da Supel TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a quem possa interessar que se encontra instaurada licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº. 009/SUPEL/2012 nos termos da Lei Nº. 8.666/93. O regime de execução será por administração indireta. A Licitação obedecerá ao tipo menor preço e será julgada pelo valor global, com sessão de abertura marcada para o dia 10 de Agosto de 2012 às 12h00min na sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E OUTRAS ADEQUAÇÕES NO TEATRO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, através da Fundação Cultural de Cacoal - FUNCCAL. O edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Cacoal, sito à Rua Anísio Serrão, Nº. 2100 - Centro - Cacoal-RO. No horário das 07h30min às 13h30min. Cujo ônus da reprodução será por conta do interessado. Cacoal, 18 de julho de 2012. NEDESON TACCONI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 Homologação e Adjudicação do Julgamento proferido pelo Pregoeiro, no Processo Licitatório nº 1931/2011 - SEMOSP, dando outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CEREJEIRAS - RO, no uso de suas atribuições legais; homologa e adjudica: Art. 1º - Fica homologado o julgamento proferido pelo pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 368/2011, sobre o Processo nº. 1931/2011 na modalidade Tomada de Preços que teve o nº 007/2011, que tem por objeto: contratação de empresa especializada em serviço de pavimentação asfáltica com extensão de 1959,76m, meio fio de concreto pré-moldado, dimensão 12x30cm sobre base de concreto simples e rejuntado com argamassa traço 1:3 (cimento e areia) extensão de 3.887,63m, e sarjeta de concreto, preparo manual, com seixo rolado, espessura 8cm largura = 30cm 3.887,63m. Recursos Próprios e Convenio. Art. 2º - Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: NOME LICITANTE VENCEDOR CONSTRUTORA BETA LTDA LOTE VENCIDO Lote 01 TOTAL GERAL - R$ VALOR R$ 1.237.802,39 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE EXTRATO DE ADESÃO Processo: 08650.000.503/2011-01. Partes: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste e Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF. Objetivo: Utilizar os preços registrados na Ata nº 12/2011, do SRP. Objeto: Bens e Serviços comuns - Pregão Eletrônico nº 33/2011 - Serviços de Telefonia Móvel e de Conectividade Móvel à Internet. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do requerente. Fundamento Legal: Art. 15, Lei nº 8666/93, Art.11, Lei nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.931/01. Outras Informações: DPRF - Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste. Machadinho D'Oeste/RO, 16/07/2012. MARIO ALVES DA COSTA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROC.: 1163/2011. ASSUNTO: Material Permanente, Pregão Eletrônico. INTERESSADO: SEMMAAGRI VITORINO CHERQUE, na condição de Prefeito Municipal e Ordenador de Despesas, homologa o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2011, considerando o parecer Jurídico constantes as folhas de nº 135 a 137 e as decisões da CPL constantes as folhas de nº 091 e 092. Homologa os objetos em favor das empresas abaixo indicadas nos respectivos valores: 1 - FERTISOLO COM. DE MA´QUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.687.585/0001-01, no valor de R$ 79.980,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais). 2 - TRACTOR TERRA PEÇAS PARA TRATORES LTDA, CNPJ: 10.408.092/0001-05, no valor de R$ 4.824,99 (Quatro Mil Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Nove Centavos). Mirante da Serra - RO.,16 de abril de 2012. VITORINO CHERQUE Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, através do Ordenador de Despesas Municipal, VALTER MARCELINO DA ROCHA, vem através de este retificar a publicação feita no Diário Oficial dos Municípios e Câmara Municipal de Mirante da Serra RO. , nos dias 16 e 17 de Abril de 2012, referente à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Onde se lê 1 - FERTISOLO COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.687.585/0001-01, no valor de R$ 79.980,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Passa a lê-se 2 - FERTISOLO COM. DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.594.006/0001-49, no valor de R$ 79.980,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais). 1.237.802,39 Art. 2º - Pelo presente, fica intimado o participante da licitação supramencionada, da decisão estabelecida nesta Homologação. Art. 3º - Esta Homologação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cerejeiras - RO, 22 de junho de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA ROCHA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 26/2012 Registro de Preços N° 20/2012 Processo nº 1026/2012 - Chefia de Gabinete A Pregoeira e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 6382--Gab.Pref./11, torna público que REITERA os dizeres do aviso do pregão em epígrafe, publicado do Diário Oficial da União dia 17 de julho de 2012, página 223. ONDE SE LÊ: INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2012 AS 10:00 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/1012 ÁS 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 ÁS 12:30 horas. DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: XX/07/2012 ÁS 12:30 horas. LEIA-SE: INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/07/2012 AS 10:00 horas. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/1012 ÁS 10:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2012 ÁS 10:00 horas. DATA DO PREGÃO/DISPUTA DE PREÇOS: 01/08/2012 ÁS 12:30 horas. A Pregoeira informa que permanecem os demais dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim em 18 de julho 2012. JANETE MONTE TELES Mirante da Serra - RO., 7 de maio de 2012. VALTER MARCELINO DA ROCHA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2012 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno torna público a suspensão da abertura da licitação Concorrência pública nº 004/2012, do tipo técnica e preço, para outorga da concessão para prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, prevista para o dia 19 de julho de 2012, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de RO. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected], pelo telefone (069) 3451-2593 ou, pessoalmente, na Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno - Avenida Castelo Branco, 1046 - Sala 19 - CPL - Pimenta Bueno-RO, dias úteis das 8h às 13h. Pimenta Bueno, 18 de julho de 2012. LENY GHIGLINO GADÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2011/CML/SEMAD/PVH Processo n.º 15.0083/2011. O TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Aquisição E Instalação De 60 (Sessenta) Metros De Arquibancada. O PREGOEIRO do Município de Porto Velho, designado pelo Ato de Designação n.º 003/CML/SEMAD de 17.09.2010, publicado no DOM n.º 3.843 de 21.09.2010, em cumprimento as Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa 3M COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA ME - CNPJ 07.693.241/0001-02 no valor de R$ 131.799,60, totalizando a con- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900185 ISSN 1677-7069 185 tratação de R$ 131.799,60 (Cento e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Porto Velho, 18 de julho de 2012. ANDREY DE LIMA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2012 2ª Chamada Processo n.º 07.00026/2012. O TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (Óleo Diesel Comum). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/07/2012 às 09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 31/07/2012 às 10h30min REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: E-mail [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES: Telefones: (69) 3901-3066/3065. Rua Duque de Caxias, Nº 186 - Bairro Arigolândia. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site www.licitacoes-e.com.br. O EDITAL completo poderá ser obtido pelos interessados na CML no horário das 8 às 14h (horário de Porto Velho-RO), ou ainda pelo site www.portovelho.ro.gov.br VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$ 10.603.242,32 (DEZ MILHÕES SEISCENTOS E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Porto Velho, 17 de julho de 2012. NIEDJA VIRGINIA FELIX DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2010 - Processo Administrativo nº 1580/SEMEC/2010 - Prestação de Serviços de Iluminação do Estádio Municipal.. Objeto: Prorrogação do prazo para execução da iluminação do estádio Municipal por um período de 120 (cento e vinte) contado da assinatura do presente termo aditivo. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2010 - Processo Administrativo nº 1580/SEMEC/2010 - Prestação de Serviços de Iluminação do Estádio Municipal.. Objeto: Prorrogação do prazo para execução da iluminação do estádio Municipal por um período de 120 (cento e vinte) contado da assinatura do presente termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 079/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adriano Bosso Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 554,59(Quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Empenho: 766/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adriano Bosso Almiro Soares Contrato: 080/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Gilmar Rosa da Costa Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 24,51 (Vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos). Empenho: 767/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Gilmar Rosa da Costa Almiro Soares Contrato: 081/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Marilza José Barbosa Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 186 3 ISSN 1677-7069 Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 136,30 (Cento e trinta seis reais e trinta centavos). Empenho: 760/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Marilza José Barbosa Almiro Soares Contrato: 082/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Magda Batista Ferreira Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 163,16 (Cento e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Empenho: 763/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Magda Batista Ferreira Oliveira Almiro Soares Contrato: 083/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Jânia Gonçalves Antunes Souza Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 271,59 (Duzentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Empenho: 764/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Jânia Gonçalves Antunes Souza Almiro Soares Contrato: 084/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Rosenilda Miranda dos Santos Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 255,60 (Duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Empenho: 765/2012 Data:Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012 Assinam: Rosenilda Miranda dos Santos Almiro Soares Contrato: 085/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adenilson Cesar Prevatti Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 386,39 (Trezentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). Empenho: 768/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adenilson Cesar Prevatti Almiro Soares Contrato: 086/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Izabel Gomes de Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 168,52 (Cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Empenho: 761/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Izabel Gomes de Oliveira Almiro Soares Contrato: 087/ASJUR/2012 Processo nº: 304/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Angelina Muller Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 119,93 (Cento e dezenove reais e noventa e três centavos). Empenho: 762/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Angelina Muller Almiro Soares Contrato: 088/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Magda Batista Ferreira Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 168,56 (Cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Empenho: 658/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Magda Batista Ferreira Oliveira Almiro Soares Contrato: 089/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Rosenilda Miranda dos Santos Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 25,95 (Vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Empenho: 657/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Rosenilda Miranda dos Santos Almiro Soares Contrato: 090/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adriano Bosso Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 714,14 (Setecentos e quatorze reais e quatorze centavos). Empenho: 656/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adriano Bosso Almiro Soares Contrato: 091/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Gilmar Rosa da Costa Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 97,76 (Noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Empenho: 655/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Gilmar Rosa dos Santos Almiro Soares Contrato: 092/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Angelina Muller Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 12,60 (Doze reais e sessenta centavos). Empenho: 654/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Angelina Muller Almiro Soares Contrato: 093/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Izabel Gomes de Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 83,16 (Oitenta e três reais e dezesseis centavos). Empenho: 653/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Izabel Gomes de Oliveira Almiro Soares Contrato: 094/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Jânia Gonçalves Antunes Souza Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 199,13 (Cento e noventa e nove reais e treze centavos). Empenho: 652/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900186 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Jânia Gonçalves Antunes Souza Almiro Soares Contrato: 095/ASJUR/2012 Processo nº: 303/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adenilson Cesar Prevatti Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 322,29 (Trezentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). Empenho: 651/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adenilson Cesar Prevatti Almiro Soares Contrato: 096/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Gilmar Rosa da Costa Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 593,53 (Quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos). Empenho: 769/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Gilmar Rosa dos Santos Almiro Soares Contrato: 097/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Izabel Gomes de Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 644,09 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Empenho: 770/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Izabel Gomes de Oliveira Almiro Soares Contrato: 098/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adriano Bosso Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 2.943,14 (Dois mil novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). Empenho: 772/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adriano Bosso Almiro Soares Contrato: 099/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Magda Batista Ferreira Oliveira Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 445,34 (Quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Empenho: 773/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Magda Batista Ferreira Oliveira Almiro Soares Contrato: 100/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Jânia Gonçalves Antunes Souza Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 547,06 (Quinhentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Empenho: 774/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Jânia Gonçalves Antunes Souza Almiro Soares Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Contrato: 101/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Adenilson Cesar Prevatti Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 850,15 (Oitocentos e cinquenta reais e quinze centavos). Empenho: 775/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Adenilson Cesar Prevatti Almiro Soares Contrato: 102/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Rosenilda Miranda dos Santos Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 219,82 (Duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos). Empenho: 776/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Rosenilda Miranda dos Santos Almiro Soares Contrato: 103/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Marilza José Barbosa Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 699,19 (Seiscentos e noventa e nove reais e dezenove centavos). Empenho: 777/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Marilza José Barbosa Almiro Soares Contrato: 104/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Paulo Rabelo dos Santos Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 2.011,12 (Dois mil onze reais e doze centavos). Empenho: 778/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Paulo Rabelo dos Santos Almiro Soares Contrato: 105/ASJUR/2012 Processo nº: 305/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: Geni Rosa de Souza Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Prazo: De até o final do exercício de 2012. Valor: R$ 696,22 (Seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Empenho: 771/2012 Data: Teixeirópolis/RO, 11 de Julho de 2012. Assinam: Geni Rosa de Souza Almiro Soares PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da CPL, torna público o Resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 - Processo Administrativo Nº 317/SEMECE/2012. OBJETO: Contratação de Empresa especializada, para executar os serviços de construção parcial do Estádio Municipal de Vale do Anari. Convênio Nº 3327.811-22/2010/ME/CAIXA. VENCEDORA: Nova Unidade Construções e Serviços Ltda EPP - CNPJ 12.537.662/0001-84. VALOR: R$ 232.000,00. Maiores informações pelo telefone: (69) 3525-1058 ou na sala da CPL. Vale do Anari - RO; 13 de julho de 2012. GILFRAN DE OLIVEIRA VENANCIO Presidente da CPL/Pregoeiro 3 ISSN 1677-7069 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2012 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A Prefeitura Municipal de Vilhena, através do seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas no Decreto Municipal nº 24.939 de 2012, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Presencial sob o Nº 104/2012/PMV, por menor preço por lote, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 19.052 de 03 de Novembro de 2009, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e ainda, o que determina a Lei complementar n°123/06, e demais exigências deste Edital, tendo como interessada Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo administrativo nº 3875/2012/Semed. Objeto: aquisição de materiais diversos (bolsa de tecido, blocos de rascunho, folder, cartucho de tonner, clips, cola branca, etc) e contratação de empresa para prestação dos serviços, visando à realização do vii seminário de educação inclusiva, realizado pela Semed, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 de agosto de 2012. Data de abertura: 31 de Julho de 2012 às 08:00 horas (horário de Rondônia). Local: Prefeitura Municipal de Vilhena - Setor de Licitação (CPLMO), situado na Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, CEP: 76.980.000 - (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) - Vilhena - Rondônia. Fone: (0xx) 69-3919-7082. Edital: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta, na sede da CPLMO e, sua retirada poderá ser efetuada, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, mediante requerimento à Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO, sito a Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América, CEP: 76.980.000 - (Centro Administrativo Senador Doutor Teotônio Vilella) - Vilhena - Rondônia. Fone: (0xx) 69-39197082. Vilhena - RO, 18 de julho de 2012. EMERSON SANTOS CIOFFI Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESPACHO DO SECRETÁRIO Pregão Eletrônico nº 017/2012 Processo 0049/2012-SMEC Homologo o Processo Licitatório nº 0049/2012 SMEC - Pregão Eletrônico nº 017/2012, tendo como objeto aquisição de material de consumo para atender as escolas rede municipal de ensino, cuja adjudicação do lote 01 a empresa MARCA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), do lote 02 a empresa CARPO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP pelo valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais) e do lote 03 a empresa MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA pelo valor de R$ 175.799,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor total de R$ 220.499,00 (duzentos e vinte mil e quatrocentos e noventa e nove reais). JOSE AIRTON DA SILVA LIMA Secretário Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2012 Processo 0059/2012-SMEC Objeto: Aquisição de materiais didáticos, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2012 às 09h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 31/07/2012 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 31/07/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 13h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. JOELMA PAES DA SILVA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2011 Processo 0003/2011-SEMGES O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Gestão Social, torna público que o Pregão Eletrônico nº 073/2011, Processo nº 0003/2011-SEMGES em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900187 IRACI OLIVEIRA DA CUNHA Secretária Municipal de Gestão Social EXTRATO DE 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 15/06/2011 e Término em 15/08/2011". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 13 de Junho de 2011. EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 16/08/2011 e Término em 16/10/2011". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 12 de Agosto de 2011. EXTRATO DE 12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 17/10/2011 e Término em 17/12/2011". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 14 de Outubro de 2011. EXTRATO DE 13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 18/12/2011 e Término em 18/02/2012". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 16 de Dezembro de 2011. EXTRATO DE 14º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 19/02/2012 e Término em 19/04/2012". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 17 de Fevereiro de 2012. EXTRATO DE 15º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 20/04/2012 e Término em 20/06/2012". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 18 de Abril de 2012. EXTRATO DE 16º TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do contrato: Prestação de Serviços de elaboração de projeto para a construção do parque de exposição - I etapa", Objeto do Termo: "Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 02(dois) meses, com início em 21/06/2012 e Término em 21/08/2012". CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ. Assinatura: 19 de Junho de 2012. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2/2012 - FME OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Mão de Obra Com Fornecimento de Materiais Para Edificação de Uma Creche/Pré Escola Tipo "B" Programa Pró-Infância, Com áRea Total Construida de 1.118,48 M2, Obra 12032 - Pac 2. Conforme Projeto Básico e Seus Elementos Constituidos Em Anexo. TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 188 3 ISSN 1677-7069 ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 14:00 horas do dia 22 (VINTE E DOIS) de AGOSTO de 2012, na sala de Reunião do Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº. 77, Centro de Camboriú/SC. CUSTO DO EDITAL: R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br. Camboriú, 18 de julho de 2012 MILTON ANTONIO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 Objeto: Aquisição de hortifruti para utilização no preparo da alimentação escolar, das escolas e CMEI's deste Município, com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PNAC, conforme especificações constantes no(s) anexo(s) "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 31/07/2012. Abertura: dia 31/07/2012 às 08h30min Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2138. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo das refeições nas unidades escolares e nos CMEIs, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no(s) anexo(s) "A" e "B" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 01/08/2012. Abertura: dia 01/08/2012 08h30min Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2163 Concórdia, SC, 18 de julho de 2012. BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2012 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo novo tipo furgão para futura transformação em ambulância, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09 horas do dia 19/07/2012, às 09h00min do dia 01/08/2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 01/08/2012 TIPO: Menor Preço Unitário. INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Av. Getúlio Vargas, 443 e também no site Http://www.corupa.sc.gov.br e http://www.bll.org.br HORÁRIO: Das 08h às 12hs e das 14h às 17hs Telefone (47) 3375-6500 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo novo tipo furgão para futura transformação em ambulância, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência. TEX RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09 horas do dia 19/07/2012, às 14h00min do dia 01/08/2012. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 01/08/2012 TIPO: Menor Preço Unitário. INFORMAÇÕES E ENTREGA DO PROCESSO LICITATÓRIO: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Av. Getúlio Vargas, 443 e também no site Http://www.corupa.sc.gov.br e http://www.bll.org.br HORÁRIO: Das 08h às 12hs e das 14h às 17hs Telefone (47) 3375-6500 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL (LPI) N o- 1/2012 A Comissão de Licitação, por meio da Presidente, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, em especial, aos licitantes elegíveis, que foi aberta a Sessão Pública da LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) N°. 001/2012, cujo objeto é a construção de Creche com área de 1.740,89m², térrea, a ser construída em terreno com área de 11.968,306m² na Av. Jorge Lacerda/ Av. Gov. Aderbal Ramos da Silva, na Costeira do Pirajubaé, Florianópolis/ SC, conforme projetos básicos e executivos, com foco em critérios de sustentabilidade e eco-eficiência, onde se destaca as instalações a serem construídas: sistema de aquecimento solar da água, sistema de microgeração de fonte solar fotovoltaica e conexão a rede elétrica; sistema de aproveitamento de água da chuva; cobertura do pórtico de entrada/ área de trabalhos manuais em teto verde, e pela inexistência de propostas foi encerrada, por caracterizarse 'Licitação Deserta". Florianópolis-SC, 17 de julho de 2012. MÁRLI LORENSETTI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL (LPI) N o- 1/2012 1. A Prefeitura Municipal de Florianópolis solicitou um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiar o custo do Programa de Expansão e Melhoramento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Município de Florianópolis, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo a pagamentos no âmbito do contrato objeto da supracitada Licitação Pública Internacional. 2. Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Florianópolis pela Secretaria Municipal de Educação convida licitantes elegíveis e qualificados a apresentar propostas lacradas para construção de Creche com área de 1.740,89m², térrea, a ser construída em terreno com área de 11.968,306m² na Av. Jorge Lacerda/ Av. Gov. Aderbal Ramos da Silva, na Costeira do Pirajubaé, Florianópolis/ SC, conforme projetos básicos e executivos, com foco em critérios de sustentabilidade e ecoeficiência, onde se destaca as instalações a serem construídas: sistema de aquecimento solar da água, sistema de microgeração de fonte solar fotovoltaica e conexão a rede elétrica; sistema de aproveitamento de água da chuva; cobertura do pórtico de entrada/ área de trabalhos manuais em teto verde. 3. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI), especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Obras Financiadas pelo BID e está aberta aos licitantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação. 4. Os Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações na Secretaria Municipal de Educação, junto a Sra. Márli Lorensetti e consultar os documentos de licitação no endereço abaixo, a partir do dia 19 de julho de 2012, das 13:00h às 19:00h, dias úteis. 5. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, comprovação de experiência em construção de obras similares, declaração de disponibilidade de equipamentos, indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro líquido, de solidez, de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos, conforme definidos nos Documentos de Licitação. Não se aplicará margem de preferência a empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações nacionais. 6. Um conjunto completo dos Documentos de Licitação, em português, pode ser retirado pelos interessados, a partir de 19 de julho de 2012, no site www.pmf.sc.gov.brHYPERLINK "http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa"/entidades/educa. 7. As propostas deverão ser apresentadas ao endereço abaixo até o dia 04 de setembro de 2012, às 14:00 horas (horário local de Florianópolis/SC). A licitação por meios eletrônicos não será permitida. Serão rejeitadas as propostas entregues com atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes de licitantes que decidirem assistir pessoalmente no endereço abaixo às 14:30 horas do dia 04 de setembro de 2012. 8.Todas as propostas serão acompanhadas de Garantia de Manutenção da Proposta no valor definido nos Documentos de Licitação. 9. O endereço acima mencionado é: Prefeitura Municipal de Florianópolis - Secretaria Municipal da Educação - Presidente: Márli Lorensetti - Endereço: Rua Conselheiro Mafra, n° 656 - 4° Andar sala 403, Centro. - CEP: 88010-914 - Florianópolis - SC - Endereço eletrônico (e-mail): www.pmf.sc.gov.brHYPERLINK "http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa"/entidades/educa. LUIZ CARLOS TAMANINI Prefeito Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900188 Florianópolis-SC, 18 de julho de 2012. MÁRLI LORENSETTI Presidente da Comissão Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 789/SMAP/DLC/2011 O Secretário Municipal de Administração e Previdência, ante a justificativa apresentada conforme ofício n. 120/SMS/GAB/2012 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, resolve REVOGAR a Tomada de Preços n. 789/SMAP/DLC/2011, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde - Centro - Florianópolis/SC, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei 8.666.93, e alterações posteriores. Florianópolis-SC, 1 o- de junho de 2012. SANDRO RICARDO FERNANDES Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 280/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 280/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 744, de 18/06/12 e no Diário Oficial da União nº 116, de 18/06/12 onde se lê - empresa habilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa habilitada Thiago Xavier Jacques - ME. TOMADA DE PREÇOS N o- 282/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 282/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 747, de 21/06/12 e no Diário Oficial da União nº 119, de 21/06/12 onde se lê - empresa habilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa habilitada Thiago Xavier Jacques - ME. TOMADA DE PREÇOS Nº 283/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 283/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 744, de 18/06/12 e no Diário Oficial da União nº 116, de 18/06/12 onde se lê - empresa habilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa habilitada Thiago Xavier Jacques - ME. TOMADA DE PREÇOS Nº 284/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 284/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 755, de 22/06/12 e no Diário Oficial da União nº 120, de 22/06/12 onde se lê - empresa habilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa habilitada Thiago Xavier Jacques - ME. TOMADA DE PREÇOS N o- 285/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 285/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 744, de 18/06/12 e no Diário Oficial da União nº 116, de 18/06/12 onde se lê - empresa habilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa habilitada Thiago Xavier Jacques - ME. TOMADA DE PREÇOS Nº 286/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados que houve um equivoco na publicação do resultado da fase de habilitação do processo licitatório - Tomada de Preços Nº 286/SMAP/DLC/2012, no Diário Oficial do Município nº 744, de 18/06/12 e no Diário Oficial da União nº 116, de 18/06/12, onde se lê - empresa Inabilitada - Thiago Francisco da Costa Junior ME, leia-se - empresa Inabilitada Thiago Xavier Jacques - ME. Florianópolis-SC, 13 de julho de 2012. A COMISSÃO. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 280/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: THIAGO XAVIER JACQUES ME - Valor: de R$ 118.305,52 (cento e dezoito mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso TOMADA DE PREÇOS N o- 282/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: THIAGO XAVIER JACQUES ME - Valor: de R$ 118.305,52 (cento e dezoito mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2012 Processo Licitatório n o- 63/2012 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 09 de agosto de 2012 ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global,de acordo com a Lei n.º 8.666/93, visando a Contratação de mão de obra para ampliação do Nucleo Escolar Presidente Adolfo Konder, anexo a Quadra coberta Poliesportiva, com área total de 197,00m², de acordo com Memorial Descritivo, Cronograma Fisico-Financeiro e Planilha Orçamentária e Projetos. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 as11:30 e das 13:00 às 16:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br Irineópolis-SC, 17 de julho de 2012. WANDERLEI LEZAN Prefeito TOMADA DE PREÇOS N o- 283/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: THIAGO XAVIER JACQUES ME - Valor: de R$ 118.305,52 (cento e dezoito mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso TOMADA DE PREÇOS N o- 284/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: THIAGO XAVIER JACQUES ME - Valor: de R$ 118.305,52 (cento e dezoito mil trezentos e cinco reais e cinqüenta e dois centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. TOMADA DE PREÇOS N o- 285/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: THIAGO XAVIER JACQUES ME - Valor: de R$ 121.250,09 (duzentos e vinte e um mil duzentos e cinqüenta reais e nove centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso Florianópolis, em 13 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/2012 Processo Licitatório n o- 49/2012 OBJETO: aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos, material de cama, para equipar a Unidade Escolar de Educação Infantil. Recursos FNDE - Convênio n° 658640/2009 - PRÓINFÂNCIA. Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 07/08/2012. Abertura das Propostas: dia 07/08/2012, as 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances: dia 07/08/2012, as 09hs30min. O Edital estará a disposição dos interessados nos Sites: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Departamento de Compras e Licitações, fone 47 3652 2211, ramal 203 TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012 Processo Licitatório n° 48/2012 OBJETO: contratação de serviços técnicos de empresa especializada para elaboração de Plano Museológico e Projeto Museográfico para os Moinhos Artesanais, localizados no Município de Itaiópolis. Local/Horário e Data para entrega dos Envelopes: Avenida Getúlio Vargas, 308, Centro, Itaiópolis - SC, no Departamento de Compras e Licitações, até as 09hs15min do dia 06/08/2012. Abertura das Propostas: dia 06/08/2012, as 09hs30min. O Edital estará a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no Site www.itaiopolis.sc.gov.br. Itaiópolis-SC, 17 de Julho de 2012 HELIO CÉSAR WENDT Prefeito Municipal TOMADA DE PREÇOS N o- 286/SMAP/DLC/2012 O Município de Florianópolis, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações para Obras e Serviços de Engenharia, torna público aos interessados: Empresa Vencedora: AVALIUS ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA. - Valor de R$ 126.843,58 (cento e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). A Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o art. 109, I, "a", da Lei 8.666/93 abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso Florianópolis-SC, 13 de julho de 2012. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2012 O Secretário Municipal de Administração, no uso de sua atribuição, atende ao principio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicadas as propostas das empresas: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2012 PL n o- 13/2012 O Prefeito Municipal e o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Ipuaçú, Estado de Santa Catarina, TORNAM PÚBLICO que até as 14 horas do dia 31 de julho de 2012, estará recebendo as propostas dos interessados para a seleção de propostas para contratação de serviços e aquisição de peças para recuperação de viaturas "carros" que atuam na Reserva Indígena Xapecó conforme Ata n. 04 do Conselho Local de Saúde Indígena (CLS-I) e Oficio n. 367 SESAI/Dsei/SC de 26 de junho de 2012, e Convenio firmado entre o Município de Ipuaçu - SC e o Município de Entre Rios SC datado de 17 de maio de 2012, conforme relação de itens levantada pela Sec. Mun. de Saúde em conjunto com o "CLS-I", conforme especificado em seu Edital, e em conformidade com a Lei n. 10520 e 8.666/93. Informações e esclarecimentos deste Edital serão fornecidos pelo fone (049) 34490045 e e-mail: [email protected]. Ipuaçú- SC, 10 de julho de 2012. DENILSO CASAL Adjudicatária: BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DOMINGOS BRAZ SEDREZ - BAIRRO MURTA Valor Total: R$ 580.171,00 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2012-FMS-RGP O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, no Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Administração, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, através do Sistema Registro de Preços, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS, MÓVEIS PARA FISIOTERAPIA E EM GERAL, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência das Leis 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900189 ISSN 1677-7069 189 As propostas serão abertas às 08h30 do dia 01 de agosto de 2012, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 18 de julho de 2012 NELSON ABRÃO DE SOUZA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 04/07/2012, na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, Av. Duque de Caxias, 290, centro estará reunida para executar a Tomada de Preço n° 06/2012, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Implantação da Praça Esportiva (Ginásio Nicanor V. Stork), convênio n.º 0371512-23/2011, sendo que, os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro encontram-se anexo ao Edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3624-0138 no período das 08:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012 O Prefeito Municipal de Jaguaruna/SC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09:00 horas do dia 31/07/2012, na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna/SC, Av. Duque de Caxias, 290, centro, estará reunida para executar o Pregão Presencial n° 08/2012, do tipo Menor Preço por Item (Registro de Preço), para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado durante o exercício de 2012, de medicamentos (preferencialmente genéricos) para o programa de Farmácia Básica, Hiperdia, Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, a relação com quantidades e especificações dos produtos encontram-se no anexo I do edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3624-0138 no período das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Jaguaruna-SC, 18 de julho de 2012. INIMAR FELISBINO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 18 de julho de 2012 TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2012 Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Tomada de Preços nº 101/2012, para Construção de cobertura metálica no CEI Espinheiros - FUNDEB, bem como o julgamento efetuado pela presidente e equipe de apoio, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada, qual seja Helpcon Construções Projetos e Serviços Ltda. R$ 178.416,46. MARCIO MURILO DE CYSNE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Edital nº 120/2012 O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento licitatório: LICITAÇÃO Nº 120/2012 - TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Serviços Limpa-fossa em Prédios de Unidades Educacionais do Município de Joinville. Data/Horário de abertura: 06/08/2012 às 09h00, para recebimento e abertura dos invólucros. O edital encontrase à disposição dos interessados, na página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de Joinville, sita à Av. Hermann August Lepper nº 10, no horário das 08h00 às 14h00. Joinville, 18 de julho de 2012. MÁRCIO MURILO DE CYSNE Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2012 Edital de Licitação N o- 75/2012 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão novo ano/modelo 2012/2012 e 01 (um) Compactador de lixo com capacidade para 15 m³, de acordo com as exigências constantes do anexo I (Termo de Referencia). O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Nova Trento, no uso de suas atribuições legais, informa que foi procedida a seguinte RETIFICAÇÃO do Edital supra referido, conforme segue: Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 190 3 ISSN 1677-7069 Da Alteração: O Presente Termo visa a alteração da especificação do compactador item 7 do Termo de Referencia (Tabela Item 2). Fica através deste excluído da especificação a frase "equipamento registrado na ABIN". JUSTIFICATIVA: houve erro de digitação, tal exigência é desnecessária para o equipamento em questão. Considerando que a presente retificação não altera a formulação das propostas, fica mantida a data de abertura do certame licitatório em epígrafe, para o dia 26 de julho de 2012 as 10:00 horas. Outras Informações: Fones (48) 3267-3213/3267-3211 ou através do e-mail [email protected] Nova Trento-SC, 18 de julho de 2012. APRIGÍO JOSÉ BOTAMELI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 Processo Licitatório n o- 33/2012 Modalidade: Tomada de Preço nº05/12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PMSB QUE INTEGRA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) E O SISTEMA DE INTEGRAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG), BEM COMO, O ANEXO III DO PLANO DE TRABALHO, "INFORMAÇÕES PRELIMINARES DO MUNICÍPIO", DO PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E O RESUMO FINAL DOS CUSTOS DO PMSB.. Entrega do Envelopes: 13/08/2012, até as 09:00 horas. Abertura do Envelopes: 13/08/2012 as 09:30 horas. Obtenção do Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Palmitos ou pelo fone (49) 3647- 9610. Palmitos-SC, 18 de julho de 2012. CLOVIS BESCOW Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012 EDU Processo Licitatório 029/2012 EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por lote, do tipo presencial, para aquisição de livros para o Programa de Incentivo a Leitura: "Ler é Legal". O recebimento dos envelopes se dará até as 14:00 do dia 03 de Agosto de 2012, na Prefeitura Municipal, com inicio da sessão pública às 14:15 horas, no mesmo local e dia. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, email [email protected], [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 18 de Julho de 2012. RENATO STASIAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/FMS/2012 Objeto: Edital de CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº001/FMS/2012 de prestadores de serviços especializados na área de saúde, interessados em participar de forma complementar, da realização de consultas e exames a serem prestados por estabelecimentos de saúde (profissionais e clínicas) para o atendimento a pacientes do Município de Sangão. Data da Abertura: Dia 18/07/2012 às 08h15min à 31/12/2012 às 8h15min. Local: Dept. Compras Município de Sangão. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou telefone (48) 3656-0133. Sangão - SC - 17 de julho de 2012. ANTÔNIO MAURO EDUARDO Prefeito Local: Dept. Compras Município de Sangão. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13h30min às 17 horas, ou telefone (48) 3656-0133. Sangão - SC - 17 de julho de 2012. ANTÔNIO MAURO EDUARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNAPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012 Processo de Licitação nº 19/2012 O Município de Tunápolis, através do Fundo Municipal da Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93 e especialmente da Lei 10.520, de 17/07/2002, se acha aberto o Processo de Licitação, na modalidade de Pregão Presencial, pelo julgamento de menor preço por item que tem por objeto a aquisição de Bebedouro, Armários e Arquivos de Aço, Televisores, DVD, e demais Equipamentos / Materiais, destinados para o Posto de Saúde, com o recursos do Programa de Melhoria do Acesso E da Qualidade - PMAQ. Entrega das propostas até às 14h15min do dia 02 de Agosto de 2012 Informações do Edital, no Setor de Compras do Município de Tunápolis, ou pelo telefone(0xx493)632-11-22. Email: [email protected]. Tunápolis - SC, 18 de julho de 2012. BRUNO JOSÉ HEBERLE Gestor do Fundo ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4/2012 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna público o resultado do julgamento das propostas do Processo Licitatório nº 63/2012, Concorrência 04/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção da Praça dos Esportes e da Cultura - modelo 3.000 m², referente ao CTR36353290/2011/Ministério da Cultura/Caixa. Após análise das propostas, a CPJL declara como vencedora do certame, a empresa CGPM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo em vista o MENOR PREÇO DE R$ 1.907.407,55 (Um milhão, novecentos e sete mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Andradina-SP, 18 de julho de 2012 WILLIAN TADASHI SAKIMOTO Vice-Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/12 A Prefeitura do Município de Barretos - SP, através da Secretaria Municipal de Finanças - Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que está aberto o processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 039/12, Edital 117/12 - Objeto: Contratação de serviços de sinalização da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, conforme planilha básica orçamentária anexa, através do Convênio BLMAC (Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade) conta nº. 6624004-2 agência 0288-7, Banco Caixa Econômica Federal e contratação de serviços de sinalização de 8 (oito) Unidades Básicas de Saúde, conforme Planilha Orçamentária Básica anexa a ser custeado com Recursos do Governo Federal, através do convênio BLATB (Bloco da Atenção Básica), conta nº. 6624014-0, Agência 288-7, da Caixa Economica Federal. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações e no site www.bll.org.br e www.barretos.sp.gov.br . Tipo de Licitação: Menor VALOR UNITÁRIO POR ITEM. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.Inicio Cadastro de Propostas: 19/07/2012 às 09:00 horas.Término Cadastro de Propostas: 02/08/2012 ás 08:30 horas.Abertura de Propostas Iniciais: 02/08/2012 às 09h00min.Início do Pregão (Lances): 02/08/2012 às 09h10min.Local: www.bll.org.br Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1146 ou (17) 3322-0419. Barretos, 18 de julho de 2012 EMANOEL MARIANO CARVALHO Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/FMS/2012 Objeto: Edital de CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº002/FMS/2012 de prestadores de serviços especializados na área de saúde, interessados em participar de forma complementar, da realização de consultas e treinamentos de infectologia, a serem prestados por estabelecimentos de saúde (profissionais e clínicas), nas unidades de saúde para o atendimento aos pacientes dos programas de doenças infecto-contagiosas do Município de Sangão. Data da Abertura: Dia 18/07/2012 às 08h15min à 31/12/2012 às 8h15min. TOMADA DE PREÇOS Nº 26/12 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados a abertura do processo licitatório na modalidade de Tomada Preço nº 026/12- Edital nº. 120/12- objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra UNIDADE BASICA DE SAUDE - PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA- BAIRRO CITY BARRETOS, conforme planilha orçamentária básica, Anexos ao Edital Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900190 Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 nº.120/12. O Memorial e Cronograma serão fornecidos através de CD e deverão ser adquiridos no Departamento de Licitações, sito a Rua 30 - n. 564, bairro Centro, no Município de Barretos - SP, no horário comercial, no valor de R$ 10,00 (dez) reais. O edital encontra-se no site www.barretos.sp.gov.br. A data limite para entrega dos envelopes de habilitação e propostas será dia 14/08/2012 ás 10:00 horas. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será dia 14/08/2012 ás 10:30 horas. Barretos, 18 de julho de 2012. OSMAR CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2012 Edital de Licitação nº 351/12 Processo n.º 48289/09 Regime de Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução da Interligação entre bairros Jardim Flórida e Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000) - Transposição do Córrego Barreirinho inclusive dissipação. Para ser admitida a presente concorrência, deverá o interessado entregar na Secretaria da Administração, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17.014-500, até o horário da sessão, que será às 15h do dia 20/08/12, os envelopes a que se refere o item VII do Edital. O edital de licitação poderá ser adquirido junto à Secretaria Municipal de Planejamento, até o dia 17/08/12, na Avenida Dr. Nuno de Assis, 14-60 - 1º andar, a partir da primeira publicação do presente, mediante o recolhimento de R$ 50,00 correspondente ao custo dos documentos constantes do edital, deverá ser efetuado através de guia, retirada na Secretaria Municipal de Planejamento e paga em banco credenciado pela Prefeitura considerando o horário bancário. A retirada do edital e os documentos constante, Planilha e Memorial Descritivo), após apresentação da guia recolhida, deverá ser efetuada na Secretaria Municipal de Planejamento em horário comercial (8h às 11h e das 14h às 16h00min. Bauru,18 de julho de 2012 DANIEL ALVES DA SILVA Diretor da Divisão de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 20.405/2012 - Pregão Presencial nº. 211/12 -Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU - Contratada: PROESTE AVARÉ COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA PATRULHAMENTO - CONVENIO FEDERAL SENASP/MJ 763151/2011 Valor Total (R$) 92.980,00 (Noventa e dois mil, novecentos e oitenta reais) Dotações Orçamentárias: Fichas Nº 257 e 11257 - Secretaria Municipal de Segurança. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/12 Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS" Processo Administrativo: 10.466/2012 Sessão Pública: www.licitacoes-e.com.br Pelo presente estamos comunicando a todos os interessados que esta Prefeitura efetuou alterações no edital de Pregão Eletrônico supra mencionado, sendo que, a data para a realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, designada para o dia 06 de julho de 2012, às 14:00 horas, foi transferida para o dia 07 de agosto de 2012, às 14:00 horas. Praia Grande, 17 de julho de 2012. ADRIANO SPRINGMANN BECHARA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2012 Processo Administrativo Nº 9437/2012 Objeto:"Registro de Preços para Aquisição de Móveis Hospitalares" Considerando decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão, exarada no processo em epígrafe, que Classificou as empresas a seguir relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do menor preço por lote apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do inciso XII do artigo 27 da Lei Complementar n.º 587, de 27 de maio de 2011 e artigo 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Lote 01 - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. Lote 02 - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 Lote 03 - nenhum fornecedor Vibel Comercial LTDA., para Vibel Comercial LTDA., para Lote 06 - nenhum fornecedor foi declarado vencedor. o fornecimento do lote 04. o fornecimento do lote 05. foi declarado vencedor. Em, 17 de julho de 2012. ADRIANO SPRINGMANN BECHARA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2012 Pregão Presencial Nº 100/12 do tipo Menor Preço, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Implantação de Rede sem Fio e Servidores para Interligação das unidades de Saúde do Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento início às 09h30min do dia 03/08/2012. O Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações: [email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP. Itapeva, 18 de julho de 2012 JOSÉ MARIA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 68/2012 3 tinado a realização de Licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa especializada em mão-de-obra com fornecimento de material e de equipamentos para a construção da Escola Estadual Bairro Centro em atendimento ao Convênio assinado entre este município e o Governo do Estado de São Paulo, Secretaria da Educação através do FDE - Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, referente ao Processo nº 02852/2010 - SEE, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. 6º, inc. VIII, alíneas "a" e "e", da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1.993, com redação dada pela Lei Federal 8.883 de 08 de junho de 1.994, com alterações introduzidas pela Lei Federal 9.648 de 27 de maio de 1.998, torna público que em razão da representação da empresa RAMOS SALES CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.741.454/0001-01, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, questionando sobre o Item 09 - Visita Técnica e a ausência do memorial descritivo, e tendo em vista a jurisprudência do respectivo Tribunal pela ampliação dos dias da visita técnica e para não gerar duvidas quanto à extensão do objeto, bem como evitar equívocos de interpretação entre o edital originalmente publicado e a sua alteração, determino a ANULAÇÃO do procedimento, e que seja aberto outro procedimento, com novos prazos e unificação de todas as disposições em um único instrumento de Edital. Determino ainda que no novo procedimento seja fornecido às empresas por meio de CD, o Memorial Descritivo da Obra, conforme consta no endereço eletrônico apontado no Edital. E para que não haja prejuízo à aquelas empresas que retiraram os respectivos editais mediante pagamento, sejam fornecidos gratuitamente novas cópias. Seja publicada a presente anulação nas vias de praxe. Paranapuã-SP, 18 de julho de 2012 ANTONIO MELHADO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2012 Proc N° 1833/2012 Objeto: Contratação De Empresa Para fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/08/2012, às 09:30 HS. OBS: O (s) Edital (is) poder (o) ser consultado (s), no Depto de Compras, sito Av. João Ramalho, 205, 1º andar Paço Municipal, Centro, Maua - SP, no horario das 09:00 s 15:00 horas, e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825. ARMANDO JOSE MOLINA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 4-2/12 - PROCESSO Nº 52.177/11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA VILA MUNICIPAL CONTRATO 70/12 CONTRATANTE: Município de Mogi das Cruzes. CONTRATADA: Crisciuma Companhia Comercial Ltda. processo: 52.177/11. DATA: 30.05.12. PRAZO: 300 dias. VALOR: R$ 1.072.494,07. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012 Objeto: contratação de empresas especializadas para execução de FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIOS E CONJUNTOS DE MOTO-BOMBAS; Face ao apurado no processo licitatório (Tomada de Preços 010/2012) que tem como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIOS E CONJUNTOS DE MOTO-BOMBAS, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente em favor das seguintes licitantes vencedoras: Lote 1 (Fiscalização): a empresa CSJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., pelo valor de R$ 36.133,80 e LOTE 2 (Execução da Obra): a empresa DOUBLE JM CONSTRUTORA LTDA., pelo valor de R$ 1.391.154,17.Nova Europa (SP), 18 de Julho de 2012. WALTER WILLIANS FIGUEIREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 Processo Nº 19/2012 Antonio Melhado Neto, Prefeito Municipal, faz saber que a Prefeitura do Município de Paranapuã, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e por seu Setor de Compras e Licitações no qual procedeu a abertura do Processo de Licitação nº 019/2012, des- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar. ENCERRAMENTO: 06/08/2012, às 14:00 hs. O edital completo encontra-se disponível no site www.pederneiras.sp.gov.br e no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal. Maiores informações na Prefeitura, através do telefone (14) 3283 9576, com o responsável pelas licitações. Pederneiras, 18 de julho de 2012 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2012 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS N°.12/2.012 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº61/2.012 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários), para a reforma da Central de Especialidades, localizada na rua Miguel Sarckis, nº 50 - Parque Industrial - Pedreira/SP. A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia 10/08/2.012. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 20/07/2.012, até o dia 06/08/2.012, às 17hrs.:00min., de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos), das 08hrs.:00min. às 17hrs:.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room que conterá o Edital e os seus Anexos. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações e Contratos, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (19) 3893 3522, ramais 208, 218 ou 221. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 162/2012 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 162/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: aquisição de materiais diversos (aviamentos, tecidos e correlatos) para o uso no desfile do aniversário da cidade. ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 02/08/2012. ABERTURA: às 09:00h do dia 02/08/2012. CADASTRAMENTO: até dia 30/07/2012, às 17:00h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4459, 3902 4452. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.presidenteprudente.sp.gov.br. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900191 ISSN 1677-7069 191 PREGÃO PRESENCIAL N o- 163/2012 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 163/2012. MODALIDADE: pregão presencial. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustível (óleo diesel S-50) para abastecimento da frota municipal, neste município, num total de 442 mil litros, para 12 meses. ENCERRAMENTO: às 13:30h do dia 02/08/2012. ABERTURA: às 13:30h do dia 02/08/2012. CADASTRAMENTO: até dia 30/07/2012, às 17:00h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4459, 3902 4452. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, 18 de julho de 2012 PAULO EDUARDO BARCELLO Diretor Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012 Processo Nº 079/2.012 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE SERRA AZUL/SP, EM ATENDIMENTO A CONVÊNIO E INCENTIVO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. Comunicamos aos interessados que ficam anulado a Tomada de Preço 008/2012, e que, a republicação do novo processo de licitação será oportunamente veiculado nos órgãos de imprensa, nos exatos termos do artigo 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Serra Azul SP, 18 de julho de 2012 MARCELO AFONSO DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS N° 3/2012 CONTRATO Nº 109/2012 - PROCESSO Nº 096/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: Salles Comércio e Construções Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra, para construção de Reservatório de Água na Rua Luiz Rodrigues Soeira - Jardim Amélia II. Valor: O valor total é de R$ 397.898,38 (trezentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos). Data: 17 de julho de 2012. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2012 CONTRATO Nº 104/2012 - PROCESSO Nº 097/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: DGB Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e mão de obra na execução de Pavimentação Asfáltica de vias públicas nas ruas Júlio de Andrade e Fortunato Selegato, conforme anexos. Valor: O valor total é de R$ 610.089,66 (seiscentos e dez mil oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Data: 11 de julho de 2012. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2012 CONTRATO Nº 105/2012 - PROCESSO Nº 098/2012 Contratante: Prefeitura Municipal de Serrana. Contratada: Bertolini Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão de obra, para construção de Galerias de Águas Pluviais, Drenagem I: Rua Vitório Valdevite - Bairro Chavans e Drenagem II: Rua Antonio Chavans dos Santos e Jovino Amadeu Bairro Chavans. Valor: O valor total é de R$ 465.859,36 (quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos). Data: 11 de julho de 2012. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº G-065/2012 Processo licitatório: Pregão nº. G-065/2012. "AQUISIÇÃO DE: FRUTAS CRISTALIZADAS; UVAS PASSAS; ERVILHAS; QUEIJOS; PRESUNTO; AÇÚCARES; BEBIDAS À BASE DE SOJA; BEBIDAS LACTEAS; BAUNILHAS; AZEITONAS; CALDOS (CARNE E GALINHA); FEIJÕES; CREME DE LEITE; CREME DE CONFEITEIRO; CHÁS; CAFÉ; BISCOITOS; EXTRATO DE TOMATE; FARINHA DE MILHO E MANDIOCA; FERMENTOS; FUBÁ; LEITE EM PÓ; LEITE DE SOJA; LEITE CONDENSADO; LEITE UHT; MACARRÃO (DIVERSOS TIPOS); SAL; GELATINAS; MOLHO DE PIMENTA, INGLÊS E CATCHUP; ÓLEO DE SOJA; SUCOS DIVERSOS; TEMPERO COMPLETO; VINAGRES; XAROPE; ARROZ; SAGU; AMIDO DE MILHO; CHOCOLATE EM PÓ E EM BARRA; SARDINHAS EM CONSERVA; DOCES; GELÉIAS; ÁGUA DE COCO; AVEIA; MILHO PARA PIPOCA E EM CONSERVA; ADOÇANTES; ESPECIARIAS DA INDIA; PAES DIVERSOS; FORMULAS INFANTIL; FLOCOS DE MILHO; TRIGO PARA QUIBE; ACHOCOLATADO EM PÓ DIET E LIGHT; SOJA EM GRÃO; BOLINHOS DIVERSOS; MISTURA PARA BOLO; CHANTILY; MISTURAS PARA BEBIDA LACTEA; MISTURA PARA CURAU; SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS; PROTEÍNAS DE SOJA; CEREAIS INFANTIL; SELETA DE LEGUMES; BARRAS DE CEREAL; ESPESSANTE E EMPANADO DE FRANGO." Sessão Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 192 3 ISSN 1677-7069 pública e entrega de envelopes: 02/08/2012 às 09:00 horas. Local da sessão pública: Praça Miguel Ortega, 286 - 1º andar - Pq. Assunção, Taboão da Serra/SP. Local para aquisição do edital: "DELICO" Depto. de Licitações e Contratos no endereço supra citado (2º andar) de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:15 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, até último dia útil anterior a data da sessão pública. Valor do caderno licitatório: R$ 11,70 por cd ou R$ 1,80 por folha, a ser recolhido através de "DARM" (documento de arrecadação municipal) emitido pelo "DELICO". O DARM e o edital deverão ser retirados no "DELICO". Locais de recolhimento do DARM: agência do Banco Santander, na sede da administração, sito à Praça Miguel Ortega, 439, Taboão da Serra, SP, das 10:00 hs. às 15 hs, também disponível no site www.taboaodaserra.sp.gov.br- Taboão da Serra, 18 de Julho de 2012. RICARDO SHIGUERU KOBAYASHI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2.012 Contratante: Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa(SP) - Contratada: SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDA - Inscrição Estadual nº 458.052.619.111, e inscrita no CNPJ. nº 05.329.125/0001-83 - Valor do Contrato - R$ 198.104,40 (Cento e Noventa e Oito Mil Cento e Quatro Reais e Quarenta Centavos) Modalidade: Tomada de Preços 005/2.012 - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data da Assinatura: 19 de julho de 2.012 Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e suas posteriores alterações. PREGÃO PRESENCIAL N° 126/2012 Processo Administrativo Nº 5574-2/2012 Secretaria Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de câmaras para armazenamento e conservação de vacinas, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 03/08/2012, entre 13h30min e 14h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 03/08/2012, às 14h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 19/07/2012, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). THIAGO FERNANDES DA SILVA MANTA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 5/2012 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA José Claudio Martins, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, em cumprimento ao disposto no Inciso VI do Art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria nº 1.287/2.011 de 01 de agosto de 2.011, do processo licitatório nº 074/2.012, Tomada de Preços nº 005/2.012, referente à Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de Galerias de Águas Pluviais, no Bairro Jardim |Paulista, neste Município de Uchoa/SP, com fornecimento de mão de obra especializada e material, conforme especificações, e de acordo com planilha quantitativa e memorial descrito em anexo, com recursos repassados pelo Governo Federal, através do Ministério das Cidades - Contrato de Repasse OGU nº 0348062-03-2.010 - SICOMV 753960/2.010, e conforme o que determina a Lei n.º 8.666 de 21 de Junho de 1.993 atualizada pela Lei n.º 8.883, de 08 de Junho de 1.994, e as cláusulas do Edital, determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado a Empresa SCAMATTI & SELLER INFRA-ESTRUTURA LTDA, Inscrição Estadual nº 458.052.619.111, e inscrita no CNPJ. nº 05.329.125/0001-83, pelo valor global de R$ 198.104,40 (Cento e Noventa e Oito Mil Cento e Quatro Reais e Quarenta Centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e demais alterações, do Edital de Tomada de Preços nº 005/2.012, bem como da proposta da licitante vencedora. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012 Em 18 de Julho de 2012 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 125/2012 Processo Administrativo Nº 5572-6/2012 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insumos odontológicos, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 03/08/2012, entre 8h30min e 9h00min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 03/08/2012, às 9h00min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Humberto Pescarini, 374 - Fundos, Centro, Vinhedo/SP - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 19/07/2012, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br Valor da Pasta: R$ 5,00 (cinco reais). Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba-SP, as seguintes licitações: Pregão Presencial Nº 9/2012. processo Administrativo Nº 777/05/2012. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de móveis e equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Centro Odontológico do município, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente proposta Nº 45755.238000/1110-01 do Ministério da Saúde - Governo Federal", em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS/ ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 02/08/2012 às 13:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012. Processo Administrativo Nº 757/05/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a "Implantação de Academias ao Ar Livre" em vários pontos da cidade, conforme consta no Contrato de Repasse nº 0368751-63/2011, formalizado junto ao Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, pelo regime de menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante do Edital. DATA DE CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS/ ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 03/08/2012 às 13:00 horas. Os Editais e respectivos anexos, estão a disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 17/07/2012 até o dia 03/08/2012, na seção de Suprimento Interno da Prefeitura, sita à Av. José Frare, n° 40, Centro, Morungaba/SP, no horário compreendido entre as 13:00 e 17:00 horas, podendo ser adquirido pelo valor de R$ 15,00(quinze reais), ou gratuitamente através do site www.morungaba.sp.gov.br. Morungaba, 17 de julho de 2012 JOSE GERALDO DA SILVA Diretor Administrativo Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 rolândia, Aracaju/SE, valor R$ 6.391.506,25, recursos do Convênio nº 122/2011-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº 0336202-45/2010-MTUR/CEF/PMA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99.019/2012-O Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Revisão do valor e inclusão do item 3.11. ao Contrato referente a execução da obra de Construção do Canal Costa do Sol localizado nos Bairros Aeroporto e Atalaia, Aracaju/SE, valor R$ 4.968.452,19, recursos do Convênio nº 148/2011-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº 0351043-23/2011-MC/CAIXA/PMA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99.041/2012-O Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA, Objeto: Revisão do valor e inclusão do item 3.11. ao contrato, referente a execução da obra de Infraestrutura da Comunidade Pantanal, no Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE., valor R$ 2.267.864,06, recursos do Convênio nº 152/2011-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº 0350983-88/2011-MC/CAIXA/PMA-PAC II. AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 14/2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório, na modalidade acima, que tem como objeto a obra de Construção da Creche/Escola - Proinfância, no Bairro 17 de Março -Aracaju/SE. Devido a necessidade de alterações e adequações dos orçamentos. Demais informações na Comissão de Licitação, no período de 08:00 às 12:00 horas, na Sede da EMURB ou pelo Telefone (79) 31791650. CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados a ANULAÇÃO do procedimento licitatório, na modalidade acima, que tem como objeto a obra de Construção da Creche/Escola - Proinfância, na comunidade Coqueiral, no Bairro Porto Dantas - Aracaju/SE. Devido a necessidade de alterações e adequações dos orçamentos. Demais informações na Comissão de Licitação, no período de 08:00 às 12:00 horas, na Sede da EMURB ou pelo Telefone (79) 31791650. Aracaju-SE, 17 de julho de 2012. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS RETIFICAÇÃO No extrato do termo aditivo ao contrato n o- 28/2011, publicado no D.O.U. Seção 003, nº 138, dia 18/07/2012, pág. 228, 2º TERMO ADITIVO BASE LEGAL ART 61 DA LEI 8.666 DE 21/06/1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ananás. CONTRATADO: Construtora Walli Ltda. CNPJ nº 26.788.356/000125 OBJETO: Construção da Creche tipo B-Proinfância. Conforme Convenio 657704/2009 FNDE, A finalidade do mesmo é somente a prorrogação de prazo, onde se lê: 360 dias, leia-se: 300 dias de 14/07/2012 a 15/05/2013. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N o- 99.048/2012-O Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada MKR CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Urbanização de Praça dos Esportes e da Cultura, entre os acessos 08, 30, 11 e a Avenida 02, no Bairro 17 de Março, Aracaju/SE, valor R$ 1.634.580,46, recursos do Convênio nº 115/2012-PMA/SEPLAN/EMURB e Contrato de Repasse nº 0363528-39/2011MCULT/CEF/PMA, prazo de execução 150 dias, vigência do Contrato 300 dias. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99.006/2012-O Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, Objeto: Revisão do valor e inclusão do item 3.11.ao Contrato referente a execução da obra de Urbanização do Canal das Avenidas Dr. Murilo Dantas e Dr. José Thomas D'Ávila Nabuco, Bairro Fa- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900192 CONTRATO Nº 068/2012 Base Legal ART 61 da LEI 8.666 de 21 de Junho de 1993 CONTRATANTE: FMS de Ananás - TO. CNPJ: 11.246.570/0001-82 CONTRATADO: A Lisboa de Araújo & Cia Ltda-me, CNPJ: 14.107.649/0001-10. OBJETO: Contratação de Construtora civil para construção do pólo da Academia da Saúde no Município de Ananás de modalidade ampliada, com base no convênio 00237.362000/1110-01 FNS.Modalidade de licitação: Tomada de Preço 006/2012 menor preço global. Valor R$ 179.964,43 (Cento e setenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Data do Contrato, 12 de Julho de 2012. Dotação: 15 FMS; 10.301.0210.2-075, 4.4.90.51 e 4.4.90.52; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012 Processo Licitatório O Fundo Municipal de Saúde deste Município em parceria com A Prefeita Municipal De Ananás, Estado Do Tocantins, No Uso De Suas ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e, considerando o Disposto no art. 43 VI, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º - HOMOLOGAR a licitação, OBJETO: Contratação de Construtora civil para construção do pólo da Academia da Saúde Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº 139, quinta-feira, 19 de julho de 2012 no Município de Ananás de modalidade ampliada, com base no convênio 00237.362000/1110-01 FNS, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º reconheço o Proponente: A Lisboa de Araújo & Cia Ltda, CNPJ: 014.107.649/0001-10, Valor R$: 179.964,43 (Cento e setenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) Art. 3º- Determinar a Secretaria de Administração deste Município, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º Determinar ao Setor de orçamento e contabilidade a emissão do respectivo Empenho e tramite Ananás-TO, 16 de julho de 2012. NOLEDIR SOLANGE DOS SANTOS SANTIAGO Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 A Prefeitura Municipal de Goiatins Estado do Tocantins, através da Comissão permanente de Licitação, torna público que foi Homologação a Tomada de Preço nº 002/2012 julgada pelo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de varrição manual de vias e logradouros públicos, coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, máquinas e equipamentos na sede deste Município de Goiatins - To, pelo período de 05 (cinco) meses, em virtude da demanda existente, julgada no dia 16 dias do mês de Julho de 2012, às 10h00mino Prefeito Municipal decidiu HOMOLOGAR o resultado do certame, no qual foi adjudicada a proposta pelo Presidente da C.P.L, que declarou vencedora a empresa: VINICIUS SIMONETTI BACELLAR - EIRELI inscrito no CNPJ: 13.543.660/0001-60, com proposta no valor global de R$: R$: 304.042,85 (Trezentos e quatro mil quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). A ata de julgamento e documentos complementares está à disposição na sala da Comissão permanente de Licitação deste Município, em horário comercial e dias úteis. Goiatins-TO, 18 de julho de 2012. RAIMUNDO NONATO R. C. JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIZARDA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012 O Fundo Municipal de Saúde de Lizarda, informa que fará abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Presencial para registro de preços - tipo Maior Desconto oferecido para Peças e Menor Preço por serviço Hora/Homem no dia 31 de julho de 2012, as 11h00min, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mecânica geral. Edital e maiores Informações: encontram-se à disposição na Secretaria Municipal de Saúde, telefone: (063) 3539.11.60 e no endereço: Praça Leopoldo Lustosa Filho, nº 253, Centro, Lizarda-To. Lizarda, 17 de julho de 2012. MARIO LUIZ ALENCAR ARAÚJO Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 4/2012 ESPÉCIE: Contrato de Licitação 010/2012 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ CONTRATADO: CASA DE CARNE D´NATA LTDA OBJETO: Gêneros Alimentícios para atendimento da Merenda Escolar. VIGÊNCIA: Julho a dezembro/2012 VALOR: R$ 2.319,20(Dois Mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos). BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012028484 nos termos da Lei nº 8.666 DE 21/06/2003. 3 RECURSOS: PNAE - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PNAC -PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE. -o EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N 8/2012 ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO 008/2012 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ CONTRATADO: & VIEIRA OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. VIGÊNCIA: Julho a Dezembro/2012 VALOR: R$4.668,81(Quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012028484 NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/2003. RECURSOS: - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PNACPROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N-o 9/2012 ESPÉCIE: CONTRATO DE LICITAÇÃO 009/2012 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SEMENTES DO AMANHÃ CONTRATADO: M. J. R. DOS SANTOS OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. VIGÊNCIA: Julho a Dezembro/2012 VALOR: R$ 9.230,70 (Nove mil, duzentos e trinta reais e setenta centavos ). BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2012028484 NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/2003. RECURSOS: PNAE - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PNAC- PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N o- 1 AO CREDENCIAMENTO N o- 9/2011 ESPÉCIE: CREDENCIADOR: ÍPIO CREDENCIADA: EMPRESA HOSPITAL OFTALMOLÓGICO DE BRASILIA - PALMAS S/A OBJETO: Termo Aditivo ao Credenciamento n.° 09/2011, que tem por objeto regulamentar a prestação de serviços técnicos-profissionais em serviços especializados em consultas oftalmológicas, cirurgias de catarata, terapia em oftalmologia e diagnose em oftalmologia, pelo CREDENCIADO aos usuários do Sistema de informação Ambulatorial - SIA/SUS, visando em especial, a atenção a todos os pacientes referenciados pelas Unidades de Saúde de Palmas, observadas as condições e especificações expressas no Processo n.° 2011024362 (Volume I a II). ADITAMENTO: lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignado a prorrogação do prazo de mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento. BASE :.º(Volume I a II), nos termos da º.666. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2012 Processo nº 2012004788. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH: Locação de Veículos tipo passeio, Empresa(s) vencedora(s): Rico - Serviços, Industria, Comércio e Construções Ltda - ME, CNPJ nº 00.689.227/0001-96, Item 01, Valor global R$ 11.160,00 (Onze mil cento e sessenta reais). Data da realização: 17/05/2012 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032012071900193 Palmas-TO, 17 de julho de 2012. HIGOR DE SOUSA FRANCO Pregoeiro ISSN 1677-7069 193 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2012 Processo nº. 2012010059. Órgão Interessado: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Prestação de serviço de locação de tendas, mesas plásticas, cadeiras plásticas, freezer horizontal e som PA-4. Empresas Vencedoras: MAURÍCIO DA SILVA LIMEIRA, CNPJ nº 07.871.772/0001-48, Lotes 01 e 02. Valor Global R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), S.M. DA SILVA LIMA ME, CNPJ nº 14.732.243/0001-29, Lote 03. Valor Global R$ 329,00 (trezentos e vinte e nove reais) e V.T. AZEVEDO ME, CNPJ nº 03.475.447/000105, Lote 04. Valor Global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data da realização: 11/06/2012. Palmas-TO, 18 de julho de 2012. ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 167/2012 Processo nº. 2011041989. Órgão Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Empresas Vencedoras: RP DOS SANTOS VARIEDADES, CNPJ nº 11.991.755/0001-11, Lotes 01, 03, 04 e 05. Valor Global R$ 5.700,56 (cinco mil setecentos reais e cinqüenta e seis centavos) e COSTA E VIEIRA LTDA, CNPJ nº 07.209.626/0001-51, Lote 02. Valor Global R$ 780,64 (setecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Data da realização: 28/06/2012. Palmas-TO, 18 de julho de 2012. OSVALDO LOPES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 A Prefeitura Municipal de Palmeirante Estado do Tocantins, através da Comissão permanente de Licitação, informa que se encontra a disposição a quem possa interessar que o Edital de Tomada de Preço nº 001/2012, que visa à aquisição de Combustíveis, sendo Gasolina comum e óleo Diesel comum, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, em virtude da demanda, com abertura prevista para ser realizado às 10h00min do dia 03 de Agosto de 2012, na Sala da Comissão de Licitações deste Município, situada na sede do Paço Municipal na Rua 07 de Setembro s/nº, Centro - CEP: 77.798-000, neste Município de Palmeirante/To, Fone: (63) - 34931218, julgada pelo menor preço global por lote, O Edital poderá ser lido e obtido com seus anexos bem como serão prestadas as informações necessárias na sala da CPL/Prefeitura Municipal de Palmeirante - To, a partir do dia 18/07/2012 nos dias úteis das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min. Palmeirante-TO, 18 julho de 2012. MARCIO HERCULES ESPÍRITO SANTO SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, Poder Executivo do Município, com sede a Av. 31 de Março, 803 Centro, Sitio Novo do Tocantins/TO, CNPJ: 00.766.717/0001-49, neste ato representado por seu Prefeito Antonio Araújo, portador do CPF: 060.065.401-00 e do RG: 03704505209-3 SSP/MA, denominado de Contratante. CONTRATADO: VEROS AMBIENTAL, SOCIEDADE AMBIENTAL, CULTURAL E EDUCACIONAL, CNPJ: 06.341.285/0001-00, situada à Rua 19, Qd. 22, Lt 13, Setor Aeroporto, Lajeado/TO, representada pelo Sr: Diomar Neves Neto, portador do CPF: 331.686.791-00. As OBJETO CONTRATUAL: Contratação de 03 (três) apresentações musicais, sendo: BANDA KASSIKÓ, BANDA ERA E BANDA GATA FURACÃO, do tipo show em palco, com repertório próprio, nos dias: 18, 19 e 20 de junho de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Sitio Novo do Tocantins/TO, 18 de junho de 2010. Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.